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Processo n.º 60/1907 de Joaquim Rodrigues Lage

Requerente: Joaquim Rodrigues Lage. Assunto: Licença para reformar muro de vedação e defesa na margem direita do ribeiro da Agrela, afluente do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 35 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1909 de Manuel Joaquim Craveiro

Requerente: Manuel Joaquim Craveiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), declarações, recibo de pagamento, plantas, edital, comunicações, certidões, receita de pagamento, requerimento, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1908 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir casa para engenho de serração de madeira no leito do rio Mirão. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração (cópia), guia de receita de emolumentos (cópia), planta à escala 1/100 e termo de responsabilidade.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1912 de Joaquim Dias Macedo

Requerente: Joaquim Dias Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) numa linha de água afluente do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, intimação, cópia de declaração, alvará de licença número 202
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 190/1910 de Joaquim Fernandes Correia

Requerente: Joaquim Fernandes Correia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pontão que possui sobre a vala do rio Tinto, afluente do rio Cávado, alagado pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 94
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 76/1912 de António Joaquim Fernandes

Requerente: António Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Bugio e moinho na margem esquerda do referido rio. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, intimação (certidão), declaração, planta à escala 1/500, notas de serviço e termo de responsabilidade
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1911 de Joaquim da Fonseca.

Requerente: Joaquim da Fonseca. . Assunto: Transgressão aquícola por ter o emprego de substâncias venenosas para a pesca com manifesto dano para as espécies no rio Pequeno. Contém: intimação (duplicado e triplicado), auto de notícia (triplicado), nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1911 de Joaquim Gomes Junqueira

Requerente: Joaquim Gomes Junqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um valado de torrão e sebe de salgueiros, destruido pelas últimas cheias, na margem direita do ribeiro do Rio Alto que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, comunicação, alvará de licença número 22
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1913 de Joaquim José Gomes

Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma roda hidraulica de um moinho por outra de maior diametro no ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, plantas, comunicações, alvará de licença número 16, cópia de reclamação, reclamação, declaração
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1912 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para colocar por tempo de dois meses umas barracas e uma prancha de madeira na margem do rio Cávado, para uso de banhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 123
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1912 de Joaquim Malvar

Requerente: Joaquim Malvar. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro do Rio Côvo que permite a irrigação da sua propriedade e a elaboração de um seu moinho, e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 108
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1915 de José Joaquim Fernandes

Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos para uso da sua familia na margem esquerda do rio Cávado no sitio da Ponte do Prado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 151
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 276/1915 de Joaquim Gomes Ferreira

Requerente: Joaquim Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade que possui na margem do ribeiro de Vila Chão, bem como colocar esteios nesse mesmo muro para uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 175
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1916 de Joaquim Teixeira

Requerente: Joaquim Teixeira. Assunto: Licença para reparar um cubo de pedra para conduzir água para o seu moinho, situado na margem esquerda do ribeiro do Louro e quebrar penedo. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 124 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1916 de Manuel Joaquim Peixoto

Requerente: Manuel Joaquim Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois pigeiros (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) e construir outros dois no ribeiro de Cima. Contém: comunicações, cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1918 de Joaquim da Cruz

Requerente: Joaquim da Cruz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que passa no ribeiro da Cabra, afluente do rio Homem, bem como o açude e um muro de junto do mesmo moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1918 de Joaquim Dias Salgueiros

Requerente: Joaquim Dias Salgueiros. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano subterrâneo na margem direita do ribeiro de Labruge, para um engenho de rega, bem como construir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1917 de Joaquim Vieira

Requerente: Joaquim Vieira. Assunto: Licença para reformar um açude no leito do ribeiro das Várzeas, que lhe foi destruído pelas últimas cheias, para melhor conduzir água para moinho. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 27 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1920 de Joaquim da Silva

Requerente: Joaquim da Silva. Assunto: Licença para reconstruir um açude para irrigação no leito do ribeiro de Gontim, e um muro de suporte na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1919 de Joaquim Alves

