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Processo n.º 252/1921 de Manuel Joaquim Ribeiro

Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte nas margens do ribeiro da Forcada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 258/1921 de Manuel Carneiro

Requerente: Manuel Carneiro. Assunto: Licença para reconstruir parte das paredes de um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 220/1921 de Alfredo Manuel Pires

Requerente: Alfredo Manuel Pires. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do rio Este e ainda reparar do respectivo açude. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 59/1921 de Manuel José Fernandes

Requerente: Manuel José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um lagar para fabricar azeite e ampliar um açude na margem esquerda do ribeiro de Caires. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, notas de serviço, edital, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 53/1921 de Manuel Gonçalves Moreira

Requerente: Manuel Gonçalves Moreira. Assunto: Pedido de licença para transformar em roda hidraulica um moinho que possui no ribeiro de Pousadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certificado, declaração, despachos, planta, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 237/1913 de Manuel Carvalho

Requerente: Manuel Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a parede da casa de um moinho na margem do ribeiro de São Paio do Carvalhal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 173
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 345/1908 de Manuel Rodrigues

Requerente: Manuel Rodrigues. Assunto: Licença para construir muro de defesa na sua propriedade, marginal ao rio Ave, afim de evitar desabamentos. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, alvará de licença número 179 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 159/1906 de Manuel Dias Barbosa

Requerente: Manuel Dias Barbosa. Assunto: Pedido de licença para forrar uns prédios que possui na margem do ribeiro de Lambão, afluente do ribeiro das Pontes e este do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 94, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 226/1906 de Manuel Ribeiro

Requerente: Manuel Ribeiro. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sequeira. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 145, ordem de serviço e nota de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 207/1906 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Licença para colocar fiada de pedras em açude e aproveitar água para moinhos, na margem direita do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 132 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 243/1908 de Manuel Joaquim Moreira

Requerente: Manuel Joaquim Moreira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença núemro 126 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 168/1915 de Manuel Correia Gomes

Requerente: Manuel Correia Gomes. Assunto: Pedido de licença para por meio de um cano subterraneo derivar água no rio Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, declaração, reclamação, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 272/1912 de Manuel Joaquim Gonçalves.

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito uma barragem para represar água com o fim de ser aplicada num engenho de serração de madeira, sem licença. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 271/1912 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. construiu açude quase junto à montante de outro açude velho sendo a sua construção mais de 0,2m acima do antigo no ribeiro. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia e ordem de serviço. Assunto:
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 85/1909 de Manuel José Barbosa

Requerente: Manuel José Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 32
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 157/1919 de Manuel Gonçalves Caniço

Requerente: Manuel Gonçalves Caniço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Homem, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 211/1895 de Manuel Fernandes

Requerente: Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar roda nova e reparar os estragos feitos pelas cheias numa casa de azenha, situada no açude do Cango, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 232/1895 de Manuel Alves Barbosa

Requerente: Manuel Alves Barbosa. Assunto: Reparação para conservação de um aqueduto sobre o ribeiro do Porto, afluente do rio Cávado, que foi danificado nas cheias. Contém: cópias de requerimento e alvará de licença.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 134/1913 de Manuel Gonçalves Ferreira

Requerente: Manuel Gonçalves Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir uma parte de açude que possui no leito do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 91 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 137/1894 de Manuel Gonçalves

Requerente: Manuel Gonçalves. Assunto: Transgressão por realização de obras num terreno na margem do rio Torto, afluente do rio Cávado, e deitar para o seu leito terra e pedras dessa mesma obra.
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
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Processo n.º 240/1917 de Manuel Luis Ferreira

Requerente: Manuel Luis Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de um engenho de tirar água na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 159
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 203/1919 de António Manuel Domingos

Requerente: António Manuel Domingos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Campo do Colaço, afluente do ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 65-A/1910 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois "pigeiros" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro dos Paulinhos. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 24
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 152/1921 de Manuel José Antunes

Requerente: Manuel José Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem direita do ribeiro do Queimadelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 14/1919 de Manuel Gomes Vilaça

Requerente: Manuel Gomes Vilaça. Assunto: Licença para construir uma barragem de pedra com frisos verticais para represar água no tempo da estiagem, sobre o leito do rio Este. ontém: requerimento, ordens de serviço, certidão, notas de serviço e declaração.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 691/1903 de Manuel Marinho

Requerente: Manuel Marinho. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio do Vale. Contém: requerimento, informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 286.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 696/1903 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Ribalongos. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 295.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 409/1903 de Manuel António Lopes

