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Requerente: Miguel Joaquim da Silva.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte, situado na margem direita do ribeiro de São Paio. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 192 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim da Costa Cruz.
Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Sedões e construir respectivos muros de vedação sobre as novas margens. Contém: planta, nota de serviço, ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 1.
Requerente: Manuel Joaquim de Macedo.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Porisso e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 179
Requerente: António Joaquim Ferreira Lopes.
Assunto: Licença para reparar parte da parede da casa de moinhos situadas na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 208.
Requerente: António Joaquim de Araújo.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Trigal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 129
Requerente: Joaquim António da Costa.
Assunto: Licença para alinhar nos limites da sua propriedade o ribeiro da Ervosa e construir respectivos muros de suporte. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 25 e ordem de serviço.
Requerente: António Joaquim de Barros.
Assunto: Reclamação contra João António da Costa por não ter permitido a limpeza das margens do rio no ponto que lhe é confinante levantando uma comporta, no rio Este. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Requerente: António Joaquim de Oliveira.
Assunto: Licença para reconstruir um muro situado na margem direita do ribeiro da Tomadinha. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 21 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos.
Assunto: Licença para consertar um açude no rio Ave e reconstruir muro de suporte. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim José da Silva.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e ramada na margem direita do ribeiro de Frade. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 82 e ordem de serviço.
Requerente: António Joaquim Barroso Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude numa linha de água afluente do ribeiro de Rabagão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 81
Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho e outros.
Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Baltazar do Couto.
Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim António de Araújo.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Querelêdo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 77 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Joaquim Gonçalves Vale. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter obstruído com terra e cascalho o ribeiro de Pardelhas, desviando assim o giro e curso de água. Contém: requerimento, ordem de serviço, intimação e auto de notícia
Requerimento: Joaquim da Silva.
Assunto: Licença para levantar umas padieiras de um pontilhão que caíam devido aos temporais (cheias) e consertar açude e pontilhão. Contém: ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 122.
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no ribeiro de Santa Cruz, danificados pelas útimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 60
Requerente: Joaquim António de Figueiredo.
Assunto: Pedido de licença para abrir um canal no moinho (azenha) que possui no açude de Mareces, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidões
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Seura. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 192
Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro.
Assunto: Pedido de licença derivar água do rio Cávado para irrigação da sua propriedade na margem esquerda do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 86
Requerente: António Joaquim Rodrigues e outro.
Assunto: Licença para consertar as paredes de um moinho situado na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 14 e ordem de serviço.
Requerente: António Joaquim Soares Brandão.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Requerente: Albano Joaquim da Silva Ferreira Coimbra.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio de Vides. Contém: requerimento, ordem de serviço, alvará de licença número 131 e ordem de serviço.
Requerente: Avelino Joaquim dos Santos.
Assunto: Licença para reparar as paredes da casa de um moinho que possui na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 121 e ordem de serviço.
Requerente: António Joaquim Ferreira Mendes.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro dos Moreiras e reformar muro de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 18 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Carneiro da Costa.
Assunto: Licença para colocar na margem direita do rio Ave, uma barraca de banho para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 113 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres.
Assunto: Pedido de licença para colocar um antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim da Silva Assunção.
Assunto: Licença para colocar barracas de banho na margem direita do rio Ave, para uso particular no largo areal. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim José de Araújo.
Assunto: Licença para construir uma comporta no leito do ribeiro de Couce, destinado à irrigação. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração, edital, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim José Duarte Senra.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Luís Ferreira Torres.
Assunto: Licença para construir uma casa de moinho na margem direita do ribeiro de Guidões. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: Joaquim Monteiro e outro.
Assunto: Licença para construir uma passagem de pedra sobre o ribeiro da Costa. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Ferreira da Silva e outro.
Assunto: Licença para capear o ribeiro de Passos na rua Pereira Caldas. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: António Joaquim Fernandes e Francisco Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir um açude na margem esquerda do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, declaração, notas de serviço, despacho, planta, termo de responsabilidade
Requerente: José Joaquim Rodrigues da Silva.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim da Silva Marques Rodrigues.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Joaquim Alves da Cunha.
