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Boletim municipal "Notícias da Vidigueira" datado do mês de Outubro de 2015. Possui os seguintes artigos: - Município investe mais de 500 mil euros na educação - Vidigueira Digital (modernização administrativa – Programa Compete) - Balcão Único de atendimento - Vidigueira através de aplicação móvel - Site institucional (www.cm-vidigueira.pt ) - Serviço On-line (Portal do Munícipe) - Maria Helena D`Aguilar (vice-presidente da Câmara Municipal de Vidigueira) – Educação - Reorganização do armazém municipal - Caminhos vicinais - Loteamento do Poço da Figueira - Casa mortuária de Marmelar (remodelação) - Município de Vidigueira e grupo de empresários do concelho reúnem com empresa pública Infraestruturas de Portugal – IP2 - Parcerias empresariais – União dos Exportadores da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Cooperação intermunicipal – Manuel José González Andrade, alcaide de Olivença - Festival de Vinhos Europeus e do Enoturismo (Carcavelos) - Actividades socialmente úteis – Bolseiros - Distinção internacional na área dos vinhos – XIV Concurso Internacional La Selezione del Sindicato em Roma e em Reguengos de Monsaraz - Registo de entradas em equipamentos municipais - Vidigueira – Posto de emergência médica (nova ambulância do Instituto Nacional de Emergência Médica, INEM) - Início do ano hidrológico (recomendações do Gabinete Municipal de Protecção Civil e Segurança) - Exercício de Protecção Civil - Estação de Transferência – Alteração do horário - Remoção de palmeiras mortas - Município de Vidigueira com plano de acção para os resíduos urbanos - Conselho Local de Acção Social (CLAS) – Plano de Desenvolvimento Social (PDS) do concelho de Vidigueira - Gabinete de Inserção Profissional (GIP) - Lojas + Voluntariado - Aniversário do Centro Social (4º aniversário) – Apresentação pública do Grupo de Cante Alentejano do Centro Social - Ginástica (Programa Ginástica Sénior) - Seniores Activos (“Animar para a Vida”, animação dos Centros de Convívio) - Passeios de Verão – dinamização dos Centros de Convívio – Festa dos Tabuleiros (Tomar), praia de Monte Gordo (Algarve), Ruas Floridas (Redondo) - Associação de Beneficência de Selmes e Alcaria (ABSA) – Lar de idosos - Fundação Domingos Simão Pulido – Residência São Joaquim e Santa Ana “Os Avós” (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, ERPI) - Dia Internacional do Idoso – Almoço convívio e animação musical; passeio ao Santuário de Fátima; actividades ligadas à saúde e bem-estar; “Vamos ao Cinema” - Financiamento da actividade turística (sessão pública) - Jornadas Europeias do Património e Dia Mundial do Turismo - Quinzena da Azulejaria (sessão fotográfica Arte Azulejar; exposição e venda de peças artesanais de Sónia Moreira e de mosaicos hidráulicos, “Mosaicos d` Alcaria”, de Ana Carla Faísco; apresentação do livro de Florival Baiôa; Grupo Coral da Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito) - Adega Ribafreixo (arranjos exteriores) - Novas unidades hoteleiras – Quinta das Ratoeiras - Município de Vidigueira aposta na Educação – Acção Social Escolar (apoio alimentar, manuais escolares e material escolar, transporte escolar) – Oferta e Banco de Manuais Escolares – Expressão motora e musical na educação pré-escolar – Cante Alentejano no 1º ciclo - Conselho Municipal de Educação - Academia Júnior de Verão – Férias Jovens (workshops de dança, sensibilização ambiental e de saúde, experiências científicas, programa de rádio, filme, encontro com os actores Ivo Lucas e Pedro Ferreira, visita ao Regimento de Infantaria de Beja, visita à Base Aérea de Beja, intercâmbio entre jovens de Alvito, Cuba e Portel, Quiosque Ciência Viva, “Mínimos no Cinema Mélius”, ida à praia de Manta Rota, programa nadador salvador júnior e actividades de protecção civil, festa final) - Dia Internacional da Juventude (jogos colectivos, canoagem, dança, Dj, piquenique, concursos de saltos e jogos sem fronteiras) - Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL) – Carlos Coxinho, Beatriz Coxinho, João Mata, Inês Parrança e Pedro Amado - Benefícios do Cartão Vidigueira Júnior - Festa da Juventude – música, cinema ao ar livre, humor, literatura, teatro de rua (Carlão, Anonimato, Songs & Dawns, humorista Bruno Ferreira, Dj`s e Vj da Antena 3 e Dj Poppy) – II Concurso de Dj`s – Exposição Arte Jovem (Inês Carvalho, Catarina Carvalho, Ana Faísco, Mário Rato, Ana Coutinho, Luís Damas, Inácio Damas, Teresa Baião e Sara Matos) - Semana da Leitura – Feira do Livro, apresentação nacional “Dicionário das Palavras Sonhadoras” de António Mota, 1º Encontro Escolar de Cante Alentejano, oficina e animação de contos pelos alunos da EPFA, oficinas criativas para pais e filhos, encontro com os escritores Filipe Faria e Rafael Loureiro, projecção de vídeo com dramatização teatral “A Lenda de Nossa Senhora das Relíquias”, “Teatro Aqui Teatro Acolá”, contos por Ana Sofia Paiva e Cristina Taquelim, dramatização “A Bela Infata” e “Vem Aí o Zé das Moscas”, espectáculo adversus pela associação Andante e espectáculo infantil “Poemas e Canções para todas as ocasiões” com Luísa Ducla Soares e Daniel Completo - Encontro escolar de cante Alentejano (“Os Mocinhos em Cante” da Escola Mário Beirão de Beja, Grupo de Cante Alentejano da Escola de Música da Câmara Municipal de Vidigueira) - Apresentação do livro de António Mota (“Dicionário das Palavras Sonhadoras”) - Oficina de Teatro (“Pinóquio de Neve e Alibabá das Botas Adormecidas e Afins”) - Um Conto por Mês - Escola de Música - Exposições - Exposição coletiva “Sopa dos Artistas de Odemira”– Museu Municipal de Vidigueira - Piscinas Municipais com lotação máxima durante a concentração Motard e Raid BTT Trilhos de Baco - Raid BTT Trilhos de Baco - Concentração Motard - 29ª Escalada do Mendro (Bruno Paixão do C.U.A. Benaventense, Cláudia Pereira do GFD Running, José Verdades) - CDAV (Clube de Desportos Aquáticos de Vidigueira) inicia época desportiva - Dia Olímpico (atletismo, perícias de bicicleta e natação) - Clube de Patinagem (CPV) inicia época desportiva - VI Torneio interassociações sub14 - Arraial de S. Pedro (mastro com animação musical pelo Duo Kontraste, sardinhada, som ao vivo pela orquestra ligeira Quinta do Anjo, desfile e actuação de marchas – Marcha Infantil do GAMA, Marcha Terras de Pão Gentes de Pez de Vidigueira, Marcha da Vidigueira-Vila dos Gamas, Marcha de S. Cucufate de Vila de Frades, Marcha As Papoilas de Pedrógão, Marcha Cheiro a Manjerico de Selmes, Marcha do Grupo de Teatro Al-Manijah de Moura, Marcha de Setúbal do Grupo Desportivo Setubalense Os Treze, Marcha de Marvila de Lisboa) - Festival Gastronómico Sabores do Rio em Pedrógão do Alentejo - Mercado da Terra (mostra de produtos de excelência do concelho, gastronomia, música tradicional, dança) - Mercados de Verão (Raid BTT e Concentração Motard) - Concurso Rainha das Vindimas (Beatriz Borracha, eleita 2ª Dama de Honor no Concurso Nacional da Rainha das Vindimas de Portugal) - Divulgação: Encontro de Bandas em Vidigueira (desfile e concerto; Banda da C.R.A.M. “Os Leões de Moura”; Banda da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira; Banda Sinfónica da GNR); Vitifrades, a grande festa do vinho da talha; Vidigueira, 2016 Fim de Ano Prata (fogo de artifício, música ao vivo)

Recortes de Imprensa do mês de Janeiro de 2003: Contém os seguintes artigos: - Federação de Santarém já tem sede própria; in Bombeiros de Portugal; - Federação de Santarém já tem sede própria; in Bombeiros de Portugal; pag. 19; - Natal no R12; in Jornal de Alferrarede; - ABC da Música na Festa de Natal da Câmara Municipal; in Abarca; - Camões em Constância; in Abarca; - Constância vai ter um planetário; in Abarca; - Constância o Órgão da Igreja Matriz Reactivado; in Jornal de Alferrarede; - A Igreja Matriz de Constância tem o seu Órgão recuperado; in Revista Casa do Ribatejo; - Reactivação do Órgão da Igreja Matriz de Constância; in Abarca; - Expectativas 2003; in Jornal Despertar do Zêzere; - No Parque Ambiental Construção de Ninhos e Abrigos, Loja da Terra vende produtos naturais e artesanato; in Abarca; - Constância, Quatro Cantos já tem planos para 2003; in O Torrejano; - Constância, Posto de Turismo Pintura Naif; in O Mirante; - Constância, Conceição Lopes exposição de Pintura Naif; in O Torrejano; - Constância, Auditório Municipal, A Selva; in O Ribatejo; - Constância, Ginásio, Desporto; in O Ribatejo; - Regionalização: A Vez do PSD, Governo redesenha mapa de Portugal, Isto é uma nova regionalização; in Jornal de Negócios; 2 Janeiro; pag. 14 e 15; - Constância crítica irresponsabilidade da EDP nas descargas; in Diário de Notícias; 3 de janeiro - Mau tempo inunda centro do País, Autarca crítica gestão da descarga das barragens; in A Capital; 3 de janeiro; pag. 9; - Constância crítica gestão das barragens; in Correio de Setúbal; 3 de janeiro; pag. 9; - Câmara de Constância crítica gestão das barragens; in O Público; 3 de janeiro; pag. 37; - Constância, Câmara contra descargas; in 24 Horas; 3 de janeiro; pag. 13; - Autarca contesta gestão de barragens; in Jornal de Notícias; 3 de janeiro; pag. 25; - Constância crítica irresponsabilidade da EDP nas descargas; in Diário de Noticías; 3 de janeiro; pag. 28; - Constância, Cinema A Selva; in Noticías do Entroncamento; 3 de janeiro; - A Câmara de Constância, felicita o Jornal de Notícias do Entroncamento; in Notícias do Entroncamento; 3 de janeiro; - Autarquias gastaram só 2% dos apoios à formação de funcionários; in Vida Económica; 3 de janeiro; pag. 13; - Tejo salta margens; in Diário de Notícias; 5 de janeiro; pag. 37; - Reguengo do Alviela isolada; in Primeiro de janeiro; 5 de janeiro; pag. 3; - Reguengo do Alviela outra vez isolada; EDP recusa gestão economicista das barragens; in O Público; 5 de janeiro; pag. 41; - Constância, festas no Ribatejo; in O Almeirinense; 6 de janeiro; - Reunião na ANMP, Municípios querem que Governo defina apoios para as cheias; in A Capital; 8 de janeiro; pag. 12; - Lixo separado acaba a monte nos aterros, A Resitejo em números; in O Ribatejo; 9 de janeiro; pag. 12 e 13; - Escola de Desporto vai avançar, Ministro volta com a palavra atrás; in O Ribatejo; 9 de janeiro; pag. 11; - O que é a Sociedade Ponto Verde, Cãmara de Mação aprova orçamento com críticas do PS, Constância aprovou orçamento por unanimidade; in O Ribatejo; 9 de janeiro; pag. 13; - Rio Maior vai ter a primeira área de localização Empresarial do País; in O Ribatejo; 9 de janeiro; pag. 14; - Autarquias investem pouco em formação, Câmara de Tomar vende sucata; in O Mirante; 9 de janeiro; pag. 22; - Autarquias atrasam liçenças de táxis, in O Mirante; 9 de janeiro; pag. 6; - Federação de Bombeiros do Distro, Mudanças geram receios; in Nova Aliança; 9 de janeiro; - Escolas estão na penúria; in Correio da Manhã; 9 de janeiro; pag. 14; - Constância Auditório Municipal, A Selva; in Primeira Linha; 9 de janeiro; - Nova assembleia geral de Os Quatro Cantos do Cisne; in Torrejano; 9 de janeiro; - Nova assembleia geral de Os Quatro Cantos do Cisne; in Notícias da Golegã; 9 de janeiro; - As prioridades da Câmara de Constância para 2003, Requalificação Urbana, Turismo e Desporto; in O Mirante; 9 de janeiro; pag. 21; - Constância aprovou orçamento por unanimidade; in O Ribatejo; 9 de janeiro; - ... e Constância aprova Orçamento para 2003; in Primeira Linha; 9 de janeiro; - Constância, Assembleia Municipal aprovou plano e orçamento; in Torrejano; 9 de janeiro; - Constância, Assembleia Municipal aprovou plano e orçamento; in Notícias da Golegã; 9 de janeiro; - Presidente da Câmara de Constância crítica gestão das barragens, O risco da história se repetir; in O Mirante; 9 de janeiro; - Presidente da Câmara de Constância crítica gestão das barragens, O risco da história se repetir; in O Mirante; 9 de janeiro; pag. 19; - Câmara de Constância crítica gestão das descargas das barragens; in O Ribatejo; 9 de janeiro; - Câmara de Constância crítica gestão das descargas das barragens; in O Ribatejo; 9 de janeiro; pag. 10; - Constância contesta gestão das barragens; in O Templário; 9 de janeiro; - Constância contesta gestão das barragens; in O Templário; 9 de janeiro; pag. 13; - Descentralização, Autarcas entram em acções de formação; in Diário Económico; 10 de janeiro; pag. 3; - Autarquias, Governo dá formação a 14 mil funcionários locais; in Diário de Notícias; 10 de janeiro; pag. 17; - O Cisne que não quer ter o último canto; in Notícias do Entroncamento; 10 de janeiro; - Constância com rumo assente; in Notícias do Entroncamento; 10 de janeiro; - Constância, Saudação do Presidente da Câmara; in O Almonda; 10 de janeiro; - Plano e orçamento de Constância ratificados; in Notícias do Entroncamento; 10 de janeiro; - Presidente da Câmara de Constância, Crítica à gestão das barragens; in Cidade de Tomar; 10 de janeiro; pag. 9; - Presidente da Câmara de Constância, Crítica à gestão das barragens; in Cidade de Tomar; 10 de janeiro; - Alerta, Constância teme repetição de inundações; in Diário de Notícias; 10 de janeiro; pag. 30; - Miguel Relvas defendeu transferência de competências em Baião, Descentralização deve tambám fazer-se nas autarquias, Mendes quer reforço do poder local; in O Primeiro de Janeiro; 12 de janeiro; pag. 40; - Miguel Relvas defende aumento das competências das juntas; in Comércio do Porto; 12 de janeiro; pag. 13; - Constância, Expectativas 2003, Assembleia Municipal, Opções do Plano e Orçamento aprovados; in Despertar do Zêzere; 15 de janeiro; pag. 5; - Conferência, Governo mata regiões com descentraliszação; in Diário de Noticías; 15 de janeiro; pag. 16; - Municípios têm de se agrupar em grandes áreas metropolitanas; in Comércio do Porto; 15 de janeiro; pag. 19; - A Descoberta, Lei permite endividamento insustentável das autarquias; in O Público; 15 de janeiro; pag. 41; - Constância precisa de uma nova geração de autarcas; in Primeira Linha; 16 de janeiro; - Imobiliário Residencial, Preços da oferta resistem à quebra da procura; in Jornal de Negócios; 16 Janeiro; pag. 30 e 31; - Preços da habitação criam manta de retalhos; in Jornal de Negócios; 16 Janeiro; pag. 30 e 31; - António Mendes, presidente da Câmara de Constância, O electricista que está para durar; in O Mirante; 16 de janeiro; - Cãmara de Constância têm projecto ambicioso para Montalvo, Recuperar quinta para preservar a memória; in O Mirante; 16 de janeiro; pag. 17; - Extinção de institutos públicos, Estado perde casas; in Diário de Noticías; 16 de janeiro; pag. 29; - Ambiente, Distrito de Santarém deixa lixo dos ecopontos por reciclar; in Diário de Noticías; 16 de janeiro; pag. 30; - Assembleia Municipal de Constância, Aprovou Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2003; in Cidade de Tomar; 17 de janeiro; pag. 8; - Assembleia Municipal de Constância, Aprovou Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2003; in Cidade de Tomar; 17 de janeiro; - Notícias de Constância, Assembleia Municipal aprovou Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2003; in Jornal de Abrantes; 17 de janeiro; - Equipamento do Parque Almourol na Carregueira, Chamusca, Centro de formação outdoor pronto em Junho deste ano; in Notícias do Entroncamento; 17 de janeiro; - Urbanismo e Cidadania; in Expresso; 18 de janeiro; pag. 12 a 14; - Assembleia Municipal de Constância, aprovou opções do plano e orçamento, Continuar a valorizar a zona ribeirinha uma das apostas do plano e orçamento; in Gazeta do Tejo; 20 de janeiro; - Uma empresa jovem com gente jovem, Efeito On em Constância pretende dinamizar a região; in Gazeta do Tejo; 20 de janeiro; - Caima e Bombeiros de Constância assinam protocolo de cooperação; in Gazeta do Tejo; 20 de janeiro; - Direcção de Os Quatro Cantos do Cisne, mantém-se em funções até Fevereiro; in Gazeta do Tejo; 20 de janeiro; - Bonecas de todo o Mundo expostas em Constância; in Gazeta do Tejo; 20 de janeiro; - Miguel Relvas, Novas áreas geográficas vão permitir aos municípios reduzir custos; in Diário Económico; 20 de janeiro; pag. 3; - Será um mecanismo novo para que, de baixo para cima, a partir da capacidade associativa dos municípios, se possa criar estruturas intermédias; in Diário Económico; 20 de janeiro; pag. 3; - Funcionários municipais recebem formação para novas competências; in Porta da Estrela; 20 de janeiro; pag. 14; - Envolver todos os cidadãos; in Primeiro de Janeiro; 20 de janeiro; pag. 14; - Água potável: tutela refuta responsabilidade pela má qualidade; in O Primeiro de Janeiro; 22 de janeiro; pag. 40; - Constância, Aprovou Grandes Opções do Plano e Orçamento; in Nova Aliança; 23 de janeiro; pag. 7; - Constância, Aprovou Grandes Opções do Plano e Orçamento; in Nova Aliança; 23 de janeiro; - Constância vai ter o primeiro centro de empresas; in O Mirante; 23 de janeiro; pag. 3; - Centro de Empresas inaugurado em Constância; in O Templário; 23 de janeiro; - Constância, Centro de apoio à criação de empresas; in O Ribatejo; 23 de janeiro; pag. 13; - CAIMA assina protocolo com Bombeiros de Constância; in Primeira Linha; 23 de janeiro; - Caima e Bombeiros apostam na segurança; in Nova Aliança; 23 de janeiro; - Bombeiros de Constância e Caima assinam protocolo, Melhor segurança da fábrica e da população; - Constância, Da terra se faz o pão; in Primeira Linha; 23 de janeiro; - Constância, Auditório Municipal, Harry Potter e a Câmara dos segredos; in Primeira Linha; 23 de janeiro; - Constância, Exposição itinerante, Da terra se faz o pão; in Torrejano; 23 de janeiro; - Constância, Cine-Teatro Municipal, Harry Potter e a Câmara dos segredos; in O Mirante; 23 de janeiro; - Derrama e contribuição autárquica redem milhões as câmaras, Os impostos municipais; in O Mirante; 23 de janeiro; Pag. 6 e 7; - Transferência de competências para as autarquias, Mais formação, para maior rentabilização; in A Voz de Trás-os-Montes; 23 de janeiro; Pag. 5; - Missão cumprida, Manuela Ferreira Leite levou boas notícias ao Ecofin que reuniu esta semana em Bruxelas; in Diário Económico; 24 de janeiro; Pag. 7; - Guerra aberta entre Governo e autarquias; in O Público; 24 de janeiro; pag. 13; - Em causa está uma derrapagem de 1.500 milhões de euros, Autarquias e Saúde reduzem ganhos do subsector Estado; in Comércio do Porto; 24 de janeiro; pag. 26; - Governo desmente corte às câmaras; in Jornal de Notícias; 24 de janeiro; pag. 23; - Câmaras Municipais, Governo pondera fim do crédito; in A Capital; 24 de janeiro; pag. 15; - Fernando Ruas crítica posssibilidade de o financiamento do sector público ficar no Tesouro, Um atentado à autonomia; in O Primeiro de Janeiro; 24 de janeiro; pag. 14; - Câmaras, Presidente do PSD Porto alerta, Autarcas nervosos; in Correio da Manhã; 24 de janeiro; pag. 23; - Poder Local, Alternativas aos limites de endividamento, copiar os espanhóis; in Correio da Manhã; 24 de janeiro; pag. 22; - Governo convida minicípios a subir tarifas da água e saneamento; in O Público; 25 de janeiro; pag. 25; - O annus horribilis do poder local; in Expresso; 25 de janeiro; pag. 2; - Estado perde 75 milhões com isenções indevidas de contriduição autárquica; in O Público; 28 de janeiro; pag. 22 e 23; - Presidente António Mendes dá o exemplo, Museu deverá ser criado na Quinta da D. Maria, Exposição itenerante percorre o concelho, Miguel Relvas inaugura Centro de Empresas; in Despertar de Zêzeze; 29 de janeiro; pag. 5; - Presidente António Mendes dá o exemplo, Museu deverá ser criado na Quinta da D. Maria; in Despertar de Zêzeze; 29 de janeiro; - Estado perde 75 milhões com isenções de contriduição autárquica; in 6 Dia; 29 de janeiro; pag. 3; - API e Municípios assinam protocolo tendo em vista o investimento, Fasse recessiva da economia é ultrapassável; in O Primeiro de Janeiro; 29 de janeiro; pag. 26; - Parlamento Governo e PS apresentam propostas para criar comunidades intermunicipais, Novos órgãos para o poder local; in A Capital; 29 de janeiro; pag. 11; - Poder Local, Diploma sobre comunidades intermunicipais, Redução de custos para os municípios; in Correio da Manhã; 29 de janeiro; pag. 22; - Governo e PS querem substituir associações de município; in Jornal de Noticías; 29 de janeiro; pag. 12; - Cadilhe e Ruas contra burucracias; in Jornal de Noticías; 29 de janeiro; pag. 11; - Autarquias vão passar a cobrar impostos locais, Estatisticas, IGAP audita INE; in Diário Económico; 29 de janeiro; pag. 3; - Autarquias reconhecem API como interlocutor único, AIP quer Portugal no top 20 da competitividade; in O Público; 29 de janeiro; pag. 20; - Miguel Cadilhe confiante na superação da fase recessiva; in Comércio do Porto; 29 de janeiro; pag. 21; - Exposição itenerante percorre o concelho; in Despertar de Zêzeze; 29 de janeiro; - Constância recebe simulacro para testar resposta a cheias; in Primeira Linha; 30 de janeiro; - Centro de empresas vai ser inaugurado em Constância; in O Torrejano; 30 de janeiro; - Miguel Relvas inaugura Centro de Empresas em Constância; in Primeira Linha; 30 de janeiro; - ESCORA lança livro sobre património; in Primeira Linha; 30 de janeiro; - Constância, Montalvo, Lançamento de Livro, Casa do Povo; in O Ribatejo; 30 de janeiro; - Constância, Museu dos Rios e das Artes Marítimas; in O Torrejano; 30 de janeiro; - Autarquias, API quer reduzir encargos; in Diário Económico; 30 de janeiro; pag. 15; - Impostos Municipais, Fiscalistas apoiam mais competências para as autarquias: in Diário Económico; 30 de janeiro; pag. 2; - Fernando Ruas, Presidente da Câmara de Viseu e da Assopciação Nacinal de Municípios Portugueses, Corrupção atinge algumas Câmaras; in Diário de Notícias; 30 de janeiro; pag. 14 e 15; - Uma questão de liderança; in O Mirante; 30 de janeiro; - A reforma do património; in Jornal de Negócios; 30 de janeiro; pag. 38; - Centro de Empresas de Constância uma opção estratégica para o concelho; in Gazeta do Tejo; 31 de janeiro; - Abre Centro de Empresas de Constância; in Notícias do Entroncamento; 31 de janeiro; - Presidente do Nersant na abertura do Centro de Empresas, Sem empresas não há desenvolvimento; in Gazeta do Tejo; 31 de janeiro; - Gilberto Gonçalves expõe em Constância; in Gazeta do Tejo; 31 de janeiro; - Simulacro em Constância para testar eficácia de resposta a cheias; in Gazeta do Tejo; 31 de janeiro; - Sede do Clube Estrela Verde irá ter obras de conservação; in Gazeta do Tejo; 31 de janeiro; - Filarmónica Montalvense com novos órgãos sociais; in Gazeta do Tejo; 31 de janeiro; - Escora de Montalvo publica património; in Notícias do Entroncamento; 31 de janeiro; - Desporto, Raid Efeito On, no Parque Ambiental de Santa Margarida, desporto, animação e boa disposição provocou efeito nos participantes; in Gazeta do Tejo; 31 de janeiro; - Constância recebe provas de corta-mato; in Gazeta do Tejo; 31 de janeiro; - Mostra itinerante percorre concelho de Constância; in Notícias do Entroncamento; 31 de janeiro; - Da terra se faz o pão; in Gazeta do Tejo; 31 de janeiro; - Cinema em Constância e no Campo Militar; in Gazeta do Tejo; 31 de janeiro; - Constância exposição de bonecas; in Notícias do Entroncamento; 31 de janeiro; - Estatística, Recorde na pobreza; in Diário de Notícias; 31 de janeiro; pag. 35; - Perdão fiscal dá 400 milhões aos municípios , Expropriação e obras coercivas nos prédios devolutos; in Semanário; 31 de janeiro; pag. 3; - Autarquias, Mais responsabilidades com o mesmo dinheiro; in Diário Económico; 31 de janeiro; pag. 10; - Contra a corrente; in Semanário Económico; 31 de janeiro; pag. 9; -Algarve fora dos fundos estruturais em 2007; in Semanário Económico; 31 de janeiro; pag. 31; - Novas comissões intermunicipais; in Jornal de Notícias; 31 de janeiro; pag. 12; - Câmara Municipal de Constância, Edital, Concurso Público para adjudicação da concessão de dois espaços comerciais sitos na Praça Alexandre Herculano em Constância; in Gazeta do Tejo; 31 de janeiro;

Recortes de Imprensa do mês de Fevereiro de 2003: Contém os seguintes artigos: - Ambiente e lazer integrados na Natureza; in jornal espaços verdes de fevereiro - março; pág. 1/3; - Câmara Municipal de Constância - Edital Nº05/2003; in jornal Abarca de fevereiro; - Câmara Municipal de Constância - Edital Nº06/2003; in jornal Abarca de fevereiro; - Câmara Municipal de Constância - Concurso público para adjudicação da concessão de espaços comerciais; in jornal Abarca de fevereiro; - Secretário de Estado da Administração Local inaugurou Centro de Empresas de Constância; in jornal Abarca de fevereiro; - Constância recebe Corta-Mato Olimpíco; in jornal Abarca de fevereiro; - Da terra se faz o pão; in jornal Abarca de fevereiro; - Exposição de pintura de Gilberto Gonçalves no Posto de Turismo; in jornal Abarca de fevereiro; - Assembleia Municipal aprovou grandes opções do plano e orçamento para 2003; in jornal Abarca de fevereiro; - Protocolo de colaboração entre a Indústria de celulose do caima e os Bombeiros de Constância; in jornal Abarca de fevereiro; - Bombeiros do distrito simulam situação de cheias em Constância; in jornal Abarca de fevereiro; - Concluidas as obras de remodelação de edifício; in jornal Abarca de fevereiro; - Falta de listas candidatas á Assembleia Eleitoral; in jornal Abarca de fevereiro; - O ABC da música; in jornal Abarca de fevereiro; - Constância - Empresas factor de desenvolvimento; in Despertar do Zêzere de 1 de fevereiro; pág. 6; - Os atrativos da quinta de Sta Bárbara; in Diário de Noticias de 3 de fevereiro; pág. 57; - Ordem dos engenheiros denuncia irregularidade; in Diário de Noticias de 3 de fevereiro; pág. 14; - Senhorios contra atualização da contribuição autárquica; in O Comércio do Porto de 4 de fevereiro; pág. 48; - Constância tem novo centro de empresas; in O Riachense de 5 de fevereiro; - AR discute hoje politica da água; in O Diário Económico de 5 de fevereiro; pág. 2; - Espanha salvou 168 milhões do fundo de coesão para Portugal; in Diário Económico de 5 de fevereiro; pág. 17; - Fraudes na ADSE ascendem já á 6.4 milhões de euros; in Diário Económico de 5 de fevereiro; pág. 2; - Fraudes nos subsistemas são prática comum; in Diário Económico de 5 de fevereiro; - Inaugurado Centro de Empresas de Constância; in O Mirante de 6 de fevereiro; - Inaugurado Centro de Empresas de Constância; in O Mirante de 6 de fevereiro; pág. 5; - Constância já tem centro de empresas; in Jornal da Golegã de 6 de fevereiro; - Constância já tem centro de empresas; in Torrejano de 6 de fevereiro; - Primeiro centro de empresas do distrito; in Ribatejo de 6 de fevereiro; pág. 15; - Sem empresas não há desenvolvimento; in Templário de 6 de fevereiro; pág. 8; - Em cenário de cheias no Tejo e Zêzere; in Nova Aliança de 6 de fevereiro; - Um euro é mais bem gasto pelas câmaras do que pela administração central; in Público de 6 de fevereiro; pág. 15; - Rio quer mandatos de presidente de câmara até dez anos; in Público de 6 de fevereiro; pág. 12; - Meio milhão de crianças aprende regras da estrada; in Público de 6 de fevereiro; pág. 28; - Exposição mostra cultura; in jornal de noticias de 6 de fevereiro; pág. 34; - Constância - Da terra se faz o pão; in Primeira Linha de 6 de fevereiro; - Provas de Corta - Mato em Santa Margarida; in Primeira Linha de 6 de fevereiro; - Corta - Mato distrital em Constância; in O Mirante de 6 de fevereiro; - Constância acolhe seminário sobre educação de adultos; in Primeira Linha de 6 de fevereiro; - Constância - II encontro internacional; in Nova Aliança de 6 de fevereiro; - Inaugurado centro de apoio a empresas em Constância; in Semanário Económico de 7 de fevereiro; pág. 28; - Constância recebe primeiro centro de empresas do distrito de Santarém; in O Almonda de 7 de fevereiro; - Fortalecer o tecido empresarial; in Noticias do Entroncamento de 7 de fevereiro; - Encontro internacional a decorrer em Constância; in Noticias do Entroncamento de 7 de fevereiro; - Rui Rio defende limite de dez anos consecutivos para autarcas; in Semanário de 7 de fevereiro; pág. 15; - Competições de Corta - Mato em Constância; in Noticias do Entroncamento de 7 de fevereiro; - Opinião - Sobre o financiamento das autarquias; in EuroNoticias de 7 de fevereiro; pág. 13; - Novo centro de empresas; in Lusitano de 8 de fevereiro; pág. 16; - Há mercado para este tipo de equipamento; in Lusitano de 8 de fevereiro; pág. 17; - Festas de Constância 2003 já mexem; in Lusitano de 8 de fevereiro; pág. 18; - Novo centro de empresas; in Lusitano de 8 de fevereiro; - Festas de Constância 2003 já mexem; in Lusitano de 8 de fevereiro; - Parque de astronomia em construção; in Lusitano de 8 de fevereiro; - Corta - Mato jovem distrital este fim de semana; in Lusitano de 8 de fevereiro; - Câmaras estão a dever 260 milhões á EDP; in Diário de Noticias de 8 de fevereiro; pág. 2/3; - A aposta nos centros históricos; in Expresso de 8 de fevereiro; pág. 15; - II Encontro internacional Programa Sócrates; in Lusitano de 8 de fevereiro; - Ruas quer câmaras inspecionadas uma vez por mandato; in Público de 8 de fevereiro; pág. 10; - Fiscalização máxima; in Correio da Manhã de 9 de fevereiro; pág. 22; - Eleições autárquicas antecipadas; in Público de 9 de fevereiro; pág. 11; - PS acusa governo de asfixiar autarquias e paralisar o país; in Comércio do Porto de 10 de fevereiro; pág. 15; - Jorge Coelho acusa governo de asfixiar financeiramente as autarquias; in Público de 10 de fevereiro; pág. 37; - Autarquias asfixiadas; in Correio da Manhã de 10 de fevereiro; pág. 24; - Antecipação de autárquicas falada em 2001; in A Capital de 10 de fevereiro; pág. 10; - Eleições autárquicas vão ser antecipadas; in O Correio da Manhã de 10 de fevereiro; pág. 23; - Modelo dinamarquês inspira os socialistas; in Diário de Noticias de 10 de fevereiro; pág. 15; - Setor turístico debate ameaças; in Jornal de Noticias de 10 de fevereiro; pág. 33; - Festas do concelho; in Entre Cidades de 11 de fevereiro; - Pintura a óleo de Haidji; in Entre Cidades de 11 de fevereiro; - Agentes turisticos em Constância; in Entre Cidades de 11 de fevereiro; - Programa Sócrates - II Encontro Internacional; in Entre Cidades de 11 de fevereiro; - PSD pode propôr limite de 12 anos para mandatos de autarcas; in A Capital de 11 de fevereiro; pág. 10; - PDM vão ser analisados; in jornal de noticias de 11 de fevereiro; pág. 15; - Empresas, factor de desenvolvimento; in Despertar do Zêzere de 12 de fevereiro; - Câmara vai travar floresta de betão; in Jornal de Noticias de 12 de fevereiro; pág. 32; - PS propõe modelo dinamarquês; in O Dia de 12 de fevereiro; pág. 9; - ANMP satisfeita com antecipação das eleições autárquicas; in Público de 12 de fevereiro; pág. 13; - I Encontro de agentes turísticos; in Despertar do Zêzere de 12 de fevereiro; - Associação ESCORA apresentou cadernos do património; in Despertar do Zêzere de 12 de fevereiro; - Lei dita antecipação da eleição autárquica; in Jornal de Noticias de 12 de fevereiro; pág. 11; - Antecipação das eleições autárquicas agrada á Associação de Municipios; in Comércio do Porto de 12 de fevereiro; pág. 22; - Consenso pela antecipação; in primeiro de janeiro de 12 de fevereiro; pág. 13; - PS alarga limitação a cargos públicos; in Jornal de Noticias de 12 de fevereiro; pág. 14; - Festas do concelho já mexem em Constância; in O Ribatejo de 13 de fevereiro; - Festas do concelho já mexem em Constância; in O Ribatejo de 13 de fevereiro; pág. 12; - Constância: Festas já mexem; in Torrejano de 13 de fevereiro; - Agentes turisticos marcam encontro em Constância; in O Templário de 13 de fevereiro; - Agentes turisticos reunem-se em Constância; in Entroncamento de 13 de fevereiro; - Agentes turisticos reunem-se em Constância; in Primeira Linha de 13 de fevereiro; - Agentes turisticos reunem-se em Constância; in O Mirante de 13 de fevereiro; - Agentes turisticos reunem-se em Constância; in O Mirante de 13 de fevereiro; pág. 31; - Constância - Da terra se faz o pão; in Primeira Linha de 13 de fevereiro; - Pintura a óleo de Haidji no Posto de Turismo de Constância; in Primeira Linha de 13 de fevereiro; - Pintura a óleo de Haidji no Posto de Turismo de Constância; in O Ribatejo de 13 de fevereiro; - Pintura a óleo de Haidji no Posto de Turismo de Constância; in O Mirante de 13 de fevereiro; - Cine-Teatro em Constância; in Primeira Linha de 13 de fevereiro; - Desporto em Constância; in O Ribatejo de 13 de fevereiro; - Consenso pela antecipação; in O Dia de 13 de fevereiro; pág. 10; - Reunião com EDP; in Primeiro de Janeiro de 13 de fevereiro; pág. 23; - Autarcas admitem denunciar contratos com EDP; in Jornal de noticias de 13 de fevereiro; pág. 56; - Festas do concelho já mexem em Constância; in Cidade de Tomar de 14 de fevereiro; - Associação Escora de Montalvo pretende ter museu de arqueologia; in Noticias do Entroncamento de 14 de fevereiro; - Centro de empresas; in jornal de abrantes de 14 de fevereiro; - Constância recebe encontro de agentes turisticos; in Noticias do Entroncamento de 14 de fevereiro; - Agentes turisticos reunem-se em Constância; in Cidade de Tomar de 14 de fevereiro; - Agentes turisticos reunem-se em Constância; in O Almonda de 14 de fevereiro; - Constância - Horários; in Noticias do Entroncamento de 14 de fevereiro; - Teremos de pensar numa alteração á lei das finanças locais; in Semanário Económico de 14 de fevereiro; pág. 36; - A vantagem das parcerias na orientação e motivação; in Noticias do Entroncamento de 14 de fevereiro; - Municípios decidem dar ultima oportunidade á EDP; in jornal de noticias de 14 de fevereiro; pág. 23; - ANMP faz ultimato á EDP; in Público de 14 de fevereiro; pág. 17; - O aviso de Ruas; in O Primeiro de Janeiro de 14 de fevereiro; pág. 23; - Casais e contribuintes de baixos rendimentos na mira do Fisco; in Semanário Económico de 14 de fevereiro; pág. 2/3; - Factoring aperta câmaras; in Correio da Manhã de 14 de fevereiro; pág. 24; - EDP reúne com autarquias; in O Primeiro de Janeiro de 15 de fevereiro; pág. 24; - EDP e autarquias passam a reunir-se com vista a melhorar os serviços; in O Comércio do Porto de 15 de fevereiro; pág. 23; - Guerra na proteção civil; in Expresso de 15 de fevereiro; pág. 14; - Governo cria nova fonte de financiamento para as autarquias; in Público de 16 de fevereiro; pág. 18; - Obras seriam financiadas com títulos de dívida; in A Capital de 16 de fevereiro; pág. 40; - Critérios municipais vão contar na avaliação de imóveis; in Diário Económico de 17 de fevereiro; pág. 5/6; - Autarcas criticam Morais Sarmento; in Jornal de Noticias de 17 de fevereiro; pág. 11; - Constância - Construção tradicional na Ecoteca; in Jornal de Noticias de 18 de fevereiro; pág. 33; - Obrigações municipais ainda em discussão no Governo; in Jornal de Noticias de 18 de fevereiro; pág. 15; - Autarquias consideram titulos de divida uma boa medida; in Diário Económico de 18 de fevereiro; pág. 2; - PSD e PS delimitam altos cargos públicos; in Jornal de Noticias de 18 de fevereiro; pág. 12; - Constância prepara festas do concelho; in O Riachense de 19 de fevereiro; pág. 14; - Constância prepara festas do concelho; in O Riachense de 19 de fevereiro; - Governo quer títulos de dívida a financiarem projetos concretos; in Diário Económico de 19 de fevereiro; pág. 2; - Dívidas não são válidas; in O Primeiro de Janeiro de 19 de fevereiro; pág. 14; - Fundos de investimento para arrendamento; in Correio da Manhã de 19 de fevereiro; pág. 24; - Contas das autarquias derrapam em Dezembro; in Diário Económico de 19 de fevereiro; pág. 2; - Autarcas da maioria consideram vacas sagradas do ambiente; in Público de 19 de fevereiro; pág. 12; - Constância quer chamar turistas; in O Mirante de 20 de fevereiro; - Constância recebe agentes turisticos; in Primeira Linha de 20 de fevereiro; - Constância quer chamar turistas; in O Mirante de 20 de fevereiro; pág. 34; - Constância debate turismo no concelho; in O Ribatejo de 20 de fevereiro; - Dentaduras... de betão; in O Mirante de 20 de fevereiro; - Constância prepara festas do concelho; in O Templário de 20 de fevereiro; - Constância prepara festas do concelho; in O Templário de 20 de fevereiro; pág. 15; - Pintura a óleo de Haidji no Posto de Turismo; in Nova Aliança de 20 de fevereiro; - Pintura a óleo de Haidji no Posto de Turismo; in O Ribatejo de 20 de fevereiro; - Exposição de arquitetura vernácula no Parque Ambiental de Santa Margarida; in Nova Aliança de 20 de fevereiro; - Constância - Um olhar á arquitetura vernácula; in O Mirante de 20 de fevereiro; - Constância - Um olhar á arquitetura vernácula; in O Ribatejo de 20 de fevereiro; - Constância - Da terra se faz o pão; in Primeira Linha de 20 de fevereiro; - Cinema em Constância; in Nova Aliança de 20 de fevereiro; - Constância - Auditório Municipal; in O Ribatejo de 20 de fevereiro; - Constância - Cine-Teatro; in O Mirante de 20 de fevereiro; - Constância - Sociedade recreativa portelense; in O Mirante de 20 de fevereiro; - Degradação da prestação de serviço da EDP no distrito de Santarém; in O Mirante de 20 de fevereiro; pág. 3; - Assembleia Municipal de Constância - Edital Nº01/2003; in Primeira Linha de 20 de fevereiro; - Decoração das ruas de Constância com flores de plástico? in Noticias do Entroncamento de 21 de fevereiro; - É necessária uma estratégia global de visão unificadora; in Noticias do Entroncamento de 21 de fevereiro; - Museu do Tejo com dificuldades de financiamento; in Público de 21 de fevereiro; pág. 52; - Museu do Tejo com dificuldades de financiamento; in Público de 21 de fevereiro; - Autarquias vão emitir titulos de dívida; in Vida Económica de 21 de fevereiro; pág. 10; - Bessa elabora ranking de competitividade regional; in Diário Económico de 21 de fevereiro; pág. 2/3; - Adiada retenção de verbas para a ADSE; in Diário Económico de 21 de fevereiro; pág. 4; - Autarquias - Em Portugal como na Dinamarca; in Euronoticias de 21 de fevereiro; pág. 4; - Constância - Pintura a óleo de Haidji no Posto de Turismo; in O Almonda de 21 de fevereiro; - Ferreira Leite aperta acesso das autarquias á banca; in Expresso de 22 de fevereiro; pág. 9; - Câmara Municipal dá o exemplo; in Público de 22 de fevereiro; pág. 3; - Avaliação de imóveis poderá ter de contar com critérios municipais; in Público de 22 de fevereiro; pág. 4; - Qualificação urgente; in Expresso de 22 de fevereiro; pág. 1; - Ferro Rodrigues apresentou soluções para as autarquias; in Comércio do Porto de 23 de fevereiro; pág. 24; - Autarcas criticam mau serviço da EDP; in Diário de Noticias de 23 de fevereiro; pág. 41; - Águas passam para autarquias; in Primeiro de Janeiro de 24 de fevereiro; pág. 20; - Festas do concelho ja mexem em Constância; in Gazeta do Tejo de 26 de fevereiro; - Encontro Internacional Programa Sócrates; in Gazeta do Tejo de 26 de fevereiro; - Exposição de Arquitetura Vernácula no parque ambiental de santa margarida; in Gazeta do Tejo de 26 de fevereiro; - Associação Escora de Montalvo edita cadernos do património; in Gazeta do Tejo de 26 de fevereiro; - Banda Filarmónica de Montalvo - dezassete anos a tocar e a encantar; in Gazeta do Tejo de 26 de fevereiro; - Feijoada na sociedade; in Gazeta do Tejo de 26 de fevereiro; - Associação cultural aldeiense tem novos copos diretivos; in Gazeta do Tejo de 26 de fevereiro; - Em Santa Margarida - Almoço, música e baile; in Gazeta do Tejo de 26 de fevereiro; - Atletismo no açude; in Gazeta do Tejo de 26 de fevereiro; - Autarcas indicam líderes das comissões regionais; in Diário Económico de 26 de fevereiro; pág. 32; - Câmara Municipal de Constância - Aviso; in Gazeta do Tejo de 26 de fevereiro; - Câmara Municipal de Constância - Edital; in Gazeta do Tejo de 26 de fevereiro; - Constância - Da terra se faz o pão; in Primeira Linha de 27 de fevereiro; - Santa Margarida recebe acampamento de escuteiros; in Primeira Linha de 27 de fevereiro; - Narciso fixa verbas para as freguesias; in jornal de noticias de 27 de fevereiro; pág. 15; - Morais Sarmento defende descentralização para autarquias; in Diário do Sul de 27 de fevereiro; pág. 7; - Entregar fundos comunitários aos autarcas é explosivo; in Diário Económico de 27 de fevereiro; pág. 24; - Notariado Português; in Primeira Linha de 27 de fevereiro; - Festas do concelho já mexem; in Despertar do Zêzere de 28 de fevereiro; - Constância - Exposição de arquitetura vernácula no parque ambiental de santa margarida; in Despertar do Zêzere de 28 de fevereiro; pág. 3; - Exposição de arquitetura vernácula no parque ambiental de santa margarida; in Despertar do Zêzere de 28 de fevereiro; - Parque ambiental de santa margarida; in jornal de abrantes de 28 de fevereiro; - Um elefante numa feira de loiça; in Semanário de 28 de fevereiro; pág. 15; - Os autarcas estão a ser muito mal pagos; in Semanário de 28 de fevereiro; pág. 16;

