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Oficio Recebido da Guarda Nacional Republicana a solicitar informações acerca do horário da feira, para que se possa proceder ao patrulhamento da mesma.
Ofício recebido da Guarda Nacional Republicana a solicitar informações acerca do inicio de feira, para que se possa agendar o devido policiamento.
Oficio Recebido da Guarda Nacional Republicana a informar que a Guarda está pronta a colaborar com o Municipio, no sentido de manter a ordem pública.
Oficio Recebido do Instituto Nacional de Estatística a comunicar que foram expedidos pelo correio, os impressos para o manifesto da produção agrícola no Concelho de Albufeira.
Contém correspondência da União Nacional.
Fazenda Nacional / Joaquim Lopes Damasceno
Fazenda Nacional / Vicente José Gomes
Fazenda Nacional / Maria do Rosário
Fazenda Nacional / Carlos Miguel Ricardo
Fazenda Nacional / Francisco Azevedo Barbuda
Fazenda Nacional / Pedro Salustiano Martim
Fazenda Nacional / Sebastião Rodrigues Saraiva.
Fazenda Nacional / Joaquim de Paiva
Fazenda Nacional / José António Ferreira
Fazenda Nacional / António de Oliveira
Fazenda Nacional / Gaudêncio José Gil
Fazenda Nacional / Caetano da Costa
Fazenda Nacional / Joaquim José Franceni
Fazenda Nacional / Pedro Nicolau Bonjardim
Fazenda Nacional / António Xavier Zagalo
Fazenda Nacional / António Daniel Rodrigues
Oficio Recebido do Instituto Nacional de Estatística a solicitar a afixação de editais nos lugares do costume, acerca do manifesto das sementeiras de milho de sequeiro e de regadio, arroz, feijão e plantações de batata de regadio.
Oficio Recebido da Guarda Nacional Republicana a solicitar que se avise um soldado residente no concelho, a comparecer no Quartel das Janelas Verdes, em Lisboa, a fim de ser submetido a exames para soldado provisório.
Oficio Recebido do Instituto Nacional de Estatística a solicitar o preenchimento de questionário sobre o número de sementes produzidas pelo trigo, centeio, aveia, cevada, fava e gão de bico.
Oficio Recebido da Guarda Nacional Republicana a solicitar que um militar seja informado que deve comparecer no quartel da Guarda, nas janelas verdes, Lisboa, a fim de ser submetido a exames para ser admitido à soldado provisório.
Oficio Recebido da Guarda Nacional republicana a solicitar que um soldado do Município seja informado de comparecer no quartel da Guarda de Paulistas, no corrente mês a fim de ser submetido a exames para soldado provisório.
Oficio Recebido do Ministério da Educação Nacional a informar acerca do envio de um mapa destinado ao registo das casas de espectáculo e recintos de diversões existentes no Concelho.
Oficio Recebido da Guarda Nacional republicana a solicitar que um soldado residente no Concelho seja avisado de comparecer no quartel na Guarda nos Paulistas, no corrente mês a fim de ser submetido a exames para soldado provisório.
Ofício recebido do Instituto Nacional de Estatística a informar que deve ser entregue as notificações relativas a estatística de fábrico de azeite, referente ao ano de 1939, devem dar seguimento.
