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Notícia de Imprensa no jornal "O Século", sobre a abertura de subscrição de acções da Companhia nacional de Viação e Electricidade.
Projeto da fachada para a filial do Banco Nacional Ultramarino de Vila Real de Trás os Montes. Está assinado por Ernesto Korrodi.
Exequente: Fazenda Nacional
Executado: Manuel José Neiva e seu fiador, Manuel Joaquim Duarte, moradores na freguesia de Carvoeiro, do concelho de Viana do Castelo.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão de Futsal séniores masculino, série C, época 2002/2003.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão, série F, no escalão de séniores masculinos, época 1997/1998.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão, série F, no escalão de séniores masculinos, época 2001/2002.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 2ª divisão B, zona sul, no escalão de séniores masculinos, época 1998/1999.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 2ª divisão B, zona sul 1ª fase, no escalão de séniores masculinos, época 2000/2001.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão, série E-1ª fase, no escalão de séniores masculinos, época 2000/2001.
Inclui proposta da Associação de Futebol de Évora, de planeamento e plano de preparação da selecção nacional femimina para a época 1994/1995.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional de futebol de 11, no escalão de séniores femininos, época 2000/2001.
Relação dos jogadores, resultados e ocorrências nos jogos realizados na disputa do campeonato nacional de futebol de 5 entre reclusos dos diversos estabelecimentos prisionais.
Autor: Delegado do Procurador Régio de Aveiro § Réu: José Luis Guernes § Apensos: 1 proc. (1 f.). Carta Executória por bem da Fazenda Nacional, 1843. § Assunto: Dívida § Orgânica: (Vazio)
Contém documentos referentes a: Balancetes, a um Relatório Final da Digressão da Companhia do Teatro Nacional D. Maria II às Zonas Norte e Centro, entre outros assuntos.
Contém documentos referentes a: Remunerações, ao Projeto de Estatutos, à nomeação da Comissão Instaladora, ao Parecer da Comissão Instaladora sobre as instalações do Teatro Nacional, entre outros assuntos.
Incorporação na Fazenda Nacional da residência do pároco e passal da freguesia de Alte, concelho de Loulé e distrito de Faro, situada na rua da Praça daquela localidade.
Incorporação na Fazenda Nacional dos bens que pertenciam ao passal do pároco da freguesia de Boliqueime, concelho de Loulé e distrito de Faro.
Incorporação na Fazenda Nacional dos bens rústicos e urbanos pertencentes ao passal da freguesia de Alte, concelho de Loulé e distrito de Faro.
Incorporação na Fazenda Nacional da antiga residência paroquial e quintal da freguesia de Ameixial, concelho de Loulé e distrito de Faro.
Notícia de Imprensa do Jornal "O Diário de Notícias", nº18838, ano 54º, anunciando a constituição da Companhia Nacional de Viação e Electricidade e a publicação dos seus estatutos.
Projeto da fachada para a filial do Banco Nacional Ultramarino de Vila Real de Trás os Montes. Está assinado por Ernesto Korrodi.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão de Futsal séniores masculino, série C, época 2001/2002.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão, série E, 1ª fase, no escalão de séniores masculinos, época 2001/2002.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão, série E, 1ª fase, no escalão de séniores masculinos, época 2002/2003.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional de futebol de 11, no escalão de séniores femininos, época 1998/1999.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 2ª divisão de futsal, séniores masculinos, série B, época 2000/2001.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão, série F, no escalão de séniores masculinos, época 2002/2003.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão, série F, no escalão de séniores masculinos, época 1998/1999.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão, série F, no escalão de séniores masculinos, época 1999/2000.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão, série F, no escalão de séniores masculinos, época 2000/2001.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 2ª divisão B, zona sul, no escalão de séniores masculinos, época 1997/1998.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 2ª divisão B, zona sul, no escalão de séniores masculinos, época 2001/2002.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 2ª divisão B, zona sul, no escalão de séniores masculinos, época 1999/2000.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 2ª divisão B, zona sul, no escalão de séniores masculinos, época 2002/2003.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 2ª divisão de futsal, séniores masculinos, série B, época 2002/2003.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 2ª divisão de futsal, séniores masculinos, 1ª fase, série B, época 2001/2002.
Inclui proposta da Associação de Futebol de Lisboa, de nova regulamentação do campeonato nacional de júniores, para a época de 1994/1995.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão de Futsal séniores masculino, série C, época 2000/2001.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional de futebol de 11, no escalão de séniores femininos, época 1999/2000.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional de futebol de 11, no escalão de séniores femininos, época 2002/2003.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional de futebol de 11, no escalão de séniores femininos, época 2001/2002.
