António da Silva Osório Soares Carneiro

Fonds

PT/TT/ASC

António da Silva Osório Soares Carneiro

Atribuído

Arquivo Nacional da Torre do Tombo

1928

2010-11-16

870 u.i., 3711 doc. fotográficos; papel

António da Silva Osório Soares Carneiro, nasceu a 25 de janeiro de 1928, na freguesia de Custóias, concelho de Matosinhos. Frequentou o Liceu de Rodrigues de Freitas e fez os Preparatórios Militares na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. Em 1947, alistou-se no Exército como voluntário, iniciando nesse ano a frequência do Curso de Infantaria, na escola do Exército, que completou em 1949. Das suas habilitações fizeram parte os cursos militares de Instrutor e Mestre de Educação Física. Foi instrutor da Escola Prática de Infantaria de Mafra, do Centro de Instrução de Sargentos Milicianos de Tavira, do Centro Militar de Educação Física, Equitação e Desportos de Mafra, do Centro de Instrução de Operações Especiais de Lamego (CIOE) e do Centro Inter-Armas do Maiombe (Cabinda). Como oficial subalterno, cumpriu comissões de serviço em Angola, nomeadamente, como comandante da 1.ª Companhia de Caçadores Especiais de Cabinda com o posto de capitão de Infantaria e como 2.º Comandante do Centro de Instrução de Comandos (entre junho de 1960 e julho de 1962); pelo seu comportamento operacional foi agraciado com duas Medalhas de Prata de Serviços Distintos com Palma. Foi Chefe de Gabinete do Governador de Timor, entre 7 de junho de 1963 e 30 de março de 1966. Volta a Angola, onde, entre 31 de março e 16 de setembro de 1966, foi Comandante de Companhia no Batalhão de Caçadores nº 5 e entre 17 de setembro de 1966 a 18 de novembro de 1968, foi 2º Comandante e Diretor de Instrução do Centro de Instrução de Comandos, foi ainda, Governador do Distrito da Lunda, entre 19 de novembro de 1968 e 2 de dezembro de 1972 e Secretário-Geral do Estado de Angola de 3 de dezembro de 1972 a 26 de abril de 1974, sucedendo ao Dr. Mário Montez, tomando posse pelo Governador-Geral, Eng.º Santos e Castro, por delegação do Ministro do Ultramar, em cerimónia ocorrida no Palácio do Governo, no dia 4 de dezembro de 1972: tinha então o posto de major; pela ação desenvolvida foi agraciado com a Comenda da Ordem do Império. Após a Revolução do 25 de abril de 1974, em conformidade com as "Medidas Imediatas" adotadas pela Junta de Salvação Nacional no "Programa do Movimento das Forças Armadas Portuguesas", ponto 2, alíneas b e c, seriam destituídos todos os Governadores-Gerais nas províncias ultramarinas, e os respetivos Governos-Gerais seriam "[...] imediatamente assumidos pelos respetivos secretários-gerais, investidos nas funções de encarregado do Governo, até nomeação de novos Governadores-Gerais, pelo Governo Provisório." Em consequência, a Junta de Salvação Nacional nomeou-o Encarregado do Governo-Geral de Angola até à posse do futuro Governador, cargo que assumiu (26 de abril de 1974-25 de junho de 1974) para garantir "o cumprimento da vontade dos povos que integram a sociedade pluricultural do Todo Português no caminho da verdadeira e aceite comunidade lusa". Promovido por escolha a Coronel, em setembro de 1974, desempenhou os cargos de Comandante do Corpo de Alunos da Academia Militar (desde 15 de outubro de 1974 a 12 de março de 1975), de Chefe da Repartição de Estudos Gerais da Direção da Arma de Infantaria, entre 1 de julho de 1975 e 26 de outubro de 1976, como Comandante do Regimento de Infantaria de Abrantes (de 26 de outubro de 1976 a 27 de outubro de 1977). Após frequência do Curso Superior de Comando e Direção no Instituto de Altos Estudos Militares, foi promovido a Brigadeiro em 28 de junho de 1978. Como Oficial-General assumiu as funções de adjunto do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, general Altino de Magalhães, cabendo-lhe a responsabilidade executiva no Departamento de Instrução do Estado-Maior (12 de agosto de 1978), e de Juiz-Vogal do Supremo Tribunal Militar, entre 5 de maio de 1981 e 21 de janeiro de 1987. Foi promovido a General (15 de fevereiro de 1980) e no mesmo ano, foi candidato às eleições para a Presidência da República, apoiado pela Aliança Democrática. Foi membro da Associação de Comandos e presidente da respetiva Assembleia Geral. Em 1986, por proposta do General Diretor do Serviço Histórico Militar, foi-lhe pedida a leitura do projeto do primeiro volume da Resenha das Campanhas de África, a que correspondeu com "Notas e comentários" enviados ao General-Chefe do Estado-Maior do Exército (EME), em 26 de março. Foi promovido a general de quatro estrelas (22 de janeiro de 1987). Sob proposta do Governo foi nomeado Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) por Decreto do Presidente da República n.º 21/89, I.ª Série, publicado no Diário da República de 29 de março de 1989; foi reconduzido por dois anos, por Decreto do Presidente da República n.º 11/92, I.ª Série - A, publicado no Diário da República de 9 de abril de 1992; ao atingir o limite de idade em 25 de janeiro de 1994, cessou automaticamente as funções de CEMGFA e passou para a situação de reforma. Ao longo da carreira militar, António Soares Carneiro recebeu louvores significativos, foi agraciado com condecorações nacionais e estrangeiras. Das primeiras merecem destaque a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor Lealdade e Mérito, Medalha de Ouro de Serviços Distintos, Medalha de Mérito Militar de 1.ª classe, grau de Oficial da Ordem Militar de Aviz, medalha militar de ouro de Comportamento Exemplar, Medalha Comemorativa das Expedições do Norte de Angola e Medalha Comemorativa das Campanhas de Angola. Das condecorações estrangeiras, referem-se Grande Oficialato da Ordem Nacional de Mérito de França, Grã-Cruz de Mérito Militar de Espanha, Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul do Brasil, e Grã-Cruz da Ordem de Mérito de Segurança Nacional da Coreia do Sul.

