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Contém alguns recortes indexados a assuntos, nomeadamente: imprensa regional, jornalista suspenso no "Correio do Minho", Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) dos jornalistas, processos de jornais em tribunal, programa sobre a UNITA, Conselho de Comunicação Social, o encerramento do "Notícias da Tarde". Há, também, recortes agregados por título de periódico, nomeadamente: "Diário de Notícias", "O Comércio do Porto", "O Diário", "Diário Popular", "A Tarde", "Expresso", "O País", "O Primeiro de Janeiro", "Semanário", "O Diabo", "O Jornal", "Notícias da Tarde", "Diário de Lisboa", "Correio da Manhã", "Jornal de Notícias", "A Capital", "O Dia", "Tal e Qual".
Contém correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa e diversas entidades, relativa à organização, captação de apoios, produção e divulgação da Campanha "Ler jornais é saber mais". Inclui agendas e notas de reuniões.
A pasta referente à Comissão de Reforma do Sistema Educativo inclui duas publicações daquela Comissão: "Projecto global de actividades" (Maio/1986) e "Os mass media e a escola: relatório de seminário" (Março/1988).
A pasta referente à Direcção-geral de Apoio e Extensão Educativa inclui exemplares do jornal "Viva voz" e da revista "Forma"; A pasta referente ao Instituto de Tecnologia Educativa inclui exemplares da "Revista" daquele Instituto.
Gravação relativa à reunião referida no título. As anotações deixadas pelo produtor incluem menção dos participantes e dos assuntos tratados.
São referidos os nomes de Fernando Cascais, Edite Soeiro, Abílio Marques Pinto, José Vacondeus, Aida Ferreira, Eduarda Dionísio, Narana Coissoró, Lopes Feijão, António Reis, Adriano Lucas e Jorge Fernandes.
Quanto aos assuntos tratados na reunião, foi discutida a organização de um debate a propósito da visita a Portugal Provedor de Imprensa da Suécia, a aquisição do Estudo de Meios (da Norma) e o aumento do preço dos jornais.
Gravação relativa à segunda parte da reunião referida no título. As anotações deixadas pelo produtor incluem menção dos participantes e dos assuntos tratados.
São referidas as presenças do presidente do Conselho de Imprensa (Jorge de Mendonça Torres), Edite Soeiro, José Manuel Marques, Maria Filomena Fontes, Rui Osório, Alberto Arons de Carvalho, Mário Neves, Cordeiro Pereira, José Luís de Almeida e Silva, Rita Matias, Sarmento Moniz, Jaime Machado, Fernando Cascais, Adelino Cardoso, Adriano Lucas e Maria Adelaide Paiva.
Quanto aos assuntos tratados nesta parte da reunião, foi continuada a análise e discussão do plano para a Campanha "Ler jornais é saber mais".
Contém o original do Protocolo "para a colaboração de diversas entidades numa campanha de divulgação do valor e do papel da imprensa escrita por um período de cinco anos (1987-1991)", assinado pelo Conselho de Imprensa e por diversas entidades públicas e privadas das áreas da educação, da cultura e da comunicação social.
Contém, ainda, alguma correspondência relativa à sessão inaugural da Campanha "Ler jornais é saber mais" (24/11/1986) e à sessão de assinatura do protocolo referido (15 de Dezembro de 1986). Inclui 1 documento fotográfico (positivo, papel, p/b) sem autor identificado, mostrando parte da assistência que esteve presente, no salão nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, à sessão inaugural da Campanha.
Processo relativo ao contencioso sobre a herança de DMR, falecido em Ribeirão Preto (Brasil), 1912. O BM interveio a título de procurador dos herdeiros portugueses. Contém correspondência recebida, recortes de jornais brasileiros, documentos notariais brasileiros e portugueses, uma brochura com o relatório do advogado dio BM, e vários rascunhos. A documentação tem datas entre 1912 e 1921; um porta-folhas com o título "documentos relativos à hypotheca para garantia da conta de: herdeiros de D.M.R." tem a nota à margem "12 de Maio de 1928: liquidada".
"Tratado do Comércio com a Alemanha; Negócios externos: documentos apresentados às Cortes (Tratado do Comércio e Navegação com a Alemanha); Boletim comercial (vol.XII, nº6; Jun.1909 - Min. Negócios Estrangeiros); Boletim comercial (vol.XII, nº6; Jun.190,59 - Min. Negócios Estrangeiros); Revue Poliique et Parlamentaries (1909-08-10); Bulletim International des Douanes, fasc.25, Abril 1906; ""Analise de alguns tipos de vinhos portugueses (1895; Borrões relacionados com a importação de vinhos para a Alemanha, frança, Bélgica e Inglaterra); Notas e apontamentos diversos; cartas, telegramas, jornais e documentos oficiais. Ainda documentação relativa aos direitos de importação de vinhos com Inglaterra; balanços comerciais com diversos países"
Álbum: Teatros de Paris, Autores, Compositores, Músicos, Etc., etc. (Fotografias), é o título manuscrito na folha de rosto do álbum de recortes de jornais e revistas, postais e fotografias, exibindo imagens de várias salas de espectáculo, autores, compositores e artistas, e ainda ilustrações de cenas de algumas peças ou óperas. Entre outros, é possível encontrar fotografias de Johann von Goethe (1749-1832), Charles Gounod (1818-1893), Ludwig van Beethoven (1770-1827), Sarah Bernhardt (1844-1923), Sir Arthur Conan Doyle (1859-1930) e Liev Tolstoi (1828-1910). Alguns recortes pertencem à "Ilustração Portuguesa", mas é impossível identificar a origem da maioria das imagens. Em algumas páginas as imagens foram retiradas.
Cópias (21) relativas a diversos anúncios da firma como: venda do armazém de Gaia e da Rua da Reboleira; venda de 200 acões da sociedade de acúcares; venda de terreno da Rua Bela do Quental; convocatória da assembleia de credores, venda de móveis; venda de propiedades; leilão para venda de vinhos do porto (Vermouth) e utensilios de armazém e venda de imóveis.
Excertos dos jornais (88) onde foram publicados os anuncios: Comércio do Porto; 1º de Janeiro; o Século; jornal de noticias e diário de noticias.
Contém extractos respeitantes a pontos de jornais e notas de pessoal empregado relativos: ao lanço de Santo Estêvão a Silves (Estrada Nacional nº 124); ao lanço da Torrinha a Monchique; à ponte sobre a ribeira de Boina (Estrada Nacional nº 266); ao lanço de Santa Catarina a Loulé (Estrada Nacional nº 270); ao lanço de Alcoutim a Ribeira dos Talhões (Estrada Distrital nº 126/193); à ponte sobre o rio de Silves em Portimão; ao dique regulador do rio de Portimão e pontes de Santo Estêvão e Enxerim.
Venda de vários prédios que pertenciam à fábrica da igreja da freguesia de Quintos, concelho e distrito de Beja e que tinham sido arrolados por efeito da Lei da Separação de 20 de Abril de 1911, nomeadamente uma casa com dois compartimentos no sítio dos Montes Novos; uma casa com dois compartimentos no sítio de Moncorvo; uma casa de um só compartimento no sítio de Monte Barranco; a courela denominada "das Almas"; o ferragial denominado "do Senhor Jesus"; o ferragial denominado "da fábrica". Contém editais, jornais publicitando os leilões, recibos, autos de arrematação, despesas e receitas obtidas.
Inclui informações, uma nota manuscrita, uma circular, ofícios e despachos relativos: ao processo de concurso para o Supremo Tribunal Administrativo, ao recenseamento eleitoral, à nota de despesas de Dezembro de 1939, à requisição e à devolução do Diário do Governo, ao pedido de suplementos ao Diário do Governo, à remessa de uma portaria para publicação, à devolução de facturas, à Companhia Portuguesa de Rádio Marconi, ao registo de diplomas (para rubricar), à Exposição do Mundo Português (livre- trânsito), aos anúncios em jornais portugueses, à assinatura de documentos da Secretaria, a Mário Lampreia Gusmão, a Miguel Rodrigues, ao discurso do Presidente do Conselho e à aquisição de pneus.
Adjudicação de várias empreitadas parciais. Contratos de fornecimento de materiais, conta corrente com os empreiteiros e fornecedores de materiais, expropriações, pontos de jornais vencidos e modificação do traçado. Os trabalhos a executar no lanço consistiam na construção de aquedutos, de um pontim sobre o Ribeiro de Bouça Cova, de rampas e valetas, terraplanagens, empedramento e regularização de terras e reparação da ponte sobre o Massoeime. As empreitadas parciais foram entregues aos seguintes empreiteiros: Alberto Pereira de Figueiredo, José Fernandes Carrega (Alcains), José Pereira, Jacinto Pires Pena, Alfredo Freire Ruas (Alverca), Manuel de Loureiro (Pascoal de Abravezes – Viseu), João da Costa Pena e Francisco Augusto Duarte (Freixedas).
Processo em que alguns moradores da freguesia de Carreço pedem licença para rebaixar um rego foreiro, a fim de evitar estragos nas suas propriedadess, por outros moradores terem revolvido o caminho público adjacente ao mesmo rego, dos quais fizeram queixaO processo contém as respectivas intimações feitas aos transgressores, ponto dos jornais envolvidos na obra de reparação do rego e a folha de contas das despesas referentes. Local: Margem esquerda do rego de Jampires, sítio do Trovisco, freguesia de Carreço, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
"Relativo à reconstrução dos molhes do Portinho de Gontinhães. Inclui as folhas de despesa com jornais e contrato respeitante àquelas obras, referentes à 1ª e 2ª quinzena do mês de Junho de 1899 e à 2ª quinzena Maio do mesmo ano.Da capa do processo constam as seguintes anotações: ""Contém este maço os seguintes documentos: 1892 - Maio 61040 , 1892 - Junho 175950, soma o ano económico de 1898-1899 236990"" e ""Vide processo do expediente geral de reparação dos molhes"" Local: Portinho de Gontinhães, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo"
Pedido do visado, a fim de que lhe seja concedida licença para vedar uma parcelo de terreno que diz possuir, mas que afinal era do Estado, por meio de uma estacria de madeira, na margem direita do rio Vez, chegando mesmo a vedá-la sem a devida autorizaçãoO processo inclui ainda 4 plantas, Esc. 1/1000 e um ponto e folhas de jornais vencidos na quinzena finda em 15 de Novembro daquele ano, da qual consta a transgressão do visado e a importância a pagar pela transgressão. Local: Sítio das Pedrosas, freguesia de S. Paio de Arcos de Valdevez, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo
Contém recortes de jornais com as seguintes informações sobre o Asilo Bocage: Exposição de rosas, festejos do nono, décimo, décimo primeiro e décimo segundo aniversários da sua fundação, visita do Ministro do Trabalho, festas aquando da celebração do 117º aniversário do nascimento de Bocage, inauguração do novo refeitório e de novas dependências e contas. Contém também notícias sobre a inauguração do retrato do Senhor António José Marques, Diretor-Presidente da Associação de Beneficência da Misericórdia de Setúbal, nas instalações do Asilo Bocage. Anúncios de admissão. Entrega de doações.
Inclui correspondência remetida ao GAS pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém, fazendo referência, entre outros, aos seguintes assuntos: transferência para o Município de terrenos expropriados pelo GAS para uso urbano. Contém também diários da República e recortes de jornais com as seguintes notícias: Tróia e o litoral alentejano vão ter plano de ordenamento; Município de Santiago de Cacém quer dinamizar a economia local; Santiago de Cacém em falência técnica; Santiago de Cacém-o ajuste de contas; e Sines e Santiago de Cacém ganharam competências com a extinção do GAS.