Nome do autor: Resende, Luís José Pereira de - (1760-1847) Cópia destinada ao duque de Lafões. A cópia "fidelíssima" é constituída pela capa de pergaminho (1.ª estampa, fl. 7), pela página de título do livro (2.ª estampa, fl. 8) com o título: "Este livro mandou fazer o senhor conde de Vimioso pera os cantos de Luis de Camões. Tem o retrato do mesmo, e foram tirados dos borrões e delle vistos. 1570", e pelo retrato do poeta (3.ª estampa, fl. 9), com a seguinte legenda :"Retrato de Luís de Camões o único que dizem existir, e ser tirado do natural. - Fernando Gomes, fez em Lisboa". Inclui ainda a reprodução da folha em branco, possível guarda do manuscrito (4.ª estampa, fl. 10) e termina com a "Nota única" pela qual o marquês do Louriçal pedia que se não tirasse do presente traslado outra cópia (fl. 11). Segundo a citada cópia, o texto do livro terá sido retirado para a primeira impressão dos Lusíadas, em 1572. A dedicatória, provavelmente, dirigida ao 3.º duque de Lafões, as pinturas do respectivo brasão no começo da introdução (escudo partido tendo na primeira pala o brasão da Casa de Bragança e na segunda pala, o brasão dos Sousa, com coroa de duque e como suportes dois anjos), e as pinturas das estampas, têm o monograma de Luís José Pereira de Resende. A organização do códice e a elaboração do retrato serão independentes, a portada terá sido feita depois da morte de Camões, por um artista menor, um iluminador ou um ourives, o códice terá sido organizado entre 1580 e 1582, o conde de Vimioso mencionado na portada corresponderá a D. Francisco de Portugal.

Recortes de imprensa de Janeiro a Junho de 2010. Possui os seguintes artigos: 001 à 005 – “Alentejo Sem Lei – Herdade Cortes de Cima” in Evasões de 01 de Janeiro 006 – “Vidigueira, Cante dos Reis no dia 5” in Diário do Alentejo de 01 de Janeiro 007 – “Faltam nutricionistas nos Centros de Saúde – Associação Profissional e Ministério com números diferentes” in Diário do Alentejo de 01 de Janeiro 008 – “Vidigueira, Cante nas escolas em Janeiro” in Diário do Alentejo de 01 de Janeiro 009 – “Vinhos e Comida – Olho de Mocho Regional Alentejano Tinto Reserva 2007 – Herdade do Rocim” in O Escanção de 01 de Janeiro 010 à 012 – “Unidos pelo Sonho e Gosto em Ser Barista – Jorge Alexandre, Restaurante A Cascata” in Delta Magazine de 01 de Janeiro 013 à 019 – “Alqueva – Nas duas margens do grande diamante por lapidar” in Público de 02 de Janeiro 020 – “Portugal de lés a lés – Vidigueira canta aos Reis” in Correio da Manhã de 03 de Janeiro 021 – “Outras Festas – Vidigueira (Cante dos Reis)” in Diário de Notícias de 03 de Janeiro 022 – “Chuvas fortes causam inundações em Beja e Évora” in i informação de 05 de Janeiro 023 – “Mais de uma dezena de pequenas inundações em Beja e Évora” in Diário do Sul de 06 de Janeiro 024 – “Hoje na Vidigueira – Cante de Reis” in Diário do Sul de 06 de Janeiro 025 e 026 – “Alentejo com novos programas de respostas integradas para o combate à droga e toxicodependência” in Terras Brancas de 07 de Janeiro 027 – “Exposições – Vidigueira (Exposição de artesanato de João Pinto Pires [Posto de Turismo] e Exposição de Presépios da Casa Museu Padre Belo [Museu Municipal])” in Caderno Dois do Diário do Alentejo de 08 de Janeiro 028 – “Inundações e queda de árvore” in Diário do Alentejo de 08 de Janeiro 029 à 031 – “Ensino Básico – Vidigueira ensina cante” in Correio Alentejo de 08 de Janeiro 032 – “À Mesa – A São Brás voltarás” in Expresso de 09 de Janeiro 033 – “Alqueva como nunca viu” in Sábado (GPS - Sul) de 14 de Janeiro 034 – “Alqueva – Descargas atraem curiosos – Dezenas de pessoas fotografam o espectáculo da água a ser libertada” in Jornal de Notícias de 14 de Janeiro 035 – “Cooperativa Proletário Alentejano – Crise afecta vendas da COOP” in Correio Alentejo (Suplemento Especial) de 15 de Janeiro 036 – “Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Guadiana Interior – Solidez financeira garante ano positivo” in Correio Alentejo (Suplemento Especial) de 15 de Janeiro 037 à 039 – “Animação e gastronomia promovem Alentejo na BTL – Evento decorre até Domingo em Lisboa” in Diário do Alentejo de 15 de Janeiro 040 – “Vila de Frades Reserva Tinto 2005 – Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito” in Teleculinária de 18 de Janeiro 041 à 043 – “Reiki sem fronteiras – Projecto de voluntários executa terapia oriental em ambulatórios sociais” in O Setubalense de 18 de Janeiro 044 – “Câmara aumenta salários mais baixos” in Jornal de Notícias de 25 de Janeiro 045 – “Vidigueira corta no salário da vereação e de assessores” in Público de 26 de Janeiro 046 – “Vidigueira – Autarcas baixam salário para ajudar funcionários” in Jornal de Notícias de 26 de Janeiro 047 – “Vidigueira – Autarcas reduzem salários em 10%” in Jornal de Notícias de 26 de Janeiro 048 – “Vidigueira – Autarca corta salário” in Correio da Manhã de 29 de Janeiro 049 à 054 – “Baixar ordenados aos ministros? Só se for o teu! Com esta é que ele os tramou” in 24 Horas de 29 de Janeiro 055 – “Comunidade Intermunicipal com presidência rotativa – Pulido Valente eleito presidente da CIMBAL” in Diário do Alentejo de 29 de Janeiro 056 e 057 – “26 de Janeiro de 1975 – a resposta necessária” in Diário do Alentejo de 29 de Janeiro 058 e 059 – “Poder Local – Vidigueira sobe salário mínimo” in Diário do Alentejo de 29 de Janeiro 060 – “Beja. Autarca acumula cargo com a liderança da AMBAAL – Pulido Valente eleito presidente da CIMBAL” in Correio Alentejo de 29 de Janeiro 061 – “Política. Cargos por nomeação na autarquia perdem 10% do valor do salário – Câmara de Vidigueira aumenta salário mínimo” in Correio Alentejo de 29 de Janeiro 062 – “Seguir o exemplo da Vidigueira” in Correio da Manhã de 30 de Janeiro 063 – “Então vá – Narrando a subir e a descer” in Mais Alentejo de 01 de Fevereiro 064 – “Intenso - Súbito prazer” in Mais Alentejo de 01 de Fevereiro 065 – “Rota dos Gamas” in Mais Alentejo de 01 de Fevereiro 066 – “Antigo celeiro da nação, Alentejo muda agricultura e ganha novos produtos” in Incentivo de 01 de Fevereiro 067 e 068 – “História(s) de Arte (SPIRA – Rota do Fresco)”in Evasões de 01 de Fevereiro 069 – “Reforma Agrária arrancou há 35 anos – Alentejo muda agricultura e ganha novos produtos de sucesso” in A União de 01 de Fevereiro 070 e 071 – “Mestre António Baltazar - Pedreiro” in A Planície de 01 de Fevereiro 072 à 074 – “Reservas – Herdade do Sobroso – Turismo cinegético de eleição” in A Nossa Caça de 01 de Fevereiro 075 – “Agenda – Feira Sabores da Caça – Selmes” in A Nossa Caça de 01 de Fevereiro 076 – “Exemplos que partem de cima” in O Povo Famalicense de 02 de Fevereiro 077 – “Antigo celeiro da nação, Alentejo muda agricultura e ganha novos produtos de sucesso” in Diário do Sul de 02 de Fevereiro 078 – “Vidigueira: Câmara” in Diário do Sul de 02 de Fevereiro 079 – “3 Perguntas a… Manuel Narra” in Visão de 04 de Fevereiro 080 – “Combater a crise – O exemplo da Vidigueira” in Brados do Alentejo de 04 de Fevereiro 081 – “Dez a Zero – Muitos Prometem” in Brados do Alentejo de 04 de Fevereiro 082 – “Autarquia CDU aumenta salários dos trabalhadores – Vidigueira combate a crise” in Avante de 04 de Fevereiro 083 – “Vidigueira – Átrio dos paços do concelho - Arte (sanato) e Competências” in Diário do Alentejo de 05 de Fevereiro 084 – “Deputados do PS analisam OE 2010 – Uma resposta à crise” in Diário do Alentejo de 05 de Fevereiro 085 – “Foco da promoção vinícola em 2010 – Beja Cidade do Vinho pode potenciar a região” in Diário do Alentejo de 05 de Fevereiro 086 – “Deputados de Beja apresentam exemplos de investimento na região – Socialistas valorizam orçamento” in Correio do Alentejo de 05 de Fevereiro 087 e 088 – “Vinhos – Um mundo que se perde” in Público (Fugas) de 06 de Fevereiro 089 à 095 – “Alqueva – Investimentos avançam – Alqueva afinal já mexe” in Expresso (Economia) de 06 de Fevereiro 096 à 099 – “Parlamento – Oposição aprova alterações à Lei das Finanças Regionais – Governo derrotado promete reagir” in Correio da Manhã de 06 de Fevereiro 100 – “Câmara da Vidigueira é exemplo a seguir” in Jornal de Notícias de 07 de Fevereiro 101 – “Estou calmo e sereno” in Diário do Minho de 08 de Fevereiro 102 – “Finanças Regionais – Autarca comunista de Vidigueira acusa governo de usar caso como “joguete político”” in Diário do Sul de 08 de Fevereiro 103 – “Eleições na AMPV – Isabel Soares eleita para o conselho directivo” in A Avezinha de 11 de Fevereiro 104 e 105 – “Autarquias e associações da região promovem festejos – Desfiles, concursos e bailes de máscaras animam Carnaval no Baixo Alentejo” in Diário do Alentejo de 12 de Fevereiro 106 – “Folia – Festas e desfiles em toda a região do Baixo Alentejo – Carnaval está na rua” in Correio Alentejo de 12 de Fevereiro 107 e 108 – “Linhas direitas - António Revez (investigador) – Coisas boas por aqui” in Correio Alentejo de 12 de Fevereiro 109 – “Quatro municípios associam-se” in Correio Alentejo de 12 de Fevereiro 110 – “Vamos falar de… “Pontos de vista e perspectivas”” in A Planície de 15 de Fevereiro 111 à 113 – “Ciganos formados para o diálogo” in Diário de Notícias de 17 de Fevereiro 114 – “Festival gastronómico decorre entre os dias 26 e 28 – Selmes promove Sabores da Caça” in Diário do Alentejo de 19 de Fevereiro 115 – “Vidigueira – 3 Mulheres, 3 Artes, 3 Experiências” in Diário do Alentejo de 19 de Fevereiro 116 – “Outras festas – Festival gastronómico de Selmes destaca Sabores da Caça” in Diário de Notícias de 21 de Fevereiro 117 – “Vidigueira – Certame gastronómico exibe Sabores da Caça” in Correio da Manhã de 21 de Fevereiro 118 e 119 – “Évora – Militar foi denunciado pelo sogro e está suspenso 120 dias. Guarda dá a carta de morto e safa-se” in Correio da Manhã de 25 de Fevereiro 120 – “O “Terroir” do Alentejo” in Vida Económica de 26 de Fevereiro 121 à 123 – “Vidigueira – Restaurante País das Uvas – Comida regional e vinho da talha – Alô alô Vidigueira – Sabores e odores da região” in Oje de 26 de Fevereiro 124 – “Aldeia de Selmes promove “Sabores da Caça” até Domingo” in Correio Alentejo de 26 de Fevereiro 125 – “Mulheres “expõem” na Vidigueira” in Correio Alentejo de 26 de Fevereiro 126 – AMBAAL tenta solução para “DA” in Correio Alentejo de 26 de Fevereiro 127 – “Rastreio na Vidigueira” in Correio Alentejo de 26 de Fevereiro 128 – “Vila de Frades – Vinho de talha em uva” in Diário do Alentejo de 26 de Fevereiro 129 – “Vidigueira – Câmara assinala Dia da Mulher” in Diário do Alentejo de 26 de Fevereiro 130 – “Rastreio visual no concelho de Vidigueira” in Diário do Alentejo de 26 de Fevereiro 131 – “Pintura e joalharia no Museu de Vidigueira (3 Mulheres, 3 Artes, 3 Experiências)” in Diário do Alentejo de 26 de Fevereiro 132 e 133 – “Vinhas e vinhos” in Mulher Moderna na Cozinha de 01 de Março 134 à 136 – “Alma Azul” in Happy Woman de 01 de Março 137 à 141 – “In Alentejo – Experience na authentic natural museum” in Viajar (Suplemento Especial) de 01 de Março 142 – “Vinhos Cortes de Cima fecham Enojantares da Amieira Marina” in Diário do Sul de 02 de Março 143 – “Mais de uma centena de árvores caídas no distrito devido à força do vento, afirma a Protecção Civil” in Diário do Sul de 02 de Março 144 – “Vidigueira: Dia da Mulher” in Diário do Sul de 02 de Março 145 – “Vidigueira: Cuidar dos olhos” in Diário do Sul de 02 de Março 146 à 148 – “Cuidados Continuados Integrados: Uma realidade no Alentejo!” in Terras Brancas de 04 de Março 149 – “Vidigueira - Exposições” in Diário do Alentejo de 05 de Março 150 à 152 – “Programas para todos os gostos decorrem em várias localidades – Mulheres celebram 8 de Março” in Diário do Alentejo de 05 de Março 153 – “Vidigueira – Escola Profissional recebe delegação europeia” in Diário do Alentejo de 05 de Março 154 – “Árvores caídas no distrito de Beja” in Diário do Alentejo de 05 de Março 155 – “Vidigueira – Festival Gastronómica a Pão e Laranjas regressa no final do mês” in Diário do Alentejo de 05 de Março 156 – “Vidigueira – “A Pão e Laranjas” mostra sabores do concelho” in Correio Alentejo de 05 de Março 157 – “Cortes de Cima na Amieira Marina” in Correio Alentejo de 05 de Março 158 – “Autarquias – Cuba dinamiza parceria estratégica – Iniciativa engloba também os municípios de Beja, Ferreira do Alentejo e Vidigueira” in Correio Alentejo de 05 de Março 159 e 160 – “Ordenamento do Território Transfronteiriço nas Terras do Grande Lago” in Expresso de 06 de Março 161 – “Primeira Prensa – Melhores Mesas com Vinho para 2010 – Restaurantes de Rua no Sul de Portugal” in Diário de Notícias de 06 de Março 162 e 163 – “Posto da GNR está em ruínas” in Jornal de Notícias de 07 de Março 164 – “Vidigueira: Escola Profissional Fialho de Almeida” in Diário do Sul de 09 de Março 165 – “Vidigueira: Gastronomia – Sabores da Terra” in Diário do Sul de 09 de Março 166 – “Agir para o Investimento” in Diário do Sul de 09 de Março 167 à 171 – “Roteiro para a Juventude traz Cavaco Silva ao Baixo Alentejo – Presidente aposta na Juventude em Beja” in Correio Alentejo de 12 de Março 172 e 173 – ““A Pão e Laranjas” em ambiente de início do século XX” in Diário de Notícias de 14 de Março 174 à 176 – “Ambiente – Mais de cem mil portugueses ajudam a limpar as florestas e matas nacionais” in Diário de Notícias de 14 de Março 177 – “Sociedade Agrícola Monte Novo e Figueirinha é caso de sucesso de geração em geração – Vinhos e azeites têm selo de qualidade a nível nacional e internacional” in Diário do Sul de 16 de Março 178 – “Vidigueira: Reunião de Conselho Consultivo” in Diário do Sul de 18 de Março 179 – “Gastronomia – Festival “A Pão e Laranjas”” in Correio da Manhã de 24 de Março 180 – “Alqueva – O Grande Lago” in A Defesa de 24 de Março 181 – “Por aí – Sabores – Festival A Pão e Laranjas” in Visão 7 de 25 de Março 182 e 183 – “Roteiro de Lazer – Mértola e Vidigueira” in Sábado de 25 de Março 184 à 187 – “Poder Local - Beja” in Diário de Notícias de 25 de Março 188 e 189 – “As eleições de 1908 e 1910” in Diário do Alentejo de 26 de Março 190 e 191 – “I Congresso de Turismo do Alentejo, hoje e amanhã em Beja – Mais de 800 participantes reflectem sobre o sector turístico” in Diário do Alentejo de 26 de Março 192 – “Começa hoje em Vidigueira – Festival Gastronómico A Pão e Laranjas” in Diário do Alentejo de 26 de Março 193 – “Vidigueira Conselho da EPFA” in Diário do Alentejo de 26 de Março 194 – “Limpar Portugal” in Diário do Alentejo de 26 de Março 195 – “Semana gastronómica A Pão e Laranjas” in Diário do Alentejo de 26 de Março 196 à 201 – “Manuel Narra, Presidente da Câmara Municipal de Vidigueira, falou do mandato – “Vidigueira está numa zona privilegiada com o aeroporto e Alqueva”” in Diário do Alentejo de 26 de Março 202 – “”Pão e Laranjas” animam Vidigueira” in Correio Alentejo de 26 de Março 203 – “Néctares – Paixão do Vinho” in Sol de 26 de Março 204 – “Eleições no PSD decidem-se no Norte” in Grande Porto de 26 de Março 205 à 207 – “Dar ao dente entre Vidigueira e Mértola” in 24 Horas de 27 de Março 208 – “Congresso de Turismo do Alentejo esquece projectos PIN” in Público de 28 de Março 209 – “Passaporte para turistas no Alentejo” in Jornal de Notícias de 28 de Março 210 – “Congresso do Turismo do Alentejo reflectiu sobre o papel que está reservado às autarquias – “Região deve ser promovida debaixo do guarda-chuva que é o Alentejo”” in Diário do Sul de 30 de Março 211 – “Vidigueira – Alentejo Grande Escolha tinto 2008” in Revista de Vinhos de 01 de Abril 212 à 215 – “Selmes – Na Paz de Catarina, a Santa” in Mais Alentejo de 01 de Abril 216 – “Caneças – Desfile com 32 fanfarras – Corporação de Vidigueira” in Bombeiros de Portugal de 01 de Abril 217 – “Concelhia de Moura do PS elege novo presidente” in a Planície de 01 de Abril 218 – “Recriação do início do século XX ajudou a promover concelho – Festival “A Pão e Laranjas” deu destaque aos produtos de Vidigueira” in Diário do Alentejo de 02 de Abril 219 – ““A Paixão de Cristo” na Casa do Arco” in Diário do Alentejo de 02 de Abril 220 – “Vila de Frades – Curso de fotografia” in Diário do Alentejo de 02 de Abril 221 à 223 – “Grupo de Teatro de Sobral de Ceira na Vidigueira” in Diário de Coimbra de 03 de Abril 224 e 225 – “Risco de mortalidade por doenças do aparelho circulatório – Lisboa, Sintra e Loures são perigosos para o coração” in 24 Horas de 05 de Abril 226 – “Mediadores ajudam diálogo de câmara com comunidades” in Jornal de Notícias de 09 de Abril 227 e 228 – “Passe um dia ou fim-de-semana a bebericar de Norte a Sul – Onze rotas dos vinhos à sua espera – Rota dos vinhos do Alentejo” in 24 Horas de 10 de Abril 229 – “Vítima atingida com três tiros quando ia para casa montada na sua égua – Matou o primo por causa da ex-mulher” in 24 Horas de 13 de Abril 230 – “Abastecimento público de água – Albufeiras do Roxo e Enxoé quase concluídas” in A Planície de 15 de Abril 231 – “Rasgados elogios ao paladar – Bem-vindos ao mundo encantado dos chocolates artesanais e das recriações de biscoitos tradicionais – Abriu recentemente, chama-se ELLG Gourmet – Bombons com aguardente da Vidigueira” in Metro-Lisboa de 16 de Abril 232 – “Prisão domiciliária por ter sido apanhado à porta da ex-mulher – Dois ficam presos por violência doméstica – De três detidos, dois tinham cadastro e possuíam armas – Pedrógão do Alentejo” in Jornal de Notícias de 16 de Abril 233 – “Vidigueira – Violência doméstica” in Correio da Manhã de 16 de Abril 234 – “Otelo fala do 25 de Abril em Vidigueira” in Correio Alentejo de 16 de Abril 235 – “Vidigueira – Herdade do Sobroso com dois prémios” in Correio Alentejo de 16 de Abril 236 à 240 – “Pintor valenciano expõe em Beja – Rafael Calduch mostra “A margem da margem” in Diário do Alentejo de 16 de Abril 241 – “Beja – AMBAAL discute privatização do “DA”” in Diário do Alentejo de 16 de Abril 242 – “Vila de Frades – Mostra de doçaria tradicional” in Diário do Alentejo de 16 de Abril 243 e 244 – “Alvos são Cafés, Restaurantes e Minimercados – Burlam trinta com notas falsas” in Correio da Manhã de 19 de Abril 245 – “Vidigueira – Aulas de dança para miúdos e graúdos” in Jornal de Notícias de 23 de Abril 246 – “Municípios exigem novo aeroporto” in Diário de Notícias de 23 de Abril 247 e 248 – “Alentejo de “em.cantos”” in Correio Alentejo de 23 de Abril 249 à 274– “Como vai O Abril em Portugal 36 anos depois? – A Revolução passou por aqui – Nem a terra quer Salazar” in Diário de Notícias de 25 de Abril 275 – “Atestados sem consultas para passar na condução – Ricardo Broto (Vidigueira)” in Correio da Manhã de 27 de Abril 276 – “Obras de requalificação do parque escolar – Deputados do PS visitaram escolas” in Diário do Alentejo de 30 de Abril 277 – “Cooperação – Aeroporto urgente” in Correio Alentejo de 30 de Abril 278 e 279 – “Tromba de água “inundou” cidade” in Correio Alentejo de 30 de Abril 280 – “Autarquias – Câmara da Vidigueira promove concelho” in Correio Alentejo de 30 de Abril 281 à 283 – “Brancos por menos de 4€ - Frescos, Bons e a Bom Preço” in Revista de Vinhos de 01 de Maio 284 – “Novos Vinhos – Vidigueira Branco – Verão que apetece!” in Mais Alentejo de 01 de Maio 285 à 286 – “Falando de Vinhos – Alentejo, um “sake” diferente” in Mais Alentejo de 01 de Maio 287 à 292 – “Alentejanos nos Descobrimentos – Alentejanos que deram Novos Mundos ao Mundo” in Mais Alentejo de 01 de Maio 293 – “Alentejo – Para fora cá dentro – Herdade do Rocim” in Diário de Notícias de 02 de Maio 294 – “Concurso premeia os melhores vinhos da colheita de 2009” in A Defesa de 05 de Maio 295 – “Vidigueira – XXIV Escalada do Mendro” in Diário do Alentejo de 07 de Maio 296 – “Municípios promovem cante alentejano e outros géneros musicais” in Diário do Alentejo de 14 de Maio 297 à 299 – ““Este ano vai ser difícil e complicado” – Fase Bravo – Prevenção e meios estão bem definidos” in Correio Alentejo de 14 de Maio 300 e 301 – “Búlgaros em fuga após “passarem” mais de 30 notas falsas no Alentejo – Beja, Cuba, Vidigueira e Odemira foram concelhos visados. Suspeito chegou a ser detido” in Diário de Notícias de 17 de Maio 302 – “Baixo Alentejo – PJ investiga passagem de notas falsas” in O Primeiro de Janeiro de 18 de Maio 303 e 304 – “Pj investiga notas falsas” in Correio Alentejo de 21 de Maio 305 – “Cantata a Santo agostinho – Mega Produção de Música Sacra em Grândola – Coral Polifónico Vozes da Vidigueira” in Diário do Sul de 25 de Maio 306 – “Vidigueira – Biblioteca Escolar em Pedrógão” in Correio da Alentejo de 28 de Maio 307 – “Vidigueira – Biblioteca Escolar de Pedrógão do Alentejo Abre” in Diário do Alentejo de 28 de Maio 308 – “Vidigueira – Dia Mundial da Criança” in Diário do Alentejo de 28 de Maio 309 à 311 – “Brancos do nosso contentamento – Tendências – Antão Vaz (Vidigueira)” in Público de 29 de Maio 312 – “Vidigueira – Câmara promove curso de pintura vitral” in Jornal de Noticias de 30 de Maio 313 – “Cantata a Santo Agostinho em Grândola a 5 de Junho – Coral Polifónico Vozes da Vidigueira” in Oje de 31 de Maio 314 – “Ciclismo – 28.ª Volta ao Alentejo – Vidigueira” in O Jogo de 31 de Maio 315 – “Descubra o Alentejo profundo – Rota do fresco” in Diário de Notícias de 31 de Maio 316 – “Vidigueira – Projecto-piloto de recolha de papel” in Diário de Notícias de 31 de Maio 317 – “Grande é o prazer – Tinto Reserva 2006 – Herdade Grande” in Mais Alentejo de 01 de Junho 318 à 326 – “Retalhos da Vida do Alentejo – Alqueva é Grande – Somos cada vez Menos” in mais Alentejo de 01 de Junho 327 – “Prova realiza-se de 10 a 13 de Junho – Volta ao Alentejo com 120 ciclistas - «Alentejana» arranca na Vidigueira e termina em Évora” in O Primeiro de Janeiro de 02 de Junho 328 – “Selmes (Monte do Freixo) – Abatido com dois tiros no peito – Agricultor mata trabalhador” in 24 Horas de 02 de Junho 329 – “Grândola – Cantata a Santo Agostinho – Coral Polifónico Vozes da Vidigueira” in O Setubalense de 04 de Junho 330 e 331 – “28.ª Volata ao Alentejo em bicicleta de 10 a 13 deste mês – Da Vidigueira a Évora com 120 ciclistas” in Diário do Alentejo de 04 de Junho 332 – “Beja – Vinhos premiados em Itália - Herdade Grande (Vidigueira)” in Diário do Alentejo de 04 de Junho 333 – “Vidigueira – Câmara Municipal apoia famílias carenciadas” in Diário do Alentejo de 04 de Junho 334 – “Vidigueira com projecto-piloto de recolha” in Diário do Alentejo de 04 de Junho 335 – “Vidigueira – Curso de pintura vitral” in Diário do Alentejo de 04 de Junho 336 e 337 – “Cooperativa Bejense procura estabilidade financeira – Proletário pondera alienar património” in Diário do Alentejo de 04 de Junho 338 e 339 – “Campanha recolheu 34,5 toneladas de alimentos, mais 3,5 que em 2009 – Pólo de Beja do Banco Alimentar regista mais pedidos de apoio – Bancos ajudaram 275 mil pessoas em 2009” in Diário do Alentejo de 04 de Junho 340 – “Alentejo dá 76 toneladas contra a fome” in Correio Alentejo de 04 de Junho 341 – “Vidigueira cuida do ambiente” in Correio Alentejo de 04 de Junho 342 – “Vidigueira – XXIV Escalada do Mendro” in Diário do Sul de 08 de Junho 343 – “Frei António das Chagas ao encontro da alma russa” in Diário do Minho de 08 de Junho 344 – “Adegas Cooperativas de Arruda e Cartaxo trazem medalhas de prata – Vinhos Portugueses premiados em Itália” in Vida Ribatejana de 09 de Junho 345 – “Vidigueira – Apoio a necessitados” in Diário do Sul de 09 de Junho 346 – “28.ª Volta ao Alentejo em Bicicleta – Partida da Vidigueira” in A Defesa de 09 de Junho 347 – “Campanha de recolha de alimentos – Estremoz contribuiu com mais de 3800 quilos” in Brados do Alentejo de 10 de Junho 348 – “Vidigueira – Produtores de ouro – Concurso enológico internacional” in Diário do Alentejo de 11 de Junho 349 – “«Tem Avondo» em Vila de Frades – Semana cultural com programa variado” in Diário do Alentejo de 11 de Junho 350 – “Vidigueira – Bienal de Artes Plásticas” in Diário do Alentejo de 11 de Junho 351 – “PIDBA visa estabelecer nova visão de desenvolvimento – Agricultura e turismo são pilares estruturantes para a região” in Diário do Alentejo de 11 de Junho 352 – “Vidigueira – Escola Fialho de Almeida” in Diário do Alentejo de 11 de Junho 353 – “Cândido Barbosa vence primeira etapa da 28.ª Volta ao Alentejo” in Correio da Manhã de 11 de Junho 354 – “Bienal de Artes na Vidigueira” in Correio Alentejo de 11 de Junho 355 à 357 – “45 Escolas podem fechar” in Correio Alentejo de 11 de Junho 358 – “Ciclismo em festa – Volta ao Alentejo na estrada” in Badaladas de 11 de Junho 359 e 360 – “Vinho “tryu” é a nova aposta da Boa Boca Gourmet – Parceria com a Herdade do Sobroso (Vidigueira)” in Diário do Sul de 14 de Junho 361 – “11.º Desfile de Fanfarras de Bombeiros animou Santiago no dia de Portugal – Fanfarra dos Bombeiros de Vidigueira” in Diário do Sul de 17 de Junho 362 – “Vila de Frades – Eventos Culturais” in Diário do Sul de 17 de Junho 363 – “Vidigueira – Artes Plásticas" in Diário do Sul de 17 de Junho 364 – “ACVCA investe 5 milhões” in Oje de 18 de Junho 365 – “Adegas investem cinco milhões” in Jornal de Notícias de 18 de Junho 366 – “Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito investe no aumento da produção” in Diário Económico de 18 de Junho 367 – “Vidigueira – Ruínas de São Cucufate (Vila de Frades) – Grupo “Cordas Soltas”, sábado, dia 26, às 17h00” in Correio Alentejo de 25 de Junho 368 – “Diário do Alentejo em risco de acabar” in Diário de Notícias de 26 de Junho 369 – “Vidigueira - Apanhado com bolotas de haxixe” in Jornal de Notícias de 28 de Junho 370 – “Pedrógão (Vidigueira) – Detido por tráfico de droga” in Correio da Manhã de 28 de Junho 371 – “Estágio Júnior para o campeonato da europa – Complexo Desportivo da Vidigueira” in Sporting de 29 de Junho 372 – “Vidigueira – Traficante preso” in Correio da Manhã de 29 de Junho 373 – “Câmara da Vidigueira admite comprar Diário do Alentejo” in Público de 30 de Junho

