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A Constituição portuguesa de 1976, através do artigo 295º converteu as Juntas Distritais em Assembleias Distritais.
Em todos os Distritos existia uma Assembleia Distrital com funções deliberativas e um Conselho Consultivo a que assiste o Governador Civil.
De acordo com o art.º 83º da Lei n.º 79/77, de 25 outubro, que definiu as atribuições das autarquias e as competências dos respetivos órgãos, as Assembleias Distritais tinham a seguinte composição:
a) Governador Civil de Lisboa, a quem compete presidir, sem direito a voto, executar a as deliberações que a Assembleia tome na prossecução das atribuições do Distrito;
b) Presidentes das Câmaras Municipais da área do Distrito ou pelos vereadores que os substituam;
c) Por dois membros de cada Assembleia Municipal da área do Distrito, sendo um deles o respetivo Presidente ou o seu substituto legal nos termos do n.º 3 do art.º 42 da Lei n.º 79/77, de 25 de outubro, e o outro eleito entre os presidentes das Juntas de Freguesia.
As Assembleias Distritais de acordo com o art.º 84º do referido Decreto-Lei, reuniam anualmente em três sessões ordinárias, em março, julho e dezembro. Podiam reunir extraordinariamente a pedido do presidente ou a requerimento de um quarto dos seus membros. As sessões tinham uma duração de 3 dias, salvo prorrogação deliberada pela assembleia, que, no entanto, não poderá exceder igual período.
A Junta Distrital de Lisboa herda as atribuições e competências da Junta Distrital e era à data de 1977 composta pelos seguintes serviços:
a) Serviços distritais:
- Secretaria
- Tesouraria
b) Serviços especiais:
- Dispensário Policlínico
- Serviços Materno-Infantis
- Serviços de Fomento
- Serviços de Cultura
- Escola Prática de Agricultura de D. Dinis que compreendia os seguintes serviços:
- Secretaria;
- Serviço de sanidade escolar;
- Serviço sanidade pecuária
c) Serviços de Assistência Social que compreendia os seguintes serviços:
- Secretaria
- Estabelecimentos de assistência social do “Alvor”, “Pousal”, Colónias de férias e Bairros de Habitação Social.
Os serviços de assistência social acima referidos, pertencentes à União das Freguesias do Concelho de Lisboa, passaram com a extinção desta entidade pelo Decreto-Lei n.º 878/76, de 29 de dezembro, para a administração da Junta Distrital de Lisboa por um período muito curto de tempo, ficando a Assembleia Distrital a partir de outubro de 1977, com a gestão daqueles equipamentos sociais.
O Decreto-Lei n.º 878/76, de 29 de dezembro, regulamentou ainda questões relacionadas com a transferência dos equipamentos sociais e outros bens próprios, receitas consignadas, comparticipações e outros subsídios afetos à União das Freguesias, para a Junta Distrital.
O artigo 4º do referido diploma determina que: “O pessoal da União, incluindo o da secretaria central, adstrito aos estabelecimentos e serviços transferidos, transita (…) para os quadros da Junta Distrital (…).”
Pela Lei n.º 79/77, de 25 de outubro foram definidas as competências das Assembleias Distritais em particular no seu art.º 87º e que são:
a) Elaborar o seu regimento;
b) Promover a coordenação dos meios de ação distritais;
c) Deliberar sobre a criação ou manutenção de serviços que, na área do distrito, apoiem tecnicamente as autarquias;
d) Dar parecer sobre a criação de zonas de fomento agrícola, industrial e turístico, bem como incentivar o desenvolvimento económico e social do distrito;
e) Promover atividades que visem o desenvolvimento dos sectores produtivos;
f) Aprovar recomendações sobre a rede escolar no respeitante aos ensinos pré-primários, básico, secundário e médio, bem como coordenar a ação das autarquias locais no âmbito do equipamento escolar;
g) Deliberar sobre a criação e manutenção de museus etnográficos, históricos e de arte local;
h) Deliberar sobre a investigação, inventariação e conservação dos valores locais arqueológicos, históricos e artísticos e sobre a preservação e divulgação do folclore, trajos e costumes regionais;
i) Solicitar informações e esclarecimentos ao governador civil em matéria de interesse do distrito;
j) Estabelecer as normas gerais de administração do património próprio do distrito ou sob sua jurisdição, aprovar o programa anual dos subsídios a atribuir pelo governo civil e as contas e relatórios respetivos, sob proposta do governador civil;
k) Aprovar o plano anual de atividades, orçamento, relatório e contas do distrito;
l) Fixar o quadro de pessoal dos diferentes serviços da autarquia distrital e o respetivo regime jurídico e remunerações, nos termos do estatuto legalmente definido para a função pública, e dentro do princípio da uniformidade interprofissional e inter-regional;
m) Exercer os demais poderes que lhe sejam conferidos por lei ou que sejam mera consequência das atribuições do distrito.
n) Eleger os secretários da Mesa da Assembleia Distrital;
o) Eleger os Presidentes de Câmara que farão parte do Conselho Distrital;
p) Apreciar os Relatórios de Atividades do Conselho Distrital e solicitar as reuniões conjuntas que para o efeito forem consideradas necessárias;
q) Solicitar pareceres ao Conselho Municipal;
r) Dar parecer sobre a dissolução de qualquer órgão autárquico do Distrito;
s) Aprovar Posturas e Regulamentos Distritais;
t) Pronunciar-se e deliberar sobre todos os assuntos de interesse para o Distrito.
As Assembleias Distritais foram pouco a pouco sendo esvaziadas de funções, passando os seus serviços para organismos da administração central do Estado e para as instituições particulares de solidariedade social, nomeadamente as misericórdias.
A passagem de atribuições para outros organismos, no que diz respeito às áreas assistenciais e de prestação de cuidados de saúde e também na área de educação, foi feita através de protocolos de colaboração, contratos de comodato e da publicação de diplomas legais.
Veja-se a título de exemplo na área da educação a Escola Prática de Agricultura de D. Dinis, que pelo Decreto-Lei n.º 327/81, de 4 de dezembro, passou a depender exclusivamente do Ministério da Educação, dando sequência lógica ao contrato de comodato estabelecido entre a Assembleia Distrital de Lisboa e o Ministério da Educação em 3 de setembro de 1980.
As funções de fomento passaram para as Câmaras Municipais, com a criação dos Gabinetes de Apoio Técnico (GAT’S) para o apoio técnico na execução das obras dos respetivos Concelhos.
A 2ª Revisão Constitucional, imprimiu uma nova redação ao artigo 291º da Constituição, com exclusão do Governador Civil da composição das assembleias distritais, decorrente desta alteração houve necessidade de proceder à alteração do regime jurídico das assembleias Distritais através da publicação do Decreto-Lei n.º 5/91 de 8 de janeiro.
Este diploma legislativo veio conferir alterações quanto à composição, atualização de competências, duração dos mandatos, regime financeiro e patrimonial, organização e funcionamento e adequação a um novo regime jurídico de tutela administrativa das Assembleias Distritais.
De acordo com este diploma, parte das atividades que as Assembleias Distritais não tinham capacidade para assegurar, eram prosseguidas pela Administração Central, que para o efeito imprimiria um melhor aproveitamento e racionalização dos meios humanos e materiais que estavam afetos às Assembleias Distritais.
De acordo com o art.º 11º do referido diploma as Assembleias Distritais ficam sujeitas à tutela administrativa prevista na Lei n.º 87/79, de 9 de setembro, referente às autarquias locais.
O art.º 15º da Lei n.º 5/91 transferiu para o Estado a “propriedade dos bens móveis adstritos aos serviços e estabelecimentos cujos fins as assembleias distritais deliberem não continuar a assegurar e vão ser prosseguidos pela Administração Central”, ou seja para a tutela dos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Administração Interna, o mesmo sucedeu com a transferência da titularidade de arrendamentos de instalações, onde se encontram serviços que a assembleia distrital delibere não continuar a assegurar e que passaram por isso para a Administração Central.
O art.º 16º criou assim uma Comissão para a gestão temporária dos bens da Assembleia Distrital, designada por Comissão de Assistência e Habitação Social (C.A.H.S). Esta Comissão era presidida pelo Governador-Civil de Lisboa, 4 membros da Assembleia Distrital por ela eleitos e 4 cidadãos especialmente qualificados no âmbito do setor económico, social e cultural do distrito, nomeados por despacho conjunto dos Ministros do Planeamento e da Administração do Território e da Administração Interna.
Após a publicação da Lei n.º 5/91, de 8 de janeiro, a Assembleia Distrital de Lisboa foi perdendo progressivamente funções, e consequentemente recursos humanos e financeiros.
Assim, à data da publicação do Despacho n.º 9507-A/2015, de 18 de agosto, a Assembleia Distrital de Lisboa, dispunha apenas de alguns equipamentos culturais, nomeadamente a Biblioteca e o Arquivo da Assembleia Distrital e dos organismos antecessores.
De acordo com Despacho n.º 9507-A/2015 de 18 de agosto e para concretizar a plena implementação da Lei n.º 36/2014, de 26 de junho, determina-se relativamente à Assembleia Distrital de Lisboa e à respetiva universalidade jurídica que:
1. Para efeitos de aplicação do n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 36/2014, de 26 de junho, considera-se como data de conclusão do processo de reorganização qualificado como de extinção a data de publicação do presente despacho;
4. É transferida para o Estado Português a propriedade plena e integral do património imobiliário pertencente à Assembleia Distrital de Lisboa, constituído pelo 3.º andar do imóvel n.º 137 da Rua José Estêvão, em Lisboa, competindo à Direção-Geral do Tesouro e Finanças, no âmbito das suas atribuições, proceder ao registo do imóvel na Conservatória do Registo Predial e na respetiva matriz predial;
5. O arquivo e espólio cultural da Assembleia Distrital de Lisboa, bem como os serviços abertos ao público, são afetos direção-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, ficando esta entidade, desde já, autorizada a celebrar um contrato de comodato com o município de Lisboa, com a condição de que este assegure a conservação e preservação do referido património cultural;
6. O serviço e o espólio cultural referente ao Museu Etnográfico são afetos à Direção-Geral do Património Cultural, ficando esta entidade, desde já, autorizada a celebrar um contrato de comodato com o município de Vila Franca de Xira, com a condição deque este assegure a conservação e preservação do referido serviço e espólio;
7. O restante património mobiliário que se encontra nas instalações da antiga sede da Assembleia Distrital de Lisboa sita no 3.º andar do n.º 137 da Rua José Estêvão, em Lisboa, é afeto à Direção-Geral do Tesouro e Finanças, competindo-lhe proceder à sua inventariação.
A foto n.º 13 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Açores-Faial". Apresentação de cumprimentos de despedida ao Pres. Ass. Regional 18 Jan. 94".
A foto n.º 16 contém aposto no verso a menção "Com o Comandante-Geral da PSP General Rui Mamede Monteiro Pereira".
A foto n.º 19 na parede está um quadro com os dizeres de "Escola Prática de Policia".
A foto n.º 20 está inscrita sobre a área de imagem a data 15 Jan. 94".
A foto n.º 23 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Apresentação cumprimentos Pres. Gov. Regional Madeira, Dr. Alberto João Jardim 17 Jan. 94".
A foto n.º 24 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Açores -Terceira - Solar da Madre de Deus 17 Jan. 94."
A foto n.º 25 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Comando Operacional da Madeira 17 Jan. 94".
A foto n.º 28 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Comando Operacional da Madeira 17 Jan. 94".
A foto n.º 35 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Apresentação cumprimentos, Pres. Ass. Reg. Madeira".
A foto n.º 37 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Alm. Consolado Ministro da República na Madeira. Apresentação cumprimentos despedida 17 Jan. 94".
A foto n.º 38 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Despedida na Madeira 17 Jan. 94."
A foto n.º 53 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Despedida no Comando Operacional dos Açores 18 Jan. 94".
A foto n.º 63 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Assembleia da República 21 Jan. 94".
A foto n.º 66 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "13 Fev. 94. Matosinhos. Museu da Santa Casa da Misericórdia".
A foto n.º 70 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Penha de França. Cmdo Geral PSP 13 Jan. 94".
A foto n.º 73 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Penha de França. Cmdo Geral PSP 13 Jan. 94".
A foto n.º 81 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "EME 20 Jan. 94.
A foto n.º 82 Soares Carneiro está a discursar, a folha que segura na sua mão, lê-se "IAEM 12 Dez. 96".
A foto n.º 84 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Colégio Militar 3 Mar. 93", contém aposto no verso a menção "Aniversário do CM, 3 Março 93", contém aposto no verso o carimbo do fotógrafo "Estúdios de Fot. Lenisa, LDA. Fotografia e Vídeo. Loja 1 -Tel. 9800537 Caneças, Loja 2 Tel. 9803689 Casal de Cambra, Loja 3 Tel. 9805352 C.C. Caneças, cont. n. 502142715".
As fotos n.º 92 e n.º 93 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Colégio Militar 3 Mar. 93", contém aposto no verso a menção "Aniversário do CM, 3 Março 93", contém aposto no verso o carimbo do fotógrafo "Estúdios de Fot. Lenisa, LDA. Fotografia e Vídeo. Loja 1 -Tel. 9800537 Caneças, Loja 2 Tel. 9803689 Casal de Cambra, Loja 3 Tel. 9805352 C.C. Caneças, cont. n. 502142715".
A foto n.º 94 contém aposto no verso a menção "Aniversário do CM 3 Março 93".
A foto n.º 97 contém aposto no verso a menção "Aniversário do CM 3 Março 93".
As fotos n.º 99 e n.º 100 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Colégio Militar 3 Mar. 93", contém aposto no verso a menção "Aniversário do CM, 3 Março 93", e o carimbo do fotógrafo "Estúdios de Fot. Lenisa, LDA. Fotografia e Vídeo. Loja 1 -Tel. 9800537 Caneças, Loja 2 Tel. 9803689 Casal de Cambra, Loja 3 Tel. 9805352 C.C. Caneças, cont. n. 502142715".
A foto n.º 101 contém aposto no verso a menção "Aniversário do CM 3 Março 93.
A foto n.º 103 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Praça de S. Pedro 13 Mar. 93".
A foto n.º 104 contém aposto no verso a menção "Aniversário do CM 3 Março 93.
A foto n.º 109 está inscrita sobre a área de imagem a data "16 Mar 93", contém aposto no verso a menção "Visita a Portugal do Presidente do Comité Militar da Otan, Field Marshal Sir Richard Vincent".
A foto n.º 111 está inscrita sobre a área de imagem a data "17 Mar 93".
A foto n.º 115 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "X Aniversário do Trib. Constitucional Palácio Ratton - 31 Mai. 93".
A foto n.º 118 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "S. Julião -Adidas 25 Jun. 93".
A foto n.º 126 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Regimento de Comandos 29 Jun. 93".
A foto n.º 127 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Setúbal - 8 Jul. 93. Dia da Marinha e das F. Armadas".
A foto n.º 134 está inscrita sobre a área de imagem a data "Jul. 93".
A foto n.º 138 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Visita ao EME 18 Jun. 93".
A foto n.º 139 está inscrita sobre a área de imagem a data "6 Jun. 93", contém aposto no verso a menção "Mira de Aire: "Convívio de 1.ª Caç E".
A foto n.º 140 está inscrita sobre a área de imagem "Academia Militar 12 Jan. 93".
A foto n.º 144 está inscrita sobre a área de imagem a data "8 Jul. 93".
A foto n.º 145 está inscrita sobre a área de imagem a data "12 Jan. 93".
A foto n.º 147 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "S. Margarida - Dia do Exército 25 Jul. 93".
A foto n.º 151 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "S. Margarida - Dia do Exército 25 Jul. 93".
A foto n.º 160 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Alfena 5 Set. 93".
A foto n.º 163 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Tour e 115 th MC/CS. Chegada a Istambul 11 Set. 93", e o carimbo "T.S.K. Foto Film Merkezl". Está inscrita na parte lateral do avião o nome da companhia "Belgian Air Force", contém aposto no verso a menção "Po. Chod".
A foto n.º 164 a foto apresenta o avião da companhia "Belgian Air Force" parado na pista.
A foto n.º 165 a fota apresenta uma carrinha na parte lateral, está inscrito o nome "Alfena".
A foto n.º 166 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Liga dos Combatentes 9 Set. 93", no verso a mesma legenda.
A foto n.º 169 contém aposto no verso a menção "L. C., 9 Fev. 93, almoço na Liga dos Combatentes".
A foto n.º 170 contém aposto no verso a menção "Po. Chod".
A foto n.º 172 está inscrita sobre a área de imagem o carimbo "T.S.K. Foto Film Merkezi", contém aposto no verso a menção "Po. Chod".
A foto n.º 175 está inscrita sobre a área de imagem o carimbo "T.S.K. Foto Film Merkezi", contém aposto no verso a menção "Po. Chod".
A foto n.º 176 está inscrita sobre a área de imagem o carimbo "T.S.K. Foto Film Merkezi", contém aposto no verso a menção "Po. Chod".
A foto n.º 177 contém aposto no verso a menção "Po. Chod".
A foto n.º 178 está inscrita sobre a área de imagem a data "12 Set. 93", e o carimbo "T.S.K. Foto Film Merkezi", contém aposto no verso a menção "Po. Chod".
A foto n.º 180 está inscrita sobre a área de imagem o carimbo "T.S.K. Foto Film Merkezi", contém aposto no verso a menção "Po. Chod".
A foto n.º 183 na parte frontal de um edifício está inscrito "Milli Cuvenlik Ve Silahlt kuvvetler AKademisi Komutanlici".
A foto n.º 184 está inscrita sobre a área de imagem o carimbo "T.S.K. Foto Film Merkezi", contém aposto no verso a menção "Po. Chod".
A foto n.º 185 contém aposto no verso a menção "Po. Chod".
A foto n.º 186 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Grécia, Tessalónica 14 Set. 93".
A foto n.º 190 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Entrega de helicópteros 24 Set. 93".
A foto n.º 196 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Roménia -Brasoy, 24 Nov. 93".
A foto n.º 198 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Embaixador da China, 30 Set. 93".
A foto n.º 200 contém aposto no verso a menção "Poiana - Brasoy 24 Nov. 93.
A foto n.º 206 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Bucareste 23 Nov. 93". Na parte frontal do edifício lê-se Bucaresti-Otope[m], Aeroportul Internation[al].
A foto n.º 231 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Visita a Israel. Chegada a Telaviv 25 Nov. 93".
A foto n.º 235 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Visita ao Ministério da Defesa - 26 Nov. 93".
A foto n.º 236 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Museu das Diásporas".
A foto n.º 238 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Visita a Jerusalém 27 Nov. 93".
A foto n.º 239 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "JAFFA 26 Nov. 93".
A foto n.º 240 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Jerusalém 27 Nov. 93".
A foto n.º 250 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "C/ TCor (r) Joseph Sadot. Representante do M.D.I. na Embaixada de Israel em Portugal."
A foto n.º 255 contém aposto no verso a menção "Jerusalém 27 Nov. 93".
A foto n.º 257 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Visita Jerusalém 27 Nov. 93". A imagem apresenta um documento com o título "Santuário de Getsêmani".
A foto n.º 263 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Santo Sepulcro 27 Nov. 93", "o Prof. Carvalho Rodrigues apontando a escada".
A foto n.º 266 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Jerusalém 27 Nov. 93".
A foto n.º 276 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Estrada de Damasco".
A foto n.º 280 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Lod Israel Aircraft Industries 28 Nov. 93".
A foto n.º 283 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Aeroporto Ben Gurion, o regresso".
A foto n.º 284 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Visita ao Iberlant 16 Nov. 93".
A foto n.º 286 está inscrita na barra superior e inferior a legenda Soares Carneiro c/... Nogueira e Soares Carneiro 12.10.93, [mi..], contém aposto no verso a data "94.01.24".
A foto n.º 287 está inscrita na barra inferior a legenda "Treffen der Verteidigungsminister der Nato, Travemunde 1993 - out. 20".
A foto n.º 289 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Bruxelas, 6 Dez. 93".
A foto n.º 290 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Village Cascais - 3 Dez. 93". Jantar oferecido pelos Adidos na saudação proferida pelo decano Cor. Vladimir K. Chleg".
Registo das Notas à Imprensa emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2010-01-07 e 2010-12-28.
Contem as seguintes Notas à Imprensa:
- Nota à Imprensa nº 1: Não se nasce leitor: literatura para a infância e juventude - Acção de formação em Constância dias 22 e 23 de Janeiro;
- Nota à Imprensa nº 2: Orçamento para 2010 e Grandes Opções do Plano para 2010-2013 foram aprovadas pela Assembleia Municipal de Constância;
- Nota à Imprensa nº 3: O Município de Constância associa-se ao Programa Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social;
- Nota à Imprensa nº 4: Município de Constância tem a provado Plano de Prevenção de Riscos de Gestão - Corrupção e Infracções Conexas;
- Nota à Imprensa nº 5: Cinema 2012 - Exibição e comentário do filme no Cine-Teatro Municipal dia 23 de Janeiro;
- Nota à Imprensa nº 6: Um dia pela vida - Acção de Sensibilização em Constância dia 22 de Janeiro;
- Nota à Imprensa nº 7: Comemorações do Centenário da República em Constância até Outubro de 2010;
- Nota à Imprensa nº 8: Comemorações do Centenário da República em Constância até Outubro de 2010;
- Nota à Imprensa nº 9: Gentes de Constância preparam as suas Festas do Concelho;
- Nota à Imprensa nº 10: Solidariedade na Piscina Municipal de Constância - 90 Minutos a Nadar para a Loja Social Ajudar;
- Nota à Imprensa nº 11: Dia dos Namorados em Constância - II Beijo Subaquático + Longo e Árvore dos Desejos;
- Nota à Imprensa nº 12: Actividades alusivas ao Carnaval no Município de Constância;
- Nota à Imprensa nº 13: Ler a dobrar - Acção de Formação em Constânica dia 22 de Fevereiro;
- Nota à Imprensa nº 14: Dia Mundial da Poesia e a Escritora Ana de Castro Osório são destaques do mês de Março na Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill;
- Nota à Imprensa nº 15: Em 2010 a água não vai aumentar no Concelho de Constância;
- Nota à Imprensa nº 16: Constância integra Projecto Nacional "Vamos Limpar Portugal";
- Nota à Imprensa nº 17: Colectividades de Constância reunidas apelam para as actuais dificuldades impostas pela legislação;
- Nota à Imprensa nº 18: GNR, Orquestrada e Mercado Negro nas Festas do Concelho de Constância 2010;
- Nota à Imprensa nº 19: 23º Grande Prémio da Páscoa de Constância "Telcabo" em atletismo realiza-se a 3 de Abril - 3ª Caminhada;
- Nota à Imprensa nº 20: Via Galileu Galilei inaugurada em Constância no próximo Sábado 20 de Março;
- Nota à Imprensa nº 21: Ecoscópio, Projecto de Educação Ambiental nas Festas de Constância dias 24 e 25 de Março;
- Nota à Imprensa nº 22: Actividades descentralizadas nas Festas do Concelho 2010 dias 27 e 28 de Março - Ginástica, Teatro e Música Vocal;
- Nota à Imprensa nº 23: Dezenas de embarcações recebem Bênçãos em Constância com a presença do Secretário de Estado da Cultura;
- Nota à Imprensa nº 24: Milhares de flores de papel adornam Constância por ocasião da Páscoa;
- Nota à Imprensa nº 25: XXIII Mostra Nacional de Artesanato em Constância abre as suas portas dia 2 de Abril;
- Nota à Imprensa nº 26: Constância assinalou o Dia Mundial da Saúde com actividades desportivas e rastreios da Diabetes, Hipertensão e Obesidade;
- Nota à Imprensa nº 27: A Biblioteca (In)Forma - Dia Mundial do Livro - 23 de Abril;
- Nota à Imprensa nº 28: Constância assinala o 20º aniversário do Jardim-Horto de Camões dia 21 de Abril;
- Nota à Imprensa nº 29: Concurso Concelhio "Roda dos Livros";
- Nota à Imprensa nº 30: Nova exposição de pintura no Posto de Turismo de Isabel Maia;
- Nota à Imprensa nº 31: A biblioteca (In)Forma - Dia do Autor Português e o Escritor do Mês são os destaques de Maio;
- Nota à Imprensa nº 32 - Suminhos - Município de Constância e Suma ensinam números do ambiente aos alunos do Pré-Escolar;
- Nota à Imprensa nº 33: Património e Associativismo em Festa numa das maiores Quintas Agrícolas do Concelho por ocasião do Dia Internancional dos Museus;
- Nota à Imprensa nº 34: IV Feira da Primavera no Parque Ambiental de Santa Margarida dias 15 e 16 de Maio;
- Nota à Imprensa nº 35: Constância não é indiferente à Pobreza e à Exclusão Social dia 18 de Maio recebe a Estafeta Pobreza e Exclusão: Eu Passo!;
- Nota à Imprensa nº 36: Dia do Autor Português comemorado em Constância com o escritor João Manuel Ribeiro;
- Nota à Imprensa nº 37: Pomonas Camonianas em Constância dias 10, 11 e 12 de Junho;
- Nota à Imprensa nº 38: A Biblioteca (In) Forma - Dia Mundial da Criança - Espectáculo de animação O Romance da Raposa;
- Nota à Imprensa nº 39: Alunos da Escola EB 2,3/S Luís de Camões repõem peça de teatro Vidas Marítimas;
- Nota à Imprensa nº 40: Campos de Férias 2010 - Inscrições já estão abertas;
- Nota à Imprensa nº 41: Pedro Barroso, Silvestre Fonseca e Carlos Guilherme nos XII Encontros do Cantar Diferente dia 10 de Junho;
- Nota à Imprensa nº 42: O Mistério da Estrelinha Curiosa - Um livro apresentado em Constância no próximo Sábado, dia 5 de Junho;
- Nota à Imprensa nº 43: Arquivo Municipal de Constância comemora o 1º aniversário - conferência, protocolos e recreação teatral integram o evento;
- Nota à Imprensa nº 44: Comissário do Plano Nacional de Leitura inaugura Pomonas Camonianas em Constância dia 10 de Junho;
- Nota à Imprensa nº 45: Campos de Férias 2010 têm início na próxima segunda-feira, dia 21 de Junho;
- Nota à Imprensa nº 46: Arquivo Municipal de Constância primeiro a aderir à Rede Portuguesa de Arquivos e ao Portal dos Arquivos;
- Nota à Imprensa nº 47: Ateliês de Verão em Constância na Biblioteca Municipal Alexandre O' Neill;
- Nota à Imprensa nº 48: LAN PARTY - Sábado - 3 de Julho na Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill;
- Nota à Imprensa nº 49: Banda da Armada e Festival de Folclore em Constância dias 2 e 3 de Julho / Muita animação nos meses de Julho e Agosto;
- Nota à Imprensa nº 50: Ponte sobre o Rio Tejo encerra nos dias 6, 7 e 8 de Julho;
- Nota à Imprensa nº 51: Constância voltou a obter o 1º lugar nos Prémios de Reconhecimento à Educação - Ministra da Educação entregou o Prémio hoje, dia 5 de Julho;
- Nota à Imprensa nº 52: Wannes Vanderhoeven e Ana Elias num grandioso concerto de órgão - Domingo, 11 de Julho - 18h00 na Igreja Matriz de Constância;
- Nota à Imprensa nº 53: A Bilbioteca Municipal Alexandre O' Neill promove Ateliês de Verão 2010;
- Nota à Imprensa nº 54: Para a diminuição do perigo de incêndios florestais Câmara Municipal de Constância promove diversos trabalhos;
- Nota à Imprensa nº 55: Centro de Ciência Viva de Constância promove Astrofesta 2010;
- Nota à Imprensa nº 56: A Biblioteca Municipal Alexandre O' Neill promove Diplomas de Competências Básicas em TIC;
- Nota à Imprensa nº 57: Animação de Verão em Constância - Teatro e música nos próximos dias 23 e 24 de Julho;
- Nota à Imprensa nº 58: Medalha do Concelho para o Rancho Folclórico Os Camponeses de Malpique;
- Nota à Imprensa nº 59: Encerramento da Ponte sobre o Rio Tejo (ligação Constância Sul/ Praia do Ribatejo);
- Nota à Imprensa nº 60: Ponte sobre o Rio Tejo (ligação Constância Sul / Praia do Ribatejo) encerra às 00h00 do dia 21 de Julho;
- Nota à Imprensa nº 61: População de Constância revoltada com o encerramento da Ponte sobre o Tejo;
- Nota à Imprensa nº 62: Encerramento da Ponte sobre o Rio Tejo - Tomada de Posição do Executivo Municipal;
- Nota à Imprensa nº 63: Ciência Viva no Verão 2010 em Constância;
- Nota à Imprensa nº 64: Noite de Estrelas Cadentes no Centro Ciência Viva de Constância dia 12 de Agosto;
- Nota à Imprensa nº 65: Peregrino elege Vila de Constância rumo a Santiago de Compostela;
- Nota à Imprensa nº 66: Há noite no Museu - Contos ao Luar;
- Nota à Imprensa nº 67: A biblioteca (in)forma - Ateliês de Verão, Hora do Conto e a Mostra Bio-bibliográfica constituem os destaques para o mês de Setembro;
- Nota à Imprensa nº 68: Idosos do Concelho de Constância visitam a zona Oeste do País no Passeio Convívio 2010 - 25 Anos a Conhecer Portugal;
- Nota à Imprensa nº 69: Constância comemora Jornadas Europeias do Património e Dia Mundial do Turismo de 24 a 27 de Setembro;
- Nota à Imprensan º 70: Área de Serviço para Autocaravanas vai ser inaugurada em Constância - sábado, 2 de Outubro, 16h30;
- Nota à Imprensa nº 71: Centenário da República em Constância - 5 de Outubro de 2010;
- Nota à Imprensa nº 72: A biblioteca (in)forma - Exposição em Cartazes Letras e Cores, Ideias e Autores da República e a mostra Bio-bibliográfica constituem os destaques para o mês de Outubro;
- Nota à Imprensa nº 73: Exposição Constância em 1910 na Antiga Cadeia;
- Nota à Imprensa nº 74: A Biblioteca (in)forma - Exposições em Cartazes, letras e cores, ideias e autores da república;
- Nota à Imprensa nº 75: A biblioteca (in)forma - Hora do Conto - A minha primeira República;
- Nota à Imprensa nº 76: Prémio Camões e Certificados SenSoSim distinguiram alunos da Escola Básica e Secundária Luís de Camões;
- Nota à Imprensa nº 77: Exposição Constância em 1910 na Antiga Cadeia até 20 de Dezembro;
- Nota à Imprensa nº 78: Grafitti - Arte de Rua em Constância - Exposição de fotografia de São Silva Pedreiro;
- Nota à Imprensas nº 79: Instalação de cais de acostagem em Constância para facilitar o acesso ao barco no rio Tejo;
- Nota à Imprensa nº 80: Constância: Património Natural em Mil Imagens - exposição de fotografia no Parque Ambiental de Santa Margarida;
- Nota à Imprensa nº 81: Identificação de cogumelos silvestres no Parque Ambiental de Santa Margarida - Sábado - 30 de Outubro - 13h00 - 18h30;
- Nota à Imprensa nº 82: Vão cair letras dos céus de Constância - quinta-feira, 28 de Outubro, às 10h00;
- Nota à Imprensa nº 83: Banda-desenhada: uma alternativa didáctica - Acção de Formação na Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill - inscrições até 25 de Novembro;
- Nota à Imprensa nº 84: A bilbioteca (in)forma - XXIV Feira do Livro constitui o destaque para Novembro;
- Nota à Imprensa nº 85: Aromas e Sabores da Natureza - Percurso Pedestre com visita às Hortas da Aldeia dias 20 e 21 de Novembro no Parque Ambiental de Santa Margarida;
- Nota à Imprensa nº 86: A Biblioteca (in)forma - Hora do Conto - Quem quer um rinocerante barato?;
- Nota à Imprensa nº 87: Ponte sobre o Tejo abrirá a viaturas ligeiras só em finais de Fevereiro;
- Nota à Imprensa nº 88: Plantação de árvores e arbustos autóctones em Constância durante a Semana da Reflorestação Nacional de 23 a 28 de Novembro;
- Nota à Imprensa nº 89: Semana da Cultura Científica no Centro Ciência Viva de Constância - Quiosque da Ciência, exposição Personalidades da Ciência e filme Hubble - 15 anos de descoberta de 23 a 28 de Novembro;
- Nota à Imprensa nº 90: XXIV Feira do Livro de 28 de Novembro a 5 de Dezembro;
- Nota à Imprensa nº 91: Árvores de Natal e Presépios com materiais reutilizáveis - Oficina Ambiental em Constância - Sábado - 4 de Dezembro - 14.00h;
- Nota à Imprensa nº 92: Exposição de Presépios no Posto de Turismo de Constância - 4 de Dezembro a 2 de Janeiro;
- Nota à Imprensa nº 93: Hoje, 3 de Dezembro, 16h30 - Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações desloca-se a Constância para a cerimónia de assinatura do protocolo da ponte;
- Nota à Imprensa nº 94: O Natal no Museu - Ateliê - Presépio Tradicional;
- Nota à Imprensa nº 95: Ecoscópio, Projecto de Educação Ambiental nas Escolas de Constância dias 4, 5 e 7 de Janeiro de 2011;
- Nota à Imprensa nº 96: Orçamento para 2011 e Grandes Opções do Plano para 2011-2013 foram aprovados pela Assembleia Municipal de Constância.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2013-07-04 e 2013-12-19.
Ata n.º 14 de 07 de julho de 2013 (fls. 0001)
- 9.ª Alteração ao Orçamento; - 10.ª Alteração ao Orçamento e 9.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Instituto Politécnico de Tomar - Associação Centro Ciência Viva de Constância - Convite; - José Manuel das Neves Amaral - Regulamento de atribuição de Apoios Financeiros no Município de Constância - Centro Ciência Viva - Parecer n.º 1/2013; - Projeto "Campo de Futebol Municipal de Montalvo"; - Proposta de Parecer - Relevância da implementação do Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional no Concelho de Constância; - Transportes Escolares 2013/2014 - Normas de procedimento; - Solange Santos - Requerimento de redução do valor da renda; - Agrupamento de Escolas de Constância - Isenção de taxas no Parque Campismo; - Viagem de Estudo Portugal / França - Proposta - Constituição de Fundo de Maneio; - Projeto de Regulamento Municipal sobre Licenciamento de Atividades Diversas - Discussão Pública.
Ata n.º 15 de 18 de julho de 2013 (fls. 0014)
- Agrupamento de Escolas de Constância - Agradecimento; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Junho/2013; - Ana Rita Martins Borges - Agradecimento; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Pedido de viatura - agradecimento; - VCA - Vida Cultura e Arte - Associação Cultural - Agradecimento; - 11.ª Alteração ao Orçamento e 10.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 12.ª Alteração ao Orçamento e 11.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR).
Ata n.º 16 de 1 de agosto de 2013 (fls. 0017)
- Agrupamento de Escolas de Constância - Agradecimento; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de junho/2013; - Ana Rita Martins Borges - Agradecimento; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Pedido de Viatura - Agradecimento; - VCA - Vida, Cultura e Arte - Associação Cultural - Agradecimento; - 11.ª Alteração ao Orçamento e 10.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 12.ª Alteração ao Orçamento e 11.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Instituto Politécnico de Santarém - 1.º Cruzeiro Religioso dos Avieiros e do Tejo - Agradecimento; - Relatório de Avaliação da Implementação da CAF no Concelho de Constância - Ano Letivo 2012/2013; - Venda de Madeira das Propriedades do Município de Constância - Abertura de Propostas; - Solange Santos - Requerimento de redução do valor da renda - esclarecimentos; - Educação Pré-Escolar - Componente de apoio à Família - Ano Letivo 2013/2014; - Prémio Camões - Ano letivo 2013/2014; - Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho - Ano Letivo 2013/2014; - Clube Estrela Verde - 11.º Open de Volei de Praia, - Clube Estrela Verde - Mini-futsal e iniciação a patinagem.
Ata n.º 17 de 16 de agosto de 2013 (fls. 0026)
- Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Agradecimento; - 13.ª Alteração ao Orçamento e 12.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Relação de Despachos - Mês de julho/2013; - Bens Imóveis Transacionados no Concelho de Constância durante os Meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2013; - Empreitada "Via de Ligação Aldeia/Malpique - Requalificação Estrada Nova das Hortas" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Museu Quintas do Tejo Reparações" - Auto de Receção Provisória; - Contrato-Programa - Médio Tejo 21; - Educação Pré-Escolar - Componente de Apoio à Família - Ano Letivo 2013/2014; - Prémio Camões - Ano Letivo 2013/2014; - Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho - Ano Letivo 2013/2014; - Clube Estrela Verde - 11.º Open de Volei de Praia; - Clube Estrela Verde - Mini-Futsal e iniciação a Patinagem; - Grupo Desportivo e Recreativo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de cedência de uma fotocopiadora.
Ata n.º 18 29 de agosto de 2013 (fls. 0036)
- 14.ª Alteração ao Orçamento e 13.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - João Manuel Filipe da Silva - Pedido de Rescisão de Contrato de Arrendamento para Fim Habitacional em Regime de Renda Apoiada; - Proposta de Alienação de Bem Imóvel; - Empréstimo de Documentos do Arquivo Municipal de Constância.
Ata n.º 19 de 12 de setembro de 2013 (fls. 0042)
- Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Agosto/2013; - 16.ª Alteração ao Orçamento e 14.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 17.ª Alteração ao Orçamento e 15.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Venda de Madeira das Propriedades do Município de Constância; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Convívio de Pesca Desportiva; - Rádio Tágide – Cooperativa de Rádio Cultura e Recreio, CRL – Pedido de Cedência da sala do Cine-Teatro para o dia 24 de setembro; - Estatutos da RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Hipoteca de Prédio Urbano; - Contrato de Cedência de Aeronave Lockheed T-33 T-Bird - Proposta.
Ata n.º 20 de 26 de setembro de 2013 (fls. 0053)
- Santa Casa da Misericórdia de Constância - Convite para visita às instalações do novo Lar - Dia 10/10/2013; - Tuboplan - Tubagens Industriais, Lda - Candidatura para Alienação do Lote N.º 28-29, sito na Zona Industrial de Montalvo; - Cedência de cúpula à Associação Centro Ciência Viva de Constância; - Auxílios Económicos para o 1.º CEB - Ano Letivo 2013/2014; - CLAC - Clube Lazer, Aventura e Competição - IV Ultra Rota dos Templários dia 20/10/2013 - Pedido de Apoio; - Melanie Nascimento – Pedido de Anfiteatro dos Rios – equipamentos técnicos /ratificação.
Ata n.º 21 de 10 de outubro de 2013 (fls. 0063)
- Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de setembro/2013; - 18.ª Alteração ao Orçamento e 16.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Concurso Público para Venda de Madeira de Diversas Propriedades do Município; - Empreitada "Museu Quintas do Tejo - Reparações (Telheiro Norte) - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Reconstrução e Alteração de Espaço Comercial e Habitação sito no n.º 1 da Rua Luís de Camões - Constância - Auto de Receção Provisória; - Comparticipação de transporte escolar 2013/2014 - Análise de reclamação - Luís Guilherme Pirraco Sodré de Albuquerque.
Ata n.º 22 de 24 de outubro de 2013 (fls. 0075)
- Aprovação de plano para a realização das reuniões da Câmara Municipal para o mandato de 2013-2017, nos termos do artigo 49.º da Lei 75/2013, de 12/09; - Aprovação do Regimento da Câmara Municipal de Constância; - Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal.
Ata n.º 23 de 7 de novembro de 2013 (fls. 0086)
- Despacho N.º 24/2013 - Distribuição de Funções; - 19.ª Alteração ao Orçamento e 17.º Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 20.ª Alteração ao Orçamento; - Agrupamento de Escolas de Constância - Envio de Contrato de Autonomia; - Tribunal de Comarca de Tomar - Anteprojeto de Decreto-Lei para a Regulamentação da Lei da Organização do Sistema Judiciário, na parte respeitante à Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais; - Diamantino Gomes Pereira - Pedido de Rescisão de Contrato de Arrendamento para Fim Habitacional em Regime de Renda Apoiada; - Artur Miguel da Silva Pereira - Arrendamento para Comércio - Renda Mensal; - Maria Felismina Campos - Redução de renda; - Empreitada "Reconstrução e Ampliação de Habitação - Rua Azinhaga da Fonte, n.º 12 - Montalvo" - Pedido de Liberação da Caução; - Empreitada "Instalações Sanitárias Públicas - POMTEZE" - Pedido de Liberação da Caução; - Empreitada - "Centro Escolar de Montalvo"; - Empreitada "Reparações de Pavimentos Diversos - Constância" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Campo de Futebol Municipal de Montalvo" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Bastos & Valente Construções, Lda" - auto de Receção Definitiva; - Expressão e Educação Musical – Jardins de Infância do Concelho – ABC da Música; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos – Apoio financeiro a estudantes do ensino superior; - Percentagem de Participação Variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2014, nos termos e em conformidade com o que determinam a alínea c) do artigo 19.º e n.º 1 e 2 do artigo 20.º, ambos da Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro - Proposta; - Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, com referência a 2013 e para vigorarem no ano de 2014 - Proposta; - Lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável Sujeito e não Isento de Imposto sobre o Rendimento das pessoas coletivas, relativamente ao rendimento gerado na área do Município, com referência ao ano de 2013 e a aplicar em 2014 - Proposta; - Proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar no ano de 2014; - Caima - Indústria de Celulose, S.A - Cerimónia dos 125 anos da Empresa Caima e Assinatura de Contrato de Investimento com a AICEP - Agência Portuguesa de Investimentos; - Regimento da Câmara Municipal de Constância - Aprovação; - Fernanda Ivone de Figueiredo Saboga Pedrosa - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Maria de Fátima Mendes Lopes - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Análise Financeira da Autarquia a 31 de Outubro de 2013.
Ata n.º 24 de 21 de novembro de 2013 (fls. 0108)
- Câmara Municipal de Alcanena - Moção de Censura; - 21.ª Alteração ao Orçamento e 18.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Serviços Técnicos - Relação de Despachos - Mês de outubro/2013; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo" - Reabilitação e Reforço do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência; - Constituição em Regime de Propriedade Horizontal do Prédio Urbano, sito na Rua Luís de Camões N.ºs 1 e 1A, em Constância; - Normas de Atribuição e Gestão de Habitação Social - Propostas de Alterações; - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Constância - Atribuição de Apoio para transporte; - Maria Natércia Fernandes - Pedido para utilização do Centro Escolar de Santa Margarida; - Cursos de Especialização Tecnológica - Protocolo entre o Município de Constância e o Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP. - Ratificação; - Arquivo e Documentação - Oferta de Documentos - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill; - Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Constância e a Tagus - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, relativo ao espaço comercial - Casa Santos Costa; - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Pavimento Exterior da Casa Mortuária de Malpique; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços - Área da Cultura, História, Património, Etnografia, Museologia e Turismo; - Revogabilidade e anulabilidade de deliberação camarária - Proposta da Senhora Presidente.
Ata n.º 25 de 05 de dezembro de 2013 (fls. 0127)
- 22.ª Alteração ao Orçamento e 19.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Representatividade da Autarquia; - Comissão de Avaliação do Património Municipal - Alteração de Constituição; - Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância - Alteração da Composição do Júri para análise de candidaturas; - Augusto Freire Mendes – Pedido de isenção de pagamento de Emissão de Certidão; - Normas de Atribuição e Gestão de Habitação Social - Proposta de Alterações; - Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento do Lixos do Médio Tejo - Nomeação de Representante; - ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa - Envio da bandeira e certificado referente à parceria 2012/2013 - Continuidade da Parceria ABAE/município no âmbito do Programa Eco-Escolas; 6.3 - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos; - Tuboplan - Tubagens Industriais, Lda - Pedido de Cedência do Espaço do Centro Náutico de Constância Dia 17/12/2013; - Jorge Manuel Monteiro Marques Heitor - Consumo de Água - Pagamento em prestações.
Ata n.º 26 de 12 de dezembro de 2013 (fls. 0139)
- Mapa de Pessoal para o ano de 2014; - Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2014.
Ata n.º 27 de 19 de dezembro de 2013 (fls. 0143)
- AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Novos Órgãos Sociais da AMEGA - Quadriénio 2013/2017; - Embaixada da África do Sul - Condolências; - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Novembro/2013; - 23.ª Alteração ao Orçamento e 20.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Proposta de Estágio: Técnico de Informática - Sistemas (Formação em Contexto de Trabalho - 210 horas); - Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Pedido de instalações para reunião pública.
Recortes de imprensa de Julho a Dezembro de 2007.
