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Projecto de reparação do passeio D. Fernando entre a Torre da expectação e o campo dos touros. Contém: descrição deral do traçado em plante e perfil assinada por Basílio Peres de Azevedo Costa, condições de arrematação, caderno de encargos, medição da obra, distribuição e movimento de terras, série de preço, orçamento, desenhos (planta).
Portaria. Mercê de Grão Cavaleiro da Ordem da Torre e Espada.
Contém uma carta e ofícios recebidos e expedidos da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, do Diretor do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, e do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.
Pedido de certidão da Torre do Tombo feito por Álvaro Anes Sernache, juiz da Alfândega do Porto, dirigido por alvará régio ao guarda-mor Rui de Pina, que estando ausente foi substituído por Sebastião Tomás.
Sentença cível do convento de S. Domingos contra Mateus Álvares e sua mulher, Sebastiana Rodrigues, sobre uma tapada de olival de três geiras e umas casas no sítio da Torre da Sé
Escritura de reformulação de foro e nova obrigação de sessenta reis, impostos de uma casa junto à muralha e torre que servia de cadeia, situada na Praça. Vence a 30 de Agosto.
Relativo ao envio do projecto de uma estrada municipal entre Santo António da Torre Velha e o lugar de Faldejães para que o engenheiro chefe da 1ª secção dê o seu parecer acerca do assunto ao director. Consta o dito parecer. Local: Estrada Municipal entre Santo António da Torre Velha e o lugar de Faldejães, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo
Relativo à arrematação das ervagens da ínsua do Arinho Pequeno. Inclui as condições especiais para a arrematação e arrendamento, pelo prazo de 1 ano, das ditas ervagens, termo de avaliação, auto de arrematação por licitação verbal e um edital. Local: Margem esquerda do rio Minho, terreno do estado, sítio da Ínsua do Arinho Pequeno, freguesia de S. Pedro da Torre, concelho de Valença, distrito de Viana do Castelo
O Registo das Mercês foi instituído por Alvará de 31 de Dezembro de 1547 para que ficassem assentes em livros todas as "doações de terras, alcaidarias-mores, rendas, jurisdições, cartas e provisões de comendas, capitanias, ofícios e cargos da justiça e da fazenda, tenças, privilégios, licenças para se venderem e trespassarem ofícios e tenças a outras pessoas, filhamentos de filhos, parentes e criados, acrescentamentos de foros e moradias, ajudas de casamento, quitas e mercês de dinheiro". Em 1643, o Alvará de 29 de Novembro criou a Secretaria das Mercês e Expediente competindo-lhe, genericamente, todas as consultas, despachos, decretos e ordens, cartas e papéis que não fossem de matéria de Estado e, especificamente, o despacho das mercês feitas por serviços ou graça. O Regimento desta Secretaria, datado de 19 de Janeiro de 1671, especificou os serviços dignos de serem agraciados com mercê, regulamentando e exigindo provas da efectiva prestação do serviço, e definindo a tramitação processual. O Decreto de 10 de Outubro de 1681 estabeleceu que fossem reformados os livros do Registo das Mercês que se tinham queimado num incêndio em casa de Diogo Soares, baseando-se nas Chancelarias do Real Arquivo, e das Ordens Militares, no livro das contas da Chancelaria que estava nos Contos e na matrícula do Conselho Ultramarino. São vários os diplomas que regulamentam o prazo de obrigatoriedade do registo e de pagamentos dos direitos, nomeadamente os Alvarás de 16 de Abril de 1616, de 20 de Novembro de 1654, de 28 de Agosto de 1714 e de 13 de Agosto de 1706. Em 1777, com a data de 1 de Agosto, foi dado um novo Regimento a esta instituição subordinando-a ao Conselho da Fazenda, intitulando o seu escrivão de "Escrivão da Câmara no Registo das Mercês" e definindo que a sua competência seria registar todas as mercês concedidas e as verbas de registo nas cartas, alvarás e provisões que se passassem. Criou ainda a obrigação do envio, para a Torre do Tombo, dos livros de registo das mercês dos reinados que acabavam. O Registo Geral das Mercês foi transferido, por Aviso de 5 de Fevereiro de 1791, para a Torre do Tombo. Muitas das mercês concedidas durante a permanência da Corte no Rio de Janeiro, não