O Convento pertencia à Ordem dos Frades Menores (Ordem de São Francisco), estava situado na vila da Castanheira do Ribatejo, freguesia de São Bartolomeu da Castanheira. O concelho de Castanheira, foi extinto em 1837, tendo sido integrado no Concelho de Vila Franca de Xira e criada a freguesia de Castanheira do Ribatejo. O Convento foi extinto em 18 de Setembro de 1873, por morte da última religiosa professa. No mesmo mês, o governo mandou proceder à transferência da madre D. Cândida Maria da Conceição (que tinha vindo do extinto Convento de Nossa Senhora dos Mártires, de Sacavém, que estava incorporado neste da Castanheira, desde 1856) para o Convento das Donas da Ordem de São Domingos, em Santarém. Inclui o auto de avaliação do Convento e anexos, no qual participaram Cristiano Frederico Altavila, escrivão da Fazenda, o padre António de Almeida, vigário da Vara do arciprestado de Ribatejo, António Gonçalves da Mata Leal, administrador do concelho de Vila Franca de Xira, entre outros, em 10 de Janeiro de 1859. Inclui mapas do pessoal do Convento, de seculares, de despesa (1860), mapa dos bens imóveis (rústicos e urbanos), dos rendimentos, e dos títulos de crédito público, assinados pela abadessa soror Ana Margarida da Encarnação, soror Matilde Ludovina de São José, escrivã, António de Almeida, vigário da Vara do Ribatejo, e José Bernardo dos Anjos, escrivão da Fazenda, encarregue de escrever o inventário, em 13 de Abril de 1860. Inclui cadernos do inventário da descrição, avaliação e venda de prazos, do Convento da Subserra (na conformidade das instruções de 21 de Julho de 1857). Participaram a abadessa soror Ana Margarida da Encarnação, soror Matilde Ludovina de São José, escrivã, António de Almeida, vigário da Vara do Ribatejo, e José Bernardo dos Anjos, escrivão de Fazenda encarregue de escrever o inventário, em 5 de Março de 1860. Reúne cadernos com a descrição do Convento (na igreja estavam sepultados D. Fernando de Ataíde e sua mulher D. Leonor de Noronha), cerca, igreja e outros edifícios anexos, das propriedades rurais e urbanas livres de foro ou pensão, dos títulos de Crédito público, e escrituras de empréstimos feitos com fundos do Convento da Castanheira, das alfaias e mais objectos preciosos destinados ou não ao serviço do culto e pertencentes à comunidade, incluindo painéis, livros impressos, manuscritos (missais, cantochão, ofício divino, Kalendas, "Mística cidade de Deus", crónicas da Ordem, "Meditações" do padre Manuel Bernardes, Meditações do padre Bartolomeu, Santuário Mental, dos Principais Mistérios de Nossa Senhora), assinados pela abadessa soror Ana Margarida da Encarnação, soror Matilde Ludovina de São José, escrivã, entre outros (1860). Contém o auto de inventário de objectos, livros, documentos, entre outros, do Convento, tendo participado no acto, soror Cândida Maria da Conceição, D. Maria Augusta Gonçalves, pupila, o padre António Eleutério Freire da Fonseca, Eduardo Eugénio Barreto, professor público da vila de Castanheira e José Duarte, regedor da freguesia, Camilo Cândido Pereira, vice-presidente da Câmara Municipal, Júlio Cid Larcher Roxo, escrivão da administração, Silvestre dos Santos, oficial de diligências (28 de Setembro de 1883), bem como o inventário das alfaias e vasos sagrados da igreja do extinto Convento (1883). Reúne listas para arrematação de bens (impressas), o jornal "Notícias de Lisboa", de 26 de Abril de 1884. Inclui relações de foros dos seguintes conventos extintos: - de Nossa Senhora da Piedade da Esperança de Lisboa, de Santa Maria de Almoster; - de Nossa Senhora da Subserra da Castanheira; - de Santa Ana de Leiria, situados nos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Pombal, Porto de Mós e Vila Nova de Ourém, para serem arrematados (1899). Integra a atestação de Augusto Carlos Teixeira de Aragão, membro da comissão executiva para a Exposição da Arte Ornamental sobre a entrega de alguns objectos (1890). Integra documentos sobre a avaliação do terreno onde esteve edificado o extinto Convento de Nossa Senhora dos Poderes de Vialonga, situado na freguesia de Nossa Senhora da Assunção de Vialonga, concelho dos Olivais, que foi incorporado no de Nossa Senhora da Subserra, por ofício da Direcção Geral dos Próprios Nacionais, de 19 de Abril de 1872. Reúne documentos de avaliação de foros que pertenceram aos extintos conventos de Abrantes e de Torres Novas, incorporados no Convento da Subserra da Castanheira, assinada pela abadessa soror Maria Antónia do Amor Divino e pela escrivã soror Matilde Loduvina de São José, bem como folhas de salários dos avaliadores de foros dos conventos da Subserra, de Nossa Senhora da Soledade das Trinas, e do Santíssimo Coração de Jesus, à Estrela de Lisboa (1890). Compreende inventários do extinto Convento do Espírito Santo de Torres Novas (incorporado no suprimido Convento de Subserra) situados nos concelhos de Tomar, Sardoal e Abrantes, feitos pelos escrivães da repartição da Fazenda, Teixeira Rego, Júlio Pereira de Matos, João de Sousa Abreu Marques, conforme as Instruções de 18 de Julho de 1892, e da Portaria de 31 de Outubro de 1895. Inclui também documentação relativa a foros situados nos concelhos de Alenquer, Sertã, Coruche, de Torres Novas, de Almada, Loures, Sobral de Monte Agraço e Pombal, Golegã, Vila Nova de Ourém, feito pelos escrivães Francisco António da Silva Matos, José Nunes da Lança, José Maria de Lima, encarregado do inventário geral, bem como da herdade do Barro, situada na freguesia de São Lourenço, concelho de Estremoz (1895). Contém documentação de foros situados no concelho da Sertã, que pertenciam aos conventos suprimidos de Almoster, Subserra da Castanheira, de Nossa Senhora da Esperança de Abrantes (1899), bem como do suprimido Convento de Lorvão e impostos em prédios situados no concelho da Covilhã (1899). Contempla ainda documentos de Sebastião Francisco Falcão Lima de Melo Trigoso, D. Maria Isabel de Melo Falcão Trigoso, entre outros. O cartório continha livros de foros do extinto Convento de Nossa Senhora da Esperança de Abrantes (1859), do de Torres Novas, de foros do Alentejo, de rendas de Nossa Senhora da Esperança, de foros de Nossa Senhora dos Poderes de Vialonga (1778), de assento das religiosas sepultadas no coro de baixo (1678), de juros que cobrava o mosteiro de Vialonga, de assentos das noviças que entraram para o mosteiro de Vialonga em 1752, da fundação do Convento de Vialonga e descrição dos bens (1615), bulas, carta de sentença apostólica pela qual se incorporou o remanescente dos bens e rendimentos do extinto Convento do Espírito Santo de Torres Novas em o da Castanheira (1801, assinado por José, bispo, Inquisidor-geral), pública-forma da carta de sentença apostólica pela qual se incorporaram os bens e rendimentos do Convento de Alenquer no da Castanheira e diversos títulos, bem como de mobiliário, objectos de culto de prata, entre outros. Contempla ainda outro conjunto de inventários do arquivo e cartório do Convento da Castanheira, e dos conventos que foram incorporados neste, nomeadamente: - do Convento de Nossa Senhora de Subserra da Castanheira, do concelho de Vila Franca de Xira; - Inventário dos livros, títulos, escrituras e mais documentos do arquivo e cartório do suprimido Convento de Nossa Senhora dos Poderes de Vialonga, incorporado desde o ano de 1865 no de Nossa Senhora de Subserra; - do Inventário dos livros, títulos, escrituras e mais documentos do arquivo e cartório do suprimido Convento do Espírito Santo de Torres Novas, incorporado desde 1800 no da Subserra; - do Inventário dos livros, títulos, escrituras e mais documentos do arquivo e cartório do suprimido Convento de Nossa Senhora da Esperança de Abrantes, incorporado no ano de 1815 no Convento de Nossa Senhora dos Poderes, de Vialonga e, depois, incorporado no da Castanheira em 1865; - da 5.ª Parte - que completa a 1.ª Parte - dos diversos títulos, escrituras e mais documentos do arquivo e cartório do Convento da Subserra; - da 6.ª Parte - dos diversos títulos, escrituras e mais documentos do arquivo e cartório do suprimido Convento de Nossa Senhora dos Poderes, de Vialonga incorporado no da Subserra; - e suplementos elaborados por José Maria de Lima, com início em Maio de 1895. Em 8 de Julho de 1895, o delegado do Tesouro enviou cinco livros: - o tombo VI de prazos do suprimido Convento da Subserra; - um livro dos lançamentos de todos os rendimentos certos do mesmo Convento, datado de Maio de 1835; - dos foros pertencentes ao extinto Convento de Vialonga (1883); - do extinto Convento de Nossa Senhora da Esperança de Abrantes (1859); - de cobrança de foros pertencente aos prazos situados em São Lourenço de Estremoz, Santo António do Couço, Santa Justa, do extinto Convento de Vialonga, de 1849 a 1882. As acções da Companhia do Grão-Pará e Maranhão, os certificados de dívida interna, e inscrições foram enviados à Junta do Crédito Público, bem como as alfaias, vasos sagrados e mais objectos de culto remetidos à Direcção Geral dos Próprios Nacionais (1883). Os objectos do serviço do culto (uma campaínha de prata cujo cabo era uma figura de homem, uma caldeirinha de prata, e um véu de ombros bordado a ouro) foram entregues ao vigário da Vara no Ribatejo, prior Joaquim da Luz de Sousa Mafra, da freguesia de Santa Iria, concelho de Vila Franca de Xira, em 8 de Junho de 1885. Anteriormente tinham sido pedidos pelo conde de Almedina, Inspector da Academia Real de Belas Artes de Lisboa para o Museu Nacional de Belas Artes, tendo o seu desaparecimento dado origem a um processo crime (1890). Por Decreto de 29 de Março de 1890, o edifício do Convento, a igreja e cerca, foram concedidos provisoriamente, à Junta de Paróquia da freguesia de São Bartolomeu da Castanheira, para o estabelecimento da sede da mesma, para casa de residência do pároco, e escolas de instrução primária para ambos os sexos. Contém também documentação acerca da querela entre o deputado bacharel José Caetano Rebelo, e os funcionários da repartição da Fazenda de Portalegre, sobre os foros das herdades da Parreira e de Porto de Alter, situadas no concelho de Avis (compradas por Manuel Lopes Maia, avô da esposa do deputado, a Luís Pereira Mouzinho de Albuquerque Cotta Falcão, em 9 de Abril de 1858 (1900-1904). A documentação menciona bens situados nos concelhos de Vila Franca de Xira, Alenquer, Golegã, Torres Novas, Arruda, Avis, Gavião, Sertã, Coruche, entre outros.

Ordem do Dia…. img 14-02-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/02/14…. img 14-02-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 14-02-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 14-02-2007 /04 Administração Municipal…. img 14-02-2007 /05 Proposta - Ordenamento do Tráfego na Cidade da Póvoa de Santa Iria…. img 14-02-2007 /06 Proposta - Piscinas do Palácio da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 14-02-2007 /07 Proposta - Implementação de Jardim Parque na 2º Fase da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 14-02-2007 /08 Proposta - Reabilitação do Polisdesportivo do Brejo - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /09 Proposta - Requalificação Paisagística dos Espaços Públicos do Bairro do Brejo - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 14-02-2007 /11 Apoio Municipal a Obras a desenvolver pela a Junta de Freguesia de Cachoeiras…. img 14-02-2007 /12 Recepção definitiva da empreitada de pavimentação da Rua "A" e parte da Rua "N" da Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 14-02-2007 /13 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 14-02-2007 /14 Construção do Centro Cultural e Social do Bom Sucesso - Permuta - Rua de São Romão , nº 7 Bom Sucesso , Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /15 Construção do Centro Cultural e Social do Bom Sucesso - Indemnização ao inquilino da Rua de São Romão , nº3 Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /16 Construção do Centro Cultural e Social do Bom Sucesso - Indeminização ao Inquilino da Rua de São Romão , nº9 Bom Sucesso - alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /17 Empreitada de Execução do Jardim Central e da Rua Sul do Jardim Central no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /18 Empreitada de Execução do Centro Infantil/Atl de Arcena/Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /19 Departamento de Administração Geral…. img 14-02-2007 /20 Legislação - Sintese…. img 14-02-2007 /21 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 14-02-2007 /22 Homologação da acta de Classificação Final - Concurso Interno de Acesso Geral para Preenchimento de um lugar de Técnico Superior de 1º Classe para Carreira Técnica Superior de Relações Internacionais…. img 14-02-2007 /23 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Proposta de Protocolo para o Mestrado em Museologia…. img 14-02-2007 /24 Estágio Profissional - Casa Pia de Lisboa - Gonçalo da Mata Fernandes…. img 14-02-2007 /25 Programa de Estágios Profissionais da Administração Local ( Pepal ) - Designação de Tutores…. img 14-02-2007 /26 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " N "…. img 14-02-2007 /27 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " G "…. img 14-02-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " O "…. img 14-02-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " N "…. img 14-02-2007 /30 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " G "…. img 14-02-2007 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 14-02-2007 /32 Balancetes…. img 14-02-2007 /33 Pagamentos Autorizados…. img 14-02-2007 /34 Encargos com Recepção e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbano em 2007 - Valores , SA…. img 14-02-2007 /35 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 14-02-2007 /36 2º Alteração ao Orçamento , PPI e PAM da Câmara Municipal para 2007…. img 14-02-2007 /37 2º Alteração ao Orçamento , PPI e PAM da Câmara Municipal para 2007 - Intervenções…. img 14-02-2007 /38 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice-Presidente…. img 14-02-2007 /39 Auto de Vistoria Técnica - Casa do Moinho - Casal da Patrícia - São João dos Montes…. img 14-02-2007 /40 Auto de Vistoria Técnica - Quinta dos Anjos , Lote nº 32 - Castanheira do Ribatejo…. img 14-02-2007 /41 Auto de Vistoria Técnica - Quinta da Piedade , Lote nº 58 - Póvoa de Santa Iria…. img 14-02-2007 /42 Certidão de Compropriedade - EN 116 - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /43 Declaração de Interesse Público da Ligação entre a Póvoa de Santa Iria e o Forte da Casa…. img 14-02-2007 /44 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 14-02-2007 /45 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 14-02-2007 /46 Concepção/Construção do Pavilhao Desportivo do Sobralinho…. img 14-02-2007 /47 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria / Forte da Casa / Vialonga…. img 14-02-2007 /48 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 14-02-2007 /49 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 14-02-2007 /52 Recargas de Pavimentos no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /53 Remodelação do 3º Piso do Departamento de Economia e Turismo - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /50 Pavilhão Multiusos das Cachoeiras - Cachoeiras…. img 14-02-2007 /51 Construção da Capela Mortuária da Subserra - são João dos Montes…. img 14-02-2007 /54 Parque Urbano do Forte da Casa - 2º Fase…. img 14-02-2007 /55 Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /56 Construção do Novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /57 Arranjos Exteriores no Largo Marques de Pombal - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /58 Infra-Estruturas do Largo Marquês de Pombal - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /59 Lage de Betão Armado no Largo Marquês de Pombal - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /60 Remodelação dos Espaços Exteriores da Urbanização da Saibreira - Castanheira do Ribatejo…. img 14-02-2007 /61 Arranjos Exteriores do Largo da Igreja Matriz da Castanheira do Ribatejo…. img 14-02-2007 /62 Estabilização de Talude a Tardoz dos Edificios na Rua Florbela Espanca - Forte da Casa…. img 14-02-2007 /63 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 14-02-2007 /64 Projecto de Intervenção Social - Reabilitação e Animação do Edificio Desportivo/Social no Bairro Municipal de Povos em Vila Franca de Xira - Protocolo com a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /65 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 14-02-2007 /66 Transporte de Crianças para a Jardim de Infância e EB1 de Calhandriz - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Calhandriz…. img 14-02-2007 /67 Transportes de Crianças para a EB1 de Cachoeiras - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Cachoeiras…. img 14-02-2007 /68 Parceria para o Desenvolvimento da Actividade Náutica Motorizada - Realização de Três Provas em Vila Franca de Xira - Celebração de Protocolo…. img 14-02-2007 /69 Formalização da Cedência de Utilização do espaço do Centro de dia Instituição de apoio aos Idosos e Reformados de Sâo Romão - Celebração de Protocolo…. img 14-02-2007 /70 Adenda ao Protocolo Firmado entre o Município , o Moto Clube de Alhandra eo CNE-Agrupamento 1164 de Alhandra…. img 14-02-2007 /71 30º Grande Prémio Internacional de ciclismo de Torres Vedras - Troféu Joaquim Agostinho - Atribuição de Subsídio à União Desportiva do Oeste…. img 14-02-2007 /72 Encerramento da Piscina Municipal de Alverca…. img 14-02-2007 /73 Cedência Gratuita da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica , Para a Realização do Campeonato Nacional de Kayk-Polo 2007…. img 14-02-2007 /74 Dia da Modalidade e Circuito de Xadrez - Atribuição de Subsídio ao Grupo de Xadrez " Peões de Alverca "…. img 14-02-2007 /75 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 14-02-2007 /76 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 14-02-2007 /77 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 14-02-2007 /78 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 14-02-2007 /79 Mercado Retalhista de Alhandra - Actualização de Rendas…. img 14-02-2007 /80 Protocolo com a Escola Superior de Educação de Santarém…. img 14-02-2007 /81 Encerramento dos Espaços Municipais na Páscoa…. img 14-02-2007 /82 Encerramento das Bibliotecas Municipais…. img 14-02-2007 /83 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar Cativo nº 39C…. img 14-02-2007 /84 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar nº 32ºC…. img 14-02-2007 /85 " Os Aprendizes do Fingir " - Atribuição de Subdídio…. img 14-02-2007 /86 Comemorações do Nascimento e Morte do Doutor Sousa Martins - Venda Ambulante no Largo da Igreka de Alhandra…. img 14-02-2007 /87 14º Exposição Canina Internacional - Atribuição de Subsídio ao Clube Portugês de Canicultura…. img 14-02-2007 /88 Carnaval Taurino - Prevenção de Acidentes…. img 14-02-2007 /89 Carnaval Taurino - Condicionamento de Trânsito…. img 14-02-2007 /90

Ordem do Dia…. img 26-08-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/08/26…. img 26-08-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 26-08-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 26-08-2009 /04 Administração Municipal…. img 26-08-2009 /05 Protocolo Estabelecido com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA - Proposta de Distruibuição de Verbas…. img 26-08-2009 /06 Antigo Sanatório da Flamenga - Cedência em Direito de Superficie à Fundação CEBI - Delimitação do Terreno em Planta…. img 26-08-2009 /07 Alienação a Titulo Gratuito da Viatura Ford Transit SE-03-87 - Associação os Companheiros da Noite…. img 26-08-2009 /08 Estudo de Ocupação - Escola Tecnologias Navais ( Vila Franca de Xira )…. img 26-08-2009 /09 Plano de Contigência da Gripe A…. img 26-08-2009 /10 Direcção de Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 26-08-2009 /11 Construção de Passeios e Parque Infantil na Augi Estacal - Alverca do Ribatejo -Recepção Definitiva e Libertação das Garantias Bancárias…. img 26-08-2009 /12 Pavimentação da Rua que faz ligaçãp da Augi Quinta da Azinheira à Rua da Cumeira - Alverca do Ribatejo - Recepção Definitiva e Libertação das Garantias Bancárias…. img 26-08-2009 /13 Desobrigação do Direito de Preferência - Lote 89 da Augi Terra da Pastoria - Forte da Casa…. img 26-08-2009 /14 Pavimentação de Arruamentos e Passeios e Construção de Ramais de Sumidouro e Sumidouros na Augi Casal do Freixo ( Zona Alta ) - Vialonga - Adjudicação…. img 26-08-2009 /15 Trabalhos a mais na Empreitada de Infra-Estruturação de Parte das Ruas " D " , " L " , " M " e ruas " N " e " O " na Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 26-08-2009 /16 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 26-08-2009 /17 Recria - Rua Passos Manuel - NºS 103 e 105 - Alhandra…. img 26-08-2009 /18 Vistoria Técnica - Avenida Isidoro Costa , nº18 3º Dt - Póvoa de Santa Iria…. img 26-08-2009 /19 Vistoria Técnica - Beco da Barroca de Baixo , nº 6 - Vila Franca de Xira…. img 26-08-2009 /20 Departamento de Administração Geral…. img 26-08-2009 /21 Legislação - Sintese…. img 26-08-2009 /22 Relação dos Despachos dos Senhores Vereadores Fernando Paulo Ferreira e Vale Antunes na área de pessoal…. img 26-08-2009 /23 Empreitada da Obra de Conclusão da Recuperaçã e Ampliação da EB1 nº 2 e Jardim de Infância nº 4 de Alverca do Ribatejo…. img 26-08-2009 /24 Minuta de Contrato…. img 26-08-2009 /25 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , Crl , fracção " T " , sita na Rua Fernando Pessoa…. img 26-08-2009 /26 Exercício do Direito de Preferência - Banco Santander Totta , SA , fracção " RR " sita na Rua Antero de Quental …. img 26-08-2009 /27 Exercício do Direito de Preferência - João Carlos Ribeiro Alves Ferreira , fracção " P " sita na Quinta da Maranhota …. img 26-08-2009 /28 Exercício do Direito de Preferência - Lázaro Manuel Mouquinho Ferrão , fracção " F " sita na Rua António Sérgio…. img 26-08-2009 /29 Exercício do direito de Preferência - Chasa .- Cooperativa de Habitação , Crl , fracção " P " , sita na Rua António Sérgio…. img 26-08-2009 /30 Exercício do Direito de Preferência - Rui Miguel Carvalho dos Santos ,. fracção " A " sita na Rua Doutor Armando Nunes Diogo…. img 26-08-2009 /31 Contrato de Prestação de Serviços .- Maria Helena Duarte Costa Pereira Monteiro…. img 26-08-2009 /32 Contrato de Prestação de Serviços .- António José de Jesus Carvalho…. img 26-08-2009 /33 Estágio Profissional .- Escola Secundária Gago Coutinho - Técnico de Turismo Ambiental e Rural - Ana Sofia Gonçalves Martinez…. img 26-08-2009 /34 Departamento de Administração Financeira…. img 26-08-2009 /35 Balancetes…. img 26-08-2009 /36 Pagamentos Autorizados…. img 26-08-2009 /37 10 º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal para 2009…. img 26-08-2009 /38 Projecto Alo Digital - Prolongamento do Funcionamento da Associação…. img 26-08-2009 /39 Extensão de Encargos no Plano Plurianual de Investimentos para Anos Seguintes…. img 26-08-2009 /40 Aquisição de Contentores Subterrâneos para Deposição de Residuos Sólidos - Ajuste Directo - Abertura de Procedimento…. img 26-08-2009 /41 Fornecimento de Contentores Subterrâneos - Ajuste Directo - Adjudicação e Minuta de Contrato…. img 26-08-2009 /42 Prestação de Serviços de Desenvolvimento da Actividade de Enriquecimento Curricular do Ensino do Inglês durante o ano Lectivo 2008/2009 - Concurso Público Internacional - Liberação de Caução…. img 26-08-2009 /43 Pagamento de Indemização - Sinistro…. img 26-08-2009 /44 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 26-08-2009 /45 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 26-08-2009 /46 Ordem de Remoção de Depósito de Entulhos na Encosta das Bragadas/Terra da Serralheira - Vialonga…. img 26-08-2009 /47 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 26-08-2009 /48 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 26-08-2009 /49 Reembolso de Verba . Vale das Freiras - Calhandriz…. img 26-08-2009 /50 Vistoria Técnica - Rua Luis de Camões , NºS 83, 85 e 87 - Vila Franca de Xira…. img 26-08-2009 /51 Alteração ao Loteamento - Vinha Grande e Torre das Velhas - Calhandriz…. img 26-08-2009 /52 Projecto de Loteamento do Parque Logístico - Marinhas de Velez de Cima , de Baixo e da Casa - Forte da Casa…. img 26-08-2009 /53 Projecto de Loteamento - Parque Tejo - Forte da Casa…. img 26-08-2009 /54 Projecto de Loteamento - Lomba de Alpriate - Vialonga…. img 26-08-2009 /55 Estudo de Loteamento - Quinta da Brandoa - Alverca do Ribatejo…. img 26-08-2009 /56 Licenciamento das Obras de Urbanização - Loteamento da Carvalheira - Vila Franca de Xira…. img 26-08-2009 /57 Licenciamento das Obras de Urbanização - Loteamento Villa Longa Country Club - Casal do Monte - Quinta da Fonte Santa - Vialonga…. img 26-08-2009 /58 Construção de Edifício de Habitação e Comércio - Alhandra - Isenção do Pagamento de taxas…. img 26-08-2009 /59 Construção de Forno Crematório - Isenção do Pagamento de taxas…. img 26-08-2009 /60 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 26-08-2009 /61 Conclusão da Remodelação da EB2 Doutor Sousa Martins para EB1 - Vila Franca de Xira…. img 26-08-2009 /62 Construção do Cento de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 26-08-2009 /63 Execução da EB 1 e Jardim de Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria - Revisão de Preços…. img 26-08-2009 /64 Execução da EB1 e Jardim de Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 26-08-2009 /65 Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 26-08-2009 /66 Execução de Equipamentos de Utilização Colectiva da Vala do Carregado .- Castanheira do Ribatejo - Adjudicação e Minuta de Contrato…. img 26-08-2009 /67 Execução da Ampliação dos Talhões P/Q do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira…. img 26-08-2009 /68 Execução do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 26-08-2009 /69 Construção do Novo blovo para o 1º Ciclo na Eb 2,3 - Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 26-08-2009 /70 Beneficiação da EM 501 ( Estrada da Alfarrobeira ) - Alverca do Ribatejo…. img 26-08-2009 /71 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 26-08-2009 /72 Transportes Escolares 2009/2010 - Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 26-08-2009 /73 Actividades de Enriquecimento Curricular ano Lectivo 2007/2008 - Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 nº 1 e Jardim de Infância de Alverca…. img 26-08-2009 /74 Actividades de Enriquecimento Curricular 2009/2010 - Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escolas do Forte da Casa…. img 26-08-2009 /75 Protocolo de Cooperação - Associação de Badminton do Distrito de Lisboa e Setubal…. img 26-08-2009 /76 Protocolo - Campeonato Ibérico de Vaurien - Vela - União Desportiva Vilafranquense…. img 26-08-2009 /77 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba - Outubro a Dezembro de 2008…. img 26-08-2009 /78 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba - Abril a Junho de 2009…. img 26-08-2009 /79 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba - Abril a Junho de 2009…. img 26-08-2009 /80 Protocolo de Parceria com ANIMAR…. img 26-08-2009 /81 Planificação da Época Desportiva 2009/2010 nos Pavilhões Desportivos Municipais…. img 26-08-2009 /82 Planificação da Época Desportiva 2009/2010 - Piscinas Municipais…. img 26-08-2009 /83 Planificação da Época Desportiva 2009/2010 - Ginásios Municipais de Vila Franca de Xira e Castanheira do Ribatejo…. img 26-08-2009 /84 Manutenção da Tabela de preços dos Equipamentos Desportivos Municipais para Época Desportiva 2009/2010…. img 26-08-2009 /85 Protocolos para Serviços de Refeições - Ano Lectivo 2009/2010 - Instituições Privadas de Solidariedade Social…. img 26-08-2009 /86 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 26-08-2009 /87 Relação de Actos Praticados pelos Senhores Vereadores Vale Antunes e Fernando Paulo Ferreira , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 26-08-2009 /88 Doação de 8 Fotografias a Preto e Branco referentes ás esperas e largadas de Toiros em Vila Franca de Xira para integrar no acervo do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 26-08-2009 /89 Mercado Retalhista de Alhandra - Pedido de Autorização para colovação de Toldo -. Loja nº3 - Maria Natália Santos Ferreira Matos…. img 26-08-2009 /90 Isenção do Requisito de Pé Direito no Estabelecimento de Restauração e Bebidas sito no Jardim Álvaro Vidal " Dougas Caffé - Sociedade Hoteleira , Lda " - Alverca do Ribatejo…. img 26-08-2009 /91 Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação de Lugares no Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração ao Artº 1º do Programa de Concurso…. img 26-08-2009 /92 Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação de Lugares e Lojas no Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Acto Público e Composição do Júri…. img 26-08-2009 /93 Actualização do Valor da Quota do ICOM - Ano de 2009…. img 26-08-2009 /94 Exposição " Vila Franca de Xira - Ruas da Memória " - Opinião dos Visitantes…. img 26-08-2009 /95 Administração Municipal…. img 26-08-2009 /96 Protocolo de Cedência de uso , a título precário , das instalações sanitárias para o caminho pedonal ribeirinho entre Alhandra e Vila Franca de Xira…. img 26-08-2009 /97 Protocolo de Acordo a celebrar com a Cimpor - Indústria de Cimentos , SA…. img 26-08-2009 /98

Ordem do Dia…. img 27/08/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/08/27…. img 27/08/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27/08/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27/08/2008 /04 Protocolo a Celebrar entre o instituto da água , IP e a Câmara Municipal para Regularização da Vala do Carregado - Rio Grande da Pipa…. img 27/08/2008 /05 Administração Municipal…. img 27/08/2008 /06 Parecer da Comissão Arbitral Municipal - Denúncia de Arrendamento para Demolição…. img 27/08/2008 /07 Auto de Vistoria Técnica - Avenida Pedro Victor , Nº S 60-66 - Vila Franca de Xira…. img 27/08/2008 /08 Projecto Municipal Plano Director Municipal…. img 27/08/2008 /09 Protocolo de Colaboração com o Instituto Nacional de Estatística…. img 27/08/2008 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 27/08/2008 /11 Estudo de Loteamento da Augi Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Discussão Pública…. img 27/08/2008 /12 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Fonte Santa , Lote 517 - Vialonga…. img 27/08/2008 /13 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Fonte Santa , Lote 518 - Vialonga…. img 27/08/2008 /14 Departamento de Administração Geral…. img 27/08/2008 /15 Legislação - Sintese…. img 27/08/2008 /16 Relação dos despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 27/08/2008 /17 Minuta de Contratos…. img 27/08/2008 /18 Estágio Profissional a conceder no âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal - DOVSM…. img 27/08/2008 /19 Estágio Profissional a Conceder no âmbito do Programa da Câmara Municipal - Dejde…. img 27/08/2008 /20 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica de Póvoa de Santa Iria , CRL , fracção sita na Praceta Fernando Namora , nº 8 1º Drt…. img 27/08/2008 /21 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação Económica de Póvoa de Santa Iria , CRL , fracção sita na Avenida Antero de Quental nº 11 , 5º a …. img 27/08/2008 /22 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação Económica de Póvoa de Santa Iria , CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 8 3º Esq…. img 27/08/2008 /23 Exercício do direito de Preferência - João Manuel Rosa Monteiro , fracção " F " , sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 10 , 2º Esq…. img 27/08/2008 /24 Exercício do direito de Preferência - Guiomar Maria do Rosário Barrelas , fracção na Rua Miguel Torga , Lote 6 , 3ºB…. img 27/08/2008 /25 Exercício do direito de Preferência - Pedro Manuel Pinto Gaspar , fracção " I " sita na Quinta da Maranhota , lote 3 , 1º Drt…. img 27/08/2008 /26 Exercício do direito de Preferência - Pedro Manuel Pinto Gaspar , fracção " L " …. img 27/08/2008 /27 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracção " B " , sita na Praceta Salgado Zenha , nº 3…. img 27/08/2008 /28 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracção " G " , sita na Praceta Salgado Zenha , nº 1 , 1º Esq…. img 27/08/2008 /29 Departamento de Administração Financeira…. img 27/08/2008 /30 Balancetes…. img 27/08/2008 /31 Pagamentos Autorizados…. img 27/08/2008 /32 Aquisição de Serviços Referentes à Actividade de Enriquecimento do Ensino de Inglês - Concurso Público Internacional - Audiência Prévia…. img 27/08/2008 /33 Aquisição de Serviços Referentes à Actividade de Enriquecimento Curricular do Ensino de Inglês - Concurso Público Intercional - Adjudicação…. img 27/08/2008 /34 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 27/08/2008 /35 Relação de Actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo Senhor Vice-Presidente…. img 27/08/2008 /36 Vistoria Técnica - Rua José Carmo Pacheco , nº3 - Casal Seis Dedos - Quinta da Panasqueira - Alverca do Ribatejo…. img 27/08/2008 /37 Auto de Vistoria Técnica - Rua 16 de Março , nº 5 - R/C Esqº - Forte da Casa…. img 27/08/2008 /38 Projecto de Loteamento - Quinta das Drogas e a Verdelha - Alverca do Ribatejo…. img 27/08/2008 /39 Projecto de Alterações ao Alvará de Loteamento nº 16/01 de 21/12 - Loteamento Indistrual da Quinta do Olival das Minas e Quinta do Duque - Vialonga…. img 27/08/2008 /40 Projecto de Alteração ao alvará de Loteamento da Célula B do Forte da Casa ( Alvará 23/71 de 26/01 ) - Forte da Casa…. img 27/08/2008 /41 Reembolso de Verba - Edifício Planície - Rua Noel Perdigão , Rua do Curado e Rua Sacadura Cabral - Vila Franca de Xira…. img 27/08/2008 /42 Certidão de Compropriedade - Prédio Rústico - Artigo 7 Secção X - Vialonga…. img 27/08/2008 /43 Certidão de Compropriedade - Prédio Misto - Cerrado da Velosa - Alverca do Ribatejo…. img 27/08/2008 /44 Desafectação de uma parcela de terreno integrada no domínio público para o domínio privado do Município, Alienação de parcela de terreno a terceuris e aceitação da cedência de uma parcela de terreno para integração no domínio público Municipal - Valongo -…. img 27/08/2008 /45 Dispensa do Pagamento de Taxas de Licenciamento - Loteamento Forte da Rua Nova - Forte da Casa…. img 27/08/2008 /46 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 27/08/2008 /47 Requalificação Urbana do Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 27/08/2008 /48 Substituição das Coberturas e Remodelação das Instalações Sanitárias da Eb 1 nº 2 de Vialonga…. img 27/08/2008 /49 Requalificação do Parque Infantil da Avenida 5 de Outubro , em Alverca do Ribatejo…. img 27/08/2008 /50 Projecto de Execução de Bloco com 12 Salas para o 1º Ciclo na Eb 2,3 do Forte da Casa…. img 27/08/2008 /51 Projecto do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 27/08/2008 /52 Projecto do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 27/08/2008 /53 Projecto de Execução do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - Adjudicação…. img 27/08/2008 /54 Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 27/08/2008 /55 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27/08/2008 /56 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27/08/2008 /57 Beneficiação e Trabalhos Complementares no Parque Urbano de Alhandra…. img 27/08/2008 /58 Conclusão de um Aterro no Bairro dos Avieiros - Vila Franca de Xira…. img 27/08/2008 /59 Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 27/08/2008 /60 Arranjo Exterior na Zona do Barracão do Sal e Cine-Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 27/08/2008 /61 Departamento de Qualidades Ambiental…. img 27/08/2008 /62 Regulamento de Trânsito da Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 27/08/2008 /63 Regulamento de Trânsito para a Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 27/08/2008 /64 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 27/08/2008 /65 Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência - Encerramento Temporário do Espaço Internet…. img 27/08/2008 /66 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 27/08/2008 /67 Transportes Escolares - Ano Lectivo 2008/2009 - Compromisso de Verbas de Setembro a Dezembro…. img 27/08/2008 /68 Transporte de Crianças para o Jardim de Infância e Eb1 de Calhandriz…. img 27/08/2008 /69 Transporte de Crianças para a Eb1 nº 5 de Vila Franca de Xira ( Encosta do Monte Gordo)…. img 27/08/2008 /70 Transporte de Crianças para o Jardim de Infância das Quintas e eb1 de Cachoeiras…. img 27/08/2008 /71 Transporte de Crianças para Jardim de Infância dos Cotovios e Escolas Básicas nº1…. img 27/08/2008 /72 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 27/08/2008 /73 Atribuição de Verba para Arranque das Novas Salas de Educação Pré-Escolar - Ano Lectivo 2008/2009…. img 27/08/2008 /74 Protocolo de Cooperação com a Associação de Ginástica de Lisboa…. img 27/08/2008 /75 Protocolo de Cooperação com a Associação de Badminton do Distrito de Lisboa e Setubál…. img 27/08/2008 /76 Dia Mundial do Coração - " O Coração Está nas Suas Mâos"…. img 27/08/2008 /77 Restituição de Verba - Grupo Desportivo " Os Patuscos de Vialonga "…. img 27/08/2008 /78 Restituição de Verba - União Juventude de Alverca…. img 27/08/2008 /79 Alteração do Periodo de Encerramento Anual da Piscina Municipal de Alverca…. img 27/08/2008 /80 Prolongamento do Período Anual de Encerramento da Piscina Municipal da Quinta das Drogas…. img 27/08/2008 /81 Planificação da Época Desportiva 2008/2009 para as Piscinas Municipais…. img 27/08/2008 /82 Planificação da Época Desportiva 2008/2009 para os Pavilhôes Desportivos Municipais…. img 27/08/2008 /83 Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena…. img 27/08/2008 /84 Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Alverca…. img 27/08/2008 /85 Restituição de Verba - Alhandra Sporting Club…. img 27/08/2008 /86 Associação Internacional de Cidades Educadoras…. img 27/08/2008 /87 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 27/08/2008 /88 Relação dos Actos Praticados pelos os Senhores Vereadores Vale Antunes e Fernando Paulo Ferreira , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 27/08/2008 /89 Doação de um conjunto de objectos relacionados com a caça para incorporar o espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca…. img 27/08/2008 /90 Pedido de Isenção do cumprimento do requisito do Pré-Direito Minimo - Panifilipe - Indústria e Comércio de Panificação , LDa…. img 27/08/2008 /91 Protocolo para realojamento dos moradores do Bairro da Mata…. img 27/08/2008 /92

