Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

You search for registo and 796,957 records were found.

Ofício do Posto do registo Civil do Hospital de São José dirigido à Câmara Municipal de Albufeira no âmbito da resposta ao pedido de procura da certidão do falecimento de Sérgio Viegas que faleceu a 15 de Maio de 1945, no seguimento da última carta não terem encontraram nenhum falecido com o nome indicado, o gerente do Posto do Registo Civil sugere efectuar pesquisa nos anos de 1943, 1944, 1945, ou que talvez tivesse outro nome ou que tivesse dado entrada morto.
Ofício do Posto do registo Civil do Hospital de São José dirigido à Câmara Municipal de Albufeira no âmbito da resposta ao pedido de procura da certidão do falecimento de Sérgio Viegas que faleceu a 15 de Maio de 1945, mas os serviços não encontraram nenhum falecido com o nome indicado.
Registo de Sacramento do Crisma
Registo de Sacramento do Crisma.
O Registo das Mercês foi instituído por Alvará de 31 de Dezembro de 1547 para que ficassem assentes em livros todas as "doações de terras, alcaidarias-mores, rendas, jurisdições, cartas e provisões de comendas, capitanias, ofícios e cargos da justiça e da fazenda, tenças, privilégios, licenças para se venderem e trespassarem ofícios e tenças a outras pessoas, filhamentos de filhos, parentes e criados, acrescentamentos de foros e moradias, ajudas de casamento, quitas e mercês de dinheiro". Em 1643, o Alvará de 29 de Novembro criou a Secretaria das Mercês e Expediente competindo-lhe, genericamente, todas as consultas, despachos, decretos e ordens, cartas e papéis que não fossem de matéria de Estado e, especificamente, o despacho das mercês feitas por serviços ou graça. O Regimento desta Secretaria, datado de 19 de Janeiro de 1671, especificou os serviços dignos de serem agraciados com mercê, regulamentando e exigindo provas da efectiva prestação do serviço, e definindo a tramitação processual. O Decreto de 10 de Outubro de 1681 estabeleceu que fossem reformados os livros do Registo das Mercês que se tinham queimado num incêndio em casa de Diogo Soares, baseando-se nas Chancelarias do Real Arquivo, e das Ordens Militares, no livro das contas da Chancelaria que estava nos Contos e na matrícula do Conselho Ultramarino. São vários os diplomas que regulamentam o prazo de obrigatoriedade do registo e de pagamentos dos direitos, nomeadamente os Alvarás de 16 de Abril de 1616, de 20 de Novembro de 1654, de 28 de Agosto de 1714 e de 13 de Agosto de 1706. Em 1777, com a data de 1 de Agosto, foi dado um novo Regimento a esta instituição subordinando-a ao Conselho da Fazenda, intitulando o seu escrivão de "Escrivão da Câmara no Registo das Mercês" e definindo que a sua competência seria registar todas as mercês concedidas e as verbas de registo nas cartas, alvarás e provisões que se passassem. Criou ainda a obrigação do envio, para a Torre do Tombo, dos livros de registo das mercês dos reinados que acabavam. O Registo Geral das Mercês foi transferido, por Aviso de 5 de Fevereiro de 1791, para a Torre do Tombo. Muitas das mercês concedidas durante a permanência da Corte no Rio de Janeiro, não foram registadas no Registo Geral das Mercês da cidade de Lisboa, ainda que o Alvará com força de lei, de 27 de Janeiro de 1826, obrigasse a esse registo, sob pena de ficarem sem efeito as graças concedidas. Tendo sido extinto o registo dos diplomas na Secretaria das Mercês por Decreto de 19 de Agosto de 1833, foi declarado no Decreto de 21 de Setembro do mesmo ano que o registo de todas as cartas, alvarás, provisões e outros diplomas de qualquer mercê honorífica ou lucrativa fosse feito no Arquivo da Torre do Tombo, em livros próprios. O Decreto de 10 de Novembro de 1834 reconheceu a necessidade de se dar pleno cumprimento ao, já anteriormente estabelecido, método de registo das mercês concedidas, exceptuando as patentes dos postos militares. O Decreto de 31 de Agosto de 1836 voltou a insistir na obrigatoriedade do registo, no cumprimento dos prazos e no pagamento dos direito novos, velhos e de selo. O expediente do registo foi remodelado por Carta de Lei de 25 de Agosto de 1887, passando-o a obrigatório para todos os diplomas de mercês honoríficas e lucrativas e convertendo o produto de novas taxas em rendimento do Estado. Esta lei foi regulamentada pelo Decreto de 24 de Dezembro de 1901. Em 1919, o Decreto nº 5633 de 10 de Maio, da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, tornou obrigatório o registo no Arquivo da Torre do Tombo de todos os diplomas de condecorações nacionais e estrangeiras concedidas a cidadãos portugueses e o pagamento do imposto de registo. A partir de 1927, pelo Decreto nº 14172 de 12 de Agosto, foi extinto o registo na Torre do Tombo ficando a cargo da Chancelaria das Ordens Portuguesas, na dependência da Presidência da República.
Registo da Receita e da Despesa.
Registo da Receita e da Despesa.
Registo da Receita e da Despesa.
Registo da Receita e da Despesa.
Registo da Receita e da Despesa.
Registo da Receita e da Despesa.
Registo da Receita e da Despesa.
Registo da receita e despesa da Confraria das Almas
Registo da receita e despesa da Confraria das Almas
Livro de registo dos associados do Apostolado da Oração
Livro de registo dos associados do Apostolado da Oração
O ofício de escrivão do Registo de Testamentos foi criado em 2 de Dezembro de 1604. Competia-lhe registar todos os testamentos de quaisquer pessoas que falecessem na cidade de Lisboa e seu termo, ou nela fossem moradores. Os escrivães só podiam registar os testamentos e documentos afins após o termo de abertura e encerramento efectuado pelo provedor. Foi-lhe dado novo Regimento em 7 de Janeiro de 1692.
Contém o registo de saída de toda a correspondência da Câmara.
Registo das visitas do Bispo, ou enviados do Bispo, à Paróquia de Paderne.
Registo das visitas do Bispo, ou enviados do Bispo, à Paróquia de Paderne.
Registo das visitas do Bispo, ou enviados do Bispo, à Paróquia de Paderne.
Registo das visitas do Bispo, ou enviados do Bispo, à Paróquia de Paderne.
Registo das visitas do Bispo, ou enviados do Bispo, à Paróquia de Paderne.
Registo das visitas do Bispo, ou enviados do Bispo, à Paróquia de Paderne.
Contém registo dos jovens recenseados no Concelho de Albufeira.