O Golpe de Estado iniciado em Braga pelo general Gomes da Gosta e por Mendes Cabeçadas, em 28 de Maio de 1926, extinguiu instituições e partidos políticos. O movimento revolucionário militar pôs fim à I República, sendo instituída uma ditadura militar que viria a dar origem ao Estado Novo. A Liga Nacional 28 de Maio foi criada em finais de 1927 por militares e elementos civis que participaram, combateram ou colaboraram no movimento revolucionário. Segundo o artº. 3 dos estatutos a Associação "Liga Nacional 28 de Maio tem por fim "1) Apoiar a situação criada pelo movimento Nacional de 28 de Maio de 1926, 2) integrar no espirito e finalidade da ditadura as classes trabalhadoras, 3) Agir energicamente nos meios académicos, para fazer n'eles ressurgir o mesmo entusiasmo ardoroso pela obra da Ditadura que se manifesta no início da Revolução Nacional, 4) Avivar permanentemente o sentimento da Nacionalidade, 5) Fomentar, ao lado dos sentimentos e aspirações Nacionalistas, um espírito Social forte e moderno". Com a aprovação dos estatutos pelo Governo, foram instituídas várias delegações locais no País (Porto, Évora, Leiria, Viseu, Faro, Coimbra, Viana do Castelo, Barreiro, Torres Vedras e Alenquer). A Liga 28 de Maio era uma associação de propaganda Nacionalista "Patriota" e "defensora da Pátria" que "manterá, intransigentemente, um caracter absolutamente Nacional, de respeito pelo regime republicano, acima de todos os partidarismos, e unida em volta do Chefe de Estado, como supremo representante da Nação" (art. 4º). Segundo o art. 5º, os fins da Liga postulam meios como "organizar palestras, distribuir folhetos patrióticos", promover, "de acordo com as autoridades, várias celebrações, comemorações históricas, cortejos e manifestações nacionais", como é exemplo, o da sessão comemorativa da entrada do Professor Oliveira Salazar para o Governo, a 27 de Abril de 1928, como titular da pasta das Finanças, evento promovido todos os anos. Efectuava cursos para adultos, organizava os cadernos eleitorais e comissões de estudo dos vários problemas nacionais. Eram "admitidos como sócios da Liga 28 de Maio todos os portugueses, no pleno uso dos seus direitos, maiores de 21 anos ou legalmente equiparados, que à data da inscrição, não estejam filiados em qualquer associação secreta e cujo passado moral ou político não possa ser prejudicial aos interesses e fins da Liga". Ainda, segundo os estatutos da Liga, a Direcção era constituída por cinco vogais, dos quais um seria Presidente, funcionando junto da Direcção uma Secretaria Geral. A Assembleia Geral, constituída pelos presidentes das Delegações, núcleos e células de todo o País e pelos chefes de todas os organizações autónomas dependentes da Liga, elegiam a Direcção e o Conselho Fiscal. Foram presidentes desta liga os coronéis Lopes Mateus e Santos Pedrosa. Esta Associação que funcionou durante o Estado Novo chegou a ter cerca de 22 mil sócios, sendo as suas instalações em Lisboa, na Rua das Gaivotas nº 6.
Fazenda Nacional / Herdeiros de Maria Clara Marcelina
Fazenda Nacional / José Joaquim Alves Júnior
Fazenda Nacional / Francisco António dos Santos
Fazenda Nacional / Joaquim Miguel Cardoso de Carvalho
Fazenda Nacional / José Joaquim de Paiva
Fazenda Nacional / Herdeiros de Ângela Maria
Fazenda Nacional / José Rodrigues de Macedo
Fazenda Nacional / Herdeiros de João da Costa
Fazenda Nacional / Teresa Iluminata de Jesus
Fazenda Nacional / Maria José de Meneses
Fazenda Nacional / Agostinho Mendes da Silva
Fazenda Nacional / Herdeiros de Jorge Latur
Fazenda Nacional / Padre Francisco Cândido Ribeiro
Fazenda Nacional / Francisco Alves de Silvestre
A Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (CNCDP), criada pelo Decreto-Lei n.º 391/86, de 22 de Novembro, e integrada na Presidência do Conselho de Ministros, desenvolveu ao longo dos últimos anos uma relevante actuação no âmbito da preparação, organização e coordenação das celebrações dos descobrimentos portugueses do século XV. Apesar de a CNCDP ter levado a cabo um vasto conjunto de iniciativas de reconhecida visibilidade e notoriedade no domínio da divulgação da cultura e da língua portuguesas, esgotou-se o objectivo específico que presidiu à sua criação. Nesse sentido, a Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio, determinou a extinção da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, justificando-se, em execução dessa extinção, a afectação do seu acervo histórico e cultural ao Ministério da Cultura. Acresce referir que, para concretizar o processo de liquidação da CNCDP, a Secretaria Geral criou uma equipa de projeto, nos termos do disposto no art.º 26 da Lei n.º 210/99, de 11 de junho, constituída por grupos de trabalhode intervenção nas áreas ou domínios de atividade da CNCDP, com vista a concretizar a transferência do património do organismo extinto. Dada a complexidade do processo de extinção e afetação do espólio documental, bibliográfico, audio-visual e equipamentos, foi ultrapassado o prazo de liquidação, pelo que foi necessário a prorrogação de prazo, nos termos do n.º 2 do art. 4º do Dec_lei n.º 252/2002, de 22 de Novembro. Assim, o acervo histórico-cultural foi afetado ao Ministério da Cultura e foi incorporado, em setembro de 2003, nas instalações do ANTT. Relativamente à documentação pertencente à Comissão Liquidatária foi incorporada na Presidência do Conselho de Ministros.
Jornal mensal desportivo, propriedade do Clube Desportivo Nacional, direcção de Rui Manuel da Silva Vieira, com sede no Funchal.
