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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Conceição Pedada Júnior, informando não poder comparecer à sessão, por ter morrido o seu pai

Carta
Dates: 1914-11-02/1914-11-02
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Processo n.º 186/1908 de Joaquim Alves dos Santos

Requerente: Joaquim Alves dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o aqueduto que serve de passagem ás águas dp ribeiro de Sotões, a jusante dos seus moinhos. Este é afluente do ribeiro de Labruge que formam o rio Donda, que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 88. Local: concelho da Maia, freguesia de Gemunde, lugar do Padrão.; Requerente: Joaquim Alves dos Santos
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Conceição Pedada Júnior, informando não poder retomar o lugar de vereador por motivos da sua vida particular e por existir incompatiibilidade do exercício de vereador com o Código Administrativo

Carta
Dates: 1915-09-13/1915-09-13
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por António Joaquim de Novaes Teixeira, resignando ao lugar de vereador municipal, por incompatibilidade com o cago de Regedor efetivo da Freguesia de S. Domingos de Rana

Carta
Dates: 1915-12-15/1915-12-15
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Conceição Pedado Júnior, informando que oficiou o Senado da sua renúncia ao cargo de vereador, por a isso ser obrigado pelo n.º 13.º, art.º 8.º do Código Administrativo

Carta
Dates: 1915-05-20/1915-05-20
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Conceição Pedado Júnior, comunicando não poder comparecer à sessão do Senado e solicitando que lhe seja relevada a falta

Carta
Dates: 1915-05-13/1915-05-13
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Conceição Pedado Júnior, apresentando renúncia do cargo de vereador municipal, por estar abrangido pelas disposições do n.º 13.º do art.º 8.º do Código Administrativo

Carta
Dates: 1915-05-20/1915-05-20
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Processo n.º 322/1910 de Manuel Joaquim Pereira de Pedro reclama contra Manuel José Rodrigues e João Joaquim de Pedro por colocarem uma pedra na levada de Novais do ribeiro do mesmo nome, e que impede de a água circular pelas terras do reclamante

Requerente: Manuel Joaquim Pereira de Pedro reclama contra Manuel José Rodrigues e João Joaquim de Pedro por colocarem uma pedra na levada de Novais do ribeiro do mesmo nome, e que impede de a água circular pelas terras do reclamante. Contém: comunicaçações. Assunto:
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Em cumprimento do officio dirigido a esta Procuradoria acerca do requerimento em que Ricardo Joaquim Pereira Braga, pede na qualidade de inventariante de seu finado marido Joaquim Manuel Fernandes Braga, a importancia que a Fazenda publica lhe ficou devendo, na qualidade de Professor do Lyceu Nacional de Ponta Delgada"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Ricardo Joaquim Pereira Braga pede o pagamento das importâncias que ficaram em dívida ao falecido Joaquim Manuel Fernandes Braga, professor do Liceu Nacional de Ponta Delgada, na qualidade de seu inventariante.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 27 de Setembro de 1862 á cerca da Representação do Conselheiro Juiz da Relação de Lisboa Joaquim de Campos Henriques"

Assuntos: Magistrados.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1862-01-01/1862-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em cumprimento do officio de 13 de Dezembro de 1858, e Portaria de 31 d'Outubro de 1857. Sobre a pretenção do Soldado n.º 84 da 4.ª Companhia do Batalhão de Caçadores n.º 2 Joaquim Affonso."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a restituição a um soldado anteriormente condenado por deserção, da quantia relativa à sua substituição.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1858-01-01/1858-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer]de 18 e 29 de Março e 5 d'Abril de 1841, ácerca de Joaquim Pinto de Almeida, Chefe de Posto a Cavallo da fiscalização da Alfandega da Ericeira."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do pedido de Joaquim Pinto de Almeida, para ser readmitido na suas funções.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-01-01/1841-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro das Justiças com o officio do Procurador Regio da Relaçam do Porto de 16 do corrente em que partecipa que a dita Relaçam julgára imcompetente conhecer da accuzação contra o Juiz Joaquim Velloso da Cruz"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da acusação contra o juiz Joaquim Veloso da Cruz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-04-26/1842-04-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Cândido Joaquim de Sousa