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1195), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1196) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 1197. Período antes da ordem do dia (f. 9). A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1198. Moções da Assembleia Municipal do Seixal (f. 11); 1199. Exercício do direito de preferência. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria (f. 19). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1200. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 22); 1201. Síntese de legislação (f. 31); 1202. Balancetes (f. 33); 1203. Pagamentos autorizados (f. 36); 1204. Relação de atos praticados pela diretora do Departamento de Administração Geral. Seguro (f. 38); 1205. Minutas de contratos (f. 42); 1206. Juros de mora. Administração do Porto de Lisboa (f. 89); 1207. Transferência de verbas do Secretariado Técnico dos Assuntos do Processo Eleitoral (STAPE) para a câmara municipal relativa ao recenseamento eleitoral (f. 95); 1208. Fundo permanente Departamento de Fomento e Serviços Urbanos (f. 1208); 1209. Processo disciplinar (f. 101); 1210. Processo disciplinar (f. 105); 1211. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terreno. Retificação (f. 109). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1212. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 114); 1213. Proposta para a execução do projeto de zonamento global da Quinta da Piedade, na Póvoa de Santa Iria (f. 118); 1214. Proposta para execução do projeto do pátio do palácio da Quinta da Piedade, na Póvoa de Santa Iria (f. 121); 1215. Instalação do Corpo Nacional de Escutas na Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 124); 1216. Cedência de duas parcelas de terreno no lugar da Igreja. Calhandriz (f. 127); 1217. Cedência de terreno à câmara municipal. Casal do Mocho, Alpriate. Vialonga (f. 131); 1218. Aquisição de prédios no Bairro do Fialho em Alverca do Ribatejo (f. 134); 1219. Demolição de telheiro a tardoz do lote 55 sito na Fonte Santa em Vialonga (f. 136); 1220. Cedência de terreno a câmara municipal. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 140); 1221. Loteamento sito na Raposeira, Cotovios, São João dos Montes. Redução do seguro caução (f. 143); 1222. Loteamento de um terreno sito no Casal da Raposeira em São João dos Montes (f. 145); 1223. Bairro dos Avieiros de Alhandra. Concurso limitado para execução de projetos de moradias. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 151); 1224. Estudo prévio do projeto de infraestruturas da zona alta de Arcena (f. 154); 1225. Planos de pormenor (f. 156); 1226. Plano de Pormenor da UD4. Vila Franca de Xira (f. 164); 1227. Quinta da Piedade. Projeto do parque público. Alteração (f. 172); 1228. Monumento do 25 abril “Um sinal urbano da revolução de Abril” (f. 174); 1229. Concurso para execução de maquete da encosta do Monte Gordo em Vila Franca de Xira (f. 178); 1230. Alteração às plantas de condicionantes e ordenamento do plano diretor. Itinerário complementar 11 (f. 184); 1231. Viabilidade de loteamento. Quinta da Fábrica, Povos (f. 186); 1232. Construção de edifício na Rua da República, 21-21A, na Póvoa de Santa Iria (f. 197); 1233. Obras de infraestruturas na Quinta de São Sebastião em Castanheira do Ribatejo. Garantia bancária (f. 201); 1234. Obras de infraestruturas no loteamento da Quinta da Marquesa em Alhandra. Garantia bancária (f. 205); 1235. Proposta de loteamento em Vialonga (f. 210); 1236. Prémio Municipal de Arquitetura (f. 215). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1237. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 224); 1238. Alienação de material (f. 226); 1239. Iluminação pública na Ponte Marechal Carmona. Vila Franca de Xira (f. 229); 1240. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa Norte. Troço 20, variante Vialonga. Libertação de garantias bancárias (f. 231); 1241. Reconversão da lixeira do Mato da Cruz, Calhandriz. Reformulação do projeto (f. 236); 1242. Sala polivalente na Escola Primária da Icesa, Vialonga (f. 241); 1243. Construção do 2.º edifício escolar no Bairro da Icesa, Vialonga (f. 246); 1244. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alhandra. Rede da urbanização do Sobralinho (f. 251); 1245. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alverca do Ribatejo. Rede de urbanização do Choupal (f. 256); 1246. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alhandra. Rede da urbanização Quinta do Padre José (f. 261); 1247. Reparação do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 266); 1248. Fornecimento e assentamento de guardas de segurança metálicas ao longo do nó viário à estrada nacional 10. Alhandra (f. 269); 1249. Queima de pneus usados (f. 271); 1250. Mercado ambulante de Vila Franca de Xira. Substituição de vedação. Reparações diversas (f. 276); 1251. Polidesportivo de Santa Sofia. Reparações (f. 280); 1252. Polidesportivos. Gestão de equipamentos (f. 284); 1253. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal, na Castanheira do Ribatejo. Limpeza de valas (f. 285). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1254. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 288); 1255. Fatura. Regata Entre Pontes/94. Ratificação (f. 294); 1256. Fornecimento de sardinhas para a Festa do Colete Encarnado. Ratificação (f. 296); 1257. Comissão de moradores de Alpriate. Pedido de isenção de taxas relativas a jogos lícitos e porta aberta (f. 298); 1258. Clube Recreativo dos Cotovios. Aprovação de isenção de taxas para estabelecimento de bar (f. 300). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1259. Grupo C. B. Omega. Atribuição de subsídio (f. 303); 1260. Secção Náutica do Alhandra Sporting Club. Atribuição de subsídio (f. 308); 1261. Juventude Desportiva Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 323); 1262. Grupo Desportivo dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 325); 1263. Férias Jovens. Sorteio dos participantes na viagem a França (f. 327); 1264. Museu Municipal/Núcleo de Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 334); 1265. Aquisição da obra gravada de Manuel Patinha (f. 338); 1266. Projeto Pedagógico Escola Pré-primária de Povos. Atribuição de subsídio (f. 342); 1267. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 5 de Alverca do Ribatejo (Chasa). Atribuição de subsídio (f. 344); 1268. Intervenção arqueológica no alto do monte do Senhor da Boa Morte (f. 346); 1269. Catálogo “História do Tejo”. Pagamento de fatura à Soartes (f. 349); 1270. Clube Cebi Jovem. Atribuição de subsídio (f. 351). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1271. Passeio ao Montijo (f. 354); 1272. Entroncamento. Vialonga, estrada nacional 10, estrada dos Caniços (f. 355); 1273. Armazéns Eurodesconto (f. 356); 1274. Programa de candidaturas (f. 357); 1275. Estacionamento na Quinta das Drogas (f. 358); 1276. Plano de atividades para o mandato (f. 359); 1277. Saibreiras. Casal da Caldeira (f. 360); 1278. Utilização do palácio do Sobralinho (f. 361); 1279. Barraca do cigano. Póvoa de Santa Iria (f. 362); 1280. Venda de diversos produtos na reta do Cabo (f. 363); 1281. Troço autoestrada/Póvoa. Vialonga (f. 365); 1282. Abolição das portagens na autoestrada entre Vila Franca de Xira e Lisboa (f. 366); 1283. Visita do secretário-geral do Partido Comunista Português (f. 367); 1284. Reunião da Amascultura (f. 368); 1285. Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos do Tejo (f. 369); 1286. Dia Municipal do Bombeiro (f. 370). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1287. Novas instalações da Guarda Nacional Republicana da Póvoa de Santa Iria (f. 372); 1288. Passagem superior rodoviária sobre a via ferroviária. Inauguração (f. 373); 1289. Estação da Comboios de Portugal (CP) da Póvoa de Santa Iria (f. 374); 1290. Terrenos junto à igreja da Póvoa de Santa Iria (f. 375); 1291. Barraca junto ao ciclo. Demolição (f. 376); 1292. Vidrões (f. 377); 1293. Mercado Retalhista da Póvoa (f. 378); 1294. Semáforos na estrada nacional 10 junto à Verdelha (f. 379); 1295. Centro de saúde (f. 380). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1296).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1647), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1648) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1649. Adesão a campanha de angariação de apoios para erradicação da epidemia de cólera na cidade da Praia em Cabo Verde (f. 11). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1650. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 14); 1651. Síntese de legislação (f. 15); 1652. Balancetes (f. 17); 1653. Pagamentos autorizados (f. 20); 1654. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 22); 1655. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f.24); 1656. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f.26); 1657. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f.28); 1658. Minutas de contratos (f. 32); 1659. Protocolo de colaboração financeira entre o Governo Civil, a Direção-Geral de Viação e a câmara municipal (f. 53); 1660. Aquisição de equipamento audiovisual para as escolas (f. 59); 1661. Libertação de garantia bancária (f. 65); 1662. Pagamento do consumo elétrico do ar condicionado 1994. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 67); 1663. Aquisição de projetores e lâmpadas para o Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 71); 1664. Aquisição de uma viatura ligeira tipo misto com aproximadamente 2500 c.c. NCPPA n.º 2 (f. 75); 1665. Aquisição de viatura pesada com caixa aberta basculante equipada com grua hidráulica NCPPA n.º 1 (f. 87); 1666. Aquisição de três viaturas ligeiras, tipo Renault Express Combi com aproximadamente 1.400 c.c. NCPPA n.º 3 (f. 111); 1667. Aquisição de sete viaturas ligeiras de passageiros a gasolina até 1.200 c.c. NCPPA n.º 4 (f. 115); 1668. Aquisição de três viaturas ligeiras todo o terreno tipo Jeep NCPPA n.º 5 (f. 129); 1669. Aquisição de retroescavadora NCPPA n.º 6 (f. 141); 1670. Aquisição de autocarro de 55 lugares c.p. n.º 6 (f. 151); 1671. Aquisição de uma viatura pesada de recolha de resíduos sólidos c.p. n.º 7 (f. 169); 1672. Aquisição de hardware e software SIG (f. 191); 1673. Concessão da exploração do restaurante e bares das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 214). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1674. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 217); 1675. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 225); 1676. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 229); 1677. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 231); 1678. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 233); 1679. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 235); 1680. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 237); 1681. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 239); 1682. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 241); 1683. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 243); 1684. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 245); 1685. Habitação degradada. Sobralinho (f. 247); 1686. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 249); 1687. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 251); 1688. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 253); 1689. Programa Especial de Realojamento (PER). Torre 5, 5.º A, Olival de Fora. Atribuição de subsídio (f. 255); 1690. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 257); 1691. Loteamento no Casal da Costa, São João dos Montes. Hipoteca de lotes (f. 260); 1692. Loteamento nos Cotovios, São João dos Montes. Infraestruturas (f. 262); 1693. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro social da Quinta da Piedade (f. 267); 1694. Comparticipação nas infraestruturas do loteamento da Terra da Pastoria (f. 269); 1695. Candidatura ao programa reabilitação urbana (f. 271); 1696. Concurso público de ideias para o Parque Urbano de Santa Sofia (f.273); 1697. Construção na Travessa do Serrado, Vila Franca de Xira (f. 275). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1698. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 279); 1699. Campanha de desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 281); 1700. Quinta de Subserra. Eletricidade (f. 285); 1701. Acesso à passagem inferior 9 em Bragadas. Póvoa de Santa Iria (f. 290); 1702. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Elevador (f. 294); 1703. Rua Sacadura Cabral. Vila Franca de Xira. Castanheira do Ribatejo (f. 296); 1704. Iluminação pública no Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 300); 1705. Insonorização de salas para deficientes auditivos. Escola Primária do Paraíso, Vila Franca de Xira (f. 305); 1706. Insonorização de salas para deficientes auditivos na Escola do Paraíso, Vila Franca de Xira (f. 307); 1707. Modelação de terrenos no Casal do Pinheiro. São João dos Montes (f. 310); 1708. Pinturas exteriores na escola primária de Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 313); 1709. Escola de crianças inadaptadas Cerci-Tejo. Reparação (f. 318); 1710. Aquisição de vidrões (f. 323); 1711. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Materiais (f. 328); 1712. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Mão-de-obra (f. 331); 1713. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Materiais (f. 334); 1714. Iluminação pública no mercado do levante da Póvoa de Santa Iria (f. 335); 1715. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Mão-de-obra (f. 337); 1716. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 341); 1717. Aquisição de sacos em papel para a campanha de higiene e limpeza (f. 343). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1718. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 348); 1719. Colete Encarnado 95. Fornecimento de som e luz. Ajuste direto. Ratificação da adjudicação (f. 354); 1720. Colete Encarnado 95. Fornecimento de sardinhas. Ajuste direto. Ratificação da adjudicação (f. 357); 1721. Colete Encarnado 95. Fornecimento de transportes. Ratificação da adjudicação (f. 359); 1722. Colete Encarnado 95. Fornecimento de palha e feno. Ajuste direto. Ratificação da adjudicação (f. 362); 1723. Colete encarnado 95. Fornecimento de medalhas. Ajuste direto. Ratificação da adjudicação (f. 365); 1724. Atribuição de subsídio à comissão de festas dos Cotovios (f. 368); 1725. Feira Anual de Outubro 1995. Editais (f. 371); 1726. Mercado Retalhista de Alhandra. Pagamento de água e eletricidade (f. 379); 1727. Feira Anual de Outubro. Aluguer de bravura. Adjudicação (f. 382); 1728. Feira Anual de Outubro. Impressão do cartaz. Adjudicação (f. 389); 1729. Campanha de gastronomia de novembro. Impressão de cartaz. Adjudicação (f. 394); 1730. Campanha de gastronomia de novembro. Impressão de tarjeta. Adjudicação (f. 399); 1731. Impressão de folhetos específicos de gastronomia e hotelaria. Adjudicação (f. 404); 1732. Impressão de calendários de bolso. Adjudicação (f. 409); 1733. Impressão de calendário de certames. Adjudicação (f. 414); 1734. Espetáculos taurinos na Feira de Outubro (f. 419); 1735. Esperas de toiros. Feira Anual de Outubro (f.421). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1736. XVI Grande Prémio de Alverca do Ribatejo em Atletismo. Transferência de verba para a junta de freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 424); 1737. Clube de Pesca de Competição de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 427); 1738. Associação Jogo de Imagens. Atribuição de subsídio (f. 429); 1739. Associação Desportiva Cultural e Social do parque residencial de Vialonga. Atribuição de subsídio (f.432); 1740. Horário de funcionamento do ginásio de musculação (f. 436); 1741. Encerramento temporário da sala de exposições do Museu Municipal de Vila Franca de Xira (f. 437); 1742. Escola Municipal de Natação (f. 439); 1743. Alteração aos horários dos estabelecimentos comerciais durante a Feira Anual de Outubro/95 (f. 442). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1744. Estrada da Boiça-Monte Gordo (f. 445); 1745. Visita do Governador Rotário 1960 (f. 446); 1746. Feira Anual de Outubro 1995 (f. 449); 1747. Encontro de juventude em Villejuif (f. 450); 1748. Pavilhão gimnodesportivo da Escola Soeiro Pereira Gomes. Alhandra (f. 451); 1749. Inauguração do 2.º troço da Circular Regional Exterior de Lisboa (CREL) (f. 453); 1750. Piscinas Municipais de Alverca do Ribatejo (f. 455); 1751. Piscinas Municipais da Póvoa de Santa Iria (f. 455); 1752. Venda ambulante na reta do Cabo (f. 460). H) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS: 1753. Presenças (f. 462); 1754. Temporada de Música (f. 463); 1755. Estudos das práticas culturais no Município de Vila Franca de Xira (f. 470); 1756. Programa de educação ambiental do Município de Vila Franca de Xira (PREDAMB) (f. 475); 1757. Equipamento de higiene e limpeza (f. 479); 1758. Programa de educação física (f. 481); 1759. Conselho consultivo de Ação Social (f. 482); 1760. Noites de verão (f. 483); 1761. Pedido de dumper (f. 484); 1762. Obras das juntas de freguesia (f. 485); 1763. Interface rodoferroviário na Póvoa de Santa Iria (f. 486); 1764. Túnel das Bragadas (f. 490); 1765. Segurança das freguesias a sul do concelho (f. 491); 1766. Brasões das freguesias (f. 492). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1767).

1 Atas nº 15/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/07/05 e nº 16/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/07/19 2 5ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 3 Acordo de Cooperação Técnica para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Vialonga . Ministério da Educação . Vialonga 4 Minuta do Contrato de Cooperação Interadministrativa para Instalações SGAI e PSP. Vila Franca de Xira 5 Atribuição de apoio financeiro no âmbito da obra de ampliação do quartel e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Vialonga 6. Atribuição de apoio financeiro no âmbito da substituição do teto falso do auditório e da promoção da eficiência energética. Sociedade Euterpe Alhandrense. Alhandra 7 Atribuição de apoio financeiro extraordinário ao Cegada - Grupo de Teatro 8 Atribuição de apoio financeiro extraordinário à Inestética - Associação Cultural Novas Ideias 9 Apoio à iniciativa 4ª Feira das Sopas - Protocolo Clube Taurino Vilafranquense 10 Informação económica e financeira da Câmara Municipal a 30 de junho de 2017 11 Informação económica e financeira dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira a 30 de junho de 2017. SMAS 12 Mercado abastecedor do Concelho - Alteração de titularidade do lugar 13C Francisco João Ferreira. Castanheira do Ribatejo Assuntos apresentados para . Da competência do Presidente da C.M. 13 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 14 Legislação-síntese e editais 15 Pagamentos autorizados 16 Balancetes 17 Recenseamento eleitoral 2017 - Resultados reportados a 31 de dezembro de 2016 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia 18 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de turismo) 19 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4, do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 - Julho 20 Aquisição de autocarro de 50 lugares para o Município - Libertação de garantia bancária Auto-Sueco, Lda 21 Contratação de serviços de comunicações para o Município - Minuta do contrato MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA 22 Aquisição de serviço de energia elétrica, em baixa tensão normal (BTN), no Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 23 Remessa à Assembleia Municipal para autorização de diversos compromissos plurianuais 24 Recargas de pavimentos 2017 no Concelho - 1ª fase - Minuta do contrato Topbet, Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SA 25 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua José Lopes, nº 3 (exBairro da Chasa, lote 4.3). Maria Emília Catrau - Agente de execução. Alverca do Ribatejo 26 Exercício do direito de preferência sobre a fração "P", sita na rua José Lopes, nº 10, 5º dtº (ex-Bairro da Chasa, lote 4.8). Vítor Fernando Dias Jerónimo. Alverca do Ribatejo 27 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua Almada Negreiros, nº 9, lote 8. Felizarda Maria Costa Bento . Alverca do Ribatejo 28 Exercício do direito de preferência sobre a fração "J", sita na rua José Lopes, nº 14, r/c esqº (ex-Bairro da Chasa, lote 4.10). Carla Maria Coixão Alverca do Ribatejo 29 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua António Sérgio, lote C, D e E, nº 17, r/c e 1º andar (atual nº 31). Fernando Jesus de Aguiar. Alverca do Ribatejo 30 Exercício do direito de preferência sobre a fração "P", sita na rua António Sérgio, nº 31, r/c / 1º andar (ex-Bairro da Chasa, lote E37). Ilda Madalena Cunha Alverca do Ribatejo 31 Exercício do direito de preferência sobre a fração "N", sita na praceta Florbela Espanca, nº 27, 3º dtº. Ilda Madalena Cunha Alverca do Ribatejo 32 Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita na praceta Natália Correia, nº 1, 2º dtº (ex-Bairro da Chasa, lote 4.11A). Ramiro Filipe Pimenta de Almeida. Alverca do Ribatejo 33 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na Quinta da Coutada, lote 227 Carla Maria Nunes dos Santos Teles. Vila Franca de Xira 34 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 35 Alteração ao loteamento do Casal da Adega - Monte Gordo - Alvará de loteamento nº 13/85, de 26/06 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública. Carlos Alberto Soares Falé. Vila Franca de Xira 36 Alteração ao loteamento da Quinta da Coutada - Alvará de loteamento nº 2/2011 - AUGI, de 04/05 - Consulta pública . Vila Franca de Xira 37 Redelimitação da AUGI Quinta do Alferes S. João dos Montes 38 Projeto de loteamento da AUGI Quinta do Alferes - Consulta pública S. João dos Montes 39 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 94, do loteamento da Fonte Santa . Nuno Vasco de Sousa Vialonga 40 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 277, do loteamento da Quinta da Ponte . Álvaro Silva Coelho S. João dos Montes 41 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 288, do loteamento da Quinta da Ponte . Ana Maria Simões Baptista da Silva . S. João dos Montes 42 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8, do loteamento do Casal da Carcaça. António Joaquim Ferreira dos Santos. Alverca do Ribatejo 43 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 28, do loteamento do Casal da Carcaça. Dário Alberto Jacinto Cerqueira. Alverca do Ribatejo 44 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 22, do loteamento da Panasqueira I . Maria da Graça da Conceição Diogo. Alverca do Ribatejo 45 Obra de reabilitação do sistema elevatório da Póvoa de Santa Iria - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. SADE - CGTH Sucursal . Póvoa de Stª Iria 46 Realização do evento "II Gala do CAD" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. Clube Académico dos Desportos. Póvoa de Stª Iria 47 Realização do evento "8º Moto Churrasco" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. Clube 300 - Grupo Motard de Vialonga. Vialonga 48 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento . SCAMPIA - Engenharia, Lda. Vialonga 49 Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria e receção provisória . Termotérmica - Instalações Especiais, Lda. Alverca do Ribatejo 50 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Conta final Norcep, SA . Vialonga 51 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Conta final Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA. Vila Franca de Xira 52 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Conta final Construções Pragosa, SA .Vila Franca de Xira 53 Recargas de pavimentos 2017 no Concelho - 1ª fase - Nomeação do coordenador de segurança em obra 54 Recargas de pavimentos 2017 no Concelho - 1ª fase - Plano de segurança e saúde Topbet, Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SA 55 Reabilitação / Ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Relatório final e adjudicação NOW XXI - Engenharia & Construções, Lda. Vialonga 56 Execução do parque de estacionamento junto à entrada este da Quinta Municipal de Nossa Senhora da Piedade - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Póvoa de Stª Iria 57 Prolongamento da rua do Valongo e demolição de armazém, no Choupal - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Alverca do Ribatejo 58 Execução do parque de estacionamento no Reduto nº 38 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Forte da Casa 59 Remodelação e ampliação das boxes do canil municipal - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Castanheira do Ribatejo 60 Execução de centro de lavagem de viaturas nas oficinas de Povos - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Vila Franca de Xira 61 Trabalhos da EDP Distribuição, SA, no âmbito do contrato de concessão e decorrentes de programas desenvolvidos pelo Município - Ano 2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 62 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta de Piedade - Lotes 1 a 6 - Projeto de execução e início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para da abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual. Póvoa de Stª Iria 63 Reabilitação do Celeiro da Patriacal - Projeto de execução e início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para da abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual. Vila Franca de Xira 64 Requalificação do Jardim José Álvaro Vidal - Caminho pedonal acessível e parque de jogo e recreio - Projeto de execução e início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para da abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual. Alverca do Ribatejo 65 Apetrechamento e gestão integrada do parque informático dos agrupamentos de escolas - Protocolo de parceria 66 Atribuição de topónimo - Freguesia de Vialonga - Retificação da deliberação de 2017/07/19 67 Doação de uma pintura de Henrique Mourato ao Museu Neo-Realismo 68 Valores de inscrição no curso "Biografia - como se escreve uma vida" 69 Feira Anual de Outubro 2017 - Seleção de candidatos com lugar atribuído 70 Orçamento Participativo 2016 - Protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alhandra - Correção do valor atribuído. 71 Normas de Participação no Projeto Brigada do Amarelo - Ano letivo 2017/2018 72 Piscinas municipais - Comemorações da Semana Europeia do Desporto e do Dia Mundial do Coração 73 Concurso público para a atribuição em regime de arrendamento apoiado de 7 frações municipais no Concelho - Proposta de lista definitiva 74 Prestação de serviços na modalidade de avença - Substituição de um animador sociocultural 75 Processo de Inquérito - Abertura 76 Ata em minuta da reunião

Ordem do dia - Págs. 1 a 9 Rosto - Pág. 10 Técnicos - Págs. 11 e 12 Aod 1 - Informações do Presidente - Págs. 13 a 15 Aod 2 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Págs. 16 e 17 Aod 3 - Saudação - Dia Mundial do Bombeiro - Pág. 18 Aod 4 - Situação do trânsito no atravessamento de Alverca do Ribatejo - Pág. 19 Aod 5 - Estado de degradação das antigas vivendas das OGMA - Alverca do Ribatejo - Pág. 20 e 21 Aod 6 - Degradação dos Centros Históricos - Alverca do Ribatejo - Pág. 22 Aod 7 - Museu de Alverca do Ribatejo - Pág. 23 Aod 8 - Acesso de emergência para a EB1,2,2 do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo - Pág. 24 Aod 9 - Saudação à ARPIFS - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia do Sobralinho - Pág. 25 Aod 10 - Auditório da Chasa - Alverca do Ribatejo - Pág. 26 Aod 11 - Parque Habitacional camarário - Pág. 27 Aod 12 - Nova biblioteca de Alverca - Pág. 28 Aod 13 - Árvores na praceta do Jardim do Bairro - Alverca do Ribatejo - Pág. 29 Aod 14 - Reabilitação da praceta 25 de Abril, junto ao Cegada - Alverca do Ribatejo - Pág. 30 e 31 Aod 15 - Mobiliário urbano - Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira - Alverca do Ribatejo - Pág. 32 Aod 16 - Voto de pesar - Falecimento de Francisco Martins - Pág. 33 Aod 17 - Zonas desportivas na Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Pág. 34 Aod 18 - Parque de estacionamento junto ao Centro de Formação do Futebol Clube de Alverca - Alverca do Ribatejo - Pág. 35 Aod 19 - Estudo de reconversão de espaços camarários para espaços de de trabalho partilhado - Pág. 36 Aod 20 - Parques infantis - Sobralinho - Pág. 37 Aod 21 - Hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 38 a 47 Aod 22 - Choupos na rua José Antunes - Alverca do Ribatejo - Pág. 48 Aod 23 - Estacionamento indevido na rua José Antunes - Alverca do Ribatejo - Pág. 49 Aod 24 - Reforço de contentores do lixo - Pág. 50 Aod 25 - Estacionamento no concelho - Págs. 51 e 52 Aod 26 - Condições de atividade para as empresas do concelho - Págs. 53 e 54 Aod 27 - Festival da Juventude - Pág. 55 Aod 28 - Gestão dos espaços verdes - Págs. 56 e 57 Aod 29 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 58 e 59 01 - Ata nº 9/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/04/20 - Pág. 60 02 - Adaptação às alterações climáticas, eficiência energética e redução de gases com efeito de estufa – 1ª suspensão do Plano Diretor Municipal – Início do procedimento - Págs. 61 a 67 03 - Atribuição de apoio financeiro às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho - Realização de despesas de capital e investimento nos domínios da limpeza de vias e espaços públicos e da manutenção de espaços verdes - Págs. 68 a 74 04 - Atribuição de apoio financeiro às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho - Realização de despesas no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19 - Pág. 75 05 - Ampliação dos espaços afetos ao Serviço Municipal de Proteção Civil no Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira - Alteração ao protocolo de cooperação no domínio da proteção civil municipal - Págs. 76 e 77 06 - Aprovação prévia da designação, em regime de substituição, para o cargo de Diretor-Delegado dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira de entre indivíduos licenciados não vinculados à Administração Pública - Págs. 78 a 80 07 - Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença para a realização de provas desportivas - Pág. 81 08 - Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença para realização de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - Pág. 82 09 - Protocolo para utilização dos espaços do Centro Cultural do Bom Sucesso - Pág. 83 10 - Recrutamento na categoria de marinheiro de tráfego fluvial (carreira não revista) - Pág. 84 11 - Fornecimento de energia elétrica em nível de BTN em regime de mercado livre, ao sistema de iluminação pública do Município - Libertação de garantia - Pág. 85 12 - Fornecimento de energia para as instalações alimentares em média e baixa tensão especial do Município - Libertação de garantia - Pág. 86 13 - Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Libertação de seguro-caução - Pág. 87 14 - Contratação de serviços de manutenção curativa, em regime contínuo, nas escolas e pavilhões desportivos escolares afetos ao parque escolar do Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 88 a 91 15 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Estrada dos Corvos, nº 7 - Vila Franca de Xira - Pág. 92 16 - Estudo de loteamento e emparcelamento dos prédios inscritos na matriz com os nºs 8, 11, 36, 37 e 13 (parte) da secção K - Várzea de Rebanquia - Ponte Silveira - Alverca do Ribatejo - Revogação da deliberação de 04/06/2008 e declaração final da deserção do processo - Pág. 93 17 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Carrapito, titulado pelo alvará de loteamento nº 4/04, de 01/04 - Alverca do Ribatejo - Pág. 94 18 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta do Fidalgo, titulado pelo alvará de loteamento nº 10/01, de 31/07 - Vila Franca de Xira - Pág. 95 19 - Obras de urbanização do loteamento EN10/Rua da República (Solvay) - Redução da caução - Póvoa de Santa Iria - Pág. 96 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20A, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 97 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20B, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 98 22 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 99 23 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga - Trabalhos complementares para suprimento de erros e omissões do projeto - Págs. 100 a 102 24 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Auto de vistoria para efeito de liberação parcial de caução - Pág. 103 25 - Eficiência energética - Fogos do PER de Povos - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 104 26 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena - Alteração da data de conclusão da empreitada - Págs. 105 e 106 27 - Projeto do Regulamento Administrativo do Conselho Municipal de Desporto de Vila Franca de Xira - Consulta pública - Pág. 107 28 - Regulamento de Espaços de Jogos e Recreio do Município de Vila Franca de Xira - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 108 29 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Volta a Portugal Feminina 2022 - Pág. 109 30 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - XIRA2022 Encontros Desportivos Concelhios - Pág. 110 31 - Alteração do topónimo "Praceta Albertino Dias Teixeira" (Arcena) - Alverca do Ribatejo - Pág. 111 32 - Atribuição do topónimo “Rua Henrique Tomaz da Conceição Cordeiro” - Sobralinho - Pág. 112 33 - Atribuição do topónimo “Rua da Pedreira” - Sobralinho - Pág. 113 34 - Atribuição do topónimo “Rua da Torre do Relógio” - Sobralinho - Pág. 114 35 - Atribuição do topónimo “Rua do Casal de São José” - Sobralinho - Pág. 115 36 - Atribuição do topónimo “Praceta Henriqueta dos Santos" - Castanheira do Ribatejo - Pág. 116 37 - Prolongamento do topónimo “Estrada do Polígono dos Álamos” - Castanheira do Ribatejo - Pág. 117 38 - Atribuição do topónimo “Rua Fernando Gomes Sousa” - Castanheira do Ribatejo - Pág. 118 39 - Atribuição do topónimo “Rua do Casal da Azeda” - Castanheira do Ribatejo - Pág. 119 40 - Atribuição do topónimo “Avenida Comendador Sebastião Alves” (Vala do Carregado) - Castanheira do Ribatejo - Pág. 120 41 - Atribuição do topónimo “Rua da Cipan”(Vala do Carregado) - Castanheira do Ribatejo - Pág. 121 42 - Atribuição do topónimo “Rua Carvalho Ribeiro e Ferreira”(Vala do Carregado) - Castanheira do Ribatejo - Pág. 122 43 - Atribuição do topónimo “Avenida do Emaús”(Vala do Carregado) - Castanheira do Ribatejo - Pág. 123 44 - Atribuição do topónimo “Estrada da Vinha Grande” - Cachoeiras - Pág. 124 45 - Atribuição do topónimo “Travessa da Fonte” - Cachoeiras - Pág.125 46 - Prolongamento do topónimo “Rua Professor Vítor Manuel Morais” - Póvoa de Santa Iria - Pág. 126 47 - Atribuição do topónimo “Praceta Bernardino Machado” - Póvoa de Santa Iria - Pág. 127 48 - Atribuição do topónimo “Rua Carlos Fontan” - Póvoa de Santa Iria - Pág. 128 49 - Atribuição do topónimo “Praceta do Marquês” - Póvoa da Santa Iria - Pág. 129 50 - Atribuição do topónimo “Praceta da Ribeira da Covina” - Póvoa da Santa Iria - Pág. 130 51 - Atribuição do topónimo “Rua Dom Luís de Noronha” - Póvoa de Santa Iria - Pág. 131 52 - Atribuição do topónimo “Rua da Mata do Paraíso” (Mogos) - Vialonga - Pág. 132 53 - Atribuição do topónimo “Travessa dos Mogos” (Mogos) - Vialonga - Pág. 133 54 - Atribuição do topónimo “Travessa do Vale do Forno” (Mogos) - Vialonga - Pág. 134 55 - Feira Anual de Outubro 2022 - Organização e procedimentos - Pág. 135 56 - Feira Anual de Outubro 2022 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 136 57 - Relação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal e da Vice-Presidente da Câmara Municipal ao abrigo de competências delegadas na área de pessoal - Pág. 137 58 - Legislação-síntese e editais - Pág. 138 59 - Pagamentos autorizados - Pág. 139 60 - Balancetes - Pág. 140 61 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 141 62 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 142 63 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 143 64 - Feira do Levante de Alhandra – Parque urbano - Págs. 144 a 149 65 - Moção – Por Melhor e Mais Acessíveis Transportes Públicos e Maior Gratuitidade - Págs. 150 a 160 66 - Conceito de poste de iluminação inteligente – Por um Concelho mais inovador e sustentável - Págs. 161 a 168 67 - Medidas de reabilitação urbana no bairro do Bom Sucesso e localidade de Arcena - Págs. 169 a 174 68 - Medidas de acompanhamento à atividade das explorações de margas e calcárias no Concelho - Págs. 175 a 181 69 - Ponto de situação da evolução dos procedimentos de encerramento do Aterro do Mato da Cruz - Págs. 182 a 185 70 - Ponto de situação do alargamento do quartel dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo e utilização a dar ao cemitério de São Sebastião - Págs. 186 a 191 71 - Ata em minuta da reunião - Pág. 192 Encerra - Pág. 193