Série constituída por um conjunto de ofícios remetidos pela Junta Nacional do Azeite, onde se tratam assuntos relacionados com este produto (preços, abastecimento, etc.).
Inclui cópia de documentação fazendo referência ao complexo petroquímico de Sines e cópia de ata de reunião havida na C.N.P. - Companhia Nacional de Petroquímica - S.A.R.L.
Com a feira, o Clube Nacional de Natação, pretende angariar fundos para a construção de uma piscina olímpica, e outros melhoramentos no parque desportivo
Autor: não mencionado
Correspondência trocada com o Comissário Nacional e com os Delegados Distritais, com os Assistentes Distritais, com os Prelados, com os Comissários Provinciais sobre diversos assuntos
Estatutos da Regie-Cooperativa
Legislação
Protocolo entre o Município de Mafra e a Direção-Geral das Florestas sobre o aproveitamento da Tapada Nacional de Mafra - 1989
Contém documentos referentes: ao Acordo com a Câmara Municipal de Lisboa, à Exposição dos trabalhadores da ex-Companhia Nacional Teatro Popular, às remunerações e contratações, informações e despachos sobre os processos emergentes da rescisão de contratos e tentativa de conciliação em tribunal.
Também denominada de Associação Nacional de Actividades de Sobrevivência do Porto. Sediada na Rua do Monte Cativo, nº 81, 3º esquerdo, Cedofeita no Porto. Contém os estatutos de constituição de 8 de março de 2007 e as alterações estatutárias de 27 de junho de 2007.
Série constituída por ofícios recebidos da Imprensa Nacional, a informar o Governo Civil acerca do envio de determinados materiais e qual o seu custo. Alguns ofícios vêm acompanhados de facturas e documentos de conta corrente, para cobrança desse material. Esta documentação diz respeito ao distrito de Lisboa
Autor: presume-se que seja "Abel" (Abel Fonseca), identificado no "Livro de Chapas n.º 22" como operador indicado para a reportagem "Festival da Juventude, no Estádio Nacional, com a presença do chefe do Estado", datada de 10 de Junho de 1970.
Correspondência com o Secretariado da Campanha de Auxílio às Vítimas do Terrorismo em Angola, o Movimento Feminino de Auxílio às Vítimas do Terrorismo em Angola e as delegações distritais do Movimento Nacional Feminino sobre o envio de subscrições abertas entre os funcionários da UN/ANP.
Inclui o pedido de assistência às famílias de militares.
Órgão da juventude portuguesa nacional-sindicalista defende, em editorial, que os jovens devem ser activos politicamente. • Áreas geográficas e topónimos: Coimbra, Portugal • Assuntos: Nacional Sindicalismo .
Existências: 1944; 1945 • Assuntos: Movimentos unitários.
O exercício do direito de liberdade de imprensa foi objecto de uma Lei do Ministério da Justiça, publicada em 28 de Outubro de 1910. O referido diploma advogava a livre circulação das publicações, sem qualquer caução, censura ou autorização prévia, embora determinasse os limites dessa mesma liberdade de imprensa.
A partir do 28 de Maio de 1926 a imprensa começou a sentir o efeito da censura prévia, mesmo antes da legalização desta, em 1933. Visava todas as publicações periódicas, folhas volantes, folhetos e cartazes que tratassem de assuntos políticos e sociais.
O exercício da censura estava a cargo das Comissões de Censura, de nomeação governamental, subordinadas ao Gabinete do Ministro do Interior, por intermédio da Comissão de Censura de Lisboa. Esta Comissão teve como sucessoras, ainda em 1933, a Direcção Geral dos Serviços de Censura, e em 1935, a Direcção dos Serviços de Censura.
Com o alargamento das suas competências em 1936, a Direcção dos Serviços de Censura passou a intervir na fundação, circulação, distribuição e venda de publicações, nomeadamente estrangeiras, que contivessem matérias cuja divulgação não fosse permitida em publicações portuguesas.
A Direcção dos Serviços de Censura superintendia os Núcleos Regionais de Lisboa, Porto e Coimbra, dos quais por sua vez dependiam as Delegações espalhadas por todo o país.
Em 1940, foi criado, na Presidência do Conselho de Ministros, um Gabinete de Coordenação dos Serviços de Propaganda e Informação, presidido pelo próprio Presidente do Conselho, que integrava os responsáveis do Secretariado da Propaganda Nacional, da Direcção dos Serviços de Censura e da Comissão Administrativa da Emissora Nacional de Radiodifusão. Competia ao Gabinete de Coordenação dos Serviços de Propaganda e Informação coordenar as actividades de propaganda e informação dos diversos serviços públicos e assegurar a execução das directrizes governamentais relativas a essas matérias.
