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Contém correspondência dirigida pelo Conselho de Comunicação Social ao jornal "O Comércio do Porto", remetendo as seguintes recomendações: n.º 9/87 (sobre crise política e órgãos públicos da comunicação social); sobre a "forma de publicação das recomendações e directivas"; e sobre "competência dos directores de jornais estatizados e dos directores de informação da RTP, RDP e ANOP acerca das deslocações ao estrangeiro de jornalistas em serviço”. Contém, ainda, a directiva n.º 2/87 (sobre pré-campanhas eleitorais).
Contém pedido de parecer ao Conselho de Comunicação Social (CCS), apresentado pelo director do jornal "Diário de Notícias", Mário Mesquita, sobre o modo de publicar apelos da Polícia Judiciária e pedido de parecer à EPNC (Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital), pelo CCS, sobre a mesma matéria. Contém, ainda, parecer do Conselho de Imprensa (CI) sobre "relações da imprensa com as polícias e os tribunais e tratamento noticioso dos casos de polícia e em curso ou resolvidos nos tribunais".
Contém correspondência dirigida pelo CCS ao jornal "Diário do Alentejo", remetendo as seguintes recomendações: nº 2/87 (sobre pré-campanhas eleitorais); nº 9/87 (sobre crise politica e órgãos públicos da comunicação social); sobre a "forma de publicação das recomendações e directivas"; e sobre "competência dos directores de jornais estatizados e dos directores de informação da RTP, RDP e ANOP acerca das deslocações ao estrangeiro de jornalistas em serviço".
Contém pedido de reapreciação da recomendação relativa à competência dos directores de jornais estatizados e dos directores de informação da Radiotelevisão Portuguesa (RTP), Radiodifusão Portuguesa (RDP) e Agência Noticiosa Portuguesa (ANOP) acerca das deslocações ao estrangeiro de jornalistas em serviço, e resposta ao mesmo, bem como recurso apresentado pela RDP ao Supremo Tribunal Administrativo. Contém, ainda, parecer do assessor jurídico Raúl de Campos sobre este último assunto. Inclui despachos, correspondência, documentação justificativa do recurso, deliberações, entre outros.
Livro numerado, sem rubricas nem termos de abertura e encerramento. Lombada: Obras ensino. Livro onde são registados os documentos de despesas realizadas pela Alfândega Grande. Este livro contém somente as despesas com obras de conservação da Alfândega Grande de Lisboa. Sendo assim encontramos aqui folhas dos jornais de operários e mais despesa com obras de arranjo das diferentes salas do edifício da alfândega e com a 2.ª arcada em ferro da alfândega.
Inclui correspondência recebida e expedida relativa aos seguintes jornais, revistas, livros, Agências de Revistas, entre pedidos de particulares : La Tribuna Illustrata, "o Diabo no espaço e no tempo" de Tomás da Fonseca; "Os Filhos do Pai Tomás" de Richard Wrigt; revista belga "Cine Tele Revue"; revista brasileira "Colectânea"; revista brasileira "Sr."; revista cubana "Bohemia"; livro de Egito Gonçalves "O Vagabundo decepado"; Publicações Universais "Delfos"; Grémio Nacional dos Editores e Livreiros
Correspondência recebida do delegado do BM na SBM (Rio de Janeiro). Consiste em cartas, telegramas, rascunhos e cópias (da correspondência expedida). Contém ainda alguma correspondência entre as direcções do BM e da SBM, correspondência recebida de um dos directores do BM por ocasião da visita que fez à SBM e outra relacionada com aquela agência (folha n.º 119 a 121). Alguma correspondência traz apensos: recortes de jornais e balancetes da SBM.
Contas de depositantes à ordem. Em cada caso é registado o nº dos cheques atribuídos ao cliente e aparece um exemplar da assinatura (em bilhetes de modelo 1B, soltos ou colados à folha de conta). Regista vencimentos de juros e pagamento de comissões. Inclui folhas soltas variadas: páginas de jornais ("Ahora"e "Repórter X"), uma relação de nomes e quantias (devedores?), um projecto de reforma de estatutos da Associação de Socorros Mútuos.
Diversos textos manuscritos, provavelmente publicados em periódicos, comunicados ou afins. Consistem em recortes colados em fls., alguns incluem também o rascunho manuscrito: "O nosso projecto de alterações ao Contrato Colectivo de Trabalho" (versões manuscrita e dactilografada), "Reunião de metalúrgicos na Serrinha (Lixa)" (versões manuscrita e dactilografada), "Uma carta anónima e uma notícia dos jornais", "Talvez estejamos enganados" e "Porque será?" (versões manuscrita e dactilografada). Sem datas (o primeiro texto é posterior a Outubro de 1970).
"As associações adquirem personalidade jurídica pelo depósito, contra recibo, de um exemplar do ato de constituição e dos estatutos no Governo Civil da área da respetiva sede, após prévia publicação no Diário do Governo e num dos jornais diários mais lidos na região." (artigo 4.ª do Decreto-Lei 594/74, de 7 de Novembro). Contém: os estatutos de constituição e as respetivas alterações aos estatutos, caso existam.
Documentos constituidos por editais, procurações e recortes dos jornais " Noticias dos Arcos" ," Póvoa de Lanhoso" e " Primeiro de Janeiro". Documentação relativa às arrematações efetuadas pela comissão liquidatária com vista à venda em hasta pública dos bens da firma Pereira Fernandes & Barros Lima. Dos bens da firma, para além dos produtos (vinho tinto, azeite e milho) constam os imoveis como as diversas quintas e propriedades pertencentes à firma, situados no concelho de Arco de Valdevez.
Documentos constituidos por editais, procurações e recortes dos jornais " Noticias dos Arcos" ," Póvoa de Lanhoso", " Comercio do Porto" e " Primeiro de Janeiro". Documentação relativa às arrematações efetuadas pela comissão liquidatária com vista à venda em hasta pública dos bens da firma Pereira Fernandes & Barros Lima. Dos bens da firma, para além dos produtos (vinho tinto, azeite e milho) constam os imoveis como as diversas quintas e propriedades pertencentes à firma, situados no concelho de Arco de Valdevez.
Documentos constituidos por editais e recortes dos jornais " Noticias dos Arcos" e " Póvoa de Lanhoso". Documentação relativa às arrematações efetuadas pela comissão liquidatária com vista à venda em hasta pública dos bens da firma Pereira Fernandes & Barros Lima. Dos bens da firma, para além dos produtos (vinho tinto, azeite e milho) constam os imoveis como as diversas quintas e propriedades pertencentes à firma, situados no concelho de Arco de Valdevez.
Contém documentos referentes a: Aplicação de Normas, ao Comunicado sobre as "Conversações entre a Secretaria de Estado da Cultura e os Grupos de Teatro "Independente", ao Comunicado do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre uma "Campanha Tendiciosa" (27-10-1975), à Comunicação feita pela RTP, "Resposta à Conferência de Imprensa do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos (24-10-1976); à criação de dois Teatros Nacionais (Lisboa e Porto), recortes de jornais, entre outros assuntos.
Recortes de imprensa dos jornais "O Século" e "Diário de Noticias", sobre as comemorações do Dia Olímpico de 1975. Contém os seguintes artigos: "Dia Olímpico em S. Bento no regresso do Nacional de Natação às suas antigas instalações"; "Comemorações do Dia Olímpico «Se a prática do desporto for inscrita nos direitos do cidadão português, pois vamos aos Jogos Olímpicos» - afirmou o eng. Luís Casanovas, secretário de Estado dos Desportos".
Contém documentação relativa à organização das palestras que decorreram, entre Março e Junho de 1985, nas cidades seguintes: Vila Real (15/03), Bragança (16/03), Évora (22/03), Portalegre (23/03), Ponta Delgada (10/04), Angra do Heroísmo (13/04), Horta (15/04), Funchal (18 e 19/04), Beja (26/04) e Faro (21/06). Inclui notas dos organizadores, convites dirigidos pelo Conselho de Imprensa a diversas entidades, notas às redacções, jornais e recortes de imprensa.
Esta série reúne os seguintes recortes de jornais com textos: Cx. 1, doc. 28 "Em Machico. Arte Sacra. Quadro de grande valor", s.l., Out. 1932. Cx. 1, doc. 29 "A Suprema Necessidade. I Casas Económicas - Sanatório", "A Suprema Necessidade. II A Semana das Realizações - Os Dispensários contra a Tuberculose", s.l., s.d. e "O Ti-Fragelo", s.l., 1939 (Conto). Cx. 1, doc. 30 Recorte de jornal, intitulado "A Banda Municipal de Machico (...)", Eco do Funchal, 03 Nov. 1940, por Amândio Rodrigues.
