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"O soldado (réu) Joaquim dos Santos, "o Ilhéu", pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Joaquim dos Santos, o Ilhéu, condenado pelo crime de subtração fraudulenta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-11/1886-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia e César Augusto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia e César Augusto, em que solicitam perdão ou comutação das penas a que foram condenados por crime de homicídio premeditado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-28/1899-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 62/1920 de Joaquim José de Araújo

Requerente: Joaquim José de Araújo. Assunto: Licença para construir uma comporta no leito do ribeiro de Couce, destinado à irrigação. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração, edital, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 28/1920 de António Joaquim de Sousa

Requerente: António Joaquim de Sousa. Assunto: Licença para cobrir em aqueduto o ribeiro de Codeceiras e construir muro de defesa na margem esquerda. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 26/1920 de José Joaquim Teixeira Ribeiro

Requerente: José Joaquim Teixeira Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro da Atafona. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração, edital, auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade e intimação.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 38/1921 de António Joaquim Fernandes e Francisco Fernandes

Requerente: António Joaquim Fernandes e Francisco Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude na margem esquerda do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, declaração, notas de serviço, despacho, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 50/1921 de Manuel Joaquim Alves da Cunha

Requerente: Manuel Joaquim Alves da Cunha. Assunto: Pedido de licença para colocar umas tábuas sobre um açude de pedra que possui no ribeiro de Febros. Contém: despachos, requerimento, edital, comunicações, certidão, notas de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 20/1922 de José Joaquim Pires Dias de Freitas

Requerente: José Joaquim Pires Dias de Freitas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 60/1922 de José Joaquim Vilas Boas

Requerente: José Joaquim Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para colocar uma comporta de madeira com frisos verticais, no ribeiro de Agra Moinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despachos, editais, certificado, declaração de desistência de pedido
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 249/1914 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para colocar taipais de madeira no seu moinho (azenha) no açude das Mereces na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 130
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 65/1923 de Joaquim de Sousa Fonseca

Requerente: Joaquim de Sousa Fonseca. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Carvalho. Contém: cópia de requerimento, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 28/1896 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido para cobrir uma casa de moinho junto ao açude de Mereces no leito do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, alvará de licença, intimações, autos de noticia.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 144/1915 de Manuel António Joaquim dos Santos

Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para consertar um açude no rio Ave e reconstruir muro de suporte. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 161/1919 de Joaquim da Silva Marques Rodrigues

Requerente: Joaquim da Silva Marques Rodrigues. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 199/1895 de Joaquim Domingos Ferreira Cardoso

Requerente: Joaquim Domingos Ferreira Cardoso. Assunto: Pedido de licença para colocar barracas e engenhos de triturar linho no açude de Vilar de Frades, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 181/1905 de Joaquim Gomes de Faria

Requerente: Joaquim Gomes de Faria. Assunto: Licença para colocar azenha dentro de moinho que possui na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, certidão (duplicado), guia de receita e alvará de licença número 158.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 195/1895 de Joaquim José de Faria Carvalho

Requerente: Joaquim José de Faria Carvalho. Assunto: Pedido para colocar engenho de triturar linho no açude de Contador junto dos suas azenhas no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e do termo de responsabilidade.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 237/1915 de Joaquim António de Figueiredo

Requerente: Joaquim António de Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para abrir um canal no moinho (azenha) que possui no açude de Mareces, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidões
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 334/1914 de António Joaquim Rodrigues e outro

Requerente: António Joaquim Rodrigues e outro. Assunto: Licença para consertar as paredes de um moinho situado na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 14 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 190/1916 de Albano Joaquim da Silva Ferreira Coimbra

Requerente: Albano Joaquim da Silva Ferreira Coimbra. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio de Vides. Contém: requerimento, ordem de serviço, alvará de licença número 131 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 113/1913 de António Joaquim de Queiróz

Requerente: António Joaquim de Queiróz. Assunto: Pedido de licença para construir um pontão de madeira sobre o rio Cávado para lançar fogo e colocar mastros de bandeiras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 80
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 709/1903 de Manuel Joaquim da Costa Gomes

Requerente: Manuel Joaquim da Costa Gomes. Assunto: Licença para mudar e alinhar o ribeiro dos Paúlos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 305 (triplicado), edital, ordem de serviço, reclamação, e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 538/1903 de Joaquim de Sousa Barreto