foram registadas no Registo Geral das Mercês da cidade de Lisboa, ainda que o Alvará com força de lei, de 27 de Janeiro de 1826, obrigasse a esse registo, sob pena de ficarem sem efeito as graças concedidas. Tendo sido extinto o registo dos diplomas na Secretaria das Mercês por Decreto de 19 de Agosto de 1833, foi declarado no Decreto de 21 de Setembro do mesmo ano que o registo de todas as cartas, alvarás, provisões e outros diplomas de qualquer mercê honorífica ou lucrativa fosse feito no Arquivo da Torre do Tombo, em livros próprios. O Decreto de 10 de Novembro de 1834 reconheceu a necessidade de se dar pleno cumprimento ao, já anteriormente estabelecido, método de registo das mercês concedidas, exceptuando as patentes dos postos militares. O Decreto de 31 de Agosto de 1836 voltou a insistir na obrigatoriedade do registo, no cumprimento dos prazos e no pagamento dos direito novos, velhos e de selo. O expediente do registo foi remodelado por Carta de Lei de 25 de Agosto de 1887, passando-o a obrigatório para todos os diplomas de mercês honoríficas e lucrativas e convertendo o produto de novas taxas em rendimento do Estado. Esta lei foi regulamentada pelo Decreto de 24 de Dezembro de 1901. Em 1919, o Decreto nº 5633 de 10 de Maio, da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, tornou obrigatório o registo no Arquivo da Torre do Tombo de todos os diplomas de condecorações nacionais e estrangeiras concedidas a cidadãos portugueses e o pagamento do imposto de registo. A partir de 1927, pelo Decreto nº 14172 de 12 de Agosto, foi extinto o registo na Torre do Tombo ficando a cargo da Chancelaria das Ordens Portuguesas, na dependência da Presidência da República.
Capas Cartonadas - lombada e cantos em cabedal.
Relativo à participação do Regedor de S. Pedro da Torre acerca da quase obstrução dos regatos da Veiga da Mira e seus afluentes e de Sagulfes por motivo de falta de limpez e aprumamento dos arvoredos limítrofes. Local: Regato da Veiga da Mira e seus afluentes, e regato de Sagulfes, freguesia de S. Pedro da Torre, concelho de Valença, distrito de Viana do Castelo
Entidade comparticipada: Comissão Fabriqueira da Freguesia de S. Julião Projectista: José do Lago Arrais Torres de Magalhães (Engº Civil)
Carta. Pároco da Igreja de S. Pedro da Torre, permuta que fez com o Pároco de Stª Marinha de Rouças.
Carta. Para poder permutar a Igreja de S. Pedro da Torre com o Pároco de Stª Marinha de Rouças.
Relativo à arrematação das ditas ervagens. Inclui as condições especiais para a arrematação e arrendamento, termo de avaliação, auto de arrematação por licitação verbal, termo de adjudicação do arrendamento e um edital.No título do processo a freguesia de S. Pedro da Torre é tida como pertencente ao concelho de Vila Nova de Cerveira, à qual pertencia, de facto, na data do processo. Actualmente, pertence a Valença. Local: Ínsua pequena do Arinho Novo, próxima à margem esquerda do rio Minho, freguesia de S. Pedro da Torre, concelho de Valença, distrito de Viana do Castelo
Inventariado: Manoel Dias Torres e Anna Elvira, Quinta da Torre, Pero Soares; Inventariante: Maria Augusta Torres,Quinta da Torre, Pero Soares.
Maços pertencentes à comarca e cidade de Lisboa; 1 maço com o mesmo conteúdo pertencente ao notário do concelho de Oeiras; relação dos livros que pertenceram ao cartório do notário de Alcanhões, notários de Santarém; relação dos livros notariais existentes do notário da vila e concelho da Lourinhã ; relação do notário de Torres Vedras; relação dos livros e documentos remetidos para a Torre do Tombo por dois notários de Santarém; relação de livros e documentos da comarca de Sintra;
Contém exposições sobre a dependência da Imprensa Nacional-Casa da Moeda do Ministério da Cultura, sobre o Instituto Português do Livro, o complexo "Século", A Torre do Tombo, a divulgação da legislação sobre cultura e sobre a lista de antiguidade do pessoal do Ministério da Cultura.
O testamento é datado de Sintra, 4 de outubro de 1426. No dito testamento D. João I ordenava que se acabasse o Mosteiro de Santa Maria da Vitória instituindo nele uma capela pela sua alma e pela da rainha D. Filipa de Lencastre, sua mulher. Apresenta a assinatura de Tomé Lopes, guarda-mor da Torre do Tombo.