Possui os seguintes artigos:
001 – “Cartaz promocional/programa Festival Vidigueira Jovem 2007, dias 7 e 8 de Setembro 23H00, parque das piscinas municipais” in Mais Alentejo de Julho
002 – “Agricultura e Desenvolvimento Rural – Tempo de Mudança – Área de Olival plantada por concelho e por ano” in Alentejo Terra-Mãe (3.º Trimestre)
003 – “Vidigueira – Protecção de crianças” in Alentejo Popular de 5 de Julho
004 – “EDIA lança mais obras, no valor de 16 milhões – Alqueva avança” in Alentejo Popular de 5 de Julho
005 – “Vidigueira – António Maltez lembrado” in Alentejo Popular de 5 de Julho
006 – “Em Castro Verde e Vidigueira – Municípios evocam 30 anos de Poder Local democrático” in Alentejo Popular de 5 de Julho
007 – “Programa da Feira de S. Tiago – Feira dos queijinhos – Vidigueira 6I7I8 de Julho” in Alentejo Popular de 5 de Julho
008 – “Vidigueira – Homenagem ao antigo fundador António Maltez” in Diário do Sul de 6 de Julho
009 – “Presidente da República no roteiro do património em Santiago do Cacém, Beja, Vidigueira e Mértola” – “Feira de S. Tiago anima Vidigueira” in Diário do Alentejo de 6 de Julho
010 – “Vidigueira – Feira de S. Tiago inaugura hoje” in Diário do Alentejo de 6 de Julho
011 – “Fogos florestais – Alerta máximo já chegou a vários distritos” in Diário de Notícias de 6 de Julho
012 – “Vidigueira – Associação de municípios portugueses do vinho” in Diário do Alentejo de 6 de Julho
013 – “Vidigueira – Incêndio extinto após 11 horas” in Jornal de Notícias de 6 de Julho
014 – “Vidigueira – Comissão de Crianças e Jovens instalada na próxima semana” in Correio do Alentejo de 6 de Julho
015 – “Vidigueira – Homenagem póstuma ao forcado António Maltez” in Diário do Alentejo de 6 de Julho
016 – “Município de Vidigueira / Assembleia Municipal – EDITAL – 2007, Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades Para Todos – Declaração de Princípios” in Diário do Alentejo de 6 de Julho
017 – “Vidigueira Inaugura Praça” in Correio do Alentejo de 6 de Julho
018 – “Vidigueira – Municípios produtores de vinho dinamizam activiades” in Correio do Alentejo de 6 de Julho
019 – “Câmara inaugura obras na Praça vasco da Gama – Vidigueira em festa na Feira de São Tiago” in Correio do Alentejo de 6 de Julho
020 – “Corrida de Toiros na Vidigueira” in Correio do Alentejo de 6 de Julho
021 – “Chefe de Estado visita quatro concelhos sob o cenário da cultura – Cavaco visita Baixo Alentejo” in Correio Alentejo de 6 de Julho
022 – “Planície Dourada – Semana gastronómica do gaspacho e tomatada” in Correio do Alentejo de 6 de Julho
023 – “Cavaco Silva inaugura Roteiro pelo Património” – “Cavaco visita Beja, Santiago, Mértola e a Vidigueira” in Diário de Notícias de 11 de Julho
024 – “Vidigueira – Protecção de crianças” in Alentejo Popular de 12 de Julho
025 – “Vidigueira - «Ajudar» a separar” in Alentejo Popular de 12 de Julho
026 – “Cavaco Silva inicia jornadas no Alentejo – Apelo à defesa da Cultura” in Correio da Manhã de 12 de Julho
027 – “Certame centenário aguarda pela construção do novo parque de feiras – Feira dos Queijinhos com balanço positivo” – “Praça Vasco da Gama inaugurada” in Diário do Alentejo de 13 de Julho
028 – “Vidigueira – Separação do lixo ajuda causas sociais” – “Vasco da Gama em exposição” in Diário do Alentejo de 13 de Julho
029 – “Vidigueira – “Museu Municipal, até 30 de Julho – Vasco da Gama e a Descoberta do Caminho Marítimo para a India” – “Galeria do Posto de Turismo, até 5 de Agosto – Momentos Ingénuos de Jorge Costa” in Diário do Alentejo de 13 de Julho
030 – “Vidigueira – 50 hectares consumidos” in Diário do Alentejo de 13 de Julho
031 –“Presidente da República esteve em Santiago do Cacém, Beja, S. Cucufate e Mértola – Baixo Alentejo: boas práticas na conservação do património” in Diário do Alentejo de 13 de Julho
032 – “AC Vidigueira lança novo vinho” in Vida Económica de 13 de Julho
033 – “Presidente da Junta de Freguesia de Selmes regressou à terra para trabalhar – Apoio a idosos e emprego são as maiores carências” in Alentejo Popular de 19 de Julho
034 – “Cooperativa Proletário alentejano – “Proletário” com qualidade e preço” in Correio Alentejo de 20 de Julho
035 – “Iconografia pacense – Leonel Borrela – Ao Povo da Vidigueira” in Diário do Alentejo de 20 de Julho
036 – “Subconcessão da valia energética ameaça regadio de Alqueva” in Público de 23 de Julho
037 à 039 – “Portugal Autarquias – Factura exposta – Manuel Narra, Vidigueira, CDU – Vidigueira Social – Poupar para dar bolsas” in Visão de 26 de Julho
040 – “Semana gastronómica em 14 concelhos do distrito de Beja – Tomatada e gaspacho “reinam” até domingo” in Correio Alentejo de 27 de Julho
041 – “Vidigueira – Haxixe apanhado em carro” in Diário de Notícias de 1 de Agosto
042 – “Granizo é o grande responsável por um ano menos bom nas vinhas de Vidigueira, Cuba e Alvito – Quebra de 25 % afecta vinhas da Vidigueira” in Correio Alentejo de 3 de Agosto
043 – “Burocracia atrasa turismo – Projectos previstos para o Alqueva” in jornal de Negócios de 20 de Agosto
044 e 045 – “Arlindo Maria Ruivo – A segunda Lição – Viticultura e não só… - Do Alentejo aos Urais” in Crédito Agrícola de Setembro
046 à 049 – “Quinta do Quetzal – Sabores de modernidade” in Mais Alentejo de Setembro
050 – “Adega Cooperativa de Vidigueira – Excelentes Vinhos com Grande Tradição” in Mais Alentejo de Setembro
051 – “Contencioso comunitário com o Estado português por insuficiente protecção – Bloco de rega de Alqueva em zona protegida para aves” in Público de 3 de Setembro
052 – “Vidigueira – Festival Jovem” in Alentejo Popular de 6 de Setembro
053 – “Vidigueira – Manuais para o 1.º ciclo” in Alentejo Popular de 6 de Setembro
054 – “Vidigueira – Festa tropical” in Alentejo Popular de 6 de Setembro
055 – “Seis mil pessoas visitaram o concelho – Motards animaram Vidigueira” in Alentejo Popular de 6 de Setembro
056 – “Golfe não é uma actividade estratégica para o desenvolvimento da região – Quercus chumba Parque Alqueva” in Postal do Algarve de 6 de Setembro
057 – “Vidigueira – Autarquia estímula novos criadores” in Correio Alentejo de 7 de Setembro
058 – “Vila de Frades – Junta de Freguesia promove validação de competências” in Correio Alentejo de 7 de Setembro
059 – “Vidigueira – Sam The Kid e Expensive Soul abrem Festival Vidigueira Jovem” in Correio Alentejo de 7 de Setembro
060 – “Vindimas continuam na planície até Outubro – Produção de uva caiu entre 25 e 30 por cento” in Diário do Alentejo de 7 de Setembro
061 – “Vidigueira – Autarquia oferece livros” in Correio do Alentejo de 7 de Setembro
062 – “Festival Vidigueira Jovem” in Diário do Alentejo de 7 de Setembro
063 – “Vidigueira – Câmara oferece manuais escolares” in Diário do Alentejo de 7 de Setembro
064 – “Vidigueira – Festival aguarda enchente” in Diário de Notícias de 7 de Setembro
065 – “Festivais – Vidigueira Jovem – Sexta e Sábado, 7 e 8” in Tal & Qual de 7 de Setembro
066 – “Vindima – Colheita de 2007 pode ser surpreendente” in Público de 8 de Setembro
067 – “Vidigueira - Festival” in Correio da Manhã de 8 de Setembro
068 – “A Cantada de Santo Agostinho em Vila Nova de Santo André” in Notícias de Beja de 13 de Setembro
069 – “Festival acolheu mais de 10 mil pessoas – Êxito no Vidigueira Jovem” in Alentejo Popular de 13 de Setembro
070 – “IX Palavras Andarilhas em todo o centro de Beja – oferta de manuais a alunos do 1.º ciclo…” – “10 mil jovens em Vidigueira” in Diário do Alentejo de 14 de Setembro
071 – “Vidigueira – Festival Jovem e manuais” in Diário do Alentejo de 14 de Setembro
072 – “Impostos locais – Só oito municípios perdem receita” in Semanário Económico de 14 de Setembro
073 – “Vidigueira – Bolsas de estudo para 50” in Alentejo Popular de 20 de Setembro
074 – “Vidigueira – Vinho inspira concursos de canções e beleza” in Diário do Alentejo de 21 de Setembro
075 – “Vidigueira/Cuba – Escola profissional inicia ano lectivo” in Diário do Alentejo de 21 de Setembro
076 – “Sines e Beja com poder de compra acima da média” in Diário do Alentejo de 21 de Setembro
077 – “Vidigueira – Espectáculo de circo pela companhia Galapiat” – “Lançamento de livro do poeta Atanas Krasteva” in Alentejo Popular de 27 de Setembro
078 – “Jornadas Europeias do Património neste fim-de-semana – Dialogando com o património” in Alentejo Popular de 27 de Setembro
079 – “Semana gastronómica da caça regressa no final de Outubro” in Diário do Alentejo de 28 de Setembro
080 – “Vidigueira – “Posto de Turismo – Devaneios-nus – Pintura de Luís Aires” – “Museu Municipal – Ao alcance do olhar – Fotografia de Jorge Salvador” in Diário do Alentejo de 28 de Setembro
081 – “Pedrógão do Alentejo (Vidigueira) dias 28,29,30 Setembro – Festival Sabores do Rio arranca hoje em Pedrógão” in Diário do Alentejo de 28 de Setembro
082 à 089 – “Aeroporto de Beja – Obras avançam em bom ritmo e a abertura poderá decorrer em Outubro de 2008 – O Voo do aeroporto – Turismo no Alentejo ganha nova oportunidade” – “José Queiroz – Beja terá condições ímpares para a carga – Oficinas da TAP a caminho de Beja – O segredo da simplicidade – Obras avançam em bom ritmo” – “Bejenses confiantes mas expectantes quanto ao impacto do futuro aeroporto da cidade – Cautela e caldos de galinha…” in Correio Alentejo de 28 de Setembro
090 – “RTM continua em digressão…” in Alentejo Terra-Mãe (4.º trimestre)
091 – “Visite o Alentejo – Casa de Pedrógão – Turismo em Espaço Rural – Casa de Campo” in 24 Horas de 2 de Outubro
092 – “Francisco Louça critica «Estratégia Pin» do Governo – Especulação turística e imobiliária ameaça sustentabilidade de Alqueva” in Alentejo Popular de 4 de Outubro
093 – “Vidigueira – Município comparticipa medicamentos de idosos” in Alentejo Popular de 4 de Outubro
094 – “Produtores continuam a reclamar declaração de estado de calamidade – Vidigueira contesta respostas do Governo” in Correio Alentejo de 5 de Outubro
095 – “Vidigueira – Posto de Turismo, até ao dia 7 de Outubro - “Devaneios-nus” – Pintura de Luís aires” in Diário do Alentejo de 5 de Outubro
096 – “Medicamentos – Vidigueira comparticipa” in Correio Alentejo de 5 de Outubro
097 – “Vai começar a ser construído o Lar para a terceira idade – Vidigueira comparticipa medicamentos de idosos” in Diário do Alentejo de 5 de Outubro
098 – “Vidigueira ganha Lar” in Margem Sul de 12 de Outubro
099 – “Vidigueira – Exposição de pintura” in Alentejo Popular de 18 de Outubro
100 – “Vinipax 2007 de 9 a 11 de Novembro em Beja - Néctares em tons de branco e tinto…” in Alentejo Popular de 18 de Outubro
101 – “Campo Branco cria primeiros julgados de paz – Distrito de Beja “desenhado” para mais três projectos” in Correio Alentejo de 19 de Outubro
102 – “Alqueva – EDIA e EDP assinam acordo” in Correio Alentejo de 26 de Outubro
103 – “Estado aumenta verba a investir em 2008 no Baixo Alentejo – PIDDAC atribui 93 milhões a Beja” in Correio Alentejo de 26 de Outubro
104 – “Noémia Ramos – Senhora Comandante” in Mais Alentejo de Novembro
105 – “Cartaz Promocional da VITIFRADES – 10.ºas festas báquicas’07, Vila de Frades 6,7,8,9 de Dezembro” in Mais Alentejo de Novembro
106 – “Vidigueira – Movimento Associativo” in Alentejo Popular de 1 de Novembro
107 – “Vidigueira – Câmara reduz taxas do IMI” in Diário do Alentejo de 2 de Novembro
108 – “Vidigueira – Quarteto de Saxofones na Igrejinha Nova” in Diário do Alentejo de 2 de Novembro
109 – “Rede de lojas e produtos “Proletário Alentejano” – Aldeias de Beja recebem lojas Coop” in Diário de Notícias de 4 de Novembro
110 – “Vidigueira – Apoio ao movimento associativo” in Diário do Alentejo de 12 de Novembro
111 – “Vidigueira – Comunidade educativa” in Alentejo Popular de 15 de Novembro
112 – “Beja – Azeites recebem prémios de qualidade” in Alentejo Popular de 15 de Novembro
113 – “Deputado questiona Ministério das Obras Públicas – Soeiro quer saber planos sobre futuro do IP8 e IP2” in Notícias da Manhã de 15 de Novembro
114 – “CCB dá a conhecer obra de escritor austríaco – Thomas Bernhard, «compositor de palavras»” in Alentejo Popular de 22 de Novembro
115 – “Cooperativa Proletário Alentejano trabalha há 32 anos em Beja – Uma empresa de causas justas” in Alentejo Popular de 22 de Novembro
116 – “Falando de Vinhos – Paulo Laureano – Perrum, uma casta branca…com bolhinhas” in Mais Alentejo de Dezembro
117 – “Vitifrades 2007” in Tempo Livre de Dezembro
118 – “Em nome do Vinho” in Mais Alentejo de Dezembro
119 e 120 – “Vidigueira – Vila Velha – Na Velha Vila dos Gamas” in Mais Alentejo de Dezembro
121 – “Ligação por auto-estrada entre Sines e Beja deverá estar concluída até 2011 – Investimentos de interesse nacional justificam IP8” in Público de 3 de Dezembro
122 e 123 – “Manuel Narra, Presidente do Município, faz balanço de dois anos de mandato – Vidigueira à espera do aeroporto de Beja” – “Projectos adaptam-se à “Intermunicipalidade”” – “Concelho “não retira todo o benefício” do investimento espanhol” in Diário do Alentejo de 7 de Dezembro
124 – “Pias – V Feira do Vinho” in Diário do Alentejo de 7 de Dezembro
125 – “Vila de Frades – Promoção do vinho” in Correio Alentejo de 7 de Dezembro
126 – “Petiscos na Vidigueira” in Recorde de 7 de Dezembro
127 – “Câmara de Vidigueira promove concursos – Rainha das Vindimas” in Alentejo Popular de 20 de Dezembro
128 – “Vidigueira – Natal e direitos humanos” in Alentejo Popular de 20 de Dezembro
129 – “Vidigueira – Rainha das Vindimas – Natal do município” in Diário do Alentejo de 21 de Dezembro
130 – “Vinhos – Concursos na Vidigueira” in Correio Alentejo de 25 de Dezembro
131 – “Beja – Semanas gastronómicas do porco e do borrego” in Diário do Alentejo de 28 de Dezembro
132 e 133 – “Alentejo – O paraíso de Hans e Carrie é a Vidigueira” in Público de 29 de Dezembro
134 – “Projecto desenvolvido pela AMBAAL entre 2003 e 2007 chegou ao fim – Beja Digital custou 3,8 milhões de euros” in Correio Alentejo de 29 de Dezembro
Recortes de imprensa de Julho a Dezembro de 2010.
Possui os seguintes artigos:
001 – “Herdade do Rocim – Rocim Branco white 2009” in Wine Passion de 01 de Julho
002 – “Castas – E tudo começa na vinha - Tinta Caiada – Perdida nas vinhas velhas alentejanas – Vidigueira” in Wine – A essênsia do vinho de 01 de Julho
003 – “Águas Públicas do Alentejo, SA já lançou concurso público – Milfontes vai ter nova ETAR” in Litoral Alentejano de 01 de Julho
004 – “Salvar o Diário do Alentejo – Manuel Narra” in Avante de 01 de Julho
005 – “Ouro, prata e bronze para a Herdade Grande” in O Escanção de 01 de Julho
006 à 008 – “Vinhos Fidalgos de J. Portugal Ramos testados na afável Adega de Estremoz” in O Escanção de 01 de Julho
009 – “Celebrações do Dia Nacional do Vinho – Vidigueira” in O Escanção de 01 de Julho
010 – “Exposições – Vidigueira, Paços do Concelho – “Azul Profundo”, pintura de Pedro Solá” in Diário do Alentejo de 02 de Julho
011 – “Vidigueira – Associação Salvador ajuda” in Diário do Alentejo de 02 de Julho
012 – “Assembleia Intermunicipal da AMBAAL – Autarcas debatem futuro do “Diário do Alentejo”” in Diário do Alentejo de 02 de Julho
013 – “Vidigueira – Escola Profissional aposta na formação” in Diário do Alentejo de 02 de Julho
014 – “Vila de Frades – Trilogia da dieta mediterrânica” in Diário do Alentejo de 02 de Julho
015 – “Debate – “Em.Cantos” em Vila de Frades” in Correio Alentejo de 02 de Julho
016 e 017 – “Guia’arte” por terras do Baixo Alentejo – Vidigueira – Exposição de Pedro Sóla inaugurada” in Correio Alentejo de 02 de Julho
018 – “Vila da Vidigueira “À roda da mesa”” in Correio Alentejo de 02 de Julho
019 – “Férias Jovens na Vidigueira” in Correio Alentejo de 02 de Julho
020 – “Agenda – Quarta, 07 – Voluntariado na Vidigueira” in Correio Alentejo de 02 de Julho
021 à 023 – “Câmara da Vidigueira quer comprar o “”DA” in Correio Alentejo de 02 de Julho
024 à 026 – “Bichos – Banhos de Lama estão de novo na moda – Javalis invadem campos do Alentejo” in Diário de Notícias de 04 de Julho
027 – “Vidigueira – Gastronomia – Fim-de-semana à Roda da Mesa” in Correio da Manhã de 06 de Julho
028 – “José Sócrates estará hoje no Alqueva para assinalar final das ligações – Projecto pronto para abastecimento de água” in O Primeiro de Janeiro de 07 de julho
029 – “Alqueva passa a distribuir água a 200 mil” in Correio da Manhã de 07 de Julho
030 e 031 – “Roteiro de Lazer – Vidigueira e Serpa” in Sábado de 08 de Julho
032 à 034 – “Portugal ainda é marca desconhecida para muitos – Vinhos portugueses ganham adeptos no estrageiro” in Jornal de Leiria de 08 de Julho
035 – “Santo Amaro “ouviu” filarmónicas – Banda Filarmónica dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira” in Brados do Alentejo de 08 de Julho
036 – “Vidigueira – Apreendidas oito armas a dois traficantes” in Jornal de Notícias de 09 de Julho
037 à 040 – “José Sócrates esteve na Albufeira do Roxo – Água de Alqueva chega ao Roxo – Água de Alqueva já pode chegar aos concelhos de Beja e Aljustrel” in Diário do Alentejo de 09 de Julho
041 – “Iniciativa organizada pelo CEDA, Câmara e Instituto Politécnico – Beja acolhe comemorações do centenário da República” in Diário do Alentejo de 09 de Julho
042 – “Vidigueira – GNR detém dois homens” in Correio da Manhã de 09 de Julho
043 – “Rota do Fresco promove “viagem” ao mel do Alentejo” in Correio Alentejo de 09 de Julho
044 – “Enoturismo – Herdade do Rocim” in Correio da Manhã de 11 de Julho
045 – “Alqueva já abastece 200 mil” in A Defesa de 14 de Julho
046 e 047 – “Abastecimento de Água – Ligação Alqueva/Roxo” in A Planície de 15 de Julho
048 – “Derrama para quem tem barragens - Alentejo” in Jornal de Notícias de 26 de Julho
049 e 050 – “Ideia defendida pela primeira doutorada em Educação Especial do País, natural de Porto de Mós – Autistas devem ser integrados no mercado de trabalho a partir dos 18 anos – Ana Saldanha desempenhou, pela primeira vez, as funções de professora na escola da Vidigueira” in Jornal de Leiria de 29 de Julho
051 e 052 – “Horas de Evasão – Pequenos Prazeres – Tempo de Vindimas” in Relógios&Jóias de 01 de Agosto
053 e 054 – “Verão a Bombar – Festival Jovem de Vidigueira” in Mais Alentejo de 01 de Agosto
055 – ““Então Vá” – Manuel Narra, Presidente da Câmara Municipal de Vidigueira” in Mais Alentejo de 01 de Agosto
056 – “Primos de 15 anos iam para uma vacada num caminho rural – Levam carro do tio e despistam-se – Monte da Cegonha (Selmes)” in Correio da Manhã de 02 de Agosto
057 – “Música – Vidigueira, Praça Vasco da Gama – Folkmundo” in Diário do Alentejo de 06 de Agosto
058 – “Exposições – Vidigueira, Galeria do Posto de Turismo – “Homocentro – 30 anos depois”” in Diário do Alentejo de 06 de Agosto
059 – “Vidigueira – Festival Folkmundo, hoje com grupos Russo e Lituano” in Diário do Alentejo de 06 de Agosto
060 – “Homocentro revela obras de seis artistas – Posto de Turismo de Vidigueira” in Diário do Alentejo de 06 de Agosto
061 – “Caso BPN – Decisão foi tomada após bens do ex-banqueiro terem sido retidos – Penhora recorde a Oliveira e Costa – Bens retidos insuficientes – Herdade de família na Vidigueira” in Correio da Manhã de 08 de Agosto
062 – “Aljustrel – Mais de 300 “cicloperegrinos” pernoitarão na vila – Passagem por Vidigueira” in Diário do Alentejo de 13 de Agosto
063 – “Nova Estrada – Reduz em 15Km trajecto Moura/Beja – Projecto intermunicipal de Beja e Vidigueira” in A Planície de 13 de Agosto
064 – “SAFRA – Nascida para levar ao mundo o melhor óleo dos Deuses – Azeite português – Cooperativa de Vidigueira” in Jornal de Negócios de 18 de Agosto
065 – “BTT – Ciclo Clube pedalou na Vidigueira” in Linhas de Elvas de 26 de Agosto
066 – “Música Nacional alentejana – Depois do Rio Grande, João Gil e João Monge formaram o Baile Popular – Encontro com os três músicos dos Adiafa na Vidigueira” in Sol de 27 de Agosto
067 e 068 – “Os últimos festivais deste Verão – Vidigueira Fest (10 e 11 de Setembro)” in Diário do Alentejo de 27 de Agosto
069 – “Raid BTT – Trilhos de Baco em Vidigueira” in Diário do Alentejo de 27 de Agosto
070 – “Vidigueira oferece livros escolares” in Diário de Notícias de 28 de Agosto
071 e 072 – “Câmara Municipal de Vidigueira gasta 25 mil euros para oferecer livros escolares” in Jornal de Notícias de 30 de Agosto
073 – “Vindimas já decorrem em várias regiões e espera-se uma boa colheita – Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito” in Açoriano Oriental de 30 de Agosto
074 e 075 – “Despiste matou o líder dos caçadores – Arménio tinha estado numa caçada, numa reserva associativa em Selmes” in Jornal de Notícias de 31 de Agosto
076 – “Vidigueira – Oleões na vila” in Correio da Manhã de 31 de Agosto
077 à 080 – “País em festa – Na Rota das Vindimas – Por terras da Vidigueira” in Mulher Moderna na Cozinha de 01 de Setembro
081 – “Comemorações do Dia Europeu do Enoturismo na Vidigueira” in o Escanção de 01 de Setembro
082 – “Festival Jovem – Legendary Tigerman, GNR e Sean Riley na Vidigueira” in Público de 02 de Setembro
083 – “Festival Vidigueira Jovem – The Legendary Tigerman na sexta” in O Primeiro de Janeiro de 02 de Setembro
084 – “Apoio Social na Vidigueira – Câmara dá cadeira de rodas” in Correio da Manhã de 02 de Setembro
085 – “GNR e The Legendary Tigerman entre os músicos presentes a 10 e 11 deste mês – Festival de Vidigueira espera enchente” in Diário do Alentejo de 03 de Setembro
086 – “Oleões instalados na Vidigueira” in Diário do Alentejo de 03 de Setembro
087 – “Vidigueira oferece manuais escolares” in Diário do Alentejo de 03 de Setembro
088 – “Vindimas no Alentejo abrem boas perspectivas – Uvas de qualidade e em quantidade – Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito” in Diário do Alentejo de 03 de Setembro
089 – “Vidigueira – O Adeus do Verão aos festivais – Festival Vidigueira Jovem” in Público de 04 de Setembro
090 – “Obrigatório – Festival Vidigueira Jovem” in Focus de 08 de Setembro
091 – “Vitivinicultura – Dezenas de produtores do Alentejo colocam vinhos em prova livre em Lisboa – Sub-região da Vidigueira” in Diário Económico de 08 de Setembro
092 – “Vidigueira – Colisão faz 3 feridos” in Correio da Manhã de 09 de Setembro
093 – “Vidigueira em Festa” in Metro-Lisboa de 10 de Setembro
094 à 103 – “Alqueva – Nas terras do Grande Lago” in Diário de Notícias de 11 de Setembro
104 à 106 – “Algarve já prepara “revolta” contra Scut – Concelhos isentos nas Scut - Vidigueira” in Correio da Manhã de 11 de Setembro
107 – “Vidigueira – Detidos com haxixe” in Correio da Manhã de 14 de Setembro
108 – “Vidigueira – Outros eventos – VII Bienal de Artes Plásticas” in Correio da Manhã de 19 de Setembro
109 – “Pedrógão do Alentejo – Festival Gastronómico Sabores do Rio” in Correio da Manhã de 19 de Setembro
110 – “Escolha: A Pé ou a Remos? – Passeio turístico de canoa pelo Guadiana, com partida em Pedrógão, 10.00H” in Sábado de 23 de Setembro
111 – “Vinhos estão à prova” in Metro de 23 de Setembro
112 – “Vidigueira (Pedrógão) – Arranca festival Sabores do Rio” in Jornal de Notícias de 24 de Setembro
113 e 114 – “Central de biomassa agrícola na calha – Produzir energia com bagaço de azeitona” in Vida Rural de 01 de Outubro
115 – “A comunicação no contexto da segurança alimentar – Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito, CRL” in Vida Rural de 01 de Outubro
116 – “Parta à Descoberta – Rota do Fresco (Vidigueira)” in Visão 7 – Lisboa e Sul de 07 de Outubro
117 – “Dia Internacional do Idoso Festejado com Almoço, Filme e Passeio – Vidigueira vai ter novo lar” in Diário do Alentejo de 08 de Outubro
118 à 122 – “Empresários e políticos Bejenses contra novas medidas de austeridade – Manuel Narra, Presidente da Câmara de Vidigueira” in Diário do Alentejo de 08 de Outubro
123 – “Vidigueira – Centros de Convívio” in Diário do Alentejo de 15 de Outubro
124 – “Fruta distribuída às escolas do concelho” in Diário de Notícias de 16 de Outubro
125 – “Queda de avioneta faz ferido ligeiro – Herdade das Cortes de Cima” in Jornal de Notícias de 17 de Outubro
126 – “Vidigueira – Queda de avioneta causa um ferido leve” in Diário de Notícias de 17 de Outubro
127 – “Susto – avioneta cai na Vidigueira” in Correio da Manhã de 17 de Outubro
128 – “Vidigueira – Regime de Fruta Escolar” in Correio da Manhã de 17 de Outubro
129 à 132 – “Tribunal de Cuba, Alentejo julga homicídio passional – Matou primo com ciúmes da ex-mulher…Os primos residiam em Selmes, Vidigueira” in O Crime de 21 de Outubro
133 – “Vidigueira – Câmara atribui subsídios ao associativismo” in Diário do Alentejo de 22 de Outubro
134 – “Câmara de Vidigueira adere à fruta escolar” in Diário do Alentejo de 22 de Outubro
135 – “Vidigueira – Dia para a Igualdade” in Diário do Alentejo de 22 de Outubro
136 – “Produtores vinícolas da região fintam a crise – Adega Cooperativa de Vidigueira” in Jornal de Notícias de 24 de Outubro
137 e 138 – “Milhares pelo dia da Igualdade – Caminhada em Vidigueira” in Jornal de Notícias de 25 de Outubro
139 – “Vidigueira – Remédios a idosos” in Correio da Manhã de 26 de Outubro
140 – “Montemor-O-Novo – Exposição colectiva na galeria municipal “Vidigueira Portel”” in Jornal de Notícias de 27 de Outubro
141 – “Vidigueira – Detido a caçar” in Correio da Manhã de 29 de Outubro
142 à 146 – “Tradição – Vinho da Talha – O néctar que nasce no barro – Vila de Frades, Vidigueira” in Revista de Vinhos de 01 de Novembro
147 – “Vinhos de Talha à antiga – Vila de Frades” in O Escanção de 01 de Novembro
148 – “Solidariedade – Tobias e Carlota apoiam crianças – À venda nas lojas da Cooperativa Proletário Alentejano em Alcaria da Serra, Vidigueira e Vila de Frades” in 30 Dias de 01 de Novembro
149 e 150 – “Maioria das Câmaras volta a cobrar taxa máxima de IMI em 2011 – Municípios que já decidiram as taxas de IMI” in Diário Económico de 04 de Novembro
151 – “Navegador – Vidigueira – Dia Europeu do Enoturismo” in Público de 06 de Novembro
152 – “Tome Nota – Colectiva na galeria municipal “Vidigueira Portel” – Montemor-O-Novo” in Jornal de Notícias de 07 de Novembro
153 – “Vidigueira – Câmara corta 620 mil euros na despesa” in jornal de Notícias de 10 de Novembro
154 à 156 – “Condenado a 19 anos de cadeia por matar o primo…Com ciúmes da ex-mulher – O crime abalou Selmes, Vidigueira, onde todos os intervenientes residiam” in Jornal de Notícias de 13 de Novembro
157 – “Vidigueira – Suspeita de sequestro” in Correio da Manhã de 19 de Novembro
158 – “Vidigueira – PJ procura moldavo sequestrado” in Diário de Notícias de 20 de Novembro
159 e 160 – “Vidigueira – Mulher Moldava agredida e marido desaparecido – Raptam para roubar poupança” in Correio da Manhã de 20 de Novembro
161 – “Vidigueira – Polícia procura moldavo raptado por “máfia” da imigração – O casal foi levado por traficantes, ela consegui fugir e alertou as autoridades” in Diário de Notícias de 21 de Novembro
162 – “Vidigueira – PJ sem pistas sobre moldavo que foi raptado” in Correio da Manhã de 21 de Novembro
163 e 164 – “Além Tejo: Évora e Alqueva, duas jóias a descobrir – Museu Municipal de Vidigueira” in Oje de 26 de Novembro
165 e 166 – “Polícia encontra morto moldavo raptado por máfia” – “Recrutamento- onze romenos escravizados na Vidigueira” in Diário de Notícias de 26 de Novembro
167 à 175 – “Porque é que os ciganos ficam à porta da sociedade?”in Diário de Notícias de 27 de Novembro
176 – “Aeroporto de Beja – Uma alternativa” in Correio da Manhã de 30 de Novembro
177 – “Vidigueira – Dupla em preventiva – Assassinaram compatriota para lhe roubarem economias” in O Crime de 02 de Dezembro
178 – “Esclarecimento, por parte da Câmara de Vidigueira, relativamente à notícia: “Porque é que os ciganos ficam à porta da sociedade?”” in Diário de Notícias de 02 de Dezembro
179 – “Portugal de Lés a Lés – Vila de Frades mostra vinho” in Correio da Manhã de 03 de Dezembro
180 – “Bom vinho para o Natal – Herdade do Rocim” in Correio da Manhã de 03 de Dezembro
181 e 182 – “Vinho – A tradição da Talha – Vila de Frades” in Jornal de Negócios de 17 de Dezembro
183 à 185 – “Alentejo – Um lugar para viver – Cortes de Cima” in Expresso de 18 de Dezembro
186 – “Vidigueira – Rastreio de cancro” in Correio da Manhã de 19 de Dezembro
187 – “Exposições – Vidigueira, Museu Municipal e Posto de Turismo – Exposição de presépios de Filipa Roque e Maria do Céu Domingues ” in Correio Alentejo de 31 de Dezembro
188 – “Música – Vidigueira, Largo da Cascata e Praça da República – Cante dos Reis, com os Vindimadores de Vidigueira, Os Amigos do Cante de Cuba e Improvisos do Sul ” in Correio Alentejo de 31 de Dezembro
189 – “As palavras de um ano inteiro – Manuel Narra, Presidente da Câmara de Vidigueira” in Correio Alentejo de 31 de Dezembro
190 – “Grupos Corais cantam aos Reis na Vidigueira” in Correio Alentejo de 31 de Dezembro
191 – “Câmara da Vidigueira deixa Conservatório” in Correio Alentejo de 31 de Dezembro
Boletim municipal "Vidigueira Informação" ("n.º 7"), datado do mês de Junho de 2021.
Possui os seguintes artigos:
- EDITORIAL – Rui Raposo, Presidente da Câmara Municipal de Vidigueira – “A governação, seja local, regional, ou nacional, não pode ser construída por um conjunto de decisões avulsas sobre a vida de uma comunidade” – Pág. 2 e 3
- CANDIDATURAS – Requalificação da Escola do 1.º Ciclo e Jardim de Infância Frei António das Chagas de Vidigueira / Vidigueira SMART – SAMA 2020 (Smart Work – Mobilidade Operacional; Smart Connect) / Elaboração do cadastro das infraestruturas existentes nos Sistemas em baixa de água e saneamento de águas residuais do Município (GoWater) / PARU Vidigueira (Plano de Ação de Regeneração Urbana) / PEPAL 5 (financiamento) / Reabilitação do Edifício do Mercado Municipal / PAICD – Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas / Centro Interpretativo do Vinho de Talha / Fundo Eficiência Energética - Edifício dos Paços do Concelho e Museu Municipal / Plano Municipal de Combate ao Insucesso Escolar (Reforço técnico do Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família; Programa de Apoio à Realização de Visitas de Estudo e Promoção e Dinamização da Semana da Leitura) / Reabilitação Integral do Antigo Colégio (criação do Centro do Património e Turismo) / Vidigueira Connected (wi-fi, Mupi digital, App mobile) / Rede de Ciclovias e Percursos Pedonais (ligações Periurbanas Vidigueira e Vila de Frades) / Reabilitação Integral de Edifícios de Habitação Social na Horta de S. João / Rede de Ciclovias e Percursos Pedonais – Ligação ao Centro Urbano de Vidigueira (mobilidade sustentável) / Programa 1.º Direito – Estratégia Local de Habitação / Vidigueira Artes e Ofícios (projecto; feira de artesanato) / Parque Verde Urbano / PEPAL 2019 – 6.ª Edição - 2.ª Fase / Equipamento de protecção individual para a Equipa de Sapadores Florestais / Programa de Reforço de Disponibilidades para Equipa de Sapadores Florestais (actividades de vigilância) / Apoio ao Gabinete Técnico Florestal – 2020 / Programa PROMUSEUS (projecto de transformação digital, mediação e educação no Museu Municipal – inventário material e imaterial – Realidade Aumentada) / Reabilitação do Espaço Público – Praça da República em Pedrogão do Alentejo / VISITVIDIGUEIRA – Promoção Turística do Concelho de Vidigueira / Rota do Vinho de Talha - Cultura, Vinho, Gastronomia e Paisagem / PMCIE – 2.ª Fase – Plano Municipal de Combate ao Insucesso Escolar / Apoio ao Gabinete Técnico Florestal – 2019 / Apoio Financeiro à Equipa Sapadores Florestais / Vidigueira + Acesso (Praça da República em Vidigueira) / Vidigueira Inclusiva - Eletrificação Comunitária / Vinho de Talha - Uma Experiência de Educação Patrimonial e Turismo Sustentável (Rota; Programa de Educação Patrimonial) / Requalificação e Valorização do Pavilhão de Desportos de Vidigueira / Área de Acolhimento Empresarial de Vidigueira - Incubadora de Empresas (1.º andar do antigo colégio) / Villa Romana de S. Cucufate: Um Reencontro 40 Anos Depois / Resumo das Candidaturas / Limpeza das Linhas de Água do Concelho de Vidigueira – Pág.04 à pág.11
- CANDIDATURAS EM PARCERIA – Reabilitação da Cobertura do Pavilhão do Clube de Futebol Vasco da Gama / Programa Cultural em Rede do Baixo Alentejo (CIMBAL – música, teatro e dança) / Patrimónios (espectáculos musicais, exposição de fotografia e colóquios) / Sinalização Turística Inteligente do Lago de Alqueva / Loja dos Brinquedos Adaptados / Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros (planeamento) / LOCAL 4 GREENPLUS (Planos de Acção de Energia Sustentável 2021-2030) / Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Baixo Alentejo / Cadeira Elevatória de Piscina / Rede Intermunicipal de Museus do Baixo Alentejo / Rede de Bibliotecas do Baixo Alentejo - Feira das Bibliotecas / Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável do Baixo Alentejo – Pág. 12
- MUNÍCIPIO – CIVT – Inauguração do Centro Interpretativo do Vinho de Talha – Vila de Frades – “Sabor com tradição, passado de geração em geração, com saber e paixão” – Pág. 13 e 14
- MUNÍCIPIO – Obras de Requalificação do Mercado Municipal de Vidigueira / Aquisição de Viaturas – Pág. 15
- MUNÍCIPIO – Inauguração do Polidesportivo – Piscinas / Inauguração, Remodelação na EBI – Vidigueira / Obras Beneficiação nas Escolas (Selmes) / Obras de Beneficiação no Estádio Municipal / Instalação LED na Iluminação Municipal – Pág. 16
- MUNÍCIPIO – Reparação de pavimentos, limpeza de faixas, calcetamentos e recuperação de caminhos agrícolas / Reabilitação da Estrada Nacional 387 (Vidigueira - Cuba) – Pág. 17
- MUNÍCIPIO – Novo Autocarro / Reparação de Pavimentos em Betuminoso – Pág. 18
- MUNÍCIPIO – Criação de Rede de Ciclovias e Vias Pedonais e Parque de Merendas / Alargamento do Cemitério de Alcaria / Arranjo de Telhados em Edifícios Municipais / Reabilitação de Edifícios / Limpeza de Faixas e Bermas / Piscinas Municipais / Melhoramento de Passeios / Obras na Igreja S. Francisco / Obras no Centro do Património e Turismo / Obras no Centro de Património e Turismo / Construção do Novo Centro de Saúde de Vidigueira / Reabertura da Loja dos CTT / Assinatura de Protocolo com a Marinha / Assinatura de Protocolo de S. Pedro / Contrato de Comodato com Agrupamento Escuteiros / Bandeira Verde Eco Escola / Estação Meteorológica de Vidigueira – Pág. 19 a 21
- MUNÍCIPIO – Dia do Município (comemorações; sessões de Homenagem Municipal com atribuição de Medalhas Municipais a individualidades e aos funcionários com mais de 30 anos de serviço da autarquia) – Pág. 22 e 23
- MUNÍCIPIO – Visita de Alberto Carvalho - Superintendente da Educação do Estado da Flórida (USA) – Reunião - Imigração no Concelho de Vidigueira / Vidigueira na Casa da América Latina / Visita do Presidente da CM Ribeira Brava / Visita Embaixadores do Alentejo / Adesão à Rede Nacional Bibliotecas Públicas / Rede de Municípios Saudáveis – Pág. 24
- MUNÍCIPIO – Apoio Financeiro às Juntas de Freguesia – Pág. 25
- MUNÍCIPIO – Valor do Investimento Privado efectuado no concelho de Vidigueira nos últimos 4 anos em Obras – Pág. 26
- MUNÍCIPIO – Apoio Financeiro às IPSS do Concelho: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira; Santa Casa da Misericórdia de Vila de Frades; ABSA – Associação de Beneficência de Selmes e Alcaria; Santa Casa da Misericórdia de Vidigueira; Associação de Beneficência de Pedrógão do Alentejo; Fundação Domingos Simão Pulido – Pág. 27
- COVID-19 – Medidas adoptadas / Criação de Linha de Apoio aos Agentes Económicos do Concelho / Apoio aos Alunos do Concelho / Ações de Limpeza e Desinfeção de Espaços Públicos / Município Distribui Máscaras e Viseiras de Proteção ao Comércio Local e Estabelecimentos Abertos ao Público / Programa Municipal de Estabilização Económica / Oferta de Cabazes Alimentares (Grupo Abegoaria) / Oferta de Viseiras (EDP Produção e ANMP) / Projeto Estamos Cá por Si (Município de Vidigueira, Juntas de Freguesia, Centro de Saúde, Farmácia Costa, Farmácia Pulido) / Linha de Apoio Psicológico / Plano Municipal de Estabilização Económica (PMEE; Nível de adesão; Candidaturas apresentadas; candidaturas aprovadas; candidaturas não elegíveis) / Atividades Económicas / Apoios Atribuídos / Distribuição Geográfica dos Atores Económicos Apoiados – Pág. 28 à 35
- DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO – Programa Vidigueira Investe / NEV – Ninho de Empresas Vidigueira / Redução do preço m2 dos terrenos empresariais/industriais / Revitalização do comércio tradicional local “Vidigueira celebra o Natal / Páscoa com o comércio local” / Vidigueira Vinho / certames nacionais e internacionais e recepção a comitivas empresariais / Semana Empresarial de Vidigueira / Tecnologias de informação e comunicação / Vidigueira SMART / WIFI4EU / Vidigueira Connected / Semana Empresarial de Vidigueira / Revisão do PDM de Vidigueira – Pág. 43
- Protecção Civil – Objectivos / Sensibilização / Jovens Voluntários para a Natureza e Floresta / Sapadores Florestais (05-184) – silvicultura preventiva, manutenção e protecção de povoamentos florestais, manutenção e beneficiação de infraestruturas, sensibilização das populações, vigilância armada / Floresta Viva - Jovens Voluntários para a Natureza e Florestas / Posto avançado de Protecção Civil de Pedrógão do Alentejo / Mass Training SBV / Proteção Civil Vai à Escola – Pág. 44 à 47
- AMBIENTE – Posto de Carregamento de Veículos Elétricos (MOBI.E) / Dia Internacional da Floresta (Direcção Regional do Alentejo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) / Substituição de Ecopontos / Mapa de Resíduos enviados para a AMCAL pelo Município de Vidigueira / Limpeza Urbana (nova viatura de recolha de resíduos urbanos no âmbito do projecto “Porta-a-porta”) / Apresentação de Candidatura para Aquisição de Autocarro Elétrico a Bateria a Hidrogénio – Pág. 48 à 51
- AÇÃO SOCIAL – Objectivos / Missão / Apoio ao Arrendamento / Arrendamento Social Apoiado / Tarifa Familiar da Água - 8 Agregados Familiares Apoiados / Banco Local de Voluntariado / Loja + Voluntariado / Banco de Ajudas Técnicas / Banco Solidário / Cabazes Alimentares / Cartão Vidigueira Júnior / Comparticipação em Medicamentos (beneficiários e comparticipação) / Dia Internacional da Mulher – Caminhada Solidária Contra o Cancro da Mama (Comunidade Escolar, População) – Caminhada Mulher Solidária / Cartão Bebé – Pág. 52 à 59
- SENIORES – Universidade Sénior (RUTIS) – Investimento – História, Língua Inglesa, Tecnologias de Informação e Comunicação, Promoção da Saúde, Área das Expressões (plásticas, dramática, musical, dança e motora) / Dia Internacional do Idoso – Dinamização dos Centros de Convívio do Concelho – Ginástica Sénior e Actividades Fitsenior – Pág. 60 e 65
- EDUCAÇÃO – Banco Municipal de Cadernos de Atividades / Auxílios Económicos para Estudantes do Ensino Superior / Refeições Escolares / Ação Social Escolar Pré-Escolar e 1.º Ciclo (aquisição de material escolar e comparticipação de refeições) / Material e Equipamento Pedagógico – Pré-escolar e 1.º Ciclo / Prémios de Mérito / Plano de Transportes Escolares / Oficina de Teatro / Ateliê de Viola / Expressão Musical no Pré-Escolar e 1.º Ciclo / Instrumentos de Banda (Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira) / “Bico Bico Sarabico”, Um Conto por Mês / Semana da Leitura / Chá Poético / Poesia Sai à Rua / Comemorações / Poesia-Árvore / Versos Entrelaçados – Pág. 66 à 73
- TURISMO e PATRIMÓNIO – Mesa de Vila de Frades nas “7 Maravilhas à Mesa” (finalista) / Abertura das Talhas “7 Maravilhas da Cultura Popular” (pré-finalista nacional) / Vidigueira Brinda à Sua Chegada / Plano de Marketing do Concelho de Vidigueira e Criação da Marca Vidigueira / Produção de Vídeo Promocional para o Concelho de Vidigueira “Vidigueira Brinda à Sua Chegada” / Desenvolvimento de estratégias concertadas de marketing para a promoção do concelho de Vidigueira, enquanto marca e como destino turístico / Criação do Site VISITVidigueira / Jornadas Europeias do Património / Armadilhas Escondidas – projeto de educação para o turismo acessível / Educação Patrimonial / Plano de Sinalização e Informação ao Visitante ou Turista do Concelho de Vidigueira – sinalética e pontos de informação junto às igrejas e monumentos / Rota do Vinho de Talha / Branding, sinalética e desenvolvimento de App (Rota do Vinho de Talha) / Casa do Vinho e do Cante – Centro do Património e Turismo de Vidigueira / Concepção e produção de material promocional / Programas e Acompanhamento de Grupos e Visitantes no Balcão de Informação Turística - Participação em Feiras e Eventos Temáticos / Promoção do Vinho de Talha no Algarve – Divulgação do concelho em programa da RTP – Semana Gastronómica do Gaspacho – Webinar Conversas Cozinha / Reuniões – Comitiva da NATO TIGER MEET – Reunião Turismo de Portugal – Plenário Turismo – Guião Turismo – 48 Horas Alentejo – Rotas de Cante e dos Patrimónios 2019 / Vinho de Talha a Património Cultural Imaterial da Humanidade – Pág. 74 à 85
- CULTURA – 40 Anos de São Cucufate (Comemorações / Seminário Internacional “S. Cucufate no mundo romano”) / Ao longo do ano, o Município de Vidigueira promove um leque de atividades no sentido de manter algumas tradições vivas. A Noite de Reis, o Festival de Folklore (Folkmundo) ou o Entrudo fazem parte de um ritual que se repate todos os anos. Paralelamente, também são assinaladas algumas datas relevantes como é o caso da Passagem de Ano e dos concertos de Ano Novo / Festival Terras Sem Sombra / Vidigueira Conferências – Vida e Obra de Francisco Correia de Herédia, Visconde da Ribeira Brava / Exposições: “O Lugar dos Pássaros”, Carolina Rosa e Bela Moura / Pintura e Escultura, António Hortega e Carlos Mendes / No Feminino “Senhora de Mim”, Ana Carla Faísco, Carmem Simão, Cláudia Sofia Dias, Nádia Torres, Margarida de Araújo, Rita Cortês, Paula Estorninho e Susa Monteiro / “Vidigueira, Identidade e Memória V Séculos de Registo em Vidigueira” / Fotografias STILL (H) E (A) VEM, Sérgio Braz d’Almeida / Desenhos “Natureza em Contraste”, Artista Plástico Vilas – Fotografia “Uma Visão do Natural”, Manuel Policarpo Silva / Artes da Terra, António Rocha / Pintura, Arimo M. Cangini e Manuela Quintavalle / “Os Gatos, Arranhando Sempre, Não Temendo Nunca”, Associação Cultural Fialho de Almeida / Exposições Estação Imagem / Presépios de Manuel Carvalho / Bienal de Artes Plásticas - Salão das Artes – Pág. 86 a 93
- INFÂNCIA e JUVENTUDE – Programa “Vidigueira Férias” / PMOJ – Programa Municipal de Ocupação Jovem / Dia Internacional da Juventude / 15 Anos Festival Vidigueira Jovem (cénico de vídeo Mapping, em live streaming) / Torneio FIFA 19 / Projeto “Vidigueira Mexe-te sff” / “VIDIFoot – Kids Camp” / Dia Mundial da Criança – Pág. 94 à 99
- DESPORTO e LAZER – Mais Desporto, Mais Saúde / programa “Vidigueira Mexe-te SFF” – “Correndo e Andando”, ténis, dança para adultos, actividades para bebés e família, percursos pedestres – Pág. 100 à 103
- ASSOCIATIVISMO – Apoio Financeiro ao Movimento Associativo / XXI Concentração Motard – Grupo Motard de Vidigueira / Grande Festa BTT de Verão – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira / Vitifrades / Clube de Futebol Vasco da Gama – Campeão Distrital da 1.ª Divisão 2017/2018 – Pág. 104 à 111
Livro de Atas N.º 8 das sessões da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos correspondentes ao período de 14 de novembro de 1967 a 8 de junho de 1972. As atas encontram-se manuscritas e contêm indicação dos membros presentes nas sessões e análise de assuntos propostos pelos diferentes membros. Nas sessões deste livro foram discutidos diversos assuntos nomeadamente sobre prática de enfermagem em farmácias, admissão demissão e transferência de sócios, envio de carteiras profissionais aos sócios, transferência de farmácias, defesa dos interesses económicos e profissionais da classe farmacêutica, proposta para alteração do estatuto do Sindicato, contas de gerência e relatórios, eleições de concelhos municipais, pagamento de quotas à Federação Internacional Farmacêutica - FIP - por parte do Sindicato e seus associados, atribuição de subsídios para a revista Notícias Farmacêuticas, criação de Comissão Coordenadora dos Serviços Administrativos, pedidos de subsídios, Regulamento do comércio de medicamentos especializados, venda ilegal de medicamentos, estruturação do Fundo Especial de Financiamento de Farmácias, estudo sobre os Cursos de Aperfeiçoamento e Especializações, criação da revista “Pharmaka” e autorização de publicação pelos serviços de censura, autos de transgressão remetidos à Direção Geral de Saúde, concurso para habilitação de casas de renda económica, oferta de medalha comemorativa das V Jornadas, relação atualizada do pessoal ao serviço do Sindicato, especialidade de análises químico-biológicas - análises clínicas, equiparação dos licenciados em farmácia com outros licenciados no quadro da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos, revisão do Regimento dos Preços dos Medicamentos, venda de produtos biológicos para uso veterinário, fiscalização da venda de artigos estranhos à farmácia, subsídio da Fundação Calouste Gulbenkian destinado à publicação do número da Revista dedicado às VI Jornadas Farmacêuticas Portuguesas, concorrência desleal, I Congresso Nacional da Indústria Farmacêutica, legalização de propriedade de farmácias, averbamento da propriedade de farmácia em nome de indivíduos não farmacêuticos, auxilio prestado a farmacêuticos aquando das cheias de 25 de novembro de 1967, pedido apoio para a unificação do curso de farmácia e restauração das Faculdades de Farmácia de Lisboa e Coimbra, definição de farmacêutico na classificação nacional das profissões, condenação de farmacêuticos por falta de assistência nas farmácias que dirigiam, contrato coletivo de trabalho do pessoal de organismos corporativos, pedido de bolsas para participação nas III Jornadas Farmacêuticas Italianas, I Colóquio Farmacêutico realizado em Abrantes, inquérito sobre a natureza dos diplomas dos farmacêuticos que dirigiam farmácias, receitas e despesas do Sindicato, convites para conferências, exposição de farmacêuticos hospitalares relativamente à sua situação com promulgação do Estatuto Hospitalar, venda de medicamentos sem receita médica, aquisição de máquina de escrever, votos de louvor, empréstimo de 61 peças do Museu da Sociedade Farmacêutica Lusitana para a Exposição da Indústria Farmacêutica no valor de 100.000 escudos, cedência de expositor e adereços para a Farmácia Arga Lda., oferta de medalha de prata das V Jornadas para o Museu, pedido de suspensão do pagamento de quotas, pedido de subsídio ao Laboratório Militar para publicação da Pharmaka, proposta para a instituição de uma Escrita Comercial-tipo nas farmácias e comércio de especialidade farmacêuticas, atribuição do título de Membro Honorário Estrangeiro António Afonso Palla Carreiro pela Academia Brasileira de Medicina Militar, questões relativas à terapêutica do Cânhamo Indiano, II Colóquio Regional realizado em Évora a 25 de maio de 1968, projetos e esboços para o novo edifício do Sindicato, Lei do Exercício Profissional de Farmácia, retirados do mercado medicamentos contendo bitionol, oferta de suplementos das Farmacopeias francesa e portuguesa à Biblioteca, envio de mapas mensais de sócios e contribuintes do Sindicato à Direção Geral do Trabalho e Corporações, pedido de informações sobre requerimentos para a inscrição no quadro de especialistas em análises químico-biológicas - análises clínicas e respetivo modelo de certificado e título, questões relativas ao Curso de Férias da Escola de Farmácia de Coimbra, requerimento de diretores técnicos proprietários para residir fora da localidade onde se situam as suas farmácias, graduações legais do álcool, III Colóquio Regional Farmacêutico realizado em Aveiro a 9 de novembro de 1968, eleição de sócios honorários, regulamento disciplinar do Sindicato, condições de registo da prática dos ajudantes de farmácia, organização do Curso livre de farmácia industrial realizado pela Escola de Farmácia de Coimbra, lista de drogas e produtos químicos não manipulados de venda permitida nas drogarias, restauração as Faculdades de Farmácia de Lisboa e de Coimbra, questões relativas à lista dos medicamentos e substâncias tóxicas estupefacientes antigenésicos ou abortivos, revisão e atualização da legislação referente à instalação de farmácias e postos de medicamentos, IV Colóquio Regional Farmacêutico realizado em Faro a 1 de fevereiro de 1969, fiscalização privativa do Sindicato, VII Jornadas Farmacêuticas Portuguesas, projeto de diploma regulador do exercício de análises clínicas, criação de uma delegação conjunta do Sindicato e do Grémio no Funchal, pagamento de quotas, comemorações cinquentenário da instituição da Licenciatura em Farmácia, pedido para alteração da designação de Sindicato Nacional dos Farmacêuticos para Ordem dos Farmacêuticos com base no Decreto-Lei N.º 49058 de 14 de junho de 1969, pedido às faculdades da relação de todos os diplomados dos 20 anos anteriores, aumento ao vencimento do pessoal, nomeação para a Comissão de Regulação das Análises Clínicas, proposta para a criação de uma Academia Luso-Brasileira de Farmácia, isenção de pagamento de quotas a farmacêuticos que se encontrem de serviço no Ultramar, pedido de instalação de Farmácias privativas, pareceres sobre a concessão do título de especialista, questões relativas à venda do ciclamato de sódio, relação de medicamentos que deveriam constituir a carga de medicamentos de uma ambulância farmacêutica (ambulância de medicamentos), questões relativas à publicação da Revista Pharmaka da Revista Portuguesa de Farmácia e do Boletim Informativo do Sindicato, projeção do congresso da FIP a realizar em Lisboa em 1972, exposição sobre a criação de carreira laboratorial hospitalar, reunião de convívio dos farmacêuticos do Algarve, comissão encarregada de elaborar lista de medicamentos tóxicos estupefacientes e abortivos, quinto centenário da comemoração de nascimento de Tomé Pires, questões relativas à desinsectação de produtos alimentares armazenados em zonas portuárias, Sessão de cinema na sede do Sindicato, XII reunião anual dos farmacêuticos realizada em Tomar, votos de pesar pelo falecimento de António de Oliveira Salazar, Carlos Henrique Liberalli, queixas contra o exercício de enfermagem em farmácias, constituição de uma Comissão para reorganização da Biblioteca, estudo da definição de especialidades a introduzir num novo estatuto da Ordem, turnos de serviço das farmácias, contrato coletivo de trabalho para farmacêuticos da indústria, venda ao público de medicamentos sujeitos a receita médica, divisão em escalões dos laboratórios e vencimentos, regulamentação de trabalho em consultórios médicos, policlínicas e estabelecimentos similares, atribuição de medalha de mérito corporativa a Joaquim Pires Rosendo, pedido de esclarecimentos relativos à montagem de laboratórios de análises clínicas, projeto para nova carreira profissional, imposto profissional a pagar por analistas não médicos.