Requerente: Joaquim de Sousa Barreto. Autorização para colocar barracas de madeira na praia para banhos, na margem direita do rio Ave. Contém: ordem de serviço, nota de serviço, talão da guia de receita, requerimento (cópia) e diploma de licença. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 301/1903 de Joaquim José da Mota

Requerente: Joaquim José da Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença nº 13, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 148/1902 de Joaquim de Sousa Barreto

Requerente: Joaquim de Sousa Barreto. Assunto: Licença para colocar barracas para banhos no areal abaixo da fábrica de tecidos, na margem do rio Ave. Contém: participação, ordem de serviço, guia de receita, nota de serviço e diploma de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 197/1902 de Joaquim da Silva Machado

Requerente: Joaquim da Silva Machado. Assunto: Licença para forrar um açude no leito do rio Ave e aproveitar a água para a sua fábrica de torcer algodão. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 233/1902 de António Joaquim de Castro

Requerente: António Joaquim de Castro. Assunto: Licença para reparar açude, moinho e muro de suporte na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 122.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 354/1903 de Manuel Joaquim Craveiro Ramires

Requerente: Manuel Joaquim Craveiro Ramires. Assunto: Pedido de intimação aos proprietários a remover os obstáculos prejudiciais da corrente que impedem o correto funcionamento da sua azenha (moinho) que possui na margem esquerda do regato de Rial. Contém: requerimento, despachos, memorandum
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Manuel Joaquim corneteiro de infantaria 12"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Joaquim, corneteiro de infantaria 12, condenado pelo crime de atentado contra o pudor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-03-24/1896-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim Ferreira de Andrade pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Ferreira de Andrade "O Padeirão", condenado por crime de passagem de notas falsas pede perdão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-18/1909-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Paulo, 'o Gaio'"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Joaquim Paulo, o Gaio, condenado pelo crime de ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-01-30/1904-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido pelo réu Joaquim da Costa Mendes"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim da Costa Mendes, condenado por um crime de abuso de confiança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-17/1905-04-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 71/1904 de Manuel Joaquim de Barros

Requerente: Manuel Joaquim de Barros. Assunto: Licença para levantar e reconstruir um muro de defesa, na margem direita do ribeiro Cudeluz. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 51.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 298/1905 de Joaquim José da Cruz

Requerente: Joaquim José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada junto á margem esquerda do regato da Levada, afluente do Rimideiro e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 165, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 313/1905 de João Joaquim da Silva Correia Peixoto

Requerente: João Joaquim da Silva Correia Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 176, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 588/1904 de José Joaquim Fernandes Tinoco e outros

Requerente: José Joaquim Fernandes Tinoco e outros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de reclamação, esboço (planta), alvará de licença número 1
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1904 de Joaquim da Costa e Outros

Requerente: Joaquim da Costa e Outros. Assunto: Licença para repor açude para irrigação no leito do rio Ave. Contém: informação e parecer, informação interna, requerimento (cópia) e alvará de licença número 214.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1904 de Manuel Joaquim da Silva (o Lagarto)

Requerente: Manuel Joaquim da Silva (o Lagarto). Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) muro de suporte na margem direita do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1904 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 21, esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1906 de Manuel Joaquim Gomes da Costa

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vieirozos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1905 de Francisco Joaquim de Faria Tinoco

Requerente: Francisco Joaquim de Faria Tinoco. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada sobre o ribeiro Carvalho de Este, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 28
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 417/1904 de Joaquim Gonçalves Santos Reis

Requerente: Joaquim Gonçalves Santos Reis. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 171.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 321/1905 de Manuel Joaquim Ferreira de Sá

Requerente: Manuel Joaquim Ferreira de Sá. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Quintela, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 182.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1906 de Manuel Joaquim Lopes Maia

Requerente: Manuel Joaquim Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 29, comunicação, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1904 de Joaquim José da Cruz

Requerente: Joaquim José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruidos nas últimas cheias, na margem esquerda do regato de Frejéfe. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 133
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1904 de Joaquim de Azevedo Matos

Requerente: Joaquim de Azevedo Matos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação de defesa danificado pelas últimas cheias no ribeiro de Espinheiro. Contém: comunicação, cópia de requerimento, alvará de licença número 84
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1905 de Manuel Joaquim Duarte Vieira Leite

Requerente: Manuel Joaquim Duarte Vieira Leite. Assunto: Licença para construir muro de defesa junto da margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia) [duplicado], informação e parecer, alvará de licença número 147 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1905 de António Joaquim de Oliveira

Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala alimentada por uma poça existente no leito do ribeiro de Covelo ou Oriz. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 114
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 288/1906 de António Joaquim da Cunha

Requerente: António Joaquim da Cunha. Assunto: Pedido de licnça para reconstruir um açude no leito do ribeiro da Calvária, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 194, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1908 de Manuel Joaquim Fernandes Coutinho

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes Coutinho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um talheiro ou descarregador no ribeiro do Carvalho do Mauro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 117, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1907 de António Joaquim de Matos.

