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Requerente: Manuel José de Miranda.
Assunto: Pedido de licença para alterar uma soleira no leito do ribeiro de Corrimão. Contém: comunicações, esboço (planta), requerimento, edital, intimações. nota de serviço
Requerente: José Manuel de Almeida.
Assunto: Licença para passar água para prédio de habitação atravessando o ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, ordens de serviço, declaração e informação e parecer.
Requerente: José Manuel de Almeida.
Assunto: Licença para passar água para prédio de habitação atravessando o ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 78.
Requerente: Manuel Lopes de Miranda.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um poço junto ao ribeiro do Paço. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 88, comunicação
Requerente: Manuel Augusto de Faria.
Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 65 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel Gonçalves da Cruz.
Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro dos Pousados. Contém: cópia de requerimento, comunicções, despachos, alvará de licença número 30, reclamações, notas de serviço
Requerente: Manuel Augusto Leite Fernandes.
Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Travassós ou Ranha. Contém: requerimentos, ordem de serviço e alvará de licença número 165.
Requerente: Manuel Maria de Miranda Oliveira.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de "Carrimau". Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 47
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro do Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 167
Requerente: Manuel da Silva Veloso.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Pala. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 43
Requerente: António Manuel da Rocha.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, alvará de licença número 40 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel da Cunha Vieira.
Assunto: Queixa contra Domingos António da Cruz por este ter alterado o leito do ribeiro de Sabariz com prejuizo do queixoso. Contém: cópia de reclamação, comunicações.
Requerente: Manuel José da Costa Junior.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma comporta no ribeiro dos Orfãos, tendo sido danificada pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicação, despacho
Requerente: Manuel Ferreira da Costa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro dos Pousados. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informações, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Silva.
Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para apoio de uma ramada no ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço
Requerente: Manuel Veloso da Sá.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Bouriços. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço, termo de responsabilidade
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do processo de Manuel António dos Anjos, em que solicita um prazo alargado para o pagamento da prestação pecuniária, de um contrato.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Jorge, em que pede ser indultado na semana santa, por crimes de furto e resistência a agentes da autoridade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do réu Manuel Ramires, condenado pelo crime de homicídio do barão de Porto de Mós.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o réu Manuel Fernandes, condenado pelo crime de homicídio de José Gonçalves, pede comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel Lourenço, condenado por crimes de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Manuel da Costa França, a cumprir pena de degredo em Moçambique, pede para ser indultado na próxima semana santa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Manuel Maria Leal de Sá.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Lourenço, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Batista de Freitas, condenado pelo crime de roubo.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel da Silva, segundo-grumete, condenado por insultos aos seus superiores.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado João Manuel, condenado pelo crime de embriaguez.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Soares, condenado como cúmplice nos crimes de homicídio voluntário e roubo.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Manuel das Dores Pinheiro, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Manuel de Jesus, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Manuel da Silva, condenado pelos crimes de deserção, extravio de artigos e furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Rodrigues, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel de Carvalho, em que pede perdão ou comutação das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio frustrado.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Manuel, condenado pelo crime de estupro por sedução.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Jesus de Assunção Dores, condenado pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento do réu Manuel de Carvalho, em que pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio frustrado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Domingos, o "Morango", pede perdão das penas a que foi condenado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Alves Pereira, o "Igreja", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Alves de Oliveira , "o Igreja", em que pede comutação das penas a que foi condenado por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Pereira Valente, pede perdão da pena a que foi condenado por tentativa de fabrico de moeda falsa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel José Catalão, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
"Legado de Manuel José Viana, morador na Rua dos Douradores n.º 72 - 4.º andar", falecido a 26 de maio de 1871, no Hospital de S. José. São legados dois títulos do Banco de Portugal de 5 ações cada um à irmandade, sendo esta encarregue de entregar os dividendos a Ana Joaquina e ao testamenteiro João António d'Abreu na proporção indicada. Inclui conta dos dividendos de Ana Joaquina e autos; nota com a morada de João António da Silva Cruz; cópia do testamento de Manuel José Viana; contas do legado; um ofício do Banco de Portugal.
(Oeiras) Felicitações pelo aniversário natalício de Manuel Braga da Cruz.
[s.l.] Envio do artigo acerca do civilista Manuel de Andrade.
