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Processo constituído por correspondência recebida pela inspeção superior do ensino particular, copiador de correspondência enviada ao ministro da educação nacional, ofícios, certidões, movimentos de alunos da escola do Torne e do Prado e recortes de jornais.
Alvará de 9 de outubro de 1941 concedido pelo Ministério da Educação Nacional, Inspeção Geral do Ensino Particular para que funcionasse como instituição de ensino feminino, sendo a primeira diretora Lavínia Augusta de Figueiredo.
Alvará de 9 de outubro de 1941, concedido pelo Ministério da Educação Nacional, Inspeção Geral do Ensino Particular para que funcionasse como instituição de ensino feminino, sendo diretora Lavínia Augusta de Figueiredo. Tem averbamentos.
A documentação copiada pelo funcionário Duarte Joaquim dos Santos parece corresponder a uma selecção pessoal baseada, por um lado, na inexistência de tal documentação, em original ou cópia na Torre do Tombo, e por outro, na atribuição de uma relevância ou importância aos signatários dos documentos, ou ao próprio documento. Na sua maioria os documentos versam sobre as questões dinásticas e sucessórias no período que decorre entre a regência de D. Catarina e o governo filipino, focando a questão da expedição de D. Sebastião ao Norte de África, a consequente problemática da sucessão, a nomeação de governadores, autos de juramento e obediência, concessão de mercês, abastecimento e transporte de tropas. Uma parte é também dedicada ao Padre António Vieira, estando copiadas duas cartas em que é signatário, e o processo de que foi alvo por parte da Inquisição. Deverão ainda ser citadas as cópias do Livro das Linhagens de Portugal, de Xisto Tavares, da Lei dos privilégios aos naturais do Reino concedida por D. Manuel em 1499, o Regimento do governo do reino feito por D. Afonso V em 1476, o Regimento do Cardeal Rei D. Henrique para a eleição dos cinco governadores do reino, de 1579, o Regimento do Cardeal Arquiduque Alberto dado por Filipe II para o governo de Portugal em 1583, e ainda as Instruções dadas ao vice-rei da Índia D. Duarte de Meneses, por Filipe II em 1584. As quatro cópias em francês de documentos do Fond d' Harley abordam assuntos diplomáticos, nomeadamente as relações entre Portugal e a Holanda, cartas do embaixador português em Paris, Francisco de Sousa Coutinho e, um manifesto publicado em Portugal sobre o envio a Roma do vice-colector do Papa, datadas entre 1647 e 1651.
Documentação referente ao Deputado Augusto Pedrosa Pires de Lima, à transcrição do despacho referente à "Autorização para a Sociedade Portuguesa de Levantamentos Aéreos, Ldª. e a Empresa Nacional de Estudos Técnicos" (levantamento fotogramétrico) e envio de documentação.
Programa IV - Estudos, projetos, implantação de novos museus e Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Projeto 7 - Elaboração do projeto para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Contém ofícios e relatórios de execução.
Ação de execução sob a forma de processo sumário requerida por Banco Nacional Ultramarino, E.P. contra Manuel Pereira Antunes e Mulher. Contem 1 processos apensos: Embargo do executado, 608/A/85, Embargantes, Manuel Pereira Antunes e mulher, embargados, Banco Nacional Ultramarino, Lda
Documentação referente ao estabelecimento de Missões Evangelistas em Angola e Moçambique; ao Instituto Nacional de Educação Física; à Comissão Nacional dos Centenários; ao pedido de devolução do Decreto-Lei nº. 30214; entre outros assuntos.