Livro manuscrito, com apenas as primeiras três folhas escritas, não está numerado nem rubricado. Contém informações acerca do número de volumes e datas , dos livros de legislação existentes, de livros diversos, códigos administrativos, boletins, jornais, regulamentos, revistas e os móveis existentes na secretaria. Dentro do livro encontra-se uma folha solta onde são descritos os objectos existentes na sala da secretaria, na sala do conselho de distrito, no porteiro, na sala de entrada e casa da inspecção. Este papel não está datado. Este documento diz respeito ao concelho de Viseu.
Série constituída por um conjunto de documentos relativos à censura, a que a imprensa estava sujeita durante o período cronológico indicado. Assim temos ofícios e circulares do governo central a dar ordem de apreensão ou suspensão de determinados jornais, a dar directrizes sobre as notícias a publicar, a pedir informações sobre a índole política da imprensa publicada, etc. Além destes aparecem-nos também para alguns anos ofícios das administrações dos concelhos sobre a nomeação da comissão de censura à imprensa. Estes documentos dizem respeito aos distritos de Lisboa e Viseu.
Para dar resposta à circular ou ofício do Governo Central, os concelhos vão fornecer a relação dos jornais diários e periódicos que se publicam na sua área. Têm de informar também o titulo da publicação, a periodicidade, o número de exemplares e o assunto ou tendência política, nome do autor e editor, local de redacção e impressão. O ano aqui apontado é o de produção do documento, mas os dados dizem respeito geralmente ao ano anterior. Estes documentos dizem respeito aos Distritos de Lisboa e Viseu.
Esta série é constituída por um conjunto de ofícios e/ou mapas mensais ou por vezes trimestrais, onde cada concelho, por vezes em resposta a pedidos do Governo Central, declara a existência de tipografias e dos trabalhos publicados (jornais e revistas). Quando existe o mapa este contém os seguintes elementos: titulo ou designação da oficina, titulo ou designação do trabalho publicado, nome do autor, formato, espécie de impressão e observações. O mapa relativo às oficinas regista o titulo ou designação da oficina, espécie de máquina com que trabalha, rua ou local em que funciona, nome do proprietário ou administrador e observações. Em alguns casos apenas temos os ofícios relativos ao envio dos mapas.
Dossier de imprensa sobre os "Serviçais de S. Tomé" e a existência de escravatura no recrutamento e trabalho nas plantações de cacau das colónias portuguesas da África Ocidental. Contém: Recortes de imprensa avulso (dois documentos de imprensa s.d.; quatro documentos de imprensa de 1907; cinco documentos de imprensa de 1909; treze documentos de imprensa de 1910; dez documentos de imprensa de 1911; um documento de imprensa de 1912; dez documentos de imprensa de 1913; um documento de imprensa de 1914. - Caderno de imprensa de 1907-1914; Caderno de imprensa de 1913 "Extractos dos Jornais".
Inclui recortes de jornais com publicidade fazendo menção, entre outros, aos seguintes anúncios: concurso público para venda de resina dos pinhais do GAS; ações de despejo movidas pelo GAS; concurso público para concessão da exploração de áreas agrícolas-propriedades do GAS; concurso público para concessão da exploração de terrenos destinados à aquacultura; concurso público para venda de válvulas de cunha em aço vazado; execução de infraestruturas no Bairro da Provença; venda da produção de citrinos dos pomares do GAS; venda de fardos de palha e fenos e equipamento.
Autor: Salgado
"O ilustre director do 'Diário de Notícias', por ocasião da sua chegada a Lisboa, de regresso de Paris, no dia 13, cercado pelos representantes dos jornais de Lisboa e inúmeras outras pessoas que lhe promoveram uma calorosa manifestação de agradecimento pelos importantes serviços prestados ao país por meio do jornal de que é director, nomeadamente por ocasião do Congresso da Imprensa Latina, de sua iniciativa, e com a recepção dos aviadores em França". Esta informação e o nome do autor da fotografia vêm referidas na revista "Ilustração Portuguesa", n.º 905, de 23 de Junho de 1923, página 779.
Exercício corrente- é o período contado entre a data em que se inicia o movimento de uma casa comercial e o fecho do balanço. Alguns registos do livro:Água, artigos de expediente; assinaturas de jornais e revistas; Caixa de previdência dos empregados de escritórios e dos organismos corporativos; comissão e encargos s/ juros obrigações; cotizações; sociedade de turismo de Moçambique; despesas com o contrato de crédito com o _Banco Nacional Ultramarino, despesas diversas; donativos; encargos com o pagamento do dividendos; encargos no estrangeiro; energia eléctrica; honorários; gratificações; imposto complementar; juros e descontos; ordenados; ... .
Livro de exercício- período contado entre a data em que se inicia o movimento de uma casa comercial e o fecho do balanço, ou o que decorre entre o fecho dum balanço e o encerramento do seguinte.Acidentes de trabalho- pensões; artigos de expediente; assinaturas de jornais e revistas; assistência sanitária( tratamentos, serviços médicos); Comparticipação da Representação em Lourenço Marques; despesas de viagem( encargos diversos); encargos e receitas eventuais; energia eléctrica; fretes; licenças; ordenados e salários; portes de correio; seguros; telegramas; Rendimento de Prédios Urbanos - capinação e limpesa de talhões; contribuições; outros Encargos; prédios ; bloco da Manga; Casa Branca- Manica; Palmar de Ambanhe; Palmar de Buéne; ... .
Livro de escrituração comercial onde são registadas as operações de contas devedoras e credoras. A informação é organizada a partir dos seguintes dados:
Água
Artigos de expediente;
Assinaturas de jornais e revistas;
Caixa de Ptrevidência dos Empregados de escritório;
Cotizações;
Despesas diversas;
Encargos c/ conta caucinada;
Encargos c/ pagamento do dividendo de 1947, 1948, 1949, 1950, 1951.
Encargos no estrangeiro : França e Inglaterra.
Energia Eléctrica;
Exercícios Findos;
Fundo Nacional Abono de Família;
Honorários;
Imposto Profissional;
Juros e Depósitos Bancários;
Ordenados;
Receitas Diversas;
Rendas de escritórios;
Seguros;
Sindicatos;
Telegramas;
Valores Selados;
... .
Livro de escrituração comercial onde são registados as operações de contas devedoras e credoras.
Algumas rúbricas tratadas neste livro:
Água;
Artigos de expediente;
Assinaturas do Diáriodo Governo;
Jornais e Revistas;
Caixa de Previdência das Empresas;
Cotizações;
Despesas Diversas;
Despesas Judiciais;
Donativos;
Encargos com a C/ caucionada;
Encargos com a C/ de crédito;
Encargos com o pagamento do dividendo;
Encargos no estrangeiro- França, Inglaterra
Energia Eléctrica;
Exercícios Findos;
Fundo de Desemprego;
Fundo Nacional do Abono Familiar;
Honorários;
Imposto Complementar;
Imposto Profissional;
Ordenados;
Rendas de Escritórios;
Rendas Vitalícias;
Seguros;
Sindicatos;
Telefones;
Valores Selados.
Exercício corrente- período contado entre a data em que se inicia o movimento de uma casa comercial e o fecho do balanço, ou o que decorre entre o fecho dum balanço e o encerramento do seguinte. Alguns exemplos do exercício corrente relativamente ao ano de 1954:
Água;
Artigos de expediente;
Assinatura de jornais de revistas;
caixa de providência dos empregados de escritório e dos Organismos corporativos;
Energia eléctrica;
Gratificações;
Honorários;
Imposto complementar e imposto profissional;
Juros e descontos;
Licenças camarárias;
Ordenados;
Serviço Extraordinários;
Cotizações;
Livro de exercícios correntes contemplando as seguintes rúbricas:
Administração de Lisboa;
Artigos de Expediente;
Assinaturas de Jornais;
Assinatura de Diário de Governo;
Caixa de Abono de Família;
Caixa de Previdência dos Empregados de escritório;
Cotizações;
Despesas Diversas;
Encargos c/ acções;
Encargos c/ pagamento dew dividendos de 1944 a 1946;
Energia Eléctrica;
Fundo de Desemprego;
Fundo Nacional de Abono de Família;
Gratificações;
Honorários;
Imposto Complementar;
Imposto Profissional;
Imposto Profissional s/ gratificações;
Juros e Depósito Bancário;
receitas Diversas;
Rendas Vitalícias;
Seguros;
Sindicatos;
Subvenção;
Telegramas;
Valores selados,
Bonus de Guerra;
Imposto de rendimento;
Papalaria e Impresso;
Delegação de Paris (...);
Contém documentos da fase inicial de lançamento da Campanha, nomeadamente: propostas de Adriano Lucas e de Abílio Marques Pinto ao Plenário do Conselho de Imprensa; constituição de uma comissão organizadora; apontamentos e acta de reunião da comissão organizadora; correspondência entre o Conselho de Imprensa e os membros da comissão, bem como entre o Conselho de Imprensa e os serviços administrativos da Assembleia da República, a Secretaria Regional de Educação da Região Autónoma da Madeira e a Comissão Nacional da UNESCO.
Inclui originais de 10 pranchas de banda desenhada subordinadas ao tema “Quem lê jornais Sabe”, da autoria de Artur Ferreira.
Compreende a documentação relativa à obra na estrada nacional assim como na estrada de serviço ao Caminho de Ferro de Cuba, na ponte sobre a Ribeira de Odearça, entre outras. Contém caderneta de ponto de jornaes, mapa de folhas de jornais, mapas de anúncio de arrematação, programas de concurso, correspondência, ordens de serviço, editais, certidão de afixação, auto de consignação, contratos, caderneta de medição de trabalho, mapa de despesa ou execução dos trabalhos, conta corrente e final, auto de receção provisória e definitiva, termos de adjudicação.
Compreende a documentação relativa à obra do lanço de Odemira à Ponte sobre a Ribeira do Targal na Estrada Nacional nº 22 (pela classificação atribuida a do Decreto 12100 de 31/07/1926), antiga Estrada Distrital nº 162 (classificada pelo Decreto de 21/02/1889), designadamente
mapas de despesa relativos aos anos económicos de 1901 a 1906, cópias de contratos, autos de licitações, editais, mapa de liquidação dos trabalhos executados por empreiteiros. Relativamente à Ponte sobre a Ribeira do Targal, o processo inclui o projeto de modificação nas fundações, com memória descritiva, cálculos de volumes, preços, orçamento, pontos de jornais vencidos, condições especiais para a arrematação de empreitadas, orçamento primitivo e retificado.
Compreende a documentação relativa à obra do lanço do Monte Novo à Estação de caminho de Ferro de Odemira na Estrada Nacional nº 22 (pela classificação atribuida a do Decreto 12100 de 31/07/1926), antiga Estrada Distrital nº 162 (classificada pelo Decreto de 21/02/1889), designadamente
mapas de despesa relativos aos anos económicos de 1901 a 1907, autos de exame de trabalhos, termo de adjudicação, auto de licitação, auto de abertura de propostas, edital, autos (multas por transgressões) a pastor, contrtato, ponto de jornais vencidos, mapas de requisições de fundos, mapas de expropriações, termos de compra, auto de exame de trabalhos, auto de receção provisória e definitiva, periódicos.