Boletim informativo da Companhia de Seguros "A Nacional", direcção de Fausto Lopo Caroça de Carvalho, com sede em Lisboa.
Fazenda Nacional / Maria Pinta
Oficio Recebido da Junta Nacional do Azeite a solicitar informações acerca das quantidades de Azeite armazenadas, com a finalidade de se orientar a politica económica e em especial para se conseguir obter elementos de informação indispensáveis para regular a exportação, sem afectar as necessidades de consumo interno.
A área da saúde, que até 1910 fora uma competência da Direcção Geral de Saúde e Beneficência Pública, do Ministério do Reino, transitou, naquela data, para a tutela do Ministério do Interior. Em 1911 foi criada uma Comissão permanente incumbida de estudar a reorganização geral da Assistência Geral aos Tuberculosos e de propor acções profiláticas e de assistência, de carácter oficial ou privado. Integravam a referida Comissão, o Director Geral de Saúde, o Director Geral e o Chefe de Repartição de Assistência Pública, o Governador Civil e o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o Enfermeiro Mor dos Hospitais, o Provedor da Misericórdia de Lisboa, o Delegado de Saúde de Lisboa, o Director do Instituto Bacteriológico Câmara Pestana, delegados da Associação dos Médicos Portugueses, da Sociedade de Ciências Médicas, da Voz do Operário, da Caixa Económica Operária e do Vintém Preventivo, e várias personalidades, na qualidade de sócios da Assistência Nacional aos Tuberculosos. As dificuldades económicas decorrentes da guerra de 1914-1918 levaram ao estabelecimento, em 1917, de uma consignação especial, destinada às vítimas da guerra. Após 1920, esta acção foi prosseguida através da Comissão de Assistência aos Militares Tuberculosos. Ainda no ano de 1920, a Assistência Nacional aos Tuberculosos recebeu, do Ministério do Comércio e Comunicações, os terrenos e os edifícios da Torre do Outão. A proliferação da tuberculose levou à criação, em 1924, junto de cada empresa exploradora dos caminhos de ferro do continente, de um fundo de assistência aos tuberculosos ferroviários, para a construção e manutenção de sanatórios. Em 1925, a Direcção Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas entregou à Comissão Administrativa do Fundo de Assistência aos Tuberculosos da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses 10 hectares de terreno situados no polígono florestal da Covilhã, destinados à construção de um sanatório de altitude e respectivas dependências. No ano de 1926, foi aberto no Ministério das Finanças um crédito especial a favor do Ministério do Interior, para ser utilizado, exclusivamente, pela Comissão de Assistência Nacional aos Militares Tuberculosos. A partir de 1927, ficaram estabelecidas as bases para a elaboração dos diplomas necessários para a instituição de uma obra de assistência que se "opusesse pertinazmente ao desenvolvimento da tuberculose em Portugal" e foi aprovado o Regulamento da Assistência aos Funcionários Civis Tuberculosos. Com a extinção da Repartição de Expediente de Assistência aos Funcionários Civis Tuberculosos, em 1928, os respectivos serviços passaram para a dependência da Direcção Geral de Assistência Pública. Em 1931 foi criado o lugar de director dos serviços gerais da Assistência Nacional aos Tuberculosos, sendo constituída uma Comissão encarregada de apresentar ao Governo um projecto de reorganização dos serviços de combate à tuberculose. No ano seguinte, foi reforçado o quadro de pessoal da Assistência Nacional aos Tuberculosos e, em 1935, ficaram aprovados novos estatutos. O Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos foi criado em 1953. À data da sua criação, o quadro de direcção e chefia do Instituto integrava delegações, subdelegações e estabelecimentos ou serviços dependentes. O referido quadro foi objecto de sucessivas remodelações e ajustamentos 1954, 1955, 1956, 1957, e 1958. Em 1954 a Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses foi autorizada a ceder ao Estado, com destino ao Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, todos os bens móveis e imóveis que constituíam o conjunto denominado Sanatório das Penhas da Saúde. Por sua vez o Ministério das Finanças foi autorizado, em 1958, e em 1959, a conceder ao Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos um subsídio reembolsável destinado a continuar a construção da unidade satélite do Sanatório D. Carlos I (corpo A). A actividade dos serviços móveis e das brigadas móveis de radiorastreio dos centros de diagnóstico e profilaxia das zonas norte, sul e centro, do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, foi objecto de regulamentação em 1959. Em 1955, pelo Decreto-Lei n.