Requerente: Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para substituir duas barragens de torrão e pedras soltas por hombreiras com frisos verticais e aumentar uma barragem no ribeiro de Sabariz. Contém: comunicações, cópia de requerimento, edital, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1919 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um açude e reconstruir dois muros de suporte na margem do ribeiro da Ramalha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade, diploma de licença número 796
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1923 de Joaquim Rodrigues Vieira

Requerente: Joaquim Rodrigues Vieira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Guidões e compor um açude que possui no mesmo ribeiro, destinado a moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1921 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para que lhe seja passada uma cópia do auto de vistoria que se realizou em virtude do pedido de licença que fez João Gomes Franqueira, no ribeiro do Carvalhal. Contém: reclamação, comunicações, ordens de serviço, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1924 de José Joaquim Martins

Requerente: José Joaquim Martins. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem de uma linha de água afluente do ribeiro do Moinho Velho, bem como a construção de um muro de suporte namesma propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1922 de Joaquim de Almeida

Requerente: Joaquim de Almeida. Assunto: Licença para demolir uma parte do cais da Lavandeira na margem direita do rio Ave, afim de lançar à água um iate que construiu no estaleiro da mesma vila. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1924 de Joaquim José Gomes

Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta assente numa vala afluente do ribeiro de Remelhe, com o fim de limar e irrigar o seu prédio marginal. Contém: cópia de requerimento, oficios, edital, certidão, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Joaquim Jacob, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Joaquim Jacob, condenado na comarca de Coimbra pelo crime de ofensas corporais, pede que lhe seja perdoado o resto da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-03-03/1877-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim da Fonseca Sampaio pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim da Fonseca Sampaio, condenado a trabalhos públicos no reino por toda a vida, pelo crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-27/1882-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Pinto pede perdão ou commutação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim Pinto, condenado a três anos de degredo, pelo crime de ferimentos de que resultou a morte, pede perdão ou comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-28/1882-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Maria Filippe da Beatriz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim Maria Filipe, condenado a dois anos de prisão correcional e multa de 200 réis por dia, pelo crime de ferimentos em três indivíduos, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-14/1883-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Maria Filippe da Beatriz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim Maria Filipe da Beatriz, condenado a dois anos de prisão correcional e multa de 200 réis por dia, pelo crime de ferimentos em três indivíduos, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-14/1883-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Lopes Venancio pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim Lopes Venâncio, condenado em dois anos de prisão correcional, pelo crime de ferimentos, de que resultou a morte do ofendido, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-03/1880-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Mendes pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim Mendes, condenado a quatro anos de degredo, pelo crime de ferimentos, que resultaram na morte do ofendido, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-11/1880-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Aniceto pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Aniceto, condenado a três anos de prisão celular ou a seis anos de degredo em África, pelo crime de ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-24/1880-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim d'Oliveira Pauta pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim de Oliveira Pauta, preso na cadeia de Tomar, condenado a quinze anos de degredo em África, pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-28/1880-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Barrinhos, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Joaquim Barrinhos, condenado a dois anos de prisão correcional e multa correspondente a 100 réis por dia pelo crime de ferimentos graves que causaram a morte de João Leal, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-04-11/1877-04-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Afilhado pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Afilhado, condenado a dezoito meses de prisão pelo crime de estupro de uma menor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-16/1880-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reo soldado d'artilharia Joaquim de Christo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado o soldado Joaquim de Christo, pelos crimes em ato de serviço: insubordinação por desobediência, embriaguez, inutilização de objetos de armamento, e insubordinação por ofensa por meio de palavras e ameaças.