(Lousã) Agradecimento pelo que tem feito pelo seu filho Manuel.
(Estevais) Pedido de proteção de Manuel Joaquim Ribeiro.
(Oeiras) Felicitações pelo aniversário de Manuel Braga da Cruz.
(Lisboa) Agradecimento pela recomendação a João Manuel Cortêz Pinto.
(Caramulo) Informa que a sogra de Manuel Nobre faleceu.
(Coimbra) Agradecimento pela colocação profissional de Manuel Rodrigues Brito.
Quinze provas tipográficas. Poema dedicado a Manuel Alves.
Cinco provas tipográficas. Poema dedicado a Manuel Araújo.
Seis provas tipográficas. Poema dedicado a Manuel d'Almeida.
Três provas tipográficas. Poema dedicado a Manuel Ribeiro.
Uma prova tipográfica. Poema dedicado a Manuel Antunes, S.J.
Seis provas tipográficas; dois rascunhos. Poema dedicado a David Manuel.
Quatro provas tipográficas. Poema dedicado a Manuel Torre do Vale.
Uma prova tipográfica. Poema dedicado a Manuel Horta.
Duas provas tipográficas. Poema dedicado a Manuel de Avillez.
Assunto: Participações do chefe de conservação Barnardino Manuel Pinheiro.
Traslado do foral de D. Manuel, de 1516
Requerente: Manuel Joaquim Pereira de Pedro reclama contra Manuel José Rodrigues e João Joaquim de Pedro por colocarem uma pedra na levada de Novais do ribeiro do mesmo nome, e que impede de a água circular pelas terras do reclamante. Contém: comunicaçações.
Assunto:
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante e seguinte: Manuel Ribeiro de Lima e Manuel Carlos Fernandes.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante e seguinte: Manuel Ribeiro de Lima e Manuel Carlos Fernandes.
Primeiro outorgante: Manuel Soares representante da firma Manuel Soares & Irmãos Limitada.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Manuel Alves de Oliveira nasceu em Guimarães a 28 de maio de 1902 e faleceu na mesma cidade em 23 de março de 1990. Militante do movimento integralista desde a juventude, nunca abandona o ideário de monárquico convicto. Jornalista desde 1919, funda em 1925 a revista “Gil Vicente”, juntamente com o D. José Ferrão, e define-a como uma revista de portugalidade, que divulgará os ideais nacionalistas. Entra para a Direção da Sociedade Martins Sarmento, onde será secretário-geral durante 29 anos, como colaborador do presidente, Coronel Mário Cardoso. Foi também mesário da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães, militante n.º 1 do Movimento Escutistas em Guimarães e membro de várias associações vimaranenses. Em 1965 é nomeado vice-presidente da Câmara Municipal de Guimarães. Desde 1960 é diretor, não nomeado, do Arquivo Municipal Alfredo Pimenta e dirige paralelamente o Boletim de Trabalhos Históricos, órgão dessa instituição pública, e onde publicará vários trabalhos de história local. Paralelamente continua a colaborar na imprensa e em publicações periódicas, sendo responsável pela página literária do Notícias de Guimarães. Recebeu a medalha de ouro da cidade de Guimarães, atribuída pela Câmara Municipal de Guimarães.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel Pereira, representante do Futebol Clube Pinheirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel Pereira, representante do Futebol Clube Pinheirense.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz por ocasião da sua participação como orador nas Comemorações do primeiro centenário da morte de Manuel António Coelho da Rocha. Notas e apontamento biográficos manuscritos e datilografados acerca da vida e atividade de Manuel António Coelho da Rocha para suportar a preparação do discurso proferido na Câmara Municipal de Arouca. Tese de Manuel António Coelho da Rocha, manuscrita e datilografada escrita em latim para publicação na "Varia", Vol. XXVI do "Boletim da Faculdade de Direito" e recortes de jornal que documentam as comemorações realizadas em Arouca no dia 26 de novembro de 1950.
Requerente: Manuel de Oliveira Martins.
Assunto: Licença para substituir duas caleiras de pau para conduzir água para fábrica de moer cereais na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, ordem de serviço, alvará de licença número 78 [original e cópia].
Requerente: Manuel da Silva Mendes.
Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do regato da Canhota. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 185.
Requerente: Manuel Gonçalves da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construção de um moinho e abertura de uma vala junto ao ribeiro dos Moinhos. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Requerente: Manuel Augusto de Miranda.
Assunto: Pedido para reparar o muro de suporte junto ao ribeiro de Frossos. Contém: cópias de planta, alvará de licença, requrimrnto e de diploma de licença
Requerente: Domingos Manuel Martins de Bertho.
Assunto: Pedido de licença para reparação de uma presa (açude), situada no ribeiro da Cortinha que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Requerente: Manuel Gonçalves Afonso Salgado.
Assunto: Pedido de licença para reformar uns muros de suporte face ao ribeiro Santa Isabel. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, planta, alvará de licença, ordem de serviço
Requerente: Manuel Domingos de Macedo.
Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem direita de uma vala, afluente do ribeiro dos Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: Manuel José da Costa.
Assunto: Pedido de licença para ampliar a casa de moinho (azenha), e construir novos canais para as rodas hidráulicas, situado no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Requerente: Manuel Alves da Silva.
Assunto: Pedido de licença para fazer uma passagem de pedra por cima do ribeiro de Peranta. Contém: cópia do requerimento, despachos, planta, memorandum, alvará de licença nº 92, comunicações
Requerente: Manuel da Silva Machado.
Assunto: Pedido de justiça contra José Joaquim de Faria que desviou as águas de um regato prjudicando o seu prédio. Contém: requerimento, comunicações, despachos, intimações, autos de noticia
Requerente: Manuel Antunes da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 61 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim de Barros.
Assunto: Licença para levantar e reconstruir um muro de defesa, na margem direita do ribeiro Cudeluz. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 51.
Requerente: Manuel da Silva Castro.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Labruge que passa nas suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 43
Requerente: Manuel António Freitas Guimarães. .
Assunto: Transgressão por ter aplicado cloreto para fazer uso da pesca, na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado] e guia de receita
Requerente: Manuel Antunes de Araújo.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos de uso familiar na margem direita do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 100
Requerente: Manuel Joaquim da Silva (o Lagarto).
Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) muro de suporte na margem direita do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Requerente: Manuel José dos Santos Rocha.
Assunto: Licença para construir muros de defesa na margem direita do rio Pele, bem como alinhar curso. Contém: informação e parecer, requerimento e nota de serviço.
Requerente: Manuel da Costa Ferreira.
Assunto: Reclamação contra Ana Dias Pereira Serra por esta ter obstruido o ribeiro das Pateiras com entulhos. Contém: cópia da reclamação, comunicação, notas de serviço.
Requerente: José Manuel de Campos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir parede na sua propriedade na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 178
Requerente: Custódio Manuel Ribeiro da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Possais, afluente do ribeiro do Macho e este do rio Cávado. Contém: comunicações, informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 19
Requerente: Manuel Joaquim Ferreira de Sá.
Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Quintela, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 182.
Requerente: Manuel Pereira da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Porto Real, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, edital, comunicações, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel de Sousa Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para cobrir um cano de esgoto existente no seu campo na marginal do ribeiro da Cachada. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 228
Requerente: Manuel Bernardino de Almeida.
Assunto: Pedido de licença para colocar duas hombreiras de pedra e uma soleira no leito do ribeiro da Forcada, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, comunicações, informação
Requerente: Manuel Joaquim Araújo Carvalho.
Assunto: Licença para nivelar um açude na margem do rio Este. Contém:requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 98.
Requerente: José Manuel de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira destinada a banhos, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 131
Requerente: Manuel José Fernandes e outro.
Assunto: Reclamação solicitando a limpeza e desobstrução do leito do rio Ave, de forma a evitar refluxos na corrente. Contém: requerimento (cópia) e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim da Cunha.
Assunto: Licença para construir pijeiro para irrigação no leito de Lameirão. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer (cópia), edital, certidão, declaração, nota de serviço e diploma de licença.
Requerente: Manuel José Fernandes de Azevedo.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Gerês, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 75
Requerente: Manuel Carvalho de Azevedo Júnior.
Assunto: Licença para reconstruir moinho que ficou destruído nas últimas cheias, na margem direita do rio Vizela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 9