Declaração de venda que faz Francisco Gonçalves de Arriba, lavrador, morador na aldeia de Cortegaça, a Francisco Fagundes, da pedra, telha e madeira da casa do lagar, da casa do forno e da torre, por preço de 12.000 réis. Contém declaração de quitação que faz Francisco Gonçalves a Francisco Fagundes, do pagamento da venda que fez.
Relativo à arrematação das ervagens produzidas na margem esquerda do rio Minho.Inclui as condições especiais para a arrematação e arrendamento das mesmas ervagens, auto de avaliação, editais, auto de arrematação por licitação verbal e termo de adjudicação Local: Margem esquerda do rio Minho, sítio do Arinho, freguesia de S. Pedro da Torre, concelho de Valença, distrito de Viana do Castelo
O queixoso reclama João fernandes de Freitas, barqueiro, por este ter submergido um barco na margem direita do rio Lima, junto de uma propriedade que o mencionado queixoso possui, impedindo a entrada de água para um aqueduto que a conduz a 1 estanca-rios Local: Freguesia de S. Salvador da Torre, concelho de Viana do Castelo, distirto de Viana do Castelo
Relativo à arrematação das ervagens da Ínsua do Arinho Novo. Contém o termo de avaliação, condições especiais para a arrematação e arrendamento, um edital, auto de arrematação por licitação verbal e termo de adjudicação. Local: Margem esquerda do rio Minho, terreno do Estado, sítio do Arinho Novo, freguesia de S. Pedro da Torre, concelho de Valença,distrito de Viana do Castelo
Relativo à arrematação das ervagens da Ínsua do Arinho Novo. Contém o termo de avaliação, as condições especiais para a arrematação e arrendamento, um edital, o auto de arrematação por licitação verbal e o termo de adjudicação. Local: Margem esquerda do rio Minho, freguesia de S. Pedro da Torre, concelho de Valença, distrito de Viana do Castelo
Relativo à arrematação das ervagens da Ínsua do Arinho Novo. Contém as condições especiais para a arrematação e arrendamento, termo de avaliação, auto de arrematação por licitação verbal, termo de adjudicação e um edital. Local: Próximo à margem esquerda do rio Minho, Ínsua do Arinho Novo, freguesia de S. Pedro da Torre, concelho de Valença, distrito sde Viana do Castelo
Declaração de arrendamento que fazem João Fernandes da Torre e sua mulher Teresa Afonso da Silva, moradores no lugar da Lomba, freguesia de Subportela, de uma leira em Castinheiras, a D. Maria Joana de Abreu Coutinho, por pensão anual de nove alqueires de milho.
Correspondência relativa à demolição de uma das torres do castelo de Alcácer do Sal que se encontrava em ruínas e aproveitamento das pedras para concluir o cemitério público.
A escritura data de 1651. Nesta, é referido que, em virtude da celebração do matrimónio, D. Fernando de Mascarenhas, Conde da Torre, renunciava ao título em favor de seu filho.
"Relativo à ao pedido de José Gomes, morador na freguesia de S. Pedro da Torre, para que seja posta em hasta pública um ínsua pertencente ao Estado para assim a poder arrematar, adaptando-a dempois à cultura de cereais. Inclui 1 planta, esc. 1/1000.A capa do processo contém a aseguinte anotação: ""Vide Lei de 21 de Julho de 1857"" Local: Rio Minho, Ínsua do Arinho Pequeno, freguesia de S. Pedro da Torre, concelho de Valença, distrito de Viana do Castelo"
Filho de Manuel Freire Torres e de Maria Encarnação Torres, neto paterno de Manuel Ribeiro Torres e de Catarina Freire, neto materno de Manuel Jorge Torres e de Maria dos Santos
No mar, vemos vários barcos, de diferentes dimensões, e o navio a vapor “Telde”. Em terra, vemos o caminho da Pontinha, a rua da Ribeira, o teatro D. Maria Pia (atual teatro municipal Baltazar Dias), a Praça da Rainha, com os seus dois pavilhões e coreto central, o palácio de São Lourenço, o cais, o pilar de Banger e a Alfândega do Funchal, com a Bateria de Santo António. Em segundo plano, o cemitério das Angústias, o bairro de Santa Catarina e o Hospício Princesa D. Maria Amélia. À direita, a torre e a fachada da igreja do Colégio e a torre da Sé do Funchal. Em terceiro plano, e elevado, o forte de São João Baptista.