º 40.365 de 29 de outubro, foi estabelecido um novo regime de concessão de assistência aos funcionários civis tuberculosos, revogando os anteriores Decretos n.º 14.192, 14.546, 15.518 e 33.549 e determinada disposições dos Decretos-Leis n.º 35.778, 35.886 e 37.115. É definida por este decreto, o âmbito da aplicação da assistência, abrangendo todos os serventuário do Estado e das autarquias locais. Estabelece também a obrigatoriedade da realização de exame preventivo e a adopção de medidas de desinfecção, mantendo as regalias concedidas pela assistência. No art.º 22 deste Decreto-Lei determina-se que os serviços de assistência aos funcionários civis que estavam a cargo da Direcção-Geral da Assistência transitem para o Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, sendo para o efeito contratado o pessoal indispensável à execução dos respectivos serviços. São estabelecidas as suas competências: prestar aos serventuários civis do Estado e das autarquias locais a assistência a que tiverem direito; autorizar todas as despesas dessa assistência; fiscalizar o funcionamento dos estabelecimentos e serviços em que a assistência for prestada; e tomar todas as providências necessárias para assegurar a observância dos acordos celebrados. Em 1960, o direito à assistência na tuberculose estabelecido para os serventuários do Estado, é tornado extensivo aos respectivos cônjuges e descendentes, pelo Decreto-Lei n.º 42.953. de 27 de março. Passa também a ser obrigatória a apresentação de todos os beneficiários aos exames periódicos para rastreio radiológico. Em 1963, pelo Decreto-Lei 45.462 de 26 de dezembro e na sequência da extinção da Assistência aos Tuberculosos do Exército, considerando a necessidade de assegurar a profilaxia, o tratamento e recuperação de todos os sargentos e praças da Guarda Nacional Republicana e da Guarda Fiscal, bem como das pessoas de família a seu cargo, que sofram de tuberculose em qualquer grau e, a conveniência de colocar na dependência de um só organismo assistencial os referidos indivíduos, passam a ser aplicáveis as disposições dos Decretos-Lei n.º 40.365 e 42.953, acima referidos. Em 1968, um novo diploma, o Decreto-Lei 48.359 de 27 de abril, foi elaborado para uniformizar as regalias concedidas na assistência à tuberculose, tanto aos militares das forças armadas como aos servidores civis do Estado, a manutenção da disciplina senatorial e dispensarial, assegurando-se ao servidor doente a continuidade do tratamento. São também estabelecidas novas regras de profilaxia, salientando-se a obrigatoriedade da vacinação B.C.G.. Sobressai a conservação da designação de ‘Assistência na Tuberculose aos Funcionários civis e seu familiares (AFCT), que embora não traduzindo a extensão da assistência concedida, consagra um serviço sobejamente conhecido e apreciado, sob esse nome, por todos os servidores civis do Estado’, que se integra no Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos. Em 1975, foi promulgado o Decreto-Lei 260/75 de 26 de Maio, que criou o Serviço de Luta Anti-Tuberculosa. O SLAT acaba por concentrar a actividade de todos os Laboratórios de Bacteriologia/ Micobacteriologia num único Laboratório sedeado na Travessa do Noronha. Este laboratório, tomou, então, a designação de Laboratório de Pneumologia passando mais tarde da tutela do SLAT para a tutela da Direcção Geral de Cuidados de Saúde Primários e finalmente, em 1990, para a tutela da Administração Regional de Saúde de Lisboa.
Jornal mensal de propaganda da defesa nacional, propriedade de José Luís dos Santos Romão, direcção de Mariano Moreira Lopes, com sede em Lisboa.
Pelos Decretos nº 4:151, de 26 de Abril e nº 4:249 de 10 de Maio de 1918 a Estação Zootécnica Nacional, administrativamente autónoma, estava tecnicamente subordinada à Direcção dos Serviços Pecuários. Ainda segundo os referidos diplomas, competia à Estação Zootécnica Nacional: o estudo fisiológico e económico da alimentação dos animais; o estudo das raças nacionais; seu melhoramento e funções; o estudo e a experimentação da aclimação das raças exóticas de diversas espécies; a produção de reprodutores selectos das diversas raças indígenas introduzidas e adaptadas; o estudo e os ensaios sobre o regime higiotécnico dos animais; a execução de ensaios culturais de plantas forraginosas; a organização de registos genealógicos; a divulgação e o ensinamento de práticas zootécnicas; o adestro de práticos mungidores e tratadores de grandes animais. Em 1936, a Estação Zootécnica Nacional era um serviço central executivo da Direcção Geral dos Serviços Pecuários, pelo Decreto-lei nº 27:207, de 16 de Novembro.
