Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
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Fax.: +351 21 003 71 01
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Registo de cartas de professores.
Registo do expediente do Ultramar
Requerente: Registo declarado sem efeito
Registo de créditos e débitos.
Registo de toda a distribuição.
registo de processos de querelas
Registo de processos de querelas
Registo de processos de querelas
Registo de processos de transgressões
Registo de processos de transgressões
Livros de registo de Procurações
Livro numerado, rubricado por Quadros [Rangel] e sem termo de abertura e encerramento por falta dos respetivos fólios.
Lombada: Aveiro; Livro de Movimentos desde meados do século XVI a meados do século XVIII.
Responsáveis pelos traslados: Pedro de Avelar, Lourenço Tavares, Miguel de Avelar, Francisco Pacheco, Batista Lopes Brazão, Francisco Marques Romano, Miguel de Maris Pinheiro, José Garro, Manuel Arrais de Vasconcelos, Manuel Lopes Coelho, Martim Calado Ribeiro, Sebastião Camelo Teixeira, Luís de Moura Coutinho, Gonçalo Ribeiro Moreira, José Rodrigues Bravo, João Rodrigues da Cruz, Manuel Rodrigues Tavares, João Mendes Ribeiro, Joaquim Branco Osório e Leandro Anastácio de Carvalho e Fonseca.
Inicia este livro com um índice, incompleto, pois só que contempla sequencialmente os registos até ao fólio 217, contendo depois mais 7 registos de diplomas de fólios bem posteriores e desordenados.
Principia este livro de registos com o traslado de 1588 da Pauta nova mandada, pelo provedor e feitor mor da Alfândega de Lisboa e das demais do reino João de Teive, para a Alfândega de Aveiro.
Entre outros, encontra-se aqui também registados: f. 34v - Traslado da carta do vedor da fazenda de 27 de abril de 1641, sobre os direitos do sal; f. 41 - Traslado da carta de 18 de maio de 1641 do ofício de escrivão do Consulado a Lourenço Tavares; f. 43v - Traslado da carta quitação de Manuel Pinto Pessoa como recebedor desta Alfândega; f. 49 - Traslado da carta de António das Póvoas de 17 de maio de 1641, sobre a imposição de direitos sobre os despachos para ajuda com as despesas da guerra; f. 120 - Traslado do mandado do Conselho da Fazenda de 18 de julho de 1656 sobre os meios direitos dos ingleses; f. 143 - Traslado do mandado do juiz e vereadores da vila de Aveiro de 5 de janeiro de 1660, sobre o arrendamento da renda da massa das sisas desta vila a Miguel Rangel, o qual trespassou a Manuel da Cunha Rebelo; f. 143v - Traslado da Pauta dos Novíssimos Direitos e mandado do Conselho da Fazenda de 28 de janeiro de 1660; f. 182v - Traslado do provimento do provedor desta comarca para João da Maia da Gama servir o ofício de juiz da Alfândega; f. 186 - Traslado de duas sentenças que os oficiais da câmara da vila de Aveiro tiveram no Conselho da Fazenda contra Pedro Airal, mercador e vizinho da cidade do Porto; f. 231 - Traslado do mandado do Conselho da Fazenda de 22 de agosto de 1686, para se proibir as guarnições de ouro e prata, e qualidade de panos de que se deve usar destes reinos; f. 278 - Traslado da carta de 18 de outubro de 1698 da propriedade do ofício de tesoureiro e feitor dos direitos do sal da Alfândega a Manuel da Maia Gama; f. 317v - Traslado de uma sentença cível que Luís Rodrigues Branco da vila de Aveiro alcançou contra José dos Santos de Oliveira da mesma vila; f. 329v - Traslado da provisão de 7 de novembro de 1718 para o capitão Nicolau Batista de Oliveira servir de tesoureiro do sal nesta alfândega, com termo de posse e juramento de 30 de dezembro do mesmo ano; f. 372 - Traslado do mandado de correr de 24 de setembro de 1731 do contrato dos Portos Secos arrematado por João Latino Soares; f. 381 - Traslado do mandado de 25 de agosto de 1734 do contrato dos Portos Secos arrematado por Manuel de Faria Airão; f. 398 - Traslado da ordem de 6 de março de 1743 do provedor da comarca da Esgueira remetida ao juiz da alfândega requerendo a boa arrecadação das fazendas naufragadas da Charrua holandesa Abraão Mosso capitaneada por Banders Jansen; f. 454 - Registo do conhecimento de Luís da Gama Ribeiro Rangel de Quadros da Maia juiz proprietário desta alfândega em como recebeu de Luís Mendes Garcia, tesoureiro geral dos Portos Secos, do ano de 1758, 13.713 réis; f. 470v - Registo do decreto de 12 de fevereiro de 1765 da nomeação do desembargador Matias de Carvalho Coutinho de Vasconcelos para superintendente geral das alfândegas da província da Beira.
