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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de António José Estrela, que suscitou uma dúvida ao Ministério da Marinha sobre se as nomeações feitas pelos governadores das províncias ultramarinas, em virtude da autorização concedida no n.º 3 do artigo 13 do decreto de 1 de dezembro de 1869, carecem de confirmação régia.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que António Augusto Barradas Guerreiro pede para que o seu filho Carlos seja admitido no Colégio Militar na qualidade de pensionista, em vista do disposto no artigo 10.º da carta de lei de 16 de junho de 1880.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do processo instaurado na comarca de Caminha contra António Joaquim da Silva e Cristo, guarda da fiscalização externa das alfândegas, defendendo que este indivíduo deve responder em juízo, a fim de se conhecer a sua responsabilidade criminal nos factos ocorridos.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da prisão de Segismundo António, na sequência de uma carta precatória das autoridades judiciais do reino de Espanha, pelos crimes de roubo e homicídio nele cometidos, desconhecendo-se se é súbdito espanhol ou português e, consequentemente, se poderá ser extraditado para aquele reino.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que o réu António Pinto da Fonseca, cuja pena de cinco anos de degredo para Cabo Verde foi comutada na de três anos de trabalhos públicos, já foi enviado para o seu destino, em 17 de novembro de 1839, na charrua Princesa Real.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de pagamento do vencimento que António de Melo Breyner não recebeu, por ter estado de licença fora do Reino.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento do capitão Francisco António Pinheiro Baião.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de António Caetano Calado de Castro e Lemos em que pede um aumento de ordenado.
A fotografia abrange os seguintes locais da freguesia de Oliveira de Azeméis: Travessa António Maria Pereira Vilar/Rua Prof. Ascensão Gandra Santos/Rua Pintor João Marques/Rua Prof. Arnaldo Costeira/Central de camionagem.
A fotografia abrange os seguintes locais da freguesia de Oliveira de Azeméis: Largo da República/Paços do concelho/Tribunal/Avenida António José de Almeida/ Praça José da Costa/Igreja Matriz/Mercado Municipal/CTT/Rua Bento Carqueja.
A fotografia abrange os seguintes locais da freguesia de Oliveira de Azeméis: Praça José da Costa/Igreja Matriz/Mercado Municipal/Largo da República/Tribunal/ Paços do Concelho/Casa dos Côrte-Real/Avenida António José de Almeida
«Jornal de Notícias» (ano 47.º, n.º 106, p. 2) - Apresentação do livro “Elementos de Economia Política” e considerações sobre o seu autor. Inclui a reprodução de um retrato de António Lino Neto.
«Novidades» (ano 51, n.º 12744, p. 1) - Agradecimento dirigido a António Lino Neto pela oferta do livro “Elementos sobre Economia Política” ao jornal; considerações sobre o valor científico do mesmo.
[«O Século»] (ano 55.º, n.º 19065, p. 1) - Inclui a reprodução de uma fotografia de grupo, na qual se encontra representado António Lino 96 Neto (ao centro), ao lado de outros professores do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras.
[«O Século»] - Sessão de inauguração do Gabinete de Documentação Económica e Financeira Francesa. É salientada a presença de António Lino Neto, anterior director do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, considerado o responsável pela sua remodelação “em moldes modernos”.
Apreciação de um requerimento de António da Costa Pereira, solicitando a equivalência entre disciplinas leccionadas nos cursos dos liceus e nos cursos do ensino técnico profissional. Foi relator do parecer Luís da Silva Viegas.
Comprovativos de pagamentos referentes a quotas, efectuados por António Lino Neto, secretário-deal do Governo Civil de Portalegre, na qualidade de membro da Société des Études Portugaises, dos anos de 1905 e 1906-07.
(Lisboa) - Convocação dos membros da Associação dos Advogados de Lisboa para uma sessão extraordinária, com vista ao planeamento das manifestações de pesar e homenagem, por ocasião do falecimento de Francisco António da Veiga Beirão (presidente da Associação).
«Diário de Lisboa» (ano 17.º, n.º 5481, p.1) - Referência à designação de António Lino Neto para o cargo de vice-reitor da Universidade Técnica. Inclui também mensagem de enaltecimento ao seu carácter, saber e trabalho.
Contém cartas de Diogo Pacheco de Amorim [1888-1976], remetidas de Coimbra para António Lino Neto, com pedidos de protecção de terceiros e pedidos de informação relacionados com a vida política.