Requerente: Manuel António Lopes. Assunto: Pedido de licença para sucalear um seu prédio na margem direita do ribeiro de Freitas. Contém:cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença n.º 96
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 178/1902 de Francisco Manuel Fernandes

Requerente: Francisco Manuel Fernandes. Assunto: Licença para reformar uma vedação na margem esquerda do rio Vides. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
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Processo n.º 326/1903 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de suporte na margem direita do ribeiro da Macieira. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, despachos, alvará de licença nº 46, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 436/1903 de Manuel Joaquim Vaz

Requerente: Manuel Joaquim Vaz. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do regato da Veleira. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, nota de serviço, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 111/1902 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reformar um engenho de serrar madeira e vedações de defesa situadas na margem do ribeiro de Medros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 159/1902 de Manuel Joaquim Fortes

Requerente: Manuel Joaquim Fortes. Assunto: Licença para colocar barracas para banhos na época balnear ao lado da freguesia de Azurara. Contém: participação (cópia), ordem de serviço, requerimento, nota de serviço e diploma de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 138/1902 de Manuel Joaquim Rodrigues

Requerente: Manuel Joaquim Rodrigues. Assunto: Queixa contra Francisco Fernandes e José Maria Rodrigues por terem destruido a barragem que desviava as águas do regato para as suas terras. Contém: reclamação, comunicações, despachos.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
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Processo n.º 247/1902 de Manuel José Lopes

Requerente: Manuel José Lopes. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 350/1903 de Manuel Domingos

Requerente: Manuel Domingos. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 63 e ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 517/1903 de Manuel José Antunes

Requerente: Manuel José Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, alvará de licença número 166
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 216/1902 de Manuel Joaquim Ribeiro

Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro. Assunto: Licença para reformar muro para proteção contra as cheias, na margem esquerda do ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 77.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 372/1903 de Manuel de Magalhães

Requerente: Manuel de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio denominado Campo da Cabroza. Contém: cópia de requerimento, planta, despachos, comunicações, alvará de licença numero 77
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 599/1903 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Chão Grande, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 224
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 288-A/1903 de Manuel Domingues

Requerente: Manuel Domingues. Assunto: Pedido de licença para passar com água de rega por meio de uma calha de pedra, sobre o ribeiro de Roufe, e abir uma levada (açude) num regato do Monte de Cortinhas. Contém: comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 513/1903 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um socalco na margem direita do ribeiro da Foz, no seu campo de Baulal. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 158
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 251/1902 de Manuel Lopes Cardoso

Requerente: Manuel Lopes Cardoso. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Masseira. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 131 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 474/1903 de Manuel Francisco

Requerente: Manuel Francisco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro dos Moinhos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 144, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Manuel Ferreira Cerqueira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Ferreira Cerqueira, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-01-31/1910-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Gonçalves Branco"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Gonçalves Branco, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-01-31/1910-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Fernandes Guião"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Fernandes Guião, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-01-21/1901-01-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Raimundo da Cruz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Raimundo da Cruz, corneteiro, pede o perdão da pena por crime de extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-16/1904-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel da Rocha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel da Rocha acusado do crime de ofensas corporais voluntárias, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-24/1898-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Ferreira de Lima pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel do Vale Matos, soldado, pede o perdão da pena por crime de deixar fugir um preso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-17/1902-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Ribeiro de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Ribeiro de Carvalho acusado do crime de ofensas corporais, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-24/1898-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel da Fonseca pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel da Fonseca, soldado, pede o perdão da pena por crime de abandono de posto de sentinela.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-17/1902-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Espólio requerido por Manuel Vicente da Silveira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Vicente da Silveira e sua mulher, pedem a entrega do espólio de seu falecido filho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-10-10/1905-10-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 2/1907 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pontilhão no ribeiro das Lages. Contém: alvará de licença número 48 em duplicado, requerimento, despachos, comunicações, cópia de requerimento, informação, nota de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Reu Manuel Evaristo Soares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Evaristo Soares, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência e por ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-09/1908-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Manuel José Macena pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel José Macena, pede perdão da pena por crimes de furto, ferimentos e ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-09/1908-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Manuel António Afonso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel António Afonso, pede perdão da pena por crimes de fogo posto, furto e porte de armas proibidas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-02-19/1910-02-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Antunes pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Antunes, soldado do regimento n.º 8 de cavalaria do Príncipe Real.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-11/1899-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Rodrigues pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Rodrigues, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais em um agente da autoridade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-07/1899-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O réu Manuel Rodrigues pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_57131) More information
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"Réu Manuel André da Costa, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel da Costa, aprendiz de clarim, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-24/1898-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Joaquim Rodrigues"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Joaquim Rodrigues, corneteiro, condenado em conselho de guerra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-23/1903-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Ferreira Brázio"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Ferreira Brázio, condenado em Mafra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-01-30/1904-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel Ferreira Brázio" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58137) More information
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"Perdão pedido por Manuel da Silva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel da Silva, corneteiro, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-12/1905-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Lourenço pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Lourenço, condenado na comarca de Armamar por um crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-06/1903-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Maria Guerreiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Maria Guerreiro, condenado a oito anos de prisão maior celular, seguidos de doze anos de degredo, e na alternativa a 25 anos de degredo, pelo crime de ferimentos com navalha a Manuel Francisco, de que resultou a morte, ocorrido na mina da Cabeça Alta, comarca de Reguengos de Monsaraz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-04/1891-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Manuel Maria Guerreiro pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47188) More information
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António Manuel Serrano (retrato de rapaz)