Fazenda Nacional / Herdeiros de Marcelina, viúva de Manuel Pinho
Fazenda Nacional / Francisca de Paula de Sousa Valdês
Fazenda Nacional / Herdeiros de António Rodrigues de Oliveira
Fazenda Nacional / João Rodrigues, Joaquina Inácio, João Ferreira
Folha com timbre de "Liga Nacional Africana".
Fazenda Nacional / João Soares Laroche
Fazenda Nacional / Conde de Sampaio
Fazenda Nacional / António de Paiva
Fazenda Nacional / João António Oveira
Fazenda Nacional / José dos Santos
Fazenda Nacional / Manuel Joaquim Henriques
Autor: PS.V Congresso Nacional. Lisboa
Autor: Comissão Nacional PS. Destinatário: Membros da Comissão Nacional. Comissão Nacional Convocatória. Lisboa
Oficio Recebido do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência a informar acerca do envio de um auto de transgressão referente a um Munícipe.
Oficio Recebido do Grémio Nacional dos Distribuidores de Filmes Cinematográficos a solicitar informações acerca da quantidade de sessões cinematográficas realizadas na sede da sociedade " Imortal Desportivo Club".
Oficio Recebido do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência a solicitar informações acerca de um individuo, tais como a sua idoneidade política e moral.
Relativo ao pessoal da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª sessões,Direcção e 9ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública que declarou subscrever p/ a defesa nacional. Inclui listas dos indivíduos que subscreveram e guia de depósito do Banco de Portugal em VianaNo topo da capa, a tinta: «Diversos» Local: Viana do Castelo
A pasta continha documentos relativos à "Comissão Nacional dos Centenários - Diversos"
A pasta continha documentos relativos à "Comissão Nacional dos Centenários - Diversos"
4ª secção - Carvões; Comissão Reguladora do Comércio de Carvões; Comissão Reguladora do Comércio de Metais. 5ª secção - Grémio do Comércio de Exportação de Frutas; Grémio dos Exportadores de Frutas e Produtos Hortículas do Algarve; Grémio dos Produtores de Fruta de Vila Franca de Xira; Grémio dos Exportadores de Frutas e Produtos Hortículas da ilha da Madeira; Junta Nacional das Frutas; União Vinícola da Região do Moscatel de Setúbal; Grémio dos >rmazenistas de Vinhos; Grémio dos Exportadores de Vinho do Porto; Instituto do Vinho do Porto; Grémio do Comércio de Exportação de Vinhos; Junta Nacional do Vinho. 6ª secção - produção, distribuição e manufactura de algodão. 7ª secção - produtos pecuários (falta toda a documentação relativa a esta secção).
Tipo de atividade: Teatro e Variedades Título: Espetáculo Regional promovido pelos Governos Civis dos Distritos Alentejanos de Évora, Beja e Portalegre. Artistas Principais: Luís Barbosa, Silva Tavares, José Maria Valente Data de exibição: 14 de novembro de 1935 Promotor: Emissora Nacional Local de realização: Teatro Garcia de Resende Nº de Exemplares: 1 Tipografia: Minerva Comercial, Limitada – Évora Observações: Contém faturas das despesas referentes ao espetáculo e deslocações. Contém Autorização da Sociedade de Escritores e Compositores Teatrais Portugueses.
Contém documentação relativa a contactos com o Conselho Nacional do Plano.
"Corta Jaca: revista nacional" da autoria de Zéantone e música de Paulino Sacramento.
Relação nominal dos oficiais do Batalão Nacional de Setúbal. Contém referência datada de 1840,
Envio de folhas de despesas feitas com impressos fornecidos pela Impressa Nacional de Lisboa.
O letreiro "Fábrica Cerveja Nacional", consta do muro contíguo ao edifício fotografado.
Contém correspodência sobre relações descriminadas das despesas efectuadas pelo Secretariado Nacional de Propaganda.
Contém correspodência sobre relações descriminadas das despesas efectuadas pelo Secretariado Nacional de Propaganda.
Contém correspodência sobre relações descriminadas das despesas efectuadas pelo Secretariado Nacional de Propaganda.
Copiador de correspondência expedida para a Guarda Nacional.
Visita do Prof. Fleury ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Documentação recebida do Instituto Nacional de Estatística
Companhia Nacional de Caminhos de Ferro - Lisboa
Caixa Nacional de pensões / Subsídios Doença
Fazenda Nacional / José da Cruz Lamas
Fazenda Nacional / Purificando José Teles de Queiroga