(Vila de Frades, [Barcelos]) - Pedido de esclarecimentos relacionados com o envio de correspondência. Inclui um cartão de António Lino Neto, informando que a anterior missiva tinha como destinatário Xavier Firmino Viegas.
«A Capital» (ano 3.º, n.º 956, pp. 1-2) - Publicação de uma entrevista feita a António Lino Neto sobre os aspectos económicos inerentes a um conflito entre a Sociedade Comercial de Pescarias e a Câmara Municipal de Lisboa.
«A Nação» (ano LXVI, n.º 15624, p. 2) - Informação sobre um processo judicial que contou com a intervenção de António Lino Neto como advogado de defesa do cónego José de Oliveira.
Confirmação do pagamento da quantia de 50,00 escudos, efectuado por António Lino Neto, referente à subscrição do jornal. Contém a assinatura do conde de Caria, tesoureiro da empresa do jornal.
Página 349 do “Anuário Académico de 1941” dedicada a António Lino Neto, informando sobre o ano da sua eleição como sócio correspondente e sobre a sua produção bibliográfica. Contém também a reprodução de um retrato.
Comprovativo da nomeação de António Lino Neto para o cargo de director do Instituto Superior de Comércio de Lisboa. Documento subscrito pelo director-deal do Ensino Técnico, Francisco José Nobre Guedes.
Inclui apontamentos redigidos por António Lino Neto, sobre a sua admissão na Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de São José (Lisboa) e também sobre a constituição e o enquadramento jurídico do Corpo de Escutas Católicos Portugueses.
Inclui recibos de pagamentos efectuados por António Lino Neto, referentes a quotas anuais das Irmandade do Santíssimo Sacramento das freguesias de São José, Santa Engrácia e de Nossa Senhora da Pena.
Apontamento de António Lino Neto sobre a constituição e o enquadramento jurídico do Corpo de Escutas Católicos Portugueses. Inclui minutas e transcrições de requerimentos, decretos e ofícios relativos a diversos assuntos do mesmo organismo.
Inclui textos manuscritos com uma oração familiar, uma homenagem dedicada a [Maria Matilde da Cruz Antunes de Mendonça Lino Neto], por ocasião do seu aniversário, e apontamentos autobiográficos de António Lino Neto.
Inclui anotações e rascunhos com as disposições da última vontade de António Lino Neto, em particular, relativamente ao usufruto dos seus bens. Sublinham-se também outras informações, de carácter não patrimonial, sobre valores éticos e sentimentos religiosos.
Inclui uma autorização oficial para a apresentação de António Lino Neto na sua sede distrital de recrutamento e reserva. Contém também informação relacionada com o futuro da sua vida militar.
Apontamentos de António Lino Neto sobre as obrigações para a legalização das corporações religiosas, com referência ao Decreto n.º 5856 e demais instruções regulamentares de 26 de Abril de 1918.
Inclui apontamentos de António Lino Neto sobre congregações, ordens e missões religiosas. Sublinham-se as considerações respeitantes a diplomas regulamentares, com implicações directas na organização e funcionamento das comunidades religiosas.
Contém um cartão da directora da Casa de Saúde de Nossa Senhora do Sagrado Coração de Jesus da Idanha - Belas, remetido de local não identificado para António Lino Neto.
Inclui recibos de pagamentos efectuados por António Lino Neto, referentes, quer a quotas anuais da Associação dos Asilos para a Educação de Costureiras e Criadas de Servir, quer à sua inscrição na Cooperativa de Mação.
Contém duas cartas de Agostinho Cardoso, director do Sanatório Dr. João de Almada, remetidas [do Funchal] para António Lino Neto, com um pedido a favor de terceiro e informação sobre o Hospício D. Maria Amélia.
Descrição dos objectivos, história, condições de admissão e indulgências da Obra Pontifícia da Propagação da Fé. Contém a assinatura de António Lino Neto, no campo a preencher pelos novos sócios.
Nomeação de António Lino Neto, bacharel formado em Direito pela Universidade de Coimbra, para o cargo de regente interino das aulas de Língua Inglesa no Liceu Nacional de Portalegre. Documento subscrito pelo cónego Adrião Nogueira Soares, reitor do referido Liceu.
Artigo do jornal «A União» (ano I, n.º 30, p. 2), com informação sobre o falecimento de D. detrudes Magna Nazareth Salvador de Mendonça, sogra de António Lino Neto.
Inclui recortes de imprensa, com notícias sobre falecimentos e casamentos de membros da família de António Lino Neto. Integra também diversos recortes sobre a celebração do quinquagésimo aniversário do seu casamento.