João Brito Câmara foi Delegado da Sociedade Portuguesa de Escritores do Funchal (S.P.A.), de 1956 a 1958, por proposta do escritor Assis Esperança. As nove séries seguintes reúnem correspondência, cartões de visita, circulares, convocatórias, convites, recortes de jornais e recibos, entre outros assuntos. De acordo com a sua organização inicial, poderão surgir títulos já tratados noutras secções, como é o caso da correspondência recebida do romancista Assis Esperança.
Esta série contém os seguintes documentos. Cx. 5, doc. 3 Resumo biográfico incompleto e não assinado. Cx. 5, doc. 4 Apontamento biográfico manuscrito de Henrique Câmara. Cx. 5, doc. 5 Texto biobibliográfico de João Henrique Câmara, intitulado "O advogado e poeta Dr. João de Brito Câmara (Lisboa, 13.05.1909-Funchal, 26.12.1967)". Cx. 5, doc. 6 Cópia com críticas literárias, s.d., sobre João Brito Câmara, publicadas nos jornais República, Diário de Notícias, Diário do Alentejo e nas revistas literárias Serões, Ocidente e Brotéria.
Contém documentos da organização e divulgação da reunião com Luís Miguel Martinez (director do programa "Prensa-Escuela" - Espanha), membros do Conselho de Imprensa e entidades que colaboram na Campanha "Ler jornais é saber mais". Inclui o programa da disciplina de Iniciação ao Jornalismo (cursos complementares, 10.º ano) homologado em 26/09/1979. Inclui, ainda, o texto da intervenção do presidente do Conselho de Imprensa, Dr. Jorge Mendonça Torres.
Pasta contendo documentos avulsos relativos às Sessões da Sociedade Farmacêutica Lusitana para elaboração de atas, datados entre 11 de junho e 11 de novembro de 1927, nomeadamente minutas datilografadas e manuscritas das sessões; moções, propostas e cartas de sócios; pareceres de sócios e comissões da Sociedade; editais; circulares; correspondência recebida e expedida; recortes de jornais; convites aos sócios; ficha de proposta para admissão de sócios. São abordados diversos assuntos nomeadamente sobre doações para a biblioteca da Sociedade; permutas de jornais; exercício ilegal da profissão farmacêutica; venda de medicamentos manipulados; reforma do exercício profissional de farmácia; admissão e demissão de sócios; eleição de Corpos Gerentes; admissão como sócios honorários de Carlos Cândido Coutinho, Egas Moniz; oferta de retrato de Manuel Vicente de Jesus à Sociedade; críticas a notícias publicadas em jornais; comissão encarregada de definir o que se entende por especialidades farmacêuticas; resoluções e relatórios do Concelho Administrativo dos anos 1926-1927; orçamento de previsão dos anos 1927-1928; receitas globais das gerências de 1925-1927; digitalina cristalizada; Farmácia Cavaca; Farmácia Continental; Professor Pharmaceutico Heitor Luz; questionário da Federação Anarquista da Região Centro; drogas medicinais; inspeção farmacêutica; ensino de farmácia; regimento do preço dos medicamentos; Associação dos Farmacêuticos do Centro de Portugal; listagem dos sócios beneméritos, honorários, correspondente e efetivos; Associação de Classe dos Empregados de Farmácia; bilhete de identidade de sócio; lei dos estupefacientes; Ateneu Comercial de Lisboa; Congresso Nacional de Farmácia; reforma do estatuto da Sociedade; limites de comércio de droguista; Associação dos Farmacêuticos Portugueses; venda de drogas e especialidades farmacêuticas; sulfato de sódio; carbonato de sódio; sulfato de zinco; reunião de droguistas e importadores de especialidades; concurso Prémio Carracido; organização do listagem das farmácias do país; presenças nas sessões; pauta alfandegária sobre artigos de vidro; votos de sentimento pelo falecimento de Luiz Derouet; industrialização dos serviços farmacêuticos do exército; projeto de lei das associações de socorros mútuos.
Esta série reúne os seguintes recortes de jornais com textos: Cx. 1, doc. 31 "O luto do dia de hoje. O Drama de Gethsemani - A Tragédia do Gólgota", Diário da Madeira, Mar. 1932. Cx. 1, doc. 32 "15 de Agosto", Diário da Madeira, 14 Ago. 1932. Cx. 1, doc. 33 "As últimas horas de Jesus. O Enterro e a Sepultura do Mestre", O Jornal, Funchal, 10 Abr. 1936. Cx. 1, doc. 34 "Festas centenárias da Arquiconfraria do Puríssimo Coração de Maria", s.l., Funchal, Dez. 1936. Cx. 1, doc. 35 "O Natal Dia de Paz - Começo de luta", Diário da Madeira, 1939 Cx. 1, doc. 36 "Domingo de Páscoa", Diário da Madeira, 1939. Cx. 1, doc. 37 "Nota do Dia - O Mês de Maio", s.l., 1939 e "Nota do Dia", s.l., Funchal, 1940. Cx. 1, doc. 38 " A amargura de Jesus", O Jornal, Funchal, 22 Mar. 1940 e "A morte de Jesus. Os prodígios do Calvário exigem de nós Coração Novo e Espírito Novo", Diário da Madeira, 22 Mar. 1940. Cx. 1, doc. 39 Recortes de jornais: "A Ressureição de Jesus", 1909, por F. B.; "Sagrado Coração de Jesus. Origem da sua Devoção", por Nemo, s.d.; "Um Grande Português. Santo António", por J. [1932] e "Instrução Religiosa", s.d. Cx. 1, doc.40 Recortes de jornais com as seguintes gravuras: "Imagem do Imaculado Coração de Maria", 1932; Ressureição de Jesus [sem legenda], 1939; "Igreja de Nossa do Monte" [1939]; "Uma prece diante do Presépio", [1939]; Virgem e o Menino [sem legenda] [1939]; a Virgem, o Menino [uma personagem não identificada], [1939]; "Natividade", s.d.; "Dor de Mãe" [1940].
Contém extractos respeitantes a pontos de jornais e notas de pessoal empregado relativos: ao lanço de Santo Estêvão a Silves (Estrada Nacional nº 124); ao lanço da Torrinha a Monchique; à ponte sobre a ribeira de Boina (Estrada Nacional nº 266); ao lanço de Santa Catarina a Loulé (Estrada Nacional nº 270); ao lanço de Alcoutim a Ribeira dos Talhões (Estrada Distrital nº 126/193); à ponte sobre o rio de Silves em Portimão; ao dique regulador do rio de Portimão e pontes de Santo Estêvão e Enxerim.
Notícias várias sobre Évora, ínsitas em jornais, destacando-se, entre outras, a fundação da Sé de Évora, participação de alguns naturais da cidade de Évora nos Descobrimentos. Proibição imposta aos vereadores de Évora de pintarem as suas armas na casa da Câmara, como pretendiam. Referência a uma Carta-Régia, de 14 de Março de 1514, a qual determinava a qualidade dos vidros que deviam pôr-se na igreja do convento de São Francisco de Évora. Obras no templo de Diana em Évora. Oposição, por parte do Regedor de Évora, contra o lançamento de um tributo sobre o pão.
Cartas de Domingos Dias Pereira e de Aníbal Álvares da Silva, agradecendo os eleitores do círculo de Setúbal pelo apoio que lhes foi dado. Versos dedicados aos eleitores de Setúbal. Recortes de jornais com artigos diversos sobre as eleições em Setúbal, assim como a interpelação do Deputado Aníbal. Lista com o número de votos obtidos por Aníbal Álvares da Silva e pela oposição nas eleições municipais em Setúbal, em 1865. Apelos à concórdia e à união em torno do estandarte camarário, dirigidos aos habitantes do concelho de Setúbal. Contém referências datadas de 1865.
Contém recortes de jornais com as seguintes informações sobre o Asilo Bocage: Exposição de rosas, festejos do nono, décimo, décimo primeiro e décimo segundo aniversários da sua fundação, visita do Ministro do Trabalho, festas aquando da celebração do 117º aniversário do nascimento de Bocage, inauguração do novo refeitório e de novas dependências e contas. Contém também notícias sobre a inauguração do retrato do Senhor António José Marques, Diretor-Presidente da Associação de Beneficência da Misericórdia de Setúbal, nas instalações do Asilo Bocage. Anúncios de admissão. Entrega de doações.