Execução sob a forma de processo ordinário requerida por Banco Nacional Ultramarino contra Artur José Ferreira de Castro e Mulher. Contem 3 processos apensos: Arresto 154/A, Requerente, Banco Nacional Ultramarino, Requerido, Artur Jose Ferreira de Astro e mulher, reclamação de creditos, 154/B, Reclamante, União de Bancos Portugueses, Reclamados, Artur Jose Ferreiar de castro e mulher, Embargo do executadom, 154/C, Embargante, Artur Jose Ferreiar de Castro e mulher, Embargados, Banco Nacional Ultramarino,
Autor: Junta Nacional dos produtos pecuários. Projecto de regulamento da intervenção da junta no mercado da carne de bovino. Beja
Contém dois ofícios do Diretor da Biblioteca Nacional para o Chefe do Gabinete da Secretaria de Estado da Cultura.
Contém ofícios recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho e o Secretário da Assembleia Nacional.
Estão identificados com numeração, no álbum: Luís Bescanso, secretário Nacional do Sindicato Espanhol Universitário; engenheiro Carlos Maria Valcarcel, chefe Nacional do Sindicato Espanhol Universitário; D. Nicolau Franco, embaixador de Espanha; Dr. Manuel Lopes de Almeida , subsecretário da Educação; Guilherme Reyna, secretário do subsecretário da Educação de Espanha; Fernando Alvarez Osório, chefe dos serviços externos do Sindicato Nacional Espanhol; professor doutor Marcelo Caetano, Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa” Autor: não identificado.
Está identificado com numeração, no álbum: Dr. Baltasar Rebelo de Sousa, subsecretário da Educação Nacional. Autor: não identificado.
Remetente: O Capitão Comandante da Guarda Nacional do Torrão, Manuel Jesus Paus Destinatário: O Prefeito Interino da Província do Alentejo
Documentação sobre: (1) Revista Cáritas (número de assinantes, 1982 e 1983, por dioceses; Tabela de custos de publicidade); (2) temporal e inundações de 1983 (Despacho Normativo n.º 6/84, de 12 de janeiro; Algumas notas relacionadas com o planeamento, projetos e obras de drenagem e regularização fluvial em zonas urbanas; Cáritas Diocesana de Lisboa, manuscrito, [s.d.]; Secretaria de Estado do Ordenamento e Ambiente, Comissão Nacional de Ambiente, O ambiente na Constituição Portuguesa; Tópicos para uma eventual nota pastoral; Inundações. novembro/83; Questionário; A Cáritas perante as inundações de Lisboa, Notícias de Beja, 1983-12-08, p. 3; Nota do Cardeal-Patriarca de Lisboa sobre as recentes inundações, 1983-11-28; Telegrama do Papa ao Cardeal-Patriarca de Lisboa sobre as inundações de 1983; apontamentos manuscritos sobre inundações); (3) Timor (Informação de Timor, Natal de 1982, recebido a 1983-04-15; Informação sobre a situação de algumas zonas de Timor Leste, 1982-05-13; Informação sobre a situação sócio-humana nas zonas de Ossu, Viqueque, Uato-Làri e Uato-Carabau, abril de 1982, 1982-05-05); (4) Relatório e contas (Subsídios e donativos em dinheiro durante o ano de 1982 pela Cáritas Portuguesa, por dioceses; Resumo da previsão orçamental da Cáritas Portuguesa para o ano de 1984; Donativos em espécie durante o ano de 1982 pela Cáritas Portuguesa; Cáritas Portuguesa, Contas de gerência (resumo), ano de 1981); (5) Reuniões interdiocesanas e por regiões (correspondência e apontamentos manuscritos sobre reuniões em 1983-1984); (6) Programa de atividades, 27.ª Assembleia Geral da Cáritas Portuguesa, Documento n.º 2; Plano de atuação para 1984-85, aprovado pela Comissão Permanente em 1984-12-15; Programa de ação para 1982/1983); (7) Secretariado Nacional de Acção Social e Caritativa (Ata n.º 5 do Secretariado Nacional da Acção Social e Caritativa, 1985-05-07; Lista dos organismos integrantes do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa; Convocatória para reunião do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa, em 1985-11-20; Programa da I Semana Nacional de Pastoral Social, Pastoral social, o que é?, Fátima, 1983-09-05 a 09; Ficha de inscrição da I Semana Nacional de Pastoral Social; Ata n.º 3 do Secretariado Nacional da Acção Social e Caritativa, 1984-02-28; Apontamentos manuscritos; Secretariado Nacional da Acção Social e Caritativa, Proposta de Estatuto Regulador; Sugestões sobre a organização da SPS).