Relativo à transgressão cometida pelo visados: construção de 1 açude de madeira, no arco da ponte Veiga da Mira, para levar a água para uma nora que construiram junto à ponte da Veiga da Mira, tendo acabdo por ser multado, pago a multa e requerido licença. O processo contém ainda uma planta do local, Esc. 1/1000. Local: Sítio do Ragato da Veiga da Mira, freguesia de S. Pedro da Torre, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo
Relativo à arrematação das ervagens da Ínsua do Arinho Novo. Contém o termo de avaliação, as condições especiais para a arrematação e arrendamento, o auto de arrematação por licitação verbal do arrendamento e o termo de adjudicação do arrendamento Local: Margem esquerda do rio Minho, sítio da ínsua do Arinho Novo, freguesia de S. Pedro da Torre, concelho de Valença, distrito de Viana do Castelo
Relativo à arrematação das ervagens da Ínsua do Arinho Novo. Contém o termo de avaliação, as condições especiais para a arrematação e arrendamento, um edital, o auto de arrematação por licitação verbal e o termo de adjuducação do arrendamento. Local: Terreno do Estado, próximo à margem esqurda do rio Minho, Ínsua do Arinho Novo, freguesia de S. Pedro da Torre, concelho de Valenla, distrito de Viana do Castelo
Escritura de emprazamento por três vidas que fazem os Reverendos do Convento de Santa Cruz da Ordem de S. Domingos do Mosteiro de S. Salvador da Torre a João de Abreu de Lima de uma propriedades do prazo na freguesia de Afife. O prazo fora comprado por D. Francisca de Lima, mãe de João de Abreu de Lima, a Susana Barbosa de Almeida. Contém o respectivo auto de tomada de posse.
O habilitando foi sacristão na Sé da cidade de Évora. Os pais eram naturais da freguesia de Santa Maria de Mós, termo de Torre de Moncorvo. Neto paterno de António Domingues Meirinhos e de Maria Esteves, naturais da freguesia de Santa Maria de Mós, termo de Torre de Moncorvo. Neto materno de António Pires Touça, natural da freguesia de São João Baptista, termo de Freixo de Espada à Cinta, e de Isabel de Bem, natural da freguesia de Santa Maria de Mós. Constam: as certidões de baptismo do habilitando e dos pais; os autos de justificação para compatriota do Arcebispado de Évora, a favor do habilitando.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Torres, concelho de Trancoso, distrito da Guarda, constando de: Igreja Matriz de Torres; Capela de Santo Amaro; Capela de São Brás.
Relativo à arrematação das ervagens da Ínsua do Arinho Novo ou Pequeno. Contém as condições especiais para a arrematação e arrendamento, auto de arrematação por licitação verbal, termo de adjudicação e um edital. Local: Margem esquerda do rio Minho, Ínsua do Arinho Novo ou Pequeno, freguesia de S. Pedro da Torre, concelho de Valença, distrito de Viana do Castelo
Tem selo de chapa. A provisão é datada de 31 de outubro de 1696. Tem junto uma certidão de uma provisão para que os caseiros da dita Colegiada seja isentos dos encargos das coudelarias, datada de 2 de Setembro de 1755, e passada por Manuel da Maia, guarda-mor da Torre do Tombo. A provisão é datada de 31 de outubro de 1696.
Inclui a provisão de D. Filipe I para António de Castilho, do seu Conselho e guarda-mor da Torre do Tombo, pela qual mandava dar o traslado da dita doação ao doutor Heitor de Pina, procurador dos Feitos na Casa da Suplicação.
Constam inquirições “de genere” que se fizeram na freguesia de Torre de Coelheiros, na freguesia de São Bartolomeu da Oriola, na freguesia de Santa Sofia e inquirições de “vita et moribus” que se fizeram na cidade de Évora, a favor do habilitando, por comissões do Dr. Manuel Álvares Cidade, provisor das justificações “de genere” do Arcebispado de Évora.
Dispensa Matrimonial de José de Jesus, viúvo que ficou de Angélica Maria, natural da freguesia da Torre dos Coelheiros, termo de Évora e Catarina Rosa, natural da freguesia de S. Bartolomeu do Outeiro, termo de Portel. Filiação da nubente: filha de José Bento e de Joaquina Rosa Contém: Petições, rol de testemunhas, sumários de testemunhas, apresentação de comissão, depoimento dos suplicantes, mandados de diligências.
