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Requerente: Manuel Joaquim Vaz.
Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do regato da Veleira. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, nota de serviço, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Domingos.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 63 e ordem de serviço, esboço (planta).
Requerente: Manuel de Magalhães.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio denominado Campo da Cabroza. Contém: cópia de requerimento, planta, despachos, comunicações, alvará de licença numero 77
Requerente: João Manuel Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Chão Grande, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 224
Requerente: João Manuel Gonçalves.
Assunto: Licença para alinhar o regato de Ribalongos e construir muro de defesa. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço, informação da Câmara Municipal de Felgueiras e alvará de licença número 67.
Requerente: Manuel Domingos Alves.
Assunto: Licença para construir ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 47, esboço (planta).
Requerente: Manuel Bento Pimenta.
Assunto: Pedido de licença para construir ramada entre os robeiros de Requeixo e Branilo, afluentes do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 44
Requerente: Manuel Dias Barbosa.
Assunto: Pedido de licença para forrar uns prédios que possui na margem do ribeiro de Lambão, afluente do ribeiro das Pontes e este do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 94, cópia de requerimento
Requerente: Manuel Francisco Alves.
Assunto: Licença para construirr uma levada e reconstruir moinho na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 277, nota de serviço e ordem de serviço.
Requerente: Manuel da Silva.
Assunto: Licença para colocar fiada de pedras em açude e aproveitar água para moinhos, na margem direita do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 132 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel António Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem esquerda do rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 272
Requerente: João Manuel Barreiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esuqrda do ribeiro de Lordelo. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 155
Requerente: Manuel Dionísio.
Assunto: Licença para colocar uma fiada de pedra e vedar fendas de açude situado na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimentos (cópia), ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 187.
Requerente: Manuel Fernandes Pedro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informações, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 11
Requerente: Manuel António Francisco.
Assunto: Pedido de licença para reformar um muro de suporte na margem do ribeiro de Santa Isabel, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 12
Requerente: Manuel Marques.
Assunto: Licença para colocar engenho de triturar linho e levantar barraca de ferros coberta a colmo, para abrigo de algumas rodas de moagem, no leito do rio Ave. Contém: ordens de serviço, informação e parecer e requerimento.
Requerente: João Manuel Rodrigues.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Saim, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 162
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves.
Assunto: Licença para construir ramada sobre o leito do rio Midão, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 35, ordem de serviço e requerimento.
Requerente: Manuel Dias Portela.
Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro das Leiras, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 57, comunicação, informação
Requerente: Manuel de Oliveira.
Assunto: Licença para altear muro e construir ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 59 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Candeira, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 217
Requerente: Manuel José Rodrigues.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir socalcos na margem de um ribeiro São João de Campo, afluente do rio Homem. Contém: comunicações, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 114
Requerente: Manuel Joaquim Alves. .
Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala para fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Requerente: Manuel Martins Quintela.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro da Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 200, comunicação
Requerente: Manuel da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pontelhão no ribeiro das Lages. Contém: alvará de licença número 48 em duplicado, requerimento, despachos, comunicações, cópia de requerimento, informação, nota de serviço
Requerente: Manuel José Correia.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicação, nota de serviço, alvará de licença número 137
Requerente: João Manuel Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Arrival. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 78
Requerente: Manuel Seara.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem de uma vala, afluente do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 26
Requerente: Manuel Domingues Cozinha. .
Assunto: Transgressão por ter mudado o leito do ribeiro de Louredo e com esta obra fez diminuir uma nascente de águas. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita (cópia) e ordens de serviço
Requerente: Manuel Dias. Transgressao por ter aplicado timbó para a pesca em tempo de defeso, no leito do ribeiro de Febras. Contém: intimação, auto de notícia e ordens de serviço.
Assunto:
Requerente: Manuel Fernandes Valdemor.
Assunto: Pedido de licença para capiar o leito do ribeiro dos Prados, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 104, comunicação
Requerente: Manuel António Vieira.
Assunto: Licença para reconstruir forra-vala na margem esquerda do ribeiro de Cadaval. Contém: nota de serviço, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 5
Requerente: Manuel Pinto.
Assunto: Pedido de licença para a pratica da pesca no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, nota de serviço, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 13
Requerente: Manuel José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença ara reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro da Senhora da Abadia. Contém: cópia de requerimento, informação, despacho, alvará de licença número 159, comunicações
Requerente: Manuel Augusto Ribeiro.
Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 160 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel Araújo Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Homem e partir um penedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 44
Requerente: Manuel Ribeiro Dias.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita de uma vala de derivação do rio Este. Contém: requerimentos, ordem de serviço, planta e alvará de licença número 52.
Requerente: Manuel José Rodrigues.
Assunto: Pedido de licença para cortar um carvalho que existe no ribeiro de São João de Campo, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 108
Requerente: Manuel Joaquim Alves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do rio Gerês e tirar umas pedras da corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 69
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito uma barragem para represar água com o fim de ser aplicada num engenho de serração de madeira, sem licença. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia e ordem de serviço
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. construiu açude quase junto à montante de outro açude velho sendo a sua construção mais de 0,2m acima do antigo no ribeiro. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia e ordem de serviço.
Assunto:
Requerente: Manuel Rodrigues Maio.
Assunto: Pedido de licença para construir provisóriamente um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Antunes.
Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho na margem do ribeiro da Quintão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade, receita de pagamento
Requerente: Manuel José.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir a casa de um moinho que possui numa linha de água afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 36
Requerente: Manuel Francisco Alves.
