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Contém um ofício circular do "Instituto Nacional de Defesa do Consumidor".
Correspondência com a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses-Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Correspondência com a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses-Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Correspondência com a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses-Intersindical Nacional (CGTP-IN)
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Correspondência com a Federação Nacional dos Sindicatos da Construção Cívil e Madeiras
Correspondência com a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses-Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Correspondência com a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses-Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Correspondência com a Federação Nacional dos Sindicatos da Construção Cívil e Madeiras
Correspondência com a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses-Intersindical Nacional (CGTP-IN)
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Correspondência com a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses-Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Correspondência com a Federação Nacional dos Sindicatos da Construção Cívil e Madeiras
Correspondência com a Federação Nacional dos Sindicatos da Construção Cívil e Madeiras
Relatórios de contas da gerência da Fundação Nacional Para a Alegria no Trabalho
Correspondência com a Federação Nacional dos Sindicatos da Construção Cívil e Madeiras
1.º Outorgante: Fazenda Nacional
2.º Outorgante: Custódio Fernandes de Carvalho, fr. Povolide
Listagens contendo os nomes dos concorrentes e dos premiados do II Concurso Nacional de Fotografia
Proposta de regulamento e apresentação do V Concurso Nacional de Fotografia a potenciais patrocinadores e interessados.
Acta da Assembléia de Apuramento da Eleição de Deputados à Assembleia Nacional.
Construção de vedação entre o Jardim Colonial e o do Palácio Nacional de Belém.
Acta da Assembleia de Apuramento da Eleição de Deputados à Assembleia Nacional, 2 ex.
Acta da Assembleia de Apuramento da Eleição de Deputados à Assembleia Nacional.
Votos referentes à lista A para as eleições dos Deputados à Assembleia Nacional.
Votos referentes à lista A para as eleições dos Deputados à Assembleia Nacional.
Votos referentes à lista A para as eleições dos Deputados à Assembleia Nacional.
Professor dos liceus em Lisboa Passos Manuel e Nacional Maria Pia
Inclui Panfletos da Comissão Nacional dos Estudantes Portugueses, "Ensino na O.C.D.E".
Livro de registo de cartas de arrematação de bens e foros pertencentes à Fazenda Nacional.
Termos de reconhecimento de bens foreiros à Fazenda Nacional, na Administração do Concelho de Lagos.
Retrata uma exposição do escultor Hein Semke (1899-1995) na Sociedade Nacional de Belas Artes em Lisboa.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz no seguimento da publicação do seu livro "Reforma do Ensino Superior. Dois projectos de parecer para a Junta Nacional de Educação" que gerou polémica e uma querela com o ministro da Educação Nacional, José Veiga Simão. Correspondência acerca do pedido de exoneração do cargo de vogal da 1ª secção da Junta Nacional de Educação, na sequência da discordância ideológica com a reforma do ensino superior e acerca da recusa de um subsídio de investigação concedido pelo Instituto de Alta Cultura. Brochura “Esclarecimentos ao livro ‘Reforma do Ensino Superior’ da autoria do Doutor Guilherme Braga da Cruz”, revistas “Observador” e “Tempo” e recortes de jornal.
Textos sobre toxicodependência. Contém: José Mendes Serrazina, Aspectos éticos e pastorais da toxicodependência, 1988 (VI Semana Nacional de Pastoral Social); Mario Picchi, O Projeto Homem, uma alternativa ao mundo da droga, [s.d.].); Em foco, droga, 1987; Acácio Ferreira Catarino, Toxicodependência, sugestões para a operacionalização de medidas recomendáveis, 1990; Armando Gomes Leandro, O papel da família na prevenção primária da droga, [s.d.]. (VI Semana Nacional de Pastoral Social); Armando Gomes Leandro, A lei portuguesa e os comportamentos de toxicodependência, 1987 (VI Semana Nacional de Pastoral Social); Centro de Estudos de Solidariedade (CES), Projeto Homem, [s.d.].
