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Requerente: Francisco da Costa Simões. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Ponte, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 51
Requerente: José Francisco Lopes Macieira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para levantar um tolde de madeira e zinco junto das suas barracas de banho na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Joaquim Gonçalves Vale. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter obstruído com terra e cascalho o ribeiro de Pardelhas, desviando assim o giro e curso de água. Contém: requerimento, ordem de serviço, intimação e auto de notícia
Requerente: Francisco Bernardino de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Poço da Volta. Contém: requerimento, alvará de licença número 54 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco da Silva Castro. Assunto: Licença para construir um moinho no leito do ribeiro da Azenha. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, planta à escala 1/500, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterrâneo para rega, na margem esquerda do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, planta, edital, certidão, cópia de declaração, nota de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco de Sousa Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco José Ferreira Pinto. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco António Vieira Leite. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vides. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Francisco da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Francisco Lima Júnior. Assunto: Licença para colocar na margem direita do rio Ave uma barraca para uso familiar. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 135 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Francisco de Outeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu Campo da Ponte nas margens dos ribeiros da Passagem e de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Selho. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 142.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Francisco Maria da Glória Barreto, condenado pelo crime de porte de arma proibida.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Cerqueira, o Hilário, condenado pelo crime de estupro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o militar Francisco José Alves, por mau comportamento e incorrigível aos repetidos castigos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Francisco Tavares da Silva, condenado pelo crime de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco da Silva Marques, em que solicita o perdão do resto da pena de prisão, que lhe falta cumprir.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Francisco, em que pede comutação da pena a que foi condenado pelo crime de roubo com arrombamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Francisco Inácio, condenado a dois anos de prisão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim Francisco ou Joaquim Ferreira, em que solicita o perdão do resto da pena de degredo que cumpre na província de São Tomé.
Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem direita do ribeiro do Marrão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, notas de serviço, certidão, cópia de declaração, planta, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco António de Matos. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro de Aguilhão para o regularizar. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Francisco do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade marginal ao ribeiro de Jandão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco de Sousa Ramos. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia por meio de molhos no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença para pesca número 10
Requerente: Francisco da Costa Simões. Assunto: Reclamação contra Clemente Gonçalves da Costa, por ter colocado tábuas num açude que possui, causando estragos, no ribeiro do Louro. Contém: requerimento, ordem de serviço, notas de serviço e notificação.
Requerente: Francisco Maria Fernandes Gomes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem por açude com ombreiras de pedra e comporta na margem do ribeiro do Fontão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, declaração
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Transgressão por ter colocado pedra sobre o açude de Ponte e ter continuado obrar depois do prazo terminado, no leito do rio Cávado. Contém: cópias de autos de noticia e de intimação.
Requerente: Francisco Faria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a caldeira de umas azenhas situadas na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 71 e ordem de serviço
Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Licença para alargar o canal que liga com a sua levada na margem direita do rio Selho para maior desenvolvimento da sua indústria. Contém requerimento com informação e parecer e requerimento.
Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Pedido para reconstruir um muro destruído pelas cheias, situado na margem direita do rio Gerês. Local: concelho de Terras de Bouro, freguesia de Vilar da Veiga, lugar de Caldas do Gerês.
Requerente: Francisco António Magalhães Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado . Contém: requerimento, informação
Requerente: Francisco Gomes de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada sobre o ribeiro de Arnoso, afluente do rio Este. Contém: comunicações, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 63
Requerente: Francisco António dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude que leva água ao se moinho na margem direita do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 302
Requerente: Francisco Lopes de Carvalho. Assunto: Licença para vedar um terreno junto ao ribeiro da Costa. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 46.
Requerente: Francisco de Campos Moraes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca do banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, memorandum, despachos, alvará de licença número 195, comunicação
Requerente: José Francisco da Silva Guimarães. Assunto: Licença para concluir a reconstruição do muro de defesa na marginal do rio Febras. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco José de Faria Tinoco. Assunto: Pedido de licença para construção de moinho e para vedar propriedade na margem do ribeiro de Lamas. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença.
