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Requerente: João Manuel Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Arrival. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 78
Requerente: João Lourenço Gomes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita do ribeiro de Carcajoso. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 177
Requerente: João Peixoto.
Assunto: Licença para forrar um açude que possui no leito do rio Vizela, para vedar águas e para colocar em laboração um engenho de triturar linho. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 69.
Requerente: João Ferreira. .
Assunto: Transgressão por ter feito uso de substâncias nocivas à vida dos peixes, no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, certidão e ordens de serviço
Requerente: João de Almeida.
Assunto: Licença para reformar muro de defesa na marginal do rio Mirão e consertar açude das suas moendas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 107 e ordens de serviço.
Requerente: João de Lemos.
Assunto: Pedido de licença para a pesca no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, nota de serviço, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 15
Requerente: João Paulo.
Assunto: Licença para construir um muro de defesa situado na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, alvará de licença número 165 e ordem de serviço.
Requerente: João Teixeira Alves.
Assunto: Licença para levantar as paredes de um moinho situado na margem esquerda do rio Bugio, afluente do rio Vizela, e reformar muro de defesa. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 142.
Requerente: João Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes que possui no leito do ribeiro de Trancozo e reconstruir um cano subterrâneo para um engenho. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 95
Requerente: João de Oliveira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 170
Requerente: João da Costa.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Mau. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 40 e ordem de serviço.
Requerente: João da Cunha.
Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 111 e ordem de serviço.
Requerente: João de Almeida.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e alargar um pijeiro que conduz água de levada para rega no rio Mirão. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 85 e ordem de serviço.
Requerente: João Dias.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Igreja. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Novais Rebelo.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio de Moreira de Rei. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João Manuel Afonso.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de siporte na margem do ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: João Dias Barbosa.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Rego. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, nota de serviço
Requerente: João Francisco Lomba.
Assunto: Pedido de licença para reformar vala de defesa do seu predio junto ao regato de Bodelhões. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: João Gomes Ferreira.
Assunto: Pedido de dispensa de licença devido ao fato de o moinho e o engenho de triturar linho se encontrarem na mesma casa e com a mesma roda hidráulica, situado no açude das Mereces, rio Cávado
Requerente: João Manuel Gonçalves.
Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Ribalongos. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 295.
Requerente: João Gomes Ferreira.
Assunto: Pedido de colocação de engenhos de triturar linho no açude de Mereces, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Requerente: João Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de defesa ao longo do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 308 e ordem de serviço
Requerente: João Durães.
Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" no leito do rio Cávado para a pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, memorandum, alvará de licença de pesca número 32
Requerente: João Manuel Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Chão Grande, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 224
Requerente: João Pereira. .
Assunto: Transgressão por remoção de pedras do coroamento do açude do ribeiro dos Carregães. Contém: intimação, cópia de auto de notícia, nota de serviço, declaração de confissão, comunicações
Requerente: João Manuel Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reparar um caneiro de pesca na margem e leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 53
Requerente: João Manuel Gonçalves.
Assunto: Licença para alinhar o regato de Ribalongos e construir muro de defesa. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço, informação da Câmara Municipal de Felgueiras e alvará de licença número 67.
Requerente: João da Silva. .
Assunto: Transgressão por ter aplicado tiros de dinamite para fazer uso da pesca no leito do rio Ave. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado] e guia de receita de emolumentos
Requerente: João Manuel Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Carpinteiro, afluente do ribeiro de Santa Marta e este do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 90, cópia de requerimento
Requerente: João Mendes Ribeiro.
Assunto: Licença para colocar umas pedras numa levada para uns moinhos na margem do rio Ave. Contém: nota de serviço, alvará de licença número 240 (duplicado) e ordem de serviço.
Requerente: Domingos João.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa do seu prédio denominado Campo do Sobrêdo, na margem direita do ribeiro do Gato, afluente do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação, requerimento, comunicação
Requerente: João Gonçalves Passos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem. Contém: informação, requerimento, alvará de licença número 74, comunicação
Requerente: João da Silva.
Assunto: Licença para rectificar um açude no leito do rio Celho, para não ser destruído pelas cheias. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 65.
Requerente: João Manuel Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Água Levada. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 110, comunicações
Requerente: João Ferreira. .
Assunto: Transgressão por ter deitado substâncias nocivas, como o cloreto nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), nota de serviço e ordens de serviço
Requerente: João António Vieira.
Assunto: Licença para concluir muro de suporte e defesa, na margem direita do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Requerente: João Novais Rebelo.
Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e quebrar umas pedras que se encontram no leito do ribeiro de Vilela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 155 e ordens de serviço.
Requerente: João Alves Afonso.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Calvaria. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 43
Requerente: João da Costa.
Assunto: Licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Mau e quebrar penedo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 143.
Requerente: João José Loureiro.
Assunto: Pedido de licença para construir um toldo de madeira e zinco para banhos na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: João Alves.
Assunto: Licença para colocar no leito do ribeiro de Porocale uma calha de madeira afim de conduzir água explorada de mina. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 11.
Requerente: João Antunes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte ou defesa na margem do ribeiro de Algeriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 24
Requerente: João Joaquim Barroso.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Chate. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 155
Requerente: João Alves.
Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem na margem direita de uma vala derivada do ribeiro de "Sovinhos". Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, cópia de declaração, alvará de licença número 73
Requerente: João Gomes Ferreira. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído moinho na margem direita do ribeiro da Vargem sem licença. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), notas de serviço, ordem de serviço e guia de receita
Requerente: João Alves.
Assunto: Licença para colocar sobre o ribeiro de Portocale uma calha de madeira afim de conduzir água explorada de mina. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 83 e ordem de serviço.
Requerente: João da Cunha.
Assunto: Pedido de licença para a pesca de lampreia com rede no rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, receita de pagamento, alvará de licença número 9
Requerente: João de Almeida.
Assunto: Licença para fazer uma poça com tábuas e torrões a meio da levada dos Moinhos Novos, para fazer moer e regar milho. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Requerente: João Joaquim Vieira.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Canitel. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 84 e ordem de serviço.
Requerente: João Martins.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 174 e ordem de serviço.
Requerente: António João Cristelo.
Assunto: Pedido de licença para colocar junto ás suas barracas de banhos um tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: João Martins Areias.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco junto das suas barracas de banho na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João José Loureiro.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim para banhistas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Martins Areias.
Assunto: Pedido de licença para colocar o tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Martins Vilela.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 138 e ordem de serviço.
Requerente: João José Campinho.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte no ribeiro da Vargem. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 22 e ordem de serviço.
Requerente: João José Pereira.
Assunto: Pedido de licença para mudar um estancário que leva água do ribeiro do Vale para irrigação da sua propriedade marginal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, daclaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António João Cristelo.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Conde Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois talheiros no ribeiro dasa Lages, de forma a melhor levar água para lima e rega dos seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 112
Requerente: João de Campos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho situado na margem direita do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 88
Requerente: João Gomes Duro.
Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do ribeiro de Agros, afluente do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, requerimento, comunicações, edital, certidões, declarações
Requerente: João Leite Guimarães.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Lagoas. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João Batista Lemos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma pequena parte de uma levada na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Fernandes Carlos. .
Assunto: Transgressão aquícola por ter aplicado trubisco e outros venenos no leito do rio Selho, destruindo grande quantidade de peixes. Contém: informação e parecer, auto de notícia, intimação e ordem de serviço
Requerente: João Alves Vieira.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Ave destinado a irrigação. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 138.
Requerente: João de Campos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um poça na margem esquerda do ribeiro do Formigueiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, informação, esboço
Requerente: João Batista Vieira.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Pensais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João de Castro.
Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Santa Margarida, a fim de limar a sua propriedade marginal. Contém: cópia de requerimento, informação, oficios, edital, declaração, comunicações, ordem de serviço
Requerente: João Bento Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir as paredes de um seu antigo pulão de macerar linho na margem do ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópia de requerimento, informação, ordens de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: João Berbnardino Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Varziela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Manuel Antunes.
Assunto: Pedido de licença para capear o ribeiro da Portela Má que passa nas suas propriedades marginais ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Requerente: João Ferreira.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vizela. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João Pereira Correlo.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem do Corgo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Magalhães.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrões por uma comporta de madeira no ribeiro de Freiriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, certidãoreclamação, auto de vistoria
Requerente: João Martins Gomes.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro dos Purralhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, oficios, termo de responsabilidade.
Requerente: João Manuel Marques.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte num seu campo na margem esquerda do ribeiro do Porto do Gato. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Peixoto. Licenciamento para reformar muro de defesa situado na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), memorandum com planta à escala 1/1000, alvará de licença número 86 e ordem de serviço.
Assunto:
Carta autógrafa de João Teixeira de Vasconcellos, não datada.
Local de expedição: [Amarante], Portugal
Contém ainda:
- carta autógrafa de João Teixeira de Vasconcellos, expedida em 1980-08-14;
- carta autógrafa de João Teixeira de Vasconcelos, expedida em 1980-08-21;
- carta autógrafa de João Teixeira de Vasconcelos, expedida em 1982-05-29??;
- carta autógrafa de Maria Amélia, datada de 1983-11-28;
- carta autógrafa de Maria Amélia, datada de 1988-03-07;
- carta autógrafa de Maria Amélia, datada de 1990-12-14;
- carta autógrafa de Maria Amélia, datada de 1991-09-01;
- carta autógrafa de Maria Amélia, datada de (1991)-12-17;
- carta autógrafa de Maria Amélia, em papel timbrado/*Casa de Pascoaes* e anexo um desdobrável da mesma Casa, datada de 1993-06-25;
- 5 respostas/fotocópia de cartas datilografadas de Cruzeiro Seixas, todas dirigidas a João Teixeira de Vasconcellos, de Agosto-Setembro 1980, a última das quais integra "catálogo da Expo. Camões" e nota/*post scriptum* (4 folhas);
- 8 envelopes, o último dos quais timbrado/*Casa de Pascoaes*
Breve do papa Clemente VIII para o mosteiro de São João Evangelista (Lóios) de Évora, de confirmação do modo das suas eleições. Localidade de redacção: Roma
Carta de D. Jerónimo Ricenas de Capite Ferreo, núncio apostólico, para se pagarem as décimas de todas as igrejas e mosteiros da congregação de São João Evangelista (Lóios).
Inclui envelope.
Carta
Apenso encontra-se um Parecer do advogado Dr. Francisco Pinto Coelho, sobre a legalidade da concessão de subsídios atribuídos pela Câmara em tais casos.
