Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
You search for jose and 455,111 records were found.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o requerimento de José Damásio Ferreira de Almeida, Tomás José Teixeira e Francisco Gomes Pinto, para terem direito a metade do valor de tesouros que se propunham pesquisar em propriedade do Estado, para o que obtiveram licença.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca de requerimento de José Pinto Ribeiro, em que pede a emissão de um título de dívida de 500$000 antigo por outro título atual, empréstimo a que foi forçado a fazer ao anterior governo.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca de requerimento de António José de Almeida, em que pede uma certidão ao Tesouro Público em como ele é credor do estado da quantia de 600 alqueires de milho, que forneceu em 1834 ao exército.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini, acerca de requerimento do padre José da Sacra Família, egresso do extinto convento de São Pedro de Alcântara, em que pede a pensão máxima por motivo do seu estado de invalidez e decrepitude.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento de José Carlos Fernandes do Couto, em que pede para importar do porto de Cádiz para a Alfândega da cidade do Porto, livre de impostos aduaneiros, uma máquina de mão e os seus utensílios, utilizada para retirar do mar objetos submersos.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que o subdelegado do Procurador Régio no julgado de Armamar, José de Sousa Pais Pinto Machado, tem abusado das suas funções, contando para si próprio e recebendo emolumentos indevidos.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo que o administrador geral do distrito de Braga mandou instaurar contra o regedor da Paróquia de Louredo no julgado de Vieira, António José de Azevedo, por uma prisão arbitrária.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a carta precatória dirigida às justiças do Brasil, com especialidade às da província de Pernambuco, para ser citado José Marques da Costa Soares.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da carta requisitória pela qual as autoridades espanholas reclamam a prisão dos portugueses José António Monteiro e António de Carvalho, pelos ferimentos feitos a um carabineiro espanhol no sítio da Freineda.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre como deve ser aplicada a portaria do Ministério da Marinha de 17 de Julho de 1850 no crime imputado ao major da 4.ª seção Custódio José António Teixeira, por de tráfico de escravos.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca da anulação do processo do conselho de guerra da 1.ª instância formado ao major do exército Custódio José António Teixeira Gonçalves, em São Martinho Quelimane pelo crime de tráfico de escravos, o mesmo militar pede a sua liberdade.
[s.l.] - Referência à acção do remetente a favor da candidatura do seu irmão; alusão a uma animosidade com José [Pequito] Rebelo; informação sobre as eleições em Montargil; pedido de auxílio financeiro.
«A Defesa» - Informação sobre as origens, evolução e acção educativa desenvolvida pelo Oratório de São José. Referência à opinião de D. Manuel Mendes da Conceição Santos, arcebispo de Évora, sobre a educação da juventude.
[s.l.] - Relato de uma conversa telefónica tida pelo remetente com José [Pequito] Rebelo, na qual se teriam debatido questões relativas a acordos eleitorais; referência à candidatura de António Lino Neto pelo círculo de [Portalegre].
(Lisboa) Informa que não pode tomar parte do III Congresso da União Nacional por imperativo de consciência e por discordar da repressão violenta do regime ditatorial. Timbre: "José Guilherme de Mello e Castro. Advogado".
(São Paulo) Envio do texto correspondente à sua comunicação no Colloquium para ser publicado na revista "Scientia Iuridica". Timbre: "José Pedro Galvão de Sousa. Catedrático da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo".
[s.l.] Informação da receção do trabalho de Guilherme Braga da Cruz "A sucessão legítima no Código Euriciano". Timbre: "José Maldonado y Fernández del Torco Y Fernández Del Torco. Catedrático de la Facultad de Derecho. Letrado del Consejo de Estado".
(Ponte da Barca) Condolências pela morte do primo de Guilherme Braga da Cruz e considerações acerca da desistência do seu cargo em Vila Verde. Timbre: "José João Baptista de Lemos. Conservador dos Registos Civil e Predial. Ponte da Barca".
(São Paulo) Agradecimento pela oferta de três opúsculos com trabalhos jurídicos de Guilherme Braga da Cruz. Timbre: "José Pedro Galvão de Sousa. Catedrático da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo".
(Ponte da Barca) Manifestação da vontade de ser transferido para Famalicão. Contém, em anexo, cópia do acórdão do processo de inspeção às Conservatórias. Timbre: "José João Baptista de Lemos. Conservador dos Registos Civil e Predial".
(Lisboa) Agradecimento pelo convite para assistir ao doutoramento, manifestação da sua crença na "ruína do corporativismo" e indica algumas vagas que encontrou para um amigo de Guilherme Braga da Cruz. Timbre: "José Guilherme de Mello e Castro. Advogado".
