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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, requerimento em que Manuel Francisco Monarca ou Manuel Domingos ou Manuel Francisco Monarca "o Lérias", pede perdão das penas a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
(Coimbra) Condolências pela morte da mãe de Guilherme Braga da Cruz, Maria Isabel Bressane Leite Perry de Sousa Gomes. Timbre: "Fr. Francisco Rendeiro, O. P. Bispo de Coimbra".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca da reforma do soldado da Guarda Fiscal n.º 223/882, Francisco.
(Coimbra) Agradecimento e apreciação das obras "Las doctrinas políticas en Portugal" e "Las ideas políticas de Gil Vicente" da autoria de Francisco Elías de Tejada Spinola.
[s.l.] Agradecimento pelas saudações enviadas por ocasião do seu início de episcopado na Diocese de Coimbra. Timbre: "Fr. Francisco Rendeiro, O.P.. Bispo de Coimbra".
(Lisboa) Agradecimento pelo envio das notas biográficas dos seus familiares Francisco de Caldas Pereira de Castro e seu filho Gabriel Pereira de Castro. Timbre: "F. de Castro Caldas".
(Orense) Agradecimento pela oferta da obra "O direito subsidiário na história do direito português". Timbre: "Julio Francisco Ogando Vázquez. Catedratico e Abogado".
Carta de vários colegas de curso para António Ferreira Gomes - bispo do Porto exilado descrevendo a reunião anual, convocada por Francisco Babo, no Colégio de Ermesinde, em que “Sufragamos os mortos, condiscípulos e professores e outros superiores e Prelados, e tomamos o repasto em fraternal convívio…” acrescenta que o bispo do Porto foi “…especialmente lembrado…” nessa reunião, carta assinada por:
• Alcino Azevedo – padre
• Alfredo Soares – padre
• António Joaquim Freire – padre
• António José Ferreira de Castro – padre
• Camilo Pais - padre e dr.
• Francisco de Babo padre
• Joaquim Teixeira Bento – padre
• José Nunes Pereira de Faria – padre
• Marques dos Santos – “…Abade de Meinedo…”
• Manuel Borges - padre
Colégio de Ermesinde, Quinta da Formiga - Ermesinde, 1966-08-14
Inscrição: "Pode entregar a minha cadeira nº5 Francisco Silveira"
Aspetos interiores e exteriores da Igreja de São Francisco
Aforamento que fazem os frades do convento de São Francisco de Évora a Afonso Pires, tecelão, e a sua mulher Maria Vaz, moradores em Évora, de um chão que já fora vinha, no caminho do pomar do Çayde (?), por trinta e cinco reais brancos, pagos dia de São Francisco. Os foreiros deviam transformar novamente o chão em vinha. Redactor: Diogo de Évora, escudeiro do rei e tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: No convento de São Francisco
Testamento de Estevão Martins Gavião e de seu filho, Francisco Marrtins Gavião, em que obrigaram a herdade da Fonte Alva, situada no termo de Évora, e outras fazendas, casas e ferragiais, às capelas que instituiram no convento de São Francisco de Évora, para pagamento de missas. Redactor: Francisco Pires, escrivão jurado dado pela rainha a João Anes, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Nas casas de Estevão Martins
Carta de D. Francisco Maria da Silva, bispo auxiliar de Braga para António Ferreira Gomes - bispo do Porto exilado desejando-lhe “…coragem, confiança e muita saúde.”, Seminário Conciliar de Filosofia, Braga, 1961-05-10
Lista bibliográfica de obras da autoria de Francisco José de Sousa Gomes e recorte do jornal "A Ordem" com o artigo "Um sábio, modelo de fé para a juventude de hoje".
Requerente: Francisco Ferreira Fafe.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, alvará de licença número 42 e ordens de serviço.
Requerente: António Francisco Douteiro.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 59
Requerente: Francisco Alves Saganha.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 75
Requerente: Manuel Francisco Salgueiros.
Assunto: Licença para reconstruir um pontilhão no leito do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 101.
Requerente: Francisco José Gomes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um seu antigo açude no ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Domingos Vaz.
Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterraneo para retirar água do rio Febros. contem: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Francisco Salgueiro.
Assunto: Licença para construir açude no rio Vizela e um moinho na margem esquerda. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, reclamação, declaração e notificação.