Arquivo de pessoa singular doado ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo pelos filhos do General, por Protocolo de Doação assinado em 17 de dezembro de 2015. Os Álbuns e dossiês de fotografias do General António da Silva Osório Soares Carneiro foram objecto de Protocolo de Depósito, assinado na mesma data, com o compromisso assumido pelo Depositário de tratar as fotografias dos Álbuns, no prazo de oito meses contados a partir do mês de Janeiro de 2016 (Cláusula 7.ª, ponto 2), de entregar à Segunda Parte Signatária as seis cópias digitais dos Álbuns do General Soares Carneiro, e de concluir e entregar as cópias no prazo de oito meses contados a partir do mês de Janeiro de 2016 (Cláusula 8.ª, pontos 3 e 4). Os Depositantes receberam as imagens digitalizadas dos quarenta e quatro álbuns e dossiês de fotografias em 18 de outubro e 13 de dezembro de 2016, conforme Autos de Entrega feitos e assinados para o efeito: deste modo, "Findo o prazo de depósito definido na cláusula 1.ª, e não se verificando incumprimento de nenhuma das cláusulas do presente Protocolo por parte da Primeira Parte Signatária" (Cláusula 9.ª), os Álbuns passaram para a plena propriedade do Estado Português, permanecendo no Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

Fundo constituído por onze secções que integram documentação produzida e acumulada por António Osório Soares Carneiro, resultante do exercício dos cargos desempenhados, dos quais, quatro nas Províncias Ultramarinas (Angola e Timor) e sete na metrópole, e uma secção com documentação relativa à sua candidatura à Presidência da República, em 1980.Inclui, ainda quatro séries, das quais a primeira composta por documentos fotográficos oficiais, a segunda constituída por compilações temáticas e notas pessoais manuscritas (biográficas e de assuntos do seu interesse). A terceira integra documentação pessoal e correspondência privada. A quarta série denominada monografias e publicações seriadas abarca publicações, maioritariamente de cariz militar socio-político e economico.Os documentos testemunham atividades, funções e interesses do produtor.

Obtou-se por criação de seções de natureza funcional quando se trata dos cargos desempenhadas pelo titular (no que se incluiu a sua candidatura ao cargo de Presidente da República) e de séries diretamente subordinadas ao fundo, quando de documentação pessoal.

A comunicação, o acesso e a utilização dos Documentos decorrerem de acordo com a Cláusula 2ª do Protocolo de Doação, remetendo para o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro, Regime Geral de Arquivos por sua vez alterado pela Lei n.º 26/2016 de 22 de agosto, no que diz respeito aos prazos de acesso e comunicação.

Portugal, Museu dos Comandos. Portugal, Museu Militar de Lisboa. Portugal, Torre do Tombo, Conselho da Revolução. Portugal, Torre do Tombo, Ernesto Melo Antunes. Portugal, Torre do Tombo, PIDE. Portugal, Torre do Tombo, Serviços de Centralização e Coordenação de Informações de Angola (SCCIA). Portugal, Torre do Tombo, Serviços de Centralização e Coordenação de Informações de Moçambique (SCCIM).

Nota ao campo História administrativa/biografica/familiar: elaborada a partir da consulta do curriculum manuscrito pelo General Soares Carneiro.