Enumeração dos diversos trabalhos planeadas para a sessão solene (2.º dia) do Congresso Nacional Mariano de Évora, sendo que o ponto 5.º se refere ao discurso de António Lino Neto.
Título de ingresso e participação no Congresso Missionário de Barcelos, passado a favor de António Lino Neto. Contém carimbos dos Caminhos de Ferro Portugueses das estações de Barcelos e Pampilhosa.
«A Época» (ano IV, n.º 1.224, p. 2) - Relato de uma sessão solene em honra de Imaculada Conceição, realizada a 8 de Dezembro de 1922, na sede da Juventude Católica de Lisboa, contando com a presença de António Lino Neto.
Apontamentos de António Lino Neto sobre as dimensões do livro “Elementos de Economia Política” e sobre o local e a data da sua publicação. Alusão aos comentários sobre a referida obra, publicados na revista «Brotéria» (Vol. XXIV, fasc. 1, 1937).
Contém dois cartões do monsenhor Fernando Cento, núncio apostólico em Portugal [entre 1953 e 1958], remetidos de local não identificado para António Lino Neto, com mensagens de agradecimento e retribuições de votos de boas festas.
Contém uma carta e um cartão do padre Sousa Monteiro, remetidos de [Évora] para António Lino Neto, com a transmissão de pedidos de [D. Manuel Mendes da Conceição Santos, arcebispo de Évora].
Contém duas cartas do cónego José Filipe Mendeiros, remetidas de Évora para António Lino Neto. Destaca-se a informação e os pedidos da parte de [D. Manuel Mendes da Conceição Santos], arcebispo de Évora.
Contém um bilhete-postal e um cartão de Trindade Coelho, remetidos de Roma e de local não identificado para António Lino Neto. Destacam-se as considerações sobre um assunto que envolvia Guerra Junqueiro.
Contém uma carta e um cartão do padre Afonso Luisier, remetidos de Alsemberg (Bélgica) e La Guardia para António Lino Neto, destacando-se o convite para o destinatário representar Portugal em congressos católicos internacionais.
Contém cartas de José Pedro Martins, embaixador de Portugal na Santa Sé, remetidas de Roma, Curia e Lisboa para António Lino Neto, com considerações sobre assuntos de cariz político e um pedido relacionado com o “Anuário Católico de 1923”.
Contém duas cartas do cónego Anacleto Pires da Silva Martins, [director do jornal «O Distrito de Portalegre»], remetidas de Portalegre para António Lino Neto, com uma mensagem de agradecimento e um pedido de colocação profissional de terceiro.
Contém uma carta e um bilhete-postal de Pedro Correia Marques, remetidos de [Lisboa] e de local não identificado para António Lino Neto, com um pedido e a apresentação de terceiro.
Contém uma carta e um bilhete-postal de Bernardo Frederico Manzarra, remetidas de Idanha-a-Nova e de local não identificado para António Lino Neto, com pedidos de recomendação de terceiros e votos de boas festas.
Contém dois bilhetes-postais de J. M. Barbosa de Magalhães, remetidos de Lisboa para António Lino Neto, solicitando assinaturas e informações para a revista «Gazeta da Relação de Lisboa».
Contém cartas do padre Martinho Lopes Maia, remetidas de Elvas para António Lino Neto com pedidos e informações relacionadas com um processo judicial que envolvia a freguesia de Barbacena.
Contém duas cartas de Domingos Pereira, remetidas de Braga e [Lisboa] para António Lino Neto. Entre os assuntos tratados, sublinha-se o pedido de revisão do processo que havia determinado a suspensão do pároco de Nogueiró.
Contém duas cartas de Manuel Caetano Pereira, remetidas dos Açores para António Lino Neto. Entre os assuntos tratados, destaca-se um pedido de intervenção, relacionado com a possibilidade da conversão dos passais das paróquias em escolas.
Contém duas cartas de Manuel Joaquim Lopes de Deus, remetidas do Algueirão para António Lino Neto, com um pedido de intercessão para a aprovação de um despacho e o respectivo agradecimento.
Contém cartas e um cartão da irmã Inês Neves, remetidos maioritariamente do Funchal para António Lino Neto. Predominando os pedidos a favor das escolas do Hospício [D. Maria Amélia] do Funchal.
[Lisboa] - Autorização concedida a António Lino Neto para a retenção e leitura de livros e publicações proibidos pela Igreja Católica. Inclui também a assinatura do monsenhor Efrém Forni, secretário da Nunciatura Apostólica.