Contém nota do Ministério da Educação Nacional e deliberação do Conselho Escolar do ISCSPU que repudiam a publicação pela associação dos estudantes de documento intitulado "História de um escândalo político". • Assuntos: Associativismo estudantil.
Diário da presidente do Movimento Nacional Feminino com a descrição de 16 dias da viagem a Angola em Maio de 1964; contém versão completa e outra com riscos e anotações manuscritas. • Áreas geográficas e topónimos: Angola • Assuntos: Guerra Colonial .
Autor: Mário Soares. Sugestões às Comissões do SN encarregadas de elaborar os textos a propor à discussão da próxima Comissão Nacional
Contém um rascunho de ofício e ofícios recebidos e expedidos entre o Presidente da Direcção da Liga Nacional Africana e o Secretário do Gabinete da Presidência do Conselho.
Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre o projecto e orçamento da grande reparação no edifício do Liceu Nacional de Ponta Delgada.
Autor: Marques da Costa No lado esquerdo da imagem pode ver-se o presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis.
Autor: PS. Memorando ao Secretariado Nacional acerca da acção a desenvolver no que respeita a Comissões de Trabalhadores; Controlo de Gestão; Autogestão. Lisboa
Contém lista de degredados e deportados. As listas foram assinadas por [Sollar Paula] em representação da companhia “Empresa Nacional de Navegação”.
Contém um ofício do Chefe de Serviços Interino do Secretariado da Propaganda Nacional para o Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho e uma cópia de carta.
Remetente: O Quartel de Évora, O Major da Guarda Nacional, Manuel José Afonso Destinatário: O Prefeito Interino da Prefeitura do Alentejo
Ação de execução sob a forma de processo sumário requerida por Banco Nacional Ultramarino contra José Albano Carvalho da Silva e Mulher. Contem 2 processos apensos: Embargo do executado, 73/A, Embargante, Maria Albertina de Figueiredo Castanheira, Embargada, Banco Nacional Ultramarino, Lda, Embargo do Executado, 73/B, Embargante, Oscar de Jesus Pires e mulher, Embargada, Banca Nacional Ultramarino, EP
Inclui artigos e recortes de imprensa, reunidos por António Lino Neto, com informação, entre outros, sobre os seguintes temas: o fim do regime monárquico e a implementação da República em Portugal; as relações entre a Igreja e o Estado; o Governo de Sidónio Pais; a organização dos integralistas; a prisão de Tamagnini Barbosa; as propostas relacionadas com a realização de comemorações solenes em honra do herói nacional Nun’Alvares (1920); o Congresso do Partido Republicano (1923); as orientações e objectivos do jornal «A Voz»; a actuação política de António de Oliveira Salazar e da União Nacional; os objectivos e o alcance de organizações como a Mocidade Portuguesa e a Legião Portuguesa; a vida política e religiosa de Guerra Junqueiro; o Movimento de 28 de Maio de 1926. Sublinha-se também a publicação dos seguintes documentos: manifesto do Partido Republicano Português (1918); estatutos da Federação Nacional Republicana; manifesto do Directório do Partido Nacionalista (1923); carta do cardeal Maglione, secretário de Estado do Vaticano, felicitando a Junta Central da Acção Católica pela iniciativa de promover a realização da “1.ª Semana Social Portuguesa”; manifesto da União Nacional (1950). Importa, ainda, salientar os artigos de homenagem, publicados por ocasião do falecimento das seguintes personalidades da vida política nacional: António Granjo, Sidónio Pais, Afonso Costa, Torres Garcia, José Maria Joaquim Tavares, Rodrigues Gaspar, Henrique Weiss de Oliveira, Guilhermino Alves, Guilherme Nunes, general Vicente de Freitas, general João de Almeida, Leote do Rego, José Alberto dos Reis, Norton de Matos, Campos Lima, capitão Teófilo Duarte.
