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Escritura da empreitada de construção de um muro de suporte e vedação na estrada que liga Avenal a Madail

Primeiro outorgante: Manuel Soares representante da firma Manuel Soares & Irmãos Limitada. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-08-16/1979-08-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Processo n.º 583/1903 de Manuel Domingos da Costa Eiró

Requerente: Manuel Domingos da Costa Eiró. Assunto: Licença para mudar o curso do regato de Ribeirão, fazendo um alinhamento recto para fazer desaparecer as curvas. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 212 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1902 de Manuel José Alves Salazar

Requerente: Manuel José Alves Salazar. Assunto: Licença para reconstruir uma nora de tirar água que se destruiu na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, alvará de licença número 68 [original e cópia].
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1896 de Manuel Gonçalves da Silva

Requerente: Manuel Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construção de um moinho e abertura de uma vala junto ao ribeiro dos Moinhos. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1902 de Manuel Joaquim da Costa Coutinho

Requerente: Manuel Joaquim da Costa Coutinho. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, parecer (cópia), planta à escala 1/1000, informações internas e alvará de licença número 53.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1902 de Domingos Manuel Martins de Bertho

Requerente: Domingos Manuel Martins de Bertho. Assunto: Pedido de licença para reparação de uma presa (açude), situada no ribeiro da Cortinha que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 481/1903 de Padre Manuel de Vilas Boas

Requerente: Padre Manuel de Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma represa no leito do regato da Seara ou Sabugal. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, alvará de licença número 148. comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 480/1903 de Manuel Jerónimo Martins Dias

Requerente: Manuel Jerónimo Martins Dias. Assunto: Pedido de licença para construir uma vedação no seu prédio, na margem direita do regato de Mareces. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, memoranduns, esboço (planta), alvará de licença número 147
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1903 de Manuel Gonçalves Afonso Salgado

Requerente: Manuel Gonçalves Afonso Salgado. Assunto: Pedido de licença para reformar uns muros de suporte face ao ribeiro Santa Isabel. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, planta, alvará de licença, ordem de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270/1902 de Manuel Joaquim de Oliveira

Requerente: Manuel Joaquim de Oliveira. Assunto: Queixa contra António Gomes dos Santos e Preferido José de Araújo por derivar águas que fazem parte do rio Este. Contém: cópia de queixa, comunicações, despachos.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1902 de Manuel Domingos de Macedo

Requerente: Manuel Domingos de Macedo. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem direita de uma vala, afluente do ribeiro dos Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1895 de Manuel José da Costa

Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Pedido de licença para ampliar a casa de moinho (azenha), e construir novos canais para as rodas hidráulicas, situado no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 421/1903 de Manuel da Silva Gomes Moreira

Requerente: Manuel da Silva Gomes Moreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do regato de Fontelo. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memoranduns, alvará de licença número 111, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 640/1903 de Manuel Augusto Marques da Silva

Requerente: Manuel Augusto Marques da Silva. Assunto: Licença para construir muro de suporte e reformar ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 256 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 354/1903 de Manuel Joaquim Craveiro Ramires

Requerente: Manuel Joaquim Craveiro Ramires. Assunto: Pedido de intimação aos proprietários a remover os obstáculos prejudiciais da corrente que impedem o correto funcionamento da sua azenha (moinho) que possui na margem esquerda do regato de Rial. Contém: requerimento, despachos, memorandum
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 370/1903 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 83 e ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 611/1903 de Manuel Gomes de Sousa

Requerente: Manuel Gomes de Sousa. Assunto: Licença para construir forra de alvenaria para defesa na margem esquerda do ribeiro Ponte de Burrinho. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 234 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 9/1905 de Manuel de Jesus Gomes

Requerente: Manuel de Jesus Gomes. Assunto: Licença para reparar um muro de vedação na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 9 e nota de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1906 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 96, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1904 de Manuel Joaquim da Silva (o Lagarto)

Requerente: Manuel Joaquim da Silva (o Lagarto). Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) muro de suporte na margem direita do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1904 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 21, esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 570/1904 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Donas. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 282 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 569/1904 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para construir muros de defesa na margem direita do rio Pele, bem como alinhar curso. Contém: informação e parecer, requerimento e nota de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 291/1904 de Manuel João de Macedo

Requerente: Manuel João de Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem de pedra e torrões e abrir um novo leito de forma a alinhar e regularizar o ribeiro de Fontelo. Contém: requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, certidões
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1906 de Manuel José Manchado Fontes

