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Requerente: José António da Silva Júnior.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem direita do ribeiro do Marrão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, notas de serviço, certidão, cópia de declaração, planta, termo de responsabilidade
Requerente: Avelino da Costa e Silva.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Febras, que ass últimas cheias destruíram, com restabelecimento da comporta. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João Manuel da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte que possui na margem do ribeiro da Santinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Adelino da Costa e Silva.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 141.
Requerente: Paulino Julião Alves da Silva.
Assunto: Licença para reparar as ombreiras de uma comporta de irrigação no ribeiro de Vilarejo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 163.
Requerente: Manuel José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 17, reclamação, nota de serviço, informações
Requerente: José Francisco da Silva Castro.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte, na margem esquerda do ribeiro de Guidões. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Ferreira da Silva reclama contra Gertrudes Maria Vieira de Ferreiros tirar areia sem licença junto da ponte Pedrinha. Contém: comunicações.
Assunto:
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que o cónego José Maria da Silva Leite e sua irmã D. Maria da Piedade da Silva Leite pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido tio, o professor jubilado José Marques Leite.
Percurso religioso:
Júlio Bento da Silva aderiu à Igreja Lusitana em 1902 onde foi aluno do Curso Teológico do Dr. Harden, na Paróquia do Salvador do Mundo. Em 1907 foi instituído diácono, em 1911 foi ordenado presbítero da Congregação da Santíssima Trindade em Rio de Mouro, Sintra. Depois da Igreja de Jesus ser reconstituída como missão, reorganizando-se de novo como paróquia em 1909, então na Rua do Rato, ficou sob a liderança do Rev. Júlio Bento da Silva, que a dirigiu até à sua morte, em 1937.
Registo da imagem em nome de Maria Silva
Registo da imagem em nome de Maria Moreno Marques Silva
Justino da Silva Santos (à esquerda) em Santiago Riba-Ul.
Contém um conjunto de textos relativos à Conferência «Que valores para este tempo?», realizada em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian em outubro de 2006. Entre listagem de oradores, contém as intervenções de Joseph Margolis, Jacques Jacques Bouversee, Emílio Rui Vilar, e, ainda, o discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, proferido na referida ocasião.
Contém uma cassete e 41 disquetes que contêm textos de Manuela Silva, relativos a diferentes temas como a Mulher, o II Concílio do Vaticano, o Centro de Reflexão Cristã, a Doutrina Social da Igreja, a Economia, a Pobreza, Oração, Globalização, a Comissão Nacional Justiça e Paz, o Metanoia e a Fundação Betânia.
Contém um exemplar das Atas do Seminário do Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS): Pobreza e Exclusão Social. Percurso e Perspectivas da Investigação em Portugal, ocorrido em Lisboa no Centro ISMAILI em novembro de 1999. Neste evento discursaram, entre outros oradores, Manuela Silva e Alfredo Bruto da Costa.
Discurso de Manuela Silva intitulada «Política Social – Eixos de um sistema social inovador» na conferência Para onde vai a economia portuguesa?, por ocasião do Jubileu Académico de Francisco Pereira de Moura, ocorrido no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), em Lisboa, entre os dias 1 e 2 de Junho de 1995.
Contém documentos vários, artigos e recortes de jornal, sobre temas diferentes como mulheres, rendimento e políticas de desenvolvimento sustentável. Entre outros, inclui ainda uma entrevista de Manuela Silva ao jornal Público, de 27 outubro de 2013: «Temos uma liderança política com grande ignorância face ao país real».
Relatório Final: Comité d'Appui dans le Domaine de la pauvreté et de l'Exclusion Sociale, (novembro 1991). Coordenado por Françoise Euvrad, Manuela Silva é uma das redactoras do documento, assinando o texto: «L’ immigration africaine au Portugal: quelques points de repère et réflexions en vue de l’avenir».
Série composta por documentação relativa a trabalhos desenvolvidos por Manuela Silva para a União Europeia, nomeadamente o Comité d'Appui dans le Domaine de la Pauvreté et de l'Exclusion Sociale. As temáticas abordadas consistem na pobreza, exclusão social e igualdade de oportunidades das mulheres em face do emprego.
Contém documentos e relatórios de avaliação dos projetos da Equipa de Estudo e Experimentação de Desenvolvimento Comunitário executados nas Freguesias do Bárrio e da Benedita, no concelho de Alcobaça. Contém ainda um documento relativo aos trabalhos preparatórios do III Plano de Fomento, e ainda um artigo de Manuela Silva sobre «Oportunidade de uma política de desenvolvimento comunitário em Portugal».