Documentos de Vergílio Correia resultantes da sua atividade como Conservador no Museu Nacional de Arte Antiga. Inclui uma prova fotográfica de batinas de padres, cálices e outros objetos religiosos.
Consta nas listas passageiro degredado para Benguela e praças deportados para Bolama e Luanda. As listas foram assinadas em Lisboa por Sollar Paula em representação da Empresa Nacional de Navegação
Carta enviada pelo Movimento de Unidade Nacional Anti-Comunista ao Governador Civil do Porto, dando conta da relação de mobiliário disponível para entrega, na sequência do desaparecimento do M.U.N.A.C.
Contém elementos fornecidos pelo Ministério do Interior - Direção Geral da Administração Política e Civil, em resposta ao requerimento apresentado por Antão Santos da Cunha na Assembleia Nacional, em 23 de janeiro de 1958.
Incorporação na Fazenda Nacional da Ermida de Santa Margarida, situada na freguesia de Alte, concelho de Loulé e distrito de Faro. A Junta de Freguesia de Alte solicita a demolição dos escombros da referida ermida por constituirem um perigo público.
Incorporação na Fazenda Nacional de uma cavalariça, palheiro, forno e arrecadação que constituiam as dependências da residência paroquial da freguesia de Querença, concelho de Loulé e distrito de Faro.
Incorporação na Fazenda Nacional de duas courelas de terra, três casas térreas e dois casarões em ruínas, situadas no lugar de São João da Venda, freguesia de Almancil, concelho de Loulé e distrito de Faro.
Contém ofícios recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho, o Director-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes, o Secretário da Assembleia Nacional e o Inspector Superior das Bibliotecas e Arquivos e respectivos despachos.
Carta da Companhia Nacional de Viação e Electricidade ao General José Lúcio Lobo, presidente da Comissão organizadora desta Companhia, em Leiria, sobre a abertura de concursos para o fornecimento de energia eléctrica para iluminação pública.
Carta dos Directores da Companhia Nacional de Viação e Electricidade ao General Joaquim Lúcio Lobo, presidente da Comissão Organisadora de Leiria, informando que não deve contar mais com o concurso dessa região, a cargo da Comissão.
Carta dos Directores da Companhia Nacional de Viação e Electricidade ao General Joaquim Lúcio Lobo, presidente da Comissão Organizadora da mesma companhia em Leiria, enviando placards, boletins de subscrição e circulares para serem distribuídos pela zona.
Documentação comprovativa e informativa das prestações contributivas (obrigatórias e não obrigatórias) da SHE à Caixa de Previdência do Distrito de Évora, Caixa Nacional de Pensões e Caixa Sindical de Previdência dos profissionais na Indústria Hoteleira.
Execução sob a forma de processo ordinário requerida por Banco Nacional Ultramarino contra José Artur Batista. Contem 1 processos apensos: Separação judicial de bens, 186/A/87, Maria Clotilde Rodrigues Ferreira
Ofício número 3525. Agradecimento por se ter alcançado a constituição da Comissão Distrital da União Nacional. Tem a assinatura do autor. Folha parcialmente escrita. Tipologia e suporte: Impresso; dactilografado.
Autor: C. Salgado "Notas desportivas. A equipa do «water - polo» do Club Nacional de Natação". Esta informação e o nome do autor da fotografia vêem referidas na revista "Ilustração Portuguesa", n.º 855, de 8 de Julho de 1922, página 40.