Requerente: António Joaquim de Matos. . Assunto: Transgressão para aplicar cloreto para a pesca de peixes na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia, ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1907 de Manuel Joaquim de Araújo

Requerente: Manuel Joaquim de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Vieiros. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 18
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1908 de Joaquim Gomes da Cruz

Requerente: Joaquim Gomes da Cruz. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem do ribeiro dos Moinhos. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença núemro 94 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1907 de Joaquim José Ferreira Júnior

Requerente: Joaquim José Ferreira Júnior. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Covelo. Contém: informação interna, requerimento (cópia), alvará de licença número 69 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1907 de Joaquim António da Silva.

Requerente: Joaquim António da Silva. . Assunto: Transgressão por ter aplicado dinamite para pesca em tempo de defeso, junto ao rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia, ordens de serviço e nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1908 de José Joaquim de Oliveira

Requerente: José Joaquim de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 23
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1910 de José Joaquim Ferreira e outros

Requerente: José Joaquim Ferreira e outros. Assunto: Reclamação por terem lançado pedras e madeira ao leito do ribeiro do Bairro, desviando as águas. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1909 de Joaquim Gomes de Faria

Requerente: Joaquim Gomes de Faria. Assunto: Licença para substituir uma roda de madeira de engenho de serração de madeira que possui no rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 115 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1909 de José Joaquim da Silva

Requerente: José Joaquim da Silva. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na marginal ao ribeiro das Areosas. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 91.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1910 de Joaquim Mendes da Costa Franco

Requerente: Joaquim Mendes da Costa Franco. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Pardelhas. Contém: requerimento, alvará de licença número 104 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1910 de Joaquim Pereira do Pedro

Requerente: Joaquim Pereira do Pedro. Assunto: Pedido de licença para colocar uns esteios para construção de uma ramada, na margem do ribeiro de Linhares ou Novais. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 55
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1911 de Joaquim Martins de Sousa

Requerente: Joaquim Martins de Sousa. Assunto: Licença para reconstruir o muro de defesa situado na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta elucidativa, notas de serviço, alvará de licença número 109 e ordens de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1913 de Manuel Joaquim da Silva Macedo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Macedo. Assunto: Reclamação contra os proprietários marginais do ribeiro de Chouzo, afluente do ribeiro de Febros e este do rio Cávado, por terem a corrente obstruida. Contém: cópia de reclamação, comunicações, reclamação.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1913 de Joaquim da Silva e Castro

Requerente: Joaquim da Silva e Castro. Assunto: Licença para reconstruir uma nora de tirar água para rega do rio Ferro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 88 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1910 de Joaquim da Silva e Castro

Requerente: Joaquim da Silva e Castro. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, alvará de licença número 44 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1913 de António Joaquim de Oliveira

Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lousa e quebrar um penedo. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 33 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1913 de José Joaquim da Silva Menezes

Requerente: José Joaquim da Silva Menezes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 23
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1910 de José Joaquim Fernandes da Costa

Requerente: José Joaquim Fernandes da Costa. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa e reformar ponte sobre o leito do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 23.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1911 de Joaquim Filipe de Carvalho e Companhia

Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho e Companhia. Oedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despacho, termo de responsabilidade. Assunto:
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 286/1910 de Francisco Joaquim de Oliveira Brandão

Requerente: Francisco Joaquim de Oliveira Brandão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem do rio do Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 153
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 273/1910 de Joaquim Pinheiro e Companhia

Requerente: Joaquim Pinheiro e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, nota d serviço, despacho, comunicações, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 261/1910 de Joaquim Domingos Ferreira Cardoso

Requerente: Joaquim Domingos Ferreira Cardoso. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano de derivação de água para rega da sua quinta na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 140
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 297/1915 de Miguel Joaquim da Silva