Contém diferentes textos da autoria de Manuela Silva sobre temas como III Plano de Fomento, desenvolvimento e agricultura. Entre os quais os seguintes: «A saúde e os aspectos sociais do III Plano de Fomento», (março de 1968); «Equacionação do problema do Desenvolvimento das Regiões Retardadas», (janeiro-fevereiro de 1965); «Portugal, país agrícola?», (s/d).
Contém documentação relativa a projectos, grupos de trabalho e colóquios do Centro de Reflexão Cristã sobre o papel e lugar da mulher na Igreja e na Sociedade portuguesa, todos liderados pela Manuela Silva. Contém, ainda, uma pasta com documentos, programas, listagens, inquéritos, relatórios e artigos bibliográficos relativos ao tema, usados nos respetivos eventos e projectos.
Série composta por documentação relativa à Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), da qual Manuela Silva foi presidente entre 2005 e 2008. Contém correspondência, posições públicas e textos referentes à participação em colóquios. Entre as temáticas tratadas, destacam-se o desenvolvimento, a pobreza, a exclusão social, a responsabilidade social das empresas e as relações laborais.
Contém documentos vários, artigos e recortes de jornal, sobre temas variados como religião, espiritualidade, cultura e educação. Entre orações, poemas, e apontamentos de Manuela Silva, destaca-se a edição do jornal Voz da Verdade, de 20 de novembro de 2016, onde se alude a morte de Alfredo Bruto da Costa, e o Credo lido na missa de 7.º Dia de Maria de Lourdes Pintasilgo.
Artigo de Manuela Silva sobre «a aposta no investimento privado» na Revista das Empresas de março de 1986. No qual afirma: «O Governo vai ter que explicar por que aponta uma tao reduzida taxa de investimento para o sector público produtivo e os empresários privados são os primeiros interessados em exigir tal explicação».
Contém agendas e cadernos de notas de Manuela Silva. Entre outros assuntos, nestas unidades estão reunidos diferentes pensamentos e apontamentos recolhidos pela autora, bem como as notas tiradas em reuniões de diferentes grupos em que participou, em particular o Grupo Economia e Sociedade (GES).
Documentação relativa à denúncia feita por um conjunto de personalidades portuguesas sobre a atuação das agências de rating no contexto da crise financeira global. Entre os signatários encontram-se José Dinis Reis, Manuela Silva, José Manuel Pureza e Manuel Brandão Alves.
Conferências de Manuela Silva sobre a Comunidade Económica Europeia (CEE) e as implicações económicas e sociais da adesão de Portugal à CEE. Discursos proferidos em diversos âmbitos como sejam: a Associação de Antigos Alunos do Instituto da Defesa Nacional (IDN); em Liefbenberyer, França; na reunião de S.C. de l'ERE; ou na Faculdade de Economia do Porto (FEP).
Série composta por documentação relativa a obras publicadas por Manuela Silva, sob a forma de artigos em revistas nacionais e internacionais e capítulos de obras coletivas. Contém notas e apontamentos. Entre as temáticas mais frequentes, encontram-se economia e desenvolvimento, planeamento, políticas sociais, trabalho, desigualdades, pobreza, exclusão social, democracia, Doutrina Social da Igreja, espiritualidade, mulher e igualdade de género.
Contém os exemplares dos textos de Manuela Silva compilados na obra O Jardim do Peixe, na qual, diante da crise financeira, a autora se debruça sobre temas como um novo humanismo, a felicidade, a construção de um mundo justo e o futuro.
Contém documentação relativa ao 2º Sínodo Europeu de Mulheres, e ao 1º Curso de Pós-Graduação em Direito e Igualdade de Género da Faculdade de Direito da Faculdade de Coimbra, onde Manuela Silva lecionou «Globalização, igualdade de homens e mulheres e desenvolvimento».
Contém documentação, materiais pedagógicos e bibliografia utilizada por Manuela Silva e Alfredo Bruto da Costa nas suas aulas no Mestrado de Economia e Política Social do ISEG e de Serviço Social e Políticas Sociais da PUC de São Paulo nos anos 1991 e 1992.
Contém dois relatórios coordenados por Manuela Silva, publicados pelo Centro de Investigação sobre Economia Portuguesa (CISEP): Observatoire sur les politiques de combat à l'exclusion sociale. Étude de Faisibilité, publicado em outubro de 1990; e, ainda, a sua tradução em português, Observatório sobre as políticas de Combate à Exclusão Social. (Estudo Exploratório), publicado em janeiro de 1991.