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2236), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2237) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 2238. Festa de natal dos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e juntas de freguesia (f. 10); 2239. Associação do Hospital Civil e Misericórdia de Alhandra. Comparticipação financeira (f. 12). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 2240. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 15); 2241. Síntese de legislação (f. 17); 2142. Balancetes (f. 19); 2143. Pagamentos autorizados (f. 22); 2244. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 24); 2245. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 26); 2246. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 28); 2247. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 30); 2248. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 32); 2249. Minutas de contratos (f. 34); 2250. Normas de exceção. Circular normativa 1/85. Inventário aos armazéns da câmara municipal (f. 56); 2251. Fundos permanentes do ano de 1995 (f. 60); 2252. Reparação da clarabóia do edifício dos paços do município (f. 64); 2253. Viaturas ligeiras de passageiros a gasolina (f. 66); 2254. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 70); 2255. IV Bienal de Fotografia. Execução de catálogo, alteração ao processo de adjudicação (f. 72); 2256. Contrato de assistência técnica ao material informático, n.º 95005005 da UNISYS. Atualização (f. 74); 2257. Classificação de serviço de 1995. Constituição da comissão paritária (f. 76); 2258. Estágio em arquitetura (f. 82); 2259. Alienação de uma parcela de terreno em Alhandra (f. 93); 2260. Pavilhão gimnodesportivo e posto náutico da União Desportiva Vilafranquense. Comparticipação para obras (f. 97); 2261. Pavilhão gimnodesportivo e posto náutico da União Desportiva Vilafranquense. Comparticipação para obras (f. 100); 2262. Assistência técnica à máquina heliográfica do Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU) (f. 101); 2263. Aquisição de equipamento informático (f. 104); 2264. Aquisição de equipamento para controlo de assiduidade (f. 108); 2265. Transferência para a Amascultura (f. 112); 2266. Transferência para a Amascultura. Intervenções (f. 115); 2267. Alteração ao protocolo de acordo de comparticipação financeira do município com a Casa S. Pedro de Alverca (f. 116); 2268. Receção aos professores. Pagamento da brochura geral do Departamento de Ação Sociocultural (DASC) e do convite (f. 121); 2269. Receção aos professores. Pagamento da execução gráfica do folheto das bibliotecas municipais (f. 124); 2270. Receção aos professores. Pagamento da execução gráfica do folheto “O museu oferece” (f. 127); 2271. Estudo sobre a avaliação e definição de necessidades de formação. Realização de entrevista (f. 130); 2272. Adjudicação da impressão do n.º 59 do boletim “Informação d'O Mês” (f. 133). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 2273. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 139); 2274. Vistoria técnica. Vialonga (f. 144); 2275. Vistoria técnica. Castanheira do Ribatejo (f. 146); 2276. Vistoria técnica. Alverca do Ribatejo (f. 148); 2278. Projeto de infraestruturas no loteamento sito no Machado. Cabo de Vialonga, Vialonga (f. 151); 2279. Cedência de terreno à câmara municipal para integração no domínio público (f. 157); 2280. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 159); 2281. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 161); 2282. Plano de pormenor da zona de expansão de Subserra. Abertura de concurso (f. 163); 2283. Estudo de reconversão do loteamento clandestino do Casal da Serra. Reformulação do projeto de saneamento do Casal da Serra, Bragadas. Póvoa de Santa Iria (f. 166); 2284. Projeto de instalação de apoio ao reservatório da zona alta de Arcena (f. 168); 2285. Programa Especial de Realojamento (PER). Protocolo com IPSS e Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 174); 2286. Logotipo para o pelouro da habitação (f. 181); 2287. Venda de fogos municipais. Critérios (f. 183); 2288. Regime de renda apoiada. Aplicação a todos os novos arrendamentos (f. 186); 2289. Loteamento da Quinta da Ponte. Lotes 269, 270 e 271. Com participação camarária (f. 188); 2290. Situação da construção do lote. 17 do Casal do Monte. Vialonga (f. 194); 2291. Cedência de terreno pela firma “Covina” à câmara municipal para acesso viário à passagem superior da Póvoa de Santa Iria (f. 197); 2292. Comissão de abertura e análise de propostas. Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística (DPGH). Alteração da constituição (f. 199); 2293. Aprovação de minuta de contrato de comparticipação com o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) para a construção de 24 moradias no Bairro dos Avieiros. Alhandra (f. 203); 2294. Aprovação de minuta de contrato de comparticipação com o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) para a construção de 24 moradias no Bairro dos Avieiros. Alhandra. Explicações complementares (f. 212); 2295. Estudo de loteamento. Quinta dos Bacelos. Vila Franca de Xira. Retificação de deliberação (f. 213). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 2296. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 216); 2297. Terminal da Rodoviária Nacional na Avenida Isidoro Antunes Costa. Póvoa de Santa Iria. Transferência de verba (f. 218); 2298. Recargas de pavimentos no concelho. Vila Franca de Xira (f. 220); 2299. Recargas de pavimentos no concelho. Castanheira do Ribatejo (f. 229); 2300. Sinalização luminosa automática de tráfego. Alhandra (f. 240); 2301. Pintura de paredes exteriores do edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo. Vila Franca de Xira (f. 242); 2302. Parque Municipal de Campismo de Vila Franca de Xira. Adaptação da casa do guarda (f. 244); 2303. Modelação de terrenos na Fonte Santa. Vialonga (f. 246); 2304. Reconversão da lixeira municipal do Mato da Cruz em aterro sanitário. Calhandriz (f. 248); 2305. Fornecimento e montagem de divisórias nas instalações da ex-lota. Vila Franca de Xira (f. 254); 2306. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal. Castanheira do Ribatejo (f. 257); 2307. Mercado Abastecedor de Castanheira do Ribatejo. Iluminação exterior (f. 264); 2308. Reparação da cobertura do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 267). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 2309. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 270); 2310. Reparação do trator da Quinta de Subserra (f. 280); 2311. Solezíria. Atribuição de subsídio (f. 282); 2312. Tratamento de tílias na Quinta do Sobralinho (f. 284); 2313. Encerramento do mercado abastecedor nos dias 24 e 31 de dezembro (f. 287); 2314. Regulamento da feira da Castanheira do Ribatejo (f. 289); 2315. Regulamento da feira da Castanheira do Ribatejo (f. 299); 2316. Sociedade Agrícola de Santo Estevão. Faturas em nome de Correias Sociedade Agricultora de Grupo, Ld.ª (f. 302); 2317. Atualização do valor da concessão de exploração da esplanada. Quiosque no jardim. Parque de Alverca do Ribatejo (f. 304); 2318. Clube Académico de Desportos. Pedido de isenção da taxa municipal relativa ao alvará sanitário (f. 306). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 2319. Viaturas municipais. Autorização para condução por trabalhadores do Departamento de Ação Sociocultural (f. 309); 2320. Conservação do património do concelho. Atribuição de subsídios (f. 311); 2321. Instituição particular de solidariedade social “O Ninho”. Atribuição de subsídio (f. 314); 2322. Sociedade Euterpe Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 317); 2323. Conselho Nacional de Juventude. Atribuição de subsídio (f. 319); 2324. Obras de reparação da Escola Primária João de Deus, em Vila Franca de Xira (f. 322). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA 2325. Reunião de discussão do plano de desenvolvimento turístico (f. 325); 2326. Plenário da Comissão de Educação (f. 326); 2327. Plenário anual dos loteamentos em reconversão (f. 327); 2328. Assembleia geral da associação de condóminos do concelho de Vila Franca de Xira (f. 328); 2329. Primeiro de Dezembro (f. 329); 2330. Instalações dos Bombeiros Voluntários da Castanheira do Ribatejo (f. 330); 2331. Planos de pormenor. Listagem (f. 332); 2332. Portões basculantes de garagens para a via pública (f. 333); 2333. Semana Municipal de Apoio ao Deficiente (f. 334); 2334. Corrida Internacional de Villejuif (f. 335); 2335. Construção de um prédio na Rua da Boca Lara. Alverca do Ribatejo (f. 336); 2336. Descargas de entulhos na Fonte Santa. Vialonga (f. 337); 2337. Plenário da Comissão Municipal de Educação (f. 338); 2338. Reunião com um vereador da Câmara Municipal de Matosinhos (f. 340); 2339. Remodelação do Parque Municipal do Cevadeiro (f. 341); 2340. Transferência de competências para as câmaras municipais (f. 342); 2341. Instalação de equipamento de diversões (f. 343). H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 2342. Presenças (f. 345); 2343. Programa de Educação Ambiental do Município de Vila Franca de Xira (PREDAMB) (f. 346); 2344. Reunião anual dos loteamentos em reconversão (f. 347); 2345. Venda de pinheiros de Natal (f. 348); 2346. Nova legislação sobre táxis (f. 349); 2347. Eleições para a Presidência da República (f. 350). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2348).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1079), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1080) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1081. Aquisição de equipamento de sonorização para o Pavilhão do Cevadeiro e zona exterior (f. 10); 1082. Deslocação da equipa de hóquei em patins do Futebol Clube de Alverca (f. 13); 1083. Pré-impressão, impressão e acabamentos da revista “Informação d'O Mês” (f. 17). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1084. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 23); 1085. Síntese de legislação (f. 24); 1086. Balancetes (f. 25); 1087. Pagamentos autorizados (f. 28); 1088. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 30); 1089. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 32); 1090. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 35); 1091. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 37 1092. Relação de atos praticados pela vereadora Alice Maria das Dores Grazina, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 39); 1093. Minutas de contratos (f. 41); 1094. Restaurante e bares. Encerramento para limpeza (f. 92); 1095. Anulação do processo de execução fiscal (f. 94); 1096. Fornecimento de géneros para o restaurante municipal (f. 99); 1097. Regulamento de trânsito na zona do Bom Sucesso. Fornecimento de sinais. Libertação de garantia bancária (f. 121); 1098. Fornecimento de uma viatura ligeira, mista, com cabine dupla e caixa de carga de madeira. Libertação de garantia bancária (f. 124); 1099. Edifício da Galacha [sic]. Cessação do contrato de arrendamento e de comodato (f. 126); 1100. Compra de loja comercial (f. 128); 1101. Empréstimo para obras comparticipadas (f. 131). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1102. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 146); 1103. Vistoria ao prédio sito na Rua Professor Egas Moniz n.º 102, 104 e 106, Vialonga (f. 152); 1104. Receção definitiva das obras de infraestruturas do loteamento sito no Casal da Seta. A-dos-Bispos. Vila Franca de Xira (f. 155); 1105. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito no Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo (f. 157); 1106. Receção provisória das obras de infraestruturas do loteamento sito na Vala do Carregado. Castanheira do Ribatejo (f. 159); 1107. Loteamento de terreno sito na Quinta do Hospício, Vila Franca de Xira (f. 161); 1108. Eleição de novos corpos sociais da Cooperativa Chabital. Alhandra (f. 165); 1109. Projeto de loteamento. Morgado de Santo António da Bolonha. Póvoa de Santa Iria (f. 168); 1110. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 173); 1111. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 175); 1112. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 177); 1113. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 180); 1114. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 182); 1115. Bairro de Povos. Programa Especial de Realojamento (PER). Abertura de concurso para execução de projetos de loteamento, edifícios e infraestruturas (f. 184); 1116. Programa Especial de Realojamento (PER). Protocolo com as IPSS da Castanheira do Ribatejo (f. 186); 1117. Protocolo de promessa de transferência de bens imóveis e dos respetivos direitos e obrigações propriedade do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado para o Município de Vila Franca de Xira (f. 190); 1118. Convénio de gestão do Bairro de Olival de Fora, em Vialonga, a celebrar entre o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado e o Município de Vila Franca de Xira (f. 200); 1119. Loteamento de um terreno sito na Quinta da Vala, Alverca do Ribatejo (f. 206); 1120. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira (f. 210); 1121. Alteração da rede viária na urbanização do Casal da Serra, Póvoa de Santa Iria (f. 214); 1122. Infraestruturas urbanísticas. Loteamento no Casal do Moledo, Alverca do Ribatejo (f. 217); 1123. Bairro da Costa. Programa Especial de Realojamento (PER). Estudo prévio (f. 220). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1124. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 224); 1125. Cedência de alcatifa (f. 226); 1126. Cedência de alcatifa (f. 228); 1127. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Acabamentos (f. 230); 1128. Modelação de terrenos na Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira (f. 233); 1129. Repavimentação de um troço de arruamento. Rua do Curral, Vila Franca de Xira (f. 238); 1130. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira (f. 241); 1131. Construção de um conjunto habitacional no Programa Especial de Realojamento do Bairro dos Avieiros em Alhandra (f. 244); 1132. A1, sublanço Sacavém-Alverca do Ribatejo. Passagem superior 14.ª (f. 257); 1133. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 259); 1134. Piscina municipal da Quinta do Paço do Sobralinho (f. 261); 1135. Programa de Educação Ambiental do Município de Vila Franca de Xira (PREDAMB) (f. 264). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1136. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 273); 1137. Quinta municipal de Subserra. Vinho da colheita de 1994. Destino. Aprovação (f. 278); 1138. Plano de desenvolvimento turístico de Vila Franca Xira (f. 280); 1139. Regulamento da Feira Anual de Outubro (f. 287); 1140. Festa do Colete Encarnado. Concurso de Montras (f. 311); 1141. Colete Encarnado. Aluguer de bravura (f. 314); 1142. Primeira alteração ao plano e orçamento para 1995 da Comissão Municipal de Turismo (f. 318). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1143. CEBI. Construção do Pavilhão Polidesportivo. Comparticipação da câmara municipal (f. 323); 1144. União Desportiva e Recreativa Casalense. Atribuição de subsídio (f. 336); 1145. Escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Atribuição de subsídio para manutenção das máquinas fotocopiadoras (f. 338); 1146. Boletim cultural n.º 6. Adjudicação (f. 340); 1147. União Desportiva Vilafranquense. Ampliação do Pavilhão Gimnodesportivo e Posto Náutico. Apoio ao projeto (f. 344); 1148. Instituto Português da Juventude. Projetos de ocupação de jovens. Apoios da câmara municipal (f. 354); 1149. Grupo Desportivo Santa Eulália. Eleição dos novos corpos gerentes (f. 359); 1150. Casa-Museu Mário Coelho. Aprovação do projeto de adaptação (f. 361); 1151. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico dos Cotovios. Atribuição de subsídio (f. 364); 1152. Visita de estudo ao estrangeiro e em Portugal. Atribuição de subsídio (f. 366); 1153. Escola EB 2, 3 da Póvoa de Santa Iria. Pedido de parecer para denominação “Escola EB 2, 3 Aristides de Sousa Mendes” (f. 369); 1154. Logotipo para o setor de desporto. Aprovação (f. 372); 1155. Grupo Desportivo dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 374); 1156. Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa. VIII Gimnoforte. Atribuição de subsídio (f. 376); 1157. Programa de apoio a grandes obras em instalações de coletividades (f. 378); 1158. Programa das “Noites de Verão 95” (f. 381); 1159. Protocolo de estágio. Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. Instituto de Educação Técnica (INETE) (f. 384); 1160. Bibliotecas municipais. Regulamento. Aprovação (f. 389); 1161. XV Salão de Artesanato. Regulamento. Aprovação (f. 415); 1162. Exposição “O Comércio em Vila Franca de Xira”. Adjudicação do catálogo (f. 421); 1163. Programa Artejovem. Ata do júri (f. 426). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1164. XVII Grande Prémio Internacional Trofeu Joaquim Agostinho (f. 434); 1165. Regata Entre Pontes (f. 435); 1166. Inauguração da Casa do Benfica (f. 436); 1167. Cruzeiro do Tejo. Conferência de imprensa (f. 437); 1168. VFX 2000 (f. 438); 1169. Família de etnia cigana no Bairro do Clarimundo, no Sobralinho (f. 439); 1170. Instalação de máquinas de jogos (f. 440); 1171. Marcação de pavimentos para estacionamento em Vila Franca de Xira (f. 441); 1172. Carta do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações. Obras nas habitações (f. 442); 1173. XIX aniversário do Sport Clube Recreativo do Cabo (f. 443); 1174. Venda ambulante na reta do Cabo (f. 444); 1175. Serviço Municipal de Proteção Civil (f. 445); 1176. Loteamentos em reconversão (f. 446); 1177. Semana da Cultura Tauromáquica (f. 447); 1178. Placa de sinalização (f. 448); 1179. Deslocação do Primeiro Ministro à Escola n.º 1 da Armada, em Vila Franca de Xira (f. 449); 1180. Amascultura (f. 451); 1181. Subida de divisão do Futebol Clube de Alverca e da União Desportiva Vilafranquense (f. 452). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1182. Loteamento na Quinta da Grinja (f. 455). I) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 1183. Presenças (f. 461); 1184. Certificado de insuficiência económica. Recomendação do provedor de justiça (f. 462); 1185. Protocolos de descentralização de publicidade para as juntas de freguesia (f. 482); 1186. Festas nas freguesias (f. 483); 1187. VFX 2000 (f. 485); 1188. Decreto-Lei n.º 55/95, de 29 de março (f. 486); 1189. Loteamentos clandestinos (f. 487); 1190. Dia Municipal do Bombeiro (f. 488); 1191. Pagamento de água (f. 489). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1192).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 278), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 279) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 280. Período antes da ordem do dia (f. 10). A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 281. Encontro de desempregados no Ateneu Artístico Vilafranquense (f. 12); 282. Junta de Freguesia de São João dos Montes. Alteração do executivo (f. 14); 283. Licença de maternidade. Aplicação da diretiva n.º 92/85/CEE, de 19 de outubro de 1992 (f. 16); 284. Adjudicação para execução gráfica da revista “O Mês” (f. 28); 285. Adjudicação para execução gráfica de livro “Via Franca de Xira. Um concelho no país” (f. 36); 286. Adjudicação de trabalhos gráficos para a exposição da inauguração da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 39). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 287. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área do pessoal (f. 46); 288. Síntese de legislação (f. 67); 289. Balancetes (f. 69); 290. Pagamentos autorizados (f. 72); 291. Minutas de contratos (f. 74); 292. Encargos de anos findos (f. 86); 293. Instalação de divertimentos na freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 91); 294. Aquisição de desumidificadores para o Palácio do Sobralinho e Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo (f. 93); 295. Aquisição de ossários para o cemitério municipal (f. 96); 296. Condomínio do Vilafranca Centro (f. 100); 297. Associação de condóminos do concelho de Vila Franca de Xira (f. 102); 298. Associação Nacional de Municípios Portugueses. Quota anual (f. 104); 299. Exercício do direito de preferência. Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 106); 300. Horário de funcionamento do bar da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 108); 301. Proposta de preços do bar da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 111); 302. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 115); 303. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 118); 304. Exposição-queixa sobre construção de barraca de madeira. Rua dos Lusíadas no Forte da Casa (f. 125); 305. Alterações em estabelecimento comercial. Rua Luís de Camões 126/128 em Vila Franca de Xira (f. 127); 306. Execução dos projetos de loteamento, infraestruturas e edifícios. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro social de Castanheira do Ribatejo (f. 130); 307. Bairro social da Quinta da Piedade. Estudo de loteamento e edifícios. 1.ª fase, estudo prévio (f. 135); 308. Execução da maquete da encosta do Monte Gordo. Vila Franca de Xira (f. 137); 309. Utilização do direito de preferência sobre o lote 288 da Quinta da Coutada. Daniel Gamboa (f. 139); 310. Proposta de alteração aos regulamentos específicos por atualização das comparticipações individuais (f. 141); 311. Reconversão de loteamento-atualização de comparticipações antecipadas, destinadas a custear as obras de infraestruturas (f. 160); 312. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 165); 313. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 167); 314. Auto de vistoria para um muro sito na Rua Raúl Alves, n.º 13, e casa sita na Rua do Grémio/Rua da República, na Póvoa de Santa Iria (f. 169); 315. Bairro social da Castanheira do Ribatejo. Cópias heliográficas (f. 171); 316. Construção de moradia no lote 2 da urbanização das Faias de Baixo. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 173); 317. Avaliação de imóvel da câmara (antiga abegoaria) em Alhandra (f. 175); 318. Construção de moradia no lote 25 da urbanização das Faias de Baixo. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 180); 319. Projeto de execução de infraestruturas do loteamento da zona alta de Arcena, Alverca do Ribatejo. Apreciação final (f. 182); 320. Toldo e barraca de família de etnia cigana junto à estrada nacional 10. Castanheira do Ribatejo (f. 211). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 321. Vassoura aspiradora Schmidt SK150RR03 (f. 216); 322. Vassoura aspiradora Schmidt SK150RR51 (f. 218); 323. Equipamento. Contentores de 110 litros (f. 220); 324. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 222); 325. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 230); 326. Edifício das instalações dos serviços sociais dos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 232); 327. Programa Especial de Realojamento (PER) de 24 moradias para o bairro dos Avieiros em Alhandra (f. 237); 328. Criação de divisórias nas instalações da Guarda Nacional Republicana (GNR) da Póvoa de Santa Iria (f. 293); 329. Fornecimento de um monobloco pré-fabricado para o Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 295); 330. Beneficiações diversas no edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU) (f. 299); 331. Palácio do Sobralinho. Instalações de segurança, telefones e para-raios (f. 305); 332. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Revisão do projeto (f. 308); 333. Inauguração da passagem superior à linha de comboio na Póvoa de Santa Iria. Beberete (f. 311). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 334. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 314); 335. Libertação de garantia bancária. Aprovação (f. 336); 336. Classificação dos similares de hotelaria no concelho de Vila Franca de Xira. Constituição de equipa de classificação (f. 338); 337. Mercado Retalhista de Alhandra. Pagamentos à Associação do Hospital Civil e Misericórdia de Alhandra (f. 341); 338. Plano de desenvolvimento turístico de Vila Franca de Xira. Aprovação (f. 343); 339. Transferência para a Escola de Toureio José Falcão (f. 363). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 340. Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso. Novos corpos gerentes (f. 366); 341. Património classificado e em vias de classificação no concelho de Vila Franca de Xira (f. 369); 342. Concurso literário revelação jovem autor. Homologação da ata do júri (f. 373); 343. Escola Municipal de Ténis de Mesa. Prestação de serviços. Aprovação (f. 376); 344. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Atribuição de subsídio (f. 379); 345. Feirarte. Feira de Artes, em Braga. Participação da câmara municipal Municipal de Vila Franca de Xira (f. 381); 346. Lançamento do programa. Aprovação (f. 387); 347. Núcleo de Desenvolvimento Desportivo de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 389); 348. Classe de descoberta em Villejuif e em Subserra. Sorteio (f. 391); 349. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Prova de canoagem. Atribuição de subsídio (f. 399). E) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 350. Bairro do Fialho (f. 402); 351. Mau estado do pavimento de acesso à Escola Gago Coutinho (f. 403); 352. Estacionamento à entrada de Vila Franca Xira (f. 404); 353. Arrelvamento do União Desportiva Vilafranquense (UDV) (f. 405); 354. Novo mercado de Vialonga e do Forte da Casa (f. 407); 355. Novo acampamento na zona de Vialonga (f. 408); 356. Alargamento do túnel de acesso ao Bom Sucesso (f. 409); 357. Dinamização do comércio. PROCOM (f. 410); 358. Comissão do 25 de Abril (f. 411); 359. Construção de pavilhão na Verdelha (f. 412); 360. Proliferação de aberturas de propriedades privadas para a estrada nacional 10 (f. 414); 361. A10, autoestrada Bucelas-Carregado. Estudo de impacte ambiental (f. 416); 362. Zona envolvente da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 418); 363. Vilafranca Centro (f. 419); 364. Urbanização do Choupal (f. 421); 365. Piscina (f. 422); 366. Informações diversas (f. 423); 367. Tolerância de ponto para terça feira de Carnaval (f. 424); 368. Conselho geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (f. 425); 369. Visita do diretor das obras concessionadas da Junta Autónoma das Estradas (f. 426); 370. Encontro para discutir questões da linha ferroviária (f. 427); 371. Pavilhão desportivo da Escola C+S Soeiro Pereira Gomes. Alhandra (f. 428). F) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 372. Viatura considerada abandonada na via pública (f. 430); 373. Habitação degradada (f. 431); 374. Prédios semiconstruídos (f. 432); 375. Demolição de prédio. Ilha da Quininha (f. 433); 376. Construção de hotel e piscinas na Quinta das Drogas (f. 434); 377. Acesso de autocarros ao campo do Futebol Clube de Alverca (f. 435); 378. Mercado em Alverca do Ribatejo (f. 436); 379. Esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) em Alverca do Ribatejo (f. 438); 380. Comissão Municipal de Turismo (f. 439); 381. Quinta da Formigueira (f. 440); 382. Zona alta de Arcena (f. 441); 383. Encosta da Fonte (f. 442); 384. CATUS/Centro de saúde (f. 443); 385. Arruamentos do Bom Sucesso. 4.ª fase (f. 444); 386. Espaço de reunião insuficiente (f. 445); 387. Panasqueira I (f. 446); 388. Reconversão de clandestinos (f. 447); 389. Rua da Boca Lara (f. 448); 390. Habitação degradada. Obras no prédio (f. 449); 391. Jardim de Alverca do Ribatejo (f. 450); 392. Acesso dos terrenos à estrada de Bucelas (f. 451); 393. Prevenção de cheias (f. 452); 394. Fonte do Choupal (f. 454); 395. Casa do Ferrador. Expansão do museu (f. 455); 396. Higiene pública (f. 456); 397. Rua Alto do Moinho de Vento (f. 457). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 398).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 507), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 508) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 509. Período antes da ordem do dia (f. 10). A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 510. CEBI. Centro Comunitário de Alverca do Ribatejo (f. 12); 511. Aprovação de protocolo a celebrar com a Administração do Porto de Lisboa (f. 15). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 512. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área do pessoal (f. 22); 513. Síntese de legislação (f. 24); 514. Balancetes (f. 26); 515. Pagamentos autorizados (f. 29); 516. Minutas de contratos (f. 31); 517. Contrato de locação e manutenção de jornais eletrónicos (f. 55); 518. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 59); 519. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 61); 520. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 63); 521. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 65); 522. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 67); 523. Relatório do plano de atividades de 1994 (f. 69); 524. Conta de gerência da câmara municipal de 1994 (f. 70); 525. Conta de gerência da Comissão Municipal de Turismo de 1994 (f. 71); 526. Anulação de receita virtual (f. 72); 527. Associação Desportiva Cultural e Social do parque residencial de Vialonga (f. 84); 528. Chabital. Direito de superfície. Pedido de declaração (f. 87). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 529. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 94); 530. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 99); 531. RECRIA. Castanheira do Ribatejo (f. 101); 532. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 104); 533. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 106); 534. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 108); 535. Habitação degradada. Vialonga (f. 110); 536. Bairro da Costa. Programa Especial de Realojamento (PER). Projeto de loteamento, infraestruturas e moradias (f. 112); 537. Minuta de contrato de arrendamento de fogos atribuídos no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 115); 538. Utilização do direito de preferência sobre o lote 128 da Quinta da Coutada (f. 123); 539. Cedência de uma parcela de terreno à câmara municipal para integração na via pública (f. 126); 540. Cedência de uma parcela de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Vila Franca de Xira (f. 128); 541. Infraestruturas de um loteamento sito na Torre do Relógio II. Sobralinho (f. 130); 542. Cedência de terreno na Quinta dos Bacelos. Rondulha, Vila Franca de Xira. ABEI, Associação Para o Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira (f. 132); 543. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 137); 544. Quinta do Paço do Sobralinho. Proposta de zonamento (f. 139). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 545. Mercado retalhista de Alhandra (f. 143); 546. Toponímia em Vila Franca de Xira (f. 146); 547. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Projeto assistência técnica (f. 148); 548. Estrada nacional 248/3. Reparação (f. 150); 549. Iluminação pública na Rua Abel Salazar. Vila Franca de Xira (f. 152); 550. Equipamento abatido. Sucata (f. 155); 551. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização da Chabital. Alhandra (f. 157); 552. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização da Quinta da Azinheira. Alverca do Ribatejo (f. 159); 553. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização Pretas do Morgado, Póvoa de Santa Iria (f. 161); 554. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização Courelas do Gentil, Vialonga (f. 164); 555. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização Quinta das Índias, Vialonga (f. 167); 556. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização do Olival da Fonte, Vialonga (f. 170); 557. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização da Quinta da Maranhota, Vialonga (f. 172); 558. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização Olival da Porta, Vialonga (f. 174); 559. Reparação de um troço de arruamento. Rua do Curral, Vila Franca de Xira (f. 177); 560. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Acabamentos (f. 180); 561. Remodelação e ampliação da iluminação exterior na área das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira e posto de transformação (f. 183); 562. Reparações gerais na moradia existente no Palácio do Sobralinho (f. 186); 563. Auditório Scala. Alverca do Ribatejo (f. 189); 564. A10, autoestrada Bucelas-Carregado. Estudo de impacto ambiental. Parecer da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 192). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 565. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 197); 566. Pedido de estágio à Comissão Municipal de Turismo. Ana Lúcia Pequito Pires Dias (f. 202); 567. Hasta pública. Concessão do direito à exploração de uma esplanada no Jardim Municipal de Vila Franca de Xira (f. 206); 568. Hasta pública. Concessão do direito à exploração do restaurante e bares das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 218); 569. Hasta pública. Concessão do direito de ocupação de um lugar no Mercado Abastecedor de Vila Franca de Xira (f. 230). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 570. Escolas municipais de vela e canoagem. Protocolo com o Alhandra Sporting Clube (f. 282); 571. Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Renovação (f. 286); 572. Azulejaria da Quinta da Piedade. Adjudicação (f. 289); 573. Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE.). Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 296); 574. Feirarte. Feira de Artes, em Braga. Participação da câmara municipal Municipal de Vila Franca de Xira; 575. Associação “Os Pioneiros de Portugal”. Atribuição de subsídio (f. 303); 576. Palácio do Sobralinho. Projeto de adaptação a museu (f. 308); 577. Dia Nacional do Utente da Saúde. Adesão da câmara municipal (f. 313); 578. Biblioteca da Quinta da Piedade. Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 316); 579. Futebol Clube de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 321); 580. Ações pedagógicas nas galerias municipais (f. 325); 581. Caraterização das crianças em risco no concelho de Vila Franca de Xira (f. 328); 582. Estudo “Práticas culturais no concelho de Vila Franca de Xira” (f. 330); 583. Xira Jovem 1995. Realização de um concerto musical (f. 344); 584. Xira Jovem 1995. Programa (f. 347); 585. Xira Infantil 1995. Calendário e programa (f. 351); 586. Centro de Apoio à Juventude e Infância (CAJI). Atribuição de subsídio (f. 355); 587. Doação do espólio literário de Leão Penedo (f. 357); 588. Aquisição de CD de João Rafael (f. 369); 589. Comemorações no concelho do Dia Mundial do Teatro (f. 371); 590. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 373); 591. Bienal de Fotografia. Angariação de publicidade para catálogo (f. 375). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 592. Estação de tratamento de esgotos de Cachoeiras (f. 378); 593. II Jornadas da Administração do Porto de Lisboa (APL). Náutica de Recreio (f. 380); 594. Comemorações do Dia Mundial da Floresta (f. 383); 595. Terreno para o campo desportivo do Alhandra Sporting Club (f. 384); 596. Construção das Roucas. Calhandriz (f. 385); 597. Prédio em Alhandra (f. 386); 598. Colocação de contentores da antiga Icesa (f. 387); 599. Bairro do Fialho (f. 388); 600. Iluminação pública da ponte de Vila Franca de Xira (f. 389); 601. 21.º aniversário do 25 de Abril (f. 390); 602. Reunião com EDP/LTE (f. 391); 603. Segunda sessão esclarecimento do PROCOM. Vila Franca de Xira (f. 392); 604. Construção de monumento em Vialonga (f. 393); 605. Assembleia intermunicipal da Amagás (f. 394); 606. Pátio da Galache (f. 395); 607. Provas de seleção. Jogos Sem Fronteiras (f. 396); 608. Avenida Engenheiro Vilar Queirós (f. 397); 609. Exposição canina (f. 398); 610. Reunião com Lusomundo. TV por cabo (f. 399); 611. Associação Defesa do Património Local (f. 400); 612. Dia Internacional da Mulher. Espetáculo (f. 401 613. Encontro de Arqueologia e História (f. 402); 614. Abertura do Xira Jovem (f. 403); 615. Informações diversas (f. 404); 616. Reunião sobre a carta verde (f. 405). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 617. Licença de habitação. Lote 94 da Quinta da Piedade (f. 407). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 618).