Morada do autor intelectual/destinatário: Marco de Canaveses
Passou a apelação cível, no Tribunal da Relação do Porto
Processo composto por 3 volumes e 2 apensos.
Contém jornais.
O 1º marido emigrou para o Brasil em 1891 e foi dado como morto na revolta do almirante Custódio José de Melo que decorreu de 6 de Setembro de 1893 a Março de 1894.
Acusação de má fé da ré, pois o 1º marido estaria vivo. Pedido de anulação feito ao abrigo da Lei da Família, de 25 de Dezembro de 1910
Correspondência trocada com Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre política colonial portuguesa e estrangeira, nomeadamente sobre emigração bóer do sudoeste africano para Angola, discursos de entidades oficiais estrangeiras sobre política colonial, estreitamento das relações dos laços políticos entre os territórios britânicos da Rodésia do Norte e da Rodésia do Sul e a Niassalândia, reivindicações coloniais, situação dos europeus no Congo Belga. Inclui ainda recortes de imprensa e ofícios da Agência Geral das Colonias a remeter jornais e revistas com artigos de interesse para a administração colonial.
Acontecimentos relacionados com o arrolamento de um relicário que fora de Ordem Militar de São Bento de Avis, que pretensamente teria servido a Nuno Álvares Pereira e sua incorporação no Museu Nacional de Arte Antiga. Apesar da concordância da Comissão Central de Execução da Lei da Separação, os dois conservadores do Museu Nacional de Arte Antiga - Luís Keil e Virgílio Correia Pinto da Fonseca - não puderam recolher o objecto artístico dado o sino da igreja ter tocado a rebate e se ter juntado povo no largo da igreja impedindo a saída do relicário. Contém cópia do auto de ocorrência, inquérito, recortes de jornais e uma fotografia a preto e branco do relicário
Conjunto de documentação produzida e recolhida durante o trabalho de campo de João Pina-Cabral em Macau no âmbito de um projeto encomendado pelo Instituto Cultural de Macau. A subsecção contém: 40 entrevistas realizadas a figuras relevantes da sociedade civil macaense entre 1989 e 1991; um conjunto variado de jornais macaenses, recolhidos entre 1995 e 1996 (a recolha apresenta irregularidade na periodicidade), 2 números de uma publicação em caracteres chineses e 1 guia turístico da cidade. Este material serviu de base para o livro "Em Terra de Tufões: Dinâmicas da Etnicidade em Macau", publicado em 1993 e o livro "Between China and Europe: Person, Culture and Emotion in Macao", publicado em 2002.
Constituido por ajustamentos das contas correntes deste pagador desde 1797 até 1799. Dando nota das portarias e montantes declarados e destino dos mesmos.
As obras para o aquartelamento das tropas britânicas foram realizadas na Torre de São Julião da Barra e feitoria, na Praça de Cascais, no quartel do Cais, no quartel de Vale de Pereiro, no quartel de Campo de Ourique e no colégio do convento da Estrela para hospital. Quanto ao aquartelamento da tropa portuguesa as despesas prendem-se com jornais vencidos, matereais, rendas de casas, cavalgauras entre outras, como constam das folhas e documentos inclusos nos resumos (documentos correntes).
Âmbito: Comunicação social do Governo, na área do Porto.
Conteúdo: Contém reportagens fotográficas de eventos, entre os quais tomadas de posse, visitas de membros do governo, cerimónias comemorativas, congressos, inaugurações, assinaturas de contratos, debates, aniversários e encontros que foram realizados pela delegação do Porto, entre 1947 e 1991.
Há também 27 pastas com ca. de 350 documentos não fotográficos (escrutínios eleitorais, correspondência, notas de Serviço, circulares, currículos de membros do Governo, listas de jornais regionais, alvarás concedidos a rádios, registos de inscrição de empresas de comunicação).
Com a documentação de arquivo foram também incorporadas 252 publicações, que estão afetas ao fundo bibliográfico da Biblioteca Pedro Miguel Frade.
Segundo o decreto n.º 4:249, de 10 de Maio, de 1918, Secção Administrativa da Direção-Geral da Economia e Estatística Agrícola tinha as seguintes incumbências: ordenar os orçamentos de receita e despesa dos diversos serviços; abrir contas correntes das verbas dotadas para a manutenção e realização dos diversos serviços; conferir as folhas dos vencimentos e abonos do pessoal, bem como as referentes a jornais e materiais; informar de tinham cabimento as propostas de transferências de verbas nos termos legais, e dar o devido expediente; expedir e arquivar os documentos, oficiais e particulares, relativos aos assuntos administrativos de que tratavam as direções de serviços.
Segundo o Decretos n.º 4:151, de 26 de Abril de 1918, competia à Divisão de Estatística Agrícola, nomeadamente, a previsão e avaliação das áreas cultivadas e da produção agrícola, a avaliação das disponibilidades dos produtos agrícolas e dos subsidiários para a indústria agrícola, a estatística do consumo dos diversos produtos agrícolas e a sua distribuição no país, a estatística dos preços dos produtos agrícolas e do comércio dos mesmos produtos, a estatística do movimento da propriedade rústica, os inquéritos agrícolas, o arrolamento das explorações, fábricas e oficinas agrícolas, e o recenseamento profissional agrícola.
Com a extinção da Repartição de Estatística Agrícola, da Direção-Geral de Estatística, do Ministério das Finanças, pelos Decretos n.º 4:151, de 26 de Abril e n.º 4:249, de 10 de Maio, de 1918, a Divisão de Estatística Agrícola herdou as funções e a documentação daquela extinta Repartição.
Em 1920, pelo Decreto n.º 7:027, de 15 de Outubro de 1920, a Divisão de Estatística Agrícola viu reforçadas as suas incumbências relativas à execução da estatística do movimento da propriedade rústica, do cadastro das explorações, fábricas e oficinas agrícolas e do recenseamento profissional agrícola.
Contém processos referentes às sessões dos dias: 21/7/1975 (não realizada por falta de quórum); 28/7/1975; 2/9/1975; 15/9/1975; 1/10/1975; 20/10/1975; 3/11/1975; 10/11/1975 (não realizada por falta de quórum); 17/11/1975; 24/11/1975 (não realizada por falta de quórum); 9/12/1975; 15/12/1975; 22/12/1975 (não realizada por falta de quórum); 29/12/1975 (não realizada por falta de quórum).
Cada processo inclui, na generalidade dos casos, acta finalizada com lista de presenças, síntese ou transcrição das intervenções, texto do comunicado referente à sessão; alguns processos incluem anexos à acta (requerimentos, recortes de imprensa, correspondência, documentos internos submetidos ao plenário - destaque para o parecer da Comissão nomeada pelo Conselho de Imprensa para o estudo da elaboração da regulação do "Controlo da tiragem e difusão das publicações periódicas", anexo à acta da sessão de 17/11/1975).
Para além dos debates directamente relacionados com a recepção de queixas, são tratados alguns outros assuntos, nomeadamente:
Revisão da Lei de imprensa; regulamentação do controlo de tiragens e difusão de publicações; tomada de posição perante a Lei n.º 5/75, conhecida por "Lei de censura militar"; reestruturação de imprensa; abuso da liberdade de imprensa; classificação de publicações periódicas; problemas que afectam os jornais estatizados; venda de jornais ao Domingo; crimes de imprensa; escassez de papel.
Refira-se, ainda, sobre o funcionamento do Conselho de Imprensa: serviços de apoio; quórum do plenário; elaboração de relatório sobre a situação da imprensa em Portugal.
O processo inclui: pedido de parecer de José Manuel Carlos Saraiva dos Santos, jornalista do "Diário de Lisboa", sobre a recusa do Tribunal Constitucional em indicar "os nomes dos titulares dos cargos políticos que entregaram, dentro do prazo legalmente estabelecido, as declarações sobre o valor dos rendimentos e outras riquezas (Lei n.º 4/83, de 2 de Abril)"; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa e o requerente; relatório e proposta de parecer do relator; comunicado relativo à reunião do Conselho de Imprensa do dia 6/8/1984; proposta de Mário Mesquita relativa a textos publicados nos jornais "A Tarde", "Expresso" e "Diário de Lisboa"; ofícios dirigidos aos directores daqueles jornais, para exercício do direito de resposta; recortes de imprensa. O processo inclui, também, cópias de diplomas publicados no Diário da República. Inclui, ainda, um pedido de informação remetido ao Conselho de Imprensa pelo Tribunal Judicial da Comarca de Esposende, relativo a eventuais condenações do "Jornal de Notícias" e do seu director (José da Conceição Saraiva) por violação da legislação de imprensa, e respectiva resposta.
Relator: Raul Alves Fernandes.
Inclui: recortes de imprensa; ofícios dirigidos pelo Conselho de Imprensa a várias entidades solicitando elementos para a elaboração do relatório; alguns elementos fornecidos por entidades diversas, entre outros: relação de subsídios de papel aos jornais concedidos nos anos de 1981 a 1984, fornecida pela Associação da Imprensa Diária, informações do Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre avales concedidos pelo Estado e subsídios no período de 1974-1979 e sobre a consolidação dos passivos de jornais privados (inclui relatório do Grupo de Trabalho de Apoio à Imprensa Privada), relatórios e contas de algumas empresas jornalísticas.
Inclui, ainda, outros documentos de trabalho da comissão designada pelo Conselho de Imprensa para a elaboração do relatório sobre a situação da imprensa, correspondência trocada com membros da referida comissão, informações, circulares, propostas, comunicados e extractos de actas do Conselho de Imprensa, bem como correspondência trocada com os serviços de apoio administrativo da Assembleia da República e documentos de despesa relativos à aquisição de serviços técnicos de apoio à elaboração do relatório.
Livro de escrituração comercial onde são registados as operações de contas devedoras e credoras. A informação é organizada a partir dos seguintes dados: exercício corrente- água; artigos de expediente; assinatura do Diário do Governo; assinatura de jornais e revistas; caixa de previdência dos empregados de escritório; cotizações; despesas diversas; donativos, encargos de dividendo de 1944, 1945,1946,1947,1948; endereço telegráfico; energia eléctrica; exercícios findos; ; fundo nacional de abono de família; fundo de desemprego; gratificações; honorários; imposto complementar; imposto profissional; juros de depósitos bancários; ordenados( advogado, consultor, serviços centrais, serviços de África, serviços de contabilidade, tesouraria, pessoalmenor, diversos); portes de correio; receitas diversas, rendas de escritório; rendimento de títulos de crédito; seguros; serviços extraordinários; sindicatos; telefones; telegramas; venda de selos; delegação de Londres- anúncios para a assembleia geral; anúncio sobre a troca de acções; assinatura de jornais e revistas; desdobramentos de certificados de acções da Companhia de Moçambique; despesas miúdas; diferença de câmbio; encargos com as transferências de fundos; energia eléctrica; honorários; ordenados; papelaria e impressos; recibos e dividendos; renda de escritórios; seguros; seguros sociais e abonos de família; telefones; telegramas e selos;
A Comissão-Geral da Cultura de Tabaco foi criada pela Lei de 13 de Março de 1884 no âmbito da Direcção-Geral da Agricultura.
O Decreto n.º 4:151, de 26 de Abril de 1918 manteve o regulamento em vigor da Comissão-Geral da Agricultura da cultura de tabaco no Douro, prevendo, no entanto, a sua remodelação, por forma a introduzir as alterações "que a experiência tivesse aconselhado".
A Comissão funcionou sem grandes alterações até 1927, ano em que foi extinta.