Entre os mencionados encontram-se Academia Nacional de Farmácia do Rio de Janeiro, Afonso Joaquim Baptista, Albano Morgado, Albano Pereira Júnior, Alberto Carlos Correia da Silva, Alberto José Nunes Correia Ralha, Alberto Pilatos Fragoso, Alberto Ribeiro dos Santos, Alberto Roque da Silva, Alcides Pinto Teixeira, Alcindo de Assunção Teixeira, Alexandre José Lobo Brandão Soares Leal, Alice Sampaio, Aline Worm Avelar de Aguiar, Almerindo Lessa, Aluísio da Cruz Marques Leal, Alzira Guilherme Monteiro, Américo Henrique Luís, Amílcar Augusto Ramos Ferreira, Ana Boavida Ramos Godinho, Ana Maria Tavares Proença, Antónia Morgado, António Afonso Palla Carreiro, António Augusto Moz Teixeira, António Carlos da Silva Santos, António Celestino do Carmo Cavaco, António Correia Alves, António de Almeida Igrejas Ramos, António de Almeida Pires Rodrigues, António do Carmo, António dos Santos, António Fernando Maria, António Godinho Nunes, António Jorge Lemos de Sousa Macedo, António Morais Correia, António Pedro de Góis Lupi Nogueira, António Pereira Forjaz, António Perquilhas Teixeira, António Pinho de Brojo, António Waldemar, Arlette Bronze, Armando dos Santos Dinis Rosa, Arménio Nunes Baptista, Artur Jaime Ferreira de Castro Rodrigues, Bento de Almeida, Berta Nunes Ribeiro, Brizida da Conceição Ferrador, Caixas Privativas dos Nitratos de Portugal, Câmara Municipal (Lisboa, Vila Nova de Foz Côa), Carlos Almeida e Silva, Carlos da Costa Quintans, Carlos Fernando Costa da Silveira, Carlos Henrique Robertson Liberalli, Carminda de Oliveira Maia, Celse Cruz, Clara Vilaverde Gonçalves, Comissão de Estudantes da Escola de Farmácia da Universidade de Lisboa, Comissão Reguladora de Produtos Químicos e Farmacêuticos, Diana Maria Vinhas Nunes, Dilar Duarte Loução Lopes, Direção dos Serviços de Censura, Direção dos Serviços Técnicos do Exercício de Farmácia, Direção Geral da Previdência e Habitações Económicas, Direção Geral de Saúde, Direção Geral do Álcool, Direção Geral do Trabalho e Corporações, Drogaria Contente (Coruche), Eduardo de Sousa Pereira, Eduardo Simões Lopes, Elisa de Jesus Almeida, Elisa dos Santos Pinto, Empresa Carbonífera do Douro, Escola de Farmácia da Universidade de Coimbra, Escola de Farmácia da Universidade de Lisboa, Eurico de Figueiredo, Evaldo de Oliveira, Fabiana Isilda de Carvalho, Fábrica de Papel da Abelheira, Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, Farmácia Aliança (Albergaria-a-Velha), Farmácia Almeida (Coruche), Farmácia Almeida Leite (Mira), Farmácia Alves Coimbra (Penacova), Farmácia Apúlia (Esposende), Farmácia Arantes (Ferreira do Alentejo), Farmácia Baptista (Benavente), Farmácia Barbosa (Ovar), Farmácia Barral (Lisboa), Farmácia Barros (Porto), Farmácia Boavida (Torres Vedras), Farmácia Camacho (Moura), Farmácia Campeão (Alcobaça), Farmácia Carolino (Ançã), Farmácia Carvalho (Salvaterra de Magos), Farmácia Catarino (Alenquer), Farmácia Central (Beja, Mira de Aire, Águeda, Campo Maior, Rebordosa, Angra do Heroísmo, Almeirim, Marinha Grande, Oiã, Recarei), Farmácia Coelho (Nazaré), Farmácia Confiança (Odemira), Farmácia Correia Suc. (Figueiró dos Vinhos), Farmácia Costa (Ponta Delgada), Farmácia Cruz (Elvas), Farmácia Cruz Correia (Pontinha), Farmácia Cruz e Costa (Coimbra), Farmácia da Associação Empregados do Estado, Farmácia da Associação Mutualista Cândido dos Reis, Farmácia da Caixa de Previdência da Companhia União Fabril, Farmácia da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, Farmácia da Junta Central das Casas dos Pescadores, Farmácia da Manutenção Militar, Farmácia da Ordem Terceira, Farmácia da Ponte (Mirandela), Farmácia da Pontinha (Pontinha), Farmácia Dinis Gomes (Ílhavo), Farmácia do Hospital da Marinha, Farmácia do Hospital Militar Principal, Farmácia dos Correios Telégrafos e Telefones, Farmácia Duarte Ferreira (Rossio de Abrantes), Farmácia Elma (Bombarral), Farmácia Félix Franco (Tavira), Farmácia Ferraz (Batalha), Farmácia Ferreira (Caldas da Rainha, Moimenta da Beira), Farmácia Ferreira da Costa (Moura), Farmácia Figueiredo (Arraiolos, Vila Pouca de Aguiar), Farmácia Fonseca (Vendas Novas), Farmácia Franca (Bombarral), Farmácia Frazão (Coruche, Lisboa), Farmácia Freitas (Montemor-o-Novo), Farmácia Gomes de Carvalho (Armamar), Farmácia Imaginário (Chamusca), Farmácia Lamy (Ovar), Farmácia Leão (Montemor-o-Novo), Farmácia Lima Amaro (Lisboa), Farmácia Magalhães (Almada), Farmácia Manuel Joaquim Rodrigues (Ovar), Farmácia Mariano (Bragança), Farmácia Marrazes (Sintra), Farmácia Martins (Eiras, Sever-do-Vouga), Farmácia Mendes (Montemor-o-Novo), Farmácia Milongo (Aldeia do Bispo), Farmácia Moderna (Guarda, Odemira, Vila Nova de Ourém), Farmácia Nacional (Lisboa), Farmácia Nazareth (Coimbra), Farmácia Nobreza (Quiaios), Farmácia Nova (Albergaria-a-Nova, Campolide, Venda Nova), Farmácia Oliveira Suc, (Beja), Farmácia Ouriquense (Ourique), Farmácia Paiva (Coimbra), Farmácia Palma (Lisboa), Farmácia Pereira (Mangualde), Farmácia Pimentel (Gavião), Farmácia Pinto (Figueira da Foz), Farmácia Popular (Saboia, Odemira, Câmara de Lobos), Farmácia Portuguesa (Funchal), Farmácia Proença (Peniche), Farmácia Ribeiro Dias (Mira), Farmácia Romano Baptista (Benavente), Farmácia Rualto Lda. (Lisboa), Farmácia Santa Maria (Funchal), Farmácia Santos (Braga), Farmácia Santos Suc. (Vila Nova de Paiva), Farmácia Seixo (Cantanhede), Farmácia Serra (Peniche), Farmácia Silva (Águeda), Farmácia Silva Carvalho (Figueira da Foz), Farmácia Silvério (Nazaré), Farmácia Simões (Sousel), Farmácia Teixeira (Madeira), Farmácia Teles (Vendas Novas), Farmácia Trigo (Alfândega da Fé), Farmácia União (Benavente), Farmácia Vilaça (Coimbra), Fédération Internationale Pharmaceutique, Fernanda de Jesus Azevedo, Fernando Antunes Ribeiro, Fernando da Cruz Garcia, Fernando Fernandes, Fernando Lobo da Silva, Fernando Moura Silva Godinho, Fernando Rodrigues Correia, Firma Henrique Melo Lda., Firma Paolo Cocco, Francisco José Amorim Carvalho Guerra, Francisco Ramos Lopes, Fundação Calouste Gulbenkian, Gerardo Majella Bijos, Grémio Nacional das Farmácias, Grémio Nacional dos Industriais de Especialidades Farmacêuticas, Hamilton Salgado, Henrique dos Santos Silva, Hernâni Ferreira Botelho, Horácio António Santana, Hortense Henriques de Freitas, Humberto Silva, Ilda Damas Mora, Ilda Silva Ferreira, Instituto Nacional de Estatística, João Afonso Saraiva Canejo, Jaime Magro, Jerónimo Manuel de Alcântara Guerreiro, João Almiro de Melo Menezes e Castro, João Alves da Silva, João Dias da Silva Tavares, João Lobato da Fonseca, João Manuel Lavinha, João Pedro Guerreiro, João Teodoro Monteiro, João Ventura Duarte, Joaquim Abreu Castelo Branco,Joaquim António de Barros Polónia, Joaquim de Almeida Baltazar, Joaquim Ferraz Leal, Joaquim Francisco Soeiro Torrinha, Joaquim Pires Rosendo, Joaquim Rosa Paixão, Joaquim Tomás Dias Peixinho Rosa, José Agostinho, José Alberto Poças Martins, José António Barreto Damas Mora, José Baeta Cardoso do Vale, José de Ramos Bandeira, José de Sousa Machado Ribeiro Lopes, José Ferreira do Vale Serrano, José Joaquim Bastardo, José Luís do Carmo e Costa, José Luís Palma, José Pedro Guerreiro, José Ramos Machado, José Reis da Costa, José Roça Correia Pires, Julieta Faria, Júlio da Costa Pinto, Laboratório Le Petit, Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, Lúcio Godinho, Luís Brites Moita, Luís Cordeiro de Oliveira Perú, Luís da Silva Carvalho, Luís de Sousa Dias, Luís Falcão da Fonseca, Luís Filipe Fernandes Seixas Tomás, Luís Matias Torres, Luís Pereira Coutinho, Luís Pestana Henriques, Luís Vasco Nogueira Prista, Luísa Maria Ramos da Silveira Bettencourt, Manuel Arruda, Manuel Ferraz da Costa, Manuel Godinho de Matos Júnior, Manuel Joaquim Jesus Vieira da Silva, Manuel Lopes, Manuel Marques de Andrade, Manuel Pinheiro Nunes, Manuel Pontes de Sousa, Manuel Seabra dos Santos, Manuel Vieira da Silva, Maria Adriana Cardoso de Figueiredo, Maria Amélia Boto e Sousa, Maria Amélia de Azevedo Balsa, Maria Archer, Maria Arminda da Silva Matos Constantino Portela, Maria de Fátima da Silva Neutel, Maria de Jesus do Céu Morais Sacramento, Maria de Lourdes da Silva Pires Rosendo, Maria de Lourdes Lourenço Ferreira Lopes, Maria do Castelo Mendes Correia, Maria do Céu Costa, Maria do Rosário Ferreira, Maria do Rosário Gomes Pinto dos Santos, Maria do Rosário Mendonça Napoleão, Maria Dores do Amaral, Maria E. T. Freire, Maria Emília Branco Cabrita, Maria Esmeralda Cordes Valente Gonçalves André, Maria Ester Pinharanda, Maria Fernanda Galo, Maria Fernanda Louro Martins Valente, Maria Helena Brum Santos Pinto, Maria Helena Catarino Nunes, Maria Isabel Corte-Real de Azevedo Alcântara Guerreiro, Maria Isabel Leite Machado, Maria Isabel Nobre de Figueiredo, Maria José Santa Marta, Maria Laura Maymone, Maria Leonilda dos Santos Marques, Maria Lucília Correia Tavares, Maria Manuela Abreu Rego, Maria Manuela Leite Inácio, Maria Manuela Soares da Luz Clara, Maria Margarida Santos Coelho, Maria Teresa de Oliveira Barrosa, Maria Teresa Vasconcelos, Mário Alberto Prudêncio Lopes, Mário Alvim de Castro, Mário Canelas de Figueiredo, Mário do Carmo Medeiros de Almeida, Mary José Clemence Radelet, Morais Calado, Neto Afonso, Norberto Augusto Fernandes Barreira, Nunes de Oliveira, Nuno Cabral Basto, Nuno Madeira, Organização Mundial de Saúde, Orlando de Oliveira, Orlando Pinheiro Rafael Pinto, Pala Garcia, Palmira Chora Correia, Palmira de Lourdes Vaz de Matos, Pedro dos Santos Coelho, Proença da Cunha, Ramiro José Chambel Dias, Raúl Jorge Andrade Costa, Renato dos Santos Ferro, Ricardo Jorge Vale de Andrade, Rosa Alice de Morais e Silva, Rui Fernandes Falcão, Rui Vidal Silva, Samuel Duarte Ferreira, Sarmento Rodrigues Morgado, Setal, Silva Nunes, Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Porto, Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem, Teresa D. Magalhães, Tília Vidinha Rodrigues de Carvalho, Vânia Dias Sampaio, Vasco Augusto Pinho Ferreira Branco, Vitor Manuel Andrade Carapeta, Vitor Palla.
Tomás Maria António Francisco d’Assis e de Borja de Mello Breyner nasceu em 2 de Setembro de 1866, em Lisboa, na Rua da Costa do Castelo n.º 42, numa casa arrendada por seu pai, o General D. Francisco de Mello Breyner, 2.º Conde de Mafra, que aos 50 anos ocupava o posto de Coronel e comandava o regimento de Caçadores 5, então aquartelado no Castelo de São Jorge. Foi o 3.º filho do citado General e de D. Emília Pecquet da Silva, neto pelo lado paterno, do 2.º Conde de Ficalho (Major de Infantaria que morreu em 1812 no Hospital Militar de Salamanca, após ter sido mortalmente ferido na batalha dos Campos de Arapiles, travada em Espanha durante as Guerras Peninsulares) e da Condessa de Ficalho, D. Eugénia de Almeida (filha mais velha dos 3.ºs Marqueses do Lavradio), a qual recebeu da Rainha D. Maria II, o título de Duquesa de Ficalho por uma vida, em reconhecimento dos serviços relevantes por ela prestados à causa liberal. Teve 2 irmãos: Maria Eugénia de Mello Breyner, 16 anos mais velha do que Tomás de Mello Breyner – que veio a casar com o Eng.º D. João da Câmara, filho dos Condes da Ribeira Grande, escritor e dramaturgo, e o Dr. Francisco de Mello Breyner, 10 anos mais velho e que viveu em Lourenço Marques, onde exerceu altos cargos administrativos e na empresa comercial Breyner e Wirth, que operava em Moçambique. O título de Conde de Mafra foi usado pela 1.ª vez por D. Lourenço de Lima, diplomata, filho dos Marqueses de Ponte de Lima a cuja casa pertencia o senhorio de Mafra. Ao morrer sem descendência, o título de 2.º Conde de Mafra passou para o seu sobrinho neto, General D. Francisco de Mello Breyner, pai do Professor Thomaz de Mello Breyner. Tomás de Mello Breyner cresceu num ambiente familiar de tradição aristocrática e militar, politicamente liberal, e em termos económicos, provindo de um dos ramos mais novos da casa dos Condes/Marqueses de Ficalho. Foi companheiro de infância do então Príncipe Real, futuro Rei D. Carlos, e do Infante D. Afonso. Aprendeu desde cedo música e línguas estrangeiras. A sua rabeca foi-lhe oferecida pelo rei D. Luís I. Participou em vários concertos. Recebeu lições de rabeca do rabequista russo Charles Gregorovitch. Teve lições de alemão com o Professor Henrique Steguer. Fez o exame de instrução primária aos catorze anos e em três anos completou o curso geral dos liceus no Colégio Académico Lisbonense, e completou o curso complementar. Em 20 de janeiro de 1885, requereu a sua emancipação. Em Outubro, entrou para a Escola Politécnica. Em 27 de julho de 1887, acabou os preparatórios na Escola Politécnica para entrar na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa. Matriculou-se no primeiro ano da citada Escola, em 29 de setembro. Fez publicar a forma da sua assinatura em Declaração no Diário do Governo n.º 136, anúncio n.º 43. Em 26 de novembro de 1887, começou a lecionar no segundo ano de Matemática no colégio do Villar, para sustentar as despesas da sua licenciatura. Foi interno no Hospital de São José, na enfermaria de Santo António. Em 14 de julho de 1892, a sua tese sobre "Retroflexão uterina. Histeropexia. Laparotomia", foi impressa na Companhia Nacional Editora. A 23 de julho, defendeu a Tese e terminou o curso. A 23 de agosto desse ano, foi nomeado chefe do Serviço Médico da "Companhia dos Tabacos de Portugal", tendo a seu cargo o serviço de expediente e fiscalização. Foi também nomeado médico supranumerário da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Entre 16 de novembro de 1892 e 20 de abril de 1893, trabalhou no Hospital Broussais e na Clínica do Dr. Réclus, em Paris. Em 30 de maio, pediu em casamento a Sofia Burnay. A 21 de julho de 1893, concorreu para o hospital de São José. Foi nomeado médico da Real Câmara por carta régia de 1 de agosto desse ano, entrando ao serviço a 7 de agosto, no Castelo da Pena. A 23 desse mês, o Rei ofereceu-lhe uma aguarela representando um barco. Fez as provas de concurso para o hospital de São José. Em novembro, prestou serviço no hospital dos variolosos em Arroios e na enfermaria n.º 7 do Desterro. Em 7 de janeiro de 1894 casou com Sofia Burnay, na capela do Palácio Burnay à Junqueira. Foi um dos três médicos que prestou serviço no Dispensário para crianças pobres, em Alcântara, instalado no antigo convento do Sacramento, patrocinado pela rainha D. Maria Amélia de Orléans, e que funcionava com o apoio das irmãs de Caridade da Ordem de São Domingos. Em agosto de 1895, demitiu-se do lugar de médico do Dispensário da Rainha. Em 1 de Fevereiro de 1897 foi nomeado Director da Consulta de Moléstias Sifilíticas e Venéreas, também chamada das “moléstias vergonhosas”. Em 20 de março de 1897, o Dr. Tomás de Mello Breyner principiou a organizar a consulta externa de sífilis e de doenças venéreas. Esta consulta foi transferida para o Hospital do Desterro e aí inaugurada a 27 Março. De 16 de fevereiro a 8 de março de 1897, acompanhou o Dr. Sousa Martins, representante de Portugal na Conferência Sanitária sobre a peste bubónica, realizada em Veneza. O Dr. Tomás de Mello Breyner deu "Conta sumária" da citada Conferência na Sociedade das Ciências Médicas, e falou “dos triunfos do Sousa”. Em 18 de abril, foi agraciado com o grau de cavaleiro da Ordem de São Tiago pelo Director-Geral do Ministério do Reino, por proposta do Dr. Sousa Martins, em reconhecimento dos serviços prestados na citada Conferência. No mesmo ano, foi primeiro secretário da Sociedade de Ciências Médicas. Em 1898, na eleição dos corpos gerentes da nova associação dos médicos, o Dr. Tomás de Mello Breyner foi eleito primeiro secretário da assembleia geral, e de 11 a 16 de maio, participou no Congresso Nacional de Medicina realizado na sala "Portugal" da Sociedade de Geografia. No mesmo ano, organizou a farmácia e a ambulância do iate Amélia preparando a visita ou viagem oceanográfica ao Algarve. Em 23 de novembro de 1899, foi nomeado com o Dr. Carlos Bello Morais para as duas vagas no Conselho Superior de Saúde Pública, tomando posse em 9 de março de 1900. Em 28 de janeiro de 1901, o Dr. Tomás de Mello Breyner registou a inauguração dos trabalhos para um novo formulário de medicamentos de que foi encarregue juntamente com os Professores Eduardo Mota e Oliveira Feijão e os farmacêuticos Silva Machado e Emílio Fragoso. Em 13 de abril de 1904, publicou no jornal “O Século” a comunicação por si apresentada na Sociedade de Ciências Médicas, acerca da necessidade de se identificarem os venenos, de forma adequada, assinando "Admirador muito obrigado". Em 31 de janeiro de 1906, foi nomeado Director de Enfermaria pelo rei D. Carlos. A nomeação foi despachada a 5 de fevereiro pelo Director-Geral João Torres de Macedo e publicada no Diário do Governo de 6 de fevereiro de 1906. No dia 8, tomou posse como Director da Enfermaria de Santa Maria Madalena do Hospital do Desterro, na Secretaria do Hospital de São José, tomando juramento nas mãos do Enfermeiro-Mor, Conselheiro José Curry Câmara Cabral. De 19 a 26 de abril, participou no 15.º Congresso de Medicina inaugurado na Sociedade de Geografia. Nesse ano, a 29 de maio, foi a casa do João Franco "entregar-lhe a minha influência em Mafra e assim fico ligado politicamente a um homem em quem tenho confiança. Sou português e sou pai de filhos por isso quero que a Pátria se endireite." Em 29 de setembro, participou na abertura das Côrtes como deputado, e nas diferentes sessões da Câmara dos Deputados que se lhe seguiram, representando o Círculo de Braga, em 1906 e 1907. Em 21 de dezembro, o Dr. Tomás de Mello Breyner conta no seu Diário que José Joaquim da Rocha Soares Barbosa (o fiscal Rocha dos Hospitais) o ajudou a embalsamar o cadáver do rei D. Carlos. Em 20 de abril de 1910, o "Mundo" publicava que o Dr. Tomás de Mello Breyner fora eleito membro da Academia de Medicina de Madrid. Em 20 de maio, foi agraciado com o grau de Comendador da Victorian Order. Em 1913, foi a São José com Alberto MacBride Fernandes preparar a organização do Museu dos Hospitais. Em 28 de novembro, foi convidado por Francisco Gentil, novo Director dos Hospitais, da parte do governo, para director e organizador do Museu Hospitalar, a instalar numas salas de São José, cargo que aceitou por não ser político. Em 22 de junho de 1914, a “Nação” publicou a notícia da sua eleição como prior da Ordem Terceira do Carmo, sendo investido em 12 de julho. Em 2 de dezembro de 1915, manifestava a sua vontade de escrever as suas memórias “Pena tenho eu de não me sobrar o tempo. Como eu gostaria de redigir eu mesmo a história das cenas a que assisti na minha já longa vida durante a qual, graças a um acaso da sorte, me foi dado ver muitas cousas e conhecer de perto muita gente notável”. Em 5 de outubro, com a implantação de República, terminou a sua função de médico da Câmara Real. Em 5 de novembro de 1915, tomou posse como presidente da Associação dos Médicos Católicos Portugueses. Em 17 de março de 1916, por iniciativa de Maria Ficalho, da viscondessa de Santo Tirso e de Tomás de Mello Breyner, foi estabelecido o compromisso de se formar um núcleo “de Senhoras e homens da sociedade de Lisboa para auxiliar a Cruz Vermelha". Em 29 de março, o Dr. Tomás de Mello Breyner iniciou uma série de quatro conferências preparatórias, no Palácio dos Caetanos, dirigidas às senhoras que se dedicariam à enfermagem em tempo de guerra. Em 27 de junho, foi eleito membro da Comissão Central da Cruz Vermelha com sede no Terreiro do Paço, havendo depois diversas reuniões. Em 12 de abril de 1917, o Dr. Tomás de Mello Breyner registou a reunião realizada por sua iniciativa na “Agrícola” para tratar da formação de um laboratório de preparação de soros e vacinas animais, juntando-se a dois colegas para estudarem o caso. De 2 a 18 de maio, participou no Congresso das Ciências credenciado pela Sociedade de Ciências Médicas. Em 7 de junho, foi recebido como sócio de primeira classe na Academia das Ciências. Em 20 de dezembro fez a comunicação sobre radioterapia e sífilis acompanhada com fotografias da sua colecção hospitalar. Foi eleito Procurador à Junta do Distrito de Lisboa. Em 6 de maio de 1920, apresentou na Academia das Ciências a comunicação sobre “Vacinoterapia antigonocóccica”. Em 1 de junho, recebeu o parecer favorável do Dr. Sobral Cid sobre a sua candidatura a professor de Venereologia, votada por unanimidade pelo Conselho da Faculdade de Medicina (12, 14 de junho); a sua candidatura foi ainda objecto de relatório do Professor Luís Viegas que visitou no Porto. Em fevereiro de 1921, realizou as provas de concurso para Professor livre de Venereologia, e em 2 de março foi aprovado no Concurso para Professor de Venereologia na Faculdade de Medicina de Lisboa; em 14 de março, festejou a sua entrada nesta Faculdade com um jantar oferecido aos empregados do Hospital do Desterro como demonstração da sua melhor estima e gratidão. Em 30 de abril, o Dr. Tomás de Mello Breyner menciona a inauguração da “Liga de Higiene Moral e Social” sob a sua presidência, “instituição saída por minha inspiração da Juventude Católica de Lisboa”, em sessão realizada na Sala Algarve da Sociedade de Geografia. A sua nomeação para Professor da Faculdade de Medicina foi publicada no Diário do Governo de 28 de maio, segunda série, n.º 121. Em 11 de junho, assinou o termo de posse na citada Faculdade. De 26 a 29 de junho, participou, com comunicação, no Congresso Científico no Porto. Em 12 de janeiro de 1922, deu a Primeira lição do Curso de Venereologia na Faculdade de Medicina. Em 18 de junho, o seu irmão Francisco de Mello Breyner solicitou ao rei D. Manuel II a concessão do título de conde de Mafra que pertencia ao pai, sendo-lhe concedido o título de 3.º conde de Mafra por telegrama de 25 de junho. Em novembro, o Prof. Tomás de Mello Breyner candidatou-se e foi eleito vereador efectivo da Câmara Municipal de Lisboa. Em virtude do falecimento do seu irmão Francisco, ocorrido a 29 de julho, o Prof. Tomás de Mello Breyner requereu para si o título de conde de Mafra. Datam de 22 e de 26 de dezembro, a carta de concessão do título e o telegrama do Rei autorizando o uso do título de 4.º conde de Mafra. Em 30 de novembro de 1924, tomou posse como representante da minoria monárquica na Câmara Municipal de Lisboa. Em 12 de dezembro, foi agraciado com o diploma e insígnias da Cruz Vermelha Alemã (Deutsches Rotes Kreuz) “em recompensa dos serviços por mim prestados (e não foram poucos) aos alemães pobres (marinheiros e prisioneiros) durante a guerra, cousa que me valeu o ódio da Legação de França”. Em 17 de abril de 1925, apresentou ao Senado da Câmara a proposta do busto de Júlio de Castilho, a qual foi aceite. Em 17 de junho de 1926, participou na Conferência sobre política monárquica, e nas sessões da Comissão Central da Cruz Vermelha sendo reconduzido em 21 de fevereiro de 1927. Em 15 de outubro, foi pela primeira vez ao Clube “Turf”. Em 22 de junho de 1927, no Porto, foi inaugurado o Congresso de Medicina, e a 24 de junho, o Prof. Tomás de Mello Breyner apresentou a comunicação ”Orientação Moderna da Luta Anti-Venérea”. Em 2 de julho, o Autor do Diário regista a sua participação como membro da Grande Comissão para a exposição de ex-libris. Em 12 de julho, tomou posse como vice-presidente da Companhia Portuguesa de Tabacos. Em 26 de setembro, dá conta da presença da sua colecção de ex-libris na próxima Exposição. Em 11 de outubro de 1927, em Paris, participou no 19.º Congresso Francês de Medicina aonde foi como delegado do Ministério da Instrução de Portugal. De 29 de abril a 4 de maio, participou no 3.º Congresso Nacional de Medicina, que decorreu na Sala dos Actos da Faculdade de Medicina. De 3 a 5 de Outubro, esteve patente a Exposição de ex-libris na Imprensa Nacional. Em 16 de dezembro, tomou posse como sub-prior da Ordem do Carmo. Em 18 de janeiro de 1928, manifesta a vontade de começar a redigir as suas memórias. “Se eu morrer já ou brevemente ficará tanto material perdido…”. Em 28 de abril, menciona os postos anti-venéreos que fundou na cidade de Lisboa. Em 14 de abril, estava empenhado na reforma do serviço médico da Companhia dos Telefones, que chefiava. Em 6 de outubro de 1928, começou a redigir as memórias, “Reminiscências e apontamentos não me faltam”. Em 12 de novembro, participou na reunião da Comissão Central da Cruz Vermelha. Em 30 de novembro de 1928 e em 25 de abril de 1929, tomou parte nas reuniões da Assembleia Geral e do Conselho da Companhia dos Tabacos. Em 27 de fevereiro de 1929, tomou posse como Director dos Serviços Mistos de Dermatologia, Sífilis e M. Venéreas no Hospital do Desterro, inaugurado a 1 de março, com três enfermarias. Em 29 de maio de 1929, o Prof. Tomás de Mello Breyner refere o ofício de nomeação como vice-presidente do Conselho Nacional da Causa Monárquica por determinação do rei D. Manuel II. Em 15 de julho, o Autor do Diário menciona o êxito obtido pela publicação de um excerto das suas “Memórias” no “Diário de Notícias”. Em 8 de janeiro de 1930, principiou a impressão da primeira parte. No mesmo ano, proferiu a conferência sobre “A Profilaxia da Sífilis” no Instituto Pasteur. Em 15 de outubro, participou no 13.º Congresso Internacional de Hidrologia Médica em Lisboa. Manteve a sua participação na Assembleia Geral e no Conselho Fiscal dos Tabacos, na Junta dos Telefones. Em Outubro, foi convidado para Director da Companhia Carris de Ferro em Lisboa, tomando posse a 3 de novembro. Em 1 de novembro de 1930, foi concluída impressão do seu primeiro livro de “Memórias”, em 9 de dezembro, recebia o primeiro exemplar no consultório. De 22 de janeiro a 4 de fevereiro de 1931, decorreram as sessões de pose para o seu retrato de béca a óleo pelo pintor Henrique de Medina de Barros. Em 12 de março de 1931, iniciou a sua função como delegado do Comité de Londres da Companhia Carris de Ferro. No mesmo ano, tomou posse como vice-presidente da Assembleia Geral da Companhia Bacalhaus de Portugal e a seu pedido, reformou-se do serviço médico da C. P., no qual esteve 34 anos. Data de 22 de janeiro de 1932, a dedicatória aposta pelo pintor Henrique Medina nas costas do retrato que fez ao Prof. Tomás de Mello Breyner. Acompanhou o arranjo do Panteón de São Vicente. Em 23 de maio de 1932, pensou em despedir-se da actividade docente, contudo, em 10 de março de 1933, concordou em ensinar mais um ano a pedido dos estudantes, dando a última aula a 1 de junho desse ano. De 27 de abril a 9 de outubro, prosseguiu no trabalho do segundo volume de "Memórias". Em 15 de junho, acompanhou a trasladação do caixão do rei D. Manuel II para o mausoléu feito no Panteão de São Vicente por subscrição pública, bem como a acomodação dos caixões das pessoas reais, que decorreu de 29 de setembro a 4 de outubro. Assinalou como sempre, o seu aniversário: fez 67 anos a 2 de setembro. No dia 11 de outubro, teve uma conferência com o Director Godfrey Pope sobre a “balbúrdia em que anda o serviço médico […]” e no dia 14, nova conferência com o mesmo Director sobre a reorganização do serviço médico na Companhia dos Telefones. O Prof. Tomás de Mello Breyner escreveu o seu Diário até dia 16 de outubro de 1933, apondo em cada registo a sua rubrica "TMB". O registo de dia 17 de outubro de 1933 foi ainda iniciado por si. À margem lê-se "Estas notas serão [?] escritas pela Sofia". E assim foi continuado por sua Mulher, escrevendo na primeira pessoa, terminando com a habitual menção ao estado do tempo. O mesmo se pode dizer dos registos dos dias 18, 19, 20 e 21 de outubro. No final do registo de 21 de outubro está escrito "Até aqui foi ditado por ele". O agravamento do seu estado de saúde marcou os registos dos dias 22 a 25 de outubro, incluindo o dia da sua morte, o velório e o funeral. "Foi vestido como ele desejava com a sua béca de professor, o escapulário do Carmo ao pescoço e o cinto de coiro dos irmãos de Nossa Senhora do Carmo [...] o caixão [...) foi depositado na sua livraria como ele tinha pedido". "O seu enterro foi a maior demonstração do que ele foi em vida; bom para todos e era dos que fazia o bem sem se saber. Foi muito chorado, nem creio que ninguém o tenha sido tanto! Todos os jornais falam dele com os maiores elogios e a sua memória fica abençoada por todos que tanto o queriam e mesmo por todos que o conheciam."
O segundo volume de "Memórias" foi publicado a 30 de maio de 1934. O último volume do Diário termina, um ano depois, no registo do dia de aniversário do Prof. Tomás de Mello Breyner, a 2 de setembro de 1934.
Inclui 122 cartas e 2 sobrescritos: um dirigido ao vice almirante Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, do Conselho de Sua Majestade, Par do Reino, Presidente do Conselho de Ministros, Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do reino (com bordas pretas, timbre dourado do "Ministério dos Negócios do Reino", no verso selo de chapa); o segundo sobrescrito, é endereçado: "Para o Presidente do Conselho / Lisboa/ d' El Rei/ outubro 1908" (com bordas pretas, contém no verso lacre preto).
Reúne cartas autógrafas do rei D. Manuel II, em papel timbrado acondicionadas em três envelopes.
Na troca de correspondência entre o rei e Ferreira do Amaral, verifica-se que no início do reinado é o Presidente do Conselho que redige os discursos que por sua vez são elogiados por D. Manuel. Por outro lado, o Rei pede a Ferreira do para não se esquecer de lhe explicar e ensiná-lo se houver algo importante. Termina as cartas com a frase: "creia-me sempre o seu muito amigo / Manuel".
Posteriormente, é o rei D. Manuel que redige os seus discursos: um destinado à Câmara Municipal no Porto, outro à Associação Comercial, entre outros.
No acervo, o Rei sugere os assuntos que devem ser tratados quer aos negócios das pastas da Fazenda, das Obras Públicas, entre outros.
Nas cartas encontram-se referências as diversas personalidades, tais como, José Luciano, o marquês do Lavradio - foi secretário particular -, João Brás (da Escola Naval), D. Fernando de Serpa, Ernesto de Vasconcelos, Roçadas (sobre assuntos da Província de Angola), Júlio de Vilhena, oficiais que partiam para a Guiné e ainda acerca do ministro dos Negócios Estrangeiros. Por conseguinte, o Rei aceita a exoneração de Paiva Couceiro do cargo de governador geral.
Contém a carta sobre o pedido feito por Gerard (conservador da Exposição do Brasil) ao Rei, para remeter uma grande coleção de mapas das campanhas, publicações, desenhos, relativamente a investigações científicas, honrando a memória de D. Carlos I.
Neste acervo, encontram-se também, informações relativas a António de Azevedo, conselheiro de Estado e Presidente da Câmara Municipal, bem como aos aspirantes de marinha desabafando o Rei: "depois desta horrorosa e tremenda desgraça tive de abandonar com grande desgosto meu, esta linda vida à qual me tinha dedicado com tanto gosto".
Noutra carta datada de 21 de julho, o Rei refere-se à Câmara dos Pares: "é verdadeiramente extraordinário que não se tenha discutido o orçamento" e a lista civil.
É mencionado Espregueira quando são tratados assuntos da Fazenda, bem como os operários da Companhia dos Tabacos, e ainda, o marquês de Alvito devido aos estudantes da Escola Politécnica quererem que no dia da posse do Patriarca fosse feriado.
As cartas aludem ainda, a figuras ilustres, tais como, José Luciano de Castro, Alexandre Cabral, Campos Henriques e Teixeira de Sousa (acerca da quezília ocorrida entre ambos), a A. Pequito, Libânio A. Fialho Gomes, e Fernando E. de Serpa.
Noutras cartas pode-se observar o Rei a interceder a favor de Joaquim José de Barros, capitão tenente da Armada, a referir o capitão João de Almeida, o tenente coronel Roçadas, e Júlio de Vilhena.
Por outro lado, recebe os lentes da Universidade de Coimbra, Sebastião Teles, e os Diretores gerais de todos os ministérios.
O Rei refere ainda o ministro da Holanda.
As cartas mencionam outras personalidades: Anselmo de Andrade, Veiga Beirão, Carlos Tavares, Calvet, o conde de Tarouca, o conde de Samodães, o marquês de Alvito, conde de Sabugosa, Ressano Garcia. Noticia-se o falecimento de Santos Viegas e a Comissão de agricultores viticultores.
Na correspondência trocada fala-se de Castilho que pediu ao Rei o envio de um telegrama ao Couceiro, governador geral de Angola para não se demitir.
Contempla informação alusiva à Casa de Burnay, situada no Jardim das Laranjeiras, ao programa da inauguração do Caminho de Ferro do Vale do Vouga, à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e ao Hospital Militar da Estrela (onde estavam os soldados feridos, provenientes da expedição da Guiné.
Numa carta D. Manuel ordena a Ferreira do Amaral que a Fazenda da Casa Real não utilize recursos que não tenham sanção Parlamentar conforme artigo 80 da Carta Constitucional.
Compreende a menção a artigos e jornais, nomeadamente, "O Estarreja".
Contempla assuntos sobre atribuição de condecorações a entregar no dia da aclamação do Rei, a saber, a Grã Cruz da Torre e Espada - dada ao general Craveiro Lopes -, as insígnias para Francisco Figueira e o soldado Valente, bem como as destinadas a António de Azevedo, Presidente da Câmara.
O Rei pede a Ferreira do Amaral a fórmula do juramento para conhecê-lo bem de antemão" e o "discurso que deve fazer no dia da aclamação".
Noutra carta, o Rei mostra desagradado pelo recebimento de um telegrama que remete a Amaral, dizendo-lhe para não responder e "que se mande dizer aos telégrafos para não deixarem passar telegramas nestes termos".
O Rei solicita a Amaral o envio do cifrante para levar a bordo do navio "Amélia".
Contém o texto intitulado “Assuntos tratados numa conferência entre Bernardino Machado, José Relvas e Manuel de Oliveira Ramos – trata-se de uma proposta de pacificação monárquica republicana sobre as considerações e bases seguintes”. Sobre quem é nomeado relator na Câmara Alta?
Integra o telegrama enviado da Câmara Municipal da Horta acerca da peste bubónica.
Noutras cartas são mencionados boatos de crise com o objetivo do ministro da Fazenda se demitir.
D. Manuel II diz a Ferreira do Amaral que recebe os homens públicos no Paço, de modo a ficar a par do que se passa "no meu querido País", acrescentando "temos crise ministerial cada vez que o Presidente do Conselho vier ao Paço?" (10-07-1908).
Noutra carta refere o Dr. Eduardo Burnay relativamente "às quantias mandadas diretamente para Londres, 600.000$000 reis, e 300.000$000 da compra do Yacht", bem como ao banqueiro [Coots] de Londres, à situação colonial, entre outros.
O Rei alude ao jornal "Diário de Notícias" no qual vem a notícia de “uma relação dos adiantamentos - feitos por D. Carlos I à avó de D. Manuel II -, feitos à Casa Real e às pessoas da Família Real, perguntando a Ferreira do Amaral, se sabia quem teria dado as informações ao jornal".
Noutra carta, o Rei trata da entrega da Ordem Russa; também do comportamento de Bernardo "porque atacando ele o Governo que foi escolhido por mim, ataca-me a mim".
Ferreira do Amaral informa o Rei que D. António Maria de Lencastre, médico da Família Real recusou o título de conde [de Castelo Mendo], mas desejava que o seu genro Fernando de Carvalho e Castro Morais de Almeida (filho do general Morais de Almeida) casado com a sua única filha Maria Teresa, fosse agraciado com o dito (Pena, 12-12-1908).
Numa carta, D. Manuel avisa Ferreira do Amaral que vai percorrer as ruas de Lisboa em uma carruagem aberta, apenas acompanhado pelo seu ajudante de campo, devido à notícia do jornal revelar que no dia anterior o Rei entrou em Lisboa "em carruagem fechada por falta de coragem”(5-12-1908).
Nas cartas, D. Manuel II trata dos assuntos relativos ao legado de Gondarém, da crise agrícola "flagelo que se chama fome" – afirmando "peço que me informe da maneira melhor de eu poder socorrer o povo que tem fome" (10-08-1908).
D. Manuel menciona o Museu dos Coches, o Telheiro das Galeotas Reais à Junqueira, o telegrama para ser publicado relativo ao [Presidente] dos Estados Unidos do Brasil.
O acervo contém um telegrama cifrado, enviado pelo rei D. Manuel II.
Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/08/02…. img 02-08-2006 /02
Período Antes da Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /03
Período Antes da Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /04
Administração Municipal…. img 02-08-2006 /05
Apoio Municipal ao Clube Taurino Vialfranquense para aquisição de bancadas usadas para o " Tentadero do Cabo" Escola de Toureio José Falcão…. img 02-08-2006 /06
Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria para a realização das Festas da Póvoa 2006…. img 02-08-2006 /07
Protocolo com a SCC - Sociedade Central de Cervejas , SA - Estabelecimento de Compromisso para apoio ao movimento associativo e solidário do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /08
Apoio Municipal ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica , Para Realização da Travessia Baptista Pereira 2006…. img 02-08-2006 /09
Modernização da Linha do Norte - Demolição da Passagem Superior Rodoviária em Alhandra…. img 02-08-2006 /10
Protocolo Referente à Execução de Terraplanagem , Estabilização e reforço do talude contíguo ao rio e plataforma da via no troço da linha do norte entre Alhandra e Vila Franca de Xira e Construção de Passeio Pedonal entre Alhandra e Vila Franca de Xira , …. img 02-08-2006 /11
Subscrição da declaração sobre a luta contra o tráfico de Seres Humanos…. img 02-08-2006 /12
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 02-08-2006 /13
Cedência Gratuita de Avos Indivisos ao Municipio - Fonte do Vale - Vialonga…. img 02-08-2006 /14
Departamento de Administração Geral…. img 02-08-2006 /15
Legislação - Sintese…. img 02-08-2006 /16
Relação dos despachos da Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 02-08-2006 /17
Minutas de Contratos…. img 02-08-2006 /18
Isenlção de taxas camarárias do cemitério de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /19
Execução Financeira do Projecto Alo Digital - Minuta de Aditamento ao Protocolo…. img 02-08-2006 /20
Eleição do Presidente da Republica 2006 - Transferência de Verbas…. img 02-08-2006 /21
MATTCO - Técnicos de Construção , LDA - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento de Venda/Montagem de Pneus…. img 02-08-2006 /22
Autorização para Manutenção de Estabelecimento Aberto de Acordo com o Contrato de Concessão - Café Bar Sito no Jardim Parque de Alverca de Ribatejo…. img 02-08-2006 /23
Trabalho Extraordinário de Condutores de Máquina Pesadas e Veículos Especiais…. img 02-08-2006 /24
Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " M "…. img 02-08-2006 /25
Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " G "…. img 02-08-2006 /26
Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " P "…. img 02-08-2006 /27
Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " F "…. img 02-08-2006 /28
Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " D "…. img 02-08-2006 /29
Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " M "…. img 02-08-2006 /30
Departamento de Administração Financeira …. img 02-08-2006 /31
Balancetes…. img 02-08-2006 /32
Pagamento Autorizados…. img 02-08-2006 /33
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 02-08-2006 /34
Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 02-08-2006 /35
Vistoria Técnica - Urbanização da Quinta da Gaia - Lote 11 - 3º Esq - Vialonga…. img 02-08-2006 /36
Vistoria Técnica - Rua Augusto Toscano Batalha , nº 2 - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /37
Projecto de Arquitectura - Alteração da Área de Construção - Urbanização do Gentil - Lote 2 - Vialonga…. img 02-08-2006 /38
Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento do Casal de A-de-Freire - São João Dos Montes…. img 02-08-2006 /39
Alteração ao traçado da Ribeira de Povos Registados na Planta de REN Publicada e na Planta da REN Bruta do PDM Revisto…. img 02-08-2006 /40
Projecto de Loteamento - Casal dos Remédios - A-Dos-Bispos - Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /41
Projectos de Loteamento - Cais da Póvoa - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /42
Rectificação ao Alvará de Loteamento - Quinta Nossa Senhora da Graça e Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /43
Alteração ao Projecto de Loteamento - Quinta Nossa Senhora da Graça e Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /44
Estudo Prévio de Loteamento - Quinta do Cochão - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /45
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 02-08-2006 /46
Remodelação de Pavimentos na Rua José Sousa Nazaré e Largo da Morgue - Trancoso de Baixo - São João dos Montes…. img 02-08-2006 /47
Reabilitação e Correção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /48
Construção da Capela Mortuária da Subserra - são Jão dos Montes - Orçamento de Trabalhos a Menos…. img 02-08-2006 /49
Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes - Auto de Suspensão de Trabalhos…. img 02-08-2006 /50
Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 02-08-2006 /51
Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 02-08-2006 /52
Arranjos Exteriores Junto ao Bairro da Chepsi - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /53
Recargas de Pavimentos no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /54
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 02-08-2006 /55
Atribuição de Topónimos na Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /56
Subscrição da Declaração do 4º Forum Mundial da água…. img 02-08-2006 /57
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 02-08-2006 /58
Reembolso de renda - Rua Fernando Pessoa , Lote H , 2º Drt - Vialonga…. img 02-08-2006 /59
Novo Horário de Funcionamento do Espaço Internet…. img 02-08-2006 /60
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 02-08-2006 /61
Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca de Ribatejo…. img 02-08-2006 /62
Transporte de Crianças para a EB1 de Cachoeiras - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Cachoeiras…. img 02-08-2006 /63
Transporte de Crianças para o Jardim de Infãncia e EB1 de Calhandriz - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Calhandriz…. img 02-08-2006 /64
Transporte Escolares 2006/2007 - Pedido de Compromisso de Verbas …. img 02-08-2006 /65
Candidatura ao subsídio de Transportes Escolares - Normas de Procedimento…. img 02-08-2006 /66
Acção Social Escolar 2006/2007 - Compromisso de Verbas…. img 02-08-2006 /67
Acção Social Escolar 2006/2007 - Critérios e Normas de Procedimento…. img 02-08-2006 /68
Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração - Proposta 2006/2007…. img 02-08-2006 /69
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 02-08-2006 /70
Doação de Moedas Antifas ao Museu Municipal…. img 02-08-2006 /71
9º Bienal de Fotografia - Danos Provocados em Três Obras de Francisco Castro…. img 02-08-2006 /72
Ordem do dia…. img 07-06-2006 /01
Adenda à ordem do dia…. img 07-06-2006 /02
Acta reunião ordinária e pública de 2006/06/07…. img 07-06-2006 /03
Período antes de ordem do dia…. img 07-06-2006 /04
Período antes de ordem do dia…. img 07-06-2006 /05
Administração municipal…. img 07-06-2006 /06
Renúnicia de mandato - vereador João Luís de Almeida Lopes…. img 07-06-2006 /07
Projecto municipal projectos especiais…. img 07-06-2006 /08
Historial da reconversão das áreas urbanas de génese ilegal no concelho de Vila Franca de Xira…. img 07-06-2006 /09
Desobrigação do direito de preferência - Quinta da ponte e anexos, lote 303 (Actual 265) - São João dos Montes…. img 07-06-2006 /10
Desobrigação do direito de preferência - Terra da pastoria - Lote 30 - Forte da casa…. img 07-06-2006 /11
Desobrigação do direito de preferência - Augi cerrado de baixo, lote 18 - Vialonga…. img 07-06-2006 /12
Aumento do número de compartes para subdivisão de 681/55.360 avos indivisos e aceitação de 340,50/55,360 avos indivisos como contrapartida do pagamento da comparticipação individual do lote 412 - Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 07-06-2006 /13
Departamento de administração geral…. img 07-06-2006 /14
Legislação - Síntese…. img 07-06-2006 /15
Relação dos despachos da presidente da Câmara na área de pessoal…. img 07-06-2006 /16
Eleição do presidente da república 2006…. img 07-06-2006 /17
Recenseamento eleitoral 2006 - Transferência de verbas para as autarquias locais…. img 07-06-2006 /18
Casa do povo de arcena - Cedência de terrenos para o domínio privado e público municipal…. img 07-06-2006 /19
Exercício do direito de Preferência - Lucília Maria de Almeida Conde , fracção " N " , sita na Rua José Lopes , nº 3 3º B…. img 07-06-2006 /20
Exercício do direito de Preferência - Lucília Maria de Almeida Conde , fracção " N "…. img 07-06-2006 /21
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " RR "…. img 07-06-2006 /22
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , Fracção " O "…. img 07-06-2006 /23
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " C "…. img 07-06-2006 /24
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " S "…. img 07-06-2006 /25
Exercício do direito de Preferência - Vanda Maria Ferreira Amaral , fracção " L "…. img 07-06-2006 /26
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria, CRL , fracção sita na Avenida Antero Quental , nº 5 - 1º A…. img 07-06-2006 /27
Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de habitação económica de Póvoa de Santa Iria, CRL fracção sita na Praceta José Fontana nº 1 1º Esq…. img 07-06-2006 /28
Departamento de administração financeira…. img 07-06-2006 /29
Balancetes…. img 07-06-2006 /30
Pagamentos autorizados…. img 07-06-2006 /31
Departamento de planeamento, gestão de qualificação urbana…. img 07-06-2006 /32
Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo então Sr. Vereador João Luis Lopes, pela Srª presidente e pelo Sr. Vice-Presidente…. img 07-06-2006 /33
Vistoria técnica - Impasse "A" à rua César Augusto Gonçalves Ferreira, Lote 5, 2º E - Alverca do Ribatejo…. img 07-06-2006 /34
Cedência de terreno a integral no domínio publico do município - Calçada da Quinta da Serrana, Nº9 - Cachoeiras…. img 07-06-2006 /35
Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 07-06-2006 /36
Execução do parques urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 07-06-2006 /37
Ampliação do cemitário de Vialonga…. img 07-06-2006 /38
Cobertura e remodelação das piscinas municipais de Vila Franca de Xira…. img 07-06-2006 /39
Muro de contenção da encosta sul na EB1 Nº1 de Alhandra…. img 07-06-2006 /40
Construção do museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 07-06-2006 /41
Passagem superiro rodoviária à via Férrea em Alhandra…. img 07-06-2006 /42
Passagem superiro rodoviária à via férrea em Alhandra - Abertura de concurso público …. img 07-06-2006 /43
Pavilhão multiusos das cachoeiras…. img 07-06-2006 /44
Departamento de qualidade ambiental …. img 07-06-2006 /45
Fundo de maneio - Reforço de verba para aquisição de combustivel …. img 07-06-2006 /46
Departamento de habtiação, saúde e acção social …. img 07-06-2006 /47
Apoio municipal para funcioanamento das instituições na área da infância…. img 07-06-2006 /48
Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 07-06-2006 /49
Apoio municipal para apoio médico nas instituições da área de infância…. img 07-06-2006 /50
Apoio municipal para apoio médico nas instituições de deficiência…. img 07-06-2006 /51
Apoio municipal para apoio médico na área dos idosos…. img 07-06-2006 /52
Programa de férias desportivas do verão 2006 - Atribuição de subsídio à secção náutica do Alhandra Sporting Club…. img 07-06-2006 /53
Apoio pedagógico-Funcional 2005/2006 - Compromisso - Subsídios …. img 07-06-2006 /54
Protocolo de colaboração de formação em contexto de trabalho a celebrar entre o município e a escola secundária Gago Coutinho…. img 07-06-2006 /55
Transportes escolares - Atribuição de subsídio ao centro paroqueal casa de S.José…. img 07-06-2006 /56
Escola EB 2,3 Aristides de Sousa Mendes - Atribuição de subsídio - Feira do Século XVIII…. img 07-06-2006 /57
Federação Portuguesa de Natação - Protocolo de cooperação…. img 07-06-2006 /58
XIX torneio de karaté - Futebol Club de Alverca - Atribuição de subsídio…. img 07-06-2006 /59
Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 07-06-2006 /60
Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da camâra…. img 07-06-2006 /61
Preço de venda ao público de porta-chaves em pvc do "xiro"…. img 07-06-2006 /62
Festa do colete encarnado 2006 - Constituição de fundo de maneio …. img 07-06-2006 /63
Festa do colete encarnado 2006 - Constituição da comissão executiva para o concurso de atrelagens de tradição…. img 07-06-2006 /64
Colete encarnado 2006 - Regulamento do concurso de atrelagens de tradição…. img 07-06-2006 /65
Festa do colete encarnado 2006 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais…. img 07-06-2006 /66
Festa do colete encarnado 2006 - Alterações à venda ambulante…. img 07-06-2006 /67
Festa do colete encarnado 2006 - Esperas e largadas de touros - Prevenção acidentes…. img 07-06-2006 /68
Período de intervenção aberto ao público …. img 07-06-2006 /69
Período de intervenção aberto ao público …. img 07-06-2006 /70
Adenda à ordem do dia…. img 07-06-2006 /71
Acordo - Continuidade da obra de construção da EN 115.5 - Ligação do marl ao IC 2 - Aditamento …. img 07-06-2006 /72
Aquisição de habitação - Atribuição de comparticipação…. img 07-06-2006 /73
Per famílias - Comparticipação…. img 07-06-2006 /74
Terreno para a etar de Alverca do Ribatejo - Contrato de comodato celebral com a simtejo…. img 07-06-2006 /75
Protocolo - Realização de projectos de redes em baixa de recolha de efluentes…. img 07-06-2006 /76
Execução das piscinas municipais do forte da casa…. img 07-06-2006 /77
Ordem do Dia…. img 03-04-2009 /01
Folha de Rosto de 2009/04/03…. img 03-04-2009 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03-04-2009 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03-04-2009 /04
Administração Municipal…. img 03-04-2009 /05
Proposta de Protocolo a Celebrar Entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , SA…. img 03-04-2009 /06
Apoio ao Corpo Voluntário de Salvação Pública da Póvoa de Santa Iria - Protocolo Estabelecido com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , SA…. img 03-04-2009 /07
Proposta de Protocolo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila FRanca de Xira e a Tauroleve - Sociedade Tauromáquica Letra da Neta…. img 03-04-2009 /08
Quinta da Flamenga e Antigo Sanatório - Vialonga - Constituição de Direito de Superfície a Favor do Município…. img 03-04-2009 /09
Proposta de Protocolo - Antigo Sanatório da Flamenga - Vialonga…. img 03-04-2009 /10
Fórum Europeu para a Segurança Urbana - Fim de Adesão…. img 03-04-2009 /11
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03-04-2009 /12
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03-04-2009 /13
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 03-04-2009 /14
Alteração ao Estudo de Loteamento da Augi Terra do Barro - Vialonga…. img 03-04-2009 /15
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Freixo ( Rua Alexandre Herculano ) , Lote 31 - Vialonga…. img 03-04-2009 /16
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi da Quinta do Moinho de Ferro , Lote 42 - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /17
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Terra da Pastoria , Lote 23 - Forte da Casa…. img 03-04-2009 /18
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 256 - São João dos Montes…. img 03-04-2009 /19
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra , Lote 56 - Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /20
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena , Lote 71-A - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /21
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena , Lote 70 - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /22
Infra-Estruturas de Parte das Ruas " D, L , M" e " N " e " O " da Augi Fonte Santa - Vilaonga - Plano Definitivo de Trabalho…. img 03-04-2009 /23
Licenciamento das Obras de Urbanização da Augi Quinta de Mogos I - Vialonga…. img 03-04-2009 /24
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 03-04-2009 /25
POLIS XXI - Projecto de Remodelação do Jardim Municipal Constantino Palha e Qualificação dos Espaços Exteriores do Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /26
Concurso Público de Concepção - Pavilhão Multiusos do Parque Urbano de Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /27
Edifícios Degradados - Rua Doutor António de Ataíde , nº 54 - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /28
Edifícios Degradados - Rua João Baptista Correia , NºS 19 e 25 - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /29
Reclamação Sobre Infiltrações - Largo Conde Ferreira , NºS 4 e 5 - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /30
Obras de Conservaçaão - Estrada Nacional 10 , Lote D 2º Dt - Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /31
Departamento de Administração Geral…. img 03-04-2009 /32
Legislação - Sintese…. img 03-04-2009 /33
Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 03-04-2009 /34
Minutas de Contratos…. img 03-04-2009 /35
Estágio Profissional a Conceder no Âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal - DPGQU…. img 03-04-2009 /36
Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara Municipal - Divisão de Património e Museus…. img 03-04-2009 /37
Exercício do Direito de Preferência - Nuno Miguel Antunes Ferreira , Fracção " K 2 sita na Quinta da Cruz de Pau…. img 03-04-2009 /38
Departamento de Administração Financeira…. img 03-04-2009 /39
Balancetes…. img 03-04-2009 /40
Pagamentos Autorizados…. img 03-04-2009 /41
Execução da EB1 e Jardim de Infância de Vialonga…. img 03-04-2009 /42
Execução da EB1 e Jardim de Infância de Vialonga…. img 03-04-2009 /43
Remodelação da EB2 Doutor Sousa Martins para EB1 - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /44
Remodelação da EB2 Doutor Sousa Martins para EB1 - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /45
Fundos de Maneio 2009 - Rectificação…. img 03-04-2009 /46
Fundos de Maneio - 2009…. img 03-04-2009 /47
Despesa com Sinistro - Reembolso de Valor Relativo a Franquia Contratual…. img 03-04-2009 /48
Despesa com Sinistro - Reembolso de Valor Relativo a Franquia Contratual…. img 03-04-2009 /49
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 03-04-2009 /50
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 03-04-2009 /51
Vistoria Técnica - Rua da Fonte , nº 15 - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /52
Vistoria Técnica - Largo Quintal da Paula , Nº1 - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /53
Vistoria Técnica - Muro de Vedação entre o Lote 221 e o Lote L - Casal do Álamo - São João dos Montes…. img 03-04-2009 /54
Parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental da Linha Marateca - Fanhões , a 400 KW…. img 03-04-2009 /55
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 03-04-2009 /56
Arranjos Exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /57
Execução da Esquadra da PSP da Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /58
Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB2,3 Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /59
Construção da Praça na Urbanização do Casal do Mosteiro - Cotovios - São João dos Montes…. img 03-04-2009 /60
Regularização do Rio Crós Cós - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /61
Remodelação da Rua Migual Esguelha , Rua Gomes Freire ,.Rua da Barroca de Cima e Largo da Bica do Chinelo ( Fases 1 e 2 ) - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /62
Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) da EB 1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /63
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 03-04-2009 /64
Curso de Cozinha do Centro de Formação Profissional de Alverca…. img 03-04-2009 /65
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 03-04-2009 /66
Protocolo a Celebrar com o Movimento Associativo para a Utilização de Espaços no Centro Cultural do Bom Sucesso…. img 03-04-2009 /67
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 03-04-2009 /68
Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competência da Presidente da Câmara…. img 03-04-2009 /69
Encerramento do Núcleo Museológico do Mártir Santo - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /70
Encerramento do Museu do Neo-Realismo no Período da Páscoa…. img 03-04-2009 /71
Encerramento da Galeria Municipal do Palácio da Quinta da Piedade nos Períodos da Páscoa e Natal…. img 03-04-2009 /72
Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo 2009 - Prevenção de Acidentes…. img 03-04-2009 /73
Feira Anual de Outubro 2009 - Constituição da Comissão Coordenadora…. img 03-04-2009 /74
Administração Municipal…. img 03-04-2009 /75
Nomeação do Representante da Câmara Municipal no Conselho de Administração da Valorsul , SA…. img 03-04-2009 /76
Serviço de Refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino do Conselho de Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /77
Ordem do Dia…. img 18-02-2009 /01
Folha de Rosto de 2009/02/18…. img 18-02-2009 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-02-2009 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-02-2009 /04
Administração Municipal…. img 18-02-2009 /05
Transferência de Verba - Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /06
Protocolo de Cooperação e Partilha de Informação entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil…. img 18-02-2009 /07
Gabinete de Gestão de Informação e Relações Públicas…. img 18-02-2009 /08
Protocolos de Colaboração entre o Município de Vila Franca de Xira , o IADE e a ETIC…. img 18-02-2009 /09
Proposta de Protocolo entre o Município de Vila Franca de Xira e o Instituto Superior de Novas Profissões…. img 18-02-2009 /10
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 18-02-2009 /11
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Pinhal das Areias , Lote 24 - Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /12
Cancelamento da Hipoteca a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima - Lote 49 , São João dos Montes…. img 18-02-2009 /13
Cancelamento da Hipoteca a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 50 - São João dos Montes…. img 18-02-2009 /14
Aumento do Número de Compartes de 318,50/45.480 avos Indiviso para efeitos de escritura , na Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 18-02-2009 /15
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 18-02-2009 /16
Reembolso de Verba - Pedido de Certidão - Vale do Doutror - Impasse C , Lote 14 R/C Actual Rua Filipa de Lencastre , Arcena em Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /17
Candidatura ao PORL - Programa Operacional da Região de Lisboa - Parcerias para a Regeneração Urbana - Núcleo Antigo da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /18
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-02-2009 /19
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-02-2009 /20
Departamento de Administração Geral…. img 18-02-2009 /21
Legislação - Sintese…. img 18-02-2009 /22
Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 18-02-2009 /23
Exercício do Direito de Preferência .- Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa , Crl m …. img 18-02-2009 /24
Exercício do Direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , Crl , " Garagem A " sita na Praceta Fernando Namora , nº 9 …. img 18-02-2009 /25
Departamento de Administração Financeira…. img 18-02-2009 /26
Balancetes…. img 18-02-2009 /27
Pagamentos Autorizados…. img 18-02-2009 /28
Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção das Zonas Verdes nas Freguesias de Alverca do Ribatejo , Alhandra , Póvoa de Santa Iria e Vila Franca de Xira…. img 18-02-2009 /29
3º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal para 2009…. img 18-02-2009 /30
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 18-02-2009 /31
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice Presidente…. img 18-02-2009 /32
Vistoria Técnica - Rua da Boca Lara , nº 35 - Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /33
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 18-02-2009 /34
Recuperação de Muro de Suporte à EN 248-3 , Junto à Quinta de Santo António - são João dos Montes…. img 18-02-2009 /35
Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Vialonga…. img 18-02-2009 /36
Construção das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 18-02-2009 /37
Execução da Extensão de Alverca do Centro de Saúde de Alhandra…. img 18-02-2009 /38
Infra-Estruturas Complementares , Muro de Suporte e Aquecimento Central no Jardim de Infância dos Cotovios - São João dos Montes…. img 18-02-2009 /39
Revalorização Paisagistica da Entrada Oeste da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /40
Remodelação e Ampliação da EB 1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /41
Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 D. António da Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 18-02-2009 /42
Execução do Jardim de Infância do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /43
Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 - Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 18-02-2009 /44
Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) da EB 1 nº 1 Da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /45
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 18-02-2009 /46
Protocolo a Celebrar com a CCDRLVT - Melhoria da Qualidade do Ar…. img 18-02-2009 /47
Requisitos Higio-Sanitários - Exposição Internacional Canina de Vila Franca de Xira - 2009…. img 18-02-2009 /48
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 18-02-2009 /49
Protocolo de Apoio a Iniciativas Desportivas - Escola Secundária Alves Redol…. img 18-02-2009 /50
Protocolo de Apoio a Iniciativas Desportivas do Movimento Associativo - Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas…. img 18-02-2009 /51
Protocolo de Apoio a Iniciativas Desportivas do Movimento Associativo - Clube de Aeromodelismo de Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /52
Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Adesão da Câmara Municipal como Sócia de 4 Associações…. img 18-02-2009 /53
Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Despesas de Constituição - Tertúlia Zás e Vira - Associação…. img 18-02-2009 /54
Transporte de Crianças para a EB1 nº5 de Vila Franca de Xira ( Encosta do Monte Gordo)…. img 18-02-2009 /55
Transporte de Crianças para o Jardim de Infância das Quintas e EB 1 de Cachoeiras…. img 18-02-2009 /56
Transporte de Crianças para o Jardim de Infância dos Cotovios e Escolas EB1…. img 18-02-2009 /57
Transporte de Crianças para o Jardim de Infância e EB1 de Calhandriz…. img 18-02-2009 /58
Acção Social Escolar - Compromisso - Materiais Pedagógicos para Alunos Carenciados e Alimentação…. img 18-02-2009 /59
Acção Social Escolar - Compromisso - Subsídio de Livros…. img 18-02-2009 /60
Apoio Pedagógico Funcional 2008/2009 - Compromisso…. img 18-02-2009 /61
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 18-02-2009 /62
Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 18-02-2009 /63
Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Pedido de Instalação de Tubo de Respiração no Snack Bar Rosita , Café e Pastelaria , LDa…. img 18-02-2009 /64
Preço de Venda ao Público da Mascote em Peluche " Xiro "…. img 18-02-2009 /65
Doação de Prova Fotografica de Vista Aérea de Vila Franca de Xira a Integrar no Acervo do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 18-02-2009 /66
Posse Administrativa de dois Logradouros na Rua Alves Redol , Vila Franca de Xira…. img 18-02-2009 /67
Execução de Muro Junto ao Parque Urbano do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 18-02-2009 /68
Ordem do Dia…. img 19/11/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/11/19…. img 19/11/2008 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 19/11/2008 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 19/11/2008 /04
Administração Municipal…. img 19/11/2008 /05
Apoio Municipal ao Ateneu Artístico Vilafranquense para Aquisiçaõ de Piano de Cauda…. img 19/11/2008 /06
Gabinete de Gestão de Informação e Relações Públicas…. img 19/11/2008 /07
Proposta de protocolo entre o Município de Vila Franca de Xira e o Instituto Superior de novas Profissões…. img 19/11/2008 /08
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 19/11/2008 /09
Augi Fonte Santa , art 3º F - Rectificação das Certidões de desobrigação do direito de Preferência - Vialonga…. img 19/11/2008 /10
Cancelamento da Hipoteca a favor do Município - Augi Casal das Areias II , Lote 7 - Alverca do Ribatejo …. img 19/11/2008 /11
Cancelamento das hipoteca a favor do Município - Augi Zona Alta de Arcena ( Zé da Pia ) , Lote 35e - Alverca do Ribatejo…. img 19/11/2008 /12
Aumento do Número de Compartes de 306/4538.70 avos indivisos para efeitos de registo por usucapião - Augi Bairro do Estacal - Alverca do Ribatejo…. img 19/11/2008 /13
Recepção Definitiva e Libertação de Garantias Bancária da Empreitada de Pavimentação de Arruamentos e Passeios , Construção de Colectores Ramais Domiciliários , Ramais de Sumidouros e Abastecimento de água na Augi Quinta da Ponte e anexos - São João dos M…. img 19/11/2008 /14
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 19/11/2008 /15
Edifícios Degradados - Rua do Regedor , nº 15 - Castanheira do Ribatejo…. img 19/11/2008 /16
Departamento de Administração Geral…. img 19/11/2008 /17
Legislação - Sintese…. img 19/11/2008 /18
Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 19/11/2008 /19
Minuta de Contratos…. img 19/11/2008 /20
Estágio a Conceder no ãmbito do protocolo a estabelecer com a Cercitejo-Biblioteca Municipal da Quinta da Piedade…. img 19/11/2008 /21
Exercício do direito de Preferência - Anibal Alexandre da Costa Ferreira , fracção " N " , sita na Rua Amélia Rey Colaço , Lote 82 a 84 B2 - 2º Dt…. img 19/11/2008 /22
Exercício do direito de Preferência - João Daniel Henriques Mira , fracção " G " , sita na Rua José Maia Tavares , Lote 17 R/C Esq…. img 19/11/2008 /23
Exercício do direito de Preferência - Emanuel Jorge Furtado Ferreira , fracção " Z " , sita na Quinta da Maranhota , Lote 6 - 4º Dt C…. img 19/11/2008 /24
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção "P" Rua António Sérgio , nº 93…. img 19/11/2008 /25
"Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção "" C "" sita Rua José Lopes , nº 1 R/C
…. img 19/11/2008 /26"
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção sita na Rua José Lopes , nº 2 1º Esq…. img 19/11/2008 /27
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " EE " sita na Rua Fernando Pessoa , Lote 2 , nº 34…. img 19/11/2008 /28
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção sita na Rua Fernando Pessoa , .lote 1 , nº 10…. img 19/11/2008 /29
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Póvoa de Santa Iria , CRL , fracção sita na Rua Augusta Toscano Batalha , nº 2 1º Dt…. img 19/11/2008 /30
Departamento de Administração Financeira…. img 19/11/2008 /31
Balancetes…. img 19/11/2008 /32
Pagamentos Autorizados…. img 19/11/2008 /33
9 º Alteração ao Orçamento e Plano de Actividades Municipais e 10º Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal para 2008 - Intervenção…. img 19/11/2008 /34
9º Alteração ao orçamento e Plano de Actividades Municipais e 10 º alteração ao Plabo Plurianual de Investimentos da Cãmara Municipal para 2008…. img 19/11/2008 /35
Imposto Municipal Sobre Imóveis - Definição de Taxas a Aplicar , Respeitantes ao ano de 2008 , a cobrar em 2009…. img 19/11/2008 /36
Taxa de Derrama de 2008 a aplicar em 2009…. img 19/11/2008 /37
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 19/11/2008 /38
Relação de Actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 19/11/2008 /39
Certidão de Compropriedade - Prédio Rústico Denominado Casal da Bolónia - Vila Franca de Xira…. img 19/11/2008 /40
Certidão de Compropriedade - Prédio Rústico Denominado Cortes do Marquês e Berlindas - Castanheira do Ribatejo…. img 19/11/2008 /41
Concurso Público - Estudo Prévio da Variante à EN 1 em Vila Franca de Xira - Adjudicação…. img 19/11/2008 /42
Desobrigação do direito de Preferência - Imóvel sito na Rua Doutor Miguel Bombarda , Nº S 22 e 24 - Vila Franca de Xira…. img 19/11/2008 /43
Desobrigação do direito de Preferência - Imóvrl sito na Rua Doutor Miguel Bombarda , NºS 140 , 142 e 144 - Vila Franca de Xira…. img 19/11/2008 /44
esobrigação do direito de Preferência - Imóvel sito na Rua Direita de Povos , NºS 65 e 67 - Vila Franca de Xira…. img 19/11/2008 /45
Desobrigação do direito de Preferência - Imóvel Sito na Rua 5 de Outubro , nº 34 - Alhandra…. img 19/11/2008 /46
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 19/11/2008 /47
Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca - Orçamento de Trabalhos a menos…. img 19/11/2008 /48
Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca - Auro de Recepção Provisória …. img 19/11/2008 /49
Execução da EB1 e Jardim de Infancia de Vialonga…. img 19/11/2008 /50
Reabilitação da Rua Alves Redol - 1º Fase- Vila Franca de Xira…. img 19/11/2008 /51
Execução da EB1 e Jardim de Infância - Malva Rosa - Alverca do Ribatejo…. img 19/11/2008 /52
Construção da Passagem Superior Rodoviária à Via Férrea - Alhandra…. img 19/11/2008 /53
Arranjos Exteriores da Envolvente ao Centro Comunitário e Ninho de Empresas - Vialonga…. img 19/11/2008 /54
Execução de Instalações Sanitárias , Rede de Esgotos , Abastecimento , Equipamentos e Plantações no Lrgo da Igreja Matriz da Castanheira…. img 19/11/2008 /55
xecução da EB1 e Jardim de Infãncia no Casal de Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 19/11/2008 /56
Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 19/11/2008 /57
Departamento de Qualidades Ambiental…. img 19/11/2008 /58
Comparticipação Municipal na Construção de ossários no Cemitério Municipal da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 19/11/2008 /59
Comparticipação Municipal na Construção de Ossários no Cemitério Municipal de Alverca do Ribatejo…. img 19/11/2008 /60
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 19/11/2008 /61
Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Sobralinho…. img 19/11/2008 /62
Programa de Reabilitação Cardiaca - Protocolo de Cooperação entre o Município e o Hospital de Vila Franca de Xira…. img 19/11/2008 /63
Apoio a iniciativa no Salão Nobre do Palácio do Sobralinho …. img 19/11/2008 /64
Acção Social Escolar 2008/2009 - Compromissos…. img 19/11/2008 /65
Protocolos para o Serviço de Refeições 2008/2009…. img 19/11/2008 /66
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 19/11/2008 /67
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 19/11/2008 /68
Inspecção de Ascensores - Devolução de Valor por pagamento ao condomínio do predio sito na Rua Santo António de Bolonha , Lote 48 , na Póvoa de Santa Iria…. img 19/11/2008 /69
Doação de Fotografias da Autoria de Júlio Miguel Rodrigues para integrar o espólio do Museu Municipal…. img 19/11/2008 /70
Comparticipação Mundial nas obras de Reaqualificação do Mercado Municipal do Choupal , em Alverca do Ribatejo…. img 19/11/2008 /71
Administração Municipal…. img 19/11/2008 /72
Calendarização das reuniões de Câmara a realizar no ano 2009…. img 19/11/2008 /73
Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 19/11/2008 /74
Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 19/11/2008 /75
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 19/11/2008 /76
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 19/11/2008 /77
Ordem do Dia…. img 09/04/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária de 2008/04/09…. img 09/04/2008 /02
Período Antes da Ordem do Dia…. img 09/04/2008 /03
Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 09/04/2008 /04
Administração Municipal…. img 09/04/2008 /05
Atribuição da Medalha de Bons Serviços Municipais…. img 09/04/2008 /06
Intervenções - Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2007 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras - Prestação de Contas do Exercício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2007 - Relatório de Gestão …. img 09/04/2008 /07
Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2007 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 09/04/2008 /08
Prestação de Contas do Exercício dos serviçoes Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2007 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 09/04/2008 /09
Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Actividade Regular 2008…. img 09/04/2008 /10
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 09/04/2008 /11
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Freixo, "Lote" 73 - Vialonga (Zona Alta)…. img 09/04/2008 /12
Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima, Lote 100 - São João dos Montes…. img 09/04/2008 /13
Reembolso da Comparticipação Indivdual do "Lote" 360 da Augi Quinta da Ponte e Anexos - São João dos Montes…. img 09/04/2008 /14
Aquisição dos "Lotes" 450, 451 e 452 da Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 09/04/2008 /15
Augi Fonte Santa - Vialonga - Artº 3º F - Rectificação das Certidões de Desobrigação do Direito de Preferência…. img 09/04/2008 /16
Pavimentação dos Arrumentos e Passeios, Construção de Ramais Domiciliários, Ramais de Sumidouros e Sumidouros na Augi Casal do Pinheiro…. img 09/04/2008 /17
Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 09/04/2008 /18
Plano de Acção Polis XXI - Uma Visão Estratégica para a Margem Ribeirinha Direita do Concelho de Vila Franca de Xira - 1ª Fase…. img 09/04/2008 /19
Legislação - Síntese…. img 09/04/2008 /20
Departamento de Administração Geral …. img 09/04/2008 /21
Relação dos Despachos da Srª Presidente da Câmara e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 09/04/2008 /22
Pagamento Fraccionado de Despesas da Demolição Coerciva - Logradouro do Lote 52 da Praceta Sacadura Cabral - Bairro do Paraíso - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /23
Cedência de Parcela de Terreno em Direito de Superfície, Destinado ao Complexo Desportivo da Juventude da Castanheira…. img 09/04/2008 /24
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa, CRL , fracção " J "…. img 09/04/2008 /25
Exercício do direito de Preferência - Banco Santander Totta, S.A , fracção " RR "…. img 09/04/2008 /26
Exercício do direito de Preferência - Valdemar Pereira Gomes , fracção " R "…. img 09/04/2008 /27
Departamento de Administração Financeira…. img 09/04/2008 /28
Balancetes…. img 09/04/2008 /29
Pagamentos Autorizados…. img 09/04/2008 /30
3ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 09/04/2008 /31
1ª Revisão ao Orçamento Municipal para 2008 e Grandes Opções do Plano 2008-2011…. img 09/04/2008 /32
Constituição de Novo Fundo de Maneio para a Divisão de Aprovisionamento e Inventário…. img 09/04/2008 /33
Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 09/04/2008 /34
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 09/04/2008 /35
Vistoria Técnica - Praceta da Cevadeira - lote 13 - 2º ESQ - Castanheira do Ribatejo…. img 09/04/2008 /36
Vistoria Técnica - Rua 25 de Abril, Nº 24 - Garagem Nº 7 - Bom Sucesso - Alverca do RIbatejo…. img 09/04/2008 /37
Vistoria Técnica - Parque Residencial do Cabo, Lote 35, 3º C - Povos - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /38
Reembolso de Verba…. img 09/04/2008 /39
Isenção de Taxas no Âmbito do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanisticas…. img 09/04/2008 /40
Cedência de Terreno a Integrar no Domínio do Público do Município - Calçada da Costa Branca - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /41
Recepção Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento do Casal do Conde - A-dos-Bispos- Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /42
Projecto de Loteamento - Várzea da Rebanquia - Ponte da Silveira - Alverca do Ribatejo - Aceitação de Princípio e Abertura de Período de Discussão Pública …. img 09/04/2008 /43
Obras de Urbanização - Loteamento da Colina dos Bispos - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /44
Obras de Urbanização - Loteamento do Casal da Boavista - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /45
Alteração ao Alvará de Loteamento da Quinta das Drogas e Cedência em Direito de Superfície de uma Parcela de Terreno à Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Alverca…. img 09/04/2008 /46
Rectificação do Loteamento da Quinta das Drogas - Alverca do Ribatejo…. img 09/04/2008 /47
Regulamento de Alienação do Prédio Urbano Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, Nºs 41 a 49 - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /48
Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 09/04/2008 /49
Projecto de Arranjos Exteriores na Zona do Barracão do Sal e Cine Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /50
Arranjos Exteriores na Zona do Barracão do Sal e Cine - Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /51
Execução da EB 1 e Jardim-de-Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /52
Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /53
Projecto de Execução do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /54
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 09/04/2008 /55
Atribuicão de Topónimos na Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /56
Estruturação da 2ª Fase da Agenda 21 Local de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /57
Normas de Funcionamento da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Centro de Produção de Alhandra da Cimpor…. img 09/04/2008 /58
Protocolo de Colaboração a Celebrar com o Centro de Produção de Alhandra da Cimpor…. img 09/04/2008 /59
Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 09/04/2008 /60
Constituição de Fundo de Maneio - Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /61
Festival da Juventude - Criação de Fundo de Maneio…. img 09/04/2008 /62
Apoio Pedagógico-Funcional 2007/2008…. img 09/04/2008 /63
Acção Social Escolar - Materiais Pedagógicos para Alunos Carenciados - Compromisso de Verbas…. img 09/04/2008 /64
Serviço de Refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino - Ano Lectivo 2008/2009 - Concurso Público Internacional …. img 09/04/2008 /65
Departamento de Cultura, Turismo e Actividades…. img 09/04/2008 /66
Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 09/04/2008 /67
Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar Nº 26 da Placa 4 …. img 09/04/2008 /68
Mercado Retalhista de Alhandra - Actualização do Valor das Rendas…. img 09/04/2008 /69
5ª Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios das Provas e Concursos…. img 09/04/2008 /70
5ª Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição de Fundo de Maneio…. img 09/04/2008 /71
Protocolo a Celebrar com o Peti - Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil - Aluno da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz…. img 09/04/2008 /72
Valor de Venda ao Público de Catálogos Relativos às Exposições de Júlio Pomar e Baptista Bastos, a Realizar no Museu do Neo-Realismo…. img 09/04/2008 /73
Administração Municipal…. img 09/04/2008 /74
Protocolo de Colaboração a Celebrar com o Ikea Portugal - Móveis e Decoração, LDª…. img 09/04/2008 /75
Protocolo - Centro de Dia - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Vialonga…. img 09/04/2008 /76
Protoclo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Vialonga…. img 09/04/2008 /77
Contrato-Programa - Instalação do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /78
Porcesso Disciplinar…. img 09/04/2008 /79
Processo de Inquérito…. img 09/04/2008 /80
Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/04/11…. img 11-04-2007 /02
Período Antes da Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /03
Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /04
Administrção Municipal …. img 11-04-2007 /05
Apoio Municipal à Candidatura do Clube Ornitológico de Vialonga para a Realização do Campeonato Nacional de Ornitologia 2008 em Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /06
Apoio Municipal a Iniciativas da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 11-04-2007 /07
Comparticipação Muncipal para as Obras de Construção do Centro de Estágio de Formação do Futebol Clube de Alverca…. img 11-04-2007 /08
Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /09
Nomeação do Representante da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no Conselho de Admnistração da Valorsul, S.A…. img 11-04-2007 /10
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 11-04-2007 /11
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 266 - São João dos Montes…. img 11-04-2007 /12
Desobrigaçao do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra, Lote 126 (Antigo 164) - Póvoa de Santa Iria…. img 11-04-2007 /13
Vistoria Técnica - Rua José Carreira Leão, Lote 26 da Augi Terra do Barro - Vialonga…. img 11-04-2007 /14
Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 11-04-2007 /15
Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - Concurso Limitado sem Publicação de Anúncio…. img 11-04-2007 /16
Departamento de Administração Geral …. img 11-04-2007 /17
Legislação - Síntese …. img 11-04-2007 /18
Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 11-04-2007 /19
Minutas de Contratos…. img 11-04-2007 /20
Homologação da Acta de Classificação Final - Concurso Interno de Acesso Geral para Preenchimento de Dois Lugares de Técnico Profissional de 1ª Classe de Topógrafo…. img 11-04-2007 /21
Correção à Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para o Ano de 2007 - Taxas Previstas no Artigo 104º…. img 11-04-2007 /22
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " H "…. img 11-04-2007 /23
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, Crl , fracção " P "…. img 11-04-2007 /24
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " B "…. img 11-04-2007 /25
Exercício do direito de Preferência - Manuel Luís Rosa , fracção " C "…. img 11-04-2007 /26
Exercício do direito de Preferência - Miranda Silva & Silva - Construção Civil, LDª , fracção " K "…. img 11-04-2007 /27
Exercício do direito de Preferência - Paulo Jorge dos Santos Pereira , " I "…. img 11-04-2007 /28
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica - Promocasa, CRL , fracção " F "…. img 11-04-2007 /29
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica - Promocasa, CRL , fracção " F "…. img 11-04-2007 /30
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica - Promocasa, CRL , fracção " L "…. img 11-04-2007 /31
Departamento de Administração Financeira…. img 11-04-2007 /32
Balancetes…. img 11-04-2007 /33
Pagamentos Autorizados…. img 11-04-2007 /34
3ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2007…. img 11-04-2007 /35
Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 11-04-2007 /36
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 11-04-2007 /37
Cedência de Terreno a Integrar no Domínio Público do Município - Rua Manuel António Nºs 1 a 9 - Alhandra…. img 11-04-2007 /38
Vistoria Técnica - Quinta do Duque Lote Nº 32 - Vialonga…. img 11-04-2007 /39
Vistoria Técnica - Rua Humberto Delgado Nº 10, 3º DT - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /40
Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 11-04-2007 /41
Arranjos Exteriores no Largo da Estação e Rua Almirante Cândido dos Reis - Póvoa de Santa Iria…. img 11-04-2007 /42
Execução de "BY-PASS" à Passagem Hidrácula e Obras Acessórias na Linha de Água do Bairro da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 11-04-2007 /43
Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 11-04-2007 /44
Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 11-04-2007 /45
Aquisição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2006 - Reforço…. img 11-04-2007 /46
Aquisição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2006…. img 11-04-2007 /47
Aquisição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2007 - Rectificação da Deliberação de 2007/01/31…. img 11-04-2007 /48
Aqusição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2007…. img 11-04-2007 /49
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 11-04-2007 /50
Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Forte de Casa…. img 11-04-2007 /51
Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social …. img 11-04-2007 /52
Reembolso de Prestações de Propriedade Resolúvel Pagas Indevidamente - Rua Bairro Nascente, Lote F3 - 2º Esq - Bairro Nascente do Cabo - Vialonga…. img 11-04-2007 /53
Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 11-04-2007 /54
Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira - Atribuição de Subsídios…. img 11-04-2007 /55
Programa "360º de Aventura - Ar, Terra e Água 2007" - Marcha de Montanha "No Encalço de Napoleão....200 Anos Depois" - Transferência de Verba…. img 11-04-2007 /56
Protocolo de Estágio do Curso de Educação e Formação de Prátiicas Administrativas - Escola Secundária Gago Coutinho…. img 11-04-2007 /57
Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 11-04-2007 /58
Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereados Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 11-04-2007 /59
Doação do Espólio Literário de Carlos Coutinho ao Acervo do Museu do Neo-Realismo…. img 11-04-2007 /60
4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição de Fundo de Maneio…. img 11-04-2007 /61
4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios das Provas e Concursos…. img 11-04-2007 /62
4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Prevenção de Acidentes…. img 11-04-2007 /63
4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento do Campeonato de Velocidade do Cavalo de Campo…. img 11-04-2007 /64
27º Salão de Artesanato 2007 - Proposta de Regulamento…. img 11-04-2007 /65
Administração Municipal…. img 11-04-2007 /66
Processo Disciplinar…. img 11-04-2007 /67
Reconhecimento de Interesse Público no Âmbito da Ren - Programa Polis - Caminho Pedonal Ribeirinho - Alhandra/Vila Franca de Xira - 2ª Fase - Anulação …. img 11-04-2007 /68
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 11-04-2007 /69
Período de Intervenção Aberto ao Público - Legalização da Augi da Fonte Santa - Vialonga…. img 11-04-2007 /70
Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /71
Acta da Reunião Ordinária e Privada de 2007/04/11…. img 11-04-2007 /72
Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 11-04-2007 /73
Via Circular Urbana a Alverca do Ribatejo…. img 11-04-2007 /74
Variante a Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /75
Programa de Intervenção nas Quintas Municipais…. img 11-04-2007 /76
Processo Disciplinar…. img 11-04-2007 /77
Ordem do Dia…. img 30-05-2007 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/05/30…. img 30-05-2007 /02
Período Antes da Ordem do Dia…. img 30-05-2007 /03
Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 30-05-2007 /04
Administração Municipal …. img 30-05-2007 /05
Tomada de Posição Relativamente aos Efeitos Directos do DL Nº 53/2007, de 8 de Março, Sobre os Serviços de Farmácia, à População do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /06
Apoio ao Cruzeiro do Tejo 2007 - Alhandra Sporting Club…. img 30-05-2007 /07
Presença do Município de Vila Franca de Xira na III Feira Regional do Touro em Valverde Del Camino…. img 30-05-2007 /08
Apoio ao Movimento Associativo e Solidário do Concelho de Vila Franca de Xira - Protocolo Estabelecido com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA…. img 30-05-2007 /09
Silo Automóvel - Póvoa de Santa Iria - Requerimento para Alteração de Garantia…. img 30-05-2007 /10
Proposta - Construção do Novo Sistema de Saneamento no Centro Antigo de Vialonga - Isenção dos Comerciantes do Pagamento das Taxas, Tarifas e Licenças…. img 30-05-2007 /11
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30-05-2007 /12
Alteração ao PDM - Circular Urbana de Alverca…. img 30-05-2007 /13
Ligação do Forte da Casa/Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria - Declaração de Interesse Público…. img 30-05-2007 /14
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 203 - São João dos Montes…. img 30-05-2007 /15
Departamento de Administração Geral …. img 30-05-2007 /16
Legislação - Síntese …. img 30-05-2007 /17
Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 30-05-2007 /18
Minutas de Contratos…. img 30-05-2007 /19
Encerramento do Restaurante Municipal e Bares no Período de Verão…. img 30-05-2007 /20
Estágios Profissionais a Conceder no Âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal…. img 30-05-2007 /21
Processos de Contra-Ordenação Nºs 271/06 e 414/06 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento Denominado "A Paulinha - Café Pastelaria", Sito na Praceta Alfredo Ferreira da Cunha, Lote 88, Loja A - Póvoa de Santa Iria…. img 30-05-2007 /22
Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº 8 3º Dt…. img 30-05-2007 /23
Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº 3 r/c D…. img 30-05-2007 /24
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " O "…. img 30-05-2007 /25
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " F "…. img 30-05-2007 /26
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " L "…. img 30-05-2007 /27
Exercício do direito de Preferência - Vitor Manuel Rodrigues Serra , fracção " G "…. img 30-05-2007 /28
Exercício do direito de Preferência - Vitor Manuel Rodrigues Serra , fracção " G "…. img 30-05-2007 /29
Exercício do direito de Preferência - Jorge Manuel Monteiro da Silva , fracção " H "…. img 30-05-2007 /30
Exercício do direito de Preferência - Jorge Manuel Monteiro da Silva , fracção " H "…. img 30-05-2007 /31
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " M "…. img 30-05-2007 /32
Departamento de Administração Financeira…. img 30-05-2007 /33
Balancetes…. img 30-05-2007 /34
Pagamentos Autorizados…. img 30-05-2007 /35
4ª Alteração ao Orçamento da Câmara Municipal para 2007 …. img 30-05-2007 /36
Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 30-05-2007 /37
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 30-05-2007 /38
Auto de Vistoria Técnica - Urbanização das Forras, Lote Nº 46 - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /39
Auto de Vistoria Técnica - Avenida D. Vicente Afonso Valente Nº 1 - 8º D - Póvoa de Santa Iria…. img 30-05-2007 /40
Auto de Vistoria Técnica - Praça 5 de Outubro Nº 6 - 1 DT - Forte da Casa…. img 30-05-2007 /41
Auto de Vistoria Técnica - Rua da Juventude, 11 (Quinta das Drogas, Lote 33) - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /42
Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento Casal da Seta - A-DOS-BISPOS - Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /43
Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento dos Enxordeiros - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /44
Declaração de Nulidade da Deliberação de Câmara de 1999/02/17 - Loteamento da Quinta da Boca da Lapa - Vialonga…. img 30-05-2007 /45
Projecto de Regulamento de Alienação do Direito de Superfície sobre Imóveis para Construção e Instalação de (A Definir)…. img 30-05-2007 /46
Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 30-05-2007 /47
Aluguer Operacional de uma Viatura de 9 Lugares (Furgão)…. img 30-05-2007 /48
Parque Infantil da Quinta das Índias e Requalificação da Área Envolvente - Vialonga …. img 30-05-2007 /49
Beneficiação e Ampliação do Jardim de Infância de João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /50
Beneficiação e Ampliação da EB1 Nº 3 da Póvoa de Santa Iria…. img 30-05-2007 /51
Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /52
Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /53
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 30-05-2007 /54
Parceira Abae/Municípios no Âmbito do Programa Eco-Escolas…. img 30-05-2007 /55
Atribuição de Topónimos na Freguesia de Alhandra…. img 30-05-2007 /56
Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 30-05-2007 /57
Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração - Proposta para 2007/08…. img 30-05-2007 /58
Casa da Juventude de Alverca - Programa de Apoio aos Jovens Músicos: Apoio aos Cafés Concerto…. img 30-05-2007 /59
Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 30-05-2007 /60
Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /61
Obras de Recuperação da Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Libertação de Caução…. img 30-05-2007 /62
Escola EB 2,3 Vialonga - Proposta de Estágio…. img 30-05-2007 /63
Férias Jovens 2007 - Fundo de Maneio…. img 30-05-2007 /64
Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 30-05-2007 /65
Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 30-05-2007 /66
Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Pedido de Mudança de Titularidade e Fraccionamento da Taxa Regulamentar da Bnaca 25, Placa 2…. img 30-05-2007 /67
Proposta de Preço de Venda ao Público de Esferográficas com o Logótipo do Museu Municipal…. img 30-05-2007 /68
Seminário "Conhecer o Património do Concelho de Vila Franca Xira" - Valor das Inscrições…. img 30-05-2007 /69
Turismo de Lisboa - Pagamento de Quotização de 2007 …. img 30-05-2007 /70
Atribuição de Apoio Municipal à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /71
Feira Anual de Outubro 2007 - Alteração ao Regulamento Geral e Programas de Concurso…. img 30-05-2007 /72
Escola Secundária Infante D. Pedro - Auditório Scala - Isenção do Pagamento de Taxa de Utilização…. img 30-05-2007 /73
Festa do Colete Encarnado 2007 - Preço de Bilhetes para o Concerto da Banda "Xutos e pontapés"…. img 30-05-2007 /74
Colete Encarnado 2007 - Regulamento do Concurso de Atrelagem de Tradição …. img 30-05-2007 /75
Aquisição de Contentores Metálicos para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos para o Município de Santa Catarina - Cabo Verde…. img 30-05-2007 /76
Alteração ao Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais da Freguesia do Forte da Casa…. img 30-05-2007 /77
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30-05-2007 /78
Período de Intervenção Aberto ao Público - Teatro Salvador Marques - Alhandra…. img 30-05-2007 /79
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2092), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2093) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
2094. Programa de apoio à gestão informatizada dos planos municipais de ordenamento do território. PROGIP (f. 10);
2095. Calendarização das reuniões da câmara municipal e interautarquias para 1995 (f. 14);
2096. Melhorar a informação disponibilizada à vereação sobre os loteamentos (f. 16);
2097. Informatização da biblioteca municipal. Adenda ao contrato-programa (f. 22);
2098. AMEGA. Quotização (f. 27);
2099. Tolerância de ponto no período de Natal (f. 28);
2100. Protocolo da modernização administrativa (f. 29).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
2101. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 31);
2102. Síntese de legislação (f. 42);
2103. Balancetes (f. 43);
2104. Pagamentos autorizados (f. 46);
2105. Minutas de contrato (f. 48);
2106. Aquisição de um dumper para o serviço municipal (f. 74);
2107. Transferência de verbas para as juntas de freguesia. Transporte de leite escolar (f. 83);
2108. Contrato de assistência técnica aos sistemas de sinalização luminosa automática do trânsito no concelho de Vila Franca de Xira (f. 86);
2109. Nona alteração ao plano e orçamento de 1994 da câmara municipal (f. 94);
2110. Arrendamento. Atualização (f. 130);
2111. Atualização da taxa de utilização de terrenos da Administração Geral do Porto de Lisboa (f. 132);
2112. Atualização da taxa de utilização de terrenos da Administração Geral do Porto de Lisboa (f. 134);
2113. Arrendamento. Atualização (f. 136);
2114. Arrendamento. Atualização (f. 138);
2115. Arrendamento. Atualização (f. 140);
2116. Arrendamento. Atualização (f. 142);
2117. Arrendamento. Atualização (f. 144);
2118. Arrendamento. Atualização (f. 146);
2119. Arrendamento. Atualização (f. 148);
2120. Arrendamento. Atualização (f. 150);
2121. Alterações ao funcionamento do restaurante municipal no ano de 1995 (f. 152);
2122. Abono para falhas. Manuel João Carvalho Lúcio (f. 155);
2123. Aquisição de t-shirts para o VFX 2000. Época de 1995 (f. 158);
2124. Assistência Técnica para U6065 (f. 164);
2125. Fornecimento de equipamento informático. 6 computadores e 5 impressoras (f. 171);
2126. Serviços de vigilância. Atualização de preços para 1995 (f. 173);
2127. Regularização das contas do restaurante e bares. 1990 (f. 176);
2128. Acerto de contas com os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 178).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
2129. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 184);
2130. Limpeza de anexos no lote 93 do Casalinho em Vialonga (f. 189);
2131. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 191);
2132. Habitação degradada. Vialonga (f. 193);
2133. Habitação degradada. Alhandra (f. 195);
2134. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 197);
2135. Reparação de habitação municipal. Casa do Jardim, Vila Franca de Xira. Trabalhos a mais (f. 199);
2136. Proposta de ocupação para um terreno denominado “Vala” no lugar da Estação em Alverca do Ribatejo (f. 202);
2137. Estudo prévio do novo quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga (f. 205);
2138. Pedido de empréstimo para investimentos PER. Proposta contratual (f. 207).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
2139. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 217);
2140. Alienação de materiais. Bidons vazios de cola e asfalto (f. 219);
2141. Recolha de viaturas abandonadas. Continuação de serviços (f. 221);
2142. Instalação de sinalização semafórica na estrada nacional 1 ao KM 25,5 em Povos, Vila Franca de Xira (f. 223);
2143. Instalação da sinalização luminosa automática do trânsito na estrada nacional 248. Bom Retiro, Vila Franca de Xira (f. 225);
2144. Instalação da sinalização luminosa automática do trânsito no cruzamento da estrada nacional 10. Alverca do Ribatejo (f. 227);
2145. Alteração da sinalização semafórica no Bom Sucesso. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 229);
2146. Terraplanagens do Arruamento B com impasse. Casal do Álamo, São João dos Montes (f. 231);
2147. Centro de dia para a 3.ª idade no Sobralinho. 2.ª fase. Acabamentos (f. 234);
2148. Repavimentação de um troço de arruamento. Rua do Curral, Vila Franca de Xira (f. 243);
2149. Passagem superior à linha férrea da Póvoa de Santa Iria. Trabalhos a mais e a menos (f. 245);
2150. Viaturas abandonadas. Edital de recolha (f. 253).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
2151. Relação de praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 270);
2152. Segunda alteração ao plano e orçamento de 1994 da Comissão Municipal de Turismo (f. 287);
2153. União de Sindicatos de Lisboa. USL/CGTP-IN. III Encontro Cicloturista. Atribuição de subsídio (f. 291).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
2154. Educação física no 1.º ciclo do ensino básico. Atribuição de subsídio a coletividades (f. 294);
2155. Casa da Juventude e da Cultura de Alverca do Ribatejo. Estágio para técnicas de serviço social (f. 296);
2156. Vigilância do Polidesportivo do Bom Retiro. Atribuição de subsídio (f. 299);
2157. Aprovação das condições de participação do concurso de desenho infantil (f. 302);
2158. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 2 de Alhandra (Quinta da Marquesa). Comparticipação da câmara municipal na construção de muro suporte (f. 306);