Registo da imagem em nome de António Manuel Serrano
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1940-01-01/1940-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Dr. Manuel José Lourenço e funcionários

Registo da imagem em nome de Dr. Manuel José Lourenço
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1935-01-01/1935-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Obras no Palácio de D. Manuel

Obras no Palácio de D. Manuel em Évora.
Creator(s): DOM
Dates: 1979-01-01/1979-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Palácio de D. Manuel - Instalações Sanitárias.

Projeto de instalações sanitárias no Palácio de D. Manuel.
Creator(s): DOM
Dates: 1956-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Rascunho de carta de Maria Manuel Branquinho da Fonseca dirigida ao Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mortágua, agradecendo o envio de condolências pelo falecimento de Branquinho da Fonseca

Dates: 1974-06-27/1974-06-27
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Rascunho de carta de Maria Manuel Branquinho da Fonseca dirigida à Comissão de Leitura da Fundação Calouste Gulbenkian, agradecendo o envio de correspondência de condolências pelo falecimento de Branquinho da Fonseca

Dates: 1974-07-18/1974-07-18
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Manuel José Martins Contreiras, solicitando novamente, que seja erguido o muro municipal que margina o rio, junto à praia de S. João, à Poça, destruído há muito tempo por um temporal

Carta
Dates: 1916-05-09/1916-05-09
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Manuel de Matos Teixeira, reclamando contra a construção de um barracão junto à estrada da Alapraia, depois de a si lhe ter sido recusada licença para o fazer

Carta
Dates: 1917-10-11/1917-10-11
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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"Perdão pedido pelos réus Manuel Ferreira da Silva, João de Deus José de Santana, Manuel da Silva Júnior, Crispim, José Gomes Pinto, Cláudio João Caixinhas e Guilherme dos Reis"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão dos grumetes artilheiros Manuel Ferreira da Silva e João de Deus José de Santana, dos grumetes Manuel da Silva Júnior, Crispim, José Gomes Pinto e Cláudio João Caixinhas e do chegador Guilherme dos Reis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-12/1904-02-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Inauguração da Sala Universia

Inauguração da Sala de Informática *Universia*, 21 de Maio 2003; equipamento informático doado pela Rede Universia, com apoio do Banco Santander; da esquerda para a direita, Vice-Reitor Prof. Doutor Amílcar Serrão, Reitor Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício e Pró-Reitor Prof. Doutor Salvador Abreu, Diretor de Serviços de Informática Eng. J. Godinho e Dr. João Rafael em representação da Rede. Envolvência em contexto: Colégio Luis António Verney, salas 172/175.
Creator(s): Ribeiro, Manuel
Dates: 2003-05-21/2003-05-21
Data source: Universidade de Évora
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Inauguração da Sala Universia

Inauguração da Sala de Informática *Universia*, 21 de Maio 2003; equipamento informático doado pela Rede Universia, com apoio do Banco Santander; da esquerda para a direita, Vice-Reitor Prof. Doutor Amílcar Serrão, Reitor Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício, Pró-Reitor Prof. Doutor Salvador Abreu, Diretor de Serviços de Informática Eng. J. Godinho e Dr. João Rafael em representação da Rede. Envolvência em contexto: Colégio Luis António Verney, salas 172/175.
Creator(s): Ribeiro, Manuel
Dates: 2003-05-21/2003-05-21
Data source: Universidade de Évora
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Inauguração da Sala Universia