Requerente: Miguel Joaquim da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte, situado na margem direita do ribeiro de São Paio. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 192 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 301/1915 de Joaquim Rodrigues de Sousa

Requerente: Joaquim Rodrigues de Sousa. Assunto: Licença para recalçar e cimentar açude das suas moendas, no ribeiro de Sedões. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 196.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 314/1915 de António Joaquim Ferreira Lopes

Requerente: António Joaquim Ferreira Lopes. Assunto: Licença para reparar parte da parede da casa de moinhos situadas na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 208.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1914 de António Joaquim de Oliveira

Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro situado na margem direita do ribeiro da Tomadinha. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 21 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1915 de Requerimento: Joaquim da Silva

Requerimento: Joaquim da Silva. Assunto: Licença para levantar umas padieiras de um pontilhão que caíam devido aos temporais (cheias) e consertar açude e pontilhão. Contém: ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 122.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1914 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no ribeiro de Santa Cruz, danificados pelas útimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 60
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187/1916 de Joaquim Carneiro da Costa

Requerente: Joaquim Carneiro da Costa. Assunto: Licença para colocar na margem direita do rio Ave, uma barraca de banho para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 113 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1918 de Joaquim da Silva Assunção

Requerente: Joaquim da Silva Assunção. Assunto: Licença para colocar barracas de banho na margem direita do rio Ave, para uso particular no largo areal. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1919 de Joaquim Ferreira da Silva e outro

Requerente: Joaquim Ferreira da Silva e outro. Assunto: Licença para capear o ribeiro de Passos na rua Pereira Caldas. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1919 de Joaquim António da Cunha

Requerente: Joaquim António da Cunha. Assunto: Pedido de licença para atravessar com um cano subterrâneo o leito de uma vala de derivação do ribeiro de Soutalhado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, reclamação, notificação
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1918 de António Joaquim de Oliveira Rola

Requerente: António Joaquim de Oliveira Rola. Assunto: Licença para construir um açude para lima no ribeiro das Corredouras. Contém: notas de serviço, edital, certidão, declaração e informação e parecer.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1916 de Joaquim Lopes dos Anjos

Requerente: Joaquim Lopes dos Anjos. Assunto: Licença para matricular dois barcos para fazerem serviço de passageiros, no rio Ave, entre os lugares de Formariz e das Azenhas. Contém: requerimento, nota de serviço e autos de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219/1919 de Luciano Joaquim da Rocha

Requerente: Luciano Joaquim da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro do Couto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1924 de Manuel Joaquim do Vale Lima

Requerente: Manuel Joaquim do Vale Lima. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem esquerda do ribeiro de Freixieiro, para apoio de uma ramada. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1925 de Joaquim Matias da Silva

Requerente: Joaquim Matias da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1923 de Joaquim da Silva Santos

Requerente: Joaquim da Silva Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1923 de Joaquim Gonçalves da Silva

Requerente: Joaquim Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada que possui na margem esquerda do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 83/1924 de Joaquim Fernandes da Costa Vale

Requerente: Joaquim Fernandes da Costa Vale. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Pequeno. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidadeoficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1924 de António Joaquim de Matos

Requerente: António Joaquim de Matos. Assunto: Licença para cobrir o ribeiro de Canitel, afim de ligar campos . Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1924 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, oficios, informação, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1923 de António Joaquim da Silva

Requerente: António Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"O reu Lazaro Joaquim dos Santos pede perdão."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado Lázaro Joaquim dos Santos, pelo crime de injúrias e violências contra a autoridade pública.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-25/1882-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Joaquim da Fonseca, soldado d'infanteria n.º 18"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Joaquim da Fonseca, condenado por dois crimes graves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-31/1886-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Pedro e Rafael Pedro pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão dos réus Joaquim Pedro e Rafael Pedro, condenados pelo crime de ferimentos graves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-01-12/1881-01-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim do Nascimento Borges, 2.º sargento pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Joaquim do Nascimento Borges, condenado pelo crime de falsidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-08/1881-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim de Oliveira pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena a que foi condenado Joaquim de Oliveira, pelos crimes furto e de roubo com arrombamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-18/1880-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Pereira Dias, soldado de cavalaria 7, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Joaquim Pereira Dias, condenado por crimes de ofensas por palavras ao superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-23/1889-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Augusto de Freitas, corneteiro de infantaria, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Joaquim Augusto de Freitas, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-16/1889-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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