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"Autorizando o governo a cobrar, por arrematação, o imposto do real de água; estabelecendo os termos em que deverão ser anunciados para venda os foros, censos etc. da Fazenda; determinando que constituam receita do Tesouro metade dos emolumentos gerais das Alfândegas de Lisboa e Porto, seis sétimas partes dos que se cobrarem nas mesmas Alfândegas sobre os direitos do tabaco, e duas quintas partes dos emolumentos da Alfândega do consumo de Lisboa; abolindo o imposto de viação, adicional às contribuições de renda de casa sumptuária e outras, e aumentando as verbas principais dessas contribuições; determinando que o governo proceda, pela forma que estabelece, à liquidação do débito em que o Tesouro se encontra para com a extinta Junta do Depósito Público de Lisboa; determinando que a tabela a que se refere o parágrafo único da lei de 11 de abril de 1878, seja revista pelo Conselho Geral das Alfândegas no fim de cada trimestre, para os fins que especifica; concedendo à Junta geral do distrito de Santarém o edifício denominado de dom João de Alporão, para nele se conservar o Museu Distrital; concedendo à Junta geral do distrito de Santarém o edifício em ruínas, da igreja do extinto convento do Carmo da dita cidade, para estabelecer no mesmo as suas repartições; fixando os direitos de exportação da cortiça e os de importação de outros géneros e elevando a taxa complementar criada por lei de 18 de março de 1873; concedendo à Junta geral do distrito de Évora a igreja de São Pedro, na freguesia da Sé daquela cidade, para uma escola; criando a Caixa Económica Portuguesa; autorizando a administração da Fazenda da Casa Real a levantar um empréstimo de 80 contos de réis; mandando cunhar 2 contos de réis em moedas de 5 réis; autorizando o governo a decretar uma nova tabela de quotas de cobrança dos rendimentos públicos; isentando temporariamente de direitos de nacionalização os barcos a vapor, nas condições que indica; abolindo diversas contribuições e fixando a importância da contribuição predial no ano civil de 1880; sujeitando à contribuição de registo diversos atos e contratos, que especifica; concedendo ao Colégio da Regeneração, em Braga, o edifício do convento de Nossa Senhora da Conceição, daquela cidade; concedendo à Santa Casa da Misericórdia da Ilha das Flores, a igreja de São Francisco, da vila de Santa Cruz; autorizando a cobrança dos rendimentos do Estado no ano de 1880 a 1881; autorizando o pagamento das despesas do Estado no ano de 1880 a 1881; fixando os direitos de importação do algodão em caroço com a semente e os da semente de algodão limpo de felpa, e separado do caroço; elevando de 4 a 8 contos de réis anuais a dotação para as obras do melhoramento da barra e porto de Viana do Castelo; criando uma contribuição geral sobre o rendimento; aprovando dois contratos feitos com o Banco Ultramarino; autorizando o governo a levantar até à quantia de 15.500 contos de réis sobre títulos de dívida externa; acrescentando e alterando as taxas de selo, constantes das tabelas juntas ao regulamento de 14 de novembro de 1878; abrindo um crédito até à quantia de 300 contos de réis a favor do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar; elevando a avaliação da receita do Estado e ratificando a despesa no exercício de 1879 a 1880."

Ensaio Botanico de algumas plantas da parte inferior do Maranhão e do Piauhij / oferecidas ao Il.mo e Ex.mo Snr. D. Diogo de Souza , do Concelho do Principe Regente Nosso Senhor , Governador e Capitão General do Maranhão ; por Vicente Jorge Dias Cabral , Baxarel em Filosofia , Direito Civil e opozitor aos lugares de letras . Desenhos sobre papel a bico de pena com tinta preta e aquarelados com tonalidades diversas, mas predominando os tons de amarelo, azul, castanho, cinza, róseo e verde. – Os suportes apresentam a mesma textura, com pontusais e vergaturas equivalentes e duas distintas marcas de água. – Os desenhos refletem as características dominantes da pintura naturalista do final do século XVIII, o traço evidencia a mesma escola mas provavelmente com autorias diferentes, figurando na imagem nº 4 a assinatura “Silv. f.” e o enquadramento é conseguido com frisos ou molduras decoradas com motivos geométricos. – As pinturas acompanham o Ofício de 22.3.1803 do Governador e Capitão-General do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Souza, mais tarde 1º Conde de Rio Pardo, para o Secretário de Estado da Marinha e Ultramar, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, Visconde de Anadia, remetendo os conhecimentos e os diários das diligências feitas pelo Bacharel Vicente Jorge Dias Cabral e pelo Vigário de Valença, Joaquim José Pereira, referentemente a uma viagem de exploração nos sertões da Capitania. – Trata-se da primeira parte de desenhos de plantas medicinais e ornamentais do sertão, mais precisamente das regiões compreendidas entre a Serra das Alpercatas e os rios Grajaú, Parnaíba, Pindaré, Urucuí-Preto, a Serra da Capivara e a Chapada das Mangabeiras. A outra metade dos desenhos, com 31 representações, acha-se na Biblioteca do Museu Nacional de História Natural do Jardim Botânico de Lisboa e sua descrição está na memória intitulada “Ensaio Botânico de algumas plantas...”, e igualmente oferecida a D. Diogo de Souza e o texto é da responsabilidade do Bacharel Vicente Jorge Dias Cabral. – A reconstituição da folha de rosto com a atribuição de título, autor secundário e ano, tem por base a comparação com as demais memórias dedicadas ao Governador da Capitania, como resultado das viagens exploratórias às partes inferiores dos sertões. – A identificação das espécies botânicas, com a citação dos nomes científico e popular, é realizada segundo a bibliografia. Contém: Nº 01 : [ Rubiaceae : Randia L. = Jasmim do campo ] . – 33,8 x 21,9 cm Nº 02 : [ Moraceae : Dorstenia asaroides Gardn. = Figueirinha ] . – 34,7 x 21,8 cm Nº 03 : [ Moraceae : Dorstenia brasiliensis Lam. = Contra – erva – do – brasil ] . – 34,6 x 22,2 cm Nº 04 : [ Rubiaceae = Jasmim ? ] / Silv. f. ; Dedicadas ao Exllmo Snr. D. Diogo de Souza . – 34,7 x 22,1 cm Nº 05 : [ Rubiaceae : Alibertia edulis ( Rich. ) A. Rich ex DC. = Marmelinho ] . – 34,7 x 22,2 cm Nº 6 - 7 : [ Sapindaceae : Paulinia Cupana Kunth = Guaraná ] . – 34,7 x 22,1 cm Nº 08 : [ Sapindaceae : Serjania Mill. = Timbó ] . – 34,5 x 22,2 cm Nº 09 : [ Anacardiaceae : Spondias mombin L. = Cajazeiro ] . – 34,7 x 22,1 cm Nº 10 : [ Caryocaraceae : Caryocar coriaceum Wittm. = Pequi – branco do Brasil ]. – 34,7 x 21,9 cm Nº 11 : [ Bignoniaceae : Jacaranda brasiliana ( Lam. ) Pers. = Jacarandá – boca – de – sapo ] . – 34,7 x 22,1 cm Nº 12 : [ Bignoniaceae : Jacaranda duckei Vattimo = Caroba ] . – 37,8 x 22,2 cm Nº 13 : [ Bignoniaceae : Jacaranda caroba ( Vell. ) = Carobinha ] . – 34,7 x 22,2 cm Nº 14 : [ Bignoniaceae : Jacaranda Juss. = Jacarandá ] . – 34,8 x 22,1 cm Nº 15 : [ Bignoniaceae : Tabebuia capitata ( Bureau & K. Schum ) Sandwith = Pau d’arco ] . – 34,8 x 22,1 cm Nº 16 : [ Euphorbiaceae ] : – 34,7 x 22 cm Nº 17 : [ Euphorbiaceae ] : Croton L. ] . – 34,7 x 22,1 cm Nº 18 : [ Euphorbiaceae ] : Croton L. ] . – 34,7 x 21,9 cm Nº 19 : [ Euphorbiaceae ] : Jatropha L. ] . – 34,8 x 22,1 cm Nº 20 : [ Espécie não identificada ] . – 34,8 x 22,2 cm Nº 21 : [ Dioscoreaceae : Dioscorea trifida L. f. = Cará – mimoso ] . – 34,7 x 22,2 cm Nº 22 : [ Sterculiaceae : Guazuma ulmifolia Lam. = Mutamba ] . – 34,8 x 22,1 cm Nº 23 : [ Apocynaceae ] . – 34,1 x 22,1 cm Nº 25-26 : [ Leguminosae : Mimosoideae : Anadenanthera colubrina ( Vell. ) Brenan var. cebil ( Griceb ) Altschul = Angico ] . – 34,8 x 22 cm

ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA GERAL E LOCAL: Início da guerra na Coreia. Hostilidade contra estrangeiros em Cantão. Estabelecimento de Alfândega mista e visita de general tártaro a Hong-Kong. Surto de varíola e epidemia de bexigas. Fraca colheita de milho. Chegada da escuna "D. Carlos". Entrega do governo ao governador interino. Guerra em Timor entre o coronel-regente de Femar e o tenente-coronel de Pemale. Transferência do posto fiscal da Ribeira Grande para a ilha do Bugio. Nomeação de intérpretes da Procuratura dos Negócios Sínicos e da Superintendência da Emigração Chinesa. Eleição de deputados às Cortes por Macau e Timor. Obediência da rainha de Cová. Viagem do governador de Timor a Batugadé. Propostas de mercês honoríficas e condecorações. Inauguração do monumento evocativo da vitória dos macaenses sobre os holandeses. Viagem do governador de Timor para o Reino. Sinopse comparativa dos eleitores e elegíveis. Distúrbios durante visita de mandarim para o estabelecimento de Alfândega na ilha da Lapa. Elogios ao serviço de Incêndios de Macau. Estragos causados por tufão em Macau. Mapas estatísticos da Conservatória. Relação de funcionários civis e eclesiásticos de Timor. Reflexos na emigração chinesa para o Peru da sublevação no navio "Nouvelle Pénélope" e do incêndio no navio "D. Juan". Necessidade de tratado entre o Peru e a China e publicação do regulamento para a emigração. Representação dos moradores chineses de Macau para manutenção do governador no cargo. Informações anuais dos funcionários do Leal Senado. Intenções de se construir um Museu e Jardim Botânico em Macau. INSTRUÇÃO PÚBLICA: Relação dos alunos da Escola de Díli (1868-1870). Mapa de alunos admitidos a exame no Seminário de S. José. ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL: Tratado de extradição de criminosos entre Macau e Hong-Kong. Execução de chineses implicados na revolta no navio francês "Nouvelle Pénélope". Execução de famílias acusadas de feitiçaria por ordem do rei de Vemasse. Proposta de criação de Casa de Caridade para acolhimento de órfãos pobres. ADMINISTRAÇÃO ECLESIÁSTICA E MISSÕES: Posse do governador do Bispado de Macau. Situação do Bispado de Macau. Nomeações para o Seminário de S. José. Mapas dos alunos matriculados e internos no Seminário de S. José. Inventário de bens e objectos pertencentes à Mitra da Diocese de Macau. Relação de bens urbanos e dinheiro a juros da Mitra da Diocese. Professores do Seminário de S. José. Comissão Administrativa dos Bens das Missões Portuguesas na China. Visita aos reinos de Ocusse, Ambeno e Naimuti. Construção de igreja na freguesia de S. Lázaro. ADMINISTRAÇÃO DA FAZENDA: Imposto de selo. Balancete de receita e despesa da Junta da Fazenda. Verba para despachos telegráficos. Guias de vencimentos. Espólios. Lotarias da Comissão Directora do Grémio Militar. Pagamento a padres estrangeiros que leccionam no Seminário de S. José. Balanço geral de receita e despesa da Junta da Fazenda de Macau. Conta da corveta "Duque de Palmela". Remessa de verba dos Cofres das Missões de Pequim e Nanquim ao Cofre da Fazenda de Macau. Pagamentos na Tesouraria da Junta da Fazenda de Macau. Côngruas. Ajudas de custo relativas ao Seminário de S. José. Subsídio mensal do governo inglês para despesas com professores da Escola Mista. Conta anual de receita e despesa do Seminário de S. José. NEGÓCIOS EXTERNOS: Emigração chinesa pelo porto de Macau para o Peru. ALFÂNDEGAS E PAUTAS: Estabelecimento de estação aduaneira chinesa em Macau. MARINHA COLONIAL E CAPITANIA DOS PORTOS: Partida da corveta "D. João I" para Lisboa. Mapa de registo das embarcações entradas e saídas do porto de Macau entre 1867 e 1869. Chegada do vapor "Sedan" ao porto de Macau. ASSUNTOS DIPLOMÁTICOS E CONSULARES: Taxa de trânsito sobre o ópio. Concessão de mercês honoríficas. Alteração ao Tratado entre Portugal e o Japão. OBRAS PÚBLICAS: Mapas e relatórios trimestrais. Nomeações para Macau. ADMINISTRAÇÃO MILITAR: Reorganização da força militar de Macau. Contagem de tempo de licença de oficiais residentes no Ultramar. PESSOAL: Soldos. Regressos a Lisboa. Nomeações. Reformas. Tomadas de posse. Tempo de serviço. Exonerações. Pedidos de emolumentos. Naturalizações. Adidos. Exonerações. Informações. Transferências. Mesadas.

ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA GERAL E LOCAL: Instruções de regulamentação da administração pública de Macau. Conflito com o governador geral interino da Índia pelo reenvio para Macau dos oficiais do Batalhão Príncipe Regente responsáveis pela conspiração de 1838. Falta de cooperação com as autoridades judiciais. Crise provocada pela proibição do consumo e comércio de ópio na China: relatório dos acontecimentos. Estabelecimento de associações para o desenvolvimento da navegação e comércio do Reino e seus Domínios. Projecto de criação de companhia para o desenvolvimento da cultura, indústria e comércio em Timor. Recepção e divulgação da Constituição de 1838. Chegada a Díli do governador Frederico Leão Cabreira e constatação do estado de desenvolvimento de Timor e Solor. Portaria sobre o envio de animais e aves do interior da China com interesse científico. Epidemias em Timor e seus efeitos na saúde pública. Eleição de senadores e deputados por Macau e Timor às Cortes Gerais. Mapa da população de Macau (1838). INSTRUÇÃO PÚBLICA: Criação da cadeira de matemática para o ensino de militares. Relação dos estudantes da Escola de Navegação, Seminário de S. José e Real Aula das Primeiras Letras. ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL: Tomada de posse do juiz de Direito, bacharel José Maria Rodrigues de Basto e instruções do governador para se limitar às funções do juiz de Direito e recusa deste em assistir como relator à Junta da Justiça. Eleição dos juízes da Paz. ADMINISTRAÇÃO ECLESIÁSTICA E MISSÕES: Convite aos habitantes para contribuírem com livros e mapas chineses e japoneses para se estabelecer uma livraria e museu no Colégio de S. José. Regulamento da Associação Piedosa de S. Francisco Xavier. Conduta dos padres do Colégio de S. José na promoção da intriga e insubordinação na imprensa clandestina em detrimento da Missão. ADMINISTRAÇÃO DA FAZENDA: Proposta da criação da Repartição do Selo em Macau. Aplicação da lei do papel selado em Macau. Pedido de suspensão das despesas extraordinárias com a reparação da corveta "Infante Regente", com Timor e com a feitoria portuguesa no Sião. Edital da isenção de direitos na Alfândega de Macau dos produtos importados da Cochinchina, Cambodja e Sião em navios portugueses. Recusa da Mesa da Santa Casa em entregar o seu mapa da receita e despesa. Relação das despesas com Timor e Solor, com os presentes e empregados do reino do Sião e com a feitoria portuguesa neste Reino. ALFÂNDEGAS E PAUTAS: Projecto de elaboração da nova pauta da Alfândega. Repressão dos desvios dos direitos por contrabando. Mapa geral dos artigos importados nos navios, direitos da Alfândega de Macau e donativos ao Mosteiro de Sta. Clara e à Sta. Casa da Misericórdia. Problemas com a nomeação do porteiro da Alfândega pelo governador geral interino da Índia. Relação dos oficiais e empregados da Alfândega de Macau. MARINHA COLONIAL E CAPITANIA DOS PORTOS: Apresamento de navios nos portos de Macau que apresentem ilegalmente a bandeira portuguesa. Repressão do tráfico de escravos. Proibição de aquisição de navios estrangeiros. ADMINISTRAÇÃO MILITAR: Regulamento do Hospital Militar de Macau. Regulamento da Polícia para Macau. Informações semestrais e lista de antiguidades dos oficiais do Batalhão Príncipe Regente. Estado da artilharia da fortaleza de S. Tiago da Barra. PESSOAL: Regresso ao Reino de funcionários públicos e militares. Abonos. Pareceres da Junta de Saúde. Pedidos de aumento de vencimentos. Nomeações.

Ordem do Dia…. img 03-01-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/01/03…. img 03-01-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03-01-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03-01-2007 /04 Administração Municipal…. img 03-01-2007 /05 Convite para visita a alguns dos Parques Logísticos em Operação na Zona de Barcelona…. img 03-01-2007 /06 Transferência de Verba - Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 03-01-2007 /07 Apoio Municipal à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga…. img 03-01-2007 /08 Apoio Municipal a obras a desenvolver pela a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 03-01-2007 /09 Abertura de Procedimento para contratação de empréstimo de tesouraria para 2007…. img 03-01-2007 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 03-01-2007 /11 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal do Freixo , Lote 4-A - Vialonga…. img 03-01-2007 /12 Desobrigação do direito de preferência - Augi Quinta da Coutada , Lote 247 - Vila Franca de Xira…. img 03-01-2007 /13 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal da Raposeira , Lote 9 - são João dos Montes…. img 03-01-2007 /14 Departamento de Administração Geral…. img 03-01-2007 /15 Legislação - Sintese…. img 03-01-2007 /16 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 03-01-2007 /17 Aprovação do auto de vistoria e do aditamento ao auto de vistoria e ratificação do acto que determinou a demolição de uma casa em ruinas, no bairro da Nova Colónia , nº 10 . em Vila Franca de Xira , bem como a remoção de terras desabadas e escoramento de …. img 03-01-2007 /18 Desobrigação do direito de preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " B "…. img 03-01-2007 /19 Desobrigação do direito de preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação - CRL , fracção " N "…. img 03-01-2007 /20 Departamento de Administração Financeira…. img 03-01-2007 /21 Balancetes…. img 03-01-2007 /22 Pagamentos Autorizados…. img 03-01-2007 /23 Encerramento da Linha de Crédito - Financiamento do Projecto da Passagem Superior Rodoviária à Linha Férrea em Alhandra…. img 03-01-2007 /24 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 03-01-2007 /25 Relação de actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 03-01-2007 /26 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 03-01-2007 /27 Estrada Municipal da Panasqueira à EN 116 - 2º Fase - Alverca de Ribatejo…. img 03-01-2007 /28 Reabilitação e Correção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 03-01-2007 /29 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 03-01-2007 /30 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 03-01-2007 /31 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 03-01-2007 /32 Doação de Três Reproduções Fotográficas e de um Livro ao Museu do Neo-Realismo por Margarida Tengarrinha…. img 03-01-2007 /33 Encerramento do Posto de Turismo no Período Natal e Ano Novo…. img 03-01-2007 /34 Alteração ao Regulamento especifíco de reconversação do Loteamento Clandestino da Augi Casal do Urjal - São João dos Montes…. img 03-01-2007 /35 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03-01-2007 /36 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03-01-2007 /37

Ordem do Dia…. img 04-11-2009 /01 Acta da 1º Reunião Pública no Mandato 2009/2013 Realizada em 2009/11/04…. img 04-11-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 04-11-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 04-11-2009 /04 Administração Municipal…. img 04-11-2009 /05 Vereadores a Tempo Inteiro…. img 04-11-2009 /06 Vice Presidente…. img 04-11-2009 /07 Fixação do Número de Vereadores em refime de tempo inteiro e de meio tempo…. img 04-11-2009 /08 Delegação de Competências da Câmara Municipal na Presidente da Câmara…. img 04-11-2009 /09 Calendarização das Reuniões de Câmara para 2009…. img 04-11-2009 /10 Nomeação dos Membros do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de água e saneamento…. img 04-11-2009 /11 Remuneração dos Membros do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de água e saneamento…. img 04-11-2009 /12 POLIS XXI - Processo negocial com a vista à aquisição dos terrenos da antiga fábrica de descasque de arros de Vila Franca de Xira…. img 04-11-2009 /13 Oferta de Materiais e Equipamento - Acordo de geminação entre o Município de Vila Franca de Xira e o Município de Santa Catarina - Cabo Verde…. img 04-11-2009 /14 Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado da área correspondente ao centro interpretativo do reduto nº 38 do Forte da Casa - Revogaçºao da Deliberação de 23/09/2009…. img 04-11-2009 /15 Desafectação do Domínio Público para o Domíbio Privado do Município da área correspondente ao Centro Interpretativo do reduto nº 38 do Forte da Casa…. img 04-11-2009 /16 Construção do novo Hospital de Vila Franca de Xira - Permuta de Lotes - Assumpção pela Câmara Municipal dos custos decorrentes do processo de reconversão dos lotes sitos na Quinta da Coutada…. img 04-11-2009 /17 Novo Hospital de Vila Franca de Xira - Acordo a celebrar entre o Ministério da Saúde , o Município de Vila Franca de Xira e a EPAL…. img 04-11-2009 /18 Direcção de Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 04-11-2009 /19 Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira para a Execução de trabalhos de Remate nas envolventes das estações de Vila Franca de Xira e da Vala do Carregado…. img 04-11-2009 /20 Cancelamento da Hipoteca a Favor do Município .- Augi Fonte do Vale , Lote 11 - Vialonga…. img 04-11-2009 /21 Aumento do Número de Compartes de 600/34.240 Avos Indivisos da Augi Quinta do Moinho de Ferro…. img 04-11-2009 /22 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 04-11-2009 /23 Recria - Rua 28 de Março , nº 11 - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 04-11-2009 /24 Recria - Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira nº 27 - Alverca do Ribatejo…. img 04-11-2009 /25 Obras de Conservação - Casal da Cochila - A dos Loucos - São João dos Montes…. img 04-11-2009 /26 Departamento de Administração Geral…. img 04-11-2009 /27 Legislação - Sintese…. img 04-11-2009 /28 Relação dos Despachos da Senhora Presidente da Cãmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 04-11-2009 /29 Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Economica de Alverca - Chasa , Crl , fracção " E " , sita na Rua José Lopes…. img 04-11-2009 /30 Exercício de Direito de Preferência .- Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa , Crl , fracção " NN " sita na Rua Fernando Pessoa…. img 04-11-2009 /31 Exercício de Direito de Preferência - Maria do Carmo Conceição Rocha dos Santos Gonçalves , fracção " D " sita na Praceta dos Carvalhais…. img 04-11-2009 /32 Empreitada da Obra de Construção do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 04-11-2009 /33 Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara Municipal na divisão de gestão de Recursos Humanos…. img 04-11-2009 /34 Contraro de Prestação de Serviços - Elisabete Serrano Alves Gomes…. img 04-11-2009 /35 Contrato de Prestação de Serviços - Luis FIlipe Moreira Freire…. img 04-11-2009 /36 Alteração do Posicionamento Remuneratório: Regra…. img 04-11-2009 /37 Alteração do Posicionamento Remuneratório : Opção Gestionária…. img 04-11-2009 /38 PAC de Alverca - Ressarcimento de Verba…. img 04-11-2009 /39 Departamento de Administração Financeira…. img 04-11-2009 /40 Balancetes…. img 04-11-2009 /41 Pagamentos Autorizados…. img 04-11-2009 /42 Aquisição e Montagem de Contentores Subterrâneos para Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos - Liberação de Caução …. img 04-11-2009 /43 Extensão de Encargos no Plano de Actividades Municipais para anos seguintes…. img 04-11-2009 /44 14º Alteração ao Orçamento , 13º Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos e 8º Alteração ao Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 04-11-2009 /45 Apoio Municipal à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira…. img 04-11-2009 /46 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 04-11-2009 /47 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice Presidente…. img 04-11-2009 /48 Auto de Vistoria Técnica - Rua 5 de Outubro nº 26 - Sobralinho…. img 04-11-2009 /49 Auto de Vistoria Técnica - Rua Sacadura Cabral , nº 26 e 28 - Vila Franca de Xira…. img 04-11-2009 /50 Auto de Vistoria Técnica - Avenida Infante Dom Pedro , Edifício Scala nº 106 - Alverca do Ribatejo…. img 04-11-2009 /51 Auto de Vistoria Técnica .- Quinta do Limarejo , Lotes Nº S 77 e 79 - Vialonga…. img 04-11-2009 /52 Auto de Vistoria Técnica - Rua 25 de Abril m nº 4 2º Dt - Alverca do Ribatejo…. img 04-11-2009 /53 Reembolso de Verba referente a um pedido de Vistoria Técnica - Morgado de Santo António da Bolonha , Lote 19 ( Blocos A B C e D ) - Loja 6 - Póvoa de Santa Iria…. img 04-11-2009 /54 Reembolso de Verba referente ao pagamento de taxas aquando da emissão de Licença de Construção - Quinta dos Cedros .- Casal de Santo António - Loja Nova - Vila Franca de Xira…. img 04-11-2009 /55 Projecto de Alterações ao Loteamento - Quinta da Vinha da Várzea - Alhandra…. img 04-11-2009 /56 Projecto de Alterações ao Loteamento - Casal do Moledo - Alverca do Ribatejo…. img 04-11-2009 /57 Projecto de Alterações ao Loteamento - Quinta de São Sebastião - Castanheira do Ribatejo…. img 04-11-2009 /58 Alteração ao Estudo de Loteamento - Quinta dos Fidalgos - Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 04-11-2009 /59 Lançamento de Concurso Público para Elaboração do Estudo de Acessibilidades Rodoviárias em Alverca do Ribatejo…. img 04-11-2009 /60 Reversão de Parcela de Terreno Destinada à Construção de Infantário - ABEI - Quinta da Boa Vista - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 04-11-2009 /61 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 04-11-2009 /62 Estabilização de Talude Junto ao acesso à Quinta do Alto ( Monte Gordo ) - Vila Franca de Xira…. img 04-11-2009 /63 Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 04-11-2009 /64 Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 04-11-2009 /65 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 04-11-2009 /66 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 04-11-2009 /67 Arranjo Exterior na zona do Barrracão do Sal e Cine Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 04-11-2009 /68 Remodelação da EB1 A dos Loucos - São João dos Montes…. img 04-11-2009 /69 Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na Eb 2,3 - Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 04-11-2009 /70 Execução da EB 1 e Jardim de Infância - Malva Rosa - Alverca do Ribatejo…. img 04-11-2009 /71 Execução da EB 1 e Jardim de Infância - Malva Rosa - Alverca do Ribatejo…. img 04-11-2009 /72 Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) da EB 1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 04-11-2009 /73 Recargas de Pavimentos 2003 - Castanheira do Ribatejo…. img 04-11-2009 /74 Execução de Entroncamento e Trabalhos Acessórios na Estrada do Brejo - Alverca do Ribatejo…. img 04-11-2009 /75 Construção da Variante de Alverca - 2º Fase - Estrada do Brejo - Alverca do Ribatejo…. img 04-11-2009 /76 Execução de Parque de Estacionamento Junto ao Jardim Parque de Alverca do Ribatejo…. img 04-11-2009 /77 Beneficiação da estrada 501 (Estrada da Alfarrobeira) - Alverca do Ribatejo - Libertação de Garantias Bancárias…. img 04-11-2009 /78 Beneficiação da Estrada 501 ( Estrada da Alfarrobeira ) - Alverca do Ribatejo - Erros e Omissões…. img 04-11-2009 /79 Construção do Centro de Saude de Vila Franca de Xira - Devolução do Valor pago pela aquisição do Processo de Concurso…. img 04-11-2009 /80 Construção de um aterro no Bairro dos Avieiros em Vila Franca de Xira…. img 04-11-2009 /81 Regularização do Rio Crós Cós - Alverca do Ribatejo…. img 04-11-2009 /82 Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 04-11-2009 /83 Execução da Esquadra da PSP da Póvoa de Santa Iria/ Forte da Casa…. img 04-11-2009 /84 Execução da Esquadra da PSP da Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa…. img 04-11-2009 /85 Arranjo Urbanístico por detrás da Igreja da Póvoa de Santa Iria…. img 04-11-2009 /86 Execução de Revestimentos e Pinturas nas Paredes da Igreja, Muros Envolventes no Arranjo a Tardoz da Igreja da Póvoa de Santa Iria…. img 04-11-2009 /87 Revalorização Paisagística da Entrada oeste da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 04-11-2009 /88 Execução da EB 1 e Jardim de Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 04-11-2009 /89 Departamento de Qualidades Ambiental…. img 04-11-2009 /90 Candidatura do Município de Vila Franca de Xira ao Projecto ECOXXI…. img 04-11-2009 /91 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 04-11-2009 /92 Protocolos de Gestão dos Pavilhões Desportivo Escolares - Época Desportivas 2009-2010…. img 04-11-2009 /93 Protocolo - Associação de Atlestismo de Lisboa…. img 04-11-2009 /94 Protocolo - Federação de Triatlo de Portugal - 14º Duatlo das Lezírias - Troféu José Luis Matos…. img 04-11-2009 /95 Protocolo - Associação de Ginástica de Lisboa…. img 04-11-2009 /96 Restituição de Verba Cobrada em Duplicado - Associação de Assistência e Beneficência de Alverca…. img 04-11-2009 /97 Serviço de Refeições 2009/2010 - Rectificação ao Pedido de Compromisso - 1º Periodo…. img 04-11-2009 /98 Serviço de Refeições 2009/2010 - Procotolos…. img 04-11-2009 /99 Serviço de Refeições 2009/2010 - Compromissos…. img 04-11-2009 /100 22º Corrida Internacional de Villejuif - Resultados 2009…. img 04-11-2009 /101 Frequência de Acções de Formação - Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 04-11-2009 /102 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Proposra de Apoio Extraordinário…. img 04-11-2009 /103 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 04-11-2009 /104 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 04-11-2009 /105 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade dos lugaes 10 e 11 da placa 2…. img 04-11-2009 /106 Mercado Retalhista de Alhandra - Mudança de Titularidade da Banca nº 94…. img 04-11-2009 /107 Centro Cultural do Bom Sucesso - Constituição de Fundo de Maneio…. img 04-11-2009 /108 Contrato de Doação do Espólio Literário do Escritor José de Azevedo Faure da Rosa ao Museu do Neo Realismo…. img 04-11-2009 /109 Doação de Vários Objectos de uso pessoal do Escritor Soeiro Pereira Gomes ao Museu do Neo Realismo…. img 04-11-2009 /110 Preço de Venda ao Público do Catálogo Relativo à Exposição de Soeiro Pereira Gomes , a realizar no Museu do Neo Realismo…. img 04-11-2009 /111 Museu do Neo Realismo - Alteração do Horário de Funcionamento…. img 04-11-2009 /112 Devolução do Valor pago pelo terrado e caução da Feira Anual de Outubro ao Feirante Alberto Bento Gameiro Pereira…. img 04-11-2009 /113 Alteração aos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais na Época de Natal…. img 04-11-2009 /114 Restrição do Horário de Funcionamento do Estabelecimento " Pérola do Tejo " - Cafe Snack Bar , Pronto a comer , Lda "…. img 04-11-2009 /115 Administração Municipal…. img 04-11-2009 /116 Processo de Inquérito - Relatorio Final…. img 04-11-2009 /117

Ordem do Dia…. img 02/01/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/01/02…. img 02/01/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 02/01/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 02/01/2008 /04 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 02/01/2008 /05 Vistoria Técnica - Rua Espirito Santo , nº 13 , 1º Dt - Vila Franca de Xira…. img 02/01/2008 /06 Obras de Conservação - Rua Sousa Martins , nº 3 R/C - Vila Franca de Xira…. img 02/01/2008 /07 Proqual - Projecto do Centro Infantil/ATL no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 02/01/2008 /08 Departamento de Administração Geral…. img 02/01/2008 /09 Legislação - Sintese…. img 02/01/2008 /10 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de Pessoal…. img 02/01/2008 /11 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHASA , CRL , fracção " P "…. img 02/01/2008 /12 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHASA , CRL , fracção " C "…. img 02/01/2008 /13 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHASA CRL , fracção sita na Praceta Florbela Espanca , nº 28 c/v esq…. img 02/01/2008 /14 Exercício do direito de Preferência - Mário Rui da Silva , fracção " D "…. img 02/01/2008 /15 Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Cãmara Municipal…. img 02/01/2008 /16 Departamento de Administração Financeira…. img 02/01/2008 /17 Balancetes…. img 02/01/2008 /18 Pagamentos Autorizados…. img 02/01/2008 /19 Produção e Execução da Exposição Documental do Museu do Neo-Realismo - Liberação de Caução…. img 02/01/2008 /20 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 02/01/2008 /21 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 02/01/2008 /22 Cedência de Terreno em Direito de Superfície à UDV - União Desportiva Vilafranquense …. img 02/01/2008 /23 Loteamento da Salgadeira e Lagar Velho - Projectos das obras de Urbanização - São João dos Montes…. img 02/01/2008 /24 Projecto de Loteamento da Colina dos Bispos - Vila Franca de Xira…. img 02/01/2008 /25 Constituição de Compropriedade - Casal do Atanásio - Subserra - São João dos Montes…. img 02/01/2008 /26 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 02/01/2008 /27 Beneficiação e Ampliação do Jardim de Infância João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 02/01/2008 /28 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa /Vialonga…. img 02/01/2008 /29 Remodelação da Eb 1 de A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 02/01/2008 /30 Remodelação da Eb 1 nº 4 - Póvoa de Santa Iria…. img 02/01/2008 /31 Execução da Eb 1 e Jardim de Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 02/01/2008 /32 Recargas de Pavimentos - Concelho de Vila Franca de Xira…. img 02/01/2008 /33 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 02/01/2008 /34 Protocolo - Campeonato Regional de Karaté…. img 02/01/2008 /35 Aditamento ao Acordo de Cooperação com Autarquias Locais - Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - Ano Lectivo 2007/2008…. img 02/01/2008 /36 Atribuição de Novo Nome ao Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa…. img 02/01/2008 /37 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 02/01/2008 /38 Bolsa de Turismo de Lisboa 2008 - Fundo de Maneio…. img 02/01/2008 /39 Proposta de Acordo de Estágio Relativo ao 2º Ano de Formação do Curso de Animação Cultural e Educação Comunitária - Escola Superior de Educação de Santarém…. img 02/01/2008 /40 12º Alteração ao Orçamento e 11º Alteração ao Plano Plurianual de investimentos e plano de actividades municipais da Câmara Municipal para 2007…. img 02/01/2008 /41 Obras de Urbanização de Loteamento Municipal do Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 02/01/2008 /42 Limpeza de Passeios na Augi Quinta da Ponte e Anexos - São João de Montes…. img 02/01/2008 /43 Trabalhos de Adaptação para Montagem da Câmara Frigorífica , Câmara de Gelo e Fabricador de Gelo no Mercado Retalhista do Forte da Casa …. img 02/01/2008 /44 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 02/01/2008 /45 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 02/01/2008 /46

