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Documentação produzida por José Maria Braga da Cruz acerca das reformas na saúde e assistência em Portugal. Apontamentos acerca de diplomas legislativos; texto datilografado de "Notas para um projeto de decreto-lei"; texto da "Reforma dos Serviços de Saúde e Assistência", de 1960; exemplar das "Actas da Câmara Corporativa", de 24 de maio de 1961 com o parecer n.º 42/VII com o "Estatuto da Saúde e Assistência", relatado por Joaquim Trigo de Negreiros; 1.º, 2.º, e 3.º ante-projetos (o 3.º ante-projeto contém a seguinte indicação "NB: Entregue pessoalmente ao M.º Saúde, Doutor Martinez, em Lisboa, em 5/6/1963, nas presença do Dr. Carlos Dinis da Fonseca"); brochura "Associação Religiosas (Algumas atinências com o direito concordatário português)", do padre Sebastião Cruz, de 1967.
Pareceres da Procuradoria-Geral da República anotados por José Maria Braga da Cruz: cópia datilografada do parecer de 30 de janeiro de 1947, que afirma legal e válido o legado da Ermida de Nossa Senhora do Castelo à Santa Casa da Misericórdia de Mangualde pelo conde da Anadia; parecer n.º 22/52 acerca da "Natureza jurídica da ordem Terceira de S. Francisco de Lisboa - Pessoas morais canónicas que praticam assistência", publicado a 28 de julho de 1953; parecer n.º 34/53 acerca da "Classificação das Ordens terceiras para efeitos de isenções tributárias", publicado a 19 de julho de 1954; parecer n.º 67/60 que emite conclusão quanto à questão de saber se as instituições particulares de assistências podem ou não valorizar o respetivo património, publicado a 17 de setembro de 1960; parecer n.º 85/60 sobre "Institutos eclesiásticos com fins beneficientes e religiosos", publicado a 18 de janeiro de 1961.
Processo de reclamação de Luís [?] de Assis Teixeira de Magalhães contra a forma de municipalização dos serviços levada a cabo pela Câmara Municipal de Braga. Duplicado da reclamação, parecer manuscrito de José Maria Braga da Cruz, apontamentos para a elaboração de parecer e cópia da sentença de 22 de maio de 1916. Cópia de correspondência entre a Câmara Municipal de Braga e os Serviços Municipalizados, traslado da escritura de adjudicação dos serviços municipalizados pela Câmara Municipal de Braga, de 1 de maio de 1915. Brochura com o "Relatório respeitante ao ano civil de 1915" da "Direcção dos Serviços Municipalisados de Braga". Brochura "Condições da adjudicação dos serviços municipalisados" publicada pela Câmara Municipal de Braga. Recorte de jornal com o artigo "As municipalisações em Portugal e a câmara municipal de Coimbra", com um carimbo com data de 6 de maio de 1920.
Documentação heterogénea reunida por José Maria Braga da Cruz constituída pelos poemas "Dies Irae", traduzido por Paulo Merêa e "Ser Mãe…", de Wafalda [sic] de Castro, publicado no "Correio de Coimbra" de dezembro de 1960, timbres de "Vallisoleti Sigillvm Vniversitatis" e do Supremo Tribunal Administrativo, boletim de aquisição da medalha-moeda "Conceição", de 3 de março de 1947, apontamento acerca da escritura que, por partilha e venda, atribuíu a Maria Isabel Bressane Leite Perry de Sousa Gomes Braga da Cruz todos dos bens da Cónega, e correspondência: convite para o casamento de Maria Izabel de Brito e Cunha com D. Miguem Osório de Alarcão Albuquerque, cartão de Maria Manuel Fernandes de Carvalho com votos de bom Natal e feliz 1969 e convite para a receção de cumprimentos aos cardeais Manuel Gonçalves Cerejeira e Maximiliano de Furstenberg em Braga a 30 de agosto de 1969.