Inauguração da Sala de Informática *Universia*, 21 de Maio 2003; equipamento informático doado pela Rede Universia, com apoio do Banco Santander; da esquerda para a direita, Vice-Reitor Prof. Doutor Amílcar Serrão, Reitor Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício e Pró-Reitor Prof. Doutor Salvador Abreu, Diretor de Serviços de Informática Eng. J. Godinho e Dr. João Rafael em representação da Rede. Envolvência em contexto: Colégio Luis António Verney, salas 172/175.
Creator(s): Ribeiro, Manuel
Dates: 2003-05-21/2003-05-21
Data source: Universidade de Évora
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Inauguração da Sala Universia

Inauguração da Sala de Informática *Universia*, 21 de Maio 2003; equipamento informático doado pela Rede Universia, com apoio do Banco Santander; da esquerda para a direita, Vice-Reitor Prof. Doutor Amílcar Serrão, Reitor Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício, Pedro Ferreira do Núcleo de Estudantes de Engenharia Informática, Pró-Reitor Prof. Doutor Salvador Abreu, Dr. João Rafael em representação da Rede e Diretor de Serviços de Informática Eng. J. Godinho. Envolvência em contexto: Colégio Luis António Verney, salas 172/175.
Creator(s): Ribeiro, Manuel
Dates: 2003-05-21/2003-05-21
Data source: Universidade de Évora
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Doutoramento do Dr. Nuno Potes

Doutoramento do Dr. Nuno Maria Villas Boas Potes, em Ciências Agrárias, especialidade de Fisiologia e Reprodução Animais, 10-11 Dezembro de 1981; à esquerda, o candidato, seguindo-se os membros do Júri, Professores Doutor José Manuel Pereira da Silva, Doutor Apolinário Vaz Portugal, Reitor Prof. Eng.º Ário Lobo Azevedo, Doutor Francisco Santesteban Garcia, Doutor Aires Humberto da Penha Gonçalves e Doutor António Mário Ribeiro. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Creator(s): Neves, Manuel
Dates: 1981-12-10/1981-12-11
Data source: Universidade de Évora
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Posse do Primeiro Reitor Eleito

Cerimónia de posse do primeiro Reitor eleito da Universidade de Évora, Prof. Doutor António Gonçalves dos Santos Júnior, 15 de Janeiro de 1987; à direita, Reitor Prof. Doutor A. G. Santos Júnior, Arcebispo de Évora D. Maurílio Gouveia, de frente/centro, seguindo-se à esquerda, Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício e Ministro da Educação e Cultura Prof. João de Deus Pinheiro. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Refeitório.
Creator(s): Neves, Manuel
Dates: 1987-01-15/1987-01-15
Data source: Universidade de Évora
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Posse do Primeiro Reitor Eleito

Cerimónia de posse do primeiro Reitor eleito da Universidade de Évora, Prof. Doutor António Gonçalves dos Santos Júnior, 15 de Janeiro de 1987; Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício dirigindo o Corué (Coro da Universidade de Évora), à esquerda, em primeiro plano, Arcebispo de Évora D. Maurílio Gouveia, a seu lado o Ministro da Educação e Cultura e Prof. Doutor Carlos Braumann (de perfil). Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Refeitório.
Creator(s): Neves, Manuel
Dates: 1987-01-15/1987-01-15
Data source: Universidade de Évora
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Seminário Internacional sobre avaliação regional de equipamentos educativos

Seminário Internacional sobre avaliação regional de equipamentos educativos, no âmbito do *Program on Educational Building/OCDE*, organizado pelo Ministério da Educação, com apoios da Universidade de Évora e Comissão de Coordenação da Região Alentejo, 26-29 Setembro 1983; da direita para a esquerda, Reitor Prof. Eng. Ário Lobo Azevedo e Ministro da Educação Prof. José Augusto Seabra, na segunda fila, à esquerda, Doutor Manuel Ferreira Patrício. Envolvência em contexto: Polo da Mitra/Núcleo Universitário de Valverde.
Creator(s): Neves, Manuel
Dates: 1983-09-26/1983-09-29
Data source: Universidade de Évora
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Seminário Internacional sobre avaliação regional de equipamentos educativos

Seminário Internacional sobre avaliação regional de equipamentos educativos, no âmbito do *Program on Educational Building/OCDE*, organizado pelo Ministério da Educação, com apoios da Universidade de Évora e Comissão de Coordenação da Região Alentejo, 26-29 Setembro 1983; sessão de abertura na Biblioteca, 26 Setembro, à esquerda, Doutor Manuel Ferreira Patrício, ao centro/perfil Ministro da Educação Prof. José Augusto Seabra. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala de Bellas Artes.
Creator(s): Neves, Manuel
Dates: 1983-09-26/1983-09-26
Data source: Universidade de Évora
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca dos prezos Pedro Francisco de Lima Certã e D. Manuel Maria Macedo"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que o Procurador Régio da Relação do Porto, em 6 de maio de 1845, lhe remeteu dois alvarás de soltura dos presos Manuel Maria Macedo e Pedro Francisco de Lima Certã.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-05-13/1845-05-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 323/1910 de Manuel Ferreira da Silva reclama contra Gertrudes Maria Vieira de Ferreiros tirar areia sem licença junto da ponte Pedrinha