1 Atas nºs 5/2015, da reunião de câmara de 2015/02/25, e 7/2015, da reunião extraordinária e pública de 2015/03/18 2 Parques infantis do concelho - Ponto de situação Análise 3 Política cultural Análise 4 Resolução final do XXII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses 5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 6 Legislação síntese 7 Pagamentos autorizados Conhecimento 8 Balancetes 9 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (área de serralheiro) 10 Candidatura ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2015/2016 - Autorização de despesa 11 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença Elisabete Serrano Alves 12 Contrato de prestação de serviços por avença - Segurança da receção do edifício dos Paços do Município - Parecer prévio vinculativo Isabel Maria Machado Cerejo 13 Contratação de serviços para animação do Festival da Juventude - Ano 2015 - Parecer prévio vinculativo 14 Fornecimento em contínuo de material de economato - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 15 Fornecimento em contínuo de consumíveis de informática - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 16 Fornecimento em contínuo de produtos de higiene e limpeza - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 17 Fornecimento em contínuo de papel de fotocópia - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 18 Exercício de direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua António Sérgio, nº 140 (antigo bairro da Chasa, bloco C1, lote 3) Chasa, CRL Alverca do Ribatejo 19 Exercício de direito de preferência sobre a fração sita na rua Sarmento Pimentel, nº 92 José Manuel Plancha da Silva Alberto Alverca do Ribatejo 20 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 21 Alteração ao loteamento sito na Quinta do Olival das Minas e Quinta do Duque - Alvará de loteamento nº 16/01, de 21/12 A.M.C. Vilarinho, SA Vialonga 22 Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução do loteamento do Casal de A-de-Freire, Cotovios Maria Cesaltina Vicente Alves Calçada S. João dos Montes 23 Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público - Rua 25 de abril, nº 6, Bairro das Bragadas José António Miranda Lima Póvoa de Stª Iria 24 Empreitada das infraestruturas das ruas D, L, M e rua N e O, na AUGI da Fonte Santa - Libertação de 15% da caução Florindo Rodrigues Júnior e Filhos, Lda Vialonga 25 Alteração ao alvará nº 4/2011-AUGI - Zona do Moledo - Abertura de período de discussão pública Alverca do Ribatejo 26 Aumento do número de compartes dos 356/31 000 avos da AUGI Fonte Santa João Miguel Pinheiro Marques Ribeiro Vialonga 27 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica, em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre, ao sistema de iluminação pública do município - Ano de 2016 - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 28 Regulamento do Prémio Literário Alves Redol - Ano 2015 29 Prémio de teatro Mário Rui Gonçalves 30 Comissão de acompanhamento da instalação do Museu da Tauromaquia 31 Cedência de equipamento informático Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de São João dos Montes 32 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "M", sita na praça Bento Gonçalves, nº 3, 3º B Maria José Augusta de Mello Vialonga 33 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "J", sita na praça Bento Gonçalves, nº 2, 2º D Paulo Silvino Borges Vialonga 34 Final Four da Taça de Portugal de Hóquei em Patins Sénior Masculino - Apoio União Desportiva Vilafranquense 35 Ata em minuta da reunião

Ordem do dia - Págs. 01 a 04 Rosto - Pág. 05 Técnicos – Pág. 06 aod 1 - Período antes da ordem do dia – Pandemia do Coronavírus – COVID – 19 – Págs. 07 a 27 aod 2 - Período antes da ordem do dia – Respostas ás questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia – Págs. 28 01 - Despacho nº 11/2020 - Realização da reunião ordinária da Câmara Municipal agendada para 1 de abril de 2020, por circunstância imprevisível e excecional determinada pela pandemia de COVID-19 - Pág. 29 02 - Ata nº 05/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/03/04 - Pág. 30 03 - Voto de pesar pelo falecimento de João Carreiro - Págs. 31 e 32 04 - Despacho nº 14/2020 - Isenção excecional e temporária da liquidação, cobrança e pagamento de taxas municipais em zonas de estacionamento rotativo existentes- Pág. 33 05 - Proposta - COVID-19 - Medidas de apoio às famílias e às empresas - Págs. 34 a 73 Público - Pág. 74 Público 1 – Pedido de licenciamento para a construção de moradia na Quinta dos Fidalgos, lote 46, processo 220/19 – Castanheira do Ribatejo – Pág. 75 06 - Proposta - Reconhecimento da manutenção de 17 edificações na Área Urbana de Génese Ilegal Quinta do Alferes e Anexos - São João dos Montes - Págs. 76 a 85 07 - Proposta - Garantia da integridade e manutenção definitiva de 17 construções habitacionais localizadas na Área Urbana de Génese Ilegal designada por Quinta do Alferes e Anexos - São João dos Montes - Pág. 86 08 - Aquisição de serviços postais de expedição de documentação comercial - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura do procedimento - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 87 09 - Aquisição de serviços de gestão de cobranças, printing & finishing - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura do procedimento - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 88 10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 89 11 - Legislação-síntese e editais - Págs. 90 a 93 12 - Pagamentos autorizados - Págs. 94 a 97 13 - Balancetes - Pág. 98 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 99 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares – Págs. 100 a 104 16 - Orientações para a consolidação de contas do exercício de 2019 do Município - Págs. 105 17 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo, titulado pelo alvará de loteamento nº 8/01, de 21/06 - Alverca do Ribatejo - Págs. 106 18 - Cedência para integração no domínio público - Rua 28 de Setembro, nº 31 - Vialonga - Págs. 107 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 76, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 108 20 -Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 109 21 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 - Plano de segurança e saúde - Alverca do Ribatejo - Pág. 110 22 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Adjudicação, minuta do contrato e remessa à Assembleia Municipal para aprovação do compromisso plurianual - Vila Franca de Xira - Pág. 111 23 - Normas da escola a tempo inteiro e comparticipações familiares - Pág. 122 24 - Adesão ao Plano Local de Leitura - Pág. 113 25 - Projeto do Regulamento Interno do Museu do Neo-Realismo - Consulta pública- Págs. 114 a 118 26 - Isenção da taxa de exumação e trasladação - Campa do Ginguinha, fadista - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Pág. 119 Final – Pág. 120 27 - Ata em minuta da reunião - Pág. 121 Encerra - Pág. 122

Folha de título – Pág. 01 Ordem do dia - Págs. 02 a 05 Rosto - Pág. 06 01 - Despacho nº 11/2020 - Realização da reunião ordinária da Câmara Municipal agendada para 1 de abril de 2020, por circunstância imprevisível e excecional determinada pela pandemia de COVID-19 – Pág. 07 02 - Ata nº 05/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/03/04 – Pág. 08 03 - Voto de pesar pelo falecimento de João Carreiro - Pág. 09 04 - Despacho nº 14/2020 - Isenção excecional e temporária da liquidação, cobrança e pagamento de taxas municipais em zonas de estacionamento rotativo existentes– Págs. 10 05 - Proposta – COVID-19 – Medidas de apoio às famílias e às empresas – Pág. 11 06 - Proposta – Reconhecimento da manutenção de 17 edificações na Área Urbana de Génese Ilegal Quinta do Alferes e Anexos – São João dos Montes – Pág. 12 07 - Proposta – Garantia da integridade e manutenção definitiva de 17 construções habitacionais localizadas na Área Urbana de Génese Ilegal designada por Quinta do Alferes e Anexos – São João dos Montes – Pág. 13 08 - Aquisição de serviços postais de expedição de documentação comercial - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura do procedimento - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal – Pág. 14 09 - Aquisição de serviços de gestão de cobranças, printing & finishing - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura do procedimento - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal – Pág. 15 10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal – Pág. 16 11 - Legislação-síntese e editais – Págs. 17 a 20 12 - Pagamentos autorizados – Pág. 21 13 - Balancetes – Pág. 22 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 23 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares – Pág. 24 16 – Orientações para a consolidação de contas do exercício de 2019 do Município – Págs. 25 17 – Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo, titulado pelo alvará de loteamento nº 8/01, de 21/06 – Alverca do Ribatejo - Págs. 26 18 - Cedência para integração no domínio público - Rua 28 de Setembro, nº 31 - Vialonga – Págs. 27 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 76, do loteamento Fonte Santa – Vialonga – Pág. 28 20 -Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Orçamento de trabalhos a menos – Pág. 29 21 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 - Plano de segurança e saúde – Alverca do Ribatejo – Pág. 30 22 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Adjudicação, minuta do contrato e remessa à Assembleia Municipal para aprovação do compromisso plurianual – Vila Franca de Xira – Pág. 31 23 - Normas da escola a tempo inteiro e comparticipações familiares – Pág. 32 24 - Adesão ao Plano Local de Leitura – Pág. 33 25 - Projeto do Regulamento Interno do Museu do Neo-Realismo - Consulta pública– Pág. 34 26 - Isenção da taxa de exumação e trasladação - Campa do Ginguinha, fadista - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira – Pág. 35 27 - Ata em minuta da reunião – Pág. 36 Encerra – Pág. 37

1 Ata nº 13/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/06/07 2 Atribuição de apoio financeiro no âmbito da formação conjunta dos corpos de bombeiros do Concelho Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria 3 Protocolo de colaboração com o Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS de Vila Franca de Xira Xira Clube 4 Atribuição de apoios financeiros no âmbito da dinamização de ações de promoção da tauromaquia Associação Escola de Toureio José Falcão 5 Atribuição de apoio financeiro relativo à participação no Campeonato da Europa de Ginástica Acrobática Sociedade Euterpe Alhandrense 6 Atribuição de apoio financeiro relativo à participação nos Jogos Olímpicos Especiais para a Inclusão Cercitejo 7 Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria do Museu do Neo-Realismo" Vila Franca de Xira Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 9 Legislação-síntese e editais 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes 12 Aquisição de viatura pesada de 26 toneladas com ampliroll, grua e caixa compactadora, em estado novo, e aquisição de um contentor aberto de 30m3 - Substituição da retenção de valores por garantia bancária Auto Sueco, Lda 13 Contratação de serviços de limpeza de vários equipamentos municipais - Restituição de retenções de valores como caução JLSM - Serviços Unipessoal, Lda e Lis Prime Multiservices, SA 14 Contratação de serviços de comunicações para o Município - Adjudicação MEO Serviços de Comunicações e Multimédia, SA 15 Aquisição de software para a Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, ao abrigo do Acordo-Quadro - Minuta do contrato Informática El Corte Inglés, SA 16 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Minuta do contrato Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua Fernando Pessoa, nºs de polícia 1 a 60, no Bairro da Chasa (antigo lote 1 - porta 4) Carlos Manuel Barão de Campos Alverca do Ribatejo 18 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 87, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima Miguel Eugénio do Céu S. João dos Montes 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 123, do loteamento do Casal da Serra Fernando Arnato da Costa Póvoa de Stª Iria 21 Requalificação e ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Auto de vistoria e receção definitiva parcial HCI Construções, SA Alverca do Ribatejo 22 Rota Histórica das Linhas de Torres - Pagamento de contribuição extraordinária em 2017 RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras 23 Protocolo a celebrar com a Universidade de Évora 24 3ª etapa da 12ª Edição da Volta a Portugal em Bicicleta Júnior 2017 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo Federação Portuguesa de Ciclismo 25 Férias Desportivas de Verão 2017 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo União Desportiva Vilafranquense 26 RIFFEST 2017 - Concurso de bandas jovens do Concelho de Vila Franca de Xira/Prémio "Tó Andrade" ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 27 Proposta nº 4/2017 28 Abertura de procedimento disciplinar 29 Ata em minuta da reunião

-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- 1- Ata nº 26/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/12/19 2- Voto de pesar pelo falecimento de José Carlos Matos 3- Voto de pesar pelo falecimento de Emílio de Jesus 4- Protocolo de associação ao Contrato Local de Segurança em vigor, no âmbito do projeto Poder Escolher 2019 5- Atribuição de apoio financeiro extraordinário -APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE- 6- Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à constituição da associação Xiracontece - Associação Para o Desenvolvimento Local e Comunitário 7- Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira – Alteração de titularidade do lugar 014-C - Daniel Fernandes Nicolau Soares -GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA- . Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal 8- Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal 9- Legislação-síntese e editais 10- Pagamentos autorizados 11- Balancetes Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente 12- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência 13- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de Reabilitação Urbana Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente 14- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente e subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares Outros assuntos 15- Recenseamento eleitoral 2018 – Resultados reportados a 31 de dezembro de 2017 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia 16- Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de motorista prático de tráfego fluvial, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Carreira não revista 17- 1ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 18- Fundos de maneio para 2019 19- Contratação de serviços de limpeza de vários edifícios municipais – Liberação de caução -PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA- 20- 2ª alteração ao loteamento denominado Fonte Santa – Parcela 1 – Titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2011-AUGI, de 23/03 – Abertura de consulta pública, Vialonga 21- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24, do loteamento da Quinta da Azinheira Fernando Cabral Vaz 22 Relatório de Estado do Ordenamento do Território do Município de Vila Franca de Xira (REOT VFX) – Abertura do período de discussão pública 23- 2ª revisão do Plano Diretor Municipal – Início do procedimento -OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS- 24- Realização do evento "Desfile da Banda da Sociedade Euterpe Alhandrense" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito 25- Realização do evento "Aniversário da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito- Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira 26- Vila Franca de Xira – Eixo Povos – Quinta da Grinja – Requalificação do espaço público – Plano de trabalhos ajustado à data da consignação Unikonstroi, Ldª -EDUCAÇÃO E DESPORTO- 27- Protocolo de cooperação – Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física Direção-Geral da Saúde e Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP 28- Corrida das Lezírias 2019 - Acordo de cooperação Cooperativa de Desporto e Cooperação -CULTURA E TURISMO- 29 Doação de documentos ao Município, para integração no acervo do Centro de Documentação do Museu Municipal, por José Dias Cordeiro 30- Quota anual RHTL - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres 31- 8º Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Constituição de fundo de maneio temporário -ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- 32- Proposta de deliberação sobre a transferência de competências 33- Ata em minuta da reunião

1 - Ata nº 25/2013 da reunião de câmara de 2013/12/11 2 - Moção Sobre o Orçamento de Estado para 2014 3 - Plano de emergência externo da Solvay - Diretiva Seveso II - Consulta pública 4 - Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 5 - Aumento de comproprietários - Casal da Mata - S. João dos Montes 6 - Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento do Gentil - Vialonga 7 - Exercício do direito de preferência sobre os lotes 395 e 396 da AUGI Quinta da Bela Vista - S. João dos Montes 8 - Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 9 - Construção do centro de saúde de Vila Franca de Xira - Anulação do acionamento das garantias bancárias 10 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Aceitação da devolução do adiantamento de preço e liberação da respetiva garantia bancária 11 - Remodelação do Jardim Municipal Constantino Palha e qualificação dos espaços exteriores do bairro dos Avieiros - Auto de vistoria e liberação parcial da caução - Vila Franca de Xira 12 - Estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Auto de vistoria para receção provisória - Vila Franca de Xira 13 - Requalificação urbana da Praça das Flores - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução - Forte da Casa 14 - Execução do jardim de infância de Povos - Auto de vistoria e receção definitiva, conta final e liberação de caução - Vila Franca de Xira 15 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Núcleo Museológico "A Póvoa e o Rio" - Conta final - Póvoa de St.ª Iria 16 - Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 17 - Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 18 - Legislação síntese 19 - Pagamentos autorizados 20 - Balancetes 21 - Parecer prévio vinculativo e abertura do procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao gabinete dos Vereadores da Coligação Democrática Unitária 22 - Revogação do protocolo relativo à Casa Museu Mário Coelho e aprovação de contrato de arrendamento do prédio urbano, sito na Travessa do Alecrim, nº 5 - Vila Franca de Xira 23 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença 24 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença 25 - SIADAP1 - Avaliação das unidades orgânicas - Quadro de Avaliação e Responsabilização - QUAR 2014 26 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa de Santa Iria e estruturação urbanística da envolvente - Substituição de retenção por garantia bancária 27 - Ecoparque da Póvoa de Santa Iria - Hortas Urbanas - Substituição de retenção por garantia bancária 28 - 9ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e 7ª alteração ao plano de atividades municipais para 2013 29 - Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos 30 - Exercício de direito de preferência correspondente à garagem sita no Bairro Fundo Fomento de Habitação, nº 39 - Alhandra 31 - Adenda ao protocolo de cedência de instalações para o ano de 2014 32- Protocolo de utilização do barco varino "Liberdade" - Projeto Barcas do Tejo 33 - Ecobairro - Normas das hortas urbanas 34 - Horário de funcionamento das quintas municipais de Subserra e Sobralinho para 2014 35 - POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Trabalhos a menos - Póvoa de Santa Iria 36 - POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Auto de vistoria e receção provisória final - Póvoa de St.ª Iria 37 - Proposta de repreensão escrita 38 - Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 21/2014, da reunião de câmara de 2014/10/08 2 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área de Mecânica) 3 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área de Pintor) 4 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área de Ajudante de Calceteiro) 5 Transferência e aceitação do espólio do Museu Etnográfico de Vila Franca de Xira, integrado na Universalidade Jurídica Indivisível da Assembleia Distrital de Lisboa, para o município 6 Apoio financeiro municipal para reparação do Caminho da Serra (Trancoso) e criação de Bolsa de Estacionamento na av. Afonso de Albuquerque (Alhandra), Junta de Freguesia de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz 7 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 8 Redução de taxas devidas pela regularização de construções - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas - Apreciação e discussão pública 9 Ampliação do talhão "R" do cemitério de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção provisória, Construções Pragosa, SA. Vila Franca de Xira 10 Execução da esquadra da PSP - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa - Auto de vistoria e liberação parcial de garantias, Costa & Carvalho, SA 11 Construção do novo bloco para o 1º ciclo na EB 2,3 D. António de Ataíde - Auto de vistoria e liberação parcial de garantias, Novopca, SA. Castanheira do Ribatejo 12 Execução da passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Acionamento das garantias bancárias, Oldbuilder - Construções, SA Vila Franca de Xira 13 Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a cafetaria, designado por "Café Central" - Ata da sessão pública de abertura de propostas 14 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 15 Legislação síntese 16 Pagamentos autorizados 17 Balancetes 18 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença, Elisabete Serrano Alves 19 Processo nº 006/CEI+/13 do Instituto de Emprego e Formação Profissional - Devolução de verba IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional 20 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Substituição de retenções por garantia bancária de valor superior, Cordivias - Engenharia, Lda. Forte da Casa 21 Fornecimento de refeições confecionadas para os refeitórios municipais - Libertação de retenção de valores, Uniself - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA 22 Contratação de serviços de vigilância do Centro Comunitário de Vialonga - Libertação de retenção de valores, Vigiexpert - Prevenção e Vigilância Privada, Lda 23 Contratação de serviços de limpeza em diversos equipamentos municipais - Libertação de retenção de valores. JLSM - Serviços Unipessoal, Lda 24 Fornecimento de combustíveis rodoviários ao abrigo do acordo quadro celebrado pela central de compras eletrónicas da Área Metropolitana de Lisboa (CCE-AML) - Lote 1 e lote 2 - Minutas dos contratos. Repsol Portuguesa, SA/ Petróleos Portugal - Petrogal, SA 25 Exercício de direito de preferência sobre a fração correspondente à garagem, sita na rua Hermínio Gambeta Carvalho, lote 33.João Artur Pinto Teixeira S. João dos Montes 26 Exercício de direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua António Sérgio, nº 127, r/c esqº. CHASA, CRL. Alverca do Ribatejo27 Atribuição de prémios de mérito e excelência de âmbito escolar para o ensino básico - 2º e 3º ciclos - Projeto de regulamento - Discussão pública 28 Programa de atribuição de estágios para o ensino secundário e superior - Projeto de regulamento - Discussão pública 29 13ª Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Preço de comercialização do catálogo da BF14 30 Prémio Carlos Paredes - Edição de 2014 31 Estágio nas piscinas municipais - Protocolo. Instituto Politécnico de Santarém 32 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo. Clube de Jovens Alves Redol 33 27ª Corrida Internacional de Villejuif 34 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 2/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/01/24 2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 3 Legislação-síntese e editais 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes Conhecimento. Outros assuntos 6 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Recrutamento excecional 7 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2018 8 Esquadra da PSP, sita na rua Luís de Camões, nº 110 - Justificação Notarial Vila Franca de Xira 9 Escritura de justificação de área do pátio da Câmara Municipal, sito na avenida Pedro Victor, Vila Franca de Xira 10 Exercício do direito de preferência sobre a fração “F”, sita na praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 3, 1º esqº (ex-Bairro da Chasa), Cidália da Conceição Costa Patinhas, Alverca do Ribatejo 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração “C”, sita na rua das Urzes, nº 16, garagem (ex-Bairro da Chabital, lote 12) , Maria da Graça Mateus Morais, S. João dos Montes 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração “F”, sita na rua Fernando Namora, nº 7, 1º esqº (ex-Bairro Fundo Fomento da Habitação), Rita Filipa Pereira de Pina Alverca do Ribatejo 13 Inspeção periódica de ascensores - Rua Maria Eduarda Segura de Faria, nº 2 - Restituição de verba CEBI - Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca , Alverca do Ribatejo 14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 15 Projeto de loteamento - Estrada Nacional 10, rua da República Solvay Portugal, Produtos Químicos, SA, Póvoa de Stª Iria 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote B43, do loteamento da Panasqueira II, Dora Manuela da Silva Freitas da Cruz, Alverca do Ribatejo 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14, do loteamento do Casal Cabreiro, José Manuel Ferreira dos Santos , Alverca do Ribatejo 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 235, do loteamento da Quinta da Coutada, Manuel Marques Alexandre , Vila Franca de Xira 19 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodo/ferroviário/transportes partilhados - Relatório final e proposta de adjudicação, Constradas - Estradas e Construção Civil, SA, Alverca do Ribatejo 20 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Nomeação do coordenador de segurança em obra, Ariepe - Const. Civis e Obras Públicas, Ldª, Vila Franca de Xira 21 Realização do evento 3ª Corrida da Primavera - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito, ATL de Bolonha Póvoa de Stª Iria 22 Preço de venda de publicações referentes à Cartoon Xira 23 Candidatura ao prémio Carlos Paredes - Edição de 2018 24 Doação de bens culturais, por Henrique Mourato, para incorporação no acervo do Museu do Neo-Realismo 25 Isenção de taxas pela utilização da sala polivalente - Auditório da Fábrica das Palavras - Biblioteca de Vila Franca de Xira Projeto Girassol Aprovação 26 Feira Anual de Outubro 2018 - 3ª alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 - Consulta pública 27 XIRA 2018 - Encontros Desportivos Concelhios - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, Núcleo de Árbitros da Póvoa de Santa Iria, Póvoa de Stª Iria 28 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde (segundo desenvolvimento) - Procedimentos específicos de segurança, Póvoa de Stª Iria 29 Moção - Em defesa do rio Tejo 30 Ata em minuta da reunião

1 Voto de pesar pelo falecimento de Maria João da Conceição Ferreira 2 Ata nº 17/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/08/29 3 Protocolo de apoio municipal à temporada tauromáquica de 2018 na Praça de Touros Palha Blanco 4 Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento 5 Apoio financeiro à participação de atletas da UDCAS em evento desportivo internacional União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho 6 Atribuição de apoio financeiro extraordinário 7 Apoio municipal à Avixira 2018 - VIII Campeonato Ornitológico Internacional do Comité Ornitológico Mundial de Vila Franca de Xira 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 9 Legislação-síntese e editais 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes 12Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia da abertura do procedimento e do compromisso plurianual 13 Aquisição de viatura pesada de 19 toneladas com grua, para recolha de resíduos urbanos indiferenciados - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia da abertura do procedimento e do compromisso plurianual 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "J", sita na praceta Fernando Namora, nº 4, 2º dtº Maria Herculana Guimarães do Rosário 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "FFF", sita na rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 51 (ex-Bairro da Chasa) Marco Jorge Barreiros Barreto 16 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19, do loteamento do Casal Cabreiro José Carlos dos Santos Monteiro 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 76, do loteamento do Pinhal das Areias 19 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimentoCordivias - Engenharia, Ldª 20 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução Oliveiras - Construção e Engenharia, SA 21 Reabilitação de fogos no PER de Povos - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Plano específico de segurança Ariepe, Ldª 22 Vila Franca de Xira - Eixo de Povos - Quinta de Grinja - Requalificação de espaço público - Nomeação do coordenador de segurança em obra Unikonstroi, Ldª (antiga Ideal Jardins, Ldª) 23 Estágios em contexto de trabalho na Quinta Municipal de Subserra - Protocolos- Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal 24 Piscinas municipais - Comemorações da Semana Europeia do Desporto e do Dia Mundial do Coração 25 Programa de Férias Desportivas de Verão 2018 - Atribuição da 2ª fase de subsídios - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal 26 Renovação do protocolo de gestão dos pavilhões desportivos do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria - Época desportiva 2018/2019 27 Doação de bens culturais para o Centro de Documentação do Museu do Neo-Realismo 28 Curso " A Literatura e o Inconsciente" - Valores de inscrição 29 Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - Regulamento do Prémio Literário Alves Redol 30 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Auto de vistoria e receção parcial da obra (segunda receção provisória parcial) Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA 31 Ata em minuta da reunião

Contém a carta de Rafael Salinas Calado, Chefe da Secretaria Judicial da 3.ª Vara Cível, Lisboa, dirigida ao Dr. Salazar. Envia um texto datilografado acerca da grafologia e personalidade de Salazar, entre outros temas, para constarem nas memórias sobre Coimbra que o autor (também estudante na dita Universidade) pretende publicar. Integra um exemplar do "Boletim da Junta de Província da Estremadura". Lisboa: J. P. E. Série II, n.º 50/51/52 (Jan./Dez.1959), p. 1-219, imp. (fólios 37-152). Esta publicação quadrimestral tem os seguintes artigos: - "Um Ricaço Lisboeta do Século XVII - Inventário dos seus Bens". Este artigo foi elaborado por Godofredo Ferreira, da Associação dos Arqueólogos Portugueses. Lê-se: "Da cepa comum a todos os "Coronéis de Espanha e de Portugal, descendem os que aqui se vieram estabelecer na pessoa de Tristão Reymão Coronel, embaixador de Castela no reinado de D. João III". Os "Elvas Coronéis" enriqueceram através do comércio. Um dos descendentes pediu um título de fidalgo "da Mata". O testamento de António Gomes da Mata, nascido em Lisboa, compõe-se de 132 páginas (...) "Inventário dos bens (...), entre outros. - "Subsídios para a Heráldica Tumular Moderna na Estremadura", do autor Marquês de Rio Maior, Engenheiro do Instituto de Coimbra. Estudo feito de famílias sepultadas no Cemitério dos Prazeres. - "Subsídios para a História de Lisboa - Homens, Monumentos, Factos e Datas", do autor Nuno Catarino Cardoso, do Instituto Português de Arqueologia, História e Etnografia. - "Recomendações feitas por Dom Marcos de Noronha combatente de Alcácer-Quibir e seu testamento", do autor D. José Manuel de Noronha e Menezes de Alarcão, Conde dos Arcos. - "A Importância do Culto do Imperador nos Municípios Lusitanos", do autor Fernando Russell Cortez, Diretor do museu de Grão Vasco. Estudo da urbanização romana na "Gallaecia" e na Lusitânia. - "Algumas Inscrições Lapidares Portuguesa dos arredores de Lisboa", do autor José Maria Cordeiro de Sousa, da Academia Portuguesa de História. - "Nótula sobre quatro Lucernas Romanas de Barro, Inéditas", do autor Aurélio Ricardo Belo, do Instituto Português de Arqueologia, História e Etnografia. - "Os Primitivos de Torres Vedras", do autor Rafael Salinas Calado. - "O Santoral de Setúbal", dos autores Joaquim Santos e Silva e Fernando Falcão Machado. - "A Ermida de São Sebastião na Ericeira", do autor António Bento Franco. - "O Rio Sizandro na Convenção de Sintra", do autor Artur da Silva Lino (advogado). - "O 'Dornalho' Recipiente de Cortiça da Charneca da Beira", do autor D. Sebastião Pessanha. - "Do 'Gorro' da Nobreza ao 'Garruço' da Plebe - Achegas para o estudo duma curiosa peça de vestuário popular", do autor Guilherme Felgueiras. - "Motivos Ensoados pelo Povo - Graça, Ironia e Malícia", do autor Armando Leça, Delegado ao Congresso do Folclore, de São Paulo. Trata-se de motivos para modas novas (versos e musiquetas) cantadas pelo povo, desde o Algarve até o Minho. - "Folclore do Sul do Brasil... Presença de Portugal", do autor Gastão de Bettencourt.

Esta caixa contém: - 1 fotografia. Retrato de homem não identificado (IX/T/48-1). - 8 cartões à memória de Louis-Philippe-Albert d’ Orléans, conde de Paris (pai da rainha D. Amélia), em envelope de luto. 1894 (IX/T/49-1 a 8). - 3 fotografias de edifício (IX/T/50-1 a 3). - 1 fotografia de H. de Mendonça (?) (IX/T/52-1) - 3 fotografias e retrato de pai e irmão de D. Fernando II (IX/T/53-1 a 3). - 2 fotografias de D. Fernando II (IX/T/54-1 e 3). - 3 cartões postais com fotografia de D. Manuel II (IX/T/55-1 a 3) - 2 fotografias de D. Luís Filipe (IX/T/56-1 e 2). - 1 fotografia de D. Augusta Vitória de Hohenzollern-Sigmaringen, mulher do rei D. Manuel II (IX/T/57-1). - 4 fotografias individuais da rainha D. Amélia e de grupo (IX/T/58-1 a 4). - 3 fotografias de grupo por ocasião da visita de Afonso XIII de Espanha a Portugal (IX/T/59-7, 9 e 10). - 14 fotografias do rei D. Luís I (IX/T/60-1 a 3, 5 e 6, 8, 10, 12 a 15, 18 e 19, 22 ). - 5 fotografias de D. Antónia, filha de D. Maria II e D. Fernando de Saxe-Coburg Gota (1845-1913), com o marido príncipe Leopoldo de Hohenzollern-Sigmaringen e filhos (IX/T/61-4 a 8). - 6 fotografias de retratos pintados (?) de D. Luis I, Alexandre I da Bulgária, Guilherme III da Holanda, Humberto I de Itália, Leopoldo II da Bélgica, Vitória de Inglaterra (IX/T/63-1 a 6) - 20 cartões postais com fotografias da visita de Afonso XIII de Espanha a Portugal, no Cais das Colunas, hipódromo e Sintra (IX/T/64-1 a 20). - 1 cartão postal com fotografia de D. Maria Pia (IX/T/65-2). 1 retrato de casal (Luís Filipe Roberto de Orleães (1869-1926), duque de Orleães e arquiduquesa Marie-Dorothée de Habsbourg-Lorraine (1867-1932) ?). Em moldura de papel dourado adornada com fitas de seda, tule e flores (IX/T/65-1) - 7 fotografias e cartão postal da família real inglesa, rainha Vitória de Inglaterra, Eduardo VII (enquanto príncipe e já rei) (IX/T/67- 1 a 7) - 1 retrato de Frascisco José, imperador da Áustria. Em moldura dourada, adornada com fitas de seca, tule e folhas metálicas. - 24 fotografias e cartões postais variados (IX/T/69-1 a 24) - 2 retratos de D. Manuel II (IX/T/70-1 e 2) - 4 fotografias de 2.ºs Duques de Aosta (Emanuele Filiberto Vittorio Eugenio Genova Giuseppe Maria di Savoia (1869-1931) e Hélène d’Orléans (1871-1951), príncipe Victor Napoleão (1862-1926) e Condessa de Paris (Maria Isabel Cristina Amélia de Orleães (1848-1819), mãe da rainha D. Amélia) (IX/T/71-1 a 4) - 2 fotografias de Carlos XV da Suécia (IX/T/72-1 e 2) - 2 fotografias oferecida a D. Mauel II pelos “leais servidores Henrique de Sousa Pinto e família (IX/T/75-1) e fotografia de D. Carlos (IX/T/75-27). Faltam os n.º 2 a 26. - 84 cópias de quadros do Museu de Arte Antiga, incluindo cópia de daguerreótipo de Alexandre Herculano (XI/T/76-1 a 84) - 1 moldura em vidro “Anderken an dei Bastei. Sommer 1883”. (IX/T/79-1) - 4 cartões postais de D. Carlos I, da rainha D. Amélia, de “Tipos portugueses: o estudante” (caricatura). Sem numeração. Oferta dos Archives de Finistére em 18 de Abril de 1995.

Jornal Gazeta do Tejo referente ao mês de fevereiro de 1999 Contém os seguintes artigos: - Cancioneiro Infanto-Juvenil para a língua portuguesa - 4º Concurso Poético em Almada; - A realizar em Lisboa nos dias 16 e 17 de abril de 1999 Congresso das Cooperativas Portuguesas; - A alimentação na adolescência; - Cerimónia Oficial de Geminação Constância/Fondettes dia 6 de março; - Bar O Trovador em Constância, considerado um dos melhores locais da região para Cantar o Fado; - Texto de opinião: A pobreza dos pobres; - Câmara da Barquinha organiza Jogos Florais; - Nelson de Carvalho, na inauguração da escola pré-primária de Fontes, concelho de Abrantes «As autarquias não podem substituir-se integralmente às famílias»; - Socialistas de Constância adoptam como lema «Uma relação de confiança com o concelho»; - Comunistas de Abrantes analisam de gestão socialista; - Mestre Martins Correia da Golegã expõe no Casino do Estoril; - Centro de Dia de Margem, concelho de Gavião uma realidade no Verão; - Nersant divulga calendário de atividades; - Apresentação Pública do Projeto de Recuperação dos Moinhos de Vento de Entrevinhas, Sardoal; - Autarquia Abrantina lança concurso para projeto da futura piscina municipal; - Exposição "Escritores Portugueses em Frankfurt" na Biblioteca António Botto em Abrantes de 1 a 19 de fevereiro; - Entrevista com o Presidente da Junta de Freguesia de Amêndoa, concelho de Mação «A Junta não tem pessoal, nem disponibilidade financeira, para acudir a coisa nenhuma»; - Escora promove exposição em Montalvo; - Ruas floridas nas Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem dias 3, 4 e 5 de abril; - Estação de Tratamento de Arreciadas, um tratamento à espera de resolução; - Reclusos da Casa de Reclusão de Tomar oferecem caravela ao Museu dos Fósforos; - Câmara Municipal de Nisa lança concursos públicos para complexo termal e valorização do Tejo e Sever; - Obras de ampliação do quiosque no Arripiado, através de candidatura Valtejo; - Texto de opinião: Sociedade Artística Tramagalense reúne em Assembleia Geral; - Levy da Silva Correia no Comando da PSP de Santarém; - Constância - Misericórdia constrói edifício de apoio; - Grupo Desportivo de Moita do Norte elegeu novos corpos gerentes; - Colecionismo: Bemposta e Alcanena; - Futebol: classificações; - Torneio de Snooker no Cecude - Centro Cultural e Desportivo de Praia do Ribatejo de 12 outubro 1998 a 31 de janeiro de 1999; - Associação de Futebol de Castelo Branco - Instauração de processos disciplinares; - Constância e Tramagal - Campeonato de salto em altura; - Promoção de iniciativa "Ação de oficiais de mesa" pela Associação de Andebol de Portalegre; - Alcino Serras, o "rei" do BTT Nacional, entre Tomar e Abrantes; - Xadrez na Bemposta ocupa a juventude; - Calendário de jogos do Clube Desportivo "Os Indomáveis"; - Obras e Urbanismo no concelho de Sardoal; - 25 de abril: Liberdade e Cidadania - Câmara de Abrantes promove a realização de concursos temáticos; - Festas da Cidade de Abrantes com a duração de dez dias; - Crónica de política: Os políticos de hoje os de amanhã e os de ontem no conceito do meu amigo Alberto.