Requerente: Manuel Francisco Gomes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Francisco António Retancha, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de indulto do marinheiro Francisco José Martins Plácido, condenado pelo crime de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Francisco António Pires Brás, condenado pelo crime de cópula ilícita por meio de violência.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Francisco Marques Rebelo, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena de Francisco António Casimiro, por crime cometido com arma de fogo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco Maria Tomás, pelo crime de homicídio de uma mulher.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Jacinto Francisco Crespo de Lacerda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco José Antunes Gonçalves Fernandes.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido perdão da pena a que foi condenado José Francisco de Sousa Marques, pelo crime de falsidades.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco António Rodrigues Rico, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Francisco Pires, condenado pelo crime de deserção e extravio de artigos militares.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de António Francisco Novo, condenado pelo crime de ferimentos.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco José Fernandes, condenado pelo crime de associação de malfeitores.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco dos Santos, segundo-cabo de Guarda Fiscal.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Gonçalves de Faria, condenado por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Valério Francisco Guizo, em que solicita o perdão da pena de degredo, foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Manuel Isidoro, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Batista, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Requerente: Francisco Coelho.
Assunto: Pedido para reparar vedação de defesa do campo de Ponte Nova situado na margem do ribeiro de São Bento. Contém: requerimento, planta, cópia de diploma de licença.
Requerente: Francisco Nunes Vilaça.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Carvalheiras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Luis Pereira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro Torto. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 122
Requerente: Francisco de Freitas.
Assunto: Licença para reconstruir um moinho que possui na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, alvará de licença número 40 e ordens de serviço.
Requerente: Francisco Camelo Teixeira.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 140 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Gonçalves Princepe.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 209
Requerente: Francisco Afonso Lourenço.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Escudeiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 121
Requerente: Francisco Manuel Barbosa.
Assunto: Pedido de licença para levantar uma soleira que possui no ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para colocar um fugueiro de pesca numa vala do ribeiro situado no campo da Lameira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: Francisco Duarte Vieira.
Assunto: Licença para reformar um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Longo. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 41, informação e parecer e informações internas.
Requerente: Francisco José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para mergular alguns "molhos de fachina" destinados á pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de pedido, despachos, comunicações, alvarás de licença para pesca, requerimento
Requerente: Francisco Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reformar um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro dos Moinhos. Contém: Cópia de requerimento, despachos, memorandum, alvará de licença número 143, comunicações
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Francisco Laranjinha, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de estupro.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Francisco Fernandes, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de fogo posto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco dos Santos Gamelas, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco dos Santos Gamelas, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco de Assis Bule pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco de Sousa, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Francisco Caetano, pede o perdão da pena por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Luís de Barros, jornaleiro, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Pais Pimenta acusado de tentativa de crime de furto, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco António Vieira, pede o perdão da pena por crime de emigração clandestina.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Francisco Martins, pede perdão da pena a que foi condenado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco de Oliveira, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Francisco António de Mesquita, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Francisco Teixeira da Cunha, condenado pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Evangelista Goulão e mulher, pretendem levantar o saldo de 12.350 réis.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco do Rosário, clarim, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco do Rosário, soldado, pede o perdão da pena por crime disciplinar.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Teixeira "O Zapilho", pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco dos Santos Guincho, soldado, pede perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Francisco dos Santos, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Paulo Rodrigues, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco António o Pé Leve, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Francisco "o Manita" , pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Francisco Rodrigues "O Vitória", pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco da Mota Dias, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre a questão pendente entre Lázaro Francisco dos Santos e António Ribeiro, e são ainda feitas considerações acerca do título de renda vitalícia.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se a respeito da revogação de uma procuração emitida por Lázaro Francisco dos Santos a favor de António Ribeiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Francisco Lourenço Guerreiro, 1.º cabo de artilharia, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que António Francisco Godinho, o "Papa Borregos", pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Inácio Pinotes, condenado por um crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco António de Mesquita, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Francisco Marques Rebelo, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que João Francisco "o Mirandês", assinado pelo pároco de Vimioso, pede o perdão da pena pelo crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Xavier Pinto, natural de Goa, condenado por um crime de perjúrio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Francisco da Corte, pedindo o perdão da pena por crime de furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Batista, condenado pelo crime de homicídio frustrado.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco do Carmo Sardinha, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Francisco Marques da Silva, pedindo indulto da pena a que fora condenado por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco dos Reis, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Manuel Pereira, o "Bulho" condenado por crime de homicídio frustrado pede perdão da pena.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco da Encarnação, o "Camarinha", condenado pelo crime de homicídio frustrado.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Francisco José Pereira, aprendiz de clarim do regimento de cavalaria 5, pedindo perdão da pena.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Leandro da Costa, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Francisco Pereira da Silveira Ramos, reclamando o pagamento dos vencimentos como delegado de tesouro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Francisco da Costa Caixeiro, condenado pelo crime de ferimentos voluntários que produziram a morte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Francisco da Noiva, condenado pelos crimes de furto e extravio de objetos militares.