A Direcção dos Serviços de Censura foi mantida sob a tutela do Ministério do Interior até 1944, data a partir da qual o Secretariado Nacional de Informação passou a concentrar não só as funções do órgão que exercia a censura, mas também todas as competências do Secretariado de Propaganda Nacional e dos serviços de turismo.
Em 1972 a Direcção dos Serviços de Censura foi transformada numa Direcção Geral da Informação e a "censura" recebeu a designação de "exame prévio".
Em resposta a uma carta do P. Sebastião Pinto, de 21 de dezembro, informa que o poema é muito longo mas que poderá ser feita uma palestra com extratos.
Comunica ao P. Sebastião que a palestra sobre o poema "Carta a Jesus" de António Correia de Oliveira está marcada para 11 de fevereiro às 21.00 horas e pede que o P. Costa Lima que a irá proferir se apresente nos estúdios às 20.50.
Informa que a emissão de propaganda das Pedras Pequeninas prevista para 28 de dezembro só poderá durar quinze minutos, sendo por isso necessário alterar o programa enviado pelo P. Sebastião.
Processo referente às actividades desta entidade. Contém: correspondência, convocatórias, actas e documentação de apoio.
Pasta de trabalho do Pe. José Mendes Serrazina. Contém: mensagem Dia Cáritas 1985; normas regulamentares do Secretariado Diocesano da Ação Social e Caritativa da Diocese de Aveiro, 1983; documento da Commission Internationale des Aumôniers Généraux des Prisons, 1983; Obra da Promoção e Pastoral dos Ciganos, 1986; correspondência com D. Manuel Martins, António Baltazar Marcelino e Pe. Vítor Feytor Pinto (sobre pastoral da saúde), 1985; Une commission pour la pastorale des services de la santé, 1985; carta da Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE) aos Presidentes das Conferências Episcopais de Espanha e Portugal, 1985; Nota pastoral do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa sobre a integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia, 1985; SAOM, Atividades de Carácter Assistencial durante o ano de 1985; Comissão Episcopal da Ação Social e Caritativa, Relatório Anual de 1985; Quadro com instituições sociais especialmente de âmbito local, por tipologias (centros sociais paroquiais, misericórdias, irmandades ou confrarias, conferências vicentinas, grupos sócio-caritativos, IPSS, outras) e dioceses, 1987, para apresentar em reunião plenária da Conferência Episcopal Portuguesa sobre ação sócio-caritativa, 1987; requerimento do deputado Bártolo Paiva Campos entregue na Assembleia da República com pedido de informação sobre o apoio financeiro concedido à Associação o Patriarca (Association Le Patriarche), para recuperação de toxicodependentes, 1987; texto sobre as misericórdias [s.d.]; cópia da proposta de lei-quadro da Segurança Social, 1984.
Pasta de trabalho do Pe. José Mendes Serrazina. Contém: lei de bases da Segurança Social, 1983; Plano de Atividades para 1986 da União das Misericórdias Portuguesas.
Contém um memorial, uma informação, requerimentos e ofícios enviados e recebidos entre o Chefe da Secretaria da Presidência do Conselho, o Secretário da Assembleia Nacional, o Chefe do Gabinete da Presidência do Conselho e o Chefe da 1.ª Repartição do Secretariado Nacional da Informação e respectivo despacho e um cartão pessoal.
Copiador de correspondência enviada, dirigida a destinatários no país.
Para além dos 3 negativos originais contém, igualmente, 3 provas de contacto.
Autor: presume-se que seja "Baião" (Fernando Baião), identificado no "Livro de Chapas n.º 22" como operador indicado para a reportagem "Visita do delegado nacional de Educação Física e Desporto de Espanha, Juan Samaranch, ao ministro da Educação Nacional", datada de 23 de Março de 1970.
Correspondência trocada com professores e reitores de estabelecimentos de ensino, Secretariado Nacional da Catequese, Casas Universitárias, Santa Sé Secretário de Estado da Juventude e Desportos e Comissário Nacional, entidades eclesiásticas, Governo-Geral do Estado da Índia União Nacional, Corpo Nacional de Escutas, Delegacion Nacional de Juventudes, Lar Ultramarino, entre outros.
Trata entre outros dos seguintes assuntos: campo de apoio em Fátima; Círculo de Cultura Apologética; Federação Internacional Desportiva de Ensino Católico (FISEC); equiparações a docentes do serviço prestado nos Gabinetes de formação moral pelos professores dos estabelecimentos de ensino básico e secundário, relatórios de actividades das escolas, comemorações várias.
Inclui relatórios e propostas do Assistente Nacional.
Inclui assuntos confidenciais.
Correspondência de Pinto Quartim.
