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Garcia de Orta foi um médico e botânico ou naturalista português do século XVI. Nasceu, em 1501, em Castelo de Vide. Primeiro filho de Fernando de Orta, natural de Valência de Alcântara, e de Leonor Gomes, natural de Albuquerque, judeus, expulsos de Espanha em 1492 pelos Reis Católicos. Era irmão de Catarina de Orta, natural da mesma localidade, em cujo processo da Inquisição de Lisboa, os pais são identificados como cristãos novos. Estudou em Salamanca e Alcalá de Henares (durante os anos de 1515-1523) Gramática, Artes, Súmulas, e Filosofia Natural, licenciando-se em Medicina. Em Alcalá estudou Botânica tendo por mestre Antonio de Lebrija cujo ensino incluía também saídas para herborização. Cerca de 1523 regressou a Castelo de Vide. Obteve licença para exercer o cargo de físico após exame e aprovação como "auto e suficiente" pelo físico mor, por carta régia de 10 de abril de 1526. No final deste ano, estava em Lisboa, concorrendo às cadeiras universitárias de Lógica, Filosofia Moral (1529), Súmulas (1530) embora sem sucesso. Em Novembro, deste ano, obteve interinamente, a cadeira de Filosofia Natural. Em 1531, recebeu o encargo de reger interinamente o curso de Filosofia Moral, vago pela saída de Pedro Nunes. Em 4 de Outubro de 1533, foi eleito deputado do Conselho da Universidade. Terá exercido clínica em Lisboa entre 1530 e 1534.
Em 12 de março de 1534, Garcia de Orta partiu para a Índia na armada e como físico do Capitão Mor do Mar da Índia, Martim Afonso de Sousa, recentemente vindo do Brasil, chegando à Índia em Setembro desse ano. Por um período de quatro anos, acompanhou-o nas campanhas de mar e terra na costa ocidental da Índia, de Diu a Ceilão, percorrendo a costa de Cambaia e atravessando o Golfo. Participou na expedição pela região de Guzarate, visitou os portos da Índia setentrional, penetrou no interior, atravessando toda a Península do Kathiawar, desde Diu até Ahmedábád. Viu por si o aspecto da vegetação daquela parte da Índia, com clima mais temperado e com certa aridez e as terras mais ricas e viçosas de Concan, Canará e Malabar, que mais tarde visitou. Viu a região de Malabar rica em diversos produtos vegetais que não vira no Norte e onde fez observações muito diferentes. Na baía de Bombaim visitou o templo de Elephanta, tornando-se o primeiro europeu a dar notícia deste local e da sua degradação, como veio a registar no Colóquio de Turbit. Assistiu à assinatura do tratado de aliança que Martim Afonso faz com o sultão Badur, pelo qual foi cedida Baçaím, que seria a capital da «provincia do Norte». Em 1535 estava em Diu onde os portugueses não tinham ainda construído a fortaleza e atravessou toda a península do Guzarate numa expedição militar comandada por Martim Afonso, contra os Mongóis, e em apoio do Badur. Entre 1534 e o final de 1538, Garcia de Orta viajou na companhia de Bahádur Sha, presenciou a tomada de Repelim ou a batalha de Beadalá, correndo a costa na armada. Passou algum tempo em Ceilão e daqui a Malabar, de onde se recolheu a Cochim e depois a Goa. No final de 1538, Martim Afonso de Sousa voltou a Portugal, enquanto Garcia de Orta ficava a residir em Goa, fazendo algumas viagens a Bombaim e visitas a Ahmednaggar. Trabalhou como físico mor de alguns vice reis, governadores gerais, e potentados indianos, com destaque para Bunham Nizam Sha. No tempo do governador Pedro de Mascarenhas tomou de aforamento a ilha de Mombaim - uma das sete ilhas sobre as quais se viria a fundar Bombaim. Foi também mercador de drogas ou coisas de natureza médica, jóias e pedras preciosas, dispondo para isso de navio próprio. Encontrou-se com persas, árabes, malaios, mercadores da Ásia e foi amigo de médicos e eruditos hindus, e muçulmanos, de todos colheu informações, plantas, produtos e objectos de que ouvira falar.
Brianda de Solis com quem casou e de quem teve duas filhas, era filha do mercador Henrique de Solis, chegado a Goa no final de 1541, proveniente de Alter do Chão. Tinham vindo na segunda armada comandada por Martim Afonso de Sousa. As suas irmãs Catarina e Isabel, chegaram em 1548, com a mãe, Violante Gomes, que faleceu em Goa, em 1557, sendo sepultada na igreja de Santa Catarina. As irmãs tinham estado presas na Inquisição em Lisboa. A casa de Garcia de Orta situava-se na parte alta da Cidade. Aí tinha uma biblioteca e um museu que foi formando com drogas raras e objectos que coleccionava. O levantamento das obras citadas nos Colóquios mostra que a sua biblioteca era muito completa, integrando os principais autores antigos e modernos, sobre botânica, matéria médica e farmácia, ciências ou partes de ciência então intimamente ligadas. Tinha um quintal ou horta onde plantou um Negundo e vários Jambos, como veio a referir nos Colóquios. Movia-o, segundo as palavras que pôs na boca de Ruano "[...] um grande desejo de saber das drogas medicinais (as que chamam lá em Portugal de botica) e destoutras mezinhas simples, que cá há, ou frutas todas, e da pimenta, das quais cousas queria saber os nomes em todas as línguas, assim das terras onde nascem e das árvores ou plantas que as criam, e assim queria saber como usam delas os físicos indianos, e também queria saber de algumas outras plantas e frutos desta terra, ainda que não sejam medicinais, e assim de alguns costumes desta terra, ou cousas que nela aconteceram, porque todas esta cousas hão-de ser ditas na verdade". Assim organizou e apresentou os assuntos nos Colóquios. A obra "Colóquios dos Simples" resultou das observações feitas durante mais de trinta anos de estadia na Índia, tempo em que estudou, refletiu, discutiu os clássicos, e apreendeu os conhecimentos dos seus homólogos indianos, ficando em condições de corrigir algumas das suas conclusões.
Na sua estadia na Índia, assistiu a diversos governos: de Nuno da Cunha, de D. Garcia de Noronha, D. Estêvão da Gama, Martim Afonso de Sousa, D. João de Castro, Garcia de Sá, Jorge Cabral, D. Afonso de Noronha, D. Pedro Mascarenhas, Francisco Barreto, D. Constantino de Bragança, do Conde de Redondo: conheceu o "periodo glorioso" e a "decadência acentuada" destes governos. Luís de Camões interveio a seu favor ao compor e enviar uma Ode ao Conde de Redondo, pedindo-lhe o favor e ajuda para a publicação dos "Colóquios". O livro foi impresso em 10 de abril de 1563, por Joannes de Endem, permanecendo em Goa até ao fim deste ano. Martim Afonso de Sousa morreu de volta a Lisboa, em 21 de julho de 1564.
O cunhado de Garcia de Orta, Leonel Peres, testemunhou o seu criptojudaísmo na Inquisição de Goa. Na primeira metade de 1568, Garcia de Orta morria de sífilis. Vários familiares seus foram presos. Na sequência do processo da Inquisição de Goa que condenou a irmã, Catarina de Orta, em 1569, e por suspeita da prática de criptojudeísmo, a Inquisição condenou também, Garcia de Orta, postumamente, e em dezembro de 1580, fez desenterrar os seus ossos da Capela de Santa Catarina de Goa para serem queimados, e as cinzas foram lançadas ao Mandovi. Não se conhecendo exemplares dos "Colóquios" em Goa, estes terão sido também queimados.
É considerado um pioneiro no domínio da farmacognosia em Portugal.
Ordem do dia - Págs. 1 a 8
Rosto - Pág. 9
Técnicos - Págs. 10 e 11
Aod 1 - Entrega do alvará da AUGI dos Enxordeiros - Alverca do Ribatejo - Pág. 10 e 11
Aod 2 - Informações do Sr. Presidente - Dia Municipal do Bombeiro; Plataforma Logística Lisboa Norte - Págs. 12
Aod 3 - Informação da Srª Vereadora Manuela Ralha - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - bf2o - Pág. 13 e 14
Aod 4 - Espaço de Realidade Virtual - Projeto Revivi - Realidade Virtual de Vila Franca de Xira - Págs. 15
Aod 5 - Resultados desportivos - Págs. 16 a 18
Aod 6 - Regresso às reuniões de câmara presenciais - Pág. 19 e 20
Aod 7 - Iniciativas do 1 de Maio e 8 de Maio; greves de 1944; Congresso da JCP - Págs. 22 e 23
Aod 8 - Quinta da Marinha- Vila Franca de Xira - Pág. 24
Aod 9 - Visita a Vila Franca de Xira dos membros da CDU - Vilafranca Centro - Págs. 25 e 26
Aod 10 - Obras da Brisa - Vila Franca de Xira - Pág. 27
Aod 11 - Questões de mobilidade -Vila Franca de Xira - Pág. 28
Aod 12 - Passagem de nível - Vila Franca de Xira - Pág. 29
Aod 13 - Saudação ao Ateneu Artístico Vilafranquense e Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira - Pág. 30
Aod 14 - Bairro dos Avieiros - Vila Franca de Xira - Pág. 31
Aod 15 - Lombas redutoras de velocidade em Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 32
Aod 16 - Estrada de A-de-Barrão - Vila Franca de Xira - Pág. 33
Aod 17 - Canas na estrada de Santa Sofia - Vila Franca de Xira - Pág. 34
Aod 18 - Canas na rua 2 de Abril - Vila Franca de Xira - Pág. 35
Aod 19 - Cão a viver em construção ilegal nas traseiras da rua 25 de Abril - Forte da Casa - Pág. 36
Aod 20 - Problemas nas instalações da Cajixira - Pág. 37
Aod 21 - Gestão pública no hospital de Vila Franca de Xira - Pág. 38
Aod 22 - Piscina de verão em Vila Franca de xira - Pág. 39
Aod 23 - Problemas no processo de vacinação Covid-19 - Pág. 40
Aod 24 - Notificação de veículos parados há muito tempo na via pública - Vila Franca de Xira - Pág. 41
Aod 25 - Situação de moradora em habitação na rua Palha Blanco - Castanheira do Ribatejo - Pág. 42
Aod 26 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 43
Aod 27 - Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Antunes Bernardes - Pág. 44
01 - Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Antunes Bernardes - Pág. 45
02 - Ata nº 8/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/04/14 - Pág. 46
03 - Cessação da isenção de pagamento das taxas de estacionamento de viaturas automóveis em zonas controladas por máquinas reguladoras de estacionamento rotativo - Págs. 47 a 53
04 - Protocolos de cooperação no âmbito do transporte de utentes para o centro concelhio de vacinação contra a doença COVID-19 - Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho - Págs. 54 a 58
05 - Protocolo de cooperação no âmbito da disponibilização em permanência de uma ambulância de socorro junto ao centro concelhio de vacinação contra a doença COVID-19 - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira - Pág. 59
06 - Formação conjunta dos Corpos de Bombeiros do Concelho de Vila Franca de Xira 2021 - Atribuição de subsídio - Pág. 60
07 - Renovação de licenças do software do sistema de gestão operacional - Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho - Atribuição de subsídios - Pág. 61
08 - Emissão de parecer favorável à declaração de utilidade pública - CPCD - Centro Popular de Cultura e Desporto - Págs. 62 a 66
09 - Doação de embalagens destinadas a refeições e de máscaras de proteção individual - Danae - Importação & Exportação, Ldª - Pág. 67
10 - Pagamento de quota anual de membro relativa ao exercício de 2021 - Associação de Municípios Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis - Pág. 68
11 - Abertura de procedimento para aquisição de serviços de manutenção e parqueamento do Aquamatrix - Ajuste direto - Critério material - Compromisso plurianual - Remessa à Assembleia Municipal - Págs. 69 a 73
12 - Regulamento de Atribuição de Espaços do Piso Superior do Mercado Retalhista de Alhandra - Pág. 74
13 - Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade das bancas 26 e 27 da placa 1 - Pág. 75
14 - Corrida das Lezírias 2021 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Pág. 76
15 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Págs. 77 a 81
16 - Legislação-síntese e editais - Pág. 82
17 - Pagamentos autorizados - Pág. 83
18 - Balancetes - Pág. 84
19 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 85
20 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 86
21 - Aquisição de viatura pesada de 26T equipada com grua e elevador de contentores - Início do procedimento - Pág. 87
22 - Contratação de serviços de lavagem, desinfeção e desodorização de equipamentos de deposição de resíduos urbanos, indiferenciados e seletivos no Concelho - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e aprovação da abertura do procedimento - Págs. 88 a 91
23 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Lomba ou Couraça - Vialonga - Pág. 92
24 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Lomba ou Casca - Vialonga - Pág. 93
25 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Canaviais - Vialonga - Pág. 94
26 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Amoreira - Vialonga - Pág. 95
27 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casais da Rabasca - Vialonga - Pág. 96
28 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 71, do loteamento dos Enxordeiros - Alverca do Ribatejo - Pág. 97
29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento do Casal da Carcaça - Alverca do Ribatejo - Pág. 98
30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 57, do loteamento da Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 99
31 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 5, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 100
32 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 84, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 101
33 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 297, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 102
34 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 298, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 103
35 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 303, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 104
36 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 370, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 105
37 - Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e receção definitiva parcial - Pág. 106
38 - Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo - Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria e receção definitiva - Págs. 107 a 110
39 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Carril - 2ª fase - Castanheira do Ribatejo - Relatório final, adjudicação, minuta do contrato e nomeação do coordenador de segurança em obra e do diretor de fiscalização - Pág. 111
40 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra - Alhandra - Abertura do procedimento - Pág. 112
41 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena - Alverca do Ribatejo - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 113 a 115
42 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para as freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Urbanização de Santo António da Bolonha - Consulta púbica - Pág. 116
43 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para as freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Urbanização Pretas do Morgado - Consulta púbica - Pág. 117
44 - Resolução do protocolo da Escola a Tempo Inteiro com o Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Págs. 118 a 124
45 - Carta de Referência da Intervenção Educativa do Município 2021/2022 - Págs. 125 a 128
público 1 - Urbanização Pretas do Morgado - Póvoa de Santa Iria - Págs. 129 a 131
46 - Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro - Págs. 132 a 135
47 - Escola a Tempo Inteiro - Ano letivo 2021/2022 - Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 136
48 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2021/2022 - Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 137
49 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Utilização das instalações do Clube Recreativo dos Cotovios, Centro Recreativo e Cultural Casal do Freixo e Sociedade Recreativa da Granja de Alpriate - Compromisso de verbas - Pág. 138
50 - Ação Social Escolar 2021/2022 - Atribuição de subsídios para apoios a material escolar e a visitas de estudo a alunos do 1º ciclo do ensino básico de escalões A e B - Compromisso de verbas - Pág. 139
51 - Apoios a projetos educativos de agrupamentos de escolas e escola não agrupada - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 140
52 - Apoios a atividades da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 141
53 - Atribuição de apoios municipais a agrupamentos de escolas e escola não agrupada para apetrechamento e equipamento - Ano letivo 2021/2022 - Pág. 142
54 - Plano Municipal de Transportes Escolares 2021/2022 - Pág. 143
55 - Transportes escolares 2021/2022 - Protocolos de cooperação com entidades - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 144
56 - Transportes escolares 2021/2022 - Transferências para as freguesias - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 145
57 - Transportes escolares 2021/2022 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 146
58 - Protocolo de colaboração entre o Município e a Mithós - Histórias Exemplares Associação Apoio à Multideficiência - Compromisso de verbas - Pág. 147
59 - Bolsas de estudo - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior - Ano letivo 2021/2022 - Pág. 148
60 - Regulamento de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar para o Ensino Básico (2º e 3º Ciclos) e Ensino Secundário - Pág. 149
61 - Serviço de refeições escolares 2021/2022 - Protocolo a celebrar com IPSS - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 150 a 152
62 - Doação de bens culturais para o acervo do Museu do Neo-Realismo por Maria Antónia Carvalho Ramos Almeida - Pág. 153
63 - Doação de bens culturais para o acervo do Museu Municipal de Vila Franca de Xira por Brízida Guilhermina da Silva - Pág. 154
64 - Doação de bens culturais para o acervo do Museu Municipal de Vila Franca de Xira por Maria Odete Carapinha da Costa Belo e Dília Cláudia Carapinha da Costa Barata Duarte Ferreira - Pág. 155
65 - Regulamento do Prémio de Teatro “Mário Rui Gonçalves” - Pág. 156
66 - Exposição “A Póvoa da Dom Martinho” - Preço de venda do catálogo ao público - Págs. 157 e 158
67 - Atualização do Plano Municipal para a Igualdade - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género - Protocolo de parceria - Págs. 159 a 162
68 - Proposta da Estratégia Local de Habitação do Município de Vila Franca de Xira, que inclui o diagnóstico global das carências habitacionais existentes e plano de ação, para acesso ao “1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 163 a 192
final - Pág. 193
69 - Ata em minuta da reunião - Pág. 194
Encerra - Pág. 195
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2013-01-03 e 2013-05-23.
Ata n.º 1 de 03 de janeiro de 2013 (fls. 0001)
- 27.ª Alteração ao Orçamento e 20.ª às Grandes Opções do Plano; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Bens Móveis a Ceder ao Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique; - Cedência de Bens Móveis à Associação Centro Ciência Viva de Constância; - Empreitada "Alteração de Moradias na Rua Azinhaga da Fonte, N.º 8 e 10 - Montalvo - Pedido de Liberação da Caução"; - Arquivo Municipal de Constância: Fornecimento de Cópia Digital de Documento.
Ata n.º 2 de 17 de janeiro de 2013 (fls. 0008)
- 28.ª Modificação ao Orçamento e 21.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Dezembro/2012; - Escola Básica e Secundária Luís de Camões - Isenção de pagamento; - Pezinhos no Rio Lda - Encerramento do Estabelecimento; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Agradecimento; - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Atualização da base de dados - novo Presidente da Assembleia de Freguesia; - Brigada Mecanizada - Comemoração dos 60 anos do CMSM - Agradecimento; - Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto - Contra as novas regras de faturação eletrónica e os problemas que geram nas nossas Associações do concelho de Alcobaça; - Serviços do Ministério Público de Abrantes – Notificação por via postal simples com prova de depósito; - Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio; - Empreitada "Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada" - Pedido de Liberação de Caução; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de utilização do Pavilhão Municipal pelo escalão "escolinhas"; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Isenção do Pagamento de Taxas de Ligação do Ramal de Água, de Esgotos e Contrato de Fornecimento de Água; - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Ar condicionado na capela mortuária da Portela - Funcionamento e gestão do canil/gatil intermunicipal.
Ata n.º 3 de 31 de janeiro de 2013 (fls. 0020)
- Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Tomada de Posse Órgãos Sociais para o biénio 2012-2013; - 1.ª Alteração ao Orçamento e 1.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Agrupamento de Escolas de Constância - Isenção de Pagamento; - Movimento "No Ribatejo Freguesias Sim" - Comunicado da Plataforma Nacional Contra a Extinção de Freguesias; - Empreitada "Substituição de cobertura - Museu Quintas do Tejo - Quinta D. Maria - Montalvo" - Pedido de Liberação da Caução; - Empreitada "CCV de Constância - Instalações do Planetário" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Rua Projetada à Rua do Cabeço - Portela" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Remodelação da Conduta de Distribuição de água - Rua de S. Bento - Portela" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Repavimentação do Caminho de Alcolobre desde a EN 118 até ao limite do Concelho" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Museu Quintas do Tejo - Reparação de Telheiro" - Pedido de Liberação da Caução; - Obra de Iniciativa Municipal - Construção de Centro Escolar - Rua da Relvinha - Montalvo; - Empreitada "Centro Escolar de Montalvo" - Abertura de Concurso Público; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - IV Trilhos do Almourol 2013 - Pedido de Apoio; - Protocolo com a Velha Lamparina e Normas de Participação para a Feira à Moda Antiga em Constância/Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho 2013; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho 2013 - Normas de Participação e Funcionamento de Tasquinhas e Quiosques de Bebidas; - Programa de Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município - Designação da Comissão de Análise; - AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Quotização para o Ano 2013; - A. Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Alteração parcial de estatutos.
Ata n.º 4 de 14 de fevereiro de 2013 (fls. 0048)
- Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Janeiro/2013; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Apresentação de Cumprimentos; - Agrupamento Médio Tejo Norte - Protocolo de Constituição; - 1.ª Revisão ao Orçamento - Projeto "Centro Escolar de Montalvo"; - Bens Móveis a ceder ao Grupo Cultural Emoções de Malpique; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância; - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Entroncamento - Pedido de Estágio; - Instituto Politécnico de Tomar - Proposta de Realização de Estágio; - Normas e Funcionamento da Biblioteca Municipal - Proposta de Alteração; - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Pedido de cedência de instalações; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Envio de Documentos de Despesas; - Associação Humanitária de Montalvo - Pedido de Apoio; - Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Quotização para o Ano 2013; - Reorganização orgânica de acordo com a Lei 49/2012.
Ata n.º 5 de 28 de fevereiro de 2013 (fls. 0065)
- 2.ª Modificação ao Orçamento e 2.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria - Notificação de despacho; - Sociedade Recreativa Portelense - Listas dos Corpos Gerentes para o biénio 2013/2014; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Acordo Escrito (Sistema de Apoios à Modernização Administrativa); - Contratações em regime de Avença - Técnico Superior Jurista e Técnico Superior Arquitetura; - Comissão de Avaliação do Património Municipal - Alteração Periódica; - Alienação dos lotes de terreno das zonas industriais de Constância - Alteração da composição do Júri para análise de candidaturas; - Ampliação do Cemitério de Constância - Rua do Cemitério - Constância; - Instituto Superior Miguel Torga - Pedido de Estágio; - Festas do Concelho de Constância - Normas de participação no 25.º Grande Prémio da Páscoa de Constância em Atletismo; - Rádio Tágide - Pedido de palco; - Funcionamento e Gestão do canil / gatil Intermunicipal; - Visita de Estudo a França pelos alunos da Escola Básica e Secundária Luis de Camões de Constância.
Ata n.º 6 de 14 de março de 2013 (fls. 0082)
- 3.ª Modificação ao Orçamento e 3.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 4.ª Modificação ao Orçamento e 4.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Escola Básica e Secundária Luís de Camões - Isenção de Pagamento; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Agradecimento; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Fevereiro / 2013; - Bens Imóveis transacionados no Concelho de Constância durante os meses de outubro e novembro de 2013; - Concurso Público para adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Venda de Equipamentos e Materiais em estado de Sucata; - Designação e Nomeação de Técnicos para a realização de Vistorias no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE); - Empreitada "Espaço Zêzere - Estrutura Modular de Utilização Polivalente"; - Empreitada "Substituição de Conduta de Água - Vale de Mestre / Pereira" - Pedido de Liberação da Caução; - Empreitada "Habitação Plurifamiliar, Comércio e Serviços - Rua Luís de Camões, N.º 38/38A - Constância" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Habitação Unifamiliar - Rua Luís de Camões, n.º 40/40A - Constância" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Centro Escolar de Montalvo" - Abertura de Concurso; - Instituto Politécnico de Tomar - Associação ao Consórcio Erasmus Centro - Convite; - Integração de 3 alunos da Escola Básica e Secundária Luis de Camões de Constância em trabalhos na Câmara Municipal de Constância ao abrigo do Estatuto do aluno; - Abertura de Concurso Programa Viver Constância - Edição 2013; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - XXVIII Descida dos 3 Castelos 2013; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Pedido de Apoio.
Ata n.º 7 de 28 de março de 2013 (fls. 0099)
- CAIMA - Indústria de Celulose, S.A - Paragem da Fábrica; - Associação Popular e Social de Constância - Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Associação Popular e Social de Constância; - Instituto da Segurança Social, I.P - Agradecimento; - ACES Médio Tejo - Extensão de Saúde de Montalvo; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Convite; - Empreitada "Arranjo de Aqueduto - Rua Nova - Portela" - Pedido de Liberação da Caução; - Escola Profissional Abreu Callado - Pedido de Estágio; - Guarda Nacional Republicana - Posto Territorial de Constância - Pedido de Instalações; - Os Quatro Cantos do Cisne - Cedência de espaço no CESM; - Fondettes - Convite; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Construção de Lar de Idosos em Aldeia de Santa Margarida da Coutada; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Apoio para Aquisição de tecidos, calçado e acessórios para instrumentos; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Construção do Lar de Idosos em Aldeia de Santa Margarida da Coutada; - Sociedade Agrícola Luís Bairrão Lda. - Licenciamento para arborização com espécies de rápido crescimento (eucalipto) em área inferior a 50 hectares; - Luis de Azevedo de Vasconcelos e Sousa - Licenciamento para arborização com espécies de rápido crescimento (eucalipto) em área inferior a 50 hectares.
Ata n.º 8 de 11 de abril de 2013 (fls. 0112)
- Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Março/2013; - 5.ª Modificação ao Orçamento e 5.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Os Quatro Cantos do Cisne - Novos corpos gerentes; - Partido Socialista - Concelhia de Constância - Comunicação de aplicação de estruturas; - A. Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Relatório de Atividades 2012; - Bens Imóveis Transacionados no Concelho de Constância durante os meses de Dezembro de 2012 a Janeiro de 2013; - Estatuto do Direito da Oposição;
- Constituição de fundo de Maneio - Viagem a Fondettes - França - Proposta; - DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS relativos ao ano de 2012, definidos no n.º 2 Das Considerações Técnicas do POCAL; - Rancho Folclórico "Os Camponeses de Malpique" - Pedido de Apoio.
Ata n.º 9 de 24 de abril de 2013 (fls. 0127)
- Santa Casa da Misericórdia de Constância - Agradecimento de Géneros Alimentares; - Agrupamento de Escolas de Constância - Agradecimento de Isenção de Pagamento; - Centro Escolar de Constância - Síntese Final; - Bens Móveis a ceder à Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada; - Abertura de novo Concurso Público para Alienação de Lotes de Terreno da Zona Industrial de Montalvo; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de taça, troféu ou outro; - Funcionamento e Gestão do Canil/Gatil Intermunicipal - Ratificação; - Protocolo Ultriplo, Lda; - A. Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Financiamento de Médio e Longo Prazo - Pedido de Parecer.
Ata n.º 10 de 09 de maio de 2013 (fls. 0137)
- 6.ª Modificação ao Orçamento e 6.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Comissão de Utentes do Posto Médico de Montalvo - Comunicado; - TAGUS - Ribatejo Interior - Formalização conta corrente caucionada; - Agrupamento de Escolas de Constância - Agradecimento de isenção de pagamento; - Agrupamento Escolar de Tramagal - Comunicado para a colaboração dos estágios; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - Pedido de Apoio - Prova do Circuito Nacional Urbano em Orientação 2014 - Protocolo Ultriplo, Lda - Ratificação; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Apoio Financeiro; - Programa de Financiamento ao Associativismo - Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município de Constância.
Ata n.º 11 de 23 de maio de 2013 (fls. 0151)
- Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de despachos - Mês de Abril/2013; - Contratações em Regime de Avença - Técnico Superior Veterinário; - Empreitada "Museu Quintas do Tejo - Reparação de Telheiro" - Pedido de Liberação da Caução; - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento - Realização de Estágio Profissional ; - Escola Profissional de Torres Novas - Pedido de estágio; - Escola Superior de Gestão de Tomar – Pedido de estágio; - Normas de Funcionamento da Feira de Antiguidades e Velharias - Pomonas Camonianas 2013; - GNR - Guarda Nacional República - Cedência de Tinta; - Partido Socialista – Cedência do auditório do Centro Náutico ou do Cine-Teatro; - Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância – Cedência do Parque de Campismo e isenção de taxas; - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Constância - Pedido de Apoio para Comemoração do Dia Mundial da Criança; - Programa de Financiamento ao Associativismo 2013: - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro, - Associação Humanitária de Montalvo, - Casa do Povo de Montalvo, - Grupo Cultural Emoções de Malpique, - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre “Os Relâmpagos”, - Rancho Folclórico “Os Camponeses” de Malpique, - Sociedade Recreativa Portelense; - Atribuição de Apoios Financeiros e não Financeiros – Proposta N.º 1, Proposta N.º 2, Proposta N.º 3 e Proposta N.º 4; - Protocolo de Cooperação para a Implementação Técnica e Financeira da Rota do Tejo – Proposta; - PROVER – Mercados Ribeirinhos - Proposta.
Ata n.º 12 de 6 de junho de 2013 (fls. 0167)
- 7.ª Alteração ao Orçamento e 7.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 8.ª Alteração ao Orçamento e 8.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Associação Humanitária de Montalvo - Apresentação dos Corpos Gerentes; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância - Abertura de Proposta; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio para Aquisição de Viatura; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre - Pedido de comparticipação; - Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância - Aprovação Final; - Projeto de Regulamento Municipal sobre Licenciamento de Atividades Diversas - Discussão pública; - Tagus - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior - Mercados Ribeirinhos de Constância; - PSD - Partido Social Democrata - Pedido de cedência de auditório / sala polivalente do Centro Náutico - Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município de Constância - Aplicação do regulamento - Propostas do Vereador Rui Pires.
Ata n.º 13 de 20 de junho de 2013 (fls. 0181)
- Agrupamento de Escolas de Constância - Isenção de pagamento; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Maio/2013; - Clube Estrela Verde – Apresentação dos Corpos Sociais; - 1.ª Revisão às GOP e Orçamento para 2013; - Mapa de Pessoal de 2013; - Regulamento de Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Constância; - Concurso Público para Arrendamento do espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância - Adjudicação; - Empreitada "Melhoramento/Conetividade entre Montalvo/Constância/EN 3" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Espaço Zêzere - Estrutura Modular de Utilização Polivalente" - Auto de Receção Provisória; - Centro Ciência Viva de Constância – Proposta de atualização do Estatutos.
Recortes de imprensa de Julho a Dezembro de 2009.
Possui os seguintes artigos:
001 e 002 – “O construtor da Ervideira” in Exame de 1 de Julho
003 e 004 – “Esplendor na Herdade do Rocim – A excelência em encontro com a qualidade – Iguarias e vinhos sedutores” in Escanção de 1 de Julho
005 – “Azeite de Ouro – Azeite virgem extra Herdade Paço do Conde” in Mais Alentejo de 1 de Julho
006 e 007 – “Nascemos para a Música - Festival Vidigueira Jovem 2009” in Mais Alentejo de 1 de Julho
008 e 009 – “Vinho – Cortes de Cima – Tentações fortes do Alentejo aromático” in Jornal de Negócios de 3 de Julho
010 – “Vila de Frades (Vidigueira) – São Cucufate recebe festa romana” in Diário do Alentejo de 3 de Julho
011 – “Vidigueira – Projecto – piloto de mediadores municipais” in Diário do Alentejo de 3 de Julho
012 e 013 – “Festivais de Verão – Portugal de lés a lés” in 4 de Julho
014 – “Tasquinhas e Queijinhos na Vidigueira” in Correio da Manhã de 10 de Julho
015 – “Vidigueira – Festival de Folclore Internacional” in Diário do Alentejo de 17 de Julho
016 e 017 – “Câmaras do Distrito de Beja e IPB celebram parceria – “O Instituto Politécnico na sua terra”” in Diário do Alentejo de 17 de Julho
018 – “Vila de Frades – Festas de Cucufate” in Diário do Alentejo de 24 de Julho
019 – “Vidigueira expõe “Descobertas”” in Diário do Alentejo de 24 de Julho
020 – “Neves (Beja) – Concurso miss Verão” in Diário do Alentejo de 24 de Julho
021 – “Prova de vinhos – Chaminé Branco 2008 – Cortes de Cima” in Público de 25 de Julho
022 – “Vinhos Alentejanos em marcha lenta” in Expresso de 25 de Julho
023 – “Vidigueira – Plantavam canábis” in Correio da Manhã de 31 de Julho
024 – “Agricultores do Baixo Alentejo protestam contra a política do actual Governo” in Diário Económico de 31 de Julho
025 e 026 – “As hipóteses são muitas em Portugal, em quase todas as regiões do País – Vinho combina com Verão” in Expresso de 1 de Agosto
027 – “Agenda – Ideias desportivas para o teu tempo livre – Raid BTT “Trilhos de Baco”- Vidigueira” in Sport Life de 1 de Agosto
028 – “Candidaturas aprovadas no âmbito do Provere – 41,5 milhões de euros para valorização dos recursos silvestres do Mediterrâneo” in Diário do Alentejo de 7 de Agosto
029 – “Pedrógão do Alentejo – Marco Paulo anima feira Odiana” in Diário do Alentejo de 7 de Agosto
030 – “Vidigueira – Silvestre Raposo cria instalação artística” in Diário do Alentejo de 7 de Agosto
031 – “Hugo Torrado – Pedrógão do Alentejo – A caminhos de Odiana – Associação Cultural de Pedrógão do Alentejo organiza festas da aldeia” in Correio da Manhã de 9 de Agosto
032 e 033 – “Alentejo – Há imigrantes a trabalhar sob violência, extorsão e medo – Prometiam-lhes o “paraíso” mas viram o Inferno no Alentejo” in Público de 11 de Agosto
034 – “Bispo de Beja denuncia conivência de empregadores na exploração de imigrantes” in Público de 12 de Agosto
035 – “Parcerias Estado-autarquias avançam” in Água ambiente de 1 de Setembro
036 – “Henrique Uva/Herdade da Mingorra: grande projecto vitivinícola em Beja” in Escanção de 1 de Setembro
037 – “Vidigueira – PS apresenta candidatos” in Diário do Alentejo de 4 de Setembro
038 – “A medida abrange 400 alunos em todo o concelho – Vidigueira oferece livros escolares” in Diário do Alentejo de 4 de Setembro
039 – “Vidigueira – Medicamentos para idosos” in Diário do Alentejo de 4 de Setembro
040 – “Artista Silvestre Raposo instalou um memorial na Vidigueira – Palestina pela paz, por um Estado” in Diário do Alentejo de 4 de Setembro
041 – “Sexta e Sábado – Festival mais jovem do Verão na Vidigueira” in Global notícias de 8 de Setembro
042 – “Festival Vidigueira Jovem – O Acordar do Alentejo” in Focus de 9 de Setembro
043 – “Autarquia melhora acesso de serviços à comunidade cigana” in Diário de Leiria de 14 de Setembro
044 – “Beja e Vidigueira vão construir duas novas estradas municipais” in Diário do Sul de 15 de Setembro
045 – “Acessibilidades – Nova estrada Moura – Beja reduz 15 Km entre as 2 cidades” in A Planície de 15 de Setembro
046 – “Nova estrada Moura-Beja – A nova ligação retira 15 Km entre as duas cidades” in A Planície de 15 de Setembro
047 – “Pedrógão do Alentejo (Vidigueira) – Sabores do Rio em festival” in Diário do Alentejo de 18 de Setembro
048 – “Novas infra-estruturas vão favorecer desenvolvimento – Beja e Vidigueira juntam-se para a construção de estradas” in Diário do Alentejo de 18 de Setembro
049 – “CDU e PS disputam Vidigueira” in Diário de Notícias de 21 de Setembro
050 – “Rota do Fresco expande-se a Évora com a divulgação da época barroca” in Público de 25 de Setembro
051 e 052 – “Vindimas foram mais cedo este ano – Qualidade dos vinhos está garantida” in Diário do Alentejo de 25 de Setembro
053 – “Belbute apresentou-se em Vila de Frades” in Correio Alentejo de 25 de Setembro
054 – “Retoques de laranja num país rosa – Beja (3 deputados) – PS perde 16 mil votos mas mantém dois deputados” in Jornal de Notícias de28 de Setembro
055 – “PS volta a vencer mas perde a maioria absoluta – Beja, vitória do PS apesar de queda de 16 %” in Diário de Notícias de 28 de Setembro
056 à 063 – “Dá-me mais Vinho que a vida é nada” in Mais Alentejo de 1 de Outubro
064 – “Os rostos do novo mapa autárquico alentejano – Vidigueira – Manuel Luís Narra (PCP)” in Mais Alentejo de 1 de Outubro
065 – “Amadora – Trinta e oito fanfarras em desfile” in Bombeiros de Portugal de 1 de Outubro
066 – “Vidigueira – CDU em campanha” in Diário do Alentejo de 2 de Outubro
067 e 068 – “Herdade do Rocim – Os vinhos Olho de Mocho” in Diário de Notícias de 2 de Outubro
069 e 070 – “Projecto Rota do Fresco “alargado” para Évora” in Correio Alentejo de 2 de Outubro
071 – “Vidigueira – Manuel Luís Narra conquistou a Câmara da Vidigueira aos socialistas há quatro anos” in Correio Alentejo de 2 de Outubro
072 – “Obra feita e projecto de futuro – Vamos dar mais força à CDU – Em 2005 mais votos, mais percentagem, mais maiorias” in Avante de 8 de Outubro
073 à 078 – “Vêm aí os médicos” in Expresso de 9 de Outubro
079 – “Vidigueira – Autárquicas 2009” in Diário do Alentejo de 9 de Outubro
080 – “Partido Socialista – IPS da Vidigueira critica comunistas” in Correio Alentejo de 9 de Outubro
081 e 082 – “Domingo há eleições autárquicas! – Vidigueira” in Correio Alentejo de 9 de Outubro
083 – “Autárquicas 2009 – Beja - Vidigueira” in 24 Horas de 12 de Outubro
084 – “Autárquicas 2009, distrito de Beja – PS recupera maioria no distrito com conquista de Aljustrel e Beja à CDU” in Linhas de Elvas de 15 de Outubro
085 – “Semana Gastronómica da Caça – 2 a 8 de Novembro 2009” in Diário do Sul de 15 de Outubro
086 e 087 – “Câmaras municipais de presidência CDU” in Avante de 15 de Outubro
088 – “Juntas de freguesia de presidência CDU” in Avante de Avante de 15 de Outubro
089 – “Distrito de Beja – PS vence a maioria dos concelhos” in A Planície de 15 de Outubro
090 e 091 – “Socialistas foram os mais votados e venceram no maior número de municípios – PS conquista câmara de Beja e vence no distrito – Vidigueira” in Diário do Alentejo de 16 de Outubro
092 – “Vidigueira – Manuel Narra reforça vantagem” in Correio Alentejo de 16 de Outubro
093 – “AMCAL também tem liderança socialistas” in Correio Alentejo de 16 de Outubro
094 – “CDU cresceu em Setúbal e em Beja – Uma grande força no poder local” in Avante de 22 de Outubro
095 – “Flor de azeite – Relíquia da Vidigueira” in Sol de 23 de Outubro
096 – “Autarcas da região assumem compromisso – Instalação dos órgãos autárquicos” in Diário do Alentejo de 23 de Outubro
097 – “Autárquicas’09 - Vidigueira” in Acção Socialista de 23 de Outubro
098 – “Festivais – Semana da Caça – Vidigueira” in Sete de 29 de Outubro
099 – “Alentejo – Semana da Caça” in Público de 31 de Outubro
100 – “Portugal vinícola – Da Vidigueira ao Pingo Doce” in Exame de 1 de Novembro
101 – “Manuel Carvalho – E tudo o barro criou” in Mais Alentejo de 1 de Novembro
102 à 105 – “Herdade do Sobroso – Romance com final feliz” in Mais Alentejo de 1 de Novembro
106 e 107 – “Automóveis Antigos - Vidigueira” in Mais Alentejo de 1 de Novembro
108 – “Évora – Airsoft solidário” in Correio da Manhã de 2 de Novembro
109 e 110 – “Évora recebeu o primeiro grande jogo de airsoft que cumpre a nova lei das armas – Jogadores ajudaram famílias da Vidigueira com a oferta de bens considerados necessários” in Diário do Sul de 5 de Novembro
111 – “Durante buscas a mulher desaparecida na Vidigueira – GNR e bombeiros zangados” in Correio da Manhã de 13 de Novembro
112 – “Culto da vinha na Herdade do Rocim” in Correio Alentejo de 13 de Novembro
113 à 116 – “Na Herdade do Rocim “há o culto da vinha”” – “Catarina Vieira” – “Oito milhões de investimento” in Correio Alentejo de 13 de Novembro
117 – “Vidigueira – Museu Municipal, até 6 de Dezembro – “(Re)criação do Real” – Miniaturas em madeira de Joaquim Grilo Mestre” in Diário do Alentejo de 20 de Novembro
118 – “Rastreios da diabetes em Vidigueira” in Diário do Alentejo de 20 de Novembro
119 – “No Alentejo, com tradição – Restaurante País das Uvas – Vila de Frades” in Diário de Notícias de 21 de Novembro
120 – “Na Vila de Frades de 4 a 6 de Dezembro – Vitifrades promove Vinho da Talha” in Gazeta Rural de 30 de Novembro
121 e 122 – “Na edição 2009 das festas báquicas – Vitifrades apresentou nova embalagem dos vinhos de talha” in Gazeta Rural de Dezembro
123 – “48 Horas Alentejo 2009 – Por terras de Beja e Évora” in Topos e Clássicos de 1 de Dezembro
124 à 126 – “Alentejo – Percurso II: Évora I Redondo I Reguengos de Monsaraz I Monsaraz I Alqueva I Vidigueira I Cuba I Portel” in Rotas e Destinos de 1 de Dezembro
127 – “Vidigueira – João Pinto Pires expõe” in Diário do Alentejo de 4 de Dezembro
128 – “Certame decorre em Vila de Frades até domingo – Vitifrades brinda ao vinho de talha” in Diário do Alentejo de 4 de Dezembro
129 – “Vila de Frades – Vitifrades – 12ªs Festas Báquicas” in OJE de 4 de Dezembro
130 – “Roteiro de Lazer – Viana do Alentejo – Sábado, 5 de Dez – Em busca do Património na Rota dos frescos, 09h00” in Sábado de 3 de Dezembro
131 – “Novo conselho directivo reuniu-se ontem pela primeira vez – Jorge Pulido Valente eleito presidente da Ambaal” in Diário do Alentejo de 4 de Dezembro
132 – “Administração com dois socialistas, dois comunistas e um socia-democrata – Pulido Valente é o novo presidente da AMBAAL” in Correio Alentejo de 4 de Dezembro
133 – “Portugal de Lés a Lés – Música na Vidigueira” in Correio da Manhã de 8 de Dezembro
134 – “Produtores criaram vinho de talha “Vila de Frades” – A região vitivinícola voltou a estar em destaque na Vitifrades” in Diário do Alentejo de 11 de Dezembro
135 – Festas báquicas acolheram muitos visitantes – “Produtores criaram vinho de talha “Vila de Frades”” in Diário do Alentejo de 11 de Dezembro
136 – “Vidigueira – Lendias apresentam “O principezinho”” in Diário do Alentejo de 11 de Dezembro
137 – “Beja – Recolha de alimentos no distrito cresce 22 por cento” in Diário do Alentejo de 11 de Dezembro
138 – “Vinhos de Vidigueira em provas gratuitas” in Diário do Alentejo de 11 de Dezembro
139 – “Semana da Música em Vidigueira” in Diário do Alentejo de 11 de Dezembro
140 – “Obras minhotas integram exposição em Lisboa” in Diário do Minho de 11 de Dezembro
141 – “Investimento e Governabilidade – Assis defende aposta investimento público” in Jornal de Negócios de 16 de Dezembro
142 e 143 – “Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo define metas para 2010 – Ano de muitos projectos” in Correio Alentejo de 18 de Dezembro
144 – “Discriminação Positiva do Distrito de Beja” in Diário do Alentejo de 25 de Dezembro
145 – “Exposições – Vidigueira – “Galeria do Posto de Turismo, até 10 de Janeiro – Trabalhos em corno de veado e gamo, ovos de avestruz e pirogravuras em couro, do artesão João Pinto Pires” – “Museu Municipal, até 10 de Janeiro – Presépios da Casa Museu Padre Belo” in Diário do Alentejo de 25 de Dezembro
146 – “Beja – Aulas de cante alentejano” in Correio da Manhã de 30 de Dezembro
Boletim municipal "Vidigueira Informação" ("n.º 10"), datado do mês de Janeiro de 2023, reportando-se o seu conteúdo de Julho a Dezembro de 2022.
Possui os seguintes artigos:
- Pedrógão do Alentejo - Inauguração da Praça da República - No dia 24 de junho foi inaugurada a obra de reabilitação da Praça da República, em Pedrógão do Alentejo / Transferência de Competências - Reunião com Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses / Parque Verde Urbano de Vidigueira - As obras de construção do Parque Verde Urbano de Vidigueira tiveram início após a assinatura do auto de consignação, no passado dia 3 de outubro (capa)
- Destaque – Vitifrades 2022 - O Presidente da Câmara Municipal de Vidigueira, Rui Raposo, inaugurou, no dia 9 de dezembro a Vitifrades – 23.ªs Festas Báquicas / Ficha Técnica / Índice – Pág. 2
- Editorial – Rui Raposo, Presidente da Câmara Municipal de Vidigueira - “Não nos podemos demover das definições e valores que nos caracterizam por causa das palavras inadequadas ou mal-intencionadas. São as ações que nos definem…” - Pág. 3
- Município – Parque Verde Urbano de Vidigueira- As obras de construção do Parque Verde urbano de Vidigueira tiveram início após a assinatura do Auto de Consignação, no passado dia 3 de outubro / Praça da República em Pedrógão do Alentejo - No dia 24 de Junho, foi inaugurada a obra de reabilitação da Praça da República, em Pedrógão do Alentejo / Vidigueira Wine Business Center / Instalação de antenas de telecomunicações (parceria entre o Município de Vidigueira e a Altice Portugal) / Comemoração do dia do Município - No âmbito da comemoração do dia do Município decorreu, no dia 26 de maio, na Biblioteca Municipal Doutor Palma Caetano, uma sessão solene de homenagens e atribuição de diplomas de mérito e de medalha de bons serviços municipais (diploma de mérito a: funcionários e colaboradores do Centro de Saúde de Vidigueira, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira, GNR de Vidigueira, Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito, Médico Dr. Guido Pires, funcionários municipais, colaboradores e voluntários) – “Apresentação do Guia Museus Baixo Alentejo” (Centro Interpretativo do Vinho de Talha) / Transferência de competências - Reunião com Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses / CIVT ganha prémio mais património - O Centro Interpretativo do Vinho de Talha (CIVT) foi o vencedor da categoria Mais Património na XX Edição dos Prémios Mais Alentejo de 2022, numa gala que decorreu a 10 de setembro, em Vila Viçosa (Manuel Carvalho, Prémio de Excelência Artes Plásticas; Pousio, Casa Agrícola Monte da Ribeira, Prémio Mais Azeite; outros nomeados foram a Quinta do Quetzal, chefiado por João Mourato na categoria Mais Manjares e a Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito na categoria Mais Vinho) / Desenvolvimento Económico e Local – “O papel do Baixo Alentejo na resposta à emergência alimentar”, evento organizado pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Local de Beja / Declaração de Compromisso Alterações Climáticas – Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas / Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis – Comemorações do 25º aniversário / Rede de Vigilância de Vetores 2022-2026 (protocolo entre a Unidade Local de Saúde do Alentejo (ULSBA) e os Municípios do Baixo Alentejo) / Rede Portuguesa de Museus (Certificado de Credenciação e Placa da Rede Portuguesa de Museus atribuída ao Museu Municipal de Vidigueira) / Workshop Igualdade de Género (NAV, Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica) / Coesão Territorial, Administração Local e Ordenamento do Território / Roda de Conversa Eliminação da Violência Contra as Mulheres / Pista de Motocross Encosta do Mendro - O Presidente da Câmara Municipal de Vidigueira, Rui Raposo, marcou presença na inauguração da Pista de Motocross “Encosta do Mendro”, no passado dia 27 de novembro, junto a S. Pedro, salientando a importância deste projeto da Junta de Freguesia de Vidigueira para a promoção do território / Iluminações de Natal - Para assinalar a época festiva que se aproxima, o Município de Vidigueira procedeu à colocação de iluminações natalícias com vista à sua ligação no dia 9 de dezembro / Acolhimento de D. João Marcos, Bispo de Beja - No âmbito da visita pastoral realizada pelo concelho de Vidigueira, teve lugar, a 26 de Novembro, o acolhimento a D. João Marcos, Bispo de Beja, nos Paços do Concelho, pelo Executivo Municipal / Presidente da Câmara participou em encontro promovido pelo Presidente da República (coesão territorial e o processo de descentralização de competências para o Poder Local) / Associação de Municípios Portugueses do Vinho - O Município de Vidigueira e os dirigentes da Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV) foram recebidos em audiência no Palácio de Belém, em Lisboa, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no dia 21 de julho – Pág. 4 a 14
- Proteção Civil – Jovens Voluntários para a Natureza e Florestas / Exercício de Proteção Civil (Bombeiros Voluntários de Vidigueira – GNR – AEVID 22 – LIVEX – Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro, SIOPS) / A Terra Treme - O Agrupamento de Escolas de Vidigueira (Escola Sede e Escolas Polo) e a Escola Profissional Fialho de Almeida de Vidigueira (EPFA) participaram no exercício público de âmbito nacional de sensibilização para o risco sísmico A Terra Treme (Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil), que se realizou às 11H09 do dia 9 de novembro – Pág. 15
- Vinho de Talha – Vinho de Talha – Reunião de Parceiros (candidatura da Produção Tradicional de Vinho de Talha a Património Cultural Imaterial da Humanidade e Rota do Vinho de Talha) / Abertura Simultânea das Talhas - O Município de Vidigueira promoveu a 11 de novembro, pelas 15 Horas, em Vila de Frades, a abertura simultânea das talhas, nas várias adegas aderentes / Mercado de S. Martinho - Numa organização da Câmara Municipal de Vidigueira e da Junta de Freguesia de Vila de Frades, decorreu nos dias 12 e 13 de novembro, o Mercado de S. Martinho que proporcionou aos seus visitantes um programa com animação musical, artesanato, produtos regionais da época, petiscos e mercado de rua / Magusto de São Martinho - A Câmara Municipal de Vidigueira organizou, a 11 de novembro, o habitual convívio de São Martinho para funcionários e colaboradores da autarquia e utentes do Centro Social, com degustação de frutos secos e prova de vinho novo / Rota do Vinho de Talha (programa convite aos profissionais da comunicação para o lançamento da rota) – Pág. 16 a 19
- Educação – Protocolo de Colaboração Atividades de Enriquecimento Curricular (Município de Vidigueira, Associação Tempos Brilhantes e Agrupamento de Escolas de Vidigueira) / Auxílios Económicos a Estudantes do Ensino Superior (atribuição) / Modernização de equipamentos ao serviço da comunidade escolar / Conselho Municipal de Educação (balanço, novo ano lectivo, plano de transporte escolar) / Universidade Sénior - Final do ano letivo 2021-2022 - Ano letivo 2022-2023 / Sala de Atividades 1.º Ciclo / Receção a Comitiva Espanhola (projecto de intercâmbio Erasmus + “Green Skills”, entre o Agrupamento de Escolas de Vidigueira e a Escola les Cañada de la Encina de Iniesta [Cuenca]) / Cadernos de Atividades - No inicio de mais um ano letivo, 431 alunos do concelho que frequentam o Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º Ciclos) receberam, em contexto escolar, cadernos de atividades gratuitos, num investimento municipal de cerca de 15 mil Euros – Pág. 20 a 22
- Ação Social – Comparticipação em Medicamentos / Comemorações do Dia Internacional do Idoso / Movimento Expressivo com Canto Tradicional Português / Campanha de Recolha de Alimentos Banco Alimentar contra a fome / Passeios de Verão Idosos, reformados e Pensionistas - Após um período de interrupção devido à pandemia de covid-19, a Câmara Municipal de Vidigueira, com o apoio das Juntas de Freguesia, retomou os tradicionais passeios de verão dirigidos a idosos, reformados e pensionistas de todas as localidades do concelho, durante o passado mês de julho – Pág. 23 a 26
- Cultura – São Cucufate recebe Encontro Internacional (Filosofia , Arqueologia, Arquitetura - O concelho de Vidigueira foi o local onde decorreu o encerramento festivo da primeira antropogénica, Encontro Internacional de Filosofia, Arqueologia e Arquitetura, no dia 9 de outubro, tendo como palco o Sítio arqueológico das Ruínas da Villa Romana de São Cucufate, situadas em Vila de Frades (palestra “Ruína Histórica e Ruína Metafísica” por Adriana Veríssimo Serrão; visita guiada às ruínas por Maria da Conceição Lopes e sessão especial de encerramento por Dirk Michael Hennrich e projecção noturna, ao ar livre, do vídeo “Amanã” de Silvio Luiz Cordeiro e o filme “Curupira e a Máquina do Destino” de Janaina Wagner) / Vasco da Gama - Celebração dos 525 anos da partida da Expedição de Descoberta do Caminho Marítimo para a India (apresentação do livro “Vasco da Gama o Bastardo Indomável e outras estórias” de Francisco do Ó Pacheco; actuação da Banda da Armada da Marinha) / Noite de Reis - A Câmara Municipal de Vidigueira organizou, no passado dia 5 de Janeiro, o tradicional Cante dos Reia, com a participação do Grupo Coral Os Vindimadores de Vidigueira, do Grupo Coral da Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito e do grupo Improvisos do Sul. A iniciativa teve inicio na Praça da República, em Vidigueira, percorreu vários locais da vila e terminou no Mercado Municipal, com prova de bolo-Rei e licoroso, ao redor de uma fogueira / Lançamento do livro “Pelos Trilhos do Cante e Outras Histórias”, de José Simão Miranda, com momento musical pelo Grupo Coral da Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito / Exposição “Para a Vidigueira” – um exercício de design para o território (ESMAD, Escola Superior de Media, Artes e Design do Instituto Politécnico do Porto) / Encontro Musical Intergeracional (projecto Cante Alentejano no 1.º ciclo; turmas do 1º ciclo, Oficina do Cante do Centro Social da Câmara Municipal de Vidigueira, Tuna da Universidade Sénior de Vidigueira) / Vai de Centro ao Centro na Biblioteca Municipal Doutor Palma Caetano (Celina da Piedade, Ana Santos e Cristina Taquelim – contos, cantigas e memórias com troca de saberes em torno da oralidade e do património imaterial) / Ateliê de Viola / Dia Internacional dos Museus (entradas gratuitas, descerrar da placa da Rede Portuguesa de Museus, visita comentada à exposição “Ecce Lignum Crucis”, inauguração da exposição “Senhora de Mim – Exposição no Feminino” e actuação do Grupo Coral da Oficina de Cante do Centro Social de Vidigueira) - Exposição no Feminino (4.ª Edição) - É um projeto de valorização da arte e da cultura, que traduz a sensibilidade e a perspetiva de várias mulheres. Pintura, Escultura, Fotografia e Ilustração (Elsa Morgadinho, Helena Inverno, Inês Rosa, Irina Panchoshak, Margarida, Maria do Rosário, Suzana Henriqueta e Vanda Palma com trabalho gráfico de Eva Caseiro e curadoria de Nádia Mira e Sónia Calvário) / Exposição Percursos Carolina M. Rosa - Pintura, Colagens, Ilustrações, Escrita Didática e Criativa e Hobbies / Exposição Traços da Vinha e do Vinho – Manuel Carvalho / Exposição Luz do Mundo - Luiz Nereu / Exposição de Presépio - Manuel Carvalho / Exposição de Presépios e Venda de Artesanato – Ana Ameixinha, Arimo Cangini, Manuela Quintavale e Manuel Carvalho - Pedrógão do Alentejo – Pág. 27 a 33
- Turismo e Património – Vinipax, Beja, stand promocional “Vidigueira, Onde o tempo se Vive” / Feira Nacional de Agricultura, Feira do Ribatejo (Casa dos Territórios Vinhateiros, Centro Nacional de Exposições em Santarém) / Welcome to Vidigueira - Saber para Melhor Acolher (acções de sensibilização e formação) / 48 Horas Alentejo Automóveis Clássicos (27ª edição) - Com o apoio do Município de Vidigueira, a iniciativa 48 Horas que passou pelo concelho de Vidigueira, realizou-se no fim de semana, 15 e 16 de outubro / Semana Gastronómica do Gaspacho e da Tomatada (restaurantes locais; oficina do gaspacho no Centro de Património e Turismo) / Semana da Gastronomia Património Cultural de Portugal (Associação de Municípios Portugueses do Vinho) / Programa de Educação Patrimonial - O Centro do Património e Turismo de Vidigueira recebeu, a 20 de Maio, um grupo de 17 alunos do 1.º Ciclo, do Agrupamento de Escolas de Vidigueira / Dia Internacional dos Museus – Clube de Amiguinhos do Museu / Peddy Paper Vem Viver a Vidigueira (Base Aérea n.º 11 de Beja) / Vinhas e Vindimas - Um Programa de Fazer Crescer Vinho na Boca - Durante o mês de setembro, o Município de Vidigueira promoveu o Programa Vinhas e Vindimas com várias propostas enoturísticas / Projeto Educar a Brincar (Museu Municipal de Vidigueira e Centro Interpretativo do Vinho de Talha) – Pág. 34 a 37
- Ambiente – Recolha Seletiva Porta-a-Porta - Para promover uma maior adesão da população da população à reciclagem, o Município de Vidigueira aposta agora na implementação de um projeto de recolha seletiva porta a porta, em estreita parceria com a AMCAL – Associação de Municípios do Alentejo Central / Selo de Qualidade Exemplar de Água para Consumo Humano (Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos; 17ª Expo Conferência da Água) / Reservatório de água de apoio ao combate a incêndios em Alcaria da Serra / Ação de Sensibilização - A escassez da Água - Vidigueira foi o destino da Campanha A Escassez da Água, com duas sessões que decorreram na tarde de 14 de dezembro, destinadas aos alunos do pré-escolar e à população sénior (dinamização pelo humorista e contador de histórias Jorge Serafim e promovida pela CIMBAL e a Agência Portuguesa do Ambiente) – Pág. 38 a 39
- Infância e Juventude – Vidigueira Férias 2022 - Promovido pelo Município de Vidigueira, entre 17 de Junho e 16 de setembro, o Vidigueira Férias 2022 contou com cerca de 250 crianças e jovens inscritos, entre os 4 e os 12 anos, de todas as localidades do concelho / Festival Vidigueira Jovem 2022 - O Município de Vidigueira organizou mais uma edição do festival Vidigueira Jovem, no fim de semana, 9 e 10 de setembro, no Parque das Piscinas Municipais / Dia Mundial da Criança - A Câmara Municipal de Vidigueira assinalou o Dia Mundial da Criança, a 1 de junho, com a oferta de uma lembrança aos alunos que frequentam o Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo das escolas da rede pública e privada de todas as localidades do concelho – Pág. 40 a 41
- Desporto & Tempos Livres – 35.ª Escalada do Mendro - A Câmara Municipal de Vidigueira organizou, a 16 de junho, a 35.ª Escalada do Mendro, em colaboração com a Associação de Atletismo de Beja, IPDJ e as Juntas de Freguesia do concelho, com a participação de cerca de 600 participantes entre atletas e caminheiros, oriundos das mais variadas zonas do nosso país (entre os participantes, destacaram-se Luís Franco, Daniel Campaniço, Marcelo Rocha, Ana Assunção, Isaura Rocha e Ana Lança, do Concelho de Vidigueira) / Transalentejo 2022 Pelas Vinhas de S. Cucufate (integrado no Festival de Caminhadas TransAlentejo, TransAlentejo Walking Festival, Turismo do Alentejo ERT com organização Portugal Walking Festival SAL, Sistemas Ar Livre) / Torneio Futsal 5x5 Vila de Frades (Campo de jogos da Escola Fialho de Almeida; “Vidigueira Mexe-te SFF”) / Trilho do Vale do Guadiana - O Trilho do Vale do Guadiana decorreu no passado domingo, 25 de setembro, em Pedrógão do Alentejo, com 134 participantes (56 atletas na corrida e 78 na caminhada), uma prova que encerra o 1.º circuito de atletismo do concelho que marca já o panorama do atletismo regional (os atletas do concelho melhor classificados foram Daniel Campaniço, António Zambujeira, Pedro Silva, Isaura Rocha, Ana Lúcia Garrido e Ana Lança) / Trilho do Vinho de Talha - Integrado no Circuito de Atletismo do Concelho, a Câmara Municipal de Vidigueira, em parceria com a Junta de Freguesia de Vila de Frades e com a colaboração da Associação de Atletismo de Beja, organizou, no passado dia 1 de dezembro, o Trilho do Vinho de Talha (3.ª Edição da Subida da Ermida de St.º António), com corrida e caminhada (os atletas do concelho melhor classificados foram Isaura Rocha, Ana Lança, Luís Franco, Daniel Campaniço e Marcelo Rocha) – Pág. 42 a 43
- “Vidigueira Vinho – 7, 8 e 9 de Abril de 2023” (capa)
Ordem do dia - Págs. 1 a 6
Rosto - Pág. 7
Técnicos - Págs. 8 a 10
Aod 1 - Entrega do alvará da Quinta do Serpa - Pág. 11
Aod 2 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia da reunião anterior - Págs. 12 a 19
Aod 3 - Autarquia mais familiarmente responsável - Pág. 20
Aod 4 - Resultado desportivo - Pág. 21
Aod 5 - Seminário Municípios Amigos do Desporto - Pág. 22
Aod 6 - Selo de Qualidade Exemplar de Água para Consumo Humano - Pág. 23
Aod 7 - Intervenção inicial da Srª Vereadora Regina Janeiro - Págs. 24 e 25
Aod 8 - Bolos-reis - Pág. 26
Aod 9 - Escola da Armada - Pág. 27
Aod 10 - Médicos de família - Págs. 28 e 29
Aod 11 - Incêndio da igreja de Alhandra - Cruzeiro da Calhandriz - Pág. 30
Aod 12 - Património do Estado - Págs. 31 e 32
Aod 13 - Representação dos vereadores do PS na reunião de câmara - Págs. 33 e 34
Aod 14 - Gala do Desporto - Pág. 35
Aod 15 - Terminal de contentores da Bobadela - Pág. 36
Aod 16 - Passe intermodal - Parque de estacionamento em Alhandra - Pág. 37
Aod 17 - Concessões rodoviárias - Págs. 38 e 39
Aod 18 - Construção da ciclovia - Estrangulamento da EN10 - Pág. 40
Aod 19 - Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas - Pág. 41
Aod 20 - Agendamento de ponto sobre a Quinta do Alferes e anexos - Pág. 42
Aod 21 - Papeleira arrancada no jardim municipal - Pág. 43
Aod 22 - Buraco na rua João José Nascimento Costa - Vila Franca de Xira - Pág. 44
Aod 23 - Ilha ecológica na avenida Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Pág. 45
Aod 24 - Falta de iluminação nas ruas do Curado e Joaquim Pedro Monteiro - Vila Franca de Xira - Pág. 46
Aod 25 - Trânsito em povos - Semáforos - Vila Franca de Xira - Pág. 47
Aod 26 - Calçada dos Remédios - A-dos-Bispos - Vila Franca de Xira - Pág. 48
Aod 27 - Abate de árvores - Castanheira do Ribatejo - Pág. 49
Aod 28 - Secretaria do cemitério de Vila Franca de Xira - Pág. 50
Aod 29 - Dificuldade de mobilidade na entrada e saída de prédio - Vila Franca de Xira - Pág. 51
Aod 30 - EB1 de Arcena - Canalização e falta de manutenção - Alverca do Ribatejo - Pág. 52
Aod 31 - Vigília junto à EB2,3 de Vialonga - Pág. 53
Aod 32 - Ponte de Vila Franca de Xira - Pág. 54
Aod 33 - Questões ligadas a resíduos - Pingo Doce de Vila Franca de Xira e vivendas da Solvay, na Póvoa de Santa Iria - Págs. 55 e 56
Aod 34 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 57
01 - Voto de pesar pelo falecimento de Arquimedes da Silva Santos - Págs. 58 a 60
03 - Aquisição, por compra e venda, do terreno denominado por Vinha do Regueirão, situado no Lugar das Quintas - Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Salvaterra de Magos, CRL - Págs. 61 a 63
04 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído e de licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - Pág. 64
05 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído - Pág. 65
06 - Loja nº 1 do mercado retalhista de Alhandra - Não exercício do direito de preferência e autorização de mudança de ramo de atividade - Pág. 66
07 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 67
08 - Legislação-síntese e editais - Pág. 68
09 - Pagamentos autorizados - Págs. 69 a 76
10 - Balancetes - Pág. 77
11 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 78
12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 79
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 80
14 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de conservador restaurador) - Pág. 81
15 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Recrutamento excecional - Pág. 82
16 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro) - Recrutamento excecional - Pág. 83
17 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito) - Recrutamento excecional - Pág. 84
18 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de gestão) - Recrutamento excecional - Pág. 85
19 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Pág. 86
20 - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Pág. 87 a 101
21 - Fornecimento em contínuo de gás natural veicular nos anos económicos de 2017 e 2018: VF Xira - Liberação da caução - Pág. 102
22 - Aquisição de software para sistemas operativos cliente/servidor e software aplicacional para o Município e SMAS - Lote 1 - Liberação da caução - Pág. 103
23 - Adenda ao protocolo de cedência de instalações sitas na rua Alves Redol, nº 127 (antigo nº 123) - Autobacelos II - Oficina de Reparação e Manutenção de Automóveis, Ldª - Pág. 104
24 - Alteração ao loteamento urbano denominado por Marinhas do Mulato e Telhal, titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2018, de 19/07 - Págs. 105 a 115
25 - Isenção de taxas municipais referente a cópias de duas escrituras autenticadas para efeitos de candidatura ao programa PARES - Pág. 116
26 - Alteração ao Regulamento de Construção da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 117
27 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 77, do loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo - Pág. 118
28 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 45, do loteamento Panasqueira I - Alverca do Ribatejo - Pág. 119
29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 120
30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 121
31 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do Concelho - Núcleo Museológico "A Póvoa e o Rio" - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação da caução - Póvoa de Santa Iria - Pág. 122
32 - Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Alteração da data de conclusão da empreitada (desvio de prazo) - Alverca do Ribatejo - Pág. 123
33 - Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Processo de revisão de preços provisória - Alverca do Ribatejo - Pág. 124
34 - Comemoração dos 50 anos da Escola de Música do Ateneu Artístico Vilafranquese - Apoio extraordinário - Pág. 125
35 - Protocolo para o acolhimento de estagiários - Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa - Pág. 126
36 - Doação de um conjunto de três obras de Mário Macilau, pela galeria Paulo Nunes - Arte Contemporânea de Ferreira do Carmo e Alexandre Nunes, SA - Págs. 127 a 130
Público - Pág. 131
Público 1 - Obras na avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Págs. 132 a 134
Público 2 - Situação relativa a acessibilidades - Vila Franca de Xira - Págs. 135 e 136
Público 3 - Danos em automóvel - Pág. 137
Público 4 - Atraso em pedido de reunião com a Arqª Teresa Laranjeira - Págs. 138 a 141
Público 5 - Alargamento de EM524 entre Santa Sofia e a Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Págs. 142 a 145
37 - Doação de quatro moedas para o acervo do Museu Municipal, por Ana Maria Tavares Nunes Teles - Pág. 146
38 - Doação de uma jarra para lavanda em metal dourado, por Maria Luísa Morais Bandeira da Silva - Pág. 147
39 - Doação de pintura mural para o acervo do Museu do Neo-Realismo, por familiares (sobrinhas) do artista Nuno San-Payo - Pág. 148
40 - Prémio Literário Alves Redol - Divulgação dos vencedores - 1º trimestre de 2020 - Pág. 149
41 - Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Alves Redol - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 150
42 - Abertura de concurso público para atribuição de frações municipais segundo o regime de arrendamento apoiado - Págs. 151 a 159
43 - Requalificação do espaço público - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Aquisição amigável do imóvel nºs 31 e 33, sito na rua José Costa e Silva (antiga rua Direita de Povos) - Pág. 160
44 - Acordo de gestão a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, SA e o Município - Gare de paragem de transporte coletivo de passageiros com abrigo na EN116 - Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Pág. 161
Final - Pág. 162
45 - Ata em minuta da reunião - Pág. 163
Encerra - Pág. 164
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1823), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1824) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1825. Período antes da ordem do dia (f. 9).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1826. Informatização da biblioteca municipal (f. 11);
1827. Amega. Escritura da constituição e estatutos (f. 14);
1828. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo (f. 34);
1829. Protocolo no âmbito dos transportes escolares (f. 37).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1830. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 41);
1831. Síntese de legislação (f. 44);
1832. Balancetes (f. 45);
1833. Pagamentos autorizados (f. 48);
1834. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 50);
1835. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 52);
1836. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 55);
1837. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 57);
1838. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 59);
1839. Minutas de contratos (f. 61);
1840. Cedência em direito de superfície à cooperativa de habitação económica de Alverca do Ribatejo Chasa, CRL. Estipulação posterior (f. 116);
1841. Plano de atividades do município para 1995 (f. 120);
1842. Orçamento da câmara municipal para 1995 (f. 152);
1843. Orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e plano plurianual de investimentos (f. 170);
1844. Orçamento da Comissão Municipal de Turismo para 1995 (f. 197);
1845. Quadro de pessoal da câmara municipal para 1995 (f. 200);
1846. Quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1995 (f. 216);
1847. Revisão do regulamento da tabela de taxas, tarifas e licenças (f. 225);
1848. Normas de exceção. Circular normativa 1/85. Inventário aos armazéns da câmara municipal (f. 265).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇAO E URBANISMO:
1849. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 270);
1850. Possibilidades de loteamento. Quinta da Graciosa, Sobralinho (f. 276);
1851. Desoneração do direito de preferência sobre o lote 2A da Quinta da Coutada. Zona rural. Vila Franca de Xira (f. 278);
1852. Venda de habitação municipal (f. 280);
1853. Proposta de ocupação/junção de planta topográfica. Rua projetada à Fonte do Choupal, Alverca do Ribatejo. Constrófiles, Sociedade de empreendimentos Ld.ª (f. 282);
1854. Demolição da construção destinada a habitação no Casal do Monte. Fonte Santa, Vialonga (f. 287);
1855. Demolição da construção destinada a habitação no Casal da Carcaça, lote 96. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 290);
1856. Demolição da construção destinada a arrecadação e garagem no Casal do Monte, lote 4. Vialonga (f. 293);
1857. Demolição de arrecadação no Casal do Monte, Vialonga (f. 296);
1858. Auto de vistoria ao prédio sito na Rua Direita, n.º 15, Povos. Vila Franca de Xira (f. 298);
1859. Estudo de loteamento. Casal da seta. A-dos-Bispos, Vila Franca de Xira (f. 300);
1860. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua Dr. José Eduardo Vieira, lote 1, Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 306);
1861. Loteamento no Casal dos Mortais e Cotrim em Vialonga (f. 308);
1862. Cedência de duas parcelas de terreno a câmara municipal, uma para domínio público e outra para domínio privado (f. 315);
1863. Plano de pormenor de Povos, Castanheira do Ribatejo. Área industrial. Pareceres das entidades. Inquérito público (f. 319).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1864. Retirada da barraca de venda de alcatifas junto à passagem superior rodoviária da Póvoa de Santa Iria. Aquisição de alcatifa (f. 327);
1865. Concurso nacional de limpeza pública urbana. Cidades limpas. 1994 (f. 329);
1866. Recargas de pavimentos no concelho. Fornecimento de massas betuminosas (f. 334);
1867. Mercado Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 336);
1868. Varredora Schmidt SK 150 RR 04 (f. 338);
1869. Iluminação pública no Bairro Fundo de Fomento da Habitação, Ruas António Sérgio e Fernando Namora. Alverca do Ribatejo (f. 340);
1870. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alhandra. Urbanização Casal Cotim e Mortais Vialonga (f. 342);
1871. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização da Quinta da Piedade. Fase 3 (f. 346);
1872. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alverca do Ribatejo. Urbanização da Chasa. 4.ª fase (f. 350);
1873. Reparação e beneficiação da escola dos centenários em Vialonga (f. 354);
1874. Fornecimento e montagem de guardas de segurança metálicas ao longo da Estrada dos Caniços. Póvoa/Vialonga (f. 364);
1875. Reparação do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 371);
1876. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Eletricidade (f. 374);
1877. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 385);
1878. Encerramento do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira no dia 28 de novembro de 1994 (f. 391).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1879. Museu Municipal. Aquisição de obra de arte (f. 394);
1880. Escola Municipal de Natação. Ano letivo 1994/95. Aluguer de autocarros (f. 398);
1881. Núcleo Cultural Recreativo e Desportivo da Chasa. Atribuição de subsídio (f. 403);
1882. União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho. Atribuição de subsídio (f. 405);
1883. Centro Social e Cultural do Bom Sucesso. Atribuição de subsídio (f. 407);
1884. Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira. Igreja e museu de arte sacra. Abertura ao público (f. 409);
1885. Denominação da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 411);
1886. Semana do Deficiente. Aprovação do programa e autorização de despesa (f. 412);
1887. Hospital Reynaldo dos Santos. Edição de um guia de acolhimento do Serviço de Pediatria. Atribuição de subsídio (f. 416);
1888. Instituições de idosos, infância e deficientes. Atribuição de subsídios para 1994 (f. 419);
1889. Idosos. Magusto 1994. Aprovação do programa e autorização da respetiva despesa (f. 425);
1890. Atelier de Artes e Ofícios da Póvoa de Santa Iria. Curso de cerâmica. Atribuição de subsídio (f. 428);
1891. Centro de Atividades Paroquiais de Alhandra (Capa). Comparticipação para obras (f. 433);
1892. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Pagamento do consumo de energia elétrica com ar condicionado (f. 456);
1893. Idosos. Intercâmbio com os Açores. Devolução do valor dos bilhetes de avião (f. 461);
1894. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Encerramento de instalações (f. 464).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1895. Segurança das pessoas e bens (f. 467);
1896. Plano de pormenor do bom Retiro/Bairro da Mata (f. 469);
1897. Inauguração do Vilafranca Centro (f. 470);
1898. Encontro de juventude sobre educação ambiental (f. 471);
1899. Loteamentos em reconversão (f. 472);
1900. Prensagem de sucata (f. 473);
1901. Bidons de alcatrão (f. 474);
1902. 18.º Aniversário do Centro Popular de Cultura e Desporto da Bolonha. Póvoa de Santa Iria (f. 475);