Este fundo reflecte a produção fotográfica relativa a reportagens políticas, principalmente comícios republicanos, sociais nacionais e estrangeiras, assim como fotografias de carácter familiar e de viagens.
Tem também retratos de grupo, vistas panorâmicas, personalidades e abarca diversos temas tais como, transportes terrestes, fluviais, desporto, actividades lúdicas, igrejas e moda.
Existe ainda outro tipo de documentação tais como documentos de identificação da família, da Flora Portuense; da Maçonaria, do Grupo dos Zecas, correspondência com os filhos e outros, programas de teatro, recortes de jornais, artigos fotográficos, artigos sobre cinema. Também diversos livros, revistas, jornais relacionados com fotografia, plantação de sementes e flores, agricultura, maçonaria, entre outros foram entregues com esta documentação, assim como, álbuns com gravuras Stereo-nús- Album Artistique d'etudes Académiques a l' usage des Peintres e Sculpteurs. Também cartões ilustrados de colecção de flores e insectos da Livraria Hachette et C. Colecção Art Trecasures, gravuras de flores pertencentes a Aurélio da Paz dos Reis.
Este fundo possuí também objectos tridimensionais pessoais, envelopes de papel fotográfico, caixas de negativos de vidro não expostas, produtos químicos, postais, indumentária da maçonaria, medalhas, alfinetes, etc.
Contém processos referentes às sessões dos dias: 2/1/1989; 9/1/1989; 16/1/1989; 23/1/1989; 30/1/1989; 13/2/1989; 20/2/1989; 6/3/1989; 13/3/1989; 20/3/1989; 3/4/1989; 10/4/1989; 17/4/1989; 27/4/1989; 8/5/1989; 22/5/1989; 29/5/1989; 12/6/1989; 19/6/1989; 26/6/1989.
Os processos incluem acta finalizada com lista de presenças, convocatória, sumário dos assuntos tratados, síntese das intervenções e anexos à acta (correspondência, relatórios, pareceres, entre outros).
Para além dos debates directamente relacionados com a recepção de exposições, queixas, reclamações ou pedidos de parecer, são tratados alguns outros assuntos, nomeadamente:
Consequências para o sector da comunicação social (e para o próprio Conselho de Imprensa) decorrentes do processo de revisão constitucional; comunicados, recomendações e pareceres do Conselho de Comunicação Social; aplicação do IVA na venda de jornais; relações entre o poder político e a imprensa; plágios na imprensa; classificação de publicações.
Refira-se, ainda, sobre o funcionamento do Conselho de Imprensa: orgânica e funcionamento do CI; conferências sobre problemas de informação; relatórios sobre a situação da imprensa; 14.º aniversário do CI; orçamento para 1990.
Contém processos referentes às sessões dos dias: 8/1/1990; 15/1/1990; 22/1/1990; 29/1/1990; 5/2/1990; 12/2/1990; 19/2/1990; 5/3/1990; 19/3/1990; 26/3/1990; 2/4/1990; 9/4/1990; 16/4/1990; 23/4/1990; 7/5/1990; 14/5/1990; 28/5/1990; 4/6/1990; 25/6/1990; 2/7/1990.
Os processos incluem acta finalizada com lista de presenças, convocatória, sumário dos assuntos tratados, síntese das intervenções e anexos à acta (correspondência, recortes de imprensa, relatórios, pareceres, abaixo-assinado "Em defesa do Conselho de Imprensa", entre outros).
Para além dos debates directamente relacionados com a recepção de exposições, queixas ou pedidos de parecer, são tratados alguns outros assuntos, nomeadamente:
O futuro do Conselho de Imprensa; participação de capital estrangeiro em empresas jornalísticas; classificação de publicações; orçamento do CI para 1990; questões relativas ao funcionamento do CI; o fundo da campanha "Ler jornais é saber mais". Destaque para o comunicado final "Na extinção do Conselho de Imprensa - 15 anos de actividade".
Processo enquadrado no tema "similitude de títulos".
O processo inclui: exposição de responsáveis pelo jornal "Novo Almourol" (periódico mensal editado pela Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha), com anexos; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o Serviço de Registos de Imprensa da Direcção-Geral da Comunicação Social, e os directores dos jornais "Almourol" e "Novo Almourol"; pareceres do relator; extracto da acta do Conselho de Imprensa de 25/5/1987; proposta de Miguel Lobo Antunes; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 13/7/1987 e comunicado n.º 36/87; ofício recebido da Direcção da Cooperativa Cultural Rádio Antena Jovem (RAJ). O processo inclui, ainda, referências a outros processos sobre similitude de títulos de publicações periódicas.
Relator: José Manuel Marques.
O processo inclui: ofício do Serviço do Provedor de Justiça ao Conselho de Imprensa, expressando o entendimento "que os órgãos de comunicação se devem obstar de divulgar a identificação dos ofendidos, nos denominados 'crimes contra a honestidade'", (entendimento produzido na sequência de uma exposição da Comissão da Condição Feminina, anexa); correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa e a Comissão da Condição Feminina; propostas de Luís de Carvalho; recomendação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 16/11/1981 e ofício de divulgação da mesma ao presidente do Sindicato dos Jornalistas e a directores e conselhos de redacção de diversos jornais. O processo inclui, ainda, cópia do comunicado relativo à reunião do Conselho de Imprensa do dia 7/5/1984 onde, de novo, se recomenda a directores e conselhos de redacção o dever de salvaguardar o bom nome das pessoas.
O processo inclui: pedido de parecer do director do jornal "Diário de Notícias" ao Conselho de Imprensa; pedido de parecer do Conselho de Imprensa à Procuradoria-Geral da República; parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, votado em 22/3/1984, dirigido ao secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado (sobre competências para alterar o formato do referido jornal); correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital (EPNC) e o requerente; relatório e parecer do relator; comunicado relativo à reunião do Conselho de Imprensa do dia 9/7/1984; recortes de imprensa. O processo inclui, ainda, cópia da publicação em Diário da República (II Série) do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, votado em 29/10/1984, sobre a publicação de um novo estatuto editorial do jornal "Diário de Notícias" sem prévio conhecimento do Conselho de Gerência da EPNC.
Relator: Rui Osório.
O processo inclui: pedido de parecer apresentado pelo director de Finanças do Distrito de Lisboa; parecer do segundo relator; propostas de Adelino Cardoso e de Miguel Lobo Antunes; parecer do Conselho de Imprensa aprovado no plenário do dia 29/2/1988 e respectiva comunicação ao requerente. O processo inclui, ainda, elementos reunidos para consulta e apoio ao estudo do caso: exemplar do "Jornal de Sexologia"; cópias de diplomas publicados no "Diário da República"; cópia do parecer n.º 36/75 de 10 de Julho de 1975, da Procuradoria-Geral da República, sobre "Pornografia (em jornais e revistas)" (publicado); procedimentos definidos pelo Conselho de Imprensa para "classificação de publicações periódicas", aprovados nos plenários dos dias 2/2/1981 e 9/3/1981 e ratificados no plenário do dia 29/7/1985.
Relatores: Edite Soeiro e José Sarmento Moniz.
O processo inclui: recurso, apresentado pelo Conselho de Redacção do "Diário Popular", da designação - feita pelo Conselho de Gerência da Empresa Pública dos jornais Século e Popular (EPSP) - de Pacheco de Andrade e de Botelho da Silva para director e director adjunto daquele jornal; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, o Conselho de Gerência e o Conselho de Redacção do "Diário Popular"; ofício remetido ao Conselho de Imprensa por Maria Antónia Palla, vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas; propostas e declarações de voto de membros do Conselho; comunicados relativos às reuniões do Conselho de Imprensa dos dias 5/3/1979, 19/3/1979, 22/3/1979, 26/3/1979, 2/4/1979; correspondência trocada com o Serviço do Provedor de Justiça e ofícios dirigidos a diversas entidades para comunicação das deliberações tomadas.
Inclui: ofícios dirigidos pelo Conselho de Imprensa a directores de alguns jornais solicitando informação sobre os respectivos conselhos de redacção no período compreendido entre Julho de 1976 e Dezembro de 1977; ofício recebido da Empresa de "O Comércio do Porto" com o respectivo "Relatório e Contas" relativo ao exercício de 1977; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa e o Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, com dados sobre órgãos de imprensa fornecidos pela Associação de Imprensa Diária.
Inclui, ainda, documentos de trabalho da comissão designada pelo Conselho de Imprensa para a elaboração do relatório sobre a situação da imprensa, correspondência dirigida a sucessivos membros da referida comissão, informações, circulares, propostas e extractos de actas do Conselho de Imprensa, bem como correspondência trocada com os serviços de apoio administrativo da Assembleia da República e documentos de despesa com trabalho técnico eventual.
Inclui: proposta de Fernando Cascais (membro do Conselho de Imprensa) para que o Conselho de Imprensa aprecie o cumprimento, na imprensa, do estabelecido no n.º 12 do artigo 7.º da Lei de imprensa (Decreto-Lei n.º 85-C/75, de 26 de Fevereiro); informação dos Serviços de Apoio; proposta de recomendação assinada por Fernando Cascais; recomendação do Conselho de Imprensa (a propósito do estipulado no referido ponto da Lei de imprensa) aprovada no plenário do dia 17/12/1985 e comunicado relativo ao mesmo plenário. Inclui, igualmente, ofícios dirigidos pelo Conselho de Imprensa à Direcção-Geral da Comunicação Social solicitando informações relativas ao cumprimento do referido ponto da Lei de imprensa e, ainda, ofícios dirigidos a diversos jornais e associações de imprensa remetendo a recomendação aprovada em 17/12/1985 (com algumas respostas).
Contém alguns elementos de informação recolhidos junto da Associação da Imprensa Diária (relação de subsídios de papel aos jornais e evolução do preço do papel de jornal no período de 1981-1984) e da Direcção-Geral da Comunicação Social (relação das verbas despendidas com o subsídio de papel no período de 1978-1984), recortes de imprensa, depoimento do presidente do Conselho de Imprensa sobre o 120.º aniversário do "Diário de Notícias", correspondência trocada com membros da comissão designada para a elaboração do relatório, informações, propostas e extractos de actas do Conselho de Imprensa, bem como correspondência trocada com o presidente da Assembleia da República e com os respectivos serviços de apoio administrativo e documentos de despesa relativos à aquisição de serviços técnicos de apoio à elaboração do relatório. Inclui, ainda, uma colecção de comunicados do Conselho de Imprensa produzidos no ano de 1984.
Contém alguns recortes indexados a assuntos, nomeadamente: situação na ANOP (Agência Noticiosa Portuguesa), situação na Empresa Pública Notícias Capital e no Jornal de Notícias, sondagem sobre a imagem da comunicação social junto da opinião pública, situação na informação da RTP (Radiotelevisão Portuguesa), o preço dos jornais, situação no jornal "O Globo", caso "O Século", VIII Encontro da Imprensa Regional do Algarve, colóquio "Relações entre polícias e a comunicação social". Outros recortes estão agregados por título de periódico, nomeadamente: "O Diabo", "O País", "Tempo", "Semanário", "O Jornal", "Expresso", "Notícias da Tarde", "A Tarde", "Diário de Lisboa", "A Capital", "Diário Popular", "O Comércio do Porto", "O Primeiro de Janeiro", "O Diário", "O Dia", "O Globo", "Jornal de Notícias", "Diário de Notícias", "Correio da Manhã".