Ordem do dia - Págs. 1 a 6 Rosto - Pág. 7 Técnicos - Págs. 8 e 9 Aod 1 - Dia Mundial da Criança - Págs. 10 a 15 Aod 2 - Melhoria da qualidade da água da indústria - Págs. 16 e 17 Aod 3 - Abertura de Loja do Cidadão no Concelho - Pág. 18 Aod 4 - Prémios da Associação Portuguesa de Museus - Págs. 19 e 20 Aod 5 - Destaques da reunião de câmara - Pág. 21 Aod 6 - Estacionamento do hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 22 a 27 Aod 7 - Carris Metropolitana no Concelho de Vila Franca de Xira - Págs. 28 e 29 Aod 8 - Obra na Rua António Sérgio – Vila Franca de Xira - Pág. 30 Aod 9 - Escorrimento de águas – Escola Dom Martinho Vaz de Castelo Branco – Póvoa de Santa Iria - Pág. 31 Aod 10 - Romaria do Senhor da Boa Morte – Degradação do património - Pág. 32 Aod 11 - Exploração de margas e calcários na serra da Aguieira - Pág. 33 Aod 12 - Requerimento – Pedido de elementos sobre habitação social no Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 34 Aod 13 - Abaixo-assinado de habitantes da Cova do Bicho – Alverca do Ribatejo - Pág. 35 Aod 14 - Falta de médicos de família - Págs. 36 a 38 Aod 15 - Empreendimento Vila Viva – Vila Franca de Xira - Pág. 39 Aod 16 - Rio Crós-Cós – Alverca do Ribatejo - Pág. 40 Aod 17 - Barulho do comboio – Alhandra - Pág. 41 Aod 18 - Praga das baratas - Pág. 42 Aod 19 - Caixotes do lixo cheios – Vialonga e Alverca - Pág. 43 Aod 20 - Assunto da reunião anterior – Verbas atribuídas às juntas de freguesia - Págs. 44 e 45 Aod 21 - Rua da Fonte Santa – Santa Eulália – Vialonga - Pág. 46 Aod 22 - Contentores de lixo – Vialonga - Pág. 47 Aod 23 - Placa de rua em branco – Vialonga - Pág. 48 Aod 24 - Terreno da quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 49 Aod 25 - Ocupação ilegal de habitação em bairro camarário – Bom Retiro – Vila Franca de Xira - Pág. 50 Aod 26 - Problemas da população que vive junto às pedreiras – Alhandra - Págs. 51 e 52 Aod 27 - Homenagem a Inês Lucas - Pág. 53 Aod 28 - Voto de pesar – Falecimento de Mário António da Mota Mesquita - Pág. 54 Aod 29 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 55 e 56 01 - Ata nº 10/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/05/04 - Pág. 57 02 - Protocolo para o programa Escola a Tempo Inteiro - Ano letivo 2022/2023 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 58 a 74 03 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2022/2023 - Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 75 04 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Protocolo para a utilização das instalações do Clube Recreativo dos Cotovios, do Centro Recreativo e Cultural Casal do Freixo, Alpriate, Vialonga e da Sociedade Recreativa da Granja de Alpriate - Compromisso de verbas - Pág. 76 05 - Ação Social Escolar 2022/2023 – Atribuição de subsídios para apoios a material escolar e a visitas de estudo a alunos do 1º ciclo do ensino básico de escalões A e B – Compromisso de verbas - Pág. 77 06 - Atribuição de apoios a projetos pedagógicos de agrupamentos de escolas e escola não agrupada – Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 78 07 - Apoios a atividades da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico – Compromisso de verbas - Pág. 79 08 - Atribuição de apoios municipais a agrupamentos de escolas e escola não agrupada para apetrechamento e equipamento – Proposta para o ano letivo 2022/2023 - Pág. 80 09 - Transportes escolares 2022/2023 – Protocolos de cooperação com entidades – Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 81 10 - Transportes escolares 2022/2023 – Transferências para as Freguesias – Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 82 11 - Transportes escolares 2022/2023 – Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 83 12 - Protocolo de colaboração entre o Município e a Mithós - Histórias Exemplares Associação Apoio à Multideficiência – Compromisso de verbas - Pág. 84 13 - Serviço de refeições escolares 2022/2023 – Protocolo a celebrar com IPSS – Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 85 14 - Nomeação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Págs. 86 a 95 15 - Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento na rua Palha Blanco (parte) – Castanheira do Ribatejo – Concurso público - Compromisso anual - Abertura de procedimento - Pág. 96 16 - Designação do Encarregado de Proteção de Dados - Pág. 97 17 - Aquisição do terreno - Reservatório R40-EE29 – Calhandriz - Pág. 98 18 - Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença para realização de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre – - Págs. 99 e 100 19 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença para realização de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre e de licença de ruído – - Pág. 101 20 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional - Cantoneiro de limpeza - Recrutamento - Pág. 102 21 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional - Condutor de máquinas pesadas e veículos especiais - Recrutamento - Pág. 103 22 - Consolidação de contas 2021 do Grupo Municipal - Págs. 104 e 105 ausência veread - Pág. 106 Público - Pág. 107 público 1 - Quinta do Alferes - Toponímia, iluminação pública, reunião com a CCDR – São João dos Montes - Págs. 108 a 110 público 2 - Obras na via pública na estrada dos Baltares – Sobralinho - Págs. 111 a 114 público 3 - Estacionamento no hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 115 a 118 23 - Contratação de serviços de comunicações de voz móvel e fixo e uma solução de comunicações de dados e internet para o Município, escolas e agrupamentos de escolas do Concelho - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 119 24 - Isenção do pagamento de taxas inerentes ao processo de licenciamento/construção de estrutura residencial para idosos e serviços de apoio domiciliário – Quinta da Ponte e anexos, lotes 8 e 9 – São João dos Montes - Pág. 120 25 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Quinta do Serpa, artigo 7º da secção Y – Vialonga - Pág. 121 26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 304, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 122 27 - 5ª alteração ao loteamento denominado por Fonte Santa - Parcela 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011- AUGI, de 23/03 – Vialonga - Pág. 123 28 - Remodelação da escola Álvaro Guerra – Vila Franca de Xira – Conta final - Pág. 124 29 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal – Alverca do Ribatejo – 4ª fase - Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 125 30 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal – Alverca do Ribatejo – 4ª fase - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 126 31 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Rally de Lisboa - Pág. 127 32 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - 1º Trail "Encostas de Xira" - Pág. 128 33 - Preço de venda do catálogo da BF20 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Pág. 129 34 - Preço de venda do catálogo da Exposição "Voltar - Mário Sacramento: A hora do ensaio" - Pág. 130 35 - Salão de Artesanato 2022 - Organização e procedimentos - Pág. 131 36 - Salão de Artesanato 2022 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 132 37 - Feira Anual de Outubro 2022 - Organização e procedimentos - Pág. 133 38 - "Embarque numa Experiência de Sentidos e Sabores" - Almoço passeio no barco varino - Proposta de preço - Pág. 134 39 - Colete Encarnado 2022 - Venda ambulante - Pág. 135 40 - Relação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 136 41 - Legislação-síntese e editais - Pág. 137 42 - Pagamentos autorizados - Pág. 138 43 - Balancetes - Pág. 139 44 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 140 45 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 141 46 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 142 47 - Museu da Tauromaquia - Ponto de situação de projeto e obra - Págs. 143 a 154 48 - Necessidade de criação de novo estacionamento junto à estação de comboios de Vila Franca de Xira - Págs. 155 a 158 51 - Ata em minuta da reunião - Pág. 159 Encerra - Pág. 160

1-Processo disciplinar - Relatório final 2-Despacho n° 6/2002 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador Ramiro Matos 3-Despacho n° 7/2002 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador Simões Luis 4-Despacho n° 8/2002 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador Alberto Mesquita 5-Despacho n° 9/2002 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador Francisco do Vale Antunes 6-Despacho n° 10/2002 - Delegação de competências no Adjunto da Presidente da Câmara Municipal, Sr. Dr. Fernando Paulo Ferreira 7-Despacho n° 11/2002 - Delegação de competências na Directora do Departamento de Administração Geral 8-Nomeação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 9-Remuneração dos membros do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 10-Indicação de representante da Câmara Municipal no Conselho de Administração da SIMTEJO 11-Comparticipação da Câmara Municipal na obra de ampliação e arranjos exteriores na Escola Cercitejo 12-Comparticipação da Câmara Municipal nos trabalhos a mais da construção do polidesportivo do Centro Popular de Cultura e Desporto da Póvoa de Santa Iria 13-Atribuição de subsídio - Aquisição de equipamento informático 14-Atribuição de subsídio - Aquisição de fardamentos 15-Transferência de verba - Parque Infantil do Casal do Freixo - Alpriate 16-Marco do termo de Vila Franca de Xira - Cedência para integração no espólio do Museu Municipal 17-Legislação sintese 18-Balancetes 19-Pagamentos autorizados 20-Minutas de contrato 21-Relação de despachos da Sra Presidente da Câmara na área de pessoal 22-Relação de actos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pela Sra Presidente - Requisições 24-Rectificação da deliberação de 01/12/26 - Selecção de viaturas pesadas em sistema de locação financeira 25-Concurso público para aluguer de máquinas fotocopiadoras Ricoh Portugal 26-Exercício do direito de preferência - Ava Antero de Quental, 11 - 5° B (antiga CHEPSI, CRL Pôvoa de St.a Iria Ava Antero de Quental, It AS - 5°B) Bairro da Chepsi 27-Exercício do direito de preferência - Ava Antero de Quental, n°3 - 3° D (antiga CHEPSI, CRL Póvoa de St.a Iria 28-Exercício do direito de preferência - Praceta Fernando Namora, 1 - 3° Dt° (antiga Rua 8, Impasse 1, lt 21 - 3° Dt°) Bairro da Chepsi Póvoa de Sta Iria 29-Exercício do direito de preferência - Ava Antero de Quental, 12- r/c Dt° (antiga Rua B, lote 6 - r/c Dt°) Bairro da Chepsi Póvoa de St.° Iria 30-Exercício do direito de preferência - R. Fernando Pessoa, lt 2 n° 18 CHASA, 31-Exercício do direito de preferência - R. António Sérgio, 21 CHASA, CRL Alverca 32-Exercício do direito de preferência - R. Fernando Pessoa, lt 2, n° 23 CHASA, CRL Alverca 33-Exercício do direito de preferência - Praceta Natália Correia, 2 - r/c Esq° CHASA, CRL Alverca 34-Exercício do direito de preferência - Praceta Florbela Espanca, 25 - c/v Esqa CHASA, CRL Alverca 35-Exercício do direito de preferência - R. José Lopes, 16 - r/c Esq° (antigo lote CHASA, CRL Alverca Ratificação 36-Exercício do direito de preferência - R. Fernando Pessoa, lt 1 n° 32 37-Exercício do direito de preferência - Praceta Estanislau Raimundo Nogueria, 4- rlc Dt° 38-Exercício do direito de preferência - R. Fernando Pessoa, lt 2 no 47 39-Exercício do direito de preferência - R. do Comércio, 17 (loja) 40-Exercício do direito de preferência - R. Fernando Pessoa, It 2 n° 5 41-Exercício do direito de preferência - Praceta Salgueiro Maia, 1 dv Dt8 42-Exercício do direito de preferência - R. Fernando Pessoa, lt 1 n° 40 43-Exercício do direito de preferência - Fracção “D”, 1° Esq°, lt 49 da 2 fase do Bairro da Chabital 44-Transferência para o CAT 45-Encargos de anos findos 46-Empréstimo de Tesouraria para o ano 2002 47-Concurso interno para preenchimento de um lugar de chefe de divisão de gestão de viaturas municipais - Admissão de candidato 48-Estágio de serviço social no ãmbito do Programa Especial de Realojamento - PER 49-Classificação de serviço - constituição da Comissão Paritária 50-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pela Sra Presidente 51-Desobrigação do direito de preferência - Lote 186 da AUGI Casal do Álamo, Alfredo da Rocha Moreno 52-Execução de infraestruturas da AUGI Casal do Freixo - Auto de recepção provisória parcial 53-Parque Urbano Ribeirinho de Alhandra - Proposta de assistência técnica à obra e alterações ao projecto 54-Venda de fogo municipal - R. Fernando Pessoa, lote D -3° Dt°, Olival de Fora Maria do Céu Alberto 55-Venda de fogo municipal - B° de Povos, Bloco D - 1° Esq° - Povos 56-Venda de fogo municipal - R. Calouste Gulbenkian, 9 - r/c Dt° - Povos 57-Venda de fogo municipal - B° de Povos, Bloco D - 1° Dt°- Povos 58-Venda de fogo municipal - B° de Povos, Bloco D - r/c Esq° 59-Venda de fogo municipal- Praça Bento Gonçalves, Torre 12-3°C - Olival de 60-Venda de fogo municipal - R. Fernando Pessoa, lote G - 3° Esq° - Olival de Fora 61Venda de fogo municipal - Praça Bento Gonçalves, Torre 7 - 9° B - Olival de Fora, Maria da Piedade Oliveira Rodrigues, Vialonga 62-Venda de fogo municipal - B° de Povos, Bloco M - 30 Esq° - Povos ,Fernando Rodrigues Teixeira, Vila Franca de Xira 63-Venda de fogo municipal - B° de Povos, Bloco D - 30 Dt° - Povos, Mauro David de Oliveira Caetano Vila Franca de Xira Aprovação 64-Restituição da taxa - Vistoria para licença de ocupação – Qtª do Padre José, lote B dv - Garagem n° 17, António Artur Cardoso da Silva, Póvoa de St.a Iria 65-Vistoria técnica - Urb. Casal da Serra, Torre 1, Condóminos, Póvoa de St.a Iria 66-Vistoria técnica - Praceta José Fontana, 1 ,Condóminos, Vila Franca de Xira 67-Loteamento da Raposeira - Cotovios - Pagamento de quantia correspondente à Turiprojecto, correspondente á não execução do passeio, João dos Montes 68-Loteamento nos Enxofrais - Granja de Alpriate, Redução da caução, Dulce dos Reis Lobo da Costa, Vialonga 69-Construção de edifício - Calçada da Costa Branca - Alteração ao Estudo Gestão Urbanística da zona 4 de Vila Franca de Xira 70-Urbanização de Arcena - Reforço do montante da caução para tratamento dos espaços exteriores 71-Beneficiação do pavimento e do sistema de drenagem na Rua RaúI Alves Pavia, S.A, Póvoa de St.a Iria 73-Recargas de pavimentos do ano 2000 - Trabalhos a mais, Alverca 74Passagem superior para peões na EN 10 - Trabalhos a mais, Somague, Alverca 75-Posto de seccionamento e transformação das Oficinas Municipais de Povos - Linha M.T. - Trabalhos a mais ,Gomes dos Santos, Lda, Vila Franca de Xira 76-Regularização de um troco de ribeira junto ao mercado - Trabalhos a mais Manuel Bento Cordeiro, Vialonga 77-Execução de muros, drenagem e equipamentos junto aos Correios – Trabalhos a mais, Francisco C. José, Lda., Forte da Casa 78-Execução de parque infantil no Parque Publico da Quinta da Piedade - Trabalhos a mais e a menos, Miniterras, LDA., Póvoa de St.a Iria 79-Arranjos exteriores do quarteirão interior na Rua Padre Américo - Trabalhos a menos, Francisco C. José, Lda., Forte da Casa 80-Condicionamento de transito, Celso Fernando Goncalves Dinis, Cachoeiras 81-Pavimentação do Caminho da Barroca e do Alto da Lavareda - Receção provisoria, Construções Vieira Mendes, LP Cachoeiras 82-Arranjos exteriores do Bairro Social de Povos - Receção provisoria, Asibel, Lda, Vila Franca de Xira 83-Musealização da Igreja do Mártir Santo - Receção provisoria Edicon, L& Vila Franca de Xira 84-Parque de estacionamento entre escolas - Receção provisoria Oliveiras, S.A, Alverca 85-Retificação de caixas de visita e execução de tapete betuminoso na Qta da Marquesa - Receção provisoria, Manuel Bento Cordeiro Alhandra 86-Beneficiação da rede eléctrica e da iluminação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB D. Martinho Vaz de Castelo Branco - Recepção provisória 87-Pintura de muros da vedação periférica da Escola Básica Aristides Sousa Mendes - Recepção provisória 88-Pavimentação, rede de drenagem e trabalhos complementares junto ao nó à EN 10 - Recepção provisória 89-Arruamento de ligação à estação ferroviária - Recepção definitiva 90-Infraestruturas de apoio ao sistema de vídeo vigilância do Jardim Parque da Qta da Piedade - Recepção definitiva 91-Remodelação do nó à EN 10 e espaços envolventes - Conta final 92-Rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede de Vialonga a edifícios da Urbanização da Fonte do Vale - Licenciamento 93-Rede de distribuição de gás combustível canalizado interligando as redes de Vialonga, da Urb. da Qta do Duque à Urb. da Qta da Judias - Licenciamento 94-Rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede de Vialonga a edifícios no loteamento industrial Terra Comprida - Licenciamento 96-Construção das Piscinas Municipais da Calhandriz - Prorrogação de prazo 97-Remodelação do Largo da Igreja - Prorrogação de prazo 98-Construção do Centro de Emergência Infantil - Prorrogação de prazo 99-Construção do Jardim de Infância da Qta da Piedade - Revisão de preços 100-Beneficiação da Escola EB 1 de Vila Franca de Xira - 20 processo de revisão de preços 101-Concurso público internacional para constituição de direito de superfíce Construção e exploração de um parque de estacionamento na R. António Sérgio - Anulação e abertura de novo concurso 102-Relação de actos praticados pela Sra Vereadora Zita Seabra e pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação de competências da Sra Presidente 103-Mercado Retalhista de Alhandra - Lojas - Actualização das rendas 104-Piscinas Municipais de Alverca do Ribatejo - Utilização gratuita 105-Piscinas Municipais de Alverca do Ribatejo - Encerramento 106-Piscinas Municipais da Póvoa de Santa Iria - Encerramento 107-Recuperação do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira 108-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Obras de recuperação - Instalação provisória 109-Mercados municipais - Cobrança de Janeiro de 2002 110-Quiosque no Jardim Constantino Palha - Renovação do período de instalação 111-Comissão Municipal de Turismo - Livro "O Centenário (1901-2001) da Praça de Touros de Vila Franca de Xira - divulgação em livrarias, tabacarias, papelarias e outros locais 112-Comissão Municipal de Turismo - Encargos de anos findos 113-Comissão Municipal de Turismo - Constituição de fundo permanente 115-Mudança de titularidade do lugar 18 da placa 3 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira 116-Auditório Municipal SCALA - Transferência de verba 117-Aditamento ao Acordo de Cooperação com Autarquias Locais - Programa de Expansão e Desenvolvimento de Educação Pré-Escolar - Ano Lectivo 2001/2002 118- VI Torneio de Basquetebol "Cidade de Alverca" - Atribuição de subsídio 119-Atribuição de subsídio 120-Atribuição de subsídio 121-Visita de estudo à Madeira - Atribuição de subsídio 122-Remodelação do átrio de entrada da Escola EB 1 no 4 da Bolonha - Libertação de caução 123-Remodelação dos sanitários da Escola EB 1 no 2 de Alhandra - Libertação caução 124-Adesão à Rede Portuguesa de Museus I Programa de Apoio à Qualificação de Museus 125-Programa Coração Saudável - Proposta para o ano 2002 126-Dinamização PIay Gym 127-Duatlo das Lezírias

1-Relatório final de processo disciplinar 2-Implementação e gestão dos Programas POLIS e PROQUAL. Constituição do gabinete de trabalho 3-Alverquiadas, transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca 4-AMAGÁS, Cobrança de taxas pela instalação de infraestruturas e abertura de vala. Moção 5-Legislação síntese 6-Balancetes 7-Pagamentos autorizados 8-Minutas de contratos 9-Relação dos despachos da Sra. Presidente na área de Pessoal 11-Aprovação de estágio da Ana Cristina de Morais e Alves 12-Recenseamento Eleitoral 2002, transferência de verbas para as Juntas de Freguesias 15-Exercício do direito de preferência, Rua José Lopes, n° 12-3° Esq° (antigo lote 4.9), em Alverca 16-Exercício do direito de preferência - Rua António Sérgio, no 104, fracção E, em Alverca 17-Exercício do direito de preferência - Praça da Cooperação, n° 8, fracção “D”, Loja 7, (antigo lote 4.17), em Alverca 18-Exercício do direito de preferência - sobre a fracção B, garagem n° 2 sita ,no Campo de Ténis em Alverca 19-Exercício do direito de preferência - Av. Antero de Quental, n° 3 -3° B - Bairro da Chepsi (antigo lote A2), na Póvoa de Stª Iria 20-Exercício do direito de preferência - Fracção D, 1° Dt°, lote 26, V fase - Bairro da Chabital, em Alhandra 21-Exercício do direito de preferência - fracção G, 3° Dt° do lote 20 e garagem n°4, Quinta da Maranhota, em Vialonga 22-Alteração ao Loteamento Municipal - Bairro Trânsito da Castanheira 23-Transferência de verba para o CAT 24-Concessão de apoio às Associações de Bombeiros - Pagamento de subsídios 25-Quotização da AMEGA -2002 26-Empréstimo para financiamento da requalificação sócio-urbanística da área do Bom Sucesso/Arcena - Abertura de procedimento 27-Empréstimo de Tesouraria para 2003 29-Prorrogação de prazo de empréstimo no âmbito do PER 30-Abertura de procedimentos de empréstimo para financiamento de investimentos a realizar no âmbito do PER - Construção do Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira 31- Empréstimos para financiamento no âmbito do Rehabita - abertura de procedimento 32-Participação de seis estudantes estagiárias na recuperação do POCAL. 33-Encargos de anos findos 34-Empréstimo PER do Bom Retiro - Prorrogação do prazo de utilização 35-PER de À-dos-Bispos - Cancelamento de garantia bancária 36-Abertura de concurso público internacional para aquisição de 4 viaturas de resíduos sólidos urbanos, com celebração de contrato de locação financeira com empresa de leasing, numa 2ª fase 37-Reforço da dotação do PPI - Empreitada da obra de remodelação do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira e arranjos exteriores 38-Reforço da dotação do PPI - Empreitada da obra de construção do PER da Pedra Furada, em Vila Franca de Xira 39- Comissões de Segurança e Saúde no Trabalho da CMVFX e SMAS 40- Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 41-Urbanização dos Enxordeiros - libertação de garantia bancária 42-Construção de armazém - Olival das Minas, lote 26, em Vialonga 43-Acta do acto público relativo à venda de lotes municipais, por aiuste directo, destinados a habitação - Quinta da Maranhota, em Vialonga 44-Construção de moradia e muro - À-de-Freire, lote F7, em S. João dos Montes 45-Construção de moradia e muro - À-de-Freire, lote F12,em S. João dos Montes 46-Construção de moradia e muro - À-de-Freire, lote D3, em S. João dos Montes 47-Cedência de terreno a integrar no domínio público - Rua Movimento das Forças Armadas, Bom Sucesso, em Alverca 48-Vistoria técnica - Rua Alves Redol, n° 84-A, em Vila Franca de Xira. Carlos Alberto Diogo da Costa Paizinho 49-Obras de urbanização - Quinta dos Remédios, À-dos-Bispos, em Vila Franca de Xira 50-Vistoria técnica - Rua Maria Lamas, Lojas e Caves n° 31 e 35, em Vila Franca de Xira 51-Vistoria técnica - Largo do Movimento das Forças Armadas, n° 18 (fracção B, correspondente à sub-cave Esqa do prédio sito na Rua Alves Redol, n° 15), no Forte da Casa 52- Vistoria técnica - Calçada da Barroca, n° 19, CN Esq., em Vila Franca de Xira. 53- Vistoria técnica - Rua da República, n° 4, no Forte da Casa 54 Obras de conservação - Rua Combatentes da Grande Guerra, lote 3, r/c Dt°, em Vialonga 55-Obras de conservação/Recria coercivo - Rua da Barroca de Baixo, n° 14 r/c, em Vila Franca de Xira 57- Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 6 do loteamento do Casal do Pocinho, no Forte da Casa 58-Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 5 do loteamento do Casal do Pocinho, no Forte da Casa 59-Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 50 da AUGI, Terra da Pastoria, no Forte da Casa 60-Desobrigação do direito preferência sobre o lote 173 da AUGI Casal da Serra, na Póvoa de Stª iria 61-Desobrigação do direito preferência sobre o lote 479 da AUGI Zona Alta de Arcena, em Alverca 62-Desobrigação do direito preferência sobre a AUGI Quinta de Mogos, em Vialonga 63-Desobrigação do direito preferência sobre o lote 156 da AUGI Terra da Pastoria, no Forte da Casa 64-Desobrigação do direito preferência sobre o lote 122 da AUGI Quinta da Coutada, em Vila Franca de Xira 65-Desobrigação do direito preferência, na alienação realizada a favor de Sérgio Pires de Carvalho por contrato de promessa de compra e venda, sobre o lote 24 da AUGI, Quinta do Bom Jesus, no Sobralinho 66-Desobrigação do direito preferência, na alienação realizada a favor de Raúl Rosa Louro por contrato de promessa de compra e venda, sobre o lote 27 da AUGI Quinta do Bom Jesus, no Sobralinho 67-Desobrigação do direito preferência, na alienação realizada a favor de João António Dias da Silva, por contrato de promessa de compra e venda, sobre o lote 26 da AUGI Quinta do Bom Jesus, no Sobralinho 68-Desobrigação do direito preferência, na alienação realizada a favor de António Dinis Vitorino Marques. por contrato de promessa de compra e venda, sobre o lote 17 da AUGI Quinta do Bom Jesus, no Sobralinho 69-Desobrigação do direito preferência, na alienação realizada a favor de João Rodrigues por contrato de promessa de compra e venda, sobre o lote 23 da AUGI Quinta do Bom Jesus, no Sobralinho 70-Vistoria técnica sobre o lote 106 da AUGI, Terra da Pastoria, no Forte da Casa 71-Reembolso de renda paga indevidamente a Felizarda Teresa Teixeira de Melo Patrício, Rua António José da Silva, torre 9-2° C, Bairro Olival de Fora, em Vialonga 72-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida a Armando de Brito, Rua Fernando Pessoa, lote G, 2° Dt°, Bairro Olival de Fora, em Vialonga 74- Arranjos exteriores na Vala do Carregado, Parque das Merendas, na Castanheira. Revisão de preços 75-Parque das Merendas na Vala do Carregado, na Castanheira. Recepção provisória 76- Concurso público para a construção de arruamentos, rede de de água, rede de esgotos e construção dos edifícios 1 a 5 e 7 a 16, Bairro dos Avieiros 77- Vistoria técnica - Quinta do Duque, Lote1, em Vialonga 78- Declaração de interesse público sobre localização para a construção do pavilhão desportivo de Trancoso, em S. João dos Montes 79- Obras de urbanização - Quinta da Perdigueira, no Sobralinho 80- Sinalização luminosa automática de trânsito na EN-248, em Vila Franca de Xira. Recepção definitiva, conta final e libertação de garantias 81-Sinalização luminosa automática de trânsito na Rua Américo Costa, na Póvoa de Stª Iria. Recepção definitiva, conta final e libertação de garantias 82-Sinalização luminosa automática de tráfego na EN-1, na Castanheira. Recepção definitiva, conta final e libertação de garantias 83-Sinalização luminosa automática de trânsito na Rua António Sérgio, em Alverca. Recepção definitiva, conta final e libertação de garantias 84-Adaptação do edifício do DASC a Museu. Orçamento de erros, trabalhos a mais e a menos 85-Espaços exteriores do parque residencial de Vialonga, Praça da Liberdade, em Vialonga 86- Arranjo do Largo da Igreja das Cachoeiras, Cachoeiras. Recepção provisória 87- Alteração do muro do Largo do Cruzeiro/Rua do Miradouro, nas Cachoeiras. Recepção provisória 88- Execução de infraestruturas eléctricas e arranjo exterior do muro do Largo da Igreja, nas Cachoeiras. Recepção provisória 89-Execução de colector pluvial na Rua 1º de Maio - Recepção provisória 90-Posto de seccionamento e transformação PST - ramal de energia para as oficinas municipais de Povos. Recepção provisória 91-Mudança provisória do mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Instalações eléctricas. Recepção provisória 92-Muros de limite e aquecimento de águas da cuba - piscinas municipais da Calhandriz. Recepção provisória 94- Construção do jardim de infância dos Cotovios, em S. João dos Montes. Prorrogação de prazo 95- Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes 96- Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Instalações provisórias - Isenção de pagamento de taxas 97- Sorteio de Férias para Idosos ao Caramulo - 2° turno 2002- Homologação da acta 98-Atribuição de subsídio - Comissão Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos de Vialonga 99-Atribuição de subsídio - Jovens Associados de Vialonga 100-Transporte de alunos - Atribuição de subsídio às Escolas n° 1 (Bacalhau) e n°4 (B° do Paraíso) 101-Aluno portador de deficiência - Atribuição de subsídio 102-Protocolo com os ranchos folclóricos do concelho - Pagamento da 2a parte do subsídio 103-Transporte de crianças - programa de educação física no 1° ciclo do ensino básico 2002/2003 -Atribuição de subsídio 104- Atribuição de subsídio ao Programa de apoio à aquisição de viaturas 105- Atribuição de subsídio, ao programa de apoio à realização de obras 106- Atribuição de subsídio para Iniciativa de cariz etnográfica desenvolvida pelo Centro Social do Bom sucesso 107- Atribuição de subsídio para Apoio a actividade desportiva, desenvolvida na piscina da Calhandriz 108-Casa da Juventude de Alverca - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca 109-Serviço de animação da leitura “Hora do Conto” - Constituição de fundo de maneio 110-Corrida Internacional de Villejuif - Resultado da participação 111-Proposta de denominação para a escola básica n° 1 de Vila Franca de Xira 112-Piscina Municipal da Calhandriz - Alteração de horário de funcionamento 113-Devolução de taxa de urbanização, relativo à Urbanização e Torre de Cima e Capelas, Lote 8, em Vila Franca de Xira

Ordem do dia…. img 24-05-2006 /01 Adenda à ordem do dia…. img 24-05-2006 /02 Actas de reunião ordinária e pública de 2006/05/24…. img 24-05-2006 /03 Período antes da ordem do dia…. img 24-05-2006 /04 Período antes da ordem do dia…. img 24-05-2006 /05 Administração muinicipal…. img 24-05-2006 /06 Isenção pelo ministério das finanças de IMT sem compensação ao município…. img 24-05-2006 /07 Carta europeia para a igualdade de homens e mulheres na vida local - Adesão…. img 24-05-2006 /08 O futuro dos serviços públicos na europa: Atemder ás expectativas dos nossos cidadãos - Declaração dos XXIII. Estados-gerais dos municípios e regiões da europa…. img 24-05-2006 /09 Os objectivos do milénio para o desenvolvimento …. img 24-05-2006 /10 Auditoria ao envidamento municipal - município de Vila Franca de Xira…. img 24-05-2006 /11 Modificações ao plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento do ano 2006 - Revisão Nº1…. img 24-05-2006 /12 Modificação ao orçameno dos serviços municipalizados de água e saneamento do ano 2006 - Revisão Nº1…. img 24-05-2006 /13 Projecto municipal projectos especiais…. img 24-05-2006 /14 Desobrigação do direito de preferência - Augi cerrado de baixo, lote 19 - Vialonga …. img 24-05-2006 /15 Desobrigação do direito de preferência - Augi quinta do Serpa, Quintinha 18 - Vialonga …. img 24-05-2006 /16 Projecto municipaç requalificação urbana…. img 24-05-2006 /17 Proqual - Balanço do proqual bom sucesso/arcena - Alverca do Ribatejo…. img 24-05-2006 /18 Período intervenção aberto ao público…. img 24-05-2006 /19 Período de intervenção aberto ao público …. img 24-05-2006 /20 Parque urbano do bom sucesso - Alverca do Ribatejo - Minuta de protocolo entre a câmara municipal de Vila Franca de Xira e o gabinete de apoio da universidade técnica de Lisboa…. img 24-05-2006 /21 Construção do jardim central do bom sucesso - Alverca do Ribatejo - Prorrogação de prazo…. img 24-05-2006 /22 Área crítica de recuperação e reconversão urbanística e direito de preferência nas transmissões a título oneroso entre particulares da zona do bom sucesso/arcena - Alverca do Ribatejo…. img 24-05-2006 /23 Polis - Fornecimento e instalação de fontes cibernéticas no campo do cevadeiro - Vila Franca de Xira…. img 24-05-2006 /24 Departamento de administração geral…. img 24-05-2006 /25 Legislação - Síntese…. img 24-05-2006 /26 Minutas de contratos…. img 24-05-2006 /27 Fundo de maneio - Actividades destinadas aos filhos dos funcionários da câmara municipal e serviços municipalizados de água e saneamento de Vila Franca de Xira - Sector de gestão de serviços sociais…. img 24-05-2006 /28 Homologação da acta de classificação final - Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de chefe de secção…. img 24-05-2006 /29 Homologação da acta de classificação final - Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1ª classe técnica superior de disgner…. img 24-05-2006 /30 Procedimentos para recrutamento e seleção de pessoal para o cargo de direcção intermédia do 2º grau - Chefe de divisão municipal de equipamento fixe e oficiais gerais - admissão de um candidato…. img 24-05-2006 /31 Aplicação da sanção acessória de perda de materiais a favor do município, no âmbito da contra-ordenação aplicável por falta de licenciamento do depósito de sucata sito no mato da cruz, junto ao aterro sanitário - Freguesia de Calhandriz…. img 24-05-2006 /32 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção " OO " , sita na Rua Fernando Pessoa , lote 1 nº 43…. img 24-05-2006 /33 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção sita na Rua José Lopes , nº 8 1º Esq …. img 24-05-2006 /34 Exercício do direito de Preferência - José Manuel dos Santos Correia , fracção " J "…. img 24-05-2006 /35 Exercício do direito de Preferência - Nuno Miguel Franco Fonseca , fracção " K "…. img 24-05-2006 /36 Exercício do direito de Preferência - Maria da Conceição da Silva Maurício , fracção " I "…. img 24-05-2006 /37 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa da habitação económica da Póvo de Santa Iria, CRL , fracção sita na Praceta Fernando Namora nº 1 - 2º Dt…. img 24-05-2006 /38 Exercício do direito de Preferência - Promocasa, CRL , fracção " Q "…. img 24-05-2006 /39 Exercício do direito de Preferência - Promocasa, CRL , sita no lote 14 , na Quinta da Maranhota…. img 24-05-2006 /40 Exercício do direito de Preferênciaa - Promocasa, CRL , fracção " I "…. img 24-05-2006 /41 Exercício do direito de Preferência - Promocasa, CRL , fracção " J "…. img 24-05-2006 /42 Departamento de administração financeira …. img 24-05-2006 /43 Balancetes…. img 24-05-2006 /44 Pagamentos autorizados…. img 24-05-2006 /45 Quotização da amega - 2006…. img 24-05-2006 /46 Quotização da associação dos utilizadores de sistemas de informaçãogeográfica - Usig…. img 24-05-2006 /47 Departamento de planeamento. gestão e qualificação urbana…. img 24-05-2006 /48 Relação de actos de competência da câmara municipal, delegados e praticados pelo então Sr. Vereador João Luís Lopes, Srª presidente e Sr. Vice - Presidente…. img 24-05-2006 /49 Vistoria técnica - Rua José Afonso, Nº 14, Quinta da piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 24-05-2006 /50 Vistoria técnica - "Edíficio planície" - Rua do curado bloco B, 2º A - Vila Franca de Xira…. img 24-05-2006 /51 Auto vistoria técnica - Rua António da Conceição Diniz, Nº27 - Urbanização da Quinta de São João - Castanheira do Ribatejo…. img 24-05-2006 /52 Auto de vistoria técnica - Quinta das Lameiras - Praceta Florbela Espanca Nº 8 - Garagem 4, Fracção D - Bom retiro - Vila Franca de Xira…. img 24-05-2006 /53 Recepção provisórias das obras de urbanização - Loteamento do polígono das actividades económicas - Forte da Casa…. img 24-05-2006 /54 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 24-05-2006 /55 Grupo columbófio vilafranquense - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato…. img 24-05-2006 /56 Grupo columbófilo vilafranquense - Atribuição de subsídio …. img 24-05-2006 /57 Cedência de parcela de terreno para alargamento de caminho em trancoso de cima - São João dos Montes…. img 24-05-2006 /58 Execução da EB 01 - Castanheira do Ribatejo…. img 24-05-2006 /59 Renovação urbana da rua da Republica - Póvoa da Santa Iria…. img 24-05-2006 /60 Infra-Estruturas de água e saneamento na rua da República e zonas envolventes - Póvoa de Santa iria…. img 24-05-2006 /61 Iluminação de natal 2005 - Transferência de verbas para juntas de freguesia de Alhandra, Alverca do Ribatejo, Castanheira, Vialonga, Vila Franca de Xira e Forte da casa…. img 24-05-2006 /62 Ampliação do cemitério de Vila Franca de Xira - 3ª Fase…. img 24-05-2006 /63 Reabilitação paisagítica e ambiental de Ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 24-05-2006 /64 Reabilitação paisagítica e ambiental de Ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 24-05-2006 /65 Remodelação do mercado municipal de Vila Franca de Xira e arranjos exteriores…. img 24-05-2006 /66 Estrada municipal entre e EN a 10-6 e o lugar da igreja - Calhandriz - Plano de segurança e saúde …. img 24-05-2006 /67 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 24-05-2006 /68 Rembolso de rendas pagas em duplicado - Bairro nascente do cabo, vivenda M7 - Nº6 - Vialonga…. img 24-05-2006 /69 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 24-05-2006 /70 XXXVII Cruzeiro do tejo - Celebração de protocolo com Alhandra Sporting Club - Atribuição de subsídio…. img 24-05-2006 /71 Celebração de protocolo entre o município e a conhecer mais…. img 24-05-2006 /72 Sociedade filarmónica recreio Alverquense - X torneio de basquetebol cidade de Alverca - Atribuição de subsídio…. img 24-05-2006 /73 Programa de actividade física para idosos 2006 - Atribuição de subsídios…. img 24-05-2006 /74 Proposta de parecer da câmara municipal para a obtenção do estatuto de utilidade pública pelo centro popular de cultura e desporto…. img 24-05-2006 /75 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 24-05-2006 /76 Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Francisco do Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da câmara…. img 24-05-2006 /77 Doação de alfaias agrícolas ao acervo do museu municipal feita pelo Sr. Luis Custódio Vicente - Aceitação…. img 24-05-2006 /78 Adenda à ordem do dia…. img 24-05-2006 /79 1ª revisão ao orçamento, PPI e PAM da câmara municipal para 2006…. img 24-05-2006 /80 Cessão da posição contratual relativa ao contrato de arrendamento das instalações do DPGQU…. img 24-05-2006 /81 Cedência de terreno em direito de superfície ao Futebol Clube de Alverca destinado à instalação de um posto de abastecimento de combustível - Desafectação de terreno do domínio público para o domínio privado do município…. img 24-05-2006 /82 Protocolo de cooperação entre a câmara municipal de Vila Franca de Xira, As OGMA - Indústria aeronáutica de Portugal, S.A, e a escola sucundária de Gago Coutinho…. img 24-05-2006 /83 Protocolo a celebral entre a câmara municipal de Vila Franca de Xira e a Besleasing para a construção de etal de Alverca do Ribatejo…. img 24-05-2006 /84

