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Autor: presume-se que seja "Carmo" (Firmino José do Carmo), identificado nas folhas de "Serviço Fotográfico", anexas ao mapa de despesas do Serviço de Reportagem Fotográfica de Setembro de 1959, como operador indicado para o serviço "Exibição na Colónia Balnear Infantil de O Século", datado de 1 de Setembro de 1959.
O Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral foi criado pelo Decreto n.º 5640, de 10 de Maio de 1919, tendo como alicerce as extintas repartições das Ex-Direcções Gerais de Previdência Social e de Assistência Pública.
Assim, o exercício dos seguros sociais obrigatórios ficava centralizado num organismo que reunia todas as condições para garantir a colaboração, a unidade e orientação a serviços, que deviam servir de base a um Estado Social, que pela nova ordem de seguros obrigatórios contra a doença, desastres de trabalho, invalidez e velhice, desempenhava funções sociais.
O Instituto era constituído por uma Secretaria Central, Conselhos de Administração e Fiscal, Direcção dos Serviços de Seguros Sociais Obrigatórios na Doença, Direcção dos Serviços Sociais de Desastres no Trabalho e Mútuas, Direcção dos Serviços de Seguros Sociais Obrigatórios na Invalidez e Velhice, Direcção de Seguros Industriais, exercidos pelas sociedades anónimas, nos termos do artigo 1.º do Decreto com força de lei, de 21 de Outubro de 1907, Direcção de Serviços das Bolsas Sociais do Trabalho, Estatística e de Defesa Económica de todos os ramos de previdência.
Como serviços externos abrangiam - Inspecção de Previdência Social, Circunscrições de Previdência Social, Tribunais Arbitrais de Previdência Social e Tribunais de Desastres no Trabalho. Compreendiam, assim, 7 circunscrições: Porto, Coimbra, Lisboa, Castelo Branco, Évora, Angra do Heroísmo e Funchal.
O Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral ficou dependente do Ministério do Trabalho, sendo extinto pelo Decreto n.º 11267, de 25 de Novembro de 1925, pelo que transitaram os diversos organismos do extinto ministério para outros ministérios.
Assim sendo, o Instituto dos Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral transitou para o Ministério das Finanças, pelo que ficou constituído por 3 repartições: Repartição dos Seguros Sociais e Associações Mutualistas, Repartição de Seguros Industriais e a Repartição de Defesa Económica. Compreendia,ainda, a Inspecção de Previdência Geral, Conselho Superior de Previdência Geral e Conselho de Seguros.
Considerando algumas incorrecções publicadas no Decreto n.º 11267, de 25 de Novembro, foram rectificadas pelo Decreto n.º 11336, de 10 de Dezembro de 1925, pelo qual se determinava que a Direcção-Geral da Assistência e o Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral, estaria dependente do Ministério do Interior.
Nesta sequência, pelo Decreto n.º 13700, de 31 de Maio de 1927, passou para o Ministério do Interior os serviços e organismos constituindo a Direcção de Serviços da Tutela, Inspecção, Estatística e Cadastro da Assistência, que faziam parte do Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral, do então Ministério das Finanças.
Finalmente, pelo Decreto n.º 22428, de 10 de Abril de 1933, ficou sob a superintendência do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social o Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral, que manteve, provisoriamente, a sua organização e competência e todos os assuntos relativos às corporações e outras instituições do trabalho. Relativamente, às despesas do Instituto continuaram a ser satisfeitas no ano económico em conta das dotações inscritas no Ministério das Finanças e no orçamento privado daquele Instituto.
Ainda em 1933, pelo Decreto -Lei n.º 23053, de 23 de Setembro, foi criado o Sub-Secretariado das Corporações e Previdência Social e o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência e foi extinto o Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral e os tribunais dos desastres no trabalho, de árbitros avindores e arbitrais de previdência social.