Cândido Joaquim de Sousa nasceu no Porto, em Março de 1855. Conheceu o Evangelho na Igreja Metodista e foi professor numa das escolas desta comunhão. Em 1877 veio do Porto para Lisboa e, ao mesmo tempo que exercia o lugar de professor do Colégio Evangélico Lusitano, recebia lições de teologia do reverendo Thomas Godfrey Pope. Foi ordenado em 1880, sendo colocado na Igreja Lusitana de S. Paulo com oseu presbítero. Mais tarde foi nomeado ministro da igreja de S. Pedro, no Largo das Taipas. Quando faleceu o cónego Pope em 1902, o Sínodo Diocesano elegeu-o seu Presidente. Dirigiu o jornal "O Evangelista", órgão da Igreja Lusitana. Faleceu em 1905.
Creator(s): Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica (Diocese). 1880-
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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[Nomeação do padre Joaquim Lourenço como reitor do Santuário de Fátima]

Texto datilografado de Susan Lowndes acerca da nomeação definitiva do padre Joaquim Lourenço como reitor interino do Santuário de Fátima depois da resignação do cónego Amílcar Martins Fontes; peregrinações estrangeiras a Fátima.
Creator(s): Susan Lowndes
Dates: 1959-08-31/1959-08-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cópia de carta de António Lino Neto para Joaquim Martins Manso

(Lisboa) - Agradecimento pela oferta das obras da autoria de Joaquim Martins Manso, intituladas “Primavera da Lenda” e “A Consciência Nua e Abandonada”; felicitação do destinatário pelos seus artigos publicados no jornal «Diário de Lisboa».
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1939-10-07/1939-10-07
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim Maria Braga da Cruz para o primo Guilherme Braga da Cruz

(Ovar) Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Joaquim Maria Braga da Cruz. Engenheiro Civil".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1963-04-08/1963-04-08
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Requerimento de Joaquim Cerdeira, em que pede a commutação da pena que lhe foi imposta."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Joaquim Cerdeira, condenado por ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do fallecido Tenente Coronel reformado Antonio Joaquim da Fonseca Monteiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do crédito que deixou o falecido tenente coronel reformado António Joaquim da Fonseca Monteiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretenção de Joaquim d'Almeida, em que pede a commutação da pena em que foi julgado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Joaquim de Almeida, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Antonio 'o Cançado' pedindo perdão da pena em que foi sentenciado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Joaquim António, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim da Silva, pedindo a commutação da pena em que foi julgado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da comutação da pena aplicada a Joaquim da Silva, condenado pelo crime de tentativa de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Serafim, pedindo a commutação da pena em que foi sentenciado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Joaquim Serafim, condenado pelo crime de ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do augmento de 25%, pedido pelo amanuense da mesma Junta = Joaquim E. Malheiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para a Junta do Crédito Público acerca do pedido de aumento de ordenado do amanuense Joaquim Eduardo Malheiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-08-27/1879-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que os reus José da Rocha e Joaquim da Rocha pedem perdão."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de perdão da pena a que foram condenados José da Rocha e Joaquim da Rocha, pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-14/1882-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Antonio Gonçalves Macieira requer a sua aposentação com o ordenado por inteiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o diplomata Joaquim António Gonçalves Macieira, em que pede a aposentação com o ordenado por inteiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-11-25/1882-11-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o soldado do regimento d'infanteria 3, Joaquim Manoel, pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de indulto do réu Joaquim Manuel.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-24/1883-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Antonio Joaquim Correia pede perdão ou commutação das penas a que se acha condennado"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão ou comutação das penas a que foi condenado António Joaquim Correia, pelos crimes de homicídio e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-12-12/1881-12-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Antonio Joaquim Correia pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, em que pede perdão da pena a que foi condenado pelos crimes de homicídio de homicídio e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-01-19/1883-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Mendes e Maria José Coelho pedem dispensa do impedimento de parentesco"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de Joaquim Mendes e Maria José Coelho, de dispensa do impedimento de parentesco para contrair matrimónio civil.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-15/1886-02-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Joaquim Bernardo Lopes sobre penhora nos vencimentos para alimentos provisórios"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim Bernardo Lopes, em que reclama do montante retido no seu vencimento, para pagamento de alimentos provisórios.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-26/1894-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado aprendiz de tambor de infantaria 11, Alberto Joaquim Carneiro, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta ao soldado Alberto Joaquim Carneiro, condenado pelos crimes de insubordinação e desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-06/1888-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu, soldado de cavalaria n.º 10 Manuel Joaquim, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Manuel Joaquim, condenado pelo crime de extravio de artigos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-12/1886-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o réu Joaquim da Costa Sol Júnior pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim da Costa Sol Júnior, condenado pelo crime de parricídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-28/1890-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do soldado Joaquim Antunes Flora : Consulta sobre se é digno de clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do soldado Joaquim Antunes Flora, em que pede perdão da pena a que foi condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-20/1891-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 376/1914 de Francisco António Douteiro e Joaquim Francisco Douteiro