Relativo à arrematação das ervagens produzidas em terreno do Estado, situado na margem esquerda do rio Minho. Inclui condições especiais para a arrematação e arrendamento,autos de arrematação por licitação verbal e avaliação e termo de adjudicação Local: Margem esquerda do rio Minho, sítio do Arinho, freguesia de S. Pedro da Torre, concelho de Valença, distrito de Viana do Castelo
Relativo à arrematação e arrendamento das ervagens produzidas na Ínsua do Arinho Pequeno. Inclui as condições especiais para a arrematação do arrendamento, auto de arrematação por licitação verbal, termo de adjudicação do arrendamento e um edital. Local: Próximo à margem esquerda do rio Minho, Ínsua do Arinho Pequeno, freguesia de S. Pedro da Torre, concelho de Valença, distrito de Viana do Castelo
Relativo ao pedido do visado que tem como fim a aquisição, por meio de arrematação, de uma ínsua localizada em terreno do Estado. Inclui 2 plantas em escalas de 1/1000 e 1/2500. Local: Próximo à margem esquerda do rio Minho, Ínsua grande do Arinho e do Arinho Novo, freguesia de S. Pedro da Torre, concelho de Valença, distrito de Viana do Castelo
Relativo ao pedido feito pelo visado, a fim de que lhe seja concedida licença para reconstruir um muro de uma propriedade. Contém o alvará de licença. Local: Margem direita do rio Âncora, no sítio da Torre, freguesia de Gontinhães, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo
Relativo a uma nota de serviço referente ao pedido feito por Antão José Dias no sentido que se proceda à limpeza de um rego de águas bravas que atravessa uma mata que possui na freguesia de S. Salvador. Local: Mata do Araújo, freguesia de S. Salvador da Torre, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
Relativo ao pedido feito pelo visado, a fim de que lhe seja concedida licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Vila Mou. Contém o termo de responsabilidade e diploma de licença. Local: Ribeiro de Vila Mou, sítiod o Madeiro, freguesia de S. Salvador da Torre, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
Relativo a pedido feito pelo visado, a fim de que lhe seja concedida licença para reconstruir um açude que dá água para regar e limar as suas propriedades denominadas do Bosque. Contém o termo de responsabilidade. Local: Regato do Esteiro do Bosque, freguesia de S. Pedro da Torre, propriedades denominadas do Bosque, concelho de Valença, distrito de Viana do Castelo
Solicitava-se os traslados do foral dado por D. Manuel às vilas de Góis e Salavisa, da doação de Currelos feita por D. João I a João Martins de Lemos. Guarda mor da Torre do Tombo: Dr. Aires Falcão Pereira.
É possível identificar nesta fotografia a Fábrica do Gás retirada do local em 1940, com a instalação da "Exposição do Mundo Português".
Esta imagem, provavelmente destacada de um álbum, foi realizado no âmbito da viagem realizada a Lisboa por Amédée de Ternante-Lemaire como enviado do jornal francês "L' Illustration" Amédée de Ternante-Lemaire para documentar a chegada da princesa Estefânia a Lisboa, vinda de Düsseldorf, para casar com o rei D. Pedro V. Amédée de Ternante-Lemaire realiza uma reportagem sobre o acontecimento e, durante essa estadia, completou um levantamento de vistas da cidade de Lisboa.
Localiza-se na margem direita do rio Tejo, em Lisboa.
Junto ao rio Guadalquivir, Sevilha, Espanha.
Crê-se que esta reportagem terá sido o resultado de um contrato de encomenda com o objetivo de elaborar uma publicação: "Santarém: estudo-histórico-archeológico e artístico das Igrejas de Santa Maria de Marvilla, Nossa Senhora da Graça, S. João de Alporão, S. Francisco, Ermida de Nª. Sª. do Monte e Fonte das Figueiras", data de 1929.
Crê-se que esta reportagem terá sido o resultado de um contrato de encomenda com o objetivo de elaborar uma publicação: "Santarém: estudo-histórico-archeológico e artístico das Igrejas de Santa Maria de Marvilla, Nossa Senhora da Graça, S. João de Alporão, S. Francisco, Ermida de Nª. Sª. do Monte e Fonte das Figueiras", data de 1929.