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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Maria Brinda, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Maria Brinda, condenada por crime de furto pede perdão da pena.
Requerente: Maria de Figueiredo Moreira.
Assunto: Pedido para colocar nova roda hidráulica no seu açude que foi destruída nas últimas cheias no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e comunicação.
Requerente: Maria Alves da Cunha.
Assunto: Pedido de licença para alinhar e vedar um terreno na margem direita do rio Cávado. Contém: requerimento, planta (esboço), nota de serviço, comunicações, intimações
Requerente: Rosa Maria do Lago Felgueiras Gajo.
Assunto: Pedido de reparação de muro de azenha situada no ribeiro que passa na sua propriedade da Reguenga. Contém: cópia de requerimento.
Requerente: Manuel da Silva e Maria Pereira.
Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Pequeno. Contém: requerimento e alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Requerente: Maria do Céu Leite.
Assunto: Licença para reconstruir pelo antigo nível um açude que possui no leito do rio Selho. Contém: notas de serviço, requerimento, despachos, ordem de serviço.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Maria Fernandes Chipelo, o "Pulso", condenado pelos crimes de furto e roubo.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria José de Pinho Correia de Sá, condenada pelo crime de envenenamento do seu marido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria do Espírito Santo Botelho, pede perdão da pena por crime de passagem de moeda falsa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Domingos Luís maria Resende, pede perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de Joaquina Maria ou Joaquina Delgado, pedindo perdão da pena por crime de envenenamento de seu marido.
Requerente: Maria de Melo Falcão.
Assunto: Licença para reformar um muro de suporte no ribeiro de Oriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Requerente: António Maria da Rocha.
Assunto: Pedido de licença para construir um aramada na margem esquerda do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimenro, informação, comunicações, oficio, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que D. Maria Leonarda Penaguião da Mota e filhos, em que solicitam o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido marido e pai, José Maria de Sales Ribeiro, empregado no Ministério da Fazenda.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento dos herdeiros de Mariana Rita Jusarte Gameiro Santa Maria, e de Luís Freire de Mendonça Jusarte Santa Maria, em que solicitam informação referente ás dívidas a antigos conventos, em que moeda se devem pagar.
André Pires, alfaiate, testamenteiro de Maria Anes e de seu filho, já falecidos, afim de dar cumprimento às disposições testamentárias, entrega o foro de uma casa, no valor de quarenta soldos, pagos pela Páscoa, aos raçoeiros da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues, de Montemor-o-Novo, para que estes façam um aniversário por alma dos falecidos. Redactor: Gomes Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Emprazamento, em três vidas, de uma vinha da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues, de Montemor-o-Novo, localizada junto da vila, na Cafanha, a Maria Afonso Calada, moradora na referida localidade, por três libras da moeda antiga e uma galinha, pelo Natal. Redactor: Lopo Fernandes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Casa de Maria Afonso Calada
Emprazamento, em três vidas, de umas casas, da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues, localizadas em Montemor-o-Novo, na rua do Açougue, a Gião Martins, tosador, e a sua mulher, Maria Domingues, moradores na vila, por vinte libras, pagas pelo Natal. Redactor: Rui Pais, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Emprazamento, em três vidas, de uma vinha, da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo, localizada no termo da vila, no Vale do Paraíso, a Martim Migueis e a sua mulher, Maria Domingues, por três libras e dois coelhos. Redactor: João Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Coro da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Emprazamento, em uma vida, de um bacelo, da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo, localizado no termo da vila, em Lagoa, a Salvador Domingues, raçoeiro da igreja de Santa Maria do Bispo da referida localidade, por doze libras, pagas no dia de Todos os Santos. Redactor: João Eanes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Emprazamento, em três vidas, de uma casa adubada e reparada, da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues, localizada na freguesia de Santa Maria do Bispo, a Álvaro Gonçalves e a Inês Eanes, por vinte libras da moeda corrente, uma galinha e uma dúzia de ovos, pagos pela Páscoa. Redactor: João Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Adro da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a José Gonçalves e a Teresa Maria. Para tal, os suplicantes hipotecaram umas casas sitas na Travessa da Rua da Bela Princesa.
Alguns elementos identificativos dos suplicantes:
José Gonçalves – assistente na Rua da Bela Princesa, Freguesia de Santo Ildefonso;
Teresa Maria – casada com José Gonçalves e assistente na Rua da Bela Princesa, Freguesia de Santo Ildefonso.
Consulta acerca do processo em que Maria Luísa das Dores Penim Vilar pede para levantar a caução do seu marido, José Maria Gomes Vilar, chefe da estação semafórica do Cabo Espichel, que se encontra interdito, no Hospital de Rilhafoles.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 29 de maio de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho, escrito sobre o ofício.