Assunto: Licença para reparar parte das paredes da casa de moinho e reparar respectivo açude. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 27 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel António Francisco.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Entre Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 53
Requerente: Manuel Antunes Barroso.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que conduz água para o seu moinho na margem esquerda do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 19
Requerente: Manuel Batista Teixeira.
Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho situado na margem esquerda do ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 46 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Gonçalves Moreira.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Outeiro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 59 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Ferreira.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Rodrigues Maio.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Alves.
Assunto: Licença para reconstruir um moinho situado na margem esquerda do ribeiro da Lousa e quebrar um penedo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 115.
Requerente: Manuel de Sousa.
Assunto: Licença para reparar uma barragem de derivação de água de lima e rega, no ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 78 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel António Esteves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 92
Requerente: Manuel Carvalho.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir a parede da casa de um moinho na margem do ribeiro de São Paio do Carvalhal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 173
Requerente: Manuel Francisco Leite.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira e três rodas de um moinho (azenha) que possui no ribeiro de Cachada. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, termo de responsabilidade, nota de serviço
Requerente: Manuel Fernandes Agra.
Assunto: Pedido de licença para vedar por meio de uma mata, a sua propriedade situada na margem esquerda do ribeiro das Bouriças. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 10
Requerente: Manuel da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma açude e construir um descarregador no leito do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 19 e 172
Requerente: Manuel Ferreira Vilaça.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte no ribeiro de Sedões, afluente do rio Ave, na margem oposta ao moinho. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 28 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel José Lopes.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do ribeiro das Fontainhas, afluente do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 47 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Vieira.
Assunto: Licença para construir dois muros de suporte nas marginais do ribeiro de Corvelo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 34.
Requerente: Manuel José Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Carrados, bem como reconstruir uma passagem sobre o mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 155
Requerente: Manuel José Coelho.
Assunto: Pedido de licença para proceder á limpeza de um cano e de uma parte do ribeiro da Ribeira, obstruidos pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 168, despacho
Requerente: Manuel José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito de rio Caires, para aproveitamento das águas para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Manuel Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 161
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 200 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Porisso que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 36
Requerente: Manuel José Antunes.
Assunto: Licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Pontido, com o fim de ligar os prédios com aqueduto. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 80 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel António Tinoco.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio, na margem esquerda do ribeiro de Garbelos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Gonçalves Moreira.
Assunto: Pedido de licença para transformar em roda hidraulica um moinho que possui no ribeiro de Pousadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certificado, declaração, despachos, planta, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Requerente: Manuel António Machado.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Calvária. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Gonçalves Júnior.
Assunto: Licença para completar um muro de suporte e vedação na margem esquerda do ribeiro de Vilarigo e construir sobre ele uma ramada. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Rodrigues Nogueira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e vedação na sua propriedade marginal ao ribeiro das Matas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Gonçalves Caniço.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Homem, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel António Farias.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e moinho na margem direita do ribeiro da Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Gonçalves Travessa.
Assunto: Licença para construir uma caleira para melhor conduzir água do rio Ave para um seu moinho, situado na margem direita. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Domingues.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte num seu campo na margem do ribeiro de Brufe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 35
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Ponte de Cures. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Domingos Manuel Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio de Freitas, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim Barbosa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala no ribeiro do Coutinho, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio na margem direita do ribeiro do Vale. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 18
Requerente: Manuel Gomes Vilaça.
Assunto: Licença para construir uma barragem de pedra com frisos verticais para represar água no tempo da estiagem, sobre o leito do rio Este. ontém: requerimento, ordens de serviço, certidão, notas de serviço e declaração.
Requerente: Manuel Pinto Monteiro.
Assunto: Licença para reparar as paredes de uma levada de moinho que possui na margem esquerda do rio Peles. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Requerente: Manuel António Alves.
Assunto: Pedido de licença para abrir um cano para condução de água do ribeiro de Milhazes até um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, editais, certidão, declaração, oficios, auto de vistoria
Requerente: Manuel Carneiro.
Assunto: Licença para reconstruir parte das paredes de um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Joaquim Vieira.
Assunto: Licença para construir um açude para irrigação no leito do ribeiro do Queimado e muro de suporte. Contém: requerimento, edital, certidão, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: Manuel Domingues.
Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta na linha de água Covadinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, informação, oficios, certidão, declaração, auto de não afectação de vistoria, ordens de serviço, notificação
Requerente: Manuel de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordens de serviço, recibo de pagamento, termo de responsabilidade, oficio
Requerente: Manuel Soares.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade marginal ao ribeiro da Regueira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Requerente: Manuel Lourenço Fecha.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Homem e que deriva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: Manuel António Gonçalves.
Assunto: Licença para construir um açude no leito do rio Ave. Contém: oficios, autos de notícia, intimações, informação, edital, certidão, declaração, recibos de pagamento, ordem de serviço, termo de resposabilidade.
Requerente: Domingos Manuel Pereira.
Assunto: Pedido de liceça para reconstruir parte de um açude, no leito do ribeiro de Santa Cruz, que leva água para um seu moinho na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, informação
Requerente: João Manuel Marques.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte num seu campo na margem esquerda do ribeiro do Porto do Gato. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um talheiro no ribeiro da Portela ou Fragilde. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Manuel Barbosa.
Assunto: Pedido de licença para levantar uma soleira que possui no ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o soldado Manuel António Afonso, pelo crime de ofensas corporais a um paisano.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Ferreira Bogalheiro, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel Martins Vasco, soldado da Guarda Fiscal, condenado pelo crime de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel da Silva, condenado pelo crime de coligação.