Relatório enviado pelo Círculo de Estudos Sociais «Vector», a Sociedade Cooperativa Livreira «Cidadela» de Coimbra, os jornais «O Debate» e «Política» e a revista «Resistência», na sequência do debate mantido nos dias 27 e 28 de Março de 1971, no âmbito da apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Ministro da Educação Nacional, em correspondência datada de 29 de Abril de 1971, assinada por: António da Cruz Rodrigues; Florentino Goulart Nogueira e Henrique Barrilaro Ruas. Inclui o ofício de recepção e resposta por parte do Secretariado da Reforma Educativa.
Publicação “Jornal dos Farmacêuticos” Série III, Volume II, N.ºs 15 e 16 de março/abril de 1943, doada pela Farmácia Abel Brandão de Montemor-o-Velho, esta publicação foi realizada pelo Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, e editada pela Imprensa Portugal-Brasil. Contém como matérias: Trabalhos Originais – Aluísio Marques Leal; Revisões de Conjunto – Capitão Costa Torres e D. Francisco Bellot Rodriguez; Atividade Científica Nacional e Estrangeira – i) Sociedades Congressos e Atualidades, ii) Das Revistas e dos Jornais, iii) Bibliografia; Vida Profissional – O discurso de Salazar, Secção Distrital do Porto (relatório de contas), serviço de fiscalização e Falecimentos.
Nesta subsecção reúnem-se documentos em formato papel e/ou digital doados pela Farmácia Cruz Viegas em Coimbra ao Centro de Documentação Farmacêutica no âmbito da Campanha "Vamos Fazer História". A doação engloba Embalagens de Especialidades Farmacêuticas produzidas no laboratório da Farmácia e na Indústria Cruvifarma, brochuras de especialidades farmacêuticas, rótulos e etiquetas, resumo de movimento de estupefacientes, copiador de receituário, receitas médicas, fotografias, documentação produzida pelo fundador da Farmácia durante o período em que trabalhou em S. Tomé e Príncipe, Jornais e Livros de temática farmacêutica.
Correspondência recebida de várias entidades e particulares, apontamentos de Vergílio Correia de assuntos particulares, documentos referentes ao aluguer e trespasse do escritório na Rua do Cruxifixo em Lisboa, recibos de pagamentos, telegramas, requerimento ao Ministro das Finanças, documentos sobre à Associação Académica de Coimbra, ofertas de publicações entre outros. Inclui três cartões, da Academia Nacional de Belas Artes, do Museu Machado de Castro, um documento com as despesas do Museu Etnológico Português em Julho de 1915, receitas médicas, cartões-de-visita, recortes de jornais e convites.
Contém a informação do Dr. Bianchi sobre as iniciais ATC no texto do Acordo, Discussões Coloniais com o embaixador da Inglaterra, recortes de jornais, dois exemplares do Acordo Principal, e técnico entre os Governos de Portugal e dos Estados Unidos da América, transcrições de dois livros publicados na América: "The Batle of Atlantic", por Samuel Elliot Morrison, 1939-1943; "Roosevelt and Hopkins", por Robert E. Sherwood. Inclui quatro mapas aéreos das pistas de aterragem e descolagem, hangares, aquartelamento militar português e do pessoal do ATC, bem como das instalações destinadas ao uso do serviço da aviação americana (f. 936-940), entre outros.
Contém registos de presenças em reuniões plenárias do Conselho de Imprensa, em reuniões sectoriais (Núcleo de Relações Internacionais, Comissão Executiva da Campanha "Ler jornais é saber mais", revisão constitucional, "caso" Alípio Ferreira, porte pago, entre outras) e, ainda, em reuniões com outros organismos (Sindicato dos Jornalistas, entre outros). Cada registo informa, na generalidade dos casos, sobre o dia e hora da reunião, ordem de trabalhos, composição do Conselho ou Comissão, rubricas dos presentes ou eventual indicação de justificação de ausências e, por vezes, observações diversas.
Processo enquadrado no tema "similitude de títulos". O processo inclui: exposição do director do jornal "O Algarve", com anexo; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa, a Repartição dos Registos de Imprensa da Direcção-Geral da Comunicação Social, e o queixoso; relatório e parecer do relator; proposta de Adelino Cardoso; deliberação aprovada no plenário do Conselho de Imprensa do dia 9/5/1988; ofícios dirigidos pelo Conselho de Imprensa aos directores dos jornais "O Algarve" e "Algarve Informação", bem como ao director-geral da Comunicação Social e ao coordenador dos Serviços de Registo de Imprensa e Publicidade. Relator: Alberto Arons de Carvalho.
O processo inclui: pedido de parecer apresentado por António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, sobre projecto de Decreto-lei (em anexo); correspondência trocada entre o Ministério da Comunicação Social e o Conselho de Imprensa; comunicados do Conselho de Imprensa relativos às reuniões dos dias 10/5/1976 e 17/5/1976. Inclui, igualmente, cópias do "Estatuto da 'Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital'", de relatórios de avaliação da Sociedade Industrial de Imprensa e da Empresa de "O Comércio do Porto" e, ainda, da publicação em Diário da República do Decreto-Lei n.º 260/76, de 8 de Abril (que estabelece as bases gerais das empresas públicas).
O processo inclui: ofício do Gabinete do Ministro da Comunicação Social, tendo em anexo cópia de um projecto de Decreto-Lei; cópia de comunicados do Conselho de Imprensa e do Conselho de Ministros; cópia de legislação publicada no Diário da República; nota interna com a evolução da análise do caso no Conselho de Imprensa: discussão nas reuniões dos dias 16/2/1976 e 23/2/1976 e decisão de arquivamento na reunião do dia 15/3/1975. O processo inclui, ainda, documentação reunida para referência e apoio ao estudo do caso: cópia do parecer n.º 36/75 de 10 de Julho de 1975 da Procuradoria-Geral da República (publicado), sobre pornografia em jornais e revistas.
O processo inclui: recortes de imprensa e relatório do primeiro relator sobre o caso concreto de uma notícia publicada no jornal "Diário Popular"; decisão do plenário do Conselho de Imprensa para arquivar o relatório do caso concreto e produzir parecer abstrato sobre questões deontológicas relativas ao tratamento informativo de factos relacionados com a saúde/doença dos cidadãos; relatório e parecer do segundo relator; parecer do Conselho de Imprensa aprovado no plenário do dia 7/11/1988 e comunicado n.º 23/88; ofícios dirigidos pelo Conselho de Imprensa aos directores de diversos jornais, associações de imprensa, Sindicato dos Jornalistas, Bastonário da Ordem dos Médicos, entre outros. Relatores: Agustina Bessa Luís e Miguel Lobo Antunes.
O processo inclui: ofícios dirigidos pelo Conselho de Imprensa a diversos jornais, associações de imprensa e outras entidades, em Abril de 1988, dando conhecimento do parecer sobre "instigação ao ódio racial na prática jornalística"; recortes de imprensa; proposta de recomendação sobre o "incitamento à discriminação racial" apresentada pelo relator; recomendação do Conselho de Imprensa sobre o "não incitamento à discriminação racial na prática jornalística" aprovada no plenário do dia 11/7/1988 e comunicado n.º 16/88; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa e a Procuradoria-Geral da República; cópia da conclusão dos autos em que foi arguido o director do jornal "O Crime". Relator: Miguel Reis.
O processo inclui: ofício do Serviço do Provedor de Justiça ao Conselho de Imprensa, expressando o entendimento "o direito à informação não ficaria prejudicado se o nome da ofendida tivesse sido omitido" da notícia anexa; cópia da recomendação do Conselho de Imprensa sobre notícias veiculadas pela imprensa sobre os denominados "crimes contra a honestidade" (aprovada no plenário de 16/11/1981); comunicado relativo ao plenário do Conselho de Imprensa do dia 28/6/1982; ofícios dirigidos pelo Conselho de Imprensa ao Provedor de Justiça, bem como a directores e a conselhos de redacção de diversos jornais e outros meios de comunicação social.
Contém uma síntese (não datada e não assinada) de factos seleccionados, referidos em sequência cronológica - o primeiro com data de 1 de Maio de 1974 e o último com data de 31 de Julho de 1976. Inclui factos de natureza diversa, embora relacionados com o sector da comunicação social: reuniões de jornalistas, de outros trabalhadores e de accionistas do sector, demissão e designação de dirigentes de órgãos de comunicação social, greves, suspensão e outras sanções impostas a jornais, julgamentos, aparecimento de novas publicações e extinção de outras, publicação de resoluções do Conselho de Revolução, aprovação de legislação, comunicados e tomadas de posição de diversas entidades, entre outros.