Documentação referente ao Movimento para o Aprofundamento da Democracia, incluindo algumas notas manuscritas de Acácio Catarino em reuniões de 1983 e 1984. Contém: circulares; convocatórias; comunicados; documentação do Plenário Nacional, Porto, 1984-01-21 e 22; Regulamento do Plenário Nacional, Porto, 1986-06-21; Almerinda Teixeira, Cláudio Teixeira, Para uma aprofundamento da democracia, sugestões organizativas e de actuação, Almada, 1983-04-15; A propósito, e a agora, que fazer?, 1983-04-22; Acácio Catarino, Porque nos pode interessar este movimento sócio-cultural, [s.d.]; Carta aberta aos futuros deputados, [s.d.]; Intercomunicador, 2, 1983-05; Comissão Coordenadora Nacional, MAD, Relatório de uma experiência, 1986-06; cartaz de Encontro sobre "Os efeitos sociais da crise", 1985-06-29 e 30; esquema manuscrito de Acácio Catarino sobre pobreza, [s.d.].
Série composta por cópias e transcrições de documentação sobre a atividade de Abel Varzim na Assembleia Nacional, na sequência da sua eleição como deputado nas eleições de 1938. A par das suas intervenções registadas no “Diário das Sessões da Assembleia Nacional” no curso na discussão de diferentes propostas legislativas, são incluídos os avisos prévios sobre a organização corporativa (suscitado por Abel Varzim) e desemprego (apresentado por Belfort Cerqueira) e os requerimentos com notas de perguntas ao Governo. É ainda composta por documentação relativa à sua atividade parlamentar, como uma entrevista enquanto candidato a deputado, a sua nota biográfica oficial nos “Anais da Assembleia Nacional” e algumas de notícias na imprensa local.
Contém documentos referentes a: Balancetes, a um Relatório Final da Digressão da Companhia do Teatro Nacional D. Maria II às Zonas Norte e Centro, entre outros assuntos.
Contém documentos referentes a: Remunerações, ao Projeto de Estatutos, à nomeação da Comissão Instaladora, ao Parecer da Comissão Instaladora sobre as instalações do Teatro Nacional, entre outros assuntos.
Incorporação na Fazenda Nacional da residência do pároco e passal da freguesia de Alte, concelho de Loulé e distrito de Faro, situada na rua da Praça daquela localidade.
Incorporação na Fazenda Nacional dos bens que pertenciam ao passal do pároco da freguesia de Boliqueime, concelho de Loulé e distrito de Faro.
Incorporação na Fazenda Nacional dos bens rústicos e urbanos pertencentes ao passal da freguesia de Alte, concelho de Loulé e distrito de Faro.
Incorporação na Fazenda Nacional da antiga residência paroquial e quintal da freguesia de Ameixial, concelho de Loulé e distrito de Faro.
Notícia de Imprensa no jornal "O Século", sobre a abertura de subscrição de acções da Companhia nacional de Viação e Electricidade.
Notícia de Imprensa do Jornal "O Diário de Notícias", nº18838, ano 54º, anunciando a constituição da Companhia Nacional de Viação e Electricidade e a publicação dos seus estatutos.
Projeto da fachada para a filial do Banco Nacional Ultramarino de Vila Real de Trás os Montes. Está assinado por Ernesto Korrodi.
Projeto da fachada para a filial do Banco Nacional Ultramarino de Vila Real de Trás os Montes. Está assinado por Ernesto Korrodi.