Contém textos vários de vários autores, e recortes de jornal, sobre as problemáticas da sobre a Pobreza e a Exclusão social. Entre apontamentos de Manuela Silva, inclui também documentação da Comissão Nacional Justiça e Paz referente à audição pública «Dar voz aos pobres para erradicar a pobreza» (novembro 2008).
Consulta acerca do requerimento em que Emília Sousa Pestana de Sampaio e Eça Cortês e seus filhos, Maria José Cortês da Silva Curado e António Cortês da Silva Curado, solicitam o pagamento dos vencimentos deixados na Fazenda pelo seu marido e pai, o major reformado António Domingos Cortês da Silva Curado, falecido em 10 de julho de 1904.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 11 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro, escrito sobre o ofício.
Inclui documentação relativa ao Gabinete de Estudos Sociais (GES) do Ministério da Saúde e Assistência, do qual Manuela Silva seria Diretora. Contém: cartão de identificação de Manuela Silva como funcionária do Ministério da Saúde e Assistência; um conjunto de quatorze cartas e cartões de diferentes personalidades endereçadas a Manuela Silva, lamentando o seu afastamento da Direção do GES; carta de Carlos Augusto Fernandes de Almeida, (12 de março de 1971); cópia da carta de Maria Fernanda [Esteira] ao Diretor do Gabinete de Planeamento do Ministério da Saúde e Assistência, (22 de março de 1971); cópia da carta de Maria do Rosário Giraldes ao Diretor do Gabinete de Planeamento do Ministério da Saúde e Assistência, (s. d.); cópia da carta de Bertina Sousa Gomes ao Diretor do Gabinete de Planeamento do Ministério da Saúde e Assistência, (15 de março de 1971); carta de Luís de Guimarães Lobato, Presidente do Conselho Diretivo do Gabinete de Estudos e Planeamento de Transportes Terrestres, (1 de abril de 1971); cópia da carta de António Maria de Mendonça Lino Neto, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, (12 de março de 1971); cópia da carta de Julieta Marques Cardoso, Directora do Instituto Superior de Serviço Social do Porto, (11 de março de 1971); cópia da carta de Caldeira da Silva, Diretor de Serviços do Centro de Estudos e Documentação, (13 de março de 1971); cópia da carta de Eyvind Hytten, Chefe do Programa Europeu de Desenvolvimento Social do Office das Nações Unidas em Genebra, (16 de março de 1971). Além desta documentação encontramos ainda os seguintes documentos: dois exemplares de recibo de vencimentos de Manuela Silva enquanto Diretora do GES (fevereiro e março de 1971); cópia de um conjunto de nove documentos relativos a programas, planos de acção e relatórios do GES (de fevereiro 1970 a fevereiro 1971); cópia da carta do Chefe dos Serviços Administrativos do Instituto de Assistência à Família (21 de outubro de 1971); «Termo de entrega e notificação» assinado por Manuela Silva e Manuel Francisco de Medeiros Júnior, (8 de março de 1971); duas cópias da carta de Manuela Silva ao Presidente do Conselho de Ministros, Marcello Caetano, (17 de março de 1971); duas cópias da carta de Manuela Silva à Subsecretária de Estado da Saúde e Assistência, (8 de março de 1971); um exemplar e duas cópias do Despacho de extinção do GES, (8 de março de 1971); cópia da carta de Manuela Silva ao Diretor do Gabinete de Planeamento, (12 de janeiro de 1971); memorando da conversa com a Subsecretária de Estado da Saúde e Assistência sobre a permanência de serviço do pessoal do GES, (13 de janeiro de 1971); carta de Manuela Silva à Direção-Geral da Assistência apresentando o Programa do GES para 1971, à qual se anexa o «Programa de estudos», (5 de fevereiro de 1971); memorando sobre a «Relação dos estudos empreendidos no períodos 1966-1970», (janeiro de 1971); memorando sobre o «Programa de estudos para 1970 – informação sobre a sua execução», (6 de março de 1970); um exemplar do «Relatório de 1969 e linhas gerais do plano de acção para 1971», (22 de maio de 1970); um exemplar do «Relatório de 1968 e plano de acção para 1970», (10 de maio de 1969); um exemplar do «Relatório de 1967 e linhas gerais do plano de acção para 1960», (24 de maio de 1968); um exemplar do «Plano do GES para 1968», (26 de maio de 1967); um exemplar do «Plano de acção do Gabinete de Estudos Sociais para o ano de 1967», (30 de maio de 1966); um exemplar do «Plano de acção do Gabinete de Estudos Sociais para o ano de 1966», (12 de janeiro de 1966); Despacho do Ministério da Saúde e Assistência sobre problemas da família e juventude, (16 de outubro de 1964); projecto sobre o «GES – objectivos, estrutura e modo de funcionamento», (5 de dezembro de 1969).
