Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
You search for manuel and 706,762 records were found.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel António Afonso, pede perdão da pena por crimes de fogo posto, furto e porte de armas proibidas.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Antunes, soldado do regimento n.º 8 de cavalaria do Príncipe Real.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Ferreira Brázio, condenado em Mafra.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel da Silva, corneteiro, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Requerente: Manuel Soares.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade marginal ao ribeiro da Regueira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Mirão. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Lourenço Fecha.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Homem e que deriva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: Manuel José Lourenço.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Regadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Francisco Areal.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Sanguinhedo, para defesa. Contém: planta, requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel dos Santos.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio na margem direita do rio Este. Contém: cóia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Requerente: Manuel José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e partir um penedo nas margens do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel António Alves.
Assunto: Pedido de licença para abrir um cano para condução de água do ribeiro de Milhazes até um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, editais, certidão, declaração, oficios, auto de vistoria
Requerente: Manuel António Gonçalves.
Assunto: Licença para construir um açude no leito do rio Ave. Contém: oficios, autos de notícia, intimações, informação, edital, certidão, declaração, recibos de pagamento, ordem de serviço, termo de resposabilidade.
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Requerente: Manuel Pires.
Assunto: Pedido de licença para aumentar o seu açude qie possui no ribeiro da Leixosa, bem como reconstruir um muro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade, ordem de serviço, despacho
Requerente: Manuel Domingues.
Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta na linha de água Covadinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, informação, oficios, certidão, declaração, auto de não afectação de vistoria, ordens de serviço, notificação
Requerente: Manuel Pinto Monteiro.
Assunto: Licença para reparar as paredes de uma levada de moinho que possui na margem esquerda do rio Peles. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Requerente: João Manuel Afonso.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de siporte na margem do ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: Manuel Joaquim Dias. Processo de nomeação de cantoneiro. Contém: cadastro, comunicações, despachos, ordens de serviço, notas de serviços, ofícios, guias, mapas estatísticos, participações, relatórios, auto de declaração, auto de inquirição, requerimentos, auto de entrega de arquivo.
Requerente: Manuel Luís Dias. Pedido de licença para construção de uma ramada, na margem do ribeiro de Barqueiros. Contém: comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Barqueiros.
Requerente: Manuel Fernandes Guimarães.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro dos Condes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 170 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Francisco Alves.
Assunto: Licença para construirr uma levada e reconstruir moinho na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 277, nota de serviço e ordem de serviço.
Requerente: Manuel António Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem esquerda do rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 272
Requerente: Manuel Dionísio.
Assunto: Licença para colocar uma fiada de pedra e vedar fendas de açude situado na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimentos (cópia), ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 187.
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro das Inçuas, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 163
Requerente: Manuel Dias Portela.
Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro das Leiras, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 57, comunicação, informação
Requerente: Manuel Martins Serôdio.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 252
Requerente: Manuel Martins Quintela.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro da Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 200, comunicação
Requerente: João Manuel Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Água Levada. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 110, comunicações
Requerente: João Manuel Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Arrival. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 78
Requerente: Manuel António Vieira.
Assunto: Licença para reconstruir forra-vala na margem esquerda do ribeiro de Cadaval. Contém: nota de serviço, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 5
Requerente: Manuel José Alves.
Assunto: Pedido de licença para colocar vedação na margem direita do rio Cávado, onde já colocou uma roda hidraulica. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despachos, nota de serviço
Requerente: Manuel Pinto.
Assunto: Pedido de licença para a pratica da pesca no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, nota de serviço, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 13
Requerente: Manuel José Martins.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada na margem do ribeiro de Freitas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Requerente: Manuel António Pereira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Chão Grande. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 64
Requerente: Manuel de Oliveira. .
Assunto: Transgressão aquícola por ter feito uso da pesca com substâncias nocivas no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço e ordens de serviço
Requerente: Manuel Araújo Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Homem e partir um penedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 44
Requerente: Manuel António Francisco.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Entre Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 53
Requerente: Manuel Pires Guimarães.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte e reconstruir três levadas que saem do ribeiro dos Calados. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 85
Requerente: Manuel Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no ribeiro de Varziela. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, auto de vistoria, alvará de licença número 62
Requerente: Manuel Antunes Barroso.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que conduz água para o seu moinho na margem esquerda do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 19
Requerente: Manuel Batista Teixeira.
Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho situado na margem esquerda do ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 46 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Francisco Capa. Denuncia a .
Assunto: Transgressão de Francisco José Capa, João Coutinho e Francisco de Campos por terem lançado redos ao rio Cávado para pesca em tempo de defeso. Contém: queixa, comunicações, despacho
Requerente: Manuel Gonçalves Moreira.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Outeiro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 59 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Antonio Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que conduz água para o seu moinho, situado na margem do ribeiro de Barros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 161
Requerente: Manuel de Sousa.
Assunto: Licença para reparar uma barragem de derivação de água de lima e rega, no ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 78 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel de Oliveira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro de Galinhos e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 88
Requerente: Manuel Barroso Quintas.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Ponte do Casal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 184
Requerente: Manuel Afonso Branco.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Sureiro que leva água para o seu campo denominado Chão da Ermida. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 154
Requerente: Manuel José Antunes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro da Queimadela, bem como cobrir o leito do mesmo ribeiro com capeado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 79
Requerente: Manuel José Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Carrados, bem como reconstruir uma passagem sobre o mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 155
Requerente: Manuel José Coelho.