(Porto) Agradecimento pela oferta dos estudos "A posse de ano e dia no direito hispânico medieval" e "O direito de superfície no direito romano". Timbre: "António José Simões de Oliveira. Juíz de Direito. Ajudante de Procurador da República".
[s.l.] Agradecimento pela oferta da "Exposição enviada pelo Senado Universitário de Coimbra ao Senado Universitário de Lisboa". Timbre: "José Alfredo Soares Manso-Prêto. Procurador da República Junto da Relação de Coimbra".
[s.l.] Agradecimento pela oferta da "Exposição enviada pelo Senado Universitário de Coimbra ao Senado Universitário de Lisboa". Timbre: "José Guilherme de Mello e Castro. Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa".
(Porto) Pedido de intervenção para que uma prima professora seja transferida para uma das escolas do Bairro Económico no Porto. Timbre: "José Vitorino da Costa. Professor do Liceu Normal D. Manuel II".
(São Paulo) Pedido de ajuda para conseguir as facilidades necessárias à elaboração do estudo "O Brasil na comunidade lusíada". Timbre: "José Pedro Galvão de Sousa. Catedrático da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo".
(Lisboa) Felicitações pelo doutoramento "honoris-causa" que vai receber pela Universidade de São Paulo e agradecimento pela oferta da obra "Matrimónio: contrato e sacramento". Timbre: "José Eduardo Mendes Ferrão. Engenheiro Agrónomo".
(Santa Cruz do Bispo) Comunica que gostou de ver Guilherme Braga da Cruz na televisão e de ir ao casamento de José António Braga da Cruz. Timbre: "Colónia Penal de Santa Cruz do Bispo. Gabinete do Director".
(Lourenço Marques) Pedido de insistência junto de [?] Martínez para apoiar a sua pretensão de admissão no Banco de Crédito Comercial e Industrial. Timbre: "José Pedro Belo Soares. Médico. Assistente da Faculdade de Medicina de Coimbra".
(Santiago de Compostela) Agradecimento pela oferta da obra "O movimento abolicionista e a abolição da pena de morte em Portugal". Timbre: "José Javier López Facoiste. Catedrático de Derecho Civil".
(Vila Nova de Famalicão) Pedido de intervenção para que a Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Famalicão seja elevada a 1ª classe. Timbre: "José João Baptista de Lemos. Conservador do Registo Predial".
(Porto) Pedido para que aguarde a chegada de Manuel Leal Freire para decidir da suspensão da sua assinatura do jornal "A Palavra". Timbre: "Fernando José Pires de Carvalho. Licenciado em Económicas e Financeiras".
(Madrid) Manifestação de pesar por não ter assistido à conferência de Guilherme Braga da Cruz na Real Academia de Jurisprudencia Y Legislation. Timbre: "José Maldonado y Fernández del Torco. Conde de Galiana".
(Lisboa) Advertência para uma nota no artigo sobre a "Revista de Legislação e Jurisprudência", que considera incorreta, acerta de um trabalho seu. Timbre: "José Gabriel Pinto Coelho. Prof. Da Faculdade de Direito Aposentado".
(Lisboa) Informação de um encontro com o ministro da Educação Nacional, que poderá levar à aprovação do decreto. Timbre: "José Bacelar e Oliveira S.J.. Vice-Reitor da Universidade Católica Portuguesa".
(Lisboa) Questão acerca da viabilidade de José Pedro Galvão de Sousa reger uma cadeira na Faculdade de Direito de Coimbra, para fugir à "hostilidade do progressismo brasileiro". Timbre: " Scientia Iuridica. Revista Bimestral Portuguesa e Brasileira".
[s.l.] Agradecimento pela intervenção relativa à sua licença sabática e pela dedicatória com que ofereceu a obra "O direito subsidiário na história do direito português". Timbre: "José Gonçalo Herculano de Carvalho. Prof. Catedrático da Universidade de Coimbra".
(Celeirós) Lamento pela inclusão do nome de Guilherme Braga da Cruz no "suposto governo de portugueses no exílio", referido no "Jornal de Notícias". Timbre: "José L. Belchior J.or. Professor do Liceu (Apos.)".
[s.l.] Agradecimento pela oferta das obras "O direito subsidiário na história do direito português" e "A Revista de Legislação e de Jurisprudência: Esboço da sua história". Timbre: "José Carlos Rosa Nogueira. Conservador dos Registos Centrais".
(Porto) Comunica que recebeu um telegrama de [?] Teixeira Ribeiro, em nome de Guilherme Braga da Cruz e da "Revista de Legislação e de Jurisprudência". Timbre: "José Gualberto de Sá Carneiro. Advogado".
[s.l.] Agradecimento pela oferta da obra "O direito subsidiário na história do direito português". Timbre: "Doutor José Maria da Cruz Pontes da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra".