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Fernanda da Silva Costa e Alberto da Silva Ramos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Maria da Conceição Fiúza da Silva e os seus irmãos solicitam a herança que ficou por morte do seu falecido irmão, o alferes Luís Maria da Silva.
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de requerimento de Ana de Jesus Machado, em que pede o pagamento de 9.177$000 réis referente a um título de dívida pública da herança do arcediago, João Joaquim Fernandes da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: António da Silva
2º Outorgante: Amélia Freitas da Silva
Contém cartões de [D. João da Silva Campos Neves, 1889-1980], bispo titular de Vatarba [entre 1931 e 1948] e bispo de Lamego [entre 1948 e 1971], remetidos de locais não identificados para António Lino Neto. Predominam os pedidos diversos e as mensagens de agradecimento.
Contém três cartas do padre João M. da Silva Faia, remetidas de Abrantes e Aveiro para António Lino Neto, com pedidos de apoio e recomendações de terceiros. Sublinha-se também uma mensagem de agradecimento, relativa à acção do destinatário na reivindicação da autonomia eclesiástica de Castelo Branco.
Contém cartas, cartões e circulares de D. José Alves Correia da Silva [1872-1957], bispo de Leiria entre [1920 e 1957], remetidos maioritariamente do Porto e de Leiria. Predominam os pedidos a favor do remetente ou de terceiros e as respectivas mensagens de agradecimento. Sublinha-se ainda a informação relativa à imprensa católica e à actividade do remetente.
Carta do advogado Francisco Faria a remeter cópia de carta que enviou a Clóvis do Couto e Silva, dando resposta a uma consulta jurídica que havia sido solicitada por este a Guilherme Braga da Cruz e que Guilherme Braga da Cruz encaminhou a Francisco Faria.
Programa-convite, cartões-convite para as cerimónias, recorte com efígie, folheto com a constituição das comissões de honra, promotora e executiva e cartão de António Augusto Nogueira da Silva para José Maria Braga da Cruz a agradecer por ter feito parte da Comissão de Honra.
Relações dos pobres das freguesias de São Nicolau e Sé de Lisboa, contemplados com as esmolas do legado de António de Almeida e Silva distribuídas nos dias 15 e 16 de março de 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926, 1927, 1928, 1929, 1930, 1931, 1932 e 1933, pela Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau do 2.º Bairro de Lisboa. Apresentam o seguinte: n.º do contemplado, nome dos contemplados, morada e importância entregue. Acompanha um exemplar do "Jornal Bomba Real" de 20 de fevereiro de 1921, no qual encontra-se sublinhado o anúncio de distribuição de esmolas; ofício de Francisco de Paula Rego Cordeiro, testamenteiro de Antónia Bárbara da Cunha remetido à irmandade sobre o cumprimento das disposições testamentárias de António de Almeida e Silva; declaração da irmandade em como recebeu oito ações da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado de Francisco de Paula Rego Cordeiro, testamenteiro de Antónia Bárbara da Cunha, em conformidade com o testamento deixado por António de Almeida e Silva; requerimentos para esmolas do legado de António de Almeida e Silva. Os requerimentos apresentam atestações de pobreza do requerente passados pela Junta de Freguesia.
Requerente: José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do rio Vizela, alagado pelas últimas cheias, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 46 e ordem de serviço
Requerente: Josefa da Silva.
Assunto: Pedido de licença para a pesca lampreia por meio de molhos no leito do rio Cávado, entre as freguesias de Fornelos e Perelhal. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, cópia de guia, alvará de licença de pesca número 19
Requerente: Manuel da Silva.
Assunto: Pedido de licença para colocar dois esteios de pedra nas margens do ribeiro de Poça de Hormós com o objetivo de evitar a entrada de gado nas suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 31
Requerente: Manuel da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho e colocar no leito do febros, uma soleira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, certidões, edital, receita de pagamento, termos de responsabilidade, intimações, auto de vistoria, despacho
Requerente: Agostinho da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira (serração) na margem direita do ribeiro de Santa Cruz ou Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, certidões, notas de serviço, declaração, edital, termo de responsabilidade
Requerente: Domingos da Silva.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda hidraulica apoioda por uma ombreira de pedra assente no leito do ribeiro de Barros ou Sabariz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir um açude para irrigação no leito do ribeiro de Gontim, e um muro de suporte na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel da Silva.