Contém documentação sobre a área temática: Emigração: Comunidades Portuguesas; Cultura. Outros assuntos:"Comentários sobre a reação das comunidades portuguesas no Brasil à visita do Presidente do Brasil, João Café Filho, a Portugal, à notícia da Proibição de entra em Portugal de jornais do Brasil (no contexto do «caso Santa Maria»); artigos sobre Angola e a política ultramarina portuguesa (minutas); pedido de oferta de material para o Museu Histórico de S. José do Rio Preto (centrado no período colonial)." A guia de remessa tem a seguinte observação:"Processo reclassificado. NO anterior: 138, Pt. 12, Proc. 2. Contém documentos classificados em 2/A-128-2 e reclassificados em 1/A-28-2".
Inclui: sentenças judiciais remetidas ao Conselho de Imprensa em 1978; ofícios dirigidos pelo Conselho de Imprensa a directores de alguns jornais solicitando informação sobre os respectivos estatutos editoriais e movimentações na Administração, Direcção e Conselho de Redacção no período compreendido entre Julho de 1976 e Dezembro de 1977, bem como as respectivas respostas. Inclui, ainda, documentos de trabalho da comissão designada pelo Conselho de Imprensa para a elaboração do relatório sobre a situação da imprensa, correspondência dirigida a sucessivos membros da referida comissão, informações, circulares, propostas e extractos de actas do Conselho de Imprensa, bem como correspondência trocada com os serviços de apoio administrativo da Assembleia da República.
Contém alguns recortes indexados a assuntos, nomeadamente: imprensa regional, jornalista suspenso no "Correio do Minho", Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) dos jornalistas, processos de jornais em tribunal, programa sobre a UNITA, Conselho de Comunicação Social, o encerramento do "Notícias da Tarde". Há, também, recortes agregados por título de periódico, nomeadamente: "Diário de Notícias", "O Comércio do Porto", "O Diário", "Diário Popular", "A Tarde", "Expresso", "O País", "O Primeiro de Janeiro", "Semanário", "O Diabo", "O Jornal", "Notícias da Tarde", "Diário de Lisboa", "Correio da Manhã", "Jornal de Notícias", "A Capital", "O Dia", "Tal e Qual".
Recorte de jornal com um pequeno artigo sobre os Paços Reais de Santos, que eram considerados como palácio de campo. Recorte de jornal com um artigo sobre a nomeação de uma comissão com o objectivo de apreciar uma representação dos proprietários de prédios urbanos de Lisboa sobre a possibilidade de despejo aos inquilinos aos meses. Recortes de jornais com um artigo sobre a precocidade no crime e um outro sobre a importância e atribuições do Tribunal de Árbitros Avindores. Contém referências datadas de 1883 a 1894.
Contém documentos da fase inicial de lançamento da Campanha, nomeadamente: propostas de Adriano Lucas e de Abílio Marques Pinto ao Plenário do Conselho de Imprensa; constituição de uma comissão organizadora; apontamentos e acta de reunião da comissão organizadora; correspondência entre o Conselho de Imprensa e os membros da comissão, bem como entre o Conselho de Imprensa e os serviços administrativos da Assembleia da República, a Secretaria Regional de Educação da Região Autónoma da Madeira e a Comissão Nacional da UNESCO. Inclui originais de 10 pranchas de banda desenhada subordinadas ao tema “Quem lê jornais Sabe”, da autoria de Artur Ferreira.
Contém correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa e diversas entidades, relativa à organização, captação de apoios, produção e divulgação da Campanha "Ler jornais é saber mais". Inclui agendas e notas de reuniões. A pasta referente à Comissão de Reforma do Sistema Educativo inclui duas publicações daquela Comissão: "Projecto global de actividades" (Maio/1986) e "Os mass media e a escola: relatório de seminário" (Março/1988). A pasta referente à Direcção-geral de Apoio e Extensão Educativa inclui exemplares do jornal "Viva voz" e da revista "Forma"; A pasta referente ao Instituto de Tecnologia Educativa inclui exemplares da "Revista" daquele Instituto.
Maço de correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos pelos representantes de diversos Jornais, Revistas e Instituições requerendo o envio do órgão oficial deste Sindicato, informando sobre a impossibilidade de intercâmbio de publicações periódicas ou ainda solicitando o empréstimo de algumas obras existentes na biblioteca deste Sindicato. Como remetentes desta correspondência encontram-se o Secretário Geral da Biblioteca da “Sociedad Química del Perú”, o Departamento de Propaganda do “Laboratório Paulista de Biologia S/A”, o Bibliotecário do “Ejercito Argentino – Direccion General de Sanidad”, o Editor Assistente do “The Lancet”, a Encarregada da Secção de Revistas do “Instituto Superior de Agronomia”.
Maço de correspondência remetida pelo Sindicato Nacional dos Farmacêuticos a diversos Jornais, Revistas e Instituições requerendo intercâmbio de outros periódicos com a Revista Portuguesa de Farmácia, e informando os mesmos sobre as referências a eles efetuadas no órgão oficial do Sindicato. Como destinatários desta correspondência encontram-se o Diretor de “The Pharmaceutical Press”, o Diretor de “Notas Terapeuticas”, o Diretor da Revista “Produits Pharmaceutiques”, o Diretor do Imperial Mycological Institute, o Diretor da Revista “Il Corriere dei Farmacisti”, o Diretor da Revista “Annales Pharmaceutiques Fançaises”, o “Chemical Abstracts”, e o Diretor da Revista “Pharmaceutica Acta Helvetiae”, Esta correspondência encontra-se assinada pelo secretário do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Aluisio Marques Leal.
Autor: Manuel Martins Branco Junior, da freguesia da Meadela, julgado de Viana do Castelo. Ré: Antónia Henriqueta de Meneses, viúva, da cidade e julgado de Viana do Castelo. Objecto da acção: serem condenados a pagar ao autor os jornais que se liquidarem, devidos por todo o tempo que administrou na qualidade de mestre, as obras que lhe fez numa casas contíguas às da vivenda e noutras, que possui na Rua dos Manjovos e bem assim pelo aluguer dos aparelhos necessários às ditas obras. Contém em apenso um pequeno livro "dos assentos da obra que ajustei com o Senhor Albino Meneses, na Rua dos Caleiros, em Abril de 1858" Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Autor: Francisco Bento, morador na freguesia da Areosa, concelho de Viana do Castelo Réus: José António Fernandes Reguengo, da freguesia da Meadela, concelho de Viana do castelo Objecto da acção: pagamento ao autor da quantia de 13 mil e 30 reis metal, procedida do resto de jornais das obras, que o autor fez com os seus oficiais e moços, por ordem e encomenda dos réus na casa de José Joaquim Domeigues, sita na Rua da Bandeira e no telhado do Fortim da cidade de Viana do Castelo. Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Processo em que alguns moradores da freguesia de Carreço pedem licença para rebaixar um rego foreiro, a fim de evitar estragos nas suas propriedadess, por outros moradores terem revolvido o caminho público adjacente ao mesmo rego, dos quais fizeram queixaO processo contém as respectivas intimações feitas aos transgressores, ponto dos jornais envolvidos na obra de reparação do rego e a folha de contas das despesas referentes. Local: Margem esquerda do rego de Jampires, sítio do Trovisco, freguesia de Carreço, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
"Relativo à reconstrução dos molhes do Portinho de Gontinhães. Inclui as folhas de despesa com jornais e contrato respeitante àquelas obras, referentes à 1ª e 2ª quinzena do mês de Junho de 1899 e à 2ª quinzena Maio do mesmo ano.Da capa do processo constam as seguintes anotações: ""Contém este maço os seguintes documentos: 1892 - Maio 61040 , 1892 - Junho 175950, soma o ano económico de 1898-1899 236990"" e ""Vide processo do expediente geral de reparação dos molhes"" Local: Portinho de Gontinhães, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo"
Pedido do visado, a fim de que lhe seja concedida licença para vedar uma parcelo de terreno que diz possuir, mas que afinal era do Estado, por meio de uma estacria de madeira, na margem direita do rio Vez, chegando mesmo a vedá-la sem a devida autorizaçãoO processo inclui ainda 4 plantas, Esc. 1/1000 e um ponto e folhas de jornais vencidos na quinzena finda em 15 de Novembro daquele ano, da qual consta a transgressão do visado e a importância a pagar pela transgressão. Local: Sítio das Pedrosas, freguesia de S. Paio de Arcos de Valdevez, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo
Adjudicação de várias empreitadas parciais. Contratos de fornecimento de materiais, conta corrente com os empreiteiros e fornecedores de materiais, expropriações, pontos de jornais vencidos e modificação do traçado. Os trabalhos a executar no lanço consistiam na construção de aquedutos, de um pontim sobre o Ribeiro de Bouça Cova, de rampas e valetas, terraplanagens, empedramento e regularização de terras e reparação da ponte sobre o Massoeime. As empreitadas parciais foram entregues aos seguintes empreiteiros: Alberto Pereira de Figueiredo, José Fernandes Carrega (Alcains), José Pereira, Jacinto Pires Pena, Alfredo Freire Ruas (Alverca), Manuel de Loureiro (Pascoal de Abravezes – Viseu), João da Costa Pena e Francisco Augusto Duarte (Freixedas).