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-04/1884-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do reu Joaquim José Cabanellas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José Cabanelas, condenado a catorze meses de prisão e quatro meses de multa pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-05-07/1886-05-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu José Joaquim Monteiro, o Cuco"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Joaquim Monteiro, o Cuco, condenado na comarca da Lousã pelo homicídio do seu cunhado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-10/1885-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Aberto pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão do resto da pena de dois anos de prisão correcional, a que foi condenado Joaquim Alberto, na comarca das Caldas da Rainha, pelo crime de agressão a José Francisco Trolha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-18/1880-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joze Joaquim Fialho pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Joaquim Fialho, que pede que lhe seja perdoada ou comutada a pena de 3 anos de degredo, a que foi condenado na comarca da ilha do Pico, por crime de roubo de objetos de uma casa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-02-21/1881-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Joaquim Monteiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Joaquim Monteiro, cuja pena de prisão perpétua já tinha sido reduzida para 25 anos de degredo, por decreto de 11 de abril de 1887.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-03/1888-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim do Nascimento pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Gonçalves Crespo e Claudina dos Santos Maria, em que pedem a favor de seu filho Joaquim do Nascimento Crespo, o perdão do resto da pena de 5 anos de degredo que cumpre em Luanda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-06/1885-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Rodrigues da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena de 1 ano de prisão correcional, a que foi condenado na comarca da Armamar, Joaquim Rodrigues da Costa, pelo crime de ofensas corporais a Luís Miguel de Carvalho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-19/1883-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim de Freitas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim de Freitas, condenado a dois anos e quatro meses de prisão pelo crime de ofensas corporais, de que resultou a morte ao ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-28/1888-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Eduardo da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Eduardo da Silva, que foi grumete do corpo de marinheiros da armada, condenado a três anos de serviço militar no Ultramar, pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-10/1886-04-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Francisco Pedro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Francisco Pedro, em que pede o perdão das penas a que foi condenado por crime de ferimentos de que resultou a morte a Salvador Nunes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-17/1891-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim José Bernardo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim José Bernardo, soldado do batalhão do regimento de caçadores da Rainha n.º 2, em que pede perdão da pena de 2 anos de prisão militar, a que foi condenado por crime de subtração de dinheiro a um camarada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-12/1887-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim de Campos Figueiredo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueiredo, cumprindo pena de trabalhos públicos perpétuos no Ultramar, a que foi condenado na comarca de Ceia, por associação criminosa que cometeu roubos. Pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-12/1887-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António Joaquim de Barros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António Joaquim de Barros, condenado a seis anos de prisão celular, seguidos de dez de degredo, pelo crime de estupro de uma sua filha, de 12 anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-18/1887-04-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim dos Santos Gauchinho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Joaquim dos Santos Gauchinho, segundo-sargento do regimento de infantaria n.º 17, condenado a dois anos de prisão militar, pelo crime de desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-09/1888-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Joaquim Mendes Leal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José Joaquim Mendes Leal, condenado a vinte anos de degredo, pelo crime de homicídio frustrado "contra quem o protegia e ajudava a ganhar a vida".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-12/1888-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim José Teixeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José Teixeira, condenado por fazer parte de uma "quadrilha de ladrões industriosos", que, em 6 de fevereiro de 1886, foi condenada por nove furtos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-08/1889-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado Manuel Joaquim Barros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Joaquim Barros, condenado a doze meses de prisão militar, pela destruição de um boné de polícia que lhe tinha sido dado para seu uso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 67/1904 de Joaquim Manuel Ferreira

Requerente: Joaquim Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reparar e altear um muro de defesa e construir uma ramada de ferro na sua propriedade Paul da Igreja, junto da margem direita da vala do ribeiro da freguesia de Pereira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 41
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 563/1904 de Joaquim Domingos Ferreira

Requerente: Joaquim Domingos Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Selores, afluente do rio Cávado, e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 280
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1904 de Joaquim Leite

Requerente: Joaquim Leite. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, edital, certidão, receita (cópia), declaração, informação interna, nota de serviço, planta à escala 1/1000 e diploma de licença (cópia)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 289/1904 de Joaquim Gonçalves Patrão

Requerente: Joaquim Gonçalves Patrão. Assunto: Pedido de licença para recostruir uma canalização de pedra dentro da sua propriedade para aproveitar as águas para os seus moinhos (azenhas), no ribeiro da Abelheira, afluente do regato de Pranta. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença númro 141
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1905 de Joaquim Alves Ferreira

