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Principais assuntos abordados nesta ata: - aprovação do Relatório de Gerência Municipal de 1969; - ata de sessão presidida por Henrique Gomes Vieira e lavrada por Manuel da Cruz.
Principais assuntos abordados nesta ata: - aprovação do Relatório da Gerência Municipal de 1959; - ata de sessão presidida por Henrique Gomes Vieira e lavrada por Manuel da Cruz.
Há-de servir este livro para nele se exararem as actas das sessões do Conselho Municipal. Presidente - Henrique Gomes Vieira Secretário - Manuel da Cruz Azevedo
O rendimento do chafariz da Ourada. O presidente da câmara: Manuel Ramires. Escreve e subscreve: Francisco Correia Leote. O continuo da Câmara : José Joaquim d´Oliveira.
Fornecimento de carne de vaca e carneiro para o consumo da freguesia. Presidente da câmara: Manuel Ramires. Secretário da câmara: Francisco Correia de Melo Leote.
Contrato para José Manuel da Conceição Correia, acordionista, abrilhantar o baile dado no salão de bailes de Amélia da Conceição Sequeira no dia 9 de Setembro de 1962.
Ofício convite de Manuel de Sousa Dias relativo à publicitação de baile nos dias 12 e 14 de fevereiro de 1972.
Ofício convite de Manuel da Silva Janeiro relativo à publicitação de baile nos dias 12 e 13 de fevereiro de 1972.
Principais assuntos abordados nesta ata: - aprovação do Relatório de Gerência Municipal de 1963; - ata de sessão presidida por Henrique Gomes Vieira e lavrada por Manuel da Cruz.
Principais assuntos abordados nesta ata: - aprovação do Relatório de Gerência Municipal de 1962; - ata de sessão presidida por Álvaro Mateus Valadares e lavrada por Manuel da Cruz.
Principais assuntos abordados nesta ata: - aprovação do Relatório de Gerência Municipal de 1958; - ata de sessão presidida por Henrique Gomes Vieira e lavrada por Manuel da Cruz.
Principais assuntos abordados nesta ata: - aprovação do Relatório de Gerência Municipal de 1941; - ata de sessão presidida por Joaquim Sousa Guerreiro e lavrada por Manuel José da Fonseca.
Ofício recebido de Manuel Felgueiras a solicitar ajuda ao Município, no sentido de recuperar uma dívida a seu favor, de um senhor que reside na freguesia de Paderne.
Ofício recebido de Manuel Felgueiras a informar acerca de envio de dinheiro em Vale Correio para ser posteriormente entregue a um Munícipe.
Oficio recebido de Manuel de Jesus Vieira a solicitar atestado de comportamento moral e civil assim como a sua conduta social.
Ofício recebido de Joaquim Manuel a dar o parecer positivo sobre as condutas de distribuição de tubos de betão armado centrifugado para abastecimento à Vila.
Ofício dos Hospitais Civis de Lisboa dirigido à Câmara Municipal de Albufeira no âmbito da alta do doente Manuel Gonçalves Arroja.
Ofício dos Hospitais Civis de Lisboa dirigido à Câmara Municipal de Albufeira no âmbito da alta do doente Manuel Vieira Nobre.
Ofício dos Hospitais Civis de Lisboa dirigido à Câmara Municipal de Albufeira no âmbito da alta do doente Manuel José Bila.
Fornecimento das carnes verdes para consumo publico. O presidente da câmara: Manuel Ramires. Secretário da câmara: Francisco Correia Melo Leote. O continuo da Câmara : José Joaquim d´Oliveira.
Fornecimento de carne de vaca e carneiro para o consumo da freguesia. Presidente da câmara: Manuel Ramires. Secretário da câmara: Francisco Correia de Melo Leote.