Contém documentação sobre a denominação dos órgãos dependentes do Conselho de Comunicação Social (CCS), respectivos proprietários, gerência e moradas. Contém, também, Recomendação do CCS sobre a gramática e a escrita da língua portuguesa nos órgãos de Comunicação Social. Contém pedidos de informação sobre subsídios estatais (subsídio de papel) ao sector público de comunicação social, nomeadamente, a jornais, bem como requerimentos, parecer, informações, entre outros. Contém, também, documentação referente a "repartição de apoio aos órgãos de Comunicação Social". Inclui cópias do Diário da República e correspondência.
Contém a recomendação nº 8/85 (sobre rigor e objectividade do Jornal "Correio do Minho"), a recomendação sobre a "forma de publicação das recomendações e directivas", e a recomendação sobre a "competência dos directores de jornais estatizados e dos directores de informação da RTP [Radiotelevisão Portuguesa], da RDP [Radiodifusão portuguesa] e da ANOP [Agência Noticiosa Portuguesa] acerca das deslocações ao estrangeiro de jornalistas em serviço". Contém, ainda, resposta do Jornal "Correio do Minho" sobre a recomendação nº 8/85 já referida. Inclui correspondência de divulgação das recomendações do Conselho de Comunicação Social (CCS).
Contém a recomendação n.º 9/87 (sobre os órgãos do sector público da comunicação social e a crise política), a recomendação sobre a "forma de publicação das recomendações e directivas", e a recomendação sobre a "competência dos directores de jornais estatizados e dos directores de informação da RTP [Radiotelevisão Portuguesa], da RDP [Radiodifusão Portuguesa] e da ANOP [Agência Noticiosa Portuguesa] acerca das deslocações ao estrangeiro de jornalistas em serviço". Contém, ainda, a directiva n.º 2/87 resultante da recomendação n.º 9/87, enviada ao jornal "Diário Popular".
Contém a recomendação nº 9/87 (sobre os órgãos do sector público da comunicação social e a crise política), a recomendação sobre a "forma de publicação das recomendações e directivas", e a recomendação sobre a "competência dos directores de jornais estatizados e dos directores de informação da RTP [Radiotelevisão Portuguesa], da RDP [Radiodifusão portuguesa] e da ANOP [Agência Noticiosa Portuguesa] acerca das deslocações ao estrangeiro de jornalistas em serviço". Contém, também, as directivas nº 2 e 3/85 sobre a comparência de membros do Conselho de Administração e o director do "Jornal de Notícias" perante o CSS, e nº 2/87 sobre o CCS e as pré-campanhas eleitorais.
Contém documentação relativa à queixa levantada contra o Dr. Anselmo Rodrigues, Secretario de Estado Adjunto do Ministro de Estado, sobre um colóquio subordinado ao tema "Comunicação Social numa perspectiva de segurança e de defesa nacional". Contém, também tomada de posição da Empresa Pública dos Jornais Noticias e Capital (EPNC) sobre a mesma matéria, nomeadamente, do director do "Diário de Notícias". Contém, ainda, as comunicações do Secretario de Estado Adjunto no colóquio, bem como comunicações da sessão de encerramento do colóquio. Inclui correspondência sobre a matéria e uma carta enviada ao presidente do Conselho de Comunicação Social.
Compreende a documentação relativa à obra na estrada nacional assim como na estrada de serviço ao Caminho de Ferro de Cuba, na ponte sobre a Ribeira de Odearça, entre outras. Contém caderneta de ponto de jornaes, mapa de folhas de jornais, mapas de anúncio de arrematação, programas de concurso, correspondência, ordens de serviço, editais, certidão de afixação, auto de consignação, contratos, caderneta de medição de trabalho, mapa de despesa ou execução dos trabalhos, conta corrente e final, auto de receção provisória e definitiva, termos de adjudicação.
Compreende a documentação relativa à obra do lanço de Odemira à Ponte sobre a Ribeira do Targal na Estrada Nacional nº 22 (pela classificação atribuida a do Decreto 12100 de 31/07/1926), antiga Estrada Distrital nº 162 (classificada pelo Decreto de 21/02/1889), designadamente mapas de despesa relativos aos anos económicos de 1901 a 1906, cópias de contratos, autos de licitações, editais, mapa de liquidação dos trabalhos executados por empreiteiros. Relativamente à Ponte sobre a Ribeira do Targal, o processo inclui o projeto de modificação nas fundações, com memória descritiva, cálculos de volumes, preços, orçamento, pontos de jornais vencidos, condições especiais para a arrematação de empreitadas, orçamento primitivo e retificado.
Compreende a documentação relativa à obra do lanço do Monte Novo à Estação de caminho de Ferro de Odemira na Estrada Nacional nº 22 (pela classificação atribuida a do Decreto 12100 de 31/07/1926), antiga Estrada Distrital nº 162 (classificada pelo Decreto de 21/02/1889), designadamente mapas de despesa relativos aos anos económicos de 1901 a 1907, autos de exame de trabalhos, termo de adjudicação, auto de licitação, auto de abertura de propostas, edital, autos (multas por transgressões) a pastor, contrtato, ponto de jornais vencidos, mapas de requisições de fundos, mapas de expropriações, termos de compra, auto de exame de trabalhos, auto de receção provisória e definitiva, periódicos.
Contém a carta da Baronesa Hoyningen-Hüene, segunda mulher do Barão, residente no Chalet "Maravilha", Estoril, dirigida ao Dr. Salazar, a agradecer tudo o que fez pelo seu marido, e que os seis anos que passou em Portugal foram os mais felizes da sua vida.Teve oportunidade de conhecer a magnífica paisagem portuguesa e os portugueses. Informa o Dr. Salazar da sua partida para Alemanha Ocidental. Integra ainda, cartas e recortes de jornais relativos à Baronesa e aos emigrantes portugueses (da Marinha Grande) que trabalham no Estado de Wurttemberg, Alemanha, em um projeto apoiado pela Cáritas, entre outros.
Contém a carta do Padre e Reitor do Santuário de Nossa Senhora de Fátima, Portugal, dirigida ao Dr. Salazar, a enviar o relatório do movimento do Santuário do ano de 1967. Contempla o Relatório do "Cinquentenário de Fátima", do Secretariado de Informação do Santuário (SIS), a referir eventos significativos: a visita do Papa Paulo VI; peregrinações das dioceses de Portalegre, Aveiro, Braga, Madrid, dos Salesianos, dos doentes, entre outros. Por fim, "os serviços de arquivo do Santuário catalogaram milhares de recortes de jornais e revistas de todo o mundo, além de todos os diários, semanários e revistas portuguesas. Os recortes catalogados ocupam 40 volumosas caixas de arquivo" (Fátima, 8 de fevereiro de 1968).
Gravação relativa à reunião referida no título. As anotações deixadas pelo produtor incluem menção dos participantes e dos assuntos tratados. São referidos os nomes de Fernando Cascais, Edite Soeiro, Abílio Marques Pinto, José Vacondeus, Aida Ferreira, Eduarda Dionísio, Narana Coissoró, Lopes Feijão, António Reis, Adriano Lucas e Jorge Fernandes. Quanto aos assuntos tratados na reunião, foi discutida a organização de um debate a propósito da visita a Portugal Provedor de Imprensa da Suécia, a aquisição do Estudo de Meios (da Norma) e o aumento do preço dos jornais.
O Jornal A Avezinha / dir. Arménio Aleluia Martins - Ano 64, 2.ª série, n.º 65 (1 a 15 de maio de 1984) - 12 p. Conteúdos mais relevantes: "Rigoroso inquérito" pedido no Parlamento-Perante Agostinho alguém cruzou braços; Director-Geral da Comunicação Social visitou em Paderne gráfica da Edigarbe; II Encontro da Emigração e Artesanato será em Loulé; VIII Encontro da Imprensa Regionalista Algarvia-Jornais na procura de soluções para as suas dificuldades; Afirma Jorge Simões acerca da Segurança Social-O pior já passou...; X Volta ao Algarve em bicicleta-A queda de um campeão; VIII Festival Internacional de Música do Algarve; Médicos do Algarve não têm confiança da população. • Áreas geográficas e topónimos: Paderne.