Apontamentos manuscritos e datilografados com os rascunhos de correspondência expedida e anotações acerca de diplomas legais. Lista com as instituições canónicas com personalidade jurídica elaborada por José Maria Braga da Cruz. Listas da Direção Geral do Ensino: "Representantes das dioceses e circunscrições missionárias do ultramar", "Casas de formação missionária e de repouso (reconhecidas pelo Estado)", "Investidura de superiores e representantes de corporações religiosas reconhecidas pelo Estado" e "Corporações missionárias reconhecidas". Brochuras: "Calendario atlante delle missioni cattoliche", de 1924 e "Estatutos do Instituto de Beneficência denominado Seminário de Santo António e S. Luís Gonzaga fundado pelo presbítero Joaquim Fernandes Lopes em Braga no Ano de 1888". Exemplares do "Diário do Governo" acerca do estatuto legal dos seminários e institutos religiosos e acerca do acordo missionário. Recortes de jornal e revista "Missões de Angola e Congo", de janeiro 1941.
Cargos, funções, actividades: porteiro do Santo Ofício da Inquisição de Coimbra
Futuro cônjuge
Naturalidade: freguesia do Luso, bispado de Coimbra
Pai: José da Cruz
Mãe: Luzia Duarte
Obras com dedicatórias a António José Branquinho da Fonseca, Maria Manuel Branquinho da Fonseca, (José) Tomás da Fonseca (pai de Branquinho da Fonseca) e Tomás Branquinho da Fonseca (filho de Branquinho da Fonseca). Também apresenta obras apenas com a assinatura do proprietário, neste caso, um dos elementos acima mencionados
Convite para a conferência de D. Angel Herrera no Salão Recreativo em 24 de novembro de 1934 expedido pela Junta Arquidiocesana da Ação Católica, presidida por José Maria Braga da Cruz. Folheto de propaganda do curso de cultura e formação religiosa "Verdade e Vida", a decorrer em 1935 e 1936. Rascunho de telegramas expedidos para o cardeal Eugenio Pacelli. Programa do Congresso do Apostolado da Oração e das Associações de Piedade e do Culto da Arquidiocese, a realizar em Braga nos dias 17 a 21 de junho de 1936, programa das Sessões de Estudo para a seção de diretores e brochura com as "Instruções para o Dia das Juventudes". Programa da sessão solene de encerramento do ano social de 1936, em 9 de agosto de 1936, em Braga. Programa da Festa de Cristo Rei de 24 e 25 de outubro de 1936. Programa do "Dia das Juventudes. Assembleia Geral dos Organismos da Juventude Católica Portuguesa na Arquidiocese de Braga", a realizar a 6 de junho de 1937. Regulamento de funcionamento da Tesouraria da Junta Arquidiocesana da Ação Católica, aprovada em 30 de outubro de 1937 pelo arcebispo-primaz António Bento Martins Júnior. Inquérito sobre o cinema, de maio de 1938. Carta-circular da Junta Central da Ação Católica Portuguesa a dar conhecimento do programa da "Campanha da Família", a realizar em outubro de 1938. Boletim "Acção Católica Portuguesa", de outubro de 1938. Recorte de jornal e ata relativos à primeira reunião dos presidentes das Juntas Diocesanas da Ação Católica Portuguesa, realizada a 1 de dezembro de 1938, em Lisboa. Inquérito geral a propósito da Campanha da Família e correspondência recebida e cópia de correspondência expedida por José Maria Braga da Cruz.
Cópia de carta de José Ferreira Trovão, vereador servindo de presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, para Alberto Eiras Gomes dos Santos, vereador da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, notificando-o da responsabilidade, atribuída por deliberação da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim de 5 de agosto de 1974, de representar a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim nas cerimónias de homenagem a Abel Varzim, por ocasião do décimo aniversário da sua morte.
Copiador de circulares emitidas pelo Gabinete de Acção Pastoral da Cáritas Portuguesa, redigidas pelo Pe. José Mendes Serrazina. Em novembro de 1974, o Gabinete era composto por: José Mendes Serrazina, António Marcelino, José de Oliveira Costa Maia, Maria Delfina de Sousa Ruivo e Manuel Policarpo da Silva Pereira. Contém: apontamentos manuscritos do Pe. José Mendes Serrazina sobre a atuação do Departamento de Acção Pastoral da Cáritas Portuguesa, incluindo os Estatutos da Cáritas e o Dia Cáritas; minuta de carta do Pe. José Mendes Serrazina dirigida a D. Manuel Martins, [s.d.]; Nota Pastoral do Episcopado Português sobre os refugiados das colónias portuguesas, 1975-10-27.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José António de Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José da Silva Santos, Presidente da Direção do Centro Social Dra. Leonilde Aurora da Silva Matos.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente da Direção do Clube Desportivo de Loureiro.