Assunto: Pedido de licença para proceder á limpeza de um cano e de uma parte do ribeiro da Ribeira, obstruidos pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 168, despacho
Requerente: Manuel José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito de rio Caires, para aproveitamento das águas para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Manuel.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Mau. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 128 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel José Coelho.
Assunto: Pedido de licença para construir um cano a fim de desaguar as águas no ribeiro da Ribeira para enxugar o seu prédio. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 15
Requerente: António Manuel Rodrigues.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu moinho e açude na margem direita do ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Francisco Domingues.
Assunto: Pedido de licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Luzes, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 60
Requerente: Manuel Pereira. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter encanado o curso. Pede licença para cobrir com capeado o ribeiro de Argande. Contém: ordens de serviço, auto de notícia, intimação, notas de serviço e termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Luis Rodrigues.
Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem esquerda do ribeiro do Alvito, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, recibo de pagamento, planta, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel António Farias.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e moinho na margem direita do ribeiro da Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Francisco Alves.
Assunto: Licença para construir muros de suporte na margem direita do ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Gonçalves Travessa.
Assunto: Licença para construir uma caleira para melhor conduzir água do rio Ave para um seu moinho, situado na margem direita. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Joaquim Barbosa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala no ribeiro do Coutinho, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Ferreira Bogalheiro, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel da Silva, condenado pelo crime de coligação.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão do réu Manuel Vaz Júnior, que se encontra no Hospital de Rilhafoles, devido ao seu estado de alucinação mental.
Requerente: Manuel Rodrigues Nogueira.
Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta na margem esquerda do ribeiro das Matas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, intimações, autos de vistoria, termos de responsabilidade, auto de notícia, informação, despachos
Requerente: Manuel Joaquim Vieira.
Assunto: Licença para construir um açude para irrigação no leito do ribeiro do Queimado e muro de suporte. Contém: requerimento, edital, certidão, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: Manuel Gonçalves Júnior.
Assunto: Licença para completar um muro de suporte e vedação na margem esquerda do ribeiro de Vilarigo e construir sobre ele uma ramada. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Rodrigues Nogueira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e vedação na sua propriedade marginal ao ribeiro das Matas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Alfredo Manuel Pires.
Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do rio Este e ainda reparar do respectivo açude. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João Manuel Antunes.
Assunto: Pedido de licença para capear o ribeiro da Portela Má que passa nas suas propriedades marginais ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Carvalho.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir a parede da casa de um moinho na margem do ribeiro de São Paio do Carvalhal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 173
Requerente: Manuel Rodrigues.
Assunto: Licença para construir muro de defesa na sua propriedade, marginal ao rio Ave, afim de evitar desabamentos. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, alvará de licença número 179 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel Dias Barbosa.
Assunto: Pedido de licença para forrar uns prédios que possui na margem do ribeiro de Lambão, afluente do ribeiro das Pontes e este do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 94, cópia de requerimento
Requerente: Manuel Barbosa. .
Assunto: Transgressão por ter feito pesca com redes finas no rio Este, praticado de noite, ocupando toda a largura da corrente e com o açude aberto. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia) e ordens de serviço
Requerente: Manuel Joaquim Moreira.
Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença núemro 126 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. construiu açude quase junto à montante de outro açude velho sendo a sua construção mais de 0,2m acima do antigo no ribeiro. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia e ordem de serviço.
Assunto:
Requerente: Manuel José Barbosa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 32
Requerente: Manuel Gonçalves Caniço.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Homem, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para colocar roda nova e reparar os estragos feitos pelas cheias numa casa de azenha, situada no açude do Cango, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Alves Barbosa.
Assunto: Reparação para conservação de um aqueduto sobre o ribeiro do Porto, afluente do rio Cávado, que foi danificado nas cheias. Contém: cópias de requerimento e alvará de licença.
Requerente: Manuel Gonçalves Ferreira.
Assunto: Licença para reconstruir uma parte de açude que possui no leito do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 91 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Luis Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de um engenho de tirar água na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 159
Requerente: Manuel José Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois "pigeiros" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro dos Paulinhos. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 24
Requerente: Manuel Gomes Vilaça.
Assunto: Licença para construir uma barragem de pedra com frisos verticais para represar água no tempo da estiagem, sobre o leito do rio Este. ontém: requerimento, ordens de serviço, certidão, notas de serviço e declaração.
Requerente: Manuel de Campos.
Assunto: Pedido de licença para explorar pedra na margem esquerda do ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópias de requerimento, comunicações, edital, intimação, alvará de licença número 8, esboço (planta)
Requerente: Manuel Marinho.
Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio do Vale. Contém: requerimento, informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 286.
Requerente: João Manuel Gonçalves.
Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Ribalongos. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 295.
Requerente: Manuel José Rodrigues.
Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Lozães. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 208 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel António Lopes.
Assunto: Pedido de licença para sucalear um seu prédio na margem direita do ribeiro de Freitas. Contém:cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença n.º 96
Requerente: Manuel José Alves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de suporte na margem direita do ribeiro da Macieira. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, despachos, alvará de licença nº 46, nota de serviço
Requerente: Manuel Camilo Teixeira.
Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro da Ponte. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 35 e ordem de serviço, planta.
Requerente: Manuel Vaz Carneiro.
Assunto: Licença para reconstruir açude de irrigação e muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 22 e ordem de serviço, planta.
Requerente: Manuel José Lopes.
Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Ferreira Cerqueira, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Gonçalves Branco, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Fernandes Guião, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Raimundo da Cruz, corneteiro, pede o perdão da pena por crime de extravio de objetos militares.