Requerente: Francisco António Douteiro e Joaquim Francisco Douteiro. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Torgal. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 216
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Pagamento de indemnização ao ex-Governador Geral de Moçambique Joaquim Pereira Marinho

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão sobre a indemnização devida ao ex-Governador Geral de Moçambique Joaquim Pereira Marinho, por despesas extraordinárias motivadas pela falta de transporte directo para Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1843-01-01/1843-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre uma antiga pertenção de José Joaquim d'Almeida Castro Noronha Lobo."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do pedido de José Joaquim de Almeida Castro Noronha Lobo, referente a uma pensão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-03-18/1873-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Joaquim Augusto da Silva Cardoso, soldado do regimento d'infantaria n.º4"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a alteração da sentença do soldado Joaquim Augusto da Silva Cardoso, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-10/1884-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Soares Bogarim, pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Soares Bogarim, em que pede perdão da pena pelo crime de burla.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-02/1882-03-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Sobre o recurso judicial do processo instaurado a Manuel Joaquim Pinto

Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigido ao ministro da Justiça. Sobre o recurso interposto pelo Ministério Público no processo crime contra Manuel Joaquim Pinto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-04-14/1888-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Joaquim, soldado servente de artilharia 2, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Joaquim, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-19/1891-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do soldado Joaquim pires Ferreira : Parecer sobre se é digno de clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do soldado Joaquim Pires Ferreira, condenado por crime de falsificação de documentos, pede o perdão do Poder Moderador.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-27/1891-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Moura, D. Agostinho Joaquim Lopes de

Contém um bilhete-postal, cartas e cartões de D. Agostinho Joaquim Lopes de Moura [1911-1989], bispo de Portalegre [entre 1952 e 1978], remetidos maioritariamente da mesma cidade para António Lino Neto. Predominam as mensagens de agradecimento, de bênçãos e de boas-festas; a informação e os pedidos relacionados com os Seminários da diocese de Portalegre.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1893-01-01/1960-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 241/1904 de Joaquim Leite

Requerente: Joaquim Leite. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, edital, certidão, receita (cópia), declaração, informação interna, nota de serviço, planta à escala 1/1000 e diploma de licença (cópia)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 502/1904 de Joaquim Falcão

Requerente: Joaquim Falcão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas cheias, e colocar esteios para uma ramada, na margem direita do ribeiro de Lordelo, afluente do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 241
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 528/1904 de Manuel Joaquim Alves