Contém dois cartões do padre Manuel Lopes Marujo, remetidos de Mação para António Lino Neto. Destacam-se as informações sobre Mação e as considerações sobre D. Agostinho [Joaquim Lopes] de Moura, bispo de Portalegre.
Contém dois cartões de José Caeiro da Mata [1877-1963], remetidos de Lisboa e de local não identificado para António Lino Neto, com mensagens de agradecimento e recomendações de estudantes.
Contém seis cartas de D. Manuel Vieira de Matos [1861-1932], arcebispo primaz de Braga entre [1915 e 1932], remetidas maioritariamente da mesma cidade para António Lino Neto. Predomina a informação relativa ao edifício do Seminário de Braga.
Contém duas cartas de Gonçalo Xavier de Almeida Garrett [1841-1925], remetidas de Castelo Branco e local não identificado para António Lino Neto, com votos de boas festas e pedidos diversos.
Contém duas cartas de Fidelino de Figueiredo [1889-1967], remetidas de Lisboa e do Rio de Janeiro, para António Lino Neto, apresentando um dos seus filhos e agradecendo a intervenção do destinatário no âmbito da vida escolar de outro filho.
Contém três cartas de Quirino de Jesus, remetidas de Lisboa para António Lino Neto, com um pedido referente ao jornal «O Economista Português» e recomendações para a subscrição de acções de um banco.
(Lisboa) - Pedido de colaboração na publicação de um número especial da revista «Dom Bosco», órgão da Inspectoria Salesiana Portuguesa; assinatura do padre Hermenegildo Carrá (superior dos Salesianos) e de António Pestana.
Contém cartões de [D. Manuel dos Santos Rocha], bispo de Priene [entre 1949 e 1956], remetido de locais não identificados para António Lino Neto. Predominam as mensagens de agradecimento e de envio de votos de boas festas.
Contém um bilhete-postal e um cartão de A. Pedroso Rodrigues, remetidos de Coimbra e de local não identificado para António Lino Neto, com um pedido e uma mensagem de agradecimento.
Contém duas cartas de Joaquim Dinis da Fonseca [1887-1958], remetidas da Foz do Douro e de local não identificado para António Lino Neto, com mensagens de felicitação e reconhecimento.
(Lisboa) - Referência ao descontentamento de [José Fernando de Sousa, “Nemo”] face a uma publicação, não identificada; pedido para António Lino Neto impedir a publicação de uma biografia referente a um “ilustre homenageado”, cuja identidade não é mencionada.
Contém cartas de [João] Joaquim Isidro dos Reis [1849- 1924], remetidas da Quinta dos Arneiros [Pinheiro Grande, concelho da Chamusca] e de Lisboa para António Lino Neto. Destaca-se o convite para uma festa familiar do remetente.
«Novidades» (ano LXXIII, n.º 20526, p. 1 e p. 3) - Transcrição de uma alocução proferida por D. António Ferreira Gomes, bispo do Porto. Inclui também uma notícia relativa ao falecimento do cónego Manuel Nunes Formigão (p. 1 e p. 6).
Contém cartas de José Fernando de Sousa [Nemo], remetidas de locais não identificados para António Lino Neto. Versam sobre assuntos diferenciados, tais como agendamentos de reuniões e pedidos relacionados com terceiros.
«Novidades» (ano LIV, n.º 13.848, p. 1) - Inclui a reprodução de uma fotografia de grupo, por ocasião da recepção feita ao bispo de Angola e do Congo. Contém a representação de António Lino Neto.
Apontamentos avulsos de António Lino Neto, destacando-se os índices de artigos do «Jornal do Comércio»; as ideias ligadas à Igreja e ao ser humano; as referências bibliográficas e as alusões a datas e factos da história nacional e mundial.
Recorte de jornal não identificado, com a transcrição do discurso “A função social das juventudes”, proferido por António Lino Neto em sessão solene da Juventude Católica do Porto. Contém correcções tipográficas.
Separata do «Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa» (n.º s 7 e 8 da 69.ª série), com artigo de Mendes Corrêa. Inclui uma dedicatória do autor dirigida a António Lino Neto.
Transcrição de uma palestra proferida na L.I.C., a 29 de Janeiro de 1941, subordinada à temática da eternidade. Inclui uma dedicatória dirigida a António Lino Neto pelo respectivo autor, com assinatura ilegível.