2159. Geminação com Villejuif. Estágio de esqui nos Pirenéus. La Mongie 95 (f. 309);
2160. Transportes Escolares. Atribuição de subsídio para transporte de alunos deficientes (f. 311);
2161. Bandas Filarmónicas do concelho. Deslocação ao estrangeiro. Atribuição de subsídio (f. 319);
2162. Cáritas Paroquial de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 322);
2163. Quadra de Natal. Encerramento de equipamentos do Departamento de Ação Sociocultural (f. 326);
2164. Palácio do Sobralinho. Adaptação a museu (f. 328);
2165. Bandas filarmónicas do concelho. Protocolos (f. 333).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
2166. Alhandra Sporting Club (f. 339);
2167. Corridas de patinagem em Alverca do Ribatejo (f. 341);
2168. XX aniversário da União Desportiva e Cultural de Aldeia do Sobralinho (f. 342);
2169. I Campeonato Distrital de Escolas de Futebol 7 (f. 343);
2170. Férias desportivas de Natal (f. 344);
2171. Jogos Sem Fronteiras (f. 345);
2172. Boas festas (f. 346);
2173. Iniciativas (f. 348);
2174. Dinamização do comércio (f. 349);
2175. Concurso do Jovem Autor (f. 350);
2176. Protocolo com a Administração do Porto de Lisboa (f. 351);
2177. Centro de Saúde de Vila Franca de Xira (f. 352);
2178. Inauguração da Cáritas de Vila Franca de Xira (f. 353);
2179. Ampliação do Hospital Reynaldo dos Santos (f. 354);
2180. Gestão do subprograma A do Quadro Comunitário de Apoio (f. 355);
2181. Equipamentos desportivos nas escolas do concelho (f. 356);
2182. Presépio ao vivo (f. 359);
2183. Associação dos Artistas Plásticos (f. 360);
2184. Concerto de Ano Novo (f. 361).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2185).
1 Atas nºs 9/2015, da reunião de câmara de 2015/04/08, 10/2015, da reunião de câmara de 2015/04/22, e 11/2015, da reunião de câmara de 2015/05/06
2 Legislação-síntese e editais
3 Pagamentos autorizados
4 Balancetes
5 Programa de rescisões por mútuo acordo na administração local - Técnica Superior Sílvia Cristina Fontes Jesus Serrado Cópio
6 5ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e 4ª alteração ao plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2015
7 Consolidação de contas de 2014 do Município de Vila Franca de Xira
8 Contratação de serviços de limpeza de vários equipamentos municipais - Parecer prévio vinculativo
9 Recolha, transporte e eliminação de resíduos da categoria M1 e de resíduos hospitalares perigosos dos grupos III e IV - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
10 Contratação de serviços para assistência técnica a extintores e bocas de incêndio do tipo carretel - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
11 Execução de trabalhos de pavimentação (2 troços) e obras acessórias na EN 10 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria
12 Aquisição de prestação de serviços para a elaboração de levantamento, caracterização e avaliação estrutural do Palácio da Quinta de Subserra - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual S. João dos Montes
13 Aquisição de projeto para a construção de muro de contenção na calçada da Igreja, em Alhandra, e de muro de contenção em gabiões na estrada do Picamilho, nas Cachoeiras - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
14 Marcas rodoviárias na EN 10, entre o km 129+586 e o km 135+403 - Póvoa de Santa Iria/Alverca do Ribatejo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
15 Aquisição de duas viaturas de 19 toneladas para a frota ambiente - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
16 Aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos - Início do procedimento
17 Feira Anual de Outubro 2015 - Regulamentos
18 Emissão de parecer prévio vinculativo concreto favorável à celebração de contrato de prestação de serviços em regime de avença e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
19 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento
20 Loteamento sito na Granja de Alpriate - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução Júlio Manuel Lage Pedroso Alves Vialonga
21 Loteamento sito na Quinta das Índias - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução TNS3 - Construções, SA Vialonga
22 Certidão de aumento do número de compartes dos 356/31000 avos da AUGI Fonte Santa Paula Lamancha representante de João Miguel P.M. Ribeiro Vialonga
23 Certidão de aumento do número de compartes dos 483/31000 avos da AUGI Fonte Santa Paula Lamancha representante de João Miguel P.M. Ribeiro Vialonga
24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 40 do loteamento Baltares Augusto Fernando Martins Alverca do Ribatejo
25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 60 do loteamento Pinhal das Areias Esmina Issufo Ali Robalo Pinheiro Alverca do Ribatejo Ratificação
26 Alteração por adaptação ao plano de pormenor - Parque Ribatejo Alverca do Ribatejo
27 Pedido de averbamento de processo - EN 10 - Quinta da Verdelha - Restituição de verba Imparável Planeta, SA Alverca do Ribatejo
28 Execução da Escola Básica do 1º ciclo do Sobralinho - Conta final Construtora UDRA, Ldª Sobralinho
29 Remodelação do Jardim Municipal Constantino Palha e qualificação dos espaços exteriores do Bairro dos Avieiros - Auto de vistoria e liberação de 15% da caução Costa & Carvalho, SA/Virgílio Cunha, SA Vila Franca de Xira
30 Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Apeadeiro - Auto de vistoria e liberação de 30% da caução Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo
31 Conclusão dos arranjos exteriores e campo desportivo coberto da EB Dr. Vasco Moniz - Revisão de preços definitiva HCI Construções, SA Vila Franca de Xira
32 Condicionamento de trânsito - Desfile da banda - Isenção de taxa Ateneu Artístico Vilafranquense Vila Franca de Xira
33 Condicionamento de trânsito - Evento de descidas de carrinhos de rolamentos - Isenção de taxa Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso S. João dos Montes
34 Condicionamento de trânsito - Desfile da fanfarra - Isenção de taxa Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira
35 Condicionamento de trânsito - Corrida Solidária da APAC - Isenção de taxa APAC - Associação Popular de Apoio à Criança Póvoa de Stª Iria
36 Condicionamento de trânsito - Caminhada para angariação de fundos - Isenção de taxa APS - Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo Castanheira do Ribatejo
37 Condicionamento de trânsito - Realização do tradicional arraial popular Grémio Dramático Povoense Póvoa de Stª Iria
38 Reabilitação da rua Alves Redol - 1ª fase - Auto de vistoria e acionamento de caução FCJ - Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira
39 Remodelação da rua Dr. Miguel Bombarda - 1ª fase - Auto de vistoria e acionamento de caução FCJ - Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira
40 Aquisição de energia elétrica, em regime de mercado livre, para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) do Município - Relatório final e decisão de adjudicação HEN - Serviços Energéticos, Ldª
41 Aquisição de uma viatura pesada de 19 toneladas para a recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU), com retoma - Alteração do prazo de entrega Auto Sueco, Ldª
42 Protocolo para apoio à temporada tauromáquica 2015
43 Protocolo de cooperação no âmbito da XXVI Semana da Cultura Tauromáquica Casa Museu Mário Coelho
44 Contratação de serviços de limpeza das ruas das esperas, dos curros e da praça de touros durante os eventos de 2015 - Parecer prévio vinculativo
45 Contratação de serviços de espetáculos pirotécnicos e piromusicais para os eventos de 2015 - Parecer prévio vinculativo
46 Prémio Carlos Paredes - Edição 2015 - Constituição do júri
47 Doação de um retrato de Joaquim Pedro Monteiro, pertença de Fernando Van-Zeller Pereira Palha - Retificação da deliberação de 18/09/2013
48 Constituição da RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres - Declaração de nulidade da deliberação de 05/06/2013
49 Constituição da RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres 50 Revogação da cedência em direito de superfície e cedência em regime de comodato ao Clube Académico de Desportos - Sede e polidesportivo Clube Académico de Desportos
51 Alienação de material lenhoso (eucalipto) resultante do corte, abate e remoção de sobrantes de exploração e limpeza do coberto vegetal - Adjudicação Pedrosa & Irmãos, Ldª
52 Compra e venda da fração municipal "AJ", sita na rua António José da Silva, nº 4, 9º A Vera Lúcia dos Santos Soares Nunes Vialonga
53 Atribuição da 1ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2015
54 Proposta - Suspensão da entrada em vigor do novo horário de funcionamento do Mercado Abastecedor do Concelho
55 Mercado Abastecedor do Concelho - Alteração de titularidade do lugar nº 40 Maria Rosa Borges Martins da Gama
56 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade das bancas 11 e 12 da placa 4 Ana Paula Moreira Rodrigues
57 Pedido de isenção de pagamento da taxa de comunicação prévia com prazo para serviços de restauração ou de bebidas de caráter não sedentário Ateneu Artístico Vilafranquense
58 Ata em minuta da reunião
Ordem do dia - Págs. 1 a 5
Rosto - Pág. 6
Técnicos - Págs. 7 e 8
Aod 1 - Destaques da ordem do dia - Pág. 9
Aod 2 - Modernização da linha ferroviária e novo aeroporto - Págs. 10 e 11
Aod 3 - Pandemia da Covid-19 - Pág. 12
Aod 4 - Candidatura do concelho à CrAFt (Creating Actionable Futures) Cities - Pág. 13
Aod 5 - Resultados desportivos - Pág. 14
Aod 6 - Feira de Outubro - Pág. 15
Aod 7 - Homenagem ao rabejador dos forçados de Vila Franca de Xira Carlos Silva - Pág. 16
Aod 8 - Falta de transporte escolar para crianças do concelho - Págs. 17 e 18
Aod 9 - Habitação jovem no concelho - Pág. 19
Aod 10 - Falta de médicos de família no concelho - Pág. 20
Aod 11 - Reunião com os proprietários do Vilafranca Centro - Págs. 21 a 31
Aod 12 - Demolição das construções existentes na Rua do Curado, nºs 10 a 54 – Vila Franca de Xira - Págs. 32 e 33
Aod 13 - Passeio ribeirinho entre Alhandra e Vila Franca de Xira - Pág. 34
Aod 14 - Questões relativas à educação - Págs. 35 a 37
Aod 15 - Problema de higiene pública em Vila Franca de Xira - Págs. 38 e 39
Aod 16 - Investimento em aviários ou exploração agrícola-pecuária na zona de Santa Sofia – Vila Franca de Xira - Pág. 40
Aod 17 - Novo empreendimento habitacional e de colocação de uma estrutura para idosos junto à zona dos Avieiros, na nova Vila Franca - Pág. 41
Aod 18 - Dia Mundial dos Rios - Pág. 42
Aod 19 - Descargas de entulho, lixo e alcatrão – Vialonga - Pág. 43
Aod 20 - Balanço do primeiro ano de mandato do Sr. Presidente - Págs. 44 e 45
Aod 21 - Resolução da Presidência do Conselho de Ministros nº82/2022, de 27 de setembro - Plano de Poupança de Energia 2022-2023 - Págs. 46 e 47
Aod 22 - Edifício do novo Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - Págs. 48 e 49
Aod 23 - Poste de iluminação inteligente - Pág. 50
Aod 24 - Comemorações do 25 de Novembro - Pág. 51
Aod 25 - Plano de arborização - Pág. 52
Aod 26 - Escola da Quinta da Grinja – Telhado de amianto - Vila Franca de Xira - Pág. 53
01 - Ata nº 18/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/09/07 - Pág. 55
02 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - PAMA - Consulta pública - Págs. 56 a 66
03 - Protocolo de colaboração institucional para cedência de instalações destinadas ao funcionamento da Delegação Marítima de Vila Franca de Xira - Ministério da Defesa Nacional - Pág. 67
04 - Apoio ao projeto de natação adaptada - Isenção do pagamento de taxas de utilização - Págs. 68 e 69
05 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de carpinteiro de limpos) - Págs. 70 a 71
06 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de serralheiro civil) - Pág. 72
07 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de pintor) - Pág. 73
08 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de pedreiro) - Pág. 74
09 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de cantoneiro) - Pág. 75
10 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de lavador de viaturas) - Pág. 76
11 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de mecânico) - Pág. 77
12 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de eletricista de automóveis) - Pág. 78
13 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Muro Nono - Alfarrobeira - Vialonga - Pág. 79
14 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Vinha do Alhé - Cachoeiras - Pág. 80
15 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Terra dos Moinhos ou Casal do Mendonça - Monte Gordo - Vila Franca de Xira - Pág. 81
16 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Meirinhas - São João dos Montes - Pág. 82
17 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Quinta do Bulhaco - São João dos Montes - Pág. 83
18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A64, do loteamento dos Enxordeiros de Cima - Alverca do Ribatejo - Pág. 84
19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 127, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 85
20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 200, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 86
21 - 3ª alteração ao loteamento municipal denominado por Casal do Álamo - São João dos Montes - Pág. 87
22 - 2ª alteração ao loteamento denominado por Casal do Cabreiro, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2017-AUGI, de 26/01 - Alverca do Ribatejo - Pág. 88
23 - Requalificação e ampliação da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução - Pág. 89
24 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Carril - 2ª fase - Castanheira do Ribatejo - Conta final - Pág. 90
25 - Remodelação do Parque de Campismo Dr. Jaime Marques Dias Simão - Bungalows e zona envolvente - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Pág. 91
26 - 34ª Corrida Internacional de Villejuif - Pág. 92
27 - Comemorações do 15º aniversário do Museu do Neo-Realismo - Feira do Livro - Pág. 93
28 - Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Protocolo de colaboração - Instituto Nacional para a Reabilitação, IP - Pág. 94
29 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 95
30 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 96
31 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 97
32 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 98
33 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 99
34 - Legislação-síntese e editais - Pág. 100
35 - Pagamentos autorizados - Pág. 101
36 - Balancetes - Pág. 102
37 - Elaboração de plano de pormenor para desenvolvimento da área económica entre Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Págs. 103 a 107
38 - Plano de desenvolvimento para as três quintas municipais - Págs. 108 a 112
39 - Contratação de auditoria externa ao sistema de videovigilância do Cevadeiro - Págs. 113 a 122
40 - SMAS mais verde e digital - Págs. 123 a 130
Público - Pág. 131
público 1 - Instalações da AIPNE - Associação para a Integração de Pessoas com Necessidades Especiais – Alverca do Ribatejo - Págs. 132 a 134
público 2 - Constituição da ASAP - Associação para Salvarmos as Aldeias da Pedreira – A-dos-Melros - Págs. 135 a 137
público 3 - Despejo de habitação camarária - Págs. 138 a 140
público 4 - Ratazanas no Bom Retiro – Vila Franca de Xira - Págs. 141 a 144
41 - Ata em minuta da reunião - Pág. 145
Encerra - Pág. 146
Ordem do dia - Págs. 1 a 5
Rosto - Pág. 6
Técnicos - Págs. 7 e 8
Aod 1 - Informações do Presidente - Págs. 9 a 11
Aod 2 - Destaques da reunião de câmara - Pág. 12
Aod 3 - Voto de pesar pelo falecimento de João Joaquim Carvalho Borges - Pág. 13
Aod 4 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 14
Aod 5 - Reposição das freguesias - Pág. 15
Aod 6 - Ponto de situação da requalificação das instalações municipais utilizadas pelos trabalhadores da junta de freguesias de Alhandra - Pág. 16
Aod 7 - Agendamento das propostas das várias forças políticas na ordem do dia - Pág. 17
Aod 8 - Reabilitação do Teatro Salvador Marques - Alhandra - Pág. 18
Aod 9 - Falta de limpeza nos terrenos - Págs. 19 e 20
Aod 10 - Centro de Saúde de Alhandra - Falta de médicos de família - Págs. 21 a 24
Aod 11 - Estacionamento público e gratuito que sirva o Hospital de Vila Franca de Xira - Pág. 25
Aod 12 - Modernização da linha ferroviária - Págs. 26 a 28
Aod 13 - Condições de acessibilidade do rio Tejo - Pág. 29
Aod 14 - Instalação de multibanco em A-dos-Loucos - Pág. 30
Aod 15 - Informação sobre medições do ar que se respira em Alhandra - Pág. 31
Aod 16 - Obras na escola das meninas - Alhandra - Págs. 32 e 33
Aod 17 - Nova Lei para o ensino - Págs. 34 e 35
Aod 18 - Projeto das trotinetes elétricas - Págs. 36 e 37
Aod 19 - Lixo junto à estação de comboios - Vila Franca de Xira - Pág. 38
Aod 20 - Construção de reabilitação na travessa da Lourença - Vila Franca de Xira - Pág. 39
Aod 21 - União Desportiva Vilafranquense - Págs. 40 a 42
Aod 22 - Saudação - Dia do artista - Págs. 43 a 45
Aod 23 - Colocação de contentor do lixo no passeio - Rua António Sérgio - Alverca do Ribatejo - Pág. 46
Aod 24 - Verificação dos sistemas de rega - Pág. 47
Aod 25 - Projeto da feira de levante de Alhandra - Pág. 48
Aod 26 - Vilafranca Centro - Pág. 49
Aod 27 - Lixos e sujidade no Concelho - Págs. 50 a 52
Aod 28 - Programa Aldeia Segura - Pág. 53
Aod 29 - Conjunto de perguntas a colocar ao Sr. Presidente - Pág. 54 e 55
Aod 30 - Respostas às questões levantadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 56 a 61
01 - Ata nº 15/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/07/13 - Págs. 62 a 64
02 - Centro de vacinação contra a COVID-19 e Gripe - Contrato de Locação - Págs. 65 a 68
03 - Participação no Campeonato da Europa de Clubes - Triatlo Júnior - Programa de apoio ao movimento associativo - Ponderação Especial de Mérito - Atribuição de patrocínio desportivo financeiro - Pág. 69
04 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Pág. 70
05 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Pág. 71
06 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de gestão ou contabilidade) - Recrutamento - Pág. 72
07 - Contratação de serviços de manutenção curativa dos edifícios do parque escolar do Município de Vila Franca de Xira - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 73
08 - Contratação de fornecimentos de refeições confecionadas para os refeitórios municipais - Anos 2019, 2020 e 2021 - Libertação de garantia bancária - Pág. 74
09 - Fornecimento em contínuo de refeições confecionadas para os refeitórios municipais, durante os anos 2023, 2024 e 2025 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 75 a 77
10 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Rua das Quebradas - Lugar do Mato - Calhandriz - Pág. 78
11 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal de Pardieiros - Calhandriz - Pág. 79
12 - Isenção de taxas inerentes ao processo 916/22 COP - Praça Soeiro Pereira Gomes, nº 5 - Pág. 80
13 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Cotrim e Mortais (Encosta do Moinho), titulado pelo alvará de loteamento nº 6/01, de 14 de maio - Vialonga - Pág. 81
14 - 3ª alteração ao loteamento denominado por Casal da Colher, titulado pelo alvará de loteamento nº 4/2013-AUGI, de 29/11 - Vialonga - Consulta pública - Págs. 82 a 84
15 - Redelimitação do loteamento denominado por Casal da Colher, titulado pelo alvará de loteamento nº 4/2013-AUGI, de 29/11 - Pág. 85
16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 344, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 86
17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 345, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 87
18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 105, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 88
19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 122, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 89
20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A72, do loteamento dos Enxordeiros de Cima – Alverca do Ribatejo - Pág. 90
21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 235, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 91
22 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 117, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 92
23 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal - 4ª fase - Alverca do Ribatejo - Processo de revisão de preços provisório - Pág. 93
24 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira - Substituição de deduções por seguro-caução - Pág. 94
25 - Preço de venda ao público de sacos de papel na livraria do Museu Municipal - Pág. 95
26 - Relação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 96
27 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal praticados pelo Presidente, pela Vice-Presidente da Câmara Municipal e pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, ao abrigo da delegação de poderes, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 97
28 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, pela Vice-Presidente da Câmara Municipal e pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 98
29 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 99
30 - Relação dos atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 100
31 - Legislação-síntese e editais - Pág. 101
32 - Pagamentos autorizados - Pág. 102
33 - Balancetes - Pág. 103
34 - Alargamento dos perímetros de segurança das atividades de exploração de margas e calcários, no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal - Págs. 104 a 115
35 - Suspensão parcial do plano de exploração de margas e calcários na proximidade das habitações na localidade de A-dos-Melros - Alverca do Ribatejo - Págs. 116 a 134
público - público - Pág. 135
público 1 - Pedreira da Cimpor - Situação em A-dos-Melros - Págs. 136 a 142
público 2 - Falta de médicos de família - Págs. 143 e 144
público 3 - Questões relativas a A-dos-Loucos - São João dos Montes - Págs. 145 e 146
36 - Proposta para medidas de avaliação de risco, local e global em A-dos-Melros - Alverca do Ribatejo - Págs. 147 a 154
37 - Ata em minuta da reunião - Pág. 155
Encerra - Pág. 156
Ordem do dia - Págs. 1 a 4
Rosto - Pág. 5
Técnicos - Págs. 6 e 7
Aod 1 - Nota de pesar pelo falecimento de Rui Araújo - Pág. 8
Aod 2 - Morte de Conceição Agostinho Sousa, vítima de violência doméstica - Págs. 9 e 10
Aod 3 - Feira de Outubro - Pág. 11
Aod 4 - Resultados desportivos - Pág. 12
Aod 5 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Pág. 13
Aod 6 - Ausência de transportes coletivos públicos no Sobralinho - Pág. 14
Aod 7 - Questões relativas à educação - Ano letivo - EB2,3 de Vialonga EB do Bom Sucesso - Págs. 15 a 18
Aod 8 - Pedreira da Cimpor - Situação de A-dos-Melros - Pág. 19
Aod 9 - Zona industrial do Sobralinho - Págs. 20 e 21
Aod 10 - Acessibilidades - EN10-6 e EN10 - Págs. 22 e 23
Aod 11 - Vivendas das OGMA - Alverca do Ribatejo - Pág. 24
Aod 12 - Saudação ao movimento associativo do Sobralinho - Pág. 25
Aod 13 - Museu do Ar - Alverca do Ribatejo - Pág. 26
Aod 14 - Património histórico edificado da freguesia de Alverca do Ribatejo - Págs. 27 e 28
Aod 15 - Ponto de situação do Bairro da Figueira - Sobralinho - Págs. 29 e 30
Aod 16 - Orçamento Participativo de 2022 - Págs. 31 e 32
Aod 17 - Filmagens da Assembleia Municipal do dia 26 de julho - Págs. 33 a 35
Aod 18 - Proposta sobre o poste inteligente - Pág. 36
Aod 19 - Questões relativas à saúde - Págs. 37 e 38
Aod 20 - Parque de estacionamento ao pé da estação da Póvoa de Santa Iria - Págs. 39 e 40
Aod 21 - Avieiros de Vila Franca de Xira - Págs. 41 e 42
Aod 22 - Estrada da rua da Quinta do Cochão - Alverca do Ribatejo - Pág. 43
Aod 23 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia - Pág. 44
Aod 24 - Saudação à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira - Pág. 45
Aod 25 - Bairro da Mata - Vila Franca de Xira - Págs. 46 e 47
Aod 26 - Centro de vacinação de Alverca - Págs. 48 e 49
Aod 27 - Mercado do Choupal - Alverca do Ribatejo - Pág. 50
Aod 28 - Associação "Os Xanecos" - Alverca do Ribatejo - Pág. 51
Aod 29 - Parque de estacionamento junto ao centro de estágios do Futebol Clube de Alverca - Pág. 52
Aod 30 - Iluminação de passadeiras na EN10 - Pág. 53
Aod 31 - Obras na rua da Boca Lara - Alverca do Ribatejo - Pág. 54
Aod 32 - Ponto em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 55
01 - Ata nº 17/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/08/24 - Pág. 56
02 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da Câmara Municipal - Págs. 57 e 58
03 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - 2019, 2020 e 2021 - Pág. 59
04 - Feira Anual de Outubro e Salão de Artesanato 2022 - Dispositivo de prevenção, emergência e socorro - Atribuição de apoio - Pág. 60
05 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (segurança e higiene no trabalho) - Recrutamento - Pág. 61
06 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 218 do loteamento do Casal do Álamo - São João dos Montes - Pág. 62
07 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 132 do loteamento do Casal do Álamo - São João dos Montes - Pág. 63
08 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 376 do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 64
09 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2 do loteamento do Casal do Cabreiro - Alverca do Ribatejo - Pág. 65
10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 60 do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 66
11 - 3ª alteração ao loteamento denominado por Bragadas Grandes, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/1999, de 24/06 - Póvoa de Santa Iria - Pág. 67
12 - 2ª alteração ao loteamento denominado por Pinhal das Areias, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/2011-AUGI, de 24/08 - Alverca do Ribatejo - Consulta pública - Pág. 68
13 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Urbanização Tágides Parque - Consulta pública - Pág. 69
14 - Protocolo para atividades de enriquecimento curricular da Escola Básica do Cabo de Vialonga - Ano letivo 2022/2023 - Aprovação e compromisso de verbas - Págs. 70 e 71
15 - Piscinas municipais - Comemoração da Semana Europeia do Desporto e Dia Mundial do Coração - Págs. 72 e 73
16 - Regulamento Municipal de Espaços de Jogo e Recreio do Município de Vila Franca de Xira - Págs. 74 e 75
17 - Protocolo de estágio de 400 horas nas piscinas municipais - Pág. 76
18 - 90 anos de Emoção - 90 anos do Grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira - Atribuição de apoio - Págs. 77 e 78
19 - Feira Anual de Outubro 2022 - Venda ambulante - Pág. 79
20 - Vinho "Encostas de Xira" magnum monocasta de touriga nacional e arinto - Preço de venda ao público e aos distribuidores - Págs. 80 a 82
21 - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social - Págs. 83 e 84
22 - Acordo-quadro promovido pela Central Nacional de Compras Municipais para o fornecimento de combustíveis rodoviários para a frota dos SMAS de Vila Franca de Xira - AQ/44/2021 - Ajuste direto - Critérios materiais - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 85 e 86
23 - Abertura de procedimento para aquisição de serviços de vigilância e segurança humana das instalação do Porto D'Areia - Consulta prévia ao abrigo de acordo-quadro da ESPAP (AQ-VS-2022 - Lote 3) - Compromisso plurianual - Pág. 87
24 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 88
25 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 89
26 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 90
27 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 91
28 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 92
29 - Legislação-síntese e editais - Pág. 93
30 - Pagamentos autorizados - Pág. 94
31 - Balancetes - Pág. 95
32 - Porta 65 - Págs. 96 a 105
33 - 7 Medidas para otimização de custos energéticos em edifícios municipais e iluminação exterior - Págs. 106 a 119
Público - Pág. 120
público 1 - Obras em habitações municipais no Bairro Novo da Figueira - Sobralinho - Págs.121 e 122
público 2 - Questões relativas a toponímia - Sobralinho - Págs. 123 e 124
público 3 - Resposta ao processo nº 4860/67 ONERED - Rua Dr. Miguel Bombarda - Vila Franca de Xira - Págs. 125 e 126
público 4 - Pedreira da Cimpor - Situação de A-dos-Melros - Págs. 127 a 129
público 5 - Resposta ao processo 18/2021 - Projeto de arquitetura - Quinta da Ponte - Alhandra - Pág. 130
35 - Ata em minuta - Pág. 131
Encerra - Pág. 132
Ordem do dia - Págs.1 a 4
Rosto - Pág.5
Técnicos - Págs.6 a 7
aod 1 - Cumprimentos iniciais e votos de melhoras do Sr. Presidente - Pág.8
aod 2 - Informação da Srª Vereadora Fátima Antunes - Dia Mundial da Diabetes - Pág.9
aod 3 - Resultados desportivos - Pág.10
aod 4 - Informações do sr. Vereador António Félix - Programa Somos Portugal; Vinhos Encostas de Xira - Pág.11
aod 5 - Informações da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Aniversário da Universidade Sénior - Projeto Pontes - Págs.12 a 13
aod 6 - Aplicação da resolução do conselho de ministros nº 92-a/2020, de 2 de novembro - Págs.14 a 17
aod 7 - Encerramento da caixa multibanco da CGD em Alhandra - Págs.18 a 19
aod 8 - Envolvimento e participação das populações - Reuniões de Câmara descentralizadas - Pág.20
aod 9 - Descentralização de competências - Trabalhadores da área da saúde - Pág.21
aod 10 - Iluminação de Natal - campanha de sensibilização para as compras de Natal no comércio local - Págs.22 a 23
aod 11 - Assunto colocado na reunião de 7 de outubro - Ausência de respostas sobre churrasqueira na avenida da Mague - Alverca do Ribatejo - Págs.24 a 25
aod 12 - Podas de árvores - rua Soeiro Pereira Gomes - Forte da Casa - Págs.26 a 27
aod 13 - Cumprimento de prazos na gestão urbana - Pág.28
aod 14 - Informação sobre as obras inacabadas na urbanização Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Págs.29 a 33
aod 15 - Zona de contentores da Tertir - Alverca do Ribatejo - Págs.34 a 36
aod 16 - Estratégia da Câmara Municipal para as vivendas das Ogma - Alverca do Ribatejo - Págs.37 a 38
aod 17 - Circular urbana de Alverca do Ribatejo - Págs.39 a 41
aod 18 - Rotunda no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo, nó de acesso ao Sobrainho - Págs.42 a 44
aod 19 - Prédio embargado pelo tribunal - rua Joaquim Sabino Faria - Alverca do Ribatejo - Págs.45 a 47
aod 20 - Chafariz do largo Carlos Pato - Vila Franca de Xira - Pág.48
aod 21 - Ordenamento no estacionamento - avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Págs.49 a 51
aod 22 - Falta de segurança no troço pedonal ribeirinho entre Alverca e a Póvoa - Pág.52
aod 23 - Caminho Ribeirinho de Alverca à praia dos pescadores - Págs.53 a 56
aod 24 - Aterro do Mato da Cruz - Págs.57 a 58
aod 25 - Libertação de poeiras - Cimpor – Alhandra - Págs.59 a 60
aod 26 - Reperfilamento da estrada de Arcena - Pág.61
aod 27 - Toponímia na Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág.62
aod 28 - Consequências da Covid-19 - Medidas de apoio - Págs.63 a 67
aod 29 - Abertura do Parque de Campismo de Vila Franca de Xira - Pág.68
aod 30 - Reabertura diária do Museu do Ar - Alverca do Ribatejo - Pág.69
aod 31 - Requalificação do auditório Scala e do Fórum da Chasa - Alverca do Ribatejo - Pág.70
aod 32 - Falecimento de Reinaldo Ferreira - Pág.71
aod 33 - Surto de legionella em Vila Franca de Xira - Págs.72 a 73
aod 34 - Agenda cultural concelhia - Págs.74
aod 35 - Atendimento telefónico da Loja do Munícipe e Proteção Civil - Pág.75
aod 36 - Projeto de reabilitação do VilaFranca Centro - Vila Franca de Xira - Pág.76
aod 37 - Obras junto ao redudo nº 38 das Linhas de Torres no Forte da Casa - Pág.77
aod 38 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág.78
01 - Ata nº 20/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/10/07 - Pág.79
02 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo à instalação de ascensor - Casa S. Pedro de Alverca - Págs.80 a 81
03 - Atribuição de apoio financeiro respeitante à realização do 26º Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência - Confederação Nacional de Organizações de Pessoas com Deficiência - Pág.82
04 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo respeitante à empreitada de instalação de relvado sintético no Campo de Futebol 11 - Grupo Desportivo Bragadense - Págs.83 a 85
05 - Projeto de alteração ao Regulamento "Vila Franca de Xira - Um Doce Con(c/s)elho" - Início do procedimento e participação procedimental - Pág.86
06 - Relação dos despachos do Vice-Presidente na área de pessoal - Pág.87
07 - Legislação-síntese e editais - Págs.88 a 89
08 - Pagamentos autorizados - Págs.90 a 91
09 - Balancetes - Pág.92
10 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág.93
11 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág.94
12 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (arquiteto paisagista) - Recrutamento - Pág.95
13 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Recrutamento - Pág.96
14 - Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág.97
15 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Casal do Pereiro - S. João dos Montes - Pág.98
16 - Alteração/retificação à certidão de aumento de comproprietários e constituição de compropriedade – Quinta do Carlos – Granja de Alpriate - Vialonga - Pág.99
17 - Área de cedência de terreno para integração no domínio público – Rua Professor Egas Moniz, nº 165 - Vialonga - Pág.100
18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 72, do loteamento Quinta da Ponte - S. João dos Montes - Pág.101
19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 282, do loteamento Quinta da Ponte - S. João dos Montes - Pág.102
20 - Adaptação do edifício " Ninho de Empresas" para instalação da unidade de saúde de Vialonga - Vialonga - Trabalhos complementares para suprimento de erros e omissões - Minuta do contrato - Pág.103
21 - Recargas de pavimentos 2016 - Concelho de Vila Franca de Xira - Processo de revisão de preços definitiva - Pág.104
22 - Reabilitação da rua da Juventude - Alverca do Ribatejo - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal - Págs.105 a 106
23 - Projeto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior – Consulta pública - Págs.107 a 108
24 - Catálogo de exposição "Júlio Pomar - A Obra Gráfica numa Coleção Privada " - Preço de venda ao público - Págs.109 a 110
25 - Catálogo das exposições “Ciclo de Arte Contemporânea COSMO/POLITICA” - Preço de venda ao público - Págs.111 a 112
26 - Proposta de protocolo de parceria com o Grupo Dramático Povoense - Grupo Gramático Povoense - Pág.113
27 - Requalificação urbana do eixo Santa Sofia - Quinta da Mina - Autorização de aquisição do artigo 9 da secção P, da Freguesia de Vila Franca de Xira - Pág.114
final - Págs.115 a 116
29 - Ata em minuta da reunião - Pág.117
Encerra - Pág.118
1 - Atas nºs 21/2013 e 22/2013 das reuniões de câmara de 2013/10/25 e de 2013/10/30
2 - Moção da Coligação Democrática Unitária: Revogação da lei de extinção das freguesias
3 - Regimento da Câmara Municipal
4 - Proposta da Coligação Democrática Unitária para revogação da deliberação de 2013/10/25 referente à hora de funcionamento das reuniões de câmara
5 - Representação do município em entidades públicas e privadas
6 - Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2013 a cobrar em 2014
7 - Taxa de Derrama de 2013 a aplicar em 2014
8 - Autorização prévia genérica prevista na lei dos compromissos
9 - Protocolo a celebrar com o Xira Clube para realização da Festa de Natal de 2013 dos filhos dos trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS
10 - Prolongamentos e remodelações diversos da rede de saneamento - Reparações diversas da rede de saneamento, doméstica e pluvial - ajuste direto (regime geral) - SMAS - Assunção de compromisso plurianual
11 - Relação de atos praticados pelo Sr. Vice-Presidente à data e Sr. Presidente
12 - Auto de vistoria - Rua da Aviação, nº3 - 1ºDto - Alverca do Ribatejo
13 - Auto de vistoria - Rua Miguel Bombarda, nº20 - Vila Franca de Xira
14 - Auto de vistoria - Casal da Espadaneira ao Adarse, Moradia nº1 - Alverca do Ribatejo
15 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 48 do loteamento Baltares - Sobralinho
16 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 54 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga
17 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 57 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga
18 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 107 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga
19 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
20 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
21 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
22 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
23 - Requalificação da Rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a Rua Almeida Garrett e a Av. Pedro Victor) - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Vila Franca de Xira
24 - Execução do Mercado de Levante de Vialonga - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução
25 - Arranjos exteriores do Jardim do Bairro - Receção definitiva, conta final e liberação das garantias - Alverca do Ribatejo
26 - Execução de equipamento de utilização coletiva na Vala do Carregado - Liberação de 15% da caução - Castanheira do Ribatejo
27 - Ecoparque - Hortas Urbanas - Orçamento de trabalhos a menos - Póvoa de St.ª Iria
28 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Nomeação do novo coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria
29 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Contrato de cessão da posição contratual, celebrado entre a Oliveiras, SA e a Cordivias - Engenharia, Lda
30 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Desvio de prazo
31 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde (procedimento específico de segurança para montagem das gruas)
32 - Regularização do rio Crós-Cós - Revisão de preços definitiva - Alverca do Ribatejo
33 - Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente
34 - Arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "cafetaria com esplanada e quiosque de revistas e jornais do parque de lazer entre escolas do Forte da Casa" - Ata da comissão de avaliação
35 - Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "quiosque para cafetaria com esplanada no Parque Urbano Dr. Luís César Pereira" - Relatório Final
36 - Alteração ao Regulamento Municipal dos Mercados Retalhistas de Vila Franca de Xira
37 - Alteração ao Regulamento sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais no concelho de Vila Franca de Xira
38 - Relação dos despachos do Sr. Presidente, na área de pessoal
39 - Legislação síntese
40 - Pagamentos autorizados
41 - Balancetes
42 - Transferência de verbas paras as freguesias resultante da caducidade dos protocolos de delegação de competências
43 - Fundo de maneio 2013 para o gabinete de apoio ao Sr. Vereador José António Oliveira
44 - Fundo de maneio 2013 para o gabinete de apoio ao Sr. Vereador António Félix
45 - Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (Área de Biblioteca e Documentação) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final
46 - Aquisição de mobiliário para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Autorização do início do procedimento, aprovação das peças concursais, do juri do procedimento e assunção de compromisso plurianual
47 - Aquisição de equipamento eletromagnético antifurto para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
48 - Solução de alarme e intrusão para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
49 - Switching para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
50 - Aquisição de software para redes sem fios para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
51 - Aquisição de computadores, multifuncionais, telefones e UPS para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
52 - Fornecimento em contínuo de massas asfálticas - Assunção de compromisso plurianual
53 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do pacote de aplicações AIRC do município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
54 - Fornecimento contínuo de consumíveis e serviços de manutenção para os equipamentos multifuncionais XEROX, afetos ao município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
55 - Contratação de serviços de inspeção, reinspeção e inspeção extraordiária de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes no município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
56 - Contratação de serviços para a elaboração de planos de emergência e plantas arquitetónicas nos estabelecimentos de ensino do concelho de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
57 - Solução de faturação eletrónica para o município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
58 - Indemnização a reclamante - Ocorrência verificada na Estrada Municipal 1456
59 - Exercício de direito de preferência sobre a fração "L", sita na rua Vasco da Gama, lote 3, com portas 1 a 49, bairro da Chasa - Alverca do Ribatejo
60 - Doação de uma foice, instrumento agrícola, ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por José Barbosa Mendes
61 - Estágios curriculares - Informação sobre o ano letivo 2012/2013
62 - 26ª Corrida Internacional de Villejuif - Relatório
63 - Encontro de contas - Restituição de verba
64 - Programa "Férias Desportivas de Verão 2013" - Atribuição da 2ª fase de subsídios
65 - Apoio municipal à realização da AVIXIRA 2013 - III Campeonato Ornitológico Internacional do Comité Ornitológico Mundial de Vila Franca de Xira
66 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença - Luís Miguel Falcão de Vasconcelos
67 - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento - ajuste direto do regime geral - prestação de serviços de enfermagem
68 - Parecer prévio vinculativo - execução de remodelação da rede de gás natural na rotunda de Vialonga
69 - Parecer prévio vinculativo e assunção de compromisso plurianual - Contratação de serviços para a 3ª fase da implantação da vinha na Quinta Municipal de Subserra S. João dos Montes
70 - Ata em minuta da reunião
1. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente às grandes opções do plano para o quadriénio 2013/2016 e orçamento municipal para 2013
2. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao orçamento dos SMAS para 2013
3. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao plano plurianual de investimentos dos SMAS para o quadriénio 2013/2016
4. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
5. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao Regulamento Orgânico dos SMAS de Vila Franca de Xira
6. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao mapa de pessoal da câmara municipal para 2013
7. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao mapa de pessoal dos SMAS para 2013
8. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente à autorização prévia genérica prevista na lei dos compromissos - 2013
9. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao mapa de transferências para as juntas de freguesia em 2013
10. Grandes opções do plano para o quadriénio 2013/2016 e orçamento municipal para 2013
11. Orçamento dos SMAS para 2013
12. Plano plurianual de investimentos dos SMAS para o quadriénio 2013/2016
13. Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 14. Regulamento Orgânico dos SMAS de Vila Franca de Xira
15. Mapa de pessoal da câmara municipal para 2013
16. Mapa de pessoal dos SMAS para 2013
17. Autorização prévia genérica prevista na lei dos compromissos - 2013
18. Mapa de transferências para as juntas de freguesia em 2013
19. Aquisição dos lotes A1 a A21 do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira
20. Moção - Contra a privatização da água
21. Proposta nº 12/2013 da CDU - Estacionamento gratuito no novo hospital de Vila Franca de Xira
22. Apoio municipal à temporada tauromáquica 2013 23. Comparticipação municipal na construção de miniparques geriátricos pela Junta de Freguesia do Sobralinho
24. Aquisição de serviços de assistência técnica aos aparelhos de ar condicionado das diversas instalações dos SMAS - Ajuste direto - Compromisso plurianual
25. Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
26. Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Alverca do Ribatejo
27. Auto de vistoria - Rua Manuel Maria Vieira, nº 9 - Alverca do Ribatejo
28. Loteamento Marinhas do Mulato e Telhal - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Póvoa de St.ª Iria
29. Loteamento Marinhas do Mulato e Telhal - Protocolos referentes às acessibilidades - Póvoa de St.ª Iria
30. A1 - Layout do nó do Sobralinho - AUGI João Cravo e Rosário e Olival dos Cantos - Sobralinho
31. Prolongamento do prazo para a execução da empreitada de construção do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira
32. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 23 do Loteamento Baltares - Sobralinho
33. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 24 do Loteamento Baltares - Sobralinho
34. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 33 do Loteamento Fonte do Vale - Vialonga
35. Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de suspensão dos trabalhos - Castanheira do Ribatejo
36. Parque linear ribeirinho do estuário do Tejo - Orçamento de trabalhos a menos - Póvoa de St.ª Iria
37. Parque linear ribeirinho do estuário do Tejo - Resposta à reclamação do indeferimento ao plano de trabalhos - Póvoa de St.ª Iria
38. Remodelação do jardim municipal Constantino Palha e qualificação dos espaços exteriores do Bairro dos Avieiros - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Vila Franca de Xira
39. Adaptação do edifício do mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Aprovação do mapa de quantidades de trabalho e orçamento ajustado à alteração do projeto de estruturas
40. Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira - Núcleo museológico - "A Póvoa e o Rio" - Trabalhos a mais (estacas) - Póvoa de St.ª Iria
41. Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Lista de erros
42. Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Suspensão da obra por 30 dias
43. Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de São Marcos - Abertura de procedimento de ajuste direto por critérios materiais - Calhandriz
44. Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Abertura de concurso público urgente
45. Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
46. Legislação síntese
47. Empreitada da execução de 3 cais de pesca para os aveiros da Póvoa de Santa Iria - Minuta do contrato
48. Balancetes
49. Pagamentos autorizados
50. Quinta de Santo Amaro - Monte Gordo - Lote 1, bloco B - Acordo de comparticipação em arrendamento temporário
51. Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Presidente e pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências
52. Concessão do direito de exploração da cafetaria do Museu do Neo-Realismo - Redução do valor da renda - Vila Franca de Xira
53. Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde
54. Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Auto de suspensão provisória dos trabalhos
55. Listagem dos contratos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo
56. Parecer prévio vinculativo - Reformulação do projeto de execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fases 4A e 4B - Vialonga
57. Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Ricardo Emanuel Garrido Lucas
58. Parecer prévio vinculativo - Compromisso plurianual - Renovação do contrato de manutenção de máquina de fotolitos AGFA Accuset 1000 - GIRP
59. Processo disciplinar - Relatório final
Reunião ordinária e pública nas instalações da APS - Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo, em Castanheira do Ribatejo, União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras.
1 Atas n2 9/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/05/02, e n2 10/2018, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2018/05/02
2 Reorganização dos serviços da Câmara Municipal
3 Reorganização dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
4 Relatórios das Juntas de Freguesia referentes aos Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos -Ano 2016
5 Abertura do procedimento para aquisição de serviços de manutenção e parqueamento do Aquamatrix -Ajuste direto -Critério material -Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA
Assuntos apresentados para conhecimento
Da competência do Presidente da C.M.