Requerente: Joaquim Alves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu campo denominado de Cortelho, alagado pelas últimas cheias, situado na margem esquerda do ribeiro de Faria, afluente das valas do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 54
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1907 de Joaquim Gomes Moreira

Requerente: Joaquim Gomes Moreira. Assunto: Licença para construir muros de suporte e estabelecer uma ramada nas marginais do ribeiro de Urdães, afluente do rio Este. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 5 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1907 de António Joaquim Ribeiro

Requerente: António Joaquim Ribeiro. Assunto: Licença para construir engenho de rega na margem direita do rio Este, bem como abrir respectivo cano de derivação entre poço do engenho e margem. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 165 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1908 de António Joaquim Simões

Requerente: António Joaquim Simões. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio do Eirado na margem do ribeiro das Valas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 83
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1911 de Manuel Joaquim Dias

Requerente: Manuel Joaquim Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a soleira de uma barragem de madeira que possui no ribeiro de Rio Alto que desagua diretamente no mar. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, alvará de licença número 49
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1911 de Joaquim Gonçalves Lourenço

Requerente: Joaquim Gonçalves Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um valado de torrão e sebe de salgueiros, destruido pelas últimas cheias, na margem direita do ribeiro do Rio Alto que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, comunicação, alvará de licença número 21
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 355/1914 de Joaquim José Domingues

Requerente: Joaquim José Domingues. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterraneo na sua propriedade que possui na margem direita do ribeiro das Cachadas, para fim de irrigação. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, certidão, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 289/1917 de Joaquim Domingos Ribeiro

Requerente: Joaquim Domingos Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça e construir um poço com cano para o ribeiro de Agrela ou ribeiro de Vilar dos Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, certificado, oficios, reclamações, auto de vistoria, certidão, intimação, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1921 de Joaquim José Campinho

Requerente: Joaquim José Campinho. Assunto: Licença para reconstruir uma comporta de irrigação na margem direita do ribeiro da Baralha.. Transgressão hidráulica por ter destruído açude. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, auto de notícia [duplicado] e termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Joaquim Pinto Guedes, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Joaquim Pinto Guedes, condenado na comarca de Amarante pelo crime de homicídio consumado em José dos Santos Vinagre, pede que lhe seja perdoado o resto da pena que lhe falta cumprir.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-03-08/1877-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Joaquim pede commutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que José Joaquim, condenado a dois anos de prisão celular ou três anos de degredo na África Ocidental, pelo crime de recetação, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-18/1882-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim de Campos Figueiredo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueiredo, em que pede perdão da pena de trabalhos públicos perpétuos no Ultramar, pelos crimes de associativismo de malfeitores e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-19/1886-04-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Joaquim Maldonado Forment - antiguidades"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro relativo ao processo em que o diretor-geral da Contabilidade do Ministério da Fazenda expõe os motivos pelos quais entende que deverá ser promovido para o lugar de primeiro oficial que vagou o segundo oficial José Joaquim Maldonado Forment. Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 27 de março de 1878.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-03-30/1878-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Joaquim Fernandes, condenado a oito anos de prisão maior celular, seguidos de doze de degredo ou, na alternativa, a 25 anos de degredo, pelo crime de homicídio de António Alves, praticado na noite de 7 de novembro de 1887, junto a uma taberna sita na Rua do Espírito Santo, em Benfica.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-16/1891-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Retrato de Joaquim Costa

Dedicatória à SHE: "Joaquim Costa", "Ao distincto Grupo Dramatico da Sociedade Harmonia Eborense offe Joaqm Costa"
Creator(s): Novaes, Júlio
Dates: 1896-01-01/1908-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Paço dos Morgados de Manedos, no Largo Joaquim António de Aguiar

Vista parcial da fachada principal da casa nobre, que deita para para a Praça Joaquim António de Aguiar, sendo visível o arco que dá acesso à Travessa de André Cavalo.
Creator(s): Autor desconhecido
Dates: 1980-01-01/1980-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Processo n.º 612/1903 de Joaquim Gomes Ferreira