A cobrança de direitos no Porto aparece pela primeira vez no foral dado por D. Teresa, mulher do conde D. Henrique, a D. Hugo no ano de 1123. Contudo, a intensa dinamização mercantil nas margens do Douro, originara disputas frequentes entre a Coroa e a Mitra e o Cabido da Sé do Porto, sobre a propriedade dos respectivos direitos. Para maior esclarecimento sobre a atribuição de certos direitos a Coroa entendeu dar à Alfândega do Porto um Regimento próprio no ano de 1410, o qual viria a servir de referência para a elaboração de outros Regimentos. Esse Regimento foi substituído pelo de 25 de Agosto de 1461. A 22 de Abril de 1484 foi ordenado, pelos vedores da Fazenda, que o provedor e recebedor da Alfândega do Porto regesse, arrecadasse e provesse a dita alfândega pelo novo Foral da Alfândega de Lisboa. Já no século XVI, muitos foram os Alvarás e Regimentos destinados a regulamentar a arrecadação dos direitos e boas práticas administrativas da Alfândega do Porto, destacando-se: no ano de 1521, os Regimentos de 20 de Março, o de 21 de Junho e 26 de Setembro, e ainda, o Alvará de 29 de Abril; no ano de 1532, o Regimento de 8 de Novembro; no ano de 1535, o Regimento de 5 de Fevereiro; no ano de 1537, a Carta Régia de 23 de Outubro; no ano de 1541, o Regimento de 5 de Setembro, confirmado por Alvará de 28 de Novembro do mesmo ano; no ano de 1564, o Regimento de 17 de Agosto, confirmado a 27 de Maio do ano seguinte. No século XVII, com o crescimento do comércio, o espaço destinado à Alfândega do Porto, para além de ser reduzido, necessitava de obras. Para pôr cobro a tal situação foi dada Ordem, a 16 de Maio de 1656, pelo Conselho da Fazenda, para que se procedesse ao conserto da Alfândega, deslocando-se, provisoriamente, para as dependências da Casa da Moeda. Ainda, neste mesmo século, foram dados o Regimento das Alfândegas dos Portos Secos, Molhados e Vedados de 10 de Setembro de 1668, e a 27 de Janeiro de 1699 o Alvará (Regimento) da Casa dos Cincos da Alfândega do Porto, este último, deveria também, ser observado nas suas alfândegas anexas de Viana, Vila do Conde, Aveiro, Caminha, Esposende e Figueira. O último Regimento dado à Alfândega do Porto foi o de 2 de Junho de 1703, com o objectivo de pôr cobro aos descaminhos e ao insuficiente controlo no registo e arrecadação dos direitos reais. Este Regimento regulamentava também a descarga das mercadorias e seu encaminhamento para a alfândega, com obrigações bem estabelecidas quer para pilotos e mestres dos navios, quer para oficiais ao serviço da alfândega. Este Regimento era composto por 117 capítulos para o despacho das entradas e 19 capítulos para o despacho por saída. Os oficiais da alfândega, no cumprimento deste Regimento, passaram a contar com elementos mais precisos, para a boa arrecadação dos direitos da dízima e sisa. Este regimento, sofreu alterações, nomeadamente por Alvará de 10 de Outubro de 1768, criando mais um ofício de escrivão da descarga e dois lugares de guardas. Para além deste aumento de funcionários este Alvará expropriava para a Fazenda os dois guindastes estabelecidos particularmente no Cais da Lingueta. Outra alteração ao Regimento de 1703, nomeadamente quanto ao capítulo 89, seria feita por Alvará de 26 de Novembro 1774, ordenando que a arrecadação dos direitos da dízima e sisa de todas as fazendas que entrassem e saíssem pela Foz ou Barra desta cidade fosse feita pelos oficiais da alfândega e nunca pela Câmara da Cidade. Já no século XIX, por Alvará de 11 de Fevereiro de 1803, foi ordenado que se observasse o que se achava disposto para a arrecadação dos direitos na Alfândega de Lisboa. A administração Liberal, por Decreto de 16 de Maio de 1832, pôs fim aos Regimentos particulares das alfândegas, estabelecendo um regulamento geral. Na sequência desta centralização, o Reino foi dividido em dois distritos, o do Norte e o do Sul, controlados pelos administradores gerais, sendo o juiz da alfândega substituído por um director. Com esta nova divisão, no Norte, manteve-se a primazia da Alfândega do Porto sobre as restantes alfândegas do distrito do Norte.
A fotografia abrange o concelho de Oliveira de Azeméis vista sul/norte.
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca do 60º aniversário de ordenação do padre Paulo O’ Sullivan; Congresso do Rosário em Fátima; inauguração de capela em Moçambique; restauro da igreja do Arsenal Naval de Lisboa; peregrinação dos jovens a Fátima. Inclui o recorte de jornal, em português, com a notícia sobre o 60º aniversário de ordenação do padre Paulo O’ Sullivan.
Texto datilografado de Susan Lowndes sobre o 50º aniversário do diário católico “Novidades”.
Texto datilografado de Susan Lowndes sobre as alterações na hierarquia portuguesa. O texto encontra-se repetido.
Texto de Susan Lowndes, remetido pelo NCWC/NS, sobre o ensino no colégio britânico.
(Lisboa) - Agradecimento pela oferta do livro “Elementos de Economia Política”, com considerações sobre o mesmo.
[Lisboa] - Apreciação da obra intitulada [“Elementos de Economia Política”], com considerações sobre o seu autor.
(Lisboa) - Pedido de colaboração na preparação da obra intitulada “O Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa”.
Felicitações pela nomeação do destinatário para o cargo de vice-reitor da Universidade Técnica [de Lisboa].
[Lisboa] - Agradecimento pela oferta do livro “Elementos de Economia Política”, com comentários sobre o mesmo.
