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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Joaquim António dos Reis, cabo do regimento de infantaria n.º 4.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Machado, corneteiro, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Umbelino, soldado, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Cipriano, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Joaquim Maria Gregório e mulher, pedem autorização para vender uma inscrição de 1.000$000 réis com que foi dota a segunda.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Ribeiro, condenado pelo crime de descaminho de direitos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Manuel Joaquim Chinita, condenado por crimes de ofensas corporais em superior contra o dever militar e duas infrações de disciplina.
Carta
Carta
Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a José Joaquim de Almeida Coutinho. Para tal, o suplicante hipotecou uma morada de casas sita na Rua dos Lavadouros e umas propriedades localizadas no Lugar de Moledo, Freguesia de Penajoia, Termo de Lamego (casas e vinhas).
Alguns elementos identificativos do suplicante:
José Joaquim de Almeida Coutinho – morador na Rua dos Lavadouros.
Requerente: Joaquim Redondo Paes Vilas Boas.
Assunto: Reclamação contra Narciso Joaquim Fitas por este ter feito um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Aldão provocando estreitamento da corrente e consequentes inubdações nas suas propriedades. Contém: comunicações, reclamação, despachos, declarações.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Joaquim José de faria Bettencourt, na qualidade de tutou dos filhos menores de Joaquim Aires Vieira, pede á Fazenda Nacional um crédito em dívida.
Requerente: Augusto Joaquim da Rocha (e outros).
Assunto: Pedido de licença para construir um pontão sobre o rio Este. Contém: requerimento, comunicação. Local: concelhos de Barcelos e Famalicão, freguesias de Minhotães e Cavalões respetivamente.; Requerente: Augusto Joaquim da Rocha (e outros)
Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 113, comunicações. Local: Barcelos, freguesia de Barcelinhos.; Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro
Requerente: Joaquim Baltazar do Couto.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de zinco e madeira para uso de anhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, notas de serviço, comunicações, cópia do termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim Baltazar do Couto
Requerente: Joaquim Alves dos Santos.
Assunto: Pedido de licença para fazer limpeza de uma madria existente no rio de Cotões que leva água a um moinho. Este processo tem em anexo o Processo n.º 39/1907. Neste o requerente reclama contra Manuel Joaquim Rebelo por não limpar o ribeiro do lado do seu campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, reclamação
Requerente: Joaquim Baltazar do Couto.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade, comunicações. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim Baltazar do Couto
Requerente: José Joaquim de Azevedo.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem de uma vala do Estado. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, comunicações. Local concelho de Esosende, freguesia de Rio Tinto.; Requerente: José Joaquim de Azevedo
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do requerimento em que António Joaquim Lima Santos, engenheiro naval e mecânico, pede que lhe seja paga a gratificação de 25 escudos a que se julga com direito nos serviços que foi mandado prestar.
Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho & Cª.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade. Local: concelho Póvoa de Varzim; Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho & Cª
Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 90, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro
Requerente: Joaquim José da Mota.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço. Local: concleho de Vila Verde, freguesia de Moure.; Requerente: Joaquim José da Mota
Requerente: António Joaquim dos Santos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 91, informação
Requerente: Joaquim Alves de Oliveira. .
Assunto: Transgressão aquícola por ter mandado matar cão leproso e lançar ao rio Ave. Contém: comunicações, intimação, auto de notícia, oficios
Vista geral da Praça Joaquim António de Aguiar (jardim das Canas): em primeiro plano a fonte, ao fundo o Teatro Garcia de Resende e do lado direito os volumes do antigo Convento de S. Domingos. A praça foi calcetada em 1947, o que permite aferir a datação da imagem.
Recortes do jornal “A Ordem” da autoria de [?] Moreira das Neves acerca de Carolina Michaëlis de Vasconcelos e de Joaquim de Vasconcelos.
(Porto) Informa que ficou em primeiro lugar no concurso para professor e agradece a ajuda. Timbre: "Joaquim Prado Castro. Engenheiro Civil".
(Lisboa) Felicitação pela tomada de posse do cargo de reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "Joaquim Trigo de Negreiros. Presidente do Supremo Tribunal Administrativo".
(Ovar) Considerações acerca da resolução da sua pretensão e por parte do ministro João de Matos Antunes Varela. Timbre: "Joaquim M. Braga da Cruz. Engenheiro Civil".
(Ovar) Referências a uma encomenda de Guilherme Braga da Cruz e aos filhos. Timbre: "Joaquim Maria Braga da Cruz. Engenheiro Civil (U.P.)".
(Póvoa) Congratulação pela exoneração de José Joaquim de Teixeira Ribeiro das funções de reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "Morais d'Almeida. Advogado".
(La Guardia) - Informação sobre a permuta do jornal «A União» com a revista «Brotéria»; alusão à chegada de Joaquim Lino Neto a La Guardia.
[s.l.] Agradecimento pela oferta da "Exposição enviada pelo Senado Universitário de Coimbra ao Senado Universitário de Lisboa". Timbre: "Joaquim de Moura-Relvas. Presidente da Câmara Municipal de Coimbra".
(Lisboa) Remessa da carta que expedida para Paulo Cunha, Inocêncio Galvão Telles e Joaquim da Silva Cunha, acerca da sua demonstração de patriotismo.
(Ovar) Agradecimento pela intervenção em ter-lhe sido atribuída a fiscalização da obra do Tribunal de Paços de Ferreira. Timbre: "Joaquim M. Braga da Cruz. Engenheiro Civil".