Jornal Gazeta do Tejo referente ao mês de março de 2006 Contém os seguintes artigos: - Gerir com afeto - Solidariedade Bispo da Diocese visitou o CRIA; - Projetos têm impato na região - Deputados visitam obras em Abrantes; - Cidades e Governos Locais unidos - Nelson de Carvalho no Conselho Mundial; - Paulo Fonseca, Governador Civil do Distrito de Santarém - O futuro faz-se coletivamente; - Penhascoso, matança do porco - Poucos mas Bons; - Obras inspiradas na arte rupestre - Concurso Nacional "Arqueologia com Arte"; - Levantamento de situações irregulares na Chamusca - Pagamento de água em atraso; - Celestina Luísa, sofro ao ver morrer as tradições Alveguenses - O povo deveria ter mais garra; - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa inaugura delegação em Abrantes - Corpo docente ferido na sua dignidade; - Ciclo de Sessões Técnicas de Engenharia Civil organizado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar; - Pirâmide Mágica em Abrantes - Programa "Bit & Bite férias interativas; - Montalvo, freguesia do concelho de Constância - Zona Industrial emprega um terço da população; - Natércio Candeias, presidente da Junta de Freguesia de Montalvo "Na políticia não é fácil ser-se honesto"; - Santos Silva encerra Encontro da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes - Deveres, direitos e liberdades; - Investimento de 13500 euros anuais em Mação - Bolsas e Prémios; - Educação XV Sessão de Seleção Nacional em Abrantes - Parlamento Europeu dos Jovens na Solano de Abreu; - Eduardo Prado Coelho fala sobre a comunicação social em Abrantes - A Rapidez da notícia intensifica a tendência para o escândalo; - Chamusa, Câmara suspende eventos - Festa da Ascensão reduzida a dois dias; - Projeto "As Dinâmicas Socioeconómicas dos Espaços Rurais do Continente Português" - Montalvo foi selecionada; - Desporto em Revista - Abrantes derrotado em Oliveira de Azeméis; - Futsal - Clube Desportivo "Os Patos" vencem em todas as frentes; - Alder Dante nomeado embaixador do Torneio Internacional Vale do Tejo; - Meias Finais da Taça do Ribatejo dia 26 de março; - I Volta ao Distrito de Santarém/RTP - Lars Boom vence volta ao distrito; - Fernando Costa, treinador e jogador "É engraçado treinar o escalão infantil"; - BTT - Três horas de resistência em Gavião; - Atletismo: Olímpico Jovem' 2006 em Constância; - Desporto Motorizado - Autocross e Kartcross em Mação; - Constância - Iluminação pública reforçada; - Abrantes - Mais luz em Vale das Mós; - Montalvo - Quinta de D. Maria aguarda financiamento - Centro Museológico e Empresarial; - Nersant apresenta Plano Estratégico para a Região de Santarém; - Água de Castelo de Bode vai ser vigiada; - Ponte de Sôr - Primeira Unidade de Saúde Integrada; - Desenvolvimento com base no marketing territorial "Abrantes, Cidade Tecnológica do Tejo"; - Novo espaço integra livros e novas tecnologias - Rio de Moinhos inaugura biblioteca; - Proença-a-Nova "Viver e sentir o concelho" - Criação de Museu Etnográfico; - Exposição na Biblioteca Municipal António Botto, em Abrantes "Eduardo Duarte Ferreira: 150 anos, Vida e Obra"; - Abrantes: Comemorações do Dia mundial da Poesia; - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes comemora 29º aniversário; - Vila Nova da Barquinha , Mês do Sável e da Lampreia, almoce e passeie de barco no Tejo; - Em Abrantes, D. José Alves, bispo da diocese de Portalegre continua visita pastoral; - Em Montalvo realização do Almoço dos Zés dia 19 de março; - Constância - Cicloturismo em Vale de Mestre, organizado pelo Clube Recreativo e Desportivo Os Relâmpagos; - No Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste, "Palavras soltas" com António Torrado.

Jornal Gazeta do Tejo referente ao mês de julho de 1995 Contém os seguintes artigos: - Análise à àgua do Rio Tejo; - Candidatura ao Prosiurb - Assinatura do Contrato-Cidade entre o Ministério do Planeamento e Administração do Território e o Município de Abrantes; - Regimento de Infantaria 2 comemora Dia Festivo; - O mais antigo Comandante do RI2 apenas aos 26 anos de idade - Coronel Jorge de Avilez; - Em Mouriscas - Escavações Arqueológicas; - Orquestra Ligeira da Câmara de Abrantes - Nos bastidores da orquestra; - Centro Regional de Artesanato vai ser instalado na Chamusca; - Plano Arqueológico do Gavião - Da teoria à prática...um longo percurso coletivo; - Ringue desportivo de Alvega não tem a benção de Deus; - Antigos militares no Entroncamento - realização de Colóquio; - Faleceu Serrão Lopes -Antigo Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento; - Centro Paroquial de Tramagal na angariação de verbas; - Em defesa do património e....contrariando António Mendes; - II Encontro Nacional para a Divulgação da Astronomia - Ver as estrelas em Constância; - Marchas populares de Constância foram valorizadas; - Na Bemposta - Desporto e cultura a uma voz; - Rádio Tágide / Desporto em festa; - Derby Riachense - Tramagal na Taça de Portugal; - Clubes de costas viradas em Constância (parte 2); - Na festa de Abrantes e Benfica, sardinhas sem sal; - Campo de Férias de Mini-Basquetebol; - Prova «Museu Nacional Ferroviárioa» bastante participada e animada; - Campeonato Distrital de Xadrez no Sporting Clube de Abrantes; - Paintball em Gavião; - Natação Torneio Cidade de Abrantes; - Afirma Presidente do Conselho Diretivo da Escola C+S de Praia do Ribatejo «População deve continuar a estudar»; - Madeiras...obras precisam-se; - Muitos milhares de pessoas na festa dos 60 anos do Inatel em Santarém; - Lavadouro da Palmeira em Atalaia - Vila Nova da Barquinha vai ser estação dos CTT; - Fundação Dr. Francisco da Cruz «Dar vida a cada dia de vida»; - Pretende António da Silva Teixeira Provedor da Misericórdia de Constância «Uma Instituição forte, à dimensão da sua história e das suas gentes»; - Igreja da Misericórdia de Constância Porposta de Intervenção; - Fotografias expostas na Biblioteca Municipal de Constância até 31 de julho; - Diagnóstico Laranja vai ser revelado no concelho de Abrantes; - Gestor da Caixa Agrícola alerta agricultores na inauguração da nova sede tramagalense «Não bastam notificações apetitosas e quantas vezes...enganosas»; - Sardoal em Lisboa - 2º prémio do concurso de fotografia; - Centro Social de Sardoal o balanço é positivo; - Folclore de Sardoal em retrospetiva; - Câmara de Sardoal louva Bombeiros; - Lembra o Provedor Cap. Horácio Mourão - Câmara deve 5 mil contos à Misericórdia de Abrantes; - Agora em Abrantes, na Rua de Angola «Senhoras já podem perder a barriguinha»; - Fernando Pereira encerra Festas do Concelho de Gavião; - Feira de trocas em Abrantes dia 19 julho; - Festas Populares Madeiras dias 28, 29 e 30 de julho e Limeiras dias 5, 6 e 7 de agosto; - Polícia de Segurança Pública apreende caçadeira e cartuchos; - Montargil - II Feira do Pêssego e do Mel e Orquestra Ligeira do Exército; - SOS racismo em Abrantes; - III Forum Camoniano dias 27, 28 e 29 de julho.

Jornal Gazeta do Tejo referente ao mês de janeiro de 2000 Contém os seguintes artigos: - Com orçamento de 27.500 contos - Junta de Freguesia da Golegã aposta em obras e melhoramentos; - Filarmónica 1º de janeiro - elege corpos diretivos; - Biblioteca de Abrantes entra no mundo virtual; - Cursos de extensão universitária na Casa-Memória de Camões; - Status Quo em Abrantes nas Festas da Cidade; - 6ª Feira de Trocas, Velharias e Antiguidades em Alcanena dias 3, 4 e 5 de março; - Constância exige abertura do agrupamento 1 - 10º ano no próximo ano letivo na Escola EB 2,3/S de Constância; - Câmara de Chamusca promove reuniões de trabalho com as Juntas de Freguesia do Concelho; - Grupo de Teatro de Praia do Ribatejo ensaia Revista «Vamos dar as mãos»; - Saneamento em Bemposta vai ser uma realidade; - Biblioteca de Abrantes entra no mundo virtual; - Alcaravela - Mercado de Santa Clara já está a ser construído; - Turismo de Lisboa e Vale do Tejo promovido no mercado espanhol; - Alteração ao Estatuto Editorial do Jornal «Gazeta do Tejo»; - Texto de opinião: O Super Herman; - Câmara de Constância vai contrair empréstimos de 300 mil contos; - Virgílio Rapazote, do Benfica de Abrantes «Se voltasse atrás fazia exatamente o mesmo»; - Ténis de Abrantes vai estar em França no Encontro Mundial de do Desporto Escolar em Ténis de Mesa; - Torneio de Sueca em Vila de Rei dia 6 de fevereiro, integrado nas II Jornadas Desportivas do Concelho de Vila de Rei; - Entrevista com Francisco de Assis Batista, presidente de «Os Lagartos» do Sardoal - «Com as atuais condições não me vou recandidatar»; - Campeonato de Futebol de iniciados continua em Galveias; - Futebol da Boa Esperança Quinta da Carapalha, em Castelo Branco; - Motociclismo - Federação Nacional filiada no Comité Olimpico de Portugal; - Assembleia Municipal de Constância - Aprovado por unanimidade Plano e Orçamento para 2000; - «Zona velha», o antigo «O Trovador» - Novo Restaurante em Constância; - Misericórdia de Constância - Lista de Burguete eleita com maioria qualificada; - Andam a deitar óleo e gasóleo no rio Tejo em Constância; - Coletividade do Crucifixo «quer agarrar jovens»; - Vila de Rei - Museu das Aldeias uma relíquia em relva; - Optimus instala antena em forma de cruz no cimo de uma igreja em Marvão - A tele-igreja; - Paragem temporária (?) parcial das obras da nova Ponte da Ajuda sobre o Guadiana, entre Elvas e Olivença; - Portalegre - Carreiras canta as Janeiras a António Guterres e reclama apoio para trajes; - Galveias em notícia....; - Junta de Gavião promove Festa de Natal para crianças; - Na Galeira de Arte de Abrantes - Pintura de J.M.Bustorff até 6 de fevereiro; - Associação Comercial atribui prémios a montras; - Câmaras de Crato e alter do Chão assinam protocolo de cooperação; - Crato assina acordo com fins turísticos; - Alteração ao trânsito em Flor de Rosa, Crato; - Estrada da Amieira do Tejo, Nisa vai ser arranjada; - Caça ilegal em Alter do Chão; - Amilcal Santos - Confiança para liderar a Associação de Municípios do Norte Alentejano; - PSD de Portalegre apoia recandidatura de Durão Barroso.

Jornal Gazeta do Tejo referente ao mês de novembro de 1999 Contém os seguintes artigos: - Começaram as obras - Barragem da Lapa um objetivo estratégico; - Obra do artista plástico Rogério Timóteo, natural de Mação num volume de pintura «50 anos de Pintura em Portugal»; - Projeto de Animação da Biblioteca de Constância «Vamos Mergulhar no Livro»; - Mação homenageia escritor Francisco Serrano; - Cozido à Portuguesa relíquia em Chão de Lopes, concelho de Mação; - Capitão Nunes deixa GNR de Abrantes, Tenente Jorge Gulão assume comando; - No 163º aniversário do Concelho - Câmara da Barquinha apresenta site oficial; - Rotary Clube de Abrantes homenageia padre José da Graça; - Laboratório abrantino «ClenLab» uma referência de qualidade; - Texto de opinião: Vila de Rei - Associativismo e poder autárquico; - Novo livro de José Hermano Saraiva - CTT editam «A Memória das Cidades»; - Serviços da CP em Tramagal à espera de melhores dias; - Noite Fadista em Praia do Ribatejo - De fado em fado...; - Encontro de Bandas de Música no Rossio; - António Moutinho, presidente da Direção da Banda Filarmónica Alvegense «Estamos a trabalhar para a sede própria»; - Quarta Jornada do Campeonato Distrital - Pego e Tancos lideram Inatel; - Escola de Natação da Barquinha entra em funcionamento - As primeria braçadas na piscina municipal; - Jogos (Olímpicos?) do Alentejo em 2000; - Rali Paper do concelho do Entroncamento; - Em Comenda - Cicloturismo e ADIC dinamizam desporto; - Eventual e presumível «desvio» nos cofres d'O Elvas; - Pedro Varino, treinador da equipa da Tramaga «O nosso objetivo é ficar melhor classificado do que o ano passado»; - União Desportivo de Belmonte desiste do Campenoato Distrital de Escolas de Futebol de Sete; - Distritais de Futebol Jovem; - III Quadro Comunitário de Apoio - Pequenas autarquias fortemente penalizadas; - Constância: Câmara entrega recolha de lixo a empresa da especialidade; - Pinheiro e Carregueira com obras em curso; - Freguesia de Bemposta em notícia...; - S. Martinho trouxe à Golegã Feira do Cavalo Lusitano; - Dia do Não Fumador (17 de novembro) - um dia sem fumar; - Núcleo Histórico de Tomar declarado área crítica; - Número de Camiões nas estradas europeias está imparável; - Martinchel: É tempo de eleições na ACLAMA; - Associação de Madeiras comemorou 13º Aniversário no dia 24 de outubro; - Oferta de mil caixas ao Museu dos Fósforos em Tomar; - Breves de Constância: S.Martinho..e passagem do milénio; Jogos Florais; Vasco Botelho de Sousa expõe; A missa e os assaltos; Patrulha em ação; Nova assessora de António Mendes; - Concelho de Constância: Meira Burguete prepara lista de consensos para as eleições da Misericórdia; - Feira de Cereais em Gavião, o sucesso de anos anteriores; - Concelho de Sousel solidário com a causa Timorense; - Câmara de Campo Maior homenageia antigos presidentes; - Partido Socialista de Portalegre contra a política de nomeações do Governo; - Região de Turismo de São Mamede mostra-se em Espanha; - Biblioteca Municipal de Constância - Seção Infanto-Juvenil em grande atividade; - Inatel promove até abril - Férias a pensar no novo milénio; - Biblioteca em Castelo de Vide no ano 2000; - Gavião comemora Feriado Municipal; - Falta de médicos em Montargil.

Jornal Gazeta do Tejo referente ao mês de março de 1996 Contém os seguintes artigos: - Rossio ao Sul do Tejo - Faleceu Mário Sigalho Estrada; - Clube Desportivo «Os Patos» - Assembleia Geral Extraordinária; - Homenagem a João José Soares Mendes; - Cooperativa Corôa do Tejo - «Nem tudo são rosas»; - Tramagal - Encontro de Dadores de Sangue integrado no aniversário da Vila dia 6 de julho; - Presidente Sérgio Carrinho, no lançamento de «Poesia Dois» - Fazer um livro é uma das partes da vida do homem; - Guilhermino - Artigos de pesca da Lamarosa - Orgulho-me da minha clientela somos como que uma família; - Clube de Campismo de Abrantes balanço e novas perspetivas; - Deliberação sobre queixa de José Maria Horta Silvares Alves da Luz contra o Jornal «ABarca»; - Vila Nova da Barquinha - Concurso do cartaz - Festas do Concelho 96; - Eleitos novos Órgãos Sociais na Casa do Benfica em Abrantes; - Desde o dia 21 de março - Regimento de Abrantes possui novo Comando - Coronel de Infantaria Vitor Vicente Fernandes; - Fadista Constanciense Cesaltina Dias Pereira no Teatro Maria Matos; - Em Sardoal: Quaresma - Semana Santa Procissão dos Passos do Senhor; - António Botto: O boémio, o escandaloso, o irreverente...; - Ministro da Economia inaugura Núcleo da Nersant em Abrantes; - Depois de marítimo o artesão - Hermínio Máximo da Silva Bento de Constância; - Nas Festas da Boa Viagem - Ruas Floridas em destaque; - António Mendes, fala das Festas da Boa Viagem; - 100 anos da indústria das redes de pesca da Notável Vila de Constância; - Lenda de Nossa Senhora dos Mártires; - Feira da Senhora dos Mártires; - Origem da devoção Mariana na antiga vila de Punhete; - Notas históricas sobre Punhete; - Deputados Social Democratas do Distrito preocupados com parque de madeiras; - Baile da Pinhata em Sardoal dia 30 de março; - Entroncamento - Museu Nacional Ferroviário vai ser uma realidade; - Morreu o advogado Dr. Manuel Jesus Costa Machado no Entroncamento; - Atletismo: Raimundo Esteves e Angelina Reis na Seleção Nacional Universitária; - Ricardo Alves e Marco Melo dois atletas em evidência; - Lagartos do Sardoal época para esquecer; - Campeonato Nacional de Futebol de 5 (séire A); - Nacional da 1ª divisão de Iniciados; - Os Verdes Futebol Clube organizam torneio quandrangular; - Torneio de Xadrez em Tomar; - Eliminatória do Campeonato do Inatel; - UCDA Arripiado marca lugar entre os melhores de Duatlo; - Futebol: classficações; - Basquetebol - Taça Nacional de Juniores Masculinos; - Campeonato Nacional de Cadetes Femininos; - Campeonato Distrital de Iniciados Femininos; - Crucifixo: Futebol de Salão; - Montalvo: Espetacular torneio de Futebol de Salão; - Praia do Ribatejo - Futebol Juvenil; - Associação de Martinchel organiza torneio de futebol; - Firmino Heitor Lourenço em declarações à Gazeta - É preciso não esquecer, o homem, o político, o executivo, Jaime Estorninho; - S. Miguel do Rio Torto - Endiabradas do Rock vencem Big Show SIC; - Associação Cultural Desportiva e Recreativa - Nova Associação em Chainça; - Manuel Falcão - Só sei que gosto de antiguidades; - Do meu concelho - O da Barquinha - Estilo e conforto,o que não falta na Casa do Patriarca, em Atalaia; - Pavilhão do Grupo Desportivo e Recreativo de Fontes vai arrancar.

Recortes de Imprensa do mês de junho de 2010: Contém os seguintes artigos: - Constância: O jardim do Museu dos Rios e das Artes Marítimas; in Despertar do Zêzere de junho; - A Rural Resort, Clube de Campo da Morgada; in Jornal de Abrantes de junho; - Constância revive Camões; in Jornal de Abrantes de junho; - Estandarte Naiconal foi entregue à Unidade de Eng. 8 (UN ENG/ FUD/ UNIFIL)/ Novo Comandante do Campo Militar de Santa Margarida; in Jornal de Alferrarede de junho; - Pólos Magnéticos; in Super Interessante de junho; - Como utilizar o mapa do céu; in Super Interessante de junho; pág. 17; - Pomonas Camonianas animam Vila de Constância; in Abarca de 02 de junho; pág. 17; - Praia Fluvial de Aldeia do Mato - Abrantes; in Abarca de 02 de junho; pág. 11; - Lar de Idosos em Santa Margarida vai avançar; in Abarca de 02 de junho; pág. 6; - Triângulo de Verão; in Abarca de 02 de junho; pág. 19; - Constância homenageia o poeta com as Pomonas Camonianas; in Torrejano de 04 de junho; - Pomonas Camonianas em Constância; in O Almonda de 04 de junho; - Lançamento de livro em Constância/ Primeiro aniversário do arquivo de Constância/ Ginástica para todos no PASM; in Notícias do Entroncamento de 04 de junho; - Agenda (destaque); in Notícias do Entroncamento de 04 de junho; pág. 11; - Constância "aperalta-se" para homenagear Camões; in Abarca de 09 de junho; pág. 8; - Pomonas Camonianas, Uma festa de toda a comunidade; in Abarca de 09 de junho; pág. 9; - Camões; in Abarca de 09 de junho; pág. 19; - Pomonas Camonianas animam Constância entre 10 e 12 de junho/ Câmara de Constância celebra aniversário do arquivo municipal; in O Mirante de 11 de junho; - Um ano de arquivo de Constância hoje/ Campo de férias em Constância até julho; in Notícias do Entroncamento de 11 de junho; - Pomonas Camonianas em Constância; in Nova Aliança de 11 de junho; - Misericórdia de Constância vai abrir loja social para apoio a munícipes carenciados; in Notícias do Entroncamento de 11 de junho; pág. 6; - Escola de Fitares castiga docentes; in Correio da Manhã de 14 de junho; pág. 30; - Arquivo de Constância na Rede Nacional de Arquivos; in Abarca de 17 de junho; pág. 6; - Câmara da Barquinha defende o encerramento da ponte entre a Praia e Constância Sul; in Notícias do Entroncamento de 18 de junho; - Município de Constância: Assembleia Municipal: Edital Nº 09/2010/ Mais um percurso pedestre dp PASM; in Notícias do Entroncamento de 18 de junho; - Exercício "Apolo 10"; in Jornal Cidade de Tomar de 18 de junho; - Foto: Pomonas Camonianas; in Notícias do Entroncamento de 18 de junho; - Arquivo Municipal de Constância é o primeiro a aderir à Rede Portuguesa de Arquivos; in O Mirante de 24 de junho; - Governo conta encerrar 900 escolas, Um ataque ao interior; in Abarca de 24 de junho; pág. 14; - Quinta de Santa Bárbara evolui para resort rural; in Abarca de 24 de junho; pág. 20; - Campos de férias em Constância até julho/ Mais um percurso pedestre do PASM; in Notícias do Entroncamento de 25 de junho; - "Resort Rural" nasce na Quinta de Santa Bárbara/ Campos de Férias/ Arquivo Municipal de Constância primeiro a aderir à Rede Portuguesa de Arquivos; in Nova Aliança de 25 de junho; - Constância vai ter hotel de charme de oito milhões; in O Ribatejo de 25 de junho; - Constância: Arquivo Municipal foi o primeiro a aderir à Rede Portuguesa de Arquivos; in Jornal Cidade de Tomar de 25 de junho; - Estrelas; in O Ribatejo de 25 de junho; - Caima; in Jornal Cidade de Tomar de 25 de junho; - Haverá portagens na A23?; in O Riavhense de 30 de junho; pág. 11; - 46 municípios isentos nas Scut; in Correio da Manhã de 30 de junho;

Recortes de imprensa de Janeiro a Junho de 2009. Possui os seguintes artigos: 001 e 002 – “Galega é imagem do Alentejo Interior” – “Relíquia Vidigueira - Azeite de qualidade em ano de quebra nos preços” – “Cortes de Cima – Azeite exuberante e de aromas picantes” in Campo de janeiro/Fevereiro 003 à 007 – “Morais Rocha e a expansão do terminal: Não podemos correr riscos de ter a Liscont saturada” in Cargo de 1 de janeiro 008 – “Vidigueira – Cortes de Cima – Chaminé – A todo o vapor” in Casa de 1 de Janeiro 009 – “Vidigueira vende terrenos” in Diário do Alentejo de 2 de Janeiro 010 – “Vidigueira – Noite de Reis com grupos corais” in Diário do Alentejo de 2 de janeiro 011 – “AMBAAL delega competências no âmbito do QREN – Comunidade internacional em breve” in Diário do Alentejo de 2 de Janeiro 012 – “Vidigueira – Cante dos Reis, Largo da Cascata” in Diário do Alentejo de 2 de Janeiro 013 – “Vidigueira – Posto de Turismo – “Entre o sagrado e o profano” - cerâmica e pintura de Luís Nereu e Manuel carvalho” in Diário do Alentejo de 2 de Janeiro 014 – “Vidigueira – Projecto “Parlamento dos Jovens” – Colóquio com Deputado José Soeiro” in Diário do Sul de 8 de Janeiro 015 – “Impostos – 70% das autarquias exige IMI máximo a moradores – Taxas de IMI por Município – Vidigueira” in Jornal de Negócios de 8 de Janeiro 016 – “Vidigueira – José Soeiro na escola profissional” in Diário do Alentejo de 9 de Janeiro 017 à 020 – “Vidigueira celebra Canto dos Reis” in Diário do Alentejo de 9 de Janeiro 021 – “Procura de lenha faz disparar preços – Habitantes do Baixo Alentejo ainda recorrem muito às lareiras para combater o frio que assola a região” in Jornal de notícias de 9 de Janeiro 022 – “Rede Europeia de Turismo de Aldeia” in O ilhavense de 10 de Janeiro 023 – “Paisagem alentejana acordou pintada de branco” in Diário do Sul de 13 de Janeiro 024 – “Moura tem 4 edifícios certificados – Eficiência energética” in A Planície de 15 de Janeiro 025 e 026 – “De 1150 para 1600 exemplares – Abetarda renasce nos campos do Alentejo” in Diário do Sul de 15 de Janeiro 027 e 028 – “José Soeiro na Escola Profissional Fialho de Almeida – “Parlamento dos Jovens” esteve em Vidigueira” in Diário do Alentejo de 16 de Janeiro 029 – “Escola da região à espera do Magalhães… - Distribuição dos portáteis está atrasada” in Diário do Alentejo de 16 de Janeiro 030 – “Sociedade criativa – Art’alentejo” in Diário do Alentejo de 30 de Janeiro 031 – “Primeira pedra do Posto de Protecção Civil em Pedrógão do Alentejo, no concelho de Vidigueira” in Diário do Alentejo de 30 de Janeiro 032 – “No concelho da Vidigueira – Festival gastronómico “Sabores da Caça” em Selmes” in Gazeta Rural de 31 de Janeiro 033 – “Roteiro de Lazer – Alvito/Vidigueira – Sábado, 7 Fev – Exposição de porquinhos, 16h30” in Sábado de 5 de Fevereiro 034 – “Roteiro de Lazer – Alvito/Vidigueira – Sábado, 7 Fev – Música e exposições de caça, 21h30” in Sábado de 5 de Fevereiro 035 – “Roteiro de Lazer – Alvito/Vidigueira – Sábado, 7 Fev – Na rota dos frescos de Alvito, 15h00” in Sábado de 5 de Fevereiro 036 – “Serpa – Queijo de ovelha curado” in Diário de Notícias de 6 de Fevereiro 037 – “Assegurados acessos ao Porto de Sines” in Margem Sul de 6 de Fevereiro 038 e 039 – “Loja + Voluntariado chega à freguesia – Pedrógão vai ter Posto Avançado de Protecção Civil” in Diário do Alentejo de 6 de Fevereiro 040 – “Começa hoje, em Selmes, no concelho de Vidigueira – Festival Gastronómico Sabores da Caça” in Diário do Alentejo de 6 de Fevereiro 041 – “Vidigueira – Apoio a imigrantes e minorias étnicas” in Diário do Alentejo de 6 de Fevereiro 042 e 043 – “Francisco Martins Pulido, Vidigueira e Barrancos” in Diário do Alentejo de 6 de Fevereiro 044 – “Art’Alentejo patente em Mértola” in Diário do Alentejo de 6 de Fevereiro 045 e 046 – “Odivelas – Sabores rurais às portas da capital” in Jornal de Notícias de 8 de Fevereiro 047 – “Alentejanos reciclam mais” in Semanário a Defesa de 11 de Fevereiro 048 – “Alvito – Reciclagem de Embalagens” in Diário do Alentejo de 13 de Fevereiro 049 – “Melhores Mesas com Vinho para 2009 – Restaurantes de Rua no Sul de Portugal” in Diário de Notícias de 14 de Fevereiro 050 – “No âmbito do PROVERE Moura candidata 10,925 milhões de euros” in A Planície de 15 de Fevereiro 051 – “Campeonatos Regionais de Categorias” in Diário do Sul de 18 de Fevereiro 052 – “Reforçar o Partido e a luta” in Avante de 19 de Fevereiro 053 – “Vidigueira – Poder local antecipa obras” in Jornal de Negócios de 19 de Fevereiro 054 – “Vidigueira combate crise com pacote de 12 milhões” in Diário do Alentejo de 20 de Fevereiro 055 – “Câmara Municipal apresenta pacote de 12 Milhões – Vidigueira combate a crise” in Diário do Alentejo de 20 de Fevereiro 056 – “Vidigueira – PS candidata Mendes Pinto” in Diário do Alentejo de 20 de Fevereiro 057 – “Reguengos de Monsaraz aposta nas energias renováveis para os edifícios municipais” in Diário do Sul de 20 de Fevereiro 058 – “Comunidade autárquica – poder local 2009 – Vidigueira” in Diário de Notícias de 25 de Fevereiro 059 – “Évora – Todo o Alentejo terá um relvado” in Record de 26 de Fevereiro 060 – “Vidigueira – Cá dentro” in Público de 28 de Fevereiro 061 – “De 20 a 22 de Março – Festival Gastronómico “A Pão e Laranjas” na Vidigueira” in Gazeta Rural de 28 de Fevereiro 062 – “Festival Gastronómico a Pão e Laranjas – Vidigueira-20,21 e 22 de Março de 2009” in TuriPortugal de Março 063 e 064 – “A Pão e Laranjas – Vidigueira promoveu o Pão” in O Mundo da Padaria de Março/Abril 065 – “Gamas em terra de verdade – Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito lança vinho “Vila dos Gamas Antão Vaz”” in Mais Alentejo de 1 de Março 066 – “Novas colheitas de Paulo Laureano em prova íntima bastante significativa – Vinhos branco e tinto – Dolium topo de gama” in Escanção de 1 de Março 067 – “Gabinete apostado na integração e mediação – Vidigueira apoia etnias” in Registo de 2 de Março 068 – “Évora – Campo relvado em todos os concelhos” in Diário do Alentejo de 6 de Março 069 – “Municípios organizam iniciativas para assinalar 8 de Março – Dia da Mulher é comemorado na região” in Diário do Alentejo de 6 de Março 070 – “Beja recebe quase 800 alunos de todo o país – ESEB organiza ArtShots” in Diário do Alentejo de 6 de Março 071 – “Festival Gastronómico “A pão e Laranjas” de 20 a 22 de Março – Banquete Quinhentista abre festas na Vidigueira” in Gazeta Rural de 15 de Março 072 – “Pontos de Vista – Aeroporto de Beja” in A Planície de 15 de Março 073 – “Portugal de Lés a Lés – Desporto na Vidigueira” in Correio da Manhã de 15 de Março 074 – “Vidigueira vai “passar” semana a pão e laranjas” in Diário do Sul de 17 de Março 075 – “Vidigueira – Pão, laranjas, doces e … Vasco da Gama” in Público de 21 de Março 076 e 077 – “Sete escolas com classes separadas” in Expresso de 21 de Março 078 – “Beja – Exposições que vale a pena visitar” in 24 Horas de 25 de Março 079 – “Pedrógão/Vidigueira – Herdade do Sobroso” in blue Day in 29 de Março 080 – “A Pão e Laranjas na Vidigueira” in A Padaria Portuguesa de Março/Abril 081 e 082 – “Que regras para o vinho alentejano?” in Mais Alentejo de Abril 083 – “Jerónimo de Sousa no 88º aniversário do PCP, em Castro Verde – “Governo é comissão eleitoral do PS” in Diário do Alentejo de 3 de Abril 084 – “Agenda – Exposições – Vidigueira – Museu Municipal, até 12 de abril – “O Pão e as Mãos” – Fotografia de Pedro Inácio” in Diário do Alentejo de 3 de Abril 085 – “Agenda – Cinema – Vidigueira – Cine Lusitano, Sáb. e Dom. – Os Guardiões, 21h30” in Diário do Alentejo de 3 de Abril 086 – “Alentejo dinâmico” in Diário do Alentejo de 3 de Abril 087 – “Agenda – Exposições – Vidigueira – Galeria do posto de turismo, até 26 de Abril – “A Alma do Vinho”, pintura e cerâmica de António Duro e Manuel Carvalho” in Diário do Alentejo de 3 de Abril 088 – “Pedrógão- Parque infantil é inaugurado no domingo” in Diário do Alentejo de 3 de Abril 089 – “Moura – Teatro Fórum apresenta “Tomar O Sol”” in Diário do Alentejo de 3 de Abril 090 à 092 – “Vinho à beira da piscina – Herdade do Sobroso” in Público de 4 de Abril 093 – “Vidigueira – Ucraniano esfaqueia compatriota” in Correio da Manhã de 7 de Abril 094 – “Câmaras com menos dividas que CP e Refer – Fornecedores com muitos créditos – Menor divida a fornecedores – Vidigueira (Beja)” in Diário de Notícias de 9 de Abril 095 – “Agenda – Exposições – Vidigueira – Museu Municipal, até 12 de Abril – “O Pão e as Mãos”, fotografia de Pedro Inácio” in Diário do Alentejo de 10 de Abril 096 – “Patinagem artística – Festivais em Serpa e Vidigueira” in Diário do Alentejo de 10 de Abril 097 – “Vidigueira – Juntas de Freguesia com Postos de Atendimento do IRS” in Diário do Alentejo de 10 de Abril 098 – “Vidigueira – Câmara inaugura relvado do estádio municipal” in Diário do Alentejo de 10 de Abril 099 – “Prova de Vinhos – Vila dos Gamas Antão Vaz, 2008” in Público de 11 de Abril 100 – “Relvado sintético do Mundial da Vidigueira vai ser inaugurado a 18 de abril” in Diário do Sul de 14 de Abril 101 – “Vasco G. Vidigueira – Inauguração de piso sintético” in A Bola de 16 de Abril 102 – “Vila de Frades – Loja + Voluntariado” in Diário do Alentejo de 17 de Abril 103 – “Alentejo – Caça à Droga” in Correio da Manhã de 19 de Abril 104 – “Vidigueira – Protocolo com município búlgaro” in Diário do Alentejo de 24 de Abril 105 – “Vidigueira – Câmara organiza classes de dança” in Diário do Alentejo de 24 de Abril 106 – “Vidigueira – Exposição – Museu Municipal, até 14 de Maio: “Bulgária: Velha Civilização”” in Diário do Alentejo de 24 de Abril 107 – “Órgãos Directivos da AMPV reuniram-se – Beja vai apresentar candidatura à Cidade do Vinho 2010” in Diário do Alentejo de 24 de Abril 108 – “Investimento de um milhão promovido pela câmara – Vidigueira inaugurou sintético” in Diário do Alentejo (suplemento especial) de 24 de Abril 109 – “Vidigueira – E se Nikopol fosse em Portugal?” in 24 Horas de 24 de Abril 110 – “Primeiro-Ministro e Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Inauguram Unidade da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados em Portel” in Diário do Sul de 24 de Abril 111 – “Vidigueira – Nova Escola Básica” in Correio da Manhã de 25 de Abril 112 – “Cooperativa Agrícola da Vidigueira – Despertar sensações e aromas únicos” in Expresso (suplemento especial) de 25 de Abril 113 – “Vidigueira – Manuel Narra recandidata-se à presidência da Câmara” in Diário do Sul de 27 de Abril 114 – “Vidigueira – Construção de novo lar para idosos arranca em Maio” in Diário do Sul de 28 de Abril 115 – “Vidigueira - Câmara assina acordo com Nikopol” in Notícias da Manhã de 29 de Abril 116 – “Beja – Exposição de cartazes na Vidigueira” in Diário de Notícias de 1 de Maio 117 – “Concelhos sem oferta de ensino secundário” in Expresso de 1 de Maio 118 – “Actualidade current events – Novos da Vidigueira” in Wine Passion de 1 de Maio 119 – “Investimento de 2,5 milhões de euros – Novo lar para idosos arranca este mês em Vidigueira” in Diário do Alentejo de 1 de Maio 120 – “Vidigueira – Construção da nova escola básica integrada deverá começar este mês” in Diário do Alentejo de 1 de Maio 121 – “Vila dos Gamas assinou protocolo com município da Bulgária – Vidigueira e Nikopol estreitam relações” in Diário do Alentejo de 1 de Maio 122 e 123 – “Joaquim Galante de Carvalho, presidente da Direcção da adega Cooperativa da Vidigueira – Queremos investir em novos equipamentos” in País Económico de 1 de Maio 124 – “Vidigueira – Tinto – Altíssimo reserva 1989 – Um alentejano com vinte anos” in Correio da Manhã de 3 de Maio 125 – “Vidigueira – Município atribui bolsas de estudo” in Diário do Alentejo de 8 de Maio 126 – “Agenda – Exposições – Vidigueira – Museu Municipal, exposição de cartazes, até 14 de Maio – “Bulgária: Velha Civilização”” in Diário do Alentejo de 8 de Maio 127 – “Agenda – Exposições – Vidigueira – Salão da Junta de Freguesia, até 17 de Maio – Pintura e escultura de Silvestre Raposo, Alberto Romero e Leandro Sindoncha” in Diário do Alentejo de 8 de Maio 128 – “Vidigueira quer exportar para Bulgária” in Expresso de 9 de Maio 129 – “Comemorações Dia Internacional dos Museus” in Diário do Sul de 14 de Maio 130 – “Militares da extinta BT protestam de cara tapada – Exigem sair dos destacamentos territoriais da GNR e integração na Unidade Nacional de Trânsito” in Jornal de Notícias de 14 de Maio 131 – “Desemprego aumenta em Moura” in A Planície de 15 de Maio 132 – “Deputados do PS visitam Vidigueira” in Diário do Alentejo de 15 de Maio 133 – “Vidigueira – Narra candidata-se a segundo mandato” in Diário do Alentejo de 15 de Maio 134 – “Contratos de financiamento assinados em Aljustrel – Municípios requalificam espaços públicos” in Diário do Alentejo de 15 de Maio 135 – “Portugal de Lés a Lés – Futebol na Vidigueira” in Correio da Manhã de 17 de Maio 136 – “Ilda Figueiredo percorre o País - Vidigueira” in Avante de 21 de Maio 137 e 138 – “Organizações do Partido analisam resultados eleitorais – Consolidar os avanços alcançados” in Avante de 18 de Junho 139 – “Vidigueira – Azeite distinguido em Santarém” in Diário do Alentejo de 19 de Junho 140 – “Vidigueira – Férias Jovens a partir de Julho” in Diário do Alentejo de 19 de Junho 141 – “Vidigueira – Piscinas em horário de Verão” in Diário do Alentejo de 19 de Junho 142 – “Agenda – Exposições – Vidigueira – Átrio dos paços do concelho, até 25 de Junho – “Art’Alentejo” – colectiva de artes plásticas” in Diário do Alentejo de 19 de Junho 143 e 144 – “Semana cultural começa hoje, sexta-feira – “Tem Avondo” celebra identidade de Vila de Frades” in Diário do Alentejo de 19 de Junho 145 – “Calor tórrido não esmorece campanha de recolha de medula óssea em Beja” in Público de 22 de Junho 146 à 148 – “Azeites da Vidigueira premiados em Santarém – A Cooperativa expandiu as linhas de recepção de azeitona e de extracção de azeite e acumula prémios” – “Entrevista a José Baptista – Queremos reforçar as exportações” in Diário Económico de 24 de Junho 149 – “Vidigueira – Sábado, 11 Julho, corrida de toiros à portuguesa” in Semanário Taurino Farpas de 25 de Junho 150 – “Vidigueira – CDU anuncia candidatos às freguesias” in Diário do Alentejo de 26 de Junho 151 e 152 – “Antigo professor recebeu a título póstumo medalha da freguesia – Vila de Frades homenageou Luís Carapeto” in Diário do Alentejo de 26 de Junho