(Coimbra) - Comentários sobre o livro [“A questão agrária”] e felicitação do destinatário pelo triunfo alcançado.
[s.l.] - Agradecimento pela oferta de livros, com destaque para o título “A questão agrária”.
[s.l.] - Pedido de parecer sobre o programa de uma cadeira leccionada no Instituto Superior de Agronomia.
(Lisboa) - Solicitação de orientações para a obtenção do livro [“A questão administrativa: o municipalismo em Portugal”].
Textos para guias de viagem com o intuito de auxiliar visitantes estrangeiros em Portugal.
[s.l.] - Agradecimento pela oferta da obra “A questão administrativa: [o municipalismo em Portugal]”.
(Coimbra) - Informação sobre o desempenho escolar do irmão do destinatário, [José Lino Neto].
(Figueira) - Informação sobre o desempenho escolar do irmão do destinatário, [José Lino Neto].
(Coimbra) - Informação sobre o desempenho escolar do irmão do destinatário, [José Lino Neto].
(Sertã) - Votos de melhoras para o estado de saúde da esposa de António Lino Neto; resposta a um pedido para a admissão de um jovem no Seminário; informações diversas sobre o Seminário de Portalegre, nomeadamente sobre as alterações no cargo de reitor, sobre o decréscimo de verbas e sobre o encerramento do Seminário Maior.
«O Distrito de Portalegre» (ano 54, n.º 3529, p. 1) - Mensagem de felicitação dirigida a António Lino Neto pela sua eleição para o cargo de vice-reitor da Universidade Técnica de Lisboa; referência à colaboração que o homenageado mantinha com o jornal.
(Leiria) - Pedido de um artigo para o jornal «A Voz de Fátima».
(Seminário do Gavião) - Informação sobre o início do ano jubilar referente à sagração episcopal do remetente.
«O Mundo» (ano 11.º, n.º 373, secção “Ecos & Notas”) - Informação sobre as primeiras lições de António Lino Neto e Afonso Costa no âmbito do concurso para a cadeira de Economia Política na Escola Politécnica de Lisboa. O primeiro tratou a “circulação fiduciária nas colónias” e o segundo o “bi-metalismo”.
(Funchal) - Pedido relacionado com o arrendamento de uma casa pertencente ao marquês de Vale Flôr.
(Lisboa) - Pedido relacionado com o envio de um regulamento preparado por António Lino Neto.
(Lisboa) - Adiamento de uma reunião, na qual participaria também o bispo de Mitilene.
(Évora) - Pedido de intercessão em assunto relacionado com o Ministério da Justiça.
Artigo de jornal não identificado, com informação sobre o falecimento do cardeal Hinsley.
[s.l.] - Comunicação da transferência do remetente para o cargo de pároco da Sé de Portalegre.
(Guarda) - Agradecimento e retribuição dos cumprimentos de boas festas pascais; votos de saúde para o destinatário.
(Coja) - Exposição das razões do descontentamento dos católicos da Guarda com o Governo.
(Pinela) - Pedido de auxílio para o adiamento da venda dos passais da freguesia de Parada.
(Lisboa) - Recomendações para o destinatário “proceder às formalidades exigidas”, sem informação adicional.
(Évora) - Comunicação da necessidade de uma conversa pessoal com o destinatário.
(Cúria) - Pedido de elementos para o “Anuário Católico de 1923” - secção especial de Portugal.
(Espinho) - Informações sobre o restabelecimento da saúde do remetente, depois de uma intervenção cirúrgica.
[s.l.] - Referência a um artigo de António Lino Neto a enaltecer o remetente.
(Tomar) - Envio de vale para o pagamento de assinaturas do jornal «A União».
(Vilar de Martins) - Envio de apoio monetário para o Secretariado do Centro Católico Português.
[s.l.] - Considerações sobre o modo de intervenção política a adoptar pelo Centro Católico Português.
(Nazaré, Chalet Miramar) - Votos para o êxito da candidatura de António Lino Neto.
(Belém) - Agradecimento pela publicação de uma nota biográfica sobre o remetente, no jornal «A União».
(Braga) - Votos para o êxito da candidatura de António Lino Neto a deputado por Braga.
(Covilhã) - Considerações sobre o comportamento dos deputados do Centro Católico Português.
(Lisboa) - Apresentação de Alberto Dias Taborda, que desejava tratar de assuntos eleitorais com o partido católico.
«O Distrito de Portalegre» (n.º 30, secção “Página Literária e Artística”) - Artigo de Dias Loução.
Fotocópia da carta remetida por Guilherme Braga da Cruz a Clóvis do Couto e Silva a declinar o convite para reger um curso de pós-graduação, indicando Mário Júlio de Almeida e Costa para o seu lugar, e remetendo para publicação o artigo "O direito subsidiário na história do direito português".