1903. Fonte do vale. Vialonga (f. 476);
1904. Obra dos Casalinhos (f. 477);
1905. Demolição da Fábrica Nacional de Penteação de Lãs, em Vila Franca de Xira (f. 478);
1906. Equipa de futebol de cinco da câmara municipal; (f. 479);
1907. Acidente de trabalho no pavilhão do Forte da Casa (f. 480);
1908. Encerramento das primeiras Fortíadas (f. 481);
1909. Visita dos eleitos à freguesia da Castanheira do Ribatejo (f. 482);
1910. VIII Temporada de Música (f. 483);
1911. Exposição Internacional de Gatos (f. 484).
G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1912. Pavilhão da Verdelha (f. 486);
1913. Arruamentos. Casal dos Estanques (f. 490);
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1914).
Ordem do dia - Págs. 1 a 8
Rosto - Pág. 9
Técnicos - Págs. 10 e 11
Aod 1 - Acordo setorial de compromisso entre o Governo e a ANMP para a descentralização nos domínios da educação e da saúde - Págs. 12 e 13
Aod 2 - Agradecimento aos bombeiros e proteção civil - Pág. 14
Aod 3 - Voto de pesar pelo falecimento de Luís Augusto Costa Dias - Pág. 15
Aod 4 - Destaques da reunião de câmara - Pág. 16
Aod 5 - Pedreira da Cimpor – Situação em A-dos-Melros - Págs. 17 e 18
Aod 6 - Suplemento de penosidade e insalubridade - Pág. 19
Aod 7 - Crescimento das árvores na Avenida Isidoro Assunção Antunes Costa – Póvoa de Santa Iria - Pág. 20
Aod 8 - Praga de pombos no Concelho - Pág. 21
Aod 9 - Obras na Estrada Nacional 10 e Estrada Nacional 1 - Págs. 22 a 23
Aod 10 - Reformulação da Estrada Nacional 1 na Castanheira do Ribatejo - Págs. 24 e 25
Aod 11 - Falta de iluminação entre as rotundas de acesso ao Lidl e ao hospital – Vila Franca de Xira - Pág. 26
Aod 12 - Estado da Estrada Municipal 1239 - Págs. 27 e 28
Aod 13 - Portas do Café Central - Vila Franca de Xira - Pág. 29
Aod 14 - Árvore abatida na Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira – Alverca do Ribatejo - Pág. 30
Aod 15 - Informação sobre habitação social - Pág. 31
Aod 16 - Centros de saúde - Pág. 32
Aod 17 - Mercados municipais - Págs. 33 e 34
Aod 18 - Parque de estacionamento junto à Fábrica das Palavras – Vila Franca de xira - Pág. 35
Aod 19 - Requalificação da área envolvente à Rua Egas Moniz – Vialonga - Pág. 36
Aod 20 - Cabos de telecomunicações pendurados nas fachadas dos prédios - Pág. 37
Aod 21 - Recolha de resíduos urbanos - Págs. 38 e 39
Aod 22 - Parque infantil da Avenida 5 de Outubro – Alverca do Ribatejo - Pág. 40
Aod 23 - Estrada em mau estado no Casal das Areias – Alverca do Ribatejo - Pág. 41
Aod 24 - Estacionamento nas escolas - Pág. 42
Aod 25 - Nota de pesar sobre a democracia - Págs. 43 a 50
Aod 26 - Acumulação de entulho na Estrada dos Caniços - Págs. 51 e 52
Aod 27 - Acampamento em frente ao mercado – Póvoa de Santa Iria - Pág. 53
Aod 28 - Estacionamento do hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 54 e 55
Aod 29 - Respostas as questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 56
01 - Ata nº 14/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/06/29 - Pág. 57
02 - Execução do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo/Alverca do Ribatejo–Sobralinho - Fase 1 - PLRETAS – Abertura de procedimento - Págs. 58 a 61
03 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal - 4ª fase - Alverca do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória parcial - Pág. 62
04 - Projeto do Regulamento Municipal Prémio Nacional de Educação, Arte e Cidadania Arquimedes da Silva Santos – Consulta pública - Págs. 63 a 65
05 - Aquisição de serviços de expedição de documentação comercial integrados no âmbito do serviço postal universal – Concurso público – Compromisso plurianual – Abertura do procedimento – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 66 a 68
06 - Contrato de comodato relativo ao edifício da Escola Básica nº 3, designada por Escola do Brejo – Alverca do Ribatejo - Pág. 69
07 - Revisão do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Vila Franca de Xira – Consulta pública - Pág. 70
08 - Abertura de conta bancária - Págs. 71 e 72
09 - Fornecimento de energia elétrica (MT, BTE, BTN-IP e BTN) em regime de mercado livre, para as instalações do Município de Vila Franca de Xira – Não adjudicação e revogação da decisão de contratar - Págs. 73 a 76
10 - Contratação de serviços de comunicações de voz móvel e fixo e uma solução de comunicações de dados e Internet para o Município de Vila Franca de Xira, escolas e agrupamentos de escolas do Concelho – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 77
11 - Alteração dos parâmetros urbanísticos do lote 1 do loteamento denominado por Casal do Moledo, titulado pelo alvará de loteamento nº 08/01, de 21/06 – Alverca do Ribatejo – Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Pág. 78
12 - Alteração ao loteamento denominado por Lavradios, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/20, de 03/04 – Castanheira do Ribatejo – Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Pág. 79
13 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Casal do Monte, artigo 10, secção F – Vialonga - Pág. 80
14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 53 do loteamento do Casalinho – Vialonga - Pág. 81
15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 189 do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 82
16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 155 do loteamento do Casal da Serra – Póvoa de Santa Iria - Pág. 83
17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 204 do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 84
18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote B51 do loteamento da Quinta da Panasqueira II – Alverca do Ribatejo - Pág. 85
19 - 2ª Taça de Futsal do Concelho de Vila Franca de Xira – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Págs. 86 e 87
20 - Doação de uma obra de artes plásticas ao Museu do Neo-Realismo por Margarida Tengarrinha - Pág. 88
21 - Doação de documentos ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira por António Manuel Nunes da Cunha de Moraes - Pág. 89
22 - Atribuição do topónimo “Avenida João Carlos Vieira Gaspar” – Alhandra - Pág. 90
23 - Atribuição do topónimo “Avenida D. Pedro V” – São João dos Montes - Pág. 91
24 - Prolongamento do topónimo “Rua Josué Martins Romão” – Alverca do Ribatejo - Pág. 92
25 - Atribuição do topónimo “Rua do Forte da Boa Vista“ – Sobralinho - Pág. 93
26 - Atribuição do topónimo “Rua da Atral” (Vala do Carregado) – Castanheira do Ribatejo - Pág. 94
27 - Prolongamento do topónimo “Praça Nossa Senhora do Rosário de Fátima” (Vala do Carregado) – Castanheira do Ribatejo - Pág. 95
28 - Atribuição do topónimo “Avenida das Areias” – Castanheira do Ribatejo - Pág. 96
29 - Prolongamento do topónimo “Avenida dos Combatentes da Grande Guerra” – Castanheira do Ribatejo - Pág. 97
30 - Atribuição do topónimo “Avenida do Marco da VI Légua” – Castanheira do Ribatejo - Pág. 98
31 - Atribuição do topónimo “Avenida Monte dos Castelinhos” – Castanheira do Ribatejo - Pág. 99
32 - Atribuição do topónimo “Avenida Marítimos da Póvoa” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 100
33 - Atribuição do topónimo “Praceta da Encosta” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 101
34 - Atribuição do topónimo “Praceta Robert Baden-Powell” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 102
35 - Atribuição do topónimo “Rua António da Silva Godinho” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 103
36 - Atribuição do topónimo “Largo das Oliveiras” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 104
37 - Atribuição do topónimo “Rua João Carlos Nunes” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 105
38 - Atribuição do topónimo “Avenida Termo de Lisboa” – Forte da Casa - Pág. 106
39 - Atribuição do topónimo “Rua José Fidalgo Gonçalves” (Bom Retiro) – Vila Franca de Xira - Pág. 107
40 - Atribuição do topónimo “Rua Ricardo Borges Viegas” (A-dos-Bispos) – Vila Franca de Xira - Pág. 108
41 - Atribuição do topónimo “Rua Alípio António Diogo da Silva” (A-dos-Bispos) – Vila Franca de Xira - Pág. 109
42 - Atribuição do topónimo “Alameda do Colete Encarnado” – Vila Franca de Xira - Pág. 110
43 - Atribuição do topónimo “Rua José Pereira Palha Blanco” – Vila Franca de Xira - Pág. 111
44 - Atribuição do topónimo “Rua Fernando Palha” – Vila Franca de Xira - Pág. 112
45 - Atribuição do topónimo “Largo dos Forcados” – Vila Franca de Xira - Pág. 113
46 - Feira Anual de Outubro 2022 – Seleção de candidatos com lugar atribuído - Pág. 114
47 - Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira – Castanheira do Ribatejo – Troca do lugar 6-B para o lugar 22 - Pág. 115
48 - Pagamento de quota anual de membro, abrangendo a quotização extraordinária relativa ao projeto Atlas da Saúde, referente ao exercício de 2022 – Associação de Municípios Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis - Pág. 116
49 - Relação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 117
50 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 118
51 - Legislação-síntese e editais - Pág. 119
52 - Pagamentos autorizados - Pág. 120
53 - Balancetes - Pág. 121
54 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 122
55 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 123
56 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 124
57 - Aldeias Seguras, Pessoas Seguras - Págs. 125 a 131
58 - Mercados Municipais - Págs. 132 a 139
59 - Aumento da isenção extraordinária da Derrama em 2022 face à guerra e inflação - Págs. 140 a 144
60 - Criação de novo parque de estacionamento junto ao Hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 145 a 153
Público - Pág. 154
público 1 - Resposta dos serviços de urbanismo - Págs. 155 a 159
público 2 - Pedreira da Cimpor – Situação em A-dos-Melros - Págs. 160 a 166
público 3 - Centro de saúde e hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 167 e 168
Ata em minuta da reunião - Pág. 169
Encerra - Pág. 170
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 153), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 154) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
155. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais a Bombeiros de Vialonga (f. 11);
156. Suplemento sobre Vila Franca de Xira no jornal “Público” (f. 14);
157. Preços de venda de água e de aluguer de contadores. Novo tarifário (f. 17);
158. Preços de venda de água. Novo tarifário para funcionários (f. 22);
159. Execução de materiais gráficos para inauguração da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 25).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
160. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 37);
161. Síntese de legislação (f. 67);
162. Balancetes (f. 68);
163. Pagamentos autorizados (f. 71);
164. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 73);
165. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 75);
166. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 78);
167. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 80);
168. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de Coimas (f. 82);
169. Minutas de contrato (f. 84);
170. Restituição de importâncias cobradas indevidamente (f. 122);
171. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação de Alverca do Ribatejo, CRL (f. 127);
172. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo, CRL (f. 129);
173. Fornecimento de acessórios para trator Case. Carregador frontal. Libertação de garantia bancária (f. 131);
174. Assembleia Distrital de Lisboa. Atualização de transferências (f. 133);
175. Aquisição de dumper para o serviço municipal (f. 136);
176. Fornecimento de equipamento para o restaurante municipal (f. 151);
177. Fornecimento de equipamento desportivo (f. 162);
178. Fornecimento de equipamento para o arquivo municipal (f. 166);
179. Aquisição de equipamento informático (f. 169);
180. Fornecimento de equipamento de reprografia (f. 174);
181. Empréstimo de tesouraria (f. 177);
182. Aquisição de livros e revistas para as bibliotecas (f. 214);
183. Encargos de anos findos (f. 223);
184. Atualização dos preços do restaurante municipal (f. 228);
185. Aquisição de bolas para o VFX 2000 (f. 231);
186. Juros de mora. Tiner (f. 234).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
187. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 238);
188. Habitação degradada. Vialonga (f. 245);
189. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 247);
190. Habitação degradada. Alhandra (f. 249);
191. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 251);
192. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 253);
193. Habitação degrada. Alverca do Ribatejo (f. 255);
194. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 257);
195. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 260);
196. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 263);
197. Habitação degradada. Vialonga (f. 266);
198. Auto de vistoria, para 2.º andar frente do prédio sito na Rua Damião de Góis, 44, em Vialonga (f. 268);
199. Auto de vistoria, para 3.º andar frente do prédio sito na Rua Damião de Góis, 44, em Vialonga (f. 270);
200. Auto de vistoria para a Pastelaria “Pinóquio” sita na Rua Heróis da Guerra Peninsular, n.º 26. Vila Franca de Xira (f. 272);
201. Plano de Pormenor de Povos/Castanheira do Ribatejo (Zona Industrial) (f. 275);
202. Saibreira. Plano de Recuperação Paisagística. Casal da Caldeira, Castanheira do Ribatejo (f. 299);
203. Viabilidade de alteração da urbanização nas Pretas do Morgado na Póvoa de Santa Iria (f. 321);
204. Loteamento no Casal da Aboboreira em Vialonga. Libertação de garantia bancária (f. 324);
205. Vistorias e edifícios para efeito de emissão de licença de utilização. Decreto-Lei n.º 250/94, de 15/10 (f. 326).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
206. Relação de atos da competência da câmara municipal, delegados e praticados pelo vereador Rui Brioso (f. 332);
207. Viatura Volvo FL7, RM-70-72. Diferencial (f. 334);
208. Viatura Volvo FL7, RM-70-72. Caixa de Velocidades (f. 338);
209. Viatura Volvo F7, RO-52-86 (f. 344);
210. Iluminação pública no caminho da pedreira. Bairro Novo, Vila Franca de Xira (f. 350);
211. Iluminação pública na estrada do Farrobo à Boiça. Vila Franca de Xira (f. 357);
212- Cedência de alcatifas (f. 364);
213. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos e Terra do Barro, Vialonga (f. 366);
214. Reparações gerais na moradia existente no Palácio do Sobralinho (f. 426);
215- Auditório Municipal Scala. Alverca do Ribatejo (f. 428);
216. Proteção metálica aos recintos de jogos. Polidesportivo do Bom Retiro, Vila Franca de Xira (f. 430);
217. Acesso ao Cemitério de Alverca do Ribatejo. Alverca do Ribatejo (f. 435);
218. Muro de vedação do Parque de Campismo de Vila Franca de Xira (f. 441);
219. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras. Fonte de Vale, Vialonga (f. 444);
220. Plano Nacional da Política do Ambiente (f. 448).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
221. Relação de atos da competência da câmara municipal, delegados e praticados pelo vereador Rui Brioso (f. 461);
222. Constituição de um fundo para a Comissão Municipal de Turismo (f. 480);
223. Comissão Municipal de Turismo. Encargos de anos findos. Ano de 1994 (f. 482).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
224. Grupo Desportivo de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 488);
225. Alhandra Sporting Clube. Desportos Náuticos. Atribuição de subsídio (f. 490);
226. Grupo dos Amigos do Atletismo de Vila Franca de Xira. Corpos gerentes para o biénio 94/96 (f. 492);
227. Educação Física nas CERCI`S. Atribuição de subsídio para pagamento a monitores (f. 494);
228. Programa Artejovem. Aprovação do regulamento (f. 497);
229. Feira de Arte “Arco 95”, em Madrid. Aprovação da deslocação de técnicos do Departamento de Ação Sociocultural (f. 502);
230. International Council of Museums (ICOM). Aprovação do escalão do museu municipal e pagamento de quota (f. 504);
231. Núcleo Filatélico de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 511);
232. Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo para funcionamento da Casa da Juventude e da Cultura de Alverca do Ribatejo (f. 513);
233. Associações de Pais e Encarregados de Educação e Comissões de Pais. Atribuição de subsídio (f. 519);
234. V Encontros de Cinema Documental. Projeção de filmes. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 522);
235. Auditório do Centro Comercial Scala. Limpeza. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 525);
236. Jornal “O Miúdo”. Composição da equipa responsável pela execução (f. 528);
237. Concurso do Cartaz para a Xira Jovem 95. Homologação da ata do júri (f. 530);
238. IV Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira. Aprovação do regulamento (f. 533);
239. Coleção Património Local, edições do museu municipal. Adjudicação do trabalho de transcrição de um livro. Dispensa de contrato (f. 539);
240. Participação do concelho de Vila Franca de Xira nos “Jogos Sem Fronteiras/95” (f. 541).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL:
241. Ficha informativa. Loteamentos (f. 547);
242. Colóquio “Experiências de combate à exclusão social e trabalho comunitário” (f. 548);
243. Dinamização do comércio. PROCOM (f. 549);
244. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 550);
245. Encerramento das passagens de nível da Póvoa de Santa Iria (f. 551);
246. Passagens inferiores à autoestrada em Bragadas e no Bom Sucesso (f. 552);
247. Instalação de semáforos na Póvoa de Santa Iria (f. 553);
248. Ocupação do espaço junto à Praça de Toiros de Vila Franca de Xira com equipamentos de diversão (f. 555);
249. Sinais de trânsito. Entrada de Vila Franca (f. 556);
250. Terminal rodoviário. Vila Franca Centro (f. 558);
251. Candidaturas aos fundos comunitários. PORLVT (f. 559);
252. Pavilhão Gimnodesportivo do Forte da Casa. Atos de vandalismo (f. 561);
253. 1.º plenário da Comissão Municipal da Educação (f. 562);
254. Inauguração do Núcleo Sportinguista de Alverca do Ribatejo (f. 563);
255. Construção do Pavilhão na Escola C+S Soeiro Pereira Gomes de Alhandra (f. 564);
256. Comissão das comemorações de Abril (f. 566);
257. Iniciativas no mês de fevereiro (f. 567);
258. Temporada de Música (f. 568);
259. Comissão Municipal da Cultura (f. 569);
260. Banco Comercial Português. BCP. Apresentação do projeto (f. 570);
261. Zona ribeirinha de Vila Franca de Xira (f. 571).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
262. Licença de habitação (f. 573);
263. Atendimento no Departamento de Habitação e Urbanismo (f. 575);
264. Venda de casa. Chasa (f. 576);
265. Exposição (f. 577).
I) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS:
266. Presenças (f. 579);
267. Escolas. Obras e melhoramentos (f. 581);
268. Reunião interautarquias (f. 581);
269. Programação de atividades culturais nas freguesias. Bandas, grupos de teatro, coros, Temporada de Música e programa Arte Jovem (f. 582);
270. Subsídios anuais às coletividades (f. 583);
271. Regulamento de venda ambulante (f. 584);
272. Transferência para as freguesias (f. 585);
273. Associação Desportiva do parque residencial de Vialonga (f. 588);
274. Dinamização do comércio. PROCOM (f. 589);
275. Cartões de venda ambulante (f. 590);
276. Diversos (f. 592).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 277).
1-1a Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos do Ano 2002 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
2-1ª Revisão ao Orçamento do Ano 2002 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
3-2ª Alteração ao Orçamento, PPI e P~M da Câmara Municipal para 2002
4-Comissão de Reformados da Freguesia de 5. João dos Montes - Atribuição de subsídio
5-Protocolo de cedência de utilização do Centro de Emergência Infantil de Vialonga
6-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Vialonga - Obras diversas
7-Legislação síntese
8-Balancetes
9-Pagamentos autorizados
12-Prorrogação de estágio
13-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “L” sita no 4° Esq° do Lote 45 da 2ª Fase do Bairro da Chabital
14-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua António Aleixo, Nº9, em Alverca
15-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Almada Negreiros, Lote 12- N° 66
16-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “P”, sita ns traseiras da Rua José Lopes, garagem nº.5, em Alverca
17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “EE”, sita na Rua Fernando Pessoa, Lote 2 - N°34
18-Exercicio do direito de preferência sobre a fracção “B”, sita na Rua António Sérgio, N° 150, em Alverca
19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “P”, sita na Rua José Lopes N°5 - 5° Dt°
20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “O”, sita na Praceta Florbela Espanca, N°26 - RIC Dt°
21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita Av. Antero de Quental, N°2 - 1° Dt° (antiga Rua B, Lote 1), Bairro da Chepsi, na Póvoa Stª Iria
22-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “O”, sita na Quinta da Maranhota, Lote 23 - 3° Frente, em Vialonga
23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “U’, sita na Quinta da Maranhota, Lote 7- 30 Esq°, em Vialonga
24- Organização e elaboração do Regulamento dos Serviços da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
25-Aquisição de 5 viaturas pesadas em sistema de leasing - Rectificação do valor da adjudicação
26-Empréstimo para financiamento da requalificação sócio urbanística da área do Bom Sucesso/Arcena - Cláusulas contratuais
27-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Varrição na Feira de Outubro de 2001
28- Cedência de uma parcela de terreno sita na freguesia de Alverca para integração no domínio público
29-Constituição em regime de propriedade horizontal de um prédio sito na Rua Calouste Gulbenkian, n°s 14 e 16- Lugar das Quintas
30-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco Vale Antunes
31-Compra de lotes no Casal da Serra, Povoa de Stª Iria
32- Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
33- Projecto de loteamento - Quinta da Marquesa - Alteração
34-Projecto de loteamento - Enxordeiros - Arcena
35-Construção de moradia - Á-de-Freire, Lote AI, em S. João dos Montes
36-Vistoria técnica - Rua de São Tomé e Príncipe, N° 8- Casal dos Mortais
37-Vistoria técnica - Urbanização Casal da Serra, Lote 81
38-Vistoria técnica - Rua César Augusto Gonçalves Ferreira, N° 12
39-Alteração de pormenor ao alvará de loteamento - Quinta do Almeida, Lote 13, nas Cachoeiras
40-Alteração de pormenor ao alvará de loteamento - Quinta do Almeida, Lote 9, nas Cachoeiras
41-Alteração de pormenor ao alvará de loteamento - Quinta do Almeida, Lote 3, nas Cachoeiras
42-Alteração de pormenor ao alvará de loteamento - Quinta do Almeida, Lote 4, nas Cachoeiras
43-Alteração de pormenor ao alvará de loteamento - Quinta do Almeida, Lote 2, nas Cachoeiras
44-Alteração de pormenor ao alvará de loteamento - Quinta do Almeida, Lote 6, nas Cachoeiras
45-Alteração de pormenor ao alvará de loteamento - Quinta do Almeida, Lote 5, nas Cachoeiras
46-Alteração de pormenor ao alvará de loteamento - Quinta do Almeida, Lote 8, nas Cachoeiras
47-Alteração de pormenor ao alvará de loteamento - Quinta do Almeida, Lote 7, nas Cachoeiras
48-Alteração de pormenor ao alvará de loteamento - Quinta do Almeida, Lote 1, nas Cachoeiras
49-Alteração de pormenor ao alvará de loteamento - Morgado Santo António da Bolonha, Lote 15
50-Alteração de pormenor ao alvará de loteamento - Morgado Santo António e Courela da Pedreira, Tágides Parque, Lote 15
51-Alteração ao alvará de loteamento - Terras Compridas
52-Vistoria técnica - Bairro Fiação de Lãs, n°39 e 41
53-Vistoria técnica - Alameda Capitães de Abril, n° 1 - 1° Dt°
54-Vistoria técnica - Bairro Fiação de Lãs, n° 27/29
55-Vistoria técnica - Bairro Nascente do Cabo, Lote FI - 2° Dt°
56-Vistoria técnica - Travessa da Misericórdia, n° 1 - RIC Dt°
57-Obras de conservação - Rua Catarina Eufémia, n° 15- RIC Dt°
58-Obras de conservação - Rua Palha Blanco, n° 109
59-Obras de conservação - Rua General Humberto Delgado, n° 18- CN Dtº - Bom Retiro
60-Habitação degradada - Rua Heróis da Guerra Peninsular, n°s 7, 9 e 11 - Auto de vistoria
61-Obras de conservação - Bairro da Mata, n° 17- 1° Esq° - Liberação da caução
62-Recria - Rua D. António Ataíde, n° 53 - Comparticipação municipal
63-Arranjos exteriores na urbanização do Vale de Arcena - Revisão de preços
64-Cancelamento da hipoteca legal a favor do municipio sobre o lote 39 da AUGI Casal do Pocinho
65-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 250 da AUGI Quinta da Coutada
66-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 138 da AUGI Quinta da Coutada
67-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 249 da AUGI Quinta da Coutada
68-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 94 da AUGI Cerrado de Baixo
69-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 8 da AUGI Quinta Moinho de Ferro
70-2° Pedido de prorrogação do prazo da empreitada da 2a fase de pavimentação da AUGI Quinta da Coutada
71-Cais flutuante da zona dos Avieiros no Parque Urbano de Alhandra - Recepção provisória
72-Reformulaçãp da iluminação e das infraestruturas telefónicas e de informática da Biblioteca Municipal de Alverca - Recepção definitiva
73-Construção das infraestruturas da rede telefónica do loteamento urbano Quinta da Marquesa - Recepção definitiva
74-Arranjos exteriores do Pavilhão da Escola Secundária Reynaldo dos Santos
75-Execução de iluminação pública, montagem de equipamento e trabalhos diversos de construção civil no arranjo a tardoz da Igreja da Póvoa de Santa Iria
76-Execução de rede de colectores doméstico e pluvial na Quinta das Drogas - Ajuste directo
77-Beneficiação e trabalhos complementares no Parque Urbano de Alhandra - Ajuste directo
78-Construção do Parque Urbano do Forte da Casa
79-Espaços exteriores do Parque Residencial de Vialonga - Praça da Liberdade , em Vialonga. Trabalhos a mais
80-Execução de colector pluvial junto à Escola Básica 2,3 da Castanheira. Trabalhos a mais
81-Arranjo do Largo da Igreja das Cachoeiras. Trabalhos a mais
82-Pavilhão desportivo na Escola Aristides Sousa Mendes. Trabalhos a mais
83-Ampliação do cemitério de Alhandra. Trabalhos a mais
84-Construção da Casa Mortuária de Trancoso. Trabalhos a mais
85-Fonte ornamental na rotunda dos Caniços. Trabalhos a mais e dispensa de estudo de viabilidade
86-Arranjo urbanístico da Praceta Sacadura Cabral. Trabalhos a mais e dispensa de estudo de viabilidade
87-Execução de iluminação decorativa na Ponte Marechal Carmona. Trabalhos imprevistos
88-Arranjos exteriores junto ao parque de estacionamento do PER do Bairro da Costa. Auto de vistoria e liberação de caução
89-Construção de 2 edifícios - 8 fogos - PER de Povos II. Abertura de concurso público
90-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco Vale Antunes
91-Encargos de anos findos da Comissão Municipal de Turismo assumidos pela Câmara Municipal
92-Carnaval 2002- Atribuição de subsídio
93-Missa Flamenga - Atribuição de subsídio
94-Mercado Retalhista de Alhandra - Preço de venda de gelo
95-Colete Encarnado 2002- Montagem e desmontagem de campinos e coletes. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira
96-Colete Encarnado 2002 - Fundo de maneio
97-Vigilância da piscina do Sobralinho - Transferência de verba para a Junta de Freguesia do Sobralinho
98-Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de verba para a Junta de Freguesia do Sobralinho
99-Auditório Municipal Scala - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca
100-Casa Museu Mário Coelho - Atribuição de subsídio para despesas de funcionamento
101-Projecto de arquitectura para adaptação do edifício do DASC a Museu. Liberação de caução
102-Sorteio de Férias para Idosos na Madeira 2002 - 1° e 2° Turno - Actas do sorteio
103-Acção Social Escolar 2002/2003 - Critérios
104-Prolongamento de estágio
105-Escola EB1 do Forte da Casa - Obras de conservação e beneficiação (2ª Fase). Elaboração do projecto de execução , proposta de trabalho
Recortes de Imprensa do mês de novembro de 2013:
Contém os seguintes artigos:
- Autarcas de Constância vão a tribunal pelo crime de prevaricação; in Jornal de Abrantes Nº5513 de novembro; pág. 4;
- Finanças: Governo pode encerrar 154 Repartições em todo o país, 11 das quais na nossa região; in Jornal de Abrantes Nº5513 de novembro; pág. 6;
- Maria do Céu Albuquerque é a nova presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo; in Jornal de Abrantes Nº5513 de novembro; pág. 6;
- Celulose do Caima anuncia investimento de 35 milhões; in Jornal de Abrantes Nº5513 de novembro; pág. 9;
- Intercâmbio de jovens promove alimentação saúdavel; in Jornal de Abrantes Nº5513 de novembro; pág. 10;
- Médio Tejo obtém terceira certificação de bens culturais a nível mundial; in Jornal de Abrantes Nº5513 de novembro; pág. 11;
- Médio Tejo elege "estrelas" patrimoniais, ambientais e gastronómicas; in Jornal de Abrantes Nº5513 de novembro; pág. 12 e 13;
- TAGUS aposta na afirmação dos Produtos Regionais; in Jornal de Abrantes Nº5513 de novembro; pág. 14;
- Posto de Turismo de Constância com pintura em acrílico e óleo; in Jornal de Abrantes Nº5513 de novembro; pág. 22;
- Rio acima/Rio abaixo; in Novo Almourol Nº390 de novembro; pág. 2;
- XII Feira Nacional de doçaria Tradicional; in Jornal de Alferrarede Nº337 de novembro; pág. 10;
- Último concurso da TAGUS traz mais de 2,4 milhões de euros para a região; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 24;
- Índice de Transparência Municipal entre 18 e 54; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 3;
- Região representa apenas 0,96% do poder de compra nacional; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 3;
- Municípios contra o fim dos Serviços de Tesouraria nos Postos Locais de Segurança Social; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 7;
- Médio Tejo: Certificação de bens culturais a nível mundial; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 7;
- Ranking das nossas escolas; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 9;
- Novembro, mês da cultura científica; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 12;
- Caima troca papel têxtil e Europa pela China; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 17;
- Rota dos Castelos 2013; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 22;
- A 4ª edição da Ultra Rota dos Templários foi um sucesso; in Abarca Nº384 de novembro; pág. 24;
- Constância: Observação de eclipse solar no parque de astronomia; in Jornal Torrejano Nº894 de 01 de novembro; pág. 8;
- Maria do Céu Albuquerque lidera Concelho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo; in Nova Aliança Nº1373 de 01 de novembro; pág. 13;
- Constância: 3 de Novembro - Eclipse do Sol no Centreo de Ciência Viva; in Nova Aliança Nº1373 de 01 de novembro; pág. 15;
- Constância: Exercício de fogos reais no Campo Militar de Santa Margarida; in Nova Aliança Nº1373 de 01 de novembro; pág. 17;
- Em Constância serão certificados o Museu dos Rios e das Artes Marítimas e o Jardim-Horto de Camões; in Nova Aliança Nº1373 de 01 de novembro; pág. 17;
- Pedir os bolinhos da praxe em Constância neste dia 1; in Notícias do Entroncamento Nº1519 de 01 de novembro; pág. 4;
- Mais um domingo de praça em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1519 de 01 de novembro; pág. 4;
- Ver eclipse do sol este domingo em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1519 de 01 de novembro; pág. 5;
- 170 pessoas caminharam com a NERSANT junto às margens do Tejo; in Jornal Cidade de Tomar Nº4091 de 01 de novembro; pág. 11;
- VIVER O TEJO soma uma centena de aderentes; in O Almeirinense Nº1056 de 01 de novembro; pág. 9;
- Serviços de Tesouraria da Segurança Social fechados sem aviso prévio; in O Riachense Nº732 de 06 de novembro; pág. 5;
- Gestão do património na região obtém certificação Herity; in O Riachense Nº732 de 06 de novembro; pág. 5;
- Maria Albuquerque presidente do Médio Tejo; in O Riachense Nº732 de 06 de novembro; pág. 5;
- Centros de Saúde asseguram trocas de seringas; in O Riachense Nº732 de 06 de novembro; pág. 5;
- Barquinha, Constância e Sardoal surpresa com encerramento da Segurança Social; in O Ribatejo Nº1458 de 07 de novembro; pág. 14;
- 26 bens de património cultural do Médio Tejo ganham "selo" de qualidade; in O Ribatejo Nº1458 de 07 de novembro; pág. 15;
- Abrantes tem a mais nova associação humanitária de bombeiros voluntários do país; in O Mirante Nº1115 de 07 de novembro; pág. 15;
- Médio Tejo deve servir-se do património para ser uma região mais competitiva; in O Mirante Nº1115 de 07 de novembro; pág. 32;
- Casos insólitos da política regional atingem grau máximo na Chamusca; in Jornal Torrejano Nº895 de 08 de outubro; pág. 4;
- Médio Tejo: certificados 26 bens culturais a "nível internacional"; in Jornal Torrejano Nº895 de 08 de outubro; pág. 6;
- Abrantes e Ferreira do Zêzere no Top 10 dos municípios mais transparentes; in Jornal Torrejano Nº895 de 08 de outubro; pág. 17;
- Constância em destaque no grau de transparência; in Notícias do Entroncamento Nº1520 de 08 de novembro; pág. 4;
- Museu dos Rios e Jardim de Camões certificados em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1520 de 08 de novembro; pág. 4;
- Fotografia Centro de Ciência Viva; in Notícias do Entroncamento Nº1520 de 08 de novembro; pág. 8;
- Assembleia Municipal Edital Nº15/2013; in Notícias do Entroncamento Nº1520 de 08 de novembro; pág. 10;
- Tomar em 5º lugar no estudo sobre transparência e integridade in Jornal Cidade de Tomar Nº4092 de 08 de novembro; pág. 10;
- Vila nova da Barquinha, Constância e Sardoal - Fim dos serviços de tesouraria nos postos locais de atendimento da segurança social; in Jornal Cidade de Tomar Nº4092 de 08 de novembro; pág. 11;
- Médio Tejo certifica internacionalmente 26 bens culturais; in Jornal Cidade de Tomar Nº4092 de 08 de novembro; pág. 32;
- Escolas de Santarém lideram ranking distrital; in O Ribatejo Nº1459 de 14 de novembro; pág. 8;
- Jornadas do Património Imaterial em Constância; in O Ribatejo Nº1459 de 14 de novembro; pág. 26;
- Caima vai investir 35 milhões na unidade de Constância; in O Ribatejo Nº1459 de 14 de novembro; pág. 26;
- Autarcas do Médio Tejo queixam-se de discriminação na reorganização dos tribunais; in O Mirante Nº1116 de 14 de novembro; pág. 15;
- Indústria eletrónica e agro-alimentar chinesa vaõ ser alimentadas com pasta de papel produzida em Constância; in O Mirante Nº1116 de 14 de novembro; pág. 2;
- NERSANT organiza concurso de fotografia para dar a conhecer património do Ribbatejo; in O Mirante Nº1116 de 14 de novembro; pág. 2;
- 170 pessoas caminharam com a NERSANT junto às margens do TEjo; in O Mirante Nº1116 de 14 de novembro; pág. 3;
- VIVER O TEJO soma uma centena de aderentes; in O Mirante Nº1116 de 14 de novembro; pág. 4;
- Autarca de Abrantes alerta Paulo Portas para a necessidade de uma nova ponte sobre o Tejo; in O Mirante Nº1116 de 14 de novembro; pág. 21;
- Último concurso da TAGUS traz mais 2,4 milhões de euros de investimento para a região; in Nova Aliança Nº1374 de 15 de novembro; pág. 5;
- I Recital de Alunos de Música em Constância; in Nova Aliança Nº1374 de 15 de novembro; pág. 10;
- Médio Tejo certifica internacionalmente 26 bens culturais; in Nova Aliança Nº1374 de 15 de novembro; pág. 13;
- Centro Náutico volta a ser usado regularmente após manutenção a expensas de empresa; in Notícias do Entroncamento Nº1521 de 15 de novembro; pág. 5;
- Astronomia e poesia com Camões em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1521 de 15 de novembro; pág. 6;
- Aromas e sabores da natureza em Santa Margarida; in Notícias do Entroncamento Nº1521 de 15 de novembro; pág. 6;
- Descobrir o Outono e a natureza em percurso pedestre; in Notícias do Entroncamento Nº1521 de 15 de novembro; pág. 6;
- Fim de tesourarias na segurança social causa mal-estar; in Notícias do Entroncamento Nº1521 de 15 de novembro; pág. 9;
- Agenda/Destaque; in Notícias do Entroncamento Nº1521 de 15 de novembro; pág. 11;
- BTT: balanço positivo da segunda edição da "Rota dos Castelos"; in Jornal Torrejano Nº896 de 15 de novembro; pág. 16;
- Constância Investimento de 65 milhões na Caima; in Jornal Cidade de Tomar Nº4093 de 15 de novembro;
- Feira do Livro; in O Ribatejo Nº1460 de 21 de novembro; pág. 27;
- Jornadas do Património deixam pistas aos municípios do Médio Tejo; in O Mirante Nº 1117 de 21 de novembro; pág. 22;
- Ex-autarcas julgados por crime de prevaricação; in Correio da Manhã Nº12588 de 27 de novembro; pág. 16;
- TAGUS comemoreou 20 anos com visitas a projetos apoiados; in Abarca Nº349 de 28 de novembro; pág. 11;
- A aparição do cometo ISON; in Abarca Nº349 de 28 de novembro; pág. 10;
- Feira do Livro em Constância; in Abarca Nº349 de 28 de novembro; pág. 15;
- Chamusca e Resitejo juntas na Prevenção de Resíduos; in Abarca Nº349 de 28 de novembro; pág. 23;
- Municípios da região perderam quase mil funcionários em três anos; in O Mirante Nº1118 de 28 de novembro; pág. 24;
- Nersant reúne mais de uma centena de operadores turísticos na região; in O Rinatejo Nº1461 de 28 de novembro; pág. 14 e 15;
- Comemoração do 20º Aniversário com visita a novos projetos; in Nova aliança Nº1375 de 29 de novembro; pág. 2;
- Feira do livro de Cosntância na reta final; in Notícias do Entroncamento Nº1523 de 29 de novembro; pág. 5;
- Junta de Constância ajuda mais uma vez no Natal; in Notícias do Entroncamento Nº1523 de 29 de novembro; pág. 5;
- Foto feira do livro; in Notícias do Entroncamento Nº1523 de 29 de novembro; pág. 6;
- Tagus apoiou projetos de 17 milhões em 20 anos; in Jornal Torrejano Nº898 de 29 de novembro; pág. 9;
- Retificação: António Mendes, presidente da assembleia municipal de Constância; in Jornal Torrejano Nº898 de 29 de novembro; pág. 9;
- Constância: feira do livro até domingo; in Jornal Torrejano Nº898 de 29 de novembro; pág. 15;
- Sete ginastas do Gualdim Pais competiram no CMGI; in Jornal Cidade de Tomar Nº4095 de 29 de novembro; pág. 13;
Recortes de imprensa de Julho a Dezembro de 2003.
Possui os seguintes artigos:
001 – “Expectativa em relação a Alqueva associa-se à Feira de S. Tiago na Vidigueira” in Voz do Campo de Julho
002 – “Programa da Feira de S. Tiago” in Mais Alentejo de Julho
003 – “Vila de Frades – Iran Costa anima festas” in Diário do Alentejo de 4 de Julho
004 – “Um destino – Vidigueira entre a serra e a planície” in Jornal de Notícias de 10 de Julho
005 – “Vidigueira em festa até Domingo – Feira de S. Tiago mostra potencialidades” in Diário do Alentejo de 11 de Julho
006 – “Pedro Caixinha é o “Novo” Vasco da Gama da Vidigueira – “Queremos ganhar o campeonato e a taça”” in Diário do Alentejo de 11 de Julho
007 – “Prémios – Ouro e bronze para Herdade Grande” in Jornal de Notícias de 15 de Julho
008 – “Certame centenário supera expectativas – Feira de S. Tiago concilia tradição com modernidade” in Diário do Alentejo de 18 de Julho
009 – “Sítios arqueológicos do Alentejo estão ao abandono – Ervas e lixo cobrem ruínas” in Público de 24 de Julho
010 – “António Galvão quer uma boa receita na taça de Portugal – “Queremos que o Vasco da Gama seja o clube da Vidigueira”” in Diário do Alentejo de 25 de Julho
011 – “Futuro - Vidigueira envelhece” in Diário de Notícias de 25 de Julho
012 – “António Mendonça, presidente da Câmara Municipal de Vidigueira – Vidigueira quer fixar gente e oportunidades” – “Câmara já não é grande empregadora” in Diário de Notícias de 26 de Julho
013 – “Vidigueira – A catedral dos vinhos” in Jornal de Notícias de 3 de Agosto
014 – “Altas temperaturas comprometem produção de vinha no Baixo Alentejo – “Melhor ano” vitícola da década fica por terra” in Diário do Alentejo de 15 de agosto
015 – “Cuba – Projecto Rota do Fresco debatido em encontro” in Diário do Alentejo de 15 de Agosto
016 – “Alentejo – Vindimas antecipadas” in Correio da Manhã de 21 de Agosto
017 – “Vidigueira – Formandos de calcetaria valorizam espaços públicos” in Diário do Alentejo de 22 de Agosto
018 – “Pedro Caixinha é o novo observador do Sporting – “A vida é feita de oportunidades” in Diário do Alentejo de 22 de Agosto
019 – “Financiamento garantido até 2004 – Alqueva gota a gota” in Diário de Notícias de 4 de Setembro
020 – “Vila de Frades, São Cucufate e a sua Igreja Matriz” in Diário do Alentejo de 5 de Setembro
021 – “Teatro – “Humor com Milôr” em digressão pelo distrito” in Diário do Alentejo de 5 de Setembro
022 – “Vidigueira estreia-se na Taça de Portugal” in Diário do Alentejo de 5 de Setembro
023 – “Vasco da Gama quer consolidar andebol na primeira divisão – “A equipa do ano passado é o nosso principal reforço”” in Diário do Alentejo de 5 de Setembro
024 – “Vidigueira – Teatro na Festa da Juventude” in Jornal de Notícias de 6 de Setembro
025 – “Vidigueira – Vasco da Gama brilha em casa” in Diário do Alentejo de 12 de Setembro
026 – “Alentejano fustigado em várias zonas” in O Primeiro de Janeiro de 13 de Setembro
027 – “Pedra Angular – Preparação do Plano de Actividades – Festival “Terras de Sombra” de Música Sacra Antiga (Novembro e Dezembro)” in Notícias de Beja de 18 de Setembro
028 – “Em 28 de Setembro, Jornadas Europeias do Património” in Notícias de Beja de 18 de Setembro
029 – “Párocos das igrejas da rota do fresco analisam protocolo” in Notícias de Beja de 18 de Setembro
030 – “Reunião na Vidigueira – Autarcas socialistas recusam congresso e defendem “fórum dos alentejanos”” in Diário do Alentejo de 19 de Setembro
031 – “Igreja Matriz de São Cucufate de Vila de Frades - Súmula histórico-artística” in Notícias de Beja de 25 de Setembro
032 – “Vasco da Gama recebe Quarteirense na taça de Portugal – Caixinha quer cumprir objectivos” in Diário do Alentejo de 26 de Setembro
033 – “Em Pias, equipa da Vidigueira volta a conseguir o pleno – Vasco da Gama ganha torneio da Rádio Pax” in Diário do Alentejo de 26 de Setembro
034 – “Equipa de futsal inscrita por pessoas alheias à colectividade – Sociedade Vilafradense inscrita à revelia da direcção” in Diário do Alentejo de 26 de Setembro
035 – “Baixo Alentejo abre em 2004 rotas do património religioso” in Público de 29 de Setembro
036 – “Pelos caminhos do fresco” in Mais Alentejo de Outubro
037 – “Unidades previstas – Beja e Viseu com novas unidades” in Equipotel & Restauração (Hotelaria bolsa de projectos) de Outubro
038 – “Chopin fez-se ouvir no Alentejo” in Jornal da Amadora de 2 de Outubro
039 – “Ministro da Cultura escolheu simbolicamente o Baixo Alentejo para assinalar momento importante da vida da Europa” in Notícias de Beja de 2 de Outubro
040 à 043 – “Vidigueira: entre a Serra e a Planície – Terras de Pão Gentes de Paz” in Mundo de 3 de Outubro
044 – “Vidigueira – Mês da Música” in Diário do Alentejo de 3 de Outubro
045 – “Vasco da Gama segue em frente na Taça de Portugal – A justiça do rei Artur” in Diário do Alentejo de 3 de Outubro
046 – “Andebol Nacional – Vasco da Gama entra a ganhar” in Diário do Alentejo de 3 de Outubro
047 – “Vamos falar de drogas na escola – Alentejo assina primeiro acordo de prevenção” in A Capital de 9 de Outubro
048 – “Região de Turismo lança nova brochura – Rota da arte pública ao sul do Alentejo” in Diário do Alentejo de 10 de Outubro
049 – “Instituto da droga e das toxicodependências celebrou primeiro acordo intermunicipal – Cuba, Vidigueira e Alvito juntos na prevenção primária” in Diário do Alentejo de 10 de Outubro
050 – “Jogo da taça disputa-se em Moura no domingo – Vasco da Gama recebe o Maia” in Diário do Alentejo de 10 de Outubro
051 e 052 – “A prevenção no concelho da Vidigueira – Toxicodependência – 1.º Plano de prevenção” in Jornal Alentejo de 16 de Outubro
053 – “Andebol Nacional – Não há duas sem três” in Diário do Alentejo de 17 de Outubro
054 – “Vasco da Gama afastado da Taça de Portugal – Um Ferrari e um dois cavalos” in Diário do Alentejo de 17 de Outubro
055 – “Igreja de Santa Brígida de Marmelar - Vidigueira” in Notícias de Beja de 23 de Outubro
056 – “Só estão garantidas verbas para 23 mil hectares de regadio em Alqueva” in Público de 23 de Outubro
057 – “Cooperativa de Beja pretende ligar o consumo à produção – “Proletário Alentejano” adquire terras e mais lojas” in Diário do Alentejo de 24 de Outubro
058 – “Festival de Gastronomia – Bacalhau com migas é um dos pratos servidos hoje” – Minho em Santarém” in Correio da Manhã de 26 de Outubro
059 – “Oficina de doces caseiros – Compotas tradicionais regressam à Vidigueira” in Mundo Português de 31 de Outubro
060 e 061 – “A Marmelar nos devíamos entender” in Mais Alentejo de Novembro
062 – “1.º Festival de Música Sacra do Baixo Alentejo” in notícias de Beja de 6 de Novembro
063 à 065 – “Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito atinge produção record – “Mercado Nacional começa a não nos chegar” – “Vende-se vinho a preços “proibitivos”” – “Temos sido abandonados em termos de promoção dos vinhos” – “Os produtores Baixo Alentejanos” in Diário do Alentejo de 7 de Novembro
066 – “Andebol – Vasco da Gama retorna às vitórias” in Diário do Alentejo de 7 de Novembro
067 – “Governador Civil garante que já não há pontos negros – Sinistralidade continua a descer no distrito de Beja” in Diário do Alentejo de 7 de Novembro
068 – “Selmes – Peregrinação a Fátima – O coro do Carmo” in Notícias de Beja de 20 de Novembro
069 – “Beja continua a ser o distrito mais pobre do país – Luta contra a pobreza abrange 8 mil pessoas” in Diário do Alentejo de 14 de Novembro
070 – “Obras na Igreja” in Notícias de Beja de 20 de Novembro
071 – “Vítor Silva dá continuidade a projectos iniciados pela direcção anterior – Novo presidente da RTPD tomou posse” in Diário do Alentejo de 21 de Novembro
072 – “Andebol Alentejano nos Nacionais – Vidigueira goleou o Estreito” in Diário do Alentejo de 21 de Novembro
073 – “Música sacra – Festival “Terras sem sombra”” in Diário do Alentejo de 21 de Novembro
074 – “Vitifrades 2003” in Eco Regional de 27 de Novembro
075 – “I Semana Gastronómica do Porco 2003” in Eco Regional de 27 de Novembro
076 – “Obras quase concluídas – Museu da Vidigueira vai ser uma realidade” in Diário do Alentejo de 28 de Novembro
077 – “Andebol – Vasco da Gama perdeu em Sintra” in Diário do Alentejo de 28 de Novembro
078 – “Venda de vinha financia restauro de pinturas murais – Sociedade agrícola apoia promoção da Rota do Fresco” in Jornal de Notícias de 30 de Novembro
079 e 080 – “”Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito assume a sua diferença- Vinhos brancos do Alentejo são quase todos da Vidigueira” in Voz do Campo de Dezembro
081 – “Vinhos da Talha continuam a influenciar a economia do concelho de Vidigueira – Turismo associado a Alqueva dá os primeiros passos” in Voz do Campo de Dezembro
082 – “Vitifrades uma feira especializada em vinhos – Adega cooperativa apoia o certame” in Voz do Campo de Dezembro
083 – “Vidigueira: um exemplo de aproveitamento energético do bagaço de azeitona” in Jornal do Ambiente e Energia de Dezembro
084 – “Vidigueira – Museu quase pronto” in 24 Horas de 2 de Dezembro
085 – “Vidigueira – “Pensar Portugal”” in 24 Horas de 3 de Dezembro
086 – “Modernização – Freguesias recebem verbas” in Alentejo Popular de 4 de Dezembro
087 – “Vila de Frades – Concerto de Natal” in Notícias de Beja de 11 de Dezembro
088 – “Troço Beja-Vidigueira do IP2: projecto concluído até Março” in Diário do Alentejo de 12 de Dezembro
089 – “Campanha percorre todo o distrito de Beja – Rastreio do cancro da mama já abrangeu mais de três mil mulheres” in Diário do Alentejo de 19 de Dezembro
090 – “Alqueva rega em Março – Dez mil hectares de regadio e abastecimento de onze concelhos” in Notícias de Beja de 24 de Dezembro
091 – “Vila de Frades – Noite de teatro cumpre-se amanhã” in Diário do Alentejo de 26 de Dezembro
092 – “1.º Distrital – Vasco perdeu o rumo” in Diário do Alentejo de 26 de Dezembro
093 – “Exposições – Tesouros do Baixo Alentejo” in Visão de 31 de Dezembro
Recortes de imprensa de Janeiro a Junho de 2004.