Contém colecções de documentos para pastas de divulgação a entregar, concretamente, a membros do Conselho de Imprensa, a entidades que assinaram e que não assinaram o Protocolo, bem como a professores. Incluem cópias dos documentos mais significativos da Campanha "Ler jornais é saber mais", nomeadamente: Protocolo para a colaboração de diversas entidades na Campanha; documento aprovado na reunião plenária do dia 28/04/1986 sobre a crise da imprensa e a política de informação; apresentação da Campanha e dos projectos "Estudo leitura de publicações periódicas", "Antologia de grandes reportagens", "Seminários para professores", "Colóquios com profissionais de informação", "Oferta de assinaturas de publicações periódicas a escolas"; comunicados e notas às redacções. Incluem, ainda, artigos publicados nas revistas "Perspectivas", "Cadernos de jornalismo" e "Journalism quarterly"; texto para locução designado "A Notícia"; exemplares das publicações "Direito a informar: porquê e para quê" (Conselho de Imprensa, 1982) e "Conselho de Imprensa: o que é, para que serve" (Conselho de Imprensa, 1983).
Contém a carta de Fernando Dias de Andrade, Dr., dirigida ao Dr. Salazar, a agradecer o apoio na causa madeirense, tal como o Supremo Tribunal Administrativo. Refere a decisão tomada pelos deputados da Madeira " favoráveis a grupos estrangeiros". Diz o autor o secretário da Câmara, usa o seu cargo oficial a fim de forçar a venda de terrenos dos quais é procurador.
Inclui fotocópias de jornais, e o jornal "Madeira Popular", 1.ª edição. 17 h. 11.outubro.1964, com artigos acerca das "Obras de ampliação do Hotel Savoy do Funchal".
Inclui outra carta do autor, com votos de um Feliz Natal dados ao Dr. Salazar e família, bem como o envio de vinho da Madeira e uma toalha da ilha.
Contém correspondência recebida pelo Conselho de Imprensa, de diversas proveniências, visando a divulgação de diversos assuntos, entre outros: abaixo-assinado de trabalhadores do jornal "O Comércio do Porto" pedindo a revogação da Lei de Imprensa; carta aberta "cuja publicação foi impedida nos jornais do Porto e Lisboa" titulada "Mário Soares e Fátima"; tomada de posição do Comité Português de Apoio à Frente Polisário; petição sobre filmes de violência na televisão; intervenção do Movimento para a Informação Objectiva (MIO) sobre legislação do trabalho de contratos a prazo; comunicado de cinco jornalistas da Informação/2, alvo de processo disciplinar; estatutos, regulamento e código de ética remetidos pela Associação Portuguesa de Agências de Publicidade; protestos e moções de diversas entidades sobre assuntos relacionados com a imprensa; convites e pedidos de divulgação de seminários e outros eventos. Inclui, também, algumas respostas do Conselho de Imprensa.
Contém processos referentes às sessões dos dias: 2/6/1986; 16/6/1986; 23/6/1986; 30/6/1986.
Estas sessões não têm actas finalizadas. Cada processo inclui, na generalidade, uma anotação que remete para a gravação da reunião, elementos de apoio à elaboração da acta (notas com lista de presenças, apontamentos sobre as intervenções) e documentos que constituiriam anexos à mesma (correspondência, queixas, pareceres, propostas, entre outros). No processo relativo à sessão de 16/6/1986 não existe remissiva para a gravação da reunião, mas as respectivas cassetes existem (n.ºs 174 e 175).
Para além dos debates directamente relacionados com a recepção de queixas, exposições ou pedidos de parecer, são tratados alguns outros assuntos, nomeadamente:
Propostas de Lei do Governos e projectos de Lei do PS e do PCP sobre a Lei da radiodifusão e o licenciamento das estações emissoras de radiodifusão.
Refira-se, ainda, sobre o funcionamento do Conselho de Imprensa: eleição do vice-presidente do CI; projecto de orçamento do CI para 1987; campanha "Ler jornais é saber mais".
Gravação relativa à segunda parte da reunião referida no título. As anotações deixadas pelo produtor incluem menção dos participantes e dos assuntos tratados.
São referidas as presenças do presidente do Conselho de Imprensa (Jorge de Mendonça Torres), Fernando Cascais, Rui Osório, Adelino Cardoso, José Manuel Marques, Joaquim Barbosa, Jaime Machado, Maria Adelaide Paiva, Sarmento Moniz, Cordeiro Pereira, Rita Matias, Mário Neves, José Viriato Soromenho Marques e Alberto Arons de Carvalho.
Quanto aos assuntos tratados nesta parte da reunião, foi concluída a análise do comunicado do Conselho de Redacção do "Diário de Notícias" sobre o parecer emitido pelo Conselho de Imprensa sobre o caso Simões Ilharco, analisado um artigo do jornal "Correio da Manhã" sobre o Conselho de Imprensa, agendada conferência de para divulgar os documentos acerca da "Crise da imprensa - política de informação" e sobre a Campanha "Ler jornais é saber mais" e analisada nota circular sobre o funcionamento das reuniões plenárias do Conselho de Imprensa.
Gravação relativa à segunda parte da reunião referida no título. As anotações deixadas pelo produtor incluem menção dos participantes e dos assuntos tratados.
São referidas as presenças do presidente do Conselho de Imprensa (Jorge de Mendonça Torres), Alberto Arons de Carvalho, João Bonifácio Serra, José Cordeiro Pereira, José Luís de Almeida e Silva, José Manuel Marques, Agustina Bessa Luís, Mário Neves, Joaquim Barbosa, Rui Osório, Adelino Cardoso, Sarmento Moniz, Fernando Cascais e Maria Adelaide Paiva.
Quanto aos assuntos tratados nesta parte da reunião, foi continuada a discussão sobre o projecto de parecer relativo à exposição do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Fabricação e Transformação do Papel, Gráfica e Imprensa do Sul e Ilhas - Secretariado Nacional de Angra do Heroísmo, contra os jornais "Diário Insular" e "União".
Gravação relativa à primeira parte da reunião referida no título. As anotações deixadas pelo produtor incluem menção dos participantes e dos assuntos tratados.
São referidas as presenças do presidente do Conselho de Imprensa (Jorge de Mendonça Torres), Fernando Cascais, Alberto Arons de Carvalho, Mário Neves, Agustina Bessa Luís, Maria Filomena Fontes, José Luís de Almeida e Silva, João Bonifácio Serra, José Manuel Marques, Sebes Rodrigues, Miguel Lobo Antunes, Sarmento Moniz e Maria Adelaide Paiva.
Quanto aos assuntos tratados nesta parte da reunião, antes da ordem do dia foi analisada a correspondência recebida e as iniciativas da campanha "Ler jornais é saber mais". Dos assuntos da ordem do dia, foi continuada a discussão iniciada na reunião anterior, sobre o parecer suscitado por uma carta do jornalista José Manuel Barata Feyo (relação entre o jornalismo e a publicidade).
Gravação relativa à reunião referida no título. As anotações deixadas pelo produtor incluem menção dos participantes e dos assuntos tratados.
São referidas as presenças do presidente do Conselho de Imprensa (Jorge de Mendonça Torres), Fernando Cascais, Rui Osório, José Manuel Marques, Edite Soeiro, Joaquim Barbosa, José Luís de Almeida e Silva, Agustina Bessa Luís, Maria Adelaide Paiva, Cordeiro Pereira, Sarmento Moniz, José Viriato Soromenho Marques e, ainda, Jorge Figueiredo e Isabel Pereira (do serviço de apoio).
Quanto aos assuntos tratados na reunião, antes da ordem do dia foi discutido o pedido de parecer apresentado pelo secretário de Estado para o sector sobre o anteprojecto de diploma do Governo relativo a matéria de apoios à comunicação social. Na ordem do dia, foi feito um balanço da Campanha "Ler jornais é saber mais".
Gravação relativa à primeira parte da reunião referida no título. As anotações deixadas pelo produtor incluem menção dos participantes e dos assuntos tratados.
São referidas as presenças de Jorge de Mendonça Torres (presidente do Conselho de Imprensa), Fernando Cascais, Adelino Cardoso, Rui Osório, Edite Soeiro, Jaime Machado, Joaquim Barbosa, Adriano Lucas, José Luís de Almeida e Silva, Vítor Dias, Rita Matias e, ainda, Jorge Figueiredo e Isabel Pereira (do serviço de apoio).
Quanto aos assuntos tratados nesta parte da reunião, antes da ordem do dia foi discutida a organização do colóquio "O poder e a informação". Dos assuntos da ordem do dia, foi analisada a queixa da Comissão Concelhia de Braga do Partido Comunista Português (PCP) contra os jornais "Correio da Manhã" e "O Comércio do Porto".
Gravação relativa à reunião referida no título. As anotações deixadas pelo produtor incluem menção dos participantes e dos assuntos tratados.
São referidas as presenças do presidente do Conselho de Imprensa, Abílio Marques Pinto, Luís de Carvalho, Rodrigues da Silva, Fernando Cascais, Froufe dos Santos, Lopes Feijão, Eduarda Dionísio, Adriano Lucas e António Reis.
Quanto aos assuntos tratados, foi discutida a pertinência de obrigar à publicação dos pareceres do Conselho de Imprensa nos jornais que tenham sido objecto das queixas apreciadas no referidos pareceres (discussão suscitada na preparação de resposta a ofício recebido da Procuradoria-Geral da República). Foi, igualmente, analisada a proposta de relatório das actividades do Conselho de Imprensa nos anos de 1981 e 1982.
Contém documentação relativa à organização geral das palestras que decorreram entre 11 de Janeiro e 21 de Junho de 1985 nas principais cidades do país, nomeadamente: Porto, Guimarães, Braga, Viana do Castelo, Leiria, Castelo Branco, Coimbra, Aveiro, Guarda, Viseu, Setúbal, Vila Real, Bragança, Évora, Portalegre, Ponta Delgada, Angra do Heroísmo, Horta, Funchal, Beja e Faro.
Inclui actas da comissão organizadora, informações ao plenário do Conselho de Imprensa, lista de jornais regionais e de associações de imprensa que colaboraram com o Conselho na realização das palestras, documentos de trabalho dos membros da comissão organizadora para as diferentes regiões.
Inclui, ainda, alguns documentos de planeamento geral e previsão de despesas do conjunto das iniciativas das comemorações do 10.º aniversário do Conselho de Imprensa, nomeadamente, programa, orçamento, correspondência trocada com os serviços de apoio da Assembleia da República e documentos de despesa.
Contém documentação relativa à organização e realização de seminários para professores em Ponta Delgada, Horta e Angra do Heroísmo, no âmbito da Campanha "Ler jornais é saber mais". Inclui: correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa e diversas entidades envolvidas na organização da iniciativa; programa e outros documentos para divulgação da Campanha; orçamentação e documentos de despesa; notas da organização e da realização dos seminários; listas de presenças; material pedagógico; recortes de imprensa.
Inclui, também, 4 cartazes da Campanha, autocolantes e cartões de horários escolares.
Inclui, ainda, exemplares das publicações "Direito a informar: porquê e para quê" (Conselho de Imprensa, 1982) e "Conselho de Imprensa: o que é, para que serve" (Conselho de Imprensa, 1983).