"Notícias da Vidigueira" (n.º 2) do mês de Dezembro de 1994 e Janeiro de 1995. Possui os seguintes artigos: - Votos de Boas Festas - Anúncio do falecimento de Lopes-Graça - Recenseamento Militar (informação) - Alentejo em Frente: História do MARD; a desertificação; vontade política; alertar o país - António Carapeto – Presidente da Assembleia Municipal de Vidigueira, entrevista por António Barreira - O Alentejo está deliberadamente em vias de extinção - Ocupação de Tempos Livres - Grande aposta no turismo alentejano - Melhor sinalização turística - Transferências do orçamento da Câmara para as Juntas -1994 - Transferências do orçamento do Estado para as Juntas -1995 - Edital – Calendarização, periodicidade, horário e local das reuniões ordinárias da Câmara Municipal - Edital – Anuncia as datas de realização da Feira de Janeiro - Noite de Natal (Maria Isabel Soares Mendonça, Contos no Jardim) - Alentejo com menos vinho… mas com na «primeira divisão» da qualidade - S. Martinho no «País das Uvas» - Serviços Sócio-culturais (atelier de artes plásticas; Sala infantil; Centros de dia para a 3ª idade; Biblioteca Municipal; limpeza, conservação e restauro da colecção de peças para o Museu Municipal; Informação [Rádio Vidigueira – Terras de Pão, Gentes de Paz]) - Décima, de António Manuel Cambita, dedicada à rua das Olarias n.º 1, em Vidigueira - A visita de uma grande escritora – Matilde Rosa Araújo: Vida da escritora; …e a sua obra; Que diz a crítica? - Poema “Doce História de uma Violeta”, de Matilde Rosa Araújo - Texto “Uma Boneca de Trapos”, de Matilde Rosa Araújo - Obras municipais: adjudicações (restauro da Igreja de Marmelar; repavimentação da EM519 entre Vidigueira e Marmelar; 2ª edição do ensaio monográfico do concelho de Vidigueira da autoria do Dr. Palma Caetano), abertura de concursos (repavimentação da EM521 do IP2 à EN258, passando por Selmes; instalação de sistema de rega no parque florestal de Marmelar; aquisição de um camion com retoma; aquisição de uma viatura varredoura; aquisição de produtos para monda química; aquisição de equipamento móvel para as piscinas municipais; pintura das instalações de apoio das piscinas municipais; aquisição de azulejos para as piscinas municipais; aquisição de 2000 sacos de 50kg de cimento) - Ensino: construção de pavilhão desportivo na Escola Básica Integrada Frei António das Chagas de Vidigueira; Bolsas de estudo; Transportes escolares; Subsídio de refeição - Desporto: XII Volta ao Alentejo em Bicicleta; Jogos Distritais 1995; Clube de Futebol Vasco da Gama - Diversos: venda de fruta; Associação de Beneficiência de Pedrógão do Alentejo; Pedido de apreciação e edição de trabalho literário («Da Fé e da História em Terras de Vidigueira» de Francisco António Covas Guerra); PROGIP-Programa de Apoio a Gestão Informatizada dos Planos Directores Municipais de Ordenamento do Território; Tolerância de ponto; Jantar de Natal - O adeus a um amigo do Alentejo (falecimento de Lopes-Graça) - Candidaturas aprovadas – Programa Operacional para o Centro e Baixo Alentejo Taxa de 75%: Repavimentação da E.M.519; Revalorização de espaços públicos (Quintalões) - Fundo de Coesão – Taxa de 85%: Reforço do abastecimento de águaa partir da Barragem de Alvito aos concelhos de Alvito, Cuba, Portel, Viana do Alentejo e Vidigueira - Edital – 2 lotes de terreno para arrematar na rua do Matadouro - Informação da Assembleia Municipal – Sessão ordinária de 13 de Dezembro - “Caro Munícipe, se pretende construir não seja precipitado…” – Informação ao munícipe acerca da construção

Recortes de imprensa de Janeiro a Junho de 1998. Possui os seguintes artigos: 001 e 002 – “Vidigueira, Memória do Gama” in Boletim informativo da Exposição Mundial de Lisboa (Expo’98) de Janeiro 003 – “Vidigueira – Centro de Dia em Pedrógão” in Diário do Alentejo de 9 de Janeiro 004 – “Os novos sistemas vão determinar o encerramento de 25 lixeiras a céu aberto em 12 concelhos, disse Ricardo Magalhães – Alentejo vai dispor de dois aterros sanitários” in Diário de Notícias de 10 de Janeiro 005 – “Lopes Guerreiro preside à AMCAV” in Diário do Alentejo de 23 de Janeiro 006 – “Alentejo empenhado em salvar Ricardo” in Correio da Manhã de 8 de Fevereiro 007 – “Ruínas de S. Cucufate – «Villa» de Frades escondida na Vidigueira” in Notícias Alentejo de 27 de Fevereiro 008 – “Vidigueira – Memória do Gama ”in A Voz de Coimbra de 1 de Março 009 – “Vidigueira- Passeio de BTT, 8 de Março (Domingo) – 9h90m” in O Ás de 4 de Março 010 – “3.º Campeonato do Mundo de Kayak-Pólo – Alentejo diz não à Indonésia” in O Ás de 4 de Março 011 – “Vidigueira – Ciência e Cultura” in Diário do Alentejo de 6 de Março 012 – “Vidigueira – Conferência sobre Ciência e Cultura” in Diário do Sul de 10 de Março 013 – “Cultura de Cuba de visita a Beja” in Correio da Manhã de 16 de Março 014 – “Vidigueira – Festa Cubana – 29 de Março (Domingo)” in Diário do Sul de 25 de Março 015 – “Comissão de Saúde da AR” in Diário do Alentejo de 27 de Março 016 – “Ciclismo – “Alentejana” parte de Beja” in Diário do Alentejo de 27 de Março 017 – “No distrito de Beja – Parlamentares estudam falta de médicos” in Público de 31 de Março 018 – “Expo é oportunidade para o vinho Português” in Correio da Manhã de 9 de Abril 019 – “Rali “Planície Dourada” – Todo-o-terreno” in Diário do Alentejo de 17 de Abril 020 – “Vidigueira – Torneio de Natação” – “Comemorações do 25 de Abril” in Diário do Sul de 17 de Abril 021 – “Autarcas da Vidigueira visitaram obras no concelho – Conhecer melhor a realidade” in Diário do Alentejo de 24 de Abril 022 e 023 – “Oceano de vinhos alentejanos – Alô Vidigueira” in Factos de 29 de Abril 024 – “Vidigueira – Comemorações do 25 de Abril na Vidigueira bastante participadas pela população do concelho” in Diário do Sul de 4 de Maio 025 – “Vidigueira – Ruínas romanas com museu” in 24 Horas de 10 de Maio 026 – “Vidigueira- Concerto pelo Quarteto Lusitano” in Diário do Sul de 12 de Maio 027 – “Vidigueira – Convívio anual de Reformados e Idosos” in Notícias de Beja de 14 de Maio 028 – “Animação no espaço rural – Casa Pereirinha promove serviços na Vidigueira” in Publituris de 15 de Maio 029 – “Primeiro-Ministro e Ministra do Ambiente visitam obras – Alvito, Cuba, Portel, Viana do Alentejo e Vidigueira terão aterro sanitário pronto em Agosto” in Diário do Sul de 15 de Maio 030 – “Olhar africano na Vidigueira” in Correio da Manhã de 16 de Maio 031 – “Vidigueira – Lar de idosos abre no Verão” in 24 Horas de 20 de Maio 032 – “Vidigueira – Olival e vinha destruídos” in Diário do Alentejo de 29 de Maio 033 – “Roteiro Alentejano – Vidigueira terra onde viveu Vasco da Gama” in Diário do Sul de 3 de Junho 034 – “Vidigueira de estalo” in Público de 14 de Junho 035 – “Vidigueira – Concerto pelo “Trio de Jazz” – 21 de Junho” in Diário do Sul de 19 de Junho 036 – “Câmara promove Férias Jovens na Vidigueira” in Diário do Sul de 30 de Junho

"Notícias da Vidigueira" Nova Série (N.º 8) do mês de Janeiro a Março de 2008. Possui os seguintes artigos: - Programa de Rádio “Terras de Pão, Gentes de Paz” 2007 – Em directo das Freguesias (“Sabores da Caça”, “Sabores do Rio”, “Vitifrades”) - Editorial – S. Cucufate. Encerrado Porquê? - Partidos Políticos – Opinião: Pela Criação de uma Sala de Atendimento à Vítima no Concelho de Vidigueira (CDU); Sala de Apoio à Vítima (PSD) - Marmelar – Início das obras de construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais - Pedrógão – Início das obras de construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais - Alcaria da Serra – Continuação das obras de construção das duas Estações de Tratamento de Águas Residuais - Reuniões Públicas 2008 – Câmara Municipal (calendarização) - Proposta de Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo - Plano de Urbanização de Vidigueira - Atendimento aos Munícipes – Periodicidade e horário - Funcionários Municipais: Jacinto Manuel Lacão Ruivo - Monumento Nacional Encerrado ao Público – Director Regional da Cultura em S. Cucufate - Concelho de Vidigueira já está Online – www.cm-vidigueira.pt - Colóquio “Investimento Externo e Energias Renováveis” - Colóquio “Estratégias para a Promoção do Vinho Português no Séc. XXI” - Serviço de Acção Social – UNIVA / Acção Social / Educação - Cartão Vidigueira Júnior – Benefícios: Comércio, Cultura e Desporto; Apoio e acompanhamento em projectos de investimento; Habitação - Serviço de Acção Social – Programa Conforto Habitacional para pessoas idosas; Comparticipação de Medicamentos; Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico; Rede Social; Dinamização dos Centros de Convívio do Concelho; Componente de Apoio à Família no pré-escolar; Sensibilização para a leitura e para a escrita no pré-escolar; Cartão Social do Munícipe; Acção Social Escolar (1º ciclo); Sessões sócio-educativas para beneficiários de RSI; Sessões temáticas para pais - Festival Gastronómico “Sabores da Caça” 2008 - Comemorações do Dia Internacional da Mulher - Vitifrades – 10ªs Festas Báquicas (animação musical, colóquios, concursos temáticos, rota das adegas, maratona fotográfica, passeio equestre, passeios de BTT e TT) - Balanço da Vitifrades `07 pelo Eng. Luís Carapeto, presidente da Vitifrades - Impacto da Vitifrades na restauração local – Opiniões - “A Segurança não tem idade” (Projecto da GNR) - Ambiente – Localização dos Ecopontos em Alcaria da Serra e Selmes - Campanha “Ajudar” a Separar - Distribuição de Mini-Ecopontos - “Nós e as Leis” – Saúde Pública - Menir das Navalhas – Arqueologia - Festejar o S. Martinho - Recepção à Comunidade Educativa - Concerto pelo Grupo Alensax (Quarteto de Saxofones) - Cante dos Reis (actuação dos “Vindimadores de Vidigueira”, “Ceifeiros de Cuba”, “Improvisos do Sul”) - Automóveis antigos (Prova 48 Horas) - Exposição de pintura e artes decorativas pelo Atelier Aberto que decorreu na Hora de S. João (Posto de Turismo) - “Postais de Natal” – Exposição de pintura em madeira de Luís Nereu - II Feira dos Saberes e Sabores - “Natal e Direitos Humanos” (trabalhos dos alunos do pré-escolar e 1º ciclo) - “Contos de Natal” – Museu Municipal saiu de portas ao ensino pré-escolar e 1º ciclo do concelho - Terapia de Sons e Cristais e Meditação Guiada com Sons - Encontro de Reikianos - Natal 07 - Festa de Natal para as crianças (teatro “O Carrapateco” do grupo Lêndias de Encantar) - Vidigueira presente na BTL (prova de produtos tradicionais, mostra de artesanato com trabalho ao vivo de Manuel Carvalho, actuação dos “Vindimadores”) - “Vidigueira” – Benta Jesus Anjos (Estes versos são dedicados à minha terra) - Contactos / Agenda do Cine Lusitano / Onde Comer / Onde Ficar / Rádios no Alentejo - Festival Gastronómico “A Pão e Laranjas” 2008 – 5ª Mostra de Pão e Doçaria Tradicional – Feira Quinhentista - Suplemento – Reuniões de Câmara – Deliberações de Outubro de 2007 a Janeiro de 2008 / Edital – Assembleia Municipal – Torna públicas as deliberações da sessão ordinária de dia 29 de Novembro de 2007

"Notícias da Vidigueira" (n.º 6) do mês de Outubro a Dezembro de 2003. Possui os seguintes artigos: - Editorial - Museu Municipal de Vidigueira, uma realidade para breve - Estrada Municipal das Aldeias Pequenas (Pedrógão do Alentejo) - Estrada das Carretas (Vila de Frades) - Estrada das Sesmarias (Vila de Frades) - Estrada da Horta da Ponte (Selmes) - Aquisição de Limpa-bermas - Arquivo – Rumos da Memória - Conselho Municipal de Educação (Educação) - Campanha de Solidariedade “Ajude-nos a Ajudar” - Curso de calcetaria artística decorre em Vidigueira (formação/emprego) – Apresentação da Entidade Promotora - Cursos de Formação Profissional – UNIVA - Dia Mundial do Turismo - Jornadas Europeias do Património (I Encontro Rota do Fresco – “Revitalização Patrimonial no Alentejo”) - Vidigueira participa na Feira de Zafra (Espanha) - Rota do Fresco – Concelho de Vidigueira – Antigo Convento de S. Cucufate da Villa Romana de Vila de Frades – Ermida de Santa Luzia de Pedrógão – Ermida de Santa Clara – Ermida de S. Brás de Vila de Frades – Ermida de Santo António dos Açores - “Luta Contra o Cancro” - Código Europeu Contra o Cancro (Conselhos) - Visita à Cercibeja (crianças da Sala 5 do Jardim de Infância da Santa Casa da Misericórdia de Vidigueira) - Exposição de pintura de Joaquina Teresa (Festa da Juventude 2003) - Dia do Idoso (intervenções de autarcas locais, palestra com a Prof. Carla Cartier Soares da Universidade da 3ª Idade seguida de actuações do respectivo Grupo Coral e Grupo Etnográfico, lanche convívio, Grupo Coral Lírios do Campo) - Feira de S. Tiago 2003 (colóquio sobre as barragens de Alqueva e de Pedrógão; Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira; feira dos Queijinhos; expositores de produtos [doçaria, azeite, vinho, queijos, enchidos, mel, etc.], artesanato, comércio local, entidades e associações concelhias e distritais, tasquinhas com gastronomia regional, espaço para feirantes e divertimentos; grupos corais “Os Vindimadores” e “Os Amigos da Vidigueira”; Quarteto de Música Cubana; Bandinha da Alegria; Non Stop; Quarteto de Música Mexicana; Avô Cantigas; largada de balões; oficina de pintura; Dj`s; karaoke; pinturas faciais) - Memórias – A “feira de Verão” na minha infância (pelo Dr. José A. Palma Caetano) - Festa da Juventude 2003 (teatro “Humor com Millor” pelo grupo Arte Pública; “Carnaval dos Guerreiros” pelo grupo Teatro do Mar; actuações musicais dos Santa Maria, Tuna da Escola Superior de Enfermagem de Beja, Repúblika, Hélder o rei do kuduro, Handle With Care, Sem Limite, Golden Girls; feira de arte jovem; encontro de bolseiros; “Missão Voluntariado”; exposição de pintura de Joaquina Teresa e exposição do atelier Férias Jovens; feira das bugigangas; festa de encerramento dos OTL`s e das Férias Jovens 2003) - Handle With Care (entrevista) - Conjunto Musical Sem Limite (entrevista) - Férias Jovens 2003 (canoagem, capoeira, kayak, voleibol, informática, passeios temáticos, colónia de férias na Ilha da Culatra, “Notícias da Vidigueira” regista opinião de dois monitores) - Programa OTL (em diversas áreas de intervenção: cultura e património, ambiente, informática, apoio a jovens e idosos, etc) - Suplemento – Deliberações da Câmara Municipal (Maio a Setembro)

"Notícias da Vidigueira" (n.º 1) do mês de Julho de 2002 (renovado, daí estar numerado com o n.º 1) Possui os seguintes artigos: - Feira de S. Tiago (capa) - Editorial - Cerimónia de inauguração do Centro de Acolhimento e Interpretação de S. Cucufate – Discurso proferido pelo presidente da Câmara Municipal de Vidigueira, Dr. António Rodrigues Mendonça - Centro de Acolhimento e Interpretação inaugurado em S. Cucufate – Valorização cultural e turística do património do concelho - Habitação Social para 18 famílias do concelho - Novo edifício para serviços e Arquivo Municipal - Obras Municipais: rede de abastecimento de água e arruamentos (em curso); Estrada Municipal 538 (em fase de conclusão); Estrada Municipal 521.1 (em fase de conclusão); - Sociedade Recreativa União Alcariense (em curso) - Caminho Municipal 1167 (fase final de execução) - 25 de Abril – Intervenção por José António Parreira Pinto Janeiro – Presidente da Assembleia Municipal - 25 de Abril – Intervenção pelo deputado municipal Dr. João Inácio Tavares Roberto - 25 de Abril – Intervenção pela deputada municipal Dra. Maria Manuel Cardo Ramalho Gantes - 25 de Abril – Intervenção pela deputada municipal Dra. Maria Filomena Raposo de Oliveira Cruz - Comemorações do Dia Internacional da Mulher (“Conversas dos Autarcas”; exposição sobre violência doméstica; lançamento do livro de Nízia [pseudónimo de D. Maria José Carrinho]; colóquio sobre depressão; fados e danças de salão; distribuição de flores e animação pelos alunos da EPFA; emissão de entrevista com o Dr. Mário Bernardo, do IPO de Lisboa, sobre prevenção do cancro da mama e do cancro do colo do útero; passeio concelhio da “Rota do Fresco”; Encontro de Mulheres; lanche convívio e animação pelo Grupo de Amigos de Castanheira de Pêra) - Semana da 3ª Idade (com o lema “Na Caminhada da Vida, a companheira é a amizade”; visita à barragem de Alqueva e à Aldeia da Luz; colóquios sobre saúde e segurança social; exposições de artesanato) - Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes do ensino superior – Listagem Definitiva 2001/2002 (candidatos admitidos e não admitidos) - Apoios sócio-educativos aos alunos do 1º ciclo - 2001 (listagem definitiva) - Lazer: Crianças e Jovens em Movimento (“Férias em Movimento”); “A Brincar no Carnaval” (1º Campo de Férias); “Grande Aventura da Páscoa” - Biblioteca: Dia Internacional do Livro Infantil; Dia Mundial do Livro (“Contos Contigo”; história alusiva à Revolução dos Cravos); Ateliers de formação – “Construção de Marionetas” e “A Leitura em Voz Alta” - Concurso de trabalhos infantis (concurso de desenhos e textos subordinados ao tema “O mundo dá muitas voltas”) - Animação: visita ao Museu Rainha D. Leonor de Beja; comemorações do 25 de Abril; visita ao Monte das Aves; comemoração do Dia Mundial da Criança - Comemorações do 25 de Abril: Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira; Grupo Coral “Os Amigos da Vidigueira”; “Sensibilidades”, Exposição de Fotografia de Pedro Caciones e Rui Raposo; Grupo de rock Lo-Fi; Grupo Coral “Os Vindimadores” de Vidigueira; Grupo Metais do Alentejo - Vidigueira presente na Ovibeja (apresentação da brochura turística “Vidigueira, Entre a Serra e a Planície”) - Carnaval 2002 - Desporto: Passeio de Cicloturismo; Futebol 5; Prova de Ciclismo; Prática Desportiva com Qualidade; XVI Escalada do Mendro - C.F. Vasco da Gama de Vidigueira – Campeão Distrital de Escolas e Infantis 2001/2002 (Escalão de Escolas; Escalão de Infantis; Escalão de Seniores em Andebol; Estamos em condições de ser mais ambiciosos…) - Feira de S. Tiago 2002 – Programa - Suplemento I – Deliberações da Câmara Municipal de Janeiro a Maio; Edital (Assembleia Municipal) - Deliberações da sessão ordinária de 30 de Abril de 2002 - Suplemento II – Balanço 2001; Demonstração de Resultados; Fluxos de Caixa

"Notícias da Vidigueira" (n.º 38) do mês de Outubro e Novembro de 2001. Possui os seguintes artigos: - Editorial – O Equívoco - “Vou embora de cabeça erguida e mãos limpas” (Carlos Goes, presidente da Câmara Municipal de Vidigueira) - Candidaturas na área da Acção Social - Câmara Municipal apoia recuperação de obras de arte sacra e festas religiosas do concelho - Vidigueira: rede de abastecimento de água e arruamentos (em curso); Arquivo Municipal e serviços técnicos (candidatura ao PARAM aprovada); construção de uma nova Biblioteca Municipal (apreciação pela CCRA); candidatura do projecto do Jardim Público (aguarda a aprovação do PORA); Pavilhão desportivo Polivalente (aguarda a aprovação do PORA); Museu Rural (concluído); projecto para um novo loteamento na Zona Industrial; Plano de Urbanização (fase final); recinto do Campo da Feira (projecto de remodelação) - Selmes: reparação de arruamentos (concluída); recuperação da Estrada Municipal 521.1 - Vidigueira/Selmes (em curso); Caminho Municipal 1032 – Selmes/Baleizão (reformulação do projecto de reparação); Estações de Tratamento de Águas Residuais e projectos de recuperação das duas Escolas Primárias (apreciação do PORA para apoios financeiros); novo projecto de Urbanização (Cabouco) - Alcaria da Serra: reparação de arruamentos (quase concluída); Sociedade Recreativa União Alcariense (início de obras); Estações de Tratamento de Águas Residuais e projecto de recuperação da Escola Primária (apreciação do PORA para apoios financeiros) - Plano Global de Qualificação do Ambiente Urbano para a Vila de Vidigueira (candidaturas ao PORA) - Vidigueira ocupa 3º lugar em desempenho ambiental - Vila de Frades: rede de abastecimento de água e arruamentos (em curso); Sociedade Recreativa União Vilafradense (em curso); infraestruturas no loteamento da Saibreira; contrato de comodato com o IPPAR para cedência a título gratuito da Casa do Arco para instalação de um núcleo museológico de apoio a S. Cucufate; apoio à Misericórdia de Vila de Frades na elaboração de projecto para recuperação de edifício da antiga Casa do Povo; Caminhos Agrícolas das Carretas e das Sesmarias (aguardam aprovação pelo Pediza); recuperação da Escola Primária (aguarda apreciação do PORA) - Pedrógão do Alentejo: venda de lotes na Tapada do Dr. Quintino; rede de abastecimento de água e arruamentos (em curso); Caminho Municipal 1033 – Pedrógão/Ribeira de Odearce (aguarda apreciação do PORA); Estação de Tratamento de Águas Residuais (aguarda apreciação do PORA); Câmara Municipal vendeu terreno tendo em vista a construção de um Parque de Campismo; projecto de recuperação das duas Escolas Primárias (aguarda aprovação do PORA) - Marmelar: Pavilhão Multiusos (inaugurado); reparação de arruamentos (em fase de conclusão); Estrada Intermunicipal 1167 e Estrada Municipal 538 (obras de recuperação em curso); Estação de Tratamento de Águas Residuais (aguarda apreciação do PORA); projecto de recuperação das Escolas Pré-Primária e Primária (aguarda apreciação do PORA); estudo de urbanização para a Zona do Pomar - Consulta pública do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão (POAAP) - Venda de terreno para Parque de Campismo - Semana da Música – Cartaz-programa - Leituras: “Todos os nossos ontens”, de Natalia Ginzerburg - Entrega de prémios da Maratona Fotográfica e do Rally Papper – Semana da Juventude 2001 - Poesia Popular de José António Caeiro, Francisco Bentes e de Justina Raminhos - A Fauna no concelho de Vidigueira – Poupa (por Manuel Carvalho) - Lista de candidatos a bolseiros - ano lectivo 2001/2002 - Recepção à comunidade educativa do concelho - Actividades de Tempos Livres (serviços socioculturais da C.M.V. em prolongamento de horário) - Internet nas Escolas do 1º ciclo do Ensino Básico (protocolo com o Ministério da Ciência e da Tecnologia) - Apoio Social aos Alunos do 1º ciclo - Resumo das deliberações da Câmara Municipal de Agosto/Setembro/Outubro - Pavilhão Multiusos em Marmelar (inauguração) - Edifício de Apoio ao Associativismo (Junta de Freguesia de Vidigueira inaugura)

Contém os seguintes títulos: Autarcas do PSD vão ter "linha aberta"; Polémica da esplanada do café Paris - o desfecho será dentro de quinze dias; Sintra já tem Emergência; Diferença no tratamento; Nova legislação sobre normas de qualidade de água; Mercado causa insónia a Sintra; Duzentas câmaras preparam planos; Crédito insuficiente na habitação e incertezas nas obras públicas; 160 milhões para programas regionais; Tchekov e o piano; Santana Lopes anuncia campanha; Sintra, que futuro?; Concurso descobre a tua terra; Projeto áureo ou império do espírito Santo no Penedo; 1º prémio de fotografia; Almargem do Bispo reviveu feira das carraças; "O homem lobo do homem" (Plauto, 184 a.C.); José Guerra - a arte de gravar na sola; Atividades de centro de difusão cultural Chão de Oliva; No antigo casino de SINTRA, TEATRO DA Meia-Lua representa "A última palavra"; XXV festival de Sintra; Visita ao atelier de José Heitor; Cultura: que divulgação?; Em Sintra com Tchekov; Pintura em Sintra; Peter Donohoe no festival de Sintra; XXV festival de Sintra; Museu de Sintra apresenta aguarelas; Sintra acolhe Luchesini; Boris constrói complexo turístico; A SEC ao ataque; Estrangeiros compram tudo; "O jovem e o ambiente" - convite para "viver" Sintra; Na serra de Sintra, tudo a postos para novos fogos; Macário já tem regulamento de impacte ambiental; Sir Gerald e as flores; Sintra lança campanha "O jovem e o ambiente"; Ausência de medidas põe Sintra em perigo; Sintra indefesa contra incêndios; José Pedro Tomás: promessas não foram cumpridas; Acesso condicionado à lagoa azul; Bairro casal S. José "seca" com falta de água; Derrocada de edifício na vila velha poderia ter sido trágica; Na praia da Adraga, balneário municipal continua com portas fechadas; A falta de água em Sintra - mais um ano de "lei seca"; No verão água e luxo no bairro de Cabriz; O moinho ainda mexe; Residentes do bairro da Cabriz desesperados com falta de água; Um tribunal dividido por apartamentos; Beleza canina desfila em Sintra; Pensionista habita casa que ameaça ruir; "Neva" na Terrugem; Portugal em Marrocos nos jogos da paz; Auto Feira 90: pouca gente mas muitas vendas; Jogos da Paz com portugueses; Bombeiros voluntários de Sintra: nota histórica; Adiado o mercado de teatro em Sintra; Secretário de estado de visita a Sintra; Cortejo histórico dos bombeiros portugueses; Quatro jovens descobriram a nossa terra; 1º exposição feira Sintra jardim/parque: estreia promissora; Tratamento de "lixos" vai ter plano diretor; Instituto do emprego sensibiliza empresários; Novos e usados; Piano, rock e livros; Municípios vão apoiar empresas; Monumentos portugueses não estão de boa saúde; Freguesias querem ver aprovado regime de permanência dos eleitos; Empenho dos portugueses para ordenar território; proteção civil já funciona em Sintra; Marrocos apela a investigadores; Secretário de estado em Sintra e Algueirão; Queluz tem mercado segundo as normas da CEE; Autarquia e cultura; O caos na nossa vila; Por uma vila harmoniosa e verde; Sintra "capital da cultura"; Bombeiros , a tomada de posse do comando; Inauguração da igreja do Cacém; O trabalho cultural e as autarquias; Sintra, inscrições para o seminário "corpo e movimento"; Turismo de qualidade só é possível com qualidade de vida dos residentes; Os cem anos dos bombeiros de Colares e de Sintra; Renovado o sistema de medição de acudais para Oeiras, Cascais, Sintra e Mafra; Celebrado protocolo com 8 câmaras municipais; Os jardins querem-se tratados e bonitos; Espaços culturais; Música no palácio; Relatório de atividades da junta de freguesia de Queluz; Quem acode ao aqueduto das águas livres?; A federação das associações de pais do concelho de Sintra mobiliza-se perante a rutura e as carências das escolas; 65º aniversário da "grupo bandolistas 22 de maio de 1925"; A feira das escolas; Um mártir da defesa do património.