Livro manuscrito, com apenas as primeiras três folhas escritas, não está numerado nem rubricado. Contém informações acerca do número de volumes e datas , dos livros de legislação existentes, de livros diversos, códigos administrativos, boletins, jornais, regulamentos, revistas e os móveis existentes na secretaria. Dentro do livro encontra-se uma folha solta onde são descritos os objectos existentes na sala da secretaria, na sala do conselho de distrito, no porteiro, na sala de entrada e casa da inspecção. Este papel não está datado. Este documento diz respeito ao concelho de Viseu.
Série constituída por um conjunto de documentos relativos à censura, a que a imprensa estava sujeita durante o período cronológico indicado. Assim temos ofícios e circulares do governo central a dar ordem de apreensão ou suspensão de determinados jornais, a dar directrizes sobre as notícias a publicar, a pedir informações sobre a índole política da imprensa publicada, etc. Além destes aparecem-nos também para alguns anos ofícios das administrações dos concelhos sobre a nomeação da comissão de censura à imprensa. Estes documentos dizem respeito aos distritos de Lisboa e Viseu.
Para dar resposta à circular ou ofício do Governo Central, os concelhos vão fornecer a relação dos jornais diários e periódicos que se publicam na sua área. Têm de informar também o titulo da publicação, a periodicidade, o número de exemplares e o assunto ou tendência política, nome do autor e editor, local de redacção e impressão. O ano aqui apontado é o de produção do documento, mas os dados dizem respeito geralmente ao ano anterior. Estes documentos dizem respeito aos Distritos de Lisboa e Viseu.
Esta série é constituída por um conjunto de ofícios e/ou mapas mensais ou por vezes trimestrais, onde cada concelho, por vezes em resposta a pedidos do Governo Central, declara a existência de tipografias e dos trabalhos publicados (jornais e revistas). Quando existe o mapa este contém os seguintes elementos: titulo ou designação da oficina, titulo ou designação do trabalho publicado, nome do autor, formato, espécie de impressão e observações. O mapa relativo às oficinas regista o titulo ou designação da oficina, espécie de máquina com que trabalha, rua ou local em que funciona, nome do proprietário ou administrador e observações. Em alguns casos apenas temos os ofícios relativos ao envio dos mapas.
Contém, dominantemente, documentação relativa à Campanha 'Ler jornais é saber mais' (que inclui projeto de Antologia de grandes reportagens desde o início do século XX), às comemorações do 10.º aniversário do Conselho de Imprensa (inclui fotografia original com retrato de Rafael Bordalo Pinheiro). Contém, igualmente, documentação da campanha 'O direito a informar' e documentação relativa à participação ou organização de diversas conferências e seminários. Contém, ainda, divulgação de comunicados e de publicações do Conselho de Imprensa, Notas às Redacções, pedidos de informação, documentos sobre entrevistas e audiências e correspondência diversa.
Gravação relativa à segunda parte da reunião referida no título. As anotações deixadas pelo produtor incluem menção dos participantes e dos assuntos tratados. São referidas as presenças do presidente do Conselho de Imprensa (Jorge de Mendonça Torres), Edite Soeiro, José Manuel Marques, Maria Filomena Fontes, Rui Osório, Alberto Arons de Carvalho, Mário Neves, Cordeiro Pereira, José Luís de Almeida e Silva, Rita Matias, Sarmento Moniz, Jaime Machado, Fernando Cascais, Adelino Cardoso, Adriano Lucas e Maria Adelaide Paiva. Quanto aos assuntos tratados nesta parte da reunião, foi continuada a análise e discussão do plano para a Campanha "Ler jornais é saber mais".
Inclui dossier com recortes de jornais russos ("Isvestia", "Pravda", "Konsomolskaia Pravda", "Sovietskaia Rossia", "Moskovskaia Pravda", "Krasnaia Zvezda", "Trud, Industria Sovietica", "Vichernia Moskva", "Pravda" de Leninegrado, "Smena", "Sovietskaia Kultura", "Konomolska Pravda") e telegramas da Tass noticiando a visita de Ernesto Melo Antunes, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Inclui ainda a tradução para português dos discursos proferidos pelo Ministro Andrei Gromiko, no jantar oferecido na Embaixada de Portugal em Moscovo e pelo Vice-Presidente da Comissão Executiva do Soviete dos Deputados Trabalhadores de Leningrado.
O Jornal A Avezinha / dir. António Cabrita Neto - Ano 64, 2.ª série, n.º 80 (16 a 31 de dezembro de 1984) - 12 p. Conteúdos mais relevantes: Ministro das Finanças insensível aos meios culturais? Imposto do IVA não pode afectar livros e jornais; Na Escola da Ribeira de Alte chove como na rua; Fátima Murta (entrevista); Agentes de Viagens visitam Algarve; Comboios atrasam e CP não serve; CEE em questão; Misericórdia de Faro ; Delegação em Faro da Direcção-Geral dos Transportes; Bombeiros Portugueses querem para Lagos Congresso em 1986 se houver apoio; 1985 a horas! • Áreas geográficas e topónimos: Paderne.
O Jornal A Avezinha / dir. António Cabrita Neto - Ano 65, 2.ª série, n.º 92 (16 a 31 de julho de 1985) - 16 p. Conteúdos mais relevantes: Formação profissional em 85 2 milhões de contos para aperfeiçoamento; Onda de roubos e assaltos Amigos do alheio vêm com o verão; A preparação para a entrada na CEE Pelo que respeita à Região do Algarve os jornais não estão em falta; Concelho de Lagoa Demarcação prioritária da Reserva Ecológica Nacional; LEIA n. º 13 - especial Crédito Agrícola; Colaborador de o "a Avezinha" agredido Um mau retrato para a capital do turismo. • Áreas geográficas e topónimos: Paderne.
Miscelanea de documentos constituída maioritariamente por noticias da imprensa e respectivas fontes. Existem documentos como por exemplo uma carta de agradecimento da Secretaria Particular de S. M. El r-ei D. Manuel, assinada pelo Marquês do Lavradio e um conjunto de recortes de jornais e fotocópias de artigos como por exemplo: Narciso Costa: fontes Fotocópias do artigo do livro "Arte religiosa e artistas em Braga" Baixela desenhada por Narciso Costa, o se primeiro trabalho. Artigos de jornal Carta de agradecimento de Rei D. Manuel Lista das noticias sobre Manuel Casimiro Costa. Saliento o facto de estarmos a respeitar a organização original da documentação.
O Jornal A Avezinha / dir. Arménio Aleluia Martins - Ano 67, 2.ª série, n.º 154 (16 de setembro de 1987) - 12 p. Conteúdos mais relevantes: Câmara de Faro mostrou-se interessada Palácio de Estói vai ser comprado; O turismo do interior Barragem de Santa Clara poderia ser aproveitada; Imprensa algarvia em dificuldades Mais de metade dos algarvios não lê jornais; É necessária uma capacidade para 300 camas Hospital de Portimão já é pequeno; Diário do Algarve Ano 4 n.º 14. • Áreas geográficas e topónimos: Paderne.
Gravação relativa a parte da reunião referida no título. As anotações deixadas pelo produtor incluem menção dos participantes e dos assuntos tratados. São referidos os nomes de Pinto Balsemão (vice-presidente do Conselho de Imprensa), António Cordeiro, Adriano Lucas, Maria Adelaide Paiva, Veiga Pereira, Bento Domingues, Antónia de Sousa, Alberto Carvalho, Alçada Baptista, Jorge Figueiredo e Maria Manuela Pacheco (do serviço de apoio). Quanto aos assuntos tratados, para além de informações ao Conselho, foram analisadas queixas contra os jornais "Diário de Lisboa", "O Sorraia" e "O Dia" e feito ponto de situação de diversos assuntos pendentes.
Gravação relativa à primeira parte da reunião referida no título. As anotações deixadas pelo produtor incluem menção dos participantes e dos assuntos tratados. São referidos os nomes de João Alcides de Almeida (presidente do Conselho de Imprensa), Antónia de Sousa, António Cordeiro, Alberto Carvalho, Ribeiro Cardoso, Silva Pinto, Froufe dos Santos, Lopes Feijão, Adriano Lucas, Carlos Robalo, António Reis, Sousa Tavares e Aurélio Santos. Quanto aos assuntos tratados na reunião, para além da análise de correspondência recebida, foi discutido o parecer do relator da queixa apresentada por Roque Lino contra os jornais "Diário de Lisboa" e "O Comércio do Porto".