Inclui ofícios, relações de pessoal com direito de voto, circulares, editais, recortes de jornais, uma cópia de parecer e despachos relativos: à reparação de uma máquina de escrever “Royal”, à recauchutagem de pneus do carro AD-33-82, a caixas de arquivo (aquisição), a pedido de transferência de parte de uma verba no Cap.º, 3º., Art.º 35.º, à transferência de uma verba para liquidação de telegramas, aos recenseamentos eleitorais (para os anos 1941 a 1955), aos contratos (cópia de um parecer sobre a celebração), ao arquivo de diplomas, a Arlindo Coimbra Ferreira, a António José Paes de Aragão Paiva, ao mapa de “Cadastro de Outubro de 1941”, à “Socony-Vacuum Oil Company” (pedido de bilhetes de crédito e devolução de facturas) e às máquinas de escrever que pertenciam à extinta Comissão dos Centenários (pedido de cedência).
Despesa: com a ferragem que fez José da Cruz para as portas da sacristia, 3$100 reis; por um pé de cal para o conserto da parede que vai para a Palmeira, $600 reis
Despendi de jornais com os oficiais e serventes que ganharam nas obras do adro, 3$040 reis; por um véu de tafetá que comprei a Manuel Ferreira mercador, $280 reis
Despendi de se por as cortinas grandes na tribuna as quais pôs Manuel de Paiva, $120 reis; com os oficiais serventes areia madeiras pregos para conserto dos telhados, 2$792 reis; de chumbo que se comprou a Dionísio dos Santos e António da Cunha de Almeida para se chumbar as dobradiças das portas da sacristia, $720 reis; com o ourives Brás dos Santos que lhe dei em prata, $500 reis.
Contém cortes de jornais: “Primeiro de Janeiro”, “Diário de Notícias”, “Diário da Manhã”, “Novidades”, “Democracia do Sul”, “Jornal do Comércio”, “Primeiro de Janeiro”, “Jornal de Notícias”, “Diário de Lisboa”, “Comércio do Porto”, “Gazeta de Coimbra”, “República”, “Alma Nacional”, “Beira Vouga”, “Comarca de Arganil”, “Comércio da Póvoa do Varzim”,“Democracia do Sul”, “Alma Nacional”, e cortes referentes a questões relativas a assuntos das funções dos Ministérios do Interior, Finanças, notícias militares, Marinha, Colónias, Economia, Educação (disciplina nas escolas), Negócios Estrangeiros, questões de ordem moral, entre outros temas. Nos boletins diários e semanais, referentes a: Agências de Informação, Lista de Publicações autorizadas (livros, folhetos, Números únicos e folhas volantes), Lista de publicações proibidas, relatórios de fiscalização, de inspeção,
Agências de Informação, Lista de Publicações autorizadas e artigos distribuídos pelo “S.P.N.”, entre outros assuntos.
Periodo contado entre a data em que se inicia o movimento e o fecho do balanço.Alguma informação referente ao livro:
EXERCÍCIO CORRENTE 1959
Acidentes de trabalho ( pensões e imdeminizações); anúncios; artigos de expediente; assinaturas de jornais e revistas; assistência sanitária (serviços médicos, medicamentos, tratamentos), contencioso; despesas de viagem ( hospedagens); Donativos; encargos diversos ( pequenas despesas, reparação em moveis e utensílios), encargos e receitas eventuais; encargos eléctricos; fretes; impostos ( profissional, rendimento e de defesa); juros; licenças; ordenados e salários; portes de correop; prémios de transferência; rendas; seguros; telefones; transferência; valores selados, ... .
RENDIMENTOS DE PRÉDIOS URBANOS
capinação e limpeza de talhões; contribuições; foros; outros encargos; seguros; prédios nos diversos talhões (rendas, conservaçaõ e reparção); Bloco da Manga; Conservação e reparação na Casa Branca - Manica; Conservação e reparação no Edifício savoy.
PRÉDIOS RÚSTICOS
Contribuições ; foros; ... .
Livro de escrituração comercial onde se regista o movimento que decorre entre o fecho de um balanço e o encerramento do seguinte.Exercício corrente relativamente ao ano de 1956 da Administração em Lisboa, contempla os seguintes itens: água; artigos de expediente; assinatura do Diário de Governo; assinatura de jornais e revistas; Caixa Previdência dos Empregados de Escritório; comissão e encargos s/ juros obrigações 5%-1953; despesas diversas; donativos; endereço telegráfico; encargos no estrangeiro- França e Inglaterra; encargos com o pagamento do dividendo; encargos com o reembolso de obrigações sorteadas; energia eléctrica; exercícios findos; fundo de desemprego; gratificações; honorários; Imposto complementar, e profissional; juros de depósitos bancários; juros e descontos; licenças camarárias; letras seladas; ordenados; portes de correio; receitas diversas; renda de escritório; rendas vitalícias; rendimento de títulos de crédito; seguros; sindicatos; telefones; telegramas; transferências de fundos; valores selados
A publicação mais recente é de 1934.
A maioria dos documentos estão assinados por Henrique de Paiva Couceiro e alguns possuem dedicatórias.
As temáticas dominantes são os descobrimentos, astronomia, náutica, origens do cristianismo na Índia, as investigações geográficas dos portugueses e o governo colonial português.
Inclui cadernos publicados pela Academia Real das Ciências de Lisboa, pelo Arquivo Histórico da Marinha, pelo Congresso Colonial Nacional, Imprensa Nacional, Exposição Portuguesa em Sevilha, Sociedade de Geografia de Lisboa, pela Seara Nova, e por António Cabreira, Carlos Coimbra, Diogo Gomes, F. Gavicho de Lacerda, Gago Coutinho, João Galego, Ernesto de Vasconcelos, Luciano Cordeiro, Manuel Heleno, Mariano Saldanha e Nuno Álvares Botelho.
Contém quatro recortes de jornais. (doc. n.º 2 a 5)
Cópias de recortes dos seguintes jornais com artigos dedicados a Armando Neves: "Guitarra de Portugal", "Trovas de Portugal", "Diário de Lisboa" e "Canção do Sul".
Integra sonetos dedicados a figuras do fado como são exemplo, Maria Emília Pereira, Maria do Carmo, Alfredo Duarte Joaquim Campos, Rosa Maria, Gabriel de Oliveira, Natália dos Anjos, Arminda Vidal, João David, Deonilde Gouveia, Armando machado, Armando Freire, Adelina Ramos, Fernando Telles, Maria Alice, Maria Carmem, Júlio Proença, Lucília do Carmo, José Porfírio, Ercília Costa, Maria do Carmo Torres, Renato Varela, Hermínia Silva, Alcídia Rodrigues, Henrique Rego, Maria Albertina, Júlio César valente, Berta Cardoso, Maria Virgínia, Filipe Pinto, Natividade Pereira, Maria Pereira, Margarida Pereira, Quinita Gomes, Guiomar da Conceição, Domingos Silva, maria Loureiro, Jaime dos Santos,. Maria Luiza, Amália Rodrigues, Manuel monteiro, Manuel Cascais, Maria Victória e Silva Tavares.
Inclui cópias de fotografias de artistas com dedicatória a Armando Neves.
Contém mapas com informação sobre o trabalho executado e respetiva despesa,
ordens de pagamento, caderneta de ponto de jornais, memória justificativa, preços, orçamento, mapa de expropriações e termo de compra, mapa do volume de escavação e aterro, mapa do movimento das terras, mapa do cálculo da distancia médio, mapa do pavimento da estrada, mapa das obras de arte e as serventias. Inclui a certidão de afixação de anúncio do concurso, edital, programa, condições de arrematação, caderno de encargos, caderneta de medição de trabalhos, propostas de empreiteiros a concurso, autos de licitação, termo de adjudicação definitiva, termo de contrato definitivo, auto de consignação, conta corrente, conta final.
Contém também peças desenhadas de um aqueduto por concluir, no contexto da rescisão de contrato com um empreiteiro, por motivos de doença deste.
Pagamento a engenheiros de minas e auxiliares que elaboraram a carta mineral do país a enviar à Exposição. Decreto sobre o peso das moedas de ouro e prata. Exemplares dos jornais "Le Moniteur des Intêrets Matériels" . Relação dos produtos das colónias portuguesas enviados para a Exposição. Telegramas. Relação de produtos e despesas de envio para a Exposição provenientes dos distritos de Aveiro, Beja, Leiria, Faro, Évora, Coimbra, Bragança, Castelo Branco, Braga, Lisboa, Porto, Portalegre, Funchal, Angra do Heroismo, Viseu, Vila Real, Viana do Castelo, Santarém. Envio para a Exposição de rendas de Peniche. Brochura "La question de la lumière sous-marine résolue au point de vue pratique, dans ses applications à la pêche, aux travaux hydrauliques (...) por M. J. de França-Netto (1865)"
Contém cartas de José Luís Archer dirigidas ao Dr. Salazar relativas à vinda de alemães para estudar o plano de irrigação do Alentejo; uma nota recebida pelo embaixador italiano acerca da URSS a propor o Mediterraneo zona não nuclear, Portugal não tem relações com a URSS.
Reúne recortes de jornais remetidos pela Embaixada de Portugal de Bogotá com artigos da autoria de Lucio Pabon Núñez, em Quelimane, Moçambique. Um dos recortes tem o título "Garcia Lorca en el Africa y en Portugues", entre outros.
Inclui o artigo intitulado "Politics in Southern Africa" de António Oliveira Salazar.
Contém fotocópias de ofícios relativos ao pedido de extradição de Inácio Palma.
Reúne a certidão do 3.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, a declarar autêntica a fotocópia da sentença proferida contra os arguidos: Henrique Carlos Malta Gavão, Hermínio da Palma Inácio, Camilo Tavares Mortágua, Amandio da Conceição Silva, Manuel Domingues Pinto, Fernando Costa de Vasconcelos e Maria Helena Vasconcelos Nunes Vidal.
Tomás António Garcia Rosado nasceu em Beja a 4 de março de 1864, filho de José Francisco Rosado, ofícial do Exército, e de Angélica do Carmo Garcia Rosado. Frequentou o Colégio Militar entre 1875 e 1879, tendo ali sido contemporâneo, entre outros, de Gomes da Costa Sá Cardoso, Teixeira Botelho e Eduardo Costa.
Concluiu o curso de Estado-Maior da Escola do Exército (atual Academia Militar) em 1885, sendo promovido a alferes no ano seguinte.
Em 1895, como capitão, participou na expedição à Índia Portuguesa organizada para combater os Ranes revoltados e chefiada pelo Infante D. Afonso de Bragança. Pelos seus feitos recebeu o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.
Prestou comissão na Companhia de Moçambique entre 1897 e 1898. Entre 1904 e 1905 foi Governador-Geral deste país.
Em 1914 já coronel, foi diretor da recém-criada Escola Central de Oficiais. Com o eclodir da Grande Guerra, organizou o Corpo Expedicionário a Moçambique, mas não chegou a comandá-lo.
Foi promovido a general em dezembro de 1917 e nomeado Chefe do Estado-Maior do Exército. Em julho de 1918, em condições melindrosas, foi nomeado comandante do Corpo Expedicionário Português na Flandres, substituindo o general Fernando Tamagnini de Abreu e Silva.
Regressou em 1919, reassumiu a chefia do Estado-Maior do Exército até 1924, ano em que passou à reserva e passou a integrar o Supremo Tribunal Militar.
Foi embaixador de Portugal em Londres entre 1926 e 1934, ano em que passou à reforma.
Faleceu em Sintra em 30 de agosto de 1937, com 78 anos.
Era casado com Maria Adelaide da Costa, de quem teve uma filha, Ilda da Costa Garcia Rosado. É bisavô do escritor Pedro Garcia Rosado.