Possui os seguintes artigos:
001 – “Rádios locais enfrentam crise com dificuldade – 2003 foi ano negativo na publicidade” in Diário do Alentejo de 2 de Janeiro
002 – “Cinco antigos autarcas falam do presente e do futuro – Situação: ex-presidente de câmara – Carlos Góis: “Os homens tiveram azar” in Diário do Alentejo de 2 de Janeiro
003 – “Vasco da Gama derrotou líder mineiro (1-0) – O erro de São Brás” in Diário do Alentejo de 2 de Janeiro
004 – “Alentejo vai ter mais monumentos” in Correio da Manhã de 2 de Janeiro
005 – “Região de Turismo abre mais monumentos ao público” in O Primeiro de Janeiro de 4 de Janeiro
006 – “Beja abre mais monumentos e melhora atendimento a turistas” in Público de 4 de Janeiro
007 – “Vidigueira – Cortes de Cima – Incógnito – Vinho morno” in VIP de 5 de Janeiro
008 – “Vila de Frades canta nas ruas no Dia de Reis” in Alentejo Popular de 8 de Janeiro
009 – “Iniciativa da Região de Turismo da Planície Dourada – Monumentos abertos ao público” in Diário do Alentejo de 9 de Janeiro
010 – “Governo Civil de Beja renova site na Internet – Câmaras apostam pouco na rede” in Diário do Alentejo de 9 de Janeiro
011 – “Barragem de Alqueva muda clima alentejano” in Expresso de 17 de Janeiro
012 – “Enchimento da Barragem está a mudar a temperatura – Alqueva “arrefece” Alentejo” in Correio da Manhã de 18 de Janeiro
013 – “Beja – PCP analisa problemas” in Avante de 29 de Janeiro
014 à 016 – “Um toque de grandeza – Herdade Grande” in Mais Alentejo de Fevereiro
017 – “Vidigueira – Pão e Doces” in Jornal de Notícias de 2 de Fevereiro
018 – “Vidigueira – Mostra de pão e doçaria tradicional” in Notícias de Beja de 5 de Fevereiro
019 – “Barragem de Alvito recebe esgotos e escorrências pecuárias – Água potável não por muito mais tempo” in Diário do Alentejo de 6 de Fevereiro
020 – “Vidigueira – Doçaria tradicional vai estar em destaque na Mostra de Pão” in Mundo Português de 6 de Fevereiro
021 – “O Alentejo e as tradições” in Segredos da cozinha de 9 de Fevereiro
022 – “Vidigueira - Pão” in Correio da Manhã de 10 de Fevereiro
023 – “Mostra de pão e doçaria tradicional na Vidigueira” in Diário de Notícias de 12 de Fevereiro
024 – “Alentejo – Novas da Planície Dourada” in Diário de Notícias de 13 de Fevereiro
025 – “Clube de desportos aquáticos da Vidigueira – “Queremos enraizar a natação”” in Diário do Alentejo de 13 de Fevereiro
026 – “Vidigueira promove pão e doçaria tradicional” in Diário do Alentejo de 13 de Fevereiro
027 – “Vidigueira – Prevenção Primária de Toxicodependências” in Diário de Alentejo de 13 de Fevereiro
028 – “Pão e doces animam Vidigueira” in Diário do Alentejo de 13 de Fevereiro
029 – “Mostra de pão e doçaria tradicional” in Expresso de 14 de Fevereiro
030 – “Vila de Vidigueira – Iª Mostra de Pão e Doçaria Tradicional” in Jornal Alentejo de 19 de Fevereiro
031 – “21ª Ovibeja de 20 a 28 de Março” in Jornal Alentejo de 19 de Fevereiro
032 – “Alternativa aos festejos carnavalescos – 3.º Raid TT Rota do Mendro no fim-de-semana de Carnaval” in “Postal do Algarve” de 19 de Fevereiro
033 – “Corsos e samba dão cor ao Carnaval alentejano” in Diário do Alentejo de 20 de Fevereiro
034 – “Mostra de pão e doçaria tradicional da Vidigueira suplantou expectativas – Vidigueira, a capital do pão” in Diário do Alentejo de 20 de Fevereiro
035 – “Almada – Ciclo de visitas guiadas para conhecer património” in Jornal de Notícias de 21 de Fevereiro
036 – “Vidigueira – Detido suspeito de ter baleado vizinho” in Jornal de Notícias de 26 de Fevereiro
037 à 039 – “Vidigueira promovida a Capital do Pão” in “A Padaria Portuguesa” de Março/Abril
040 – “Mostra de Pão e Doçaria Tradicional” in A Planície de 1 de Março
041 – “Vidigueira – Comemorações do Dia da Mulher” in Diário do Alentejo de 5 de Março
042 – “Barragens espanholas provocam rebentamento da ensecadeira da barragem de Pedrógão” in Público de 7 de Março
043 – “Vão ser irrigados 5900 hectares no Baixo Alentejo - Alqueva rega na segunda-feira” in Correio da Manhã de 13 de Março
044 – “Rota dos vinhos do Guadiana” in Correio da Manhã de 20 de Março
045 – “Testemunhos do passado – Ruínas romanas de S. Cucufate” in Correio da Manhã de 20 de Março
046 – “Frescos inspiram rota” in Correio da Manhã de 20 de Março
047 – “Semana do borrego no Alentejo” in Expresso de 3 de Abril
048 – “Durão pondera alteração do modelo de financiamento das autarquias – PS e PSD criam ComUrb Baixo e Litoral Alentejo” in O Comercio do Porto de 3 de Abril
049 – “Selmes – Concerto quaresmal – Procissão dos Passos” in Notícias de Beja de 22 de Abril
050 – “Vidigueira – Os Vindimadores cantam em Macau” in Diário do Alentejo de 23 de Abril
051 – “O vinho da semana – Arte Velha – 2001 - Um alentejano à moda antiga – Um tinto da Vidigueira a beneficiar de uma óptima relação qualidade-preço” in Comércio do Porto de 23 de Abril
052 e 053 – “Descentralização, novo mapa - Não ata nem desata” in Mais Alentejo de Maio
054 – “PCP quer uma única região no Alentejo – União deve prevalecer” in Avante de 6 de Maio
055 – “Maioria PS/PSD aprovou comurb do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral – Descentralização sem consenso entre municípios da AMDB” in Diário do Alentejo de 7 de Maio
056 – “Vidigueira – Maio em Festa” in Diário do Alentejo de 7 de Maio
057 – “Turismo de Habitação Alentejo – Uma casa feita de paz e de encanto – Quinta da Fé” in Jornal de Notícias de 8 de Maio
058 à 060 – “Alqueva energia renovável – Barragem de Pedrógão – Grande produção de Energia: 460 GW/hora” in Expresso de 8 de Maio
061 – “Descentralização – Autarcas da CDU apresentam demissão” in A Capital de 11 de Maio
062 – “Descentralização – O novo mapa de Portugal – ComUrb do Baixo Alentejo” in Visão de 13 de Maio
063 – “Vidigueira e Portel – “Passeios Terras do Montado, do Pão e do Vinho” in Diário do Alentejo de 14 de Maio
064 – “Évora – Antigos estudantes de Coimbra “descobrem” o Alentejo” in O Dia de 17 de Maio
065 – “Alqueva vai receber grandes projectos turísticos” in Público de 25 de Maio
066 – “Atletismo – Escalada do Mendro” in Diário do Alentejo de 28 de Maio
067 – “Rota do Fresco – Curso de pintura a fresco terminou na vila de Portel” in Diário do Alentejo de 28 de Maio
068 – “”Atletismo – Vidigueira (dia 30 de Maio, 10.30h) – XVIII Escalada do Mendro” in Diário do Alentejo de 28 de Maio
069 – “Nas margens do futuro – O novo destino turístico português” in Mais Alentejo de Junho
070 – “Feira da Intercultura” in Informação Municipal de Alvito de Junho
071 e 072 – “Aldeias Ribeirinhas” in Mais Alentejo de Junho
073 – “Selecção vencedora – Na Herdade Grande, próximo da Vidigueira, produz-se um grande vinho alentejano” in Focus de 2 de junho
074 – “Portel – Para “Agarrar” turistas” in Visão de 3 de Junho
075 – “Vidigueira – Descobrir a tiragem da cortiça” in Diário do Alentejo de 4 de Junho
076 – “Alqueva quer captar turismo de qualidade” in Vida Económica de 4 de Junho
077 à 080 – “Figura incontornável no Alentejo de Abril – Carlos Goes – Ex-autarca e agricultor” in Diário do Alentejo de 11 de Junho
081 – “Vidigueira – Santo Tirso bate Vasco da Gama” in Diário do Alentejo de 11 de Junho
082 – “Vinhos Vidigueira – Um fim-de-semana diferente no Alentejo” in Diário de Notícias de 13 de Juno
083 – “Europeias 2004 – Resultados por distritos - Beja” in Jornal de Noticias de 15 de Junho
084 – “Natação da Vidigueira continua dinâmica – “Queremos os miúdios das freguesias a nadar” in Diário do Alentejo de 18 de Junho
085 – “Torneio de Futsal na Vidigueira” in O Ás de 22 de Junho
086 – “Vidigueira – Loja roubada junto da GNR” in Correio do Manhã de 24 de Junho
087 – “Vidigueira – Novo Museu Municipal inaugurado no dia 10 de Julho” in Diário do Alentejo de 25 de Junho
088 – “Assembleia Municipal de Vidigueira – Edital n.º 6/AM/2004” in Diário do Alentejo de 25 de Junho
089 – “Vidigueira Por Terras do Manuelino” in Expresso de 26 de Junho
090 – “Mais IP2 para o Alentejo” in Expresso de 26 de Junho
091 – “II Encontro Nacional Planos Municipais de Prevenção das Toxicodependências - Distrito de Beja” in Comércio do Porto de 30 de Junho
092 – “Vidigueira – Museu Municipal será inaugurado a 10 de Julho” in O Dia de 30 de Junho
Recortes de imprensa de Julho a Dezembro de 2006.
Possui os seguintes artigos:
001 – “Vidigueira – José António Palma Caetano – O Meu Alentejo” in Alentejo – Terra Mãe de Julho
002 – “Vidigueira – Programa da Feira de S. Tiago 2006” in Correio Alentejo de 7 de Julho
003 – “Câmara reúne com investidores” in Correio Alentejo de 7 de Julho
004 – “Feira dos Queijinhos anima Vidigueira” in Correio Alentejo de 7 de Julho
005 – “Vidigueira – Fogo em eucaliptal” in Alentejo Popular de 13 de Julho
006 – “Vila de Frades – Em honra de S. Cucufate” in Jornal do Algarve de 14 de Julho
007 – “Vidigueira – Férias Jovens’06” in Diário do Alentejo de 14 de Julho
008 – “Certame decorreu em Vidigueira, entre 7 e 9 – Feira de S. Tiago junta carrosséis e queijinhos” – “Alqueva foi “maltratada”, lamenta Manuel Narra” in Diário do Alentejo de 14 de Julho
009 à 036 – “Vidigueira – Prémio Nacional Municípios de Futuro” – “Conheça a Terra dos Gamas (Manuel Luís Narra, Presidente da Câmara Municipal de Vidigueira” – “Aposta no turismo, preparar desenvolvimento (Joaquim Andrade, Presidente da Junta de Freguesia de Pedrógão)” – “Serviço permanente (Pedro Ferreira, Director Técnico da Farmácia Luís A. Costa)” – “Melhor qualidade de vida de forma natural – Fisi Natura-Produtos naturais (Maria Albertina, directora técnica)” – “O tradicional queijo da Vidigueira (Maria Francisca e Manuel Rosa, responsáveis da Vidiqueijo – Produção e Comercialização de Queijo, Lda.) – “Vasco da Gama na Vidigueira, uma…Figura ilustre” – “Splash no Interior (Manuel Carapinha, Presidente do Clube de Desportos Aquáticos de Vidigueira)” – “No coração da planície (Residencial Santa Clara)” – “Extrair o melhor da uva (Joaquim Galante de Carvalho, Presidente da Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito, C.R.L)” – “Sabor Alentejano (António Manuel Lança, Proprietário da Herdade Grande)” – “Saudável Tradição (José Palhete, Azeite de Nossa Senhora das Neves)” – “Ensino Global (Isabel Contente, Presidente da Escola Básica Integrada Frei António das Chagas)” – “Doce Alimentação (Miguel Lima e Ana Mendes, responsáveis pelo projecto de produção de mel)” – “Sabor a preservar – Pão da Vidigueira…” – “Ajudar e Encaminhar (António Mendonça, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vidigueira)” – “Doçaria Tradicional, o sabor de sempre (Gertrudes Carvalho, responsável pela oficina de doces)” – “Estudar o trabalho (Balbina Matos, Directora da Escola Profissional Fialho de Almeida)”” in O Primeiro de Janeiro de 15 de Julho
037 e 038 – “Manuel Narra, presidente da Câmara Municipal de Vidigueira – “O turismo será sempre um complemento da agricultura”” – “Câmara vai suportar parte dos juros de crédito à habitação concedido a jovens” – “Investimentos na barragem de Alvito devem ser feitos rapidamente” in Diário do Alentejo de 28 de Julho
039 – “Vidigueira - 1.º Circuito de Canoagem «A Vila dos Gamas»” in Alentejo Popular de 17 de Agosto
040 – “Vila de Frades – Vida de Fialho de Almeida” in Diário do Alentejo de 18 de Agosto
041 – “Vidigueira – I Circuito de canoagem A Vila dos Gamas” in Diário do Alentejo de 18 de Agosto
042 – “Vidigueira – Vinte artistas expostos” in Diário do Alentejo de 25 de Agosto
043 – “Negligência na causa da maioria dos incêndios” in Diário do Alentejo de 25 de Agosto
044 à 046 – “Cooperativa Agrícola da Vidigueira tem conseguido impor-se no mercado como símbolo de qualidade” – “Câmara da Vidigueira organiza Festival do Peixe do Rio – Novo dinamismo cresce na margem direita do Guadiana” – “Vinho, pão, azeite e laranjas projectam o município” – “Festival Gastronómico Sabores do Rio – Pedrógão de Alentejo (29 de Setembro a 1 de Outubro)”in Voz do Campo de Setembro
047 – “Vidigueira – Festival Jovem com Boss AC e Da Weasel” in Diário do Alentejo de 1 de Setembro
048 – “Vidigueira – BTT ajuda” in Correio da Manhã de 3 de Setembro
049 – “Autarquia lança cartão com benefícios para fixar população no concelho – Município aposta na juventude” in Notícias da Manhã de 6 de Setembro
050 – “Vidigueira abre escolas” in Diário do Alentejo de 8 de Setembro
051 – “Vidigueira – Festival e Cartão Jovem” – “Plano de ordenamento das albufeiras de Alqueva e Pedrógão – Governo aprova novo Poaap” in Diário do Alentejo de 8 de Setembro
052 – “Vasco da Gama passou nos pênaltis – Um Vidigueira de Honra” in Diário do Alentejo de 8 de Setembro
053 – “Vidigueira entrega livros aos alunos para ajudar famílias” in Notícias da Manhã de 12 de Setembro
054 – “Câmara da Vidigueira dá manuais aos alunos da primária – Os livros são à borla” in 24 Horas de 14 de Setembro
055 – “Escolas de Vila de Frades, Selmes e Pedrógão remodeladas – Câmara de Vidigueira dá livros aos alunos para ajudar famílias” in Diário do Alentejo de 15 se Setembro
056 – “Vidigueira – Iniciativas destinadas à família” in Diário do Alentejo de 22 de Setembro
057 – “Vidigueira promove artes” in Diário do Alentejo de 22 de Setembro
058 – “Governo apoia juntas de freguesia e outras instituições – Inovação tecnológica nas freguesias” in Diário do Alentejo de 22 de Setembro
059 – “Património – Actividades em família para descobrir os monumentos - Vidigueira” in Diário de Notícias de 23 de Setembro
060 – “Circuito Vila dos Gamas assinala o encerramento da época desportiva – Prova de canoagem na barragem de Prdrógão” in Correio Alentejo de 29 de Setembro
061 – “Pedrógão do Alentejo – Festival Sabores do Rio arranca hoje” in Diário do Alentejo de 29 de Setembro
062 – “Dez concelhos viram encerrar escolas do 1.ºciclo – Fecharam 25 escolas em Beja” in Correio Alentejo de 29 de Setembro
063 e 064 – “Autarcas estão contra – Proposta de lei das finanças locais” in Mais Alentejo de Outubro
065 – “Alqueva - Apoios” in Correio da Manhã de 5 de Outubro
066 – “Associação de Beneficiência de Pedrógão do Alentejo quer construir centro de noite e creche – Câmara Municipal de Vidigueira não passa “cheques em branco…”” in Diário do Alentejo de 6 de Outubro
067 – “Recuperar a tradição ribeirinha de Pedrógão do Alentejo” in Diário do Alentejo de 6 de Outubro
068 – “Beja – Semana Gastronómica da Caça em 26 restaurantes do distrito” in Jornal de Negócios de 12 de Outubro
069 – ““Donas Elviras em Beja”” in Notícias da Manhã de 16 de Outubro
070 – “Barragem “destruiu pulmão natural” e Alqueva “é um poço negro”, denuncia Greenpeace” in Público de 26 De Outubro
071 – “Semana Gastronómica da Caça até 5 de Novembro” in Diário do Alentejo de 27 de Outubro
072 – “II Encontro da Rota do Fresco, entre 30 e 1 de Novembro – Potencial do património debatido em Alvito” in Diário do Alentejo de 27 de Outubro
073 – “Iniciativa da Região de Turismo – Semana Gastronómica da Caça em Beja” in Notícias da Manhã de 31 de Outubro
074 – “A aposta na qualidade – Néctar da azeitona – Qualidade e Imagem – Cooperativa Agrícola de Vidigueira” in Alentejo – Terra Mãe de Outubro/Novembro
075 – “Ó tempo volta para trás” in Mais Alentejo de Novembro
076 – “Ave maia nidifica na Vidigueira” in Público de 4 de Novembro
077 – “Vidigueira – Câmara recebe professores” in Correio Alentejo de 10 de Novembro
078 – “Câmara Municipal de Vidigueira – Aviso – Alteração do Regulamento do PDM relativamente aos espaços industriais” in Diário do Alentejo de 10 de Novembro
079 – “Museu Municipal de Vidigueira - «Quartas à tarde» para crianças” in Alentejo Popular de 16 de Novembro
080 – “Vidigueira – Museu Municipal cria programa para os mais jovens” in Diário do Alentejo de 17 de Novembro
081 – “Barragem vai finalmente “Matar a sede” aos Alentejanos – Alqueva benfazejo” in Primeiro de Janeiro de 18 de Novembro
082 – “Vidigueira – Sensibilização Ambiental” in Alentejo Popular de 23 de Novembro
083 – “Bonefant – Da Holanda para a Vidigueira – Passeio Quinta do Quetzal” in Notícias Magazine de 26 de Novembro
084 – “Ruínas Romanas são monumento nacional – S. Cucufate encerrado por falta de funcionários” in Alentejo Popular de 30 de Novembro
085 – “Regadios a concurso” in Mais Alentejo de Dezembro
086 – “Vidigueira – Exposição de presépios” in Diário do Alentejo de 1 de Dezembro
087 – “Vidigueira – Presépios…saberes e sabores” in Correio Alentejo de 1 de Dezembro
088 – “Espanhóis “compram” Baixo Alentejo” in Correio Alentejo de 1 de Dezembro
089 – “Orçados em 13,7 milhões de euros – EDIA lança concurso para blocos de rega” in Alentejo Popular de 7 de Dezembro
090 – “Na região de turismo da planície dourada – Programa Turismo/Emprego abre novas portas aos turistas” in Diário do Alentejo de 8 de Dezembro
091 – “Alternativas com futuro – Município de Vidigueira – A Vila dos Gamas” in Correio Alentejo de 8 de Dezembro
092 – “Positivo – Manuel Narra” in Correio Alentejo de 8 de Dezembro
093 – “Frase da semana – Manuel Narra” in Correio Alentejo de 8 de Dezembro
094 – “Turismo – Atendimento reforçado” in Correio Alentejo de 8 de Dezembro
095 – “Vidigueira promove habitação para jovens” – “Novo lar de idosos em perspectiva” in Correio Alentejo de 8 de Dezembro
096 – “Fechou o único monumento nacional no concelho de Vidigueira – Ruínas de S. Cucufate encerradas” in Diário do Alentejo de 8 de Dezembro
097 – “Junta de Freguesia de Vila de Frades não compreende decisão – Ruínas de S. Cucufate encerradas pelo IPPAR” in Correio Alentejo de 8 de Dezembro
098 – “EDIA lança concurso de construção de mais dois blocos de rega – Alqueva avança em Cuba e Vidigueira” in Correio Alentejo de 8 de Dezembro
099 – “Vidigueira – Blocos de rega a concurso pela EDIA” in 8 de Dezembro
100 – “Aquecimento global ameaça produção de vinho no Alentejo” in Público de 8 de Dezembro
101 – “Vinhos – Sector vitivinícola com exportações em alta” in Jornal de Notícias de 8 de Dezembro
102 – “Vidigueira – Melhores vinhos da região em destaque na Vitifrades” in Jornal de Notícias de 9 de Dezembro
103 – “Alqueva vai ter novo bloco de rega” in O Primeiro de Janeiro de 14 de Dezembro
104 – “Em Vila de Frades, no Concelho de Vidigueira, por falta de funcionários – Fecho de ruínas romanas de S. Cucufate é «vergonhoso» in Alentejo Popular de 14 de Dezembro
105 – “Albufeira já chegou aos 82,8 por cento no dia 6 de Dezembro – Alqueva pode atingir a cota máxima de armazenamento neste ano hidrológico” in Diário do Alentejo de 15 de Dezembro
106 – “Empresa já lançou concurso – 16 milhões para novo bloco de rega” in O Primeiro de Janeiro de 16 de Dezembro
107 – “Junta de Vila de Frades e Câmara de Vidigueira com muitos projectos – Uma freguesia virada para o turismo” in Alentejo Popular de 21 de Dezembro
108 – “Segundo presidente da comissão vitivinícola regional alentejana – Produção de vinho no Alentejo “está no limite”” in Diário do Alentejo de 22 de Dezembro
109 – “Município de Vidigueira – Assembleia Municipal – Referendo Nacional sobre a Despenalização Voluntária da Gravidez” in Diário do Alentejo de 29 de Dezembro
110 – “José Soeiro denuncia atitudes “incompreensíveis” nos concelhos de Vidigueira e Mértola – Segurança Social questionada” in Diário do Alentejo de 29 de Dezembro
111 e 112 – “Azeite apenas de Galega está a ser estudado na Vidigueira” – “Adega Cooperativa de Vidigueira – Tudo indica que há matéria-prima para gamas superiores” in Voz do Campo de Dezembro 06 /Janeiro 07
Recortes de imprensa de Janeiro a Junho de 2006.
Possui os seguintes artigos:
001 – “Vidigueira – José António Palma Caetano – O Meu Alentejo” in Alentejo – Terra Mãe de Julho
002 – “Vidigueira – Programa da Feira de S. Tiago 2006” in Correio Alentejo de 7 de Julho
003 – “Câmara reúne com investidores” in Correio Alentejo de 7 de Julho
004 – “Feira dos Queijinhos anima Vidigueira” in Correio Alentejo de 7 de Julho
005 – “Vidigueira – Fogo em eucaliptal” in Alentejo Popular de 13 de Julho
006 – “Vila de Frades – Em honra de S. Cucufate” in Jornal do Algarve de 14 de Julho
007 – “Vidigueira – Férias Jovens’06” in Diário do Alentejo de 14 de Julho
008 – “Certame decorreu em Vidigueira, entre 7 e 9 – Feira de S. Tiago junta carrosséis e queijinhos” – “Alqueva foi “maltratada”, lamenta Manuel Narra” in Diário do Alentejo de 14 de Julho
009 à 036 – “Vidigueira – Prémio Nacional Municípios de Futuro” – “Conheça a Terra dos Gamas (Manuel Luís Narra, Presidente da Câmara Municipal de Vidigueira” – “Aposta no turismo, preparar desenvolvimento (Joaquim Andrade, Presidente da Junta de Freguesia de Pedrógão)” – “Serviço permanente (Pedro Ferreira, Director Técnico da Farmácia Luís A. Costa)” – “Melhor qualidade de vida de forma natural – Fisi Natura-Produtos naturais (Maria Albertina, directora técnica)” – “O tradicional queijo da Vidigueira (Maria Francisca e Manuel Rosa, responsáveis da Vidiqueijo – Produção e Comercialização de Queijo, Lda.) – “Vasco da Gama na Vidigueira, uma…Figura ilustre” – “Splash no Interior (Manuel Carapinha, Presidente do Clube de Desportos Aquáticos de Vidigueira)” – “No coração da planície (Residencial Santa Clara)” – “Extrair o melhor da uva (Joaquim Galante de Carvalho, Presidente da Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito, C.R.L)” – “Sabor Alentejano (António Manuel Lança, Proprietário da Herdade Grande)” – “Saudável Tradição (José Palhete, Azeite de Nossa Senhora das Neves)” – “Ensino Global (Isabel Contente, Presidente da Escola Básica Integrada Frei António das Chagas)” – “Doce Alimentação (Miguel Lima e Ana Mendes, responsáveis pelo projecto de produção de mel)” – “Sabor a preservar – Pão da Vidigueira…” – “Ajudar e Encaminhar (António Mendonça, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vidigueira)” – “Doçaria Tradicional, o sabor de sempre (Gertrudes Carvalho, responsável pela oficina de doces)” – “Estudar o trabalho (Balbina Matos, Directora da Escola Profissional Fialho de Almeida)”” in O Primeiro de Janeiro de 15 de Julho
037 e 038 – “Manuel Narra, presidente da Câmara Municipal de Vidigueira – “O turismo será sempre um complemento da agricultura”” – “Câmara vai suportar parte dos juros de crédito à habitação concedido a jovens” – “Investimentos na barragem de Alvito devem ser feitos rapidamente” in Diário do Alentejo de 28 de Julho
039 – “Vidigueira - 1.º Circuito de Canoagem «A Vila dos Gamas»” in Alentejo Popular de 17 de Agosto
040 – “Vila de Frades – Vida de Fialho de Almeida” in Diário do Alentejo de 18 de Agosto
041 – “Vidigueira – I Circuito de canoagem A Vila dos Gamas” in Diário do Alentejo de 18 de Agosto
042 – “Vidigueira – Vinte artistas expostos” in Diário do Alentejo de 25 de Agosto
043 – “Negligência na causa da maioria dos incêndios” in Diário do Alentejo de 25 de Agosto
044 à 046 – “Cooperativa Agrícola da Vidigueira tem conseguido impor-se no mercado como símbolo de qualidade” – “Câmara da Vidigueira organiza Festival do Peixe do Rio – Novo dinamismo cresce na margem direita do Guadiana” – “Vinho, pão, azeite e laranjas projectam o município” – “Festival Gastronómico Sabores do Rio – Pedrógão de Alentejo (29 de Setembro a 1 de Outubro)”in Voz do Campo de Setembro
047 – “Vidigueira – Festival Jovem com Boss AC e Da Weasel” in Diário do Alentejo de 1 de Setembro
048 – “Vidigueira – BTT ajuda” in Correio da Manhã de 3 de Setembro
049 – “Autarquia lança cartão com benefícios para fixar população no concelho – Município aposta na juventude” in Notícias da Manhã de 6 de Setembro
050 – “Vidigueira abre escolas” in Diário do Alentejo de 8 de Setembro
051 – “Vidigueira – Festival e Cartão Jovem” – “Plano de ordenamento das albufeiras de Alqueva e Pedrógão – Governo aprova novo Poaap” in Diário do Alentejo de 8 de Setembro
052 – “Vasco da Gama passou nos pênaltis – Um Vidigueira de Honra” in Diário do Alentejo de 8 de Setembro
053 – “Vidigueira entrega livros aos alunos para ajudar famílias” in Notícias da Manhã de 12 de Setembro
054 – “Câmara da Vidigueira dá manuais aos alunos da primária – Os livros são à borla” in 24 Horas de 14 de Setembro
055 – “Escolas de Vila de Frades, Selmes e Pedrógão remodeladas – Câmara de Vidigueira dá livros aos alunos para ajudar famílias” in Diário do Alentejo de 15 se Setembro
056 – “Vidigueira – Iniciativas destinadas à família” in Diário do Alentejo de 22 de Setembro
057 – “Vidigueira promove artes” in Diário do Alentejo de 22 de Setembro
058 – “Governo apoia juntas de freguesia e outras instituições – Inovação tecnológica nas freguesias” in Diário do Alentejo de 22 de Setembro
059 – “Património – Actividades em família para descobrir os monumentos - Vidigueira” in Diário de Notícias de 23 de Setembro
060 – “Circuito Vila dos Gamas assinala o encerramento da época desportiva – Prova de canoagem na barragem de Prdrógão” in Correio Alentejo de 29 de Setembro
061 – “Pedrógão do Alentejo – Festival Sabores do Rio arranca hoje” in Diário do Alentejo de 29 de Setembro
062 – “Dez concelhos viram encerrar escolas do 1.ºciclo – Fecharam 25 escolas em Beja” in Correio Alentejo de 29 de Setembro
063 e 064 – “Autarcas estão contra – Proposta de lei das finanças locais” in Mais Alentejo de Outubro
065 – “Alqueva - Apoios” in Correio da Manhã de 5 de Outubro
066 – “Associação de Beneficiência de Pedrógão do Alentejo quer construir centro de noite e creche – Câmara Municipal de Vidigueira não passa “cheques em branco…”” in Diário do Alentejo de 6 de Outubro
067 – “Recuperar a tradição ribeirinha de Pedrógão do Alentejo” in Diário do Alentejo de 6 de Outubro
068 – “Beja – Semana Gastronómica da Caça em 26 restaurantes do distrito” in Jornal de Negócios de 12 de Outubro
069 – ““Donas Elviras em Beja”” in Notícias da Manhã de 16 de Outubro
070 – “Barragem “destruiu pulmão natural” e Alqueva “é um poço negro”, denuncia Greenpeace” in Público de 26 De Outubro
071 – “Semana Gastronómica da Caça até 5 de Novembro” in Diário do Alentejo de 27 de Outubro
072 – “II Encontro da Rota do Fresco, entre 30 e 1 de Novembro – Potencial do património debatido em Alvito” in Diário do Alentejo de 27 de Outubro
073 – “Iniciativa da Região de Turismo – Semana Gastronómica da Caça em Beja” in Notícias da Manhã de 31 de Outubro
074 – “A aposta na qualidade – Néctar da azeitona – Qualidade e Imagem – Cooperativa Agrícola de Vidigueira” in Alentejo – Terra Mãe de Outubro/Novembro
075 – “Ó tempo volta para trás” in Mais Alentejo de Novembro
076 – “Ave maia nidifica na Vidigueira” in Público de 4 de Novembro
077 – “Vidigueira – Câmara recebe professores” in Correio Alentejo de 10 de Novembro
078 – “Câmara Municipal de Vidigueira – Aviso – Alteração do Regulamento do PDM relativamente aos espaços industriais” in Diário do Alentejo de 10 de Novembro
079 – “Museu Municipal de Vidigueira - «Quartas à tarde» para crianças” in Alentejo Popular de 16 de Novembro
080 – “Vidigueira – Museu Municipal cria programa para os mais jovens” in Diário do Alentejo de 17 de Novembro
081 – “Barragem vai finalmente “Matar a sede” aos Alentejanos – Alqueva benfazejo” in Primeiro de Janeiro de 18 de Novembro
082 – “Vidigueira – Sensibilização Ambiental” in Alentejo Popular de 23 de Novembro
083 – “Bonefant – Da Holanda para a Vidigueira – Passeio Quinta do Quetzal” in Notícias Magazine de 26 de Novembro
084 – “Ruínas Romanas são monumento nacional – S. Cucufate encerrado por falta de funcionários” in Alentejo Popular de 30 de Novembro
085 – “Regadios a concurso” in Mais Alentejo de Dezembro
086 – “Vidigueira – Exposição de presépios” in Diário do Alentejo de 1 de Dezembro
087 – “Vidigueira – Presépios…saberes e sabores” in Correio Alentejo de 1 de Dezembro
088 – “Espanhóis “compram” Baixo Alentejo” in Correio Alentejo de 1 de Dezembro
089 – “Orçados em 13,7 milhões de euros – EDIA lança concurso para blocos de rega” in Alentejo Popular de 7 de Dezembro
090 – “Na região de turismo da planície dourada – Programa Turismo/Emprego abre novas portas aos turistas” in Diário do Alentejo de 8 de Dezembro
091 – “Alternativas com futuro – Município de Vidigueira – A Vila dos Gamas” in Correio Alentejo de 8 de Dezembro
092 – “Positivo – Manuel Narra” in Correio Alentejo de 8 de Dezembro
093 – “Frase da semana – Manuel Narra” in Correio Alentejo de 8 de Dezembro
094 – “Turismo – Atendimento reforçado” in Correio Alentejo de 8 de Dezembro
095 – “Vidigueira promove habitação para jovens” – “Novo lar de idosos em perspectiva” in Correio Alentejo de 8 de Dezembro
096 – “Fechou o único monumento nacional no concelho de Vidigueira – Ruínas de S. Cucufate encerradas” in Diário do Alentejo de 8 de Dezembro
097 – “Junta de Freguesia de Vila de Frades não compreende decisão – Ruínas de S. Cucufate encerradas pelo IPPAR” in Correio Alentejo de 8 de Dezembro
098 – “EDIA lança concurso de construção de mais dois blocos de rega – Alqueva avança em Cuba e Vidigueira” in Correio Alentejo de 8 de Dezembro
099 – “Vidigueira – Blocos de rega a concurso pela EDIA” in 8 de Dezembro
100 – “Aquecimento global ameaça produção de vinho no Alentejo” in Público de 8 de Dezembro
101 – “Vinhos – Sector vitivinícola com exportações em alta” in Jornal de Notícias de 8 de Dezembro
102 – “Vidigueira – Melhores vinhos da região em destaque na Vitifrades” in Jornal de Notícias de 9 de Dezembro
103 – “Alqueva vai ter novo bloco de rega” in O Primeiro de Janeiro de 14 de Dezembro
104 – “Em Vila de Frades, no Concelho de Vidigueira, por falta de funcionários – Fecho de ruínas romanas de S. Cucufate é «vergonhoso» in Alentejo Popular de 14 de Dezembro
105 – “Albufeira já chegou aos 82,8 por cento no dia 6 de Dezembro – Alqueva pode atingir a cota máxima de armazenamento neste ano hidrológico” in Diário do Alentejo de 15 de Dezembro
106 – “Empresa já lançou concurso – 16 milhões para novo bloco de rega” in O Primeiro de Janeiro de 16 de Dezembro
107 – “Junta de Vila de Frades e Câmara de Vidigueira com muitos projectos – Uma freguesia virada para o turismo” in Alentejo Popular de 21 de Dezembro
108 – “Segundo presidente da comissão vitivinícola regional alentejana – Produção de vinho no Alentejo “está no limite”” in Diário do Alentejo de 22 de Dezembro
109 – “Município de Vidigueira – Assembleia Municipal – Referendo Nacional sobre a Despenalização Voluntária da Gravidez” in Diário do Alentejo de 29 de Dezembro
110 – “José Soeiro denuncia atitudes “incompreensíveis” nos concelhos de Vidigueira e Mértola – Segurança Social questionada” in Diário do Alentejo de 29 de Dezembro
111 e 112 – “Azeite apenas de Galega está a ser estudado na Vidigueira” – “Adega Cooperativa de Vidigueira – Tudo indica que há matéria-prima para gamas superiores” in Voz do Campo de Dezembro 06 /Janeiro 07
Boletim municipal "Vidigueira Informação" ("n.º 2"), datado do mês de Dezembro de 2018.
Possui os seguintes artigos:
- "7 Maravilhas à Mesa"_Vila de Frades Finalista - XI Bienal Salão das Artes - O Município de Vidigueira deseja-lhe Boas Festas - Capa
- Índice - Ficha Técnica - Câmara Municipal de Vidigueira recebe "Selo de Qualidade exemplar de água para consumo humano" - Novo PDM em preparação - Pág. 2
- Editorial - Rui Raposo, Presidente da Câmara Municipal de Vidigueira - "…ao longo deste ano procurámos cumprir o que foi possível do nosso programa autárquico, mantendo sempre uma postura de empenho, dedicação, vontade, verdade e clareza…" - Pág. 3
- Município: Mercado Municipal de Vidigueira (requalificação; reabertura) - Requalificação da Escola Básica Integrada Frei António das Chagas - Pág. 4
- Município: Centro Interpretativo do Vinho de Talha - Casa do Vinho e do Cante - Eficiência Energética - Parque Infantil de Vila de Frades - Município de Vidigueira não aceita transferência de competências - Pág. 5
- Município: Intervenções da Câmara Municipal de Vidigueira no concelho, arranjos reparações urbanísticos e paisagísticos (limpeza de S. Pedro e zona envolvente em Vidigueira; Entrada do Lar Santa Casa da Misericórdia de Vila de Frades em Vidigueira; beneficiação de estradas e caminhos agrícolas; reparação de bomba de incêndio no Lar Fundação Domingos Simão Pulido em Vidigueira; pintura do wc público no Largo José Afonso em Vidigueira; calcetamento de espaços públicos; reparação e pintura do Posto de Saúde de Vila de Frades; colocação de escadas na Travessa de S. Brás em Vila de Frades; pintura da Escola de Vila de Frades; reparação de pavimento betuminoso; pintura da porta da igreja de Selmes; pintura do muro do parque de festas em Selmes; reparação de infiltração de água na via pública; ampliação do cemitério de Alcaria da Serra; reparação e pintura do posto de saúde de Alcaria) - Pág. 6 e 7
- Município: Presidente da Câmara de Vidigueira reúne com Turismo de Portugal - Protocolo de colaboração para a valorização de resíduos - Vidigueira adere à Associação de Municípios do Portugal Romano - Município de Vidigueira integra Rede Nacional de Bibliotecas Públicas - Pág. 8
- Município: Visita do Presidente da Câmara Municipal de Sines (Nuno Mascarenhas) - Visita do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava (Ricardo Nascimento) - Visita dos novos embaixadores do Alentejo (Sérgio e Nelson Rosado [Anjos]; Dalila do Carmo; Sofia Ribeiro; José Fidalgo) - Pág. 9
- Município: Vidigueira na Casa da América Latina (embaixadores, jornalistas, empresários, gastronomia, provas de vinho, degustação de produtos locais, artesanato, oficina de pão, actuação do Grupo Coral da Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito e do Grupo Improvisos do Sul) - Candidaturas ao Programa Valorizar do Turismo de Portugal - Pág. 10
- XI Bienal Salão das Artes (pintura e escultura): organização da Câmara Municipal Vidigueira; apoio da Junta de Freguesia de Vidigueira; patrocínio do Crédito Agrícola, do Jornal Correio da Manhã, do Correio da Manhã TV e da Quinta do Quetzal Art Center; animação musical por Martinho Caeiro e pelo grupo Serões do Alentejo; Museu Municipal, salão da Junta de Freguesia de Vidigueira, Mercado Municipal de Vidigueira, salão do Centro Multifacetado de Novas Tecnologias e casão A. S. Matos Rosa - Prémios e menções honrosas: Diogo Germano (prémio Correio da Manhã), Thomas Wimmer (prémio de escultura do Crédito Agrícola do Guadiana Interior), Rodrigo dos Santos Baeta, José Dominguez Rivera, Oficina do Simão e Amigos, António Acabado, Joana Sequeira, Abílio Febra (menções honrosas na categoria de escultura), Fábio Alexandre Soares (prémio especial criativo e inovador Correio da Manhã TV), Madina Ziganshina (prémio de pintura da Câmara Municipal de Vidigueira), Pedro Fernandes, Carlos Teixeira, Abílio Febra, Jorge Aragão, Álvaro Marvão, Hugo Gonçalves, José Albarrán Pino, Elisabeth Leite (menções honrosas na categoria de pintura) - Pág. 11
- Vinho de Talha: Vinho de Talha a Património Cultural Imaterial da Humanidade - Assinatura de protocolo de colaboração com vários municípios e entidades - Pág. 12
- Vinho de Talha: Sessão de trabalho com produtores de vinho de talha; inscrição no inventário nacional do Património Cultural Imaterial; Centro Interpretativo do Vinho de Talha - Pág. 13
- "7 Maravilhas à Mesa" - Mesa de Vila de Frades, uma das 14 mesas na Gala final - Pág. 14
- Candidaturas da Câmara Municipal: Vidigueira Connected (Programa Valorizar Turismo de Portugal), Requalificação da Escola do 1º ciclo e Jardim de Infância Frei António das Chagas de Vidigueira (Feder / Alentejo 2020); Centro Interpretativo do Vinho de Talha (Feder / Alentejo 2020); PARU Vidigueira - Paru /Feder Alentejo 2020; Elaboração do cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas em baixa de água e saneamento de águas residuais do Município de Vidigueira (fundo de coesão / Poseur) - Pág. 15
- Candidaturas da Câmara Municipal: Plano Municipal de Combate ao Insucesso Escolar (FSE / Alentejo 2020); Promoção da eficiência energética das Piscinas Municipais de Vidigueira assessorias técnicas e de projecto (Feder / Alentejo 2020); Promoção da eficiência energética das Piscinas Municipais de Vidigueira - Rota do Vinho de Talha / Cultura, Vinho, Gastronomia e Paisagem (Programa Valorizar do Turismo de Portugal) - Rede de ciclovias e vias pedonais abrangendo as ligações periurbanas de Vidigueira e Vila de Frades (Feder / Alentejo 2020) - PAICD-Plano de Acção Integrado para as Comunidades Desfavorecidas-Vidigueira (Feder /Alentejo 2020) - Vinho de Talha, uma experiência de educação patrimonial e turismo sustentável (Programa Valorizar do Turismo de Portugal) - Vidigueira Artes e Ofícios (IEFP) - Reabilitação Integral de Edifícios de Habitação Social na Horta de S. João (Feder / Alentejo 2020) - Requalificação e valorização do Pavilhão de Desportos de Vidigueira (Programa Bem / DGAL-CCDRA) - Parque verde urbano de Vidigueira (Feder / Alentejo 2020) - Reabilitação do edifício do centro de convívio de Pedrógão (Feder / Alentejo 2020) - Pág. 16
- Candidaturas da Câmara Municipal: PIAACBA-Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (CIMBAL) - Rede Intermunicipal de Educação do Baixo Alentejo (CIMBAL) - Rede Intermunicipal de Museus do Baixo Alentejo (CIMBAL) - Rede Intermunicipal de Arquivos Municipais (CIMBAL) - Sinalização Turística Inteligente do Lago de Alqueva (ATLA) - FOCAL-Fomento da Cidadania na Administração Local, Uma Abordagem Multiregional Modernização Administrativa das CIM´s da Região de Coimbra, Trás-os-Montes e Baixo Alentejo (CIMBAL / CIM de Trás-os-Montes e CIM Coimbra) - PAMUS-Plano de Acção de Mobilidade Urbana Sustentável do Baixo Alentejo (CIMBAL) - PIEEBA-Plano Intermunicipal de Eficiência Energética do Baixo Alentejo (CIMBAL) - Provere, Valorização dos Recursos Silvestres do Alentejo (Município de Almodôvar) - Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros do Baixo Alentejo (CIMBAL) - Rede de Bibliotecas do Baixo Alentejo (CIMBAL) - Pág. 17
- Ambiente: Campanha de Sensibilização para Limpeza Urbana - Recolha Indiferenciada de Resíduos Sólidos - Ecopontos no Concelho - Pág. 18
- Ambiente: Recolha Selectiva - Sensibilização - Pág. 19
- Turismo: Plenário sobre o Turismo no Alentejo "Os Desafios e o Futuro do Turismo no Alentejo" - Educação Patrimonial: programa de vindimas e pisa da uva ("A Vindima é bué da fixe" com colaboração da Herdade Grande) e actividade de S. Martinho com programa familiar de abertura de talhas - "Terras de Pão, Gentes de Paz" - "Pão por Milagre" - Pág. 20
- Ciclo de Conferências: Conferência sobre vida e obra do Visconde da Ribeira Brava - Pág. 21
- Cultura: Festival de Folclore (Beijing Dance Academy de Pequim (China) e Folklore Group Varenka de Saratov [Rússia]) - "Um Conto Por Mês" - "Bico Bico Sarabico", histórias, brincadeiras e afectos para pais e filhos - Concurso de Poesia, Versos Entrelaçados (Dia Mundial da Poesia) - Pág. 22
- Cultura: "Vidigueira Ao Fresco" (Quinteto de Jazz de Nanã Sousa Dias; Travessias; Fado Lélé; Luar da Namorosa; Zanguizarra; Artfest Patrimónios; Associ`arte; "O Artesanato sai à Rua") - Exposição "Presépios de Manuel Carvalho" - Exposição Fotografia Prémio Estação Imagem 2017 Viana do Castelo - Pág. 23
- Acção Social: Entrega de comparticipação de medicamentos - Pág. 24
- Acção Social: Comemorações do Dia Internacional do Idoso (almoço convívio; animação musical; "Mexer é o melhor remédio", aula de ginástica intergeracional e jogos tradicionais; passeio ao Santuário de Fátima; matiné dançante) - Apoio à Primeira Infância - Pág. 25
- Acção Social: Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis - Campanha de Recolha de Alimentos Banco Alimentar - Pág. 26
- Acção Social: Dinamização dos Centros de Convívio - Ginástica Sénior - Reunião Distrital das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) - Pág. 27
- Educação: Manuais escolares - Pág. 28
- Educação: Actividades de expressão motora e musical e cante alentejano - Escola de música - Oficina de Teatro - Conselho Eco-Escola 2018-2019 - Pág. 29
- Juventude: Dia Internacional da Juventude (insufláveis, prancha mecânica, DJ Lady F, Sunset Pool Party, banda Estrelas do Covil, DJ Seven) - Polo do Centro Multifacetado de Selmes - Olhos na Floresta - Pág. 30
- Juventude: Vidigueira Férias - Pág. 31
- Desporto: Descobre o teu Desporto; Futebol Taça de Portugal (Estoril Praia x Clube de Futebol Vasco da Gama de Vidigueira) - Remo II Regata Odiana - Pág. 32
- Desporto: Ciclismo Volta a Portugal - Xadrez -XX Campeonato Distrital de Equipas 2018 - Artes Marciais Ju-Jitsu Campeonato Nacional - Seminário de Iaido - Pág. 33
- Associativismo: XX Concentração Motard - Passeio TT "Nos Trilhos do Vinho de Talha" - Pág. 34
- Associativismo: Vitifrades, a grande festa do vinho de talha - Pág. 35
- Pedrógão do Alentejo: Festival Gastronómico Sabores do Rio - Magusto - Entrega de prémios aos melhores alunos da freguesia - Pág. 36
- Vila de Frades: Primeira Feirinha de S. Martinho no Mercado Municipal de Vila de Frades - Pág. 37
- Vidigueira: O Artesanato Sai à Rua - Passeio a Setúbal (Museu do Trabalho Michel Giacometti) - Palestra "Alimentação Vs Doenças" (Dr. Manuel Pinto Coelho) - Programa IPDJ - Remodelação do edifício junto à ermida de S. Pedro - Pág. 38
- Selmes: Feirinha da Pulga - Comemorações de S. Martinho - Pág. 39
- Agenda/Destaque/Divulgação: Passagem de Ano na Praça da República em Vidigueira com a banda Hotkestra - Noite de Reis - Festival Terras Sem Sombra - The Spelman College Glee Club (Igreja Matriz de Vila de Frades) - Festival Gastronómico Sabores da Caça (Selmes) - Entrudo - Vidigueira Vinho - Capa
A foto n.º 3 está inscrita sobre a área de imagem a data "29 Set. 90", contém aposto no verso a menção "Junto à zona desmilitarizada".
A foto n.º 4 está inscrita sobre a área de imagem a data "29 Set."
A foto n.º 6 está inscrita sobre a área de imagem a data "29 Set. 90".
A foto n.º 9 está inscrita sobre a área de imagem a data "29 Set. 90".
A foto n.º 10 contém aposto no verso a menção "Visita ao 3.º túnel de infiltração".
A foto n.º 11 está inscrita sobre a área de imagem a data "29 9 90".
A foto n.º 20 está inscrita sobre a área de imagem a data "29 9 90", contém aposto no verso a menção "Panmunjon".
A foto n.º 22 está inscrita sobre a área de imagem a data "29 9 90"
A foto n.º 27 está inscrita sobre a área de imagem a data "30 9 90".
A foto n.º 28 está inscrita sobre a área de imagem a data "30 9 90", contém aposto no verso a menção "Seoul. Portão Sul, dos Jardins do Palácio Imperial".
A foto n.º 29 está inscrita sobre a área de imagem a data "30 9 90".
A foto n.º 30 está inscrita sobre a área de imagem a data "30 9 90", contém aposto no verso a menção "Jardins do Palácio Imperial".
A foto n.º 32 está inscrita sobre a área de imagem a data "30 9 90", contém aposto no verso a menção "Jardins do Palácio Imperial (Museu do Folklore)".
A foto n.º 34 está inscrita sobre a área de imagem a data "30 9 90", contém aposto no verso a menção "Sevol Palácio Kyungbok".
A foto n.º 35 está inscrita sobre a área de imagem a data "01 Out. 90", contém aposto no verso a menção "Para entrar na área cerimónia militar, a "segurança" [disparam] as máquinas fotográficas dos convidados, por verificação.
A foto n.º 36 está inscrita sobre a área de imagem a data "01 10 90".
As fotos n.º 39 a n.º 42 está inscrita sobre a área de imagem a data "01 10 90".
As fotos n.º 44 a n.º 46 está inscrita sobre a área de imagem a data "01 10 90".
A foto n.º 62 está inscrita sobre a área de imagem a data "02 10 90", contém aposto no verso a menção "Grande Parque de Sevol".
A foto n.º 63 está inscrita na margem inferior da fotografia (barra) a legenda "Fernando Nogueira, Soares Carneiro, A. Cunha, Out. 90", contém aposto no verso várias datas "91/02/14", "92/02/29", "92/04/03".
A foto n.º 66 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "AFA 21 Nov. 90".
A foto n.º 67 está inscrita sobre a área de imagem a data "25 Nov. 90".
A foto n.º 68 está inscrita sobre a área de imagem a data "25 Nov. 90".
A foto n.º 71 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "STM. 359 Aniversário, 11 Dez. 90".
A foto n.º 73 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "S. Julião, 21 Dez. 90".
A foto n.º 75 contém aposto no verso a menção "Cumprimentos de Natal 19 Dez. 90".
A foto n.º 80 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Porto Dia do QG/RMN 07/Jun. 92".
A foto n.º 88 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Bona Reunião da UEO 27 Jan. 92"
A foto n.º 92 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Ponta Delgada 16 Mar. 92. Assunção do Comando Chefe, Alm. Malheiro Garcia. Guarda de Honra".
A foto n.º 98 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Ponta Delgada 25 Fev. 92".
A foto n.º 103 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Festival das Bandas Militares. Açores, S. Miguel 5 Jul. 92".
A foto n.º 104 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Lagoa das Sete Cidades".
A foto n.º 105 está inscrita sobre a área de imagem a data "21 Mar. 92".
A foto n.º 106 está inscrita sobre a área de imagem a data "16 3 92".
A foto n.º 107 está inscrita sobre a área de imagem a data "16 3 92".
A foto n.º 108 está inscrita sobre a área de imagem a data "16 3 92".
A foto n.º 109 contém aposto no verso a menção "Ponta Delgada. Convento do Senhor Santo Cristo dos Milagres, c/o Cónego Jacinto 16 Mar. 92".
A foto n.º 110 contém aposto no verso a menção "Ponta Delgada. Visita ao Tesouro do Senhor Santo Cristo dos Milagres, 16 Mar. 92".
A foto n.º 115 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "AM 12 Jan. 92".
A foto n.º 119 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "AM 12 Jan. 92".
A foto n.º 121 está inscrita sobre a área de imagem a legenda "Colónia 28 Jan. 92".
O Convento foi extinto em 18 de Maio de 1892, por morte da última religiosa.
Foi fundado em Junho de 1518, por el rei D. Manuel, tendo as obras terminado no reinado de D. João III.
Em 6 de Janeiro de 1535, recolheram-se neste Mosteiro as religiosas provenientes do Mosteiro de Tarouquela e Tuías que se lhe uniram.
Contém o inventário dos domínios directos de prazos do Mosteiro de São Bento de Avé Maria (1876), cadernos da descrição e avaliação das propriedades rústicas e urbanas (1859), do valor dos títulos de crédito Público e escrituras de empréstimos feitos com fundos do Convento, das alfaias, painéis, livros, impressos e manuscritos, e mais objectos preciosos, entre outros.
Reúne cadernos da descrição e avaliação do Convento, elaborados por Francisco António da Fonseca, estando presentes a abadessa D. Ana Delfina de Andrade, a prioresa D. Ana Albina Xavier Ferraz, a escrivã D. Joaquina Emília de Andrade, o doutor promotor do Auditório Eclesiástico da cidade do Porto, José Caetano do Couto, em 5 de Agosto 1858. O conjunto arquitectónico foi avaliado por Manuel Moreira, arquitecto e louvado.
Integra o inventário dos bens foreiros ao suprimido Convento, situados no concelho de Cambra, distrito de Aveiro, freguesia de Nossa Senhora da Natividade de Macieira de Cambra, elaborado por José Maria de Lima (1900, 230 f.)
Inclui o índice-mapa das avaliações, destrinças e rateio de foro de todos os prazos, impostos nas propriedades desta freguesia, bem como de Carragosela, concelho de Seia e distrito da Guarda relativa à Quinta de Carrosela, sendo enfiteuta D. Ana Máxima, viúva de Luís de Oliveira, da freguesia de Santa Comba (um prazo do Casal da quinta de Santa Comba e das Moitas e Souto de Vila Chã), da freguesia de São Pedro do Sul, distrito de Viseu (um prazo do Casal chamado de Cotos, sendo enfiteuta D. Delfina Feliciana de Vasconcelos), do concelho de Sinfães (distrito de Viseu), dos domínios directos, prazos, do concelho de Vila da Feira (1888), listas de foros para arrematação (impressas).
Contém o inventário dos bens e foros situados nas freguesias de Santiago de Custóias, Matosinhos e Ramalde, do concelho de Bouças, Porto (1891), no concelho de Marco de Canaveses (1890), no concelho de Vila Nova de Gaia, freguesia de Sandim (1891), bens sujeitos a desamortização situados no concelho de Barcelos, distrito de Braga, elaborado por António Augusto de Almeida Azevedo, encarregado dos inventário (1886, 95 f.).
Compreende o inventário da descrição e avaliação dos bens móveis do extinto Convento de São Bento de Avé Maria, participaram no acto o Dr. Júlio Xavier de Oliveira Barros, D. Adelaide Angelina Teixeira de Carvalho Cardoso, secular, o padre Francisco Soares da Cunha, e Pedro de Leite de Melo e Alvim, da repartição de Fazenda, elaborado entre 1892-1893, 44 fl.
Integra o caderno n.º 1 do inventário primitivo com a relação de todos os bens e rendimentos do suprimido Convento, organizado em face dos livros do mesmo Convento, e em conformidade do ofício da Direcção Geral dos Próprios Nacionais de 5 de Dezembro de 1893.
Inclui a relação de foros do extinto Convento de Santa Maria de Arouca.
Contempla o fascículo n.º 8 dos bens dos foros pertencentes ao Real Mosteiro de São Bento de Vairão, concelho de Vila do Conde e distrito do Porto, cujo termo de encerramento data de Vila do Conde, 30 de Setembro de 1890, assinaram o padre João de Sousa Reis Cerqueira, Tomás de Aquino, entre outros.
Contém a relação dos livros e manuscritos que foram entregues à Inspeção Geral das Bibliotecas e Arquivos Públicos, e dos livros que ficaram em poder da repartição da Fazenda (1893), relação dos objectos de culto (1892), entre outras relações de objectos, sendo alguns recolhidos pelo Museu Nacional de Belas Artes.
A igreja e outras dependências foram entregues à Irmandade de São Bento de Avé Maria do Porto.
Compreende documentação da Câmara Municipal do Porto: a planta geral do projecto de modificação da Estação central do Porto, dos Caminhos de Ferro do Minho e Douro (1893), da expropriação de parte do edifício do Convento para arruamentos, planta geral do projecto de construção para exploração provisória da Estação Central do Porto, dos Caminhos de Ferro do Minho e Douro (1893), da entrega do edifício do Convento ao director dos Caminhos de Ferro do Minho e Douro (1894), bem como da Ordem Terceira da Santíssima Trindade da cidade do Porto, e de D. Maria Isabel de Castro e Lemos, condessa de Cascais (1912) entre outros.
A documentação menciona bens nos concelhos do Porto, Arouca, Gondomar, Maia, Marco de Canaveses, Vila Nova de Gaia, Aveiro, Oliveira de Azeméis, São Pedro do Sul, Valongo, Ovar, Sinfães (Viseu), entre outros.
ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA GERAL E LOCAL: Notícias dos acontecimentos na China: confrontos com as forças aliadas; ataques a vapores de guerra ingleses; abertura do mar interior ao comércio internacional. Visita do Corpo de Voluntários de Hong-Kong. Envio de produtos zoológicos para Museu em Lisboa. Auxílio financeiro e militar a Timor. Concursos para provimentos de funcionários públicos e informações anuais. Conflito entre o rei de Baribate e a população. Reconstrução de estradas em Timor. Rendimentos da Alfândega de Timor. Impossibilidade de eleição do deputado às Cortes por Timor. Colheitas em Timor. Surto de febres em Timor. Incidentes entre reinos de Timor. Relatório sobre a administração de Timor. Constituição de Timor como província independente. Mapa de observações meteorológicas do Arsenal da Marinha de Díli. Agricultura em Manatuto. Melhoramentos no reino de Viqueque. Ritos gentílicos dos Dessais da Índia inglesa residentes em Díli. Posse do Conselho do Governo de Timor. Escravos em Timor. Sementes de plantas para Timor. Conflito entre os reinos de Vemasse e Laleia. Falta de funcionários e desordem na documentação oficial em Timor. Mapa de preços correntes na praça de Díli. Viagem do governador de Timor a Batávia para contrair empréstimo. Indemnizações do governo holandês a Timor. Demissão do governador de Timor. Administração e contas do Hospital de Díli. Dissolução da Câmara Municipal de Díli. Exoneração do governador de Timor. Governo Provisório em Timor. Relatório sobre o estado da Província de Timor. INSTRUÇÃO PÚBLICA: Fundação da Escola feminina e Asilo para órfãos de marinheiros. Manuais para a Escola de Pilotagem. ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL: Processos de sindicâncias. Acórdãos. Estatística dos processos-crime do Tribunal do Juízo de Timor de 1861 a 1863. ADMINISTRAÇÃO ECLESIÁSTICA E MISSÕES: Direcção da Escola feminina "Soeurs Hospitalières de St. Paul". Visita de sacerdote aos reinos de Viqueque, Lacló, Laleia e Caitury. ADMINISTRAÇÃO DA FAZENDA: Conta de receita e despesa do Leal Senado de 1863. Manutenção do Asilo para órfãos de marinheiros. Saques sobre a Agência Financial Portuguesa em Londres. Dívidas de praças à Junta da Fazenda e ao Cofre do Batalhão de Macau. Relação dos emolumentos dos funcionários públicos. Vencimentos. Preços de géneros. Carregamentos do estado. Finanças de Timor. Comissão enviada a Batávia para contrair empréstimo para Timor. Desvios à Fazenda Pública. Pagamento de empréstimos, pensões, dívidas e abonos. NEGÓCIOS EXTERNOS: Conflitos entre o governo japonês e os governos francês, inglês, holandês e norte-americano. Embaixada japonesa aos países aliados. Ida do governador de Hong-Kong a Xangai. Liberalização da navegação no mar do Japão. ALFÂNDEGAS E PAUTAS: Mapa dos rendimentos da Alfândega de Díli. Mapa dos preços correntes da praça de Díli. MARINHA COLONIAL E CAPITANIA DOS PORTOS: Construção de navios de guerra. Construção de doca e outras obras no porto de Macau. Partida para o Reino da barca "Martinho de Melo" com praças do Batalhão de Macau. Navios com bandeira e passaporte portugueses. Mapa dos navios entrados e saídos do porto de Díli em Maio de 1864. Farol do porto de Díli. ASSUNTOS DIPLOMÁTICOS E CONSULARES: Indemnizações do Japão a Inglaterra. Nomeação de cônsules para portos na China. Ofertas do Taicum do Japão ao rei D. Luís. Processo sobre o Tratado de comércio e navegação entre Portugal e a China. Indemnizações do governo holandês a Timor. Protesto junto do governador geral das Índias Holandesas por problemas causados por fretamento de navios e carregamento de mercadorias. OBRAS PÚBLICAS: Mapa das obras de Macau. Construção de paiol e obras na Alfândega de Timor. SERVIÇO DE SAÚDE: Regulamento do Serviço de Saúde Pública de Macau. Serviço Clínico de Timor. Estado dos hospitais de Lacluta e Díli. ADMINISTRAÇÃO MILITAR: Proposta de promoções. Relações de antiguidade do Batalhão de Macau. Lista de oficiais do Exército do Reino a servirem em Macau. Soldados vindos do Reino na galera "Deslumbrante". Aplicação de gratificações. Reforço para o Batalhão de Macau. Artigos para o Batalhão de Linha de Macau. Mapa da força de 1ª e 2ª Linha da província de Timor. Praças europeias falecidas em Timor. Organização da força de 1ª Linha e criação do corpo de 2ª Linha de Timor. Processos relativos a revoltas. PESSOAL: Nomeações. Transferências. Exonerações. Mercês honoríficas. Contratações. Condecorações. Comissões. Promoções. Pensões. Gratificações. Naturalização de chineses, italianos e ingleses. Regressos ao Reino. Tempo de serviço. Deserções. Informações de militares. Assentamentos de praças. Incapacidades. Óbitos. Espólios.
Proc. 272 Correspondência recebida e expedida entre o Director do Arquivo Nacional Dr. José Pereira da Costa e o Director Geral dos Assuntos Culturais em 1975-76 e o Director Geral do Patrimonio Cultural em 1977.
Proc. 272 A Correspondência recebida relativamente á cedência temporária de espécies solicitadas pela Fédération Internacionale Pharmaceutique, para fazerem parte na exposição integrada no 32º Congresso Internacional de Ciências Farmacêuticas, 1972.
Proc. 273 Correspondência recebida e expedida entre o Director do Museu Nacional de Arte Antiga e o Director do Arquivo Dr. José Pereira da Costa, 1975.
Proc. 274 Correspondência recebida de "Cadernos de Biblioteconomia, Arquivística e Documentação, 1965-1966.
Proc. 275 Correspondência recebida e expedida entre o Arquivo Nacional e o Presidente da Comissão Nacional do II Centenário de Bocage, 1965.
Proc.276 Correspondência recebida e expedida entre o arquivo nacional e a Direcção- Geral do Ensino Superior e das Belas Artes, 1965-1971.
Proc. 277 A Correspondência recebida e expedida entre o arquivo nacional e o Inspector Superior das Bibliotecas e Arquivos, Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa, Direcção Geral da Contabilidade Pública, Ministério da Educação Nacional, 1968-1972.
Proc. 278 Correspondência entre o Director do Arquivo Nacional e o Conservador do Registo Civil e Predial de Vila Nova de Foz Coa e o Director da Revista da Comunidade Portuguesa, 1973-1978.
Proc. 279 Correspondência recebida e expedida entre o Arquivo Nacional e diversas instituições como por exemplo: Instituto Brasileiro da Cultura Luso- Afro- Asiática, Associação Brasiliense de Pesquisa e Cultura, União Portuguesa dos Estudantes no Brasil.
Proc. 280 Certidão comprovativa de habilitações de Mário dos Santos Garrido,1965.
Proc. 282 Correspondência recebida e expedida entre o Arquivo Nacional e diversas entidades a pedirem para pesquisar documentação do arquivo nacional da Torre do Tombo, 1965.
Proc. 283 Correspondência recebida e expedida em relação a oferta de venda de documentação por parte de um particular, 1965.
Proc. 284 Correspondência enviada pela Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes a pedir uma lista descriminativa dos impressos em uso no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, e respectiva resposta, 1966.
Proc. 285 Correspondência recebida e expedida entre o Arquivo e a Biblioteca Nacional, acerca da doação de móveis para o Arquivo dos Feitos Findos,1966-1969.
Proc.286 Correspondência recebida a pedir pesquisas documentais, 1973-1979. Proc. 287 Correspondência recebida e expedida entre o Arquivo e um particular a pedir emprego, 1966.