«Diário de Notícias» (ano 49.º, n.º 16951, pp. 1-2) - Relato da 2.ª sessão preparatória da agremiação “União Patriótica”. António Lino Neto é proposto por Bravo Falcão como membro da Comissão Organizadora da “União Patriótica”.
«O Distrito de Portalegre» (ano 34.º, n.º 2485, p. 1) - Artigo de António Lino Neto, assinalando o primeiro aniversário da sagração episcopal de D. Manuel Mendes da Conceição Santos, com informação sobre a sua vida e obra.
Inclui uma carta e um ofício dirigidos a António Lino Neto, com mensagem de agradecimento pelos serviços prestados ao Partido Progressista e a solicitação da sua presença numa reunião convocada pela Comissão Executiva do partido.
Documentação relativa à colaboração de António Lino Neto com o Partido Progressista Português. Integra correspondência recebida, com referências à acção de Lino Neto a favor do partido, ou com diligências para a sua participação em trabalhos internos.
Contém um cartão de um representante do Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei, remetido de local não identificado para António Lino Neto. Inclui também um artigo de imprensa sobre a opinião do remetente relativamente ao referido monumento.
Contém cartas do cónego Francisco de Andrade Sequeira, remetidas de Proença-a-Nova e Portalegre para António Lino Neto. Destacam-se as notícias sobre as actividades e a saúde do remetente.
Contém cartas do cónego F. Correia Ventura, remetidas de Mação para António Lino Neto. Entre os assuntos tratados, destaca-se a informação sobre a proibição de actos de culto em Mação e um pedido de recomendação.
Inclui documentos, solicitando a presença de António Lino Neto em cerimónias e festividades religiosas, nomeadamente numa festa de homenagem a D. Agostinho de Moura e num Te Deum a realizar na Igreja do Jerónimos.
Contém uma carta e um cartão do padre João Adelino Monteiro Vacondeus, remetidos de Lisboa e local não identificado para António Lino Neto, com uma recomendação de terceiro e uma mensagem de agradecimento.
Contém dois cartões de [D. João Pereira Venâncio] [1904-1985], bispo auxiliar de Leiria entre [1954 e 1958], remetidos de Leiria e de local não identificado, para António Lino Neto, com mensagens de agradecimento.
«Diário de Notícias» (ano 59.º, n.º 20.423, p. 1) - Referência a uma intervenção parlamentar de António Lino Neto, na qual condenou atentados ocorridos na igreja do Socorro, em Lisboa.
«O Século» (ano 41.º, n.º 14.206, p. 1) - Considerações sobre os trabalhos desenvolvidos no Parlamento, com referências à instabilidade ministerial. Inclui a listagem e o retrato dos representantes da nação no Parlamento, incluindo o de António Lino Neto.
«Revista Católica» (ano XXV, n.º 97, pp. 1-2) - Caracterização das intervenções parlamentares de António Lino Neto, Pinheiro Torres e Pinto Coelho, na Sessão da Câmara dos Deputados de dia 3 de Dezembro de 1918.
«Diário de Lisboa» - Artigo de L. Consigliéri Sá Pereira, descrevendo uma sessão da Câmara dos Deputados, com referência a António Lino Neto. Inclui caricaturas da autoria de Menezes Ferreira.
«Correio da Manhã» (ano II, n.º 597, p. 1) - Apreciação de actos e declarações de António Lino Neto no âmbito da questão do ensino religioso e a propósito do escândalo relacionado com uma exposição no Brasil.
«Diário de Notícias» (ano 58.º, n.º 20.4447, p. 1) - Artigo de Alberto Xavier, com informação sobre as competências das maiorias e das minorias para legislar, com referência a António Lino Neto.
Recorte de jornal não identificado, com a transcrição de um discurso de António Lino Neto, proferido na Câmara dos Deputados, em 23 de Fevereiro de 1925, no qual analisa a publicação do decreto n.º 10.474, relacionado com a reforma bancária.
Recorte de jornal não identificado com a descrição de uma intervenção parlamentar de António Lino Neto, dedicada a um atentado à bomba contra D. José do Patrocínio Dias, bispo de Beja.
Apontamentos de António Lino Neto, subordinados ao tema das relações entre o Estado e a Igreja. Inclui também apontamentos das próprias intervenções parlamentares e rascunhos preparatórios de um documento regulamentar sobre a personalidade jurídica da Igreja Católica.
Apontamentos de António Lino Neto com informação sobre os seguintes temas: a aprovação da moção de Cunha Leal pelas oposições; o Governo de José Domingues dos Santos; a queda do Governo de Rodrigues Gaspar, pela votação da minoria católica.