Exequente: Fazenda Nacional
Executado: Manuel José Neiva e seu fiador, Manuel Joaquim Duarte, moradores na freguesia de Carvoeiro, do concelho de Viana do Castelo.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão de Futsal séniores masculino, série C, época 2001/2002.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão de Futsal séniores masculino, série C, época 2002/2003.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão, série E, 1ª fase, no escalão de séniores masculinos, época 2001/2002.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão, série E, 1ª fase, no escalão de séniores masculinos, época 2002/2003.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional de futebol de 11, no escalão de séniores femininos, época 1998/1999.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 2ª divisão de futsal, séniores masculinos, série B, época 2000/2001.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão, série F, no escalão de séniores masculinos, época 2002/2003.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão, série F, no escalão de séniores masculinos, época 1997/1998.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão, série F, no escalão de séniores masculinos, época 1998/1999.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão, série F, no escalão de séniores masculinos, época 2001/2002.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão, série F, no escalão de séniores masculinos, época 1999/2000.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão, série F, no escalão de séniores masculinos, época 2000/2001.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 2ª divisão B, zona sul, no escalão de séniores masculinos, época 1998/1999.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 2ª divisão B, zona sul, no escalão de séniores masculinos, época 1997/1998.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 2ª divisão B, zona sul, no escalão de séniores masculinos, época 2001/2002.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 2ª divisão B, zona sul 1ª fase, no escalão de séniores masculinos, época 2000/2001.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 2ª divisão B, zona sul, no escalão de séniores masculinos, época 1999/2000.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 2ª divisão B, zona sul, no escalão de séniores masculinos, época 2002/2003.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 2ª divisão de futsal, séniores masculinos, série B, época 2002/2003.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão, série E-1ª fase, no escalão de séniores masculinos, época 2000/2001.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 2ª divisão de futsal, séniores masculinos, 1ª fase, série B, época 2001/2002.
Inclui proposta da Associação de Futebol de Lisboa, de nova regulamentação do campeonato nacional de júniores, para a época de 1994/1995.
Inclui proposta da Associação de Futebol de Évora, de planeamento e plano de preparação da selecção nacional femimina para a época 1994/1995.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional da 3ª divisão de Futsal séniores masculino, série C, época 2000/2001.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional de futebol de 11, no escalão de séniores femininos, época 1999/2000.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional de futebol de 11, no escalão de séniores femininos, época 2000/2001.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional de futebol de 11, no escalão de séniores femininos, época 2002/2003.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional de futebol de 11, no escalão de séniores femininos, época 2001/2002.
Relação dos jogadores, resultados e ocorrências nos jogos realizados na disputa do campeonato nacional de futebol de 5 entre reclusos dos diversos estabelecimentos prisionais.
Série constituída por um conjunto de ofícios remetidos pela Junta Nacional do Azeite, onde se tratam assuntos relacionados com este produto (preços, abastecimento, etc.).
Inclui cópia de documentação fazendo referência ao complexo petroquímico de Sines e cópia de ata de reunião havida na C.N.P. - Companhia Nacional de Petroquímica - S.A.R.L.
Com a feira, o Clube Nacional de Natação, pretende angariar fundos para a construção de uma piscina olímpica, e outros melhoramentos no parque desportivo
Autor: não mencionado
Correspondência trocada com o Comissário Nacional e com os Delegados Distritais, com os Assistentes Distritais, com os Prelados, com os Comissários Provinciais sobre diversos assuntos
Estatutos da Regie-Cooperativa
Legislação
Protocolo entre o Município de Mafra e a Direção-Geral das Florestas sobre o aproveitamento da Tapada Nacional de Mafra - 1989
Autor: Delegado do Procurador Régio de Aveiro § Réu: José Luis Guernes § Apensos: 1 proc. (1 f.). Carta Executória por bem da Fazenda Nacional, 1843. § Assunto: Dívida § Orgânica: (Vazio)
A 4.ª Secção dos Estudos de Hidráulica Agrícola foi criada pelo Decreto n.º 9:148, de 25 de Setembro de 1923.
A 4.ª Divisão de Ensaio de Sementes e Melhoramento de Plantas era um dos serviços da Estação Agrária Nacional, segundo o Decreto n.º 20:526, de 18 de Novembro de 1931.