Requerente: Manuel Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Freixa-Ferreiros, afluente do rio Gerês e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 254
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1905 de Joaquim de Miranda

Requerente: Joaquim de Miranda. Assunto: Pedido de licença para construir muros de suporte nas duas margens do regato de Vilar, afluente das valas do rio Tinto, e este do rio Cávado. Contém: contrato particular, cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 34
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1909 de Manuel Joaquim Craveiro

Requerente: Manuel Joaquim Craveiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), declarações, recibo de pagamento, plantas, edital, comunicações, certidões, receita de pagamento, requerimento, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1908 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir casa para engenho de serração de madeira no leito do rio Mirão. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração (cópia), guia de receita de emolumentos (cópia), planta à escala 1/100 e termo de responsabilidade.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1911 de Joaquim Gonçalves Lourenço

Requerente: Joaquim Gonçalves Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um valado de torrão e sebe de salgueiros, destruido pelas últimas cheias, na margem direita do ribeiro do Rio Alto que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, comunicação, alvará de licença número 21
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1911 de Joaquim Gomes Junqueira

Requerente: Joaquim Gomes Junqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um valado de torrão e sebe de salgueiros, destruido pelas últimas cheias, na margem direita do ribeiro do Rio Alto que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, comunicação, alvará de licença número 22
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1913 de Joaquim José Gomes

Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma roda hidraulica de um moinho por outra de maior diametro no ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, plantas, comunicações, alvará de licença número 16, cópia de reclamação, reclamação, declaração
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1916 de Manuel Joaquim Peixoto

Requerente: Manuel Joaquim Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois pigeiros (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) e construir outros dois no ribeiro de Cima. Contém: comunicações, cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1918 de Joaquim da Cruz

Requerente: Joaquim da Cruz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que passa no ribeiro da Cabra, afluente do rio Homem, bem como o açude e um muro de junto do mesmo moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1919 de Joaquim Alves

Requerente: Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para substituir duas barragens de torrão e pedras soltas por hombreiras com frisos verticais e aumentar uma barragem no ribeiro de Sabariz. Contém: comunicações, cópia de requerimento, edital, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Joaquim Pinto Guedes, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Joaquim Pinto Guedes, condenado na comarca de Amarante pelo crime de homicídio consumado em José dos Santos Vinagre, pede que lhe seja perdoado o resto da pena que lhe falta cumprir.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-03-08/1877-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Pinto pede perdão ou commutação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim Pinto, condenado a três anos de degredo, pelo crime de ferimentos de que resultou a morte, pede perdão ou comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-28/1882-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Barrinhos, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Joaquim Barrinhos, condenado a dois anos de prisão correcional e multa correspondente a 100 réis por dia pelo crime de ferimentos graves que causaram a morte de João Leal, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-04-11/1877-04-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim de Freitas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim de Freitas, condenado a dois anos e quatro meses de prisão pelo crime de ofensas corporais, de que resultou a morte ao ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-28/1888-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim de Campos Figueiredo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueiredo, em que pede perdão da pena de trabalhos públicos perpétuos no Ultramar, pelos crimes de associativismo de malfeitores e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-19/1886-04-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Francisco Pedro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Francisco Pedro, em que pede o perdão das penas a que foi condenado por crime de ferimentos de que resultou a morte a Salvador Nunes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-17/1891-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim José Bernardo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim José Bernardo, soldado do batalhão do regimento de caçadores da Rainha n.º 2, em que pede perdão da pena de 2 anos de prisão militar, a que foi condenado por crime de subtração de dinheiro a um camarada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-12/1887-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Joaquim Mendes Leal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José Joaquim Mendes Leal, condenado a vinte anos de degredo, pelo crime de homicídio frustrado "contra quem o protegia e ajudava a ganhar a vida".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-12/1888-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado Manuel Joaquim Barros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Joaquim Barros, condenado a doze meses de prisão militar, pela destruição de um boné de polícia que lhe tinha sido dado para seu uso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Manuel Piconarte"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Manuel Piconarte, em que pede comutação da pena de três anos de prisão celular que cumpre na Penitenciária de Coimbra, foi condenado por crime de passar notas falsas do Banco de Portugal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 322/1903 de António Joaquim Vilar