Proc. 288 Correspondência recebida e expedida entre o Arquivo e o Director da Alfândega do Funchal, a pedir empréstimo de documentação sobre a mesma para exposição, 1977.
Proc. 289 Correspondência recebida e expedida, acerca da incorporação de livros paroquiais da Arruda dos Vinhos no Arquivo Nacional, 1973-1975.
Proc. 290 Correspondência recebida da Direcção Geral Ensino Superior e das Belas Artes, acerca de concursos públicos,1966.
Proc.291 Correspondência recebida da Direcção Geral Ensino Superior e das Belas Artes, acerca do arrendamento da casa na Rua dos Prazeres, 1966.
Proc.292 Correspondência acerca da " Exposição de Iluminados e Manuscritos Valiosos na Torre do Tombo", 1966.
Proc.293 Correspondência recebida e expedida, entre o arquivo e a Escola de Biblioteconomia e Documentação de S. Carlos, Brasil, 1966.
Proc.294, 294 Correspondência recebida e expedida entre o arquivo e a Secretaria Notarial de Guimarães, acerca de Incorporações de livros, 1965.
Proc.295 Certidões enviadas ao arquivo para averbamentos, 1963. Proc. 296 Certidões enviadas ao arquivo para averbamentos, 1963-1970.
Proc. 297 Correspondência recebida da Conservatória do Registo Civil de Torres Vedras, para efeitos de averbamento, 1963-1965.
Proc. 298 Certidões enviadas ao arquivo para averbamentos, 1964.
Proc. 299 Correspondência recebida da Conservatória do Registo Civil de Oeiras, para efeitos de averbamento, 1966-1967.
Proc. 300 Pedido de visita ao arquivo do Externato do Clenardo em Lisboa, 1964.
Proc. 301 Certidões enviadas ao arquivo para averbamentos, Correspondência entre o Arquivo Nacional da Torre do Tombo e diversas entidades relativamente a assuntos diferentes destancando-se os processos seguintes:
Proc. 300 Pedidos de visitas ao arquivo.
Proc. 301 Correspondência que diz respeito à incorporação da documentação pertencente à Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina, 1975.
Ordem do dia …. img 06-12-2006 /01
Acta da reunião ordinária e pública de 2006/12/06…. img 06-12-2006 /02
Período antes da ordem do dia…. img 06-12-2006 /03
Período antes da ordem do dia. Inclusão de assuntos na ordem do dia…. img 06-12-2006 /04
Período de intervenção aberto ao público …. img 06-12-2006 /05
Período de intervenção aberto ao público. Deslizamento de barreiras para a estrada - quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 06-12-2006 /06
Administação municipal…. img 06-12-2006 /07
Proposta - Lugar de torre de cima e capelas - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /09
Protocolo e firmar com AISC - Associação de intervenção social e comunitária e com academia de cultura de Vila Franca de Xira para a utilização de salas nas instalações municipais sitas na Alameda Capitães de Abril, Nº 14 - Sub-Loja (centro comercial da m…. img 06-12-2006 /10
Inscrição do município como associado da associação Portuguesa de estudos de protocolo…. img 06-12-2006 /08
Projecto municipal projectos especiais…. img 06-12-2006 /11
Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi terra da pastora, lote 137 - Forte da Casa…. img 06-12-2006 /12
Desobrigação do direiro de preferência - Augi casal da serra, lote 126 (Antigo 164) - Póvo de Santa Iria…. img 06-12-2006 /13
Cancelamento de garantia bancária - Estudo de moblidade de cidade da Póvoa de Santa Iria…. img 06-12-2006 /14
Cancelamento de garantia bancária - Estudo de mobilidade da cidade de Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /15
Projecto municipal requalificação urbana…. img 06-12-2006 /16
Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /17
Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /18
Departamento de administração geral…. img 06-12-2006 /19
Legislação - Síntese…. img 06-12-2006 /20
Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 06-12-2006 /21
Alteração do preçário dos géneros fornecidos dos bares municipais…. img 06-12-2006 /22
Regulamento de alienação de lote municipal destinado à auto construção para habitação no bairro dos avieiros de Alhandra e constituição da comissão que dirigirá a hasta pública…. img 06-12-2006 /23
Ateraçao aos protocolos celebrados com as associações de bombeiros voluntários do concelho…. img 06-12-2006 /24
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " B "…. img 06-12-2006 /25
Exercício do direito de Preferência - Nuno Manuel da Silva Correia fracção " E " …. img 06-12-2006 /26
Departamento de administração financeira…. img 06-12-2006 /27
Balancetes…. img 06-12-2006 /28
Pagamentos autorizados…. img 06-12-2006 /29
10ª alteração ao orçamento e PPI da câmara municipal para 2006…. img 06-12-2006 /30
Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 06-12-2006 /31
Relação de actos e competência da câmara municipal delegados e praticados pelo sr. Vice-Presidente…. img 06-12-2006 /32
Projecto de loteamento - Várzea da Ribanquia - Ponte da Silveira - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /33
Recepção provisória parcial das obras de urbanização - Loteamento da Malvarosa (ex-Mague) - Verdelha - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /34
Cedência de terreno a integrar no domínio público do municipio - Matos da boiça - Bairro novo - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /35
Auto de vistoria técnica - Rua palha blanco Nºs. 88, 90, 92 e 94 - Castanheira do Ribatejo…. img 06-12-2006 /36
Recepção definitiva - Loteamento do casal do Palmeiro - rondulha - São João dos Montes…. img 06-12-2006 /37
Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 06-12-2006 /38
Estrada municipal entre a EN 10-6 e o lugar da igreja - Calhandriz…. img 06-12-2006 /39
Arranjos exterioeres do jardim do bairro - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /40
Execução do parque urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /41
Aquisição de combustível para a frota de viaturas em 2016 - Reforço…. img 06-12-2006 /42
Departamento de qualidade ambiental…. img 06-12-2006 /43
Atribuição de topónimos na freguesia do sobralinho…. img 06-12-2006 /44
Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 06-12-2006 /45
Reembolso de moras pagas indevidamente - Rua Antero de Quental, lote D - 1º Dto - Olival de fora - Vialonga…. img 06-12-2006 /46
Reembolso de renda e prestação de acordo de regularização, pagos em duplicado - Bairro de povo, bloco C - 1º esq - Povos - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /47
Reembolso de rendas pagas indevidamente - Rua de Cabo Verde, lote B4 - R/C - rsqº - Bairro nascente do Cabo - Vialonga…. img 06-12-2006 /48
Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 06-12-2006 /49
Atribuição de patrono à escola básica do 1º ciclo do forte da casa…. img 06-12-2006 /50
Accção social escolar 2006/2007 - Apoio refeitórios escolares - Estorno de compromisso e novo compromisso…. img 06-12-2006 /51
XIII taça cidade de Vila Franca de Xira - Clube amadores de pesca de Vila Franca de Xira - Atribuição de subsídio…. img 06-12-2006 /52
Carta educativa do concelho de Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /53
Aditamento ao acordo de cooperação com autarquias locais - Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar - ano lectivo 2006/2007…. img 06-12-2006 /54
Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 06-12-2006 /55
Relação de actos praticados pelo sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências de presidente da câmara…. img 06-12-2006 /56
Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 06-12-2006 /57
Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade do lugar 28…. img 06-12-2006 /58
Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade do lugar 37C…. img 06-12-2006 /59
Mercado retalhista de Alhandra - Loja 11 - Intenção de trespasse - Exercício do direito de preferência…. img 06-12-2006 /60
Cedência parcial de direito de autor relativa ao conjunto de trinta e nove fotografias da autoria de carlos pinto…. img 06-12-2006 /61
Encerramento dos espaços adstritos ao museu municipal no período natal e ano novo…. img 06-12-2006 /62
Administração municipal…. img 06-12-2006 /63
Proposta de venda do Nº8 da colecção património local "Vila Franca de Xira na instalação do liberalismo, 1820-1850"…. img 06-12-2006 /64
Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato…. img 06-12-2006 /65
Comemoração dos 30 anos do poder local democrático…. img 06-12-2006 /66
Relatório final - Processo disciplinar…. img 06-12-2006 /67
Ordem do Dia…. img 17-01-2007 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/01/17…. img 17-01-2007 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 17-01-2007 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 17-01-2007 /04
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 17-01-2007 /05
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena , Lote A72A - alverca de Ribatejo…. img 17-01-2007 /06
Cancelamento da Hipoteca a favor do Município - Augi Quinta da Azinheira , Lote 9 - Alverca do Ribatejo…. img 17-01-2007 /07
Alteração ao Regulamento específico de Reconversão da Augi Quinta do Bom Jesus - Sobralinho…. img 17-01-2007 /08
Vistoria Técnica - Rua Lenine , nº 23 Bragadas - Póvoa de Santa Iria…. img 17-01-2007 /09
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 17-01-2007 /10
Vistoria Técnica - Rua 1º de Maio , nº 143 , 2º Andar ,Cabo de Vialonga - Vialonga…. img 17-01-2007 /11
Empreitada de Requalificação dos Espaços Exteriores a Tardoz do Centro Comunitário de Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 17-01-2007 /12
Alojamento de Catarina de Jesus Machado Campinho , Celebração de Acordo Entre a Misericórdia de Alverca do Ribatejo e a Câmara Municipal…. img 17-01-2007 /13
Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - Abertura de Concurso Limitado sem Publicação de Anúncio…. img 17-01-2007 /14
Departamento de Administração Geral…. img 17-01-2007 /15
Legislação - Sintese…. img 17-01-2007 /16
Relação dos despachos da Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 17-01-2007 /17
Minuta de Contratos…. img 17-01-2007 /18
Empreitada da obra de Concepção/Construção da Circular Urbana de Alverca entre o Troço da Rua da Estação e a zona do Adarse - Cessão da Posição Contratual…. img 17-01-2007 /19
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 17-01-2007 /20
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 17-01-2007 /21
Voluntariado - Maria Alexandra Malheiro Pedro Gomes…. img 17-01-2007 /22
Desobrigação do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económia de Alverca - CHASA CRL , fracção " Q "…. img 17-01-2007 /23
Desobrigação do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económiva de Alverca - CHASA CRL , fracção " A " …. img 17-01-2007 /24
Desobrigação do Direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa Habitação , CRL , fracção " M "…. img 17-01-2007 /25
Desobrigação do Direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação CRL , fracção " AA "…. img 17-01-2007 /26
Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta , SA , fracção " RR "…. img 17-01-2007 /27
Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta SA , …. img 17-01-2007 /28
Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta , SA , fracção " RR "…. img 17-01-2007 /29
Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta , SA , Fracção " RR "…. img 17-01-2007 /30
Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta , SA , fracção " RR "…. img 17-01-2007 /31
Departamento de Administração Financeira…. img 17-01-2007 /32
Balancetes…. img 17-01-2007 /33
Pagamentos Autorizados…. img 17-01-2007 /34
Fundos de Maneio 2007…. img 17-01-2007 /35
Contratos de Abertura de Crédito a Prazo Fixo para Financiamento dos Projectos " Centro Cultural do Bom Sucesso " e " Centro Infantil / Atl e Mobiliario Urbano "…. img 17-01-2007 /36
1º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimento e Plano de Actividades Municipais da Cãmara Municipal para 2007…. img 17-01-2007 /37
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 17-01-2007 /38
Relação de actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 17-01-2007 /39
Cedência de Terrenos em Direito de Superfície à Associação o Bem Estar Infantil - ABEI…. img 17-01-2007 /40
Criação de Praça Pública e Construção de Auto Silo - Urbanização da Quinta da Piedade - 1º Fase - Protocolo Adicional…. img 17-01-2007 /41
Projecto de Loteamento - Cais da Póvoa - Obras de Urbanização - Póvoa de Santa Iria…. img 17-01-2007 /42
Modernização da Linha do Norte - Concepção/Construção de Duas Passagens Superiores de Peões aos PK 25+991 e 31+249…. img 17-01-2007 /43
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 17-01-2007 /44
Cedência de Terreno - Alargamento da Estrada Municipal - Ligação das Cachoeiras aos Cadafais…. img 17-01-2007 /45
Sinalização Luminosa Horizontal de Trânsito - Variante de Vialonga à em 501 - Vialonga…. img 17-01-2007 /46
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 17-01-2007 /47
Protocolo com o Hotel Solneve - Universidade Sénior…. img 17-01-2007 /48
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 17-01-2007 /49
Seguro de Acidentes Pessoais - Protocolo Entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira , ABEIV e o Agrupamento de Escolas de Vialonga…. img 17-01-2007 /50
Proposta de Transferência da Comparticipação Municipal Atribuida para Investimento da União Desportiva Vilafranquense…. img 17-01-2007 /51
Proposta de Comparticipação Municipaç no Contrato - Programa de Desenvolvimento Desportivo nº 343/2006 Celebrado Entre o Instituto do Desporto de Portugal e a União Atlético Povoense - " Construção de Rampa de Acesso para Deficientes , instalçaões Sanitár…. img 17-01-2007 /52
Proposta de Comparticipação Municipal no Protocolo nº 17/2006 - Procº LVT-099/RL/2005-SP2 - " Conservação do Património Integrado da Igreja Paroquial de São Marcos de Calhandriz…. img 17-01-2007 /53
Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 17-01-2007 /54
Aditamento do acordo de cooperação - Programa de Expansão e Desenvolvimento Pré Escolar…. img 17-01-2007 /55
Protocolo de Colaboração com a Sociedade Euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular…. img 17-01-2007 /56
Programa " Parado é que não " - Promoção da Actividade Física 2007 - Apresebtação de Programa…. img 17-01-2007 /57
Corrida das Lezírias - 2007…. img 17-01-2007 /58
Programa Férias Desportivas da Páscoa e Verão 2007 - Apresentação do Programa…. img 17-01-2007 /59
11º Duatlo das Lezírias - Troféu José Luis Matos e Duatlo Jovem…. img 17-01-2007 /60
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 17-01-2007 /61
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 17-01-2007 /62
Doação da Revista Seara Nova Ao Museu do Neo-Realismo - " António Nabais " - Aceitação…. img 17-01-2007 /63
Ordem do dia…. img 20-12-2006 /01
Acta da reunião ordinária e pública de 2006/12/20…. img 20-12-2006 /68
Período antes da ordem do dia…. img 20-12-2006 /02
Período antes da ordem do dia. Representação do cbei em reunião de câmara…. img 20-12-2006 /03
Administração municipal…. img 20-12-2006 /04
Calendarização das reuniões da câmara a realizar em 2007…. img 20-12-2006 /05
Carta educativa do concelho de Vila Franca de Xira…. img 20-12-2006 /06
Projecto municipal projectos especiais…. img 20-12-2006 /07
Desobrigação do direito de preferência - Augi casal da serra, lote 132 (antigo 161) - Póvo de Santa Iria…. img 20-12-2006 /08
Departamento de administração geral…. img 20-12-2006 /09
Legislação - Síntese…. img 20-12-2006 /10
Relação dos despachos da presidente da Câmara na área de pessoal…. img 20-12-2006 /11
Minutas de contratos…. img 20-12-2006 /12
Denúncia do contratos de concessão do direito de exploração do café-bar do Jardim parque de Alverca do ribatejo…. img 20-12-2006 /13
Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção sita na Ru José Lopes , nº 3 r/c dt…. img 20-12-2006 /14
Exercício do direito de Preferência - Vitor Manuel Rodrigues serra , fracção " G " …. img 20-12-2006 /15
Exercício do direito de Preferência - Alexandre António Carraça lage , fracção " H "…. img 20-12-2006 /16
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação,CRL , fracção " M "…. img 20-12-2006 /17
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " F "…. img 20-12-2006 /18
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " B "…. img 20-12-2006 /19
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " B "…. img 20-12-2006 /20
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " B "…. img 20-12-2006 /21
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " N "…. img 20-12-2006 /22
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " H "…. img 20-12-2006 /23
Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativo de habitação, CRL , fração sita na Praceta Fernando Namora , nº 3 2º Esq…. img 20-12-2006 /24
Departamento de administração financeira…. img 20-12-2006 /25
Balancetes…. img 20-12-2006 /26
Pagamentos autorizados…. img 20-12-2006 /27
11ª alteração ao orçamento e ppi e 8ª alteração ao pam da câmara municipal para 2006…. img 20-12-2006 /28
Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 20-12-2006 /29
Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 20-12-2006 /30
Auto de vistoria técnica - Avenida D.Vicente Afonso Valente - Lote 49 - 4º Dtº - Póvo de Santa iria…. img 20-12-2006 /31
Projecto de loteamento - Cais da Póvo - Obras de urbanização - Póvo de Santa Iria…. img 20-12-2006 /32
Projecto de loteamento - Lugar da Fonte - Cachoeiras…. img 20-12-2006 /33
Loteamento da quinta do Almeida - Cachoeiras - Cancelamento de Garantia Bancária…. img 20-12-2006 /34
Departamento de obras, Viaturas e serviços municipais…. img 20-12-2006 /35
Remodelação e beneficiação da EB 1 do Forte da Casa…. img 20-12-2006 /36
Contenção periféria da encosta do cemitério de Alhandra - 1ª Fase…. img 20-12-2006 /37
Contenção periférica da encosta do norte do cemitério de Alhandra - 2ª Fase…. img 20-12-2006 /38
Construção da passagem superior rodoviária â via férrea em Alhandra…. img 20-12-2006 /39
Departamento de qualidade ambiental…. img 20-12-2006 /40
Regulamento de trânsito - Freguesia de Alverca - Aprovação…. img 20-12-2006 /41
Departamento de habituação, saúde e acção social …. img 20-12-2006 /42
Revogação de deliberação de 19/07/2006 - Resolução de propriedade resolúvel da fracção sita na praça Bento Gonçalves, Torres 8 - 8ºB - Olival de fora - Vialonga…. img 20-12-2006 /43
Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 20-12-2006 /44
Protocolo - Estudo sobre "Uso de drogas e outros comportamentos de risco na adolescência : Factores de risco e factores de protecção"…. img 20-12-2006 /45
Encerramento da piscina municipal da póvo de Santa Iria…. img 20-12-2006 /46
Proposta de apoio para a legalização de três novas associações do concelho de Vila Franca de Xira - Atribuição de subsídios…. img 20-12-2006 /47
Proposta de aditamento ao protocolo - Componente de apoio à família/Prolongamento do horário - Jardim de infância de povos…. img 20-12-2006 /48
Casa da juventude de Alverca - Transferência de verba para a junta de freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 20-12-2006 /49
Casa da juventude do sobralinho - Transferência de verba para junta de freguesia do Sobralindo …. img 20-12-2006 /50
Casa da juventude de Vialonga - Transferência de verba para a junta de freguesia de Vialonga…. img 20-12-2006 /51
Casa da juventude da Póvoa - Transferência de verba para a junta de freguesia da Póvoa de Santa Iria …. img 20-12-2006 /52
Departamento de cultura, turismo e actividades económicas …. img 20-12-2006 /53
Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da camâra…. img 20-12-2006 /54
Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 20-12-2006 /55
Doação de dois desenhos da autoria de serrão de fara ao museu do neo-realismo - João Perquito…. img 20-12-2006 /56
Alteração do auto de doação do esólio leterário do escritor Joaquim Lagoeiro…. img 20-12-2006 /57
Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Hasta pública para concessão do direito de ocupação de lugares e lojas…. img 20-12-2006 /58
Transferência de verba a junta de freguesia de Vila Franca de Xira - Aquisição de retroescavadora pela junta de freguesia de Vila Franca de Xira…. img 20-12-2006 /59
Comparticipação municiapl a obras a desenvolver pela junta de freguesia de póvoa de Santa Iria…. img 20-12-2006 /60
Protocolo celebrado com a indústrias metálicas previdente, SA, a companhia de trefilaria, SA e a companhia previdente, SA - Alteração…. img 20-12-2006 /61
Período de intervenção aberto ao público …. img 20-12-2006 /62
Período de intervenção aberto ao público. Augi fonte Santa - Vialonga…. img 20-12-2006 /63
Ordem do Dia…. img 09-09-2009 /01
Folha de Rosto de 2009/09/09…. img 09-09-2009 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 09-09-2009 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 09-09-2009 /04
Administração Municipal…. img 09-09-2009 /05
Apoio ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica - Festival Náutico do Tejo…. img 09-09-2009 /06
Direcção de Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 09-09-2009 /07
Desobrigação do Direito de Preferência sobre 600/34.240 Avos Indivisos , Correspondentes aos Lotes 16 e 17 da Augi Quinta do Moinho de Ferro - Alverca do Ribatejo…. img 09-09-2009 /08
Aumento do Número de Compartes Sobre 1716/11.600 Avos Indivisos da Augi Olival dos Cantos - Sobralinho…. img 09-09-2009 /09
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 09-09-2009 /10
Pavilhão Desportivo de Arcena - Alverca do Ribatejo - Libertação das Garantias Bancárias…. img 09-09-2009 /11
Autos de Vistoria Técnica - Rua Palha Blanco , NºS 182 , 184 e 186 - Castanheira do Ribatejo…. img 09-09-2009 /12
Departamento de Administração Geral…. img 09-09-2009 /13
Legislação - Sintese…. img 09-09-2009 /14
Relação dos Despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 09-09-2009 /15
Exercício do Direito de Preferência - Mário Rui da Silva , fracção " F " sita na Rua Diamantino Mangáz …. img 09-09-2009 /16
Exercício do Direito de Preferência - Domingos José Alves Pereira , fracção " I " sita na Rua Hermínio Gambeta de Carvalho…. img 09-09-2009 /17
Exercício do Direito de Preferência - Banco Santander Totta , SA , fracção " Z " Rua Miguel Torga …. img 09-09-2009 /18
Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , Crl , fracção " N " garagem nº 13 sita na Urbanização da Chasa…. img 09-09-2009 /19
Exercício do Direito de Preferência - Santander Totta , S.A , fracção " RR " sitos na Rua Antero de Quental…. img 09-09-2009 /20
Estágio Profissional a conceder no âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal - Departamento de Habitação Saúde e Acção Social…. img 09-09-2009 /21
Departamento de Administração Financeira…. img 09-09-2009 /22
Balancetes…. img 09-09-2009 /23
Pagamentos Autorizados…. img 09-09-2009 /24
11º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e 7º Alteração ao Plano de actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 09-09-2009 /25
Anulação do Procedimento para Contratação de Empréstimo a Longo Prazo - Requalificação dos Centros…. img 09-09-2009 /26
Anulação do Procedimento para Contratação de Empréstimo a Longo Prazo - Regularização do Rio Crós Cós…. img 09-09-2009 /27
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 09-09-2009 /28
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 09-09-2009 /29
Certidão de Compropriedade - Casal do Martinho - Vialonga…. img 09-09-2009 /30
Certidão de Compropriedade - Casal do Chão da Vinha - Calhandriz…. img 09-09-2009 /31
Projecto de Loteamento - Quinta dos Fidalgos - Santa Sofia - Vila Franca de Xira - Substituição de Garantia Bancária por Hipoteca de dois lotes…. img 09-09-2009 /32
Estudo de Loteamento - Quinta da Brandoa - Alverca do Ribatejo…. img 09-09-2009 /33
Loteamento do Villa Longa Country Club ( Casal do Monte - Quinta da Fonte Santa ) - Vialonga…. img 09-09-2009 /34
Acessos à Plataforma Logística de Lisboa Norte - Castanheira do Ribatejo - Projecto de Ligação entre a EN1 e a nova Rotunda…. img 09-09-2009 /35
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 09-09-2009 /36
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 09-09-2009 /37
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 09-09-2009 /38
Encargos com a Varredura ao Serviço da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Colete Encarnado 2009…. img 09-09-2009 /39
Execução da Ampliação dos Talhões P/Q do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira…. img 09-09-2009 /40
Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Reynaldo dos Santos - Vila Franca de Xira…. img 09-09-2009 /41
Petição Inicial - Município de Vila Franca de Xira VS Esfera , LDa e Grapes , S.A…. img 09-09-2009 /42
Projecto de Execução do Centro de Saúde de Alhandra…. img 09-09-2009 /43
Projecto de Execução da Biblioteca Municipal de Alhandra…. img 09-09-2009 /44
Execução de Equipamento de Utilização Colectiva da Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo…. img 09-09-2009 /45
Arranjos Exteriores do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Reynaldo dos Santos - Vila Franca de Xira…. img 09-09-2009 /46
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 09-09-2009 /47
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 09-09-2009 /48
Constituição de Fundo de Maneio - Divisão de Acção Cultural…. img 09-09-2009 /49
Feira Anual de Outubro 2009 - Encerramento do Museu Municipal…. img 09-09-2009 /50
Feira Anual de Outubro 2009 - Prevenção de Acidentes…. img 09-09-2009 /51
Encerramento da Biblioteca Municipal do Forte da Casa - Trabalhos de Reparação…. img 09-09-2009 /52
Hora do Conto - Constituição de Fundo de Maneio…. img 09-09-2009 /53
Protocolo de Permuta dos Lotes 14,15,16 e 17 do Loteamento Municipal da Quinta da Piedade com Lotes a criar em Loteamento no Bom Retiro…. img 09-09-2009 /54
Ordem do Dia…. img 03/12/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/12/03…. img 03/12/2008 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03/12/2008 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03/12/2008 /04
Administração Municipal…. img 03/12/2008 /05
Demolição do Viaduto Integrado no Loteamento das 3º e 4º Fases do Forte da Casa…. img 03/12/2008 /06
Intervenções - Grandes Opções do Plano para o Quadriénio 2009/2012 e orçamento Municipal para 2009 - Plano Plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2009/2012 - Orçamento dos serviços municipalizados d…. img 03/12/2008 /07
Grandes opções do plano para o quadrénio 2009/2012 e orçamento Municipal para 2009…. img 03/12/2008 /08
Transferência para as juntas de Freguesia no ano de 2009…. img 03/12/2008 /09
Plano Plurianual de Investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2009/2012…. img 03/12/2008 /10
Orçamento dos Serviços Municipalizados de água e Saneamento para o ano 2009…. img 03/12/2008 /11
Regulamento e tabela de taxas e preços da Câmara Municipal para 2009…. img 03/12/2008 /12
Tabela de tarifas e preços dos serviços municipalizados de água e saneamento para 2009…. img 03/12/2008 /13
Alteração ao Rmuet - Regulamento Municipal de Urbanização , Edificação e taxas por Operações Urbanísticas…. img 03/12/2008 /14
Mapas de pessoal da Câmara Municipal para 2009…. img 03/12/2008 /15
Mapa de pessoal dos serviços municipalizados de água e saneamento para 2009…. img 03/12/2008 /16
Parecer sobre o tracado da rede de alta velocidade…. img 03/12/2008 /17
Apoio Municipal à curpifa para as marchas de São João…. img 03/12/2008 /18
Apoio Municipal à associação promotora do Museu doo Neo-Realismo…. img 03/12/2008 /19
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 03/12/2008 /20
Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 29 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /21
Cancelamento da hipotexa a favor do Município - Âugi Quinta Nossa Senhora de Fátima , lote 30 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /22
Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , lote 16 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /23
Aumento do número de compartes de uma parcela de terreno com 5020m na Augi Terra da Pastoria - Forte da Casa…. img 03/12/2008 /24
Aumento do número de compartes de 2/17 avos indivisos na Augi Casal da Raposeira - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /25
Estudo de Loteamento da Augi Casalinho - Vialonga - Discussão Pública…. img 03/12/2008 /26
Alteração à operação de Loteamento da Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima sobre a área de construção no lote 83 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /27
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 03/12/2008 /28
Vistoria Técnica ( Reparação de Platibanda ) - Rua 25 de Abril nº 28 - Forte da Casa…. img 03/12/2008 /29
Departamento de Administração Geral…. img 03/12/2008 /30
Legislação - Sintese…. img 03/12/2008 /31
Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 03/12/2008 /32
Minuta de Contratos…. img 03/12/2008 /33
Protocolo de Colaboração com a ordem dos advogados…. img 03/12/2008 /34
Departamento de Administração Financeira…. img 03/12/2008 /35
Balancetes…. img 03/12/2008 /36
Pagamentos Autorizados…. img 03/12/2008 /37
10 º Alteração ao orçamento e 11º Alteração ao plano plurianual de investimento da Câmara Municipal para 2008…. img 03/12/2008 /38
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 03/12/2008 /39
Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 03/12/2008 /40
Alteração ao Alvará de Loteamento da Célula B do Forte da Casa ( Alvará 23/71 de 26/01 ) - Forte da Casa…. img 03/12/2008 /41
Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento do Casal da Mascotte - Quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 03/12/2008 /42
Recepção Parcial das obras de urbanização - Loteamento do Sobralinho - Sobralinho…. img 03/12/2008 /43
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 03/12/2008 /44
Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 03/12/2008 /45
Beneficiação da em 501 ( Estrada da Alfarrobeira ) - Alverca do Ribatejo…. img 03/12/2008 /46
Remodelação da Eb2 Doutora Sousa Martins para Eb1 - Vila Franca de Xira…. img 03/12/2008 /47
Departamento de Qualidades Ambiental…. img 03/12/2008 /48
Regulamento de trânsito da Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 03/12/2008 /49
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 03/12/2008 /50
Promoção de um Envelhecimento Saudável - Cartão Municipal do Idoso…. img 03/12/2008 /51
Proposta de criação do banco de ajudas técnicas - BAT…. img 03/12/2008 /52
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 03/12/2008 /53
Apoio à nova frente Juvenil…. img 03/12/2008 /54
Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 03/12/2008 /55
Casa da Juventude de Vialonga - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Vialonga…. img 03/12/2008 /56
Apoio à aquisição de viaturas - Alteração de Candidatura…. img 03/12/2008 /57
Protocolo com associação de Patinagem de Lisboa…. img 03/12/2008 /58
Transferência de verba para a Junta de Freguesia de São João dos Montes - Eb1 de A dos Loucos…. img 03/12/2008 /59
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 03/12/2008 /60
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 03/12/2008 /61
Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo - Abertura nos dias 23 e 30 de Dezembro de 2008…. img 03/12/2008 /62
Escola Superior de Educação de Santarém - Curso de Animação Cultural e Educação Comunitária - Protocolo de Estágios…. img 03/12/2008 /63
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03/12/2008 /64
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03/12/2008 /65
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03/12/2008 /66
Ordem do Dia…. img 08/10/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/10/08…. img 08/10/2008 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 08/10/2008 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 08/10/2008 /04
Administração Municipal…. img 08/10/2008 /05
Pagamento de Indemnização - Alteração da Deliberação de Câmara de 2008/04/23…. img 08/10/2008 /06
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 08/10/2008 /07
Augi Fonte Santa , artº 3 F - Rectificação das certidões de desobrigação do direito de Preferência - Vialonga…. img 08/10/2008 /08
Projecto de Legalização de alterações à implantação no lote 2 da Augi Casal do Urjal - São João dos Montes…. img 08/10/2008 /09
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 08/10/2008 /10
Obras de Conservação - Rua Comendador João Maria da Costa , nº 18 , r/c - Alhandra…. img 08/10/2008 /11
Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 08/10/2008 /12
Apoio Municipal à Aquisição de Viatura AutoTanque pelo Corpo de Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /13
Departamento de Administração Geral…. img 08/10/2008 /14
Legislação - Sintese…. img 08/10/2008 /15
Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 08/10/2008 /16
Minuta de Contratos…. img 08/10/2008 /17
Exercício do direito de Preferência - Pedro Manuel Pinto Gaspar , fracção " I " , sita na Quinta da Maranhota Lote 3…. img 08/10/2008 /18
Exercício do direito de Preferência - Susete Maria Ximenes , fracção " F " sita na Rua António Sérgio , nº 97 , 2º dDrt…. img 08/10/2008 /19
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , CHASA CRL , sita na Rua Sarmento Pimentel , nº 35…. img 08/10/2008 /20
Departamento de Administração Financeira…. img 08/10/2008 /21
Balancetes…. img 08/10/2008 /22
Pagamentos Autorizados…. img 08/10/2008 /23
Regulamento e Tabela de taxas e preços da Cãmara Municipal para 2009…. img 08/10/2008 /24
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 08/10/2008 /25
Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 08/10/2008 /26
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08/10/2008 /27
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08/10/2008 /28
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08/10/2008 /29
1º Alteração ao RMUET - Regulamento Municipal de Urbanização , Edificação e taxas por Operações Urbanísticas…. img 08/10/2008 /30
Vistoria Técnica - Rua Quinta da Piedade , nº 9 , 3º Dt - Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /31
Projecto de Loteamento - Colina dos Bispos - Vila Franca de Xira - Hipoteca de Lote para caução de parte das obras de Urbanização…. img 08/10/2008 /32
Recepção Definitiva das Obras de Urbanização e Extinção de Garantia Bancária - Loteamento da rua da Lage/Rua Humberto Delgado - Cotovios - São João dos Montes…. img 08/10/2008 /33
Cedência de Terreno em direito de Superfície à casa do Povo de Vialonga…. img 08/10/2008 /34
Reembolso de Verba Referente ao pagamento de uma Substituição de termo de responsabilidade - Quinta da Flamenga .- Lote nº 40 - Vialonga…. img 08/10/2008 /35
Cedência de duas parcelas de terreno em direito de superficie ao ministério da justiça - Urbanização da Lezíria do chinelo , Lezíria das cortes e cascata - Vila Franca de Xira…. img 08/10/2008 /36
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 08/10/2008 /37
Requalificação Urbana do Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 08/10/2008 /38
Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 08/10/2008 /39
Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 08/10/2008 /40
Execução da Eb 1 e Jardim de Infãncia no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /41
Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /42
Contenção Periférica da Encosta de Alhandra - Muro do Adro da Igreja . 3º Fase - Alhandra…. img 08/10/2008 /43
Concurso Público - Elaboração do Projecto de Execução de Bloco com 12 salas para o 1º Ciclo na Eb 2,3 do Forte da Casa…. img 08/10/2008 /44
Arranjos Exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 08/10/2008 /45
Departamento de Qualidades Ambiental…. img 08/10/2008 /46
Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira…. img 08/10/2008 /47
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equi…. img 08/10/2008 /48
Protocolo de Estágio com CEFAD - Formação Profissional…. img 08/10/2008 /49
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 08/10/2008 /50
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 08/10/2008 /51
Doação de Conjunto de Obejectos de Mercearia Tradicional ao espólio do Museu Municipal - Núcelo de Alverca…. img 08/10/2008 /52
Pedido de Isenção do Cumprimento do Requesito do Pé Direito Minimo …. img 08/10/2008 /53
Plataforma das Linhas de Torres - Execução Fisica e Financeira do Projecto da Rota Histórica das Linhas de Torres - Acordo de Procedimento e Protocolo…. img 08/10/2008 /54
Geminação com o Concelho de Santa Catarina - Viatura de Resíduos Sólidos Urbanos…. img 08/10/2008 /55
Plano de Pormenor - Área Indistrual - Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo…. img 08/10/2008 /56
Enterramento da Linha-Férrea na passagem por Vila Franca de Xira…. img 08/10/2008 /57
Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /01
Adenda à Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /02
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/09/24…. img 24/09/2008 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /04
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /05
Administração Municipal…. img 24/09/2008 /06
Suspensão de Procedimentos de Licenciamento no ãmbito do urbanismo , a partir da data fixada para o período da discussão pública da Proposta de Revisão do PDM…. img 24/09/2008 /07
Transferência de Competências para o Município em Matéria de Educação…. img 24/09/2008 /08
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 24/09/2008 /09
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 24/09/2008 /10
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 24/09/2008 /11
Protocolo para Regular os Acessos Rodoviários à Plataforma Logística Lisboa Norte ( PLLN)…. img 24/09/2008 /12
Mercado da Póvoa - Acordo com os Comerciantes…. img 24/09/2008 /13
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 24/09/2008 /14
Revisão de preços da empreitada da Rua A , Construção de Passeio na em 501 e drenagem de águas residuais pluviais na zona rural da Augi Quinta do Serpa - Vialonga…. img 24/09/2008 /15
Revisão de preços da empreitada da pavimentação da Rua que faz a ligação da Augi Quinta da Azinheira à Rua da Cumeira - Alverca do Ribatejo…. img 24/09/2008 /16
Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Casal das Areias II , Lote 2 - Alverca do Ribatejo…. img 24/09/2008 /17
Alteração ao Alvará de Loteamento nº 15/83 de 22/12 - Lote 119-A da Augi Quinta da Panasqueira I - Alverca da Ribatejo…. img 24/09/2008 /18
Departamento de Administração Geral…. img 24/09/2008 /19
Legislação - Sintese…. img 24/09/2008 /20
Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senho Vereadir Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 24/09/2008 /21
Minuta de Contratos…. img 24/09/2008 /22
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA CRL , fracção " M " sita na Praceta Florbela Espanca nº 29 3º Dt…. img 24/09/2008 /23
Exercício do direito de Preferência - Raúl Manuel Almada Galveia , fracção sita na Avenida Antero de Quental nº 1 6ºA…. img 24/09/2008 /24
Departamento de Administração Financeira…. img 24/09/2008 /25
Balancetes…. img 24/09/2008 /26
Pagamentos Autorizados…. img 24/09/2008 /27
7º Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos da Cãmara Municipal para 2008…. img 24/09/2008 /28
7º Alteração ao orçamento e plano de actividades Municipais e 8º Alteração ao plano plurianual de investimento da Câmara Municipal para 2008…. img 24/09/2008 /29
Pagamento de Indemnização - Sinistro…. img 24/09/2008 /30
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 24/09/2008 /31
Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 24/09/2008 /32
Vistoria Técnica - Rua Octávio Pátio , nº 10 ( Antigo Lote 11 ) - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 24/09/2008 /33
Vistoria Técnica - Rua Costa Gomes , nº 6 ( Lote 26 ) - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 24/09/2008 /34
Projecto de Loteamento - Quinta da Seta - A dos Bispos - Vila Franca de Xira…. img 24/09/2008 /35
Estudo Prévio de Loteamento - Olival Santo - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 24/09/2008 /36
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 24/09/2008 /37
Execução da Eb 1 e Jardim de Infância (Malvarosa) - Alverca de Ribatejo…. img 24/09/2008 /38
Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 24/09/2008 /39
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 24/09/2008 /40
Jardim Observado - Proposta de Actualização do Protocolo…. img 24/09/2008 /41
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 24/09/2008 /42
Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca…. img 24/09/2008 /43
Planificação da Época Desportiva 2008/2009 para os ginásios de Manutenção e Condição Fisica…. img 24/09/2008 /44
Tabela de preços dos Equipamentos Desportivos Municipais para a Época Desportiva 2008/2009…. img 24/09/2008 /45
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 24/09/2008 /46
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 24/09/2008 /47
Hora do Conto - Constituição de Fundo de Maneio…. img 24/09/2008 /48
Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Pedido de Autorização para Obras nas Locais 16 a 20…. img 24/09/2008 /49
Prolongamento de Topónimo - Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 24/09/2008 /50
Utilização do Barco Varino - Protocolo a Celebrar com a empresa Margem Virtual , Unipessoal Lda…. img 24/09/2008 /51
Feira Anual de Outubro 2008 - Encerramento do Museu Municipal - Esperas de Toiros…. img 24/09/2008 /52
Feira Anual de Outubro 2008 - Espaços Atribuidos no terrado coberto anexo ao Pavilhão Municipal…. img 24/09/2008 /53
Feira Anual de Outubro 2008 - Protocolo a celebrar com o Clube Taurino Vilafranquense…. img 24/09/2008 /54
Adenda à Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /55
Feira Anual de Outubro 2008 - Lugares Desertos de Bar , Restaurante e Doces NºS 2 e 3…. img 24/09/2008 /56
Apoio Municipal à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Vicente Mártir de Vila Franca de Xira…. img 24/09/2008 /57
Administração Municipal…. img 24/09/2008 /58
Participação de Infracção…. img 24/09/2008 /59
Participação de Infracção…. img 24/09/2008 /60
Projecto de Loteamento - Casal dos Estanques - Vialonga…. img 24/09/2008 /61
Ordem do Dia…. img 21/05/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública…. img 21/05/2008 /02
Período Antes da Ordem do Dia…. img 21/05/2008 /03
Período Antes da Ordem do Dia - Cobertura do Polidesportivo e Ampliação do Cemitério - Cachoeiras…. img 21/05/2008 /04
Administração Municipal…. img 21/05/2008 /05
Apoio Municipal á Casa do Grupo de Forcados e Amadores de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /06
Nomeação do Representante da Câmara Municipal no Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Alverca…. img 21/05/2008 /07
Protocolo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Pavilhão Multiusos das Cachoeiras…. img 21/05/2008 /08
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 21/05/2008 /09
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e Anexos, Lote 330 (Actual Lote 247) - São João dos Montes…. img 21/05/2008 /10
Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 21/05/2008 /11
Protocolo - Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Café/Sanitários do Jardim Central do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /12
Departamento de Administração Geral…. img 21/05/2008 /13
Legislação - Síntese…. img 21/05/2008 /14
Relação dos Despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 21/05/2008 /15
Estágio Profissional a Conceder no Âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal…. img 21/05/2008 /16
Minuta de Contrato…. img 21/05/2008 /17
Fixação de Multa por Violação dos Prazos Contratuais - Empreitada de Execução de Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra…. img 21/05/2008 /18
Exercício do direito de Preferência - Ana Clara Coelho Rodrigues , fracção " I "…. img 21/05/2008 /19
Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL , fracção correspondente à garagem D…. img 21/05/2008 /20
Departamento de Administração Financeira…. img 21/05/2008 /21
Balancetes…. img 21/05/2008 /22
Pagamentos Autorizados…. img 21/05/2008 /23
Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 21/05/2008 /24
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 21/05/2008 /25
Auto de Vistoria Técnica - Quinta das Índias, Lote 28 - Vialonga…. img 21/05/2008 /26
Auto de Vistoria Técnica - "Edifício Planície" - Rua do Curado e Rua Sacadura Cabral - Bloco B (6º B) e Bloco C (6º B E 6º C) - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /27
Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento da Terra do Curro - Sobralinho…. img 21/05/2008 /28
Projecto de Loteamento - Quinta de Vila Longa - Quinta do Serpa - Vialonga…. img 21/05/2008 /29
Alteração ao Estudo de Loteamento - Quinta das Índias - Rua Cândido dos Reis, Lote 56 - Vialonga…. img 21/05/2008 /30
Certidão de Compropriedade - Casal da Tapada - Monte Gordo - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /31
Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 21/05/2008 /32
Execução do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /33
Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /34
Beneficiação do Jardim de Infância Nº 2 de Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /35
Remodelação da Antiga Cavalariça da GNR de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /36
Execução de um Colector Pluvial Junto à Escola Bàsica 2,3 da Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /37
Execução do Mercado de Levante de Vialonga…. img 21/05/2008 /38
EB1 e Jardim-de-Infância de Vialonga …. img 21/05/2008 /39
EB2 Dr. Sousa Martins - Vila Franca de Xira - Remodelação para EB1…. img 21/05/2008 /40
Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1ª Fase - Vialonga…. img 21/05/2008 /41
Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 21/05/2008 /42
Departamento de Qualidade Ambiental …. img 21/05/2008 /43
Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia do Forte da Casa…. img 21/05/2008 /44
Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 21/05/2008 /45
Transportes Escolares - Transporte de Alunos Portadores de Deficiência - Aquisição de Serviços…. img 21/05/2008 /46
Transportes Escolares - Atribuição de Subsídio à Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /47
Xira 2008 - Encontros Desportivos Concelhios…. img 21/05/2008 /48
Protocolo - Festival de Música da Orquestra de Vialonga …. img 21/05/2008 /49
Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas …. img 21/05/2008 /50
Relação de Actos Praticados Pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 21/05/2008 /51
Dispensa de Requisito - Construção de Mais uma Instalação Sanitária no Estabelecimento de Bebidas Sito na Cova do Bicho, Nº 7, R/C DTº - Alverca do Ribatejo …. img 21/05/2008 /52
Inspecção de Ascensores - Restituição de Verba…. img 21/05/2008 /53
Protocolo a Celebrar com o Peti - Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil - Aluno da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz…. img 21/05/2008 /54
Proposta de venda na Loja do Museu Municipal de Blocos "DR. Cotonete" …. img 21/05/2008 /55
Dispensa do Cumprimento do Requisito do Pé-Direito Livre - Estabelecimento de Bebidas Sito na Avª Sousa Martins, Nº 107 - Alhandra…. img 21/05/2008 /56
Protocolo de Adesão da Câmara Municipal à Associação "Música - Educação e Cultura" …. img 21/05/2008 /57
Administração Municipal…. img 21/05/2008 /58
Processo de Inquérito - Relatório Final …. img 21/05/2008 /59
Processo Disciplinar - Relatório Final …. img 21/05/2008 /60
Cedência em Direito de Superfície à Casa do Povo de Vialonga…. img 21/05/2008 /61
Protocolo de Cedência em Regime de Comodato à Abei - Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /62
Cemitério de Vila Franca de Xira - Quinta dos Bacelos - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /63
Abertura de Processo de Inquérito…. img 21/05/2008 /64
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 21/05/2008 /65
Período de Intervenção Aberto ao Público - Esgoto na Rua das Mestras, Nº 2A - Quinta da Bela Vista - São João dos Montes…. img 21/05/2008 /66
Ordem do Dia…. img 18/06/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária de 2008/06/18…. img 18/06/2008 /02
Período Antes da Ordem do Dia …. img 18/06/2008 /03
Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 18/06/2008 /04
Administração Municipal …. img 18/06/2008 /05
Protocolo Relativo ao Serviço de Transporte Colectivo Urbano de Vialonga…. img 18/06/2008 /06
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 18/06/2008 /07
Licenciamento das Obras de Urbanização e Autorização para Hipoteca de Lotes - Augi Quinta de Mogos II, Vialonga…. img 18/06/2008 /08
Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Limpeza de Passeios na Augi Quinta da Coutada…. img 18/06/2008 /09
Exercício do direito de Preferência - Augi Quinta da Coutada, Lote 140 - Vila Franca de Xira…. img 18/06/2008 /10
Pavimentação de Parte da Rua "D" da Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 18/06/2008 /11
Pavimentação de Arruamentos e Passeios, Construção de Ramais Domiciliários e Ramais de Sumidouros e Sumidouros na Augi Casal do Pinheiro - São João dos Montes…. img 18/06/2008 /12
Abertura de Concurso Público para Elaboração do Estudo Prévio da Variante de Vila Franca de Xira…. img 18/06/2008 /13
Abertura de Concurso Público para Elaboração do Projecto de Execução do 1º Troço da Variante de Vila Franca de Xira…. img 18/06/2008 /14
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18/06/2008 /15
Período de Intervenção Aberto ao Público …. img 18/06/2008 /16
Período de Intervenção Aberto ao Público - Comboio de Alta Velocidade - TGV…. img 18/06/2008 /17
Abertura de Concurso Limitado - Estudo Prévio Sobre a Variante Poente a Vialonga…. img 18/06/2008 /18
Departamento de Administração Geral …. img 18/06/2008 /19
Legislação - Síntese…. img 18/06/2008 /20
Relação dos Despachos do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 18/06/2008 /21
Minutas de Contratos…. img 18/06/2008 /22
Encerramento do Restaurante Municipal e Bares no Período de Verão…. img 18/06/2008 /23
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " M "…. img 18/06/2008 /24
Empreitada de Execução de Passeios Entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria - Fixação de Multa por Violação dos Prazos Contratuais…. img 18/06/2008 /25
Execução de Passeios Entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 18/06/2008 /26
Alteração ao Protocolo de Cooperação e Cedência de Instalações em Regime de Comodato com a Freguesia de Alhandra…. img 18/06/2008 /27
Departamento de Administração Financeira…. img 18/06/2008 /28
Balancetes…. img 18/06/2008 /29
Pagamentos Autorizados…. img 18/06/2008 /30
Contrato "Premium" de Manutenção e Assistência Técnica de Parcómetros…. img 18/06/2008 /31
Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 18/06/2008 /32
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pela Srª Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente…. img 18/06/2008 /33
Auto de Vistoria Técnica - Rua Baptista Pereira, Nº 17 - Forte da Casa…. img 18/06/2008 /34
Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 18/06/2008 /35
Execução da EB 1 e Jardim de Infância (Malva Rosa) - Alverca do Ribatejo…. img 18/06/2008 /36
Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 18/06/2008 /37
Remodelação da EB 1 A-DOS-LOUCOS - São João dos Montes…. img 18/06/2008 /38
Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 18/06/2008 /39
Revalorização Paisagística da Entrada Oeste da Quinta Municipal da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 18/06/2008 /40
Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social…. img 18/06/2008 /41
28ª Edição da Xira Infantil - Atribuição de Subsídios a Instituições…. img 18/06/2008 /42
Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 18/06/2008 /43
Casas da Juventude - Encerramento no Período de Verão…. img 18/06/2008 /44
Programa Férias Jovens 2008…. img 18/06/2008 /45
Comissão Executiva da Assembleia Geral do Conselho Transitório dos Agrupamentos de Escolas do Concelho…. img 18/06/2008 /46
Candidatura ao Qren 2007/2013 - P.O.R Lisboa - Operação Quintas Verdes - Quintas Municipais de Vila Franca de Xira…. img 18/06/2008 /47
Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 18/06/2008 /48
Relação de Actos Praticados Pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 18/06/2008 /49
Museu do Neo-Realismo - Fundo de Maneio…. img 18/06/2008 /50
Festa do Colete Encarnado 2008 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 18/06/2008 /51
Protocolo entre a Câmara Municipal e o Clube Taurino Vilafranquense - Festa do Colete Encarnado/2008…. img 18/06/2008 /52
Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal e o Clube Taurino Vilafranquense - XIX Semana da Cultura Tauromáquica…. img 18/06/2008 /53
Protocolo a Celebrar com a Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos …. img 18/06/2008 /54
Administração Municipal …. img 18/06/2008 /55
Requalificação da Rua Alves Redol - Vila Franca de Xira - Expropriações…. img 18/06/2008 /56
Exercício do direito de Preferência - Carla Sofia de Jesus Gonçalves , fracção " S "…. img 18/06/2008 /57
Projecto de Beneficiação e Alargamento da Estrada da Cochoa (CM 1247) - São João dos Montes …. img 18/06/2008 /58
Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 18/06/2008 /59
Reabilitação da Rua Alves Redol - 1ª Fase - Vila Franca de Xira…. img 18/06/2008 /60
5ª Alteração ao Orçamento, ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 18/06/2008 /61
Cedência de Parcela de Terreno para Integração no Domínio Público - Quinta da Valência - Vila Franca de Xira…. img 18/06/2008 /62
Projecto do Regulamento da Feira Anual de Outubro - Feirantes…. img 18/06/2008 /63
Projecto do Regulamento da Feira Anual de Outubro de Diversões e de Outros de Natureza Lúdica…. img 18/06/2008 /64
Processo Disciplinar - Repreensão Escrita…. img 18/06/2008 /65
Processo Disciplinar - Relatório Final …. img 18/06/2008 /66
Ordem do Dia…. img 13/02/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/02/13…. img 13/02/2008 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13/02/2008 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13/02/2008 /04
Administração Municipal…. img 13/02/2008 /05
Acessibilidades na Freguesia do Sobralinho…. img 13/02/2008 /06
Atribuição da Medalha de Bons Serviços Municipais…. img 13/02/2008 /07
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 13/02/2008 /08
Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e anexos , Lote 19 ( antigo lote 26-A ) - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /09
Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Coutada , Lote 313 - Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /10
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Quinta da Coutada , Lote 25 - Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /11
Cancelamento da Hipoteca a favor do Município - Augi Quinta da Nossa Senhora de Fátima , Lote 38 - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /12
Cancelamento da Hipoteca a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 39 - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /13
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 13/02/2008 /14
Candidatura ao Programa Prohabita - Reabilitação do Bairro Municipal Per do Carril - Castanheira do Ribatejo…. img 13/02/2008 /15
Obras de Conservação - Rua 5 de Outubro , nº 22 - Sobralinho…. img 13/02/2008 /16
Departamento de Administração Geral…. img 13/02/2008 /17
Legislação - Sintese…. img 13/02/2008 /18
Relação dos Despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 13/02/2008 /19
Minuta de Contratos…. img 13/02/2008 /20
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHEPSI , CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha nº 7 , 1º Dt…. img 13/02/2008 /21
Departamento de Administração Financeira…. img 13/02/2008 /22
Balancetes…. img 13/02/2008 /23
Pagamentos Autorizados…. img 13/02/2008 /24
Prestação de Serviços de Limpeza das Piscinas Municipais e Ginásio de Manutenção e condição fisica da Castanheira do Ribatejo…. img 13/02/2008 /25
Restituição de Verba…. img 13/02/2008 /26
2º Alteração ao Orçamento e de 2º ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 13/02/2008 /27
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 13/02/2008 /28
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Senhor Vice Presidente…. img 13/02/2008 /29
Auto de Vistoria Técnica - Rua Almirante Cândido dos Reis , nº 105-123 , tornejando com a Travessa do Fidalgo , nº 1-7 e a Avenida Pedro Victor , nº 54-56 - Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /30
Auto de Vistoria Técnica - Rua do Olival - Edificio Olival Parque , Bloco C - Forte da Casa…. img 13/02/2008 /31
Auto de Vistoria Técnica - Avenida Doutor Vicente Afonso Valente , nº 33 - Póvoa de Santa Iria…. img 13/02/2008 /32
Auto de Vistoria Técnica - Urbanização Quinta das Indias Lote 26 , R/C Dt - Vialonga…. img 13/02/2008 /33
Auto de Vistoria Técnica - Rua 25 de Abril , nº 37 , 3º Esq - Alverca do Ribatejo…. img 13/02/2008 /34
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 13/02/2008 /35
Execução de Pavimentação e Drenagem do caminho das Cardozinhas / Badalinho - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /36
Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 13/02/2008 /37
Beneficiação e Ampliação da Eb 1 nº 3 da Póvoa de Santa Iria…. img 13/02/2008 /38
Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria / Forte da Casa / Vialonga…. img 13/02/2008 /39
Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 13/02/2008 /40
Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 13/02/2008 /41
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 13/02/2008 /42
Correcção de Topónimo - Urbanização Casal de A-de-Freire - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /43
Atribuição de Topónimos na Freguesia de São João dos Montes…. img 13/02/2008 /44
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 13/02/2008 /45
Apoio à Associação para a promoção da saúde e desenvolvimento comunitário , no âmbito do plano integrado de prevenção das toxidependências…. img 13/02/2008 /46
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 13/02/2008 /47
Festival da Juventude - Proposta de Realização…. img 13/02/2008 /48
Apoio ao Associativismo Juvenil - Atribuição de Subsídio ao CNE - Agrupamento 342 de Vialonga…. img 13/02/2008 /49
Casa da Juventude da Póvoa de Santa Iria - Encerramento para Intervenção na Rede Eléctrica…. img 13/02/2008 /50
Encerramento da Piscina Municipal da Calhandriz devido a Rotura…. img 13/02/2008 /51
Dançarte 2008…. img 13/02/2008 /52
Protocolo - 1º Campeonato Nacional de Hóquei Subaquático …. img 13/02/2008 /53
Protocolo - Campeonato Nacional de Kayak Polo…. img 13/02/2008 /54
Comparticipação Municipal para Obras Co-Financiadas pela Administração Central - Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia da Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /55
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 13/02/2008 /56
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 13/02/2008 /57
Associação de Turismo de Lisboa - Actualização da Quotização…. img 13/02/2008 /58
Doação de Materiais Arqueológicos ao acervo do Museu Municipal…. img 13/02/2008 /59
Livros da Exposição " Cartoon Xira 2007 " - Fixação do preço de Venda ao Público…. img 13/02/2008 /60
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13/02/2008 /61
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13/02/2008 /62
Ordem do Dia…. img 13-06-2007 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/06/13…. img 13-06-2007 /02
Período antes da Ordem do Dia…. img 13-06-2007 /03
Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 13-06-2007 /04
Administração Municipal…. img 13-06-2007 /05
Teatro Salvador Marques - Cedência em Direito de Superfície à Sociedade Euterpe Alhandrense - Resolução do Contrato e Ressarcimento de Encargos…. img 13-06-2007 /06
Viaduto do Forte da Casa/Póvoa de Santa Iria…. img 13-06-2007 /07
Proposta - Construção do Novo Sistema de Saneamento no Centro Antigo de Vialonga - Isenção dos Comerciantes do Pagamento das Taxas, Tarifas e Licenças…. img 13-06-2007 /08
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13-06-2007 /09
Período de Intervenção Aberto ao Público - Caminho de Santo António e de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 13-06-2007 /10
Proposta - Estudo de Avaliação - Transferência do Processo de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos para a Valorsul…. img 13-06-2007 /11
Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 13-06-2007 /12
Obras de Conservação - Rua Combatentes da Grande Guerra, Lote 3, R/C DT - Vialonga…. img 13-06-2007 /13
Obras de Conservação - Casal dos Seis Dedos, Nºs 7 e 2 H - Alverca do Ribatejo…. img 13-06-2007 /14
Departamento de Administração Geral…. img 13-06-2007 /15
Legislação - Síntese…. img 13-06-2007 /16
Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 13-06-2007 /17
Minuta de Contrato…. img 13-06-2007 /18
Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção Fernando Namora , nº 9 3º Dt…. img 13-06-2007 /19
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " I "…. img 13-06-2007 /20
Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " I "…. img 13-06-2007 /21
Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " M "…. img 13-06-2007 /22
Departamento de Administração Financeira…. img 13-06-2007 /23
Balancetes …. img 13-06-2007 /24
Pagamentos Autorizados …. img 13-06-2007 /25
Abertura de Procedimento de Consulta com Negociação para a Contratação de Instrumento Financeiro de Proteção da Taxa de Juro dos Empréstimos de Médio e Longo Prazo…. img 13-06-2007 /26
Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 13-06-2007 /27
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 13-06-2007 /28
Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Casal dos Remédios - Vila Franca de Xira…. img 13-06-2007 /29
Plano de Pormenor - UD3/Alfarrobeira - Vialonga - Revogação da Deliberação de Câmara de 1996/01/31…. img 13-06-2007 /30
Plano de Pormenor da Zona da Variante de Alverca/EN 10 - Revogação da Deliberação de Câmara de 1996/01/17…. img 13-06-2007 /31
Plano de Pormenor Alverca/Sobralinho - (Área Industrial) - Revogação da Deliberação de Câmara de 1995/12/20…. img 13-06-2007 /32
Regulamento de Alienação de Prédio Urbano Destinado a Residência/Apartamentos para Estudantes…. img 13-06-2007 /33
Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 13-06-2007 /34
Construção do Novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 13-06-2007 /35
Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 13-06-2007 /36
Beneficiação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Vialonga…. img 13-06-2007 /37
Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes…. img 13-06-2007 /38
Execução da Escola EB 1 e Jardim-de-Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 13-06-2007 /39
Remodelação da EB1 de A-dos-Loucos - São João dos Montes…. img 13-06-2007 /40
Remodelação da EB1 de A-dos-Loucos - São João dos Montes…. img 13-06-2007 /41
Remodelação da Escola EB1 Nº 4 - Póvoa de Santa Iria…. img 13-06-2007 /42
Remodelação da EB1 Nº 4 - Póvoa de Santa Iria…. img 13-06-2007 /43
Execução de Biblioteca Escola/Centro de Recurso na EB1 do Cabo de Vialonga…. img 13-06-2007 /44
Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 13-06-2007 /45
Atribuição de Topónimo na Freguesia de Alverca no Ribatejo…. img 13-06-2007 /46
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 13-06-2007 /47
Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca…. img 13-06-2007 /48
Protocolo de Colaboração a Celebrar com o Grupo de Teatro Inestética…. img 13-06-2007 /49
Realização do Open de Portugal de Natação Adaptada - Alteração da Data…. img 13-06-2007 /50
Comparticipação Municipal para a Construção de uma Creche pela Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo…. img 13-06-2007 /51
Suspensão do Funcionamento da Escola EB1 Nº 3 de Alhandra - Ano Lectivo 2007/08…. img 13-06-2007 /52
Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 13-06-2007 /53
Relação de Actos Praticado pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 13-06-2007 /54
Alteração ao Regulamento de Venda Ambulante do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 13-06-2007 /55
Alteração do Regulamento das Bibliotecas Municipais…. img 13-06-2007 /56
Bibliotecas Municipais - Horário de Verão…. img 13-06-2007 /57
Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 13-06-2007 /58
Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar Nº 4 da Placa 1…. img 13-06-2007 /59
Festa do Colete Encarnado 2007 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 13-06-2007 /60
Colete Encarnado 2007 - Encerramento do Parque Urbano - Vila Franca de Xira…. img 13-06-2007 /61
Exposição "75 Anos da Festa do Colete Encarnado e do Grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira" - Constituição de Fundo de Maneio…. img 13-06-2007 /62
Administração Muncipal …. img 13-06-2007 /63
Feira Anual de Outubro 2007 - Alteração ao Regulamento Geral …. img 13-06-2007 /64
Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo para a Realização das Festas de São João Baptista 2007…. img 13-06-2007 /65
Processo Disciplinar…. img 13-06-2007 /66
Processo Disciplinar …. img 13-06-2007 /67
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo, pelas 15,00 horas do dia 2005/04/27.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-Reconhecimento de pessoa colectiva de utilidade pública - Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo
2-Atribuição de medalhas de bons serviços municipais
3-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 24 da AUGI Quinta do Serpa
4-Pavimentação da AUGI Quinta da Coutada - 3ª fase
5-Rotunda de São João
6-Legislação síntese
7-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
8-Minutas de contratos
9-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "P", sita na Rua Fernando Pessoa, lote 2, nº 5 (Antigo Bairro da Chasa, Zona A)
10-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "U", sita na Rua Fernando Pessoa, lote 2, nº 36 (Antigo Bairro da Chasa)
11-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "D" - Garagem nº 4, sita na Urbanização da Chasa, lote 4.22
12-Exercício de direito de preferência sobre a fracção sita na Rua José Lopes, nº 1 - 3º C (Antigo Bairro da Chasa, lote 4.2 - Barros Vermelhos)
13-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "XX" - Garagem nº 21, sita na Praceta Florbela Espanca (Antiga Urbanização da Chasa, lote F51)
14-Exercício de direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 10 - 1º Esqº - Bairro da Chepsi
15-Exercício de direito de preferência sobre a fracção sita na Avenida Antero de Quental, nº 3 - 6º A - Bairro da Chepsi
16-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "C", correspondente à garagem, sita no Bairro da Chabital, lote 22
17-Encerramento provisório do estabelecimento de café denominado "Europa" - Rua Vasco da Gama, nº 10
18-Atribuição de medalhas de bons serviços municipais
19-Encerramento do restaurante municipal e bares
20-Balancetes
21-Pagamentos autorizados
22-Aluguer operacional de viaturas ligeiras - Abertura de concurso internacional
23-Aquisição de viaturas pesadas - Abertura de concurso internacional
24-Aquisição de 1 autocarro de 40 lugares - Abertura de concurso público
25-6ª Alteração ao Orçamento e PPI e 5ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 2005
26-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
27-Projecto de loteamento - Pontinha ou Torre - Aldeia do Sobralinho
28-Vistoria técnica - Quinta da Flamenga, lote 19
29-Vistoria técnica - Quinta da Flamenga, lote 2
30-Construção de armazéns e escritórios - EN 10 ao Km 126,5 - Libertação integral da garantia bancária
31-Conselho Consultivo da Revisão do Plano Director Municipal
32-Reembolso de pagamento
33-Beneficiação da via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa - Troço 20 - Variante de Vialonga - Revisão de preços
34-Vedação periférica da Escola Reynaldo dos Santos - Auto de recepção difinitiva
35-Iluminação de Natal - Transferência de verba
36-Iluminação de Natal - Transferência de verba
37-Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Remodelação de infra-estruturas exteriores - Adjudicação
38-Parque Urbano do Forte da Casa - 2ª Fase - Abertura de concurso público
39-Renovação urbana da Rua da República - Trabalhos a mais
40-Renovação do período de instalação de quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha
41-Lugares de estacionamento para as novas instalações do Tribunal de Família
42-Resolução da propriedade resolúvel - Bairro Nascente do Cabo, lote E4 - 2º Esqº
43-Anulação da guia de receita nº 571/05 paga através de cheque nulo
44-Fundo maneio para custas judiciais
45-Projecto URB-AL - "Pobreza extrema e fome: respostas dos governos locais e organizações sociais" - informação
46-Participação do Município de Vila Franca de Xira no Encontro Vale do Tejo
47-Torneio de Basket - Atribuição de subsídio
48-XXXVI Cruzeiro do Tejo - Atribuição de subsídio
49-Maratona do Vale do Tejo - 4ª etapa - Atribuição de subsídio
50-Acção social escolar 2004/2005 - Subsídio para livros - 3º tranche - Atribuição de subsídios a escolas
51-Férias Jovens 2005 - Proposta
52-Protocolo de colaboração - Utilização de instalações desportivas
53-Período de encerramento ao público da Casa da Juventude do Sobralinho - Ano 2005
54-Acordo de cooperação - Passeios de canoa e kayak no Tejo
55-Clinic Internacional Teotónio Lima
56-Atribuição de subsídio
57-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
58-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Concurso do poldro mamão, prova de atrelagem - Normas de participação
59-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Prova de atrelagem e concurso do poldro mamão - Constituição de comissão executiva
60-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Gala equestre - Fixação do preço de bilhetes
61-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de restaurante interior
62-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de restaurante exterior
63-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 3 lugares de pipocas, algodão doce e gelados
64-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de bar
65-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de bar-roullote
66-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 3 lugares de tasquinhas
67-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de farturas
68-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de pão com chouriço
69-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Constituição de fundo de maneio
70-Mercado Retalhista de Alhandra - loja 3 - Celebração de novo contrato de arrendamento comercial - Valor da renda
71-Museu Varino "Liberdade" - Isenção de taxa de ocupação
72-Cartoon Xira 2004 - Desaparecimento de medalha - Proposta de abertura de processo de inquérito
73-Execução de by-pass á passagem hidráulica e obras acessorias na linha de água do bairro da Bolonha.-Plano de segurança e saúde
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 223), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 224) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
225. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira. Apresentação da nova direção (f. 9);
226. Atravessamento da nova via em Alverca do Ribatejo (f. 10).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
227. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 19);
228. Síntese de legislação (f. 23);
229. Balancetes (f. 25);
230. Pagamentos autorizados (f. 28);
231. Minutas de contratos (f. 30);
232. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 50);
233. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 52);
234. Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL). Manifestação de disponibilidade para o diálogo com vista à defesa dos interesses dos trabalhadores (f. 54);
235. Fornecimento e montagem de equipamento de iluminação para a Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Libertação de garantia bancária (f. 56);
236. Fornecimento de agendas das atividades da câmara para o ano de 1992. Libertação de garantia bancária (f. 59);
237. Fornecimento de software Elenix. Libertação de depósito caução (f. 61);
238. Campanha de higiene e limpeza. Adjudicação de calendários (f. 63);
239. Boletim “Informação d'O Mês”. Pagamento do trabalho executado pela SOGAPAL (f. 68);
240. Aquisição de postes metálicos, armaduras e consolas. Arranjo exterior na Calçada da Fonte Nova (f. 71);
241. Transferência de verbas para as juntas de freguesia. Transporte de leite escolar (f. 79);
242. Transportes escolares (f. 85);
243. Empréstimo de tesouraria (f. 96);
244. Atualização de subsídio aos bombeiros (f. 98);
245. Atualização de subsídio à UNICARO. (f. 100);
246. Encargos de anos findos (f. 102);
247. Ocupação de terrenos contíguos com a estrada nacional 10. Reta do Cabo, Vila Franca de Xira (f. 106);
248. Processo disciplinar (f. 108);
249. Processo disciplinar (f. 112);
250. Primeira revisão ao orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 118);
251. Aquisição de mobiliário para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 126);
252. IAC, Instituto do Apoio à Comunidade do Forte da Casa. Aval financeiro. Renovação do empréstimo (f. 131);
253. Associações intermunicipais. Designação de representantes (f. 135).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
254. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 138);
255. Venda de garagem e adega. Quintas, Castanheira do Ribatejo (f. 145);
256. Projeto de design de interiores do Auditório Municipal Scala. Alverca do Ribatejo (f. 150);
257. Construção de prédio no lote 2 sito no Casal do Lameiro, Bom Retiro, em Vila Franca de Xira. Auto de vistoria para concessão de licença de utilização para o rés do chão. Estabelecimento (f. 153);
258. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 156);
259. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 159);
260. Proposta de alteração da planta de ordenamento e de condicionantes do plano diretor municipal (f. 161).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
261. Arranjo do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 172);
262. Recinto de jogos do parque residencial de Vialonga. Proteção metálica (f. 175);
263. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliação (f. 177);
264. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 184).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
265. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 189);
266. 18.ª exposição canina (f. 239).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