O rendimento do mercado do peixe. Presidente da câmara: Manuel Ramires. secretário da câmara: Francisco Correia de Melo Leote. O continuo da câmara: José Joaquim D`oliveira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel da Costa Lima e Hermínia de Carvalho Lopes Godinho.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Manuel Vieira da Costa e Ester de La Salette Henriques.
Primeiro outorgante e seguinte: Manuel Vieira da Costa e Ester de La-Salette Henriques. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante e seguinte: Manuel José da Silva e Maria Rosa de Almeida. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
A fotografia abrange os seguintes locais da freguesia de Oliveira de Azeméis: Laje/Rua António Bernardo/EN1/Casal/Rua Padre Dr. Manuel Oliveira Ferreira/Cruzeiro.
A fotografia abrange os seguintes locais do concelho de Oliveira de Azeméis: Rua Dr. Manuel Amador Valente [antiga estrada para Vilar] /Escravilheira.
A fotografia abrange os seguintes locais do concelho de Oliveira de Azeméis : Rua António da Silva Novo/Rua Manuel José Silva.
Exemplar do jornal "A Juventude", de Maio de 1945, sob o tema das mães: - As mães, da autoria de José Manuel Pina Cabral; - Amor insubstituível, da autoria de Maria Rosa Moura; - Mãe, da autoria de Vitor Manuel Pinheiro; - Lutas desiguais, da autoria de Isabel Maria Teles Gomes; - Paz e amor, da autoria de Maria Aurora Raimundo; - Maio, da autoria de Arnaldo de Oliveira Pinto; - Poema Prenda de Anos, da autoria de José Manuel; - À última hora; notas de um passeio.
Comunicação da mudança do dia do mercado para compra e venda de gado bovino. O Presidente da Câmara :Joaquim Manuel de Mendonça Gouveia.
Fornecimento de Carnes verdes para consumo publico. O continuo da câmara:José Joaquim de Oliveira. O presidente da câmara de Albufeira:Joaquim Manuel de Mendonça Gouvêa.
Deliberação da realização da feira de S. Pedro na várzea da Orada. Presidente da Câmara: António Maria Júdice [?] No lugar do continuo :Manuel dos Ramos.
Todas as sessões ordinárias do corrente ano passam a ser celebradas as quartas-feiras ao meio dia. O vice presidente:José Manuel Cavaco Águas
O fornecimento de petróleo para iluminação pública . Presidente da Câmara: Manuel Ramires. Escreve e subscreve: Francisco Correia de Melo Leote. O continuo da câmara:José Joaquim de Oliveira.
O rendimento do mercado do peixe. Presidente da Câmara: Manuel Ramires. Escreve e subscreve: Francisco Correia de Melo Leote. O continuo da câmara:José Joaquim de Oliveira.
O rendimento do repeso do carvão. Presidente da Câmara: Manuel Ramires. Escreve e subscreve: Francisco Correia de Melo Leote. O continuo da câmara:José Joaquim de Oliveira.
Requerente: Manuel Vidal Local da obra: Ferreiras Obra: Construção de uma marquise, reparação do telhado e de um muro de vedação N.º licença: 162
Requerente: Henrique Manuel Severo [Cargola] Local da obra: Sítio do Alpouvar Obra: Construção de um pontão para passagem sobre um ribeiro. N.º licença: 176
Requerente: Manuel Romão Sequeira Local da obra: Caliços Obra: Reparação de paredes interiores e exteriores de um prédio N.º de Licença: 124
Requerente: Manuel Bernardo e José da Encarnação Pereira Local da obra: Santa Eulália Obra: Construção de uma moradia N.º de Licença: 90
Requerente: Manuel dos Santos Loupo Local da obra: Vale de Carro Obra: Reparação de telhado e paredes N.º de licença: 143
Exemplar do jornal "A Juventude" de Setembro e Outubro de 1947: - Notícia da visita do bispo de Armagh, da autoria de José Manuel Pina Cabral; - Passatempo.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel da Silva Laranjeira, José Oliveira Castro, representantes da Cooperativa Elétrica de Loureiro, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel da Silva Laranjeira e José de Oliveira Castro representantes da Cooperativa Elétrica de Loureiro, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel da Silva Laranjeira e José de Oliveira Castro representantes da Cooperativa Elétrica de Loureiro.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Manuel Correia da Silva Lima, Adelino José Gomes Filho representantes da Sociedade Elétrica de Pindelo, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Correia da Silva Lima, Adelino José Gomes Filho representantes da Sociedade Elétrica de Pindelo, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel Correia da Silva Lima, Eduardo Augusto Ferreira representantes da Sociedade Eletrica de Pindelo, Limitada.