Requerente: Joaquim Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir engenho de serrar madeira (serração) e casa de moinho, e que foram destruidos nas últimas cheias do mês de Novembro do ano findo, na margem direita do ribeiro de Carvalhal. Contém: planta, cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, alvará de licença número 235, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1905 de Joaquim Pereira

Requerente: Joaquim Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma roda de madeira do moinho (azenha) que possui no seu prédio denominado de Prado, junto á margem esquerda do regato de São Bento, afluente do rio Cávado, e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 82
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1908 de Joaquim Gomes Junqueira

Requerente: Joaquim Gomes Junqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o valado de defesa do seu prédio na margem do ribeiro do Rio Alto, bem com colocar uma sebe viva que foi destryuida pelas últimas cheias. Este ribeiro vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 7, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 320/1910 de Joaquim Borges

Requerente: Joaquim Borges. Assunto: Licença para reconstruir uma barragem de pedra para irrigação com a colocação de pedras para estabilidade do coroamento no ribeiro de Jarem, afluente do rio Pele e este do rio Ave. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, edital, ordens de serviço, intimação (duplicado), declaração, alvará de licença número 14, certidão (cópia) e declaração.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1913 de Joaquim Francisco Dias

Requerente: Joaquim Francisco Dias. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Arões e construir uma servidão de pedra sobre a mesma corrente, afluente do ribeiro de Labruge e que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 29
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1910 de Joaquim Rodrigues Veloso

Requerente: Joaquim Rodrigues Veloso. Assunto: Licença para mudar entrada de derivação para moinho e engenho de serração de madeira de forma a obter maior elevação no nível das águas da vala, na margem esquerda do ribeiro de Brichágua. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, edital, certidão, declaração, reclamação, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1918 de António Joaquim Vilar

Requerente: António Joaquim Vilar. Assunto: Licença para colocar sobre o ribeiro da Várzea uma cale de pedra em substituição de uma de madeira que ali existia, com o fim de melhor conduzir a água para irrigação. Contém: requerimento, informação e parecer, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1918 de Manuel Joaquim Mendes

Requerente: Manuel Joaquim Mendes. Assunto: Licença para aumentar a altura de comporta bem como dar mesma altura a vala que conduz a água para rega, no leito do ribeiro da Ponte do Casal. Contém: ordens de serviço, edital, requerimento, declaração (cópia), certidão de afixação, certidão, notas de serviço, auto de vistoria, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1920 de Joaquim Machado

Requerente: Joaquim Machado. Assunto: Licença para ampliar a casa da sua fábrica de papel, situada na margem direita do rio Vizela e colocar no canal existente uma nova roda hidráulica, bem como construir um tanque e abrir uma nova adufa no canal das rodas para descarga das águas. Contém: requerimento, plantas, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1920 de José Joaquim Fernandes.

Requerente: José Joaquim Fernandes. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído levada de derivação destinada a engenho de serração na margem direita do ribeiro do Pontido, sem a devida licença. Licença para construir um engenho de serrar desviando água por levada, e alterar derivação de moinho. Contém: requerimento, intimação, auto de notícia, planta, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsbailidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1919 de Joaquim Leite

Requerente: Joaquim Leite. Assunto: Licença para construção de um açude no leito do ribeiro das Manguelas e para a conservação de uma casa de moinho na margem direita.. Transgressão hidráulica por ter construído uma casa de moinho, sem a devida licença. Contém requerimento, notas de serviço, intimação, auto de notícia, ordem de serviço, certidão, reclamações, declaração, planta e termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1921 de António Joaquim Afonso

