Secretário-Geral de Angola e Encarregado do Governo-Geral de Angola

Section

PT/TT/ASC/E

Secretário-Geral de Angola e Encarregado do Governo-Geral de Angola

Atribuído

Arquivo Nacional da Torre do Tombo

1960-08-16

1998-11-08

18 u.i., 49 doc. fotográficos; papel

Exerceu os cargos de Secretário-Geral de Angola, no período de 3 de dezembro de 1972 a 25 de abril de 1974 e Encarregado do Governo-Geral de Angola no período de 26 de abril a 25 de junho de 1974.

Contém informações, relatórios, correspondência, despachos, pareceres e apontamentos manuscritos sobre, "Institucionalização da contribuição financeira das províncias ultramarinas para a Defesa Nacional.", "Governo-Geral de Angola. Diploma legislativo n.º 32/73 de Autorização das Receitas e Despesas para 1974", refugiados angolanos que viviam na República do Zaire, reforma tributária de Angola, política orçamental, produção de oleaginosas alimentares e óleo, desenvolvimento económico de Angola, atividade do fundo cambial, instalação da televisão em Angola, anteprojeto do código administrativo, medidas administrativas de segurança, estudantes angolanos em Repzaire, nomeação de cargos, degradação das relações no Cazage, "Cobertura sanitária", informação sobre contra subversão, análise comparativa dos planos de Angola e Moçambique, e movimentos políticos, União das Populações de Angola (UPA), Partido Democrático de Angola (PDA), Movimento da Defesa dos Interesses de Angola (MDIA), Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e South West Africa People's Organization (SWAPO), entre outros.Inclui, relatório do Alto Comissariado das Nações, Unidas para os Refugiados, documentos produzidos pela PIDE/DGS, "Diretiva Preparatória para a execução da 'Diretiva Geral Angola em Armas'", Álbum discriminativo das obras de promoção social das populações, referente ao ano de 1972, Relatório periódico de informações do Comando-Chefe das Forças Armadas em Angola, recortes de imprensa, publicações e panfletos.

A comunicação, o acesso e a utilização dos Documentos decorrerem de acordo com a Cláusula 2ª do Protocolo de Doação, remetendo para o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro, Regime Geral de Arquivos por sua vez alterado pela Lei n.º 26/2016 de 22 de agosto, no que diz respeito aos prazos de acesso e comunicação.

Português, francês e inglês.

Portugal, Torre do Tombo, António Soares Carneiro, Documentos fotográficos, Álbum 5, n.º 1 a 13. Portugal, Torre do Tombo, António Soares Carneiro, Documentos fotográficos, Álbum 6, n.º 1 a 71. Portugal, Torre do Tombo, António Soares Carneiro, Documentos fotográficos, Álbum 7, n.º 1 a 55. Portugal, Torre do Tombo, António Soares Carneiro, Documentos fotográficos, Álbum 8, n.º 1 a 52. Portugal, Torre do Tombo, António Soares Carneiro, Documentos fotográficos, Álbum 10, n.º 1 a 23; Portugal, Torre do Tombo, António Soares Carneiro, Documentos fotográficos, Álbum 11, n.º 1 a 51.

Os álbuns mencionados no elemento de informação "Unidade de descrição relacionadas" contêm fotografias do período em que António Soares Carneiro desempenhou funções de Secretário-Geral do Governador-Geral de Angola (2 de dezembro de 1972 a 26 de Abril de 1974). O álbum 11 cobre a visita a Cabinda em 1974.