(Ovar) Referências acerca das diligências que fez a propósito dos acessos à praia de Maceda. Timbre: "Joaquim M. Braga da Cruz. Engenheiro Civil".
(Lobito) Pedido de intervenção para a colocação de uma sobrinha da sua esposa nos serviços administrativos dos Postos Médicos. Timbre: "Joaquim de Jesus Santos. Advogado".
(Ovar) Pedido de colocação de Carlos Joaquim Almeida e Sousa nos Tribunais do Trabalho. Timbre: "Câmara Municipal de Ovar. Gabinete do Eng.º Chefe dos Serviços de Obras".
(Ovar) Agradecimento pela oferta da obra "O direito subsidiário na história do direito português". Timbre: "Joaquim Maria Braga da Cruz. Eng.º Civil (U.P.)".
(Ovar) Pedido de intervenção para lhe ser atribuída a fiscalização de obras levadas a cabo pelo Ministério da Justiça. Timbre: "Joaquim M. Braga da Cruz. Engenheiro Civil".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Francisco da Noiva, condenado pelos crimes de furto e extravio de objetos militares.
Requerente: José Joaquim Vieira.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda na margem direita do ribeiro dos Montados. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 105
Requerente: José Joaquim Vieira.
Assunto: Pedido de licença para construir duas barragens no ribeiro das Montadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim José Loureiro.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de banhos na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Valas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 185
Requerente: Joaquim Leite.
Assunto: Licença para quebrar dois penedos na marginal do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 181 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Gomes Peixoto.
Assunto: Pedido de licença para substituir um cubo no seu moinho que possui no ribeiro de Guisande. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 114
Requerente: Joaquim José Loureiro.
Assunto: Pedido de licença para colocar o tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Campos de Figueiredo, pede o perdão do tempo que lhe falta para cumprir.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Joaquim Ferreira, o Lareco, pelos crimes de injúrias á autoridade, resistência e furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueiredo, pede perdão do resto da pena de degredo em África.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim Pereira dos Santos, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim Fernandes, em que solicita o perdão das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento Joaquim Luís Constâncio, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Sintra, por crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, em que pede perdão da pena de degredo que está cumprindo, por crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos Bouguete, em que pede o perdão da pena de degredo em África a que foi condenado por crime de homicídio.
Requerente: Joaquim Ferreira Tadim.
Assunto: Licença para reparar o açude do seu moinho, no ribeiro de Queredêlo para fins industriais. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Requerente: Daniel Joaquim Vieira.
Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Canitel. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 105 e ordens de serviço.
Requerente: José Joaquim Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 92
Requerente: Manuel Joaquim Martins.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 82.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Dias, pede o perdão da pena por crime de fabrico de moeda falsa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alexandre Joaquim de Oliveira, pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Gabriel, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Joaquim Chula, pede perdão da pena por crime de homicídio involuntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Guilherme da Silva, pede perdão da pena por crime de emigração clandestina.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Martins, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos Amaral Júnior, pedindo perdão da pena por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim José de Carvalho, condenado por um crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim João, o "Tarronca", pedindo perdão da pena por ocasião da semana santa, foi condenado por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim Júlio Leal, soldado, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim de Matos, aprendiz de clarim, pedindo perdão da pena por crime de inutilização de um clarim.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim da Costa Monsanto, condenado pelo crime de estupro.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Joaquim da Cova, condenado por crimes de homicídio e roubo pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim de Brito, pedindo perdão da pena pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim de Sousa, pedindo perdão da pena por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Joaquim Manuel Feliciano Barros, condenado pelo crime de deserção.
«O Século» (Secção de Necrologia) - Notícia sobre o falecimento de José Maria Joaquim Tavares, “leader do partido franquista no Parlamento”, durante a ditadura de João Franco. Contém a reprodução de um retrato do falecido.
Requerente: Joaquim José Loureiro.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde na praia da Póvoa de Varzim. Contém: Cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Miranda.
Assunto: Reclamação contra a abertura de um cano de derivação de águas na margem direita do rio Veiga, construído por António Barbosa. Contém: requerimento (cópia) e ordem de serviço.
Requerente: Hernani Joaquim Vieira.
Assunto: Pedido de licença para construir cinco metros de encanamento no ribeiro do Fundão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 61
Requerente: Joaquim Fernandes Carreira.
Assunto: Pedido de licença para colocar um pontão sobre a vala do rio Tinto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 70
Requerente: Joaquim José Loureiro.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim da Cunha.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem numa linha de água afluente do ribeiro de Refojes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 59
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José Teixeira, condenado pelo crime de furto.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedir José Joaquim Soares uma indemnização pelo valor do encargo com que ficou onerada uma propriedade que comprara como livre.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueiredo, a cumprir pena de degredo em África, pede perdão do resto da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueiredo, em que solicita o perdão do resto da pena que lhe falta cumprir.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Joaquim José Teixeira, pelo crime de furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim dos Santos, condenado pelos crimes de embriaguez em serviço e insubordinação por ofensa corporal a superior.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do tambor José Joaquim, condenado pelo crime de subtração fraudulenta de objetos militares.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a Abel Joaquim Estrela, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim António de Carvalho, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim Pereira Lebre, condenado pelo crime de furto.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Nunes Fidalgo, em que pede perdão da pena de 3 anos e 4 meses de prisão celular por crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre em Luanda por crime de homicídio.
Requerente: Manuel Joaquim Antunes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim José Alves.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Joaquim da Cruz, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de fogo posto.
Requerente: António Joaquim Mourão.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do rio Este, bem como uma passagem de madeira. Contém: cópia de requerimento, comunicação