Contém os seguintes títulos: IPPC revitaliza o Parque da Pena; Encerrou a segunda temporada musical; Prémio Oliva Guerra distingue Orlando neves; Exposições em Sintra; Prémio de poesia de Sintra; Marionetas em Sintra; Trienal arquitetura está aberta a projetos de todo o mundo; Curso de marionetas "Magia de primitivos marca minha pintura"- Catherine Henke expõe em Colares; Igreja evangélica realizou sarau de natal no Palácio Valenças; Prémios literários Ferreira de Castro-Oliva Guerra; Oficina da criança; "O bar está aberto" em reportagem; Curso de construção e manipulação de marionetas; Associação internacional dos amigos de Ferreira de Castro; Admissão de um técnico de teatro; A lenda da montanha encantada; A sílfide imolada; Sintra, O grande Bosque - um comentário; Por estas bandas; Inscrições do Séc.XVI não resistem ao camartelo; A casa-Museu Anjos Teixeira; Romanização e romanidade na "Zona W" do município olisiponense; Um "serviço de cultura pública" na perspetiva de "património mundial"; Neccrópole medieval equaciona origens remotas de Colares, descoberta no adro da igreja matriz; Porcelana em Sintra; Sintra de novo presente na bolsa de turismo de Lisboa; Câmara quer desvirtuar imóvel contra parecer do IPPC; Sintra defende monumento; 1990: Década da defesa do património e recursos naturais?; Antiga cadeia gera chinfrim; Cadeia comarca - mudam-se os tempos mudam-se as vontades; Palácio de vidro destoa do meio ambiente de Sintra; Sintra-Cascais: estará a paisagem verdadeiramente protegida?; Abate; Quem vai governar a Câmara de Sintra?; Poder local - C.M.S. na hora da mudança presidentes afirmam; III grande prémio fim da Europa em Sintra; 8º Grande prémio Agualva-Cacém; Grande prémio de "Ano novo" em Agualva Cacém; 20 Km de Almeirim e "Ano novo" no Cacém; Aniversário de J.S. e o desporto em quadra natalícia, em hóquei em patins; Montelavar vai fazer corta-mato; Em Agualva-Cacém 1500 atletas vão correr Grande Prémio Ano Novo; Treinador principal de França em Sintra, no Judo; Soltas; Totosintra; Atletismo em estrada - balanço de 1989. concelho de Sintra foi em 1989 a capital de provas; Torneio internacional de Queluz termina em beleza; Futebol de salão- jornal de Sintra ganhou torneio de Meleças; José João avisa: segunda volta é decisiva e Sintrense vai melhorar, no futebol; Saloios nas nacionais; Futebol - Sintrense a Atlético do Cacém continuam mal; Parente enamorado por Sintra; Torreense, 5 - Sintrense, 0; Torrense goleou o Sintrense; Torrieense venceu Sintrense por 5-0; "Santuário da Paz" ergue-se em Rio de Mouro; Infiltrações de água e acessos precários preocupam moradores, no Pendãp em Queluz; Teixeira Duarte assina contrato de 10 milhões; Cozinheira voltou à escola; T. Duarte constrói hospital da Amadora; A voz do concelho; Breves do concelho; Também em 89 - poder local; 100 anos das associações dos bombeiros voluntários de Colares e Sintra; Quem está a tramar os moradores da Rua Veiga da Cunha?; Natal-89 dos SMAS; Para quando a reposição da placa com o nome do Dr. João Baptista Cambournac no jardim da Portela?; Os vestígios da tradição; Festa de natal no hospital de Sintra; Diga de sua justiça; As estradas do desespero..!, Penedo e Gigarós; Recriar noite D´Uvôdô em Sintra; O que há de novo, um antiquário em São Pedro de Sintra; Dois novos hospitais "saúdam" década de 90; Chesol constrói 500 fogos em Rio de Mouro - cooperativa já distribuiu 304 casas na Parede e em Cascais.

Contém os seguintes títulos: Obras "mal pensadas" no mercado de Sintra podem ser embargadas; Um concelho celebrado com urgentes medidas a tomar; Retrato incompleto de um concelho de corpo inteiro; Da lógica dos dormitórios ao caos total dos subúrbios; Boicote repetido na freguesia de Montelavar; Justino com Cavaco: Sintra vista a dois; Freguesia da Terrugem; Almargem do Bispo: tomada de posse da assembleia de freguesia; Com corte de 7,7 milhões de contos, autarquias pagam a técnicos do poder central; "Eleitoralistas" as obras no velho mercado de Sintra; Um PSD em dez; Entre Luanda e Seteais; "Cabeças de estrela" Literatura e teatro; Espetáculos musicais animam região de Sintra; Em S. Pedro de Sintra, na sociedade união 1º de dezembro- grupo dança no salão do êxito; Artes plásticas; Exposição de porcelanas no Palácio da Pena; "O principezinho" de novo no antigo casino de Sintra; Romanização e romanidade na "Zona W" do município olisiponense; Sintra última preparativos da trienal de arquitetura; Óleos de Paul Mathieu e "O principezinho" em Sintra; "O principezinho" está hoje em Sintra; Sintra não quer perder este imóvel histórico; Sintra - Cascais estará a paisagem verdadeiramente protegida?; Moura e Sá galardoado a título póstumo; Rali das Camélias, de Sintra a Tores Vedras; Pitico foi "abono de família" guarda-redes forte..o herói, Sintrense, 0 - Farense, 1; Sintrense, 0 - Farense, 1; Raide a Sintra abre época do clube todo-o-terreno; Festa do todo-o-terreno volta a Sintra; Clube todo-o-terreno atividades começam em Sintra; Fomos passear a Sintra por "caminhos de cabras" AFL discute nova forma de eleições; Saloios nos nacionais- Sintrense e Atlético do Cacém derrotados por lideres; Iniciados do Mem Martins vencem corta-mato de dez em atletismo; Basquetebol- Queluz não desarma; Hóquei em patins; Andebol feminino em promoção; Janas F.C. sem direção; Pesca desportiva - bombeiros vão à pesca; Duzentos concorrentes à "conquista! de Sintra; Em todo o terreno; Queluz/Continente ajuda CIF/Delta; Alverca, 2 - Sintrense, 1; A "grande catedral" da linha de Sintra em Rio de Mouro; Investimento em Angola - prioridades e reservas; Alargamento na linha do Oeste; Quatro casos de meningite em infantário de Colares; Breves; Colares sujeita a caça de epidemia; Bagunça até ao fim - comboios travados na linha de Sintra; Maquinistas e controladores anunciam mais greves, confusão em Queluz; Utentes da CP param circulação em Queluz; Greve da CP deve-se a birra política de responsáveis da empresa; A voz do concelho; 3º aniversário do centro de convívio de reformados, pensionistas e idoso de Maceira; Manifestantes detidos na estação de Queluz; Ânimos exaltam-se na estação de Queluz; Greves atrasos e apertos fizeram "explodir" clientes da CP; Aviões da TAP e comboios voltam a parar; Contestação de pilotos alastra a todas as bases; CP reforça alternativas e concede conversações; Populares "cortaram" linha de Sintra durante seis horas; Terceiro protesto em Sintra contra greve dos maquinistas; Pilotos da FAP recusam voar na Base aérea de Sintra; Bombeiros de Colares e Sintra - comemorações do centenário; Vai continuar a greve dos comboios; Pilotos voltam a voar em "stress"; Aniversário da Marquesa de Cadaval; Museu de ar deve mudar-se para Sintra.

Contém os seguintes títulos: Coelho de pedra é mistério em Sintra;"Estrelas do bailado" nos jardins de Seteais; Espetáculo de fantasia em Queluz; Mercado do teatro em Sintra; Exposições em Queluz e Sintra; "Noites de Queluz" espetáculo no de 1 de Outubro; Dança; Paulo Silva no atelier de E. C.; "Noite de bailado" dizem adeus a Seteias; John O`Connor no Musue Regional de Sintra; Bailado passa por Seteais; "Napali" e "La Sylphide" nos jardins de Seteais; Cão dá frutos; Teatro vende-se em Sintra; Segundo mercado de teatro em Sintra; Vivó teatro! , até domingo, no Palácio nacional de Sintra; Mercado de teatro em Sintra; Mercado de teatro muda a face de intra: organizado por João de Melo Alvim; Abertura do I fim de semana sócio-participativo do "livro de ouro Bapere" inauguração; Exposição no Hotel Tivoli em Sintra; 2º mercado do teatro em Sintra; "Noites de Queluz" tem entrada grátis no dia mundial da música; Drama de Garrett em Sintra; Bailado no Palácio de Seteias; Museu regional mostra arqueologia: exposição apresenta distrito de Viseu; "A castro" em Sintra; Mercado perpetua "memórias": Sintra revela o "outro lado" do teatro; Festejos de Montelavar apostam no seu mármore; Praia das Maças foi ótimo cenário para "jogos de água 89" ; Senhora da Graça põe em festa Almoçageme; Fim de semana cultural da cruz vermelha portuguesa - núcleo de Sintra; 4º aniversário da elevação de Agualva Cacém a vila; Moradores na região de Sintra já constituíram associação; Centro histórico; Concelho de Sintra recupera passado e futuro; Primeira escola profissional do país; A recuperação de Cracóvia analisada por especialista polaco "dias do centro histórico em Sintra"; Dias do Centro histórico incêndio gera polémica; Quem repara a Pena?; O centro histórico de Belas na salvaguarda do património cultural do concelho; PSP e CDS coligados em Sintra e Amadora; PRD inaugura instalações; Queluz comemora elevação a vila" Amadora: PSD, CDS, e PRD juntos; Abecassis foi moeda de troca para Sintra e Amadora; Concelho de Sintra à espera do futuro; "Salvar Sintra" leva incêndio a tribunal; Caso do incêndio da serra de Sintra em tribunal; Sintra/Cascais: a paisagem desprotegida; Pais ocupam escola e prometem processar ministério de educação; Escola de Rio de Mouro ocupada; Na escola secundária de Rio de Mouro pais em "pé de guerra" contra transferências de alunos; Pais e alunos concentram-se em escola protestando contra 123 transferências; Modelos comandados desafiaram os céus; IX jogos juvenis em Barcarena; Sintrense, 1 - Barreirense, 4; Sintrense, 1, Barreirense 4 , em Lourel; Seixalíada: começou a grande festa; Seixalíada: prossegue o "desfile"; Vinte cinco modalidades nos jogos de Sintra; Sintra vai ter jogos; Jogos desportivos de Sintra; Jogos de Sintra: juventude em movimento; Jogos de Sintra com recorde de atletas; Jogos de Sintra com 7.500 atletas; Entre outubro e novembro Sintra organiza jogos desportivos;Jogos de Sintra estão mais ricos; Corrida em Lourel; Jogos desportivos de Sintra; Sporting, 8 - Sintrense, 1; Sete mil jovens chamados à ação: Câmara de Sintra quer mexer com todos; Manuel Conde a homenagem merecida; Escola de hotelaria e turismo via funcionar em Sintra; Um almoço romântico com gente que, afinal, também é romântica; Hotelaria apresenta escola profissional; Escola de hotelaria; Trânsito em Sintra: o caos; Medalhas e diplomas para músicos de Os Aliados; O dia de São Miguel e a construção da igreja; História de uma estação de caminho de ferro;

Contém os seguintes títulos: Só 16% da população consome água de qualidade; Sintra ameaçado com verão seco; Municípios querem nova lei de finanças; Rede de gás natural vai criar negócios de milhões; Obras públicas - 63% dos concursos ainda não foram adjudicados; Nunes Liberato aprova sindicância a Sintra; Sindicância a Sintra quanto antes; Autarquias têm finanças reforçadas; Política à moda da casa; Comuna Coop olha em frente; Bombeiros voluntários de Colares e de Sintra contestam as afirmações do vereador Ferreira dos Anjos da Câmara Municipal de Sintra; O fantasma das negociações; O funcionamento em 1990; Av. Capitão de abril mal iluminada; Degradação em frente à estrada da GNR; associação de defesa do património; Rua Ferreira de Castro; Bairros dormitórios desejam vida própria; PS promete posições; Ilegalidades não são frequentes; Franceses na Portgás; Municípios desnuclearizados discutem segurança; Volume de obras adjudicadas aumentou 36%; Nunca pensei discutir por dois metros de muro; Fundo especial da CEE para defender o ambiente; CDS critica João Justino; Bombeiros contestam Ferreira dos Anjos; Bombeiros zangados com Anjos; Sintra calma vale mais prevenir...; Assembleia municipal, muita parra pouca uva; Queluz: junta e assembleia de freguesia juntas em defesa da população; Partido socialista, grupo parlamentar da assembleia municipal de Sintra; PCP e a situação na Câmara de Sintra; Autarquias precisam de 50 milhões para tratar da água; Técnicos camarários debatem águas residuais; Candidatos no charme acertos na lei; Distrital do CDS não quer Justino; Municípios querem banco e seguradora; Saneamento básico carece de investimento privado; Municípios discutem ordenamento da área metropolitana de Lisboa; Grande Lisboa faz mexer 17 câmaras; Plano é momento histórico para municípios; Águas residuais custam 240 milhões de contos; Os milhões que faltam; Empreiteiros de obras públicas pedem pagamentos atempados; O grande consenso na Lisboa-metrópole; João Cravinho defende criação de conselho regional na CEE; Mais competências e mais recursos; Urbanização contestada; Agenda cultural; Sintra lança agenda cultural; Sintra e a sua cultura em debate; Museu taurino encerrado ao público; Almada Negreiros; Trabalhadores em greve nos museus; A visita de Filipe II de Espanha a Sintra; Nova galeria em Sintra; Novos espaços mais cultura; Plano de desenvolvimento turístico de Sintra; Turismo em Sintra com novos incentivos; Palácio de mil e uma noites continua a encantar; Sintra património mundial, UNESCO espera candidatura; Buraco engoliu campo desportivo; Buraco no meio da pátio; Plano Nacional prevê 567 milhões para o ambiente; Plano de ambiente vai gastar 567 milhões; Diga de sua justiça; Que grande lata; Mem Martins vence em Monte Agraço; Rali de Portugal, a falta que Sintra lhe faz; Judokas sintrense campeões nacionais; Derrota esperada; Basquetebol, At. Queluz vence 1ª fase zona sul; Asses de Sintra campeões nacionais de juvenis; Quem quer ser árbitro; Três judokas sintrenses campeões; Joaquim Campos fala aos árbitros; Sintrense, 2 - Quarteirense, 0; Complexo desportivo já vai em 100.000 contos; Sintrenses e a situação atual; Sintrense construiu sala para imprensa; Presidente do GD Queluz contesta vereador sintrense; Magia sem cartolas nem coelhos; Bairro de Rio de Mouro propõe-se combater a droga; E preciso fazer...; Túnel do rossio em obras de comboio só até Campolide; Flashes; Queixas; Comunistas defendem redistribuição de pelouros; Fogo por água abaixo; Turismo jovem para os 90.

Contém os seguintes títulos: Sintra é património mundial; Sintra elevada a património mundial; Câmara recua nas tarifas da água; PDM sujeito a novo inquérito público; Bomba oferecida ao sintrense suspeita de irregularidade; Buracos da eirinha; O Pintas; Sem rei nem roque; Água sem consumos mínimos; Canalhice!; Uma autarquia como a de Sintra não pode navegar à vista; Passagem para peões no Algueirão; Tarifa de esgotos foi cobrada ilegalmente; Sintra na bolsa de turismo; Obras continuam paradas na Pena; Câmara estuda projeto para pegadas de Carenque; CDU questiona legalidade da tarifa de esgotos e do PDM; Rio de Mouro descontente com horário dos comboios; Sintrenses reclama bomba de gasolina; Comerciantes a votos; Aprovação do plano diretor regulará planeamento urbanístico; Sintra aposta no turismo; HAMLET 3º mês de representações; Sintra protesta o inquérito da proteste; Consumidores querem dar uma ajuda na recolha de lixo e limpeza pública; Edite Estrela mais um ano de governação; Câmara de Sintra em balanço adiado; Polémicas a meio gás; Chuva de prejuízos; Edite faz balanço ...e CDU mostra serviço; Tarifas com efeitos retroativos; Pintas presidente; Sob controle; Notas eleitorais; Vossa senhoria dá licença?; PDM/Sintra em banho-maria, novo inquérito; Retroativos, não!; A vala do descontentamento na Ribeira de Sintra; Passagens pedonais sobre o IC 19; Balanço de meio mandato; Vereadores da CDU visitam obras no concelho; Grande obra com pequenos apoios; Jovens cantam janeiras; Em Sintra, três espetáculos de teatro em cena no Carlos Manuel; As formas dos sons e da matéria; Temporal; Paga e não bufa!; Pequenos jornalistas; Parque jurássico?; Sintra à chuva; Nova votação do orçamento da junta Agualva-Cacém; Jornalistas estrangeiros visitam Sintra; As forças de bloqueio não deixam trabalhar; Direito à saúde dos cidadãos; Despejos suspeitos em Almornos; Administração não quer acordo coletivo; Plano diretor municipal: novo inquérito público; Pedido parecer jurídico para tarifa de esgotos; Chuva encerra jardim de infância na Várzea; Chuva desaloja famílias; Ruas de D. Maria são em mar de lama; Municípios de Oeiras investiu muito mais que a Amadora (5 vezes) Loures (4), Sintra (3) e Cascais (dobro); Previsão a Pena para o ano do executivo sintrense; Fico até 1997, depois...; Pronto, já passou...; Adeus, 1995; Passado pelas freguesias; Emigrante privilegiado; Ligação do IC 16 a Sintra só em 1997; Projeto de moradias causa polémica em Mem Martins; Modelo de gestão não agrada a profissionais de saúde; Ano novo, casa nova; RECRIA recupera prédios ardidos; Aprovado plano de apoio aos bombeiros; O terreno da discórdia; Na área cultural o concelho de Sintra está atrasado muitos anos; No dealbar de 1996; Exposição na galeria municipal de Rio de Mouro de Luís Ralha; Exposição no palácio nacional de Queluz "Do neolítico ao último imperador; Exposição de presépios no museu regional de Sintra; XIV grande prémio ano novo em atletismo; Sintra a correr.

Contém os seguintes títulos:Municípios ligados por computadores; Câmara da Amadora discute caso CP; FENACHE comemora dez anos de existência; Nunes Liberato pressiona PDM em Cascais e Sintra; Associação de municípios contra "inspeções policiais" Câmaras sem dinheiro fazem "diagnóstico da crise"; Regime jurídico novo nos planos municipais; Exemplo a seguir pelas autarquias- proposta; Ao encontro das cooperativas; Municípios querem distribuir gás natural; Municípios recusam armas; Secretário de estado visita Cascais e Sintra; José Pinto Simões, vereador do trânsito na C.M.S., esclarece, em exclusivo ao nosso jornal, o caso das garagens da Rinchoa; A voz do concelho; À Câmara Municipal; Função pública exige negociações salariais; BEI empresta às autarquias e PME; Facilitando o pagamento da contribuição autárquica; Câmaras devem criar pelouro da "receitas"; Aumento das verbas do FEF é consumo pela inflação - autarquias sem dinheiro; Municípios reclamam aumento do fundo de equilíbrio financeiro; "Poder local": ano 13; Municípios reclamam do governo medidas para minorar dificuldades de tesouraria; Associação de municípios e governo "braço de ferro" no horizonte; Finanças municipais na rua da amargura; Nunes Liberato na Amadora e Sintra; Auto estradas e o desenvolvimento económico em Portugal; A alegria do comendador; Aurelia Saxofone quarteto na adega de Colares; Festival de bandas filarmónicas do concelho de Sintra; Concertos; Exposições; O projeto da nova filarmónica "só é uma novidade no nosso país" Câmara cala orquestra D. Fernando II; "Metais de Lisboa" nos festivais de Sintra - 90; "Noites de seteias" trazem estrelas de Leninegrado; Museu mostra cerâmica saloia; Festival de música em Sintra; Festivais de Sintra 90; Aurelia Saxofone nos festivais Sintra 90; Festival de bandas do concelho de Sintra; Escola sintrense recupera património; Mal estar em escola de Sintra; Pais contra "política de emendos"; Brigadas fazem estudo científico às causas dos fogos florestais; Escola cultural perde apoios oficiais; Fenprof acusa ministério da educação de não resolver situação dos formandos; Escolas de Sintra admitem boicote; História leva estudantes do Cacém a Lagos; Bandeira azul para 101 praias; Lei-quadro das áreas protegidas adaptada a nova política ambiental; Atividades de montanha em Sintra; Judo - estrela da Amadora vencedor em Vale de Lobos; O desporto e o município sintrense; Equipas do concelho nos nacionais - resta o sintrense; Filipa Cavalléri vencedora do torneio de Madrid em judo; Hockey club de Sintra - ontem benemérito...Hoje mendigo...; Bodas de ouro do hockey club de Sintra; Hockey clube de Sintra festeja "Bodas de Ouro"; Bodas de esperança - hockey clube de Sintra; Feira de plantas e flores em S. Pedro de Sintra; Oh Eden Glorioso; Desastre anunciado; Jornadas sobre salvamento; Associação livre dos comerciantes de Sintra; Praia grande a piscina já funciona; Praias e floresta debaixo de olho; "Maquinista não teve a devida atenção"; Maquinista da CP responsável por desastre; Mercado de São Pedro recebe feira da flor; Linha de Sintra vai ter controlo de velocidade; Idosos sintrenses visitam Zoo; Grande centro paroquial e social cresce em Rio de Mouro; Presidente gere Belém e governo ajuda; Sintra e os automóveis; "Até utilizei o travão do morta"; Novo empreendimento em Rio de Mouro; Governo e arquitetos discutem planos municipais; O futuro do património florestal de Sintra; Turismo & disparates; Ai esses aviões!; Autarquias em foco; A pena na cultura; Autarquia e desporto; Hóquei club de Sintra uma potência concelhia; Carta aberta ao vereador do desporto da Câmara Municipal de Sintra; Tão perto ... e tão longe!; Bombeiros; Juízes europeus visitam Portugal; No Zoo, aos 78 anos pela primeira vez; ANMP insiste e governo resiste; Já começou a "guerra" pelo poder local e regional, em causa a criação das áreas metropolitanas; Feira das escolas é iniciativa inédita em Portugal.

Contém os seguintes títulos: Ulgueira sem esgotos e ruas por alcatroar; Atentado à saúde pública; Mausoléu de Desidério Cambournac; Edite Estrela acumula prémios; Feirante reivindicam novo mercado; Tinha obriga a fechar escola; Férias diferente para a alunos de Sintra; "restos mortais" repousam na serra; Onze mil metros quadrados de solidariedade; Sede decrépita espartilha banda de Colares; Trabalhadores querem empresa municipal em todo o concelho; Roteiro; XI festival de teatro amador do concelho de Sintra; Guterres no Cacém; Câmara de Sintra, Aviso nº 6/2000; aviso nº 5/2000; Assembleia municipal de Sintra edital nº 6/2000; Criação da rede nacional de museus; Museus e palácios: a opinião da população; Tudo sobre rodas; Prémios Pinóquio; Sintra higiene pública; Pedrada no charco; A pensar no futuro; Assembleias em Sintra e Cascais; Uma década ao serviço da idade maior; Combater a solidão; Dia das línguas em português; Alunos em perigo; Mecânica, secretariado e hotelaria; Estudantes contra poluição no Jamor; Intervenção em curso; Gestão ainda é problema; Oeiras com monocarril; Festival da canção da Costa de Lisboa; Arte floral japonesa em Sintra; Grupos corais em Rio de Mouro; Teatro amador; XI Festival de teatro amador do concelho de Sintra; Assembleia municipal de Sintra , edital nº 5/2000; Bernardino Soares faz diagnóstico do hospital Amadora Sintra; PCP faz exame ao hospital Fernando da Fonseca; Em defesa dos trabalhadores e contra Edite; Férias da Páscoa ativas em Queluz; Criada empresa municipal para recolha de lixo; Surto de tinha atinge seis alunos e uma professora; Memória GA; Empresa municipal para recolha de lixo; Obra social de 15 milhões; Escolas à espera de obras; Rio de Mouro, trânsito em Asfamil; Monte Abraão, autocarros par jantas; Albarraque, cães abandonados; Sintra, pressão urbanística; Seis milhões para plano de circulação; Ex-deputado gere estacionamento; Música popular; Falar de Ferreira de Castro; Igreja matriz de Colares; O gosto pelos Slot Car; Agenda cultural; Massamá vai ter ludoteca; Projeto em fase de execução; Broas, uma aldeia perdida no tempo; Alunos por um dia; Proteger é palavra de ordem; Férias diferentes para alunos de Sintra; "Sismo" abala Stuar Carvalhais; Subiu o pano do festival de teatro; 15 dias em revista; Exposições; A difícil empresa de lixo em Sintra; Donativo para Moçambique; Eugénio Lisboa em Sintra; Sintra património lixado; Escola mete água e ratos; Sintra acolhe mulheres violentadas; Em defesa do ambiente marchar, marchar; Parques naturais tema de conversa; Centro comunitário de Casal de Cambra; Contra fotos não há argumentos; Empresa municipal vai recolher o lixo; População de Belas contra queima de lixo; Hockey Clube de Sintra homenageia Jorge Sampaio; Comerciantes de Sintra temem lei sobre trespasses; É sempre tempo de aprender; Flores são a paixão de Lurdes Rodrigues; Escritórios expandem-se para a periferia de Lisboa; Eusébio Ferreira: "eu amei a minha profissão"; Tertúlias estão de volta: cultura em Sintra é o tema; Sintra teatro 2000 sobe aos palcos; II festival inter-escolas; Exposição de fontes e fontanários; Tradições africanas nas escolas de Sintra; Espírito e matéria na Galeia de Fitares; O amor e o estômago; Olho vivo - associação para a defesa do património, ambiente e direitos humanos; Sintra em movimento; Hockey Club de Sintra homenageia Sampaio; MR Cortez, uma vida inteira dedicada ao automóvel; O fim prédio da discórdia; Dor de cabeça para os automobilistas; Pensar na segurança no feminino; Casa abandonada vai ser encerrada; Greve da recolha do lixo pode voltar em Maio; Publicidade de rua normalizada; Cruz vermelha com nova sede; Sintra vai ter apoio a mulheres de violência; Festival de teatro começa em Abril; Casa Museu Leal da Câmara remodelada; Freguesia a freguesia; À população do conselho de Sintra.

Contém os seguintes títulos: Provisória há 18 anos; Para lá da co-incineração; Cinco milhões para recuperar património; Jardim e parque transformados em lixeira; Melhoramentos em Sintra; Olho Vivo avança com queixa crime; Com a GNR na festa touro morre no matadouro; Almargem, terra de tradição; Misericórdia de Sintra comemora 455 anos; Recuperação da Ribeira go Grajal; CDU/Massamá pede inspeção às contas da junta; Lixo pode voltar às ruas do concelho; Comemorar 94 anos com novo quartel no horizonte; No palco com Utopia; Chá no deserto para os amantes da leitura; "O cravo espanhol" ganha prémios e esgota sessões; Escola de natação encerra ano letivo; Clube atlético de Queluz: o que é nacional é bom; Exposições; Teatro; Festejos dos Santos Populares na freguesia de Algueirão Mem Martins; O casamento perfeito, linha de Sintra e Azambuja; Cinco câmaras da grande Lisboa querem policia municipal; Degradação em Colaride; Queluz comemora 75 anos; Ribeira do Grajal recuperada; "Sons de primavera" em Sintra; Prémio de pintura e escultura D. Fernando II; Estoril Sintra classics 2000; Deputados do PS em Sintra, deputados da CDU em Loures; Plano e orçamento de Sintra aprovados pelo PS e CDU; Quatro milhões de contos para recuperar património; Elétrico da Praia das Maças dá prejuízo; Tradição da morte do touro não foi cumprida; Início da obra de recuperação da Ribeira do Grajal; "Caso do abano em ebulição"; Definições sobre o futuro do PNS-C; Exclusão no Polis; O penedo com o Espírito Santo; Parques de Sintra Monte da lua: empresa vai recuperar o património; Projeto de reabilitação de Agualva; Ribeira do Grajal em reabilitação; Da marginal à auto-estrada; Carta ao diretor; Matagal em vez de jardim, na rua professor António Joaquim das Neves no Cacém; Articulação na prática; Quase pronto, o largo de Santo António na Abrunheira; O sonho que tarda: bombeiros de São Pedro de Sintra fazem 94 anos a pensar no novo quartel; Um valente susto; Contracurvas na Portela, moradores queixam-se das alterações no trânsito; Na língua de Camões; Proposta da Amadora envolvida em polémica; Reciclar é urgente; União de esforços, AERLIS associa-se ao CESAE; Penedo enraivecido; Festa franciscana; Música em Sintra e Queluz; Sons de Sintra; Exposição no Sintra Museu; Convocar a dança, na casa de teatro de Sintra; Ver: destino comum; Assembleia municipal de Sintra - edital nº 12/2000; Sintra prémio D. Fernando II; Diálogo com o leitor; Projeto do novo quartel entregue este mês; Automóveis antigos; encontro com a dança; Mercês, rua encerrada; Empresa vai gerir Monte da Lua; Colares, freguesia prepara-se para o verão; Parque natural, comissão diretiva dentro de duas semanas; Eletricistas de instalações; Visconde Juromenha no Euro 2000; Penedo festas populares; Monte Abraão, burlões em campo; Agualva, reabilitação da ribeira; Casal de Cambra, escola lança "Água azul"; Cicloturismo; Campanha "Sintra 21"; O prometido é devido; Centro de recursos já; Espetáculo premiado no teatro 2M; "O rei vai nu" em Sintra; Dia mundial da criança; Porta da Estefânea inaugurada; Empresa gere parques de Sintra; Fantasia de luxo; I encontro com a dança em Sintra; " O descobrimento do Brasil" na biblioteca do Cacém; Europa ginásio soma títulos; Casa das seleções em Sintra; Prevenir o consumo do tabaco; Combate à exclusão social; Uma tarde com o avô Ruy; Movimento cívico abana ministro; Fumos de corrupção no Abano; Fantasia Park em Sintra; CP opta por vigilância de uma empresa privada; Promessas adiadas em escola de Juromenha; Descobrimentos do Brasil na biblioteca da Agualva Cacém; Corte ao trânsito na rua da Fonte Velha; Persiste a celeuma sobre as questões ambientais; Há 35 anos; Dia da árvore e da água no RI 1; Segmentação e tipologia dos abstencionistas em Portugal.

Contém os seguintes títulos: Abrunheira: muitos projetos, poucas obras; Os gases da Herbex; A rainha do betão; Parquímetros em Mem Martins; Elétrico vai chegar à Estefânea em 2001; Portugal estará à venda?; Insuficiente criar apenas a freguesia de S. Marcos; As obras da polémica; Manuela Degerine: da escrita ao amor por Queluz; Exposições; Ouro, prata e bronze para colégio Vasco da Gama; Praia da Aguda com acesso perigoso; Escola de Almoçageme já "exporta" músicos; Câmara de Sintra, aviso nº 13/2000; Mais capacidade; Falta de água no verão?; EPAL sacode água do capote; Carta ao diretor; Interrupção de trânsito; Caldo entornado; Exposições caninas; O fado das lavadeiras; Com rodas para andar; Comerciantes da Estefânea reunidos; Quando os acessos não são para todos; Nova lei em estudo; Queluz e Cacém não foram prejudicados; "Contra o aparelho" Recuperar não é curar; Dupla de campeões; Alargamento de horários; O olhar de Rui Sanches sobre a coleção Berardo; Câmara de Sintra - aviso; EDUCA - empresa municipal de gestão e manutenção de equipamento educativos de Sintra - anúncio; Prémio literário de Sintra - Ruy Belo; Prémio literário de Sintra - Adolfo Simões Muller; Prémio literário de Sintra - Ferreira de Castro; Vamos ter o túnel do Alto Maduro; Junta de freguesia de Agualva Cacém; Medicamentos nas urgências ainda este ano; Artesanato, folclore e gastronomia em destaque; Sintra atrai mais turistas; Elétrico chega a Sintra; Elétrico às moscas; Sintra, bares abertos até mais tarde; Parque natural com novo diretor; Tabaqueira, escolas recebem computadores; Serra das Minas, trânsito cortado; Agualva Cacém, assembleia de freguesia exige mais limpeza; Pessoas; Agenda cultural; Sintra coleciona velharias; Edite Estrela candidata à FAUL; Sintra / Omura 2000 intercâmbio juvenil; António Patrício; Vária escrita; Leitura em tempo de férias; Programa Férias em movimento verão 2000; Associação comercial e industrial do concelho de Sintra; Campus de Sintra abre este ano; Preservar a história; Leitura em tempo de férias; Escolas de Sintra recebem computadores da Tabaqueira; Sintra gemina-se com Havana velha; Proposta para criação da freguesia de São Marcos; Massamá comemora três anos de vida; Praia grande: moto reforça meios de salvamento; Acidente vitima bombeiro de Colares; Mem Martins: ambulância capota e atropela peão; Agenda; Elétrico chega a Sintra; Exposições caninas em Sintra; Comerciantes sintrenses vão ter centro clínico e social; Cultura contribui para reinserção social; Ateliers para crianças em museu de Sintra; Obras na estação dividem cidade; Formação virada para os sonhos dos jovens, mulheres e desempregados; Passeios em "coches" maravilham turistas em Cascais; Colónia balnear "O século" "dá" férias a miúdos há 57 anos; Nova direção no parque Sintra/Cascais;Policiamento reforçado na linha de Cascais; Algueirão bucólico; "Finalmente abriu a porta da Estefânea. Com a pompa e circunstância"; Para grandes males... grandes remédios...; O Algueirão da nossa nostalgia; Quem tudo quer... nada perde; Dicas e tricas do largo da estação; Cantinho do Cacém; Leitura em tempo de férias; Disco solar, para medir a disponibilidade de energia solar; Conselho consultivo do grupo PCG; Editorial; Sintra; Eventos/events; História/history; A tradição vinícola;

Contém os seguintes títulos: UNESCO aconselha melhor gestão e planeamento; Demolida antena da Telecel, na Venda Seca; Pais contestam aumento dos preços dos infantários; Administração do Amadora Sintra reconhece dificuldades nas urgências; Conflito laboral na Quinta da Regaleira; Jovens de Colares sobem Serra de Sintra de bicicleta; Do contentor para o pré fabricado; Velocidade a mais na Praia das Maças; Elétrico fora dos carris; Roteiro; Teatro; Exposições; Tertúlias Chão de Oliva estão de volta; Relembrar Francisco Costa; Paróquia festeja S. Martinho; Teatríada 2000 anima Sintra; Câmara de Sintra - aviso nº 17/2000; Sem ameaças; Os desafios dos próximos cinco anos; Feridas no hospital da Amadora; Dedo na ferida; Sintra património mundial; SOS coordenação; Interrupção pedagógica; Pela liberdade religiosa; Capela ao abandono; Antigos atestam e aceleram; Castanhas e água pé; Comércio sintrense prepara natal; Combater o Golias do século XXI; Memórias da freguesia; Agenda; Semana cultural; Coletiva de pintura de Eduardo Xavier e Mário Vinte e Um; Conhecer; Ver; Lembrar; Assistir; Sintra não está na lista negra; Ocupação urbana em debate; "O pequeno príncipe"; Envolvente da estação por arranjar; Museu Ferreira de Castro; Várzea de Sintra, fundação Eugénio Tavares; Cacém, estacionamento abusivo; Algueirão, estragos remediados; Montelavar, britadeira contestada; Sintra, boletim de "A nossa Âncora"; Portela, viatura abandonada; Estefânea, obras só depois do natal; Eugénio de Sena; Pólo aquático cresce em Mem Martins; Bi campeã nacional é de Sintra; Obras incomodam moradores; Bárbara Walraven e Bert Holvast em Fitares; Recital em Sintra; Cúmplices e culpados; O Palácio da Pena; ; Falar de freguesias, competências; Governo deve 500 mil contos a empresário sintrenses; Sintra mostra valor produtivo; Teodora Freire preside a tempo e meio à junta de Santa Maria e São Miguel; Câmara faz guia do euro; Casa abandonada é antro de droga; Mercado de Agualva aberto ao público; Feira de Fanares na Tapada das Mercês; Bombeiros de Almoçageme precisam de mais viaturas; Brinquedos antigos enriqueceriam as escolas; à descoberta do Parque Natural; Carros antigos param em Sintra; Geminação com Maubisse; Sentido único na rua do Coudel; Crescer brincando no biblioteca do Cacém; Livros escolares são o bé á bá da vila;Escolas de Rio de Mouro sem gimnodesportivos; Pais contestam falta de refeitório; à Japonesa; Centro comunitário está quase concluído; Na vanguarda do progresso; ARPIAC é o porto de abrigo de centenas de idosos; Almargem do bispo define prioridades; Comissão social de Massamá já mexe; Almargem do Bispo define prioridades; Mais um espaço de lazer em São João das Lampas; Viagem em ferro de Rui Chafes; A razão de um sonho de mestre José Franco; Grandes atores interpretam o pequeno príncipe; Singular amor; Professores revelam talentos artísticos; Sportinguistas de Almoçageme apagam as velas; ExpoSintra; No dia mundial da música; Projeto Exchange; O Homem do Douro; Feira centenária das Mercês; Sessão solene de entrega de diplomas do curso de formação especial de ajudantes domiciliárias financiado pelo IEFP; 1ª conferência de imprensa associações de comerciantes de Sintra Cascais; O enredo de singularidades de uma rapariga loira, de Eça de Queirós é Singular Amor, em Sintra; Semana europeia para a segurança e saúde no trabalho; Preparar o futuro a Sintra; Novos espaços no Palácio da Pena; Autarquias debateram políticas sociais de habitação.