Primeiro outorgante e seguintes: Américo Dias de Oliveira, Manuel Praça Gomes Correia e Maria Vaz de Pina Correia. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Coutinho Monteiro de Freitas representante da firma Manuel Alves de Freitas e Companhia Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Fernandes Sá representante da CEAPE - Cooperativa de Estudos de Arquitetura Planeamento e Engenharia.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Joaquim da Silva Pereira, Manuel Gomes de Resende, José Francisco da Silva Lima, Abílio da Silva Fernandes, Manuel Francisco Ferreira representantes da Sociedade Elétrica de Nogueira do Cravo, Limitada.
Breves notas biográficas sobre Diogo Manuel, natural de Setúbal e sobre os Mascarenhas.
Principais assuntos abordados nesta ata: - sessão extraordinária do Conselho Municipal; - aprovação de deliberação da Câmara Municipal de 28 setembro 1961 relativa a empréstimo bancário para abastecimento de água; - ata de sessão presidida por Manuel dos Santos e lavrada por Manuel da Cruz.
Actas das sessões da Câmara Municipal de Albufeira Termo de abertura: Há-de este livro servir para nele se exararem as actas de reunião da Câmara Municipal. Presidente: Manuel dos Santos (1959; 1962); Henrique Gomes Vieira (1946-1958; 1963-1973) Secretário: Manuel da Cruz Azevedo
Exemplar do jornal "A Juventude", de Abril de 1945, sob o tema da Páscoa: - Redenção, da autoria de Joaquim Teles Gomes; - Páscoa Florida, da autoria de Arnaldo de Oliveira Pinto; - Sonho, da autoria de Maria Isabel Gomes; - Orando, da autoria de José Manuel Pina Cabral; - Ressureição, da autoria de Maria Rosa Moura; - Felicidade, da autoria de Vitor Manuel Pinheiro.
Filho de Manuel Ribeiro (irmão do Reverendo Bernardo Ribeiro de Aguiar) e de Maria de Oliveira neto paterno de Cristóvão Ribeiro e de Ana Gaspar, de Vila Boa de Quires, neto materno de António Fernandes Vale e de Catarina Oliveira
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: António Maria Soares Pinto dos Reis e Manuel Alves Pereira da Cruz representantes da Cooperativa Elétrica de Loureiro, Limitada.
Primeiro outorgante e seguinte: Júlio Gomes da Silva Mateiro e Manuel de Pinho Costa representantes da Sociedade Elétrica de S. Roque Limitada. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Apresenta registos que dão conta do trajecto percorrido pelo documento, nomeadamente um de João Álvares Monteiro, tabelião do público judicial, em Vila Nova de Portimão, outros de Fernando da Cunha Henriques e do Marquês de Fronteira [?]. Menciona o tempo de serviço de Manuel Fernandes Machado, de 1684 até 1699, Luís Mendes Esteves, que alegadamente o terá expulsado do ofício que ocupava, a Casa dos Contos, os ordenados que se deviam ao Rei, o Provedor das Comarcas, o Juiz da Alfândega.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: José Francisco da Silva Lima, Abílio da Silva Fernandes, Pedro Tavares da Silva e Manuel Francisco Fernandes representantes da Sociedade Elétrica de Nogueira do Cravo, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: José Francisco da Silva Lima, Abílio da Silva Fernandes, Pedro Tavares da Silva, Manuel Francisco Ferreira, representantes da Sociedade Elétrica de Nogueira do Cravo, Limitada.