267. Transportes escolares. Pagamento de faturas à Rodoviária da Estremadura (f. 243);
268. Secção de pesca dos trabalhadores da câmara municipal. Atribuição de subsídio (f. 245);
269. Junta de Freguesia de Alhandra. Transferência de verba (f. 247);
270. Escola C+S de Soeiro Pereira Gomes de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 251);
271. Museu do Neo-Realismo. Edição de catálogos. Pagamento de fatura (f. 253);
272. Aquisição de obras de arte nas galerias municipais (f. 259);
273. Transportes escolares. Transferência de verba para a Junta de Freguesia das Cachoeiras (f. 262);
274. Preço para ingresso nos espetáculos do CDIAG/Teatro da Malaposta na Sociedade Euterpe Alhandrense (f. 265);
275. Grupo Humanitário de Sangue aos Pobres de Portugal (f. 267).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
276. Quilómetro jovem (f. 271);
277. Regata de remos (f. 272);
278. Arruamentos dos Casalinhos. Vialonga (f.273);
279. Passagem superior rodoviária a linha férrea em Povos. Terrenos (f. 274);
280. Pavilhão do desporto e juventude do Forte da Casa. (Pavimento) (f. 275);
281. Construção de uma barraca na zona da Escusa (f. 276);
282. Mês de março. Mês da juventude (f. 277);
283. Loteamentos em reconversão (f. 278);
284. Utilização dos serviços da câmara municipal (f. 279);
285. Debate sobre o futuro da Mague (f. 281);
286. Reunião do conselho da região (f. 284);
287. Primeiras jornadas técnicas de proteção civil (f. 285);
288. Teatro da Malaposta. “Escola de mulheres” (f. 286);
289. Obras da estação da CP em Alverca do Ribatejo (f. 287);
290. IX Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (f. 288);
291. Suspensão do mandato do presidente da câmara municipal (f. 291);
292. VII Temporada de Música (f. 294);
293. Apoio financeiro aos bombeiros (f. 295).
H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:
294. Presenças (f. 297);
295. Licenciamento de jogos de perícia, máquinas de diversão e outras diversões públicas (f. 298);
296. Receção às juntas de freguesia (f. 303);
297. Regulamento de venda ambulante (f. 305);
298. O concelho em que vivemos (f. 306);
299. Comemorações de Abril (f. 307).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 300).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
3. Período antes da ordem do dia: pedido de suspensão do mandato do vereador Carlos Manuel dos Santos Arrojado (f. 7).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
4. Criação das regiões administrativas (f. 10);
5. Despachos do presidente da câmara municipal (f. 14).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
6. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal e do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 19);
7. Síntese de legislação (f. 34);
8. Balancetes (f. 36);
9. Pagamentos autorizados (f. 40);
10. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 42);
11. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 44);
12. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 47);
13. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 49);
14. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bártolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 51);
15. Minutas de contratos (f. 53);
16. Aquisição de material elétrico para o museu e palácio do Sobralinho (f. 82);
17. Aquisição de ossários para o cemitério municipal (f. 87);
18. Fundos permanentes (f. 94);
19. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de habitação económica de Alverca do Ribatejo (f. 97);
20. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de habitação económica de Alverca do Ribatejo (f. 99);
21. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 101);
22. Encargos de anos findos (f. 103);
23. Comissão Paritária. Designação dos representantes da Administração (f. 138);
24. Contratação a termo certo. Dotação orçamental (f. 143);
25. Fornecimento de fardamentos para os trabalhadores do município. Libertação de garantia bancária (f. 145);
26. Fornecimento e montagem de um desumidificador e dois aparelhos de ar condicionado. Libertação de depósito caução (f. 147);
27. Fornecimento de uma viatura ligeira de cinco lugares. Libertação de garantia bancária (f. 149);
28. Garantia bancária. Informatização da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 151);
29. Centro de Performance Humana (f. 155).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
30. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação e subdelegação de competência do presidente da câmara municipal (f. 158);
31. Habitação degradada. Rua dos Combatentes da Grande Guerra, lote 2, 2.º esquerdo, em Vialonga (f. 162);
32. Execução do estudo geológico/geotécnico da zona de expansão de Subserra (f. 164);
33. Arranjos exteriores dos espaços envolventes da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Rua do Curral, Travessa dos Tanquinhos (f. 166);
34. Projeto de infraestruturas. Quinta do Adarse e Olival da Fonte em Alverca do Ribatejo (f. 182);
35. Terreno da Casa do Povo de Arcena. Justificação notarial (f. 185);
36. Projeto de alteração de loteamento da 4.ª fase da Chasa em Alverca do Ribatejo (f. 191).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
37. Estrada do Camarão 621. Beneficiação e pavimentação da estrada do Camarão. Vila Franca de Xira (f. 197);
38. Parque de estacionamento junto à Escola Secundária de Alverca do Ribatejo. 2.ª fase (f. 202).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
39. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 206);
40. Hasta pública. Concessão do direito à exploração de um lugar no mercado abastecedor. Marcação de data. Aprovação (f. 226);
41. Classe à Descoberta. Aprovação do programa e autorização da despesa (f. 239);
42. Aquisição de obra de arte. Autorização de despesa (f. 241);
43. Pista de atletismo de Alhandra. Prestação de serviços (f. 243);
44. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 247).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
45. Assembleia Intermunicipal da Amascultura (f. 252);
46. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 253);
47. Roubo do telemóvel de vereador (f. 254);
48. Programa Especial de Realojamento (PER). Castanheira do Ribatejo (f. 255);
49. Reunião com as instituições particulares de solidariedade social (f. 256);
50. Pavilhão da Verdelha (f. 257);
51. Obras no túnel de acesso entre Alverca do Ribatejo e Bom Sucesso e reconstrução do novo túnel de Bragadas (f. 259);
52. Melhorar a informação disponibilizada à vereação sobre os loteamentos. Ficha informativa (f. 261);
53. Cantar as janeiras (f. 262);
54. Concerto de Ano Novo (f. 263);
55. Reunião de coordenação com os vereadores do Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 264);
56. VIII Temporada de Música (f. 265);
57. Deslocação dos vidreiros da Fábrica Pereira Roldão (f. 266).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 58).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1958), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1959) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1960. Período antes da ordem do dia (f. 9).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1961. Suspensão de mandato do vereador Pedro Moutinho. Substituição (f. 11);
1962. Competência do presidente da câmara municipal em matéria disciplinar (f. 14).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1963. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 19);
1964. Síntese de legislação (f. 20);
1965. Balancetes (f. 21);
1966. Pagamentos autorizados (f. 24);
1967. Minutas de Contratos (f. 26);
1968. Adjudicação de três viaturas ligeiras tipo Renault Express Combi (f. 57);
1969. Aquisição de ar condicionado para o Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU) (f. 60);
1970. Aquisição de um detetor de gases para o Dia Municipal do Bombeiro (f. 62);
1971. Suspensão de mandato do vereador Gustavo Cunha (f. 64);
1972. Aquisição de viatura ligeira de passageiros (f. 66);
1973. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 70);
1974. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 72);
1975. Plano de atividades e orçamento para 1996 (f. 74).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1976. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 76);
1977. Habitação degradada. Vialonga (f. 82);
1978. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 84);
1979. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 86);
1980. Habitação degradada. Vialonga (f. 88);
1981. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 90);
1982. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 92);
1983. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 94);
1984. RECRIA. Póvoa de Santa Iria (f. 96);
1985. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 98);
1986. Vistoria técnica. Vila Franca de Xira. Realmindo, Construções Civis, Ld.ª (f. 100);
1987. Vistoria técnica. Vila Franca de Xira (f. 102);
1988. Vistoria técnica. Castanheira do Ribatejo (f. 105);
1989. Projeto de infraestruturas de um loteamento sito em A-de-Freire. São João dos Montes (f. 108);
1990. Loteamento/projeto de infraestruturas urbanísticas. Fortimóvel. Olival dos Currais. Forte da Casa (f. 116);
1991. Candidatura ao programa de reabilitação urbana. Bairro do Olival de Fora (Vialonga) (f. 124);
1992. Certidão de desoneração. Loteamento da Quinta da Coutada. Lote 313 (f. 126);
1993. Insalubridade no armazém sito no Casal do Freixo em Vialonga (f. 128).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANO:
1994. Relação de atos da competência da câmara municipal, delegados e praticados pelo vereador Rui Brioso (f. 132);
1995. Calçada da Costa Branca. Vila Franca de Xira. Libertação de garantias (f. 134);
1996. Escola fixa de trânsito e licenças de condução de ciclomotores e de tratores e máquinas agrícolas (f. 136);
1997. Vedação periférica na escola primária da Vala do Carregado (f. 138);
1998. Reparação da Escola Primária n.º 1 de Alhandra (f. 141);
1999. A10, autoestrada Bucelas-Carregado. Estudo prévio (f. 144).
F) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
2000. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 147);
2001. Associação da Tertúlia do Grupo dos Forcados Amadores de Vila Franca de Xira (f. 154);
2002. Rancho Folclórico do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 156);
2003. Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira. Lugar n.º 5, placa 4 (f. 158).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
2004. Conselho Nacional de Juventude (f. 161);
2005. Estudo sobre “Festas do concelho” (f. 163);
2006. Escultura do Museu Municipal. Empréstimo ao IPPAR (f. 167);
2007. Grupo C.B. OMEGA de Póvoa de Santa Iria (f. 171);
2008. Casa S. Pedro de Alverca. Ampliação do lar de idosos. Pedido de aval financeiro (f. 174);
2009. Utilização dos campos de ténis das piscinas municipais, em Vila Franca de Xira. Protocolo com o Xira Ténis Clube (f. 177);
2010. Cursos de pós-graduação e mestrados. Concessão de dispensa (f. 181);
2011. Núcleo Filatélico de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 183);
2012. Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE). Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 185);
2013. Alhandra Sporting Clube. Secção náutica. Atribuição de subsídio (f. 188);
2014. Interjovem. Atribuição de subsídio (f. 190);
2015. Associação de Estudantes Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 193);
2016. IV Bienal de Fotografia. Venda de materiais (f. 195);
2017. IX Temporada de Música e Dança (f. 197);
2018. Semana do Idoso. Programa (f. 206);
2019. Encontro de Juventude/95 (f. 212);
2020. Associação D. Martinho. Atribuição de subsídio (f. 215);
2021. Escola Municipal de Natação. Monitores (f. 222);
2022. Escola Municipal de Natação. Acompanhamento das crianças. Subsídio a instituições (f. 224);
2023. CEBI. Atribuição de subsídio (f. 226);
2024. “Nós promotores de saúde”. Atribuição de subsídio (f. 228).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
2025. 20.º Aniversário do Shotokan e Karaté. Futebol Clube de Alverca (f. 230);
2026. Instalações do Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 231);
2027. Aquisição de viaturas (f. 232);
2028. Implosão de dois edifícios em Alverca do Ribatejo (f. 233);
2029. Ação social escolar. Subsídios (f. 234);
2030. VII Dia Municipal do Bombeiro (f. 238);
2031. Agradecimento (f. 239);
2032. Substituição do vereador Pedro Moutinho. Representante da câmara municipal na Administração do Porto de Lisboa (f. 240);
2033. Visitas a obras da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 241);
2034. Instalações do Café Central (f. 242).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2035).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1521), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1522) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1523. Nota da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre proposta do governo a alterar as regras de crédito aos municípios (f. 8);
1524. Transferência de responsabilidades para os municípios (f. 13);
1525. Apoio financeiro. Novas instalações provisórias. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo (f. 18).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1526. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 21);
1527. Síntese de legislação (f. 22);
1528. Balancetes (f. 23);
1529. Pagamentos autorizados (f. 26);
1530. Relação de atos praticados pela diretora do Departamento de Administração Geral. Seguros (f. 28);
1531. Minutas de contratos (f. 35);
1532. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 45);
1533. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 48);
1534. Acerto de contas com a LTE, Electricidade de Lisboa e Vale do Tejo. Iluminação pública (f. 51);
1535. Segunda alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 57);
1536. Contribuição autárquica. Taxa a aplicar em 1996 (f. 93);
1537. Lançamento de derrama em 1996 (f. 99);
1538. Comparticipação na construção do edifício sede do Ateneu Artístico Vilafranquense (f. 102);
1539. Decreto-lei n.º 55/95, de 29 de março. Concursos para trabalhos de conceção (f. 108).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1540. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 118);
1541. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 124);
1542. Habitação degradada. Sobralinho (f. 126);
1543. Habitação degradada. Sobralinho (f. 129);
1544. Loteamento da Quinta da Coutada, lote 170 (f. 132);
1545. Avaliação dos fogos a ceder ao município na urbanização da Quinta da Maranhota pela Promocasa, CRL (f. 135);
1546. Viabilidade de loteamento. Estudo prévio de ocupação. Quinta da Cevadeira, Castanheira do Ribatejo (f. 138).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1547. Modelação de terrenos no Casal do Pinheiro, São João dos Montes (f. 144);
1548. Festa da Alegria e da Limpeza. Autorização da despesa (f. 147);
1549. Toponímia em Alhandra (f. 151);
1550. Iluminação pública entre o edifício Nortejo e o CEBI em Alverca do Ribatejo (f. 156);
1551. Pavimentação da estrada do Moinho de Vento. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 159);
1552. Pista de atletismo de Alhandra. Iluminação periférica (f. 161);
1553. Fornecimento e montagem de divisórias nas instalações da ex-lota. Vila Franca de Xira (f. 163);
1554. Massas asfálticas. Autorização de despesa (f. 165);
1555. Equipamento de limpeza urbana. Papeleiras (f. 168);
1556. Equipamento de limpeza urbana. Contentores de 800 litros (f. 172);
1557. Sinalização luminosa automática de tráfego (f. 176);
1558. Passagem superior rodoviária a linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Revisão de preços (f. 178).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1559. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 181);
1560. Feira de Outubro. Aluguer de bravura. Alteração da constituição da comissão de análise (f. 187);
1561. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, presidente da câmara municipal em exercício (f. 189).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1562. Exposição de pintora de Santiago Montes. Oferta de obra de arte à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 192);
1563. Palácio do Sobralinho. Projeto de adaptação a museu. Adjudicação do levantamento arquitetónico do palácio (f. 194);
1564. Férias Desportivas 95. Atribuição de subsídio (f. 197);
1565. Pagamento de quotas a coletividades e instituições (f. 199);
1566. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Estudo/levantamento do espólio de “reservas” (f. 209);
1567. Transferência de verbas para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 213).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1568. Venda de diversos produtos na reta do Cabo (f. 216).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1569).
Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 7
Rosto - Pág. 8
01 - Ata nº 15/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/07/21 - Pág. 9
02 - Aquisição patrimonial, por compra e venda, de prédio misto situado em Salgado da Póvoa - Póvoa de Santa Iria - Banco Comercial Português, SA - Pág. 10
03 - Protocolo para a disponibilização da autenticação através da chave móvel digital - Agência para a Modernização Administrativa, IP - Pág. 11
04 - Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 12
05 - 4ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2021 - Pág. 13
06 - Informação económica e financeira a 30 de junho de 2021, da Câmara Municipal - Pág. 14
07 - 2ª alteração modificativa ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para 2021 - Pág. 15
08 - Informação económica e financeira a 30 de junho de 2021, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Pág. 16
09 - Apoio à constituição de nova associação - Sevilhanas de Xira - Associação Cultural e Recreativa - Pág. 17
10 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Taça do Mundo de Paratriatlo/Campeonato da Europa de Clubes de Triatlo - Federação de Triatlo de Portugal - Pág. 18
11 - Feira Anual de Outubro 2021 - Venda ambulante - Pág. 19
12 - Sacos de papel - Preço de venda ao público - Pág. 20
13 - Feira Anual de Outubro 2021 - Isenção de 50% dos valores adjudicados pelos feirantes e artesãos - Pág. 21
14 - 2º aditamento ao contrato de locação na modalidade de arrendamento urbano para fins não habitacionais, com estipulação de prazo certo e duração determinada, referente à realização de espetáculos musicais em 2021 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca Xira - Pág. 22
15 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 23
16 - Legislação-síntese e editais - Pág. 24
17 - Pagamentos autorizados - Pág. 25
18 - Balancetes - Pág. 26
19 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 27
20 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 28
21 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito) - Recrutamento - Pág. 29
22 - U11 - Expansão do aglomerado de Calhandriz/Loureiro - Termos de referência e delimitação da unidade de execução 1 - Quinta da Azenha - Calhandriz - Ponderação das participações da consulta pública e aprovação final - Pág. 30
23 - Licenciamento de loteamento urbano - Estrada Nacional nº 10-6 - Quinta da Azenha - Calhandriz - Pág. 31
24 - Alteração ao loteamento denominado por Terra da Porta, Granja de Alpriate, titulado pelo alvará de loteamento nº 5/1974, de 29/03 - Vialonga - Revogação da deliberação de Câmara de 2021/03/31 - Pág. 32
25 - Alteração ao loteamento denominado por Terra da Porta, Granja de Alpriate, titulado pelo alvará de loteamento nº 5/1974, de 29/03 - Vialonga - Pág. 33
26 - 4ª alteração ao loteamento denominado por Quinta da Coutada, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2011-AUGI, de 04/05 - Vila Franca de Xira - Pág. 34
27 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 47, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 35
28 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 3, do loteamento da Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 36
29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 15, do loteamento da Quinta da Azinheira - Alverca do Ribatejo - Pág. 37
30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 93, do loteamento do Casalinho - Vialonga - Pág. 38
31 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 97, do loteamento do Casalinho - Vialonga - Pág. 39
32 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga - Vialonga - Plano de segurança e saúde - Pág. 40
33 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra - Alhandra - Plano de segurança e saúde - Pág. 41
34 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro do PER do Forte da Casa - Forte da Casa - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Pág. 42
35 - Novo Palácio da Justiça de Vila Franca de Xira e espaços exteriores envolventes - Vi la Franca de Xira - Substituição de elemento da equipa projetista - Adenda ao contrato - Pág. 43
36 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal - 4º fase - Alverca do Ribatejo - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 44
37 - Remoção de amianto nos edifícios escolares do Concelho - Escola Secundária do Forte da Casa - Forte da Casa - Auto de receção provisória - Pág. 45
38 - Remoção de amianto nos edifícios escolares do Concelho - Escola Básica Padre José Rota - Forte da Casa - Auto de receção provisória - Pág. 46
39 - Execução do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo/Alverca do Ribatejo/Sobralinho - Fase 1 - PLRETAS - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 47 e 48
40 - Doação de objetos museológicos ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por António José Alves Machado - Pág. 49
41 - Documento técnico da Rede de Empregabilidade do Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 50
42 - Estudo para o desenvolvimento de sistemas de recolha de biorresíduos para o Município - Pág. 51
43 - Adenda ao protocolo de colaboração SPEA - Projeto LX Aquila - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves - Pág. 52
44 - Ata em minuta da reunião - Pág. 53
Encerra - Pág. 54
1 Ata nº 20/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/09/28
2 Alteração aos estatutos da Fundação CEBI - Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca Alverca do Ribatejo
3 Atribuição de apoio financeiro ao Ateneu Artístico Vilafranquense Vila Franca de Xira
Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M.
4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
5 Legislação-síntese e editais
6 Pagamentos autorizados
7 Balancetes
8 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquiteto)
9 Consulta para financiamento a longo prazo - Investimentos a incluir no plano plurianual de investimentos 2017/2020 no âmbito do Quadro Comunitário Portugal 2020 - Adjudicação e das cláusulas contratuais - Remessa à Assembleia Municipal
10 7ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2016 11 Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos no Concelho - Revogação da decisão de contratar e início de novo procedimento
12 Fornecimento de combustíveis rodoviários ao abrigo do Acordo Quadro celebrado pela Central de Compras Eletrónicas da Área Metropolitana de Lisboa (CCE-AML) - Revogação do ato de adjudicação do lote 2
13 Alienação de material lenhoso (eucalipto) na área florestal da Quinta da Coutada - Liberação de depósito caução Pedrosa & Irmãos, Lda Vila Franca de Xira
14 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia de diversos compromissos plurianuais
15 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento
16 Reconhecimento de interesse público municipal da regularização da ampliação do estabelecimento industrial - Quinta da Casa Nova Arrumetal, Construções Metálicas e Metalomecânica, Lda Alhandra
17 Alteração ao loteamento sito na Quinta do Cabo (zona industrial) Povos - Alvará de loteamento nº 55/75 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública Termáquica - Máquinas Industriais, SA Vila Franca de Xira
18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 441 do loteamento da Quinta da Bela Vista João de Bastos Teixeira S. João dos Montes
19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 442 do loteamento da Quinta da Bela Vista João de Bastos Teixeira S. João dos Montes
20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 50 do loteamento da Fonte do Vale António Manuel dos Santos Vialonga
21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 75 do loteamento do Pinhal das Areias Mª João Carraça, herdeira de António João Barrancos Carraça Alverca do Ribatejo
22 Anulação administrativa da deliberação de câmara de 1988/09/14
23 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira por adaptação ao PORNET - Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo
24 XXV Encontro de Cicloturismo da USL/CGTP-IN - Alverca do Ribatejo, Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito União de Sindicatos de Lisboa 25 Evento "Dia do Bem Fazer" - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito CERCITEJO, CRL Alverca do Ribatejo
26 Remodelação das instalações elétricas, sistemas de AVAC e telecomunicações da biblioteca municipal de Alverca do Ribatejo - Relatório final de análise de propostas e decisão de adjudicação Termotérmica - Instalações Especiais, Lda Alverca do Ribatejo
27 Empreitada de execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Minuta do contrato Miraterra, Lda Vialonga 28 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Nomeação do coordenador de segurança em obra Vialonga
29 Reabilitação das ruas do Curado e Joaquim Pedro Monteiro - Nomeação do coordenador de segurança em obra Vila Franca de Xira Ratificação
30 Reabilitação das ruas do Curado e Joaquim Pedro Monteiro - Plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira
31 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Alteração da data de conclusão da empreitada e programa de trabalhos Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira
32 Proposta de aquisição de prédio urbano sito no Adarse Luís Filipe Ferreira Vieira e outra Alverca do Ribatejo
33 Recargas de pavimentos 2016 no Concelho - Auto de vistoria e receção provisória Construções Pragosa, SA
34 Preços de venda ao público do merchandising do Museu do Neo-Realismo
35 Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico - Atualização do valor de quota
36 Programa de Encontros Desportivos Concelhios - XIRA 2017
37 Projetos de Operações de Reabilitação Urbana (ORU) simples, para as sete áreas de reabilitação urbana do concelho de Vila Franca de Xira
38 Ata em minuta da reunião
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2005/08/03.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-Bairro dos Avieiros da Póvoa de Santa Iria - Minuta de Protocolo
2-Apoio municipal à VII Semana da Cultura Tradicional de Alverca
3-Apoio municipal às Festas Populares de Vialonga em honra da Nossa Senhora d'Assunção 2005
4-Participação de cinco alunos da Escola Secundária Prof. Reynaldo dos Santos no Space Camp da Advance Space Academy (EUA)
5-Brigada Autárquica de Voluntários - Constituição de fundo maneio
6-Alteração ao alvará de loteamento da AUGI Pretas do Morgado
7-Obras de conservação - Rua João José Nascimento Costa, lote 4, c/v dtª
8-Obras de conservação - Rua António Palha, nº 6 r/c
9-Obras de conservação - Rua Brigadeiro Alberto Fernandes, nº 11
10-Vistoria técnica - Alameda Capitães de Abril, nº 10
11-Vistoria técnica - Avª D. Vicente Afonso Valente, nº 11
12-Vistoria técnica - Rua 9 de Agosto de 1990, nº 31
13-Vistoria técnica - Rua General Humberto Delgado, nº 12
14-Vistoria técnica - Avª D. Vicente Afonso Valente, nº 4
15-Legislação síntese
16-Relação dos despachos do Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
17-Minutas de contratos
18-Estágios de alunos dos cursos tecnológicos
19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avª Antero de Quental, nº 5 - 5º A (Bairro da Chepsi)
20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avª Antero de Quental, nº 5 - 3º A (Bairro da Chepsi)
21-Exercício do direito de preferência sobre a garagem nº 1 correspondente à fracção "A", sita na Quinta da Maranhota, lote 34
22-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "F", sita na Quinta da Maranhota, lote 33 r/c dtº
23-Balancetes
24-Pagamentos autorizados
25-Rectificação da 7ª alteração ao PPI da Câmara Municipal para 2005
26-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
27-Projecto de loteamento - Terra do Canto
28-Projecto de loteamento - Casal do Bogalhão - Cotovios
29-Loteamento da Quinta do Serpa - Recepção parcial das obras de urbanização
30-Pedido de declaração de direito de preferência de uma parcela de terreno designada "A Ferreira ou do Barro"
31-Construção do Museu do Neo-Realismo
32-Reabilitação paisagística e ambiental da Ribeira da Covina
33-Parque urbano do Forte da Casa - Fase II
34-Arranjos exteriores do Vale da Bolonha - Adjudicação
35-Remodelação e ampliação do Núcleo Museológico de Alverca - Erros, omissões e trabalhos a mais
36-Remodelação e ampliação do Núcleo Museológico de Alverca - Prorrogação de prazo
37-Beneficiação da Escola EB1 da Granja de Alpriate - Erros e omissões
38-Beneficiação da Escola EB1 da Granja de Alpriate - Prorrogação de prazo
39-Beneficiação da Escola EB1 Sousa Martins - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cornograma financeiro
40-Arranjos exteriores do parque infantil do Bairro Nascente do Cabo - Prorrogação de prazo de suspensão da obra
41-Construção da capela mortuária de Subserra - Auto de suspensão da obra
42-Construção de um pavilhão desportivo no Sobralinho - Recurso hierárquico necessário
43-Ampliação do cemitério de Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde
44-Ampliação do cemitério de Vialonga - Plano de segurança e saúde
45-Universidade Sénior - Cobrança de valores aos alunos
46-XXV Xira Infantil - Quinta Pedagógica - Atelier de padaria e doçaria - Atribuição de subsídio 2005
47-Acção Social Escolar 2004/2005 - Almoços - Programa Ser Criança - Compromissos
48-Acção Social Escolar 2004/2005 - Serviço de almoços (Junho e Julho) - Estornos
49-Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração - Proposta 2005/2006
50-Pavilhão desportivo de Arcena - Transferência de verba
51-Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Protocolo
52-Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo 2003/2004 - Apoio ao Clube do Forte da Casa - Modalidade de Voleibol
53-Funcionamento das piscinas municipais cobertas - Época 2005/2006
54-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
55-Transferência de verba - Serviço de vigilância no Auditório Municipal Scala
56-25ª Feira do Melão - 6 e 7 de Agosto - Encerramento temporário da ala Sul do Jardim Municipal
57-Atribuíção de subsídio
58-Transferência de verba - Montagem de coletes e campinos para o Colete Encarnado
59-Empreitada do Centro Cultural do Bom Sucesso.-Alverca do Ribatejo.-PROQUAL.-Abertura de concurso público
60-Empreitada do Centro Cultural do Bom Sucesso.-Alverca do Ribatejo.-PROQUAL.-Comissão de abertura de concurso e comissão de análise das propostas
61-Apoio Municipal às festas anuais da freguesia da Póvoa de Santa Iria
62-Recepção provisória das Obras de urbanização.-Loteamento do Vale de Arcena.-Alverca do Ribatejo
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da União Desportiva e Columbófila Adoslouquense, na freguesia de São João dos Montes, pelas 15,00 Horas do dia 2005/07/20.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-Apoio Municipal - Festa em Honra do Mártir São Sebastião - Granja
2-Obras de regularização e desvio da Ribeira do Jogo na Freguesia do Sobralinho
3-Cancelamento da hipoteca legal, a favor do município, sobre o lote 53 da AUGI Quinta da Azinheira
4-Desobrigação do direito de preferência sobre o Lote 70 da AUGI Quinta Nossa Senhora de Fátima
5-Obras de conservação - Rua 1º de Maio, nº 47, 2º e 3º Esqº - Cabo de Vialonga
6-Obras de conservação - Rua Manuel Afonso de Carvalho, nº 22 B, 2º Esqº - Devolução do valor da vistoria
7-Obras de conservação coercivas - Rua Alves Redol, nº 106, 1º Esqº - Pagamento de 1/3 da dívida
8-Recria - Rua Serpa Pinto, nºs 64, 66 e 68 - Anulação da comparticipação municipal
9-Proqual - Centro Cultural do Bom Sucesso - Elaboração do projecto - Adjudicação
10-Legislação síntese
11-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
12-Minutas de contratos
13-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "A", Garagem nº 1, sita na Quinta da Maranhota, Lote 7
14-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "G", sita na Quinta da Maranhota, Lote 1, R/C Esqº
15-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "P", sita na Quinta da Maranhota, Lote 12, 2º C
16-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "E", sita na Quinta da Maranhota, Lote 13, 2º D.º
17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "B", Garagem, sita no Bairro da Chabital, Lote 12
18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "B", sita no Bairro da Chabital,Lote 7, R/C Esqº
19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "H", sita no Bairro da Chabital, Lote 46
20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "H", sita no Bairro da Chabital, Lote 48
21-Exercício do direito de preferência sobre a Garagem, sita na Avª Antero de Quental, nº 18, Bairro da Chepsi
22-Exercício do direito de preferência sobre a Garagem D, sita na Praceta Fernando Namora, nº 2 (Antiga Rua D, Impasse 1, Lote 22)
23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "U", sita na Rua António Sérgio, nº 135, 1º Esqº (Antigo Bairro da Chasa, Lote C, Bloco B)
24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção, sita na Praceta Natália Correia, nº 1, 3º Esqº (Antigo Bairro da Chasa, Lote 4.11A)
25-Exercício do direito de preferência sobre a fracção, sita na Rua António Sérgio, nº 49, Bairro da Chasa
26-Justificação de posse e permuta pela loja nº 2 (Bem Futuro) - Rua D. Laura Palha, nº 4
27-Balancetes
28-Pagamentos autorizados
29-9ª Alteração ao Orçamento, PPI e 8ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 2005
30-Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira
31-Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira
32-Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira
33-Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira
34-Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira
35-Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira
36-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
37-Vistoria técnica - Urbanização da Quinta das Índias - Lote nº 3
38-Vistoria técnica - Urbanização das Terras Compridas - Lote 21A e B
39-Vistoria técnica - Morgado de Santo António da Bolonha - Lote 14
40-Loteamento do Casal das Vieiras - Recepção provisória das obras de urbanização
41-Pedido de reembolso de montante liquidado - Guia de receita nº 2998/2002
42-Remodelação da Rua Dr. Miguel Bombarda - 1ª Fase - Trabalhos a menos
43-Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Dispensa do estudo de viabilidade, erros de medição, omissões do projecto e trabalhos a mais
44-Execução da EB 01 da Castanheira - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro
45-Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa - Recurso Hierárquico Necessário
46-XXV Xira Infantil - Quinta Pedagógica - Atelier de padaria e doçaria - Atribuição de subsídios 2005
47-Acção Social Escolar 2005/2006 - Atribuição de subsídio para livros
48-Acção Social Escolar 2005/2006 - Atribuição de subsídio para alimentação (Setembro a Dezembro)
49-Acção Social Escolar 2004/2005 - Acertos da alimentação de Junho e Julho
50-Transportes escolares - Compromisso de verbas para o ano lectivo 2005/2006
51-Encontros Desportivos Concelhios - XIRA 2006
52-Piscina Municipal de Alverca - Isenção da taxa de utilização
53-Casa da Juventude de Alverca - Transferência de verba
54-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
55-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Extinção do direito de ocupação do lugar nº 30 da placa 2
56-Museu Municipal - Venda de materiais promocionais nas lojas dos núcleos do Museu Municipal - Fixação do preço de venda ao público
57-Museu Municipal - Venda de publicações - Ajuste de preços
58-Serviço de vigilância no Auditório Municipal Scala - Transferência de verba
59-XIRAEXPO 2005 - Transferência de verba
60-25ª Feira do Melão - Constituição de fundo de maneio
61-Eleição para a Assembleia da República-20/02/2005.-Gratificação dos membros das mesas
62-Eleição para a Assembleia da República-20/02/2005.-Transferência de verbas para as autarquias locais
63-Constituição do regime de compropriedade.-IMOCRESCE, SA
64-Constituição do regime de compropriedade.-Parque Poente.-Investimentos Imobiliários, SA
65-Encerramento da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira.-Campeonato aberto de Portugal de natação Adaptada
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
Ordem do Dia…. img 31-01-2007 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/01/31…. img 31-01-2007 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 31-01-2007 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 31-01-2007 /04
Administração Municipal…. img 31-01-2007 /05
Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga…. img 31-01-2007 /06
Atribuição de Medalhas de Bons serviços Municipais - Associação dos Bombeiros Voluntários de Alhandra…. img 31-01-2007 /07
Transformação das Antigas Instalações da Cerci Póvoa num Parque de Estacionamento Público - Bairro da Chepsi - Póvoa de Santa Iria…. img 31-01-2007 /08
Construção de Ilha Ecológica na Praceta Arquimedes Santos - Póvoa de Santa Iria…. img 31-01-2007 /09
Zona Ribeirinha do Forte da Casa…. img 31-01-2007 /10
Forças de Segurança do Forte da Casa - Mais Segurança para o Sul do Concelho…. img 31-01-2007 /11
SAC do Forte da Casa…. img 31-01-2007 /12
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 31-01-2007 /13
Cancelamento da Hipoteca a favor do Município - Augi Casal das Areias II , Lote 25 ( Actual Lote 16 ) - Alverca do Ribatejo…. img 31-01-2007 /14
Índice de Preços no Consumidor - Alteração ao Mapa de Inflação Acumulada…. img 31-01-2007 /15
Actualização dos Valores Referentes aos 33 Regulamentos Especificos de Reconversão…. img 31-01-2007 /16
Cedência de Terreno direito de Superfície à Promocasa CRL , no âmbito do PER - Bairro dos Pescadores da Póvoa de Santa Iria…. img 31-01-2007 /17
Departamento de Administração Geral…. img 31-01-2007 /18
Legislação - Sintese…. img 31-01-2007 /19
Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 31-01-2007 /20
Denúncia do Contrato de Concessão do Direito de Exploração do Café-Bar do jardim Parque de Alverca do Ribatejo- Alteração da Declaração…. img 31-01-2007 /21
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " B "…. img 31-01-2007 /22
Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção sita na Rua Antero de Quental , nº 9 1º C…. img 31-01-2007 /23
Exercício do direito de Preferência - Maria Fátima dos Reis Antunes Ferreira , fracção sita na Praceta Fernando Namora , nº 3 2º Esq…. img 31-01-2007 /24
Exercício do direito de Preferência - Rodrigo Daniel Ribeiro de Oliveira , fracção " E "…. img 31-01-2007 /25
Departamento de Administração Financeira…. img 31-01-2007 /26
Balancetes…. img 31-01-2007 /27
Pagamentos Autorizados…. img 31-01-2007 /28
Quotização da ANMP - 2007…. img 31-01-2007 /29
Protocolo de Cooperação a celebrar com IPSS no âmbito das actividades de enrequecimento curricular…. img 31-01-2007 /30
Empréstimos no âmbito do PER - Definição da taxa de juro…. img 31-01-2007 /31
Abertura de Procedimento - Projectos Previstos no Plano de 2007 a financiar através de empréstimo de longo prazo…. img 31-01-2007 /32
Abertura de Procedimento - Projectos Previstos no Planp e Orçamento de 2007 a Financiar por Empréstimo de Médio Prazo…. img 31-01-2007 /33
PORLVT - Projecto 2.1/009 " Parque Urbano de Alhandra " - Conclusão da Acção de Controlo de 1º Nivel…. img 31-01-2007 /34
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 31-01-2007 /35
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 31-01-2007 /36
Vistoria Técnica - Rua Doutor Augusto Assis , Lote 4 , 7º Esq - Alhandra…. img 31-01-2007 /37
Vistoria Técnica - Quinta dos Anjos - Lote 21 - Castanheira do Ribatejo…. img 31-01-2007 /38
Vistoria Técnica - Rua do Bom Humor , nº 13 - Morgado Vialonga…. img 31-01-2007 /39
Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização - Olival das Minas - Vialonga…. img 31-01-2007 /40
Recepção Provisória Parcial das Obras de urbanização - Loteamento da Malvarosa - Verdelha ( Ex-Mague) - Alverca do Ribatejo…. img 31-01-2007 /41
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 31-01-2007 /42
Isenção de Taxas - Quinta da Fábrica - Povos - Vila Franca de Xira…. img 31-01-2007 /43
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 31-01-2007 /44
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 31-01-2007 /45
Remodelação e Ampliação do Núcelo MuseoLógico de Alverca do Ribatejo…. img 31-01-2007 /46
Requalificação Paisagística e Ambientaç da Ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 31-01-2007 /47
Aquisição de Combustivel para a Frota de Viaturas em 2007…. img 31-01-2007 /48
Estrada Municipal entre a EN 10-6 e o Lugar da Igreja - Calhandriz…. img 31-01-2007 /49
Construção do PER do Bairro da Pedra Furada - Vila Franca de Xira…. img 31-01-2007 /50
Beneficiação da Eb 1 da Granja de Alpriate - Vialonga…. img 31-01-2007 /51
EB 1 do Forte da Casa - Beneficiação e Remodelação - 2º Fase…. img 31-01-2007 /52
Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 31-01-2007 /53
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 31-01-2007 /54
Protocolo de Cedência de Utilização de Instalações desportivas celebrado com a Fundação CEBI - Prorrogação…. img 31-01-2007 /55
Programa de Apoio ao Desporto Escolar - 2007…. img 31-01-2007 /56
Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Renovação de Protocolo com a Associação Juvenil Vilafranquense…. img 31-01-2007 /57
Projecto Escola de Referência Desportiva Alverca volei - Encontros Mini-volei…. img 31-01-2007 /58
Programa "360" de Aventura - Ar , Terra e Água 2007"…. img 31-01-2007 /59
Transporte de Crianças para o Jardim de Infância e EB1 dos Cotovios - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de são João dos Montes - Compromisso de Verba…. img 31-01-2007 /60
Transportes Escolares - Compromisso de Verbas ( Ano Lectivo 2006/2007 )…. img 31-01-2007 /61
Acção Social Escolar 2006/2007 - Alimentação/Apoio aos Refeitórios Escolares - Compromisso de Verbas…. img 31-01-2007 /62
Cartão Jovem Municipal - Proposta de Adesão do Município e Aditamento ao Regulamento e Tabela de taxas , tarifas e licenças para 2007…. img 31-01-2007 /63
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 31-01-2007 /64
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 31-01-2007 /65
Exposição Cartoon Xira 2006 - Horário de Abertura ao Público…. img 31-01-2007 /66
Livro e Catálogo da Mostra " Cartoon Xira 2006" - Fixação do Preço de Venda ao Público…. img 31-01-2007 /67
Doação de uma Fotografia Designada por " Interior do Teatro Salvador Marques " ao Museu do Neo-Realismo…. img 31-01-2007 /68
Acordo de Colaboração - Gestão Ambiental e Visitação Ponta da Erva - Saragoça - Companhia das Lezírias - Alteração à Minuta de Procolo…. img 31-01-2007 /69
Reuunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Forum da Chasa, Freguesia de Alverca do Ribatejo, pelas 15,00 Horas do dia 2005/02/02.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-Atribuição de Medalhas
2-Protocolo relativo à construção do Ramo "J" e à reformulação do Ramo "F" no nó de Alverca da A1 - Auto-Estrada do Norte
3-Protocolo a celebrar entre o Município e o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça - Instalações para o Tribunal de Família e Menores
4-Apoio ao Grupo Columbófilo do Sobralinho para construção da II fase do edifício-sede
5-Apoio à aquisição de casa própria
6-Apoio municipal à aquisição de viatura de combate a incêndios
7-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 219 da AUGI Quinta da Coutada
8-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 177 da AUGI Casal da Serra
9-Plano de Pormenor da AUGI Fonte do Vale - Libertação de garantia bancária
10-Plano de Pormenor da AUGI Quinta da Ponte e Anexos - Libertação de garantia bancária
11-Plano de Pormenor da AUGI Cerrado de Baixo - Libertação de garantia bancária
12-Pavimentação da AUGI Quinta da Coutada - 3ª fase - Abertura de concurso limitado
13-Obras de conservação - Estrada Nacional 10, nº 19
14-Recria - Rua Serpa Pinto, nºs 64, 66 e 68 - Anulação da candidatura e comparticipação municipal
15-Legislação síntese
16-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
17-Concessão de estágio
18-Protocolo de estágio na área de línguas
19-Minutas de contratos
20-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "F" sita na Rua António Sérgio nº 137 B (antigo Bairro da Chasa lote C - loja 6)
21-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "E" sita na Praça da Cooperação nº 5 r/c Dtº (antigo Bairro da Chasa lote 4.18)
22-Balancetes
23-Pagamentos autorizados
24-2ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2005
25-Quota Anual da Associação Nacional de Municípios Portugueses
26-Seguro de Responsabilidade Civil (Apólice nº 62.845) - Relação de processos
27-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
28-Auto de Vistoria Técnica - Morgado de Santo António e Courela da Pedreira, lote 4
29-Auto de Vistoria Técnica - Urbanização Terras da Cadela - lotes A e B
30-Alteração ao projecto do loteamento municipal da Quinta das Índias
31-Recepção provisória do loteamento do Casal dos Vinagres - Loja Nova
32-Rectificação ao Alvará nº 4/02 - Quinta Nova
33-Proposta de alteração de pormenor ao PDM, sujeita a regime simplificado
34-Alteração de pormenor ao PDM, sujeita a regime simplificado
35-Remodelação da Rua Dr. Miguel Bombarda - 2ª fase - Dispensa de estudo de viabilidade e orçamento de trabalhos a mais e a menos
36-Cobertura e remodelação das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Orçamento de trabalhos a mais
37-Execução de parque de estacionamento junto ao Jardim Parque de Alverca - Revisão de preços
38-Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2005 da AMEGA - Quotização anual
39-Arruamentos no loteamento da Terra da Pastoria - Recepção definitiva
40-Adaptação do edifício do DASC a Museu - Conta final
41-Renovação urbana da Rua da República - Correcção do valor da adjudicação
42-Parque Urbano do Forte da Casa - Fase II - Abertura de concurso público
43-Ampliação do cemitério de Vialonga - Abertura de concurso público
44-Projecto do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo - Estudo prévio
45-Reembolso de rendas pagas em excesso - Rua José Augusto Gomes, lote 21, 2º Esqº - Urbanização de Arcena
46-Acção Social Escolar 2004/2005- Compromissos (Janeiro a Maio)
47-Protocolos de utilização de instalações culturais de colectividades - Renovação para 2005
48-Programa de apoio à música popular portuguesa - Proposta de normas de atribuição de subsídios e protocolos para o ano de 2005
49-Apoio pedagógico-funcional 2004/2005
50-Atribuição de subsídio a aluno portador de deficiência - Ano lectivo 2004/2005
51-Associação de Aposentados do Município de Vila Franca de Xira - Atribuição de subsídio
52-Transporte de crianças para a Escola EB 1 de Cachoeiras - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Cachoeiras
53-Casa da Juventude de Alverca - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca
54-Programa de actividade física para idosos 2005 - Atribuição de subsídios
55-Transportes escolares - Compromisso de verbas (ano lectivo 2004/2005)
56-Programa de educação física 1º Ciclo do Ensino Básico 2004/2005 - Utilização de instalações - Atribuição de subsídios
57-Programa de educação física para jovens portadores de deficiência 2005 - Atribuição de subsídios
58-Programa férias desportivas - Páscoa 2005
59-Encerramento das Piscinas Municipais de Alverca
60-Programa de apoio ao folclore - Proposta de normas de atribuição de subsídios e protocolos para o ano de 2005
61-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
62-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 274
63-Mercado Retalhista de Alhandra, Loja 3 - Celebração de novo contrato de arrendamento comercial
64-Livros e catágolos da Exposição Cartoon Xira´2004 - Preço de venda
65-Regulamento da IX Bienal de Fotografia
66-Transferência de verba - Vigilância do Auditório Municipal Scala
67-Regulamento / Normas de participação na XIRAEXPO 2005
68-Expoxira - Alteração ao protocolo
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
1 Ata nº 6/2015, da reunião de câmara de 2015/03/12
2 Falta de médicos e enfermeiros no Concelho de Vila Franca de Xira e na área geográfica do ACES Estuário do Tejo
3 Protocolo de responsabilidade social com a Sociedade Central de Cervejas e Bebidas para apoio a famílias carenciadas do Concelho
4 Abertura de procedimentos de recrutamento de trabalhadores (SMAS) - Prazo para homologação da lista de classificação final - Renovação das deliberações de autorização da Assembleia Municipal de 2014/09/25 e 2014/11/26
5 Aquisição de serviços de limpeza das instalações dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Oficina da Roque Annes, armazém e arquivo do Porto D'Areia, oficina de Alverca do Ribatejo e oficina da Póvoa de Santa Iria - Concurso público - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
6 Aquisição de serviços de contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
7 Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vereador António Félix na área de pessoal Conhecimento 8 Legislação síntese e editais
9 Pagamentos autorizados
10 Balancetes
11 4ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e 3ª alteração ao plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2015
12 Procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Prorrogação dos prazos para homologação das listas de ordenação final
13 Programa de rescisões por mútuo acordo na administração local - Assistente operacional Mário Alves Miranda
14 Contratação de serviços de impressão em tela e vinil com colocação nas diversas estruturas situadas no Concelho - Parecer prévio vinculativo
15 Elaboração de plano de manutenção preventiva de sistemas de climatização e respetiva execução - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
16 Fornecimento em contínuo de peças para reparação de viaturas pesadas - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual
17 Exercício de direito de preferência sobre a fração "A", sita no Casal do Álamo, rua da Nova Esperança, lote I Habipsp, CRL S. João dos Montes
18 Exercício de direito de preferência sobre a fração "B", sita no Casal do Álamo, Azinhaga do Lagar, lote Za Habipsp, CRL S. João dos Montes
19 Exercício de direito de preferência sobre a fração designada pelas letras "II", correspondente a habitação no 7º andar, letra D, e arrecadação na cave com o nº 7, do prédio urbano sito na av. Antero de Quental, nº 1 Catarina Morgado Cabral Póvoa de Stª Iria
20 Exercício de direito de preferência sobre a fração "N", sita na rua Almada Negreiros, lote 8, nº 18 Francisco Borges Nobre Alverca do Ribatejo
21 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente Conhecimento
22 Alteração ao loteamento sito no Casal dos Baixinhos - Alto da Agruela - Alvará de loteamento nº 3/00, de 24/02 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público António José dos Santos Faria Vila Franca de Xira
23 Alteração ao loteamento sito nas Bragadas - Alvará de loteamento nº 28/80, de 30/12 José Carlos Nunes Dias Póvoa de Stª Iria
24 Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução do loteamento do Casal de A-de-Freire, Cotovios Maria Cesaltina Vicente Alves Calçada S. João dos Montes
25 Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do Concelho - Empreitada de execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Conta final
26 Prestação de serviços de coordenação e fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança da empreitada de execução da EB 1, nº 2 de Vialonga - Parecer prévio vinculativo
27 Conclusão da recuperação e ampliação da EB nº 2 e JI nº 4 - Conta final Costa & Carvalho, SA Alverca do Ribatejo
28 Condicionamento de trânsito - Isenção de taxa Comissão de festas Nª Srª Rosário de Fátima Póvoa de Stª Iria
29 Condicionamento de trânsito - Isenção de taxa Comissão de festas - Romaria ao Senhor da Boa Morte Vila Franca de Xira EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 30 Apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2015/2016 - Protocolo a celebrar com IPSS
31 Refeições escolares - Ano letivo 2015/2016 - Protocolo a celebrar com IPSS
32 Estágio curricular do Curso de 1º Ciclo em Fotografia Universidade Lusófona 33 Contratação da banda musical "Diabo na cruz" para o Colete Encarnado 2015 - Parecer prévio vinculativo
34 Contratação do grupo "Amor Electro" para o Colete Encarnado 2015 - Parecer prévio vinculativo 35 Colete Encarnado 2015 - Constituição de fundo de maneio
36 Colete Encarnado 2015 - Prevenção de acidentes
37 Colete Encarnado 2015 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos 38 Feira Anual de Outubro de 2015 - Constituição de fundo de maneio
39 35º Salão de Artesanato - Organização e procedimentos
40 Contratação de serviços de atividades físicas para as piscinas municipais do Concelho - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para início do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual
41 Apoio ao Movimento Associativo do Concelho no âmbito do PAMA Movimento Associativo do Concelho
42 Programa de animação cultural do Museu Municipal, núcleo de Alverca, "Noites do Pelourinho 2015" - Protocolo Cegada - Grupo de Teatro
43 Contratação de serviços de recolha de monos em 5 freguesias do Concelho - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
44 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "M", sita na praça Bento Gonçalves, nº 3, 3º B Maria José Augusta de Mello Vialonga
45 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "J", sita na praça Bento Gonçalves, nº 2, 2º D Paulo Silvino Borges Vialonga
46 Acessibilidade, passeios e segurança pedonal no Concelho Análise
47 Mercado abastecedor Castanheira do Ribatejo Análise
48 Ata em minuta da reunião
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1418), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1419) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1420. Festa do Avante (f. 9);
1421. Conselhos consultivos dos centros de formação profissional de gestão direta do Instituto do Emprego e Formação Profissional (f. 11);
1422. Associação de Municípios para Estudos e Gestão de Água. Escritura da constituição (f. 13);
1423. Mudança de local da sala do jogo do Bingo em Alverca do Ribatejo (f. 67).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1424. Síntese de legislação (f. 74);
1425. Balancetes (f. 77);
1426. Pagamentos autorizados (f. 80);
1427. Minutas de contratos (f. 82);
1428. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 106);
1429. Exercício do direito de preferência. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL (f. 109);
1430. Sexta alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 113);
1431. Regulamento de venda ambulante. Regime transitório da apreensão de bens (f. 150);
1432. Regulamento de trânsito na zona do Bom Sucesso. Aquisição de sinais (f. 154);
1433. Aquisição de uma viatura para lavagem de contentores (interior e exterior) de P.B. de cerca de 19 ton. (f. 157);
1434. Fundo permanente (f. 168);
1435. Passagem superior à linha férrea em Povos. Protocolo (f. 170).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1436. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal (f. 174);
1437. Estudo de loteamento no Olival dos Currais, Forte da Casa (f. 179);
1438. Loteamento sito na Quinta de São José do Marco na Castanheira do Ribatejo. Projeto de infraestruturas. Obriverca (f. 182);
1439. Loteamento sito na Quinta de São José do Marco na Castanheira do Ribatejo. Projeto de infraestrutura (f. 186);
1440. Demolição de barracas. Póvoa de Santa Iria (f. 190);
1441. Demolição de um imóvel. Castanheira do Ribatejo (f. 192);
1442. Reparação das instalações municipais sitas no Campo do Cevadeiro em Vila Franca de Xira (f. 194);
1443. Pedido de libertação de garantias bancárias. 1.ª fase da Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 196);
1444. CDH, Torre 5, 5.º A do parque residencial de Vialonga (f. 198);
1445. Reparação de habitação municipal. Alverca do Ribatejo (f. 200);
1446. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 202);
1447. Habitação degradada. Alhandra (f. 204);
1448. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 206);
1449. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 208);
1450. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 210);
1451. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 212);
1452. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 215);
1453. Habitação degradada. Construção beneficiação. Alfatar Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo (f. 217).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1454. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal, Castanheira do Ribatejo (f. 220);
1455. Remodelação da iluminação pública na Avenida Dr. Carlos Leal, Castanheira do Ribatejo (f. 224);
1456. Terraplanagens do arruamento B do impasse. Casal do Álamo, São João dos Montes (f. 228);
1457. Estudo, fornecimento e montagem de sistema de deteção de intrusão para a Escola Primária de Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 231);
1458. Escola Primária da Vala do Carregado. Pinturas exteriores (f. 234);
1459. Fornecimento de placas de sinalização e identificação do concelho. Vila Franca de Xira (f. 239);
1460. Viaturas abandonadas no concelho de Vila Franca de Xira (f. 243);
1461. Viaturas abandonadas no concelho de Vila Franca de Xira (f. 250);
1462. Desratização no concelho e escolas (f. 253);
1463. Construção das novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Sinalização interior (f. 301);
1464. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Colocação de tapete (f. 304).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1465. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 311);
1466. Festa anual de Povos. Condicionamento de trânsito (f. 318);
1467. Encerramento da Lota Municipal de Vila Franca de Xira (f. 320).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1468. Edições do Museu Municipal, coleção património local. Adjudicação do trabalho de transcrição de um livro (f. 323);
1469. Igreja paroquial de Cachoeiras. Disposições legais devido ao processo de classificação em curso (f. 325);
1470. Inventário do património medieval do concelho. Aprovação (f. 329);
1471. Depósito de duas pinturas na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, propriedade da Sociedade Nacional de Belas Artes (f. 333);
1472. Construção de gimnodesportivo em Vialonga. Financiamento e aval (f. 336);
1473. Ação Social. Idosos. Intercâmbio com a Madeira (f. 341).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1474. Barraca de alcatifas. Póvoa (f. 344);