Assunto: Pedido de licença para colocar umas tábuas sobre um açude de pedra que possui no ribeiro de Febros. Contém: despachos, requerimento, edital, comunicações, certidão, notas de serviço
Requerente: Joaquim Baltazar do Couto.
Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho.
Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim António da Cunha.
Assunto: Pedido de licença para atravessar com um cano subterrâneo o leito de uma vala de derivação do ribeiro de Soutalhado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, reclamação, notificação
Requerente: Manuel Joaquim de Freitas Lima.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão sobre o ribeiro de São João do Campo que dá comunicação com as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 160
Requerente: Joaquim Francisco de Outeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu Campo da Ponte nas margens dos ribeiros da Passagem e de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Joaquim de Oliveira Rola.
Assunto: Licença para construir um açude para lima no ribeiro das Corredouras. Contém: notas de serviço, edital, certidão, declaração e informação e parecer.
Requerente: Joaquim Lopes dos Anjos.
Assunto: Licença para matricular dois barcos para fazerem serviço de passageiros, no rio Ave, entre os lugares de Formariz e das Azenhas. Contém: requerimento, nota de serviço e autos de serviço.
Requerente: Joaquim António de Meireles.
Assunto: Licença para reformar a pedra solta de uma levada na margem esquerda do rio Ferro, que conduz água para o moinho. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 154.
Requerente: Joaquim Francisco do Outeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada no seu prédio na margem direita do ribeiro de Milhazes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Joaquim de Sousa.
Assunto: Licença para cobrir em aqueduto o ribeiro de Codeceiras e construir muro de defesa na margem esquerda. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Joaquim Teixeira Ribeiro.
Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro da Atafona. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração, edital, auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade e intimação.
Requerente: António Joaquim Pires Freitas.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Luciano Joaquim da Rocha.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro do Couto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Luis de Faria.
Assunto: Pedido de licença para recosntruir as paredes nas margens do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicaçoes, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim do Vale Lima.
Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem esquerda do ribeiro de Freixieiro, para apoio de uma ramada. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Matias da Silva.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Requerente: Joaquim da Silva Santos.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Requerente: Joaquim Julio Lopes de Araújo.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada na margem esquerda de uma vala de derivação do ribeiro do Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Gonçalves da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada que possui na margem esquerda do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Requerente: Joaquim Fernandes da Costa Vale.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Pequeno. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidadeoficios.
Requerente: Manuel Joaquim Lopes Maia.
Assunto: Pedido de licença para encimar o seu moinho (azenha) que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Joaquim da Costa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu açude que possui no ribeiro de Doçãos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, cópia de auto de vistoria, declaração, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Requerente: José Joaquim Pires Dias de Freitas.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Requerente: Joaquim Loureiro da Eira.
Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem a pé sobre o ribeiro de Perna Viva. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, oficios, informação, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim de Sousa Fonseca.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Carvalho. Contém: cópia de requerimento, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Joaquim Vilas Boas.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma comporta de madeira com frisos verticais, no ribeiro de Agra Moinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despachos, editais, certificado, declaração de desistência de pedido
Requerente: José Joaquim Henriques de Lima.
Assunto: Pedido de licença para construir uma pontelha sobre o ribeiro das Pontes, para ligação dos seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, despachos, termo de responsabilidade
Requerente: José Joaquim Gonçalves Barroso.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem e moinho que possui no rio Rabagão. Contém: requerimento, informação, oficio, edital, declaração, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: Manuel Joaquim da Silva (o Lagarto).
Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) muro de suporte na margem direita do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Requerente: Manuel Joaquim da Cunha.
Assunto: Licença para construir pijeiro para irrigação no leito de Lameirão. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer (cópia), edital, certidão, declaração, nota de serviço e diploma de licença.
Requerente: Joaquim Carvalho de Sá.