O Traslado do Foral da Vila de Aveiro que se encontrava neste livro, f. 20 a 33, não se encontra uma vez que os fólios correspondentes estão desaparecidos.
Contém, no fim dos livro, dois termos de ter sido visto em correição assinados por Carvalho de Vasconcelos em 3 de janeiro de 1766 e 2 de setembro de 1770. Tendo na primeira correição ter sido detetada a falta de várias leis e ordens que deveria estar registadas, pelo que ordena que o juiz desta alfândega prepare um livro outro para o efeito.
Assentos organizados por ruas onde a Irmandade possuía ou administrava casas arrendadas. Cada folha diz respeito a um inquilino, ou a dois ou mais, nos casos em que existe mudança de arrendatário. Em cada registo indica-se a data (ano, mês e dia), o andar de casas, a rua, o nome do inquilino, a renda acordada, a periodicidade do pagamento da renda (anual, semestral) e alterações da renda, no lado esquerdo da folha; no lado direito da folha assentam-se os pagamentos realizados, indicando a data (ano, mês e dia) em que foi passado o conhecimento, de que valor e data do seu vencimento (mês e ano). Tem também índice inicial, em que se aponta a morada e as folhas do livro onde se encontram os registos respectivos. Existe ainda, também no início, um índice por nome do arrendatário remetendo para a folha em que se encontra o respectivo registo.
Registo e copiador de ofícios, ordens e outros documentos, relativo à Secção de Contabilidade.
Registo de óbitos.
Rectificação deste registo
Rectificação deste registo
Registo do trabalho realizado.
Registo de requerimentos.
Livro de registo de autógrafos do 1º e 2º congresso da Juntude Evangélica Portuguesa, com autógrafos com datas posteriores. Contém autógrafos de personalidades nacionais, como António Ferreira Fiandor e Joaquim dos Santos Figueiredo, e personalidades estrangeiras como Borges dos Santos, ministro da Igreja Presbiteriana do Brasil, professor Demetrio Nalda Domínguez, União Cristã de jovens de Madrid.