Inclui comunicações de serviço, e correspondência trocada entre o GAS e a Companhia Nacional de Petroquímica - S.A.R.L., fazendo referência, entre outros, aos seguintes assuntos: atribuição de fogos à C.N.P.; habitação-perspetivas de atribuição; casas atribuídas à C.N.P..
Imagens do jogo de futebol Portugal-Suécia, disputado do Estádio Nacional a contar para a Taça das Nações Europeias. Resultado favorável aos nórdicos por 2-1. Mendes, Oliveira Duarte e Jacinto estão identificados com numeração no álbum. Autor: não identificado
Estão identificados com numeração, no álbum: engenheiro Carlos Valcarcel; chefe Nacional do Sindicato Espanhol Universitário; D. Nicolau Franco, embaixador de Espanha; Dr. Manuel Lopes de Almeida , subsecretário da Educação Autor: não identificado.
Autor: presume-se que seja "Abel" (Abel Fonseca), identificado no "Livro de Chapas n.º 22" como operador indicado para a reportagem "Visita do ministro da Defesa Nacional aos tribunais militares", datada de 1 de Junho de 1970.
Autor: Abel Complemento do título: " O Presidente da República, dr. Mário [Alberto Nobre Lopes] Soares recebe em audiência, a Selecção Nacional de Juvenis de Hóquei em Patins, que recentemente se sagrou campeã da Europa na modalidade"
Estão identificados com numeração, no álbum: general Afonso Talaia de Sousa Botelho (comandante-geral da Guarda Nacional Republicana); brigadeiro Pinto da Rocha (chefe dos serviços de Saúde Militar) Autor: não mencionado
I Portugal - Inglaterra, em Futebol, no Estádio Nacional. Estão identificados com numeração, no álbum: [António] Araújo, Futebol Clube do Porto; Fernando Peyroteo, Sporting [Clube de Portugal]; Vasco de Oliveira, [Clube de Futebol "Os] Belenenses". Autor: não identificado.
I Portugal - Inglaterra, em Futebol, no Estádio Nacional. Estão identificados com numeração, no álbum: Rogério Lantres de Carvalho, [Sport Lisboa e] Benfica; Francisco Ferreira, [Sport Lisboa e] Benfica; [José António Barreto] Travassos, Sporting [Clube de Portugal]. Autor: não identificado.
I Portugal - Inglaterra, em Futebol, no Estádio Nacional. Estão identificados com numeração, no álbum: Serafim das Neves, [Clube de Futebol "Os] Belenenses"; Albano [Narciso Pereira], Sporting [Clube de Portugal]; Francisco Moreira, [Sport Lisboa e] Benfica. Autor: não identificado.
I Portugal - Inglaterra, em Futebol, no Estádio Nacional. Estão identificados com numeração, no álbum: Mariano Amaro, [Clube de Futebol "Os] Belenenses"; João Azevedo, Sporting [Clube de Futebol]; António Feliciano, [Clube de Futebol "Os] Belenenses". Autor: não identificado.
Visita a Vila da Feira do Ministro das Obras Públicas, Eng. Arantes e Oliveira e do Ministro da Educação Nacional, Prof. Dr. Galvão Teles. Inauguração da iluminação do castelo.
Recibos dos caixotes contendo a parte do arquivo enviada, cópias de listas de documentos recebidos na Fabrica Nacional das Sedas e documentos respeitantes ao pagamento a comissários incumbidos do exame das Ferrarias.
Programa de concurso; memória descritiva; orçamento; para o muro de vedação entre os jardins do Palácio Nacional de Belém e o Jardim Colonial e remoção de pedra e entulho.
Autor: não mencionado "Desportos e Educação Física. Um dos concorrentes ao lançamento do dardo na Festa Nacional de Educação Física". Esta informação vem referida no jornal "O Século", n.º 15183, de 23 de Maio de 1924, página 6.
"A entrega do Prémio Nacional de Literatura ao professor Vitorino Nemésio"; Autor: Imagem de autor não conhecido pela DGLAB/ANTT, no entanto, pode a mesma estar sujeita a direitos de autor
Imagens de reproduções fotográficas dos edifícios da "Igreja da Estrela; Palácio das Cortes; Monumento de José Estêvão, Imprensa Nacional", num dos lados, e no outro panfleto de guia ilustrado de Lisboa, "Guide Illustrée de Lisbonne.
Remetente: Presidente da Câmara Municipal de Estremoz, António Joaquim Duarte e Campos Destinatário: Sub Prefeito da Comarca Nota: Em falta o Ofício com o resultado da eleição da Guarda Nacional deste concelho.
José da Silva, conhecido como "Saca", nadador do Clube Desportivo Nacional, regressou ao Funchal vindo de Inglaterra, a 27 de agosto de 1957, após ter participado na travessia do canal da Mancha.
Contém correspondência relativa à organização do Encontro Nacional das Juntas e Regiões de Turismo, realizado no Hotel Parque, em S. Martinho do Porto, de 18 a 20 de Maio de 1979, cujos temas em debate foram: situação das Juntas de Turismo e Comissões Regionais de Turismo face às leis 79/77 e 1/79, regionalização e futuro do turismo local e regional. Contém ainda o Programa geral, Regimento e Regulamento, discurso de abertura, conclusões e propostas, na sequência do que foi aprovada a formação de uma Associação de Juntas e Comissões Regionais de Turismo cujo projecto de Estatutos se encontra incluso.
Trata, entre outros, dos seguintes assuntos: organização geral e regulamentos do Acampamento (correspondência trocada com o Comissariado Nacional, ordens de serviços, programas sobre as cerimónias e os desfiles, pedidos de carreiras de autocarros, policiamento do Acampamento, correio, viaturas para transporte de lixo, discursos, horários de transportes de todo o país, troca de correspondência referente acampamentos provinciais.); correspondência trocada com as várias divisões do Continente, Ilhas e Ultramar; material e instalações (pedidos de material, utilização da Torre de de Belém, utilização do Parque Florestal de Monsanto, etc.). Inclui documentação do 2º Congresso da MP: relação dos congressistas obrigatórios e dos voluntários.
Estrada Nacional (EN) nº 4 de Famalicão a Caminha. Correspondência. Memória descritiva e justificativa. Estrada Distrital (ED) nº 9 de Faldejães a Paredes de Coura. Estrada Real (ER) nº 27 de Ponte de Lima a Peso da Régua. Estrada Distrital (ED) nº 1 de Caminha a Portela de Alvito. Troço Caminha a Paredes de Coura. Estrada de Viana a Caminha . Estrada do Neiva a Viana. Estrada Real (ER) nº 4 de Vila Nova de Famalicão a Caminha. Estrada Real (ER) nº 3 do Porto ao Arco. Reparação do Pavimento. Estrada Real (ER) nº 25 de Viana do Castelo a Castro Laboreiro.
Contém o Atestado médico original, datado de Lisboa, 25 de novembro de 1922, passado a António [...] Ferreira Pinto Basto, em anexo, inclui um cartão com o timbre "Companhia Nacional de Navegação - Expediente" do próprio, a informar que remete o referido atestado. Boletim de voto para a Junta de Freguesia dos Anjos (1 impresso). Boletins de apuramento de votos de vários candidatos (13 imp. + 4 manuscritos. Fragmento de uma folga que diz: "Pertence ao processo n.º 1110 da eleição da Junta de Freguesia dos Mártires, concelho de Lisboa".
Bartolomeu Capello Franco Frazão informa que possivelmente irá pedir à Comissão Executiva da União Nacional a demissão do cargo de Presidente da Comissão Distrital da União Nacional de Castelo Branco e expõe os motivos. Folhas parcialmente escritas. Tipologia e suporte: Dactilografado.