Correspondência sobre, informações de indivíduos apoiantes do 5 de Outubro, a realização de sessões comemorativas, o pedido deautorização para a realização de jantares, destribuição de panfletos e participação de manifestações ou actos de apoio do 5 de Outubro, enviadas pelo Inspector da Delegação da PIDE de Coimbra, pelos chefes do posto de Évora, Elvas, Santarém e Vila Real de Santo António, pelo Capitão da Polícia de Segurança Pública do Comando de Leiria e Governador Civil de Lisboa para o Director Geral de Segurança.
Inclui recortes dos jornais "Portugal Democrático", "A Capital", "República", "Século", "Diário de Lisboa", "Jornal de Notícias", "Comércio do Porto", "Diário Popular", "Jornal de Notícias", "Diário de Notícias", e "Primeiro de Janeiro".
Este processo integra alguma propaganda alusiva às comemorações do 5 de Outubro e relatos da Radio Portugal Livre e Radio Voz da Liberdade apreendidos pelos "Serviços de Escuta".
Correspondência sobre informações de indivíduos apoiantes do aniversário de 31 de Janeiro de 1969, a realização de sessões comemorativas e jantares de confraternização republicana, destribuição de panfletos pela Junta Regional do Norte da causa Monárquica e participação de manifestações ou actos de apoio de republicanos ocorridas no dia 31 de Janeiro, enviada pelo subdirector da delegação da PIDE do Porto, do Inspector da Delegação da PIDE de Coimbra e do chefe do posto de Évora, para o Director da Polícia Internacional e de Defesa do Estado.
Inclui os n.ºs 397 e 400 do jornal "Avante" de Dezembro de 1968 e Março de 1969, respectivamente, e recortes dos jornais "A Capital", "República", "Diário Popular", "Diário de Lisboa", "Século". "Jornal de Notícias", "Diário de Notícias", "Comércio do Porto" e "Primeiro de Janeiro".
Este processo integra alguma propaganda de apoio aos republicanos.
Conjunto variado de jornais e publicações macaenses recolhidos entre 1995 e 1996 durante o trabalho de campo em Macau (a recolha apresenta irregularidade na periodicidade). Contém 57 números do Jornal de Macau (entre o número 3912 e o 3974); 43 números do jornal Macau Hoje (entre o número 9 e o 290); 22 números do jornal Ponto Final (entre o número 30 e o 205); 20 números do jornal Tribuna de Macau (entre o número 648 e o 723) e 19 números do jornal O Clarim (entre o número 1 e o 47). Contém ainda dois números de uma publicação em caracteres chineses e um Guia Turístico da Cidade. • Áreas geográficas e topónimos: Macau.
Inclui textos fotocopiados, despachos, informações confidenciais, pareceres e apontamentos manuscritos, relativos, à instalação da televisão em Angola ao anteprojeto do código administrativo, a medidas administrativas de segurança, aos estudantes angolanos na Rep. Zaire, a implicações disciplinares, a readmissões ao serviço, à nomeação de cargos, e análise comparativa dos planos de Angola e Moçambique, entre outros.
Contém as seguintes publicações:
- "Carta de Angola" (escala de 1:2.000.000),
- Revista "Notícia", n.º 679 de 9 de dezembro de 1972
- Revista "Actualidade Económica", n.º 379, de dezembro de 1972
- "Marcelo Caetano - Angola e o 25 de Abril" de Silvino Silvério Marques
- "Angola, desenvolvimento Regional do Bié, relatório de 1971 - plano para 1972-1975
- "Angola, informações estatísticas"
- "Anões e pigmeus da pátria" de Adulcino Silva
- "O concerto de Luso-Tropicalidade na Obra de Gilberto Freyre"
- Recortes de jornais
Apontamentos manuscritos pelo general Soares Carneiro.
Contém notas pessoais sobro o Dr. Baltazar Rebelo de Sousa (1998).
A fotografia retrata Augusto Pina, Diretor Artístico do Cortejo.
Augusto Pina (Alcobaça/27-01-1872/ 09-10-1938/Monte Estoril), formou-se na Escola de Belas Artes de Lisboa, com estudos complementares na Academia Julien, em Paris. Trabalhou como decorador e cenógrafo de teatro, assim como ilustrador de jornais e revistas.
Foi professor de Cenografia e Decoração Teatral do Conservatório de Lisboa, bem como diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II. Refira-se ainda que na direção do Casino Estoril, também ganharam fama as suas festas exuberantes.
Sucedeu a Rafael Bordalo Pinheiro como decorador do Clube dos Fenianos, no Porto. Fez decorações não só para peças de teatro mas também para cortejos cívicos, históricos e carnavalescos.
Como ilustrador assinava como «Augustus» n’O Microbio e manteve colaboração regular na prestigiada revista Illustração (1884-1892), editada e dirigida pelo seu irmão Mariano Pina, em Paris. Também cultivou a aguarela, com vários êxitos em exposições em Portugal e no Brasil, inserido na pintura naturalista.
A fotografia retrata Augusto Pina, Diretor Artístico do Cortejo.
Augusto Pina (Alcobaça/27-01-1872/ 09-10-1938/Monte Estoril), formou-se na Escola de Belas Artes de Lisboa, com estudos complementares na Academia Julien, em Paris. Trabalhou como decorador e cenógrafo de teatro, assim como ilustrador de jornais e revistas.
Foi professor de Cenografia e Decoração Teatral do Conservatório de Lisboa, bem como diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II. Refira-se ainda que na direção do Casino Estoril, também ganharam fama as suas festas exuberantes.
Sucedeu a Rafael Bordalo Pinheiro como decorador do Clube dos Fenianos, no Porto. Fez decorações não só para peças de teatro mas também para cortejos cívicos, históricos e carnavalescos.
Como ilustrador assinava como «Augustus» n’O Microbio e manteve colaboração regular na prestigiada revista Illustração (1884-1892), editada e dirigida pelo seu irmão Mariano Pina, em Paris. Também cultivou a aguarela, com vários êxitos em exposições em Portugal e no Brasil, inserido na pintura naturalista.
A fotografia retrata Augusto Pina, Diretor Artístico do Cortejo.
Augusto Pina (Alcobaça/27-01-1872/ 09-10-1938/Monte Estoril), formou-se na Escola de Belas Artes de Lisboa, com estudos complementares na Academia Julien, em Paris. Trabalhou como decorador e cenógrafo de teatro, assim como ilustrador de jornais e revistas.
Foi professor de Cenografia e Decoração Teatral do Conservatório de Lisboa, bem como diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II. Refira-se ainda que na direção do Casino Estoril, também ganharam fama as suas festas exuberantes.
Sucedeu a Rafael Bordalo Pinheiro como decorador do Clube dos Fenianos, no Porto. Fez decorações não só para peças de teatro mas também para cortejos cívicos, históricos e carnavalescos.
Como ilustrador assinava como «Augustus» n’O Microbio e manteve colaboração regular na prestigiada revista Illustração (1884-1892), editada e dirigida pelo seu irmão Mariano Pina, em Paris. Também cultivou a aguarela, com vários êxitos em exposições em Portugal e no Brasil, inserido na pintura naturalista.
Contém a seguinte documentação:
Notas sobre os custos de construção;
Correspondência recebida de vários remetentes e cópias de correspondência expedida sobre a concessão dos Caminhos de Ferro do Sul e Sueste;
Nota sobre uma proposta do Banco Comercial de Lisboa, para a criação de uma empresa com o intuito de concluir e explorar os Caminhos de Ferro do Sul e Sueste;
Projetos de lei;
Adjudicação e caderno de encargos, 1883;
Caderno de encargos para fornecimento de material, 1883;
Exemplares dos jornais “Diário do Governo” e “O Economista” com artigos sobre os referidos Caminhos de Ferro, 1883;
Caderno de encargos para o fornecimento de carris, material de fixação, cruzamentos e mudanças de via, 1883;
Dados estatísticos sobre a receita e despesa com a exploração desde 1869 até 1875;
Proposta da firma Henry Burnay e C.ª, como representante de um grupo de capitalistas, ao Governo Português sobre as linhas do Sul e Sueste;
Correspondência recebida acerca do concurso de adjudicação da concessão dos Caminhos de Ferro do Sul e Sueste;
Projeto de um ramal para o Pinhal Novo da responsabilidade de Caminhos de Ferro de Cacilhas a Sesimbra;
Correspondência recebida e cópias de correspondência expedida sobre o contrato Guadalmina e recortes de jornais sobre o mesmo assunto, 1897;
Correspondência recebida de L. Ravel sobre a construção e concessão do Caminho de Ferro de Lisboa a Sintra e Torres Vedras;
Cartas e cópias de ofícios do Ministério das Obras Públicas sobre a transferência da concessão da Linha do Caminho de Ferro de Lisboa a Sintra e Torres Vedras e o ramal da Merciana e ainda sobre o conflituo entre a firma Henry Burnay e C.ª e o Governo;
Actas da Assembleia Geral da Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses, de 13 de setembro de 1884;
Nota sobre os custos da Linha de Torres à Figueira e Alfarelos, 1885.
Inclui ainda corespondência trocada entre a firma Henry Burnay & C.ª e a Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, 1912.
Recortes de imprensa selecionados pelo Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal de Évora sobre o escritor Armando Antunes da Silva o qual nasceu em Évora a 31 de julho de 1921. Aos 12 anos por falecimento da mãe teve que ir viver com a avó paterna, dona de uma loja, e separando-se do irmão que foi para a Casa Pia.
Entre 1933 e 1941 trabalha num escritório de solicitadoria e mais tarde na seguradora Ultramarina.
Em 1940 inicia a carreira jornalística no periódico Democracia do Sul e colabora em várias revistas e jornais como, o Diário de Lisboa, Diário Popular, República e no moçambicano Notícias da Beira.
Em 1948 perde o emprego em Évora e é preso por pertencer ao M.U.D. Juvenil.
Na prisão de Caxias encontra outros resistentes ao regime Salazarista e cria amizades. Em Lisboa emprega-se na CEL-CAT, uma fábrica de condutores elétricos.
Em 1961 vence o primeiro Prémio dos Leitores, uma iniciativa do Diário de Lisboa, com Suão.
Em 1969 candidata-se pela CDE na Oposição Democrática pelo Distrito de Évora.
Em 1976 começa a dirigir o semanário Notícias do Sul, em Évora.
Em 1979 candidata-se pelo M.D.P/C.D.E às eleições para a Assembleia da República, pela coligação A.P.U.
Em 1981 perde o filho, vítima de doença súbita aos 36 anos.
Em 1985 a sua esposa, Arlete, falece.
Em 1986 casa-se em segundas núpcias com Maria Gisela. Após algum anseio regressa a Évora.
Em 1987 ganhou o primeiro “Prémio Alentejo de Jornalismo” com um conjunto de textos sobre a qualidade do vinho do Alentejo, da barragem do Alqueva e da relevância da água, publicados no Notícias de Évora e no Diário de Lisboa.
Em 1988 viaja até Macau, conhece a China e a Tailândia. No final do ano assiste à geminação de Évora e Angra do Heroísmo.
Em 1991 torna-se mandatário do Partido Socialista, em Évora, e a 29 de junho recebe a medalha de mérito municipal, pela dedicação à província natal, no empenhamento cívico e literário.
Em 10 de junho de 1992 é galardoado pelo Presidente da República, Mário Soares, com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.
Em 1996 a Câmara Municipal de Évora celebra o meio século de atividade literária de Antunes da Silva do que resulta o livro “Comemorações dos 50 Anos de Vida Literária do escritor Eborense Antunes da Silva”.