Requerente: José Maria da Assunção. .
Assunto: Transgressão hidráulica pela construção de uma barragem no leito do ribeiro de Covelas, para acionar um moinho, e a construção de dois muros de suporte, sem licença. Contém: requerimento, intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], diploma de licença, reclamação, nota de serviço, guia de receita, ordem de serviço e planta Local: Concelho de Santo Tirso, Freguesia de Covelas, Lugar de Outeiro; Requerente: José Maria da Assunção.
Inclui documentação relativa à candidatura de Maria de Lourdes Pintasilgo à Presidência da República portuguesa, em 1986. Nesse âmbito, Manuela Silva intervém na campanha eleitoral integrando a Comissão Política da candidatura. Contém: o rascunho de duas intervenções de Manuela Silva na campanha eleitoral (18 e 21 de janeiro de 1986); um caderno «PRESIDENCIAIS'86» com notas de reuniões e encontros da Comissão Política, onde estão brochuras, calendários e material distribuído na campanha eleitoral; documento «Proposta de actuação da Comissão Política» (30 dezembro 1989); documento «Tópicos para um discurso de valorização do papel empresário» (s. d.); texto de Manuela Silva expondo as «Razões por que apoio a Eng.ª Pintasilgo como candidata à Presciência da República» (25 de novembro de 1985). A esta documentação surgem anexados alguns exemplares de discursos, manifestos e entrevistas de Maria de Lourdes Pintasilgo na campanha eleitoral: cópia da intervenção de Maria de Lourdes Pintasilgo na Estufa Fria, Lisboa (17 de Novembro de 1985); intervenção de Maria de Lourdes Pintasilgo no anúncio público da candidatura (27 de Julho de 1985); livreto e cópia da intervenção de Maria de Lourdes Pintasilgo no Hotel Ritz (27 de julho de 1985); cópia do discurso de Eduardo Lourenço «Para uma candidatura de Unidade e Esperança» (25 de julho de 1985); cópia do texto «Alguns-Tópicos» (s. d.); cópia da «Declaração da Comissão Política» da candidatura Maria de Lourdes Pintasilgo (3 de dezembro de 1985); «Manifesto aos Jovens – Jovens do Movimento de Apoio à Eleição de Maria de Lourdes Pintasilgo»; dois exemplares do livreto do «Manifesto Eleitoral» (2 de janeiro de 1986); um exemplar do número 3 do jornal Democracia e Desenvolvimento (20 de junho de 1985); um exemplar do destacável do Diário de Notícias com entrevista a Maria de Lourdes Pintasilgo (14 de outubro de 1985).
Carta de Maria José Novais para António Ferreira Gomes - bispo do Porto exilado informando que não escreveu mais cedo porque “…tenho tido um sem número de arrelias, dificuldades e muita doença em pessoas Amigas e de Família…”; continua expressando “…muita pena a doença e falecimento, do Senhor Cónego Valente…”, que acompanhou na doença e até nos últimos dias; relata que visitou a a cunhada do bispo, a "Dona Maria dos Prazeres e algumas vezes, lá me encontro também com o irmão de Vossa Ex.ª…”, com uma anotação manuscrita “…P.S – Permita Deus que o senhor Dom António já se encontre melhor do reumatismo…”, Porto, 1960-04-15
Fotocópia de carta de José Maria Pinto Lereno – padre para António Manuel Gonçalves Ferreira - Ministro do Interior reportando o “…descontentamento popular…” da população de Moselos pela decisão de António Ferreira Gomes – bispo do Porto em dividir a referida paróquia em duas.