Requerente: Manuel José Manchado Fontes. Assunto: Pedido de licença para construir uma vala na margem esquerda do ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado. Contém: reclamações, requerimento, informação, edital, certidões, alvará de licença, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 203/1906 de Manuel José Ribeiro de Abreu

Requerente: Manuel José Ribeiro de Abreu. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Bôa Vista, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 125, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
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Processo n.º 216/1906 de Manuel Joaquim Gomes da Costa

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vieirozos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 427/1904 de Manuel Francisco dos Santos

Requerente: Manuel Francisco dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro da Lameira, de forma a prevenir estragos das cheias. Contém: planta, comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 181
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 50/1905 de Manuel da Costa Ferreira

Requerente: Manuel da Costa Ferreira. Assunto: Reclamação contra Ana Dias Pereira Serra por esta ter obstruido o ribeiro das Pateiras com entulhos. Contém: cópia da reclamação, comunicação, notas de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
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Processo n.º 145/1905 de Manuel Rodrigues Pinto da Silva

Requerente: Manuel Rodrigues Pinto da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Paranhos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 75
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
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Processo n.º 87/1906 de Manuel José Dias Tomás

Requerente: Manuel José Dias Tomás. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro de Azevedo, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 56, comunicações
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
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Processo n.º 107/1905 de Manuel da Costa Sampaio

Requerente: Manuel da Costa Sampaio. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do ribeiro de Marnotes. Contém: informação, esboço (planta), cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 58
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
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Processo n.º 489/1904 de Manuel da Silva Carneiro

Requerente: Manuel da Silva Carneiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de defesa que se alagou com as últimas cheias. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 226
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 119/1904 de Manuel José de Sousa

Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: comunicações, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 77
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 537/1904 de Manuel Bernardino de Almeida

Requerente: Manuel Bernardino de Almeida. Assunto: Pedido de licença para colocar duas hombreiras de pedra e uma soleira no leito do ribeiro da Forcada, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, comunicações, informação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1906 de Manuel Joaquim Araújo Carvalho

Requerente: Manuel Joaquim Araújo Carvalho. Assunto: Licença para nivelar um açude na margem do rio Este. Contém:requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 98.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1905 de Manuel Joaquim Duarte Vieira Leite

Requerente: Manuel Joaquim Duarte Vieira Leite. Assunto: Licença para construir muro de defesa junto da margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia) [duplicado], informação e parecer, alvará de licença número 147 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 262/1905 de Manuel Gomes da Cunha Dias

Requerente: Manuel Gomes da Cunha Dias. Assunto: Licença para reformar passagem de madeira e construir um muro de defesa na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (original e cópia), alvará de licença número 70, ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1905 de Manuel de Sousa Cruz

Requerente: Manuel de Sousa Cruz. Assunto: Licença para reconstruir e assentar as duas rodas motoras dos seus moinhos (azenhas), situados na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e alvará de licença número 103.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1904 de Manuel José Fernandes e outro

Requerente: Manuel José Fernandes e outro. Assunto: Reclamação solicitando a limpeza e desobstrução do leito do rio Ave, de forma a evitar refluxos na corrente. Contém: requerimento (cópia) e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1905 de Manuel José Ferreira Ribeiro.

Requerente: Manuel José Ferreira Ribeiro. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala para fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordens de serviço e notas de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1904 de Manuel Joaquim da Cunha

Requerente: Manuel Joaquim da Cunha. Assunto: Licença para construir pijeiro para irrigação no leito de Lameirão. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer (cópia), edital, certidão, declaração, nota de serviço e diploma de licença.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1904 de Manuel Carvalho de Azevedo Júnior

Requerente: Manuel Carvalho de Azevedo Júnior. Assunto: Licença para reconstruir moinho que ficou destruído nas últimas cheias, na margem direita do rio Vizela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 9
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 326/1906 de Manuel José de Freitas

Requerente: Manuel José de Freitas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro de Lamelas, afluente do rio Homem, e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 226
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1907 de Manuel José Machado Fontes

Requerente: Manuel José Machado Fontes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado, bem como nivelar o leito do mesmo ribeiro. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 8, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 289/1909 de Manuel Joaquim dos Santos

Requerente: Manuel Joaquim dos Santos. Assunto: Pedido de licença para cobrir um cano e prolongar a casa de um moinho e serração, na margem do ribeiro da Retorta. Contém: planta, noya de serviço, despacho, requerimento, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 222/1907 de Manuel Marques da Silva