Em 1997 morre em dezembro.
Inclui:
- Lista dos indivíduos que em nome da cidade prestavam homenagem à memória de Fontes Pereira de Melo. [18--];
- Minuta da acta da sessão de 25 de fevereiro de 1887;
- Ofício de Tomás de Carvalho declinando o convite para fazer parte da comissão, datado de Lisboa, 27 de fevereiro de 1887;
- Ofício do conde de Tomar declarando contribuir para a subscrição mas declinando o convite para fazer parte da comissão, datado de Lisboa, 28 de fevereiro de 1887;
- Ofício de José Pedro Colares Júnior declinando o convite para fazer parte da comissão, datado de Lisboa, 28 de fevereiro de 1887;
- Minuta da acta da sessão plena da comissão central de [188-];
- Minuta da acta da sessão da comissão executiva de 1 de março de 1887;
- Minuta da acta da sessão da comissão executiva de 2 de março de 1887;
- Circular às pessoas de prestígio nos concelhos para a formação de comissões locais, datada de março de 1887;
- Minuta da circular enviada aos jornais pedindo a abertura de subscrições. [188-];
- Circular à imprensa pedindo a abertura de subscrições nos jornais, datada de [188-];
- Minuta da circular dirigida aos jornais pedindo a publicação
do convite, datada de 10 de junho de 1887;
- Ofício de Joaquim do Rosário Ferreira, remetendo a importância de duzentos e setenta e dois mil réis com um ofício de Zeferino da Costa Guimarães e Manuel José Gomes, enviando a referida quantia, proveniente de uma subscrição aberta em Amparo, província de São Paulo, e a lista dos subscritores, datado do Porto, 27 de dezembro de 1887;
- Ofício n.° 3690 do presidente da Câmara Municipal de Lisboa concedendo licença para que o monumento fosse colocado no Largo de Camões, mas lembrando a escolha de outros locais, datado de Paços do concelho, 29 de dezembro de 1887;
- Minuta do ofício dirigido ao ministro da Guerra para que fizesse o convite aos comandantes e oficiais da guarnição de Lisboa para assistirem à cerimónia do lançamento da primeira pedra do monumento. [188-];
- Telegrama do príncipe D. Carlos dizendo não poder assistir ao lançamento da primeira pedra do monumento, datado de Vila Viçosa, 21 de janeiro de 1888;
- Minuta do auto da cerimónia do lançamento da primeira pedra do monumento. [188-];
- Minuta do ofício remetendo à Câmara Municipal de Lisboa o auto da cerimónia do lançamento da primeira pedra do monumento, datada de 30 de janeiro de 1888;
- Memórias descritivas dos seis projetos do monumento apresentados em concurso. [18--];
- Declaração de voto do vogal da subcomissão encarregada de
examinar os projetos. [18--];
- Carta do autor do projecto n.° 6 declarando que a verba indicada no projeto abrangia o custo total do monumento, datada de 21 de maio de 1885;
- Ofício n.° 2208 do presidente da Câmara Municipal de Lisboa comunicando haver grande demora ou até impossibilidade da construção da rotunda destinada ao monumento, propondo a escolha de outro local e enviando cópia da proposta referente ao assunto da sua comissão executiva, datado de Paços do concelho, 1 de Agosto de 1888;
- Relação pela qual se faziam as convocações para as reuniões
da comissão. [18--].
O senhorio de Azevedo remonta à época medieval, constando o apelido no Livro Velho de Linhagens, segundo o qual D. Godinho Viegas de Azevedo, rico-homem do tempo do conde D. Henrique teria sido o primeiro a usá-lo. A casa-solar situa-se no concelho de Barcelos. São oriundas desta família diversas personalidades, entre as quais, Lopo Dias de Azevedo que acompanhou D. João I na batalha de Aljubarrota, tendo recebido em recompensa o senhorio de São João de Rei. Vários membros da família serviram no Norte de África e na Índia. Era filho do tenente-coronel de Milícias de Barcelos, António Martinho Velho de Barbosa da Fonseca Sousa e Castro e de sua mulher, Maria Emília Lopes de Azevedo Pinheiro Pereira e Sá.
Ao 29.º senhor da casa-solar e donatário da vila e couto de Azevedo, 21.º senhor do morgado dos Coelhos de Vila de Souto de Riba-Homem, 14.º senhor de Mazarefes, Castro, Paradela e respectivos padroados, 13.º senhor do morgado de Pouve, 22.º senhor da Casa do Paço, Francisco Lopes de Azevedo Velho da Fonseca Barbosa Pinheiro Pereira e Sá Coelho (1809-1876), foi concedido o título de visconde (1846) e por Decreto de 23 de Novembro de 1876, foi elevado a conde, tendo sido o 1.º conde de Azevedo. Foi casado com D. Maria José Carneiro da Grã Magriço, herdeira do morgado José Carneiro da Grã Magriço e de sua mulher, Francisca Henriqueta Coelho Fiuza Ferreira Marinho Falcão Souto-Mayor.
Foi coronel comandante dos Voluntários Realistas, fez parte da 4.ª Divisão Realista e da Coluna Móvel ao Norte do Douro. Por algum tempo na política, dedicou-se sobretudo à cultura, tendo feito reedições de obras antigas numa tipografia que instalou no seu solar de Azevedo, transferida depois para o Porto e Póvoa de Varzim. Foi membro correspondente da Academia Real das Ciências por proposta de Tomás Ribeiro.
Não tendo herdeiros directos, a representação da Casa de Azevedo passou a sua sobrinha D. Maria Cândida Falcão de Azevedo por sua vontade, expressa em testamento.
Foi 2.º Conde, Pedro de Barbosa Falcão de Azevedo e Bourbon (Decreto de 14.7.1905), filho da sobrinha do 1.º Conde e de Francisco Barbosa do Couto Soutomaior. O 2.º Conde de Azevedo fez parte da Comissão de Inquérito Vinícola e Vitícola (1908), criou o Sindicato Agrícola e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Monção (1905), fomentou a criação da Federação dos Sindicatos Agrícolas do Norte (1917), tendo sido seu presidente (no Congresso Agrícola de Braga, em 1924, foi apresentado um "Regulamento da Produção e Comércio dos Vinhos Verdes" da sua autoria), foi ministro da Instrução e da Agricultura Comércio e Indústria do Governo Provisório do Porto. Colaborou em revistas e jornais políticos, no Dicionário Portugal e na Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira e publicou as Cartas Inéditas de Camilo ao Primeiro Conde de Azevedo (1927).
Contém processos referentes às sessões dos dias: 3/1/1978; 9/1/1978; 16/1/1978; 23/1/1978; 30/1/1978; 6/2/1978; 13/2/1978; 27/2/1978; 6/3/1978; 13/3/1978; 3/4/1978; 10/4/1978; 17/4/1978; 2/5/1978; 8/5/1978; 22/5/1978.
Cada processo inclui, na generalidade dos casos, acta finalizada com lista de presenças, sumário dos assuntos tratados em reunião, síntese ou transcrição das intervenções, texto do comunicado referente à sessão; alguns processos incluem anexos à acta (projectos de Lei, regulamento, correspondência, requerimentos, queixas, pareceres, relatórios, propostas, resoluções, declarações de voto, recortes de imprensa).
Para além dos debates directamente relacionados com a recepção de queixas, recursos ou pedidos de parecer, são tratados alguns outros assuntos, nomeadamente:
Projecto de Lei n.º 49/I do PSD sobre o Conselho de Imprensa; projecto de Lei n.º 139/I relativo a "Subsídio de 20% sobre o custo do papel"; Resolução do Conselho da Revolução acerca da constitucionalidade das medidas de reestruturação da imprensa; "Projecto de bases gerais da política de informação"; actuação da Polícia Judiciária e da Polícia de Segurança Pública, respectivamente, face ao desempenho da missão dos profissionais da informação e à distribuição dos jornais; sigilo profissional dos jornalistas; relatório sobre os meios de informação em Portugal elaborado a pedido do Conselho da Europa; subsídio e avales à imprensa; direito de resposta; liberdade de imprensa; classificação de publicações periódicas; inquérito às publicações periódicas.
Refira-se, ainda, sobre o funcionamento do Conselho de Imprensa: instalação do Conselho; eleição do vice-presidente; projecto de regulamento da instrução das queixas apresentadas ao Conselho de Imprensa; reunião com o Secretário de Estado da Comunicação Social.
Contém processos referentes às sessões dos dias: 2/4/1984; 9/4/1984; 16/4/1984; 18/4/1984 (sessão extraordinária); 30/4/1984; 7/5/1984; 14/5/1984; 21/5/1984; 28/5/1984; 4/6/1984; 11/6/1984; 18/6/1984; 25/6/1984; 2/7/1984; 9/7/1984; 16/7/1984; 23/7/1984; 30/7/1984; 6/8/1984.
Os processos incluem acta finalizada com lista de presenças, convocatória, sumário dos assuntos tratados, síntese das intervenções e anexos às actas (correspondência, recortes de imprensa, queixas, pareceres, propostas, relatórios, comunicados, entre outros).
Para além dos debates directamente relacionados com a recepção de queixas, pedidos de parecer, são tratados alguns outros assuntos, nomeadamente:
Projecto-Lei do MDP/CDE sobre atribuições e competências dos conselhos de redacção; aumento do preço dos jornais; proposta de Lei do Governo sobre segurança interna e protecção civil; política do Governo em relação à comunicação social; ingerência governamental na informação da RTP; direito a informar e actuação das forças policiais; publicidade; crimes contra a honestidade; suspensão da "Grande Reportagem" sobre a UNITA; situação jurídica da publicação "Algarve news"; compatibilidade do exercício da profissão de jornalista com as funções de deputado; concessão do título profissional de jornalista a elementos que trabalhem em órgãos de comunicação social exclusivamente partidários; detenção de Luís Manuel de Vasconcelos, repórter fotográfico de "O Diário"; acesso à informação do Tribunal Constitucional.
Refira-se, ainda, sobre o funcionamento do Conselho de Imprensa (CI): audiência com o ministro da Administração Interna; alterações aos regulamentos internos; orçamento para 1985; eleição do vice-presidente e do Núcleo de Relações Internacionais; relatórios sobre a situação da imprensa; comemorações do 10.º aniversário do Conselho de Imprensa; serviço de apoio; reunião do CI com o Conselho da Comunicação Social.
O processo inclui: propostas de Adriano Lucas e de Carlos Eurico da Costa apresentadas na reunião do Conselho de Imprensa do dia 21/4/1976, e comunicado do Conselho relativo à mesma reunião, na qual foi nomeada uma Comissão para o estudo de problemas relacionados com a eventual manipulação da opinião pública através de periódicos; recortes de imprensa e outra documentação de apoio ao trabalho da referida Comissão; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa e vários organismos do Ministério da Comunicação Social, directores de diversos periódicos regionais, e o Centro Católico de Informação da Comissão Episcopal para os Meios de Comunicação Social; relatório da "Comissão para análise da manipulação ideológica na imprensa regional", acta da sessão do Conselho de Imprensa do dia 18/10/1976 onde o mesmo relatório foi analisado, e respectivo comunicado.
O processo inclui, ainda, correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa e o Gabinete do Secretário de Estado da Informação relativa à nomeação de membros do Conselho (Carlos Alberto da Veiga Pereira e Carlos Eurico da Costa) para participarem no grupo de trabalho encarregado de proceder ao levantamento da situação de jornais estatizados.