Indica que esse descontentamento popular tem sido expresso através de “…terminologia soviética…” e relata o envio de “…um recorte do «Diário de Notícias», de hoje, dia 20 de Setembro…” sobre esse descontentamento em Mozelos – Santa Maria da Feira, [post. 1972-09-20] A carta está incompleta. Só consta de uma página
Contém cartas de Maria Clementina de Andrade, remetidas da Junqueira, Benfica e Coimbra para António Lino Neto, com mensagens de felicitações relacionadas com a formatura e o casamento do destinatário; informação sobre os estudos da filha da remetente; agradecimentos vários; referências ao Dr. Laranjo. Integra também notas manuscritas com apontamentos sobre as datas e os conteúdos das diversas missivas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta à ré Maria Alves Antunes, condenada pelo crime de homicídio do seu marido, Justiniano Alves Moreira, premeditado com o seu amante, Domingos de Castro.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Urbana, presa nas cadeias da comarca de Oliveira do Hospital, pede a comutação da pena de degredo perpétuo, a que foi condenada pelo crime de venefício.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre Maria Luísa, presa no Castelo do Bom Jesus na ilha do Faial, que serve de cadeia civil da comarca da Horta, pede a comutação da pena a que foi condenada pelo crime de venefício.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino sobre o requerimento em que Maria Bernardina pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi guarda da Polícia Civil de Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Fernando Maria, cabo do regimento de infantaria n.º 5, condenado a dois anos de prisão militar, pelo crime de extravio de artigos militares por meio de venda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria Tomásia, condenada a oito anos de prisão maior celular, seguidos de doze anos de degredo ou, na alternativa, a degredo perpétuo, pelo crime de envenenamento do seu marido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena de degredo perpétuo a que foi condenada a ré Maria Tomásia, pelo crime de envenenamento do seu marido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Josefa Maria, pede os vencimentos em dívida e o espólio de seu finado filho José Francisco dos Santos, ex 1.º sargento de artilharia de Angola.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento de Efigénia Maria Quaresma, em que pede os vencimentos em dívida a seu finado marido que foi credor do Ministério das Obras Públicas pela renda da casa da Estação Telegráfica em Loures
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Bárbara Maria, condenada a degredo perpétuo, em Moçambique, pelo crime de cumplicidade no homicídio do seu marido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena de degredo a que foi condenada Maria Tomásia, pelo crime de envenenamento do seu marido
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Maria Angélica de Magalhães Meneses e seus filhos António Joaquim, D. Carolina, D. Ana e José Maria, que pedem o pagamento dos vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai, António Joaquim de Sousa Meneses, professor de Latim de Valpaços.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Maria José de Sousa Simões e de seus filhos maiores de idade, D. Maria de Sousa e Carlos de Sousa, em que solicitam o pagamento dos vencimentos em dívida ao seu falecido marido e pai, o major reformado Vicente Ferreira Simões.
Cerqueira, Maria Ângela Gomes da Conceição / Costa, Domingos
Neves, António Marques / Nunes, Maria Fernanda de Bastos
Jardim, Manuel Joaquim da Silva / Júnior, José Maria Lopes
Ramos, Manuel Maria Pinto / Ruela, Benjamim de Oliveira
Pereira, Alberto da Ascenção / Pinho, José Maria de
(Lisboa) Remessa do seu trabalho sobre Luís Vaz de Camões. Timbre: "Prof. José Maria Viqueira. Catedrático del Instituto Español".
José Maria Leite Bonaparte aderiu à Igreja Lusitana em 1902.
Ordenado diácono em 1907;
Ordenado presbítero em 1911;
Foi pároco na paróquia do Salvador do Mundo entre 1907-1908;
Exerceu funções de professor primário no Colégio Lusitano de Oliveira do Douro.
Foi o primeiro pároco da igreja de Cristo em Oliveira do Douro.
Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a Dona Maria Maximina de Sousa Pimentel e a Camilo Aureliano da Silva Sousa. Para tal, os suplicantes hipotecaram a Quinta do Pinheiro, com casa apalaçada, sita na Rua do Pinheiro, Freguesia de Cedofeita.
Alguns elementos identificativos dos suplicantes:
Maria Maximina de Sousa Pimentel – moradora na Quinta do Pinheiro, Freguesia de Cedofeita;
Camilo Aureliano da Silva Sousa – doutor, casado com Dona Maria Maximina de Sousa Pimentel e morador na Quinta do Pinheiro, Freguesia de Cedofeita.
Requerente: José Maria do Vale.
Assunto: Pedido de licença para colocar alguns esteios de pedra para uma ramada na margem direita do ribeiro Bouça da Póça nascente em Vilar do Monte. Contém: requerimento, informação
Requerente: Teresa Maria da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de siporte na margem esquerda do rio Homem. afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 296
Requerente: José Maria de Carvalho.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 76
Requerente: José Maria de Carvalho.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 86 (duplicado)
Requerente: José Maria Pereira Pinto.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Lajedo, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 188
Requerente: Maria Francisca de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem que possui no Ribeiro de Silva, afluente do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvaraá de licença número 101
Requerente: Rosa Maria do Vale.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro que passa no lugar da Portela. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 29
Requerente: Maria Rosa da Costa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir ums passagem sobre o ribeiro de Covelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 122
Requerente: Maria Gil dos Reis Leal.
Assunto: Licença para cobrir de colmo as suas moendas no leito do rio Ave, para resguardo de cereais. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 139.
Requerente: José Maria de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Enxurreiro. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 64
Requerente: Maria José do Amaral Ferrão.