6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
7 Legislação-síntese e editais
8 Pagamentos autorizados
9 Balancetes
10 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de biblioteca e documentação)
11 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais)
12 Hasta pública para alienação do lote 13 Loteamento Municipal da Quinta da Piedade-Regulamento da hasta pública, comissão de acompanhamento e valor mínimo do lance em caso de licitação
13 Consolidação de contas do grupo público municipal de 2017
14 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão especial (BTE) e em baixa tensão normal (BTN) Liberação de caução
15 Aquisição de viatura pesada de 26 toneladas com ampliroll, grua e caixa compactadora- Liberação de caução
16 Exercício do direito de preferência sobre a fração “C”, sita na praceta Natália Correia,nº2, cave dt, garagem (ex-Bairro da Chasa)
17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “GG”, sita na rua Fernando Pessoa, lote 1, nº36, 1 e 2 (ex-Bairro da Chasa)
18 Exercício do direito de preferência sobre a fração “P”, sita na rua Miguel Torga, nº 9, 32 dt2 (ex-Quinta da Maranhota)
19 Exercício do direito de preferência sobre a fração “D”, sita na rua José Maia Tavares,nº1, 1º esqº
20 Alienação da fração autónoma “I”, sita na rua António Gonçalves Correia, nº 46, box nº9
21 Alienação das frações autónomas “M”, “L”, “K” ,”J” e “F”, sitas na rua António Gonçalves Correia, nºs 38, 40, 42, 44 e 52, correspondentes às boxes nºs 13, 12, 11, 10 e 6
22 ARU de Alhandra/Vila Franca de Xira/Povos Exercício do direito de preferência sobre o prédio urbano sito na rua Domingos de Assis, nº5
APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS
23 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído e de emissão de licenças para a realização de ivertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre
GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA
24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente
25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento dos Enxordeiros
26 1 alteração ao loteamento do Estacal Alvará de loteamento n2 3/2015-AUGI de 29/07 Consulta pública
27 1ª alteração ao loteamento da Quinta da Ponte Alvará de loteamento nº2/2015 AUGI de 25/03
OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS
28 Vila Franca de Xira Eixo Povos-Quinta da Grinja Requalificação do espaço público-Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
29 Vila Franca de Xira Eixo Povos-Quinta da Grinja Requalificação do espaço público- Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
30 Vila Franca de Xira Eixo Povos-Quinta da Grinja Requalificação do espaço público - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
31 Realização do evento VI passeio TE” Isenção do pagamento da taxa de -condicionamento de trânsito
EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
32 Alteração ao Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira
33 Parceria com a Galeria Paulo Nunes- Protocolo
34 Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-escolar Ano letivo 2018/2019 -Protocolo, normas de procedimento, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
35 Atividades de Tempos Livres Ano letivo 2018/2019 Protocolo tipo
36 Protocolo de parceria para o apetrechamento e gestão integrada do parque informático dos agrupamentos de escolas
37 Apoio a projetos educativos do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário ano letivo 2018/2019 Protocolo e compromisso de verbas
38 Transportes escolares Ano letivo 2018/2019 Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo Compromisso de verbas
39 Transportes escolares Ano letivo 2018/2019 Transferências para as freguesias- Aprovação e remessa à Assembleia Municipal
40 Transportes escolares Ano letivo 2018/2019 Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
41 Ação Social Escolar Ano letivo 2018/2019 Atribuição de subsídio para apoio na aquisição de material escolar e visitas de estudo Compromisso de verbas
42 Subsídio ao funcionamento e atividades - Ano letivo 2018/2019 Protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas
43 Serviço de refeições escolares e apoio aos refeitórios escolares Ano letivo2018/2019 Protocolo a celebrar com IPSS Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
44 Refeições escolares Ano letivo 2018/2019 Protocolo e compromisso de verbas
45 Protocolo de fornecimento de refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz Ano letivo- 2018/2019
46 Refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz Ano letivo 2018/2019 Protocolo e compromisso de verbas
47 Protocolo de fornecimento de refeições escolares a crianças da educação pré-escolar/alunos do 1º ciclo do ensino Básico- Ano letivo 2018/2019
48 Atividades de Enriquecimento Curricular - Protocolo e remessa 2018/2019 Assembleia Municipal para autorização prévia compromisso plurianual
49 Aprendizes 2017/2018 Protocolo
50 Feira Anual de Outubro 2018 - Alteração aos Regulamentos nº 5/2015 e nº 6/2015
51 Doação de bens culturais ao Museu do Neo-Realismo por Ana Bela Morais
52 Programa de Férias Desportivas de Verão 2018- Atribuição de subsídios 1ªfase
53 2ª edição Triatlo de Alhandra/Vila Franca de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
54 Requalificação da EN1 - - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Minuta do contrato de cedência de áreas para o domínio público municipal
55 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Segunda alteração da data de conclusão da obra
57 Ata em minuta da reunião
Ordem do dia - Págs. 01 a 05
Rosto - Pág. 06
Técnicos - Págs. 07 a 09
aod 1 - Período antes da ordem do dia - Almoço dos trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS- Pág. 10
aod 2 - Período antes da ordem do dia - Despacho de arquivamento relativo à demolição das vivendas da Solvay- Pág. 11
aod 3 - Período antes da ordem do dia - Informações da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Págs. 12 a 13
aod 4 - Período antes da ordem do dia - Congresso Internacional - Fernando Namora “E não sei se o mundo nasceu” - Pág. 14
aod 5 - Período antes da ordem do dia - Informações desportivos - Pág. 15
aod 6 - Período antes da ordem do dia - Campeonato da Europa de Kempo - Págs. 16 e 17
aod 7 - Período antes da ordem do dia - Inauguração das obras de requalificação do terminal rodoferroviário de Alverca do Ribatejo - Pág. 18
aod 8 - Período antes da ordem do dia - Praga de pombos na cidade de Vila Franca de Xira - Págs. 19 e 20
aod 9 - Período antes da ordem do dia - Piscinas municipais de Vila Franca de Xira - Págs. 21 e 22
aod 10 - Período antes da ordem do dia - Faltas de assistentes operacionais no Agrupamento de escolas da Póvoa de Santa Iria - Págs. 23 a 26
aod 11 - Período antes da ordem do dia - Cegada - Grupo de Teatro - Págs. 27 e 28
aod 12 - Período antes da ordem do dia - Cafetaria do Jardim - Vila Franca de Xira - Págs. 29 a 33
aod 13 - Período antes da ordem do dia - Maus cheiros em Alverca do Ribatejo - Págs. 34 e 35
aod 14 - Período antes da ordem do dia - Abate de árvores na urbanização de São João do Marco - Castanheira do Ribatejo - Pág. 36
aod 15 - Período antes da ordem do dia - Abertura do ano escolar - Transportes e alimentação - Págs. 37 e 38
aod 16 - Período antes da ordem do dia - Problemas no parque habitacional do município - Bairro da Icesa - Banda 12 - 3º direito - Vialonga - Pág. 39
aod 17 - Período antes da ordem do dia - Questões em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 40
aod 18 - Período antes da ordem do dia - Votos de pesar pelo falecimento de Bento Nunes Luís e António José Massarrão - Págs. 41 e 42
01 - Ata nº 18/2019, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2019/09/18 - Pág. 43
02 - Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2019, a liquidar e cobrar em 2020 - Págs. 44 a 53
03 - Lançamento de Derrama relativa ao IRC - Págs. 54 e 55
04 - Participação variável no IRS - Págs. 56 e 57
05 - Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2020 - Consulta pública - Págs. 58 e 59
06 - Orçamento municipal para 2020 e grandes opções do plano para o quinquénio 2020/2024 - Págs. 60 a 93
07 - Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano 2020 - Págs. 94 a 96
08 - Orçamento para 2020 e plano plurianual de investimentos para o quinquénio 2020/2024 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Págs. 97 a 102
09 -Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2020 - Págs. 103 e 104
Público - Pág. 105
Público 1 - Equipa de natação adaptada do Alhandra Sporting Club- Pág. 106
Público 2 - Campo de futebol do Alhandra Sporting Club - Págs. 107 e 108
Público 3 - Passadeiras em Alhandra e Alverca do Ribatejo - Pág. 109
Público 4 - Circulação do trânsito em Povos - Vila Franca de Xira - Págs. 110 a 112
Público 5 - Espera de touros - Museu taurino - Vila Franca de Xira - Págs. 113 e 114
Público 6 - Iluminação do monumento ao campino e ao forcado - Pág. 115
Público 7 - Atribuição das barracas na feira - Págs. 116 e 117
Público 8 - Requalificação do eixo Quintada Mina/Santa Sofia - Rua 16 de Março - Vila Franca de Xira - Págs. 118 a 120
Público 9 - Marcação de reuniões para atendimento técnico no urbanismo - Pág. 121
10 - Autorização prévia genérica respeitante à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Págs. 122 a 127
11 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário ao Alhandra Sporting Club, no âmbito da Natação Adaptada - Pág. 128
12 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 129
13 -Legislação-síntese e editais - Pág. 130
14 - Pagamentos autorizados - Pág. 131
15 - Balancetes - Págs. 132
16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Págs. 133
17 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Págs. 134
18 - 6ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 - Págs. 135 e 136
19 - Eleição para a Assembleia da República - Compensação aos membros de mesa - Transferência de verba para as juntas de freguesia - Pág. 137
20 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (carpinteiro) - Pág. 138
21 - Contratação de serviços de podas, abates e plantações de árvores em espaços públicos do Concelho - Adjudicação a aprovação da minuta do contrato - Págs. 139 e 140
22 - Pedido de isenção de taxas municipais - Pág. 141
23 - Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Relatório da consulta pública/participações - Págs. 142 e 143
24 -Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Fim do período da consulta pública - Pág. 144
25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24, do loteamento Casal da Carcaça - Alverca do Ribatejo - Pág. 145
26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 93, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 146
27 -Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 324, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 147
28 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento Baltares - Sobralinho - Pág. 148
29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20, do loteamento Baltares - Sobralinho - Pág. 149
30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8, do loteamento Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 150
31 -Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 11, do loteamento Casal do Pocinho - Forte da Casa - Pág. 151
32 - Alteração ao loteamento denominado Estacal, titulado pelo alvará de loteamento nº 03/2015-AUGI, de 25/03 - Alteração da deliberação de 2018/08/29 - Pág. 152
33 - Recargas de pavimento 2019 - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 153
34 - Parque de lazer entre escolas - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução - Forte da Casa - Pág. 154
35 - Regularização do rio Crós-Cós - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução - Alverca do Ribatejo - Pág. 155
36 - Reabilitação de fogos do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Orçamento de trabalhos a menos - Póvoa de Santa Iria - Pág. 156
37 - 32ª Corrida Internacional de Villejuif - Pág. 157
38 - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Consulta Pública - Pág. 158
39 - Ata em minuta da reunião - Pág. 159
Encerra - Pág. 160
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Gimnodesportivo do Grupo Desportivo de Vialonga, pelas 15,00 Horas do dia 2003/10/15
1-Colocação de uma placa evocativa do local do nascimento do escritor e diplomata Álvaro Guerra
2-Protocolo entre a Câmara Municipal e a Fundação Álvaro Guerra
3-Compartição Municipal na obra do Grande Auditório do Ateneu Artístico Vilafranquense
4-Reparação dos danos causados pela trovoada de 02.Agosto na Igreja de S. Marcos de Calhandriz - Atribuição de subsídio
5-Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais
6-Legislação síntese
7-Balancetes
8-Pagamentos autorizados
9-Minutas de contratos
10-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
11-Alteração do precário dos géneros fornecidos no sector de restaurantes e bares
12-Prorrogação de estágio
13-Estágio curricular de Arquitectura de Gestão Urbanística
14-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "C" Lote 5 - 1º Dtº sita no Bairro da Chabital
15-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "H" sita na Rua José Lopes, nº 4 c/v Esqª (antigo Bairro da Chasa lote 4.5)
16-Exercício do direito de preferência sobre o fogo sito na Praceta Fernando Namora, nº 11 r/c Esqº (antigo lote 31) Bairro da Chepsi
17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "Q" sita na Praça da Cooperação nº 5, 5º Esqº (antigo Bairro da Chasa lote 4.18)
18-Empréstimo para financiamento de investimentos do Plano de Actividades 2003
19-Empréstimo para financiamento da Requalificação Sócio-Urbanística da Área do Bom Sucesso/Arcena (PROQUAL) - Prorrogação do prazo de utilização
20-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
21-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 1,Castanheira
22-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 2,Castanheira
23-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 3,Castanheira
24-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 4,Castanheira
25-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 5,Castanheira
26-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 6,Castanheira
27-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 13,Castanheira
28-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 16,Castanheira
29-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 18,Castanheira
30-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 19,Castanheira
31-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 20,Castanheira
32-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 21,Castanheira
33-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 22,Castanheira
34-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 23,Castanheira
35-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 32,Castanheira
36-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 33,Castanheira
37-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 34,Castanheira
38-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 35,Castanheira
39-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 36,Castanheira
40-Projecto de construção de edifício - Loteamento da Quinta dos Anjos, lote 29,Castanheira
41-Projecto de construção de edifício - Loteamento da Quinta dos Anjos, Lote 30,Castanheira
42-Projecto de construção de edifício - Loteamento da Quinta dos Anjos, lote 31,Castanheira
43-Projecto de construção de moradia e muro/ alteração ao alvará de loteamento do Casal do Bisau - Lote 1
44-Rectificação ao alvará de loteamento nº 03/02 - Quinta da Azinheira
45-Rectificação ao alvará de loteamento nº 19/01 - Casal do Malacieiro em Santa Sofia
46-Alteração ao alvará de loteamento municipal nº 10/99 - Quinta das Índias
47-Obras de conservação - Quinta do Cura, Estrada dos Caniços, nº 2
48-Obras de conservação - Largo da República, nº 14
49-Vistoria técnica - Rua João José Nascimento Costa, lote 4, c/v Dtª
50-Vistoria técnica - Rua Sacadura Cabral, nº 54
51-Vistoria técnica - Edifício sede da Junta de Freguesia de Alverca
52-Diversos/ Situação de risco - Muro das escadas de acesso à igreja e beco que liga à Rua Salvador Marques
53-Proposta de constituição do Júri - Concurso Público para concepção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo
54-Execução de infra-estruturas do loteamento do Casal do Freixo - Trabalhos a menos
55-Arranjos exteriores do quarteirão interior da Rua Padre Américo - Conta final
56-Execução de muros, drenagem e equipamentos de arranjo junto aos Correios do Forte da Casa - Conta final
57-Estrada Municipal da Panasqueira à E.N. 116 - 2ª fase - Conta final
58-Centro de Convívio Álvaro Pinheiro - Execução da rede de gás e reparação da cobertura - Conta final
59-Centro de Convívio Álvaro Pinheiro - Alterações - Conta final, auto de recepção definitiva e libertação de garantias
60-Execução de Fonte Ornamental na Rotunda dos Caniços - Equipamentos - Conta final e auto de recepção definitiva
61-Jardim Municipal Constantino Palha, junto ao cais - Colocação de iluminação para a nova marina da U.D.V. - Recepção provisória
62-Infraestruturas complementares, muro de suporte e aquecimento central no jardim de infância dos Cotovios - Recepção provisória
63-Execução da extensão de Alverca do Centro de Saúde de Alhandra - Recepção provisória parcial
64-Execução da rede de iluminação exterior e pintura dos balneários da Escola Secundária do Forte da Casa - Recepção provisória
65-Execução da rede de gás exterior da Escola Secundária do Forte da Casa - Recepção provisória
66-Reparação de equipamentos avariados num quadro eléctrico da Escola EB 1 Nº 4, na Quinta do Paraíso - Recepção provisória
67-Execução da rede de gás, iluminação pública e recuperação do campo desportivo da Escola Reynaldo dos Santos - Recepção provisória
68-Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Reynaldo dos Santos - Recepção provisória
69-Manutenção extraordinária das zonas verdes dos arranjos exteriores do Parque Residencial de Vialonga - Libertação de garantias
70-Cobertura e remodelação das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Plano de trabalhos e cronograma financeiro
71-Construção da variante de Alverca - 2ª fase - Estrada do Brejo - Revisão de preços
72-Construção do Parque Urbano do Forte da Casa - Dispensa do estudo de viabilidade, orçamentos de trabalhos a mais e a menos
73-Remodelação do mercado municipal de Vila Franca de Xira e arranjos exteriores - Dispensa do estudo de viabilidade, orçamentos de trabalhos a mais e a menos
74-Muro de contenção da encosta sul na EB 1 de Alhandra - Dispensa do estudo de viabilidade e orçamento de trabalhos a mais
75-Portas de segurança em lojas periféricas, mudança de loja e aplicação de torneiras no mercado de Vila Franca de Xira
76-Arranjo paisagístico dos espaços exteriores da entrada norte de Vila Franca de Xira - Abertura de concurso público
77-Execução de parques infantis na Quinta da Várzea em Alhandra e Quinta do Forno em Alverca do Ribatejo - Abertura de concurso limitado
78-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
79-Hasta pública para a concessão do direito de ocupação de lugares no mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Atribuição definitiva
80-Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 218
81-Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 13 da placa 4
82-Casa da Juventude da Póvoa - Transferência de verba
83-Atribuição de subsídio - Aluno portador de deficiência
84-Critérios de atribuição de subsídios para apoio às associações de pais e encarregados de educação - Ano lectivo 2003/2004
85-Protocolos com os grupos de música popular portuguesa do concelho - Pagamento da 2ª parte dos subsídios
86-Protocolo com o Grupo Desportivo Unidos de Arcena - Centro Comunitário de Arcena
87-Venda de réplicas no Museu Municipal
88-Protocolo de cooperação - Projecto Aldeia
89-Programa Educação Física no 1º Ciclo de Ensino Básico 2003/2004 - Proposta da Sociedade Euterpe Alhandrense
90-Transferência financeira para o CAT - Pagamento de salários devidos por aquele organismo às suas trabalhadoras e indemnização pecuniária decorrente da caducidade dos respectivos contratos laborais
91-12ª alteração ao Orçamento e PAM da Câmara Municipal para 2003
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre da Junta de Freguesia da Castanheira, pelas 15,00 Horas do dia 2003/05/28
1-Processo disciplinar - relatório final
2-Dia Municipal do Bombeiro - atribuição de subsídio
3-Despejo - entrega de imóvel - Quinta D. Cândida, lote 1, R/C Esqº em Vialonga
4-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alhandra - execução de obras inadiáveis no edifício sede da Junta de Freguesia
5-Transferência de verba para a Junta de Freguesia do Sobralinho - obras efectuadas na freguesia
6-Transferência de verba para a Junta de Freguesia das Cachoeiras - obras efectuadas na freguesia
7-Legislação síntese
8-Balancetes
9-Pagamentos autorizados
10-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal
11-Empreitada de construção de 42 fogos no Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Recurso da recusa de visto do Tribunal de Contas
12-Homologação da acta de classificação final do concurso interno geral para preenchimento de um lugar de Director do Departamento Municipal de Habitação e Urbanismo
13-Prorrogação de Estágio
14-Prorrogação de Estágio
15-Estágio - Casa da Juventude de Alverca
16-Fundo de Maneio - passeios
17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "E" sita na Rua José Lopes, nº 10 - r/c Dtº, (antigo Bairro da Chasa lote 4.8), Alverca
18-Exercício do direito de preferência sobre a moradia sita na Rua Sarmento Pimentel, nº 56, Alverca
19-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
20-Vistoria técnica - Estrada Nacional 10, nº 8 - auto de vistoria
21-Obras de conservação - Moradia da Quinta do Cochão - auto de vistoria
22-Obras de conservação - Rua Brigadeiro Alberto Fernandes, nº 28, 2º Esqº - registo de ónus de inalienabilidade
23-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Praça Bento Gonçalves, Torre 7, 5º C - Bairro Olival de Fora
24-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua António José da Silva, torre 9, 7º D - Bairro Olival de Fora
25-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Praça Bento Gonçalves, Torre 11, 2º A - Bairro Olival de Fora
26-Prorrogação do prazo da empreitada de "Pavimentação da Rua A e construção de passeio na AUGI Quinta do Serpa (zona rural)"
27-Pavimentação de arruamentos e passeios, construção de ramais domésticos e de sumidouros na AUGI Cerrado de Baixo - auto de recepção provisória e abertura de inquérito administrativo
28-Desobrigação do direito de preferência - lote 174 da AUGI Casal da Serra
29-Abertura de concurso limitado para a empreitada de "Construção de passeios e parque infantil na AUGI Estacal"
30-Abertura de concurso por ajuste directo para a empreitada de "Construção da rede de abastecimento de água na Azinha do Lagar, AUGI Quinta Nª Srª de Fátima"
31-Arranjos exteriores do Campo do Cevadeiro - 1ª fase - plano de trabalhos/plano de pagamentos (cronograma financeiro)
32-Gestão do Parque Habitacional Municipal - VFX - celebração de protocolo
33-Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2003 - proposta de alteração
34-Redução de garantia bancária - Infraestruturas eléctricas do Loteamento no Casal do Cotim e Mortais
35-Cedência de terreno para integração na via pública - Quinta da Ómnia Pequena
36-Auto de vistoria - Quinta da Piedade, 2ª fase, lote 71
37-Auto de vistoria - Quinta de Santo Amaro, Bloco A - Lote 1
38-Auto de vistoria - Quinta das Índias, lote 44
39-Loteamento da Quinta da Palmeira - Monte Gordo - redução da caução - substituição da garantia bancária por hipoteca do lote G
40-Loteamento da Quinta Cruz de Pau - alteração - rectificação ao alvará nº 9/01
41-Restituição de verba - comparticipação das obras para a estabilização do talude da Encosta do Monte Gordo aquando da emissão do alvará da licença de construção do lote 3, Bloco C - Quinta de Santo Amaro - Monte Gordo
42-Restituição de verba - comparticipação das obras para a estabilização do talude da Encosta do Monte Gordo aquando da emissão do alvará da licença de construção do lote 4, Bloco C - Quinta de Santo Amaro - Monte Gordo
43-Recepção das obras de urbanização e redução da garantia bancária do Loteamento do Olival da Ti'Joana e Quinta do Forno
44-Execução de reparação em passeios e pavimentos no Casal da Serra - Conta final e recepção definitiva
45-PER de Povos - Rede de rega e paisagismo - Conta final e recepção definitiva
46-Remodelação do Jardim Brás de Albuquerque - Conta final e recepção definitiva
47-Arranjo urbanístico no interior do nó da EN 10/ EN 116 - Conta final e recepção definitiva
48-Arranjo urbanístico no triângulo rodoviário (Norte) na EN 10/ EN 116 - Auto de vistoria, recepção definitiva e conta final
49-Arranjo urbanístico no triângulo rodoviário (Norte) na EN 10/ EN 116 - Ramal de abastecimento - Auto de vistoria, recepção definitiva e conta final
50-Alteração do muro do Largo do Cruzeiro/Rua do Miradouro - Conta final
51-Execução de infraestruturas eléctricas e arranjo exterior do Largo da Igreja - Conta final
52-Arranjo urbanístico do Largo da Igreja - Conta final
53-Execução de valeta na Praceta Sacadura Cabral - Conta final
54-Arranjo urbanístico na Praceta Sacadura Cabral - Conta final
55-Execução de rede de colectores doméstico e pluvial na Quinta das Drogas - Conta final
56-Execução de infraestruturas na Quinta das Drogas - 1ª fase - Conta final
57-Colocação de vedação no troço da ribeira junto ao Mercado de Vialonga - Conta final
58-Prolongamento do troço da Ribeira de Vialonga - Conta final
59-Regularização de um troço da Ribeira de Vialonga - Conta final
60-Execução de infraestruturas e arranjo da zona envolvente à Piscina Municipal da Calhandriz - Conta final
61-Muros de limite e aquecimento de águas da cuba da Piscina Municipal da Calhandriz - Conta final
62-Regularização de um troço da Ribeira dosCaniços (zona de acesso ao terminal de contentores - Eurofil) - Auto de recepção provisória
63-Contrução de um aterro no Bairro dos Avieiros - Prorrogação de prazo
64-Recargas de pavimentos 2003 - Abertura de concurso limitado
65-Construção do PER da Castanheira - 2ª fase - Dispensa de estudo de viabilidade e orçamentos de trabalhos a mais e a menos
66-Adaptação do edifício do DASC a museu - Dispensa de estudo de viabilidade e orçamento de trabalhos a mais
67-Infraestruturas complementares, muro de suporte e aquecimento central no Jardim de Infância dos Cotovios - Dispensa de estudo de viabilidade e orçamentos de trabalhos a mais e a menos
68-Construção do Jardim de Infância dos Cotovios - Dispensa de estudo de viabilidade e orçamentos de trabalhos a mais e a menos
69-Remodelação do Mercado Municipal de Vila Franca de Xira e arranjos exteriores - Dispensa de estudo de viabilidade, erros e omissões do projecto e trabalhos a mais e orçamento de trabalhos a menos
70-Celebração do Dia Mundial do Ambiente - 5 de Junho
71-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes
72-Transferência de verba - Varrição extra - Feira Anual de Outubro de 2002
73-Comissão Municipal de Turismo - Regulamento da Feira Anual de Outubro de 2003 - aditamento
74-Comissão Municipal de Turismo - Salão do Cavalo - normas de funcionamento e atribuição de prémios - alteração
75-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - loja nº 39 - autorização para realização de obras
76-Protocolo a celebrar com a Escola Secundária Alves Redol - cedência de instalações para a realização do curso Técnico de Biblioteca e Documentação
77-Atribuição de subsídio à Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes
78-Atribuição de subsídio - Torneio de Natação Adaptada
79-Transferência de verba - Auditório Municipal Scala
80-Transferência de verba - Alverquíadas 2003
81-Programa Férias Desportivas - Verão 2003
82-Casas da Juventude - períodos de encerramento
83-Piscina de Vila Franca de Xira - encerramento
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Centro de Convívio Álvaro Pinheiro, freguesia do Sobralinho, pelas 15,00 horas do dia 2003/02/05
1-Encerramento da actividade da Comissão Municipal de Turismo como entidade contabilística autónoma - Relatório
2-Atribuição de medalhas municipais
3-Atribuição de subsídio - Construção da 1ª fase do Pavilhão Polidesportivo, em S. João dos Montes
4-Legislação síntese
5-Balancetes
6-Pagamentos autorizados
7-Minutas de contratos
8-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal
9-Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município - Quinta da Flamenga, em Vialonga
10-Exercício do direito de preferência - Avª Antero de Quental, nº 11- 2º C - (antigo lote A5) - Bairro da Chepsi, na Póvoa de Stª Iria
11-Exercício do direito de preferência - Rua Augusto Toscano Batalha, 12 - 1º Dtº (antiga Rua C, lote 19) - Bairro da Chepsina, na Póvoa de Stª Iria
12-Exercício do direito de preferência - Fracção ""L"" - 3º Esqº do lote 43 - 3ª fase do Bairro da Chabital, em S. João dos Montes
13-Exercício do direito de preferência - Fracção ""G"" - 1º Dtº do lote 22 - 2ª fase do Bairro da Chabital, em S. João dos Montes
14-Transferência para o CAT
15-1ª Alteração ao Orçamento e PPI da Câmara Municipal para 2003
16-Constituição de fundo fixo de caixa e de fundos de caixa para trocos
17-Estágio de aluno do Curso Tecnológico de Informática - Escola Secundária Infante D. Pedro
18-Actas de estágio - Concurso externo para preenchimento de dois lugares de Técnico Estagiário da Carreira Técnica Superior de Serviço Social
19-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
20-Actualização dos valores referentes aos 33 regulamentos específicos de reconversão das AUGI
21-Índice de preços no consumidor - Alteração ao mapa de inflacção acumulada
22-Alteração ao alvará de loteamento da Urbanização Pretas do Morgado, na Póvoa de Stª Iria
23-Pavimentação da Azinhaga do Lagar - 2ª prorrogação do prazo, em S. João dos Montes
24-Pavimentação de arruamentos e passeios, construção de ramais domiciliários, ramais de sumidouros no loteamento Casal do Pinheiro - Revisão de preços, em S. João dos Montes
25-Cancelamento de hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 41 do loteamento Casal do Pinheiro, em S. João dos Montes
26-Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 45 do loteamento Casal do Pocinho, no Forte da Casa
27-Desobrigação do direito de preferência - Lote 330 da AUGI Qtª da Ponte e Anexos, em S. João dos Montes
28-Desobrigação do direito de preferência - Lote 41 do loteamento Casal do Pinheiro, em S. João dos Montes
29-Vistoria técnica - Praceta de Goa, 3, em Alverca
30-Vistoria técnica - Avª Infante D. Pedro, 46 - 1º Dtº , em Alverca
31-Vistoria técnica - Rua 1º de Maio, 24 - 2º Esqº - Bom Sucesso, em Alverca
32-Obras de conservação - Avª Sousa Martins, 109 - 1º, Alhandra
33-Obras de conservação - R. da Barroca de Cima, 3 - 1º, em Vila Franca de Xira
34-Obras de conservação - Avª Afonso de Albuquerque, 38 - 3º Dtº, em Alhandra
35-RECRIA - R. D. António Ataíde, 45 , na Castanheira
36-RECRIA - R. Manuel Afonso de Carvalho, 22 B, em Vila Franca de Xira
37-Vistoria - Urb. Qtª de S. João, lote 5-A, na Castanheira
38-Cedência de terreno ao Município - Rua José Augusto Marques, 9, no Sobralinho
39-Novo Hospital de Vila Franca de Xira - Suspensão do PDM
40-Execução de arruamentos - Quinta do Pinheiro - Recepção provisória e redução de garantia bancária, em Alverca
41-Obras de urbanização - Lotes 18 a 33 da Qtª da Maranhota, em Vialonga. Recepção provisória
42-Rectificação do estudo de loteamento da Quinta das Drogas, em Alverca
43-Concurso público para elaboração do projecto das Piscinas e espaços exteriores envolventes no Forte da Casa - Resposta a alegações apresentadas no âmbito dos recursos hierárquicos facultativos
44-Venda de fogo municipal - Rua Calouste Gulbenkian, 3 - r/c Esqº , na Castanheira
45-Venda de fogo municipal - Rua Bernardo Santareno, Banda 12, lote B 2º Dtº - Bairro do Olival de Fora, em Vialonga
46-Venda de fogo municipal - Rua António Sérgio, prédio 11 - 2º Esqº, em Alverca
47-Execução de rampa de varadouro no Bairro dos Avieiros, Em alhandra - Auto de recepção provisória
48-Pintura horizontal - Alargamento do entroncamento da Estrada das Cachoeiras/Cadafais com a Estrada de Santo Estevão, nas Cachoeiras - Auto de recepção provisória
49-Escorregamento de terrenos na E.M de ligação entre o IC 2 e o IC 11, em Vila Franca de Xira . Auto de recepção provisória
50-Construção das Piscinas Municipais da Calhandriz - Auto de vistoria e recepção provisória
51-Execução de infraestruturas e arranjo envolvente à Piscina Municipal da Calhandriz - Auto de vistoria e recepção provisória
52-Recuperação de parques infantis nas freguesias de Alhandra, Vila Franca de Xira, Vialonga e Póvoa de Santa Iria. Auto de recepção provisória parcial
53-Arranjos exteriores no pavilhão Desportivo da Escola Secundária do Forte da Casa . Prorrogação do prazo
54-Construção do Jardim de Infância dos Cotovios, em S. João dos Montes. Prorrogação do prazo
55-Arranjos exteriores no pavilhão Desportivo da Escola Reynaldo dos Santos. Prorrogação do prazo
56-Remodelação do edifício do DASC a museu. Prorrogação do prazo
57-Projecto de ampliação do Cemitério de Alhandra - Libertação de caução
58-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes
59-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 132
60-Concessão do direito de exploração da cafetaria/snack-bar da Quinta Municipal da Piedade - Programa de concurso, caderno de encargos e constituição de júri
61-Parque Urbano de Alhandra - Recepção de espaços verdes pela Câmara Municipal
62-Parque Urbano de Alhandra - Transferência de espaços verdes - Actualização de duodécimos
63-Quinta da Maranhota - Recepção de espaços verdes pela Câmara Municipal - Promocasa
64-Urbanização Nova Arcena - Recepção de espaços verdes (2ª fase) pela Câmara Municipal - Promocasa
65-Escola de Toureio José Falcão - Transferências financeiras
66-Programa de Apoio Pedagógico/Funcional para a Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
67-Programa ""Uma Aventura na Cidade""
68-Corrida das Lezírias
69-Ampliação das instalações do refeitório na Escola EB 1 nº 1 de Alverca - Libertação de caução
70-Duatlo das Lezírias - Troféu José Luís Matos
71-Museu de Alhandra - Casa Dr. Sousa Martins - Transferência de gestão para a Câmara Municipal
72-Contrato Playgim com a Federação Portuguesa de Ginástica - Pavilhão Municipal do Olival de Fora
73-Prémio Carlos Paredes - Composição do júri
74-Transportes escolares - Compromisso de verbas para 2003
75-Acção Social Escolar - Compromisso de verbas para 2003
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
673. Síntese de legislação (f. 11);
674. Balancetes (f. 12);
675. Pagamentos autorizados (f. 15);
676. Minutas de contratos (f. 17);
677. Geminação com Santa Catarina. Aquisição de livro de poemas (f. 54);
678. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo. Quadro de pessoal (f. 59);
679. Projeto de lei sobre prorrogação do prazo limites para aprovação dos PDM’S. Partido Comunista Português (f. 65);
680. CEBI. Relatório de Gerência de 1992 e voto de agradecimento e louvor (f. 71);
681. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da câmara municipal e dos SMAS (f. 99);
682. Circular Normativa. Trabalho extraordinário noturno e em dias de descanso semanal, complementar e em feriados (f. 105);
683. Seguro da passagem superior rodoviária em Póvoa de Santa Iria (f. 116);
684. Primeira alteração ao Plano e Orçamento da Câmara Municipal (f. 132);
685. Fornecimento de três viaturas ligeiras de passageiros para o serviço municipal (f. 158);
686. Atribuição da medalha de bons serviços municipais (f. 161);
687. Presidência aberta. Almoço no CEBI (f. 165);
688. V Convívio das bandas musicais do concelho. Almoço (f. 168);
689. Aquisição de um sistema telefónico para o Gabinete de Apoio ao Presidente (f. 171);
690. Atos praticados por titulares de delegação e subdelegação da competência da câmara municipal (f. 184);
691. Snack-bar sito na rua 28 de setembro, em Vialonga. Encerramento (f. 185);
692. Publicação do livro “Regulamento do PDM de Vila Franca de Xira” (f. 199);
693. Processo disciplinar (f. 204);
694. Plano Diretor Municipal. Inquérito público. Divulgação e publicidade (f. 208).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
695. Plano de Pormenor da zona de expansão de Vialonga. Concurso limitado (f. 215);
696. Projeto de Alterações. Torres 3, 4, 5 e lote B. Casal da Serra. Póvoa de Santa Iria. Retificação da implantação (f. 238);
697. Destroços de máquinas ocupando a via pública junto à Quinta das Covas. Rua Gastão Luís Recantel. Cachoeiras (f. 241);
698. Contrato de desenvolvimento para habitação (f. 244);
699. Auto de vistoria para o 1.º andar esquerdo inserido no prédio sito na rua projetada ao Choupal. Lote M.C.M. Alverca do Ribatejo (f. 253);
700. Auto de vistoria para o 3.º andar frente inserido no prédio construído na Rua Alves Redol, n.º 29, no Forte da Casa (f. 255);
701. Habitação degradada. Forte da Casa (f. 257);
702. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 259);
703. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 261);
704. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 263);
705. Habitação degradada. Alhandra (f. 265);
706. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 267);
707. Habitação degradada. Vialonga (f. 269);
708. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 271);
709. Habitação degradada. Forte da Casa (f. 273);
710. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 275);
711. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 277);
712. Habitação degradada. Vialonga (f. 279);
713. Habitação degradada. Vialonga (f. 281);
714. Habitação degradada. São João dos Montes (f. 284);
715. Habitação degradada. Vialonga (f. 287);
716. Habitação degradada. Alhandra (f. 291).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
717. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 295);
718. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 302);
719. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 309);
720. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 315);
721. Toponímia em Calhandriz (f. 323);
722. Cemitério Municipal. Pagamento de ocupação de ossários/certidões de dívida (f. 329);
723. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Gavetões (f. 331);
724. Desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 337);
725. Hasta pública para venda de sucata e outros materiais sem utilidade para o município (f. 339);
726. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos. Vialonga (f. 341);
727. Empreitada da Campanha de Luta Anti-Murina na área do concelho de Vila Franca de Xira (f. 406);
728. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliação (f. 416);
729. Remodelação e ampliação da iluminação exterior da área das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira e posto de transformação e monobloco (f. 429);
730. Acesso ao Cemitério de Alverca do Ribatejo. Alverca do Ribatejo (f. 432);
731. Estrada de Cachoeiras/Santo Estevão (f. 435);
732. Escola Primária da Vala do Carregado. Pinturas exteriores (f. 438).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
733. Pedido de transferência de cartão de vendedor ambulante (f. 442);
734. Festa do Colete Encarnado. Execução de cartazes (f. 448);
735. Execução de bancadas. Autorização de despesa (f. 454);
736. Pedido de constituição de uma sociedade entre os ocupantes das pedras 20 e 21 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 458);
737. 5.º Salão do Cavalo. 7, 8 e 9 de maio (f. 466);
738. Convénio de gestão a celebrar entre a câmara municipal e o Clube de Campismo “As Sentinelas” (f. 468);
739. Projeto Programa de Ação Florestal (PAF). Concurso limitado para florestação da Serra da Quinta de Subserra. Análise das propostas (f. 474).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
740. Atribuição de subsídio à Secção de Hóquei do Futebol Clube de Alverca (f. 478);
741. Futebol Clube de Alverca. Apoio ao Torneio de Karaté (f. 480);
742. Festa das Flores em Villejuif. Transporte (f. 484);
743. Aquisição de fundos documentais para a Rede de Leitura Pública (f. 486);
744. União Coordenadora Nacional dos Organismos de Deficientes. Atribuição de subsídio (f. 492);
745. Atribuição de subsídio à secção de vela do Alhandra Sporting Clube (f. 498);
746. VI Encontro de Bandas do Concelho de Vila Franca de Xira (f. 500);
747. Mártir Santo Atlético Clube. Novos corpos gerentes (f. 502);
748. Clube Recreativo do Torrão. Novos corpos gerentes (f. 506);
749. Museu Municipal. Venda de publicações (f. 509).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
750. Família cigana. Realojamento (f. 513);
751. Recenseamento eleitoral (f. 514);
752. Ocupação da via pública (f. 516);
753. Largo da Misericórdia de Vila Franca de Xira (f. 517);
754. Festa da Alegria e da Limpeza (f. 518);
755. Placas de estacionamento proibido. Garagens (f. 520);
756. Venda de diversos produtos na saída da ponte de Vila Franca de Xira (f. 521);
757. Bombeiros Voluntários da Castanheira. Terrenos (f. 522);
758. Associação de Municípios da Lezíria do Tejo. Reunião de 29 abril de 1993 (f. 523);
759. Povos. Acumulação de lixos e veículos abandonados (f. 524);
760. Vila Franca de Xira. Sinal de trânsito (f. 525);
761. Barraca no Forte da Casa (f. 526);
762. Hipermercado em Alverca do Ribatejo (f. 527).
G) REUNIÃO INTER AUTARQUIAS:
763. Presenças (f. 529);
764. Publicidade exterior em placares (f. 530);
765. Depósito de ferro velho e sucata de veículos (f. 531);
766. Transportes escolares (f. 541);
767. Fórum 93 (f. 542);
768. Construção de muro. Licença (f. 543);
769. Deposição de entulhos (f. 544);
770. AUTORIZAÇÃO DE PORTA ABERTA (f. 545);
771. Apoio às juntas de freguesia. Pintura de pavimento (f. 546);
772. Pedido de utilização de espaço (f. 547);
773. Vencimento dos trabalhadores. Adicional dos 2% (f. 548).
A ata conclui com o protocolo de encerramento.
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:
774. Período antes da ordem do dia (f. 11).
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
775. Síntese de legislação (f. 13);
776. Balancetes (f. 14);
777. Pagamentos autorizados (f. 17);
778. Assessores principais. Nomeação (f. 19);
779. Chefes de divisão. Renovação da comissão de serviço (f. 29);
780. Abertura de concursos externos (f. 41);
781. Abertura de concursos internos gerais (f. 72);
782. Abertura de concursos internos condicionados (f. 112);
783. Minutas de contratos (f. 121);
784. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 131);
785. Arrendamento. Atualização (f. 139);
786. Aquisição de equipamento informático (f. 142);
787. Aquisição de equipamento de comunicação de dados (f. 147);
788. Aquisição de terminais para controlo de assiduidade (f. 155);
789. Preçário dos produtos vendidos nos bares e restaurante municipal (f. 160);
790. Fornecimento de equipamento informático e software de aplicações. Libertação de garantia bancária (f. 164);
791. Sessão da assembleia municipal. Antecipação da data da reunião (f. 166);
792. Galeria municipal, trabalhos gráficos (f. 168);
793. Calendários da câmara municipal para 1993 (f. 173);
794. Aquisição de baldes de polietileno (f. 178);
795. Aquisição de impressos (f. 185);
796. Aquisição de máquina de lavar roupa semi-industrial (f. 189);
797. Reparação contentores metálicos 1.100 litros (f. 192);
798. Aquisição de 60 contentores metálicos 1.100 litros (f. 196);
799. Aquisição de papelarias (f. 210);
800. Aquisição de vidrões (f. 220);
801. Aquisição de contentores de 800 litros (f. 237);
802. Aquisição de contentores de 90 litros (f. 239);
803. Aquisição de papelões (f. 255);
804. Aquisição de armaduras indalux (f. 263);
805. Suspensão de mandato do vereador Fernando Moutinho (f. 266).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
806. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de subdelegação da competência da câmara municipal (f. 269);
807. Loteamento no casal da raposeira em São João dos Montes (f. 281);
808. Construção de garagem e arrecadação no lote 201. Quinta da Coutada. Autoconstrução (f. 283);
809. Cedência de terreno em direito de superfície pela câmara municipal para construção da igreja de Nossa Senhora do Cabo em Vialonga (f. 285);
810. Retirada de entulhos de viatura de caixa aberta Bedford sem matrícula. Largo dos cavalos. Lugar da igreja. Cachoeiras (f. 288);
811. Habitação degradada. Alhandra (f. 291);
812. Habitação degradada. Vialonga (f. 293);
813. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 295);
814. Habitação degradada. Alhandra (f. 297);
815. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 300);
816. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 304);
817. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 308);
818. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 311);
819. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 315);
820. Fórum cultural. Parecer de câmara municipal para efeitos de financiamento do Estado. Alverca do Ribatejo (f. 319);
821. Construção de prédios nos lotes 47 e 48. Quinta do Bom Retiro em Vila Franca de Xira (f. 323);
822. Habitação degradada. Alhandra (f. 326).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
823. Arruamentos no loteamento do Casal da Raposeira. São João dos Montes (f. 329);
824. Reparação da estrada dos Caniços. Forte da Casa. Execução de muro (f. 334);
825. Escola Primária de Arcena. Pinturas exteriores. Alverca do Ribatejo (f. 338);
826. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliações (f. 342);
827. Restauro da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Póvoa Santa Iria (f. 345);
828. Centro de dia para a 3.ª Idade do Sobralinho. Sobralinho (f. 348);
829. Reparação do caminho municipal 529 Alverca/Arcena. Zona do Moinho de Vento. Alverca do Ribatejo (f. 351);
830. Acidente na estrada municipal 501, na Verdelha (f. 353);
831. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 356);
832. Reparação da viatura de recolha QS-02-56 (f. 363);
833. Reparação/manutenção da vassoura aspiradora Schmidt (f. 366);
834. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 369);
835. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos (f. 376);
836. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 378);
837. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra (f. 380);
838. Calçada decorativa. Rua Heróis da Guerra Peninsular. Vila Franca de Xira (f. 382).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
839. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 391);
840. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 397);
841. Exposição canina internacional de Vila Franca de Xira (f. 399);
842. Aquisição de expositores para o mercado de levante em Vila Franca de Xira (f. 401).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
843. Desmatação das escolas preparatórias e secundárias de Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 408);
844. Marcações da pista de atletismo da Escola C+S da Póvoa. Transferência de verbas para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 413);
845. Coro notas soltas. Atribuição de subsídio (f. 416);
846. União Atlético Povoense. Atribuição de subsídio (f. 418);
847. Futebol Clube de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 423);
848. Casa do Povo de Arcena. Atribuição de subsídio (f. 426);
849. Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos. Atribuição de subsídio (f. 430);
850. Juventude Desportiva Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 432);
851. Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas. Atribuição de subsídio (f. 434);
852. União Desportiva e Cultural de Aldeia do Sobralinho (UDCAS). Eleição dos novos corpos gerentes (f. 436);
853. Iniciativa intermunicipal dos setores da juventude (f. 439);
854. Empréstimo de peças do museu municipal (f. 441);
855. Programa de férias jovens 93 (f. 444);
856. Xira Infantil 1993 (f. 448);
857. Relação de subsídios atribuídos em 1993 para efeitos de ratificação dos despachos dos membros da câmara municipal (f. 451);
858. Geminação com Villejuif. Receção da delegação dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico (f. 457);
859. Festa da Flor. Atribuição de subsídio (f. 458).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
860. Barraca no Forte da Casa (f. 461);
861. Via pública/higiene e trânsito (f. 463)
862. Jornadas sobre Lisboa e os desafios do envelhecimento (f. 464);
863. Edições da Comissão Municipal de Apoio aos Idosos (f. 466);
864. Constituição do grupo concelhio de intervenção na prevenção das toxicodependências. Redes. Assinatura do protocolo (f. 467);
865. Deslocação a Villejuif da banda Sociedade Euterpe Alhandrense (f. 468);
866. Relacionamento com os vereadores. Vereador Joaquim Jesus (f. 469);
867. Fórum 93 (f. 473);
868. Bairro dos Avieiros de Alhandra (f. 474);
869. Reunião da Assembleia Intermunicipal de Amagás (f. 475);
870. Escoamento das águas pluviais na Quinta das Drogas (f. 476);
871. Venda de diversos produtos na saída da ponte de Vila Franca de Xira (f. 477);
872. Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (f. 478);
873. Obras de adaptação para um bar pub em Subserra (f. 480);
874. Publicidade. Colocação de mais um painel pela Sociedade Promáudio, Ld.ª (f. 481).
G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
875. Mercado da Castanheira do Ribatejo (f. 486).
A ata conclui com o protocolo de encerramento.
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, seguindo-se os assuntos, com eventual documentação de apoio:
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
216. Delegação de competências da câmara municipal no presidente da câmara municipal (f. 12);
217. Subdelegação de competências. Aplicação de coimas (f. 15).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
218. Subdelegação e delegação de competências no vereador Artur Bértolo da Silva Peixe (f. 18);
219. Subdelegação e delegação de competências no vereador Rui Brioso (f. 23);
220. Subdelegação e delegação de competências no vereador Carlos Félix (f. 27);
221. Subdelegação e delegação de competências no vereador Acácio Barreiros (f. 30);
222. Subdelegação e delegação de competências no vereador Simões Luís (f. 33);
223. Subdelegação e delegação de competências no vereador António Inácio (f. 36);
224. Subdelegação e delegação de competências no vereador Joaquim Jesus (f. 39);
225. Substituição dos dirigentes administrativos do Departamento de Administração Geral e do Gabinete de Apoio à Presidência (f. 42);
226. Delegação de competências nos diretores de departamento (f. 45);
227. Subdelegação de competências em chefes de divisão (f. 48);
228. Concurso externo para provimento de três lugares de técnico auxiliar de 2.ª classe da carreira técnico profissional de desporto. Nomeação (f. 50);
229. Concurso interno condicionado para preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de 1.ª classe. Homologação da ata de classificação final (f. 54);
230. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da carreira técnica superior de serviço social. Homologação da ata de classificação final (f. 57);
231. Contratos à tarefa (f. 60);
232. Exoneração (f. 76);
233. Síntese de legislação (f. 78);
234. Balancetes (f. 80);
235. Pagamentos autorizados (f. 83);
236. Requisições (f. 85);
237. Informação municipal. Relação dos alvarás de licença de obras e de habitação/ocupação (f. 87);
238. Cedência de uma parcela de terreno em direito de superfície à Associação Projeto Jovem (f. 92);
239. Associações intermunicipais. Quotas (f. 95);
240. Garantia bancária. Caixa Geral de Depósitos. Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro (f. 98);
241. Passagem superior rodoviária na Póvoa de Santa Iria. Seguro (f. 100);
242. Aquisição de acessórios para trator Case. Carregador frontal (f. 112);
243. Encargos de anos findos (f. 115);
244. Arrendamento. Atualização (f. 125);
245. Arrendamento. Atualização (f. 127);
246. Arrendamento. Atualização (f. 129);
247. Arrendamento. Atualização (f. 131);
248. Reparação de viatura. Dispensa de contrato escrito (f. 133);
249. Aquisição de impressos (f. 135);
250. Aquisição de embalagens de cartão para garrafas (f. 139);
251. Assistência técnica ao equipamento de informática da câmara municipal e dos SMAS (f. 146);
252. Aquisição de equipamento de informática Macintosh (f. 147);
253. Aquisição de retroprojetores para as escolas (f. 158);
254. Aquisição de viaturas ligeiras de passageiros para o serviço municipal (f. 164);
255. Circular normativa. Dispensa do serviço dos trabalhadores do município (f. 167);
256. Circular normativa. Funcionamento dos bares da câmara municipal (f. 170);
257. Minutas de contratos (f. 173);
258. Assinatura de protocolos (f. 206);
259. Tolerância de ponto por ocasião do Carnaval (f. 207).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
260. Projeto de loteamento sob a forma de projeto ordinário. Quinta de São José Marco. Castanheira do Ribatejo (f. 207210);
261. Construção de edifício. Estrada de Alfarrobeira. Verdelha de Baixo. Alverca do Ribatejo (f. 223);
262. Reposição de terreno na Várzea da Granja em Vialonga (f. 233);
263. Contrato de desenvolvimento para habitação. Avaliação (f. 235);
264. Desoneração do direito de preferência sobre o lote 78A da Quinta da Coutada. Zona Rural. Vila Franca de Xira (f. 238);
265. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 241);
266. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 243);
267. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 245);
268. Habitação degradada. Alhandra (f. 247);
269. Habitação degradada. Alhandra. Moradores do lote 43 (f. 249);
270. Habitação degradada. Alhandra. Moradores do prédio n.º 51 (f. 251);
271. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 253);
272. Habitação degradada. Inquilinos do prédio n.º 1. Alverca do Ribatejo (f. 255);
273. Habitação degradada. Sobralinho (f. 257);
274. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 261);
275. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 263);
276. Habitação degradada. Vialonga (f. 265);
277. Habitação degradada. Vialonga. Inquilinos do prédio 134 (f. 267);
278. Habitação degradada. Moradores do lote B. Vialonga (f. 269);
279. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 271);
280. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 273);
281. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 275);
282. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 277);
283. Habitação degradada. Cachoeiras (f. 279);
284. Habitação degradada. Vialonga (f. 283).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
285. Manutenção de zonas verdes. Póvoa de Santa Iria (f. 287);
286. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 290);
287. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras/Fonte do Vale. Vialonga (f. 295);
288. Construção de um campo de ténis no Polidesportivo do Bom Retiro. Vila Franca de Xira (f. 300);
289. Proteção metálica ao recinto de jogos do Polidesportivo do Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 303);
290. Estrada municipal 529. Alverca/Arcena. Zona do Moinho de Vento. Alverca do Ribatejo (f. 309);
291. Construção das novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 311);
292. Acesso ao cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 315);
293. Vigilância das instalações municipais (f. 318).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
294. Projeto das alterações da antiga Casa do Guarda. Piscinas Municipais (f. 322);
295. Nerlis. Pedido de parecer para efeitos de reconhecimento de utilidade pública (f. 325);
296. 17.ª Exposição Canina Nacional de Vila Franca de Xira (f. 338);
297. Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 341);
298. Hasta-pública. Concessão do direito à exploração do restaurante e bar das piscinas municipais de Vila Franca de Xira (f. 343).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
299. Xira Jovem 93 (f. 359);
300. Festa da Flor (f. 362);
301. Grupo Desportivo de Santa Eulália. Eleição de novos corpos gerentes (f. 365);
302. Centro Popular de Cultura e Desporto. Eleição de novos corpos gerentes (f. 367);
303. Associação de Promoção Social de Alhandra. Eleição de novos corpos gerentes (f. 370);
304. Atleta Rui Câncio. Medalha de mérito desportivo (f. 373);
305. Presidência Aberta. Rádio Ateneu. Comunicado (f. 375);
306. Museu Municipal. Colaboração com escolas (f. 380);
307. Classe de descoberta na Quinta da Subserra. Sorteio (f. 399);
308. Classe de descoberta. Sorteio para ida a Villejuif (f. 404);
309. Cerci-Póvoa. Obras de reparação. Subsídio (f. 409);
310. Associações de pais e encarregados de educação das escolas do concelho. Atribuição de subsídio (f. 412);
311. Acordo. Programa para desenvolvimento de bibliotecas escolares (f. 414);
312. Jogos tradicionais. Proposta (f. 418);
313. Acordo. Programa para desenvolvimento de bibliotecas em coleticvidades (f. 420).
G) ASSUNTOS APRESENTADOSS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
314. Fundos de coesão (f. 425);
315. Largo da Cruz. Sobralinho (f. 502);
316. Comissão para o Regulamento de Publicidade e Propaganda. Marcação de reuniões (f. 503);
317. Centro de Dia do Sobralinho (f. 504);
318. Parque de estacionamento da Quinta da Mina (f. 505);
319. Mupi junto os paços do concelho (f. 506);
320. Situação do funcionário do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira (f.507);
321. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 508);
322. Reformados do Centro de Alegria no Trabalho (CAT) (f. 509);
323. Depressões. Rua Alves Redol. Vila Franca de Xira (f. 510);
324. Publicidade. Falta de disciplina (f. 511);
325. Atribuição de medalhas de valor desportivo (f. 512);
326. Grande Prémio “A Capital” (f. 513);
327. Presidência aberta. Incidência (f. 514).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
328. Auditório do Centro Comercial Scala (f. 515);
329. Terrenos da Casa do Povo de Arcena (f. 517);
330. Sanitários públicos (f. 518).
A ata conclui com o protocolo de encerramento.
-ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL-
1- Ata nº 4/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/02/20
2- Voto de pesar pelo falecimento do Padre Carlos Silva
3- Voto de pesar pelo falecimento de José Serra
4- Voto de pesar pelo falecimento de José Carlos Semeador
5- Voto de pesar pelo falecimento de Augusto Cid
6- Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2018 - Relatório de gestão e Aprovação demonstrações financeiras
7- Prestação de contas dos SMAS do exercício de 2018 - Relatório de gestão e Aprovação demonstrações financeiras
8- 1ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019
9- 1ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos SMAS para 2019
10- Orientações para a consolidação de contas do exercício de 2018 do Município
11- Protocolo respeitante às condições de contratação e funcionamento das Equipas de Autoridade Nacional de Intervenção Permanente
12- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo no domínio da modalidade de Kenpo, Sociedade Euterpe Alhandrese
13- Contrato de patrocínio desportivo no domínio da modalidade do Kenpo Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria
14- Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança - Publicitação do início do procedimento e constituição de interessados
15- Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal - Celebração dos 45 anos do 25 de Abril
-APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS-
16- Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade
lugar 054-B
-GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA-
. Assuntos apresentados para conhecimento
Competência do Presidente da Câmara Municipal
17- Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal
18- Legislação-síntese e editais
19- Pagamentos autorizados
20- Balancetes
Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente
21- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência
22- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de Reabilitação Urbana
Competências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadas
no Vice-Presidente
23- Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares
. Outros assuntos
24- Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenharia florestal)
25-Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de Aprovação emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de educação física)
26- Estágios profissionais a conceder pela Câmara Municipal - Técnico superior (área de história moderna e contemporânea)
27- Estágios profissionais a conceder pela Câmara Municipal - Técnico superior (área de conservação e restauro)
28- Estágio curricular - Curso de Técnico de Gestão do Ambiente
29- Contratação de serviço de vigilância para o Município - Lotes 1 a 4 - Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos SA 2045 - Empresa de
Segurança, SA
30- Aquisição de software para o Município e SMAS ao abrigo do acordo-quadro - Início do procedimento
31- Fornecimento de combustíveis rodoviários - Lotes 1 e 2- Liberação de cauções Repsol Portuguesa, SA
32- Prestação de serviços na área de seguros - Liberação de caução Companhia de seguros Allianz Portugal, SA
-PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA-
33- Cedência para o domínio público - Casal da Capela
34- Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Quinta da Calçada Rosadro - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários, Ldª
35- Aumento de compartes do lote 188 da Fonte Santa - Parcela 2 Ana Paula Lamancha Vialonga
36- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 34, do loteamento da Quinta do Moinho de Ferro
37- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A44, do loteamento da Panasqueira II
38- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 11, do loteamento da Quinta da Azinheira
39- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19, do loteamento da Quinta do Bom Jesus
40- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 49, do loteamento da Fonte Santa
41- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 50, do loteamento da Fonte Santa
42- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 51, do loteamento da Fonte Santa Bernardo
43- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 3, do loteamento do Casalinho
44- 2ª alteração ao loteamento Zona Alta de Arcena - Parcela 5 - Espardela, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/2013 - AUGI, de 27/09
45- 3ª alteração ao loteamento da Quinta da Ponte, titulado pelo alvará de loteamento nº 5. 2/2015 - AUGI, de 25/03 - Consulta pública
46- 2ª alteração ao loteamento da Quinta da Coutada, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2011 - AUGI, de 04/05 - Consulta pública
47- 1ª alteração ao loteamento da Casal da Colher, titulado pelo alvará de loteamento nº 04/2013 - AUGI, de 11/09
48- 2ª alteração ao loteamento da Fonte Santa, artigo 24, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011 - AUGI, de 23/03
49- Alteração ao estudo do loteamento da parcela 1 da AUGI Quinta do Serpa - Consulta pública
-OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS-
50- Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Adjudicação e minuta do contrato
51- Remodelação das instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas - Adjudicação e minuta do contrato
-EDUCAÇAO E DESPORTO-
52- Celebração do Dia Mundial da Atividade Física nas piscinas municipais
53- Torneio Inter-Regiões de Hóquei Patins - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
54- Grande Prémio dos Campeões - Troféu António Adegas - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
-CULTURA E TURISMO-
55- Apoio a edições de autor de obras literárias - Protocolo
56- Doação de documentos para incorporação no acervo do Museu Municipal, por Diamantino Ferreira da Costa
57- Alteração ao Regulamento Municipal do Prémio Literário "Alves Redol"
-REABILITAÇÃO URBANA-
58- Retificação da deliberação de 7 de novembro de 2018 para resposta à DGAL-Resolução de requerer a declaração de utilidade pública para efeitos de expropriação, com caráter de urgência e autorização de posse administrativa, da parcela necessária à "Requalificação da EN10 - Rede Estruturante Ciclável e Pedonal - Póvoa de Santa Iria", com área de 178,00m2, propriedade da Petrogal, SA
-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-
60- Ata em minuta da reunião
Ordem do dia - Págs. 1 a 6
Rosto - Pág. 7
Técnicos - Pág. 8
Aod 1 - Entrega do alvará da AUGI Olival dos Cantos - Pág. 8
Aod 2 - Informação do Sr. Presidente – Piscina de Vialonga - Pág. 9
Aod 3 - Informações da Srª Vereadora Manuela Ralha – Fotoutopia – Coro Sinfónico e Orquestra Inês de Castro - Pág. 10 a 12
Aod 4 - Informações da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus – Passerelle D’ouro e Universidade Sénior - Pág. 13 e 14
Aod 5 - Informação do Sr. Vereador António Félix - Nova época desportiva - Pág. 15 e 16
Aod 6 - Passagem de nível de Vila Franca de Xira - Pág. 17
Aod 7 - Realização das esperas de touros na Feira de Outubro - Pág. 18
Aod 8 - Trânsito na EN10 – Troço entre Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Pág. 19
Aod 9 - Problema dos contentores em Alverca do Ribatejo - Pág. 20
Aod 10 - Intervenções na Área Urbana de Génese Ilegal de Vialonga - Pág. 21
Aod 11 - Estacionamento em cima do passeio – Bom Retiro – Vila Franca de Xira - Pág. 22
Aod 12 - Estacionamento em frente à entrada principal do Ateneu Artístico Vilafranquense – Vila Franca de Xira - Pág. 23 e 24
Aod 13 - Circulação abusiva no jardim municipal – Vila Franca de Xira - Pág. 25
Aod 14 - Abertura das piscinas em Alhandra - Pág. 26 e 27
Aod 15 - Habitação social - Pág. 28
Aod 16 - Situação dos sem-abrigo no concelho - Pág. 29
Aod 17 - Reabertura das pedreiras em Trancoso - Pág. 30
Aod 18 - Ponto 10 da ordem do dia da reunião de câmara de 25 de agosto - Pág. 31
Aod 19 - Venda de documentação do espólio do Marquês de Subserra - Pág. 32 e 33
Aod 20 - Palácio da Quinta de Subserra - Pág. 34
Aod 21 - Árvores jovens secas no concelho - Pág. 35
Aod 22 - Assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 36 e 37
01 - Ata nº 15/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/07/21 - Pág. 39
02 - Aquisição patrimonial, por compra e venda, de prédio misto situado em Salgado da Póvoa – Póvoa de Santa Iria – Banco Comercial Português, SA - Pág. 40 a 54
03 - Protocolo para a disponibilização da autenticação através da chave móvel digital – Agência para a Modernização Administrativa, IP - Pág. 55
04 - Fornecimento de gás natural canalizado para o Município – Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 56
05 - 4ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2021 - Pág. 57 a 66
06 - Informação económica e financeira a 30 de junho de 2021, da Câmara Municipal - Pág. 67 a 79
07 - 2ª alteração modificativa ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para 2021 - Pág. 8
08 - Informação económica e financeira a 30 de junho de 2021, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Pág. 81
09 - Apoio à constituição de nova associação – Sevilhanas de Xira - Assoc iação Cultural e Recreativa - Pág. 82
10 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Taça do Mundo de Paratriatlo/Campeonato da Europa de Clubes de Triatlo – Federação de Triatlo de Portugal - Pág. 83 a 88
11 - Feira Anual de Outubro 2021 – Vemda ambulante - Pág. 89 a 93
público - Pág. 95 a 98
público 1 - Ligação de contador da água – Casal da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 99
12 - Sacos de papel – Preço de venda ao público - Pág. 100
13 - Feira Anual de Outubro 2021 – Isenção de 50% dos valores adjudicados pelos feirantes e artesãos - Pág. 101
14 - 2º aditamento ao contrato de locação na modalidade de arrendamento urbano para fins não habitacionais, com estipulação de prazo certo e duração determinada, referente à realização de espetáculos musicais em 2021 – Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca Xira - Pág. 102
15 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 103
16 - Legislação-síntese e editais - Pág. 104 e 105
17 - Pagamentos autorizados - Pág. 106
18 - Balancetes - Pág. 107
19 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 108
20 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 109
21 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito) – Recrutamento - Pág. 110 a 116
22 - U11 - Expansão do aglomerado de Calhadriz/Loureiro - Termos de referência e delimitação da unidade de execução 1 - Quinta da Azenha – Calhandriz – Ponderação das participações da consulta pública e aprovação final - Pág. 117
23 - Licenciamento de loteamento urbano - Estrada Nacional nº 10-6 - Quinta da Azenha – Calhandriz - Pág. 117
24 - Alteração ao loteamento denominado por Terra da Porta, Granja de Alpriate, titulado pelo alvará de loteamento nº 5/1974, de 29/03 – Vialonga – Revogação da deliberação de Câmara de 2021/03/31 - Pág. 118
25 - Alteração ao loteamento denominado por Terra da Porta, Granja de Alpriate, titulado pelo alvará de loteamento nº 5/1974, de 29/03 – Vialonga - Pág. 119
26 - 4ª alteração ao loteamento denominado por Quinta da Coutada, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2011-AUGI, de 04/05 – Vila Franca de Xira - Pág. 120
27 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 47, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 121
28 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 3, do loteamento da Quinta do Bom Jesus – Sobralinho - Pág. 122
29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 15, do loteamento da Quinta da Azinheira – Alverca do Ribatejo - Pág. 123
30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 93, do loteamento do Casalinho – Vialonga - Pág. 124
31 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 97, do loteamento do Casalinho – Vialonga - Pág. 125
32 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga – Vialonga – Plano de segurança e saúde - Pág. 126
33 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra – Alhandra – Plano de segurança e saúde - Pág. 127
34 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro do PER do Forte da Casa – Forte da Casa – Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Pág. 128
35 - Novo Palácio da Justiça de Vila Franca de Xira e espaços exteriores envolventes – Vi la Franca de Xira – Substituição de elemento da equipa projetista – Adenda ao contrato - Pág. 129 a 134
36 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal - 4º fase – Alverca do Ribatejo – Adjudicação, minuta do contrato e nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 13 5e 136
37 - Remoção de amianto nos edifícios escolares do Concelho - Escola Secundária do Forte da Casa – Forte da Casa – Auto de receção provisória - Pág. 137
38 - Remoção de amianto nos edifícios escolares do Concelho - Escola Básica Padre José Rota – Forte da Casa – Auto de receção provisória - Pág. 138
39 - Execução do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo/Alverca do Ribatejo/Sobralinho - Fase 1 - PLRETAS – Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 139 a 145
40 - Doação de objetos museológicos ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por António José Alves Machado - Pág. 146
41 - Documento técnico da Rede de Empregabilidade do Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 147 a 156
42 - Estudo para o desenvolvimento de sistemas de recolha de biorresíduos para o Município - Pág. 157 e 158
43 - Adenda ao protocolo de colaboração SPEA - Projeto LX Aquila – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves - Pág. 159
final - Pág. 160
44 - Ata em minuta da reunião - Pág. 161
Encerra - Pág. 162
aprovação ata - Pág. 163
Ordem do dia…. img 14-03-2007 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/03/14…. img 14-03-2007 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 14-03-2007 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 14-03-2007 /04
Administração Municipal…. img 14-03-2007 /05
Apoio Municipal destinado à Organização de recolha e às festividades do aniversário - Grupo de dadores de sangue de Vialonga…. img 14-03-2007 /06
Apoio Municipal a obras a desenvolver pela a Junta de Freguesia de Alhandra…. img 14-03-2007 /07
Protocolo de colaboração para o projecto " Jardim Observado " - Instituição de Apoio a idosos e reformados do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 14-03-2007 /08
Atribuição de Medalhas de bons serviços municipais - Associação dos Bombeiros Voluntários de Alhandra…. img 14-03-2007 /09
Projecto de requalificação Paisagística - Fonte da Caeira e Envolvente - A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 14-03-2007 /10
Recomendação - Limpeza de Espaços Públicos no Casal do Álamo e na Freguesia de São João dos Montes em geral…. img 14-03-2007 /11
Recomendação - Acessibilidade e Mobilidade das Populações da Freguesia de São João dos Montes…. img 14-03-2007 /12
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 14-03-2007 /13
Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e Anexos , Lote 333 ( Actual 240 ) - São João dos Montes…. img 14-03-2007 /14
Departamento de Administração Geral…. img 14-03-2007 /15
Legislação - Sintese…. img 14-03-2007 /16
Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 14-03-2007 /17
Protocolo de Colaboração no âmbito do novo Museu do Neo-Realismo…. img 14-03-2007 /18
Actualização do preço da refeição servida no Restaurante Municipal para 2007…. img 14-03-2007 /19
Levantamento de Sanção Acessória de encerramento do estabelecimento " Titanik" , Sito na praça da Liberdade , banda 18 , prédio A , Loja Esq - Parque Residencial de Vialonga…. img 14-03-2007 /20
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " F "…. img 14-03-2007 /21
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " C "…. img 14-03-2007 /22
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CR , fração sita na Rua Vasco da Gama lote 3 - nº 41…. img 14-03-2007 /23
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " F "…. img 14-03-2007 /24
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " E "…. img 14-03-2007 /25
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção na sita na Rua António Sérgio , nº 109 1º Dt …. img 14-03-2007 /26
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " G "…. img 14-03-2007 /27
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " AA "…. img 14-03-2007 /28
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação CRL , fracção " X "…. img 14-03-2007 /29
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação - CRL , fracção " L "…. img 14-03-2007 /30
Departamento de Administração Financeira…. img 14-03-2007 /31
Balancetes…. img 14-03-2007 /32
Pagamentos Autorizados…. img 14-03-2007 /33
Transferência para as Juntas de Freguesia no ano 2007…. img 14-03-2007 /34
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 14-03-2007 /35
Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 14-03-2007 /36
Auto de Vistoria Técnica - Quinta do Duque - Lote 30 - 1º Dt - Vialonga…. img 14-03-2007 /38
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 14-03-2007 /37
Transferência de Verba para a Junta Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 14-03-2007 /39
Execução de "By-Pass" à Passagem Hidráulica e obras acessórias na linha de água do Bairro da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 14-03-2007 /40
Estrada Municipal entre a EN 10-6 e o Lugar da Igreja - Calhandriz…. img 14-03-2007 /41
Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 14-03-2007 /42
Construção da Passagem Superior Rodoviária à Via Férrea - Alhandra…. img 14-03-2007 /43
Concepção - Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Projecto de Arranjos Exteriores…. img 14-03-2007 /44
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 14-03-2007 /45
Festival da Juventude - Constituição de Fundo de Maneio…. img 14-03-2007 /46
Festival da Juventude - Feira de Artesanato urbano e Espaços de Bar…. img 14-03-2007 /47
Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira - Constituição de Fundo de Maneio…. img 14-03-2007 /48
Transferência de Titularidade do Fundo de Maneio - Equipamentos Municipais…. img 14-03-2007 /49
Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 14-03-2007 /50
Acção Social Escolar - Serviço de Refeiçoes - Protocolos com Instituições…. img 14-03-2007 /51
Protocolo de estágio dos Alunos dos cursos Tecnológicos de Administração e de Electrónica/Electrotecnia - Escola Secundária Alves Redol…. img 14-03-2007 /52
Campeonato Regional Pré Infantil e Infantil de Karaté - União Desportiva e Cultural do Forte - Protocolo de Cedência de Instalações…. img 14-03-2007 /53
Protocolo de Cedência de Instalações - Torneio de Natação até aos 18 anos - Centro Social e Cultural do Bom Sucesso…. img 14-03-2007 /54
17º Xirabasket - União Desportiva Vilafranquense -Atribuição de Subsidio…. img 14-03-2007 /55
Programa Férias Desportivas da Páscoa e Verão 2007 - Atribuição de Subsidios às entidades promotoras da actividade…. img 14-03-2007 /56
Encerramento da Piscina Municipal da Póvoa de Santa Iria - Fuga de Água…. img 14-03-2007 /57
Torneio da Páscoa de Natação - Cedência de Instalações da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira…. img 14-03-2007 /58
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 14-03-2007 /59
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 14-03-2007 /60
Prémio Carlos Paredes - Apresentação do Júri e Lista de Candidatos…. img 14-03-2007 /61
Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 14-03-2007 /62
Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar - nº 26B…. img 14-03-2007 /63
Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar nº 14…. img 14-03-2007 /64
Auditório Municipal Scala - Isenção do Pagamento da Taxa de utilização…. img 14-03-2007 /65
4º Festa de Campo de Lezíria e do Cavalo - Normas Gerais de Participação…. img 14-03-2007 /66
4º Festa de Campo de Lezíria e do Cavalo - Regulamento da Prova de Atrelagem - Derby…. img 14-03-2007 /67
4º Festa de Campo de Lezíria e do Cavalo - Normas do Concurso do Poldro Mamão…. img 14-03-2007 /68
4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulmento da Prova das Seis Barras…. img 14-03-2007 /69
4º Feta de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento do Comércio…. img 14-03-2007 /70
Administração Municipal…. img 14-03-2007 /71
Pagamento de custos da Construção de um muro na sequência do alargamento de um caminho de trancoso de cima - São João dos Montes…. img 14-03-2007 /72
Auto de Ocorrência - Dia 13 de Março de 2007…. img 14-03-2007 /73
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 14-03-2007 /74
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 14-03-2007 /75
Ordem do dia - Págs. 1 a 4
Rosto - Pág. 5
Técnicos - Págs. 6 a 8
Aod 1 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Págs. 9 a 14
Aod 2 - Respostas às questões colocadas pelos Srs. Vereadores no período antes da ordem do dia da reunião de câmara anterior - Págs. 15 a 23
Aod 3 - Informação do Sr. Presidente - Projetos “Brigada do Amarelo” e “Qual é o seu papel?” - Pág. 24
Aod 4 - Informação da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Gala da Universidade Sênior - Pág. 25
Aod 5 - Informação da Srª Vereadora Fátima Antunes - Concerto de ano novo - Pág. 26
Aod 6 - Informações do Sr. Vereador António Félix - Pág. 27
Aod 7 - Colocação de questões pelos vereadores no período antes da ordem do dia - Págs. 28 e 29
Aod 8 - Intervenção inicial da Srª Vereadora Regina Janeiro - Págs. 30 e 31
Aod 9 - Hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 32 a 36
Aod 10 - Falta de respostas a questões colocadas pelos membros da CDU na reunião de 2019/12/18 - Escola da Armada e Gala do Desporto - Págs. 37 a 39
Aod 11 - Visita às freguesias - Casal Cabreiro - Zona Alta de Arcena - Alverca do Ribatejo - Págs. 40 a 42
Aod 12 - Obras na avenida Infante Dom Pedro - Alverca do Ribatejo - Págs. 43 e 44
Aod 13 - Abolição de portagens na A1 - Págs. 45 e 46
Aod 14 - Reperfilamento da estrada de Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 47
Aod 15 - Cemitério de Alverca do Ribatejo - Págs. 48 e 49
Aod 16 - Reforço de transportes públicos no concelho - Págs. 50 e 51
Aod 17 - Praga de pombos - Alverca do Ribatejo - Pág. 52
Aod 18 - Recolha de monos - Alverca do Ribatejo - Pág. 53
Aod 19 - Jardim José Álvaro Vidal - Alverca do Ribatejo - Pág. 54
Aod 20 - Cedência do campo da Marinha ao Alhandra Sporting Club - Pág. 55
Aod 21 - União Desportiva Vilafranquense - Campo de jogos - Págs. 56 e 57
Aod 22 - Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Problema financeiro - Págs. 58 e 59
Aod 23 - Manifestação do pessoal não docente no concelho - Págs. 60 e 61
Aod 24 - Agrupamento de escolas Pedro Jacques de Magalhães - Despesas de luz e telecomunicações - Alverca do Ribatejo - Pág. 62
Aod 25 - Conclusão da obra da Escola Secundária de Gago Coutinho - Alverca do Ribatejo - Pág. 63
Aod 26 - Problemas em escolas - Alverca do Ribatejo - Págs. 64 e 65
Aod 27 - Museu do Ar - Alverca do Ribatejo - Pág. 66
Aod 28 - Iniciativas culturais nos equipamentos da freguesia do Sobralinho e freguesia de Alverca - Pág. 67
Aod 29 - Ponte Marechal Carmona - Vila Franca de Xira - Pág. 68
Aod 30 - Bacia de retenção do centro de formação do Futebol Clube de Alverca - Págs. 69 e 70
Aod 31 - Situação do Cegada - Pág. 71
Aod 32 - Aluimento dum troço na EN248-3 - Alhandra/Arruda dos Vinhos - Págs. 72 e 73
Aod 33 - Respostas do executivo às perguntas colocadas por escrito pelo Bloco de Esquerda - Págs. 74 e 75
Aod 34 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 76
01 - Atas nº 23/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/11/20 e nº 24/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/12/04 - Págs. 77 a 79
02 - Contrato de comodato relativo ao Refeitório da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Aprovação e submissão à Assembleia Municipal - Págs. 80 e 81
03 - Contrato de comodato referente a imóvel destinado a serviços - Juventude da Castanheira - Págs. 82 a 94
04 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário respeitante à aquisição de equipamento termoacumulador - Grupo Recreativo e Cultural do Bom Retiro - Pág. 95
05 - Contribuição financeira estatutária referente a 2020 - Amagás - Associação de Municípios para o Gás - Pág. 96
06 - Projeto de alterações ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança - Consulta pública - Pág. 97
07 - Relação dos despachos do Presidente e Vice-Presidente na área de pessoal - Pág. 98
08 - Legislação-síntese e editais - Pág. 99
09 - Pagamentos autorizados - Pág. 100
10 - Balancetes - Pág. 101
11 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 102
12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 103
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Págs. 104 a 106
Público - Pág. 107
Público 1 - Escola de Arcena - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo - Págs. 108 a 113
Público 2 - Requalificação do jardim da rua Poeta António Aleixo e do Jardim Central do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo - Págs. 114 a 117
Público 3 - Requalificação da estrada de Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 118
Público 4 - Formação desportiva - Págs. 119 e 120
Público 5 - Casal do Cabreiro, lote 11 - Alverca do Ribatejo - Págs. 121 a 125
Público 6 - Janela de cozinha tapada por parede - Alverca do Ribatejo - Págs. 126 e 127
Público 7 - Quinta do Alferes e anexos - Subserra - São João dos Montes - Pág. 128
Público 8 - Pedido de habitação - Págs. 129 e 130
14 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de calceteiro) - Pág. 131
15 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de eletricista) - Pág. 132
16 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento excecional - Pág. 133
17 - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos no concelho - Lote 6 - Autorização para a substituição de depósito-caução por garantia bancária - Pág. 134
18 - Proposta de indemnização por conta da transmissão de direito de propriedade sobre o Lote B6 da AUGI da Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo -Revogação de parte da deliberação tomada na reunião de 2019/12/04 e nova repartição do valor de indemnização - Pág. 135
19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 39, do loteamento Quinta Nossa Senhora de Fátima - São João dos Montes - Pág. 136
20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14, do loteamento Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 137
21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 41, do loteamento Panasqueira I - Alverca do Ribatejo - Pág. 138
22 - Adaptação do edifício “Ninho de Empresas” para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Revogação da nomeação da diretora de fiscalização e coordenadora de segurança em obra, e nova nomeação do diretor de fiscalização e da coordenadora de segurança em obra - Pág. 139
23 - Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro - Alverca do Ribatejo - Fase 1 - Nomeação de coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Pág. 140
24 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Alhandra - Nomeação de coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Pág. 141
25 - Alteração ao Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Pág. 142
26 - Masterclass de Cinema, com o realizador Lauro António, subordinada ao tema "Os Italo-Americanos no Cinema Norte-Americano" - Valor de inscrição - Pág. 143
27 - Reconhecimento da manutenção das 17 edificações da área urbana de génese ilegal Quinta do Alferes e Anexos - São João dos Montes - Págs. 144 a 158
28 - Ata em minuta da reunião - Pág. 159
Encerra - Pág. 160
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:
1513. Período antes da ordem do dia (f. 7);
1514. Presenças do pessoal dirigente e técnicos (f. 8).
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1515. Síntese de legislação (f. 10);
1516. Balancetes (f. 11);
1517. Pagamentos autorizados (f. 14);
1518. Minutas de contratos (f. 16);
1519. 44.ª mostra filatélica do Núcleo Filatélico de Alhandra (f. 37);
1520. Aquisição do Palácio do Sobralinho (f. 39);
1521. Zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria. Plano de pormenor. Protocolo (f. 40);
1522. Zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria. Plano de pormenor. Ajuste direto (f. 44);
1523. Estágio de jovem pela APJ (f. 53);
1524. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de habitação Económica de Alhandra, CRL. Escritura (f. 55);
1525. Autorização para entrar no lote B, 3.º frente, sito na Rua José Dias da Silva, para proceder à sua desinfeção e limpeza (f. 57);
1526. Programa de apoio à conclusão de instalações de coletividades (f. 83);
1527. Fornecimento de combustíveis e lubrificantes e equipamento para estação de serviços (f. 90).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1528. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 97);
1529. Alienação de parcela de terreno. Instituto das Comunicações de Portugal (f. 100);
1530. Habitação degradada. Auto de vistoria. Castanheira do Ribatejo (f. 104);
1531. Habitação degradada. Auto de vistoria. Povos. Vila Franca de Xira (f. 106);
1532. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 108);
1533. Habitação degradada. Rua Brigadeiro Alberto Fernandes, n.º 12, 1.º esquerdo. Alverca de Ribatejo (f. 110);
1534. Habitação degradada. Vialonga (f. 112);
1535. Legalização de um armazém. Quinta Emilar. Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 114);
1536. Legalização de um armazém. Rua Humberto Delgado, 18, 1.º, Verdelha do Ruivo. Vialonga. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 116);
1537. Legalização de moradia. Arcena Pequena, n.º 3, Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 118);
1538. Proposta de atribuição do fogo, lote 3, letra D, rés do chão, situado na estrada de A-dos-Loucos. Alhandra (f. 119).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1539. Proteção metálica ao recinto de jogos do Polidesportivo da Castanheira do Ribatejo (f. 125);
1540. Supressão de barreiras arquitetónicas na Escola Secundária Alves Redol. Vila Franca de Xira (f. 131);
1541. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa Santa Iria (f. 134);
1542. Recuperação da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca (f. 140);
1543. Construção das novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Acabamentos (f. 143);
1544. Viatura de recolha e transporte de resíduos sólidos de cerca de 26 toneladas. Gasóleo (f. 151);
1545. Regulamento e estacionamento de trânsito na Póvoa Santa Iria (f. 158);
1546. Reparação da viatura Bedford. Matrícula AL-64-43 (f. 160);
1547. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa, Norte. Troços 18, 18-A e 19 no concelho de Loures (f. 163).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1548. Relação dos atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso da competência do presidente da câmara municipal (f. 166);
1549. Feira Anual De outubro. Restrições à venda ambulante (f. 169);
1550. Feira Anual de Outubro. Condicionamento de trânsito na cidade de Vila Franca de Xira (f. 172);
1551. Feira Anual de Outubro. Prevenção de acidentes durante as esperas de toiros (f. 176);
1552. Feira Anual de Outubro. Encerramento de estabelecimentos comerciais (f. 179);
1553. Feira anual de outubro. Aluguer de bravura (f. 182).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1554. Coletividades. Futebol Clube de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 186);
1555. Gabinete de atendimento às coletividades. Alteração ao horário de funcionamento (f. 194);
1556. Desporto. Desporto de Verão. Atribuição de subsídio à União Desportiva Vilafranquense (f. 197);
1557. Desporto. Escola Municipal de Natação. Funcionamento (f. 199);
1558. Grande prémio de atletismo de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 203);
1559. Desporto. Pista de atletismo de Alhandra. Adjudicação dos trabalhos de limpeza e manutenção (f. 206);
1560. Desporto. Deslocação a Sevilha. Subsídio à União Desportiva Vilafranquense (f. 209);
1561. Desporto. II encontro cicloturista da USL/CGTP-In. Atribuição de subsídio (f. 212);
1562. Educação. Atribuição de subsídio às escolas primárias para manutenção das máquinas fotocopiadoras (f. 217);
1563. Educação. Limpeza do Centro de Recursos e Animação Educativa (CRAE). Transferência de verba (f. 219);
1564. Educação. Recarga de extintores. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 222);
1565. Ação social. Semana do deficiente "intervir para integrar". Programa (f. 226);
1566. Cultura. Fornecimento de fotocópias ao museu municipal de Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca (f. 229);
1567. Cultura. Limpeza do auditório municipal em Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca (f. 232);
1568. Cultura. Atribuição de subsídio à companhia teatral In-Estética (f. 235);
1569. Atribuição de subsídio a jovem (f. 237).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1570. Erradicação de barracas (f. 240);
1571. Cinema foca. Forte da Casa (f. 241);
1572. Obra do centro comercial. Vila France de Xira (f. 243);
1573. Dia Municipal do Bombeiro (f. 244);
1574. Estacionamento de autocarros da Rodoviária do Alentejo na cidade de Vila Franca de Xira (f. 245);
1575. Exposição “A arte, a natureza e a cidade” (f. 248);
1576. Feira Anual de Outubro 1993 (f. 249);
1577. Dia Municipal da Música (250);
1578. III Bienal de Fotografia (f. 251);
1579. Associação dos Artistas Plásticos de Vila Franca de Xira (f. 252);
1580. Salubridade pública (f. 253);
1581. Barreiras arquitetónicas (f. 254);
1582. Espaço da Comissão Municipal de Idosos integrado na Feira de Outubro. Salão de Artesanato (f. 256);
1583. Variante de Alverca do Ribatejo (f. 258);
1584. Receção aos professores (f. 260).
G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1585. Período de intervenção aberto ao público (f. 262).
A ata conclui com o protocolo de encerramento.
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
876. Síntese de legislação (f. 9);
877. Balancetes (f. 11);
878. Pagamentos autorizados (f. 14);
879. Concursos externos. Nomeações (f. 16);
880. Exonerações (f. 19);
881. Minutas de contratos (f. 23);
882. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 42);
883. Encargos de anos findos (f. 49);
884. Ocupação de terreno da Junta Autónoma das Estradas (JAE)/Companhia das Lezírias (f. 52);
885. Circular normativa. Trabalho extraordinário noturno e em dias de descanso semanal, complementar e em feriados (f. 58);
886. Concessão da exploração do bar das piscinas de Vila Franca de Xira. Libertação de garantia bancária (f. 69);
887. Associação para o Bem-estar Infantil de Vila Franca de Xira (ABEI). Convite (f. 73);
888. Fornecimento de serviços. Jantar dos eleitos locais mandato de 1990/1993 (f. 75);
889. Encerramento do estabelecimento na Rua 24 de Setembro. Vialonga (f. 78);
890. Fornecimento de equipamento de áudio e vídeo para a Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Libertação de garantia bancária (f. 85).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
891. Reparação de pinturas exteriores dos imóveis n.º 49, 50 e 51 da Avenida Afonso de Albuquerque, em Alhandra (f. 90);
892. Concurso limitado para execução do estudo geotécnico do terreno de implantação das bancadas do complexo do Grupo Desportivo de Calhandriz (f. 92);
893. Empreitada referente à prospeção geotécnica do terreno junto a estação elevatória de Subserra (f. 96);
894. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona de expansão de Vialonga (f. 99);
895. Demolição de um imóvel (f. 106);
896. Habitação degradada. Alhandra (f. 110);
897. Habitação degradada. Alhandra (f. 112);
898. Habitação degradada. Sobralinho (f. 114);
899. Habitação degradada. Vialonga (f. 116);
900. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 118);
901. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 120);
902. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 123);
903. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 127);
904. Projeto de loteamento. Quinta do Padre José. Sobralinho. Processo ordinário (f. 130);
905. Loteamento em Vialonga (f. 136);
906. Construção de um edifício multifuncional na Rua Luís de Camões em Vila Franca de Xira (f. 138);
907. Taxa de urbanização. Agravamento (f. 141);
908. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 142);
909. Construção de piscina municipal. Estudo prévio. Alverca do Ribatejo (f. 148).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
910. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa (AML) Norte. Troço 21. Trabalhos imprevistos (f. 156);
911. Autoestrada A1. Sublanço Sacavém/Alverca. Remodelação do nó de Alverca do Ribatejo. Projeto de execução (f. 165);
912. Toponímia em Calhandriz (f. 167);
913. Associação dos Amigos dos Animais de Vila Franca de Xira. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 170);
914. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Jazigos (f. 176);
915. Estrada Municipal de Povos ao Bom Retiro. Vila Franca de Xira. Estudo prévio (f. 187);
916. Instalação de central de produção de betuminosas (f. 192);
917. Piscinas municipais de Vila Franca de Xira. Pintura de cubas e trabalhos diversos (f. 195);
918. Reparações gerais nas Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 199);
919. Novo cemitério da Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa. Edifício da portaria. Póvoa de Santa Iria (f. 202);
920. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 206);
921. Estrada municipal 601. Beneficiação e pavimentação da estrada municipal do Camarão. Vila Franca de Xira (f. 213).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
922. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 219);
923. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 224);
924. Pedido de autorização para execução de obras nas lojas n.º 23 e 24 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 226);
925. Vacatura do lugar n.º 32, placa n.º 3, do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 230);
926. Alteração ao orçamento e plano da Comissão Municipal de Turismo (f. 244).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
927. Escola Secundária Gago Coutinho. Atribuição de subsídio (f. 249);
928. Escola Primária n.º 3 da Póvoa de Santa Iria. Atribuição de subsídio (f. 252);
929. VI Alverquíadas. Atribuição de subsídio (f. 254);
930. Escola C+S Soeiro Pereira Gomes. Atribuição de subsídio (f. 261);
931. Escola Primária n.º 3 de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 263);
932. Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos. Atribuição de subsídio (f. 265);
933. Escola Secundária Gago Coutinho. Atribuição de subsídio (f. 267);
934. Futebol Clube de Alverca. VII torneio internacional de hóquei juvenil. Atribuição de subsídio (f. 270);
935. Escola Preparatória de Vila Franca de Xira. Visita de estudo. Atribuição de subsídio (f. 273);
936. Cercitejo. Eleição de novos corpos gerentes (f. 275);
937. Construção de uma escola secundária ou preparatória em Vialonga (f. 277);
938. Idosos. Passeio de barco a Alcochete (f. 280);
939. Empréstimo de objetos do museu municipal (f. 283);
940. Futebol Clube de Alverca. Atleta de Karaté (f. 286);
941. Equipamentos desportivos para escolas primárias. Transferência de verba (f. 290);
942. Escola Secundária Infante D. Pedro. Prémio jogos florais da programação (f. 294);
943. Desporto de verão (f. 296);
944. VFX 2000. Pagamento de instalações (f. 299);
945. Festival de Teatro 93. Programa (f. 304);
946. Festival de Teatro 93. Proposta de tabela de bilhetes (f. 308).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
947. Cedência de terrenos à Associação para o Bem-estar Infantil de Vila Franca de Xira (ABEI) (f. 311);
948. Extensão do Centro de Saúde do Forte da Casa (f. 312);
949. Barraca junto às instalações do Instituto de Apoio à Comunidade do Forte da Casa (f. 313);
950. Passeio degradado (f. 314);
951. Mastro de bandeiras (f. 315);
952. Depressões na Rua Alves Redol (f. 316);
953. Estacionamento de viaturas da rodoviária nacional no espaço do antigo ciclo preparatório (f. 317);
954. Arbustos junto ao passeio da ponte de Vila Franca de Xira (f. 318);
955. Tapume na Rua José Dias da Silva (f. 319);
956. Painel de publicidade (f. 320);
957. Falta de sinalização no troço 21 (f. 321);
958. Publicidade (f. 322);
959. Parque de estacionamento municipais (f. 323);
960. Nomeação de vereador substituto no período de 5 a 9 de junho. Vereador em substituição do presidente da câmara municipal (f. 324);
961. Aquisição de viaturas (f. 325);
962. Instalações da Comissão de Moradores do Bairro Nascente do Cabo. Vialonga (f. 325);
963. Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (f. 326);
964. Xira-Infantil. Abertura (f. 338).
A ata conclui com o protocolo de encerramento.
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1150. Síntese de legislação (f. 9);
1151. Balancetes (f. 10);
1152. Pagamentos autorizados (f. 13);
1153. Minutas de contrato (f. 15);
1154. Relação de atos praticado pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 39);
1155. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 42);
1156. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 44);
1157. Resultados do exercício do ano de 1992 (f. 46);
1158. Resultados do exercício do ano de 1989 (f. 52);
1159. Festa do Avante (f. 61);
1160. Aquisição de programas informáticos para catalogação (f. 64);
1161. Reparação de contentores metálicos de 1.100 litros (f. 66);
1162. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Vidrões (f. 68);
1163. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Papelões (f. 71);
1164. Aquisição de material de iluminação. Consolas e colunas (f. 74);
1165. Aquisição de pin para as escolas (f. 76);
1166. Plano de encerramento do restaurante municipal e bares (f. 78);
1167. Moção de apoio à campanha de solidariedade para com o povo angolano (f. 81);
1168. Campanha de solidariedade com a luta do povo angolano pela paz (f. 88);
1169. Encargos de anos findos (f. 91);
1170. Parcelas de terreno a desafetar do domínio público para o domínio privado da câmara municipal na Castanheira do Ribatejo (f. 94).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1171. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação de competência do presidente da câmara municipal (f. 112);
1172. Pedido de estágio (f. 117);
1173. Pavilhão Gimnodesportivo de Vialonga. Junção de peças (f. 119);
1174. Loteamento. 1.ª fase. Casal dos Mortais e Cotim em Vialonga (f. 122);
1175. Loteamento. Casal da Pedra Furada. Quinta da Palmeira. Vila Franca de Xira (f. 125);
1176. Legalização de moradia e anexo. Largo do Adro, n.º 9, Vialonga. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 132);
1177. Legalização de moradia. Quinta Emilar. Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 134);
1178. Construção de pavilhão D na Vala do Carregado em Castanheira do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 136);
1179. Construção de pavilhão E na Vala do Carregado em Castanheira do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 138);
1180. Construção de pavilhão B na Vala do Carregado em Castanheira do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 140);
1181. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Lote 9, Casal da Boa Vista, Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 142);
1182. Alienação do 3.º direito, do lote 30 da Chabital, Cooperativa de habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 145);
1183. Instituto Superior de Agronomia. Agradecimento à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira pelo apoio dado (f. 152);
1184. Demolição de um imóvel sito no largo Capitão José Maria Guedes Júnior, no lugar de Quintas, em Castanheira do Ribatejo (f. 154);
1185. Habitação degradada. Vila Franca de Xira. Auto de vistoria (f. 156).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1186. VI Encontro Nacional do Movimento Zlan. Municípios pela paz, ambiente e cooperação / campanha de solidariedade com o povo angolano (f. 159);
1187. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 166);
1188. GDP, Rede de distribuição de ar profanado. Sobralinho. Alhandra (f. 168);
1189. Novo cemitério da Póvoa de Santa Iria / Forte da casa. Vedação periférica (f. 172);
1190. Criação de espaços de segurança no interior das escolas primárias do concelho (f. 178);
1191. Acesso ao cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 184);
1192. Escola C+S de Vialonga. Supressão de barreiras arquitetónicas. Instalações sanitárias e rampas (f. 187);
1193. Reabilitação de pavimentos em Alhandra, Alverca do Ribatejo, Castanheira do Ribatejo e Vila Franca de Xira (f. 190);
1194. Reabilitação de pavimentos em Alhandra, Alverca do Ribatejo, Castanheira do Ribatejo, Vialonga e Vila Franca de Xira (f. 196);
1195. Pavimentação do arruamento de acesso à escola secundária Alves Redol. Vila Franca de Xira (f. 202);
1196. Beneficiação do caminho municipal 1247. Alhandra. Subserra. São João dos Montes (f. 208);
1197. Associação de Municípios para o Estudo e Gestão da Água (AMEGA) (f. 214);
1198. Terreno destinado a construção da variante à estrada municipal 501 na travessia de Vialonga. Devolução (f. 215).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1199. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 219);
1200. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 222);
1201. Empreitada/fornecimento. Projeto de florestação da Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 224);
1202. Carta verde do concelho de Vila Franca de Xira (f. 230);
1203. Exposição sobre espaços verdes (f. 233).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1204. Ateneu Artístico Vilafranquense. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 236);
1205. Trabalho infantil (f. 264);
1206. Grupo Desportivo Chinquilho. Casal da Coxa. Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 266);
1207. Grupos corais do concelho. Atribuição de subsídio (f. 268);
1208. Secções náuticas do concelho. Atribuição de subsídio (f. 271);
1209. Geminação com Villejuif. Férias jovens (f. 273);
1210. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Pagamento do condomínio e do consumo do ar condicionado (f. 277);
1211. Futebol Clube de Alverca. Subsídio. Retificação de valores (f. 314).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1212. Semana do Idoso (f. 331);
1213. Passeio de barco a Alcochete (f. 332);
1214. Fotografia de Vila Franca de Xira para o museu municipal (f. 333);
1215. Monumento ao toureiro. Matador de toiros (f. 334);
1216. Expositores (f. 336);
1217. Amagás (f. 337);
1218. Maus cheiros no concelho (f. 338);
1219. Mastros de bandeiras (f. 339);
1220. Falta de segurança junto às obras do centro comercial. Vila Franca de Xira (f. 340);
1221. Acontecimentos desportivos (f. 341).
G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:
1222. Presenças (f. 343);
1223. Carta verde do concelho de Vila Franca de Xira (f. 344);
1224. Solidariedade com o povo angolano (f. 345);
1225. Reunião com as juntas de freguesia (f. 345);
1226. Publicidade-descentralização de competências (f. 247);
1227. Segurança da população em Alhandra (f. 352);
1228. Parque de estacionamento em Vila Franca de Xira (f. 353);
1229. Venda de peixe grosso em Vila Franca de Xira (f. 354);
1230. Venda ambulante (f. 355);
1231. Mercado retalhista de Alhandra (f. 356).
A ata conclui com o protocolo de encerramento.
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2003), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2004) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
2005. Protocolo entre o Museu do Neo-Realismo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Dipartimento di Studi Litterari e Linguistici dell'Occidente do Istituto Universitario Orientale (f. 9);
2006. Protocolo. Limpeza das instalações da biblioteca municipal da Quinta da Piedade (f. 13);
2007. Atribuição de subsídio para homenagem a Ludovino Bacatum (f. 18).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
2008. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 21);
2009. Síntese de legislação (f. 45);
2010. Balancetes (f. 47);
2011. Pagamentos autorizados (f. 50);
2012. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 52);
2013. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 54);
2014. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 57);
2015. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 59);
2016. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 61);
2017. Minutas de contratos (f. 64);
2018. Abono para falhas (f. 99);
2019. Estágio. Atribuição de subsídio (f. 103);
2020. Atualização dos preços dos bares (f. 108);
2021. Acerto de contas com a EDP (f. 112);
2022. Concurso público para fornecimento de géneros para o restaurante municipal (f. 116);
2023. Fundos permanentes do ano de 1994 (f. 162);
2024. Junta de Freguesia das Cachoeiras. Comparticipação para equipamento informático (f. 166);
2025. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terrenos. Atualização de valor (f. 170);
2026. Exercício do direito de preferência. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL (f. 173);
2027. Fornecimento de produtos gráficos. Libertação de depósito caução (f. 178);
2028. Fornecimento de uma viatura Renault Express PGTE 1.6 D. Libertação de garantia bancária (f. 181);
2029. CE n.º 33/91. Fornecimento de equipamento de iluminação. Libertação de garantia bancária (f. 183);
2030. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terreno a Virgínia Lopes Pinto e outros. Aprovação de cláusula a incluir na escritura (f. 186);
2031. Natal dos Hospitais a 16 de dezembro, em Vila Franca de Xira e em Vialonga. Pedido de apoio da Rádio Ateneu (f. 189).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
2032. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 194);
2033. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria. (f. 199);
2034. Habitação degradada. Alhandra (f. 201);
2035. Habitação degradada. Alhandra (f. 203);
2036. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 205);
2037. Habitação degradada. Vialonga (f. 207);
2038. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 209);
2039. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 211);
2040. Habitação degradada. Forte da Casa (f. 213);
2041. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 215);
2042. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 217);
2043. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 219);
2044. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 221);
2045. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 223);
2046. Reparação das instalações municipais sitas no campo do Cevadeiro em Vila Franca de Xira (f. 225);
2047. Exposição sobre uma construção de muro no lote 146 sito na terra da Pastoria no Forte da Casa (f. 228);
2048. Cedência de parcela de terreno para a variante de Vialonga (f. 233);
2049. Auto de vistoria para os lotes 93 e 93-A, sitos na Quinta da Piedade na Póvoa de Santa Iria (f. 236);
2050. Dispensa de alvará de construção para a moradia a levar a efeito no lote 1 da Terra da Pastoria no Forte da Casa (f. 238);
2051. Loteamento de um terreno na Aldeia do Sobralinho. Sobralinho (f. 240);
2052. Cedência de terreno em direito de superfície à cooperativa de habitação Promocasa. Quinta da Maranhota, Vialonga (f. 242);
2053. Estudo geotécnico e geológico da zona de expansão de Subserra. São João dos Montes (f. 246);
2054. Estudo prévio de loteamento. Rua Egas Moniz/Avenida dos Combatentes da Grande Guerra (f. 248);
2055. Loteamento no Casal dos Mortais e Cotrim em Vialonga (f. 252);
2056. Aquisição de fogo na torre 5, 5.º A no parque residencial de Vialonga. Minuta de contrato de comparticipação com o IGAPHE (f. 254);
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
2057. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da competência do presidente da câmara municipal. (f. 263);
2058. Autocarro BG-02-07 (f. 265);
2059. Comissão de abertura de propostas. Obras por empreitada (f. 267);
2060. Comissão de abertura de propostas. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 269);
2061. Modelação de terrenos no Casal Pinheiro. São João dos Montes (f. 270);
2062. Palácio do Sobralinho. Projeto das instalações elétricas (f. 273);
2063. Criação de espaços de segurança no interior das escolas primárias do concelho de Vila Franca de Xira (f. 276);
2064. Passagem superior rodoviária à linha férrea de Povos, Vila Franca de Xira. Trabalhos imprevistos e a menos (f. 281);
2065. Passagem superior rodoviária à linha férrea de Povos, Vila Franca de Xira. Revisão de preços (f. 284).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
2066. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 287);
2067. Restituição de quantia cobrada em duplicado relativa à taxa de ocupação de lugar cativo n.º 236 do mercado abastecedor (f. 292);
2068. Colóquio organizado pela Federação dos Agricultores do Distrito de Santarém. Atribuição de subsídio (f. 294);
2069. Mercado abastecedor: feriado no dia de Natal. Encerramento (f. 296).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
2070. Transportes escolares. Pagamento à Junta de Freguesia de Cachoeiras (f. 299);
2071. Visitas de estudo das escolas. Atribuição de subsídio (f. 303);
2072. Comissão Municipal de Apoio aos Idosos. Atribuição de subsídios às instituições que participaram no stand do XIV Salão de Artesanato (f. 308);
2073. Escola Secundária Alves Redol. Celebração de protocolo para utilização do pavilhão gimnodesportivo e balneários (f. 310);
2074. Teatro para crianças. Autorização de despesa (f. 316);
2075. Pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Alves Redol (f. 319).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
2076. Zonas ribeirinhas (f. 322);
2077. Centro de atendimento no Vilafranca Centro (f. 324);
2078. Relação de candidaturas aos fundos comunitários (f. 325);
2079. Pavilhões escolares (f. 326);
2080. Central de tratamento de resíduos sólidos urbanos. Localização (f. 331);
2081. Capelas mortuárias de Vila Franca de Xira (f. 332);
2082. 46.ª Mostra filatélica do Núcleo Filatélico de Alhandra (f. 333);
2083. Visita ao nó de Alverca do Ribatejo (f. 334);
2084. Deslocação a Villejuif (f. 335);
2085. Assembleia intermunicipal da Amascultura (f. 336);
2086. Alargamento da rede escolar (f. 339);
2087. Encontro de loteamentos em reconversão (f. 342);
2088. Assembleia municipal (f. 343);
2089. Festa de natal dos trabalhadores (f. 344);
2090. Temporada de Música (f. 345);
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2091).
A Mitra representa o conjunto de bens patrimoniais que estavam destinados ao sustento e provisão do bispo.
Em 1393, foi elevada à dignidade de Sé Arquiespiscopal, pela bula "In eminentissimae dignitatis" de Bonifácio IX, sendo seu primeiro arcebispo D. João Anes (1394-1402), e tendo como sufragâneas as sés de Évora, Guarda, Lamego e Silves. No entanto, as referências à administração de uma diocese remonta ao século IV, tendo sido ordenados bispos, nos séculos subsequentes e participado em vários concílios. Além do símbolo que a mitra representava cobrindo a cabeça do bispo tornando-o sucessor legítimo dos Apóstolos também era usada por outros prelados (arcebispo, cardeal, etc.).
Cerca de 1554, o arcebispo D. Fernando de Vasconcelos (1540-1564) mandou comprar a velha quinta de Pero Viegas, para construir um grande palácio (onde fixou residência) mesmo ao lado da igreja fundada no século XIII, em Santo Antão do Tojal, que pertencia à Mitra de Lisboa. Santo Antão do Tojal, foi um priorado da Mitra de Lisboa. Em 1730, os dois edifícios sofreram obras de reconstrução.
Depois do terramoto de 1755, a propriedade da Junqueira, foi vendida ao Patriarcado de Lisboa, tendo servido de residência de verão aos arcebispos, e posteriormente, aos patriarcas.
No século XVIII, o cardeal Patriarca, D. Tomás de Almeida encarregou o arquitecto, António Canaveri, italiano, de proceder a obras de reconstrução no referido Palácio da Mitra, que também era conhecido por Palácio dos Arcebispos, situado na Junqueira, tendo trabalhado nesse projecto até 1732.
A Mitra Patriarcal de Lisboa estava sujeita ao cardeal patriarca de Lisboa sendo presidida pelo seu vigário geral. Tinha a sua própria jurisdição, estava instalada no Paço da Mitra, na Junqueira, em Lisboa. Embora o governo da diocese estivesse a cargo do bispo, este contava com a colaboração da Cúria Diocesana, constituída por organismos e pessoas que prestavam serviço nas áreas da acção pastoral, na administração da diocese e do património do bispo, e no exercício do poder judicial, tal como na actualidade.
Pela Cúria, ou Tribunal eclesiástico das dioceses, passavam diversos registos probatórios, nomeadamente tombos de bens, escrituras de posse de bens de raiz ou imóveis, de venda, de compra, sentenças, testamentos doando legados pios a igrejas, conventos, entre outros documentos, mandados lavrar e conservar.
O Patriarcado abrangia as dioceses de Setúbal, Santarém e a prelazia de Tomar, entre outros.
Em 1809, por determinação do Patriarca, a mobília, o cartório e a livraria que estavam no Palácio da Junqueira, foram transportados para o Palácio da Mitra, situado em Marvila. E no mesmo ano, também foram transportados os móveis do Palácio do Tojal para o Palácio de Marvila.
Em 1821, continuaram as mudanças dos bens móveis do Palácio da Junqueira para o Palácio de Marvila que pertencia à Mitra.
Em 1824, em Dezembro, as instalações do Tribunal da Relação e Cúria Patriarcal foram transferidas para o Palácio do Rebelo, em São Mamede.
Em 1828, foram executadas obras no Palácio de Marvila como atestam os documentos pertencentes a este fundo e guardados na Torre do Tombo.
Em 1834, por Decreto de 4 de Fevereiro, D. Pedro IV, extinguiu a Santa Igreja Patriarcal de Lisboa, tendo em conta o relatório da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, e restituiu à Basílica de Santa Maria Maior a categoria de Sé Arquiepiscopal Metropolitana da Província da Estremadura. Pelo art.º 5.º do mesmo decreto ficaram cometidos ao Cardeal Patriarca de Lisboa o usufruto das quintas e outros prédios anexos à Mitra de Lisboa, antes da fundação da extinta Patriarcal.
Em 1834, a 3 de Junho, a Mitra tomou posse do Mosteiro de São Vicente de Fora, desocupado pelos Cónegos Regulares de Santo Agostinho que regressaram ao Convento de Mafra.
No ano seguinte, entre 27 de Maio e 8 de Julho, foi transportado o recheio do Palácio da Junqueira para o Mosteiro de São Vicente de Fora.
Em 1853, por Decreto de 22 de Agosto do mesmo ano, foi extinto o Seminário e Colégio de Nossa Senhora da Conceição para Clérigos Pobres, tendo sido os seus bens incorporados no Seminário Patriarcal.
No século XIX, o Palácio dos Arcebispos foi comprado por Manuel da Fonseca, que por sua vez o vendeu a outros proprietários, tendo sido adquirido em finais do mesmo século por Henry Burnay (1838-1909), 1.º conde de Burnay, cujo título lhe foi concedido por D. Luís, a 7 de Agosto de 1886.
Recortes de Imprensa do mês de março de 2008:
Contém os seguintes artigos:
- Festas em Constância; in Jornal de Alferrarede de março;
- Bombeiros in Abarca de março;
- Mulher; in Abarca de março;
- Fim das Curvas; in Abarca de março;
- Medidas Preventivas/ Constância: Dúvidas e Repúdio do PS; in Abarca de março;
- IC9 vai ter quatro faixas de rodagem entre A23 e Tramgal; in O Mirante de 06 de março;
- Poluição do Zêzere preocupa eleitos da Assembleia de Constância; in Notícias do Entroncamento de 07 de março;
- Constância é nome de mulher; in Notícias do Entroncamento de 07 de março;
- Agenda; in Notícias do Entroncamento de 07 de março;
- Dia Internacional da Mulher em Constância/ Biblioteca de Constância homenageia Florbela Espanca com exposição; in Torrejano de 07 de março;
- Festas de Constância; in Jornal de Abrantes de 07 de março;
- Festas de Constância; in Jornal de Abrantes de 07 de março;
- Atletismo em Constância; Festas de Constância; in Jornal de Abrantes de 07 de março;
- Contra a Barragem do Almourol; in O Ribatejo de 07 de março;
- Biblioteca Municipal de Constância; in Jornal de Abrantes de 07 de março;
- Laíde, sensível humanista; in Jornal Cidade de Tomar de 07 de março;
- Barragem do Almourol obriga a tomar medidas preventivas; in O Ribatejo de 07 de março;
- Caima; in Jornal Cidade de Tomar de 07 de março;
- Ainda por construir e já a meter água; in Jornal ESTA de 11 de março;
- Festas do Concelho de Constância 2008; in Despertar do Zêzere de 12 de março;
- Multada por vender queijo na rua; in O Mirante de 13 de março;
- Festa de promoção do Parque Almourol no sábado à tarde; in O Mirante de 13 de março;
- Município de Constância: Assembleia Municipal: Edital Nº 09/2008; in Notícias do Entroncamento de 14 de março;
- Concurso de bandas de garagem em Constância/ Uma árvore com poesia em Constância/ Grande prémio da Páscoa em Constância; in Notícias do Entroncamento de 14 de março;
- Constância mais florida; in O Ribatejo de 14 de março;
- Agenda; in Notícias do Entroncamento de 14 de março;
- Tagus apela à imaginação e a projetos coletivos para os fundos comunitários; in Notícias do Entroncamento de 14 de março;
- PSD tenta criar concelhia em Constância; in O Ribatejo de 14 de março;
- Cid, Khima e batismos de voo animam Constância; in Jornal Cidade de Tomar de 14 de março;
- Caima; in Jornal Cidade de Tomar de 14 de março;
- Festas de Constância; in Jornal de Abrantes de 14 de março;
- Pedro Khima em Constância; in O Almeirinense de 15 de março;
- Crianças lisboetas e as tradições de Constância; in Primeira Linha de 20 de março;
- Tradições de Constância chegam a Lisboa; in O Ribatejo de 20 de março;
- 1 milhão de flores adorna Constância pela Páscoa; in Nova Aliança de 20 de março;
- Espaço Portugal Rural expõe tradições culturais e gastronómicas da nossa região/ Diver Lanhoso abre novo parque aventura em Constância; in Nova Aliança de 20 de março;
- António Oliveira candidata-se à liderança do PSD de Constância; in Primeira Linha de 20 de março;
- DiverAlmourol inaugura espaço de aventura e emoções; in Primeira Linha de 20 de março;
- Transformar o Parque Almourol num dos maiores pólos de aventura da Europa; in O Mirante de 20 de março;
- As histórias de "Zé Brasileiro Português de Braga"; in O Mirante de 20 de março;
- "As escolas de Constância nunca vieram aqui fazer uma visita de estudo"; in O Mirante de 20 de março;
- Não repetir os erros do passado e pensar para além das capelinhas; in in O Mirante de 20 de março;
- Parque Almourol quer ser referência europeia; in O Ribatejo de 20 de março;
- Ribatejo vai ter nova barragem; in O Ribatejo de 20 de março;
- Sessão de esclarecimento; in Nova Aliança de 20 de março;
- 1º Poule de obstáculos da "Rota do Tejo" - Quinta de Santa Bárbara; in Nova Aliança de 20 de março;
- 1 milhão de flores nas ruas/ Fernanda Ribeiro madrinha do desporto/ Apoio para casas degradadas; in Jornal de Abrantes de 21 de março; pág. 8;
- Município de Constância poderá ser severamente penalizado nas comparticipações do QREN; in Notícias do Entroncamento de 21 de março;
- Parque Almourol continua a ser visto como o maior pólo de desporto-aventura do país; in Notícias do Entroncamento de 21 de março;
- Agenda; in Notícias do Entroncamento de 21 de março;
- Centro Naútico de Constância in Jornal de Abrantes de 21 de março;
- PSD organiza-se em Constância; in Notícias do Entroncamento de 21 de março;
- 23ª "Descida 3 Castelos"; in Jornal de Abrantes de 21 de março;
- Descida dos Três Castelos - 23ª Edição 21 e 22 de março 2008; in Jornal de Abrantes de 21 de março;
- Flores de Papel embelezam vila; in Correio da Manhã de 24 de março;
- Constância vestida a rigor para receber as festas: in Entre Cidades de 26 de março;
- Movimento "AntiBarragem coloca rossienses em alerta amarelo; in Primeira Linha de 27 de março; pág. pág. 12;
- Ecologistas querem que Governo avalie melhor projeto da barragem no Tejo; in Primeira Linha de 27 de março; pág. 13;
- Dia Mundial do Livro comemora-se em Constância; in Primeira Linha de 27 de março;
- Casual Chic/ Daltónico?; in O Mirante de 27 de março;
- Uma centena de pessoas protesta contra construção da Barragem de Almourol; in O Mirante de 27 de março; pág. 26;
- Não há festa sem foguetes, mas o fogueteiro não festeja; in O Mirante de 27 de março; pág. 25;
- Constância vai apoiar famílias carenciadas; in Primeira Linha de 27 de março;
- Constância comemora dia do livro infantil; in Notícias do Entroncamento de 28 de março;
- Crianças conhecem tradições de Constância; in Jornal de Abrantes de 28 de março;
- Prespetiva de museu integrado avança no concelho de Constância; in Notícias do Entroncamento de 28 de março; pág. 6;
- Festa da Boa Viagem em Constância; in O Ribatejo de 28 de março; pág. 21;
- Empresa da barquinha ganha concurso para maior farmácia do país; in O Ribatejo de 28 de março; pág. 27;
- População protesta contra barragem do Almourol; in O Ribatejo de 28 de março;
- Disputa farmacêutica; in O Ribatejo de 28 de março;
- Diver Almourol inaugurado; in Despertar do Zêzere de 2ª quinzena de março;
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1997-01-03 e 1997-11-18.