A documentação reflete a atividade da Associação Escola 31 de Janeiro no domínio das funções definidas por estatutos. O fundo encontra-se em tratamento, sendo, por ora, constituído por 3 secções: Regulamentação e Órgãos do Município; Secretaria e Arquivo e Gestão Financeira e de Património; e por 30 séries: Atas de Assembleias Gerais (1912-1973); Atas da Direção (1935-1990); Termos de posse (1937-1978); Registo de presença de sócios em Assembleias Gerais (1931-1984); Estatutos e regulamentos (1947-1997); Relatórios de atividade e contas de gerência (1960-2000); Legislação (1936-2001); Copiadores de correspondência expedida (1969-1995); Correspondência recebida e expedida (1944-1998); Correspondência recebida e expedida com a Câmara Municipal de Cascais, Junta de Freguesia de Parede e Câmara Municipal de Porto de Mós (1987-1995); Correspondência recebida e expedida com a Direção-Geral do Ensino Particular e Cooperativo, Secretaria de Estado da Educação e Ministério da Educação (1980-1993); Correspondência recebida e expedida com a Associação de Proprietários de Estabelecimentos Particulares (1990-1995); Correspondência recebida e expedida com entidades bancárias e Caixa Geral de Aposentações (1984-2001); Processos de admissão de sócios (1981-1997); Processos de professores e educadores (1961-1988); Impostos e outras contribuições (1950-2001); Processos de inscrição de alunos (1966-2005); Circulares, ordens de serviço e discurso (1946-1964); Registo de receita e despesa (1941-1943); Balancetes, diários centralizados, lançamentos diretos, folhas de caixa e mapas do meio (1970-1993); Controlo de pagamento de quotas (1986-1989); Documentos de caixa (1970-2001); Documentos bancários (1965-2000); Registo de compras (1977-1993); Aquisição de material e mobiliário escolar (1974-2001); Folhas de controlo de chamadas telefónicas (1979-1996); Registo de património móvel (1968-1970); Processos de obras (1969-1999); Processo de arrendamento (1912-1963) e Apólices de seguro e averbamento de registo predial (1942-1969)
Livro de registo diário da frequência e notas mensais do comportamento dos alunos da 3.ª e 4.ª classe da escola do sexo masculino, sita na rua dos Douradores, n.º 72, 3.º E, a cargo da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau, referente ao ano letivo de 1914-1915. Os campos de preenchimento constantes são os seguintes: 'Número de matrícula geral', 'Nomes ou apelidos', 'Notas da frequência em cada um dos dias letivos do mês'; 'Total: Presenças; Faltas'; 'Comportamento'; 'Total das presenças até ao fim do mês anterior; Até ao fim deste mês'; 'Total das faltas: até ao fim do mês anterior; Até ao fim deste mês'; e 'Observações' (campo onde consta informação sobre como calcular a média diária dividindo o total das presenças pelo número de dias letivos e o que significa ser aluno com frequência regular e irregular). Contém informação a ser preenchida quanto à 'Frequência mínima'; Alunos com frequência regular'; 'Alunos com frequência irregular'; e, 'Presenças médias diárias').
Na parte esquerda inferior da folha surgem ainda dois campos: 'Número dos que comparecem'; e, 'Número dos que faltaram'. Os mapas estão ordenados por mês e os alunos por número sequencial de matrícula.
Livro de registo diário da frequência e notas mensais do comportamento dos alunos da 1.ª e 2.ª classe da escola do sexo masculino, sita na rua dos Douradores, n.º 72, 3.º E, a cargo da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de São Nicolau, referente ao ano letivo de 1914-1915. Os campos de preenchimento constantes são os seguintes: 'Número de matrícula geral', 'Nomes ou apelidos', 'Notas da frequência em cada um dos dias letivos do mês'; 'Total: Presenças; Faltas'; 'Comportamento'; 'Total das presenças até ao fim do mês anterior; Até ao fim deste mês'; 'Total das faltas: até ao fim do mês anterior; Até ao fim deste mês'; e 'Observações' (campo onde consta informação sobre como calcular a média diária dividindo o total das presenças pelo número de dias letivos e o que significa ser aluno com frequência regular e irregular). Contém informação a ser preenchida quanto à 'Frequência mínima'; 'Alunos com frequência regular'; 'Alunos com frequência irregular'; e, 'Presenças médias diárias'). Na parte esquerda inferior da folha surgem ainda dois campos: 'Número dos que comparecem'; e, 'Número dos que faltaram'. Os mapas estão ordenados por mês e os alunos por número de matrícula. Em geral o que consta são apenas os apelidos dos alunos. No verso do último fólio surge uma breve legenda da sinalética usada no preenchimento de alguns campos do mapa: 'E' - entrada na Escola; 'P' - passagem de classe para a imediata; e, 'Z' - saída da escola.
Registos de batismos da Igreja Evangélica de S. Pedro
Inclui as séries de registo de baptismos, casamentos e óbitos.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
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Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
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Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
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Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
Em 2012, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) em consonância com a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto -Lei n.º 126 -A/2011, de 29 de dezembro e de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, que estabelece a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Arquivo Distrital de Lisboa é reintegrado na Torre do Tombo.
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