Contém os seguintes títulos: É urgente travar a multiplicação do betão; Água falta no Carrascal; Arquitetura "verde" ganha adeptos; CVP auxilia Bissau; Pombo em estado grave; Neste verão, os registos do repórter; Sintra nos jogos sem fronteiras; Mil e uma histórias na Correnteza; Magoito já tem museu de etnografia; Dança invadiu Almoçageme; Vedetas mostram o que sabem; Fitares constrói campos de ténis; Basquete do Queluz quer crescer; Reunião de Câmara sem vereadores da CDU; Pessoal dos SMAS volta à Câmara; O mistério das queijadas; Exposições; Perspetivas de desenvolvimento; Sintra com cara nova - centro histórico de Sintra reabilitado até 2001; Uma questão de critérios - subsídio de insalubridade, penosidade e risco; Défice no alojamento - investimento no turismo em Sintra; Fábrica das queijadas da verdadeira Sapa; ; Estado grave, mas estacionário; Uma presença digna: Sintra na Feira do Artesanato da Costa do Estoril; Mário João reeleito; Atelier de pintura para crianças; Feira das Carraças com Iran Costa; Desporto aliado à natureza; De tirar o fôlego: IV encontro de aeróbica cheio de energia; Feira do livro recheada de atividades; Sintra sem fronteiras; Ouvir - o som que Sintra tem; Visitar- é um regalo; Sintra aprova impostos municipais; Novo quartel dos bombeiros; Jogos sem fronteiras já têm equipa; Diálogo com o leitor; Medalhas de mérito municipal; Recolha de espólio sobre Almoçageme; De terra em terra...; Obras nunca mais acabam, em Algueirão velho, moradores da estrada da Barroca descontentes; Apoios financeiros ao turismo; Marchas vencedoras; Educação ambiental; Jogos sem fronteiras; O contrário do tempo; Trienal de arquitetura; Pintura para crianças; Rota dos vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares; Sintra - educação ambiental; Cavalos em Sintra; As crianças e a floresta; Quinta da Regaleira abre ao público; Freguesias rejeitam novo concelho; Treze autarquias da grande Lisboa perdem eleitos nas juntas e assembleias; Rota dos vinhos; Sintra homenageia munícipes; CMS aprova moção da CDU; Atelier de pintura; Feira do livro; Medal for Monserrate; IV feira do livro; Sensibilização para o problema dos fogos florestais; reciclar para preservar o ambiente; Investimento de 350 mil contos para recuperar a pensão Bristol; Placas toponímicas aí estão finalmente; Alargamento do cemitério; Festa saloia de 1999 pode ser nas Mercês; Junta de freguesia levou 45 alunos à Expo; O bailado de António Sem; Sintrenses de arquinho e balão; Apoio ao empresário; Revitalização do centro histórico de Sintra; Vinho de Colares no congresso mundial; Os cães ladram e a Câmara passa; Contra Fotos; Milhões desvendados, na quinta da Regaleira; Monserrate reabre ao público; Palácio da Pena com salas restauradas; Editorial; Quinta da Regaleira aberta ao público; 33ª edição do Sintra - Festival 98; Sintra teve o seu dia; Reviver o passado no século XVIII em Queluz; Sintra - o património mundial; Memórias de António Sem; Pare, escute e olhe; Concelho a concelho; "Dapin" carimbou na Paria Grande no circuito nacional surf open buondi 98; Solo piano recitals at Sintra Festival; Primeiro a educação; Festival de teatro de Sintra 98; AERLIS em Sintra; 33º festival de Sintra - música e bailado; Baú das memórias; Sintra encerramento dos jogos desportivos; A Câmara de Sintra adquiriu terrenos da Messa em Mem Martins; Polémica no bairro da Tabaqueira; Escaparate, algumas publicações recebidas; "O concelho de Sintra é uma boa representação do próprio país"; Sintra: exposições de pintura em mercados municipais.

Contém os seguintes títulos: STAL envia ofício à presidente da Câmara; Monserrate, parcialmente e sem jardineiros; Contratempos de turista ao chegar a Sintra; Exposição de fotografia em Fitares; Encontro de grupos de dança; Santos populares animam Sintra; Prémios distinguem teatro amador; Mem Martins Sport Clube: apoios precisam-se; Exposição de António Sem no Museu Regional; Exposições; Assembleia municipal de Sintra - edital nº 10/98; Sintra; Fernandes acusa Cornélio de "intenções nebulosas"; Obras para melhor desporto- Real Sport Clube; Pôr Sintra a voar; Vida a pulso - Joaquim Prego, presidente da junta de freguesia da Terrugem; "Pode não ser apenas uma unidade hospitalar" - ministra da saúde Maria de Belém; Requalificar o espaço urbano; Uma nova aragem no parque de Monserrate; Juventude em Sintra; Lotação esgotada; Ouvir - música do céu; Assembleia municipal de Sintra - edital nº 10/98; Diálogo com o leitor; De terra em terra...; Quinta da Regaleira abre o público; Sintra nos jogos sem fronteiras; Prémio D. Fernando II Acesso à Pena; Festival de música: Santos Populares: Hora do conto; Ciclocampismo na praia grande; Apoio ao empresário; Agenda cultural; Pulmão verde ameaçado; Santos populares nos mercados municipais; Sem bandeira mas com qualidade; Trabalho igual, salário diferente; SintrAnima: para brincar e recordar; Palácio da Pena reabre salas; Futuro quartel como prenda de anos; Apoio ao empresário em Agualva Cacém; Desleixo no cemitério; Sintra, Câmara municipal - aviso nº 9/98; Já abriu o gabinete de apoio ao empresário em Agualva; Viagem de betão; Sem razões para alarme: depósito de gás incomoda moradores de Monte Abraão; Novo falso alarme no Parque de Monserrate; Atrações e ameaças no plano estratégico do concelho de Sintra; Satisfação Total no encerramento do SintrAnima 98; Massacre na piscina; Notícias da freguesia de S. João das Lampas; Riqueza humana e teatral - IX festival de teatro amador de Sintra chegou ao fim; Encontro de grupos de dança; Apoio ao empresário - a realidade empresarial de Agualva Cacém; Festival Mundial da juventude; Marchas populares; Caldeira triturador (a) - JOMA vence o VII grande prémio do ambiente; Surf anima Praia Grande; Assistir - música de Sintra na Pena; "Não fazem falta as bandeiras azuis" - câmara de Sintra recusa classificação; O que muda no PDM de Sintra; Uma visita ao betão; O espelho das escolas do concelho; Medidas urgentes para centro histórico; Artesanato em feira; Teatro amador atribuiu prémios; Equipamento do futuro - em Rio de Mouro, escola Leal da Câmara recebe fundos; Breves notícias; Sintra diz não à bandeira azul; Agenda cultural; Câmara Municipal de Sintra- edital nº 202/98; Unidos pelo património; Efeito Expo na hotelaria; Projetos par Sintra na Expo 98; PCP exige tomada de posição do governo; Carta aberta à dra. Edite Estrela; Merecer Sintra; Sintra na lista negra das crianças em perigo; Colares, foram três !; Acabar em beleza; Música e bailado animam verão sintrense; Feira do artesanato espera os visitantes; "Não temos as mínimas condições"- queixas do pessoal camarário na Quinta do recanto; Joma celebrou bodas de prata; Duas horas a rir; Cante alentejano no Cacém; Chão de Oliva estreia "Obscuro Amor"; Sintra na Expo 98; Messa é propriedade da CMS; CDU discute PDM; Acessos e estacionamento são verdadeiras dores de cabeça; Vem aí o Sintra Festival 98; Sintra; Quando se luta pela justiça; Autarquia; De descapotável e elétrico até às Maças, com vinho pelo meio; Pintura em vez de flores; Viagem às emoções humanas; Pólo de Sintra inaugurou instalações; GAE no Cacém já "atende".

Contém os seguintes títulos: Fontes inquinadas; Falta de pessoal; Paragem de autocarro; Reconversão urbanística de Mem Martins e Agualva; ExpoSintra regista recorde de expositores; PSD preocupado com Santa Maria e São Miguel; Biblioteca na casa Mantero; Comerciantes contra Procom; Feira das Mercês atrai milhares de "devotos"; Sampaio inaugura exposição de Rui Chafes; "Singular Amor" no Palácio Valenças; Teatro; Exposições; Música; 7ª exposição das atividades económicas da região ExpoSintra; Jorge Coelho e Edite Estrela em Oeiras; Câmara lenta estreia a 12 de Outubro; ExpoSintra com maior edição de sempre; Fitares inaugura duas exposições; Jorge Sampaio inaugura exposição; Travar o betão; A última esperança; Agenda; Apagar as velas; No seio da raposa; Protocolo de cooperação; Perigoso e sem acessos; Balanço positivo; ABC da segurança; Alunos aprendem teatro; Bom apetite, crianças impacientes na inauguração do refeitório da Escola nº 2 do Linhó; Salas de injeção à vista; Salvaguardar a vinha; BTT a "Jóia da coroa"; Jovem banda; Exposição em três atos; O outro lado; Sentido único sem retorno; Assistir; Cascais e Sintra cooperam; Com os dias contados; Moradores de Ouressa contra bar barulhento; "Temos de ser solidários"; Jardim de infância encerrado até ver; Feira das Mercês; Mem Martins, Assembleia aprova plano de salvaguarda; Rio de Mouro, estrada intransitável; Freguesia de Belas; Queluz, prédios polémicos junto ao Jamor; Sintra, comerciantes unem esforços; Lixo continua a ser depositado em Trajouce; Manique de Cima, escola com novo refeitório; ExpoSintra; Pessoas; Agenda cultural; Belas, concurso de play-back; A história da eletricidade; Impróprios para consumo; Braço de ferro na Misericórdia de Sintra; Novo mercado em Agualva; 15 dias em revista; Agenda; Oito milhões e meio para nova circular; Sintra, duas exposições em Fitares; Rui Pinheiro no Museu Regional; Anúncio sobre o alargamento do IC 19, entre os nós de Queluz e do hospital; Obras de alargamento da IC 19 já arrancaram; Pais irritados com aumentos da mensalidades; Sons de Sintra; Juntas recebem verbas para decoração natalícia; Bibliotecas em movimento; Exposintra; Comercio com futuro é vedeta de televisão; Edite Estrela em conferência em Londres; Cães e gatos fazem dieta em Sintra; A todo o gás de Bucelas à Regaleira; Área metropolitana de Lisboa poderá ser beneficiada; Alargamento do IC 19 é uma realidade; Segunda geração PER tem de ser uma revolução social; Palácio da Pena com novas valências; Sintra, inauguração do novo mercado de Agualva; Artes em Sintra; Habitação social debatida em Oeiras; CMS e SUMA realizam campanha no setor; Dois novos nomes de estações; Biblioteca de Sintra comemora 60 anos; ANIPOP 2000 na casa da juventude; A Câmara de Sintra e a Expolíde lançam a 7ª expoSintra de 25 a 29 de Outubro; Hóquei presente na toponímia Sintrense; Bombeiros de Queluz comemoram 79 anos; Queluz e Sintrense apresentam equipas para a nova época; Sétima edição da ExpoSintra; 13 perguntas a ...; Editorial: Sintra, meu amor; Cantinho do Cacém; Janela Saloia; Dicas e tricas do largo da estação; A palhaçada das palhaçadas; Vistas da Tapada; Política a quanto obrigas; "Quem pratica a frontalidade leva na "touca" na primeira oportunidade" Diga o que sente; Olhares saloios e dicas; Arte; "O beberete", Quem tudo quer...nada perde; Notícias da Tapada das Mercês; Restaurante no Palácio da Pena; Mortes batem à porta "a caminho do socorro"; Lisboa sem carros; Na Tratolixo fazemos a diferença; Novo fundo de base municipal altera critérios de distribuição; ExpoSintra 2000; Força aérea colabora no futuro "Fantasia Park" na Granja do Marquês.

Contém os seguintes títulos: "Foram-nos ao bolso" , comerciantes da Portela tremem de pensar noutro "dia sem carros"; IC 19 alargado, apenas, em 3,4 quilómetros; Diálogo; São João das Lampas; Agenda cultural; Câmara de Sintra - aviso sobre plano de urbanização Sintra parque temático e área envolvente; Sem carros e com imaginação; E a seguir ao dia sem carros?; Casa Mantero será biblioteca; Fogo deixa 63 crianças sem infantário; Cem mil sem biblioteca; PSD/Cacém questiona segurança dos parques infantis; Serviço público; Comissão de utentes pede comboios de volta; A união faz a força; Comerciantes de Sintra reclamam novos apoios; Comércio tradicional visto de dentro; Cartão centro lojas; Manga na Tapada das Mercês; Mercês tem nova estação de correios; Festival de folclore no Sabugo; Concerto e exposição no dia da música; Bombeiros de Almoçageme inauguram centro de fisioterapia; Grupo da Rinchoa leva folclore a Rio de Mouro; Roteiro; Exposições; Almoçageme festeja Sra. da Graça; A terceira via do IC 19; Escultura e pintura em exposição; Exposição na galeria de Fitares; Um dia realmente diferente; Obras para avançar; Uma vida à procura de referência; Agualva Cacém está de parabéns?; Caminhada pesarosa; Experiência a repetir; Observatório para a AML; Chamas destroem creche; À espera de uma sala; Reunião fora dos carris; Sabedoria e engenho; Crianças em risco; Festejos em Camarões; Em nome da tradição; Festas dos guardadores da jóia; Acabar com o lixo; Homem de palavra (s); Preservar e utilizar; Do fogo à incandescência; Aguarelas de Agualva; Prémio de pintura e escultura; Assembleia municipal de Sintra; Instrumentos musicais; Dia mundial da música; URBCOM em Queluz; Aniversário no Sabugo; veículos a gás natural; Desafio ao talento; Assembleia municipal de Sintra - edital nº 15/2000; Mostra de soluções; Um bolo das massas; História de um doce regional; Car-free day is also care-free: but why only once a year?; Câmara quer empresa municipal para gerir mercados; Alargamento do IC 19 começa na próxima semana; Cidadãos passam teste de civismo; Sítios das Câmara são lentos; Iluminação em exposição; ACISintra quer revitalizar comercio em Queluz; Prémio D. Fernando II em exposição; Palácio Valenças assinala 60 anos; Acontecimentos; Sintra quer repetir "Dia sem carros"; Rio de Mouro, obras, pó e buracos; Mem Martins, sentido único; Abrunheira, primeira pedra da igreja já fez um ano; Antiga capela de São Lázaro e a Gafaria de Sintra; Almoçageme, festas da senhora da Graça; Reforço de manhã, economia à noite; Casa do Chinquilho; Biblioteca em exposição; Aposta no futebol jovem; Exposições; Dar lugar à história; Projeto Polis é vital; Pré escolar com má nota; Instalações de recurso, na escola nº 3 em Agualva; Passe o dia sem carros; Biblioteca municipal na Casa Mantero em 2002; Circulação automóvel proibida em sete localidades do país; Um mostruário de folhetos; O mundo é incorrigivelmente plural; Municípios estimulam produção literária; Melhor ambiente em Queluz; Bombeiros de Queluz comemoram 79 anos; Assembleia de freguesia em Agualva Cacém; Ensinar a preservar; Novas regras na circulação na via pública de cães e gatos; Estação meteorológica na Ferreira Dias; Kid Carcaça pedala até à Alemanha; O regresso 50 anos depois; Carros não entram; Parquímetros em Mem Martins; Pintura de Jayr Peny no Museu Regional de Sintra; Sintra; Bombeiros florestais: chamadas falsas confundem bombeiros.

Ordem do Dia…. img 29-03-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Publica de 2006/03/29…. img 29-03-2006 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 29-03-2006 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 29-03-2006 /04 Administração Municipal…. img 29-03-2006 /05 Celebração de Acordo com o Ayuntamiento de Villafranca de los Barros - Badajoz - Realização do Projecto " Plano de Promoção das Potencialidades Empresariais "…. img 29-03-2006 /06 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 29-03-2006 /07 Desobrigação do direito de preferência - Augi Quinta do Serpa , Lote 57 - Vialonga …. img 29-03-2006 /08 Desobrigação do direito de preferência - Augi Terra da Pastoria , Lote 141 - Forte da Casa…. img 29-03-2006 /09 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 29-03-2006 /10 Proqual - Requalificação da Praça Pública na Praceta do Desporto - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /11 Departamento de Administração Geral…. img 29-03-2006 /12 Legislação - Sintese…. img 29-03-2006 /13 Relação dos despachos da Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 29-03-2006 /14 Minutas de Contratos…. img 29-03-2006 /15 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " N " nº2 3ºDt…. img 29-03-2006 /16 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " D " , Lote 101 , 1º Dt…. img 29-03-2006 /17 Exercicio do direito de Preferência - Dora Alice da Silva Catarrinho , fracção sita na Rua Doutor Armando Nunes Diogo…. img 29-03-2006 /18 Exercicio do direito de Preferência - Natanael Sales Paula , fracção " K " Lote 40 , 2ºA…. img 29-03-2006 /19 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria , CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 8 2º Dt…. img 29-03-2006 /20 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria CRL - António Varandas Mação - fracção sita na Praceta José Fontana nº 1 1º Esq …. img 29-03-2006 /21 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção " D" Lote 14…. img 29-03-2006 /22 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção " N " , Lote 11 2ºA7…. img 29-03-2006 /23 Estágios a Conceder pela a Câmara Municipal - Definição de Critérios e Número de Estágios para o corrente ano…. img 29-03-2006 /24 Regulamento da divisão de arquivo municipal…. img 29-03-2006 /25 Protocolo de colaboração para a elaboração de estudos no âmbito do projecto URB-AL " pobreza extrema e fomw : Respostas dos Governos locais e organizações sociais"…. img 29-03-2006 /26 Departamento de Administração Financeira…. img 29-03-2006 /27 Balancetes…. img 29-03-2006 /28 Pagamentos Autorizados…. img 29-03-2006 /29 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 29-03-2006 /30 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipaç Delegados e praticados senhor Vereador João Luis Lopes…. img 29-03-2006 /31 Alteração ao projecto de Loteamento - Casal das Fontainhas - Estradas de Alhandra - São João dos Montes…. img 29-03-2006 /32 Departamento de Obras , Viaturas e Seviçoes Municipais…. img 29-03-2006 /33 Execução de Muro de Suporte e Rede de Drenagem na Envolvente ao Centro de Saúde da Castanheira do Ribatejo…. img 29-03-2006 /34 Arranjos Exteriores Envolventes ao centro de Sáude de Castanheira do Ribatejo…. img 29-03-2006 /35 Reabilitação e correção torrencial da ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 29-03-2006 /36 Recargas de Pavimentos 2003 - Freguesia de Vialonga…. img 29-03-2006 /37 Recargas de Pavimentos 2003 - Freguesia do Forte da Casa…. img 29-03-2006 /38 Vedação Periférica da Escola Básica Aristides Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria…. img 29-03-2006 /39 Construção da Variante de Alverca - 2º Fase - Estrada do Brejo…. img 29-03-2006 /40 Construção da Variante de Alverca - 2º Fase - Estrada do Brejo - alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /41 Remodelação e Ampliação do Núcelo Museológico de Alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /42 Remodelação e Ampliação do Núcelo Museológico de Alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /43 Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 29-03-2006 /44 Execução da Escola Basica 01 da Póvoa de Santa Iria…. img 29-03-2006 /45 Departamento de Habitação , Saúde e Acção Social…. img 29-03-2006 /46 Isenção de Pagamento da renda - Cerca da Câmara casa nº1 - Alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /47 Isenção de Pagamento de Renda - Cãmara , casa nº2 Alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /48 Departamento da Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 29-03-2006 /49 Acordo " Medida de Inserção Pré-Profissional" - Projecto Via Verde - Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Agrupamentos de Escolas do Concelho…. img 29-03-2006 /50 Candidatura ao Subsidio de Transportes Escolares - Normas de Procedimento…. img 29-03-2006 /51 Acção Social Escolar 2006/2007 - Critérios e Normas de Procedimento…. img 29-03-2006 /52 Subsidio para livros 2005/2006 - Compromisso de Verbas…. img 29-03-2006 /53 XI Fórum das Escolas Secundárias - Constituição de Fundo de Maneio…. img 29-03-2006 /54 Acção Social Escolar - Alimentação/Apoio aos refeitórios escolares - Compromisso…. img 29-03-2006 /55 Elaboração do Projecto de Execução para a Construção do Jardim de Infãncia de Povos - Vila Franca de Xira…. img 29-03-2006 /56 Comparticipação municipal no protocolo nº 17/2005 - Proc LVT-056/RC/2005-SP2 - Substituição da Cobertura do Salão da Sociedade Recreativa da Granja…. img 29-03-2006 /57 Programa de Educação Fisica no 1º CEB 2005/2006 - Alteração do Protocolo da Sociedade Euterpe Alhandrense e da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense…. img 29-03-2006 /58 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 29-03-2006 /59 Relação de actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Cãmara…. img 29-03-2006 /60 Vigilãncia do Auditório Municipal Scala - Transferência de Verba Para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /61 Prémio Carlos Paredes - Edição de 2006…. img 29-03-2006 /62 Revogação Parcial de Deliberação e Aceitação da Doação de Obra Querubim Lapa Destinada ao Acervo do Museu do Neo-Realismo…. img 29-03-2006 /63 Encerramento de Espaços Municipais no Periodo da Páscoa…. img 29-03-2006 /64 Encerramento das Bibliotecas Municipais…. img 29-03-2006 /65 Doação de Duas Obras ao acervo do Museu do Neo-Realismo Feita por Rogério Ribeiro…. img 29-03-2006 /66 " Os Aprendizes do Fingir " - Proposta de Protocolo a Celebrar com as Escolas e de Atribuição de Subsidio…. img 29-03-2006 /67 3º Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo - Regulamentos de Provas e Concursos…. img 29-03-2006 /68 3º Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo - Normas Gerais de Participação…. img 29-03-2006 /69 3º Festa de Campo da Leziria/XVIII Salão do Cavalo Constituição da Comissão Executiva…. img 29-03-2006 /70 3º Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo - Prevençao de Acidentes…. img 29-03-2006 /71 3º Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo - Regulamentos do Comércio…. img 29-03-2006 /72 3º Festa de Campo da Leziria/XVIII Salão de Cavalo - Fixação do Preço de Venda de Bilhetes ao Público - Travessia de Barco e Autocarro entre Vila Franca de Xira e o Cabo e para a Gala Equestre…. img 29-03-2006 /73 26º Salão de Artesanato 2006 - Proposta de Regulamento…. img 29-03-2006 /74 26º Salão de Artesanato - Valor dos Módulos do Pavilhão…. img 29-03-2006 /75 Periodo de Intervenção Aberto ao Público…. img 29-03-2006 /76 Periodo de Intervenção Aberto ao Público…. img 29-03-2006 /77

Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /01 Adenda À Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /02 Acta da Reunião Ordinária e Publica de 2006/03/15…. img 15-03-2006 /03 Período Antes da Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /04 Período Antes da Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /05 Período de Intervenção Aberto ao Publico…. img 15-03-2006 /06 Período de Intervenção Aberto ao Publico…. img 15-03-2006 /07 Administração Municipal…. img 15-03-2006 /08 Apoio Municipal à Festa anuel em honra de São Marcos , na Calhandriz…. img 15-03-2006 /09 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 15-03-2006 /10 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal do Álamo , lote 85 - São João dos Montes…. img 15-03-2006 /11 Desobrigação do direito de preferência - Augi Terra da Pastoria , lote 33 - Forte da Casa…. img 15-03-2006 /12 Desobrigação do direito de preferência - Augi Quinta da Ponte e Anexos , Lote 77-A - São João dos Montes…. img 15-03-2006 /13 Desobrigação do direito de preferência - Augi Terra da Pastoria , Lote 142 - Forte da Casa…. img 15-03-2006 /14 Ìndice de preços no consumidor - Alteração ao Mapa de inflaão acumulada…. img 15-03-2006 /15 Actualização dos Valores referentes aos 33 regulamentos específicos de reconversão…. img 15-03-2006 /16 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 15-03-2006 /17 Proqual - Requalificação da Praça pública na praceta do desporto -Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /18 Departamento de Administração Geral…. img 15-03-2006 /19 Legislação - Sintese…. img 15-03-2006 /20 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 15-03-2006 /21 Minutas de Contratos…. img 15-03-2006 /22 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Povoa de Santa Iria , CRL , Garagem na Avenida Antero de Quental , nº 11…. img 15-03-2006 /23 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria CRL Fracção sita na Rua Augusto Toscano , nº 10 1ºEsq…. img 15-03-2006 /24 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL fracção "G" Lote 21 , 1º D…. img 15-03-2006 /25 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção "T" , lote 6 3ºC…. img 15-03-2006 /26 Exercicio do direito de Preferência - Paulo Jorge Santiago Gonçalves , fracção " K " , lote 16 , 2º esq…. img 15-03-2006 /27 Exercicio do direito de Preferência - Rui Carlos da Silva Campos , fracção " E " sita no Lote 38 Q , r/c dt…. img 15-03-2006 /28 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação económica de Alverca - CHASA CRL , fracção "R" , nº 17 …. img 15-03-2006 /29 Ninho de Empresas e centro comunitário do Bairro do Olival de Fora - Garantias Bancárias…. img 15-03-2006 /30 Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - 9 de Outubro de 2005 - Transferência de Verbas para a Autarquias Locais…. img 15-03-2006 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 15-03-2006 /32 Balancetes…. img 15-03-2006 /33 Pagamentos Autorizados…. img 15-03-2006 /34 Departamentos de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 15-03-2006 /35 Relação de Actos da competência da Cãmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vereador João Luis Lopes…. img 15-03-2006 /36 Declaração de utilidade pública municipal de Etar da Centralcer - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , SA - Vialonga…. img 15-03-2006 /37 Infra-Estruturas Eléctricas da urbanização da Quinta da Marquesa - Alhandra - Redução de garantia bancária…. img 15-03-2006 /39 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 15-03-2006 /38 Construção de Capelas Mortuárias - Cemitério de Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /40 Execução do pavilhão multiusos das Cachoeiras - Cachoeiras…. img 15-03-2006 /41 Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 15-03-2006 /42 Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 15-03-2006 /43 Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3º Fase…. img 15-03-2006 /44 Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3º Fase…. img 15-03-2006 /45 Arranjos Exteriores do Vale da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 15-03-2006 /46 Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 15-03-2006 /47 Execução da EB 01 de Castanheira do Ribatejo…. img 15-03-2006 /48 Pontos 35 e 36 da Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /49 Recargas de Pavimentos 2003 - Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 15-03-2006 /50 Recargas de Pavimentos 2003 - Freguesias de Alverca do Ribatejo e Calhandriz…. img 15-03-2006 /51 Remodelação da Rua Doutor Miguel Bombarda - 1º Fase - Vila Franca de Xira…. img 15-03-2006 /52 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 15-03-2006 /53 Alteração ao Regulamento de Transito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /54 Alteração ao regulamento de trânsito do concelho - Anexo para a Freguesia de São João dos Montes…. img 15-03-2006 /55 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social…. img 15-03-2006 /56 Fundo de Maneio do Centro Comunitário de Povos - Criação de Rubrica…. img 15-03-2006 /57 Reembolso de Valor de parcial de renda Pago em duplicado - Rua da Juventude , nº 19 r/c Esq - Póvoa de Santa Iria…. img 15-03-2006 /58 Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 15-03-2006 /59 Transporte de Crianças para o jardim de infância e EB1 de Calhandriz - Tranferência de verba para a junta de Freguesia de Calhandriz…. img 15-03-2006 /60 Transporte de Crianças para a EB1 de Cachoeiras - Transferência de verba para a junta da Freguesia da Cachoeiras…. img 15-03-2006 /61 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba Para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 15-03-2006 /62 Transportes Escolares - Compromisso de Verbas ( ano Lectivo 2005/2006)…. img 15-03-2006 /63 Alteração à Tabela de Taxas , Tarifas e Licenças para 2006 - Quintas Municipais…. img 15-03-2006 /64 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 15-03-2006 /65 Relação de Actos praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de delegação e subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 15-03-2006 /66 Doação de Reproduções fotográficas ao centro de documentação do Museu Municipal de Vila Franca de Xira - Aceitação…. img 15-03-2006 /67 Doação de uma obra do Pintor Avelino Cunhal ao acervo do Museu do Neo-Realismo - Aceitação…. img 15-03-2006 /68 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar nº122…. img 15-03-2006 /69 Vigilãncia do auditório municipal Scala - Tranferência da verba para a junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /70 Anulação do fundo de maneio do director do DCTAE e reforço do fundo de maneio da chefe da divisão de patrumónio e museus…. img 15-03-2006 /71 Valor da quota da associação para Desenvolvimento da Conservação e restauro ( anos 2003 a 2005 )…. img 15-03-2006 /72 Adenda à Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /73 Funcionamento da Escola Fixa de Trânsito - Acordo Estabelecido com a Unicaro…. img 15-03-2006 /74 Mercado Abastecedor de Vila Franca de Xira - Alteração ao Protocolo Celebrado com a Unicaro , UCRL…. img 15-03-2006 /75 3º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Cãmara Municipal para 2006…. img 15-03-2006 /76 Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 15-03-2006 /77