1 Atas nºs 15/2014, da reunião de câmara de 2014/07/09, e 16/2014, da reunião de câmara de 2014/07/23 2 5ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014 3 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para 3 postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional (área de Canalizador) - Recrutamento excecional SMAS de Vila Franca de Xira 4 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para 2 postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional (área de Varejador) - Recrutamento excecional SMAS de Vila Franca de Xira 5 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para 1 posto de trabalho na categoria de Técnico Superior (área de Engenharia Civil) - Reserva de recrutamento - Recrutamento excecional SMAS de Vila Franca de Xira 6 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Técnico (área Administrativa) - 2 lugares - Recrutamento excecional 7 Reservatório R2 - Quinta da Piedade (C.79,8) - Abertura de procedimento de concurso público e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS de Vila Franca de Xira Póvoa de Stª Iria 8 Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana das instalações do Porto da Areia - Concurso público - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS de Vila Franca de Xira. Castanheira do Ribatejo 9 Concessão da exploração do Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo - Praia dos Pescadores e Centro de Interpretação Ambiental e da Paisagem - Remessa à assembleia municipal para autorização da celebração do contrato de concessão 10 Fornecimento em contínuo de consumíveis para as multifuncionais dos agrupamentos escolares do concelho - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 11 Fornecimento em contínuo de gás natural veicular para abastecimento das viaturas afetas à frota ambiente do município, durante os anos de 2015 e 2016 - Início do procedimento e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 12 Contratação de serviços e assistência técnica da porta rotativa da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 13 Contratação de serviços de assistência técnica aos elevadores instalados na Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira e respetiva passagem superior - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 14 Contratação de serviços de assistência técnica para o sistema de ar condicionado da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 15 Contratação de serviços de limpeza da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira e respetiva passagem superior - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 16 Contratação de serviços para manutenção do sistema AVAC do Museu do NeoRealismo - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 17 Fornecimento em contínuo de café, descafeinado, açúcar e adoçante para o Setor de Restaurante e Bares - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 18 Fornecimento em contínuo de pastelaria para o Setor de Restaurante e Bares - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 19 Fornecimento em contínuo de pão para o Setor de Restaurante e Bares - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 20 Comparticipação municipal na obra de requalificação da nova sede da junta de freguesia Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa 21 Cedência em direito de superfície Associação de Promoção Social da Castanheira Castanheira do Ribatejo 22 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 23 Projeto de loteamento sito no Casal da Aboboreira - Deserção de processo Américo Gaspar Vialonga 24 Alteração ao loteamento sito na rua da Igreja - Alvará de loteamento nº 10/81, de 09/03 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público Lino Norberto Avelar Calhandriz 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A37 do loteamento Casal da Espardela Maria de Jesus Ramos Antunes Marques Alverca do Ribatejo 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A38 do loteamento Casal da Espardela Maria de Jesus Ramos Antunes Marques Alverca do Ribatejo 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A41 do loteamento Casal da Espardela Maria de Jesus Ramos Antunes Marques Alverca do Ribatejo 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 38 do loteamento Terra da Pastoria Carlos Alberto Alves Fernandes Forte da Casa 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 146 do loteamento Casal do Álamo Manuel Gomes Oliveirinha S. João dos Montes 30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 150 do loteamento Casal do Álamo José da Silva S. João dos Montes 31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 33 do loteamento Baltares António Augusto Mesquita Júnior Sobralinho 32 Aumento de comproprietários - Casal da Palhoça - Badalinho Francisco Paulo Viana Lima da Costa S. João dos Montes Ratificação 33 Obras de conservação coercivas - Calçada da Costa Branca, nº 58, r/c Dtº - Restituição de verba Mário Rui Simões Alves Vila Franca de Xira 34 Obras de conservação coercivas - Calçada da Costa Branca, nº 58, r/c Esqº - Restituição de verba Abílio Caldeira Ladislau Vila Franca de Xira 35 Requalificação e ampliação da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz - Conta final Luseca, SA. Vila Franca de Xira 36 Estabilização e contenção da Encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Conta final Alves Ribeiro, SA. Vila Franca de Xira 37 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Revisão de preços Oliveiras - Engenharia e Construção, SA. Castanheira do Ribatejo 38 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Projeto de alteração para o tratamento do terreno e contenção das margens no troço do rio sob as pontes ferroviárias Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo Ratificação 39 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Plano de prevenção específica de segurança para os trabalhos a realizar nas pontes ferroviárias Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo Ratificação 40 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação de novo coordenador de segurança em obra PMT - Engenharia e Consultadoria, Ldª Vialonga 41 Execução da passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Acionamento da caução para correção de deficiências da obra Obriverca II - Construções, SA Vila Franca de Xira 42 Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Conta final Construções Pragosa, SA Póvoa de Stª Iria 43 Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vice-Presidente, em substituição do Sr. Presidente, na área de pessoal 44 Legislação síntese 45 Pagamentos autorizados 46 Balancetes 47 Prestação de serviços por avença - Engenheiro Civil - Revogação da deliberação de 2013/12/27 Artur Miguel Ribeiro da Silva Peixe 48 Prestação de serviços na área de Engenharia Civil - Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento por ajuste direto do regime geral 49 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença Ana Sofia Saraiva Gomes 50 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença António José Jesus Carvalho 51 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença Maria Helena Duarte Monteiro 52 Protocolo - Formação em contexto de trabalho Centro de Formação Tecliform 53 QREN-E - OPERAÇÂO LISBOA-02-0741-FEDER-000753 - Núcleo Museológico - Comunidade Avieira/Barcos do Tejo/Arranjos exteriores e recinto de espetáculos - 1ª adenda ao contrato de financiamento reembolsável celebrado em 2011/12/07 54 Eleição para o Parlamento Europeu 2014 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia 55 Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita no lote 2, nº 1 da rua Fernando Pessoa CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 56 Empreitada da obra de recargas de pavimentos 2014 - Minuta do contrato Construções Pragosa, SA 57 Hasta pública - Regulamento de alienação referente à sala 109 do Edifício Cinema e nomeação da comissão Alverca do Ribatejo 58 Doação de obra da autoria do pintor Nuno San-Payo, por Helena San-Payo Aceitação 59 Curso "Cultura Contemporânea - Práticas Críticas, Artísticas e Curatoriais" 60 III Salão Automóvel e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Constituição de fundo de maneio 61 Evocações do Centenário da Grande Guerra - Protocolos a celebrar com a Direção de História e Cultura do Exército Português, Liga dos Combatentes, ISCTE e Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa 62 Feira Anual de Outubro 2014 - Alteração na listagem da seleção de candidatos com lugar atribuído - Talhão A (pista de automóveis) 63 Feira Anual de Outubro 2014 - Alteração da finalidade do espaço D (pavilhão temático) para terrado 64 Horários das bibliotecas municipais 65 Atribuição de apoio financeiro - Participação nos Jogos Equestres Mundiais Ana Cristina da Silva Guerreiro 66 Plano Municipal do Ambiente 67 Candidatura ao projeto "Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas" Conhecimento 68 Orçamento Participativo 2014 - Resultado das votações 69 Projeto de alteração ao Regulamento de Habitação Municipal - Discussão pública 70 Prossecução do Projeto "Jardim Observado" - Protocolo de colaboração CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena 71 Espaços verdes do concelho - Ponto de situação Análise 72 Ata em minuta da reunião

1. Ata nº 1/2013 da reunião de câmara de 2013/01/09 2. Voto de Pesar - Jaime Alberto Gonçalves das Neves 3. Devolução de comparticipações pagas pelo IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional no ano de 2010, no âmbito do Programa Enclave, e instauração de ação judicial contra o IEFP 4. Conselho de Administração dos SMAS - Proposta de composição 5. Apoio municipal para a realização do Carnaval de Alhandra 2013 6. Proposta nº 2/2013 da CDU - Aquisição/utilização das instalações da antiga escola naval da Marinha 7. Proposta nº 3/2013 da CDU - Construção de rotunda no entroncamento de Povos - Vila Franca de Xira 8. Proposta nº 4/2013 da CDU - Apoio à interposição de providências cautelares contra extinção de freguesias 9. Proposta do Partido Socialista - Apoio à interposição de providências cautelares contra extinção de freguesias 10. Renovação das deliberações de autorização da assembleia municipal de 2012/07/12 e 2012/09/11, referentes à abertura de procedimentos concursais de recrutamento de trabalhadores - Prazo para homologação da lista de classificação final - SMAS 11. Renovação das deliberações de autorização da assembleia municipal de 2012/07/12 e 2012/09/11, referentes à abertura de procedimentos concursais de recrutamento de trabalhadores - Prazo para homologação da lista de classificação final - Câmara Municipal 12. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Serviços de rede corporativa de dados e internet - SMAS 13. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil - SMAS 14. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Aquisição de serviços para reposição de pavimentos betuminosos em diversos locais do concelho - Anos 2013/2014 - SMAS 15. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Aquisição de serviços para reposição de pavimentos em calçada em diversos locais do concelho - Anos de 2013/2014 - SMAS 16. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Aquisição de serviços de acompanhamento arqueológico em obras de saneamento e de abastecimento de água - Anos 2013/2014 - SMAS 17. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Fornecimento de consumíveis e atualizações de versões para sistema multifuncional Xerox 7755 - Contrato de manutenção - SMAS 18. Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 19. Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Rua Gomes Freire 20. Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Rua Vasco da Gama - Alpriate, Vialonga 21. Obras de urbanização inacabadas - Libertação da garantia bancária das infraestruturas elétricas do loteamento da Terra do Curro 22. Obras de conservação coercivas - Libertação de 50% da retenção referente às obras executadas na Travessa do Araújo, nº 8ª - Vila Franca de Xira 23. Proposta de isenção do pagamento de taxa pela emissão de certidão de toponímia 24. Alteração ao Regulamento Municipal "Recupere a sua Casa" - Discussão pública 25. Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município e cedência em direito de superfície ao Juventude da Castanheira - Quinta da Barroca, Castanheira do Ribatejo 26. Prolongamento do prazo para a execução da empreitada de construção do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira 27. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B31 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 28. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 68 do loteamento Quinta Nossa Senhora de Fátima - S. João dos Montes 29. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 32 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo 30. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 105 da AUGI Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira 31. Índice de preços no consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada 32. Atualização dos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão - Infraestruturas das AUGI 33. Jardins do Arroz - Passeio Ribeirinho - Conta final - Vila Franca de Xira 34. Jardins do Arroz - Passeio Ribeirinho - Liberação parcial de garantias - Vila Franca de Xira 35. Conclusão da remodelação da EB 2 Dr. Sousa Martins - Conta final - Vila Franca de Xira 36. Parque linear ribeirinho do estuário do Tejo - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Póvoa de St.ª Iria 37. Adaptação do edifício do mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde 38. Regularização do rio Crós-Cós - Prorrogação de prazo de execução - Alverca do Ribatejo 39. Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Castanheira do Ribatejo 40. Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Castanheira do Ribatejo 41. Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (Troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Abertura de concurso público - Vila Franca de Xira 42. EB Dr. Vasco Moniz - Conclusão dos arranjos exteriores e campo desportivo coberto - Auto de receção provisória parcial - Vila Franca de Xira 43. Preço de venda ao público do DVD sobre as exposições integradas na XXVIII Semana da Cultura Tauromáquica de 2012 44. Legislação síntese 45. Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 46. Regulamento de estágios 47. Empreitada da obra de requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Minuta do contrato 48. Alteração à minuta do contrato de promessa de compra e venda da fração autónoma - Jardins do Arroz - Vila Franca de Xira 49. Exercício do direito de preferência sobre as frações "F", "G" e "H", sitas na rua Miguel Torga, nº 3, r/c, lojas 1, 2 e 3 - Quinta da Maranhota, e autorização de utilização por terceiros que não os associados da cooperativa - Vialonga 50. Balancetes 51. Pagamentos autorizados 52. Orientações para a consolidação de contas de 2012 do município de Vila Franca de Xira 53. Empréstimos - 0873/000681/991 "PER 54 fogos diversos" e 0873/000688/691 "PER Quinta da Piedade" - Definição da taxa de juro para novo período de 5 anos 54. Atualização da quotização da AMEGA para o ano de 2013 55. Contratação de serviços para exames complementares de diagnóstico para o Setor de Gestão de Recursos Humanos - Compromisso plurianual 56. Contratação de serviços de lavagem e higienização de contentores de RSU no concelho de Vila Franca de Xira - Início do procedimento e peças concursais 57. Contratação de serviços de manutenção do sistema AVAC do Museu Municipal - Compromisso plurianual 58. Adjudicação do direito de arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira" 59. Protocolo de apoio a 2 iniciativas aquáticas em 2013 60. Protocolo de cooperação para promoção da modalidade de ginástica no concelho de Vila Franca de Xira 61. Protocolo de colaboração - Aquisição de material desportivo para oferta para a modalidade de triatlo 62. Programa Prohabita - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios - Bairro Municipal da Cevadeira - Cálculo provisório da revisão de preços - Castanheira do Ribatejo 63. Protocolo de colaboração - Aprendizes do Fingir 2012/2013 64. Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 65. Cedência da posição contratual - Café Central 66. Cartoon Xira 2012 - Inauguração e horário da exposição 67. Receção de candidaturas ao Prémio Carlos Paredes 68. Prémio de Teatro Amador 2013 do concelho de Vila Franca de Xira - Normas de participação 69. Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - Protocolo - Projeto para o Palácio do Sobralinho 70. Orçamento participativo 2013/2014 - Normas de participação 71. Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde 72. Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de "Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira - Núcleo Museológico - A Póvoa e o Rio" - Póvoa de St.ª Iria 73. Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de "Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos" - Póvoa de St.ª Iria 74. Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para a elaboração do estudo de tráfego na cidade de Vila Franca de Xira 75. Parecer prévio vinculativo e compromisso plurianual - Contratação de serviços de vigilância do Palácio e da Quinta Municipal da Piedade 76. Parecer prévio vinculativo e compromisso plurianual - Contratação de serviços de aluguer de unidades sanitárias para as instalações da câmara municipal 77. Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção e assistência técnica a 19 parcómetros - Renovação do contrato 78. Processo disciplinar - Relatório final 79. Lei nº 11-A/2013, de 28/01 - Reorganização administrativa do território das freguesias 80. Proposta n.º 5/2012 da CDU - Centro municipal de partilha de recursos e equipamentos 81. Diversos

Ordem do dia - Págs. 1 a 5 Rosto - Pág. 6 Técnicos - Págs. 7 a 9 Aod 1 - Informações do Sr. Presidente - Págs. 10 a 12 Aod 2 - Informações da Sr Vereadora Helena Pereira de Jesus - Págs. 13 a 15 Aod 3 - Informações da Sr Vereadora Manuela Ralha - Págs. 16 e 17 Aod 4 - Informação do Sr. Vice-Presidente - Livro comemorativo dos 60 anos dos SMAS - Pág. 18 Aod 5 - Informações do sr. Vereador antónio félix - Págs. 19 a 21 Aod 6 - Cumprimentos e agradecimentos da Sr Vereadora Regina Janeiro - Quinta de Subserra - Págs. 22 a 28 Aod 7 - Adenda à ordem de trabalhos da Assembleia Municipal - Págs. 29 e 30 Aod 8 - Levantamento das necessidades materiais e humanas dos serviços da Câmara Municipal e SMAS - Págs. 31 a 34 Aod 9 - Regularização dos precários - Opção gestionária - Págs. 35 a 40 Aod 10 - Condições de trabalho no tribunal - Vila Franca de Xira - Pág. 41 Aod 11 - Fim do Crédito Agrícola no Sobralinho - Pág. 42 Aod 12 - Aquisição das vivendas das OGMA - Alverca do Ribatejo - Págs. 43 a 46 Aod 13 - Passagens de nível do concelho - Págs. 47 a 49 Aod 14 - Requalificação do elevador da estação dos caminhos de ferro de Vila Franca de Xira - Pág. 50 Aod 15 - Obras da Brisa - Págs. 51 e 52 Aod 16 - Tempos de resposta - Processo de licenciamento nº 37/19/alvará - Págs. 53 e 54 Aod 17 - Recolha de monos - Págs. 55 e 56 Aod 18 - Tempos de espera dos semáforos em Povos - Vila Franca de Xira - Págs. 57 e 58 Aod 19 - Quinta da Grinja - Vila Franca de Xira - Pág. 59 Aod 20 - Construção de muretes na Várzea de Vialonga - Pág. 60 Aod 21 - Apoio domiciliário nas instituições do concelho - Págs. 61 a 63 Aod 22 - Piscinas de Vila Franca de Xira - Págs. 64 e 65 Aod 23 - Falecimento de José Mário branco - Pág. 66 Aod 24 - Vítimas da legionella - Pág. 67 Aod 25 - Arquivamento do processo de demolição das vivendas da Solvay - Póvoa de Santa Iria - Págs. 68 a 71 Aod 26 - Processo de participação pública da alteração ao loteamento da Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Pág. 72 Aod 27 - Recolha seletiva de resíduos - Págs. 73 a 76 Aod 28 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 77 e 78 Aod 29 - Voto de pesar pelo falecimento de José Mário Branco - Págs. 79 e 80 01 - Ata nº 21/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/10/23 - Pág. 81 02 - Atribuição de medalha de mérito cultural a Gutemberg da Silva Ralha - Págs. 82 e 83 03 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário no âmbito da regularização e requalificação do edifício sede e do respetivo auditório - Ateneu Artístico Vilafranquense - Págs. 84 a 87 04 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo à participação no evento cultural “Almada homenageia o Cante” - Grupo Coral Unidos do Baixo Alentejo - Pág. 88 05 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo ao evento "Massacre Metal Fest UDCA 2019" - União Desportiva e Columbófila Adoslouquense - Pág. 89 06 - Protocolo de associação ao Contrato Local de Segurança do Município de Vila Franca de Xira, visando a execução da 3ª edição do projeto “Poder (Es)colher" - Área Governativa da Administração Interna e APSDC - Associação de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Comunitário - Pág. 90 07 - Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento nas ruas Palha Blanco (parte), João Baptista (parte) e do Mercado - Castanheira do Ribatejo - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento - Remessa à Assembleia Municipal - Pág. 91 08 - Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2020 - Págs. 92 e 93 09 - Projeto do Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Casas de Juventude do Concelho de Vila Franca de Xira - Consulta pública - Pág. 94 10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 95 11 - Legislação-síntese e editais - Pág. 96 12 - Pagamentos autorizados - Pág. 97 13 - Balancetes - Pág. 98 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 99 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 100 16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 101 17 - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos do Concelho - Prorrogação do prazo para entrega de caução - Pág. 102 18 - Contratação de serviços de vigilância para o Município - Modificação objetiva do contrato - Pág. 103 19 - Receção definitiva e libertação da caução, com extinção das garantias bancárias das obras de urbanização da Quinta da Cruz de Pau - São João dos Montes - Pág. 104 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento Casal da Carcaça - Alverca do Ribatejo - Pág. 105 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 4, do loteamento Casal das Areias II - Alverca do Ribatejo - Pág. 106 22 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 133, do loteamento Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 107 23 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 104, do loteamento Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria - Pág. 108 24 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Vila franca de Xira - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura de procedimento e autorização do compromisso plurianual - Pág. 109 25 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 - Alverca do Ribatejo - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura de procedimento e autorização do compromisso plurianual - Págs. 110 a 115 26 - Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal Judicial - Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura de procedimento e autorização do compromisso plurianual - Págs. 116 a 125 27 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Nomeação de coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Pág. 126 28 - Construção do Jardim de Infância do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Pág. 127 29 - Remodelação do Parque de Campismo Dr. Jaime Marques Dias Simão - Bungalows e zona envolvente - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 128 30 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Gymdance - Pág. 129 32 - Concurso internacional José Massarrão da Sociedade Euterpe Alhandrense - Apoio extraordinário - Págs. 130 a 133 33 - Preços de venda ao público de merchandising relativo às Linhas de Torres - Págs. 134 e 135 34 - Alteração do topónimo "Caminho dos Tojais" para "Estrada da Cumeada dos Tojais" - Bogalhão - São João dos Montes - Pág. 136 35 - Atribuição do topónimo "Rua Miradouro da Serra" - Vialonga - Pág. 137 36 - Atribuição do topónimo "Avenida dos Bombeiros Voluntários" - Vila Franca de Xira - Pág. 138 37 - Doação de bens culturais por Henrique Mourato, para incorporação no acervo do Museu do Neo-Realismo - Pág. 139 38 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "A", sita na rua Antero de Quental, nº 1, r/c esqº - Vialonga - Pág. 140 39 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "F", sita na rua Antero de Quental, nº 7, 2º dtº - Vialonga - Pág. 141 40 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "D", sita na rua Fernando Pessoa, nº 16, 1º dtº - Vialonga - Pág. 142 41 - Projeto de remodelação da Escola Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira - Nomeação de coordenador de segurança em projeto - Pág. 143 Respostas aod - Pág. 144 Público - Pág. 145 Público 1 - Acesso dos bombeiros à Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Págs. 146 a 148 Público 2 - Processo ARU 6/2019 - Vila Franca de Xira - Págs. 149 a 151 Público 3 - Processo nº 44/19 ONEREDALV - Pág. 152 Público 4 - Danos em viatura - Situação de algeroz - Pág. 153 Final - Págs. 154 a 156 42 - Ata em minuta da reunião - Pág. 157 Encerra - Pág. 158

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 horas do dia 2003/11/26 1-Reestruturação dos Serviços Municipais 2-Apoio Municipal a trabalhos diversos na Freguesia de Alhandra 3-Apoio Municipal a trabalhos diversos na Freguesia de Calhandriz 4-Apoio Municipal a trabalhos diversos na Freguesia de S. João dos Montes 5-Apoio Municipal a trabalhos diversos na Freguesia de S. João dos Montes 6-Apoio Municipal a trabalhos diversos na Freguesia do Sobralinho 7-Apoio Municipal à aquisição de viatura Pronto Socorro pela Associação dos Bombeiros Voluntários de Alhandra 8-Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Franca de Xira e o Desafio Jovem - Cedência da loja sita na II fase do Bairro do PER da Castanheira, lote 3 A 9-Apoio à temporada tauromáquica 2003 10-Legislação síntese 11-Balancetes 12-Pagamentos autorizados 13-Minutas de contratos 14-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 15-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "F", sita no lote 17, r/c Dtº, Bairro da Chabital 16-Exercício do direito de preferência sobre a garagem do lote 12, fracção "C", Bairro da Chabital 17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "F", sita na Rua António Sérgio, nº 106 (antigo Bairro da Chasa lote D43), em Alverca 18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "N", sita na Rua António Sérgio, nº 89 (antigo Bairro da Chasa lote C38), em Alverca 19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "NNN", sita na Rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 47, em Alverca 20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "E", sita na Rua José Lopes, nº 8 r/c Dtº (antigo Bairro da Chasa lote 4.7), em Alverca 21-Encerramento provisório da pastelaria Snack-Bar "São Mateus" - Urbanização Casal da Serra, lote 85, r/c 22-Concurso público - Prestação de serviços de vigilância nas Oficinas Municipais de Povos 23-Concurso público - Prestação de serviços de vigilância no Pátio da Câmara Municipal 24-Prorrogação de Estágios -Secção de Compras e Armazéns 25-Prorrogação de Estágios - Divisão de Gestão Financeira 26-Acta de Estágio - Técnico Estagiário da Carreira Técnica de Gestão Autárquica 27-Nomeação de subdelegadas de Inspecção-Geral das Actividades Culturais para o Concelho de Vila Franca de Xira 28-Imposto Municipal sobre Imóveis - definição de taxas a aplicar em 2004 29-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 30-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua Fernando Pessoa, lote H, 3º Esqº - Bairro Olival de Fora 31-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua Fernando Pessoa, lote C, r/c Dtº - Bairro Olival de Fora 32-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua António José da Silva, Torre 10, 5º D - Bairro Olival de Fora 33-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Bairro Municipal da Quinta da Piedade, lote 2, 3º C 34-Vistoria Técnica - Edifício Sede da Junta de Freguesia de Alverca 35-Vistoria Técnica - Rua Brigadeiro Fernando Alberto Oliveira, nº 47 36-POLIS - Empreitada do caminho pedonal entre Vila Franca de Xira e Alhandra - 1ª fase - Projecto e abertura de concurso público 37-Constituição da comissão de abertura de concurso e da comissão de análise das propostas do concurso público da empreitada do caminho pedonal entre Vila Franca de Xira e Alhandra - 1ª fase 38-PROQUAL - Empreitada de concepção/construção de dois parques de estacionamento subterrâneos no Bom Sucesso e arranjos exteriores de superfície - Abertura de concurso público 39-Constituição da comissão de abertura de concurso e da comissão de análise das propostas do concurso público da empreitada de concepção/construção de dois parques de estacionamento subterrâneos no Bom Sucesso e arranjos exteriores de superfície 40-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 136 da AUGI Casal do Álamo 41-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 64 da AUGI Casal do Pinheiro 42-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 7 da AUGI Quinta do Moinho de Ferro 43-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 141 da AUGI Quinta da Coutada 44-Cessão da posição contratual da firma Engil, S.A para a firma Mota e Companhia, S.A, sobre a empreitada de estabilização de moradias nos lotes 297 e 334, no loteamento Fonte Santa 45-Adjudicação do parque de estacionamento automóvel e espaços exteriores envolventes na Quinta da Piedade - 2ª fase 46-Projecto de adaptação do Lagar de Azeite em Museu Agrícola - Quinta da Piedade - Cancelamento da garantia bancária 47-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício de habitação, com 2 pisos mais cave no lote 21 da Granja de Alpriate 48-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício de habitação, com 2 pisos mais cave no lote 22 da Granja de Alpriate 49-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício de habitação, com 2 pisos mais cave no lote 23 da Granja de Alpriate 50-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício de habitação, com 2 pisos mais cave no lote 24 da Granja de Alpriate 51-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia e muro no lote B1, À-de-Freire 52-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia e muro no lote B2, À-de-Freire 53-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia e muro no lote E5, À-de-Freire 54-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia e muro no lote F14.3, À-de-Freire 55-Redução de garantia bancária - Urbanização Quinta dos Fidalgos 56-Montagem de lâmpadas fluorescentes na nave da piscina de Alverca - recepção provisória 57-Execução do reforço do sistema de iluminação no perímetro circundante à Igreja da Lapa no Palácio da Quinta da Piedade - recepção provisória 58-Novo sistema de iluminação para a galeria de exposições da biblioteca municipal de Vila Franca de Xira - recepção provisória 59-Instalações eléctricas do pavilhão gimnodesportivo da Ex-Mague - recepção provisória 60-Execução de marcações no parque de estacionamento junto ao pavilhão gimnodesportivo do Grupo Desportivo de Vialonga - recepção provisória 61-Trabalhos diversos na remodelação do mercado municipal de Vila Franca de Xira - recepção provisória 62-Recargas de pavimentos 2003 - recepção provisória 63-Sinalização horizontal - SLAT do cruzamento da Quinta da Mina - Avª General Humberto Delgado - recepção definitiva 64-Execução de colector pluvial na Rua 1º de Maio - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias 65-Reparação de pavimentos na Rua 1º de Dezembro, Rua Serpa Pinto e Rua Joaquim Pedro Monteiro - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias 66-Reparação de pavimentos na Rua do Curado e Rua Joaquim Pedro Monteiro - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias 67-Beneficiação de caminhos vicinais no concelho - Rotas Marianas - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias 68-Rede de bibliotecas escolares/obras de adaptação na EB1 de Vialonga - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias 69-Instalações da Conservatória do Registo Predial de Alverca - construção civil - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias 70-Arranjo urbanístico no Largo do Terreiro - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias 71-Escola primária da Castanheira - vedação e portões - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias 72-Pavilhão Municipal de Alverca - construção de instalações de apoio e substituição de caixilharias - auto de vistoria, conta final e recepção definitiva 73-Remodelação da rede de abastecimento de águas do cemitério municipal de Vila Franca de Xira - conta final 74-Arranjos exteriores do pavilhão desportivo da Escola Secundária do Forte da Casa - conta final 75-Infraestruturas diversas, acréscimo de muro de suporte e vedação de protecção no pavilhão desportivo do Forte da Casa - conta final 76-Execução da rede de iluminação exterior e pintura de balneários da Escola Secundária do Forte da Casa - conta final 77-Execução da rede de gás exterior da Escola Secundária do Forte da Casa - conta final 78-Fiscalização do PER de Povos - conta final e libertação das garantias 79-Execução de parques infantis na Quinta da Várzea em Alhandra e Quinta do Forno em Alverca 80-Complemento de trabalhos diversos no tanque de aprendizagem na Quinta das Drogas - trabalhos a mais 81-Portas de segurança em lojas periféricas, mudança de loja e aplicação de torneiras no Mercado de Vila Franca de Xira - trabalhos a mais 82-Construção do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação de prazo 83-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 84-Mercado Retalhista de Alhandra - pedido de mudança de titularidade e de ramo de actividade dos lugares nºs 1 e 2 85-Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - pedido de mudança de titularidade do lugar nº 278 86-Protocolo com a Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a Sida" 87-Auditório Municipal Scala - transferência de verba 88-Casa da Juventude do Sobralinho - transferência de verba 89-Apoio a iniciativas e actividades desportivas do movimento associativo - atribuição de subsídios 90-Projecto de arquitectura da piscina terapêutica da União Desportiva Vilafranquense - comparticipação municipal 91-Evolução do número de alunos nos estabelecimentos de ensino da rede pública 92-Programa pedagógico-funcional - proposta de critérios 93-Constituição do Conselho Municipal de Educação 94-Obras de urbanização - Casal do Conde - Á-dos-Bispos

Ordem do dia - Págs. 01 a 05 Rosto - Pág. 06 Técnicos - Págs. 07 a 09 Aod 1 - Agradecimentos e cumprimentos - Pág. 10 Aod 2 - Voto de pesar pelo falecimento de André Gonçalves Pereira - Pág. 11 Aod 3 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras - Pág. 12 a 15 Aod 4 - Informações do Sr. Presidente - Pág. 16 e 17 Aod 5 - Lei de Bases da Habitação - Pág. 18 a 20 Aod 6 - Hospital de Vila Franca de Xira - Pág. 21 a 24 Aod 7 - Museu do Neo-Realismo - Cedência de obras de arte - Pág. 25 Aod 8 - Seminário ”Viver com Ataxia” - Pág. 26 Aod 9 - Resultados desportivos - Pág. 27 Aod 10 - 12 edição da Pedalada pelo Ambiente - Pág. 28 Aod 11 - Subserra Wine Sunset 2019 - Pág. 29 Aod 12 - Novo espaço multiusos para a junta de freguesia em Castanheira do Ribatejo - Pág. 30 Aod 13 - Zona desportiva pública - Castanheira do Ribatejo - Pág. 31 Aod 14 - Programa de revitalização da zona de habitação da Castanheira do Ribatejo - Pág. 32 Aod 15 - Acesso à urbanização da Quinta dos Anjos - Castanheira do Ribatejo - Pág. 33 Aod 16 - Porto fluvial em Castanheira do Ribatejo - Pág. 34 Aod 17 - Requalificação da zona ribeirinha entre Vila Franca de Xira e Castanheira do Ribatejo - Pág. 35 e 36 Aod 18 - Providência cautelar contra as obras no prédio na rua Joaquim Sabino Faria - Alverca do Ribatejo - Pág. 37 a 42 Aod 19 - E-mail - Utilização do pavilhão no Cabo de Vialonga - Pág. 43 Aod 20 - Bolsas de estacionamento - Castanheira do Ribatejo - Pág. 44 Aod 21 - Obras no pavilhão multiusos das Cachoeiras - Pág. 45 Aod 22 - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira - Pág. 46 a 49 Aod 23 - Obras na Quinta da Mina - Vila Franca de Xira - Pág. 50 e 51 Aod 24 - Obras na avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Pág. 52 Aod 25 - Centro de Estudos Arqueológicos - Cachoeiras - Pág. 53 Aod 26 - Terreno para a Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade - APATI - Pág. 54 Aod 27 - Biblioteca da Castanheira do Ribatejo - Pág. 55 Aod 28 - Centro de Saúde da Castanheira do Ribatejo - Pág. 56 Aod 29 - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques Magalhães - Alverca do Ribatejo - Inscrição na CAF - Componente de Apoio à Família na escola da Malvarosa - Pág. 57 Aod 30 - Evocação dos acontecimentos de 11 de setembro de 2001, em Nova York, e de 11 de setembro de 1973, no Chile - Pág. 58 Aod 31 - Nomeação de filme de Leonor Teles no festival de Veneza para um prémio de curtas metragens da Academia Europeia de Cinema - Pág. 59 Aod 32 - Convento de Santo António - Loja Nova - Pág. 60 Aod 33 - Abertura ao público dos achados arqueológicos do Monte dos Castelinhos - Castanheira do Ribatejo - Pág. 61 Aod 34 - Rede wi-fl nos locais públicos do concelho - Pág. 62 Aod 35 - Arranque do ano letivo 2019/2020 - Delegação de competências - Pág. 63 Aod 36 - Habitação social - Banda 12 - 3º andar - Vialonga - Pág. 64 Aod 37 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 65 1 - Ata nº 15/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/07/24 - Pág. 66 2 - Pagamento de quota extraordinária relativa à elaboração do Atlas de Saúde - Associação de Municípios Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis - Pág. 67 e 68 3 - Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento - Pág. 69 4 - Designação de encarregados de proteção de dados - Pág. 70 5 - Designação de encarregado de proteção de dados - Pág. 71 6 - Dispensa de aplicação de coimas no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados e da Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 72 7 - Dispensa de aplicação de coimas no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados e da Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 73 8 - Informação económica e financeira semestral da Câmara Municipal - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 74 a 82 9 - Informação económica e financeira semestral dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 83 10 - Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 104-B - Pág. 84 11 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 85 12 - Legislação-síntese e editais - Págs. 86 e 87 13 - Pagamentos autorizados - Pág. 88 a 93 14 - Balancetes - Pág. 94 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 95 16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 96 17 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal praticados pelo Vice-Presidente e pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 97 18 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Pág. 98 19 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de lavador de viaturas) - Recrutamento excecional - Pág. 99 20 - Concurso externo de ingresso para motorista prático de tráfego fluvial (carreira não revista) - Recrutamento excecional - Pág. 100 21 - Alteração à licença de loteamento, que titula a urbanização Casal dos Baixinhos, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/00, de 24/02 - Vila Franca de Xira - Pág. 101 22 - Proposta de hipoteca de lotes como caução para a boa execução das obras de urbanização - Olival dos Cantos/João do Cravo/Penedo - Sobralinho - Pág. 102 23 - Aquisição de parcela de terreno - Lote nº 38 - Urbanização da Quinta dos Anjos - Castanheira do Ribatejo - Pág. 103 a 112 24 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento Estacal - Alverca do Ribatejo - Pág. 113 25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 418, do loteamento Quinta da Bela Vista - S. João dos Montes - Pág. 114 26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 6, do loteamento Casal da Serra - Póvoa de Stª Iria - Pág. 115 27 - 1ª alteração ao loteamento denominado por Casal da Serra, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/2010 - AUGI - Póvoa de Stª Iria - Pág. 116 28 - 1ª alteração ao loteamento denominado por Pinhal das Areias, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/2011 - AUGI - Alverca do Ribatejo - Pág. 117 29 - Alteração aos polígonos de implantação dos lotes 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do loteamento Moinho de Ferro - Alverca do Ribatejo - Pág. 118 e 119 30 - Execução de acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro - Alverca do Ribatejo - Fase 1 - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 120 a 126 31 - Protocolo de utilização das instalações do Clube Recreativo dos Cotovios - Compromisso de verbas - Pág. 127 32 - Protocolo para funcionamento da Componente de Apoio à Família na Escola Básica de A-dos-Loucos - Pág. 128 33 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Utilização de pavilhões desportivos escolares - Pág. 129 a 132 34 - Piscinas municipais - Comemorações da Semana Europeia do Desporto e do Dia Mundial do Coração - Pág. 133 35 - Escola de Música da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo - Apoio extraordinário - Pág. 134 36 - Designação de membros do júri do prémio literário “Alves Redol” - Pág. 135 37 - Feira Anual de Outubro 2019 - Venda ambulante - Pág. 136 38 - Projeto Vinhos da Quinta de Subserra - Preços - Pág. 137 a 141 39 - Apoio de caráter excecional - Associação Portugal Talentus - Pág. 142 40 - Projeto do Regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Vila Franca de Xira - Consulta pública - Pág. 143 41 - Fundo de Maneio de 2019 - Pág. 144 Público - - Pág. 145 Público 1 - Quinta dos Anjos - Castanheira do Ribatejo - Págs. 146 a 153 Público 2 - Árvores junto a prédio sito na rua Dr. Vasco Moniz - Castanheira do Ribatejo - Págs. 154 e 155 Público 3 - Baratas, ratos e árvores na rua Palha Blanco, nº 139, 2º esqº - Castanheira do Ribatejo - Págs. 156 a 159 JI Cotovios - Jardim de Infância dos Cotovios - transporte de alunos - Pág. 160 respostas PAOD - Respostas ao período antes da ordem do dia - Págs. 161 a 163 42 - Ata em minuta da reunião - Pág. 164 Encerra - Pág. 165