Requerente: Manuel Ferreira da Silva reclama contra Gertrudes Maria Vieira de Ferreiros tirar areia sem licença junto da ponte Pedrinha. Contém: comunicações. Assunto:
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Carta de Manuel Alves da Cunha para Manuel Alves de Oliveira

Manuel Alves da Cunha foi diretor da Alfândega do Funchal.
Dates: 1980-01-01/1980-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Manuel Gomes Rebelo

Correspondência relacionada com a defesa de Manuel Gomes Rebelo, tesoureiro do Hospital Sobral Cid, acusado de desvio fraudulento de verbas do referido hospital. Inclui uma declaração de defesa da autoria de Guilherme Braga da Cruz e uma carta a ser remetida pela esposa do acusado, Virgínia Gomes Rebelo, ao subsecretário de Estado da Assistência Social, escrita por Guilherme Braga da Cruz.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1951-08-13/1951-09-11
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Manuel Martins Moreira Paiva

Correspondência de Manuel Martins Moreira Paiva, dono da Fundição Paiva, Irmão & C.ª (Porto). As cartas focam os seguintes assuntos: contributos monetários para o jornal, obra da capela, ida a Fátima e a proibição de se realizar a peregrinação pelas autoridades civis, distribuição das “Folhas Soltas” numa fiação vizinha.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1923-12-29/1925-12-20
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Pretensão de Manuel Domingues"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Manuel Domingues pede que se lhe entregue o crédito que ficou em dívida ao seu falecido filho, que foi soldado do regimento de cavalaria 8.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-06-30/1887-06-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Fernandes, preso nas cadeias da Relação do Porto, pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 4 anos de prisão, a que foi condenado na comarca de Mangualde, pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-18/1884-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Martins, condenado a trabalhos públicos perpétuos, pena que foi reduzida para quinze anos de degredo, pelo crime de homicídio voluntário, numa rixa acerca de limites de pastagens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-30/1887-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Martins, condenado a trabalhos públicos perpétuos, pelo crime de homicídio voluntário, pena comutada na de degredo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-18/1888-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta a Manuel Ferreira, corneteiro do regimento de infantaria n.º 1, condenado pelos crimes de infração de disciplina e de extravio de objetos militares, vendendo-os.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-24/1888-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a Manuel Dias"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Dias, pede o pagamento dos subsídios por motivo de doença que ficaram em dívida a seu falecido filho o ex-boletineiro jornaleiro de Lisboa, Maurício Dias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-08-13/1906-08-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel António pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel António, condenado a trabalhos públicos perpétuos, pelo crime de homicídio, acompanhado de outros com quem formava uma associação de malfeitores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-14/1886-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 53/1905 de Manuel Gonçalves Chaves

Requerente: Manuel Gonçalves Chaves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na mergem do regato de Fonte da Rainha, afluente do regato de Sorão e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 23. Local: Esposende, freguesia de Palmeira de Faro, lugar de Fonte da Rainha.; Requerente: Manuel Gonçalves Chaves
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Falecimento de D. António Manuel Pereira Ribeiro, bispo do Funchal

«Novidades» (n.º 20.223, p. 1 e p. 3) - Informação sobre o falecimento de D. António Manuel Pereira Ribeiro, com a respectiva nota biográfica e a reprodução de um retrato.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1957-03-23/1957-03-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Correspondência de D. Manuel Mendes da Conceição Santos

Relação das cartas remetidas a António Lino Neto e outros destinatários por D. Manuel Mendes da Conceição Santos, com a discriminação das respectivas datas e o resumo dos principais conteúdos.
Creator(s): António Lino Neto
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Manuel Vilhena para Guilherme Braga da Cruz

(Figueira de Castelo Rodrigo) Pedido para que se interesse por um seu amigo, a fim de lhe conseguir colocação profissional que permita acompanhar os estudos da filha. Timbre: "Manuel Vilhena. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1951-04-21/1951-04-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Manuel Homem Ferreira para Guilherme Braga da Cruz

(Albergaria-a-Velha) Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Manuel Homem Ferreira. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1963-05-24/1963-05-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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