Ordem do Dia…. img 18-03-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/03/18…. img 18-03-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-03-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-03-2009 /04 Concurso Público de Concepção - Pavilhão Multiusos do Parque Urbano de Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /05 Acção Social Escolar , Transportes Escolares e Empréstimo de Manuais Escolares - Normas de Procedimento 2009/2010…. img 18-03-2009 /06 Loteamento da Quinta do Cochão - Alverca do Ribatejo…. img 18-03-2009 /07 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-03-2009 /08 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-03-2009 /09 Administração Municipal…. img 18-03-2009 /10 ARIPSI - Construção de Lar , Centro de Dia e Apoio Domiciliário - Declaração…. img 18-03-2009 /11 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 18-03-2009 /12 Cedência de Avos Indivisos ao Município , a título gratuito , na Augi Quinta de Mogos II , Vialonga…. img 18-03-2009 /13 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 18-03-2009 /14 Edifícios Degradados - Rua da Fonte , nº 14 - Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /15 Obras de Conservação - Rua Palha Blanco , nº 110 , Porta 1 -- Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /16 Departamento de Administração Geral…. img 18-03-2009 /17 Legislação - Sintese…. img 18-03-2009 /18 Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 18-03-2009 /19 Minuta de Contratos…. img 18-03-2009 /20 Exercício do Direito de Preferência - Carla Sofia da Cruz Freire , fracção " B " , sita na Quinta da Maranhota , Lote 21 ,R/C Esq…. img 18-03-2009 /21 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , fracção " OO " , sita na Rua Fernando Pessoa , Lote 1 , nº 43 …. img 18-03-2009 /22 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA Crl , fracção " FF " , sita na Rua Fernando Pessoa , Lote 1 , nº 44…. img 18-03-2009 /23 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , Fracção Sita na Rua Almada Negreiros , lote 5 , 1º B…. img 18-03-2009 /24 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , Fracção " AB " a que corresponde a garagem nº 25 …. img 18-03-2009 /25 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca .- CHASA CRL , " Fracção " AC " , Sita no Bairro da Chasa , Lote 422…. img 18-03-2009 /26 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa Crl , Fracção " AD " , a que corresponde a garagem nº 27 , sita no bairro da Chasa , Lote 422…. img 18-03-2009 /27 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa Crl , " Fracção AE " , a que corresponde a garagem nº 28 , sita no Bairro da Chasa , Lote 422…. img 18-03-2009 /28 Departamento de Administração Financeira…. img 18-03-2009 /29 Balancetes…. img 18-03-2009 /30 Pagamentos Autorizados…. img 18-03-2009 /31 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 18-03-2009 /32 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice Presidente…. img 18-03-2009 /33 "Cancelamento de Garantia Bancária Destinada a Assegurar a Conservação de Luminárias não Estandardizadas - Loteamento da Quinta do Cabo - Povos - Vila Franca de Xira …. img 18-03-2009 /34" Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento do Gaveto da Rua 1º de Maio e Estrada dos Caniços - Vialonga…. img 18-03-2009 /35 "Constituição de Compropriedade/Ampliação do Número de Compartes - Casal das Elas - Vila Franca de Xira …. img 18-03-2009 /36" Projecto de Construção de um Forno Crematório - Cemitério Municipal da Póvoa de Santa Iria…. img 18-03-2009 /37 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 18-03-2009 /38 Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /39 Reabilitação da Rua Alves Redol - 1º Fase - Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /40 Ampliação dos Talhões P/Q Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /41 Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) da EB 1º Nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 18-03-2009 /42 Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 - Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /43 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 18-03-2009 /44 Promoção de um Envelhecimento Saudavél - Cartão Municipal do Idoso…. img 18-03-2009 /45 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 18-03-2009 /46 Festival da Juventude - Criação do Fundo de Maneio …. img 18-03-2009 /47 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 18-03-2009 /48 Designação de Representantes do Município no Conselho Geral das Escolas Secundárias e dos Agrupamentos de Escolas do Concelho - Decreto-Lei nº 75/2008 , de 22 Abril…. img 18-03-2009 /49 Acção Social Escolar - Pedido de Compromisso - Alimentação IPSS…. img 18-03-2009 /50 Apoio ao Funcionamento dos Refeitórios 2008/2009 - Compromisso de Verbas…. img 18-03-2009 /51 Apoio à Realização de Actividades Pontuais por 5 Associações do Concelho - Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 18-03-2009 /52 Campeonato Nacional de Kayak-Polo 2009 - Encerramento da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /53 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 18-03-2009 /54 Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 18-03-2009 /55 Feira Anual de Outubro - Devolução de Caução…. img 18-03-2009 /56 Dia Internacional dos Museus - Abertura dos Espaços Museológicos…. img 18-03-2009 /57 Encerramento dos Espaços Adstritos ao Museu Municipal no Período da Páscoa…. img 18-03-2009 /58 Encerramento das Bibliotecas Municipais no Périodo da Páscoa e Natal…. img 18-03-2009 /59 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração ao Horário de Funcionamento…. img 18-03-2009 /60 Mercado Retalhista de Alhandra - Mudança da Loja 7 para a Loja 3…. img 18-03-2009 /61 Revisão das Rendas das Lojas - Mercado Retalhista de Alhandra…. img 18-03-2009 /62 Atribuição de Subsídios - Achados Arqueológicos para Integrar o Espólio do Museu Municipal…. img 18-03-2009 /63 Os Aprendizes do Fingir - Revalidação para 2008/2009 do Protocolo Celebrado com as Escolas Participantes…. img 18-03-2009 /64 Pedido de Dispensa do Requesito de Cumprimento do Pé Direito Livre - Estabelecimento de Restauração e Bebidas - Casa Elias Café , Lda…. img 18-03-2009 /65 Pedido de Dispensa do Requesito de Cumprimento do Pé Direito Livre - Estabelecimento de Restauração - Olival da Fonte - Vialonga…. img 18-03-2009 /66 Administração Municipal…. img 18-03-2009 /67 Festival de Bandas/Espectáculo de Beneficência - Proposta de Atribuição de Subsídio à Escola Secundária com 2º e 3º Ciclos Professor Reynaldo dos Santos…. img 18-03-2009 /68 Abertuta de Procedimento para Contratação de Empréstimo de Tesouraria…. img 18-03-2009 /69 Abertuta de Procedimento Disciplinar…. img 18-03-2009 /70 Avaliação Psicológica do Funcionário João Gomes…. img 18-03-2009 /71 Processo de Inquérito - Nomeação de Jurista…. img 18-03-2009 /72

Ordem do Dia…. img 23/12/2008 /01 Acta da Reunião Extraordinária e Pública de 2008/12/23…. img 23/12/2008 /02 Apresentação e Apreciação das Propostas apresentadas no âmbito da discussão pública da revisão do plano Director Municipal…. img 23/12/2008 /03 Inclusão de assuntos na Ordem do Dia…. img 23/12/2008 /04 Intervenção do Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Vialonga…. img 23/12/2008 /05 Administração Municipal…. img 23/12/2008 /06 Administração Municipal à " Obra das Mães "…. img 23/12/2008 /07 Piscinas de Vialonga - Aceitação de Projecto e Liquidação à empresa…. img 23/12/2008 /08 Piscinas de Vialonga - Aceitação de Projecto e Liquidação à empresa - Intervenções…. img 23/12/2008 /09 Oferta de Quadro à Senhora Presidente…. img 23/12/2008 /10 Apresentação do Projecto de Requalificação do Cais de Vila Franca de Xira…. img 23/12/2008 /11 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 23/12/2008 /12 Cancelamento da hipoteca Legal a favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , lote 87 - São João dos Montes…. img 23/12/2008 /13 Aumento do número de compartes de 1134/9970 avos indivisos na Augi Zona Alta de Arcena ( Espardela) - Alverca do Ribatejo…. img 23/12/2008 /14 Desobrigação do direito de Preferência - Quinta Nossa Senhora da Graça , Lote 18 - Alverca do Ribatejo…. img 23/12/2008 /15 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 23/12/2008 /16 Obras de Conservação - Rua Palha Blanco , nº 110 - Porta 1 - Castanheira do Ribatejo…. img 23/12/2008 /17 Recria - Rua Brigadeiro Alberto Fernandes , nº 11 - Alverca do Ribatejo…. img 23/12/2008 /18 Recria - Praceta de Goa , nº 2 - Alverca do Ribatejo…. img 23/12/2008 /19 Recria - Rua Passos Manuel , nº 103 e 105 - Alhandra…. img 23/12/2008 /20 Departamento de Administração Geral…. img 23/12/2008 /21 Legislação - Sintese…. img 23/12/2008 /22 Relação dos despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 23/12/2008 /23 Minuta de Contratos…. img 23/12/2008 /24 Prorrogação do Estágio Profissional a conceder no ãmbito do Programa de estágios da Cãmara Municipal…. img 23/12/2008 /25 Estágio Profissional a conceder no ãmbito do Programa de Estágios da Cãmara Municipal…. img 23/12/2008 /26 Recenseamento Eleitoral 08 - Transferência de Verbas para as Autarquias Locais…. img 23/12/2008 /27 Exercício do direito de Preferência - João Manuel dos Santos Rodrigues , fracção " L " , sita na Quinta da Cruz de Pau , Lote 32 , 3º Esq…. img 23/12/2008 /28 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - CRL nº 8 3º esq…. img 23/12/2008 /29 Departamento de Administração Financeira…. img 23/12/2008 /30 Balancetes…. img 23/12/2008 /31 Pagamentos Autorizados…. img 23/12/2008 /32 11º Alteração ao Orçamento , 12º Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos e 10º Alteração ao Plano de Actividades Municipais da Cãmara Municipal para 2008…. img 23/12/2008 /33 Pagamento de Indemnização - Sinistro…. img 23/12/2008 /34 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 23/12/2008 /35 Relação de Actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados pela a Senhora Presidente e pelo o Senhor Vice Presidente…. img 23/12/2008 /36 Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento do Casal dos Vinagres - Vila Franca de Xira…. img 23/12/2008 /37 Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento da Quinta Nova - São João dos Montes…. img 23/12/2008 /38 Obras de Urbanização - Loteamento do Casal de Cotrim e Mortais - Vialonga - Redução do Valor da Caução…. img 23/12/2008 /39 Auto da Vistoria Técnica - Rua Maria Lamas - Lote 43 e 45 - Bloco 1 e 2 - Alverca do Ribatejo…. img 23/12/2008 /40 Auto de Vistoria Técnica - Bairro da Figueira , nº 8 - Sobralinho…. img 23/12/2008 /41 Restituição de Verba Referente a pedido de mudança de finalidade - Rua Fernando Pessoa - Lote 35 - Célula B - Forte da Casa…. img 23/12/2008 /42 Restituição de verba referente a pedido de vistoria técnica - Rua Doutor Augusto Domingos de Assis - Lote 4 r/c esq - Alhandra…. img 23/12/2008 /43 Regulamento Municipal de Urbanização , Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas - 1º Alteração…. img 23/12/2008 /44 Regulamento Municipal de Urbanização , Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas - Actualização de Taxas para 2009…. img 23/12/2008 /45 Pedido de Redução de garantia bancária e substituição por hipoteca - Loteamento de Villa Longa - Vialonga…. img 23/12/2008 /46 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 23/12/2008 /47 Projecto de Loteamento da Quinta do Cochão - Aceitação de Principio e Abertura de inquérito público - Alverca do Ribatejo…. img 23/12/2008 /48 Protocolo - Recuperação e Ampliação da Eb 1 nº 2 de Alverca de Ribatejo…. img 23/12/2008 /49 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 23/12/2008 /50 Pontão na Estrada da Cochoa - São João dos Montes…. img 23/12/2008 /51 Construção do Parque Urbano do Forte da Casa - Recepção Definitiva - Forte da Casa…. img 23/12/2008 /52 Beneficiação e Ampliação da Eb 1 nº 3 Póvoa de Santa Iria…. img 23/12/2008 /53 Construção da passagem Superior Rodoviária à Via-Férrea - Alhandra…. img 23/12/2008 /54 Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 23/12/2008 /55 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 23/12/2008 /56 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria / Forte da Casa / Vialonga…. img 23/12/2008 /57 Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 23/12/2008 /58 Reconstrução de um muro de suporte na EN 248-3 , Junto à Quinta de Santo António - São João dos Montes…. img 23/12/2008 /59 Construção do Jardim de Infâncua do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 23/12/2008 /60 Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) de Eb 1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 23/12/2008 /61 Construção do novo bloco para o 1º Ciclo na Eb 2,3 Doutor António de Ataide - Castanheira do Ribatejo…. img 23/12/2008 /62 Arranjo Exterior na Zona do Barracão do Sal e Cine Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 23/12/2008 /63 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 23/12/2008 /64 Apoio para Aquisição de Cadeira de Rodas…. img 23/12/2008 /65 Dia Internacional da Pessoa Portadora de Deficiência - Subsídio à APPDA…. img 23/12/2008 /66 Atribuição de Subsídio à Associação do Hospital Civil e Misericórdia de Alhandra…. img 23/12/2008 /67 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 23/12/2008 /68 Apoio ao Funcionamento dos Refeitórios Escolares 2008/2009…. img 23/12/2008 /69 Dia Mundial do Coração 2008 - Menção Honrosa Atribuída pela Fundação Portuguesa de Cardiaologia…. img 23/12/2008 /70 Medida 4 - " Mini Campos Desportivos " - 2º Fase - Candidatura…. img 23/12/2008 /71 Protocolo de Cedência utilização de Instalações…. img 23/12/2008 /72 Planos de Promoção da Acessibilidade Local e Municipal - Criação de Conselho Consultivo…. img 23/12/2008 /73 Gala do Mérito Desportivo…. img 23/12/2008 /74 Transportes Escolares - Transferência d Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 23/12/2008 /75 Casa de Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca…. img 23/12/2008 /76 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 23/12/2008 /77 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 23/12/2008 /78 Proposta de Venda ao Público de Merchandising relativo ao Museu do Neo-Realismo…. img 23/12/2008 /79 Encerramento das Bibliotecas Municipais nos dias 27 de Dezembro de 2008 e 3 de Janeiro de 2009…. img 23/12/2008 /80 Encerramento dos Espaços Adstritos ao Museu Municipal nos dias 27 e 28 Dezembro de 2008 e 3 e 4 de Janeiro de 2008…. img 23/12/2008 /81 Encerramento do Posto de Turismo nos dias 27 de Dezembro de 2008 e 03 Janeiro de 2009…. img 23/12/2008 /82 Aquisição de imóvel e logradouro - Rua Miguel Bombarda Nº S 48/50/52 - Eidifício Saniaço - Alhandra…. img 23/12/2008 /83 Aquisição de Terreno - Descabimentação de Verba…. img 23/12/2008 /84 Proqual - Construção do Centro Cultural do Bom Sucesso - Aquisição de Terreno…. img 23/12/2008 /85 Transferência para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria - Construção de Passadeira Elevada…. img 23/12/2008 /86 Aquisição de Combustiveis para a Frota de Viaturas em 2008 - Reforço da Red 348…. img 23/12/2008 /87 Aquisição de Combustivel para a Frota de Viaturas em 2008…. img 23/12/2008 /88 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 23/12/2008 /89 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 23/12/2008 /90

Ordem do Dia…. img 16/07/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/07/16…. img 16/07/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16/07/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16/07/2008 /04 Administração Municipal…. img 16/07/2008 /05 Tomada de posse de parcela de terreno cedido ao rancho folclórico da vala do Carregado…. img 16/07/2008 /06 Protocolo para construção do " Campus da Justiça de Vila Franca de Xira "…. img 16/07/2008 /07 Abertura de uma loja do cidadão de segunda geração no Concelho de Vila Franca de Xira - Proposta…. img 16/07/2008 /08 Utilização do Barco Varino - Protocolo a celebrar com a margem virtual , Unipessoal Lda…. img 16/07/2008 /09 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16/07/2008 /10 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16/07/2008 /11 Banco Local de desenvolvimento - Protocolo de Colaboração a celebrar com o Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado…. img 16/07/2008 /12 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 16/07/2008 /13 Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Terra da Pastoria , Lote 70 - Forte da Casa…. img 16/07/2008 /14 Desobrigação do direito de Preferência e Cancelamento do ónus - Augi Quinta da Coutada , Lote 218 - Vila Franca de Xira…. img 16/07/2008 /15 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Coutada , Lote 101 - Vila Franca de Xira…. img 16/07/2008 /16 Pavimentação de Arruamentos e Passeios e Construção de ramais de sumidouros e sumidouros na Augi Casal do Freixo ( Zona Alta ) - Vialonga - Abertura de Concurso Público…. img 16/07/2008 /17 Alteração ao Alvará de Loteamento - área de implantação da cave sobre a construção no lote 51 da Augi Casal do Pinheiro - São João dos Montes…. img 16/07/2008 /18 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 16/07/2008 /19 Edifícios degradados na Castanheira do Ribatejo…. img 16/07/2008 /20 Departamento de Administração Geral…. img 16/07/2008 /21 Legislação - Sintese…. img 16/07/2008 /22 Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 16/07/2008 /23 Minuta de Contratos…. img 16/07/2008 /24 Actualização do Preço da Refeição para 2008…. img 16/07/2008 /25 Exercício do direito de Preferência - Paulo Jorge Ficher Fialho , fracção " K " sita na Praceta Fernando Namora nº 7 3º Esq…. img 16/07/2008 /26 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação Económica de Póvoa de Santa Iria , CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 2 2º Esq…. img 16/07/2008 /27 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , CRL , fracção sita na Rua Almada Negreiros , lote 7 , nº 3 …. img 16/07/2008 /28 Exercício do direito de Preferência - Pedro Manuel Henriques dos Santos , fracção " I 2 sita na Quinta da Cruz de Pau , Lote 39 A - 1ºB…. img 16/07/2008 /29 Departamento de Administração Financeira…. img 16/07/2008 /30 Balancetes…. img 16/07/2008 /31 Pagamentos Autorizados…. img 16/07/2008 /32 5º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais da Cãmara Municipal para 2008…. img 16/07/2008 /33 6º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais da Cãmara Municipal para 2008…. img 16/07/2008 /34 Aquisição e Montagem de Contentores Subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos - Concurso Público Internacional…. img 16/07/2008 /35 Actividade de Enriquecimento Curricular do Ensino de Inglês - Concurso Público Internacional - Recurso de Impugnação da decisão do júri do Procedimento…. img 16/07/2008 /36 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 16/07/2008 /37 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 16/07/2008 /38 Auto de Vistoria Técnica - Avenida Pedro Victor , NºS 60-66 Vila Franca de Xira…. img 16/07/2008 /39 Pedido de Isenção de taxas e reembolso de verba referente a um pedido de informação prévia …. img 16/07/2008 /40 Regulamento de Alineação de Edifício de Habitação Multifamiliar , sito na Avenida Pedro Vixtor , Nº S 18 e 20 , em Vila Franca de Xira…. img 16/07/2008 /41 Regulamento de Alineação de Edifício de Habitação e Serviços , Sito na Rua Almirante Cândido dos Reis , NºS 147 e 149 em Vila Franca de Xira…. img 16/07/2008 /42 Cedência de Terreno a integrar do domínio público do Município - Quinta do Pedrogão - São João dos Montes…. img 16/07/2008 /43 Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município de uma Parcela de Terreno Sita na EN 10 - Alverca do Ribatejo…. img 16/07/2008 /44 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 16/07/2008 /45 Aquisição de Duas Viaturas RSU através da Central de Compromisso…. img 16/07/2008 /46 Fiscalização , Gestão e Controlo de Segurança para a Empreitada de Regularização do Rio Crós-Cós - Alverca do Ribatejo…. img 16/07/2008 /47 Regularização do Rio Crós-Cós - Alverca do Ribatejo…. img 16/07/2008 /48 Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 3º Fase - Vialonga…. img 16/07/2008 /49 Arranjos Exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 16/07/2008 /50 Beneficiação da em 501 ( Estrada da Alfarrobeira ) - Alverca do Ribatejo…. img 16/07/2008 /51 Parque de Lazer entre Escolas - Forte da Casa…. img 16/07/2008 /52 Constituição de direito de Superfície Sobre uma Parcela de Terreno Tendo por Objectivo Concepção , Construção e Exploração de um Forno Crematório no Cemitério da Póvoa de Santa Iria…. img 16/07/2008 /53 Arranjos Exteriores na Zona do Barracão do Sal e Cine-Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 16/07/2008 /54 Construcção do Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 16/07/2008 /55 Construção do Museu do NeoRealismo - Vila Franca de Xira - Conta Final…. img 16/07/2008 /56 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 16/07/2008 /57 Alteração ao regulamento de trãnsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de São João dos Montes…. img 16/07/2008 /58 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia do Sobralinho…. img 16/07/2008 /59 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia da Castanheira do Ribatejo…. img 16/07/2008 /60 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 16/07/2008 /61 28º Xira Infantil - Atribuição de Subsídios às Instituições…. img 16/07/2008 /62 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 16/07/2008 /63 Férias Jovens 2008 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 16/07/2008 /64 Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Protocolos a Estabelecer com os Agrupamentos de Escolas…. img 16/07/2008 /65 Actividades de Enriquecimento Curricular 2007/2008 - Estornos…. img 16/07/2008 /66 Acção Social Escolar 2007/2008 - Alimentação - Estornos…. img 16/07/2008 /67 Apoio ao Funcionamento dos Refeitórios 2007/2008 - Compromisso de Verbas…. img 16/07/2008 /68 Protocolo a Celebrar com o Ateneu Artístico Vilafranquense - XIII Curso de Direcção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira…. img 16/07/2008 /69 Prolongamento de Período Anual de Encerramento do Pavilhão Municipal do Forte da Casa…. img 16/07/2008 /70 Prolongamento do Período Anual de Encerramento da Piscina Municipal da Póvoa de Santa Iria…. img 16/07/2008 /71 Xira 2009 - Encontros Desportivos Concelhios…. img 16/07/2008 /72 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 16/07/2008 /73 "Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara …. img 16/07/2008 /74" Feira Anual de Outubro 2008 - Constituição da Comissão Coordenadora…. img 16/07/2008 /75 Execução dos Regulamentos da Feira Anual de Outubro de 2008…. img 16/07/2008 /76 Feira Anual de Outubro 2008 - Planta de Implantação…. img 16/07/2008 /77 Alteração ao Regulamento do Concurso Literário Alves Redol…. img 16/07/2008 /78 Proposta de Atribuição de Topónimos nas Freguesias de Alverca do Ribatejo , Póvoa de Santa Iria , Sobralinho e Vila Franca de Xira…. img 16/07/2008 /79 Projecto de Execução de Bloco com 12 Salas para o 1º Ciclo na eb 2,3 do Forte da Casa…. img 16/07/2008 /80 Júri do Concurso - Concursos nos Termos do Decreto- Lei nº 197/99 , de 8 de Junho…. img 16/07/2008 /81 Acordo de Colaboração para a Instalação de Escola do 1º Ciclo na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos - Forte da Casa…. img 16/07/2008 /82 Navegabilidade do Rio Tejo até Alhandra - Proposta de Intenção de Parceria…. img 16/07/2008 /83 Protocolos a Celebrar com o Radical Skate Clube para a Manutenção de Skate Parques…. img 16/07/2008 /84 Administração Municipal…. img 16/07/2008 /85 Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 16/07/2008 /86

Ordem do Dia…. img 02-05-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/05/02…. img 02-05-2007 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 02-05-2007 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 02-05-2007 /04 Administração Municipal…. img 02-05-2007 /05 Apoio à SFRA para a Realização das Marchas Populares 2007…. img 02-05-2007 /06 Apoio Municipal à XX Regata entre Pontes…. img 02-05-2007 /07 Apoio Municipal a Obras a Desenvolver pelo Junta de Freguesia de Alhandra…. img 02-05-2007 /08 Serviço Municipal de Proteção Civil…. img 02-05-2007 /09 Dia Municipal do Bombeiro - Fundo de Maneio…. img 02-05-2007 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 02-05-2007 /11 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra. Lote 162 (Actual 133) - Póvoa de Santa Iria…. img 02-05-2007 /12 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Terra da Pastoria, Lote 32 - Forte da Casa…. img 02-05-2007 /14 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 203 - São João dos Montes…. img 02-05-2007 /15 Vistoria Técnica - Augi Quinta da Ponte, Rua das Orquídeas Lote 233 - São João dos Montes…. img 02-05-2007 /13 Alteração à Operação de Loteamento da Augi Casal do Pinheiro, Sobre a Área de Construção no Lote 42 - São João dos Montes…. img 02-05-2007 /16 Augi Fonte Santa, Artº 3º F - Desobrigação do Direito de Preferência - Vialonga…. img 02-05-2007 /17 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 02-05-2007 /18 Obras de Conservação - Travessa de Santo António, Nº 9, R/C - Alhandra…. img 02-05-2007 /19 Obras de Conservação - Rua Humberto Delgado, Nº 6 - Verdelha do Ruivo - Vialonga…. img 02-05-2007 /20 Departamento de Administração Geral …. img 02-05-2007 /21 Legislação - Síntese…. img 02-05-2007 /22 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara da Área de Pessoal…. img 02-05-2007 /23 Minutas de Contratos…. img 02-05-2007 /24 Processo de Contra-Ordenação Nº 651/04 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento Denominado "Pau de Canela"…. img 02-05-2007 /25 Hasta Pública para Alienação do Lote 4 do Bairro dos Avieiros Destinado a Auto Construção para Habitação em Alhandra…. img 02-05-2007 /26 Exercício do direito de Preferência - Helena Cristina Silva Costa Mestre , fracção sita na Rua Vasco da Gama , lote 3 , nº 41…. img 02-05-2007 /27 Exercício do direito de Preferência - Banco Santander Totta, SA , fracção " RR "…. img 02-05-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção sita na Praceta José nº 1 , 3º Dt…. img 02-05-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " G "…. img 02-05-2007 /30 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , Fracção " O "…. img 02-05-2007 /31 Exercício do direito de Preferência - Sérgio Paulo Oliveira Romão , fracção " F "…. img 02-05-2007 /32 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " O "…. img 02-05-2007 /33 Exercício do direito de Preferência - Pedro da Silva Correia , fracção " MM "…. img 02-05-2007 /34 Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais…. img 02-05-2007 /35 Departamento de Administração Financeira…. img 02-05-2007 /36 Balancetes…. img 02-05-2007 /37 Pagamentos Autorizados…. img 02-05-2007 /38 1ª Revisão Orçamental da Câmara Municipal para 2007…. img 02-05-2007 /39 Prestação de Serviços de Vigilância em Vários Equipamentos Municipais - Liberação de Cauções…. img 02-05-2007 /40 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 02-05-2007 /41 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 02-05-2007 /42 Auto de Vistoria Técnica - Rua João José Nascimento Costa Lote 15 - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /43 Auto de Vistoria Técnica - AVª Carlos Arrojado - Nº 33 - Cabo de Vialonga - Vialonga…. img 02-05-2007 /44 Auto de Vistoria Técnica - Praceta José António Veríssimo, Nº 1 - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 02-05-2007 /45 Auto de Vistoria Técnica - Rua B - Calçada Fonte Nova - Lote 2 - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /46 Reembolso de Verba - Célula A - Lote 15 - Actual Praceta do Forte, Nº 7 - 2º DT - Forte da casa…. img 02-05-2007 /47 Plano de Pormenor da Zona UD3 Alfarrobeira - Vialonga …. img 02-05-2007 /48 Substituição de Hipoteca dos Lotes 51 e 52 pela Hipoteca sobre os Lotes 54 e 55 para Caução das Obras de Urbanização - Quinta da Cevadeira - Castanheira do Ribatejo…. img 02-05-2007 /49 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 02-05-2007 /50 Execução de 500 Pilaretes - Transferência de Verba - Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /51 Aluguer Operacional de uma Viatura Ligeira (Pequeno Furgão) para a Divisão de Gestão de Recursos Humanos…. img 02-05-2007 /52 Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 02-05-2007 /53 Remodelação da Rua Miguel Esguelha, Rua Gomes Freire, Rua da Barroca de Cima e Largo da Bica do Chinelo (Fases 1 e 2) - Vila Franca de XIRA…. img 02-05-2007 /54 Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 02-05-2007 /55 Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3ª Fase…. img 02-05-2007 /56 Construção do Novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /57 Construção do Novo do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /58 Estrada Municipal entre a EN 10-6 e o Lugar da Igreja - Calhandriz…. img 02-05-2007 /59 Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /60 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 02-05-2007 /61 Projecto do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 02-05-2007 /62 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 02-05-2007 /63 Período de Intervenção Aberto ao Público - Hospital da Flamenga - Vialonga…. img 02-05-2007 /64 Construção de Parque de Estacionamento entre Escolas - Alverca do Ribatejo…. img 02-05-2007 /65 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 02-05-2007 /66 Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo …. img 02-05-2007 /67 Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 02-05-2007 /68 Programa Férias Jovens 2007…. img 02-05-2007 /69 Banco Local de Voluntariado…. img 02-05-2007 /70 Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho - Curso Profissional de Mecânica/Técnico de Manutenção Industrial, A Celebrar com a Escola Secundária Gago Coutinho…. img 02-05-2007 /71 Protocolo a Celebrar com a Delegação Marítima de Vila Franca de Xira - Apoio a Acção de Formação de Nadadores Salvadores…. img 02-05-2007 /72 Ruptura na Canalização de Compressão da Piscina do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /73 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 02-05-2007 /74 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 02-05-2007 /75 Divulgação das Edições do Museu Municipal no Seminário "A Gestão do Património Cultural em Contexto Autárquico: Conhecer o Património em Vila Franca de Xira" a Realizar no Ateneu Artístico Vilafranquense…. img 02-05-2007 /76 Prémio Carlos Paredes - Acta da Reunião do Júri…. img 02-05-2007 /77 Hasta Pública para Concessão do Direito de Exploração de Lugares e Lojas no Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Atribuição…. img 02-05-2007 /78 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar Nº 109 B…. img 02-05-2007 /79 Festa do Colete Encarnado 2007 - Alterações à Venda Ambulante…. img 02-05-2007 /80 Festa do Colete Encarnado 2007 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais…. img 02-05-2007 /81 Festa do Colete Encarnado 2007 - Esperas e Largadas de Touros - Prevenção de Acidentes…. img 02-05-2007 /82 4ª Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Alterações ao Regulamento do Comércio…. img 02-05-2007 /83 Administração Municipal…. img 02-05-2007 /84 Programa de Intervenção nas Quintas Municipais…. img 02-05-2007 /85 Arranjos Exteriores do Jardim do Bairro - Alverca do Ribatejo…. img 02-05-2007 /86 Designação de Vogal da Comissão de Vencimentos da Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), SA…. img 02-05-2007 /87 Atribuição de Medalha de Bons Serviços Municipais à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /88

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1193), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1194) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 1195. Período antes da ordem do dia (f. 8). A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1196. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 10); 1197. Síntese de legislação (f. 12); 1198. Balancetes (f. 14); 1199. Pagamentos autorizados (f. 17); 1200. Minutas de contratos (f. 19); 1201. Reparação do barco varino “Liberdade”. Libertação de garantias bancárias (f. 35); 1202. Aquisição de estantes compactas para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 40); 1203. Aquisição de mobiliário e equipamento escolar (f. 45); 1204. Concessão de estágio (f. 47); 1205. Estágios do curso técnico-profissional (f. 50); 1206. Proposta de condomínio. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Centro Comercial Parque (f. 52); 1207. Aquisição de PC’s e impressoras para o Departamento de Ação Sociocultural (DASC) e a Divisão de Informações e Relações Públicas (DIRP) (f. 55); 1208. Aquisição de armários vestiários para a Guarda Nacional Republicana de Póvoa de Santa Iria (f. 58). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1209. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 63); 1210. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 69); 1211. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 71); 1212. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 73); 1213. Loteamento do Casal do Freixo. Lotes 58, 59 e 60 (f. 75); 1214. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro de Povos, Vila Franca de Xira (f. 77); 1215. Loteamento da Fonte Santa. Lote 372 (f. 79); 1216. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 81); 1217. Projeto de alteração ao loteamento. Urbanização da Chasa, 4.ª fase. Alverca do Ribatejo (f. 83); 1218. Reserva Natural do Estuário do Tejo. Reserva do Mouchão (f. 86); 1219. Urbanização da 2.ª fase da Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 90); 1220. Legalização de armazém sito em A-de-Freire. São João dos Montes (f. 92); 1221. Vistoria ao prédio sito na Avenida Pedro Vítor n.º 124 em Vila Franca de Xira. Centro de Saúde (f. 95); 1222. Demolição de garagem no lote 151 do Casal da Carcaça. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 98). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1223. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 101); 1224. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 104); 1225. Fornecimento e montagem da estrutura metálica para um pavilhão nas instalações de Povos, Vila Franca de Xira (f. 106); 1226. Toponímia em Castanheira do Ribatejo (f. 111); 1227. Iluminação da pista de atletismo de Alhandra (f. 114); 1228. Quinta de Subserra. Eletricidade (f. 116); 1229. Parque Municipal de Campismo. Adaptação da casa do guarda. Vila Franca de Xira (f. 118); 1230. Criação de divisórias nas instalações da Guarda Nacional Republicana da Póvoa de Santa Iria (f. 120); 1231. Divisórias nas instalações da ex-lota. Vila Franca de Xira (f. 123); 1232. Sinalização luminosa automática de tráfego no entroncamento da estrada nacional 10 com a Estrada dos Caniços, Póvoa de Santa Iria (f. 125); 1233. Equipamento de limpeza urbana. Contentores de 1.100 litros (f. 130); 1234. Aquisição de viaturas (f. 135). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1235. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 139); 1236. Festa do Colete Encarnado 1995 (f. 143); 1237. Impressão de materiais para o Colete Encarnado (f. 154); 1238. Montagem de som pela firma ENM., Produções Audiovisuais, Ld.ª. 7.º Salão do Cavalo (f. 156); 1239. Libertação de depósito de caução pela concessão do direito à exploração do restaurante e bares das piscinas municipais (f. 158). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1240. Grupos de teatro do concelho. Aprovação do protocolo (f. 161); 1241. Colónias de férias para crianças carenciadas. Comparticipação da câmara municipal (f. 166); 1242. Grupo Recreativo e Desportivo Bragadense. Eleição dos novos corpos gerentes (f. 169); 1243. CNE. Agrupamento 342. Atribuição de subsídio (f. 171); 1244. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 174); 1245. Teatro nas escolas (f. 179); 1246. Estágio na Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Aprovação (f. 182); 1247. Sociedade Euterpe Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 185); 1248. Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. Pagamento de quotas (f. 188); 1249. Grupo Coral Unidos do Baixo Alentejo. Atribuição de subsídio (f. 191); 1250. Escola Superior de Educação de Lisboa. Atribuição de subsídio. Cancelamento (f. 194); 1251. Centro Social e Cultural do Bom Sucesso. Atribuição de subsídio (f. 197); 1252. Férias Jovens 95. Constituição de fundo (f. 200); 1253. Exposição “O Comércio em Vila Franca de Xira”. Autorização de despesa (f. 202); 1254. Museu Nacional do Traje. Empréstimo de objeto (f. 204); 1255. União Desportiva Vilafranquense. Arrelvamento do campo. Comparticipação (f. 206); 1256. Escolas do concelho. Atribuição de subsídio para diversas atividades (f. 207); 1257. Ateneu Artístico Vilafranquense. Lançamento de cd pela Rádio Ateneu. Atribuição de subsídio (f. 209); 1258. Protocolo para cedência de instalações desportivas do Futebol Clube de Alverca (f. 211); 1259. Utilização do pavilhão municipal do desporto e da juventude no Forte da Casa. Isenção do pagamento de taxas (f. 215); 1260. Concurso de desenho infantil “Que lugar senão este” (f. 219). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1261. Encerramento do VFX 2000 (f. 224); 1262. Festival de encerramento da Escola Municipal de Natação (f. 225); 1263. Férias desportivas (f. 226); 1264. Trabalhos tipográficos (f. 227); 1265. Assaltos em Alverca do Ribatejo (f. 228); 1266. Venda ambulante na reta do Cabo (f. 229); 1267. Nó viário de Vila Franca de Xira (f. 230); 1268. Regulamento das bibliotecas municipais (f. 232); 1269. Pavilhão da Verdelha (f. 233); 1270. VIII Gimnoforte (f. 234); 1271. Iniciativas (f. 235); 1272. Criação de empresa municipal (f. 236); 1273. Placa do Museu Municipal (f. 237); 1274. Guia do investidor do concelho (f. 238); 1275. CEBI. Fundação (f. 239); 1276. Iniciativas (f. 240). G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1277. Atribuição de subsídios às coletividades do concelho (f. 242); 1278. Pavilhão municipal do Forte da Casa. Isenção de taxas de utilização (f. 243); 1279. Saneamento no Casal do Pocinho (f. 247). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1280).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 715), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 716) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 717. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira (f. 10). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 718. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 14); 719. Síntese de legislação (f. 16); 720. Balancetes (f. 18); 721. Pagamentos autorizados (f. 21); 722. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 23); 723. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 25); 724. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 28); 725. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 30); 726. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 32); 727. Minutas de contratos (f. 34); 728. Restituição de importância (f. 54); 729. Aquisição de papéis higiénicos (f. 56); 730. Aquisição de equipamento para armazenar o espólio de artes plásticas do museu municipal do Palácio do Sobralinho (f. 61); 731. Encargos de anos findos (f. 65); 732. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL. Retificação (f. 69); 733. Adjudicação fornecimento de t-shirts para campanha de higiene e limpeza (f. 72). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 734. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 76); 735. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Alverca do Ribatejo (f. 81); 736. Bairro social da Quinta da Piedade (PER). Esboço de ocupação (f. 83); 737. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 85); 738. Habitação degradada. Alhandra (f. 87); 739. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 89); 740. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 91); 741. Construção de edifício no lote 19 no Casal da Serra. Póvoa de Santa Iria (f. 93); 742. Construção de edifício no lote 20 no Casal da Serra. Póvoa de Santa Iria (f. 95); 743. Desoneração do direito de preferência. Lote 2 B da Quinta da Coutada. Zona rural (f. 97); 744. Concurso limitado para execução do levantamento topográfico do loteamento da Quinta do Álamo. São João dos Montes (f. 100); 745. Programa municipal “Pinte a sua casa”. Proposta de regulamento (f. 105); 746. Plano de pormenor da encosta do Monte Gordo em Vila Franca de Xira (f. 115); 747. Urbanização municipal de Adanaia. Calhandriz (f. 117); 748. Alterações de edifício sito na Rua Salvador Marques, 22, Alhandra (f. 119); 749. Aprovação de minuta de contrato de comparticipação com o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) para a construção de 50 fogos e infraestruturas no Bairro social da Castanheira do Ribatejo (f. 122). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 750. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 139); 751. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra (f. 141); 752. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa (f. 143); 753. Restauro da capela e anexos adjacentes do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira (f. 146); 754. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Eletricidade (f. 152); 755. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Instalação de climatização (f. 155). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 756. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 159); 757. Proposta de alteração ao protocolo existente entre a UNICARO e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 168); 758. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira e quintas municipais de Subserra e Piedade. Época balnear. Período de funcionamento (f. 175); 759. Autorização para condução de viaturas. Mário Fontan (f. 178); 760. Hasta pública para concessão do direito à exploração de uma esplanada no Jardim Municipal de Vila Franca de Xira (f. 180); 761. Hasta pública para concessão de direito à exploração do restaurante e bares das piscinas municipais (f. 183); 762. Comemorações do 25 de Abril. Fogo de artifício (f. 186). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 763. Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade (APATI). Eleição dos novos corpos sociais (f. 189); 764. Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. VIII Alverquiadas. Transferência de verba (f. 192); 765. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 195); 766. Associação Desportiva Cultural e Social do parque residencial de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 198); 767. Comissão de Idosos Pensionistas e Reformados de Calhandriz. Composição da direção (f. 201); 768. Xira Jovem 95. Adjudicação do aluguer do estúdio móvel (f. 204); 769. Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa. Eleição dos novos órgãos sociais (f. 207); 770. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Eleição dos novos corpos diretivos (f. 210); 771. CEBI. Centro Comunitário de Alverca do Ribatejo. Estudo de opinião. Atribuição de subsídio (f. 213); 772. Núcleo de Alverca do museu municipal. Fotocópias. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 218); 773. Edição do livro de Dias Lourenço. Aprovação do preço de venda ao público (f. 221); 774. Comemorações de Abril. X Grande Prémio de Ciclismo de Vila Franca de Xira (f. 223); 775. Xira Jovem 95. Exposições temáticas. Homologação da ata do júri (f. 226); 776. Teatro com as escolas do concelho (f. 229); 777. Classe de descoberta em Villejuif (f. 232); 778. Subsídio proveniente das receitas do bingo a atribuir à União Desportiva Vilafranquense (UDV) (f. 234); 779. Comissariado da IV Bienal de Fotografia (f. 237). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 780. Instalação de ludoteca no Jardim Municipal de Vila Franca de Xira (f. 240); 781. Regulamento de venda ambulante (f. 241); 782. Campanha de higiene e limpeza no concelho de Vila Franca de Xira (f. 242); 783. Arranjos na zona da estação de Vila Franca de Xira (f. 244); 784. Estacionamento de camiões de grande porte junto à Iberol (f. 245); 785. Construção de dois prédios na Quinta das Drogas (f. 246); 786. Muro de betão na Quinta do Forno (f. 247); 787. Xirabasket 95 (f. 248); 788. Férias desportivas (f. 249); 789. Tolerância de ponto (f. 250); 790. Nomeação da vereadora Alice Grazina (f. 251); 791. Férias dos membros da câmara municipal (f. 252); 792. Jantar com professores reformados (f. 253). H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 793. Reunião interautarquias (f. 255); 794. Zonas verdes das freguesias (f. 256); 795. Comemorações do 21.º aniversário do 25 de Abril (f. 258); 796. Concertos com bandas, arte jovem e espetáculos de música (f. 259); 797. Tolerância de ponto (f. 260). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 798).