Primeiro outorgante e seguintes: Benjamim da Costa Freitas, Carlos Alberto Ferreira e Manuel Gomes da Costa Godinho representantes da Sociedade Elétrica de S. Tiago de Riba-Ul. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
As Ordenações Manuelinas sucedem às Ordenações Afonsinas, que ainda manuscritas, tornavam a sua divulgação difícil e mantinha-se o problema de assegurar o conhecimento da lei em todo o país. A divulgação dá-se no reinado de D. Manuel e é facilitado pela descoberta da imprensa que chega a Portugal em 1487. Como tinham decorrido mais de 50 anos desde as Ordenações Afonsinas, fez-se uma revisão e atualização do texto. Houve também da parte do rei D. Manuel I uma vontade de adequar a administração no Reino ao crescimento do Império Português na era dos Descobrimentos. Em Dezembro de 1512, saiu o Livro I das Ordenações Manuelinas e, em Novembro de 1513, o Livro II. De Março a Dezembro de 1514 fez-se a impressão completa dos cinco livros. A tiragem foi inicialmente de cinco mil exemplares, mil de cada tomo. Ainda em vida de D. Manuel publicam-se duas outras versões que são conhecidas como “segundo sistema das Ordenações Manuelinas” e “terceiro sistema das Ordenações Manuelinas”. Com a versão definitiva, o monarca determina que todos os possuidores de exemplares das Ordenações de 1514 deveriam destrui-las num prazo de três meses e os concelhos deveriam adquirir a nova edição. À semelhança das Ordenações Afonsinas, as Ordenações Manuelinas têm também 5 livros, subdivididos em títulos e parágrafos, mas o estilo é diferente, uma vez que todas as leis são redigidas em estilo decretório. As Ordenações Manuelinas vigoraram até a publicação das Ordenações Filipinas.
Principais assuntos abordados nesta ata: - aprovação do Plano de Atividades Municipal de 1970; - aprovação das Bases do Orçamento Municipal para 1970; - ata de sessão presidida por Henrique Gomes Vieira e lavrada por Manuel da Cruz.
Principais assuntos abordados nesta ata: - sessão extraordinária do Conselho Municipal; - aprovação de deliberação da Câmara Municipal de 16 maio 1964 relativa a venda de terreno; - ata de sessão presidida por Henrique Gomes Vieira e lavrada por Manuel da Cruz.
Principais assuntos abordados nesta ata: - aprovação do Plano de Atividades Municipal para 1964; - aprovação das Bases do Orçamento Municipal para 1964; - ata de sessão presidida por Álvaro Mateus Valeroso e lavrada por Manuel da Cruz.
Principais assuntos abordados nesta ata: - sessão extraordinária do Conselho Municipal; - aprovação de deliberação camarária de 13 nov 1963 relativa a venda de terrenos; - ata de sessão presidida por Henrique Gomes Vieira e lavrada por Manuel da Cruz.
Principais assuntos abordados nesta ata: - verificação de poderes dos vogais do Conselho Municipal e eleição dos vereadores da Câmara Municipal para 1960-1963; - ata de sessão presidida por Henrique Gomes Vieira e lavrada por Manuel da Cruz.
Principais assuntos abordados nesta ata: - aprovação do Plano de Atividades Municipal para 1961; - aprovação das Bases do Orçamento Municipal para 1961; - ata de sessão presidida por Henrique Gomes Vieira e lavrada por Manuel da Cruz.
Principais assuntos abordados nesta ata: - sessão extraordinária do Conselho Municipal; - aprovação do quadro de serviços especiais do município organizado pela Câmara Municipal; - ata de sessão presidida por Joaquim Sousa Guerreiro e lavrada por Manuel José da Fonseca.
