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Requerente: Manuel Joaquim Vieira e outros. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui afim de conduzir água para rega no leito do ribeiro das Várzeas. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 137.
Requerente: Joaquim Alves de Oliveira. Assunto: Licença para colocar pedras de forma a fazer uma vedação na margem direita do rio Este. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 66.
Requerente: José Joaquim do Vale Lima. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte no ribeiro de Mouris, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença.
Requerente: José Joaquim da Costa. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude que possui no ribeiro dos Boucinhos. Contém: cópia do requerimento, memoranduns, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 41, nota de serviço
Requerente: Joaquim José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de ferro para uma ramada na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, memorandum, alvará de licença nº 31, nota de serviço
Requerente: António Joaquim de Castro. Assunto: Licença para reparar açude, moinho e muro de suporte na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 122.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Joaquim, corneteiro de infantaria 12, condenado pelo crime de atentado contra o pudor.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Lopes da Silva Ribeiro, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por abuso de autoridade.
Requerente: Manuel Joaquim de Barros. Assunto: Licença para levantar e reconstruir um muro de defesa, na margem direita do ribeiro Cudeluz. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 51.
Requerente: Joaquim José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada junto á margem esquerda do regato da Levada, afluente do Rimideiro e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 165, comunicação
Requerente: João Joaquim da Silva Correia Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 176, comunicação
Requerente: José Joaquim Fernandes Tinoco e outros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de reclamação, esboço (planta), alvará de licença número 1
Requerente: Manuel Joaquim da Silva (o Lagarto). Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) muro de suporte na margem direita do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Requerente: António Joaquim Martins Domingos. Assunto: Pedido de licença para abrir uma vala na sua propriedade na margem do regato do Peralto e este do litoral. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicações, despachos, alvará de licença número 284
Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vieirozos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença, informação
Requerente: Francisco Joaquim de Faria Tinoco. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada sobre o ribeiro Carvalho de Este, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 28
Requerente: Joaquim Gonçalves Santos Reis. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 171.
Requerente: Manuel Joaquim Ferreira de Sá. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Quintela, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 182.
Requerente: Eduardo Joaquim Leite de Almeida. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Pensais. Contém: requerimento (duplicado) (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 111.
Requerente: Manuel Joaquim Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 29, comunicação, cópia de requerimento
Requerente: Joaquim António Pinheiro de Miranda. Assunto: Licença para reconstruir duas paredes nss margens esquerda e direita do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 87.
Requerente: António Joaquim da Costa Reis. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Ponte. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 74.
Requerente: Manuel Joaquim Araújo Carvalho. Assunto: Licença para nivelar um açude na margem do rio Este. Contém:requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 98.
Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala alimentada por uma poça existente no leito do ribeiro de Covelo ou Oriz. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 114
Requerente: António Joaquim da Cunha. Assunto: Pedido de licnça para reconstruir um açude no leito do ribeiro da Calvária, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 194, comunicação
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes Coutinho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um talheiro ou descarregador no ribeiro do Carvalho do Mauro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 117, comunicações
Requerente: António Joaquim de Matos. . Assunto: Transgressão para aplicar cloreto para a pesca de peixes na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia, ordem de serviço e nota de serviço
Requerente: Manuel Joaquim de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Vieiros. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 18
Requerente: José Joaquim de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada na sua propriedade na margem direita do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 17, comunicação
Requerente: Joaquim José Ferreira Júnior. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Covelo. Contém: informação interna, requerimento (cópia), alvará de licença número 69 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim António da Silva. . Assunto: Transgressão por ter aplicado dinamite para pesca em tempo de defeso, junto ao rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia, ordens de serviço e nota de serviço
Requerente: José Joaquim de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 23
Requerente: José Joaquim Ferreira e outros. Assunto: Reclamação por terem lançado pedras e madeira ao leito do ribeiro do Bairro, desviando as águas. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço e ordens de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir muros de suporte nas duas margens do ribeiro do Lambão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 79
Requerente: Joaquim Carvalho de Sá. Assunto: Licença para reparar as guardas de uma presa que possui no leito do ribeiro de Pereira. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 93 e ordens de serviço.
Requerente: Joaquim Gomes de Faria. Assunto: Licença para substituir uma roda de madeira de engenho de serração de madeira que possui no rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 115 e ordens de serviço.
Requerente: José Joaquim da Silva. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na marginal ao ribeiro das Areosas. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 91.
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 142, comunicações
Requerente: António Joaquim dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença n.º 135, comunicações
Requerente: Joaquim José de Abreu Guimarães. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Pisca. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 170 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Dias dos Santos. Assunto: Pedido de licença para colocar uma padra no açude que possui no rio Cávado e que foi danificado pelas cheias. Contém: notas de serviço, comunicação, cópia de requerimento, alvará de licena número 119
Requerente: António Joaquim da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 109.
Requerente: Joaquim Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 74
Requerente: Joaquim Lopes Igreja e outro. Assunto: Reclamação contra António Domingues Cruz por este ter obstruido e aproveitado de uma regueira. Contém: requerimento, ordem de serviço, reclamação, nota de serviço, planta e notificação.
Requerente: Joaquim Ferreira da Costa. Assunto: Licença para construir um muro de vedação na margem direita do ribeiro do Campo da Feira. Contém: requerimento, ordens de serviço, alvará de licença número 105.