Assunto: Pedido de licença para mudar o seu moinho na margem direita do ribeiro do Salgueiral para a margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, declaração, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu José da Silva, condenado a dois anos de prisão pelos ferimentos praticados em João Carvalho, substituto do regedor da freguesia da Boidobra.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel da Silva Brazão, soldado de caçadores n.º 5, pede comutação da pena de 3 anos de prisão militar na Torre de São Julião da Barra. Foi condenado pelos crimes de abandono de posto, embriaguez, e extravio de artigos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Jorge da Silva, em que pede perdão ou comutação das penas, a que foi condenado pelos crimes de homicídio premeditado, injúrias e ofensas á autoridade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Ana da Silva, em que pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 8 anos de prisão maior, a que foi condenada pelo homicídio de um filho de nove dias de vida.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Carlota da Silva Marques pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi polícia fiscal de segunda classe.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Eduardo da Silva, que foi grumete do corpo de marinheiros da armada, condenado a três anos de serviço militar no Ultramar, pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Ana de Jesus da Silva, condenada pelo homicídio, por envenenamento, do seu primeiro marido, José Luís Cavaco.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Bernardino Gomes da Silva, condenado a trinta anos de degredo com prisão por tempo de dez anos no lugar do degredo, pelo crime de homicídio da sua mulher, que dele vivia separada.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de jubilação do presbítero Francisco Martins da Silva, bacharel formado em Teologia e professor de preparatórios e ciências eclesiásticas no Real Colégio das Missões Ultramarinas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do pai de José da Silva Júnior, em que solicita o perdão para o seu filho, que cumpre pena na Penitenciária de Lisboa por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel da Silva, o Pintassilgo, preso na Cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado pelo crime de ferimentos em Manuel Tavares, trabalhador como ele no Arco do Cego, de que resultou a sua morte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Manuel Simões da Silva, condenado a quatro anos de prisão celular ou seis de degredo, por fazer parte de uma associação de malfeitores.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do pai de João da Silva Junior, em que pede para o seu filho, o perdão do tempo de prisão celular, para ir cumprir no degredo o que lhe falta da sua condenação por crime de homicídio, cometido a bordo do navio Galícia.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Tavares da Silva, preso na Penitenciária de Lisboa, solicita o perdão da 4.ª parte da pena. Foi processado na comarca de Setúbal pelos crimes de homicídio com premeditação e roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco Ferreira da Silva, em que solicita o perdão da pena de 3 anos de degredo que cumpre na província de Angola. Fora condenado na comarca de Barcelos por crime de ofensas corporais ao seu pai.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Luís Gomes da Silva em que pede o perdão do resto da pena de 2 anos de prisão correcional, a que fora condenado na comarca de Chaves pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de comutação da pena imposta a António da Silva Valente, soldado da 3.ª companhia, 1.º batalhão de infantaria 18, pelo crime de insubordinação por ofensas e ameaças a superior.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a José Lúcio da Silva, capelão do regimento de cavalaria n.º 3, condenado pelo crime de infidelidade no serviço. É de parecer que a pena poderá ser comutada.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Jacinto Bastos da Silva, em que pede que lhe seja perdoado o tempo que lhe falta para cumprir a pena de 18 meses de prisão a que foi condenado na comarca de Elvas, por emigração clandestina.
Inclui cartas e um cartão de D. Manuel Luís Coelho da Silva [1859-1936], bispo de Coimbra [entre 1914 e 1936], remetidas maioritariamente da mesma cidade para António Lino Neto. Predominam os pedidos diversos relacionados com a Igreja Católica, a favor do remetente ou de terceiros e as mensagens de agradecimento. Sublinha-se ainda a informação relativa ao Seminário de Coimbra.
Requerente: João da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir açude que conduz água para rega na margem direita do ribeiro da Agrela e reformar muro no leito do mesmo ribeiro. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 12
Requerente: António da Silva.
Assunto: Licença para reformar uma barraca de madeira para abrigo de algumas rodas de moagem, bem como uma pequena fiada de pedra nessa barraca. Contém: parecer e informação, requerimento (cópia), declaração, ordem de serviço e alvará de licença número 108.
Requerente: António da Silva.
Assunto: Licença para colocar algumas pedras e torrões por cima de um açude no leito do rio Selho, para poder represar água em tempo de verão. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 68.
Requerente: José da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Búgio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 31 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel da Silva.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem por outra de pedra e torrão no rio das Lages. Contém: Cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão cópia de reclamação, duplicado de declaração, notas de serviço, despachos, cópia de auto de vistoria, duplicado de termo de responsabilidade