Esboço manuscrito denominado "Subsídios para a História da Igreja de São Nicolau de Lisboa compilados por José Natividade Gaspar". Contém uma dedicatória a Augusto Anselmo, membro da irmandade, e encontra-se organizado em cinco capítulos.
Processo em torno de José António Leal de Castro, morador na quinta da Cruz de Pedra, na estrada da Charneca, freguesia do Lumiar, relativa a uma dívida de dízimos à Igreja de São Nicolau.
Transcrição de carta de D. José da Cruz Moreira Pinto, bispo de Viseu, para destinatário não identificado, dando conta do envio da importância de dez contos para apoio ao tratamento médico de um sacerdote.
Transcrição de carta de Abel Varzim para o engenheiro José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, ministro da Economia, felicitando-o pela publicação do livro Linha de Rumo e apresentando propostas para o desenvolvimento da avicultura no Minho.
Cópia de carta de Abel Varzim para o engenheiro José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, ministro da Economia, felicitando-o pela publicação do livro Linha de Rumo e apresentando propostas para o desenvolvimento da avicultura no Minho.
Transcrição de carta de José da Silva Ribeiro para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003.
Cópia de carta de Abel Varzim para o engenheiro José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, ministro da Economia, felicitando-o pela publicação do livro Linha de Rumo e apresentando propostas para o desenvolvimento da avicultura no Minho.
Requerente: Manuel Bento Pimenta, António de Andrade Novaes, António Gomes, José Valerio Gomes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada. Contém: requerimento, cópia de requerimento, planta e alvará de licença
Requerente: João Barbosa e José Eloy de Freitas Gareia.
Assunto: Pedido de licença para retificar o ribeiro de Longos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 1
Requerente: José Lopes Macieira e Francisco Lopes Macieira.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde na praia da Póvoa de Varzim para banhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca da concessão de pensão por falecimento, em serviço, do Guarda-Marinha Francisco José Soares, durante o cerco do Porto.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo ao requerimento do secretário da extinta Comissão de Saúde Pública, acerca do seu direito a remunerações.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de José Monteiro Vargaço, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de José Luís Soares, condenado pelo crime de atentado ao pudor.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de José Luís de Sousa Leal, condenado por ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de José Lopes, ex-guarda da alfândega, condenado por ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da comutação da pena aplicada a José Cláudio Pereira, condenado por ferimentos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de José Miranda, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do pedido de José Joaquim de Almeida Castro Noronha Lobo, referente a uma pensão.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de José Inácio Pinto de Pontes, em que solicita isenção do pagamento sobre a décima de juros.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de solicitar José Lopes do Espírito Santo e António Militão Pinto, remição de foros.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de perdão da pena a que foram condenados José da Rocha e Joaquim da Rocha, pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de comutação da pena a que foi condenado José Peres Ponce, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de comutação da pena, em que foi condenada Maria José de Carvalho, pelo crime de ter esbofeteado sua mãe.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de comutação da pena, em que foi condenado José Pedro, pelo crime de homicídio voluntario.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da reforma de José Teodoro Vila Marim, furriel da Companhia de Saúde de Moçambique.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de montepio apresentado por Mariana José Ramires Esquível, como irmã do visconde de Estremoz.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Prelada Novo, o borracho, em que pede comutação da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria José Pisca, que pede perdão ou comutação da pena de 10 anos de degredo pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Bernardino José Sereno, em que pede a comutação da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de alteração nos estatutos da Associação humanitária de São José - 1.º de Dezembro de 1870.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de José Vieira Bouça, condenado por tentativa de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de José de Mascarenhas Palermo, condenado pelo crime de homicídio e roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de Joaquim Mendes e Maria José Coelho, de dispensa do impedimento de parentesco para contrair matrimónio civil.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de José António, condenado pelo crime de furto.
(Porto) Informa que ainda não tem colocação para José Nunes.
(Guarda) Condolências pela morte de Maria José Garcia.
(Lisboa) Condolências pela morte de Maria José Garcia.
[s.l.] Condolências pela morte de Maria José Garcia.
(Braga) Condolências pela morte de Maria José Garcia.
(Ribeira Grande) Condolências pela morte de Maria José Garcia.
(Ribeira Grande) Condolências pela morte de Maria José Garcia.
(Lisboa) Condolências pela morte de Maria José Garcia.
(Porto) Condolências pela morte de Maria José Garcia.
(Lisboa) Condolências pela morte de Maria José Garcia.
([Quinta das] Lágrimas) Condolências pela morte de Maria José Garcia.
(Porto) Condolências pela morte de Maria José Garcia.
(Caminha) Envio de condolências pela morte de Maria José Garcia.
(Lisboa) Referência à necessidade de colocação de José Pereira.