Assunto: Licença para reparar as guardas de uma presa que possui no leito do ribeiro de Pereira. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 93 e ordens de serviço.
Requerente: António Joaquim dos Santos.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença n.º 135, comunicações
Requerente: Joaquim Gomes dos santos Reis.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Joaquim de Campos.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 11
Requerente: Francisco Joaquim de Oliveira Brandão.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem do rio do Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 153
Requerente: Manuel Joaquim Vieira e outros.
Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui afim de conduzir água para rega no leito do ribeiro das Várzeas. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 137.
Requerente: Joaquim António Dias dos Santos.
Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Querelêdo, para fazer desaparecer uma curva bastante acentuada. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 116.
Requerente: António Joaquim de Oliveira.
Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro da Lousa e quebrar penedo para a referida construção. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 102.
Requerente: Joaquim Pinheira e Companhia.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres.
Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Joaquim de Carvalho.
Assunto: Licença para construir um muro de defesa situado na margem esquerda do rio Torto. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 158.
Requerente: José Joaquim de Almeida.
Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para apoio de uma ramada na margem esquerda do ribeiro dos Cabanos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Requerente: António Joaquim da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, oficio, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Alves dos Santos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir o aqueduto que serve de passagem ás águas dp ribeiro de Sotões, a jusante dos seus moinhos. Este é afluente do ribeiro de Labruge que formam o rio Donda, que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 88. Local: concelho da Maia, freguesia de Gemunde, lugar do Padrão.; Requerente: Joaquim Alves dos Santos
Requerente: Manuel Joaquim Pereira de Pedro reclama contra Manuel José Rodrigues e João Joaquim de Pedro por colocarem uma pedra na levada de Novais do ribeiro do mesmo nome, e que impede de a água circular pelas terras do reclamante. Contém: comunicaçações.
Assunto:
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Ricardo Joaquim Pereira Braga pede o pagamento das importâncias que ficaram em dívida ao falecido Joaquim Manuel Fernandes Braga, professor do Liceu Nacional de Ponta Delgada, na qualidade de seu inventariante.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a restituição a um soldado anteriormente condenado por deserção, da quantia relativa à sua substituição.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do pedido de Joaquim Pinto de Almeida, para ser readmitido na suas funções.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da acusação contra o juiz Joaquim Veloso da Cruz.
Cândido Joaquim de Sousa nasceu no Porto, em Março de 1855. Conheceu o Evangelho na Igreja Metodista e foi professor numa das escolas desta comunhão. Em 1877 veio do Porto para Lisboa e, ao mesmo tempo que exercia o lugar de professor do Colégio Evangélico Lusitano, recebia lições de teologia do reverendo Thomas Godfrey Pope.
Foi ordenado em 1880, sendo colocado na Igreja Lusitana de S. Paulo com oseu presbítero. Mais tarde foi nomeado ministro da igreja de S. Pedro, no Largo das Taipas. Quando faleceu o cónego Pope em 1902, o Sínodo Diocesano elegeu-o seu Presidente. Dirigiu o jornal "O Evangelista", órgão da Igreja Lusitana. Faleceu em 1905.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão sobre a indemnização devida ao ex-Governador Geral de Moçambique Joaquim Pereira Marinho, por despesas extraordinárias motivadas pela falta de transporte directo para Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Joaquim Serafim, condenado pelo crime de ferimentos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para a Junta do Crédito Público acerca do pedido de aumento de ordenado do amanuense Joaquim Eduardo Malheiro.
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca da nomeação definitiva do padre Joaquim Lourenço como reitor interino do Santuário de Fátima depois da resignação do cónego Amílcar Martins Fontes; peregrinações estrangeiras a Fátima.
(Lisboa) - Agradecimento pela oferta das obras da autoria de Joaquim Martins Manso, intituladas “Primavera da Lenda” e “A Consciência Nua e Abandonada”; felicitação do destinatário pelos seus artigos publicados no jornal «Diário de Lisboa».