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Centro Popular de Cultura e Desporto, sito no Bairro da Bolonha, freguesia da Póvoa de Santa Iria, pelas 15,00 Horas do dia 2003/04/02 1-Plano Integrado de Prevenção das Toxicodependências de V.F.X. (P.I.P.T.) - Protocolo 2-Interface Energia/Ambiente - Provedor do Ambiente 3-Interface Energia/Ambiente - Valorsul 4-Interface Energia/Ambiente - Agência Municipal de Energia 5-Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais 6-Atribuição de subsídio - Aquisição de fatos de treino 7-Atribuição de subsídio - Dragagem efectuada em 2002 8-Dia Municipal do Bombeiro - Fundo maneio 9-Legislação síntese 10-Balancetes 11-Pagamentos autorizados 12-Minutas de contratos 13-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal 14-Acta de classificação final - Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1ª classe da carreira técnica superior de turismo 15-Acta de classificação final - Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional de 1ª classe da carreira técnica profissional de turismo 16-Ateneu Artístico Vilafranquense - Grande Auditório - Minuta de contrato adicional 17-Exercício do direito de preferência - Fracção A do lote 14, r/c Dtº da Quinta da Maranhota, em Vialonga 18-Exercício do direito de preferência - Fogo sito na Avª Antero de Quental, 11 - 6º D (antigo lote A5) - Bairro da Chepsi, na Póvoa de Stª Iria 19-Exercício do direito de preferência - 50% do Fogo sito na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 5 - 3º Dtº (antiga Rua C lote 9) - Bairro da Chepsi, na Póvoa de Stª Iria 20-Exercício do direito de preferência - 50% da garagem sita na Praceta Fernando Namora nº 10 letra B (antiga Rua B, Impasse 1, lote 30) - Bairro da Chepsi, na Póvoa de Stª Iria 21-Exercício do direito de preferência - Fracção L sita na Praça da Cooperação, nº 8 - 3º Dtº, em Alverca 22-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 23-Elaboração do projecto de arquitectura e especialidades do Centro Infantil/ATL - Bom Sucesso, em Alverca 24-Construção do Parque Infantil na AUGI Casal do Pocinho, no Forte da Casa 25-Extinção da Direcção do Projecto Municipal AUGI e criação da Direcção do Projecto Municipal / Projectos Especiais 26-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 2 da AUGI Casal das Areias II, em Alverca 27-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 78 da AUGI Casalinho, em Vialonga 28-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote A-36 da AUGI Zona Alta de Arcena , em Alverca 29-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 30 da AUGI Casal do Freixo (Rua Branca), em Vialonga 30-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 506 (antigo 98-A) da AUGI Quinta da Ponte e Anexos, em S.João dos Montes 31-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 17 da AUGI Casal de Santo António, em Vila Franca de Xira 32-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 36 da AUGI Quinta da Azinheira, em Alverca 33-Pavimentação da Azinhaga do Lagar - 3º pedido de prorrogação do prazo, em S. João dos Montes 34-Tratamento de zona instável na Rua K e construção de colector pluvial na Rua J e Impasse na AUGI Quinta da Coutada, em Vila Franca de Xira - 1º pedido de prorrogação do prazo 35-Obras de conservação/reabilitação das partes comuns dos lotes 2 e 3 sitos no Bairro Municipal da Quinta da Fé (ex- F. F. H.) , em Alhandra. Auto de recepção definitiva e libertação de garantias 36-Obras de conservação/reabilitação das partes comuns dos lotes 5 e 6 sitos no Bairro Municipal da Quinta da Fé (ex- F. F. H.) , em Alhandra - Auto de recepção definitiva e libertação de garantias 37-Obras de conservação/reabilitação das partes comuns dos lotes 8 e 9 sitos no Bairro Municipal da Quinta da Fé (ex- F. F. H.) , em Alhandra - Auto de recepção definitiva e libertação de garantias 38-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua Bernardo Santareno, lote F, 3º Dtº, Bairro Olival de Fora, em Vialonga 39-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Praça Bento Gonçalves, Torre 11, 4º D, Bairro Olival de Fora, em Vialonga 40-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Parque Residencial do Cabo, lote A, 1º Dtº - Povos, em Vila Franca de Xira 41-Obras de Conservação - R. Dr. Miguel Bombarda, 90 r/c , em Vila Franca de Xira- Registo de ónus de inalienabilidade 42-Obras de Conservação - R. Brigadeiro Alberto Fernandes, 28 - 2º Esqº , em Alverca- Registo de ónus de inalienabilidade 43-Programa ReHabita - Reconstrução e ampliação de imóvel municipal - Rua Vasco da Gama, 35 e 35 A , em Alhandra- Projecto de arquitectura e de execução e lançamento de concurso para execução da obra 44-Obras de Conservação - R. do Olival do Doutor, lote 18, 1º Dtº, em Alverca 45-Obras de Conservação - Rua Brigadeiro Fernando Alberto Oliveira, 4 - r/c Esqº e 1º Dtº, em Alverca 46-Habitação degradada - Rua da Lezíria, 4 c/v Dtª, na Póvoa de Stª Iria 47-Vistoria técnica - Rua da Juventude, 3 - r/c Dtº - Quinta da Bolonha na Póvoa de Stª Iria 48-Vistoria técnica - Rua Laura Alves, 4 - r/c Esqº, no forte da Casa 49-RECRIA - Rua D. António Ataíde, 45, na Castanheira - Alterações ao auto de vistoria 50-RECRIA/ReHabita - Rua D. Maria Annes, 14, em Alhandra - rectificação ao auto de vistoria 51-Auto de vistoria - Vivenda Chicharo - Caminho da Seta - Á-dos-Bispos, e Vila Franca de Xira 52-Auto de vistoria - Urbanização do Morgado Stº António de Bolonha, lote 41 - 3º Esqº, na Póvoa de Stº Iria 53-Auto de vistoria - Urbanização das Forras, lote 40, em Alverca 54-Projecto de construção do lote B7 da Urbanização Colina do Tejo, no Forte da Casa 55-Projecto de construção do lote B8 da Urbanização Colina do Tejo, no Forte da Casa 56-Construção de moradia no lote 9 da Urbanização Morgado de Santo António de Bolonha, na Póvoa de Stª Iria 57-Construção de moradia e muro no lote F 15.1 - Á-de-Freire, em S. João dos Montes 58-Construção de moradia e muro no lote F 15.3 - Á-de-Freire, em S. João dos Montes 59-Construção de moradia no lote F 15.2 - Á-de-Freire, em S. João dos Montes 60-Rectificação ao alvará de loteamento dos Carvalhos, em S. João dos Montes 61-Libertação de hipoteca dos lotes 39 e 40 do loteamento do Casal dos Baixinhos, em Vila Franca de Xira 62-Cancelamento de garantia bancária - Urbanização do Foro - Á-dos-Bispos, em Vila Franca de Xira 63-Acessibilidades - AUGI Casalinho, em Vialonga 64-Anulação do protocolo e do projecto celebrado entre a CMVFX e a Direcção Geral de Instalações e Equipamentos de Saúde relativo ao Hospital Distrital de Vila Franca de Xira 65-Áreas de regularização das ribeiras da Verdelha e da Alfarrobeira - declaração de interesse público 66-Projecto do Museu do Neo Realismo 67-Toponímia na Freguesia de Vila Franca de Xira 68-Construção de um aterro no Bairro dos Avieiros - Trabalhos a mais com dispensa do estudo de viabilidade 69-Construção de parque de estacionamento junto ao Jardim Parque de Alverca - Abertura de concurso público 70-Execução das instalações eléctricas de iluminação de fachadas interior e exterior - Palácio da Quinta da Piedade - Recepção definitiva 71-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes 72-Comissão Municipal de Turismo - Salão do Cavalo - Constituição de fundo maneio 73-Comissão Municipal de Turismo - Salão do Cavalo - Normas de funcionamento e atribuição de prémios 74-Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Troca do lugar 317 pelo lugar 35 75-Auditório Municipal Scala - Transferência de verba - Novembro e Dezembro de 2002 76-Concurso de desenho infantil Outras formas de contar - Constituição de Júri 77-Obras de reparação e adaptação do espaço sito na Alameda Capitães de Abril, nº 14, Sub-loja do Centro Comercial da Mina - Libertação da caução 78-Programa de educação física no 1º ciclo do ensino básico - utilização de instalações 79-Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Época Balnear 80-Encerramento dos equipamentos desportivos municipais durante o mês de Agosto 81-Acta do sorteio de férias para idosos a Castelo de Vide 2003 82-Auditório Municipal Scala - Transferência de verba - Janeiro de 2003 83-Prémio Carlos Paredes - Decisão do Júri 84-Projecto Igualdade - Cidadania - Iniciativa Comunitária EQUAL 85-Celebração de Protocolos com Agentes Culturais do Concelho 86-Programa de apoio aos grupos de música Popular Portuguesa - Proposta de normas de atribuição de subsídios e protocolos para o Ano de 2003 87-Campanha de educação e sensibilização sanitária nas piscinas municipais 88-Programa de educação física nas CERCI'S 2003 89-25º Grande Prémio Internacional de Ciclismo de Torres Vedras - Troféu Joaquim Agostinho

Ordem do dia - Págs. 1 a 6 Rosto - Pág. 7 Aod 1 - Início da reunião e informação sobre a ausência do Sr. Presidente - Pág. 8 Aod 2 - Informações da Srª Vereadora Manuela Ralha - Integração do Museu do Neo-Realismo na Rede Portuguesa de Museus; exposição “Representações do povo” - Págs. 9 a 11 Aod 3 - Informação do Sr. Vereador António Félix - Passeios no barco Varino “Liberdade” - Pág. 12 Aod 4 - Informação da Srª Vereadora Fátima Antunes - Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado - Págs. 13 e 14 Aod 5 - Informações do Sr. Vereador Jorge Zacarias - Escola a tempo inteiro; Recolha seletiva de resíduos biodegradáveis - Págs. 15 e 16 Aod 6 - Ponto de situação da vacinação contra a Covid-19 no concelho; Número de infetados - Págs. 17 a 26 Aod 7 - Prémio Mundial da Unesco - Págs. 27 e 28 Aod 8 - Comemorações do 25 de Abril - Págs. 29 a 31 Aod 9 - Mouchão do Lombo do Tejo - Págs. 32 a 34 Aod 10 - Supressão das passagens de nível - Págs. 35 e 36 Aod 11 - 64 anos de existência da União Desportiva Vilafranquense - Pág. 37 Aod 12 - Caminho velho do Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Pág. 38 Aod 13 - Monumento ao Campino - Vila Franca de Xira - Pág. 39 Aod 14 - 112 anos do nascimento de Joaquim Soeiro Pereira Gomes - Pág. 40 Aod 15 - Espólio do Teatro Salvador Marques - Alhandra - Pág. 41 Aod 16 - Concursos para constituição de bolsas de contratação de auxiliares de educação - Págs. 42 a 44 Aod 17 - Sede da comissão de utentes do Centro de Saúde da Castanheira do Ribatejo - Pág. 45 Aod 18 - Situação do CBEI - Pág. 46 Aod 19 - Vala poluída na zona do Forte da Casa - Pág. 47 Aod 20 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 48 01 - Voto de pesar pelo falecimento de Jorge Coelho - Pág. 49 02 - Voto de pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques - Pág. 50 03 - Ata nº 6/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/03/17 - Pág. 51 04 - Atribuição de apoio financeiro no âmbito do Dia Municipal do Bombeiro 2021, destinado à aquisição de um veículo ligeiro de combate a incêndios - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alverca - Pág. 52 05 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais - Págs. 53 a 55 06 - Plano Municipal da Juventude - Págs. 56 a 64 07 - Programa de Ocupação de Jovens - Biénio 2021/22 - Págs. 65 a 68 09 - Proposta de adesão do Município à Associação Portuguesa de Municípios Taurinos - Págs. 69 a 78 10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 79 11 - Legislação-síntese e editais - Págs. 80 e 81 12 - Pagamentos autorizados - Pág. 82 13 - Balancetes - Pág. 83 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 84 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 85 16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 86 17 - Alteração ao mapa de pessoal de 2021 da Câmara Municipal - Pág. 87 18 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (vigilante rececionista) - Recrutamento - Pág. 88 19 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Recrutamento - Pág. 89 20 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento - Pág. 90 21 - Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (arquiteto) - Recrutamento - Pág. 91 22 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (psicologia clínica) - Pág. 92 23 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (psicologia educacional) - Pág. 93 24 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (psicologia forense) - Pág. 94 25 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (terapeuta da fala) - Págs. 95 a 97 26 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (ciências sociais) - Pág. 98 27 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (eletricista auto) - Pág. 99 28 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Pág. 100 29 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (vigilante rececionista) - Pág. 101 30 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo incerto para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág. 102 31 - 2ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2021 e anos seguintes - Págs. 103 a 108 32 - Abertura de procedimento - Consulta para financiamento a médio prazo do investimento “Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo Alverca/Sobralinho - 1ª fase” até 6 395 828,00€ - Aprovação prévia da Assembleia Municipal - Págs. 109 a 112 33 - Fornecimento em contínuo de leite escolar - Adjudicação e minuta do contrato - Págs. 113 a 115 público - Pág. 116 34 - Contratação de Seguros para o Município - Adjudicação e minuta do contrato - Pág. 117 35 - Cedência de terreno para o domínio público - Folha de Caniços - Póvoa de Santa Iria - Págs. 118 a 122 36 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Seta, A-dos-Bispos, titulado pelo alvará de loteamento nº 15/00, de 28/12 - Vila Franca de Xira - Pág. 123 37 - Alteração ao loteamento denominado por Marinhas do Mulato e Telhal, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/18, de 19/07 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Póvoa de Santa Iria - Págs. 124 a 131 38 - Alteração da localização da implantação do anexo do lote 19, Casal da Carcaça - Zona Alta de Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 132 "39 - 4ª alteração ao loteamento da Quinta da Ponte, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2015-AUGI, de 25/03 - São João dos Montes - Pág. 133" 40 - 1ª alteração ao loteamento da Quinta da Bela Vista, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2015-AUGI, de 12/03 - São João dos Montes - Pág. 134 41 - 1ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 2, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2019-PROJES, de 29/05 - Vialonga - Abertura de 2ª consulta pública - Pág. 135 42 - 4ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011-AUGI, de 23/03 - Vialonga - Abertura de consulta pública - Pág. 136 43 - Recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção definitiva - Pág. 137 44 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 138 45 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Forte da Casa - Forte da Casa - Abertura de procedimento e nomeação de coordenador de segurança em projeto - Pág. 139 46 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - 3ª retificação da deliberação nº 120, tomada na reunião de câmara de 2020/03/04 - Págs. 140 a 142 47 - Atribuição de topónimo "Rua José Mário Branco" - Sobralinho - Pág. 143 48 - Atribuição do topónimo "Caminho do Norte" - Cachoeiras - Pág. 144 49 - Atribuição do topónimo "Rua Artur Macieira dos Reis" - Vila Franca de Xira - Pág. 145 50 - Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Págs. 146 a 149 final - Pág. 150 51 - Ata em minuta da reunião - Pág. 151 Encerra - Pág. 152

Recortes de Imprensa do mês de Novembro de 2003: Contém os seguintes artigos: - Animação e aventura; in Abarca de novembro; - I Quinzena Gastronómica em Constância; in Abarca de novembro; - Festa do idoso em Montalvo; in Abarca de novembro; - Noticias de Constância; in Abarca de novembro; - Quinze Dias a saborear o melhor da região; in despertar do Zêzere de 1 de novembro; pág. 5; - I Quinzena Gastronómica; in Entrecidades de 4 de novembro; - Prémio Camões distingue desempenho escolar; in O Riachense de 5 de novembro; - Constância aposta na gastronomia; in O Riachense de 5 de novembro; - Noticias de Constância; in O Riachense de 5 de novembro; pág. 11; - Eclipse da Lua será a atração da noite do próximo sábado; in jornal de noticias de 5 de novembro; pág. 10; - Constância - Exposição itinerente; in O Ribatejo de 6 de novembro; - Concurso de pesca em Constância; in Torrejano de 6 de novembro; - Clube estrela verde organiza 4º convívio de pesca; in Primeira Linha de 6 de novembro; - Portela - Constância: Sociedade recreativa portelense; in O Mirante de 6 de novembro; - Câmara Municipal de Constância - Aviso; in Correio da Manhã de 6 de novembro; pág. 30; - Constância recebe I Quinzena Gastronómica; in primeira linha de 6 de novembro; - Quinzena Gastronómica de Constância promove pratos e sabores típicos da região; in O Torrejano de 6 de novembro; - I Quinzena Gastronómica de Constância; in jornal de abrantes de 7 de novembro; - Quinzena Gastronómica de Constância; in cidade de tomar de 7 de novembro; - Uma proposta que contraria estes tempos dificeis; in noticias do entroncamento de 7 de novembro; - Estrela Verde promove convivio de pesca; in noticias do entroncamento de 7 de novembro; - Esta noite a sombra da terra vai esconder a lua; in A capital de 8 de novembro; pág. 15; - 150 pessoas viram a lua desaparecer na sombra; in diário de noticias de 10 de novembro; pág. 23; - Lua mergulhou na escuridão; in O Dia de 10 de novembro; pág. 8; - Quinze dias a saborear o melhor da região; in despertar do Zêzere de 12 de novembro; - Subsídios para uma monografia sobre o Zêzere; in despertar do Zêzere de 12 de novembro; - Festivais Gastronómicos; in Visão de 13 de novembro; pág. 21; - Constância aposta na gastronomia; in O Templário de 13 de novembro; - I Quinzena Gastronómica de Constância; in Tribuna de 13 de novembro; - Constância - As delicias da gastronomia; in nova aliança de 13 de novembro; - Constância - As delicias da gastronomia; in nova aliança de 13 de novembro; - Do peixe do rio á muamba de galinha; in o mirante de 13 de novembro; - Do peixe do rio á muamba de galinha; in o mirante de 13 de novembro; - Bonecas do mundo patentes em Constância; in o Torrejano de 13 de novembro; - Bombeiros de Constância regressam com ambulâncias á estrada; in público de 14 de novembro; pág. 69; - Bombeiros de Constância regressam com ambulâncias á estrada; in público de 14 de novembro; - Constância promove a mesa a partir de amanhã; in noticias do entroncamento de 14 de novembro; - Astronomia em Constância; in noticias do entroncamento de 14 de novembro; - Constância - clube estrela verde; in o almonda de 14 de novembro; - Luísa Mesquita acusa o governo de agir como um rolo compressor; in noticias do entroncamento de 14 de novembro; - I Quinzena Gastronómica de Constância; in Expresso de 15 de novembro; pág. 11; - Livros e discos á venda; in jornal de noticias de 16 de novembro; pág. 55; - CDU de Constância presta contas; in gazeta do tejo de 17 de novembro; - Quinzena Gastronómica de Constância; in gazeta do tejo de 17 de novembro; - Bonecas do mundo expostas em Constância; in gazeta do tejo de 17 de novembro; - Prémio Camões distingue desempenho escolar de alunos em Constância; in gazeta do tejo de 17 de novembro; - Discos e livros no cine-teatro; in jornal de noticias de 17 de novembro; pág. 41; - Bonecas do mundo em exposição; in entrecidades de 18 de novembro; - Reflorestação em projeto; in correio da manhã de 18 de novembro; pág. 10; - JS propõe criação de impostos pelas autarquias; in Público de 18 de novembro; pág. 9; - Durão aposta da descentralização; in jornal de noticias de 18 de novembro; pág. 13; - Descentralização nao vai parar; in diário de noticias de 18 de novembro; pág. 28; - Águas paradas; in jornal de negócios de 18 de novembro; pág. 6; - Divisões regionais atrasam novo mapa administrativo; in público de 19 de novembro; pág. 60/61; - Velhos distritos em morte lenta; in jornal de noticias de 19 de novembro; pág. 3; - PS quer alterar formas de gestão nas florestas; in jornal de noticias de 19 de novembro; pág. 10; - I Quinzena Gastronómica de Constância; in tribuna de 20 de novembro; - I Quinzena Gastronómica de Constância; in povo do cartaxo de 20 de novembro; pág. 4; - Bonecas do mundo expostas em Constância; in povo do cartaxo de 20 de novembro; - Constância promove gastronomia; in o ribatejo de 20 de novembro; - Bonecas do mundo expostas em Constância; in povo do cartaxo de 20 de novembro; pág. 4; - Constância recebe feira do livro e do disco; in primeira linha de 20 de novembro; - Caldas é o mais novo confrade enófilo; in o povo do cartaxo de 20 de novembro; - Endividamento agrava-se; in diário económico de 20 de novembro; pág. 4/5; - Descentralização administrativa é reforma irreversível; in o comércio do porto de 20 de novembro; pág. 20; - Iniciativa gastronómica em Constância até dia 30; in noticias do entroncamento de 21 de novembro; - Feira do livro e do disco em Constância; in noticias do entroncamento de 21 de novembro; - Câmara de Constância insiste em nova ponte sobre o tejo; in Público de 21 de novembro; pág. 60; - A versão final do orçamento é menos intolerável, imoral e ilegal; in diário económico de 21 de novembro; pág. 10; - Endividamento das autarquias pode chegar aos 204 milhões; in diário económico de 21 de novembro; pág. 8; - Centro museu pedagógico em perspetiva para montalvo; in noticias do entroncamento de 21 de novembro; - Autarquias mais endividadas; in diario as beiras de 24 de novembro; pág. 19; - Câmara quer nova ponte; in 24 horas de 24 de novembro; pág. 14; - Noticias sobre a ponte de Constância; in despertar do Zêzere de 26 de novembro; - Chamusca inaugurou segundo aterro e aposta em tornar-se cluster ambiental; in público de 26 de novembro; pág. 54; - Pela valorização dos vinhos ribatejanos; in o Mirante de 27 de novembro; - Pela valorização dos vinhos ribatejanos; in o Mirante de 27 de novembro; pág. 33; - Constância - Ponte sem condições; in nova aliança de 27 de novembro; - Constância insiste em nova ponte sobre o tejo; in primeira linha de 27 de novembro; - Constância exige nova ponte; in Avante de 27 de novembro; pág. 15; - Constância insiste em nova ponte sobre o tejo; in torrejano de 27 de novembro; - Bonecas do mundo expostas em Constância; in torrejano de 27 de novembro; - Auditório municipal de Constância; in o mirante de 27 de novembro; - Constância - Quinzena Gastronómica e bonecas do mundo; in nova aliança de 27 de novembro; - Constância - bonecas do mundo; in primeira linha de 27 de novembro; - Cine-teatro de Constância; in primeira linha de 27 de novembro; - Feira do disco e do livro em Constância; in torrejano de 27 de novembro; - Feira do livro e do disco em Constância; in nova aliança de 27 de novembro; - Livros de dar a volta á cabeça; in o ribatejo de 27 de novembro; - Confraria com Entronizações em Constância; in Nova aliança de 27 de novembro; - Enófilos ribatejanos discutem desenvolvimento do setor; in o ribatejo de 27 de novembro; pág. 16; - Constância insiste em nova ponte sobre o Tejo; in o mirante de 27 de novembro; pág. 17; - Constância insiste em nova ponte sobre o Tejo; in o mirante de 27 de novembro; - Confraria da nossa senhora do tejo entronizou confrades; in expresso do oriente de 28 de novembro; - Feira do livro e do disco em Constância; in expresso do oriente de 28 de novembro; - Ponte de acesso ao aterro sanitário sem condições; in expresso do oriente de 28 de novembro; - António Mendes distinguido com o título de ribatejano ilustre; in jornal do entroncamento de 28 de novembro; - Ginásio Municipal faz 2 anos; in expresso do oriente de 28 de novembro; - Estrela Verda com dia grande a 1 de Dezembro; in noticias do entroncamento de 28 de novembro; - Brigadda mecanizada independente; in jornal de abrantes de 28 de novembro; - Bombeiros receberam prenda de natal antecipada; in expresso do centro de 28 de novembro; - Câmaras gastam pouco com a cultura; in primeiro de janeiro de 30 de novembro; pág. 22.

Registo das Notas à Imprensa emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2008-01-02 e 2008-12-30. Contem as seguintes Notas à Imprensa: - Nota à Imprensa nº 1: Assembleia Municipal de Constância aprovou Grandes Opções do Plano de Orçamento para 2008; - Nota à Imprensa nº 2: As Histórias e os Livros - Acção de Formação na Biblitoeca Municipal Alexandre O'Neill dia 11 de Janeiro de 2008; - Nota à Imprensa nº 3: Exposição de Arqueologia Pré-Histórica Construção de Memórias no Parque Ambiental de Santa Margarida; - Nota à Imprensa nº 4: Descargas de efluentes para o rio Zêzere resultados são visíveis em Constância; - Nota à Imprensa nº 5: Plano Estratégico do Concelho de Constância 2015 - primeira fase já foi aprovada; - Nota à Imprensa nº 6: Apoios à conservação de habitações degradadas para famílias carenciadas do concelho de Constância; - Nota à Imprensa nº 7: Mais de 59 mil pessoas visitaram Constância em 2007; - Nota à Imprensa nº 8: Câmara de Constância assina protocolos de Colaboração e Delegação de Competências com as Juntas de Freguesia do Concelho; - Nota à Imprensa nº 9: Noções Elementares de Astronomia Curso vai decorrer em Constância - 2 de Fevereiro de 2008; - Nota à Imprensa nº 10: Constância prepara Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho' 2008 dias 22, 23 e 24 de Março; - Nota à Imprensa nº 11: Aquasénior - Uma nova modalidade para os seniores do concelho de Constância; - Nota à Imprensa nº 12: Margaridas 2008 mais de 300 escuteiros passam o Carnaval em Constância; - Nota à Imprensa nº 13: Aventuras pelos mundos do Lixo e da Cidadania - Crianças de Constância nas Misteriosas Viagens à Lixolândia dias 7 e 8 de Fevereiro; - Nota à Imprensa nº 14: Nostra bio-bibliográfica do Padre António Vieira é o destaque do mês de Fevereiro na Biblioteca de Constância; - Nota à Imprensa nº 15: Campeonato de Karate no Pavilhão Desportivo Municipal de Constância dia 17 de Fevereiro; - Nota à Imprensa nº 16: Pedro Khima, José Cid com a Big Band e muitos outros nas Festas do Concelho de Constância 2008 - 22, 23 e 24 de Março; - Nota à Imprensa nº 17: Florbela Espanca, Dia Mundial da Mulher e Poesia em destaque na Biblioteca Municipal durante o mês de Março; - Nota à Imprensa nº 18: Reunião da Assembleia Municipal de Constância dia 28 de Fevereiro - 20.30 Horas; - Nota à Imprensa nº 19: 21º Grande Prémio da Páscoa de Constância "Telcabo", em atletismo realiza-se a 22 de Março - 1ª Caminhada, a novidade deste ano; - Nota à Imprensa nº 20: Constância vai comemorar o Dia Internacional da Mulher; - Nota à Imprensa nº 21: 2º Concurso de Bandas de Garagem em Constância; - Nota à Imprensa nº 22: O Desporto nas Festas do Concelho 2008; - Nota à Imprensa nº 23: 1 milhão de flores adorna Constância pela Páscoa; - Nota à Imprensa nº 24: Dezenas de Embarcações recebem Bênçãos em Constância - segunda-feira da Boa Viagem dia 24 de Março; - Nota à Imprensa nº 25: Dia Mundial da Poesia em Constância dia 21 de Março; - Nota à Imprensa nº 26: Cerimónias em honra de Nossa Senhora da Boa Viagem Em mais de 200 anos, pela primeira vez, uma benção será dada no próprio Tejo; - Nota à Imprensa nº 27: Em Abril a Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill comemora o Dia Internacional do Livro Infantil e o Dia Mundial do Livro; - Nota à Imprensa nº 28: Para além das Palavras - Pintura de Elsa Gonçalves no Posto de Turismo de Constância; - Nota à Imprensa nº 29: Constância é a primeira vila do país a ter gás propano canalizado; - Nota à Imprensa nº 30: Câmara de Constância assina Protocolo de Cooperação com a Direcção de Finanças de Santarém dia 29 de Abril às 10 Horas; - Nota à Imprensa nº 31: 2º Concurso de Bandas de Garagem já foram apuradas as seis bandas finalistas; - Nota à Imprensa nº 32: 1º Festival da Juventude em Constância dias 2 e 3 de Maio; - Nota à Imprensa nº 33: Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill promove actividades no mês de Maio; - Nota à Imprensa nº 34: II Feira da Primavera no Parque Ambiental de Santa Margarida dias 10 e 11 de Maio; - Nota à Imprensa nº 35: Ashes vencem 2º Concurso de Bandas de Garagem de Constância; - Nota à Imprensa º 36: Obras em Santa Margarida da Coutada - Requalificação do Largo da Igreja e respectivos acessos; - Nota à Imprensa nº 37: Migas, Copos de Três, Histórias do Sol, da Lua e do Pão e Dramatização assinalam o Dia Internacional dos Museus em Constância; - Nota à Imprensa nº 38: 7ª Quinzena do Desporto em Constância dias 19 a 31 de Maio; - Nota à Imprensa nº 39: Já no próximo domingo.....Migas, Copos de Três, Histórias do Sol, da Lua e do Pão e Dramatização assinalam o Dia Internacional dos Museus em Constância; - Nota à Imprensa nº 40: Constância prepara as Pomonas Camonianas dias 7, 8, 9 e 10 de Junho; - Nota à Imprensa nº 41: 1º Downhill Urbano de Constância Sábado dia 31 de Maio; - Nota à Imprensa nº 42: Pedro Barroso, Paco Bandeira, Ricardo Parreira e Fernando Alvim nos X Encontros do Cantar Diferente dia 9 de Junho às 22h; - Nota à Imprensa nº 43: Frutos e Flores de Camões vendidos em Constância dias 7, 8, 9 e 10 de Junho; - Nota à Imprensa nº 44: Feira de Antiguidades e Velharias nas ruas de Constância dia 10 de Junho; - Nota à Imprensa nº 45: Homenagem a Carlos Paredes em Constância dia 9 de Junho às 22h; - Nota à Imprensa nº 46: Medalha do Concelho para o Agrupamento de Escolas de Constância; - Nota à Imprensa nº 47: Campeonatos Nacionais em Constância - Ginástica Aeróbica e Grupos de Fitness dia 14 de Junho; - Nota à Imprensa nº 48: Medalha do Concelho de Constância para Pedro Barroso; - Nota à Imprensa nº 49: Férias Desportivas 2008 - inscrições já abertas; - Nota à Imprensa nº 50: Voluntariado Jovem para as Florestas vai decorrer em Constância; - Nota à Imprensa nº 51: Centro Escolar de Santa Margarida dois milhões de euros em prol da educação; - Nota à Imprensa nº 52: Dia dos Avós e mostra bio-bibliográfica de Bernard Cornwell são destaques de Julho na Biblitoeca Municipal Alexandre O'Neill; - Nota à Imprensa nº 53: Academia Portuguesa da História premeia Carta Régia de Constância; - Nota à Imprensa nº 54: Verão 2008 - Animação em Constância; - Nota à Imprensa nº 55: Oleões em Constância em prol de um melhor ambiente; - Nota à Imprensa nº 56: Constância vai transformar-se numa Tróia sitiada nos dias 12 e 13 de Julho; - Nota à Imprensa nº 57: Mais problemas na Ponte sobre o Tejo em Constância transtornos diários na travessia; - Nota à Imprensa nº 58: Programa da RTP Verão Total em directo de Constância - 17 de Julho; - Nota à Imprensa nº 59: Curso de Verão de Astronomia de 21 a 27 de Julho; - Nota à Imprensa nº 60: Dia dos Avós assinalado em Constância, 25 de Julho; - Nota à Imprensa nº 61: Há noite no Museu - Sàbado dia 26 de Julho - Vidas Marítimas em Constância; - Nota à Imprensa nº 62: Barragem do Almourol - Concurso Público não teve concorrentes; - Nota à Imprensa nº 63: Dia Nacional de Conservação da Natureza - Comemorações em Constância - dia 27 de Julho; - Nota à Imprensa nº 64: Biologia no Verão no Parque Ambiental de Santa Margarida; - Nota à Imprensa nº 65: Astronomia no Verão no Centro Ciência Viva de Constância; - Nota à Imprensa nº 66: A Biblitoeca (In) Forma - A mostra bio-bibliográfica sobre José Rodrigues dos Santos e a exposição Férias Desportivas, constituem destaques de Agosto; - Nota à Imprensa nº 67: Mais de 500 idosos participam no Passeio Convívio 2008; - Nota à Imprensa nº 68: Promoção do Livro e da Leitura na Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill; - Nota à Imprensa nº 69: Câmara Municipal apoia os Bombeiros Voluntários de Constância; - Nota à Imprensa nº 70: Orquestra Ligeira do Exército em Constância dia 13 de Setembro pelas 21.30h; - Nota à Imprensa nº 71: Intervenção de urgência no Centro Histórico de Constância; - Nota à Imprensa nº 72: Leitura como projecto - Acção de Formação na Biblioteca Municipal Alexandre O' Neill; - Nota à Imprensa nº 73: ConstânciaActiva nova época desportiva 2008/2009; - Nota à Imprensa nº 74: Sentir Constância no Dia Mundial do Turismo - 27 de Setembro; - Nota à Imprensa nº 75: Jornadas Europeias do Património em Constância dias 27 e 28 de Setembro; - Nota à Imprensa nº 76: Dia Mundial do Coração em Constância - Sabe Qual o Seu Risco? dia 28 de Setembro; - Nota à Imprensa nº 77: DIa Internacional do Idoso e Dia mundial da Música - 1 de Outubro; - Nota à Imprensa nº 78: Prémio Camões e Certificados Sensosim entregues a 8 de Outubro; - Nota à Imprensa nº 79: Constância integra Rede de Escolas de Excelência; - Nota à Imprensa nº 80:Remodelação do Parque Infantil de Montalvo - obras já estão a decorrer; - Nota à Imprensa nº 81: Viver Constância apoios à conservação de habitações degradadas - protocolos vão ser assinados na próxima quarta-feira; - Nota à Imprensa nº 82: Aromas e Sabores da Natureza no Parque Ambiental de Santa Margarida dias 15 e 16 de Novembro; - Nota à Imprensa nº 83: Central Termoeléctrica a Biomassa Florestal está a ser construída em Constância; - Nota à Imprensa nº 84: Feira do Livro e do Disco em Constância 23 a 30 de Novembro; - Nota à Imprensa nº 85: Constância recupera margens do Zêzere; - Nota à Imprensa nº 86: Brincar e Pesar o Sol na Semana da Cultura Científica em Constância de 25 a 30 de Novembro; - Nota à Imprensa nº 87: Feira do Livro e do Disco de Constância abre portas no próximo domingo dia 23 de Novembro; - Nota à Imprensa nº 88: Fundação EDP assinou Protocolo de Apoio Mecenático com o Centro Ciência Viva de Constância - Parque de Astronomia; - Nota à Imprensa nº 89: 7 Anos, 7 Dias, 7 Surpresas - 7º Aniversário do Ginásio Municipal de Constância de 2 a 13 de Dezembro; - Nota à Imprensa nº 90: Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2009 já foram aprovados pelo Executivo Municipal; - Nota à Imprensa nº 91: Bênção do Adro da Igreja de Santa Margarida dia 21 de Dezembro; - Nota à Imprensa nº 92: Assembleia Municipal de Constância aprovou Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2009.