1475. Aterro sanitário no Mato da Cruz. Despejos de terra e pedras (f. 346);
1476. Tronqueiras em Vila Franca de Xira (f. 347);
1477. Abertura de muro frente à Cimianto (f. 348);
1478. Reunião com sucateiros (f. 349);
1479. Reuniões extraordinárias da câmara municipal (f. 350);
1480. Instalações da câmara municipal (f. 351);
1481. Valorsul. Outorga de escritura (f. 352);
1482. Futuras instalações do Banco Pinto & Sotto Maior (f. 353);
1483. Concurso de habitação social. Castanheira do Ribatejo (f. 354);
1484. Geminação (f. 355);
1485. Encontro sobre Vilafrancas da Europa (f. 356);
1486. Grupo Redes. Prevenção da toxicodependência (f. 357);
1487. Iniciativas da câmara municipal. Angariação de promoções (f. 358);
1488. Balneários. União Desportiva Vilafranquense (f. 359);
1489. Inaugurações (f. 361).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1490).
1-Conta de Gerência e Relatório de Actividades de 2001 da Camara Municipal
2-Conta de Gerência e Relatório de Actividades de 2001 da Comissão Municipal de Turismo
3-Prestação de Contas do Exercício de 2001 dos SMAS
4-Atribuição de subsídio - Associação de Reformados e Idosos da Povoa de Santa Iria
5-Atribuição de Subsídio - Associação de Caçadores “Forte o Cinegética”
6-Construção de Ossários - Transferência de Verba
10-Comparticipação Municipal - Execução da cobertura da Igreja de Nossa Sra da Paz, na Quinta da Piedade , Protocolo TNS - 528/2001 , Fábrica da Igreja Paroquial da Póvoa de Sta. Iria
11 Comparticipação Municipal - Construção da Casa Mortuária na Capela Santo António - Bragadas - Protocolo TNS - 748/2001, Fábrica da Igreja Paroquial da Póvoa de Sta. Iria
14- Constituição da Comissão Municipal de Infraestruturas
15-Legislação síntese
16-Balancetes
17-Pagamentos autorizados
18-Minutas de contratos
19-Relação dos despachos da Sra Presidente na área de pessoal
20-Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais
21-Concurso Público Internacional para vigilância de diversas instalações municipais
22-Concurso Público Internacional para aquisição de viaturas ligeiras com contrato de locação financeira com empresas de Ieasing
23-Resolução por mútuo acordo do contrato da empreitada de estabilização de talude de acesso à Quinta do Alto (Monte Gordo)
24-Exercício do direito de preferência sobre a garagem n° 5, sita na Praceta Natália Correia
25- Exercício do direito de preferência sobre a garagem n°4, sita na Praceta Natália Correia, n° 2, fracção C
26-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “L” sita na Praceta Natália
Correia, n°2, 2° Dt°
27-Exercício do direito de preferência sobre a garagem n° 5 sita nas traseiras da Rua José Lopes, fracção “E”
28-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “O”, correspondente ao 3°frente, do lote 23, sito na Quinta da Maranhota
29- Revogação de Escritura de cedência de uma parcela de terreno para o domínio público
30-Encargos de anos findos
31-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
32-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 10 da AUGI Casal do Freixo (Rua Branca)
33-Prorrogação do prazo da obra de Pavimentação de arruamentos e passeios, construção de ramais domiciliários e de sumidouros na AUGI, Zona Alta de Arcena
34-Vistoria Técnica - Rua da Liberdade, n° 4, Bom Sucesso, Olinda Maria dos santos Maia Marques, em Alverca
35-Vistoria Técnica - Rua 1° de Maio, n°37, Bom Sucesso, João Sequeira, em Alverca
36- Alteração sobre o regime simplificado do Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Alhandra, em Alhandra
38- Centro Comunitário - Bairro Olival de Fora - orçamento de trabalhos a menos, em Vialonga
39- Execução do Parque Infantil no Parque Público da Quinta da Piedade, orçamento de trabalhos a menos. Miniterras, Lda., em Póvoa de Sta. Iria
40- Construção do Centro de Emergência Infantil - orçamento de trabalhos a mais e a menos, em Vialonga
42- Reforço de pavimentos na variante de Alverca e via de acesso. Recepção provisória, Oliveiras, S.A ., em Alverca
43- Fornecimento e instalação de equipamentos de sinalização semafórica variante do Brejo , recepçãp provisória, em na Alverca
44- lnfraestruturas para sinalização semafórica a executar na variante do Brejo. Recepção provisória, Eyssa-Tesis , em Alverca
45-Trabalhos complementares no muro do Palácio do Sobralinho - recepção provisória, José Augusto Carvalho de Sousa, em Sobralinho
46-Colocação de vedação no troço da Ribeira junto ao Mercado de Vialonga - Manuel Bento Cordeiro, Lda., em Vialonga
47- Regularização de um troço de Ribeira junto ao Mercado de Vialonga - recepção provisória em nome de Manuel Bento Cordeiro, Lda, em Vialonga
48-Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Secundária Reynaldo dos Santos - prorrogação de prazo, cronograma financeiro, plano de trabalhos, em Vila Franca de Xira
49-Execução de rotunda no Largo dos Bombeiros Voluntários - conta final, Forte da Casa
50-Execução de desvio na Rua José Comes Ferreira - conta final, em Forte da Casa
51-Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária do Forte da Casa - prorrogação do prazo
52-Adaptação do Edifício do DASC a Museu - plano de trabalhos e cronograma
financeiro
53-Beneficiação da EB1 de Vila Franca de Xira - conta final, Luseca, S.A
54-Execução da Extensão de Alverca do Centro de Saúde de Alhandra
55-Execução do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria, em Póvoa Sta Iria
57- Execução de iluminação pública, montagem de equipamento e trabalhos diversos de construção civil no Arranjo a Tardoz da Igreja da Póvoa de Santa Iria
59- Proposta de Protocolo - Cabo Visão
60-Constituição da Comissão de Acompanhamento de Concursos ao abrigo do Dec.Lei 59/99
61- Estabilização de talude de acesso à Quinta do Alto - trabalhos imprevistos
62-Estabilização de talude de acesso à Quinta do Alto - abertura de procedimento por ajuste directo, em Vila Franca de Xira
63- Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco Vale Antunes
64-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar n° 91
65-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - troca de lugar
66- Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - renovação do período de instalação
67-Programa de Apoio à aquisição de viaturas - adenda às Normas de atribuição de subsídios
68-Programa de Apoio à realização de obras - adenda às Normas de atribuição de subsídios
69-Acta do Sorteio de Férias para Idosos a Aveiro 1° Turno - 2002
70- Acta do Sorteio de Férias para Idosos a Castelo de Vide - 2002
71-Auditório Municipal Scala - transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo
72- Programa de Férias Desportivas - Verão 2002
73- Protocolos com a Escola Profissional Gustave Eiffel - curso de animação
74- Proposta de Alteração de Horário de Atendimento ao Público - Arquivo Histórico
75-Prorrogação de Estágio - Mónica Sofia Matos Lopes
76-VII Audição de Jovens Músicos - autorização da despesa
1-Comparticipação Municipal para compra de tecido para confeção de 25 jaquetas do grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira
2-Proposta de Lei nº28/IX do Orçamento de Estado para 2003. Proposta de alteração do grupo Parlamentar do partido socialista
3-Projeto da construção da sede do agrupamento 342 do Corpo Nacional de Escutas, em Vialonga. Comparticipação municipal
4-Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira, comparticipação municipal para construção da Casa Escola
5-Projeto de ampliação e Remodelação da Cercitejo, em Alverca. Comparticipação municipal
6-Minuta de protocolo de cedência das instalações à Associação para a Integração de Pessoas com Deficiencia
7-Comparticipação Municipal aos Bombeiros Voluntários de Alverca para aquisição de viatura
8-Legislação síntese
9-Balancetes
10-Pagamentos autorizados
11-Minutas de contratos
12-Relação dos despachos da Sra. Presidente na área de Pessoal
13-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes
14-Estágio pré-Profissional, 4º Ano do Instituto Superior de serviço Social de Lisboa
15-Prorrogação de estágio de Sónia Maria Martins dos Santos
16-proposta de preçário para venda de chocolates de Natal
18-Transferencia de verba para o CAT
19-Cláusulas contratuais relativas ao Empréstimo para financiamento da Requalificação da Zona Ribeirinha do Concelho de Vila Franca e Xira
20-Emprestimo de tesouraria para 2003
21-Redefinição da taxa de juro para empréstimo no âmbito do PER
22-Empréstimo para financiamento no âmbito do PER, CONSTRUÇÃO DO BAIRRO DOS Avieiros de Vila Franca de Xira
23-Empréstimo para financiamento no âmbito do Rehabita, na zona antiga de Vila Franca de Xira
24-Empréstimo para financiamento no âmbito do Rehabita, na zona antiga de Alhandra
26-Transferencias financeiras para a Escola de Toureio José Falcão
27-Exercício de direito de preferência, fração L, garagem nº3 do lote 20, sito na Quinta da Maranhota, em Vialonga
28-Plano Plurianual de Investimentos
29-Plano de atividades municipais para 2003
30-Orçamento de receita e orçamento de despesa para 2003
31-Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento dos SMAS para 2003
32-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
33-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 244 da AUGI, casal do álamo, em S. João dos Montes
34-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 61 da AUGI, zona alta de Arcena, em Alverca
35-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 136 da AUGI, Casal do álamo, em S. João dos Montes
36-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 7 da AUGI, Casal das Areias II, em Alverca
38-Adjudicação da empreitada de tratamento de zona instável na Rua K e construção de coletor pluvial na Rua J e impasse na AUGI, quinta da Coutada, em Vila Franca de Xira
39-Abertura de concurso limitado para a empreitada de construção de parque infantil na AUGI, Casal do Pocinho, no Forte da Casa
40-Construção doe edifício na EN-10 e Rua da Indústria. Avaliação de parcela de terreno a ceder ao município para a integração no domínio público, no Forte da Casa
41-Vistoria técnica, casal do Torricado de Baixo, 1 e 4, em Vila Franca de Xira
42-Nomeação de subdelegadas do IGAC para o concelho de Vila Franca de Xira
43-Pedido de indemnização no âmbito do PER
45-Alteração ao loteamento Terras Compridas, em Vialonga
46-Abertura de Consulta pública do Plano de pormenor do antigo Barracão do Sal
48-Obras de urbanização, Quinta do Buraco, em Vialonga
49-Aprovação do plano de pagamento das obras de adaptação do edifício do DASC a Museu
50-Retificação da rede de drenagem pluvial da Praça da Liberdade. Recepção provisória
51-Estabilização do talude a tardoz dos edifícios na Rua Florbela Espanca, no Forte da Casa. Recepção provisória
52-Alteração ao regulamento de Transito para a freguesia do Sobralinho
53-Licenciamento da Rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede do Forte da Casa à escola EB 2,3 do Forte da Casa
54-Contenção periférica da Encosta de Alhandra, 3ª fase do muro do Adro da Igreja. estudo de viabilidade e orçamento de trabalhos a mais e imprevistos
55-Execução de infraestruturas na Quinta das Drogas, 1ª fase aprovação de trabalhos a mais e a menos
56- Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes
57-Alteração dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no período de Natal
58-Auditório Municipal Scala. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca
59-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Calhandriz para transporte de alunos para a EB1 e Jardim de Infância de Calhandriz
60- Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Póvoa de Sta Iria para o jardim de Infância da Quinta da Piedade
61- Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Castanheira referente ao transporte de crianças para o Jardim de Infância das Quintas
62-Cartoon Xira, proposta de encerramento no Natal e Ano Novo
63-Atribuição de subsídio para Associação de Africanos do Concelho de Vila Franca de Xira
64-Protocolo de cooperação com a escola EB 2,3 de Vialonga e a Casa de Juventude de Vialonga
65-Casa da Juventude da Póvoa, acção de formação externa pelo centro Inforjovem
66- Aprovação de Transferências para as Juntas de freguesia no Ano 2003
1-Escola Fixa de Trânsito, alteração do protocolo
2-Transferencia de verba para a Junta de Freguesia de Alverca, relativa à semana da Cultura Tradicional
3- Legislação síntese
4-Balancetes
5-Pagamentos autorizados
6-Minutas de contratos
7-Relação dos despachos da Sra. Presidente na área de Pessoal
8-Homologação da ata de estágio, concurso externo para preenchimento de um lugar de Técnico estagiário da Carreira Técnica de Gestão Autárquica
9-prorrogação de estágio de Tânia Ferreira
10-4ª Alteração ao Orçamento, PPI,PAM da Câmara Municipal para 2002
11-Empréstimo para financiamento da requalificação Sócio urbanística da Área do Bom Sucesso/Arcena
12-Abertura de procedimento relativo a Empréstimo para financiamento de investimentos do Plano de Atividades 2003
13-Encontro de contas do ano 2001-SMAS
14-Exercicio do direito de preferência, fração F, correspondente ao R/C DT, do lote 27, sito na Quinta da Marinhota, em Vialonga
17-Eleição da assembleia da República, 17 de Março de 2002, transferência de verbas para as Autarquias Locais
18-Proposta de regulamento Municipal de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem
19- Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
20- Vistoria técnica, Rua Actor António Silva, nº5-2º Esq., na Póvoa de Stª Iria
21- Vistoria técnica, Rua Alves redol, lote 3, na Castanheira
22- Vistoria técnica, Rua Vinha do Convento, lote 2,1º DT, na Castanheira
23-Obras de conservação na Rua Diamantino Freitas Brás, n.15,3ºEsq., em Alverca
24-RECRIA, comparticipação municipal, Rua Salvador Marques, n.104, em Alhandra
25-Programa PROQUAL, concurso limitado sem apresentação de candidaturas, integrado no Projeto do centro Infantil/ATL, Bom Sucesso em Alverca
27-Concurso público para fornecimento do projeto das piscinas e espaços exteriores envolventes no Forte da Casa
28- Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 28 da AUGI, Casal do Pinheiro, em S. João dos Montes
30-Trabalhos a mais da mesma espécie e de espécie diferente da empreitada da 2ª fase de pavimentação da AUGI, Quinta da Coutada, em Vila Franca de Xira
31-Avaliação de parcela de terreno a ceder ao município para integração no domínio público, sita na estrada do Mineiro, À-dos-Bispos, em Vila Franca de Xira
32-Alteração de pormenor ao loteamento, Olival das Minas, lote 20, em Vialonga
33-Alteração de pormenor ao loteamento, Olival das Minas, lote 21, em Vialonga
34-Alteração de pormenor ao loteamento, Olival das Minas, lote 22, em Vialonga
35-Alegação, proposta de indeferimento, À-dos-Potes, em Alverca
36-Alteração ao loteamento, Quinta da Figueira, em Alverca
39-Alteração ao loteamento, Casal do Malacieiro, Santa Sofia, em Vila Franca de Xira
40-Retificação da planta de síntese, Quinta da Seta, À-dos-Bispos, em Vila Franca de Xira
41-Execução de movimentação de terras e sistema de drenagem no arranjo s tardoz da Rua Florbela espanca, no Forte da Casa. Recepção provisória
42-Execução de colector pluvial junto à EB 2,3 da Castanheira do Ribatejo. Recepção provisória
43-PER do Bom Retiro, em Vila Franca de Xira. Recepção provisória
44-Infraestruturas diversas, acréscimo de muro de suporte e vedação de proteção no Pavilhão Desportivo do Forte da Casa. Recepção provisória
45-Beneficiação e alargamento da EN 248-3 (desde o entroncamento da EN-10 até ao entroncamento com a EN-6) Alhandra. Recepção provisória
46-Pavilhão Desportivo Aristides Sousa Mendes. Prorrogação de prazo
47-Execução de infraestruturas na Quinta das drogas, Rua B em Alverca
48-licenciamento da rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede do Sobralinho á rede local de abastecimento ao loteamento Quinta do Perdigueiro, em Alverca
49-2ª fase do licenciamento da rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede de Alverca À urbanização da Quinta da Omnia
50-Licenciamento da rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando garrafas de propano ao loteamento da Vinha Grande, Calçada e Terras Velhas, na Calhandriz
51-Licenciamento da rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede de Vialonga a edifícios do loteamento da Quinta do Serpa-2º pedido
52- Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes
54-Substituição de trabalhos da empreitada de recuperação de parques infantis nas freguesias de Alhandra, Castanheira, Vila Franca de Xira, Vialonga e Póvoa de Santa Iria
55-Casa de Juventude do Forte da Casa, transferência de verba para a junta de Freguesia do Forte da Casa
56-Fixação de preço e venda ao público do catálogo dos Cartoon’s 2002
57-Sorteio de férias para idosos em Vila Nova de Cerveira 2002
58-Processo de reconhecimento de utilidade pública , Associação promotora do Museu do NeoRealismo
1 - Ata nº 17/2013 da reunião de câmara de 2013/07/31
2 - Autorizar a União Atlético Povoense a ceder a entidade terceira parte do espaço para o desenvolvimento de uma unidade comercial
3 - Comparticipação municipal na requalificação de talude na zona envolvente à Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Chabital, pela Junta de Freguesia de Alhandra
4 - Isenção de pagamento de taxas ao Movimento Associativo - Comemorações da elevação da Castanheira do Ribatejo a vila
5 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
6 - Projeto de loteamento denominado por Cais de Vila Franca de Xira/Largo Mário Magalhães Infante, nºs 1, 3 e 5/Largo da Indústria - Vila Franca de Xira
7 - Projeto de loteamento denominado por Quinta dos Fidalgos (Castanheira do Ribatejo) - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público
8 - Loteamento denominado por Abrunheira (Forte da Casa) - Redução da caução
9 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Pinheiro (S. João dos Montes) - Alvará de loteamento nº 1/99-PMAUGI
10 - Obras de Urbanização Inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento dos Enxofrais - Granja (Vialonga)
11 - Obras de Urbanização Inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Terra da Fonte e Pedreira - Cachoeiras
12 - Obras de Urbanização Inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Quinta dos Remédios - A-dos-Bispos
13 - Obras de Urbanização Inacabadas - Redução da garantia bancária do loteamento industrial da Quinta das Areias - Povos
14 - Obras de Urbanização Inacabadas - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação da caução do loteamento Casal do Conde - A-dos-Bispos
15 - Restituição de verba - Fonte do Vale, lote 22 - Vialonga
16 - Auto de vistoria - Rua Brigadeiro Fernando Alberto Oliveira, nº 59 - Alverca do Ribatejo
17 - Ampliação do Talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
18 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Contrato de cessão da posição contratual celebrado entre a OBRECOL - Obras e Construções, SA e a Oliveiras, SA
19 - Relação dos atos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso da delegação e subdelegação de competências
20 - Relação dos despachos da Srª Presidente, da Srª Vereadora Conceição Santos e do Sr. Vereador Vale Antunes na área de pessoal
21 - Legislação síntese
22 - Pagamentos autorizados
23 - Balancetes
24 - Abertura de procedimento para recrutamento e seleção para o cargo de direção intermédia do 2º grau - Chefe da Divisão Municipal de Cultura, Turismo, Património e Museus
25 - Hasta pública para alienação do lote 72 da AUGI Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria
26 - Contratação de serviços de lavagem de contentores de resíduos sólidos urbanos no concelho de Vila Franca de Xira - Liberação de caução
27 - Transportes escolares - Ano letivo 2013/2014 - Protocolo de cooperação
28 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Protocolo
29 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Constituição de fundo de maneio
30 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Restrição à venda ambulante
31 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
32 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Prevenção de acidentes 33 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Horário de funcionamento do posto de turismo
34 - Museu do Neo-Realismo - Curso "Mãos que constroem sonhos - Obra de Mário Dionísio" - Valor da inscrição e pagamento à formadora
35 - Prémio Carlos Paredes - Edição de 2013
36 - Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins - Época desportiva 2013/2014
37 - Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Época desportiva 2013/2014
38 - Protocolo para a utilização dos campos de futebol
39 - Autorização da utilização dos campos de futebol protocolada entre o município e a UDV, pela UDV Futebol, SAD
40 - Homenagem aos Advogados e Solicitadores da Comarca de Vila Franca de Xira - Protocolo com a Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Franca de Xira
41 - Abertura de concurso público para atribuição de habitação municipal
42 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença
43 - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento de prestação de serviços de apoio à receção do edifício central da câmara municipal
44 - Parecer prévio vinculativo - Nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Aquisição de serviços de projeto - "Projeto de Espaços Exteriores da Nova Biblioteca de Vila Franca de Xira"
45-Revogação do protocolo de cedência de instalações em regime de acomodato à Nuclisol- Jean Piaget
46-Revogação de escritura de cedência em direito de superficie á Nuclisol-Jean Piaget
47 Data de conclusão da empreitada de adaptação do Mercado Municipal a Espaço Cultural
1 - Ata nº 15/2013 da reunião de câmara de 2013/07/03
2 - Cedência em regime de comodato do Fórum Cultural da Chasa à Governadoria Rotária do Distrito 1960 e à Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo
3 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Associação de Spina Bífida e Hidrocefalia de Portugal - Delegação do Ribatejo e Vale do Tejo
4 - Autorizar a União Atlético Povoense a ceder a entidade terceira parte do espaço para o desenvolvimento de uma unidade comercial - Póvoa de St.ª Iria
5 - Comparticipação municipal pela realização de aula prática de toureio no âmbito da XXIV Semana da Cultura Tauromáquica 6 - Moção - Retirada de direitos dos trabalhadores da administração pública é ilegítima - Coligação Democrática Unitária
7 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
8 - Auto de vistoria - Rua 25 de Abril, nº 12 c/v esq - Vialonga
9 - Obras de urbanização inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária do loteamento da Quinta das Índias - Vialonga
10 - Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária do loteamento da Quinta de São João - Castanheira do Ribatejo
11 - Revogação da deliberação de 22 de maio de 2013, referente à empreitada do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Trabalhos adicionais, trabalhos de suprimento de erros e omissões e trabalhos a menos
12 - Alteração ao loteamento municipal denominado por Terras Compridas/Quintanilho - Vialonga
13 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta das Areias - Alvará de loteamento nº 4/97, de 25/09 - Castanheira do Ribatejo
14 - Decisão de caducidade do alvará de loteamento nº 15/1974 referente ao estudo de loteamento denominado por Casal dos Estanques - Vialonga
15 - Projeto de loteamento denominado por Lavradios - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Castanheira do Ribatejo
16 - Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público - Arrebanquia de Cima - Alverca do Ribatejo
17 - Aumento de comproprietários - Murraceira de sua Alteza - Queima - Vila Franca de Xira
18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 76 do loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo
19 - Construção do centro de saúde de Alhandra - Auto de receção provisória parcial final
20 - Execução da EB1 e Jardim de infância no Casal da Serra - Acionamento de garantias bancárias - Póvoa de St.ª Iria
21 - Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Alteração da data de conclusão da obra - Alverca do Ribatejo
22 - Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Desvio de prazo da conclusão da obra - Castanheira do Ribatejo
23 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data da conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria
24 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Revogação da nomeação de coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria
25 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Póvoa de St.ª Iria
26 - Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Relatório final de análise de propostas e adjudicação
27 - Estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Relatório final de análise de propostas e adjudicação
28 - Relação dos atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências
29 - Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Troca do lugar 20 pelo lugar 18 da placa 2
30 - Compra e venda de lotes de terreno destinados a construção sitos na Quinta da Coutada - Minuta da escritura - Vila Franca de Xira
31 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
32 - Legislação síntese
33 - Pagamentos autorizados
34 - Balancetes
35 - Criação da Equipa de Projeto Multidisciplinar da Reabilitação Urbana
36 - Candidatura ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para apoio aos refeitórios escolares - Autorização de despesa
37 - Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais - Cessão da posição contratual
38 - Fornecimento de gás natural para as piscinas municipais de Vila Franca de Xira Revogação da decisão de contratar, início de novo procedimento, aprovação das peças concursais e constituição do júri
39 - Construção do Jardim de Infância do Bom Sucesso - Despesas de funcionamento dos monoblocos no período das obras - Atribuição de subsídio - Alverca do Ribatejo
40 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2013/2014 - Protocolos com os agrupamentos de escolas do Bom Sucesso e D. António de Ataíde
41 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2013/2014 - Protocolos a celebrar com IPSS
42 - Ação social escolar - Ano letivo 2013/2014 - Apoios socioeducativos aos alunos do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico
43 - Subsídio de funcionamento e atividade - Ano letivo 2013/2014 - Protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas
44 - Transportes escolares - Ano letivo 2013/2014 - Compromisso de verbas
45 - Transportes escolares - Ano letivo 2013/2014 - Protocolo de cooperação com as juntas de freguesia e com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho
46 - Componente de apoio à família na educação pré-escolar - Prolongamento de horário - Ano letivo 2013/2014 - Compromisso de verbas
47 - Atividades de tempos livres - Ano letivo 2013/2014 - Protocolos
48 - Proposta de atribuição de topónimos na freguesia de Vialonga
49 - Doação de uma boneca de porcelana ao museu municipal - Núcleo de Alverca, por Maria Fernanda Teixeira Durães Assunção - Alverca do Ribatejo
50 - Orçamento participativo 2013/2014 - Apuramento de resultados Homologação
51 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Auto de vistoria e receção provisória
52 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e receção provisória
53 - Polis XXI - Ecobairro - Autorização de uso de parcela de terreno pertencente ao domínio público municipal ao Grupo Columbófilo Povoense e aprovação da minuta do protocolo tripartido a celebrar entre a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria e o Grupo Columbófilo Povoense
54 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo
1 - Ata nº 14/2013 da reunião de câmara de 2013/06/19
2 - Relatório da inspeção ao Barco Varino "Liberdade"
3 - Regulamento para atribuição de estágios pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Versão final
4 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
5 - Auto de vistoria prévia - Av. 5 de Outubro, nº 1 - Alverca do Ribatejo
6 - Auto de vistoria - Rua 2 de Abril, nº 56, Santa Sofia - Vila Franca de Xira
7 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B18 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
8 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 77 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria
9 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 55 do loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo
10 - Restituição de valor do reembolso da comparticipação individual - Quinta da Ponte e Anexos, lote 372 - S. João dos Montes
11 - Recargas de pavimentos no concelho - Auto de receção definitiva, conta final e liberação de garantias
12 - Remodelação da EB1 de A-dos-Loucos - Auto de receção definitiva e liberação de caução - S. João dos Montes
13 - Conclusão da remodelação da EB2 Dr. Sousa Martins para EB1 - Auto de vistoria e liberação de caução - Vila Franca de Xira
14 - Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do apeadeiro - Desvio de prazo da conclusão da obra - Castanheira do Ribatejo
15 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data da conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria
16 - Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Auto de receção provisória
17 - Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Trabalhos a menos
18 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Auto de vistoria e receção provisória
19 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Adiantamento a conceder nos termos do artº 292 do Código dos Contratos Públicos
20 - Arranjos exteriores do Jardim do Bairro - Revisão de preços - Alverca do Ribatejo
21 - Projeto de regularização fluvial do rio Grande da Pipa, entre a EN1 e a foz no rio Tejo - Cedência de parcela de terreno - Castanheira do Ribatejo
22 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de São Marcos - Alteração ao projeto de fundações apresentada pelo empreiteiro - Calhandriz
23 - Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Alverca do Ribatejo
24 - Relação dos atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências
25 - Cafetaria com esplanada e quiosque de revistas e jornais do parque de lazer entre escolas no Forte da Casa - Acionamento de caução e pagamento em prestações
26 - Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria com esplanada e quiosque de revistas e jornais do parque de lazer entre escolas no Forte da Casa"
27 - Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Quisque para cafetaria com esplanada do parque urbano Dr. Luís César Pereira" - Vila Franca de Xira
28 - Exercício de direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua José Maia Tavares, lote 24, 3º esq, Bairro da Chabital - S. João dos Montes
29 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
30 - Legislação síntese
31 - Pagamentos autorizados
32 - Balancetes
33 - Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais do concelho - Erros e omissões
34 - Encerramento dos espaços adstritos ao museu municipal no período de verão
35 - Horário de abertura ao público do Núcleo Museológico da Póvoa de Santa Iria
36 - Reembolso de renda paga indevidamente - Praça Bento Gonçalves, nº 4 (ex torre 8), 3º D - Vialonga
37 - Cessação do protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Inestética - Associação Cultural de Novas Ideias - Vila Franca de Xira
38 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Trabalhos a menos
39 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Construção de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação do prazo de execução
40 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Construção de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Trabalhos a mais
41 - Parecer prévio vinculativo - Projeto de execução do talhão S do cemitério de Vila Franca de Xira
1 - Ata nº 13/2013 da reunião de câmara de 2013/06/05
2 - ETAR de Vila Franca de Xira - Aquisição de terreno
3 - Comparticipação municipal na requalificação da zona verde do parque infantil do Largo Companheiros do Luar, pela Junta de Freguesia do Sobralinho
4 - Comparticipação municipal na reparação de fissuras no mercado municipal do Choupal, pela Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo
5 - Lista dos procedimentos com encargos plurianuais ao abrigo da autorização prévia genérica prevista na Lei dos Compromissos
6 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
7 - Auto de vistoria - Rua António França Borges, nº 18 (antigo lote 55) - 2ª fase da Quinta da Piedade - Póvoa de St.ª Iria
8 - Auto de vistoria - Rua Vasco da Gama, nºs 64/66 - Alhandra
9 - Licenciamento das obras de urbanização do loteamento do Casal da Tasca - A-dosLoucos - S. João dos Montes
10 - Loteamento da Quinta da Gaia - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação da garantia bancária - Vialonga
11 - Reabilitação e correção torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Receção definitiva e liberação de caução - Vila Franca de Xira
12 - Ampliação dos talhões P/Q do cemitério de Vila Franca de Xira - Liberação parcial da caução
13 - Execução e beneficiação e alargamento da EN 248-3 (desde o entroncamento com a EN 10 até ao entroncamento com a EN 10-6) - Liberação de caução - Alhandra 14 - Construção do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - Acionamento das garantias bancárias
15 - Beneficiação da EM 501 (Estrada da Alfarrobeira) - Conta final - Alverca do Ribatejo
16 - Execução da Escola Básica do 1º ciclo do Sobralinho - Lista de erros e omissões Sobralinho
17 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria
18 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria
19 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra Oliveiras, SA
20 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Núcleo museológico "A Póvoa e o Rio" - Auto de receção provisória - Póvoa de St.ª Iria
21 - Relação dos atos praticados pela Srª Presidente, pela Srª Vereadora Conceição Santos e pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação de competências da CM na Srª Presidente e da subdelegação de competências da Srª Presidente
22 - Relação dos despachos do Sr. Vereador Vale Antunes na área de pessoal
23 - Legislação síntese
24 - Pagamentos autorizados
25 - Balancetes
26 - Exercício do direito de preferência na aquisição do direito de superfície sobre a fração autónoma designada pela letra J do prédio urbano sito na rua das Linhas de Torres, lote 42, 2º esqº, no Bairro da Chabital - S. João dos Montes
27 - Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de engenharia de produção animal) - Revogação da deliberação de 2011/11/16
28 - Atribuição de topónimos nas freguesias de Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira e Sobralinho
29 - Bloco do 1º ciclo na Escola Dr. Vasco Moniz - Despesas de funcionamento - Atribuição de subsídio
30 - Doação de 2 fotografias ao Museu do Neo-Realismo, pertença do autor André de Almeida Cepeda Henriques
31 - Estação arqueológica "Monte dos Castelinhos" - Protocolo com os proprietários dos terrenos - Castanheira do Ribatejo
32 - Desmatação e limpeza de espaços públicos na freguesia da Póvoa de Santa Iria - Transferência para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria
33 - Protocolo - Apoio municipal à realização do XVIII Curso de Direção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira
34 - POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Alteração da data de conclusão da obra
35 - POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde
36 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo
37 - Parecer prévio vinculativo - Manutenção programada preventiva de equipamentos - Sistema de climatização das instalações municipais no edifício Varandas da Lezíria - Vila Franca de Xira
38 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de vigilância humana para o pátio e oficinas municipais - Vila Franca de Xira
39 - Parecer prévio vinculativo - Limpeza e desobstrução de dois troços do rio CrósCós - Alverca do Ribatejo
40 - Processo disciplinar - Relatório final
1 Ata nº 12/2014, da reunião de câmara de 2014/05/28
2 4ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014
3 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
4 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 172 do Loteamento Casal do Freixo Carlos Alberto Andrade. Vialonga
5 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 16 do Loteamento da Fonte do Vale Ana da Anunciação Pereira. Vialonga
6 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 34 do Loteamento da Quinta Nossa Senhora da Graça Mário Joaquim Santinho Grilo. Alverca do Ribatejo
7 Execução da EB 1 e Jardim de Infância de Vialonga - Conta final Construtora Udra, Lda. Vialonga
8 Execução do Jardim de Infância do Bom Sucesso - Conta final Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA. Alverca do Ribatejo
9 Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Cálculo definitivo da revisão de preços Constradas - Estradas e Construção Civil, SA. Vila Franca de Xira
10 Execução de iluminação pública eficiente - Cálculo definitivo da revisão de preços CME - Construção e Manutenção Eletromecânica, SA. Póvoa de Stª Iria
11 Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Construtora Udra, Lda. Sobralinho
12 Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA. Vila Franca de Xira
13 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Projeto de alteração ao método construtivo do pontão Oliveiras, SA. Castanheira do Ribatejo
14 Desvio da rede de distribuição de gás natural da empreitada de regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Parecer prévio vinculativo Lisboagás - GDL, SA Castanheira do Ribatejo
15 Prestação de serviços de fiscalização, gestão de qualidade e coordenação de segurança da empreitada de regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Parecer prévio vinculativo GSET - Global Serviços e Engenharia, Lda. Castanheira do Ribatejo
16 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
17 Legislação síntese
18 Pagamentos autorizados
19 Balancetes
20 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos
21 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença M. Rodrigues & Associados - Sociedade de Advogados
22 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença ASAL, SA
23 Candidatura ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2014/2015 - Autorização de despesa
24 Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Operacional (Área de Cantoneiro de Limpeza) - Recrutamento excecional
25 Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Técnico (Generalista) - Recrutamento excecional
26 Abertura de procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Técnico Superior (Área de Geografia)
27 Abertura de procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Técnico Superior (Área de Gestão)
28 Abertura de procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Operacional (Área de Pedreiro
29 Abertura de procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Operacional (Área de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais)
30 Abertura de procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa)
31 Protocolo para a realização de estágio Citeforma - Centro de Formação Profissional de Gestão Participada
32 Construção do jardim de infância do Bom Sucesso e Construção do Centro de Saúde de Alhandra - Substituição de retenções por garantia bancária Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA
33 Contratação de serviços de confeção e fornecimento de refeições nos refeitórios municipais - Parecer prévio vinculativo, início do procedimento e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
34 Contratação de serviços de vigilância humana para o pátio e oficinas municipais - Parecer prévio vinculativo
35 Contratação de seguros para o município - Modificação objetiva do contrato, minuta da adenda ao contrato e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
36 Aquisição de serviços de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e alta tensão especial do município - Minuta do contrato Endesa - Energia, SA
37 Eleição para o Parlamento Europeu 2014 - Comparticipação dos membros das mesas - Transferências de verbas
38 Empreitada da obra de execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Minuta do contrato Scampia - Engenharia, Lda. Vialonga
39 Doação de cana de leme de embarcação tradicional, por Manuel Francisco Mendes, ao museu municipal Aceitação 40 Doação de furador para madeira, por Alípio Luís Simões Oliveira, ao Núcleo Museológico de Alverca
41 Fornecimento de transporte às escolas do concelho para visitas de estudo ao EVOA
42 Colete Encarnado 2014 - Constituição de fundo de maneio - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos
43 Feira Anual de Outrubro 2014 - Planta de implantação - Organização e procedimentos
44 XXV Semana da Cultura Tauromáquica - Comparticipação municipal à Escola de Toureio José Falcão pela realização de aula prática de toureio
45 Atribuição de topónimos na União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, na União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz e na Freguesia de Vila Franca de Xira
46 Transferência dos serviços da atual Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira
47 Horário da exposição "José Falcão. 1942-1974"
48 Casas da juventude - Horários dos equipamentos nos meses de julho e agosto de 2014
49 Palácio Municipal do Sobralinho - Utilização de espaços exteriores ShineIbéria
50 Atribuição da 1ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2014
51 Protocolo - Apoio à atividade de férias jovens "A Casa Anima" ADN - Acções Dinâmicas com Nexo
52 Ata em minuta da reunião
1 Atas nºs 10/2014, da reunião de câmara de 2014/04/30, e 11/2014, da reunião de câmara de 2014/05/14
2 Dia Municipal do Bombeiro 2014 - Alhandra - Atribuição de subsídio Associação Humanitária dos Bombeiros de Alhandra
3 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
4 Moradias da Empordef na cidade de Alverca Análise e discussão
5 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 72 do Loteamento Quinta da Coutada Gracinda de Jesus Lopes Ferreira. Vila Franca de Xira
6 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B44 do Loteamento Zona do Moledo Manuel Antunes Diniz Lopes, Lda. Alverca do Ribatejo
7 Empreitada de infraestruturação de parte das ruas D, L, M e ruas N e O, Fonte Santa - Libertação parcial das garantias bancárias. Vialonga
8 Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Revogação da nomeação de coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra STAGEST - Engenharia e Gestão de Projectos e Obras, Lda . Sobralinho
9 Recargas de pavimento 2014 - Lista de erros
10 Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Conta final AECI - Arquitectura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, SA . Póvoa de Stª Iria
11 Parque linear ribeirinho do Estuário do Tejo - Conta final Alexandre Barbosa Borges, SA Póvoa de Stª Iria
12 Requalificação e ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Conta final HCI - Construções, SA Alverca do Ribatejo
13 Aquisição de projeto de adaptação do edifício do Ninho de Empresas para as instalações temporárias da EB 1 nº 2 de Vialonga - Parecer prévio vinculativo. Vialonga
14 Mercado retalhista de Alhandra - Trespasse da loja nº 2 - Exercício de direito de preferência e alteração de ramo de atividade Herdeiros de José da Mota Ferreira. Alhandra
15 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
16 Legislação síntese
17 Pagamentos autorizados
18 Balancetes
19 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos
20 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença M. Rodrigues & Associados - Sociedade de Advogados
21 Aquisição de serviços de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do município - Relatório final e adjudicação Endesa - Energia, SA
22 Contratação de serviços de audiovisuais para iluminação e sonorização do palco da Passerelle d'Ouro 2014 - Parecer prévio vinculativo
23 Contratação de serviços para apresentação e animação artística na Passerelle d'Ouro 2014 - Parecer prévio vinculativo
24 Contratação de serviços para a limpeza dos eventos de 2014 - Parecer prévio vinculativo
25 Contratação de serviços de audiovisuais para os palcos da av. Pedro Victor e fogo de artifício no Jardim Municipal - Colete Encarnado 2014 - Parecer prévio vinculativo
26 Contratação de serviços de desinfestação em vários locais das freguesias do município - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
27 Contratação de serviços para reparação e manutenção dos pontões de Vila Franca de Xira e Alhandra - Parecer prévio vinculativo
28 Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira Ana Isabel Oliveira Simões dos Santos
29 Exercício de direito de preferência sobre a fração sita na av. Antero de Quental, nº 4, 1º dtº, no bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de Stª Iria
30 Doação de cana de leme de embarcação tradicional, por Manuel Francisco Mendes, ao museu municipal
31 Fornecimento de transporte às escolas do concelho para visitas de estudo ao EVOA
32 Colete Encarnado 2014 - Constituição de fundo de maneio - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos
33 Colete Encarnado 2014 - Constituição de fundo de maneio - Despesas inadiáveis
34 Feira de Outubro 2014 - Constituição da comissão coordenadora
35 Apoio à iniciativa cultural "IV Mercado Medieval" - Protocolo CBEI - Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira
36 Apoio à iniciativa desportiva "XXVII Torneio Juvenil António Mestre" - Protocolo Futebol Clube de Alverca
37 Protocolo de cooperação a celebrar com a Associação de Natação de Lisboa Associação de Natação de Lisboa
38 Protocolo de gestão da Casa da Juventude da Póvoa de Santa Iria - Transferência de verba referente aos meses de janeiro a dezembro de 2013 Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa Póvoa de Stª Iria
39 Protocolo de gestão da Casa da Juventude de Vialonga - Transferência de verba referente aos meses de janeiro a dezembro de 2013 Junta de Freguesia de Vialonga Vialonga
40 Casas da juventude - Horários dos equipamentos nos meses de julho e agosto de 2014
41 Parecer para obtenção do Estatuto de Utilidade Pública Grupo Desportivo Unidos de Arcena
42 Ata em minuta da reunião
1 Ata nº 3/2014, da reunião de câmara de 2014/02/05
2 Moção - Em defesa do interesse público e do setor público dos resíduos urbanos: Reprivatização da EGF e privatização da Valorsul 3 Moção - Falta de 25 médicos de família no concelho de Vila Franca de Xira
4 Protocolo com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA, para estabelecimento de compromisso social para apoio às famílias no concelho
5 Apoio municipal para realização do Carnaval de Alhandra 2014 Sociedade Euterpe Alhandrense
6 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente o
7 Auto de vistoria - Rua 28 de Março, nº 7, 3º Dtº Macário Assunção Fernandes Vila Franca de Xira
8 Auto de vistoria - Rua Terra das Figueiras - Casal dos Estanques Urbibul - Imobiliária do Bulhaco, Ldª. Vialonga
9 Auto de vistoria - Rua dos Lavadouros, nº 5, porta 2 - Arcena .Alverca do Ribatejo
10 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 102 da AUGI Quinta do Serpa (Quintinha) Carlos Eugénio dos Reis Nobre Vialonga
11 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 29 da AUGI Baltares João Manuel Gomes de Carvalho Sobralinho
12 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A36 da AUGI Espardela Carla Cristina Gameiro de Sousa Alverca do Ribatejo
13 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A34 da AUGI Panasqueira II Maria Isabel Amorim de Freitas Torres - Cabeça de casal da herança de Joaquim Sequeira Torres Alverca do Ribatejo
14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A35 da AUGI Panasqueira II Maria Isabel Amorim de Freitas Torres - Cabeça de casal da herança de Joaquim Sequeira Torres Alverca do Ribatejo
15 Alteração ao loteamento da Quinta da Coutada, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2011-AUGI ABEI - Assoc. para o BemEstar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira
16 Construção do centro de saúde de Vila Franca de Xira - Liberação parcial da caução Sociedade de Construções José Coutinho, SA Vila Franca de Xira
17 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Nomeação do novo coordenador de segurança em obra STAGEST - Engenharia e Gestão de Projetos e Obras, Ldª Forte da Casa
18 Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Plano de segurança e saúde parcial e nomeação do coordenador de segurança em obra Construtora UDRA, Ldª Sobralinho
19 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Abertura de concurso público Vialonga
20 Procedimento para atribuição do direito de arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento designado por "Cafetaria da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira"
21 Procedimento para a concessão do direito de ocupação de espaços comerciais no mercado retalhista de Vila Franca de Xira
22 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
23 Legislação síntese
24 Pagamentos autorizados
25 Balancetes
26 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Joaquim Queirós
27 Contratação de serviços para limpeza e desobstrução de um troço da ribeira das Silveiras - Parecer prévio vinculativo Alverca do Ribatejo
28 Aluguer operacional (AOV) de 2 viaturas ligeiras de passageiros Toyota Prius - Remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual
29 Reabilitação de pavimentos na estada municipal do Porto da Areia - Substituição de valores retidos por garantia bancária de igual valor Construção Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo
30 Reabilitação de pavimentos na estada municipal do Apeadeiro - Substituição de valores retidos por garantia bancária de igual valor Construção Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo
31 Quotização da AMEGA para 2014 - Atualização
32 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2014
33 Orientações para a consolidação de contas do exercício de 2013 do município
34 1ª revisão ao orçamento da receita da câmara municipal para 2014 35 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014
36 Aprendizes do Fingir 2013/2014 - Protocolo
37 Cartoon Xira 2013 - Horário da exposição e inauguração
38 Doação de um conjunto de materiais gráficos do artista Américo Silva ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira
39 Corrida das Lezírias 2014
40 Protocolo de cooperação a celebrar com a Associação de Natação de Lisboa Associação de Natação de Lisboa
41 Protocolo com a Fundação INATEL
42 Apoio municipal à realização da 6ª Amostra de Teatro do Cegada - Grupo de Teatro Cegada - Grupo de Teatro
43 Prémio de Teatro Amador "Mário Rui Gonçalves"
44 Protocolo de colaboração para o 4º Torneio Cira Hóquei União Desportiva Vilafranquense
45 Abertura de processo de inquérito
46 Ata em minuta da reunião
1 Atas nº 6/2014, da reunião de câmara de 2014/03/19 e nº 7/2014, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2014/03/24
2 Delegação da competência da câmara municipal prevista no nº 4, do artº 61º, do Código dos Contratos Públicos, no presidente da câmara municipal, com faculdade de subdelegação
3 Comemorações do 40º aniversário do 25 de Abril
4 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
5 Alteração ao loteamento denominado por Casal Machado - Alvará de loteamento nº 3/93, de 21/05 José Sérgio Figueiredo da Silva. Castanheira do Ribatejo
6 Auto de vistoria - Av. Sousa Martins, nºs 30/32, tornejando para a travessa D. Amália, nºs 11/13 Santos Ferreira & Silva, SA. Alhandra
7 Auto de vistoria - Travessa do Cerradinho, nº 7, r/c Maria Júlia Faustino Gonçalves Lopes e outra Vila Franca de Xira
8 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 50 do loteamento Casalinho Eduardo da Silva. Vialonga
9 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 67 do loteamento Casalinho António Lopes Mendes. Vialonga
10 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 94 do loteamento Quinta do Serpa Luís Fernando Carreira Pereira Migue.l Vialonga
11 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 3 do loteamento Casal de Santo António Alda Mabilda Carvalho Pereira. Vila Franca de Xira
12 Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Ponte - Abertura de consulta pública S. João dos Montes
13 Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Bela Vista - Abertura de consulta pública S. João dos Montes
14 Análise do ponto de situação em que se encontram os processos de reconversão e regularização em curso, relativos às AUGI do concelho de Vila Franca de Xira
15 Assistência técnica à obra de regularização fluvial do rio Grande da Pipa e execução de pontão rodoviário - Parecer prévio vinculativo. Castanheira do Ribatejo
16 Prestação de serviços para reavaliação do sistema existente e realização de campanhas de leitura e observação ao sistema inclinométrico instalado na encosta do Monte Gordo - Parecer prévio vinculativo. Vila Franca de Xira
17 Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Auto de vistoria para receção provisória Consórcio ConstropeCongevia, Engenharia e Construção, SA/ Gigabeira - Instalações Especiais, Lda. Póvoa de St.ª Iria
18 Execução da EB 1/Jardim de Infância da Póvoa de Santa Iria Norte - Não receção definitiva, correção de deficiências e acionamento de garantias Interobra - Soc. Obras Públicas, SA Póvoa de St.ª Iria
19 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Lista de erros Vialonga
20 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Reclamação de erros e omissões em fase de formação do contrato Vialonga Ratificação
21 Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente
22 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
23 Legislação síntese
24 Pagamentos autorizados
25 Balancetes
26 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de compromissos
27 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Luís Filipe Moreira Freire
28 Fornecimento em contínuo de gás natural às piscinas municipais do concelho - Minuta do contrato Gold Energy - Comercializadora de Energia, SA
29 Aquisição de mobiliário para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Recurso hierárquico - Negação do provimento MLM - Mobiliário, Lda
30 Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais do concelho - Caducidade de adjudicação
31 Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais do concelho - Parecer prévio vinculativo
32 Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira Ana Isabel Dinis Martins Fernandes
33 Exercício de direito de preferência sobre a fração sita na praceta Fernando Namora, nº 1, 2º esqº (antiga rua B, impasse 1, lote 21, 2º esqº), Bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de St.ª Iria
34 Exercício de direito de preferência - Urbanização da Chepsi, lote A2, rua Antero de Quental, nº 3, 2C Pedro Miguel Almeida Coelho Póvoa de St.ª Iria
35 Encerramento das bibliotecas municipais no sábado de Páscoa
36 Encerramento da galeria municipal de exposições do palácio da Quinta da Piedade no sábado de Páscoa
37 Encerramento dos espaços adstritos ao museu municipal no sábado de Páscoa
38 Expomotor - Horário de funcionamento
39 Exposição biobibliográfica "Augusto dos Santos Abranches: Escritor e Agitador Cultural da Lusofonia" - Preço de venda ao público do catálogo a editar
40 Proposta de tomada de posição - Mandato 2013-2017 - Pela denúncia do acordo de cooperação da EPAL com a Mekorot
41 Protocolo de cedência de material gímnico Sociedade Euterpe Alhandrense
42 Programa de férias desportivas 2014
43 Prémio de Teatro "Mário Rui Gonçalves" - Constituição do júri
44 Ata em minuta da reunião
1 Ata nº 27/2014, da reunião de câmara extraordinária e pública de 2014/11/27
2 Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
3 8ª alteração ao orçamento municipal, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014
4 Expropriação amigável do prédio urbano e Restaurante Katequero, sitos na estrada da Vala do Carregado, no âmbito das obras de regularização do Rio Grande da Pipa
5 Expropriação de terrenos em Bom Sucesso / Arcena no âmbito do Programa PROQUAL - Parcela nº 6 Sociedade de Construções Cruz & Francisco, Ldª Alverca do Ribatejo
6 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de Direito)
7 Contrato-programa para a instalação da Unidade de Saúde de Alhandra - Devolução de verba ARSLVT Alhandra
8 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN) em regime de mercado, ao sistema de iluminação pública do município - Minuta do contrato EDP Comercial - Comercialização de Energia, SA
9 Apoio recebido relativo ao processo 0009/PAC/13 - Devolução IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional
10 Moção - Sobre o Orçamento de Estado para 2015 11 Museu da Tauromaquia - Programa funcional e cronograma
12 Orçamento Participativo 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015 - Ponto de situação atualizado Análise
13 Orçamento Participativo 2015 - Normas de participação
14 Proposta nº 4 - Centro Cultural do Bom Sucesso - Dotação de equipamentos Alverca do Ribatejo
15 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
16 Receção definitiva das obras de urbanização e cancelamento da hipoteca sobre o lote 15 do loteamento dos Enxofrais - Granja Maria Manuela Martins Lobo da Costa Simões Vialonga
17 Receção definitiva das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Terra da Fonte e Pedreira Andreia Denise Lopes Ribeiro Feijão Cachoeiras
18 Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Raposeira, Verdelha de Baixo Malonga - Construções, SA Forte da Casa
19 Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Raposeira, Olival dos Currais Malonga - Construções, SA Forte da Casa
20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 192 do loteamento Casal do Álamo Nazaré Pequito cabeça de casal da herança de João Marques Batista S. João dos Montes
21 Retificação da deliberação tomada em 2014/12/03 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre a fração "A" do lote 39 do loteamento Panasqueira I José Vicente dos Santos Reis Alverca do Ribatejo
22 Requalificação urbana e recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e liberação de 15% das garantias Sanestradas - Empreitadas de Obras Públicas e Particulares, SA Vila Franca de Xira
23 Jardins do Arroz - Passeio ribeirinho - Auto de vistoria e liberação de 15% das garantias Santos Aparício - Construção Civil e Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira
24 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
25 Legislação síntese
26 Pagamentos autorizados
27 Balancetes
28 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Rosa Maria Lopes Pacheco
29 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Técnico (Vigilante Rececionista) - Recrutamento
30 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 6, r/c dtº (antiga rua C, lote 16, r/c dtº), bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de Stª Iria
31 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 8, r/c dtº Barclays Bank PLC Póvoa de Stª Iria
32 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na praceta Fernando Namora, nº 1, 2º esqº João Luís de Almeida Lopes Póvoa de Stª Iria
33 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua José Dias da Silva, nº 70, 1º A Direção-Geral do Tesouro e Finanças Vila Franca de Xira
34 Workshop integrado na BF14 Instituto Português de Fotografia
35 Ata em minuta da reunião
1 Ata nº 27/2014, da reunião de câmara extraodinária e pública de 2014/11/27
2 Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
3 8ª alteração ao orçamento municipal, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014
4 Expropriação amigável do prédio urbano e Restaurante Katequero, sitos na estrada da Vala do Carregado, no âmbito das obras de regularização do Rio Grande da Pipa
5 Expropriação de terrenos em Bom Sucesso / Arcena no âmbito do Programa PROQUAL - Parcela nº 6 Sociedade de Construções Cruz & Francisco, Ldª Alverca do Ribatejo
6 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de Direito)
7 Contrato-programa para a instalação da Unidade de Saúde de Alhandra - Devolução de verba ARSLVT Alhandra
8 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN) em regime de mercado, ao sistema de iluminação pública do município - Minuta do contrato EDP Comercial - Comercialização de Energia, SA
9 Apoio recebido relativo ao processo 0009/PAC/13 - Devolução IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional
10 Moção - Sobre o Orçamento de Estado para 2015 11 Museu da Tauromaquia - Programa funcional e cronograma
12 Orçamento Participativo 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015 - Ponto de situação atualizado Análise
13 Orçamento Participativo 2015 - Normas de participação
14 Proposta nº 4 - Centro Cultural do Bom Sucesso - Dotação de equipamentos Alverca do Ribatejo
15 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
16 Receção definitiva das obras de urbanização e cancelamento da hipoteca sobre o lote 15 do loteamento dos Enxofrais - Granja Maria Manuela Martins Lobo da Costa Simões Vialonga
17 Receção definitiva das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Terra da Fonte e Pedreira Andreia Denise Lopes Ribeiro Feijão Cachoeiras
18 Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Raposeira, Verdelha de Baixo Malonga - Construções, SA Forte da Casa
19 Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Raposeira, Olival dos Currais Malonga - Construções, SA Forte da Casa
20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 192 do loteamento Casal do Álamo Nazaré Pequito cabeça de casal da herança de João Marques Batista S. João dos Montes
21 Retificação da deliberação tomada em 2014/12/03 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre a fração "A" do lote 39 do loteamento Panasqueira I José Vicente dos Santos Reis Alverca do Ribatejo
22 Requalificação urbana e recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e liberação de 15% das garantias Sanestradas - Empreitadas de Obras Públicas e Particulares, SA Vila Franca de Xira
23 Jardins do Arroz - Passeio ribeirinho - Auto de vistoria e liberação de 15% das garantias Santos Aparício - Construção Civil e Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira
24 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
25 Legislação síntese
26 Pagamentos autorizados
27 Balancetes
28 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Rosa Maria Lopes Pacheco
29 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Técnico (Vigilante Rececionista) - Recrutamento
30 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 6, r/c dtº (antiga rua C, lote 16, r/c dtº), bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de Stª Iria
31 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 8, r/c dtº Barclays Bank PLC Póvoa de Stª Iria
32 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na praceta Fernando Namora, nº 1, 2º esqº João Luís de Almeida Lopes Póvoa de Stª Iria
33 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua José Dias da Silva, nº 70, 1º A Direção-Geral do Tesouro e Finanças Vila Franca de Xira
34 Workshop integrado na BF14 Instituto Português de Fotografia
35 Ata em minuta da reunião
Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira de 10 de janeiro de 2018, realizada na Associação Cultural e Recreativa do Lugar das Quintas, União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras.
Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira de 10 de janeiro de 2018, realizada na Associação Cultural e Recreativa do Lugar das Quintas, União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras.
aod 1. Assuntos de interesse;
aod 2. Voto de louvor a Vasco Gargalo;
aod 3. Intervenção do sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras;
aod 4. 50 anos sobre a catástrofe das cheias de 25 de novembro — quintas — Castanheira do Ribatejo – exposição;
aod 5. Visita ás freguesias;
aod 6. informação no site da câmara municipal relativa aos vereadores da CDU;
aod 7. Regularização da drenagem de águas pluviais do lugar das Quintas, Castanheira do Ribatejo;
aod 8. Zona ribeirinha da vala do carregado - bolsas de estacionamento e parque de merendas - castanheira do ribatejo;
aod 9. Equipamentos coletivos na união das freguesias de castanheira do ribatejo e cachoeiras;
aod 10. Café do museu do Neo-realismo - Vila Franca de Xira
aod 11. Respostas ao período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir da ordem do dia;
1. Ata nº 24/2017, da reunião de câmara extraordinária de 2017/12/11;
2. Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal;
3. Legislação-síntese e editais;
4. Pagamentos autorizados;
5. Balancetes e Outros assuntos;
6. Fundos disponíveis de janeiro de 2018 – Introdução do saldo de gerência de 2017;
7. Aquisição de serviços para hosting e housing das principais plataformas aplicacionais,
rede core e acesso à Internet, rede de comunicações e rede de voz para o Município –
Liberação de garantia bancária;
8. Aquisição de cabazes para as famílias carenciadas do Concelho - Ano 2018 –
Revogação da decisão de contratar;
9. Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre ao sistema de iluminação pública (IP) do Município - Ano 2018 - Minuta do contrato,PH – Energia, Ldª Ratificação;
10. Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente;
11. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 259, do loteamento da Quinta da Ponte, Énio José Gaspar S. João dos Montes;
12. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 64, do loteamento da Quinta da Ponte, Adelino Samuel Fama Pinto, S. João dos Montes;
13. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 120, do loteamento do Casal da Serra, António Gouveia Fernandes, Póvoa de Stª Iria;
14. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 163, do loteamento do Casal da Serra, Armando Dinis Póvoa de Stª Iria;
15. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 100, do Loteamento da Quinta da Coutada, Irene Maria Martins Ribeiro Vicente, Vila Franca de Xira;
16. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 469, do loteamento da Quinta da Bela Vista, Maria Virgínia dos Santos da Luz Rocha, S. João dos Montes;
17. Programa "PROHABITA" - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios no bairro municipal da Cevadeira - Receção definitiva URBIENG - Engenharia, Construção e Consultadoria, Ldª, Castanheira do Ribatejo;
18 Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - Regulamento Municipal para Adaptação da Habitação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade;
19. Empreitada do “Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo” – Desenvolvimento do plano de segurança e saúde – Procedimentos específicos de segurança, Póvoa de Stª Iria;
20. Ata em minuta da reunião Aprovação;
publico 1. Estrada de acesso ao Casal da Rocha - Santo Estevão – Cachoeiras;
publico 2. Azinhaga do Casal Mascote - Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo ;
publico 3. Zona envolvente ao edifício da associação cultural e recreativa do Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo;
publico 4. Cano de água - Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo;
publico 5. Espaço para a terceira idade na Marinha.
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2003/10/01
1-Apoio para o Plano de Actividades do Grupo de Teatro Amador - Gruta Forte
2-Apoio municipal a trabalhos na Freguesia do Sobralinho
3-Apoio municipal a trabalhos diversos na Freguesia de Alverca do Ribatejo
4-Cedência através de comodato, à ANAFRE, de instalações no Bairro Municipal da Quinta da Piedade
5-Apresentação dos resultados do Campeonato da Europa de Masters
6-Legislação síntese
7-Balancetes
8-Pagamentos autorizados
9-Minutas de contratos
10-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
11-Acta de classificação final - concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de Assessor da Carreira Técnica Superior de Direito
12-Acta de classificação final - concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de Assessor da Carreira Técnica Superior de Línguas
13-Alteração do preçário dos géneros fornecidos no Sector de Restaurante e Bares
14-Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2004
15-10.ª Alteração ao Orçamento e PPI da Câmara Municipal para 2003
16-11.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2003
17-Exercício do direito de preferência sobre o fogo sito na Praceta Fernando Namora, nº 10 - 1º Esq. (antiga Rua B, Impasse 1, Lote 30) do Bairro da Chepsi
18-Exercício do direito de preferência sobre o fogo sito na Avª Antero de Quental nº 11 - 6º C (antigo Lote A5) do Bairro da Chepsi
19-Exercício do direito de preferência sobre o fogo sito na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 3 - 3º Esq. (antiga Rua C, Lote 10) do Bairro da Chepsi
20-Exercício do direito de preferência sobre o fogo sito na Avª Antero de Quental, nº 9 - 3º A (antigo Lote A4) do Bairro da Chepsi
21-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
22-Diversos/Insalubridade - Alameda Capitães de Abril, nº 1, 2º Esq.
23-Desobrigação do direito de preferência sobre o Lote 1 da AUGI Quinta do Bom Jesus
24-Pavimentação da Azinhaga do Lagar na AUGI Quinta Nossa Senhora de Fátima - Auto de suspensão
25-Parque de estacionamento automóvel e espaços exteriores envolventes na Quinta da Piedade - 2ª fase - Concurso limitado
26-Estudo de mobilidade da cidade de Vila Franca de Xira
27-Auto de vistoria - Urbanização de Arcena, Lote 64, em Alverca
28-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 14 ,na Castanheira
29-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 15, na Castanheira
30-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 17, na Castanheira
31-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 24, na Castanheira
32-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 25, na Castanheira
33-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 26, na Castanheira
34-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 27, na Castanheira
35-Alteração ao alvará de loteamento do Casal do Cotrim e Mortais
36-Substituição de garantia bancária por hipoteca dos lotes 6 e 7 da Qtª da Marquesa, Alhandra
37-Alteração ao loteamento da Qtª da Marquesa
38-Trabalhos de drenagem junto à moradia na Quinta do Serpa, em Vialonga - Recepção provisória
39-Vedação periférica da Escola Reynaldo dos Santos - Conta final e auto de vistoria
40-Muros e muretes da vedação periférica da Escola Reynaldo dos Santos - Conta final e auto de vistoria
41-Construção do Centro de Saúde de Alhandra/Alverca - Arcena - Conta final
42-Construção do Jardim de Infância dos Cotovios - Auto de vistoria e recepção provisória
43-Instalações eléctricas interiores e alimentação de energia à Casa do Joãozinho - Recepção definitiva
44-Reparação do sistema de iluminação pública da passagem inferior à Estação da CP - Recepção definitiva
45-Sinalização semafórica na Variante do Brejo - entre a EN 10 e a EN 116 - 2ª fase - Recepção definitiva
46-Substituição dos apliques vandalizados no parque da Quinta da Piedade - Recepção definitiva
47-Parque público da Quinta da Piedade - vedação periférica - Recepção definitiva e conta final
48-Pavilhão Desportivo da Escola Aristides Sousa Mendes - Dispensa de estudo de viabilidade, orçamento de trabalhos a mais e a menos
49-Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Aristides Sousa Mendes - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro
50-Construção do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro
51-Projecto de ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - Abertura de concurso limitado
52-Projecto de ampliação do Cemitério de Vialonga - Concurso limitado
53-Recargas de pavimentos 2001 - Revisão de preços
54-Execução de parque de estacionamento junto ao Jardim Parque de Alverca
55-Remodelação da Rua Dr. Miguel Bombarda - 1ª Fase
56-Execução de infraestruturas na Quinta das Drogas - Conclusão da Rua B, rotunda e caminhos pedonais
57-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação de competências da Srª Presidente
58-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Constituição de fundo de maneio
59-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Anexo da acta de adjudicação definitiva de 3 lugares para divertimentos para adultos (redondos)
60-Actualização de duodécimo - Manutenção de espaços verdes - Quinta da Vala
61-Exposição de ENI D' Carvalho - Cedência de percentagem sobre a venda das obras
62-Fixação de preço de venda ao público do catálogo da exposição permanente do Museu Municipal
63-Corrida Internacional de Villejuif - Constituição de fundo maneio
64-Ajuste directo - Obras de reparação e adaptação do espaço sito na Avª Pedro Victor, nº 21 A - Libertação de garantias bancárias
65-Piscina Municipal da Qtª das Drogas - Centro Municipal de Actividades Desportivas Aquáticas
66-Execução de saneamento pluvial da Várzea de Alverca - Bacia de Retenção e Emissário de Ligação - Encargo orçamental em mais do que um ano económico
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
420. Abertura de concursos externos (f. 11);
421. Rescisão de contrato a termo certo (f. 18);
422. Licença sem vencimento por um ano (f. 20);
423. Síntese de legislação (f. 23);
424. Balancetes (f. 26);
425. Pagamentos autorizados (f. 29);
426. Alvarás de licença de obras e de habitação/ocupação (f. 31);
427. Suprimento da Prova de Tempo de Serviço (f. 36);
428. Minutas de contratos (f. 40);
429. Conta de gerência da câmara municipal de 1992 (f. 60);
430. Relatório da gerência de 1992 (f. 89);
431. Conta de gerência dos serviços municipalizados de água e saneamento de 1992 (f. 133);
432. Conta de gerência da Comissão Municipal de Turismo de 1992 (f. 179);
433. Declaração em falhas (f. 192);
434. Processos de execução fiscal. Anulação (f. 236);
435. Processos de execução fiscal. Prescrição (f. 174);
436. Aquisição de desumidificador CE10/93 (f. 241);
437. Aquisição de envelopes para a assembleia municipal. CE 11/93 (f. 243);
438. Aquisição de equipamento de informática Macintosh (f. 246);
439. Assistência técnica de equipamento de informática da câmara municipal e SMAS. CE 12/93 (f. 248);
440. Execução de folheto e criação do logotipo do Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE) (f. 254);
441. Cedência de terreno em direito de superfície à Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI) (f. 259);
442. Cedência de terreno em direito de superfície à Misericórdia de Alverca do Ribatejo (f. 262);
443. Protocolo entre a Secretaria de Estado da Cultura. Ateneu Artístico Vilafranquense e Circuitos, Ld.ª (f. 265);
444. Transferências financeiras 1993 (f. 271).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
445. Projeto de arruamentos da ligação das ruas F/F1 e prolongamento da Rua F1 da Quinta da Ponte (f. 275);
446. Restituição de valor cobrado em excesso (f. 277);
447. Restituição de valor cobrado em excesso (f. 279);
448. Projeto de infraestruturas de um loteamento sito no Morgado de Santo António da Bolonha em Póvoa de Santa Iria (f. 281);
449. Estudo preliminar de urbanização na estrada nacional 10. Póvoa de Santa Iria. Junção de peças (f. 290);
450. Projeto de arranjos exteriores. Urbanização da Quinta das Drogas. 1.ª Fase. Alverca do Ribatejo (f. 295);
451. Auto de vistoria para o prédio construído no lote 94 sito na Quinta da Piedade, na Póvoa de Santa Iria (f. 297);
452. Habitação degradada. A-dos-Loucos. São João dos Montes (f. 301);
453. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 303);
454. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 305);
455. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 307);
456. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 309);
457. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 311);
458. Reparações de habitações degradadas no Bairro de Alfarrobeira. Povos. Vila Franca de Xira (f. 313);
459. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 315);
460. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 318);
461. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 322);
462. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 326);
463. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 329);
464. Estudo Prévio de Ocupação. Gaveto da Rua Alves Redol e Rua Sacadura Cabral em Vila Franca de Xira. Esboceto (f. 332);
465. Contrato de desenvolvimento para habitação. Avaliação (f. 336);
466. Desoneração do direito de preferência sobre o lote 321 da Quinta da Coutada (f. 339);
467. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 341);
468. Habitação degradada. Alhandra (f. 343);
469. Habitação degradada. Alhandra (f. 346).
E) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
470. Iluminação pública na Ponte Marechal Carmona. Vila Franca de Xira (f. 350);
471. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Pinturas de cubas e trabalhos diversos (f. 352);
472. Via de cintura de Área Metropolitana de Lisboa. Troço 20. Variante de Vialonga. Iluminação pública (f. 361);
473. Instalações elétricas na Escola Primária do Forte da Casa (f. 372);
474. Escola Primária de Arcena. Refechamento das juntas e painéis, reparação de algerozes e platibandas (f. 381);
475. Modelação de terrenos em loteamentos em reconversão no concelho de Vila Franca de Xira. 1.ª classe. Arruamentos na Quinta da Senhora da Graça (f. 387);
476. Montagem de bebedouros em escolas primárias do concelho (f. 391).
F) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
477. Projeto Programa de Ação Florestal (PAF). Abertura de concurso limitado para florestação da Serra da Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 395).
G) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
478. Ações de formação para professores (f. 417);
479. Comissão Concelhia de Educação para a Saúde (f. 419);
480. Classe de descoberta em Villejuif (f. 422);
481. Apoio ao Hospital Distrital de Vila Franca de Xira. Serviço de Urgências. Aquisição de Sistema de Procura de Pessoas (f. 425);
482. Aquisição do espólio de Júlio Goes para o Museu Municipal (f. 427).
H) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA
483. Cedência de terreno em direito de superfície a instituições de solidariedade social e coletividades (f. 433);
484. Plano Diretor Municipal (f. 434);
485. Falta de segurança (f. 435);
486. Fórum 93 (f. 436);
487. Subsídios (f. 437);
488. Seminário de deficiência mental (f. 438);
489. Ação Social (f. 439);
490. Lares com fins lucrativos (f. 440);
491. Habitação social (f. 443);
492. Comemorações de Abril (f. 449);
493. Stockagem de produtos petrolíferos (f. 450);
494. Acesso ao Norte da Área Metropolitana. Nova Ponte sobre o Tejo (f. 451);
495. Terminal da TERTIR (f. 452);
496. Deslocações das bandas à Villejuif (f. 453);
497. Reunião da Junta Metropolitana (f. 454);
498. Mário Coelho, matador de toiros (f. 455).
I) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
499. Águas e Saneamento (f. 459);
500. Análise de águas (f. 460).
A ata encerra conclui com o protocolo de encerramento.
-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-
1- Voto de pesar Aprovação
2- Ata nº 6/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/03/20
3- Fixação do estatuto remuneratório do Coordenador Municipal de Proteção Civil
4- Celebração de contrato de patrocínio desportivo no domínio da modalidade de Ténis União e Juventude de Alverca
5- Celebração de contrato de patrocínio desportivo no domínio da modalidade de Kenpo UDCAS - União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho
6- Celebração de contrato de patrocínio desportivo no domínio da modalidade de BTT APOGMA - Associação do Pessoal das OGMA
7- Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo a encontro de jovens Fábrica da Igreja Paroquial do Sagrado Coração de Jesus do Forte da Casa
8- 3ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019
9- Atribuição de apoio financeiro atinente a produção cinematográfica Terratreme Filmes, Ldª
10- Aquisição de serviços postais de expedição de documentação comercial - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento - Remessa à Assembleia Municipal SMAS
11- Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento na praça Quinta da Várzea e ruas adjacentes - Concurso público SMAS Alhandra
-APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE-
12- Protocolo de apoio municipal referente à realização do IX Mercado Histórico CBEI - Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira
13- Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à atividade regular
14- Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio ao investimento
-APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS-
15- Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento designado por cafetaria com esplanada do Jardim Municipal
Constantino Palha, em Vila Franca de Xira - Peças processuais e constituição da comissão
-GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA-
Assuntos apresentados para conhecimento
Competência do Presidente da Câmara Municipal
16- Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal -
17- Legislação-síntese e editais
18- Pagamentos autorizados
19- Balancetes
Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente
20- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência
21- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana
Competências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente
22- Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares
Outros assuntos
23- Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquiteto) -Recrutamento excecional
-PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA-
24- Dação em pagamento, no âmbito do loteamento designado por EN10/Rua da República Solvay Portugal - Produtos Químicos, SA
25- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 112, do loteamento Quinta da Coutada
26- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 18, do loteamento Casalinho
27- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 29, do loteamento Pinhal das Areias
-OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS-
28- Construção da estação elevatória do bairro da Atral Cipan - Isenção do pagamento de taxa
29- Reabilitação de fogos no PER de Povos - Auto de vistoria e receção provisória
30- Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Abertura de procedimento
-CULTURA E TURISMO-
31- Doação de bens culturais ao Museu do Neo-Realismo por Ana Cristina Vasconcelos Macedo
32- Alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 da Feira Anual de Outubro
-HABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL-
33- Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante ao Regulamento do Conselho Municipal de Saúde
-REABILITAÇÃO URBANA-
34- Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Minuta do contrato de cedência de três parcelas de terreno com as áreas de 90,00m², 67,00m² e 84,00m², para o domínio público municipal
-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-
35- Saudação - 25 de Abril
36- Abertura de procedimento disciplinar
37- Ata em minuta da reunião
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1320. Síntese de legislação (f. 8);
1321. Balancetes (f. 10);
1322. Pagamentos autorizados (f. 13);
1323. Minutos de contratos (f. 15);
1324. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 57);
1325. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 60);
1326. Transferência de verbas do Stape para a câmara municipal relativa ao recenseamento eleitoral de 1993 (f. 62);
1327. Visita do presidente da assembleia municipal de Santa Catarina ao concelho de Vila Franca de Xira. Agradecimento (f. 64);
1328. Fornecimento de 90 contentores de polietileno de 800 litros de capacidade. Libertação de garantia bancária (f. 66);
1329. Fornecimento de 100 papeleiras. Libertação de garantia bancária (f. 68);
1330. Lançamento de uma derrama em 1994 para financiamento de investimentos (f. 70);
1331. Contribuição autárquica. Definição de taxas a aplicar (f. 73);
1332. Primeira revisão do plano e orçamento da câmara municipal (f. 76).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1333. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 83);
1334. Construção de armação de ferro. Praceta do Cevadeiro, lote 12, em Castanheira do Ribatejo (f. 89);
1335. Auto de vistoria para a casa da porteira inserida no prédio construído no lote 5 sito na Rua Coronel Henrique Mora em Alverca do Ribatejo (f. 91);
1336. Habitação degradada. Vialonga (f. 93);
1337. Habitação degradada. Vialonga (f. 95);
1338. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 97).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANO:
1339. Edifício n.º 2, 94, na Avenida Dr. Sousa Martins em Alhandra. Aquisição de encerados (f. 100);
1340. Iluminação pública na Ponte Marechal Carmona. Vila Franca de Xira (f. 103);
1341. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 105);
1342. Passagem metálica superior para peões sobre a estrada nacional 10 em Alverca do Ribatejo (f. 108);
1343. Vedação da sala polivalente e conjunto escolar adjacente. Vialonga (f. 113);
1344. Arranjo exterior na Calçada da Fonte Nova. Vila Franca de Xira (f. 118);
1345. Ampliação das instalações da Divisão de Informações e Relações Públicas (DIRP) no pátio da câmara municipal, zona da lota. Vila Franca de Xira (f. 131);
1346. Reparação do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 150);
1347. Fornecimento e montagem de vedação metálica periférica no mercado de venda ambulante em Vila Franca Xira (f. 154);
1348. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo. Iluminação exterior (f. 160);
1349. Beneficiações diversas na Escola Primária do Forte da Casa (f. 164);
1350. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa. Reparação da cobertura (f. 168);
1351. Museu do Neo-Realismo. Vila Franca de Xira. Projeto das instalações elétricas e complementares (f. 174);
1352. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira (f. 176);
1353. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Acabamentos (f. 182);
1354. Centro de Dia para a 3.ª Idade no Sobralinho. 2.ª fase. Acabamentos (f. 188);
1355. Viatura de recolha de lixo. 26 toneladas. Aquisição. Concurso público (f. 191);
1356. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 201);
1357. Sinalização luminosa automática do trânsito de Alverca do Ribatejo (f. 209).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1358. Reparação do trator Case da Quinta de Subserra (f. 218).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1359. Xira Infantil. Pagamento de faturas (f. 229);
1360. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. II sarau de ballet e dança jazz (f. 234);
1361. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 236);
1362. Pioneiros de Portugal. Atribuição de subsídio (f. 241);
1363. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 243);
1364. Doação do espólio literário de Soeiro Pereira Gomes (f. 245).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1365. Assuntos apresentados diretamente pelos membros da câmara municipal (f. 257);
1366. Segunda fase da Quinta da Piedade (f. 258);
1367. Barracas (f. 260).
A ata conclui com o protocolo de encerramento.
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2005/03/16.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-Apoio à construção do Jardim de Infância de Pico Freire / Manhanga, na Freguesia de São Salvador do Mundo, Município de Santa Catarina (Cabo Verde)
2-Funcionamento do hipermercado Jumbo de Alverca no período da Páscoa
3-Desobrigação do direito de preferência sobre a Quintinha G da AUGI Quinta do Serpa
4-Actualização dos valores referentes aos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão
5-Índice de preços no consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada
6-Estudo de loteamento da AUGI Quinta de Mogos I
7-Estudo de loteamento da AUGI Quinta de Mogos II
8-Estudo de loteamento da AUGI Terra do Barro
9-Estudo de loteamento da AUGI Quinta Nossa Senhora de Fátima
10-Vistoria técnica - Rua Caminho do Marquês, nº 51, 2º A, Dtº - Quinta da Piedade
11-Legislação síntese
12-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
13-Acta de classificação final - Concurso externo para preenchimento de dois lugares de Técnico Superior Estagiário da Carreira Técnica Superior de Psicologia
14-Minutas de contratos
15-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "A" sita na Rua António Sérgio, nº 156 (antigo Bairro da Chasa, Bloco C, Lote 3)
16-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "AT" sita na Rua António Sérgio, nº 141, 2º Dtº (antigo Bairro da Chasa, Lote C, Bloco E)
17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avª Antero de Quental, nº 9, 6º D - Bairro da Chepsi
18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "F" sita na Quinta da Maranhota, Lote 22, r/c Dtº
19-Exercício do direito de prefência sobre a fracção "L" sita na Quinta da Maranhota, Lote 6, 1º C
20-Balancetes
21-Pagamentos autorizados
22-Expediente e limpeza do Jardim de Infância da Quinta da Piedade - Transferência de verbas
23-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
24-Actualização de valores para inspecções e reinspecções periódicas de elevadores, escadas mecânicas e tapetes rolantes
25-Recepção provisória das obras de urbanização - Loteamento da Quinta do Almeida
26-Alteração ao projecto de loteamento - Terra da Fonte e Pedreira
27-Projecto de loteamento - Porto de Recreio (Lezíria do Chinelo, Lezíria das Cortes e Cascata)
28-Rectificação ao projecto de loteamento Vale dos Moinhos
29-Iluminação pública do arruamento de acesso aos novos pombais junto à Escola Alves Redol - Monte Gordo - Adjudicação por ajuste directo
30-Execução de bases para colocação de pombais - Adjudicação
31-Execução de pavilhão multiusos
32-Arquitectura paisagística dos espaços exteriores da entrada Norte de Vila Franca de Xira - Recepção provisória
33-Reabilitação paisagística e ambiental da Ribeira da Covina - Abertura de concurso público
34-Execução da EB 01 da Castanheira - Plano de segurança e saúde
35-Aquisição de combustíveis para a frota de viaturas da Câmara Municipal - 1º semestre de 2005
36-Reembolso de rendas pagas em excesso - Bairro Nascente do Cabo, Lote E-3, 1º Dtº
37-Resolução da propriedade resolúvel - Praça Bento Gonçalves, Torre 7, 10º A
38-Pavilhão Desportivo Municipal de Alverca - Protocolo de gestão
39-X Fórum das Escolas Secundárias - Atribuição de subsídios
40-Parecer da Câmara Municipal para obtenção do estatuto de utilidade pública
41-Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo - Actividade desportiva federada - Época 2003/2004 - Atribuição de subsídios
42-Transporte de crianças para o Jardim de Infância de Quintas - Transferência de verba
43-Transporte de crianças para o Jardim de Infância e EB1 de Calhandriz - Transferência de verba
44-X Audição de Jovens Músicos - Acta de pré-selecção
45-Acção Social Escolar - Ano Lectivo 2004/2005 - Fundos de maneio
46-Período de encerramento de equipamentos do Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos - Ano 2005
47-Programa Férias Desportivas - Verão 2005
48-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
49-Transferência de verba - Serviço de vigilância no Auditório Municipal Scala
50-Pagamento da quota anual do ICOM (International Council of Museums)
51-Venda de materiais na loja do Museu Municipal de Vila Franca de Xira (Serigrafias e chávenas) - Preço de venda ao público
52-Catálogo "Fernando Augusto - Vida e Obra" - Preço de venda ao público
53-Período de encerramento de espaços municipais adstritos ao Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas - Ano 2005
54-Acta do Prémio Carlos Paredes
55-Empresa de transportes David e Sucessores, Ldª.-probatório de excepção
56-Moção de Encerramento da Via Férrea e TGV
57-Moção de Portagens Crel e A1
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
Folha de título - Pág. 01
Ordem do dia - Págs. 02 a 06
Rosto - Pág. 07
Período antes da ordem do dia - Pág. 08
01 - Ata nº 21/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/10/23 - Pág. 09
02 -Atribuição de medalha de mérito cultural a Gutemberg da Silva Ralha - Pág. 10
03 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário no âmbito da regularização e requalificação do edifício sede e do respetivo auditório - Ateneu Artístico Vilafranquense - Pág. 11
04 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo à participação no evento cultural “Almada homenageia o Cante” - Grupo Coral Unidos do Baixo Alentejo - Págs. 12
05 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo ao evento "Massacre Metal Fest UDCA 2019" - União Desportiva e Columbófila Adoslouquense - Pág. 13
06 - Protocolo de associação ao Contrato Local de Segurança do Município de Vila Franca de Xira, visando a execução da 3ª edição do projeto “Poder (Es)colher" -Área Governativa da Administração Interna e APSDC - Associação de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Comunitário - Pág. 14
07 - Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento nas ruas Palha Blanco (parte), João Baptista (parte) e do Mercado - Castanheira do Ribatejo - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento - Remessa à Assembleia Municipal - Pág. 15
08 - Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2020 - Pág. 16
09 - Projeto do Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Casas de Juventude do Concelho de Vila Franca de Xira - Consulta pública - Pág. 17
10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 18
11 - Legislação-síntese e editais - Págs. 19
12 - Pagamentos autorizados - Pág. 20
13 - Balancetes - Pág. 21
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 22
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana- Pág. 23
16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 24
17 - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos do Concelho - Prorrogação do prazo para entrega de caução - Págs. 25
18 - Contratação de serviços de vigilância para o Município - Modificação objetiva do contrato - Págs. 26
19 - Receção definitiva e libertação da caução, com extinção das garantias bancárias das obras de urbanização da Quinta da Cruz de Pau - São João dos Montes - Págs. 27
20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento Casal da Carcaça - Alverca do Ribatejo - Pág. 28
21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 4, do loteamento Casal das Areias II - Alverca do Ribatejo - Pág. 29
22 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 133, do loteamento Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 30
23 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 104, do loteamento Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria - Pág. 31
24 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Vial franca de Xira - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura de procedimento e autorização do compromisso plurianual - Pág. 32
25 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 - Alverca do Ribatejo - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura de procedimento e autorização do compromisso plurianual- Pág. 33
26 - Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal Judicial - Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura de procedimento e autorização do compromisso plurianual - Pág. 34
27 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Nomeação de coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Pág. 35
28 - Construção do Jardim de Infância do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Pág. 36
29 - Remodelação do Parque de Campismo Dr. Jaime Marques Dias Simão - Bungalows e zona envolvente - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 37
30 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Gymdance - Pág. 38
31 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Apoio à atividade física e desportiva desenvolvida nas piscinas municipais - 2020 - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 39
32 - Concurso internacional José Massarrão da Sociedade Euterpe Alhandrense - Apoio extraordinário - Pág. 40
33 -Preços de venda ao público de merchandising relativo às Linhas de Torres - Pág. 41
34 - Alteração do topónimo "Caminho dos Tojais" para "Estrada da Cumeada dos Tojais" - Bogalhão - São João dos Montes - Pág. 42
35 - Atribuição do topónimo "Rua Miradouro da Serra" - Vialonga - Pág. 43
36 - Atribuição do topónimo "Avenida dos Bombeiros Voluntários" - Vila Franca de Xira - Pág. 44
37 -Doação de bens culturais por Henrique Mourato, para incorporação no acervo do Museu do Neo-Realismo - Pág. 45
38 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "A", sita na rua Antero de Quental, nº 1, r/c esqº - Vialonga - Pág. 46
39 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "F", sita na rua Antero de Quental, nº 7, 2º dtº - Vialonga - Pág. 47
40 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "D", sita na rua Fernando Pessoa, nº 16, 1º dtº - Vialonga - Pág. 48
41 -Projeto de remodelação da Escola Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira - Nomeação de coordenador de segurança em projeto - Pág. 49
42 - Ata em minuta da reunião - Pág. 50
Encerra - Pág. 51
Contém a carta do Dr. José de Azeredo Perdigão, Lisboa, enviada ao Dr. Salazar, a referir que Calouste Goulbenkian "antes de sair para França, outorgou, fielmente, o documento" para a criação da "Fundação Calouste Gulbenkian, com sede em Portugal, e para a qual reverterá a maior parte da sua fortuna". Informa, ainda o autor sobre a chegada a Portugal de Lord Radcliffe, Presidente da Comissão da Reforma Tributária Inglesa para negociar as condições do testamento. Lord Radcliffe é manifestamente contrário à administração da Fundação Gulbenkian com maioria de administradores portugueses, pois a seu ver, deveria ter elementos de vários países, principalmente "trustees" ingleses. Azeredo Perdigão confirma a existência apenas de um testamento de Gulbenkian.
Reúne minutas de cartas do Dr. Salazar.
Contempla a carta do Dr. Salazar dirigida ao Dr. Armindo Monteiro a mencionar que o Governo português facilitará tudo o que estiver ao seu alcance, no que diz respeito à vontade do testador, bem como à resolução de impostos de transmissão. No entanto, Salazar aponta uma dúvida: "não sei porém como correrão as coisas em França onde há imóveis e coleções de arte, talvez passíveis de imposto". Quanto ao testamento de Gulbenkian - nascido na Arménia e cidadão britânico - existem disposições relacionadas com o seu País de origem. Por conseguinte, o Dr. Salazar acrescenta que a "Fundação é de certo modo o reconhecimento que o sr. Gulbenkian entendia dever ao País pelas condições que a ele lhe permitiram fixar residência, viver e trabalhar pacificamente e aumentar aqui e durante esse período a sua fortuna e rendimentos".
Inclui a carta do Dr. Salazar para o Embaixador Dr. Teotónio Pereira, acerca da constituição do conselho administrativo da Fundação, que por força do testamento, terá na sua maioria membros portugueses. Porém, acrescenta: "Como sabe, além das coleções artísticas e de dois ou três imóveis, entre os quais um palácio em Paris, a Fundação não é propriamente constituída por 'bens' mas por somas consideráveis de 'rendimentos', entre os quais a participação nos petróleos do Iraque". Enquanto os americanos, ingleses e franceses estão interessados na aquisição de coleções de arte, que se encontram em Paris, Londres e Washington.
Contém cartas relativas às negociações entre Lord Radcliffe e o Dr. Azeredo Perdigão, no que concerne aos "trustees" para a organização e funcionamento da Fundação Gulbenkian. Sendo que o filho e o genro do testador, se mantêm neutrais face a este assunto. Por outro lado, Radcliffe pretende que as coleções de arte fiquem em Inglaterra, e não sejam enviadas para Portugal.
Contempla a carta do Dr. Azeredo Perdigão a informar o Dr. Salazar acerca de cartas anónimas que foram enviadas ao genro do testador, entre outros, a desacreditá-lo quando se soube que ele era testamentário de Gulbenkian.
Em 29 de dezembro de 1955, o Dr. Azeredo Perdigão envia a quantia de 100.000$00 ao Dr. Salazar, pertencente à Herança de Gulbenkian, a fim de ser aplicada em obras de beneficência.
Contempla o exemplar (datilografado) intitulado "Opinion by Professor A. Ferrer Correia and Professor A. Rodrigues Queiró of Faculty of law, Coimbra University, on Certain Points Raised in Connection with the Setting up of the Calouste Gulbenkian Foundation", Translated by Fernão Vaz Pinto, Pedro de Sousa Pernes, Maria Manuela Rocheta. Lisbon. january. 1956 (f. 192-276).
Contém o esboço dos Estatutos da Fundação Calouste Gulbenkian, bem como o exemplar impresso com os Estatutos, o Decreto-Lei n.º 40 690, discursos do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, entre outros, datados de 1956.
Contém a cópia datilografada do "Testamento de Calouste Sakris Gulbenkian" realizado no 9.º Cartório Notarial de Lisboa, Notário Licenciado Fernando Tavares de Carvalho, junho 1956 (f. 487-510). Os herdeiros contemplados são: o filho Nubar Sarkis G. com um milhão de dólares; a filha Rita Essayan e seu marido um milhão de dólares; o neto Mikael, duzentos mil dólares; a sua secretária particular, Isabelle Riehl, mil contos em dinheiro português. Calouste lega ainda pensões, mensais e vitalícias a: Malvina Gulbenkian, sua cunhada, trinta e cinco mil francos franceses; Françoise Gulbenkian, cunhada, viúva, trinta e cinco mil francos franceses; Arax Essayan, trinta e cinco mil francos franceses por mês, entre outros.
Reúne duas plantas do "Terreno Municipal situado entre as ruas Tomás Ribeiro, Picoas e Praça José Fontana a permutar com o terreno do Estado situado no quarteirão formado pelas ruas, castilho, Joaquim António de Aguiar, Rodrigo da Fonseca e Marquês de Sub-Serra".
Compreende diversos projetos implementados pelo Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, nos domínios da Investigação Científica, Educação e Cultura, Artes, Beneficência, bem como a concessão de subsídios a alguns países.
Inclui o "Jornal Português de Economia & Finanças. Lisboa. Diretor A. Valdez dos Santos. Ano VI. n.º 62. Setembro de 1958, entre outros.
Contém recortes de provas tipográficas de notícias que foram alteradas ou suprimidas, previamente à respetiva edição do jornal, por três instâncias da Censura, cujos carimbos constam habitualmente de cada folha onde foram colados os mencionados recortes, a saber: "O Século – Redação – Serviço de Censura", "Serviços de Censura – Comissão de Lisboa" e "Serviços de Censura (sede)".
Cada folha apresenta datação manuscrita, correspondendo ao dia em que a censura foi aplicada (e não ao da edição do jornal).
Intercaladas nos recortes, subsistem igualmente folhas com avisos manuscritos, que assinalam os dias em que não houve quaisquer intervenções nos conteúdos do periódico (embora nada refira quanto a outros seis dias de que não há também provas tipográficas censuradas: 2 e 26 de dezembro de 1959, 2 e 30 de janeiro de 1960, e 16 e 26 de fevereiro de 1960).
Durante 45 dias dos três meses abrangidos pela documentação, a censura foi aplicada a cerca de 60 notícias. Entre os temas recorrentemente censurados, podem ser destacados os seguintes:
Questões ultramarinas: em dezembro de 1959, dias 4 ("Página do Ultramar: Os professores primários do Ultramar uma vez mais prejudicados, devido a uma circular esclarecedora do EFU [Estatuto do Funcionalismo Ultramarino]"), 9 ("Vai para a Índia uma companhia madeirense" – envio de tropas) e 24 ("Por atividades contra a segurança externa do Estado, foram pronunciados vários indivíduos em Angola"); em janeiro de 1960, dia 13 ("Carta de Goa" – sobre o orçamento dessa província ultramarina; e "Cabo Verde e o Ano Novo" – sobre as perspetivas cabo-verdianas); em fevereiro de 1960, dia 29 ("Espetadores indignados invadiram o palco de um teatro do Lobito e cortaram a carreira, no segundo dia, de uma revista").
Questões económicas e financeiras: em dezembro de 1959, dias 17 ("Missões, congressos e suas despesas" – artigo sobre despesas do Estado com atividades internacionais) e 20 ("Custará 143.000 contos o novo petroleiro da Marinha de Guerra que vai ser construído em Viana do Castelo"); em janeiro de 1960, dia 14 (Vantagens e desvantagens da integração de Portugal na Associação Europeia de Comércio Livre); em fevereiro de 1960, dia 25 ("Um benefício que tarda muito!" – artigo sobre as pensões de aposentação, reforma, reserva e invalidez, e "O caso da ação de indemnização de 7.800 contos, intentado contra o Estado" – pela Associação de Socorros Mútuos na Inabilidade).
Situação política internacional e notícias do estrangeiro: em dezembro de 1959, dia 3 ("'Frustração', por Aquilino Ribeiro" – artigo sobre relações entre Portugal e Espanha); em janeiro de 1960, dias 4 ("'Lord' Boothby vai à Alemanha fazer uma investigação" – sobre crescentes manifestações nazis), 9 (Marcha silenciosa em Berlim-oeste contra incidentes antissemitas e neonazis) e 25 ("Cerca de 4.000 franceses desfilaram nos Campos Elísios como protesto contra o aparecimento das suásticas"); em fevereiro de 1960, dia 29 ("'Que se passe-t-il en Espagne?'" – crítica favorável a um opúsculo da autoria de Salvador de Madariaga).
Questões de deficiência de infraestruturas municipais: em fevereiro de 1960, dias 3 ("Não reúne condições de salubridade a cadeia comarcã de Cuba" e "O abastecimento de água, a luz elétrica, a rede de esgotos e o calcetamento das ruas, são as instantes necessidades de Galafura (Peso da Régua)"), 12 ("Cartaxo – a vila abandonada pelo interesse das autoridades"), 19 ("O Museu Malhoa, das Caldas da Rainha, vai fechar"), 20 ("A falta de trabalho no concelho de Alpiarça levou uma grande comissão da classe rural a pedir providências") e 21 ("'O Século' em Beja: Fornecimento de luz").
Questões relacionadas com a Guerra Fria: em dezembro de 1959, dias 1 ("'As tropas russas continuarão na Hungria', disse Janos Kadar no Congresso do Partido Comunista") e 22 ("A revisão dramática" – artigo sobre a Aliança Atlântica e a NATO); em fevereiro de 1960, dias 17 ("Chuva negra caiu no Algarve alarmando as populações, que temem os perigos da radioatividade"), 18 (Chuva negra caída no Algarve) e 25 (Previsão de instalação de bases militares alemãs em Espanha).
Questões académicas e de ensino: em dezembro de 1959, dias 9 ("A situação dos regentes dos postos de ensino") e 10 (A Faculdade de Medicina de Lisboa e a respetiva Associação de Estudantes); em janeiro de 1960, dia 19 ("A Festa do Laço deu causa a um incidente com alunos do colégio Clenardo2); em fevereiro de 1960, dia 13 ("O Senado Universitário e as comemorações do centenário do infante Dom Henrique").
Notícias sobre a agenda presidencial eram esporadicamente censuradas: em dezembro de 1959, dias 1 ("O sr. presidente da República tomou parte numa caçada na herdade do Baldio") e 16 ("Participou numa caçada na herdade da Ínsua, o sr. presidente da República").
Temáticas peculiares aos centros urbanos comparecem, por outro lado, com bastante frequência, versando principalmente sobre crimes e problemas de ordem pública (6, 20, 27 e 28 de dezembro de 1959; 6, 7, 21, 22 e 25 de janeiro de 1960; 23 de fevereiro de 1960).
Outros assuntos de relevo, embora mais esparsos, dizem respeito à discussão de problemas agrícolas na Assembleia da República (15 de dezembro de 1959) e ao apoio à candidatura de Aquilino Ribeiro para o Prémio Nobel (2 de fevereiro de 1960).
Há também atualização sobre julgamentos de presos políticos ("No Plenário Criminal: dez condenações a pena maior e três em prisão correcional suspensas por três anos" – réus acusados de atividades subversivas, do dia 22 de dezembro de 1959), mas merecendo grande destaque a fuga de Álvaro Cunhal e outros companheiros, numa notícia que é repetida ("Evadiram-se dez presos políticos da fortaleza de Peniche", dos dias 5 e 6 de janeiro de 1960). Finalmente, é comunicada alteração no comando da Polícia Internacional e de Defesa do Estado ("O sr. capitão Neves Graça deixa a direção da PIDE", do dia 25 de fevereiro de 1960).
Recortes de Imprensa do mês de dezembro de 2008:
Contém os seguintes artigos:
- Estrelas cadentes em dezembro; in Abarca e dezembro; pág. 27;
- Responsabilidade é palavra de ordem; in Abarca de dezembro;
- CDU de Constância faz balanço de mandato; in Abarca de dezembro;
- Aterros à margem da lei; in Abarca de dezembro;
- O maior telescópio do país; in Abarca de dezembro;
- 7 anos, 7 dias, 7 supresas em Constância/ Juvenal Silva deixa a SUC; in Primeira Linha de 04 de dezembro; pág. 22;
- António Mendes elege Álvaro Cunhal como figura de referência; in Primeira Linha de 04 de dezembro; pág. 22;
- Caima; in Primeira Linha de 04 de dezembro; pág. 22;
- Centro de Ciência Viva (CCV) de Constância acolhe maior telescópio público de país; in Primeira Linha de 04 de dezembro; pág. 5;
- Ginásio Municipal de Constância assinala aniversário com aulas gratuitas; in O Mirante de 04 de dezembro;
- Caima; in Jornal Cidade de Tomar de 05 de dezembro;
- Constância recebe maior telescópio do país; in O Ribatejo de 05 de dezembro;
- 7 Anos, 7 Dias, 7 Surpresas, 7º Aniversário do Ginásio Municipal de Constância; in Jornal de Abrantes de 05 de dezembro;
- Fundação EDP adquire o maior telescópio público para o CCV de Constância; in Notícias do Entroncamento de 05 de dezembro;
- Ginásio de Constância promove "7 anos, 7 dias, 7 surpresas"/ Construção de abrigos para aves no PASM/ Percurso pedestre pela Constância ribeirinha/ Município de Constância: Assembleia Municipal: Edital Nº 26/2008; in Notícias do Entroncamento de 05 de dezembro;
- PCP diz que OE para 2009 penaliza o distrito; in Notícias do Entroncamento de 05 de dezembro;
- Mostra-venda de presépios em miniatura no posto de turismo de Constância; in Notícias do Entroncamento de 12 de dezembro;
- Percurso pedestre pela Constância ribeirinha/ Ateliê de Natal em Constância/ Constância tem orçamento e planos aprovados/ Construção de abrigos para aves no PASM; in Notícias do Entroncamento de 12 de dezembro;
- Nersant revoltada com CCDR; in O Ribatejo de 12 de dezembro;
- É Natal no comércio tradicional; in Primeira Linha de 18 de dezembro; pág. 18;
- Constância aprova Opções do Plano para 2009; in Primeira Linha de 18 de dezembro;
- Câmara Municipal de Constância: Edital Nº 59/2008, Edital Nº 62/2008; Edital Nº 63/2008; in Primeira Linha de 18 de dezembro;
- Corvêlo de Sousa é o presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo; in O Mirante de 18 de dezembro; pág. 39;
- Instituto da Água repara rombos em Constância; in Primeira Linha de 18 de dezembro;
- Câmara de Constância aprova orçamento de nove milhões; in O Mirante de 18 de dezembro;
- Médio Tejo vai gerir 63 milhões do Programa Operacional do Centro; in O Mirante de 18 de dezembro;
- Câmara Municipal de Constância: Edital Nº 61/2008, Edital Nº 27/2008; in Notícias do Entroncamento de 19 de dezembro;
- Ateliê de Natal em Constância; in Notícias do Entroncamento de 19 de dezembro;
- Museu de Constância promove Natal; in Notícias do Entroncamento de 19 de dezembro;
- QREN dá 63 milhões ao Médio TEjo e Pinhal Interior; in O Ribatejo de 19 de dezembro;
- Câmara de Constância estuda mecanismos de apoios à ginástica de manutenção; in Notícias do Entroncamento de 19 de dezembro;
- Centros de Saúde com poucos enfermeiros, alerta Sindicato; in Primeira Linha de 24 de dezembro;
- Santa Margarida requalifica adro da Igreja Matriz; in Primeira Linha de 24 de dezembro;
- Adro da Igreja de Santa Margarida requalificado; in O Mirante de 24 dedezembro;
- Assembleia Municipal elegeu representantes do Médio Tejo; in Torrejano de 26 de dezembro;
- Comunidade urbana passou a intermunicipal; in Notícias do Entroncamento de 26 de dezembro;
- NERSANT solicita coerência central com plano regional; in Notícias do Entroncamento de 26 de dezembro;
- Adro da Igreja de Stª Margarida abençoado; in Notícias do Entroncamento de 26 de dezembro;
- Programação de Cinema: Janeiro 2009; in Jornal de Abrantes de 26 de dezembro;
- Junta de Freguesia de Constância dispôs se a oferecer, uma dezena de cabazes de Natal a famílias carênciadas; in Notícias do Entroncamento de 26 de dezembro;
- A população aumentou mas há menos jovens e mais idosos; in Primeira Linha de 31 de dezembro;
- Transformação das comunidades urbanas em intermunicipais vai implicar mais despesas; in O Mirante de 31 de dezembro; pág. 30;
- Desertificação tamém pesa no bolso dos nossos autarcas; in O Mirante de 31 de dezembro; pág. 31;
- Jovem de Constância premiado pelo IBM em Bruxelas; in O Mirante de 31 de dezembro; pág. 20;
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2011-01-05 e 2011-06-24.
Ata n.º 1 de 5 de janeiro de 2011 (fls. 000)
- ANMP - Associação Nacional Municípios Portugueses - Valor da quota para o Ano de 2011; - Grupo Parlamentar CDS-PP - Acusam a recepção do ofício GP/01924/2010/Circulo e 9.ª; RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Proposta de alteração da tarifa para 2011; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Actualização de quotização para 2011; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Plano de Investimentos e Orçamento para 2011; - ADXTUR - Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto - Protocolo de Cooperação para a Implementação da Grande Rota do Rio Zêzere; - Despacho N.º 1/2011 – Nomeação de Comissão de Serviço; - Despacho N.º 2/2011 – Nomeação de Comissão de Serviço; - Abertura de Concurso Público para Arrendamento da Fracção "A" destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do Prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Proposta de Edital; - Santa Casa da Misericórdia de Constância – Construção de Lar de Idosos em Santa Margarida (Proc. N.º 14/2009); - Operação de Iniciativa Municipal - Reconstrução e Alteração de Espaço Comercial e Habitação - Anteprojecto de Arquitectura – Localização: Rua Luís de Camões, N.º 1 - Constância; - Obra de Iniciativa Municipal – “Museu Quintas do Tejo – Lagar” - Estudo Prévio de Arquitectura; - Projecto de Execução - CCV 2.ª Fase - Instalações de Apoio; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho‘2011: Normas de Participação na XXIV Mostra de Artesanato e VII Mostra de Doces e Sabores e Mostra de Artesanato e Artes Plásticas do Concelho.
Ata n.º 2 de 20 de janeiro de 2011 (fls. 0000)
- SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Plano de Investimentos e Orçamento para 2011; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Tarifa para 2011; - Grupo Parlamentar do PSD - Partido Social Democrata - Ponte sobre o Rio Tejo - Agradecimento; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Quotização para o ano 2011; - Análise Financeira - Relatório Mensal - Dezembro / 2010; - 20.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 22.ª Modificação ao Orçamento / 2010; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Intempéries ocorridas no Passado mês de Dezembro. Resolução do Conselho Directivo; - Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio para o Ano de 2011; - Aquisição de Prédios Rústicos sitos em Constância - Artigos n.ºs 37 e 38 da Freguesia de Constância; - Processo de Vistoria de 3 de Maio de 2010 - Rua das Areias, n.º 21, em Constância Sul; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Conduta Distribuidora de Água na Travessa do Cardal - Portela"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Espaços Verdes na Rua do Outeiro de Vale Verde - Portela"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Rede Pluvial no Beco Chã do Abreu - Aldeia Santa Margarida"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Substituição do Soalho de Pinho do Palco do Cine-Teatro"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação da Rede Pluvial - Pavilhão Municipal"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Passeios na Urbanização de S. Vicente em Constância"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação de Caleiras e Tubos de Queda no Edifício da Piscina Municipal"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação de Caleiras e Tubos de Queda - Edifício do Pavilhão Municipal"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação da Rede de Esgotos Pluviais na Rua Nova - Aldeia"; - Sociedade Recreativa Portelense - Apoio Financeiro de Obras; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Apoio Financeiro de Obras; - Atribuição da Medalha do Concelho à Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro; - Protocolo de Colaboração Estabelecido entre a Empresa Hortas da Aldeia e a Câmara Municipal de Constância; - Desvinculação de Associado da Areanatejo.
Ata n.º 3 de 27 de janeiro de 2011 (fls. 0000)
- Obra de Iniciativa Municipal - "Museu Quintas do Tejo - Instalações Sanitárias Exteriores" - Estudo Prévio de Arquitectura - Localização: Quinta D. Maria - Rua Annes de Oliveira - Montalvo; - Prestação de Serviços "Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada - "Ponte Metálica da Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo. Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência"; - Obra de Iniciativa Municipal - "Espaço Zêzere" - Estudo Prévio de Arquitectura - Localização: POMTEZE - Rua João Leitão - Constância.
Ata n.º 4 de 3 de fevereiro de 2011 (fls. 0000)
- Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Envio de Documentos (2.2.20); - Sociedade Recreativa Portelense - Envio de Lista dos Corpos Gerentes para 2011/2012 ; - Governo Civil do Distrito de Santarém - Convenção de preços do Serviço de Táxi - 2011; - Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Mau funcionamento do sistema informático SAM no Centro de Saúde de Abrantes; - Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Sobre a organização e Gestão do Centro Hospitalar do Médio Tejo; - Bens Imóveis Transaccionados no Concelho de Constância durante os Meses de Setembro, Outubro e Novembro de 2010; - Secção Técnica Administrativa - Relação de Despachos - Mês de Dezembro/2010; - PASM - Parque Ambiental de Santa Margarida - Relatório Estatístico 2010; - Luís Marques - Acordo de Modificação de Contrato de Arrendamento; - Concurso Público para Arrendamento de uma Fracção destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do Prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Abertura de Propostas; - Vistoria no âmbito do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro, na redacção fixada pela Lei 116/2008 de 04 de Julho, conjugado com o artigo 115.º Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU); - Recepção Definitiva da Empreitada "Concepção/Construção dos Acessos ao Centro Náutico de Constância, incluindo a Ligação ao Rio Zêzere"; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo - Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" – Aprovação do Plano de Segurança; - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário" - Adjudicação; - Recepção Definitiva da Empreitada "Ajardinamento dos Espaços Verdes no Estaleiro Municipal - Vale de Mestre"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação do Caminho Junto ao Campo de Futebol de Montalvo"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação de Acesso à Vacaria e Propriedades Rurais na Várzea do Carvão - Aldeia"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Centro Náutico de Constância - Acesso à Envolvente"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Valetas Revestidas na Rua das Oliveirinhas em Montalvo"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Portão em Ferro na Vedação do Recinto do Estaleiro Municipal de Vale de Mestre"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação do Troço da Estrada de Ligação entre Aldeia de Santa Margarida e Malpique (Zona das Hortas)"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação da Rua Transversal à Rua do Valinho em Montalvo"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Jardim Público de Montalvo"; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" - Adjudicação; - Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância - Protocolo de Formação Prática em Contexto de Trabalho; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Cedência do Pavilhão Municipal; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - XXV Aniversário - Pedido de Lembranças; - Junta de Freguesia de Amiais de Baixo - Festas de Amiais de Baixo, em honra do Mártir S. Sebastião - Colocação de Cartazes; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição do Entroncamento - "Os Trilhos do Almourol" e "26.ª Descida dos Três Castelos" - Pedido de Apoio; - JICA - Juventude Inovadora com Atitude - Carnaval de Montalvo 2011 - Pedido de Apoio.
Ata n.º 5 de 17 de fevereiro de 2011 (fls. 0000)
- ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P - Verificação do cumprimento dos turnos e horários - ano de 2010; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Janeiro/2011; - 1.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP) - Proposta; - 1.ª Revisão do PDM - Constituição de Nova Comissão de Acompanhamento; - Tatiana Freire Mendes - Aumento do número de comproprietários - Emissão de Certidão (Proc. N.º 8/2011); - "Museu Quintas do Tejo - Lagar" - Anteprojecto de Arquitectura - Quinta D. Maria - Rua Annes de OLiveira - Montalvo; - "Museu Quintas do Tejo - Instalações Sanitárias Exteriores - Anteprojecto de Arquitectura - Quinta D. Maria - Rua Annes de Oliveira - Montalvo; - Centro de Ciência Viva – 3.ª Fase – Construção de "Pavilhão Multiusos" - Projecto de Execução de Arquitectura e Projectos das Especialidades - Constância; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo - Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" - Aprovação do Plano de Trabalhos Ajustado; - Elaboração do Projecto “Urbanização de Aldeia de Santa Margarida – 2.ª Fase”; - 24.º Grande Prémio da Páscoa em Atletismo de Constância e 4.ª Caminhada – Normas de Participação; - Candidaturas ao PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural – Reconhecimento do interesse para as Populações ou para a Economia Local.
Ata n.º 6 de 3 de março de 2011 (fls. 0000)
- SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Assembleia Municipal de Tomar - Moção "Portagens na A23"; - Associação Popular e Social de Constância - Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Associação Popular e Social de Constância para o biénio 2011/2012; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Corpos Sociais - Triénio 2011/2013; - Os Quatro Cantos do Cisne - Novos Corpos Gerentes; - Federação dos Bombeiros do Distrito de Santarém - Envio de documentos para conhecimento; - Despacho N.º 06/2011 - Abertura dos Procedimentos Concursais Comuns para ocupação de vários lugares na Câmara Municipal; - Albergaria "João Chagas" - Renda Mensal; - "Adjudicação do Lote de Terreno n.º 6 sito em Casal Soares e Carreira - Montalvo"; - URBREIS - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda (Proc. N.º 136/2006) - Obras de Urbanização de Loteamento; - Suzana Margarida Violante Branco (Proc. n.º 118/2010) - Alteração à Operação de Loteamento n.º 1/2000; - Recepção Definitiva da Empreitada "Parque Infantil de Malpique"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Largo do Loteamento de Malpique"; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Oferta de prémio; - Município da Golegã - Núcleo de Pesca - Pedido de troféu ou taça; - Instituto Politécnico de Tomar - Convite à Câmara Municipal para integrar o Consórcio Erasmus; - Candidaturas PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural - Parceria em candidatura promovida pelo Agrupamento de Escolas de Constância; - FAJUDIS - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém - Projecto "Rede Criativa" - Candidatura ao PRODER; - Candidaturas PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural – Pedido de Declaração da Santa Casa da Misericórdia de Constância; - Alteração da Reunião Ordinária a realizar no dia 17.03.2010.
Ata n.º 7 de 16 de março de 2011 (fls. 0000)
- Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo - Moção em Defesa da Saúde no Concelho de Coruche; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Fevereiro de 2011; - APPDH - Associação Portuguesa para a Promoção e Dignificação do Homem - Combustíveis - Proposta de Soluções em Benefício do País, da Recuperação Económica e das Actividades Empresariais; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Envio de Lista dos Órgãos Sociais para o Biénio 2011/2012 e Plano de Actividades para 2011; - Comissão Nacional de Eleições - Participações sobre o processo de designação dos membros de mesa das assembleias de voto na eleição para o Presidente da República de 23 de Janeiro de 2011; - Autorização para subarrendamento da Fracção "A" destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; - Clube de Campo da Morgada - Inv. Tur. e Imob., Lda. - Proposta de Localização das Placas Toponímicas do Loteamento da Quinta de Santa Bárbara; - Reconstrução e Alteração de Espaço Comercial e Habitação - Anteprojecto de Arquitectura - Rua Luís de Camões, N.º 1 - Constância; - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário" - Aprovação do Plano de Trabalhos, Plano de Pagamentos e Cronograma Financeiro; - Empreitada "Execução de Posto de Transformação e Modificação de Linha Aérea de MT - Loteamento de Santa Margarida"; - Programa Viver Constância - Alteração ao Regulamento; - Pedido de Alteração (Alargamento) de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Snack-Bar Progresso" - Malpique - Santa Margarida da Coutada; - Escola Primária e Jardim de Infância da Portela - Refuncionalização.
Ata n.º 8 de 31 de março de 2011 (fls. 000)
- AREANATEJO - Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo - Associados AREANAtejo; - Assembleia Municipal de Castelo de Vide - Moção "Portagens na A23"; - Grupo Parlamentar "Os Verdes" - Nuclear - "Os Verdes" questionam Governo sobre perigos das centrais espanholas; - Assembleia Municipal da Guarda - "Moções/Portagens"; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Manifesto "Investir na Educação Defender a Escola Pública"; - Apreciação e Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal - Relatório e Documentos de Prestação de Contas - Gerência de 2010; - J.J. Reis, C.ª Lda – Emissão de Certidão (Proc. N.º 29/2011); - Recepção Definitiva da Empreitada "Recuperação de Edifício da Praça Alexandre Herculano, N.º 16/17 - Constância"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação de Moradia - Rua dos Ferreiros, N.º 29 - Constância"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Alteração e Reabilitação de Edifício - Rua dos Ferreiros, N.º 9 - Constância"; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" Aprovação do Plano de Trabalhos, Plano de Pagamentos e Cronograma Financeiro; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Operação de Iniciativa Municipal – Reconstrução e Ampliação de Habitação – Anteprojecto de Arquitectura – Local: Azinhaga da Fonte N.º 12, Montalvo; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho‘ 2011 - Normas de Participação - Concurso de Fotografia; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho‘ 2011 - Normas de Participação e Funcionamento de Tasquinhas e Quiosques de Bebidas; - Casa do Povo de Montalvo - Torneio de Snooker - Pedido de Apoio; - Os Quatro Cantos do Cisne: Projecto Ruralidade.
Ata n.º 9 de 14 de abril de 2011 (fls. 0000)
- NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém - Cessação de Funções / Apresentação de cumprimentos; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Março/2011; - 2.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP); - APMCH - Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico - Relatório de Gestão 2010; - APMCH - Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico - Plano de Actividades e Orçamento 2011; - Festas do Concelho de Constância / 2011 - Programa; - Recepção Definitiva da Empreitada "Açude de Santa Margarida - Construção de Pesqueiros"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Observação da Natureza - Edifício da Entrada"; - Casa do Povo de Montalvo - Festas do Concelho 2011 / 3º Passeio de Ciclo Turismo - Oferta de Troféu; - Casa do Povo de Montalvo - Apoio Financeiro de Obras; - Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Constância; - Estatuto do Direito de Oposição - Relatório de Acordo com a Lei 24/98; - Posto de Atendimento Municipal - Delegação.
Ata n.º 10 de 28 de abril de 2011 (fls. 0000)
- RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia-Geral - Envio de Actas; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia-Geral - Envio de Actas; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Moção "Introdução de Portagens na A23"; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Quotização para o Ano 2011; - 3.ª Modificação ao Orçamento e 3.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) para 2011; - Requalificação da Via de Ligação Aldeia / Malpique (Estrada Nova das Hortas), no Município de Constância – Acordo de Colaboração; - Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior de Desporto; - Adjudicação do Lote N.º 13 em Casal Soares e Carreira, Destinado a Construção de Telheiro para Lazer - Montalvo; - J.J. Reis & Companhia, Lda - Emissão de Certidão (Req. 196/2011 - Proc. 1/1991); - Vistoria no âmbito do Decreto-Lei N.º 39/2008, de 07 de Março conjugado com a Portaria n.º 1320/2008, de 17 de Novembro - Parque de Campismo Municipal de Constância; - Imoconstância - Construção Civil e Imobiliária, SA - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário"; - Projecto de Execução "Centro de Ciência Viva - 3.ª Fase - Pavilhão Multiusos"; - Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância - Pedido de realização de estágios do Curso Profissional de Técnico de Organização de Eventos; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Festas do Concelho 2011 - Actividades descentralizadas / Hastear da Bandeira; - Projecto de Alteração ao Regulamento de Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Constância - Aprovação Final.
Ata n.º 11 de 12 de maio de 2011 (fls. 0000)
- RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia - Geral - Envio de Actas; - CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - Abertura dos Estabelecimentos Comerciais no 1.º Maio; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Relatório de Gestão de 2010; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Recursos Humanos e Segurança e Higiene do Trabalho - Relatório 2010; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Certificação de Contas 2010; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamentos dos Lixos do Médio Tejo - Análise Económica e Financeira - Dezembro de 2010; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Abril / 2011; - 4.ª Modificação ao Orçamento / 2011 e 4.ª Modificação às Grandes Opções do Plano para 2011; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Serviços do Ministério Público de Abrantes - Entrada Forçada no Armazém Municipal em Vale de Mestre - Notificação por Via Postal Simples com Prova de Depósito; - Adjudicação de Empreitadas; - Adjudicação de Bens e Serviços; - GIP - Gabinete de Inserção Profissional - Contrato de prestação de serviços - Proposta; - Abertura de Concurso Público para Alienação de Lotes de Terreno da Zona Industrial de Montalvo; - Empreitada "Pavimentação de Acesso ao Passeio Pedonal" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Parque Desportivo de Constância - Pavilhão Desportivo - Arranjos Exteriores" - Auto de Recepção Definitiva; - Operação de Iniciativa Municipal - Reconstrução e Ampliação de Habitação - Projecto de Execução de Arquitectura - Localização: Azinhaga da Fonte N.º 12, Montalvo; - Obra de Iniciativa Municipal - Reconstrução e Alteração de Habitação - Projectos de Arquitectura e das Especialidades - Localização: Azinhaga da Fonte N.º 8 e 10, Montalvo; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Taça, Troféu ou Outro; - Casa do Povo de Montalvo – Festas da Freguesia 2011; - Associação Cultural e Desportiva Aldeiense – Pedido de Troféu / Prémio para Convívio de Pesca; - Casa do Povo de Montalvo - Regularização de terreno - Campo de Futebol Municipal - Pedido de Apoio; - Protocolo de Colaboração entre a Associação Torrejana de Ensino Profissional/CNO e o Município de Constância; - Protocolo de Cooperação entre a Direcção Geral de Reinserção Social e o Município de Constância; - Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros e não Financeiros do Município de Constância - Proposta para aprovação; - Candidatura PRODER 7976 – Execução de Faixas Gestão de Combustível; - Parque Almourol – Prestações Suplementares de Capital.
Ata n.º 12 de 26 de maio de 2011 (fls. 0000)
- Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Ponte Constância Sul / Praia do Ribatejo; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Relatório e Contas 2010; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Envio de Relatório 2010 EIP; - Município de Chamusca - Sondazeite - Produção e Comércio de Produtos Agrícolas, Unipessoal, Lda; - Bens Imóveis Transaccionados no Concelho de Constância durante os Meses de Dezembro de 2010 e Janeiro, Fevereiro e Março de 2011; - 5.ª Modificação ao Orçamento e 5.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Câmara Municipal de São Nicolau do Tarrafal - Agradecimento; - AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Envio de Documentos - Assembleia Intermunicipal da Amega - 1.ª Revisão Orçamental 2011; - Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância - Proposta para composição do júri para análise de candidaturas - Proposta; - Urbreis, Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda - Loteamento "Casas do Rio" - Montalvo - Prestação de caução (Proc. N.º 136/2006); - Loteamento da Quinta de Santa Bárbara – substituição das armaduras de iluminação pública; - Urbanização da Aldeia de Santa Margarida da Coutada - 2-ª Fase – Aprovação do projecto e abertura de concurso; - Prestação de Serviços - Fornecimento em contínuo de gás propano a granel - Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada; - Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e numeração de Polícia do Concelho de Constância - Aprovação Final; - Contrato de Comodato entre a Câmara Municipal de Constância e a Associação Centro de Ciência Viva de Constância - Proposta; - Protocolo entre a Câmara Municipal de Constância e a Associação Centro de Ciência Viva de Constância - Proposta; - Viagem de Estudo ao Estrangeiro por parte dos alunos da Escola Secundária Luís de Camões - Proposta; - Contratação em Regime de Prestação de Serviços de um Técnico Superior de Turismo - Proposta; - Casa do Povo de Montalvo – Torneio de Futebol Juvenil; - Clube Estrela Verde – 10.º Open Volei de Praia; - Jardim de Infância de Montalvo – Cedência e instalação de palco.
Ata n.º 13 de 9 de junho de 2011 (fls. 0000)
- RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia - Geral - Envio de Acta; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Maio/2011; - 6.ª Modificação ao Orçamento para 2011; - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária - sinistralidade rodoviária registada no Concelho durante o ano de 2010; - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P - Mapas de turnos das farmácias para o 2.º semestre de 2011; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Manifesto "Defender os direitos, o emprego, o futuro e o Poder Local Democrático"; - 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e Orçamento para o ano 2011 - Proposta; - 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o Ano de 2011 - Proposta; - Avaliação do Desempenho - Proibição de Valorizações Remuneratórias; - Procedimento Concursal Comum para Constituição Jurídica de Emprego Público por tempo Indeterminado para dois lugares de Coordenador Técnico - Anulação; - Candidatura apresentada pela Sociedade CIV - Centro de Inspecções de Veículos, Lda - Alienação de um Lote de Terreno n.º 37, sito na Zona Industrial de Montalvo; - Escola Básica e Secundaria Luis de Camões de Constância - Alteração ao Regulamento do Prémio Camões; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - 26.º Festival Nacional de Folclore "Tejo e Zêzere" 2011 / Pedido de Apoio Logístico; - Integração do Município na Agência de Energia Médio Tejo 21.
Ata n.º 14 de 24 de junho de 2011 (fls. 0000)
- SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Câmara Municipal de Torres Novas - Criação da Associação de Municípios de Santarém; - Secretário de Estado da Administração Local - Agradecimento; - 6.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 7.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - 7.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 8.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - Substituto do Tesoureiro Municipal - Designação - Proposta; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo. Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" - Auto de Recepção Provisória Parcial; - Transportes Escolares 2011/2012 – Concessão de Apoios; - Agrupamento de Escolas de Constância - Acampamento dos alunos da EB1 de Constância - Pedido de Isenção de Taxas; - Clube Estrela Verde - Apoio Financeiro de Obras; - Doação de Obras à Biblioteca Municipal "Alexandre O‘Neill"; - Rui José da Silva Pires - Pedido de Suspensão de Mandato.
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2000-01-04 e 2000-12-14.
Contem as seguintes Informações à População:
- Informação datada de 4 de Janeiro de 2000: Câmara assina Contratos-Programa com Associações do Concelho, no âmbito do Programa de Financiamento ao Associativismo, dia 7 de janeiro;
- Informação datada de 6 de Janeiro de 2000: Trabalhos Diversos - Portela (Parque Infantil / Nova Urbanização);
- Informação datada de 7 de Janeiro de 2000: Construção de Açude no Zêzere - Ponto de situação;
- Informação datada de 31 de Janeiro de 2000: 100 Anos do Concelho de Constância. - Retrospectiva Fotográfica, integrada nas Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho;
- Informação datada de 7 de Fevereiro de 2000: Censos 2001 - XIV Recenseamento Geral da População e IV Recenseamento Geral da Habitação;
- Informação datada de 10 de Fevereiro de 2000: Projecto Colónia Balnear da Nazaré / 2000, Equipas Pedagógicas - Inscrições abertas;
- Informação datada de 29 de Fevereiro de 2000: Carnaval no Centro Histórico de Constância - Animação PROCOM com a companhia "OnOne";
- Informação datada de 23 de Março de 2000: Caiar para alindar Constância;
- Informação datada de 27 de Março de 2000: Inauguração da Exposição de Fotografia "Aves do Concelho de Constância" dia 2 de Abril em Malpique;
- Informação datada de 28 de Março de 2000: Projecto «Museu dos Rios e das Artes Marítimas», integrado no Programa J.V.S. (Programa Jovens Voluntários Para a Solidariedade);
- Informação datada de 4 de Abril de 2000: Praça Alexandre Herculano - Estacionamento Proibido;
- Informação datada de 4 de Abril de 2000: Transporte no Autocarro Municipal para as Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem, contém indicação dos horários e locais;
- Informação datada de 14 de Abril de 2000: Interrupção do fornecimento de água na baixa de Constância dia 17 de Abril;
- Informação datada de 14 de Abril de 2000: Camião "Euro na Estrada" em Constância dias 18 e 19 de Abril, iniciativa levada a cabo pela Comissão Euro do Ministério das Finanças e com o apoio da Câmara Municipal,
- Informação datada de 10 de Maio de 2000: LTE/EDP não cumpre obrigações - prolongadas faltas de energia eléctrica no Concelho;
- Informação datada de 24 de Maio de 2000: Interrupção no fornecimento de energia eléctrica na freguesia de Constância dia 28 de Maio, para realização de trabalhos de conservação e remodelação na rede de distribuição de energia;
- Informação datada de 31 de Maio de 2000: Ocupação de Tempos Livres - projecto Juvemar/2000 - inscrições para jovens;
- Informação datada de 31 de Maio de 2000: Constância - Programa OTL - Programa de Ocupação de Tempos Livres/2000 - Inscrições até 9 de Junho;
- Informação datada de 6 de Junho de 2000: Observatório Astronómico e da Natureza - Convite à população para sessão de trabalho dia 13 de Junho;
- Informação datada de 7 de Junho de 2000: Valorização Ambiental e Paisagística de Santa Margarida;
- Informação datada de 16 de Junho de 2000: Constância na Televisão dia 18 de Junho no programa Jardim das Estrelas na RTP Internacional;
- Informação datada de 16 de Junho de 2000: Campanha da Cal - 2000, contém indicação dos locais e horários de distribuição;
- Informação datada de 23 de Junho de 2000: interrupção no fornecimento de energia eléctrica dia 25 de Junho, para realização de trabalhos de conservação e remodelação na rede de distribuição de energia;
- Informação datada de 6 de Julho de 2000: RECRIA - Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados - Candidaturas;
- Informação datada de 11 de Julho de 2000: Nova urbanização na Portela - Reforço no abastecimento de água;
- Informação datada de 12 de Julho de 2000: Pavilhão Desportivo - Obras de arranjos exteriores;
- Informação datada de 18 de Julho de 2000: Corte no abastecimento de água dias 20 e 21 de Julho na freguesia de Santa Margarida;
- Informação datada de 28 de Julho de 2000: Reforço e remodelação da iluminação pública no Concelho;
- Informação datada de 6 de Setembro de 2000: Piscina Municipal - abertura de inscrições para a Escola de Natação;
- Informação datada de 11 de Setembro de 2000: Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública;
- Informação datada de 21 de Setembro de 2000: Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Reflorestação e Limpeza de Propriedades;
- Informação datada de 25 de Setembro de 2000: Substituição de postes de iluminação pública e de linhas de média e baixa tensão;
- Informação datada de 11 de Outubro de 2000: Apresentação Pública do Programa Valtejo, Cerimónia presidida por Sua Excelência a Ministra do Planeamento, Prof. Dra. Elisa Ferreira dia 16 de Outubro;
- Informação datada de 23 de Outubro de 2000: Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Nuno Severiano Teixeira inaugura Novo Quartel da Guarda Nacional Republicana de Constância dia 26 de Outubro;
- Informação datada de 24 de Outubro de 2000: Portela e Montalvo - Concertos de Música Clássica - Anulação de Espectáculos;
- Informação datada de 6 de Novembro de 2000: Os abrigos de passageiros em Constância vão ser substituidos, no âmbito do Programa PROCOM - Projectos Especiais de Urbanismo Comercial;
- Informação datada de 13 de Novembro de 2000: Campanha para a Bósnia, recolha de roupas e agasalhos;
- Informação datada de 22 de Novembro de 2000: Renovação da Rede Viária e Arranjos de Largos em Santa Margarida e Constância Sul;
- Informação datada de 22 de Novembro de 2000: Pavilhão Desportivo Municipal - ponto de situação;
- Informação datada de 14 de Dezembro de 2000: Interrupção no fornecimento de Energia Eléctrica dia 17 de Dezembro.