Gravação relativa à segunda parte da reunião referida no título. As anotações deixadas pelo produtor incluem menção dos participantes e dos assuntos tratados. São referidos os nomes de João Alcides de Almeida (presidente do Conselho de Imprensa), António Cordeiro, Alberto Carvalho, Veiga Pereira, Antónia de Sousa, Ribeiro Cardoso, Lopes Feijão, Froufe dos Santos, Maria Adelaide Paiva, Manuel Antunes, Isabel Belchior, Adriano Lucas, Francisco Sousa Tavares, António Reis, Aurélio Santos e Carlos Robalo. Quanto aos assuntos tratados nesta parte da reunião, foi concluída a discussão sobre a queixa de Roque Lino contra os jornais "Diário de Lisboa" e "O comércio do Porto".
Processo relativo ao contencioso sobre a herança de DMR, falecido em Ribeirão Preto (Brasil), 1912. O BM interveio a título de procurador dos herdeiros portugueses. Contém correspondência recebida, recortes de jornais brasileiros, documentos notariais brasileiros e portugueses, uma brochura com o relatório do advogado dio BM, e vários rascunhos. A documentação tem datas entre 1912 e 1921; um porta-folhas com o título "documentos relativos à hypotheca para garantia da conta de: herdeiros de D.M.R." tem a nota à margem "12 de Maio de 1928: liquidada".
"Tratado do Comércio com a Alemanha; Negócios externos: documentos apresentados às Cortes (Tratado do Comércio e Navegação com a Alemanha); Boletim comercial (vol.XII, nº6; Jun.1909 - Min. Negócios Estrangeiros); Boletim comercial (vol.XII, nº6; Jun.190,59 - Min. Negócios Estrangeiros); Revue Poliique et Parlamentaries (1909-08-10); Bulletim International des Douanes, fasc.25, Abril 1906; ""Analise de alguns tipos de vinhos portugueses (1895; Borrões relacionados com a importação de vinhos para a Alemanha, frança, Bélgica e Inglaterra); Notas e apontamentos diversos; cartas, telegramas, jornais e documentos oficiais. Ainda documentação relativa aos direitos de importação de vinhos com Inglaterra; balanços comerciais com diversos países"
Unidade constituída por documentos sem ligação intelectual entre si, nomeadamente: talões de quitação; recibos diversos; vendas a dinheiro; assentos de nascimento; correspondência recebida e expedida diversa; guia de entrada de documentos; declaração de remunerações e rendimentos (imposto profissional); certidão de matricula; guias de depósitos bancários, excertos de jornais; cópias parciais de plantas de edifícios; quadro informativo do método a usar em medição de cascos ou barris; correspondência recebida e expedida em nome de "João Baptista Silva Campos"; requisições da cantina (refeições); apontamentos manuscritos diversos; titulo de licença de "João Baptista Campos" para viajar para o estrangeiro; cópia de registo automóvel.
Álbum: Teatros de Paris, Autores, Compositores, Músicos, Etc., etc. (Fotografias), é o título manuscrito na folha de rosto do álbum de recortes de jornais e revistas, postais e fotografias, exibindo imagens de várias salas de espectáculo, autores, compositores e artistas, e ainda ilustrações de cenas de algumas peças ou óperas. Entre outros, é possível encontrar fotografias de Johann von Goethe (1749-1832), Charles Gounod (1818-1893), Ludwig van Beethoven (1770-1827), Sarah Bernhardt (1844-1923), Sir Arthur Conan Doyle (1859-1930) e Liev Tolstoi (1828-1910). Alguns recortes pertencem à "Ilustração Portuguesa", mas é impossível identificar a origem da maioria das imagens. Em algumas páginas as imagens foram retiradas.
Cópias (21) relativas a diversos anúncios da firma como: venda do armazém de Gaia e da Rua da Reboleira; venda de 200 acões da sociedade de acúcares; venda de terreno da Rua Bela do Quental; convocatória da assembleia de credores, venda de móveis; venda de propiedades; leilão para venda de vinhos do porto (Vermouth) e utensilios de armazém e venda de imóveis. Excertos dos jornais (88) onde foram publicados os anuncios: Comércio do Porto; 1º de Janeiro; o Século; jornal de noticias e diário de noticias.
Recortes de imprensa dos jornais "O Século Desportivo", "Norte Desportivo", "Diário de Lisboa" e "Record" com um comunicado emanado do COP em defesa do amadorismo desportivo, repudiando ainda a aceitação do financiamento de empresas no fomento de atividades desportivas a troco de publicidade considerando esta prática contrária à ética desportiva. Contém os seguintes artigos: "Esclarecimento do Comité Olímpico. As empresas industriais e o fomento desportivo"; "«Guerra» à publicidade nos equipamentos. Abandonemos o ridículo, senhores do Comité Olímpico Português!"; "Comité Olímpico Português. Puríssimo sim mas imóvel"; "Amador versus profissional? Uma questão de bom senso..."
Recortes de imprensa dos jornais "Mundo Desportivo", "Expresso", "A Bola", "Diário de Noticias", "Record", sobre o caso José de Carvalho que por ser técnico de atletismo do Benfica, cargo remunerado, foi afastado da preparação olímpica. Alguns títulos: "José de Carvalho: de pré-olímpico a técnico coordenador. Atletismo do Benfica será altamente competitivo", "Os estatutos do Comité Olímpico e o «caso de José de Carvalho", "Do «duplo-emprego» de José de Carvalho ao «desaparecimento» de Malta da Costa", "As argoladas do Comité Olímpico", "O mistério de sexta-feira olímpica. Exclui, inclui, inclui, exclui", entre outros.
Contém correspondência remetida do Secretariado da Propaganda Nacional relativa à eventual abertura de uma sucursal da agência EFE (Agência Oficiosa Espanhola), ao atraso na distribuição de periódicos; informações rádio-telegráficas para o Brasil, entre outros. Inclui recortes de jornais. Integra um recorte de jornal cujo artigo se intutula "Progressos da Grafologia" junto a uma cópia de um ofício de A. Tavares de Almeida dirigido a Frederico Kosin, Brasil, a indicar o livro "Vacances avec Salazar" da autoria de Christine Garnier, ed. Bernard Grasset, de Paris, no qual se encontra uma página fac-similada de um manuscrito do Dr. Salazar.
Recortes de imprensa dos jornais "A Bola" e "O Século Desportivo" sobre o Congresso Olímpico de Varna que reuniu membros do Comité Olímpico Internacional, dos Comités Olímpicos Nacionais e vários representantes das Federações desportivas, com o objetivo de discutir o futuro do movimento olímpico. Contém os seguintes artigos: "Rumo ao Congresso do C.I.O. Apoiaremos o ideal olímpico que dia a dia mais se altera - palavras de Gaudêncio Costa"; "O Congresso Olímpico de Varna. Mentira do juramento olímpico e publicidade nas camisolas"; "O Congresso Olímpico de Varna. «Não» ao folclore e às «passagens de modelos»; "O Congresso Olímpico de Varna. Discriminação sexual e solidariedade olímpica".
Recortes de jornais não identificados, nacionais e estrangeiros, com artigos sobre a prática desportiva. Contém os seguintes títulos: "La culture physique amusante, 32 tours de souplesse, de force et d'adresse et la manière de s'entraîner pour les réussir"; "Educação Física, história das Olimpíadas"; "De todos os desportos, a representação nacional na VIII Olimpiada"; "Amateurisme et Congrés du Comité International Olympique"; "Le miroir des sports"; "Boxe, «Londsdale Belts» français"; "Box, a higiene do nariz"; "Box"; "Box", a contagem dos «pontos»; "Box, sobre as categorias"; "Box, Federação Internacional de Box"; "De todos os desportos, as responsabilidades dos nossos esgrimistas". Juntamente com os artigos alusivos ao Boxe encontram-se, ainda, recortes com imagens de vários boxeurs.
Carta de Celestino da Costa a Samuel Maia, enviada na sequência de alguns artigos que este último publicara nos jornais «Diário de Notícias» e «O Século», em 1930, «sobre o estado da sciência e dos scientistas portuguêses», sobre educação e analfabetismo. Neste documento, Celestino da Costa expressa uma perspetiva crítica sobre o problema da educação nacional que compara com a situação na Dinamarca, não deixando, todavia, de assinalar a sua confiança no papel que a recém constituída Junta de Educação Nacional deveria desempenhar no ressurgimento da ciência portuguesa, assim como no melhoramento geral da instrução.