Requerente: António Joaquim Vilar. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Sobradelo, para irrigação, que foi destruido nas últimas cheias. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, memorandum, ordem de serviço e diploma de licença, planta, termo de responsabilidade.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 638/1903 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro e reparar uma parede de uma represa de derivação, na margem do rio Torto, afluente do rio Cávado, e que foram destruidas pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, alvará de licença número 255
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 627/1903 de José Joaquim Simões

Requerente: José Joaquim Simões. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem do regato de Redomoinhos, afluente do de Lordelo e este do rio Tinto que desagua no Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), despachos, comunicações, alvará de licença número 245
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 343/1903 de Joaquim Felizardo Gomes.

Requerente: Joaquim Felizardo Gomes. . Assunto: Transgressão por ter deitado uma grande porção de areia na margem esquerda do rio Pequeno, impedindo a corrente. Contém: intimação (três exemplares), auto de notícia (dois exemplares) cujo verso da folha Contém: uma declaração do transgressor a assumir a
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1904 de Joaquim Manuel Ferreira

Requerente: Joaquim Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reparar e altear um muro de defesa e construir uma ramada de ferro na sua propriedade Paul da Igreja, junto da margem direita da vala do ribeiro da freguesia de Pereira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 41
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 285/1905 de Joaquim João Furtado

Requerente: Joaquim João Furtado. Assunto: Licença para reconstruir passagem de madeira sobre o rio Este, afluente do rio Ave, que serve de comunicação para o seu moinho situado na margem direita. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 152 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1906 de Joaquim Francisco Dias

Requerente: Joaquim Francisco Dias. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira de pedra atravessando o ribeiro de Arões que em outras localidades tem o nome de Labrige ou Donda e vai desaguar no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 315, nota de serviço, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 563/1904 de Joaquim Domingos Ferreira

Requerente: Joaquim Domingos Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Selores, afluente do rio Cávado, e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 280
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 289/1904 de Joaquim Gonçalves Patrão

Requerente: Joaquim Gonçalves Patrão. Assunto: Pedido de licença para recostruir uma canalização de pedra dentro da sua propriedade para aproveitar as águas para os seus moinhos (azenhas), no ribeiro da Abelheira, afluente do regato de Pranta. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença númro 141
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 339/1904 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para colocar umas barracas no leito do rio Cávado, para uso de banhos, e um pontão volante que da margem direita dê acesso ao leito deste rio. Contém: cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 212
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1905 de José Joaquim Barbosa

Requerente: José Joaquim Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro das Ribeiras, na poça do Pinheiro, afluente do ribeiro da Abelheira. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 17
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1905 de José Joaquim Barroso

Requerente: José Joaquim Barroso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa e colocar esteios para uma ramada na margem do regato de Seca-Rios, afluente das valas do rio Tinto e estes do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), alvará de licença número 16, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1906 de Joaquim de Freitas

Requerente: Joaquim de Freitas. Assunto: Licença para reconstruir uma vala na margem direita do ribeiro das Bouças, afluente do ribeiro de Atães, este do rio Selho e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 3 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1906 de Manuel Joaquim Carneiro

Requerente: Manuel Joaquim Carneiro. Assunto: Licença para colocar pedras num açude no leito do ribeiro de Canitel, e encimentar algumas falhas do açude para que este melhor transporte água. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 7, ordem de serviço e requerimento (cópia).
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1905 de Joaquim José Barroso

Requerente: Joaquim José Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem do ribeiro do Rio Torto, afluente do rio Cávado, e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 92
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1906 de Manuel Joaquim Carneiro