Requerente: António Joaquim Afonso. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude na margem esquerda do ribeiro do Rabagão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certidão, intimações, oficios, declaração, termo de responsabilidade, ordens de serviço, planta, requerimento, informação, aviso, alvará de licença número 485, despachos, alvará de licença número 31
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Joaquim Pinto Ferreira pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim Pinto Ferreira, condenado a dois anos de prisão correcional, pelo crime de ferimentos feitos com arma de fogo, de que resultou ao ofendido a cegueira e impossibilidade de trabalhar por toda a vida, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-28/1880-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Coelho de Faria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Coelho de Faria, tecelão da freguesia de Joane, comarca de Vila Nova de Famalicão, condenado com outros pela tentativa de arrombamento e roubo do estabelecimento que Domingos Martins tinha naquela freguesia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-23/1885-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 125/1902 de Venâncio Joaquim Gonçalves

Requerente: Venâncio Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir um muro na margem esquerda do ribeiro do Gato e reparar açude para rega no leito desse mesmo ribeiro. Contém: participação, informação e parecer, ordem de serviço, planta elucidativa à escala 1/1000, alvará de licença número 60 e alvará de licença número 61 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 297/1905 de Joaquim José Gomes

Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho, destruido pelas últimas cheias, que possui no regato do Casal, afluente do ribeiro de Faria, este das valas de saneamento do Pantano das Necessidades e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 164, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1906 de Manuel Joaquim Carneiro.

Requerente: Manuel Joaquim Carneiro. . Assunto: Transgressão por ter colocado uma pedra no coroamento de um açude, prejudicando terceitos, na margem direita do ribeiro de Canitel. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (duplicado), ordens de serviço e talões da guia de receita
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1904 de José Joaquim Gonçalves.

Requerente: José Joaquim Gonçalves. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter aumentado a altura de um açude no rio de Paredes. Contém: auto de notícia, auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez, intimação (duplicado), informação interna, ordem de serviço e talão da guia de receita
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1906 de Joaquim Gomes Junqueira

Requerente: Joaquim Gomes Junqueira. Assunto: Pedido de licença para defender com sebe viva de choupos ou salgueiros a testada do seu prédio de lavradio situado na margem direita do ribeiro de Rio Alto que desagua diretamente no mar. Contém: planta, notas de serviço, alvará de licença número 34, comunicações, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1906 de Joaquim Gonçalves Pereira

Requerente: Joaquim Gonçalves Pereira. Assunto: Licença para aproveitar por meio de um novo engenho as águas do rio Este para irrigação. Contém: requerimento (cópia), reclamação (cópia), notas de serviço, edital, certidão (cópia), guia de receita de emolumentos, declaração, ordens de serviço, diploma de licença e planta à escala 1/100
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 264/1905 de Joaquim Fancisco Dias

Requerente: Joaquim Fancisco Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa e um cano de esgoto no ribeiro de Arões, afluente do ribeiro de Mosteiro, afluente do rio Donda que desagua no mar próximo de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, informação, planta, alvará de licença número 137, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1904 de António Joaquim Gonçalves

Requerente: António Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude e alinhar o ribeiro de Tiraba, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, cópia de certidão, cópia de auto de vistoria, cópia de declaração, termo de responsabilidade, notas de serviço, planta
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1908 de Manuel Joaquim Gomes

Requerente: Manuel Joaquim Gomes. Assunto: Queixa contra a construção de uma muro de vedação que altera a corrente das águas do ribeiro de São Paio, afluente do rio Cávado, por Manuel João Coelho Gonçalves na sua propriedade. Contém: cópia de queixa, comunicação, esboço (planta), queixa, despachos, notas de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 114/1920 de Joaquim de Almeida

Requerente: Joaquim de Almeida. Assunto: Licença para continuar a ocupar terreno junto do cais da Lavandeira, na margem direita do rio Ave, onde tem estabelecido um estaleiro de construções navais, destinados a depósito de madeiras. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Joze Joaquim Monteiro pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Joaquim Monteiro, condenado, na comarca da Lousã, a oito anos de prisão maior celular e doze de degredo ou trabalhos públicos perpétuos, pena que foi comutada em prisão perpétua, pelo homicídio do seu cunhado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-24/1880-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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