Requerente: Manuel Marques da Silva. Assunto: Licença para reparar as paredes de um moinho na margem do ribeiro de Febras. Contém: nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 150 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1908 de Manuel Joaquim Fernandes Coutinho

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes Coutinho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um talheiro ou descarregador no ribeiro do Carvalho do Mauro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 117, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1908 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro do Barral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 75
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1908 de Manuel Lopes de Carvalho

Requerente: Manuel Lopes de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para forrar um cano de esgoto que desagua no ribeiro das Valas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, alvará d elicença número 77, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1908 de Manuel Nunes de Faria

Requerente: Manuel Nunes de Faria. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão na margem do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 9
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1909 de José Manuel da Cunha

Requerente: José Manuel da Cunha. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro do Bustelo dentro das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 23, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1907 de Manuel Pereira da Silva

Requerente: Manuel Pereira da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passagem sobre o regato de Real, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cavado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 2, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1908 de Manuel Abel de Sá Barros

Requerente: Manuel Abel de Sá Barros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passagem sobre o rio Homem. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 2, nota de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1908 de Manuel de Carvalho Barcelista

Requerente: Manuel de Carvalho Barcelista. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença número 1
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1908 de Manuel António de Araújo

Requerente: Manuel António de Araújo. Assunto: Queixa contra José Nogeuira e outro por teram tapado com pedras e torrões o seu açude que leva água do rio da Ranha para os seus moinhos. Contém: cópia de reclamação, comunicação.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1907 de Manuel José Lopes de Oliveira

Requerente: Manuel José Lopes de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada nas margens do ribeiro de Porto Carreiro, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, alvará de licença número 23, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 266/1906 de Manuel Gonçalves do Norte

Requerente: Manuel Gonçalves do Norte. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma roda hidraulica do seu moinho (azenha) situado no regato da Lagoa, afluente do ribeiro da Pia. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 171
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 284/1906 de Manuel António Alves Dias

Requerente: Manuel António Alves Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lavandeira, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 183, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 326/1908 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Faquiães. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 169
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1908 de Manuel José Ferreira Torres

Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para estabelecer uma passagem de cano sobre o rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 68 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1908 de Manuel José Ferreira Torres

Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para reconstruir as paredes de um moinho na margem do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 67 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1909 de Manuel Joaquim de Sousa

Requerente: Manuel Joaquim de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir muros de suporte nas duas margens do ribeiro do Lambão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 79
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1909 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 72
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 182/1909 de Manuel José Domingos Simões

Requerente: Manuel José Domingos Simões. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude denominado de Moinho do Loureiro, no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despaho, alvará de licença número 88
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1909 de Manuel José Pereira do Lago

Requerente: Manuel José Pereira do Lago. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte ao seu campo chamado da Mangarela, na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1908 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 142, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1907 de Manuel José Ferreira Torres

Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para retificar um moinho que possui na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 81 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1908 de Manuel José Francisco do Padrão

Requerente: Manuel José Francisco do Padrão. Assunto: Licença para reconstruir umas pedras de friso destinadas a derivar água para irrigação, no ribeiro da Macieira. Contém: requerimento, planta, ordens de serviço, alvará de licença número 44 e notas de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1908 de João Manuel da Silva

Requerente: João Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um encanamento no ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 42
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1907 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos no margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 100
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1907 de José Manuel de Oliveira

Requerente: José Manuel de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro de Gondiães. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 112, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1907 de Manuel Joaquim Dias dos Santos

Requerente: Manuel Joaquim Dias dos Santos. Assunto: Pedido de licença para colocar uma padra no açude que possui no rio Cávado e que foi danificado pelas cheias. Contém: notas de serviço, comunicação, cópia de requerimento, alvará de licena número 119
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1909 de Manuel José Gonçalves de Almeida

Requerente: Manuel José Gonçalves de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um telheiro na margem esquerda do ribeiro da Vagundinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 86
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1909 de Manuel de Miranda Quintas

Requerente: Manuel de Miranda Quintas. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita de uma regueira (ribeiro de Travessos), afluente do ribeiro da Silva. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 73
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59-A/1911 de Manuel Fernandes de Faria

Requerente: Manuel Fernandes de Faria. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho com vala para uso industrial e barragem, na margem direita do rio Este. Contém: requerimentos, ordem de serviço e alvará de licença número 167.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1911 de Manuel José da Silva Edras

Requerente: Manuel José da Silva Edras. Assunto: Pedido de licença para construir uns muros de suporte na margem do ribeiro de Seramil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número34
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1912 de António Manuel Fernandes Valdemor