Requerente: Manuel Joaquim Carneiro. Assunto: Licença para preencher a depressão no coroamento de açude de irrigação, existente no leito do ribeiro de Canitel, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, edital, ordens de serviço, reclamação (cópia), auto de vistoria, declaração (cópia), requerimento, diploma de licença e planta à escala 1/50
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1904 de Joaquim Manuel Ferreira

Requerente: Joaquim Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para defender das águas vivas e construir sobre o leito do ribeiro uma servidão no ribeiro das Agras da Bouça, afluente do ribeiro de São Paio de Carvalhal e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 98
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1905 de Joaquim de Miranda

Requerente: Joaquim de Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir moinho, alagado pelas últimas cheias, situado no ribeiro de Vilar, afluente das valas do Rio Tinto e estas do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), alvará de licença número 50, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1905 de Joaquim Alves Ferreira

Requerente: Joaquim Alves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu campo denominado de Cortelho, alagado pelas últimas cheias, situado na margem esquerda do ribeiro de Faria, afluente das valas do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 54
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1905 de Manuel Joaquim Dias

Requerente: Manuel Joaquim Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, na margem esquerda do ribeiro de Póvoas, afluente do ribeiro de São Bento de Varzea e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 81
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1906 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para estabelecer provisóriamente um pontão e duas barracas de madeira para uso de banhos no leito e margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 97, nota de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 263/1905 de António Joaquim Leitão

Requerente: António Joaquim Leitão. Assunto: Licença para reconstruir parede que forra o canal sul do seu moinho, sita na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 136 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1905 de José Joaquim Peixoto

Requerente: José Joaquim Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 115
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1907 de Joaquim Gomes Moreira

Requerente: Joaquim Gomes Moreira. Assunto: Licença para construir muros de suporte e estabelecer uma ramada nas marginais do ribeiro de Urdães, afluente do rio Este. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 5 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1907 de Joaquim Rodrigues Lage

Requerente: Joaquim Rodrigues Lage. Assunto: Licença para reformar muro de vedação e defesa na margem direita do ribeiro da Agrela, afluente do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 35 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1908 de António Joaquim Simões

Requerente: António Joaquim Simões. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio do Eirado na margem do ribeiro das Valas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 83
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1912 de Joaquim Dias Macedo

Requerente: Joaquim Dias Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) numa linha de água afluente do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, intimação, cópia de declaração, alvará de licença número 202
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1911 de Manuel Joaquim Dias

Requerente: Manuel Joaquim Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a soleira de uma barragem de madeira que possui no ribeiro de Rio Alto que desagua diretamente no mar. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, alvará de licença número 49
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1911 de Joaquim da Fonseca.

Requerente: Joaquim da Fonseca. . Assunto: Transgressão aquícola por ter o emprego de substâncias venenosas para a pesca com manifesto dano para as espécies no rio Pequeno. Contém: intimação (duplicado e triplicado), auto de notícia (triplicado), nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1912 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para colocar por tempo de dois meses umas barracas e uma prancha de madeira na margem do rio Cávado, para uso de banhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 123
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1912 de Joaquim Malvar

Requerente: Joaquim Malvar. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro do Rio Côvo que permite a irrigação da sua propriedade e a elaboração de um seu moinho, e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 108
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 276/1915 de Joaquim Gomes Ferreira

Requerente: Joaquim Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade que possui na margem do ribeiro de Vila Chão, bem como colocar esteios nesse mesmo muro para uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 175
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 355/1914 de Joaquim José Domingues

Requerente: Joaquim José Domingues. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterraneo na sua propriedade que possui na margem direita do ribeiro das Cachadas, para fim de irrigação. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, certidão, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1916 de Joaquim Teixeira

Requerente: Joaquim Teixeira. Assunto: Licença para reparar um cubo de pedra para conduzir água para o seu moinho, situado na margem esquerda do ribeiro do Louro e quebrar penedo. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 124 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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