Recortes de Imprensa do mês Maio de 2012:
Contém os seguintes artigos:
- Constância celebra mês das Coletividades e do Associativismo; in Jornal de Abrantes nº5495 de Maio de 2012, pág. 20;
- Challenger Nersant dá vida à marca "Viver o Tejo"; in O Mirante nº1035 de 03 de Maio de 2012, pág.10;
- Santarém ganha centralidade na reorganização dos tribunais; in O Ribatejo nº 1383 de 3 de Maio de 2012, pág. 6;
- PASM nos sábados às cinco na Barquinha amanhã; in Notícias do Entroncamento nº1445 de 04 de Maio de 2012, pág. 4;
- Deputado da CDU de Constância considera a ponte sobre o Tejo como o "cancro do concelho"; in Notícias do Entroncamento nº1445 de 04 de Maio de 2012, pág. 6;
- Roteiro Exposições “Constância”; in Jornal Torrejano nº819 de 04 de Maio de 2012, pág. 15;
- Festas da Boa Viagem; in Jornal de Alferrarede nº319 de Maio de 2012, pág.12;
- Encontro de Museus do Ribatejo em Abrantes; in O Mirante nº1036 de 10 de Maio de 2012, pág.16;
- Câmara de Santarém no sétimo lugar das que mais devem a fornecedores; in O Mirante nº1036 de 10 de Maio de 2012, pág.16;
- Parque Ambiental de Santa Margarida comemorou o 10º Aniversário; in Nova Aliança nº1339 de 11 de Maio de 2012, pág.5;
- Actividade operacional da GNR; in Nova Aliança nº1339 de 11 de Maio de 2012, pág.5;
- Abrantes, Constância e Sardoal - Linha telefónica a favor dos animais; in Nova Aliança nº1339 de 11 de Maio de 2012, pág.5
- Maio é mês de jogos concelhios em Constância; in Notícias do Entroncamento nº1446 de 11 de Maio de 2012, pág.4;
- Constância celebra dia dos museus; in Notícias do Entroncamento nº1446 de 11 de Maio de 2012, pág.4;
- Final de concurso de leitura em Constância; in Notícias do Entroncamento nº1446 de 11 de Maio de 2012, pág.5;
- Próximo percurso pedestre do PASM ruma à Pereira; in Notícias do Entroncamento nº1446 de 11 de Maio de 2012, pág.5;
- Autarcas da CDU continuam apreensivos com situação da saúde no concelho de Constância; in Notícias do Entroncamento nº1446 de 11 de Maio de 2012, pág.6;
- Parque ambiental de Santa Margarida aposta em “falar de coisas diferentes nos mesmos sítios” ; in Notícias do Entroncamento nº1446 de 11 de Maio de 2012, pág.10;
- Apresentação de livro no museu de Constância; in Notícias do Entroncamento nº 1447 de 18 de Maio de 2012, pág. 5;
- Arte e Manhas na Biblioteca de Constância; in Notícias do Entroncamento nº 1447 de 18 de Maio de 2012, pág. 5;
- Júlia Amorim acusa vereadores do PS de impedirem o desenvolvimento do associativismo em Constância; in Notícias do Entroncamento nº 1447 de 18 de Maio de 2012, pág. 6;
- Percurso Pedestre do PASM neste domingo 20; in Notícias do Entroncamento nº 1447 de 18 de Maio de 2012, pág. 5;
- Challenger Nersant com promoção do Tejo em pano de fundo; in O Ribatejo nº 1385 de 17 de Maio de 2012, pág. 25;
- Ana Lains, a cantora colorida do novo fado português; in O Ribatejo nº 1386 de 17 de Maio de 2012, pág. 33;
- Trânsito que foge às portagens causa mossas nas cidades do Médio Tejo; In O Mirante nº 1038 de 24 de Maio de 2012, pág. 9;
- Challenger Nersant promete dois dias de adrenalina à beira do Tejo; In O Mirante nº 1038 de 24 de Maio de 2012, pág. 9 (economia);
- Médio Tejo arranca com iniciativa nacional "Empreender no Território"; In O Mirante nº 1038 de 24 de Maio de 2012, pág. 21;
- A Diva de um Fado diferente; In O Mirante nº 1038 de 24 de Maio de 2012, pág. 35;
- População: Projecção 2011; in A Barca nº314 de 24 de Maio de 2012, págs.8 e 9;
- Trânsito de Vénus; in A Barca nº314 de 24 de Maio de 2012, pág. 16;
- Médio Tejo arranca com iniciativa nacional; in A Barca nº314 de 24 de Maio de 2012, pág. 17;
- Challenger NERSANT lança marca "Viver o Tejo"; in A Barca nº314 de 24 de Maio de 2012, pág. 17;
- Uma "Escapadinha dos Mourões" repleta de emoções; in Nova Aliança nº1340 de 25 de Maio de 2012, pág. 11;
- Constância Portal da Rede de Bibliotecas do Concelho; in Nova Aliança nº1340 de 25 de Maio de 2012, pág. 13;
- XVI Challenger lança marca "Viver Tejo"; in Nova Aliança nº1340 de 25 de Maio de 2012, pág. 20;
- Apresentado Portal de Bibliotecas de Constância; in Notícias do Entroncamento nº 1448 de 25 de Maio de 2012, pág.4;
- Junho tem leituras no jardim em Constância; in Notícias do Entroncamento nº 1448 de 25 de Maio de 2012, pág.4;
- Foto da feira da Primavera no PASM; in Notícias do Entroncamento nº 1448 de 25 de Maio de 2012, pág.10;
- Challenger NERSANT é neste fim de semana; in Notícias do Entroncamento nº 1448 de 25 de Maio de 2012, pág.4;
- Dias 25 e 26 de Maio Challenger Nersant reforça espírito de equipa dos colaboradores; in Cidade de Tomar nº4016 de 25 de Maio de 2012, pág. 30;
- XVII Pomonas Camonianas; in Despertar do Zêzere nº749 de 31 de Maio de 2012, pág. Capa;
- XVII Pomonas Camonianas; in Despertar do Zêzere nº749 de 31 de Maio de 2012, pág. 10;
- Jogos Concelhios em Constância; in Despertar do Zêzere nº749 de 31 de Maio de 2012, pág.10;
- Constância celebra o Dia Internacional dos Museus; in Despertar do Zêzere nº749 de 31 de Maio de 2012, pág.10;
- VI Feira da Primavera no Parque Ambiental de Santa Margarida; in Despertar do Zêzere nº749 de 31 de Maio de 2012, pág.10;
- Produtos do Ribatejo Interior em Tróia; in O Ribatejo nº 1387 de 31 de Maio de 2012, pág. 38;
- Empressas Challenger Nersant "Viver o Tejo"; in O Ribatejo nº1387 de 31 de Maio de 2012, pág.54.
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2010-01-15 e 2010-12-30.
- Informação à População nº 1: Cinema 2012 - Exibição e comentário do filme no Cine-Teatro Municipal;
- Informação à População nº 2: Constância associa-se às comemorações do Dia Mundial da Luta contra o Cancro;
- Informação à População nº 3: Preço da água não aumenta no concelho de Constância;
- Informação à População nº 4: Constância integra Projecto Nacional Vamos Limpar Portugal;
- Informação à População nº 5: Alteração no fornecimento de água em Malpique dia 24 de Março;
- Informação à População nº 6: Transportes e Acessibilidades para as Festas do Concelho 2010;
- Informação à População nº 7: Alteração/corte no fornecimento de água em Constância (na zona abaixo de Estrada Nacional 3) dia 14 de Abril;
- Informação à População nº 8: Convite à População - Vá à Festa do Património e do Associativismo numa das maiores Quintas Agrícolas do Concelho dia 16 de Maio;
- Informação à População nº 9: Estafeta Pobreza e Exclusão: Eu Passo! - Não fique indiferente à Pobreza e à Exclusão Social participe no próximo dia 18 de Maio;
- Informação à População nº 10: Convite à população de Montalvo - Vá à Festa do Património e do Associativismo na Quinta da D. Maria dia 16 de Maio;
- Informação à População nº 11: O Jardim do Museu dos Rios e das Artes Marítimas acolhe peça de teatro Vidas Marítimas protagonizada pelos Alunos da Escola EB 2,3/S Luís de Camões;
- Informação à População nº 12: Constância quer conhecer os seus idosos;
- Informação à População nº 13: Exercício Militar - Apolo 10 de 12 a 26 de Junho;
- Informação à População nº 14: Vamos continuar a poupar.....;
- Informação à População nº 15: Reunião para apresentação da proposta do Plano de Exploração Anual 2010-2011 das Zonas de Caça Municipais de Constância;
- Informação à População nº 16: Campanha de Cal 2010 - 15 de Julho a 13 de Agosto;
- Informação à População nº 17: Programa OTL - Ocupação de Tempos Livres - inscrições de 21 de Junho a 9 de Julho;
- Informação à população nº 18: Animação de Verão 2010 participe nas actividades do nosso Concelho;
- Informação à População nº 19: Programa Voluntariado Jovem para as Florestas - inscrições já estão abertas;
- Informação à População nº 20: Ponte sobre o Tejo encerra três dias - 6, 7 e 8 de Julho;
- Informação à População nº 21: Trabalhos realizados no concelho para diminuição do perigo de incêndios florestais;
- Informação à População nº 22: Até 30 de Julho inscrições para Época Venatória 2010/2011;
- Informação à População nº 23: Encerramento da Ponte sobre o Rio Tejo (ligação Constância Sul/Praia do Ribatejo);
- Informação à População nº 24: Encerramento da Ponte sobre o Rio Tejo (ligação Constância Sul/Praia do Ribatejo);
- Informação à População nº 25: Encerramento da Ponte sobre o Rio Tejo reuniões com a população - Pereira, Vale de Mestre e Malpique;
- Informação à População nº 26: Aviso - Recenseamento Militar - nascidos em 1992;
- Informação à População nº 27: Notícias da Ponte (1);
- Informação à população nº 28: Recolha de Lixo;
- Informação à População nº 29: Notícias da ponte (1);
- Informação à População nº 30: Escola Municipal de Natação - Ano Lectivo 2010/2011;
- Informação à população nº 31: Notícias da Ponte (2);
- Informação à População nº 32: Notícias da Ponte (3);
- Informação à População nº 33: Dia de Caça extraordinário dia 16 de Setembro - Zona de Caça Municipal - Norte;
- Informação à População nº 34: Horários do Autocarro para os alunos da margem sul do concelho;
- Informação à População nº 35: Transporte para a sede do Concelho às quartas-feiras - abertura da Biblioteca Municipal aso Sábados;
- Informação à População nº 36: Notícias da Ponte (4);
- Informação à População nº 37: Convite à População - Jornadas Europeias do Património e Dia Mundial do Turismo;
- Informação à População nº 38: Área de Serviço para Autocaravanas vai ser inaurgurada em Constância;
- Informação à População nº 39: Centenário da República em Constância - 5 de Outubro de 2010;
- Informação à População nº 40: ORION 10 - Exercício Militar de 6 a 11 de Outubro de 2010;
- Informação à População nº 41: Concessão de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio financeiro a estudantes do ensino superior;
- Informação à População nº 42: Alteração do horário de funcionamento do Posto de Atendimento de Vale de Mestre;
- Informação à População nº 43: Cais de acostagem já está instalado no rio Tejo para facilitar o acesso ao barco;
- Informação à População nº 44: Constância: Património Natural em Mil Imagens - exposição de fotografia no Parque Ambiental de Santa Margarida;
- Informação à População nº 45: Notícias da Ponte (5);
- Informação à População nº 46: Gabinete de Inserção Profissional (GIP) mudou de instalações;
- Informação à População nº 47: Dia de caça extraordinário 18 de Novembro - Zona de Caça Municipal -Norte;
- Informação à População nº 48: Notícias da Ponte (6) Finalmente...uma decisão;
- Informação à População nº 49: O futuro da Escola da Portela! - Reunião dia 7 de Janeiro - 20h30.
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2006-01-04 e 2006-12-12.
Contem as seguintes Informações à População:
- Informação 01/2006: Constância dinamiza Acção de Formação - Comércio e Serviços - Qualidade no Atendimento, datada de 4 de Janeiro de 2006;
- Informação 02/2006: Concessão de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos (apoio financeiro a estudantes do ensino superior), datada de 5 de Janeiro de 2006;
- Informação 03/2006: Câmara de Constância e Centro de Emprego de Abrantes unidos no apoio aos jovens - Univa já abriu portas, datada de 19 de Janeiro de 2006;
- Informação 04/2006: Ginásio Municipal de Constância, agora aberto aos sábados de manhã, datada de 25 de Janeiro de 2006;
- Informação 05/2006: Pavilhão Desportivo Municipal recebe estágio de Karate-Shotokan dias 3, 4 e 5 de Fevereiro, datada de 26 de Janeiro de 2006;
- Informação 06/2006: Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho de Constância 2006 - Reunião Preparatória - 3 de Fevereiro - 21 horas - Salão Nobre, datada de 26 de Janeiro de 2006;
- Informação 07/2006: Interrupção no fornecimento de água em Constância e Montalvo - dias 8 e 9 de Fevereiro, datada de 2 de Fevereiro de 2006;
- Informação 08/2006: Apresentação do projecto sobre a freguesia de Montalvo "As Dinâmicas Sócieconómicas dos Espaços Rurais do Continente Português" - Quinta-feira - 2 de Março - 16h30h, datada de 20 de Fevereiro de 2006;
- Informação 09/2006: ZIF - Zonas de Intervenção Florestal - Reunião de Esclarecimento - Sábado - 18 de Março - 15.00h, datada de 6 de Março de 2006;
- Informação 10/2006: Caiar para alindar Constância, datada de 20 de Março de 2006;
- Informação 11/2006: Projecto Colónia Balnear da Nazaré/2006 - Equipas Pedagógicas - Inscrições abertas, datada de 20 de Março de 2006;
- Informação 12/2006: Transportes e acessibilidades para as Festas do Concelho' 2006, contém indicação dos horários e locais,datada de 10 de Abril de 2006;
- Informação 13/2006: Apresentação Pública da Carta Educativa do Concelho de Constância, datada de 12 de Abril de 2006;
- Informação 14/2006: Interrupção no fornecimento de energia eléctrica dia 23 de Abril na freguesia de Santa Margarida da Coutada, datada de 20 de Abril de 2006;
- Informação 15/2006: Vamos conhecer melhor o nosso Concelho - Inscreva-se e participe, datada de 21 de Abril de 2006;
- Informação 16/2006: Interrupção no fornecimento de energia eléctrica dia 30 de Abril, na freguesia de Santa Margarida da Coutada, datada de 28 de Abril de 2006;
- Informação 17/2006: Interrupção no fornecimento de energia eléctrica,dia 7 de Maio nas freguesias de Constância e Santa Margarida da Coutada, datada de 4 de Maio de 2006;
- Informação 18/2006: Gabinete de Apoio ao Munícipe - entrada em funcionamento a partir do dia 1 de Junho, datada de 31 de Maio de 2006;
- Informação 19/2006: Programa OTL - Ocupação de Tempos Livres - Inscrições abertas, datada de 5 de Junho de 2006;
- Informação 20/2006: Turismo Náutico de Constãncia em destaque no programa Portugal em directo da RTP 1 - terça-feira - 27 de Junho - 18.00h, datada de 26 de Junho de 2006;
- Informação 21/2006: Tempos Livres 2006 na Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill, datada de 10 de Julho de 2006;
- Informação 22/2006: Campanha da Cal - 2006, contém indicação dos horários e locais de distribuição, datada de 11 de Julho de 2006;
- Informação 23/2006: Alteração do Registo de Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, datada de 19 de Julho de 2006;
- Informação 24/2006: Recuperação da Fonte Velha em Constância, datada de 23 de Agosto de 2006;
- Informação 25/2006: Escola Municipal de Natação - Ano Lectivo 2006/2007 - inscrições abertas, datada de 4 de Setembro de 2006;
- Informação 26/2006: Ginásio Municipal de Constância - Abertura de inscrições, datada de 5 de Setembro de 2006;
- Informação 27/2006: Jardim Público de Montalvo - Esclarecimento, datada de 7 de Setembro de 2006;
- Informação 28/2006: Biblioteca encerra temporariamente para instalação de infra-estruturas de cablagem informática, datada de 6 de Outubro de 2006;
- Informação 29/2006: Remodelação do Sistema de Elevação de Águas Residuais de Constância para a ETAR do Caima, datada de 17 de Outubro de 2006;
- Informação 30/2006: Concessão de Apoios a Estratos Socais Desfavorecidos (apoio financeiro a estudantes do ensino superior), datada de 23 de Outubro de 2006;
- Informação 31/2006: Museu dos Rios e das Artes Marítimas reabre ao público dia 2 de Novembro / Novo Espaço Multimédia, datada de 24 de Outubro de 2006;
- Informação 32/2006: Alteração no fornecimento de água em Malpique - terça-feira - 14 de Novembro - 13.30 / 18.00 horas, datada de 10 de Novembro de 2006;
- Informação 33/2006: 12 de Dezembro - Comemorações dos 30 anos do Poder Local - Divulgação de iniciativas, datada de 6 de Dezembro de 2006;
- Informação 34/2006: Constância está já a preparar as Festas do Concelho 2007 - papel, arame e outros materiais disponíveis no Posto de Turismo, datada de 18 de Dezembro de 2006;
- Informação 35/2006: Populações prejudicadas com a nova Lei das Finanças Locais, datada de 26 de Dezembro de 2006.
Registo das Notas à Imprensa emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 1995-01-02 e 1995- 12-13.
Contem as seguintes Notas à Imprensa:
- Nota à Imprensa nº 1/95: Constância, Assembleia aprovou Plano e Orçamento;
- Nota à Imprensa nº 2/95: Constância já está à espera das Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem;
- Nota à Imprensa nº 3/95: Câmara de Constância promove desenvolvimento desportivo;
- Nota à Imprensa nº 4/95: Secretário de Estado da Habitação assina em Constância contratos de financiamento para construção de habitação no concelho;
- Nota à Imprensa nº 5/95: Pintura de Vieira Delgado na Biblioteca Municipal de Constância e actividades para jovens e idosos;
- Nota à Imprensa nº 6/95: Fotografias de Conde Falcão na Biblioteca de Constância - Colóquio dia 22 de Março;
- Nota à Imprensa nº 7/95: Zita Seabra em Constância para inaugurar Sessões Regulares de Cinema;
- Nota à Imprensa nº 8/95: Câmara de Constância promove Concurso de Fotografia;
- Nota à Imprensa nº 9/95: Festas da Boa Viagem vão animar Constância "Quinta do Bill" encerra o certame;
- Nota à Imprensa nº 10/95: Na Biblioteca de Constância "A (in) Constância e o Sonho" de Julieta Moleiro de 3 a 28 de Abril;
- Nota à Imprensa nº 11/95: Manuel Matias no grande Prémio de Constância em Atletismo - Descida dos 3 Castelos vai animar os Rios;
- Nota à Imprensa nº 12/95: Nossa Senhora da Boa Viagem / Constância 95, os motivos que fazem as festas;
- Nota à Imprensa nº 13/95: Vitorina Mourato e Paulo Ferreira vecem 8º Grande Prémio da Páscoa em Atletismo em Constância;
- Nota à Imprensa nº 14/95: Constância, Câmara e Assembleia Municipal preocupados com eventual venda da Caima;
- Nota à Imprensa nº 15/95: Câmara de Constância prepara II Pomonas Camonianas, Actividades Económicas e 1º Salão de Antiguidades;
- Nota à Imprensa nº 16/95: Pintura de Joaquim Santos na Bilbioteca de Constância;
- Nota à Imprensa nº 17/95: Estrela Verde de Constância vence I Troféu de Atletismo Inter-Freguesias 95;
- Nota à Imprensa nº 18/95: Albertina Fernandes tem "Flores para Constância" Exposição de Pintura em Porcelana;
- Nota à Imprensa nº 19/95: Jovens de Constância lançam Livro de Aventuras;
- Nota à Imprensa nº 20/95: Projecto Intermunicipal Constância/Abrantes - Estrada do Castelo de Bode está a ser Reabilitada;
- Nota à Imprensa nº 21/95: Amantes das Antiguidades marcam Encontro em Constância dias 9, 10 e 11 de Junho;
- Nota à Imprensa nº 22/95: Sabor de frutos e perfume de flores nas Pomonas Camonianas de Constância, música, cinema, poesia, artes plásticas, tasquinhas - Empresas do Concelho mostram potencialidades;
- Nota à Imprensa nº 23/95: Constância Florida recebe Juri Europeu dia 16 no âmbito do Concurso Europeu de Cidades e Vilas Floridas;
- Nota à Imprensa nº 24/95: Astrónomos amadores preparam Astrofesta em Constância, acções durante os Sábados de Julho no Museu da Ciência em Lisboa;
- Nota à Imprensa nº 25/95: Fotografias sobre Constância em exposição no Biblioteca;
- Nota à Imprensa nº 26/95: Câmara de Constância aposta no Desporto Juvenil - Torneio de Futebol e Campo de Natação / Colónia Balnear / Passeio dos Idosos;
- Nota à Imprensa nº 27/95: Astrofesta 95 - 2 e 3 de Setembro, Astrónomos Amadores reunem-se em Constância;
- Nota à Imprensa nº 28/95: Pintura de Flora Faustino na Biblioteca de Constância;
- Nota à Imprensa nº 29/95:T.S.F./Rádio Jornal em Constância;
- Nota à Imprensa nº 30/95: Visual da C+S na Biblioteca de Constância - Clube pequenada vai continuar;
- Nota à Imprensa nº 31/95: De 16 a 31 de Outubro Pintura de José Paulo Nobre na Biblioteca de Constância - Feira do Livro já está em preparação;
- Nota à Imprensa nº 32/95: Viva a Ciência 95 - Alunos da C+S de Constância visitam Etar da Caima no dia 19 às 14h30m;
- Nota à Imprensa nº 33/95: Ordenamento das Margens do Tejo e do Zêzere. Câmara de Constância venceu prémio Nacional do Ambiente;
- Nota à Imprensa nº 34/95: Câmara de Constância atribui estímulos financeiros às colectividades concelhias - aumentados os apoios às Escolas;
- Nota à Imprensa nº 35/95: Constância discute carta estratégica - Reunião no dia 25 de Novembro;
- Nota à Imprensa nº 36/95: Três prestigiados artistas brasileiros, pintura e escultura na Bilbioteca de Constância;
- Nota à Imprensa nº 37/95: Em Constância peças de artesanato são prendas de natal;
- Nota à Imprensa nº 38/95: IX Feira do Livro de Constância, um vasto programa para dizer que ler é importante de 27 de Novembro a 3 de Dezembro;
- Nota à Imprensa nº 39/95: Constância, 16 de Dezembro Grande Festa de Natal para crianças do Concelho com João Ricardo e os Irmãos Tonet's;
- Nota à Imprensa nº 40/95: Catarina Lourenço expõe cerâmica na Biblioteca de Constância de 11 a 31 de Dezembro 95.
Recortes de Imprensa do mês de janeiro de 2007:
Contém os seguintes artigos:
- Rota dos Cântaros e Cantos; in Jornal de Alferrarede de janeiro; pág. 7;
- Constância de Nome, Constância de Valores/ Ambiente: A base de um desenvolvimento sustentável; in Revista Ambisma de janeiro; pág. 2 e 3;
- Cartas Educativas Esperam Por dinheiros Europeus; in Jornal Abarca de janeiro; pág. 12 e 13;
- Cântaros e Cantos, Tesouros dos Povos; in Jornal Abarca de janeiro; pág. 11;
- Leituras; in Jornal Abarca de janeiro; pág. 22;
Casa Memória e Jardim Horto; in Jornal Abarca de janeiro; pág. 23;
- Comunidade urbana salvaguarda financiamento do Médio Tejo Digital com operações de factoring; in Jornal O Mirante de 03 de janeiro;
- Processo dos CIRVER na Chamusca está desbloqueado; in Jornal o Mirante de 03 de janeiro;
- Vergílio Ferreira e Cidadania em mostras bio-bibliográficas; in Jornal Primeira Linha de 04 de janeiro;
- Médio Tejo quer plataforma logística; in Jornal O Ribatejo de 05 de janeiro;
- Constância: PS preocupado com água das fontes; in Jornal Torrejano de 05 de janeiro;
- Na edição do 23º aniversário saiba quais são (e como são) os projetos infraestruturantes para os concelhos de Entroncamento, V.N. Barquinha e Constância em 2007; in Jornal Noticias do Entorncamento de 05 de janeiro; pág. 5;
- Constância: Centro Ciência Viva em "velocidade de cruzeiro"; in Jornal Noticias do Entroncamento de 05 de janeiro;
- Cartas educativas homologadas na CULT; in Jornal do Entroncamento de 05 de janeiro;
- Carta educativa de Constância homologada/ Mobiliário para escolas de Constância/ Espaço internet em museu de Constância/ Isabel Cartaxo na CPCJ de Constância; in Notícias do Entroncamento de 05 de janeiro;
- Cartas Educativas da CULT todas homologadas; in Jornal de Abrantes de 07 de janeiro;
- Fonte da Ti Ana na Pereira; in Jornal de Abrantes de 05 de janeiro de 2007;
- Boletim Informativo de Constância comemora mais um aniversário/ Plano e orçamentos aprovados em constância; in Jornal do Entroncamento de janeiro;
- Ana Laíns: Cantora faz temporada em Atenas; in Jornal Correio da Manhã de janeiro;
- As câmaras não devem passar filmes; in Jornal O Mirante de 10 de janeiro;
- Dez municípios da região com Sistema de Gestão de Qualidade; in Jornal O Mirante de janeiro;
- Câmara de Constância "escondeu" resultado das análises à fonte da Pereira; in Jornal O Mirante de janeiro;
- Rombos no Rio Zêzere; in Jornal de Abrantes de 12 de janeiro; pág. 11;
-Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill; in Jornal de Abrantes de 12 de janeiro;
- Lei das Finanças Locais; in Jornal de Abrantes de 12 de janeiro;
- Margens das linhas de água no Zêzere; in Jornal de Abrantes de 12 de janeiro;
- Casa do Pessoal; in Jornal de Abrantes de 12 de janeiro;
- Programa FORAL; in Jornal de Abrantes de 12 de janeiro;
- PS de Constância recomenda reavaliação de projetos no Zêzere; in Jornal Noticias do Entroncamento de 12 de janeiro;
- Cidadania na biblioteca de Constância; Jornal Noticias do Entroncamento de 12 de Janeiro;
- Vereador de Constância eleito personalidade do ano em paraquedismo; in Jornal O Mirante de 17 de janeiro;
- Construção dos CIRVER na Chamusca já tem luz verde; in Jornal O Mirante de 17 de Janeiro;
- Levado à letra; in Jornal O Mirante de 17 de janeiro;
- Câmara de Constância divulga estudo da sociedade portuguesa contra a calvície; in Jornal O Mirante de 17 de janeiro;
- Câmara de Constância licencia obras em área de Reserva Ecológica Nacional; in Jornal O Mirante de 17 de janeiro;
- Deputado do PS de Constância denuncia falta de rigor na divulgação de análises de água; Jornal Noticias do Entroncamento de 19 de janeiro;
- As desculpas da Câmara de Constância/ Se eu fosse Jornalista; Jornal O Mirante de 24 de janeiro;
- Abrantes na rota do Congresso da Cidadania; in Jornal Primeira Linha de 25 de janeiro;
- Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill comemora Dia de S. Valentim; in Jornal Primeira Linha de 25 de janeiro;
- Festas do Concelho - Atividade Sazonal, Contratação de Pessoal a Temo Resolutivo Certo; in Jornal Primeira Linha de 25 de janeiro;
- PS de Constância condena "desvio" de docentes do Centro Ciência Viva; in Jornal Noticias do Entroncamento de 26 de janeiro;
- Agrupamento de Escolas de Constância/ Escola EB 2,3/S Luís de Camões; in Jornal o Ribatejo de 26 de janeiro;
- Câmara Municipal de Constância: EDITAL Nº02/2007 e EDITAL Nº03/2007; in Jornal O Ribatejo de 26 de janeiro de 2007;
- Novo comando no Brigmec de Santa Margarida; in Jornal Noticias do Entroncamento de 26 de janeiro;
- Ciência Viva de Constância celebra a Primavera; in Jornal Noticias do Entroncamento de 26 de janeiro;
- Cartas de amor na biblioteca de Constância; in Jornal Noticias do Entroncamento de 26 de janeiro;
- Festas do Concelho já em preparação/ Biblioteca recebe cartas de amor; in Jornal Torrejano de 26 de janeiro;
- Festas do concelho já estão a ser organizadas; in Jornal Região de Rio Maior de 26 de janeiro;
- Câmara de Constância avisa consumidores sobre qualidade de água das fontes; in Jornal O Mirante de 31 de janeiro;
- Aventuras pelos Mundos do Lixo e da Cidadania em Constância; in Jornal Entrecidades de 31 de janeiro;
- Professora do Centro de Ciência Viva de Constância gere Jardim Horto de Camões; in Jornal O Mirante de 31 de janeiro;
- Fatias de Cá estreia novo espetáculo no Cartaxo na entrega de prémios de O MIRANTE; in Jornal O Mirante de 31 de Janeiro;
Recortes de Imprensa do mês de maio de 2013:
Contém os seguintes artigos:
- Empresa que explorava centros náuticos de Barquinha e Constância promete luta nos tribunais;
- Tagus apoia projetos para a população rural;
- Profissionais da região convivem e colocam à prova capacidades físicas;
- Foto Revista;
- Autarcas prestam contas; in Jornal de Abrantes Nº5507 de maio; pág. 6;
- Constância oferece resposta diferenciadas para públicos diversos; in Jornal de Abrantes Nº5507 de maio; pág. 15;
- "Procuramos melhor e rentabilizar os recursos que temos; in Jornal de Abrantes Nº5507 de maio; pág. 18;
- Militares da Brigada Mecanizada regressam do Kosovo; in Jornal de Abrantes Nº5507 de maio; pág. 18;
- Histórias da nossa História; in Jornal de Abrantes Nº5507 de maio; pág. 21;
- Cruzeiro Religiosos dos Avieiros e do Tejo no dia 25 de maio; in Jornal de Abrantes Nº5507 de maio; pág. 24;
- A Chamusca tem feito bastante pela cultura ribatejana; in O Mirante Nº1088 de 02 de maio; pág. 4/4;
- Ação social é prioridade para o candidato do PS à Câmara de Constância; in O Mirante Nº1088 de 02 de maio; pág. 20;
- Bombeiros lançam jornal com críticas à Câmara; in O Ribatejo Nº1433 de 02 de maio; pág. 13;
- 17 e 18 de Maio - Abrantes 15 empresas já estão inscritas no XVII Challenger; in Nova Aliança Nº1362 de 03 de maio; pág. 17;
- Uma Barragem no Zêzere mudará a vida das pessoas; in Notícias do Entroncamento Nº1495 de 03 de maio; capa;
- Parece que barragem no Zêzere sempre avança e isso já divide opiniões entre autarcas da Praia do Ribatejo; in Notícias do Entroncamento Nº1495 de 03 de maio; pág. 4;
- Dias do Sol este fim de semana em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1495 de 03 de maio; pág. 4;
- Descobrir plantas aromáticas e medicinais em Santa Margarida; in Notícias do Entroncamento Nº1495 de 03 de maio; pág. 4;
- António Fernandes Mendes avança pelo PS em Constância; e coloca ação social como prioridade; in Notícias do Entroncamento Nº1495 de 03 de maio; pág. 5;
- Agenda/Destaque; in Notícias do Entroncamento Nº1495 de 03 de maio; pág. 11;
- Eclipses que (quase) ninguém vê; in Abarca Nº336 de 09 de maio; pág. 4;
- PS Constância apresenta candidatos; in Abarca Nº336 de 09 de maio; pág. 7;
- Candidatos já anunciados na região; in Abarca Nº336 de 09 de maio; pág. 7;
- ANBP/SNBP distribuíram jornal especial em Abrantes; in Abarca Nº336 de 09 de maio; pág. 11;
- Constância: Concurso concelhio de leitura; in Abarca Nº336 de 09 de maio; pág. 15;
- Casal detido em Constância por cultivo de droga e detenção de armas; in O Mirante Nº1089 de 09 de maio; pág. 5;
- Jogos Cocnelhios em Constância; in O Mirante Nº1089 de 09 de maio; pág. 33;
- Concuros Concelhio de leitura hoje em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1496 de 10 de maio; pág. 6;
- Jogos concelhios de Constância já estão a decorrer; in Notícias do Entroncamento Nº1496 de 10 de maio; pág. 6;
- Descobrir plantas aromáticas e medicinais em Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1496 de 10 de maio; pág. 6;
- Passagem do Cruzeiro Religioso dos Avieiros pela Azinhaga; in O Riachense Nº720 de 15 de maio; pág. 7;
- Aventura Challenger Nersant com mais de 100 participantes na Barquinha; in O Ribatejo Nº1435 de 16 de maio; pág. 54(desporto);
- Municípios de Constância e Barquinha tomam posse dos centros náuticos; in O Ribatejo Nº1435 de 16 de maio; pág. 54(desporto);
- Câmaras da Barquinha e de Constância resgatam centros náuticos que estavam concessionados a empresa; in O Mirante Nº1090 de 16 de maio; pág. 15;
- Challenger Nersant reúne mais de cem colaboradores de empresas da região; in O Mirante Nº1090 de 16 de maio; pág. 4(economia);
- Constância celebra dia internacional dos museus; in Notícias do Entroncamento Nº1497 de 17 de maio; pág. 5;
- Hora do conto às quartas na biblioteca de Constância; in Notícias do Entroncamento Nº1497 de 17 de maio; pág. 5;
- Vereador do PS em Constância continua a questionar regulamento de apoio às associações; in Notícias do Entroncamento Nº1497 de 17 de maio; pág. 6;
- Roteiro/Artes/Cultura - Museu dos Rios e das Artes Marítimas; in Torrejano Nº872 de 17 de maio; pág. 15;
- Alunos, professores e Liga dos Amigos dos Bombeiros de tomar promovem recolha de sangue; in Jornal Cidade de Tomar Nº4067 de 17 de maio; pág. 20;
- "Animais de Companhia. Qual o seu lugar na sociedade?"; in Abarca Nº337 de 23 de maio; pág. 2;
- À espera do carteiro que poderá (não) aparecer; in Abarca Nº337 de 23 de maio; pág. 3;
- Vénus a estrela da tarde; in Abarca Nº337 de 23 de maio; pág. 8;
- Constância e Barquinha assumem gestão dos centros náuticos; in Abarca Nº337 de 23 de maio; pág. 11;
- Associação e Empresas de Mediação criticam aumento de IMI; in Abarca Nº337 de 23 de maio; pág. 17;
- Constância e Barquinha - Câmaras resgatam centros náuticos concessionados; in O Ribatejo Nº1436 de 23 de maio; pág. 17;
- Barquinha e Constância tomaram posse dos seus centros náuticos; in Notícias do Entroncamento Nº1498 de 24 de maio; pág. 4;
- Borboletário do PASM será inaugurado em 5 de junho; in Notícias do Entroncamento Nº1498 de 24 de maio; pág. 4;
- Fotos da feira da primavera; in Notícias do Entroncamento Nº1498 de 24 de maio; pág. 8;
- Agenda/Destaque; in Notícias do Entroncamento Nº1498 de 24 de maio; pág. 11;
- Constância e Barquinha rasgam contrato com sociedade Almourol e assumem gestão dos centros náuticos; in Torrejano Nº873 de 24 de maio; pág. 6;
- Foto Feira do livro; in Notícias do Entroncamento de 31 de maio; pág. 8;
- Bombeiros de Abrantes: duas prespetivas...; in Nova Aliança Nº1364 de 31 de maio; pág. 2 e 3;
- Câmara apoia atividade dos Sapadores Florestais; in Nova Aliança Nº1364 de 31 de maio; pág. 13;
- 8, 9 e 10 XVIII Pomonas Camonianas animam Constância; in Nova Aliança Nº1364 de 31 de maio; pág. 13;
- X Escapadinha dos Mourões "Assim não vale!"; in Nova Aliança Nº1364 de 31 de maio; pág. 15;
Registo das Informações à População emitidas pela Câmara Muncipal de Constância durante o período compreendido entre 2013-01-02 e 2013-12-17.
- Informação à População nº 1: Vá à Praça e delicie-se com os produtos da nossa terra! Dia 6 de janeiro, Domingo de Praça - antigo mercado em Constância;
- Informação à População nº 2: Em defesa da verdade;
- Informação à População nº 3: Constância, o sétimo melhor município em Qualidade de Vida;
- Informação à População nº 4: A Câmara Municipal esclarece famílias endividadas;
- Carta do Presidente: Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho - apelo à colaboração da população e entidades do concelho;
- Informação à População nº 5: Vá à Praça e delicie-se com os produtos da nossa terra! no próximo domingo, 3 de fevereiro - antigo mercado em Constância;
- Informação à População nº 6: Batida às Raposas - Zona de Caça Municipal Norte, domingo - 24 de fevereiro;
- Informação à População nº 7: Para poupar água, Câmara Municipal fez obras nos lavadouros de Malpique, Portela e Vale de Mestre;
- Informação à População nº 8: Vá à Praça e delicie-se com os produtos da nossa terra! domingo | 3 de março, Domingo de Praça - antigo mercado em Constância;
- Informação à População nº 9: Exercício Militar de 1 a 29 de março;
- Informação à População nº 10: Posto Médico de Montalvo, reunião na próxima sexta-feira, 15 de março, 18h30;
- Informação à População nº 11: Transporte e acessibilidades para as Festas do Concelho 2013;
- Informação à População nº 12: Posto Médico de Montalvo reunião hoje, 22 de março, 19h00;
- Informação à População nº 13: Convite à População, inauguração do Centro Escolar de Constância, Segunda-feira da Boa Viagem, 1 de abril - 10h15;
- Informação à População nº 14: Extensão de Saúde de Montalvo;
- Informação à População nº 15: Vá à Praça e delicie-se com os produtos da nossa terra! domingo | 5 de maio, Domingo de Praça - antigo mercado em Constância;
- Informação à População nº 16: Montalvo: Parque de Estacionamento do Largo da Cooperativa, Repavimentação da Rua da Cantina, Cortes de trânsito;
- Informação à População nº 17: Casa Santos Costa e Espaçp Zêzere já estão em construção;
- Informação à População nº 18: Estrada Nova das Hortas, Via de ligação Aldeia de Santa Margarida/Malpique;
- Informação à População nº 19: Museu na rua, sábado - 18 de maio - 16h00, Comemorações do Dia Internacional dos Museus;
- Informação à População nº 20; Posse Administrativa do Centro Náutico de Constância;
- Informação à População nº 21: Convite à população! SIALM - Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas, quarta-feira, 22 de maio, 14h30;
- Informação à População nº 22: 1º Cruzeiro Religioso dos Avieiros e do Tejo, No próximo sábado, 25 de maio em Constância;
- Informação à População nº 23: Vá à Praça e delicie-se com os produtos da nossa terra! domingo | 2 de junho, Domingo de Praça - antigo mercado em Constância;
- Informação à População nº 24: Inauguração do Borboletário, 5 de junho - 18h00, Convite à População!;
- Informação à População nº 25: Plano de Caça, reunião dia 8 de julho - segunda-feira - 18h00;
- Informação à População nº 26: Campanha da Cal 2013;
- Informação à População nº 27: Inscrições para a Caça, de 17 a 30 de julho;
- Informação à População nº 28: Vá à Praça e delicie-se com os produtos da nossa terra! domingo | 4 de agosto, Domingo de Praça - recriação do antigo mercado em Constância;
- Informação à População nº 29: Constância quer conhecer os seus idosos, Aplicação de questionários decorre durante o mês de agosto em Montalvo;
- Informação à População nº 30: Vá à Praça e delicie-se com os produtos da nossa terra! domingo | 1 de setembro, Domingo de Praça - recriação do antigo mercado em Constância;
- Informação à População nº 31: Aquasénior vai recomeçar no próximo dia 18 de setembro;
- Informação à População nº 32: Convite à População, Jornadas Europeias do Património em Montalvo, Participe - sábado, 21 de setembro;
- Informação à População nº 33: Novo horário de atendimento ao público (edifício dos Paços do Concelho) dias úteis: 9h00 às 17h00;
- Informação à População nº 34: Recolha de Resíduos de Construção e Demolição RCD'S (Entulho);
- Informação à População nº 35: Vá à Praça e delicie-se com os produtos da nossa terra! domingo | 6 de outubro, Domingo de Praça - recriação do antigo mercado em Constância;
- Informação à População nº 36: Convite à População, Tomada de Posse dos novos Órgãos Autárquicos;
- Informação à População nº 37: Estrelas do Médio Tejo vote nas suas favoritas;
- Informação à População nº 38: O ínicio de uma nova caminhada;
- Informação à População nº 39: Vá à Praça e delicie-se com os produtos da nossa terra! domingo | 3 de novembro, Domingo de Praça - recriação do antigo mercado em Constância;
- Informação à População nº 40: Exposição de peças natalícias do concelho, Inscreva-se e participe na exposição/venda no Posto de Turismo;
- Informação à População nº 41: Abate das árvores na Rua Annes de Oliveira em Montalvo;
- Informação à População nº 42: Constância é o 3º município mais transparente no distrito e o 21º em Portugal;
- Informação à População nº 43: Fim do serviço de Tesouraria no posto local de atendimento da Segurança Social em Constância;
- Informação à População nº 44: Alteração do horário de atendimento ao público (edifício dos Paços do Concelho) dias úteis: 9h00 às 16h00;
- Informação à População nº 45: Sabores de Natal no próximo domingo, Vá à Praça e delicie-se com os produtos da nossa terra!;
- Informação à População nº 46: Este Sábado, às 21 Horas, no Pavilhão Desportivo, José Cid Anima o Gostar de Constância;
- Informação à População nº 47: Convite à População, Camões com Sabor, Loja de produtos locais abre portas em Constância sábado, 7 de dezembro, 15h00;
- Informação à População nº 48: Corte no Fornecimento de Água em Montalvo, quinta-feira - 12 de dezembro - 9h00 - 11h00;
- Informação à População nº 49: O dia mais curto, A grande festa da curta-metragem, 21 de dezembro - 15 horas;
Recortes de Imprensa do mês de agosto de 2009:
Contém os seguintes artigos:
- SIC ao Vivo em Constância; in O Novo Almourol de Agosto; pág. 12;
- 7 Anos, 13 Números, 1300 Páginas, Trata-se da revista Zahara; in Abarca de agosto;
- Em defesa do Tejo; in Abarca de agosto; pág. 3;
- PSD Constância apresenta candidatos às autarquias; in Abarca de agosto; pág. 4;
- Constância entre os vinte melhores; in Abarca de agosto; pág. 19;
- Um exemplo; in Abarca de agosto; pág. 27;
- A Viage, O Elefante e o Escritor; in Expresso de 01 de agosto; pág. 1, 19, 20, 21, 22, 23 e 24;
- Painéis solares; in Correio da Manhã de 02 de agosto; pág. 22;
- Constância abre espaço cultural na antiga cadeia; in Público de 05 de agosto; pág. 21;
- Poço inquinado não permite que idosa cultive o seu quintal; in O Mirante de 06 de agosto;
- Jerónimo de Sousa; in Correio da Manhã de 06 de agosto; pág. 29;
- Jerónimo de Sousa; in Avante de 06 de agosto; pág. 31;
- Aposta em energias renováveis; in O Primeiro de Janeiro de 07 de agosto; pág. 8;
- PCP; in Jornal de Negócios de 07 de agosto; pág. 2;
- Agenda; in Correio da Manhã de 07 de agosto; pág. 30;
- Câmara de Constância investe em energias alternativas; in O Ribatejo de 07 de agosto;
- Fatias de Cá encenam lenda do Rei Arthur; in O Ribatejo de 07 de agosto;
- O céu é azul porquê? in Expresso de 08 de agosto; pág. 56, 57, 58 e 59;
- Jerónimo aceita políticos arguidos; in 24 Horas de 08 de agosto; pág. 6;
- PCP diz que arguidos podem ser candidatos; in Diário de Notícias de 08 de agosto; pág. 12;
- Jerónimo aceita arguidos como candidatos; in Jornal de Notícias de 08 de agosto; pág. 9;
- Jerónimo de Sousa defende que arguidos podem ser candidatos; in Económico de 08 de agosto; pág. 26;
- Cortes na EN118; in Correio da Manhã de 13 de agosto; pág. 19;
- Jerónimo de Sousa visitou Constância; in O Ribatejo de 14 de agosto;
- Imenso espelho de água; in Correio da Manhã de 16 de agosto; pág. 56 e 57;
- Concurso para a ponte de Tramagal só em Outubro; in Público de 17 de agosto; pág. 23;
- Partidos jogam pelo seguro nas autarquias; in Jornal de Notícias de 18 de agosto; pág. 5 e 6;
- Fatias de Cá; in O Mirante de 20 de agosto;
- Histórias contadas no Museu dos Rios de Constância; in O Mirante de 20 de agosto;
- Adotou quatro crianças e escolheu as mais frágeis; in O Mirante de 20 de agosto;
- Adotou quatro crianças e diz que se pudesse adotava mais; in O Mirante de 20 de agosto; pág. 9;
- CDS quer combater desertificação; in O Primeiro de Janeiro de 20 de agosto; pág. 8;
- Agenda; in Notícias do Entroncamento de 21 de agosto; pág. 11;
- Ciência viva no Verão em Constância/ Constância aposta nas energias renováveis/ Compreender o solo e a vida no PASM; in Notícias do Entroncamento de 21 de agosto;
- 200 Escuteiros em Constância para viver a natureza; in Correio da Manhã de 22 de agosto; pág. 18;
- Candidato jovem; in Correio da Manhã de 23 de agosto; pág. 30;
- Pai mata filho em acidente de caça; in 24 Horas de 24 de agosto; pág. 1, 8 e 9;
- Pai mata filho num acidente de caça em Constância; in O Ribatejo de 28 de agosto;
- Pai mata filho a tiro em acidente de caça; in Correio da Manhã de 24 de agosto; pág. 1 e 10;
- Pai mata filho de 16 anos quando caçavam rolas; in Diário de Notícias de 24 de agosto; pág. 1 e 17;
- Matou o filho por acidente com uma arma de caça; in Jornal de Notícias de 24 de agosto; pág. 1 e 5;
- Pai mata filho com tiro acidental de uma arma de caça; in O Primeiro de Janeiro de 24 de agosto; pág. 6;
- Pai mata filho com tiro acidental; in O Primeiro de Janeiro de 24 de agosto; pág. 6;
- Pai mata filho com disparo acidental em Constância; in Público de 24 de agosto; pág. 21;
- Pai mata filho de 16 anos quando caçavam rolas; in Diário de Notícias de 24 de agosto; pág. 17;
- Morto na caça vai a sepultar; in Correio da Manhã de 25 de agosto; pág. 9;
- Só falta dar o exemplo; in O Mirante de 27 de agosto;
- Candidato do CDS à presidencia da Câmara de Constância tem 19 anos e vem de Alcanena; in O Mirante de 27 de agosto;
- Caçador que matou filho com tiro acidental fica em liberdade; in O Mirante de 27 de agosto;
- Rîcardo, fotógrafo poeta; in Jornal Cidade de Tomar de 28 de agosto;
- Percurso pedestre entre a Lezíria e a charneca; in Notícias do Entroncamento de 28 de agosto;
- Câmara de Constância indignada com incumprimento da decisão de Sócrates; in Entrecidades de 31 de agosto;
Presenças:
Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente);
Leonor Coutinho Pereira dos Santos (vereadora);
Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador);
José Luís Abreu Leitão (vereador);
Miguel António Alves Duarte (vereador);
António José Sousa Matos (vereador);
Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador);
Domingos Nabais (vereador);
Henrique Rosa Carreiras (vereador);
Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador);
Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora).
A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha.
0 - Diversos.
Informação.
1 - Órgãos Autárquicos
- Aprovação do Regulamento de Delegação de atos de competência da CMA, para as Juntas de Freguesias (proposta, em anexo);
- Reformulação da deliberação, aprovada pelo Conselho de Administração dos SMAS, em 4/dezembro/1991, referente à Alteração à Estrutura Orgânica e quadro de Pessoal dos SMAS, é agora reformulado no que concerne: parte respeitante ao organograma, funções e atribuições do setor de informática, por deliberação do Conselho de Administração dos SMAS, tomada, em 12/fevereiro/1992 (proposta, em anexo);
- Requerimentos n.ºs 22.665 B e 22.606 B, ambos datados, de 17/dezembro/1991, João da Costa Pinto, na qualidade de representante dos comproprietários dos l/O/615 e L/O/636, requer que sejam aceites pela CMA, a desanexar do prédio de duas áreas, para cumprimento das condições impostas nos respetivos processos de loteamento, que correm os seus trâmites do DAU (proposta, em anexo);
- Requerimento n.º 17.538 B, de 17/junho/1991, apenso ao processo n.º 272/91, em que António Lourenço Veloso, na qualidade de proprietário, solicita a legalização de uma moradia unifamiliar sita, na Avenida da Carreta, Palhais, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa seja atribuído para efeitos registais o valor de 270.000$00 (proposta, em anexo);
- Requerimentos n.ºs 10.351 B e 2.331, um de 31/julho/1987, e o outro de 6/fevereiro/1990, apensos ao processo n.º 706/1987, em que, Francisco Zeferino, na qualidade de proprietário, solicita a legalização e aprovação do projeto de alteração de uma moradia unifamiliar sita, na Rua João de Deus, Vivenda Noémia Maria, Quintinhas, freguesia de Charneca de Caparica e que, ao ónus em causa, seja atribuído, para efeitos registais o valor de 1.000.000$00, para a garagem e arrumos, e para o muro (Sul-Poente), o valor de 157.500$00 (proposta, em anexo);
- Requerimento n.º 15.784 B, de 15/setembro/1989, em que, Maria Cândida de Matos dos Santos, na qualidade de comproprietária de um terreno para construção, com a área de 320 m2 sito, na Quinta do Índio, freguesia de Sobreda, solicita informação sobre a possibilidade de construção, no referido terreno; o valor do terreno é de um milhão e quatrocentos mil escudos (proposta, em anexo);
- Requerimentos n.ºs 6.278 B e 2.267 B, de 27/julho/1983 e 11/março/1986, respetivamente, apensos ao processo n.º 556/1983, em que, João Magalhães Lopes, na qualidade de proprietário, solicita aprovação do projeto de construção e projeto de alteração de uma moradia unifamiliar sita, na Rua Luís de Camões, Botequim, n.º 24, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa, seja atribuído, para efeitos registais o valor de 470.000$00 (proposta, em anexo);
3 - Administração Urbanística
- Considerando a necessidade de realização do desvio para a execução da passagem superior n.º 2 (P.S.2.), da Via Dois (Longitudinal 3), a levar a efeito, no prédio, em nome de Manuel Dionísio Raposo, na freguesia de Caparica; Considerando que foram objeto de declaração de Utilidade Pública de expropriação das parcelas de terreno designadas, por parcela 8 e 9, assim propõe-se notificar os proprietários das parcelas, objeto desta ocupação (proposta, em anexo);
- Aprovação da minuta de protocolo, a celebrar, entre a CMA e o Grupo de Amigos do Museu da Marinha 2 e, autorizar a Presidente desta Câmara, a assinar o referido protocolo (proposta, em anexo);
- Da proposta aprovada, em sessão de câmara, no dia 13/novembro/1991, não constava, por lapso, da minuta do acordo de colaboração, com o Ministério da Educação uma cláusula; considerando que esta cláusula é fundamental, por parte do Ministério da Educação, propõe-se que a mesma seja ratificada (proposta, em anexo);
7 - Pelouro de Habitação, Núcleos Históricos, Equipamento Mecânico e Obras Municipais
- Homologação do teor dos autos de vistoria a diversos prédios, bem como, a notificação dos proprietários: Manuel da Palma Martins; Alfredo Marques Madeira; Maria Helena Amaral; Maria Helena Amaral (2); Maria Manuela Santos; António Augusto Cardoso; Artur Gonçalves; José Honório Paulo; Maria Fernanda N.A. Caldeira; José Joaquim Romão Barroso; Franklim Lopes; Maria Lurdes dos Santos Dias; Maria Lurdes dos Santos Dias (2); Maria da Ascensão Gertrudes; Maria da Ascensão Gertrudes (2) e Faustino Fernandez Pombal (proposta, em anexo);
- Homologação do teor do auto de vistoria realizada ao prédio sito, na Urbanização Vale Flores de Cima, lote 46 - 2.º esquerdo, Laranjeiro (requerimento n.º 14.359 B/1991 (proposta, em anexo);
- Homologação do teor dos relatórios técnicos, das obras que alguns prédios carecem, ao abrigo do RECRIA (proposta, em anexo);
- Retificação à proposta tomada, em reunião de câmara, de 2/janeiro/1992, relativamente à alienação da viatura, matrícula AT-45-43, de marca VOLVO (proposta, em anexo);
- Em 21/agosto/1990, realizou-se o concurso por sorteio de 52 fogos, para venda no regime de habitação de custos controlados, localizados em Vila Nova de Caparica (proposta, em anexo);
- Homologação do teor do relatório técnico, comprovativo do estado de conservação do prédio e das obras que carece, ao abrigo do RECRIA sito, na Rua Carvalho Freirinha, n.ºs 26, 28 e 30, Cacilhas (proposta, em anexo);
- Subsídio, à Escola n.º 4, de Almada, para fazer face ao pagamento da taxa de instalação de telefone (proposta, em anexo).
Boletim municipal "Notícias da Vidigueira" datado do mês de Abril de 2016.
Possui os seguintes artigos:
- O Município de Vidigueira vai editar um CD com a participação dos Grupos Corais do Concelho.
- Vidigueira Branco - Feira do Vinho e do Cante.
- Centro de Saúde de Vidigueira - Serviço de atendimento de situações agudas (urgência) - Aberto ao fim-de-semana
- Vidigueira Equipas Verdes - Projecto de recolha selectiva porta a porta.
- Município de Vidigueira assina Contratos de Trabalho.
- AMALENTEJO
- Congresso AMALENTEJO
- Editorial - Helena D’Aguilar - Vice-presidente da Câmara Municipal de Vidigueira - «O Cante e o vinho são os embaixadores da Vidigueira, mas o produto Vidigueira Branco deve crescer…»
- Inauguração do Pavilhão Multiusos de Vidigueira
- ETAR de Vidigueira / Vila de Frades
- Estaleiros Municipais
- Caminho Municipal 1011 (Estrada do Fojo)
-Beneficiação da rede viária
- Casa mortuária de Marmelar
-Loteamento do Poço da Figueira - Vidigueira
- Portal do Munícipe
- Assinatura de escritura
- Subsídio às associações do Concelho
-Premiados do Concurso “Que Rica Páscoa”
- Dia do Funcionário
- Município de Vidigueira recebe comitiva escolar
- Conselho Municipal de Segurança
- Exercícios de Protecção Civil
- Voluntários americanos
- Iluminação de Natal
- II Ciclo de Empreendorismo Jovem (workshop economia social, inclusão social e emprego; II Fórum Antão Vaz Vidigueira, enoturismo e internacionalização; workshop Marketing Digital; worshop o sector do azeite, competitividade e inovação; workshop artesanato e economia criativa)
- Município de Vidigueira recebe comitiva Eco-Escola
- Metas 2016 para recolha selectiva em Vidigueira
- Recolha selectiva porta a porta nos estabelecimentos comerciais (freguesia de Vidigueira)
- Vidigueira hasteia bandeira de município saudável
- Equipas Verdes - O Município de Vidigueira tem um novo serviço de recolha seletiva porta a porta de resíduos, direccionado ao utilizador doméstico
- Parceria das escolas reforça apoio social
- Contentores solidários
- Ateliê decorações de Natal
- Juntas de Freguesia promovem almoços de Natal
- Lanche de Natal
- Apoio à primeira infância
- Cabazes de Natal
- Comissão de protecção de crianças e jovens (CPCJ)
- Comunidade Cigana
- Campanha Banco Alimentar
- Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL)
- Restaurantes certificados - “A Cascata” (Vidigueira) e “O País das Uvas” (Vila de Frades)
- Festival de gastronomia de Santarém
- Dia Europeu do Enoturismo
- Lancheira “Sorriso em Movimento”
- Férias escolares de Natal, Carnaval e Páscoa
- Festa de Natal
- Contos soltos com Carlos Marques
- “Bico, Bico, Sarabico”
- Actividades de animação e de apoio à família
- “Poesia Sai à Rua”
- Gabinete de apoio ao aluno e à família
- Inglês no pré-escolar
- Encontro com o escritor David Machado
- Gravação de CD de cante alentejano
- Exposição Prémio Fotojornalismo 2014 - Estação Imagem Mora
- Espaço “Taberna com História, um ambiente, com cheiro a outros tempos”
- Exposição de fotografia “No Lagar do Guia” de Luís da Câmara Pereira
- Exposição Lenços dos Namorados
- Exposição colectiva com venda de Presépios
- Exposição de fotografia “Quadros Soltos” de Victor Eira
- Exposição “Amor em Tempos de Cante” (Sofia Paulino)
- Castanhas Há, na mercearia do Sr. Anacleto
- Oficina de Teatro Infantil “O Natal Cá em Casa!”
- Memórias de Natal
- Contadeiras de Histórias (Sofia Paulino)
- Hidroterapia e reabilitação aquática
- Volta ao Alentejo passou pela Vidigueira
- Piscinas Municipais recebem festival de natação
- Regulamento do Pavilhão de Desportos de Vidigueira
- Noite de Reis (Grupo Coral “Os Vindimadores de Vidigueira”, Grupo Coral da Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito, Grupo Coral da Escola de Música da Autarquia)
- Magusto de S. Martinho
- Encontro de Bandas (Banda da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira, Banda da C.R.A.M. Os Leões de Moura e da Banda Sinfónica da GNR)
- Fim de Ano Prata (Banda Karisma, fogo de artifício)
- Entrudo 2016
- Vitifrades 2015
- São Valentim
- Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira comemora 30º aniversário (homenagens, bênção de viaturas, sessão solene de atribuição de divisas e medalhas, missa, desfile de viaturas e animação musical)
- Dia Internacional da Mulher (Passeio ao Cristo Rei, almoço no restaurante “Sabor mineiro” com musica ao vivo; Caminhada Solidária Contra o Cancro da Mama com participação da antiga campeã mundial Naide Gomes e das Farmácias Costa e Pulido; Programa funcionárias com exposição “Mulheres” no Museu Municipal, visita à Quinta do Carmo, ao Núcleo Museológico de Marmelar e à Herdade do Sobroso)
- Agenda / Divulgação: 40 Anos da Constituição Portuguesa - 25 de Abril; Dia do Município; Escalada do Mendro; Torneio Inter-Associações Sub 14; Semana da Leitura; Arraial de São Pedro
- Suplemento de Abril de 2016 (1 folha A3, dobrada, originando 4 páginas A4): Vidigueira Branco - Feira do Vinho e do Cante
"Notícias da Vidigueira" Nova Série (N.º 10) do mês de Julho a Setembro de 2008.
Possui os seguintes artigos:
- S. Cucufate reabre ao público
- Editorial – “Energias”
- Partidos Políticos – Opinião: “Novo Código do Trabalho” (CDU) / A Invenção do Trabalho no Imaginário Social (PSD)
- I Encontro de Empresários do Concelho de Vidigueira (lotes da zona industrial; celebração dos protocolos de adesão ao FAME e o PRIME; assinatura do contrato de comodato entre a C.M.V. e a Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito)
- Sistemas de Incentivo e Apoio aos Empresários – FAME e PRIME / GADE – Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico / Zona Industrial de Vidigueira (Expansão)
- Pedrógão – Início das obras de remodelação do Parque Infantil / Obras de ampliação na Escola n.º1 (mais uma sala de aula, biblioteca e sala polivalente) / Construção da ETAR (continuação)
- Marmelar – Conclusão das obras de construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais
- Alcaria – Está concluída a construção de duas Estações de Tratamento de Águas Residuais / Conclusão da remodelação do Parque Infantil com colocação de novos equipamentos lúdicos
- Funcionários Municipais: Maria dos Anjos Martins Antunes Aniceto
- Vidigueira – Adjudicação do concurso para construção de Central de Camionagem / Conclusão dos trabalhos de calcetamento da Estrada de Portel / Estão a decorrer as obras de remodelação do pátio de acesso do edifício da Câmara Municipal / Corte de ervas nas bermas das estradas / Trabalhos de reparação de caminhos agrícolas do concelho
- Vila de Frades – Conclusão da construção de muro de suporte de terras no Bairro Dr. Caetano da Silva
- No âmbito do protocolo estabelecido com o Instituto de Segurança Social relativo ao programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas, a Câmara Municipal está a proceder à realização de obras em habitações, para melhoria das condições básicas de habitabilidade e mobilidade
- Atendimento aos Munícipes
- Serviço das Piscinas Municipais – Equipa / Funções gerais / Horários / Regras / Características do Complexo de Piscinas
- CLV – Contrato Local de Vidigueira (Descrição e contextualização; Eixos de intervenção)
- VI Bienal `08 – Salão das Artes
- Raid BTT Trilhos de Baco
- 10ª Concentração Motard
- Vila de Frades – Festas em Honra de S. Cucufate (programa)
- Festival Vidigueira Jovem 2008 (Mundo Secreto, EZ Special, Overul e Virgul, Carlos Manaça, DJ Tomas G, WrayGunn, Slimmy, Pete Tha Zouk, DJ Daniel K, Jay Lion)
- Festival Gastronómico Sabores do Rio – Pedrógão do Alentejo
- Forno de Cal (junto ao IP2-Mendro) – Arqueologia
- Campanha “Ajudar” a Separar – Oferta de computador portátil à equipa do Programa Intervenção Precoce
- “Separar Sem Parar” / Entrega de lâmpadas fluorescentes
- “Ao ler este título talvez sejamos levados a pensar: isto nada tem a ver comigo. Público são os outros.” – Higiene e Saúde Pública
- GAMA – Grupo de Amigos da Serra do Mendro / Campanha Reciclagem de Rolhas Programa Green Cork
- Jornadas da Juventude / Bolsas de Estudo do Ensino Superior (1ª prestação)
- Dia Mundial da Criança (teatro de marionetas, jogo da Glória, pintura facial, modelagem de balões, distribuição de bonés e lanche nas Ruínas Romanas de S. Cucufate [reabertura ao público])
- Turma do 4º F da EBI de Vidigueira visita a Câmara Municipal, a Adega Cooperativa, o Lagar de Azeite da Vidigueira e uma exposição de pintura e escultura de Manuel Carvalho no Posto de Turismo
- “Em Cada Gesto…” Exposição de pintura e escultura de Manuel Carvalho (Posto de Turismo)
- Município de Vidigueira na Ovibeja (25ª edição [stand promocional do concelho; actuação do grupo Sol do Guadiana de Pedrógão do Alentejo])
- Comemorações – 25 de Abril e 1º de Maio (25 de Abril – animação musical, actividades desportivas, exposições temáticas, teatro, jogos tradicionais, mostra de doçaria e “Vidigueira em Movimento” [cicloturismo, caminhada, passeio TT e equestre], almoço convívio na Pista de Pesca de Pedrógão, garraiada, actividades radicais e sorteio de prémios; 1º de Maio – Içar da bandeira, arruada pela Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira, festa da malha e futebol de veteranos, Jornadas da Juventude, actuação dos Vindimadores de Vidigueira e do artista Marante com o conjunto musical Diapasão)
- Museu Municipal de Vidigueira – Alerta! (solicitação de fotografias e objectos de Escola para exposição)
- Rota Histórica “No Condado dos Gamas” (rota inaugural)
- “III Alternativas” (integrado nas comemorações do Dia Internacional dos Museus; colóquio “À Conversa Com…”; ateliers de reflexologia, reiki, acupunctura, massagem ayurvédica; aulas de tai chi, yoga integral, meditação com sons; espectáculos de animação com a Noite Oriental, Danças do Mundo e Dança dos Afectos)
- Comemorações do 25 de Abril (teatro de sombras “Um Dia Cheirou-me a Cravos”; sessões de contos “Vamos Ouvir uma História”; exibição de filmes sobre a Revolução de Abril; exposições temáticas)
- Escola de Música “Paca Coralis” (animação musical e cursos livres)
- Férias Jovens 2008 (cartaz divulgação)
- Escalada do Mendro regista 550 participantes (22ª edição desta prova de atletismo de competição integrou ainda uma marcha pedestre e corridas jovens em circuito urbano)
- Hip-Hop (aulas no Pavilhão Municipal de Desportos de Vidigueira / Opinião de participantes)
- Feira de S. Tiago 2008 (Cartaz/Programa: Feira dos Queijinhos; corrida de toiros; espaço associativo [Vidi`Associa 2008]; tasquinhas com gastronomia regional; desfile da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira; grupo musical Sol do Torrão; animação musical com Alto e Bom Som; Grupo Coral Os Vindimadores e Grupo Rastolhice desfilam pelas ruas da Feira; grupo Cantar Alentejo; musica com a banda Sem Limite, Sol do Guadiana e Improvisos do Sul; Paintball; Torneio de Xadrez; pintura facial e outras actividades de animação; jogos tradicionais; Programa de Rádio “Diário da Feira”; exposição de viaturas dos Bombeiros; Prova de Orientação)
- Suplemento: Reuniões de Câmara – Deliberações de Março a Maio