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2005/11/09. Folha de rosto. Ordem do dia. Presenças de pessoal dirigente e técnicos. Assuntos apresentados antes da ordem do dia. 1-Despacho nº 26/2005 - Secretárias da Presidente 2-Despacho nº 28/2005 - Chefe de Gabinete 3-Despacho nº 29/2005 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador Alberto Simões Maia Mesquita 4-Despacho nº 30/2005 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador Francisco do Vale Antunes 5-Despacho nº 31/2005 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador João Luís de Almeida Lopes 6-Despacho nº 32/2005 - Distribuição de tarefas e delegação de competências na Vereadora Maria da Conceição Pereira Gomes dos Santos 7-Representação do Município em Entidades Públicas e Privadas 8-Apoio ao Grupo Columbófilo de Alhandra 9-Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais 10-Desobrigação do direito de preferência sobre o actual lote 17 da AUGI Fonte do Vale 11-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 153 da AUGI Terra da Pastoria 12-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 154 da AUGI Terra da Pastoria 13-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 132 da AUGI Terra da Pastoria 14-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 126 da AUGI Terra da Pastoria 15-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 93-A da AUGI Quinta da Ponte e Anexos 16-Desobrigação do direito de preferência sobre o actual lote 494 da AUGI Quinta da Ponte e Anexos 17-Desobrigação do direito de preferência sobre o actual lote 495 da AUGI Quinta da Ponte e Anexos 18-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 74 da AUGI Quinta da Ponte e Anexos 19-Pavimentação da AUGI Quinta da Coutada (3ª fase) - Trabalhos a menos 20-Alteração do estudo de loteamento da AUGI Quinta do Bom Jesus 21-Legislação síntese 22-Relação dos despachos da Srª Presidente e do Sr. Vice-Presidente na área de pessoal 23-Minutas de contratos 24-Estágio de Sociologia - Minuta de protocolo 25-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "AB", garagem nº 25 sita na Rua do Comércio, nº 11 - Bairro da Chasa 26-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "AE", garagem nº 28 sita na Rua do Comércio, nº 11 - Bairro da Chasa 27-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua José Lopes, nº 8, 1º dtº (antigo Bairro da Chasa, lote 4.7) 28-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "F" sita na Praceta Estanislau R. Nogueira, nº 3, 1º esqº (antigo Bairro da Chasa, lote 4.19) 29-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "RR" sita na Rua Vasco da Gama, nº 46 (antigo Bairro da Chasa, lote 3) 30-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 29 (antigo Bairro da Chasa, lote 1, zona C) 31-Exercício do direito de preferência sobre a garagem sita no lote 5 - Bairro da Chasa 32-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "E", garagem nº 5 sita na Praceta Natália Correia, nº 1, c/v esqª, Barros Vermelhos (antigo Bairro da Chasa lote 4.11 A) 33-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "H" sita na Praceta Natália Correia, nº 1, r/c esqº (antigo Bairro da Chasa lote 4.11 A) 34-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "G" sita na Praceta Natália Correia, nº 1, r/c dtº - Bairro da Chasa 35-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "I" sita no lote 7, 2º esqº - Quinta da Maranhota 36-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "G" sita no lote 1, r/c esqº - Quinta da Maranhota 37-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "O" sita no lote 11, 2º C - Quinta da Maranhota 38-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "K" sita no lote 20, 3º dtº - Bairro da Chabital 39-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 7, r/c dtº (antiga Rua C, lote 8) - Bairro da Chepsi 40-Exercício do direito de preferência sobre a loja nº 3 sita na Avª Antero de Quental, nº 9 - Bairro da Chepsi 41-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "D" sita na Rua António Sérgio, nº 4, r/c D (ex. Cooperativa Habixira) 42-Cedência de terreno para alargamento do caminho público da Junqueira - Lugar de Trancoso de Cima 43-Rectificação da deliberação de 2001/06/27 - Alienação da fracção ""A"", correspondente ao r/c Dtº do lote H - Povos e rectificação à escritura 44-Balancetes 45-Pagamentos autorizados 46-Actualização do valor da quota de sócio 47-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 48-Rectificação ao alvará de loteamento nº 6/03 - Abrunheira 49-Rectificação ao alvará de loteamento nº 1/84 - Terra Redonda à Mata 50-Vistoria técnica - Urbanização das Terras da Cadela, Bloco B, 2º Frente 51-Informação prévia de loteamento - Quinta do Cochão 52-Reembolso de pagamento - Vistoria de ocupação - Quinta de S. José do Marco, lote 24, garagem 59 53-Reembolso de pagamento - Vistoria para licença de habitação - AUGI Casal do Álamo - lote 58, 1º dtº 54-Conclusão de um aterro no Bairro dos Avieiros - Recepção provisória, inquérito administrativo e conta final 55-Execução de um armazém/oficina no Bairro dos Avieiros - Abertura de concurso limitado 56-Arranjos exteriores do Jardim do Bairro - Abertura de concurso público 57-Execução de um parque de estacionamento automóvel sob o viaduto da Quinta da Mina - 2ª fase - Abertura de concurso público 58-Minuta de protocolo - Iluminação pública - Nó de Alverca/EN 116 59-Cemitério de Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde 60-Cemitério de Vialonga - Plano de segurança e saúde 61-Execução de ""by-pass"" à passagem hidráulica e obras acessórias na linha de água do Bairro da Bolonha - Trabalhos a menos 62-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização Casal de A-de-Freire 63-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização da Quinta Nova 64-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização do Mosteiro - Cotovios 65-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Rua junto ao cemitério 66-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização Terraço da Encosta 67-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização Quinta Cruz de Pau 68-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização do Serrado - Trancoso do Meio 69-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização do Bairro da Chabital, Estrada de Alhandra 70-Atribuição de topónimos na Freguesia de Vila Franca de Xira 71-Comissão de fiscalização dos parques infantis 72-Renovação do período de instalação de Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha 73-Programa de Generalização do Ensino do Inglês - Compromisso de verbas relativas ao fornecimento de almoços 74-Protocolo de cooperação com a Associação de Badminton do Distrito de Lisboa e Setúbal - Atribuição de subsídio 75-Aluno portador de deficiência - Atribuição de subsídio para o ano lectivo 2005/2006 76-Programa de Apoio ao Desporto Escolar - 2005/2006 77-18 Ème Corrida des Hautes-Bruyères - Villejuif 2005 - Resultados 78-Transporte de crianças para o Jardim de Infância de Cotovios - Transferência de verba 79-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 80-Prémio Carlos Paredes - Proposta de alteração ao regulamento - Edição 2006 81-Doação de documento referente ao Regime de Censura do Estado Novo ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira 82-Doação de pintura "Retrato Póstumo do Cavaleiro José Mestre Baptista" ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira 83-Alteração aos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais na época de Natal 84-Processo disciplinar - Abertura de procedimento 85-Processo disciplinar - Abertura de procedimento Assuntos apresentados pelo público. Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

Ordem do Dia…. img 01-03-2006 /01 Adenda À Ordem do Dia…. img 01-03-2006 /02 Acta da Reunião Ordinária e Publica de 2006/03/01…. img 01-03-2006 /03 Período Antes da Ordem do Dia…. img 01-03-2006 /04 Período Antes da Ordem do Dia…. img 01-03-2006 /05 Administração Municipal…. img 01-03-2006 /06 Presença do município da Vila Franca de Xira na IX Feira Mundial do touro em Sevilha…. img 01-03-2006 /07 Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais ao Corpo Voluntários de Salvção Pública da Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /08 Protocolo com a REFER para a construção do passeio pedonal entre Alhandra e Vila Franca de Xira no âmbito do programa Polis…. img 01-03-2006 /09 Departamento de Administração Geral…. img 01-03-2006 /10 Legislação - Sintese…. img 01-03-2006 /11 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 01-03-2006 /12 Minutas de Contratos…. img 01-03-2006 /13 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL - nº 42 garagem…. img 01-03-2006 /14 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL - fracção S , nº 5 6º Drt…. img 01-03-2006 /15 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL - fracção H nº4 c/v Esq…. img 01-03-2006 /16 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL - fracção F sita na Rua António sérgio , nº 106…. img 01-03-2006 /17 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria CRL , garagem sita ma Avenida de Quental nº7…. img 01-03-2006 /18 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria CRL , garagem sita na Avenida Antero de Quental nº9 4B…. img 01-03-2006 /19 Exercicio do direito de Preferência - Nuno Alexandre Rodrigues de Jesus , fracção " L " sita no Lote 19 , 3º Esq…. img 01-03-2006 /20 Exercicio do direito de Preferência - Estela Fernandes Borges , fracção sita no lote 33 , 3ºEsq…. img 01-03-2006 /21 Exercicio do direito de Preferência - António Manuel Doidinho Neves , fracção " B " …. img 01-03-2006 /22 Exercicio do direito de Preferência - António Manuel Doidinho Neves , fracção E , Lote 33 r/c Drt…. img 01-03-2006 /23 Exercicio do direito de Preferência - José de Jesus David , fracção E lote 4 , 2ºDrt…. img 01-03-2006 /24 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção H lote 20 , 3º esq…. img 01-03-2006 /25 Eliminação de Documentação de Harmonia com a portaria 412/2001 de 17 de Abril…. img 01-03-2006 /26 Dispensa do Serviço dos Trabalhadores do Município…. img 01-03-2006 /27 Departamento de Administração Financeira…. img 01-03-2006 /28 Balancetes…. img 01-03-2006 /29 Pagamentos Autorizados…. img 01-03-2006 /30 2º Alteração ao Orçamento , PPI e PAM da Cãmara Municipal para a 2006…. img 01-03-2006 /31 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 01-03-2006 /32 Relação de actos da competêncua da Cãmara municipal delegados e praticafos pelo o Senhor Vereador João Luis Lopes…. img 01-03-2006 /33 Vistoria Técnica - Rua da Constituição , nº 14 Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 01-03-2006 /34 Vistoria Técnica - Rua Alves Redol , nº 77 , 1º Dt - Vila Franca de Xira…. img 01-03-2006 /35 Vistoria Técnica - Estrada Nacional 10 , Lote E - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /36 Vistoria Técnica - Rua Almirante Cândido do Reis , Lote B - Alverca do Ribatejo…. img 01-03-2006 /37 Vistoria Técnica - rua 25 de Abril , nº 38 - Forte da Casa…. img 01-03-2006 /38 Auto de Vistoria Técnica - Quinta Torre de Cima e Capelas lote nº 37 , 1º Esq - Vila Franca de Xira…. img 01-03-2006 /39 Auto Vistoria Técnica - Urbanização Olival dos Currais - Lote nº 6 - Forte da Casa…. img 01-03-2006 /40 Pagamentop de Cânone Superficiário - CHEPSI - Cooperativa de Habitação CRL - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /41 Projecto de Loteamento - Quinta do Buraco - Vialonga…. img 01-03-2006 /42 Obras de Urbanização - Torre de Cima e Capelas - Vila Franca de Xira…. img 01-03-2006 /43 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 01-03-2006 /44 Arranjo Urbanistico da Praceta Sacadura Cabral - Vialonga…. img 01-03-2006 /45 Escorregamento de terrenos na em de ligaçaõ entre o IC 2 e o IC 11 pelo o bairro da Mata - Vila Franca de Xira…. img 01-03-2006 /46 Parques Infantis nas Freguesias de Alhandra - Castanheira - Vila Franca de Xira , Vialonga e Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /47 Instalação de um guarda - vento no palácio do Sobralinho…. img 01-03-2006 /48 Beneficiação da via de cintura da área metropolitana de lisboa - troço 20 - Variante de Vialonga…. img 01-03-2006 /49 Arranjo Urbanistico junto ao Futebol Clube de Alverca - Alverca do Ribatejo…. img 01-03-2006 /50 Execução de " By-Pass" À passagem hidráulica e obras acessórias na linha de água do bairro da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /51 Reabilitação paisagística e ambiental da ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /52 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 01-03-2006 /53 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 01-03-2006 /54 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 01-03-2006 /55 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 01-03-2006 /56 Reabilitação paisagística e ambiental da ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /57 Arranjos Exteriores do Vale da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /58 Execução do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 01-03-2006 /59 Execução da Escola Básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /60 Declaração de Nomeação do coordenador de segurança em projecto - DL nº 273/2003 de 29 de Outubro…. img 01-03-2006 /61 Departamento de Habitação , Saúde e Acção Social…. img 01-03-2006 /62 Reembolso de Renda - Praça Bento Gonçalves , Torre 12 - 4º B - Olival de Fora - Vialonga…. img 01-03-2006 /63 Reembolso de Valor de parciais de Renda Pagos em Duplicado - Rua Antero de Quental , Lote d - 1º Esq - Olival de Fora - Vialonga…. img 01-03-2006 /64 Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 01-03-2006 /65 Transporte de crianças para o jardim de infância de quintas - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo…. img 01-03-2006 /66 Transporte de Crianças para o jardim de infãncia de Cotovios - Transferências de verba para a junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 01-03-2006 /67 Casa da juventude de Vila Franca de Xira - Celebração de Protocolo com a Associação juvenil Vilafranquense…. img 01-03-2006 /68 Campeonato Regional de Natação - Encerramento da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira…. img 01-03-2006 /69 Campeonato Nacional de Kayak-Polo - Encerramento da Piscina Municiapl de Vila Franca de Xira…. img 01-03-2006 /70 Actividade Desportiva " Passeio da Liberdade "…. img 01-03-2006 /71 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 01-03-2006 /72 Relação de Actos praticados pelo o Senhor Vereador Francisco do Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 01-03-2006 /73 Doação de uma obra e um livro ao acervo do Museu do Neo-Realismo Dorindo Carvalho…. img 01-03-2006 /74 Doação de Três leiteiras ao acervo do Museu Municipal - Marieta da Silva Sabino Benito…. img 01-03-2006 /75 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade das Bancas 1 e 2 da Placa 3…. img 01-03-2006 /76 26º Salão de Artesanato - Valor do Módulos do Pavilhão…. img 01-03-2006 /77 Comemorações do Nascimento e Morte do Dr Sousa Martins no Largo da Igreja de Alhandra - Venda Ambulante…. img 01-03-2006 /78 Livro e Catálogos da Mostra " Cartoon Xira 2005 " Fixação do Preço de Venda ao Público…. img 01-03-2006 /79 Projecto de Loteamento - Rua da Igreja - Calhandriz…. img 01-03-2006 /80 Projecto de Loteamento - Rua da Igreja - Calhandriz…. img 01-03-2006 /81 Obras de Urbanização do Loteamento na Rua da Igreja - Calhandriz…. img 01-03-2006 /82

1 Ata nº 11/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/05/10 2 Consolidação de contas do grupo público municipal de Vila Franca de Xira - 2016 3 Aquisição, por compra e venda, das instalações da antiga Escola da Armada de Vila Franca de Xira - Deliberação final Vila Franca de Xira 4 Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Vila Franca de Xira no âmbito do Colete Encarnado 2017 Vila Franca de Xira 5 Atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira, no âmbito do Colete Encarnado e da Feira de Outubro 2017 Vila Franca de Xira 6 Atribuição de apoio financeiro à Tertúlia "Alhandra, a Toireira" Alhandra 7 Reparação e beneficiação do piso desportivo do polidesportivo descoberto Centro Popular de Cultura e Desporto Póvoa de Stª Iria 8 Contrato de comodato relativo ao acervo do Museu Etnográfico a celebrar com a Direção-Geral do Património Cultural 9 Contrato de locação, na modalidade de arrendamento, a celebrar no âmbito do Museu Etnográfico e de eventos socioculturais Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira 10 Aquisição de serviços - Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Concurso público - Compromisso plurianual - Revogação da deliberação de 2017/05/10 SMAS Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 11 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 12 Legislação-síntese e editais 13 Pagamentos autorizados 14 Balancetes 15 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do número 4 do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 referentes a maio 16 Contratação de serviços de limpeza em diversos equipamentos municipais - Libertação da retenção de valores JLSM - Serviços Unipessoal, Ldª 17 Serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes no concelho - Liberação de garantias bancárias EB Jardins, Ldª; Floragarden, Unipessoal, Ldª e Recolte, SA 18 Aquisição de software para o Município, ao abrigo do acordo-quadro - Adjudicação Informática El Corte Inglês, SA e Meo - Serv. de Comunicações e Multimédia, SA 19 Fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre, ao sistema de iluminação pública (IP) do Município, ano de 2018 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 20 Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em regime de mercado livre, para as instalações de média tensão-baixa tensão especial (MT-BTE) - Anos 2017/2018 - Adjudicação Endesa Energia, SA 21 Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 22 Remessa à Assembleia Municipal para autorização de diversos compromissos plurianuais 23 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 108, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima Emília da Silva Pereira S. João dos Montes 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 109, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima Emília da Silva Pereira S. João dos Montes 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 110, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima Emília da Silva Pereira S. João dos Montes 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 38, do loteamento dos Baltares António Jacinto Quintas Sobralinho 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 117, do loteamento da Quinta da Coutada Agostinho Guerra Vila Franca de Xira 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 9, do loteamento do Casal da Serra Ana Fernandes Lourenço Póvoa de Stª Iria 30 Estudo de loteamento - AUGI Olival do Canto Sobralinho 31 Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Conta final Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 32 Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 33 Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Apeadeiro - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 34 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a Freguesia de Vialonga 35 Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-Escolar - Ano letivo 2017/2018 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 36 Subsídio ao funcionamento e atividades - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 37 Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 38 Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Transferências para as freguesias - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 39 Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 40 Ação Social Escolar - Ano letivo 2017/2018 - Atribuição de subsídios para material escolar e visitas de estudo - Compromissos de verbas 41 Apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo a celebrar com IPSS - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 42 Refeições escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo a celebrar com IPSS - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 43 Refeições escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 44 Fornecimento de refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo Agrupamento de Escolas Alves Redol 45 Refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira 46 Fornecimento de refeições escolares a crianças da educação pré-escolar/Alunos do 1º ciclo do ensino básico 2017/2018 - Protocolo - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual DGEstE 47 Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2017/2018 - Minuta do protocolo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 48 Protocolos de Atividades de Tempos Livres - Ano letivo 2017/2018 49 Apetrechamento e gestão integrada do parque informático dos agrupamentos de escolas - Protocolo de parceria - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 50 Colete Encarnado 2017 - Venda ambulante 51 Feira Anual de Outubro 2017 - Organização e procedimentos 52 Rota Histórica das Linhas de Torres - Pagamento da quota de 2017 RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres 53 1ª edição do Triatlo de Vila Franca de Xira - Alhandra - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Federação de Triatlo de Portugal 54 Aquisição de material desportivo para a modalidade de Triatlo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Alhandra Sporting Club 55 Protocolo de acolhimento de estagiários do Curso de Técnico Especialista em Exercício Físico nas piscinas municipais de Alverca CEFAD - Formação Profissional 56 Ata em minuta da reunião

Ordem do dia - Págs. 01 a 04 Rosto - Pág. 06 Técnicos - Págs. 09 a 11 aod 1 - Período antes da ordem do dia - Informação do Sr. Presidente - Págs. 09 e 10 aod 2 - Período antes da ordem do dia - Informação da Srª Vereadora Manuela Ralha- Pág. 11 aod 3 - Período antes da ordem do dia - Corrida das Lezírias - Pág. 12 aod 4 - Período antes da ordem do dia - Resultados desportivos - Pág. 13 aod 5 - Período antes da ordem do dia - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Pág. 14 aod 6 - Período antes da ordem do dia - Obras nas escolas com amianto - Págs. 15 e 16 aod 7 - Período antes da ordem do dia - Reunião da câmara municipal com a Segurança Social sobre o CBEI- Págs. 17 e 18 aod 8 - Período antes da ordem do dia - Falta de médicos de família - Págs. 19 e 20 aod 9 - Período antes da ordem do dia - Cerimónia de boas vindas aos novos trabalhadores - Pág. 21 aod 10 - Período antes da ordem do dia - Distribuição postal das faturas dos serviços municipalizados pela PGM - Pág. 22 aod 11 - Período antes da ordem do dia - Acesso à zona da estação ferroviária da Póvoa de Santa Iria - Págs. 23 a 27 aod 12 - Período antes da ordem do dia - Acessos à póvoa de Santa Iria e á zona sul do concelho- Págs. 28 e 29 aod 13 - Período antes da ordem do dia - Regulamento de Trânsito da Junta de Freguesia da Alverca - Págs. 30 e 31 aod 14 - Período antes da ordem do dia - Rearborização da Mata dos Caniços - Póvoa de Santa Iria - Pág. 32 aod 15 - Período antes da ordem do dia - ATL da Bolonha e linhas de alta tensão - Póvoa de Santa Iria - Págs. 33 e 34 aod 16 - Período antes da ordem do dia - Incumprimento de questões salariais por empresas de segurança - Pág. 35 aod 17 - Período antes da ordem do dia - Lapa do Senhor Morto e oratório de São Jerónimo - póvoa de Santa Iria - Págs. 36 e 37 aod 18 - Período antes da ordem do dia - Espaço cultural no Forte da Casa - Pág. 38 aod 19 - Período antes da ordem do dia - Recuperação da Fábrica dos Moinhos da Póvoa de Santa Iria- Pág. 39 aod 20 - Período antes da ordem do dia - Reposição do Reduto nº 35 - Recuperação do Reduto nº 36 - Pág. 40 aod 21 - Período antes da ordem do dia - Banda 12 - 3º direito - Bairro da Icesa - Vialonga - Págs. 41 a 43 aod 22 - Período antes da ordem do dia - Preservação da chaminé da Cima - Sobralinho - Pág. 44 aod 23 - Período antes da ordem do dia - Falta de estacionamento em Alhandra - Pág. 45 aod 24 - Período antes da ordem do dia - Estudo da Universidade do Minho sobre a presença digital de municípios na intranet - Págs. 46 e 47 aod 25 - Período antes da ordem do dia - Queixa de moradores do Alto do Mesquita - Pág. 48 aod 26 - Período antes da ordem do dia - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos relacionados com a ordem do dia - Falecimento de Henrique Cordeiro - Pág. 49 01 - Ata nº 03/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/02/05 - Pág. 08 02 - Atribuição de apoio financeiro relativo à aquisição de viatura automóvel destinada ao transporte escolar - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz- Pág. 09 03 - Acordo de revogação de protocolo de cedência de instalações em regime de comodato - Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local- Pág. 10 04 - Loja nº 10 do mercado retalhista de Alhandra - Não exercício do direito de preferência e autorização de mudança de ramo de atividade - Págs. 11 05 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 12 06 - Editais - Págs. 13 07 - Pagamentos autorizados - Pág. 14 08 - Balancetes - Pág. 15 09 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 16 10 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Págs. 17 11 - Aquisição de duas viaturas de RSU orgânicos - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Págs. 18 12 - Alteração à licença de loteamento denominado por Urbanização dos Carvalhos (Monte Sereno), titulado pelo alvará de loteamento nº 12/01, de 11/09 - São João dos Montes - Págs. 19 13 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 20 14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre os lotes B1 e B2, do loteamento Arroteia - Alverca do Ribatejo - Pág. 21 15 - Arranjos exteriores da EB de Arcena - Alverca e EB/JI da Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo - Abertura de procedimento - Pág. 22 16 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Castanheira do Ribatejo - Pág. 23 17 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo respeitante à requalificação e reposição de condições de segurança do ancoradouro - Alhandra - Alhandra Sporting Club - Pág. 24 18 - Campeonatos Territoriais de Ginástica Acrobática - 1ª divisão - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Ginástica de Lisboa - Pág. 25 19 - Dia Paralímpico Municipal - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Comité Paralímpico de Portugal - Pág. 26 20 - Entrega de ânfora romana ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira, por Fernando de Jesus Moreira - Apoio financeiro - Pág. 27 21 - Regulamento Interno do Museu do Neo-Realismo - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 28 22 - 9º Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Constituição de fundo de maneio temporário - Pág. 29 23 - Regulamento da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Proposta de datas - Pág. 30 24 - Feira Anual de Outubro 2020 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 31 25 - Feira Anual de Outubro 2020 - Planta de implantação - Organização e procedimentos - Pág. 32 26 - Empreitada do "Parque ribeirinho moinhos da Póvoa e ciclovia do Tejo" - Revisão de preços (definitiva) - Pág. 33 27 - Projeto de requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - 2ª fase - Aquisição amigável de duas parcelas de terreno sitas na Quinta do Galvão - Alverca do Ribatejo - Pág. 34 28 - Proposta - A Educação, uma prioridade do Município de Vila Franca de Xira - Pág. 35 a 38 29 - Proposta - Transferência complementar e compensatória para as Juntas e Uniões de Freguesia promovendo o reforço da sua iniciativa e capacidade de intervenção própria - Pág. 39 e 40 30 - Moção - Dia Internacional da Mulher - Manifestação Nacional de Mulheres - Pág. 41 a 43 31 - Moção - Dia Internacional da Mulher - Em Defesa da Igualdade - Pág. 44 a 48 33 - Ata em minuta da reunião - Pág. 49 Encerra - Pág. 50

1 Atas nº 19/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/09/26, e nº 20/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/10/10 2 Voto de pesar pelo falecimento de João Martins 3 Delegação de competências municipais na Área Metropolitana de Lisboa, no domínio dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros 4 Delegação de competências municipais na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito da atribuição da concessão destinada ao exercício, em exclusivo, da atividade de exploração da rede municipal de eletricidade em baixa tensão 5 Delegação de competência no Presidente da Câmara Municipal, com faculdade de subdelegação, para o não exercício do direito de preferência na aquisição de bens imóveis 6 Resolução de declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno com 178,00m² de área, a destacar do prédio denominado de "Raposeira", com caráter de urgência, Petróleos Portugal - Petrogal, SA. União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa 7 Contrato de comodato de imóvel municipal, Comissão de Festas de São João União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras 8 Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura do procedimento. SMAS 9 Protocolo de apoio - Residências artísticas na Quinta Municipal de Subserra- Associação de Artistas Plásticos do Concelho 10 Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo 11 Sistema de comando operacional - Bombeiros e Proteção Civil - Apoios financeiros Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M. 12 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 13 Legislação-síntese e editais 14 Pagamentos autorizados 15 Balancetes Outros assuntos 16 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Recrutamento excecional 17 Aquisição de cabazes para as famílias carenciadas do Concelho - Ano 2019 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua das Linhas de Torres, nº 4, r/c dtº (ex-Quinta da Cruz de Pau, lote 42), Adérito Manuel Cardoso Rodrigues. S. João dos Montes 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita na rua José Maia Tavares, nº 5, 3º dtº, Luís Filipe Carvalho - Agente de execução. S. João dos Montes 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na praceta dos Carvalhais, nº 12, 1º esqº (ex-Bairro da Chabital, lote 46), Tiago André Barroso Silva Balsinha. S. João dos Montes 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "N", sita na rua Salgueiro Maia, nº 10, 2º fte (ex-Quinta da Maranhota), Manuela da Conceição Solda Charneca Dias. Vialonga 22 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua Salgueiro Maia, nº 10, cave, garagem nº 4 (ex-Quinta da Maranhota),Manuela da Conceição Solda Charneca Dias. Vialonga 23 Exercício do direito de preferência sobre a fração "H", sita na praceta Dr. António Eduardo Vieira, nº 22, 3º dtº (ex-Quinta dos Carvalhais, lote 26),Sónia Liliana Carvalho Gonçalves de Oliveira. Alhandra Aprovação 24 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "U", sita na alameda Capitães de Abril, nº 18, 2º F, Maria Isabel Gomes da Costa Barbosa. Vila Franca de Xira 25 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "C", sita na rua Alves Redol, nº 65, 1º dtº, Célia Maria dos Reis Monteiro Gama. Vila Franca de Xira 26 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "E", sita na rua General Humberto Delgado, nº 64, 1º esqº, Regina Maria de Ascensão Barreto dos Prazeres Esteves. Vila Franca de Xira 27 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "F", sita na rua General Humberto Delgado, nºs 3, 3A e 3B, 2º esqº, Virgílio Seabra Ferreira Cardoso 28 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "B", sita na rua Dr. Miguel Bombarda, nº 273, r/c dtº, Fernando Augusto Pereira Soares. Vila Franca de Xira 29 ARU de Póvoa de Santa Iria - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "G", sita na rua da República, nº 58, 2º andar, José Dias, Sociedade de Construções, Ldª. Póvoa de Stª Iria 30 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 31 Alteração ao loteamento denominado Quinta da Vala, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/95, de 11/09, Futebol Clube de Alverca. Alverca do Ribatejo 32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 7, do loteamento dos Baltares, José Manuel Belo Bogalho. Sobralinho 33 Requalificação e melhoria das vias municipais em Vialonga e Alverca do Ribatejo - Processo de revisão de preços, Matos & Neves, Ldª. 34 Pavimentação e recargas de pavimentos 2011 - Póvoa de Santa Iria, São João dos Montes, Vialonga e Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução, Construções Pragosa, SA 35 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Auto de vistoria e receção provisória, NOW XXI - Engenharia e Construções, Ldª. Vialonga 36 Casa do Músico - Requalificação do edifício e construção de casa modular anexa - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 37 Remodelação das instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual. Vila Franca de Xira 38 Programa Encontros Desportivos Concelhios - XIRA 2019 39 Piscinas municipais - Comemoração do Dia Internacional da Cidade Educadora 40 31ª Corrida Internacional de Villejuif 41 Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves 2018 - Normas e constituição do júri 42 Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Alteração da deliberação de 11 de julho de 2018 43 Candidatura da Spira à Linha de Apoio à Sustentabilidade do Programa Valorizar - Transferência de verba, Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras 44 Doação de dois cartazes com motivos tauromáquicos para o acervo do Museu Municipal, por Mário Ferreira Vicente 46 Doação de um saco de arroz para o acervo do Museu Municipal, por Fernando João da Costa Antunes 47 Paralelepípedos de Cristal - Preço de venda ao público. Alverca do Ribatejo 49 Ata em minuta da reunião