Requerente: António Manuel Fernandes Valdemor. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros nas margens do ribeiro de Prado, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 187
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1910 de Manuel António de Castro e Costa

Requerente: Manuel António de Castro e Costa. Assunto: Licença para fazer uma barragem provisória para poder navegar barcos de recreio e para a cerimónia de baptismo. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 85.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1912 de Manuel José Martins Barreto

Requerente: Manuel José Martins Barreto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do rio Homem, bem como reconstruir um açude no leito do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 154
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1912 de Manuel Luis Dias dos Santos Capela

Requerente: Manuel Luis Dias dos Santos Capela. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito de uma linha de água efluente do ribeiro da Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 149
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1912 de Manuel Marques da Silva

Requerente: Manuel Marques da Silva. Assunto: Licença para reformar uma casa de moinho e reconstruir uma roda para polisagem de cutelarias situada na margem direita do rio de Febras. Contém: requerimento, alvará de licença número 194 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1911 de Manuel de Araújo Campos

Requerente: Manuel de Araújo Campos. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Lousado, afluente do rio Ave. Contém: requerimento, planta elucidativa, nota de serviço, alvará de licença número 112 e ordens de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1910 de Manuel José Fernandes de Azevedo

Requerente: Manuel José Fernandes de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 64
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1910 de Manuel da Costa e Silva

Requerente: Manuel da Costa e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha) e açude que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta (esboço), nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 82
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 123/1911 de Manuel Fernandes de Faria

Requerente: Manuel Fernandes de Faria. Assunto: Licença para construir um descarregador para dar vazão das areias de açude e construir servidão para engenho de serração de madeira. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 86.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 20/1912 de Manuel Carneiro Dias dos Santos

Requerente: Manuel Carneiro Dias dos Santos. Assunto: Licença para reparar a parede da casa do seu moinho no ribeiro de Ervoso. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 9 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1913 de Manuel Joaquim da Silva Macedo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Macedo. Assunto: Reclamação contra os proprietários marginais do ribeiro de Chouzo, afluente do ribeiro de Febros e este do rio Cávado, por terem a corrente obstruida. Contém: cópia de reclamação, comunicações, reclamação.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 9/1912 de Manuel Justino Pereira da Cruz

Requerente: Manuel Justino Pereira da Cruz. Assunto: Reclamação contra José Martins Bicheira por este ter construido três açudes sem licença no ribeiro de Pombal, afluente do rio Este. Contém: cópia de reclamação, comunicações, nota de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1913 de Manuel da Silva Mendes

Requerente: Manuel da Silva Mendes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na marginal do ribeiro da Canhota. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1913 de Manuel da Costa Oliveira

Requerente: Manuel da Costa Oliveira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 95 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1911 de Manuel da Silva e Maria Pereira

Requerente: Manuel da Silva e Maria Pereira. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Pequeno. Contém: requerimento e alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1911 de Manuel Correia de Macedo

Requerente: Manuel Correia de Macedo. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 117 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1910 de Manuel Augusto de Almeida Ferreira

Requerente: Manuel Augusto de Almeida Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte nas margens do ribeiro da Madalena, destruido pelas últimas cheias. Contém: requerimento, informação interna, alvará de licença número 59 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1910 de Manuel Fernandes de Araújo

Requerente: Manuel Fernandes de Araújo. Assunto: Licença para construir uma barragem para irrigação na margem direita do ribeiro do Bairro. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, edital, certidão, reclamações, ordens de serviço, declaração, auto de vistoria e intimação [duplicado].
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1913 de Manuel do Vale Ribeiro

Requerente: Manuel do Vale Ribeiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Ribeiros. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 58 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 103/1913 de Manuel Faria de Macedo

Requerente: Manuel Faria de Macedo. Assunto: Pedido de licença para passar com um cano de ferro sobre o ribeiro de "Quesua". Contém: cópia de requerimento, cópia de declaração, comunicações, alvará de licença número 70
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1912 de Manuel Alves de Lemos

Requerente: Manuel Alves de Lemos. Assunto: Licença para completar por meio de socalcos vedação, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 118.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1910 de Manuel Luis Ferreira Braga

Requerente: Manuel Luis Ferreira Braga. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uns muros e colocar caleiras no ribeiro do Macho, alagados pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 29
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 258/1910 de Manuel Joaquim Vieira e outros

Requerente: Manuel Joaquim Vieira e outros. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui afim de conduzir água para rega no leito do ribeiro das Várzeas. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 137.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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