Anteriormente denominada por A.J.E. - Associação Nacional de Jovens Empresários. Sediada na Rua Paulo da Gama, Casa do Farol, Lordelo do Ouro no Porto. Anteriormente sediada no Palácio da Bolsa, Rua Ferreira Borges. 4100 no Porto. Contém os estatutos de constituição de 29 de julho de 1986 e as alterações estatutárias de 10 de outubro de 1988, de 13 de janeiro de 1989, de 12 de março de 1996 e de 20 de setembro de 2006.
Inclui ofícios trocados com o Ministério da Defesa Nacional e Marinha, fazendo referência, entre outros, aos seguintes assuntos: estágios e visitas dos aspirantes da Escola Naval; cedência de mergulhadores; radiofaróis; serviços externos prestados por mergulhadores; entrega à Marinha da residência destinada ao capitão do Porto de Sines; visita ao complexo urba-industrial de Sines; e política de atuação do GAS em relação a derrames petrolíferos nas águas marítimas.
Inclui informações do GAS relativas à Companhia Nacional de Petroquímica - S.A.R.L., fazendo referência, entre outros, aos seguintes assuntos: facho do Terminal Petroquímico; gestão de detritos sólidos na Área de Sines; campo de treinos para pessoal de combate a incêndios da refinaria da Petrogal em Sines; esgotos industriais da C.N.P.; esgotos industriais e sanitários ZIP - 3ª fase; programação e estado de avanço das obras do Complexo Petroquímico; estação de pré-tratamento de efluentes poluídos; ramal de ligação de água potável para alimentar a C.N.P..
Inclui informações, e correspondência trocada entre o GAS e a Companhia Nacional de Petroquímica - S.A.R.L., fazendo referência, entre outros, aos seguintes assuntos: pedido de licenciamento de construção civil-projeto do Steam-Cracker; linhas férreas internas a norte-Complexo Petroquímico; reunião C.O.P.S./C.N.P. sobre a empreitada 34 C; facho do Terminal Petroquímico; lamas da C.N.P.; empreitada DO/135/78 - desvio de conduta adutora junto ao atravessamento da R-41 pela esteira C.N.P.-porto. Contém peças desenhadas.
Inclui informações do GAS relativas à Companhia Nacional de Petroquímica - S.A.R.L., fazendo referência, entre outros, aos seguintes assuntos: reunião com a C.N.P.; C.N.P.-direitos de superfície; licenciamento da unidade de polipropileno; reflorestação de áreas envolventes do Complexo Petroquímico; remoção de lixo do Complexo Petroquímico (C.N.P.); trabalhos na Área Portuária; instalação pela C.N.P. do facho do Terminal Petroquímico; abastecimento de água à C.N.P.; C.N.P.-infraestruturas; direitos de superfície C.N.P. e Petrogal; C.N.P.-sodas do Steam Cracker.
A 4.ª Secção dos Estudos de Hidráulica Agrícola foi criada pelo Decreto n.º 9:148, de 25 de Setembro de 1923.
A 4.ª Divisão de Ensaio de Sementes e Melhoramento de Plantas era um dos serviços da Estação Agrária Nacional, segundo o Decreto n.º 20:526, de 18 de Novembro de 1931.
Ofício
Ofício
Ofício
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Ofício
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Autor: Sindicato Nacional dos Operários Metalúrgicos do Distrito do Porto
Autor: Francisco Salgado Zenha. Destinatário: Secretariado Nacional PS. Lisboa
Autor: Grupo de militantes. Destinatário: Secretariado Nacional PS. Lisboa
Autor: Pedro Coelho. Destinatário: Secretariado Nacional e Grupo de Estudos do PS. Informação nº 02/78. Lisboa
Participação da selecção nacional de futebol no Campeonato do Mundo de 1966. Autor: não identificado
O ministro da Educação Nacional está identificado com numeração, no álbum.
Autor: não identificado
Autor: Imagem de autor não conhecido pela DGLAB/ANTT, no entanto, pode a mesma estar sujeita a direitos de autor
Esta fotografia integra a reportagem "O XXV Concurso Nacional de Tiro. Prosseguiram, ontem, as provas com grande entusiasmo, estando já inscritos 400 atiradores", publicada no jornal 'O Século' de 4 de Julho de 1925, p.2.
Encerramento da época internacional de futebol com o jogo Portugal-Irlanda no Estádio Nacional.
Estão identificados com numeração, no álbum: Rogério Lantres de Carvalho; Manuel Capela; Álvaro Cardoso; Vasco Oliveira; João Azevedo; Francisco Ferreira; Araújo; Fernando Peyroteo; [Fernando Augusto do Amaral] Caiado; Mariano Amaro; António Bentes; Serafim das Neves.
Autor: não identificado.
É autora a Fazenda Nacional e réu André Rodrigues dos Santos Jorge, residente em Olhão.
Pedido para que o réu pague a multa que lhe foi imposta, na causa que contendeu com a Fazenda Nacional, com pena de penhora.