Contém o original do Protocolo "para a colaboração de diversas entidades numa campanha de divulgação do valor e do papel da imprensa escrita por um período de cinco anos (1987-1991)", assinado pelo Conselho de Imprensa e por diversas entidades públicas e privadas das áreas da educação, da cultura e da comunicação social. Contém, ainda, alguma correspondência relativa à sessão inaugural da Campanha "Ler jornais é saber mais" (24/11/1986) e à sessão de assinatura do protocolo referido (15 de Dezembro de 1986). Inclui 1 documento fotográfico (positivo, papel, p/b) sem autor identificado, mostrando parte da assistência que esteve presente, no salão nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, à sessão inaugural da Campanha.
Textos manuscritos contendo a transcrição das inquirições de testemunhas extraídas dos autos de devassa e colecção de diversos recortes de artigos, publicados em jornais, entre 1897 e 1902, que se debruçaram sobre a alçada e devassa que, em 1823, foi enviada à Ilha da Madeira pelo governo de D. João VI. Esta instituição real visava o julgamento de vários madeirenses que haviam tomado parte numa tentativa de proclamação da constituição de 1820. A condenação da sublevação determinou que os revoltosos fossem enviados para cadeias do continente.
Contém o relatório final e trabalhos publicados em jornais técnicos e livros técnicos internacionais, no decurso do processo de financiamento, no âmbito do Programa PRAXIS XXI - Projectos de Investigação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico, do seguinte projecto: Projecto "Resposta sísmica de tanques pelo método dos elementos finitos - implicações práticas para o projecto" (PRAXIS/C/ECM/10250/98), proposto pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e executado pelo Departamento de Engenharia Civil, da mesma faculdade, com a participação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). Investigador responsável: Rui Manuel Menezes Carneiro de Barros.
Documentação relativa à Organização Mundial de Pesquisa, à qual foi atribuído o n.º de processo 20062. Contém um pedido de subsídio para o apoio a esta instituição que foi exposta pelos seus subscritores, designadamente Raul Fernandes Berenguel, Carlos Augusto Neves e Sousa Ramos e João Fernando Seabra do Amaral. Um dos seus objetivos era a publicação de uma revista que teria o nome «Informatic» e onde se propunha abranger as mais diversificadas temáticas, entra as quais: Matemática, Astrodinâmica, Energia, Mecânica, Física, Química, História, Parapsicologia, Electrónica, Biologia, Cibernética, Medicina, Física Transcendental, Futurologia e Paranormal. Inclui recortes de jornais sobre uma conferência organizada pela instituição, subordinada ao tema «Conquistas Terrestres em Ovnilogia».
Dada a secular importância que assumiu a imprensa periódica no Concelho de Mafra, quer na formação da opinião pública, quer como repositório singular e inestimável de informação local, resultado de um projeto interserviços do Arquivo Municipal de Mafra com a Biblioteca Municipal de Mafra foram digitalizados e disponibilizados online 20 títulos de jornais locais publicados entre 1866 e 1974. Esta iniciativa conjunta tem dois objetivos principais: permitir o acesso à distância, em qualquer momento e lugar, de uma fonte primária e fundamental de informação local, e salvaguardar a preservação dos originais, evitando, ao máximo, o seu manuseamento.
Contém processos referentes às sessões dos dias: 21/7/1975 (não realizada por falta de quórum); 28/7/1975; 2/9/1975; 15/9/1975; 1/10/1975; 20/10/1975; 3/11/1975; 10/11/1975 (não realizada por falta de quórum); 17/11/1975; 24/11/1975 (não realizada por falta de quórum); 9/12/1975; 15/12/1975; 22/12/1975 (não realizada por falta de quórum); 29/12/1975 (não realizada por falta de quórum). Cada processo inclui, na generalidade dos casos, acta finalizada com lista de presenças, síntese ou transcrição das intervenções, texto do comunicado referente à sessão; alguns processos incluem anexos à acta (requerimentos, recortes de imprensa, correspondência, documentos internos submetidos ao plenário - destaque para o parecer da Comissão nomeada pelo Conselho de Imprensa para o estudo da elaboração da regulação do "Controlo da tiragem e difusão das publicações periódicas", anexo à acta da sessão de 17/11/1975). Para além dos debates directamente relacionados com a recepção de queixas, são tratados alguns outros assuntos, nomeadamente: Revisão da Lei de imprensa; regulamentação do controlo de tiragens e difusão de publicações; tomada de posição perante a Lei n.º 5/75, conhecida por "Lei de censura militar"; reestruturação de imprensa; abuso da liberdade de imprensa; classificação de publicações periódicas; problemas que afectam os jornais estatizados; venda de jornais ao Domingo; crimes de imprensa; escassez de papel. Refira-se, ainda, sobre o funcionamento do Conselho de Imprensa: serviços de apoio; quórum do plenário; elaboração de relatório sobre a situação da imprensa em Portugal.
Contém processos referentes às sessões dos dias: 1/10/1979 (não realizada por falta de quórum); 8/10/1979; 15/10/1979; 22/10/1979; 29/10/1979; 5/11/1979; 12/11/1979; 19/11/1979; 26/11/1979; 27/11/1979 (não realizada por falta de quórum); 10/12/1979; 18/12/1979. Cada processo inclui, na generalidade dos casos, acta finalizada com lista de presenças, ordem do dia, sumário dos assuntos tratados e síntese ou transcrição das intervenções; alguns processos incluem anexos à acta (comunicado sobre a sessão, correspondência, informações, requerimentos, queixas, pareceres, propostas, recortes de imprensa, entre outros). Para além dos debates directamente relacionados com a recepção de queixas, recursos ou pedidos de parecer, são tratados alguns outros assuntos, nomeadamente: Lei n.º 69/79; controlo de tiragens; carteira profissional dos jornalistas; revisão das leis que regulam a imprensa estatizada e com participação do Estado; curso superior de jornalismo e meios de comunicação social; situação na Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital (EPNC) - "caso Sousa Tavares"; extinção da Empresa Pública dos Jornais Século e Popular (EPSP); inquérito do Conselho da Europa sobre os aspectos económicos e financeiros dos media. Refira-se, ainda, sobre o funcionamento do Conselho de Imprensa: alteração do regulamento do Conselho; organização de conferência sobre os problemas da informação; eleição e designação de membros para comissões, grupos de trabalho e Núcleo de Relações Internacionais; instalações do Conselho.
O processo inclui: pedido de parecer de José Manuel Carlos Saraiva dos Santos, jornalista do "Diário de Lisboa", sobre a recusa do Tribunal Constitucional em indicar "os nomes dos titulares dos cargos políticos que entregaram, dentro do prazo legalmente estabelecido, as declarações sobre o valor dos rendimentos e outras riquezas (Lei n.º 4/83, de 2 de Abril)"; correspondência trocada entre o Conselho de Imprensa e o requerente; relatório e proposta de parecer do relator; comunicado relativo à reunião do Conselho de Imprensa do dia 6/8/1984; proposta de Mário Mesquita relativa a textos publicados nos jornais "A Tarde", "Expresso" e "Diário de Lisboa"; ofícios dirigidos aos directores daqueles jornais, para exercício do direito de resposta; recortes de imprensa. O processo inclui, também, cópias de diplomas publicados no Diário da República. Inclui, ainda, um pedido de informação remetido ao Conselho de Imprensa pelo Tribunal Judicial da Comarca de Esposende, relativo a eventuais condenações do "Jornal de Notícias" e do seu director (José da Conceição Saraiva) por violação da legislação de imprensa, e respectiva resposta. Relator: Raul Alves Fernandes.
Inclui: recortes de imprensa; ofícios dirigidos pelo Conselho de Imprensa a várias entidades solicitando elementos para a elaboração do relatório; alguns elementos fornecidos por entidades diversas, entre outros: relação de subsídios de papel aos jornais concedidos nos anos de 1981 a 1984, fornecida pela Associação da Imprensa Diária, informações do Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre avales concedidos pelo Estado e subsídios no período de 1974-1979 e sobre a consolidação dos passivos de jornais privados (inclui relatório do Grupo de Trabalho de Apoio à Imprensa Privada), relatórios e contas de algumas empresas jornalísticas. Inclui, ainda, outros documentos de trabalho da comissão designada pelo Conselho de Imprensa para a elaboração do relatório sobre a situação da imprensa, correspondência trocada com membros da referida comissão, informações, circulares, propostas, comunicados e extractos de actas do Conselho de Imprensa, bem como correspondência trocada com os serviços de apoio administrativo da Assembleia da República e documentos de despesa relativos à aquisição de serviços técnicos de apoio à elaboração do relatório.