Principais assuntos abordados nesta ata: - sessão extraordinária do Conselho Municipal; - aprovação da deliberação da Câmara Municipal de contrato de fornecimento de iluminação pública e particular ; - ata de sessão presidida por Joaquim Sousa Guerreiro e lavrada por Manuel José da Fonseca.
Assuntos abordados nesta ata: - Leitura e aprovação da ata da sessão de 24 de Maio de 1916; - autorização de pagamentos; - ata de sessão presidida por Joaquim Manuel de Mendonça Gouveia e lavrada por José Águas de Lima.
Assuntos abordados nesta ata: - Leitura e aprovação da ata da sessão de 28 de Junho de 1916; - autorização de pagamentos; - ata de sessão presidida por Joaquim Manuel de Mendonça Gouveia e lavrada porAntónio Honorato Alves de Sousa.
Assuntos abordados nesta ata: - Leitura e aprovação da ata da sessão de 17 de Maio de 1916; - autorização de pagamentos; - ata de sessão presidida por Joaquim Manuel de Mendonça Gouveia e lavrada por António Honorato Alves de Sousa.
Processo do paciente Manuel Alambre Serôdio no âmbito do internamento/ tratamento no Hospitais Civis de Lisboa. Contém os seguintes elementos: 1 Atestado médico; 1 Declaração médica; 1 Inquérito assistencial; 1 Cópia da guia de responsabilidade;
Processo do paciente Manuel Vieira Pescada no âmbito do internamento/ tratamento no Hospital Regional de Faro. Contém os seguintes elementos: 1 Declaração do Subdelegado de Saúde; 1 Inquérito assistencial; 1 Cópia da guia de responsabilidade;
Ofício expedido do Presidente da Câmara Municipal de Albufeira, Sr. José manuel Cavaco Águas, para o Governador Civil, a informar sobre a idoneidade Moral e política do Sr. António de Jesus Cabrita.
Documentos que constituem o processo de internamento/ tratamento de Manuel Aureliano Serrão nos Hospitais Civis de Lisboa: 1 Requerimento; 1 Declaração do Subdelegado de Saúde; 1 Informação da Junta de Freguesia; 1 Inquérito assistencial.
Documentos que constituem o processo de internamento de Rodrigo Manuel Martins Gregório no Hospital Regional de Faro: 1 Requerimento; 1 Declaração médica; 1 Informação da Junta de Freguesia; 1 Inquérito assistencial;
Ofício do Hospital do Estabelecimento Termal das Caldas de Monchique dirigido à Câmara Municipal de Albufeira no âmbito da admissão neste Hospital do doente pobre Manuel Rodrigues Jerónimo, com o ofício referente nº II65/46.
Processo do paciente Manuel Lourenço no âmbito do internamento no Dispensário de Higiene e Profilaxia Mental de Faro. Contém os seguintes elementos: 1 requerimento; 1 Declaração médica; 1 Informação da Junta de Freguesia de Albufeira; 1 Inquérito assistencial.
Documentos que constituem o processo de internamento/ tratamento de Rodrigo Manuel Martins Gregório nos Hospitais Civis de Lisboa: 1 Declaração do Subdelegado de Saúde; 1 Atestado médico; 1 Inquérito assistencial; 1 Duplicado da Guia de Responsabilidade;
Processo do paciente Manuel Vieira Pescada no âmbito do internamento/ tratamento no Hospital Regional de Faro. Contém os seguintes elementos: 1 Requerimento; 1 Declaração do Subdelegado de Saúde; 1 Informação da Junta de Freguesia; 1 Informação assistencial.
O rendimento do mercado do peixe. O presidente da câmara: Manuel Ramires. O secretário da câmara: Francisco correia de Melo Leote. O continuo da câmara: José Joaquim d`Oliveira.