Requerente: Joaquim Dias de Sá. Assunto: Licença para reparar uma passagem de madeira sobre o ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Mendes da Costa Franco. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Pardelhas. Contém: requerimento, alvará de licença número 104 e ordens de serviço.
Requerente: Francisco Joaquim da Silva e Outros. Assunto: Licença para levantar passadeiras (cheias) que dão passagem para os concelhos de Fafe, Guimarães e Póvoa de Lanhoso. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 1 e ordem de serviço.
Requerente: António Joaquim de Sousa. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Rio Longo. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 9 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Pereira do Pedro. Assunto: Pedido de licença para colocar uns esteios para construção de uma ramada, na margem do ribeiro de Linhares ou Novais. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 55
Requerente: António Joaquim da Costa Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Santa Luzia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 108
Requerente: Joaquim Martins de Sousa. Assunto: Licença para reconstruir o muro de defesa situado na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta elucidativa, notas de serviço, alvará de licença número 109 e ordens de serviço.
Requerente: José Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 37 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Bernardino da Rocha. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Arribal, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, cota de serviço, comunicações, alvará de licença número 196
Requerente: Joaquim Gomes dos santos Reis. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Macedo. Assunto: Reclamação contra os proprietários marginais do ribeiro de Chouzo, afluente do ribeiro de Febros e este do rio Cávado, por terem a corrente obstruida. Contém: cópia de reclamação, comunicações, reclamação.
Requerente: Joaquim da Silva e Castro. Assunto: Licença para reconstruir uma nora de tirar água para rega do rio Ferro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 88 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilade
Requerente: Joaquim Gonçalves Cerejeira Fontes. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 116 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Gomes da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Vide. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 171
Requerente: António Joaquim Fernandes Novais. Assunto: Licença para construir uma ponte para passagem de cano sobre o rio Paredes. Contém: requerimento, alvará de licença número 44 e ordens de serviço.
Requerente: Joaquim da Silva e Castro. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, alvará de licença número 44 e ordens de serviço.
Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lousa e quebrar um penedo. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 33 e ordem de serviço.
Requerente: José Joaquim da Silva Menezes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 23
Requerente: José Joaquim Fernandes da Costa. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa e reformar ponte sobre o leito do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 23.
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho e Companhia. Oedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despacho, termo de responsabilidade. Assunto:
Requerente: José Joaquim de Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 11
Requerente: José Joaquim de Carvalho. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito uma represa de água no ribeiro de Maceiros. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], nota de serviço, guia de receita (cópia) e ordem de serviço
Requerente: Francisco Joaquim de Oliveira Brandão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem do rio do Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 153
Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim de Oliveira Castro. Assunto: Licença para reconstruir um moinho que possui, sobre uma vala do rio Vizela. Contem: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 71.
Requerente: Joaquim Pinheiro e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, nota d serviço, despacho, comunicações, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, despacho, comunicações, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Domingos Ferreira Cardoso. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano de derivação de água para rega da sua quinta na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 140
Requerente: António Joaquim Pinheiro de Miranda. Assunto: Licença para consertar um açude de irrigação no rio de Sanguinhedo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 129.
Requerente: Joaquim António Dias dos Santos. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Querelêdo, para fazer desaparecer uma curva bastante acentuada. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 116.
Requerente: António Joaquim de Barros. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Este. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 86.
Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro da Lousa e quebrar penedo para a referida construção. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 102.
Requerente: Joaquim Pinheira e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim da Silva Barros. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no leito do rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 135 e ordem de serviço.
Requerente: Miguel Joaquim da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte, situado na margem direita do ribeiro de São Paio. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 192 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Rodrigues de Sousa. Assunto: Licença para recalçar e cimentar açude das suas moendas, no ribeiro de Sedões. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 196.
Requerente: Manuel Joaquim da Costa Cruz. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Sedões e construir respectivos muros de vedação sobre as novas margens. Contém: planta, nota de serviço, ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 1.
Requerente: Manuel Joaquim de Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Porisso e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 179
Requerente: António Joaquim Ferreira Lopes. Assunto: Licença para reparar parte da parede da casa de moinhos situadas na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 208.
Requerente: António Joaquim de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Trigal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 129
Requerente: Joaquim António da Costa. Assunto: Licença para alinhar nos limites da sua propriedade o ribeiro da Ervosa e construir respectivos muros de suporte. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 25 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim dos Santos Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do regato das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 68
Requerente: António Joaquim de Barros. Assunto: Reclamação contra João António da Costa por não ter permitido a limpeza das margens do rio no ponto que lhe é confinante levantando uma comporta, no rio Este. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro situado na margem direita do ribeiro da Tomadinha. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 21 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim de Sousa Magalhães. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 139 e ordem de serviço.
Requerente: Avelino Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para construir duas passagens de pedra sobre vala e ribeiro de Macieira e construir um muro de suporte. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 79 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim José da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e ramada na margem direita do ribeiro de Frade. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 82 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para levantar um tolde de madeira e zinco junto das suas barracas de banho na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Joaquim Barroso Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude numa linha de água afluente do ribeiro de Rabagão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 81
Requerente: Manuel José Joaquim Pereira. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 60 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho e outros. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade