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Documentação referente à participação de António Lino Neto em congressos e encontros católicos. Excluem-se os congressos promovidos pelo Centro Católico Português. Integra correspondência, programas, folhetos de divulgação, cartões de congressista, artigos de 133 imprensa, entre outros documentos, respeitantes às seguintes iniciativas: 4.º Congresso das Agremiações Populares Católicas (Braga, 1909); 5.º Congresso das Agremiações Populares Católicas (Lisboa, 1910); I Congresso Nacional do Apostolado da Oração e do Reinado Social do Sagrado Coração de Jesus (Braga, 1930); Congresso Missionário de Barcelos (1931); Congresso Eucarístico Diocesano de Évora (1941); Congresso Eucarístico de Elvas (1949); Congresso Regional do Sagrado Coração de Jesus (1949); I Congresso Nacional dos Homens Católicos (1959).
Descrição detalhada de um plano de acção, subscrito por António Lino Neto, vereador do Pelouro das Subsistências da Câmara Municipal de Lisboa, apresentando várias soluções a adoptar pelos serviços camarários com vista à resolução do problema das subsistências e à prestação de auxílio às classes operárias. Inclui recortes dos jornais «O Século»; «Diário Nacional» e «República», com referências ao mencionado projecto e reproduções do seu conteúdo. Sublinha-se a publicação de uma entrevista feita por Joaquim Leitão a António Lino Neto («Diário Nacional») e um artigo do jornal «República», intitulado “Pelourinho”.
Recorte de jornal não identificado, com a transcrição de um discurso parlamentar de António Lino Neto, representando a minoria 576 católica na apresentação do Governo de António Maria da Silva. Para além da mensagem de cumprimentos e de boas vindas dirigida ao novo Governo, são descritas as orientações políticas da minoria católica. Referência ao facto de a declaração ministerial não ter contemplado qualquer alusão à “Pastoral Colectiva do Episcopado Português”; pedido para que os partidos considerem a Igreja “como um facto de carácter profundamente nacional, tão nacional como a independência da Pátria”.
«A Imprensa» (ano I, n.º 7, p. 1) - Informação sobre uma manifestação realizada junto ao Palácio Nacional de Belém, a 7 de Abril de 1920, com a representação das mais importantes colectividades do país, que reivindicavam a libertação de presos políticos. Inclui também sublinhados nos seguintes artigos “A «Monarquia». Os padres no Integralismo”, da autoria de Nuno de Montemór; “Na sessão de ontem. Um discurso do sr. dr. Álvaro de Castro”, sobre uma intervenção do líder do Partido Republicano da Reconstituição Nacional, na Câmara dos Deputados.
Textos relacionados com a reforma do ensino superior: intervenção do deputado [Henrique] Veiga de Macedo na sessão da Assembleia Nacional sobre o aviso prévio relativo aos problemas universitários; parecer sobre as "Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior" do Conselho Universitário da Universidade Técnica de Lisboa; parecer do Senado da Universidade de Coimbra sobre a reforma do ensino superior; parecer do Senado da Universidade de Lisboa sobre o projeto de reforma do ensino superior; intervenções do deputado Vítor Manuel de Aguiar Branco na Assembleia Nacional. Exemplares do Diário do Governo sobre estágios liceais.
Documentação referente ao Conselho Geral da Cáritas Portuguesa de 2007-02-24 e 25, em Fátima: folhas de presenças, correspondência, inscrições, oração comunitária e cânticos para a eucaristia, programa, lista de participantes, documentos da Comissão Nacional Justiça e Paz, ata do Conselho Geral de Angra do Heroísmo, peças finais de apresentação de contas, comparticipação das Cáritas para o Dia Cáritas 2006, Operação 10 Milhões de Estrelas - Um gesto pela paz-avaliação, programa de ação e calendário de atividades 2007, linhas de atuação estratégica, 2007, Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, Confederação Portuguesa do Voluntariado, Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, Relatório de atividades de 2006.
Série composta por documentação referente às reuniões da Assembleia Geral da Cáritas Portuguesa, enquanto órgão inscrito nos estatutos de 1976. Composta pelo presidente da Comissão Episcopal (que preside), presidente, assistente e secretário-geral da Direção Nacional e representantes das Cáritas Diocesanas e das instituições federadas, à Assembleia Geral compete deliberar sobre as grandes linhas de orientação da Cáritas Portuguesa, aprovar o orçamento, decidir a inscrição de novos membros, propor alterações de estatutos e definir as normas do Dia Nacional da Cáritas. A série contém livros de atas manuscritas, uma coleção de atas encadernadas e, por reunião, correspondência preparatória, programa, lista de participantes e outros documentos associados.
Documentação referente à organização pela Cáritas Portuguesa e pela Obra Católica Portuguesa para as Migrações dos seguintes encontros: I Encontro de Formação "Solidariedade cristã e imigração", Fátima 2001-06-04; II Encontro Nacional sobre Apoio Social a Imigrantes "Legalidade versus justiça: que resposta dos cristãos?", Fátima, 2002-01-11 a 13; III Encontro Nacional sobre Apoio Social a Imigrantes "Libertar da violência que oprime", Fátima, 2003-01-17 a 19; IV Encontro de Apoio Social ao Imigrante "Imigração e comunicação social: que imagens?", Fátima, 2004-01-16 a 18. Contém: programas, conclusões, reservas, fichas de inscrição, recortes/cópias de notícias de jornal.
Cartazes Semana Nacional C?ritas 2022 (3 exemplares), mensagem (8 exemplares), folheto (1 exemplar), cart?es de identifica??o (7 retangulares, 9 redondos); cartazes 10 milh?es de estrelas (13 exemplares), caixa de cart?o/contentor (1 exemplar); cartaz Concerto de Primavera Solid?rio (1 exemplar), 1 programa; folhetos Ajudar n?o custa nada - consigna??o 0,5% IRS (5+8 exemplares); brochura Encontro Nacional C?ritas/Grupos Paroquiais 2022 (1 exemplar); folheto Mercados de trabalho inclusivos: assegurar que ningu?m fica para tr?s (2 exemplares); boletim C?ritas 4 (1 exemplar); boletim C?ritas 5 (1 exemplar).
Os relatórios CARES sobre a pobreza são uma série contínua que a Cáritas Europa produz a cada dois anos, abordando tópicos de política social que vão da pobreza nos jovens até os desafios de acesso aos serviços sociais. Pretendem reforçar o trabalho de influência política da rede Caritas, a nível nacional e europeu, para que seja ouvida a voz dos membros mais vulneráveis da sociedade. O relatório europeu reúne, compara e analisa os dados e tendências de 18 relatórios nacionais, a partir das respostas e ações locais. A Cáritas Portuguesa participa regularmente na elaboração nestes relatórios, contribuindo com a sua análise da situação nacional.
Contém: correspondência; legislação; notas manuscritas de reuniões; Regulamento do Conselho Nacional do Projecto Vida, 1990; Convocatórias e atas do Conselho Nacional do Projecto Vida, 1990-10-30 a 12-19; Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, Boletim informativo, 1, 1991; Projecto Viva a Escola, lista das escolas concorrentes e selecionadas, 1991; Relação dos coordenadores dos núcleos distritais do Projecto Vida, [s.d.]; Relação dos núcleos concelhios do Projecto Vida, 1991-02-09; Projecto Vida, plano de actividades, 1991; Arquidiocese de Évora, Centro de Recuperação António Lopez Aragon, [s.d.]; folhetos.
Está identificado com numeração, no álbum: Dr. Baltasar Rebelo de Sousa, subsecretário da Educação Nacional. Autor: não identificado.
Remetente: O Capitão Comandante da Guarda Nacional do Torrão, Manuel Jesus Paus Destinatário: O Prefeito Interino da Província do Alentejo
Autor: Junta Nacional dos produtos pecuários. Projecto de regulamento da intervenção da junta no mercado da carne de bovino. Beja
Contém dois ofícios do Diretor da Biblioteca Nacional para o Chefe do Gabinete da Secretaria de Estado da Cultura.
Contém ofícios recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho e o Secretário da Assembleia Nacional.
Estão identificados com numeração, no álbum: Luís Bescanso, secretário Nacional do Sindicato Espanhol Universitário; engenheiro Carlos Maria Valcarcel, chefe Nacional do Sindicato Espanhol Universitário; D. Nicolau Franco, embaixador de Espanha; Dr. Manuel Lopes de Almeida , subsecretário da Educação; Guilherme Reyna, secretário do subsecretário da Educação de Espanha; Fernando Alvarez Osório, chefe dos serviços externos do Sindicato Nacional Espanhol; professor doutor Marcelo Caetano, Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa” Autor: não identificado.
Execução sob a forma de processo ordinário requerida por Banco Nacional Ultramarino contra Artur José Ferreira de Castro e Mulher. Contem 3 processos apensos: Arresto 154/A, Requerente, Banco Nacional Ultramarino, Requerido, Artur Jose Ferreira de Astro e mulher, reclamação de creditos, 154/B, Reclamante, União de Bancos Portugueses, Reclamados, Artur Jose Ferreiar de castro e mulher, Embargo do executadom, 154/C, Embargante, Artur Jose Ferreiar de Castro e mulher, Embargados, Banco Nacional Ultramarino,
Contém nota do Ministério da Educação Nacional e deliberação do Conselho Escolar do ISCSPU que repudiam a publicação pela associação dos estudantes de documento intitulado "História de um escândalo político". • Assuntos: Associativismo estudantil.
Diário da presidente do Movimento Nacional Feminino com a descrição de 16 dias da viagem a Angola em Maio de 1964; contém versão completa e outra com riscos e anotações manuscritas. • Áreas geográficas e topónimos: Angola • Assuntos: Guerra Colonial .
Autor: Mário Soares. Sugestões às Comissões do SN encarregadas de elaborar os textos a propor à discussão da próxima Comissão Nacional
Autor: PS. Memorando ao Secretariado Nacional acerca da acção a desenvolver no que respeita a Comissões de Trabalhadores; Controlo de Gestão; Autogestão. Lisboa
Contém lista de degredados e deportados. As listas foram assinadas por [Sollar Paula] em representação da companhia “Empresa Nacional de Navegação”.
Contém um rascunho de ofício e ofícios recebidos e expedidos entre o Presidente da Direcção da Liga Nacional Africana e o Secretário do Gabinete da Presidência do Conselho.
Contém um ofício do Chefe de Serviços Interino do Secretariado da Propaganda Nacional para o Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho e uma cópia de carta.
Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre o projecto e orçamento da grande reparação no edifício do Liceu Nacional de Ponta Delgada.
Autor: Marques da Costa No lado esquerdo da imagem pode ver-se o presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis.
Remetente: O Quartel de Évora, O Major da Guarda Nacional, Manuel José Afonso Destinatário: O Prefeito Interino da Prefeitura do Alentejo
Ação de execução sob a forma de processo sumário requerida por Banco Nacional Ultramarino contra José Albano Carvalho da Silva e Mulher. Contem 2 processos apensos: Embargo do executado, 73/A, Embargante, Maria Albertina de Figueiredo Castanheira, Embargada, Banco Nacional Ultramarino, Lda, Embargo do Executado, 73/B, Embargante, Oscar de Jesus Pires e mulher, Embargada, Banca Nacional Ultramarino, EP
Documentos de Vergílio Correia resultantes da sua atividade como Conservador no Museu Nacional de Arte Antiga. Inclui uma prova fotográfica de batinas de padres, cálices e outros objetos religiosos.
Carta enviada pelo Movimento de Unidade Nacional Anti-Comunista ao Governador Civil do Porto, dando conta da relação de mobiliário disponível para entrega, na sequência do desaparecimento do M.U.N.A.C.
Contém elementos fornecidos pelo Ministério do Interior - Direção Geral da Administração Política e Civil, em resposta ao requerimento apresentado por Antão Santos da Cunha na Assembleia Nacional, em 23 de janeiro de 1958.
Incorporação na Fazenda Nacional da Ermida de Santa Margarida, situada na freguesia de Alte, concelho de Loulé e distrito de Faro. A Junta de Freguesia de Alte solicita a demolição dos escombros da referida ermida por constituirem um perigo público.
Incorporação na Fazenda Nacional de uma cavalariça, palheiro, forno e arrecadação que constituiam as dependências da residência paroquial da freguesia de Querença, concelho de Loulé e distrito de Faro.
Incorporação na Fazenda Nacional de duas courelas de terra, três casas térreas e dois casarões em ruínas, situadas no lugar de São João da Venda, freguesia de Almancil, concelho de Loulé e distrito de Faro.
Contém ofícios recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho, o Director-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes, o Secretário da Assembleia Nacional e o Inspector Superior das Bibliotecas e Arquivos e respectivos despachos.
Carta da Companhia Nacional de Viação e Electricidade ao General José Lúcio Lobo, presidente da Comissão organizadora desta Companhia, em Leiria, sobre a abertura de concursos para o fornecimento de energia eléctrica para iluminação pública.
Carta dos Directores da Companhia Nacional de Viação e Electricidade ao General Joaquim Lúcio Lobo, presidente da Comissão Organisadora de Leiria, informando que não deve contar mais com o concurso dessa região, a cargo da Comissão.
Carta dos Directores da Companhia Nacional de Viação e Electricidade ao General Joaquim Lúcio Lobo, presidente da Comissão Organizadora da mesma companhia em Leiria, enviando placards, boletins de subscrição e circulares para serem distribuídos pela zona.
Documentação comprovativa e informativa das prestações contributivas (obrigatórias e não obrigatórias) da SHE à Caixa de Previdência do Distrito de Évora, Caixa Nacional de Pensões e Caixa Sindical de Previdência dos profissionais na Indústria Hoteleira.
Execução sob a forma de processo ordinário requerida por Banco Nacional Ultramarino contra José Artur Batista. Contem 1 processos apensos: Separação judicial de bens, 186/A/87, Maria Clotilde Rodrigues Ferreira
Ofício número 3525. Agradecimento por se ter alcançado a constituição da Comissão Distrital da União Nacional. Tem a assinatura do autor. Folha parcialmente escrita. Tipologia e suporte: Impresso; dactilografado.
Autor: C. Salgado "Notas desportivas. A equipa do «water - polo» do Club Nacional de Natação". Esta informação e o nome do autor da fotografia vêem referidas na revista "Ilustração Portuguesa", n.º 855, de 8 de Julho de 1922, página 40.
Inclui comunicações de serviço, e correspondência trocada entre o GAS e a Companhia Nacional de Petroquímica - S.A.R.L., fazendo referência, entre outros, aos seguintes assuntos: atribuição de fogos à C.N.P.; habitação-perspetivas de atribuição; casas atribuídas à C.N.P..
Imagens do jogo de futebol Portugal-Suécia, disputado do Estádio Nacional a contar para a Taça das Nações Europeias. Resultado favorável aos nórdicos por 2-1. Mendes, Oliveira Duarte e Jacinto estão identificados com numeração no álbum. Autor: não identificado
Estão identificados com numeração, no álbum: engenheiro Carlos Valcarcel; chefe Nacional do Sindicato Espanhol Universitário; D. Nicolau Franco, embaixador de Espanha; Dr. Manuel Lopes de Almeida , subsecretário da Educação Autor: não identificado.
Autor: presume-se que seja "Abel" (Abel Fonseca), identificado no "Livro de Chapas n.º 22" como operador indicado para a reportagem "Visita do ministro da Defesa Nacional aos tribunais militares", datada de 1 de Junho de 1970.
I Portugal - Inglaterra, em Futebol, no Estádio Nacional. Estão identificados com numeração, no álbum: Rogério Lantres de Carvalho, [Sport Lisboa e] Benfica; Francisco Ferreira, [Sport Lisboa e] Benfica; [José António Barreto] Travassos, Sporting [Clube de Portugal]. Autor: não identificado.
I Portugal - Inglaterra, em Futebol, no Estádio Nacional. Estão identificados com numeração, no álbum: Serafim das Neves, [Clube de Futebol "Os] Belenenses"; Albano [Narciso Pereira], Sporting [Clube de Portugal]; Francisco Moreira, [Sport Lisboa e] Benfica. Autor: não identificado.
Visita a Vila da Feira do Ministro das Obras Públicas, Eng. Arantes e Oliveira e do Ministro da Educação Nacional, Prof. Dr. Galvão Teles. Inauguração da iluminação do castelo.
Recibos dos caixotes contendo a parte do arquivo enviada, cópias de listas de documentos recebidos na Fabrica Nacional das Sedas e documentos respeitantes ao pagamento a comissários incumbidos do exame das Ferrarias.
Programa de concurso; memória descritiva; orçamento; para o muro de vedação entre os jardins do Palácio Nacional de Belém e o Jardim Colonial e remoção de pedra e entulho.
Autor: não mencionado "Desportos e Educação Física. Um dos concorrentes ao lançamento do dardo na Festa Nacional de Educação Física". Esta informação vem referida no jornal "O Século", n.º 15183, de 23 de Maio de 1924, página 6.
"A entrega do Prémio Nacional de Literatura ao professor Vitorino Nemésio"; Autor: Imagem de autor não conhecido pela DGLAB/ANTT, no entanto, pode a mesma estar sujeita a direitos de autor
Imagens de reproduções fotográficas dos edifícios da "Igreja da Estrela; Palácio das Cortes; Monumento de José Estêvão, Imprensa Nacional", num dos lados, e no outro panfleto de guia ilustrado de Lisboa, "Guide Illustrée de Lisbonne.
Remetente: Presidente da Câmara Municipal de Estremoz, António Joaquim Duarte e Campos Destinatário: Sub Prefeito da Comarca Nota: Em falta o Ofício com o resultado da eleição da Guarda Nacional deste concelho.
Consta nas listas passageiro degredado para Benguela e praças deportados para Bolama e Luanda. As listas foram assinadas em Lisboa por Sollar Paula em representação da Empresa Nacional de Navegação
Autor: Abel Complemento do título: " O Presidente da República, dr. Mário [Alberto Nobre Lopes] Soares recebe em audiência, a Selecção Nacional de Juvenis de Hóquei em Patins, que recentemente se sagrou campeã da Europa na modalidade"
Estão identificados com numeração, no álbum: general Afonso Talaia de Sousa Botelho (comandante-geral da Guarda Nacional Republicana); brigadeiro Pinto da Rocha (chefe dos serviços de Saúde Militar) Autor: não mencionado
I Portugal - Inglaterra, em Futebol, no Estádio Nacional. Estão identificados com numeração, no álbum: [António] Araújo, Futebol Clube do Porto; Fernando Peyroteo, Sporting [Clube de Portugal]; Vasco de Oliveira, [Clube de Futebol "Os] Belenenses". Autor: não identificado.
I Portugal - Inglaterra, em Futebol, no Estádio Nacional. Estão identificados com numeração, no álbum: Mariano Amaro, [Clube de Futebol "Os] Belenenses"; João Azevedo, Sporting [Clube de Futebol]; António Feliciano, [Clube de Futebol "Os] Belenenses". Autor: não identificado.
Contém correspondência relativa à organização do Encontro Nacional das Juntas e Regiões de Turismo, realizado no Hotel Parque, em S. Martinho do Porto, de 18 a 20 de Maio de 1979, cujos temas em debate foram: situação das Juntas de Turismo e Comissões Regionais de Turismo face às leis 79/77 e 1/79, regionalização e futuro do turismo local e regional. Contém ainda o Programa geral, Regimento e Regulamento, discurso de abertura, conclusões e propostas, na sequência do que foi aprovada a formação de uma Associação de Juntas e Comissões Regionais de Turismo cujo projecto de Estatutos se encontra incluso.
Trata, entre outros, dos seguintes assuntos: organização geral e regulamentos do Acampamento (correspondência trocada com o Comissariado Nacional, ordens de serviços, programas sobre as cerimónias e os desfiles, pedidos de carreiras de autocarros, policiamento do Acampamento, correio, viaturas para transporte de lixo, discursos, horários de transportes de todo o país, troca de correspondência referente acampamentos provinciais.); correspondência trocada com as várias divisões do Continente, Ilhas e Ultramar; material e instalações (pedidos de material, utilização da Torre de de Belém, utilização do Parque Florestal de Monsanto, etc.). Inclui documentação do 2º Congresso da MP: relação dos congressistas obrigatórios e dos voluntários.
Estrada Nacional (EN) nº 4 de Famalicão a Caminha. Correspondência. Memória descritiva e justificativa. Estrada Distrital (ED) nº 9 de Faldejães a Paredes de Coura. Estrada Real (ER) nº 27 de Ponte de Lima a Peso da Régua. Estrada Distrital (ED) nº 1 de Caminha a Portela de Alvito. Troço Caminha a Paredes de Coura. Estrada de Viana a Caminha . Estrada do Neiva a Viana. Estrada Real (ER) nº 4 de Vila Nova de Famalicão a Caminha. Estrada Real (ER) nº 3 do Porto ao Arco. Reparação do Pavimento. Estrada Real (ER) nº 25 de Viana do Castelo a Castro Laboreiro.
Contém o Atestado médico original, datado de Lisboa, 25 de novembro de 1922, passado a António [...] Ferreira Pinto Basto, em anexo, inclui um cartão com o timbre "Companhia Nacional de Navegação - Expediente" do próprio, a informar que remete o referido atestado. Boletim de voto para a Junta de Freguesia dos Anjos (1 impresso). Boletins de apuramento de votos de vários candidatos (13 imp. + 4 manuscritos. Fragmento de uma folga que diz: "Pertence ao processo n.º 1110 da eleição da Junta de Freguesia dos Mártires, concelho de Lisboa".
Bartolomeu Capello Franco Frazão informa que possivelmente irá pedir à Comissão Executiva da União Nacional a demissão do cargo de Presidente da Comissão Distrital da União Nacional de Castelo Branco e expõe os motivos. Folhas parcialmente escritas. Tipologia e suporte: Dactilografado.
Nas reuniões da Comissão Concelhia da União Nacional de Idanha-a-Nova expressou-se o desejo de não levar adiante o possível pedido da demissão do Presidente da Comissão Distrital da União Nacional de Castelo Branco. Folhas parcialmente escritas. Tipologia e suporte: Dactilografado.
Estão identificados com numeração, no álbum: Vicente (contínuo da Sociedade Nacional das Belas Artes); pintor José Amado Júnior; arquitecto Cosmelli Sant'Anna; Julieta Ferrão; arquitecto Eugénio Correia; pintor José de Sousa; João Luís Esteves; Álvaro (contínuo da Sociedade Nacional das Belas Artes). Autor: não identificado
Autor: não mencionado "O 2.º Congresso Colonial Nacional. Realizou-se ontem a sessão de inauguração, sob a presidência do Chefe do Estado. Um aspecto da sessão inaugural do 2.º Congresso Colonial Nacional". Esta informação vem referida no jornal "O Século", n.º 15167, de 7 de Maio de 1924, primeira página.
Processos apensos: 2; Proc. N.º 23-A/1983; Autos de Embargo de Executados; Embargante: António Nunes de Abreu; Embargado: Banco Nacional ultramarino, Empresa Pública; Proc. N.º 23-B/1983; Autos de Incidente de Habilitação de Herdeiros; Requerente: Banco Nacional Ultramarino, Empresa Pública; Requeridos: Maria Alice Pereira; Jorge Pereira Nunes Abreu e Vitor Manuel Pereira de Abreu.
Documentação referente ao agradecimento pelo telegrama da União Nacional da Índia, aos empregados e assalariados ao serviço da "Companhia Carris de Ferro", à Comissão Executiva das Comemorações Centenárias, aos Sindicato Nacional dos Empregados no Comércio do Distrito de Leiria, ao projeto de decreto sobre a aposentação dos funcionários os Ministério das Colónias, entre outros assuntos.
Documentação referente a Arnaldo Augusto de Almeida, à Câmara Municipal de Braga, à Secção das Casas Económicas (Lisboa), a José Simões Tavares, a Mário José Rodrigues Júnior (fundador do Colégio Nacional de Mirandela), a Alberto de Jesus Santos, a António de Araújo Guimarães Júnior, ao Deputado Francisco Cardoso de Melo Machado, entre outros assuntos.
Documentação referente a Álvaro do Nascimento, ao Governador Civil do Funchal, ao jornal "A Província de Angola", à Obra "História da Expansão Portuguesa no Mundo", a Francisco Gameiro, ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, ao projeto de decreto-lei sobre o estudo e aquisição de mobiliário para os novos edifícios do Estado (remessa), entre outros assuntos.