Contem as seguintes Informações à População:
- Informação datada de 03 de Janeiro de 1997: Animadores de Informação (M/F) do Posto de Informação Juvenil para Constância, inscrições abertas pelo Instituto Português da Juventude;
- Informação datada de 16 de Janeiro de 1997: Trabalhos para construção de Piscina de aprendizagem coberta no Concelho;
- Informação datada de 20 de Janeiro de 1997: Jovens voluntários para a solidariedade - abertura de inscrições pelo Instituto Português da Juventude até 8 de Fevereiro;
- Informação datada de 23 de Janeiro de 1997: Processo de Geminação Constância / Fondettes, Reunião, Quinta-Feira, dia 30 de Janeiro - Convite à população;
- Informação datada de 14 de Feverreiro de 1997: Reflorestação e limpeza de matas, possibilidades de apresentação de candidaturas, reunião na Junta de Freguesia de Santa Margarida dia 22 de Fevereiro pelas 15h;
- Informação datada de 14 de Fevereiro de 1997: Reflorestação e limpeza de matas, possibilidades de apresentação de candidaturas, reunião na Casa do Povo de Montalvo dia 22 de Fevereiro, 18h;
- Informação datada de 5 de Março de 1997: Prolongamento da Rede Escolar na Escola C+S de Luís de Camões;
- Informação datada de 26 de Março de 1997: Inauguração do Posto de Informação Juvenil com a presença do Delegado Regional do Instituto da Juventude, João Lérias dia 29 de Março - Convite aos Jovens;
- Informação datada de 2 de Abril de 1997: Inauguração da Expo Jovem Constância no Cine-Teatro Municipal - Convite;
- Informação datada de 9 de Abril de 1997: Projecto Colónia Balnear da Nazaré/97, equipas pedagógicas - Inscrições abertas;
- Informação datada de 28 de Abril de 1997: Programa de Ocupação de Tempos Livres - Inscrições até 9 de Maio no Posto de Informação Juvenil;
- Informação datada de 29 de Abril de 1997: Ordenamento Ribeirinho - Vários trabalhos na Vila;
- Informação datada de 29 de Abril de 1997: Passeio para os mais idosos - Inscrições;
- Informação datada de 16 de Maio de 1997: Obras em Santa Margarida e Constância Sul no âmbito da Requalificação Urbana da Freguesia de Santa Margarida;
- Informação datada de 3 de Junho de 1997: Produtora de Televisão procura pessoas para programa de humor;
- Informação datada de 9 de Junho de 1997: Secretário de Estado dos Recursos Naturais em Constância, integrado nas Comemorações do Dia de Portugal e de Camões dia 10 de Junho;
- Informação datada de 18 de Junho de 1997: Rendimento mínimo garantido, em Constância - informações a partir do dia 23, nas Juntas de Freguesia;
- Informação datada de 19 de Junho de 1997: Tarda o prolongamento da Rede Escolar na Escla C+S de Constância;
- Informação datada de 20 de Junho de 1997: Concurso "Turismo num Portugal Florido", Júri visita Constância dia 24 de Junho;
- Informação datada de 26 de Junho de 1997: Ordenamento ribeirinho e outras obras na Vila de Constância, ponto de situação;
- Informação datada de 30 de Junho de 1997: Obras em Montalvo quase concluídas, melhores condições para a Freguesia, contém ainda informação das obras de Ampliação do Loteamento Industrial - 2ª Fase;
- Informação datada de 30 de Junho de 1997: Campanha de Cal, contém indicação dos locais e horários de distribuição;
- Informação datada de 3 de Julho de 1997: Projecto Colónia Balnear/97, inscrições para jovens;
- Informação datada de 14 de Julho de 1997: Inauguração do Posto Médico de Santa Margardia dia 19 de Julho, integrada nas Festas de Santa Margarida;
- Informação datada de 25 de Julho de 1997: Realização de Acções de Formação Profissional, Curso de Marceneiro e Curso de Operador de Máquinas de Transformação de Madeiras - Inscrições no Centro de Emprego de Abrantes;
- Informação datada de 1 de Agosto de 1997: Iniciativa "Astronomia no Verão" promovida pela Câmara Municipal e o Museu da Ciência da Universidade de Lisboa dia 8 de Agosto;
- Aviso - Corte da Estrada do Castelo de Bode entre Constância e Martinchel, dia 22 de Agosto, por motivo de obras;
- Informação datada de 1 de Setembro de 1997: Construção de Centro de Saúde em Constância e Construção de novo Quartel da GNR no Concelho;
- Informação datada de 1 de Setembro de 1997: Execução de obras em Constância-Sul;
- Informação datada de 1 de Setembro de 1997: Curso de Pintura em gesso e madeira - Abertura de inscrições, contém ainda indicação da realização de Exposição de Trabalhos de Ana Paula Augusto;
- Informação datada de 1 de Setembro de 1997: Reflorestação e limpeza de matas em Santa Margarida - Candidaturas;
- Informação datada de 9 de Setembro de 1997: Programa Jovens Voluntários para a Solidariedade promovido pelo Instituto Português da Juventude - Inscrições abertas até 26 de Setembro;
- Informação datada de 12 de Setembro de 1997: Programa "Turismo Sénior", lançado pelos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da Economia, com organização e gestão do Inatel, contém indicação dos locais de Inscrições;
- Informação datada de 15 de Setembro de 1997: Trabalhos de melhoramentos na Pereira, executados pela Câmara Municipal e a Associação "Os Quatro Cantos do Cisne";
- Informação datada de 22 de Setembro de 1997: Contém indicações do ponto de situação da empreitada de construção da Piscina de Aprendizagem Coberta e Construção de Habitação - Chão da Feira;
- Informação datada de 24 de Setembro de 1997: Execução de trabalhos de Protecção Florestal, no âmbito do financiamento aprovado pela CNEFF (Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais) e de acordo com projecto apresentado pela Câmara Municipal, Bombeiros, G.N.R., Produtores Florestais e Instituto Florestal, contém ainda informação sobre limpeza de linhas de água (ribeiras) no Concelho através da celebração de protocolo com o Ministério do Ambiente;
- Informação datada de 25 de Setembro de 1997: Inscrições abertas para Jovens Bolseiros do PIJ;
- Informação datada de 1 de Outubro de 1997: Projecto Especial de Urbanismo Comercial de Constância
- Informação datada de 2 de Outubro de 1997: Biblioteca Municipal - abertura ao Sábado e informatização dos serviços;
- Informação datada de 15 de Outubro de 1997: Cerimónia de inauguração do Centro de Divulgação e Apoio ao Pomteze dia 19 de Outubro - Convite e Programa;
- Informação datada de 22 de Outubro de 1997: Visita de trabalho do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna a Constância dia 26 de Outubro - Convite à População;
- Informação datada de 27 de Outubro de 1997: Barragem na Aldeia vai ser construida, processo já está em curso;
- Informação datada de 5 de Novembro de 1997: Projecto Colónia Balnear da Nazaré, realização de Acções de Formação - Campos de Férias/98;
- Informação datada de 5 de Novembro de 1997: Construção do Aterro Sanitário do Médio Tejo, contém indicação dos locais de instalação do mesmo;
- Informação datada de 14 de Novembro de 1997: Cerimónia de assinatura de Protocolo entre o Município e a Associação Comercial e Serviços dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação, no âmbito do PROCOM - Programa especial para apoio aos comerciantes da Zona Histórica, presidida por Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Dr. Jaime Serrão Andrez;
- Informação datada de 18 de Novembro de 1997: Zona Industrial do Concelho - Montalvo novas empresas em fase de instalação, contém ainda informação relativa à construção do Centro de Saúde de Constância - Concurso Público já foi lançado.
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1995-01-20 e 1995-11-30.
Contem as seguintes Informações à População:
- Informação 01/95: Interrupção do fornecimento de água em Constância e Montalvo dia 26 de Janeiro de 1995, por motivo de obras do Reforço do Abastecimento de água ao Concelho de Constância pela E.P.A.L., datada de 20 de Janeiro de 1995;
- Informação 02/95: Programa J.V.S. - Jovem Voluntário para a Solidariedade - Projecto "Animação em Biblioteca" e "Atelier" - Inscrições, datada de 7 de Fevereiro de 1995;
- Informação 03/95: Construção de novas habitações no Concelho, contém informação sobre a vinda do Secretário de Estado da Construção e Habitação a Constância dia 14 de Janeiro, para assinar os contratos de financiamento para construção de novas habitações no Concelho, datada de 9 de Janeiro de 1995;
- Informação 04/95: Jovens voluntários para a solidariedade (J.V.S.) - Projecto Atelier - Inscrições, datada de 16 de Fevereiro de 1995;
- Informação 05/95: Pomteze, Plano de Ordenamento das Margens do Tejo e do Zêzere, obras já se iniciaram, datada de 24 de Fevereiro de 1995;
- Informação 06/95: Projecto Colónia Balnear da Nazaré/95, inscrições abertas para integrar as equipas pedagógicas, datada de 1 de Março de 1995;
- Informação 07/95: Mudança de Parque Infantil, por motivos de obras de construção do novo parque infantil, no prolongamento do Jardim junto â Câmara Municipal, datada de 6 de Março de 1995;
- Informação 08/95: Caiação, limpeza e conservação das casas de Constância, datada de 20 de Março de 1995;
- Informação 09/95: Sexta-Feira, dia 14 - 10-12 horas - na RTP1, as nossas Festas na televisão, datada de 10 de Abril de 1995;
- Informação 10/95: Novo Parque de Estacionamento em Constância, datada de 19 de Abril de 1995;
- Informação 11/95: Interrupção do fornecimento de água em Constância e Montalvo, por motivo de obras para abastecimento de água ao Concelho através da EPAL, datada de 21 de Abril de 1995;
- Informação 12/95: Passeio para os mais idosos - Inscrições, datada de 10 de Maio de 1995;
- Informação 13/95: Campanha da cal - 1995, contém indicação dos locais de distribuição, datada de 26 de Maio de 1995;
- Informação 14/95: Falta de água na Freguesia de Santa Margarida e Constância Sul - Sábado dia 3 de Junho, datada de 31 de Maio de 1995;
- Informação 15/95: Concurso Europeu de Cidades e Vilas Floridas, promovido pela Comunidade Europeia e enquadrado pela Direcção-Geral do Turismo, Júri Europeu visita a Vila de Constância no dia 16 de Junho na sequência do prémio atribuido ao Concelho, datada de 12 de Junho de 1995;
- Informação 16/95: Beneficiação da Estrada Municipal 592 com ligação à Pereira e ao Campo Militar, datada de 19 de Junho de 1995;
- Informação 17/95: Astrofesta 95 em Constância dias 2 e 3 de Setembro, realizada pela Comissão Organizadora do II Encontro Nacional para a divulgação da Astronomia e com apoio da Câmara Municipal - Encontros Preparatórios em Lisboa, em Julho - Inscrições, datada de 26 de Junho de 1995;
- Informação 18/95: Construção de novo Centro de Saúde em Constância e Posto Médico em Santa Margarida, contém ainda informação da presença do Senhor Secretário de Estado da Saúde no dia 12 de Julho na cerimónia de assinatura dos Protocolos de Apoio Financeiro para construção das referidas obras, datada de 11 de Julho de 1995;
- Informação 19/95: Passeio para os mais idosos / 1995 - Programa e itinerário, datada de 12 de Julho de 1995;
- Informação 20/95: Água de Constância, contém informação sobre a qualidade da água que abastece o Concelho, datada de 8 de Agosto de 1995;
- Informação 21/95; Realização do II Encontro Internacional para a divulgação da Astronomia - Astrofesta 95, organizado pela Associação Portuguesa de Astrónomos Amadores, Associação de Apoio ao Museu da Ciência e outros Núcleos Universitários de Lisboa e Alto Douro e com o apoio da Câmara Municipal e entidades locais, contém informação das actividades a realizar e como proceder às respectivas inscrições, datada de 10 de Agosto de 1995;
- Informação 22/95: Serafina em Malpique vai ser rearborizada no âmbito da apresentação de candidatura através do Programa de Desenvolvimento Florestal (PAMAF), contém ainda informação da abertura de estradão que liga a Portela à Aldeia também no âmbito da candidatura apresentada e apovada pela Comissão Nacional Especializada em Fogos Florestais, datada de 14 de Agosto de 1995;
- Informação 23/95: Encerramento temporário da Biblioteca Municipal de Constância entre 14 a 25 de Agosto, por motivo de férias e trabalhos de limpeza e conservação, datada de 14 de Agosto de 1995;
- Informação 24/95: Estrada do Campo vai ser arranjada entre Constância e Montalvo, datada de 16 de Agosoto de 1995;
- Informação 25/95: Água da Vila - Análises da água, contém indicação da qualidade da água consumida em Constância e Montalvo, datada de 17 de Agosto de 1995;
- Informação 26/95: Grandes obras nas Margens do Tejo e do Zêzere, no âmbito do Plano de Ordenamento Ribeirinho do Tejo e do Zêzere - Pomteze, datada de 25 de Agosto de 1995;
- Informação 27/95: T.S.F./Rádio Jornal divulga o concelho de Constância, Sábado dia 16, datada de 15 de Setembro de 1995;
- Informação 28/95: Estímulos financeiros às colectividades e associações do Concelho, contém indicação dos subsídios atribuidos, datada de 13 de Outubro de 1995;
- Informação 29/95: Construção de habitação em Malpique, datada de 23 de Ouutbro de 1995;
- Informação 30/95: Constância venceu o Prémio Nacional do Ambiente, após candidatura efectuada com o Projecto Pomteze - Plano de Ordenamento das Margens do Tejo e do Zêzere, evento patrocinado pelo Crédito Predial Português/Grupo Totta e composto por um Júri com representantes do Ministério do Ambiente, de Associações Ambientalistas, da Associação Portuguesa dos Jornalistas, Professores e ainda da Associação Nacional de Municípios e do Crédito Predial Português, datada de 30 de Outubro de 1995;
- Informação31/95: Colocação de vidrões para a recolha do vidro no Concelho, contém indicação dos locais de colocação, datada de 17 de Novembro de 1995;
- Informação 32/95: Encerramento parcial da Biblioteca ao público durante a Feira do Livro, no período de de 22 de Novembro a 6 de Dezembro de 1995, datada de 21 de Novembro de 1995;
- Informação 33/95: Televisão Reginal Portuguesa, contém informação sobre a presença do Presidente da Câmara Municipal de Constância, na qualidade de testemunha no Tribunal de Abrantes, a fim de ser ouvido num inquérito judicial instaurado pelo Estado à Televisão Regional Portuguesa , no âmbito de uma realização de emissão experimental, onde prestou depoimento sobre o Concelho no contexto das Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem e à eventual legalização de canais de Televisão Regionais, datada de 29 de Novembro de 1995;
- Informação 34/95: Homenagem a Vasco de Lima Couto, Ilustres personalidades visitam o nosso Concelho, evento realizado no dia 3 de Dezembro e com a presença de D. Duarte Pio e Dª Isabel de Herédia, datada de 30 de Novembro de 1995.
Recortes de Imprensa do mês de julho de 2012:
Contém os seguintes artigos:
- Rio Zêzere em Constância fez mais uma vítima; in O Mirante nº1044 de 05 de julho de 2012, pág. 4;
- Desígnios do Tarot dominam Sala de Estudos do Fatias de Cá; in O Mirante nº1044 de 05 de julho de 2012, pág. 10;
- Freguesias reduzidas a números; in Abarca nº317 de 05 de julho de 2012, pág. 7;
- Serviços de enfermagem a preços de saldo; in Abarca nº317 de 05 de julho de 2012, pág. 13;
- Palavras - Farol; in Abarca nº317 de 05 de julho de 2012, pág. 16;
- CDU de Constância chumba proposta dos vereadores do PS para redução de gastos promocionais; in Notícias do Entroncamento Nº1454 de 06 de julho de 2012, pág.5;
- Tagus apresenta em seminário resultados e nova fase de receção de candidaturas ao ProDer; in Nova Aliança Nº1343 de 06 de julho de 2012, pág.13;
- Folclore em Constância, in Correio da Manhã de 06 de julho de 2012, pág. 16;
- Segundo Plano; in O Mirante Nº1045 de 12 de julho de 2012, pág.13;
- Câmara e Assembleia de Constância continuam a defender a saúde concelhia; in Notícias do Entroncamento Nº1455 de 13 de julho de 2012, capa;
- Ateliês de Verão na biblioteca de Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1455 de 13 de julho de 2012, pág. 4;
- Biologia no Verão pelo vale do Zêzere; in Notícias do Entroncamento Nº1455 de 13 de julho de 2012, pág. 4;
- Ciência viva no Verão passa pela região; in Notícias do Entroncamento Nº1455 de 13 de julho de 2012, pág. 4;
- Município de Constância continua a defender mais recursos humanos para a saúde concelhia; in Notícias do Entroncamento Nº1455 de 13 de julho de 2012, pág. 5;
- Biologia no verão - A Biodiversidade do Vale do Zêzere; in Cidade de Tomar Nº4023 de 13 de julho de 2012, pág.26;
- Hora do Conto o livro da avó; in Cidade de Tomar Nº4023 de 13 de julho de 2012, pág.26;
- Primeiro Plano; in O Mirante Nº1046 de 19 de julho de 2012, pág.3;
- Conhecer o Parque Ambiental de Santa Margarida por GPS; in O Mirante Nº1046 de 19 de julho de 2012, pág.3;
- Ponte sobre o Tejo em Constância encerra parcialmente ao trânsito; in O Mirante Nº1046 de 19 de julho de 2012, pág.21;
- Abrantes, Constância e Sardoal Projetos de revitalização rural recebem incentivos de 3ME; in A Barca Nº318 de 19 de julho de 2012, pág. 9;
- Ciência Viva no verão; in A Barca Nº318 de 19 de julho de 2012, pág. 14;
- Constância: Dia dos Avós; in A Barca Nº318 de 19 de julho de 2012, pág. 15;
- TAGUS dinamiza sessões de divulgação para associações, agricultores, comerciantes e empresários; in Nova Aliança Nº1344 de 20 de julho de 2012, pág. 5;
- Ponte sobre o Tejo em Constância encerra parcialmente ao trânsito; in Nova Aliança Nº1344 de 20 de julho de 2012, pág. 13;
- 2º Festival Músicas do Mundo de Constância - Encontros no Tejo; in Nova Aliança Nº1344 de 20 de julho de 2012, pág. 17;
- Ateliê de Artes Decorativas em Constância; in Nova Aliança Nº1344 de 20 de julho de 2012, pág. 17;
- Exposição de pintura “Contrastes” por Deolinda Keng; in Nova Aliança Nº1344 de 20 de julho de 2012, pág. 17;
- Constância: músicas do mundo animam vila; in Jornal Torrejano Nº831 de 20 de julho de 2012, pág. 5;
- Constância: exposição de pintura de Deolinda Keng; in Jornal Torrejano Nº831 de 20 de julho de 2012, pág. 15;
- Artes decorativas na biblioteca de Constância; Notícias do Entroncamento Nº1456 de 20 de julho de 2012, pág.4;
- O livro da avó na hora do conto em Constância; Notícias do Entroncamento Nº1456 de 20 de julho de 2012, pág.4;
- Continuam as leituras no jardim em Constância; Notícias do Entroncamento Nº1456 de 20 de julho de 2012, pág.4;
- Conhecer plantas dos nossos avós no PASM; Notícias do Entroncamento Nº1456 de 20 de julho de 2012, pág.4;
- CDU de Constância acusa vereador do PS de querer destruir associação emblemática; Notícias do Entroncamento Nº1456 de 20 de julho de 2012, pág.5;
- Explorar o PASM por GPS até setembro; Notícias do Entroncamento Nº1456 de 20 de julho de 2012, pág.5;
- Foto músicas do mundo; Notícias do Entroncamento Nº1456 de 20 de julho de 2012, pág.8;
- Inquérito: Como é que viu a prestação da seleção nacional no Euro 2012; in Jornal de Abrantes Nº5497 de julho de 2012, pág. 2
- Sanitários no parque em Constância; in Correio da manhã de 25 de julho de 2012, pág. 15;
- Museu de Constância lembra dia dos avós; in Notícias do Entroncamento Nº1457 de 27 de julho de 2012, pág. 3;
- Curso de Verão no CCV de Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1457 de 27 de julho de 2012, pág. 4;
- Percurso pela ribeira da Foz em 12 de agosto; in Notícias do Entroncamento Nº1457 de 27 de julho de 2012, pág.4;
- Astrofesta 2012; in O Almonda Nº4889 de 27 de julho de 2012, pág. 5;
- Listagem Geral: As 100 Maiores Empresas segundo o volume de negócios 2011; in O Ribatejo Nº1395 de 26 de julho de 2012, pág. 28;
- Maiores e Melhores por indicador Solvabilidade/Amortização das dívidas; in O Ribatejo Nº1395 de 26 de julho de 2012, pág. 30;
- Maiores e Melhores por indicador Rentabilidade Activo/Rentabilidade Capitais Próprios; in O Ribatejo Nº1395 de 26 de julho de 2012; pág. 31;
- Rentabilidade e Negócios; in O Ribatejo Nº1395 de 26 de julho de 2012, pág. 33;
- Exportadoras/Custos com o pessoal/Valor acrescentado bruto/Ebtida/Empregadoras; in O Ribatejo Nº1395 de 26 de julho de 2012, pág. 34;
- Maiores e Melhores por Sectores Indústria; in O Ribatejo Nº1395 de 26 de julho de 2012, pág. 36;
- Maiores e Melhores por concelho; in O Ribatejo Nº1395 de 26 de julho de 2012, pág. 38;
- Goma Camps Portugal Uma Empresa de referência; in Jornal de Abrantes Nº5497, Julho 2012, pág. 8;
- Férias para crianças e jovens em Constância; in Jornal de Abrantes Nº5497, Julho 2012, pág. 8;
- Suplemento 1 Tagus Preparar o futuro dos territórios; in Jornal de Abrantes Nº5497, Julho 2012, pág. 8;
- Aposta nos recursos locais para gerar e fixar riqueza; in Jornal de Abrantes Nº5497, Julho 2012, pág. 2;
- Horta Viva; in Jornal de Abrantes Nº5497, Julho 2012, pág. 4;
- Claudirui- Restauração, Lda; Quinta de Santa Bárbara; Glaciar- Atividades de Lazer; in Jornal de Abrantes Nº5497, Julho 2012, pág. 6;
- Memórias e Edificações-Ações dinâmicas com a comunidade-1ªfase; Espaço Zêzere; Casa Santos Castro; CCV-Planetário e Telescópio; in Jornal de Abrantes Nº5497, Julho 2012, pág. 7;
- Memórias e Edificações/Ações Dinâmicas com a Comunidade-2ªfase; Viva a Música IV; in Jornal de Abrantes Nº5497, Julho 2012, pág. 8;
- Agrupamento de Escolas de Constância; in Jornal de Abrantes Nº5497, Julho 2012, pág. 9.
Recortes de Imprensa do mês de abril de 2013:
Contém os seguintes artigos:
- Autárquicas aquecem com anúncios de candidaturas em toda a região; in Jornal de Abrantes Nº5506 de abril; pág. 4;
- CDU apresentou Júlia Amorim para manter Constância; in Jornal de Abrantes Nº5506 de abril; pág. 5;
- População de Montalvo não quer ter consultas em Constância; in Jornal de Abrantes Nº5506 de abril; pág. 7;
- Agenda do mês "Constância"; in Jornal de Abrantes Nº5506 de abril; pág. 22;
- Atropelado em Constância está em estado grave; in O Riachense Nº719 de abril; pág. 3;
- Cheias 2013; in Novo Almourol Nº384 de abril; pág. 4;
- Os recursos endógenos e a sua passagem a atractivos turísticos: o caso do Rio Tejo; in Novo Almourol Nº384 de abril; pág. 13;
- Chuva: Zonas afetadas pelo mau tempo; in Correio da Manhã Nº12349 de 02 de abril; pág. 9;
- Constância: Centro Escolar; in Correio da Manhã Nº12349 de 02 de abril; pág. 17;
- Rios tendem a devolver as estradas e terras roubadas, se S.Pedro quiser...; in Público Nº8392 de 02 de abril; pág. 14;
- Uma semi-cheia que ainda está a encher e faz alguns estragos, mas não aflige a beira do Tejo; in Público Nº8392 de 02 de abril; pág. 15;
- Constância; in O Ribatejo nº 1429; pág. 1;
- Estátua de Camões inspira desenrascanço; in O Ribatejo nº 1429; pág. 2;
- Novo Centro Escolar já está a funcionar; in O Ribatejo nº 1429; pág. 15;
- Cheias impediram procissão de barcos nas Festas da Boa Viagem; in O Ribatejo nº 1429; pág. 15;
- Imagem 07; in O Ribatejo nº 1429; pág. 19;
- Constância; in O Ribatejo nº 1429; pág. 28;
- Centro Escolar de Constância inaugurado em dia de festa para o concelho; in O Mirante nº1084 de 04 de abril; pág. 21;
- Tolerância de ponto ainda resiste; in O Mirante nº1084 de 04 de abril; pág. 21;
- Barcos não subiram o Tejo para a bênção de Nossa Senhora da Boa Viagem; in O Mirante nº1084 de 04 de abril; pág. 23;
- João Vieira e Susana Francisco vencem 25ª Grande Prémio da Páscoa de Constância; in O Mirante nº1084 de 04 de abril; pág. 29;
- A vila onde as árvores sonham; in Notícias do Entroncamento nº 1491 de 05 de abril; pág. 1;
- Constância é a terra poética onde as árvores sonham, com cróché de todas as cores; in Notícias do Entroncamento nº 1491 de 05 de abril; pág.5;
- Câmara de Constância homenageou funcionários; in Notícias do Entroncamento nº 1491 de 05 de abril; pág. 5;
- Centro escolar de Constância já funciona; in Notícias do Entroncamento nº 1491 de 05 de abril; pág. 5;
- Parecia mentira (1 de abril), mas foi verdade…….; in Notícias do Entroncamento nº 1491 de 05 de abril; pág. 6;
- Agenda: museus – Constância…….; in Notícias do Entroncamento nº 1491 de 05 de abril; pág. 11;
- Nossa Senhora da Boa Viagem "desceu" ao Tejo para abençoar os barcos e as viaturas; in Nova Aliança nº1360 de 05 de abril; pág. 1;
- Constância, Nossa Senhora da Boa Viagem "desceu" ao Tejo para abençoar os barcos e as viaturas; in Nova Aliança nº1360 de 05 de abril; pág. 10;
- Inauguração do Centro Escolar de Constância; Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 9; in Nova Aliança nº1360 de 05 de abril; pág. 10;
- Abrantes e Constância, Subida das águas dos rios provocou inundações; in Nova Aliança nº1360 de 05 de abril; pág. 10;
- "Domingo de Praça" na Praça Alexandre Herculano; in Nova Aliança nº1360 de 05 de abril; pág. 10;
- 1º Ciclo Internacional de Órgão de Constância; in Nova Aliança nº1360 de 05 de abril; pág. 15;
- Constância: cheias obrigaram a improvisos nas Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem; in Jornal Torrejano nº 866 de 05 de abril; pág. 8;
- Constância; in Jornal Torrejano nº 866 de 05 de abril; pág. 15;
- O calvário de Santa Margarida da Coutada; in Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 1;
- O calvário de Santa Margarida; in Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 3;
- O caminho das estrelas; in Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 4;
- Centro Escolar de Constância inaugurado no dia 1; Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 9;
- Cheias e secas; in Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 10;
- O sapo, o escorpião e as cheias do Tejo; in Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 14;
- 25º Grande Prémio da Páscoa de Constância; in Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 17;
- Constância; in Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 21
- Constância; in Abarca nº334 de 11 de abril; pág. 23;
- Constância: Máximo Ferreira disponível para trabalhar pela região; in Jornal Torrejano nº 867 de 12 de abril; pág. 6;
- Constância; in Jornal Torrejano nº 867 de 12 de abril; pág. 15;
- Museu e jardim de Constância em busca de certificação; in Notícias do Entroncamento nº1492 de 12 de abril; pág. 4;
- Cemitério de Constância vai ser alvo de ampliação; in Notícias do Entroncamento nº1492 de 12 de abril; pág. 4;
- Dia mundial da astronomia em Constância; in Notícias do Entroncamento nº1492 de 12 de abril; pág. 5;
- Seca e cheias num curto espaço de tempo não é nada de extraordinário; in O Mirante Nº1086 de 18 de abril; pág. 19;
- Guerra nos bombeiros dá protesto nacional; in ORibatejo Nº1431 de 18 de abril; pág. 13;
- Rouba brincos a idosa; in Correio da Manhã de 19 de abril; pág. última;
- Ciclista atropelado e abandonado na ponte de Constância está em estado grave; in Jornal Torrejano Nº868 de 19 de abril; pág. 5;
- "Metamorfose" de Maria Clara em Constância; in Jornal Torrejano Nº868 de 19 de abril; pág. 15;
- Aldeia da Pereira poderá ter novo impulso quando o PDM estiver revisto dentro de meses; in Notícias do Entroncamento Nº1493 de 19 de abril; pág. 4;
- Maratona de contos na biblioteca de Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1493 de 19 de abril; pág. 4;
- Foto do dia Mundial da Astronomia; in Notícias do Entroncamento Nº1493 de 19 de abril; pág. 8;
- Tramagal: detido após roubo; in Abarca Nº335 de 25 de abril: pág. 2;
- Estrelas cadentes e música; in Abarca Nº335 de 25 de abril: pág. 10;
- Jogos concelhios animam Constância em Maio; in Notícias do Entroncamento Nº1494 de 26 de abril; pág. 4;
- Dias do sol em Maio em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1494 de 26 de abril; pág. 4;
Recortes de Imprensa do mês de Julho de 2003:
Contém os seguintes artigos:
- Câmara Municipal de Constância - Aviso; in Abarca de julho;
- Campo de férias em Constância; in Abarca de julho;
- Exercicío "DOBOJ 031"; in jornal de alferrerede de julho;
- Constância - passar a ponte, só a pé; in despertar do Zêzere de 1 de julho; pág. 6;
- Ponte do Zêzere em obras; in Entrecidades de 1 de julho;
- Contas da Misericórdia chumbadas; in Entrecidades de 1 de julho;
- Câmara quer SISA paga; in Entrecidades de 1 de julho;
- Constância - Atividades; in Despertar do Zêzere de 1 de julho; pág. 8;
- Ponte de Constância vai ser encerrada; in Diário de Noticias de 2 de julho; pág. 29;
- Ponte de Constância fechada um ano; in A Capital de 2 de julho; pág. 40;
- Ponte de Constância; in Correio da Manhã de 2 de julho; pág. 11;
- Câmara Municipal de Constância - Aviso; in Público de 2 de julho; pág. 14;
- Câmara Municipal de Constância - Aviso; in Correio da Manhã de 2 de julho;
- Obras na ponte de Constância já estão a decorrer; in Primeira Linha de 3 de julho;
- Ponte de Constância; in Correio da Manhã de 3 de julho; pág. 14;
- Obras na ponte de Constância; in Torrejano de 3 de julho;
- Fajudis; in O Povo do Cartaxo de 3 de julho;
- Constância organiza campos de férias; in Primeira Linha de 3 de julho;
- Concelhos da área de influência do PL perdem população e envelhecem; in Primeira Linha de 3 de julho;
- Campos de férias para as crianças; in Noticias do entroncamento de 4 de julho;
- Azul Cobalto em Constância; in O Almonda de 4 de julho;
- Ponte de Constância encerrou para obras; in O Público de 9 de julho; pág. 53;
- Ponte foi encerrada; in 24 horas de 9 de julho; pág. 17;
- Obras encerram ponte sobre o Zêzere; in Diário de Noticias de 9 de julho; pág. 29;
- Uma proposta diferente para conhecer Constância; in O Primeiro de Janeiro de 9 de julho; pág. 20;
- Ponte de Constância encerrada para obras; in O Ribatejo de 10 de julho;
- Ponte de Constância fecha por onze meses; in O Mirante de 10 de julho;
- Ponte de Constância encerrada para obras; in O Ribatejo de 10 de julho; pág. 12;
- Estrela Verde organiza Open de Volei em Constância; in Primeira Linha de 10 de julho;
- Posto de turismo de Constância recebe exposição de pintura; in Primeira Linha de 10 de julho;
- Campos de férias em Constância; in Nova Aliança de 10 de julho;
- Exercício Militar com meios de visualização noturna; in O Ribatejo de 10 de julho;
- Ponte de Constância fecha por onze meses; in O Mirante de 10 de julho; pág. 11;
- Câmara Municipal de Constância - Anuncio; in O Ribatejo de 10 de julho;
- Câmara Municipal de Constância - Anuncio; in O Ribatejo de 10 de julho;
- Ponte sobre o Zêzere em Constância está em obras; in Noticias do Entroncamento de 11 de julho;
- Ponte de Constância; in jornal de abrantes de 11 de julho;
- Montalvo e Constância - Atividades; in jornal de abrantes de 11 de julho;
- Conferência da FAJUDIS adiada; in noticias do entroncamento de 11 de julho;
- Constância quer nova ponte com rapidez; in Público de 12 de julho; pág. 56;
- Câmara quer obra rápida; in jornal de noticias de 12 de julho; pág. 31;
- Câmara Municipal de Constância - Aviso; in Correio da Manhã de 12 de julho; pág. 29;
- Constância: ponte sobre o Zêzere em obras; in Eco Regional de 17 de julho;
- Constância reclama nova ponte; in O Mirante de 17 de julho;
- Constância - Exposição; in O Mirante de 17 de julho;
- Constância reclama nova ponte; in O Mirante de 17 de julho; pág. 32;
- Câmara Municipal de Constância - Aviso; in O Mirante de 17 de julho;
- ESTA promove Semana Radical em Constância; in Primeira Linha de 17 de julho;
- Constância reclama nova ponte sobre o tejo; in O Ribatejo de 17 de julho;
- Constância reclama nova ponte sobre o tejo; in O Ribatejo de 17 de julho; pág. 11;
- Câmara Municipal de Constância - Anuncio; in noticias do entroncamento de 18 de julho;
- Escultor José Coelho difunde arte em Constância; in Cidade de Tomar de 20 de julho;
- Constância - Astrofesta; in Nova Aliança de 24 de julho; pág. 7;
- Constância recebe 2ª edição da Astrofesta; in Primeira Linha de 24 de julho;
- Astrofesta em Constância; in O Mirante de 24 de julho; pág. 21;
- Constância - Astrofesta; in Nova Aliança de 24 de julho;
- Constância - Tempos Livres; in Nova Aliança de 24 de julho;
- Constância - Museu dos Rios e das Artes Maritimas; in Torrejano de 24 de julho;
- Constância - Biblioteca Municipal; in O Ribatejo de 24 de julho;
- Misericórdia de Constância com contas aprovadas; in O Mirante de 24 de julho;
- Vila Nova da Barquinha avança com novo Parque do Almourol; in jornal de construção de 24 de julho;
- Obras da ponte do Zêzere estão a decorrer; in Gazeta do Tejo de 25 de julho;
- Constância - Astrofesta; in Gazeta do Tejo de 25 de julho;
- Constância - Astrofesta; in O Almourol de 25 de julho;
- Astrofesta em Constância no inicio de Agosto; in Noticias do Entroncamento de 25 de julho;
- Promoção dos livros em Constância; in Noticias do Entroncamento de 25 de julho;
- Tempos Livres - Férias em Constância; in O Almonda de 25 de julho;
- Escolas multidesportivas já estão em funcionamento; in Gazeta do Tejo de 25 de julho;
- Festas de Constância; in O Mirante de 25 de julho;
- Constância - passar a ponte só a pé; in Despertar do Zêzere de 25 de julho;
- Centro de Dia de Montalvo mais perto da realidade; in Gazeta do Tejo de 25 de julho;
- Bodas de Ouro Sacerdotais do cónego José Maria comemoradas em Montalvo; in Gazeta do Tejo de 25 de julho;
- O outro lado dos presidentes da Câmara; in O Mirante de 25 de julho;
- Autarquias pouco interessadas na formação; in O Mirante de 25 de julho;
- Câmara Municipal de Constância - Edital; in Gazeta do Tejo de 25 de julho;
- Constância - a ver estrelas; in Expresso de 26 de julho; pág. 65/70;
- O Céu como horizonte; in diário de noticias de 26 de julho; pág. 40;
- Astrofesta em Constância; in Noticias Magazine de 27 de julho;
- Constância - Astrofesta; in O Ribatejo de 31 de julho;
- Astronomia em Constância e tempos livres; in O Torrejano de 31 de julho;
- Constância - Atividades; in O Ribatejo de 31 de julho;
- Posto de Turismo - Constância; in Primeira Linha de 31 de julho;
- Constância - Casa memória de Camões; in O Mirante de 31 de julho;
- Dupla de Constância vence open; in O Ribatejo de 31 de julho;
- Dupla de Constância vence open de vólei de praia; in Primeira Linha de 31 de julho;
- Acesso a Constância só através da A23; in O Templário de 31 de julho;
- Mendes chama a atenção para acidentes quase diários; in Torrejano de 31 de julho.
Recortes de Imprensa do mês de agosto de 2010:
Contém os seguintes artigos:
- Constância: Centro de Ciência Viva observa chuva de estrelas cadentes;
- Constância: Manifestação hoje, quinta feira;
- Fusão de associações de agricultura de Abrantes e Chamusca para "ganhar escala e peso político";
- O meridiano de Greenwich; in Super Interessante de agosto;
- Lena D'Água anima noite de Constância;
- Constância: Percurso Pedestre/ Orgãos de Tubos de Abrantes; in Jornal de Alferrarede de agosto;
- Prove arranca em Setembro; in Jornal de Abrantes de agosto;
- Ponte fechada ao trânsito; in Jornal de Abrantes de agosto;
- Cerimónia de transmissão de tarefas no Rotary Club de Abrantes/ 1º Prémio de fotografia em Constância; in Jornal de Alferrarede de agosto;
- Ponte pode reabrir na próxima semana; in Correio da Manhã de 01 de agosto;
- Utilizadores da ponte de Constância encerrada ao trânsito querem levar o assunto à Assembleia da República; in O Mirante de 05 de agosto; pág. 6;
- Artistas do CRIA pintam Os Quatro Cantos da Freguesia/ Noite de estrelas cadentes; in Abarca de 05 de agosto; pág. 19;
- Ponte de Constância pode reabrir esta semana; in Abarca de 05 de agosto; pág. 6;
- Artistas do CRIA pintaram "Os Quatro Cantos da Freguesia"; in Nova Aliança de 06 de agosto;
- Manifestação de protesto pelo encerramento da Ponte de Constância; in Nova Aliança de 06 de agosto; pág. 10;
- "Margot Estrelinha Azul"; in Jornal Cidade de Tomar de 06 de agosto;
- Constância: Estrelas Cadentes; in Correio da Manhã de 10 de agosto;
- Castelo de Almourol deixou de ser uma ilha por falta de caudal do Rio Tejo; in O Novo Almourol de 10 de agosto; pág. 10;
- Constância de luto pela ponte; in O Novo Almourol Nº352 de 10 de agosto;
- Ponte da Praia do Ribatejo-Constância Sul continua encerrada; in O Novo Almourol de 10 de agosto; pág. 12;
- Trabalhos encomendados ou plagiados? Zero ou mesmo a expulsão!/ Município de Mação novamente no Médio Tejo; in O Novo Almourol de 10 de agosto; pág. 4;
- Amanhã é noite de "chuva" de estrelas cadentes; in Diário de Notícias de 11 de agosto; pág. 28;
- Constância: Jovens ajudam; in Correio da Manhã de 11 de agosto;
- Festa Rural na Pereira, Jovens de vários países recuperam infraestruturas rurais; in Abarca de 12 de agosto; pág. 20;
- "Noite de Estrelas Cadentes" em Constância; in O Mirante de 12 de agosto;/ Constância: Foco Noturno; in Correio da Manhã de 13 de agosto;
- Muro; in Abarca de 12 de agosto; pág. 19;
- Protestos contra o encerramento da ponte de Constância de férias até ao fim de agosto; in O Mirante cor-de-rosa Nº351 de 12 de agosto;
- Tomar em 91º lugar; in Jornal Cidade de Tomar de 13 de agosto; pág. 16;
- Animação de Verão em Tancos no Anfiteatro dos Rios; in O Almonda de 13 de agosto;
- O modelo da utopia e a utopia do modelo; in Jornal Cidade de Tomar de 13 de agosto; pág. 17;
- Bombeiros não vão respeitar proibição de circulação na ponte de Constância em caso de emergência; in O Mirante de 19 de agosto; pág. 7;
- Jovens de vários países recuperam infra-estruturas rurais de Constância; in O Mirante de 19 de agosto;
- Agenda (destaque); in Notícias do Entroncamento de 20 de agosto; pág. 11;
- Constância: Contos ao Luar no Jardim do Museu dos Rios e das Artes Marítimas; in Torrejano de 20 de agosto;
- Peregrino elegeu vila de Constância rumo a Santiago de Compostela; in Nova Aliança de 20 de agosto; pág. 19;
- Bombeiros não vão respeitar proibição de circulação na ponte de Constância em caso de emergência; in Nova Aliança de Agosto; pág. 7;
- Constância: 20 jovens de vários países recuperam infraestruturas rurais e participam na festa da Pereira; in Torrejano de 20 de agosto;
- Corte da ponte Praia-Constância Sul agrava a crise e intensifica um corredor alternativo de barco/ Barquinha vai acolher festa da água do Tejo/ Concurso de fotografia em defesa do Tejo/ Geologia e Biologia no Verão em Constância/ Peregrinar a partir de Constância até Santiago; in Notícias do Entroncamento de 20 de agosto; pág. 6;
- Faleceu Major General Emílio Duarte/ Fusão entre agricultores da Chamusca e Abrantes/ Constância fica um ano sem ponte; in O Ribatejo de 20 de agosto;
- Constância: "Postal" sem poesia; in Visão de 26 de agosto;
- Câmara de Constância preocupada com consequências de encerramento de ponte que "cortou" concelho a meio; in O Mirante de 26 de agosto; pág. 6;
- Constância: Acampamento Nacional de jovens ecologistas/ Última: CUUP vai a Lisboa para obter respostas; in Abarca de 26 de agosto;
- Constância: "MARGOT-Estrelinha Azul";
- Novas pontes; in Abarca de 26 de agosto; pág. 19;
- História de uma ponde que partiu o concelho em dois; in Abarca de 26 de agosto; pág. 4;
- Nersant vai tomar posição/ PS defende planos de contingência; in Abarca de 26 de agosto;
- Milhares prejudicados com fecho da ponte; in Correio da Manhã de 26 de agosto;
- Comandante da Escola Prática da GNR sepultado em Santarém; in O Mirante de 26 de agosto; pág. 7;
- Ilha do Castelo de Almourol "passou" a península/ Novas; in Abarca de 26 de agosto; pág. 3;
- Fecho da ponte muda hábitos; in O Ribatejo de 27 de agosto; pág. 18;
- Constância: Câmara preocupada com consequência de encerramento de ponte que "cortou" concelho ao meio/ Constância recebe acampamento da juventuda ecologista; in Torrejano Nº734 de 27 de agosto; pág. 10;
- Município de Mação congratula-se com reintegração do concelho no Médio Tejo; in Jornal Cidade de Tomar de 27 de agosto;
- Câmara de Constância toma medidas especiais para os alunos e os munícipes/ Barquinha vai acolher festa da água do Tejo/ Concurso de fotografia em defesa do Tejo; in Notícias do Entroncamento de 27 de agosto; pág. 4;
- Durante o Verão, Castelo de Almourol ficará cada vez menos numa ilha/ Mais iniciativas dos 450 anos da Misericórdia de Constância/ Alteração do PDM para o eco-parque do do Relvão; in Notícias do Entroncamento de 27 de agosto; pág. 5;
- Fecho da ponte deixa concelho à beira da rutura; in Jornal de Notícias de 30 de agosto; pág. 34 e 35;
- Marcha lenta entupiu ponte da Chamusca; in Correio da Manhã de 31 de agosto;
Contém ofícios enviados a: Junta de Freguesia da Cova da Piedade; Comandante da Polícia de Segurança Pública de Almada; João António Faria dos Reis; Guarda Nacional Republicana da Trafaria; António Nunes Serrano; Ginásio Clube do Sul; Jornal "Diário"; Junta de Freguesia da Trafaria; Jornal "Diário de Notícias"; Sporting Clube da Corvina; Jornal "Diário de Lisboa"; "Jornal de Almada"; Junta de Freguesia de Almada; Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Cacilhas; Domingues Soares de Sousa Machado e Francisco Casimiro Soares Sousa Machado; Clube Recreativo do Feijó; Guarda Republicana da Cova da Piedade; Comissão de Moradores dos Caranguejais; Fernando de Vasconcelos Coelho; Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Almada; Restaurante Gonçalves; Empresa Pública do "Jornal de Notícias" e "Capital"; Direção Geral dos Transportes Terrestres; Álvaro Nunes Vaz; Eletricidade de Portugal; Direção Geral de Turismo; Polícia de Segurança Pública da Costa de Caparica; Comissões municipais de turismo da Nazaré, Espinho, Abrantes, Coimbra, serra da Arrábida, Porto e Faro; Câmara Municipal de Lisboa, Direção dos Serviços Centrais e Culturais; Romeu Correia; São Paulo Clube Recreativo de Almada; Casa da Cultura da Juventude de Setúbal; Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis; Pastelaria Boguinhas, Lda.; Presidente da Assembleia Municipal de Almada; Secretaria de Estado do Turismo, Centro de Turismo de Portugal, em Espanha; Junta de Freguesia de Almada; Junta de Freguesia da Costa de Caparica; Selma Pousão Lopes Smith; Guarda Nacional Republicana de Almada; Comissão Municipal de Trânsito; Serviços Municipalizados de Almada; Teatro da Branca Flor; Salena; Guarda Nacional Republicana, Brigada de Trânsito; Comissão Regional de Turismo do Algarve; Câmara Municipal do Porto, Repartição de Cultura Popular e Turismo; Associação Regional do Teatro de Amadores de Setúbal; António Mendes Roque; Delegação Marítima da Trafaria; Maria do Céu Almeida Dyson; Companhia de Seguros "Mundial Confiança"; Governo Civil de Setúbal; The Traveler's Paradise; Junta de Freguesia de Caparica; Comissão de Moradores dos Capuchos; Revista "Telesemana"; Joaquim da Silva Oliveira, Augusto Pereira Bastos; Sociedade Filarmónica Incrível Almadense; Nunes e Chilrito, Lda.; Dinorá Ermelinda Vitória; Madalena Furtado; Portugals Turistbyra, Centro de Turismo de Portugal, na Suécia; Comissão de Moradores da Romeira; Clube Recreativo União Romeirense; Biblioteca de Santo António de Caparica; Comissão Regional de Turismo da serra da Arrábida; Diamantino Bravo; Automóvel Clube de Portugal; Federação Portuguesa das Coletividades de Cultura e Recreio; Casa do Povo de Corroios; João Martins; Comissão Municipal de Turismo; Manuel Parente Maciel, Lda.; Teatro de Animação de Setúbal e Grupo de Teatro "Os Certos"; Teatro Infantil Zé do Dragão e Grupo Desportivo e Cultural de Almada; Grupo Desportivo Estrelas do Feijó; Clube Recreativo Alagoa; Sociedade Recreativa Musical Trafariense; Comissão Municipal de Turismo de Guimarães; Câmara Municipal de Mértola; Casa de Pessoal da Transul; Clube Desportivo da Cova da Piedade; Junta Autónoma das Estradas; Gabinete de Estudos do Distrito de Setúbal; Maria Amália Santos; Rodoviária Nacional, E.P.; António Rocha Batista; Clube Recreativo Charnequense; Calheiros e Carvalho, Lda.; Imprensa Nacional, Casa da Moeda; Ministério dos Transportes e Comunicações; João da Silva Carvalhais; José Antunes; Fernando Proença de Almeida; Cooperativa de Teatro Popular de Almada; Manuel José Pires; Adão da Silva Alves; Luís Cardinali; Sindicato dos Operários da Indústria Mineira do Sul, Comissão Dinamizadora Fotográfica; Beira Mar Atlético Clube; Américo Esteves, Lda.; Judo Clube de Almada; José Luís de Almeida Simões; Correios e Telecomunicações; Direção dos Serviços de Correios; Fundação Calouste Gulbenkian; Águias Negras Futebol Clube do Laranjeiro; Acácio Lameira Figueira; Arca, Filme; Jorge Manuel Pedro Simões; Clube Recreativo da Caparica; José Correia Cabrita; José Alfredo Branco Castelo; Alberto Marques da Silva; Biblioteca Municipal de Famalicão; Escola Automobilista Almadense; Sogitur, Sociedade de Representações e Turismo, Lda.; Adido Cultural da Embaixada da URSS; Clube Recreativo Barroquense; Neva, Estúdios Gráficos e Publicidade, Lda.; Secretariado das Comissões de Moradores do Laranjeiro; Sociedade Filarmónica União Artística Piedense; Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trafaria; João Francisco da Costa Barbosa; Sindicato da Construção Civil de Almada; João Ventura da Conceição; Comissão de Moradores do Bairro das Cavaquinhas; Biblioteca da Ajuda; Serviço Cívico Estudantil; Armando Teixeira da Silva; Ministério da Administração Interna; José Orlando Santos Xistra; Grupo de Palhaços Celcat; João dos Santos Marques Júnior; Câmara Municipal do Seixal; Rui Natal de Portugal; Restaurante "Cajado"; Repartição de Finanças; Café Restaurante "Calhandra"; Clube Estrela Vermelha; Comissão de Moradores do Bairro do Matadouro; Grupo Desportivo Estrelas do Bairro da Trafaria; Posto de Turismo da Costa de Caparica; Clube Recreativo e Cultural do Bairro Bento Gonçalves; Casimiro Rodrigues Franco de Brito; Manuel João Garcia; Associação Académica de Almada; António Luís Rodrigues de Melo; João dos Santos; Instituto Nacional de Estatística; Luís M.S. Gatto; Michel João da Silva; Auto-Estrela Almadense - Cooperativa de Táxis de Almada; Jacinto João; Vítor Manuel Serrão; Ministério do Comércio e Turismo; Clube Recreativo Pombalense; Clube Desportivo "Os Pastilhas"; Desportivo Perfil; Comissão Municipal de Turismo de Elvas; Sociedade Recreativa Estrelas do Feijó; Júlia Babo; Sociedade Filarmónica União e Capricho Olivense; António Silva Coelho; "Diário Popular"; José Oliveira Sá; Companhia de Seguros Império; Patrocinia Guerreiro Dias; Direção de Viação do Sul; Câmara Municipal de Lisboa, Secção de Trânsito; Monte de Caparica Atlético Clube; Almada Atlético Clube; António Fernando Trindade da Cruz; Revista "Campismo e Caravanismo"; Comissão de Moradores da Cova do Vapor; Grupo Teatral e Folclore da Morgadinha; Secretaria de Estado da Cultura; Colégio Santo Tomás de Aquino; Frederico António de Oliveira Pegado; Secretaria de Estado do Comércio Alimentar; Revista "Fascículo"; José Paulo Marques; Sequeira e Rodrigues, Lda.; Escola Técnica Emídio Navarro; Ilda de Sousa Gomes; Comissão Municipal de Arte e Arqueologia; Manuel de Sousa Afonso; Manuel José Rodrigues Aguiar; Sociedade Recreativa União Pragalense; Comissão Municipal de Turismo de Santarém; Clube de Campismo de Lisboa; Universidade Nova de Lisboa; Direção Geral do Porto de Lisboa; J.A. Telles da Silva; António Afonso dos Santos; Augusto Sant'Ana D' Araújo; Federação Portuguesa de Campismo; Sindicato dos Profissionais de Informação Turística, Interpretes, Tradutores e Profissões Similares; Ministério da Marinha; Direção dos Serviços de Equipamento e Património; Direção do Distrito Escolar de Setúbal; Câmara Municipal de Coimbra; Eugénia da Conceição Calheiros; Moreira e Brandão, Lda.; Centro de Arqueologia de Almada; Grupo Desportivo dos Pescadores da Costa de Caparica; Câmara Municipal de Póvoa do Varzim; Comissão de Moradores da Charneca de Caparica; Circo Mágico Indiano; Seaguard Portuguesa, Proteção Corrosiva, Lda.; Joaquim Horácio Ferreira; Banda da Armada; Manuel Pereira Monteiro; Real Toby de Almada; Câmara Municipal do Montijo; Escola n.º 4 de Almada; "Revista Luso-Africana"; Museu Nacional de Arqueologia e Etnologia; Batalhão de Retransmissões da Trafaria; Revista "Vela e Pesca"; "Revista do Pescador"; Maria de Fátima Feliciano; Grupo Desportivo "Os Populares"; António Correia; António Jaime Pires dos Santos; Carlos A.S. Santos; Biblioteca Municipal do Souto; Impertelas, Lda.; Lucília Sousa; Manuel Dias Pereira; Intersindical Nacional; Avelino Elias Simões Onofre; Isidoro Pimenta; Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca, SARL.; Oliveira e Gonzalez, Lda.; Galtarossa e Vaz, Lda.; Sociedade Lusitana de Atrações, Lda.; "Verbetes-Índices"; Manuel António Ferreira Martins; Escola n.º 2 de Almada; José Barata Moura; Jardim Zoológico de Lisboa; Banco Borges e Irmão; Turicoop-Turismo Social e Juvenil; Clube de Ornitologia Almadense; L.J.S. Correia, Lda.; Associação dos Reformados e Pensionistas do Concelho de Almada; Associação de Estudos Arqueológicos; Bússola-Empresa de Guias Turísticos, Lda.; Sociedade de Recreio e Beneficência do Porto Brandão; A.Silva e Silva; Esquiço-Publicidade e Artes Gráficas; Célia Gomes Fagundo.