Primeiro outorgante: José Manuel Costa Arsénio, Embaixador da Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José da Silva Pinho, Presidente da Associação de Comandos - Delegação de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Terceiro outorgante: Andreia Isabel Reis Guimarães.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Segundo outorgante: Cátia Sofia Correia Ferreira.
Terceiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Segundo outorgante: Carla Alexandra Soares Alves.
Terceiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José da Silva Santos, Presidente da Direção do Centro Social Dr.ª Leonilde da Silva Matos.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José Augusto Moreira Leite, Presidente da Direção da ACREFA - Associação Cultural e Recreativa Festas da Amizade.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Segundo outorgante: Susana Isabel Almeida Ferreira.
Terceiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Domingos José de Pinho Ferreira, Presidente de Direção da Fundação Manuel Brandão.
Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José da Silva Santos, Presidente da Direção do Centro Social Dr.ª Leonilde da Silva Matos.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Simão José Gomes Ferreira, Vice-Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo de Cucujães.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José Carlos Correia Rego, Presidente da Direção do Grupo Cultural e Recreativo de Ossela.
Primeiro outorgante:Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Joaquim José Correia Gregório, Presidente de Direção do Núcleo de Atletismo de Cucujães - NAC.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Joaquim Pinheiro Brites e Francisco José Saramago Costa Pinto, presidente e administrador da TV - Cabo Mondego, S. A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António Neves Alves.
Terceiro outorgante: António José Teixeira Pimenta, sócio gerente da firma António Pimenta - Construções, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Francisco José Campos Figueiredo, Presidente da Associação de Pais da Escola n.º 2 (Feira) - Nogueira do Cravo
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Domingos José de Pinho Ferreira, Representante da Misericórdia da Vila de Couto de Cucujães.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José da Silva Santos, Presidente da Direção do Centro Social Dr.ª Leonilde da Silva Matos.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Francisco José de Campos Figueiredo, Presidente de Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José António de Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Adriano José Moreira Pinto, Chefe de Agrupamento do Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 1099 Santiago de Riba-Ul.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José Ricardo da Conceição Faria, Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel José Tavares Soares, Presidente da Associação de Pais da EB1/ Jardim de Infância do Picoto (Cucujães).
Primeiro outorgante: José da Silva Santos, Presidente da Direção do Centro Social Dr.ª Leonilde da Silva Matos.
Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Simão José Gomes Ferreira, Vice-Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo de Cucujães.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José da Silva Santos, Presidente da Direção do Centro Social Dr.ª Leonilde da Silva Matos.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Francisco José Campos Figueiredo, representante da Associação de Pais da Escola n.º 2 (Feira) - Nogueira do Cravo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José António de Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José António de Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José da Silva Santos, Presidente da Direção do Centro Social Dr.ª Leonilde Aurora da Silva Matos.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente da Direção do Clube Desportivo de Loureiro.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Terceiro outorgante: Elodie Costa Oliveira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José António de Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José António de Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José Carlos Correia Rego, Presidente da Direção do Grupo Cultural e Recreativo de Ossela.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente da Direção do Clube Desportivo de Loureiro.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José Augusto Moreira Leite, Presidente da Direção da ACREFA - Associação Cultural e Recreativa Festas da Amizade.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria José Moreira Aguiar Soares Gomes, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Joaquim José Correia Gregório, Presidente de Direção do Núcleo de Atletismo de Cucujães.
Primeiro outorgante: José Jacinto Iglésias Soares, Presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento.
Segundo outorgante: Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro de Barros Cálix, Presidente do Conselho Executivo da Escola Soares de Basto.
Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro de Barros Cálix, Presidente do Conselho Executivo da Escola Soares de Basto.
Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Simão José Gomes Ferreira, Vice-Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo de Cucujães
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro de Barros Cálix, Presidente do Conselho Executivo da Escola Soares de Basto.
Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Terceiro outorgante: Nuno Alexandre Tavares Barbosa.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Terceiro outorgante: Celeste Marques Costa.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Joaquim José Correia Gregório, Presidente de Direção do Núcleo de Atletismo de Cucujães.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Francisco José Campos Figueiredo, Presidente da Associação de Pais da Escola n.º 2 (Feira) - Nogueira do Cravo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Joaquim José Correia Gregório, Presidente de Direção do Núcleo de Atletismo de Cucujães - NAC.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José da Silva Santos, Presidente da Direção do Centro Social Dr.ª Leonilde da Silva Matos.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José da Silva Santos, Presidente da Direção do Centro Social Dr.ª Leonilde da Silva Matos.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Domingos José de Pinho Ferreira, Presidente de Direção da Fundação Manuel Brandão.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Segundo outorgante: Ricardo António dos Santos Marques.
Terceiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José Carlos Diogo Marques dos Santos, Professor doutor da Universidade do Porto.
Primeiro outorgante: Paulo José Vaz Rainha Mateus, Subdiretor-Geral da Direção dos Recursos Florestais.
Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Francisco José Campos Figueiredo, Presidente da Associação de Pais da Escola n.º 2 (Feira) - Nogueira do Cravo.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Segundo outorgante: Emília Maria Rocha Dias.
Terceiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José de Sousa Leite de Almeida, Secretário de Junta de Freguesia de Pindelo.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Segundo outorgante: Hugo Dias Carvalho Costa.
Terceiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante Simão José Gomes Ferreira, Vice-Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo de Cucujães.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José da Silva Santos, Presidente da Direção do Centro Social Dr.ª Leonilde da Silva Matos.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria José Moreira Aguiar Soares Gomes, Presidente do Agrupamento de Escolas de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José David Ribeiro Rodrigues, Presidente da Direção da Sociedade Musical Harmonia Pinheirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente da Direção do Clube Desportivo de Loureiro.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro de Barros Cálix, Diretora do Agrupamento de Escolas Soares de Basto.
Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria José Ribeiro de Barros Cálix, Diretora do Agrupamento de Escolas Soares de Basto.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis
Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente da Direção do Clube Desportivo de Loureiro.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis
Segundo outorgante: José Carlos Correia Rego, Presidente da Direção do Grupo Cultural e Recreativo de Ossela.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António José da Silva Pimenta Marinho, Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, IP.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António José Alegria Martins de Almeida, representante de António Alegria - Artes.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José António Cruz Lopes da Costa, representante do Atelier D´Arquitetura de J. A. Lopes da Costa, Lda.
O ofício diz respeito aos processos de:
Joaquim de Ataíde;
José Caiado ou Caetano José Caiado;
José Simplício Franco;
Domingos Pedro Soulas ou Domingos Pedro Salles.
Inclui:
- Sentença dada a respeito dos irmãos eleitos da Irmandade de Ofícios da antiga Casa dos Vinte e Quatro, igreja de São José, que não queriam servir os cargos para que tinham sido eleitos, datada de Lisboa, 1588. Tem selo de chapa;
- Traslado em pública forma da carta de doação do chão em que foi construída a igreja de São José, e respetivo auto de posse, datado de Lisboa, 8 de março de 1712. A carta de doação e o auto de posse são datados de Lisboa, 15 de maio de 1545;
- Cópia da provisão do cardeal Infante D. Henrique, arcebispo de Lisboa, da fundação da freguesia de São José e seus privilégios e pela qual separa a capela de São José da igreja matriz de Santa Justa de Lisboa, datada de 24 de maio de 1740. A provisão é datada de Lisboa, 20 de novembro de 1567.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José Luís Ferreira da Silva, Presidente da Direção do Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho.
Terceiro Outorgante: Maria José Ribeiro de Barros Cálix, Presidente do Conselho Executivo da Escola Soares de Basto.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José Luís Ferreira da Silva, Presidente da Direção do Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho.
Terceiro Outorgante: Maria José Ribeiro de Barros Cálix, Presidente do Conselho Executivo da Escola Soares de Basto.