Assunto: Licença para construir um muro de vedação na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, alvará de licença número 164 e ordem de serviço.
Requerente: Maria de Jesus Antunes.
Assunto: Pedido de licença para construir um descarregador no leito do ribeiro de Varzea. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Maria da Costa Gomes.
Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Requerente: Maria Joaquina de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro Olival Grande, assim como reconstruir uma poça ou preza na mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 85
Requerente: Maria da Conceição Santarem.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem direita do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 104
Requerente: Maria de Jesus Antunes.
Assunto: Pedido de licença para construir um descarregador ou comporta no leito do ribeiro de Varzea com o fim de retirar as areias do seu prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, edital, certidão, declaração
Requerente: Ana Maria da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na marginal ao rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 176 e ordens de serviço.
Requerente: Maria da Glória Abreu da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir passagem de madeira sobre o ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 11
Requerente: António Maria da Rocha.
Assunto: Pedido de licença para altear um muro e construir uma ramada na margem esquerda do rio de Febros. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 16
Requerente: Maria de Jesus Longra.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Remelhe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Maria Gomes Ramos Egreja.
Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no ribeiro de Boriças. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de ata, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Maria da Conceição Azevedo Maia.
Assunto: Licença para colocar na margem esquerda do rio Ave uma barraca para uso familiar. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 136 e ordem de serviço.
Requerente: Abílio Maria da Cunha.
Assunto: Licença para construir anexo de caractér provisório a jusante de moinho de verão, na margem esquerda do rio Ferro. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: Maria Valquíria Fernandes da Silva.
Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo para derivar água do rio Este por meio de engenho para fazer ancôro. Contém: requerimento, planta, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Maria do Fidalgo.
Assunto: Pedido de licença para fazer uma passagem de pedra sobre o ribeiro conhecido por Moreira Ribeiro. Contém: cópia de rquerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Amélia Maunty e outro, em que pedem o pagamento de vencimentos em dívida á sua falecida mãe, que fora pensionista do Estado.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do tambor de infantaria 9 João Maria, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Requerente: Maria do Sacramento Torres.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça de lavar roupa que possui no leito do ribeiro da Fonte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 62
Requerente: José Maria da Cunha.
Assunto: Licença para reconstruir uma vala na margem esquerda do rio de Paredes. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 31.
Requerente: José Maria de Castro.
Assunto: Pedido de licença para cobrir com capeado de pedra uma vala derivada do ribeiro de Oriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 277
Requerente: José Maria do Vale.
Assunto: Pedido de licença para colocar esteios para uma ramada na margem direita do ribeiro do Salgueiral, afluente do ribeiro de Parelhal. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 284, comunicações
Requerente: Ana Maria da Silva.
Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, alvará de licença número 42 e informações internas.
Requerente: Maria Rosa Linhares de Lima.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede que possui na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença.
Requerente: José Maria de Freitas e Castro.
Assunto: Queixa contra José Rebelo Barbosa por obra feita no açude denominado de São Silvestre no rio Vizela. Contém: queixa, notas de serviço, comunicações, despachos.
Requerente: Maria Joaquina da Silva.
Assunto: Pedido de licença para vedar um prédio que possui junto ao regato de Lamassões. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença
Requerente: José Maria da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte para defesa no ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), plantas e perfis longitudinais, alvará de licença número 152
Requerente: Manuel Maria Simões Correia. Pedido de licença para construção de uma ramada, na margem do ribeiro de Vilar. Contém: comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Encourados.
Requerente: José Maria de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para reformar muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vagundinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 3
Requerente: José Maria da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito de ribeiro da Vagondinha, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 179, comunicação
Requerente: Maria Adelaide Carneiro Marinhas.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa, danificado pelas últimas cheias, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 149, comunicação
Requerente: Maria Rosa da Costa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Freitas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 141, comunicação
Requerente: João Maria Alves Coelho.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 133
Requerente: José Maria da Costa.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem do rio de Freitas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 264
Requerente: Maria de Arantes Rocha Moreira.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro Purisso no seu campo de entre as Levadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 14
Requerente: Maria Rosa Alves da Mota.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Febras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 130
Requerente: José Maria de Oliveira.
Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Este. Contém: requerimento (cópia) [duplicado], ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 255.
Requerente: José Maria de Castro.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do robeiro de Cidró ou Oriz, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 33
Requerente: Maria da Piedade Sousa Barreto.
Assunto: Licença para colocar barracas para banhos no leito do rio Ave, junto da margem direita. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Requerente: Maria Inácia dos Santos.
Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e vedação na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 206.
Requerente: Maria de Araújo Couto.
Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Micho, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 231 e ordem de serviço.