Tese de licenciatura, original manuscrita, intitulada “Algumas considerações sobre o instituto da ‘perfilatio’”.
Cadernos escolares usados para o registo do aproveitamento escolar do aluno Guilherme Braga da Cruz.
Listagem de algumas obras editadas pela A. Figueirinhas, encontrando-se sublinhado o título “Sem Rei nem Roque réplica ao livro «Saúde e Fraternidade»”, com informação sobre a edição, o preço, o assunto tratado e o autor (Abílio Adriano de Campos Monteiro).
(Lisboa) Referências à vinda do seu irmão, o padre António Garcia.
Recortes de jornal da imprensa portuguesa que documentam o III Congresso da União Nacional.
(Coimbra) Informação sobre como têm passado em Coimbra o "Zé" e a "Teresinha".
Exemplares do jornal "A Voz" que documenta o III Congresso da União Nacional.
Jornal "Jornal de Notícias" que documenta o III Congresso da União Nacional.
(Mata de Lobos) Agradecimento pelo envio do artigo de Guilherme Braga da Cruz para o jornal.
(Faro) Informa que o ministro [?] Soares da Fonseca autorizou a constituição do grémio.
[s.l.] Agradecimento pelo apoio que dissipou o pessimismo do seu marido, Sebastião Póvoas.
[s.l.] Informa que o estado de saúde do seu filho se agravou.
(Lisboa) Pedido para que o recomende a alguém conhecido na Caixa Geral de Depósitos.
(Lisboa) Informa que vai emigrar para o Brasil. Timbre: "Hotel Flórida".
(Porto) Agradecimento pela forma gentil com que Guilherme Braga da Cruz tratou o seu primo.
(Porto) Convite para o casamento da sua filha Maria Emília com Afonso Rodrigues Queiró.
(Gualtar) Pedido de intervenção junto do Ministro para o auxiliar num mau negócio que fez.
(Lisboa) Agradecimento pelas indicações para melhorar o seu artigo. Timbre: "Companhia de Navegação Carregadores Açoreanos. Administração".
(Penela) Pedido de perdão pela incorreção com que o cumprimentou em Coimbra.
(Lisboa) Informa que recebeu o dinheiro enviado e tem a bibliografia necessária.
(Esposende) Referências acerca da conversa que teve com o seu "adversário" em concurso.
(Coimbra) José Horácio de Moura, presidente superior, explica como se procederá o ciclo de estudos.
(Sousa) Pedido de intervenção para ser nomeado para o cargo de notário em Esposende.
(Mata de Lobos) Informa que o seu pai se encontrava bem, em Mata de Lobos.
(Teixoso) Agradecimento pela intervenção para que lhe fosse concedido o subsídio no refeitório da Sociedade Filantrópica.
(Santa Cruz) Pedido de intervenção para conseguir a permuta de cargo com o notário em Abrantes.
(Coimbra) Manifestação da necessidade de se angariar sócios e colaboradores para que o jornal possa sobreviver.
(Lisboa) Explicação das razões porque pediu que o recomendasse ao ministro da Previdência Social.
(Braga) Pedido de correção do texto "O direito das gentes em Frei António de São Domingos".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta do livro "O direito de troncalidade: A exclusão sucessória dos ascendentes".
(Fornos) Agradecimento pela oferta do livro "O direito de troncalidade: A exclusão sucessória dos ascendentes".
(Braga) Agradecimento pela oferta do livro "O direito de troncalidade: A exclusão sucessória dos ascendentes".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta do livro "O direito de troncalidade: A exclusão sucessória dos ascendentes".
(Valência) Agradecimento pela oferta do livro "O direito de troncalidade: A exclusão sucessória dos ascendentes".
(Barcelona) Agradecimento pela oferta do livro "O direito de troncalidade: A exclusão sucessória dos ascendentes".
(Madrid) Agradecimento pela oferta do livro "O direito de troncalidade: A exclusão sucessória dos ascendentes".
(Oviedo) Motivação para Guilherme Braga da Cruz prosseguir "o seu labor frutuoso". Timbre: "Ramón Prieto".
(Coimbra) Convite para o casamento. Timbre: "Universidade de Coimbra. Biblioteca Geral".
(Porto Santo) Descrição da viagem de barco que o leva até á Índia em missão.
(Lisboa) Felicitações pelo parecer sobre o Plano de Formação Social e Corporativa.
(Lisboa) Informa que o [Juan] Jordano [Barea] está a ser bem acolhido pelos professores de Lisboa.
(Guarda) Convite para ser o seu padrinho na sua Missa Nova.
(Lisboa) Informa que a irmã de Guilherme Braga da Cruz o esperou à saída do comboio.
[s.l.] Agradecimento pela oferta da do segundo volume da obra sobre o direito da troncalidade.