Requerente: Francisco José Ferreira Guimarães. Assunto: Licença para emparedar campo na margem esquerda do ribeiro da Bazarra e alinhar a corrente. Contém: informações internas, participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 62.
Requerente: Francisco Machado da Silva. Assunto: Prorrogação do prazo de licença de obra para elevar um açude e construir uma fábrica em redor dos terrenos, junto ao rio Ave. Contém: participação (cópia), ordem de serviço e nota de serviço.
Requerente: Francisco Fernando da Rocha. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Gato. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 5
Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 8
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco António Ferreira, condenado pelo crime de ofensas corporais e inutilização de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria José Rodrigues, Francisco Rodrigues, e João Rodrigues pedem o perdão da pena a que foram condenados.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Francisco dos Santos, segundo-grumete, condenado pelo crime de deserção.
Requerente: Albino Francisco de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requeimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Lamela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Requerente: Manuel Francisco dos Santos Conde. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barraca de madeira por outra de pedra na praia de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, oficios
Requerente: José Francisco Rios Novais. Assunto: Licença para construir muros de suporte e sobre eles ramada, no ribeiro da Mulher Morta. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João Francisco do Jardim. Pedido de licença para construção de uma ramada na margem do ribeiro de Remelhe. Contém: comunicações, despachos, ordens de serviço, informação, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Carvalhal.
Requerente: Francisco Domingues da Venda. Pedido de licença para construção de uma ramada sobre uma vala afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade. Local. concelho de Esposende, freguesia de Fão.
Requerente: Francisco José de Figueiredo. Pedido de licença para reconstrução de um muro de suporte, na margem do ribeiro do Val. Contém: comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade, ofícios. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Pereira.
Correspondência, cartões-convite para serão de artes, passeio e jantar, desdobráveis com programas de cursos de verão e conferências, escritos sobre o intercâmbio cultural luso-espanhol, apontamentos acerca dos estatutos, três brochuras com os estatutos publicados em 23 de abril de 1951 e em 1 de abril de 1952, duas fotografias documentando um discurso de Guilherme Braga da Cruz e cinco exemplares do boletim informativo do I Curso de Verão do Instituto Histórico-Jurídico "Francisco Suaréz", "Specula Juris".
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Francisco Guimarães Ferreira Certo, representante da Sociedade Francisco Certo, Lda.
Arrendamento, por oito anos, de um herdamento, de Gonçalo Esteves e sua mulher, Joana Domingues, vizinhos de Évora, localizado no termo de Redondo, em Pardielas, a João Domingues, loureiro, e a sua mulher, Clara Vicente, por quarenta libras, pagas pela Páscoa, ao guardião do convento de São Francisco de Évora. (Este herdamento foi doado por Dona Catarina, a sua irmã Dona Joana Domingues, para manter uma capela que foi instituída no convento de São Francisco de Évora) Redactor: Francisco Domingues, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora
Sentença de Sebastião Martins, escudeiro da casa real e juiz e contador dos resíduos e provedor das capelas, hospitais e orfãos na comarca e contadoria de Évora, dirigida aos juizes da cidade, relativa a um feito que fora à sua presença. Nele são autores os padres do convento de São Francisco de Évora e é réu João Eanes Pinheiro, escudeiro, morador em Évora. A demanda entre as duas partes era relativa a uma adega que o réu tinha que se dizia ser foreira a São Francisco em cento e cinquenta reais. Redactor: Francisco Mousinho, escudeiro do rei e escrivão do ofício acima referido
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a pena de Francisco Teixeira, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Francisco Honorato da Costa Beles, na qualidade de tutor de Maria Florentina e Rita Cândida, pede os vencimentos em dívida ao falecido cirurgião-mor Manuel Francisco Palma Arez.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de Francisco de Sales Ferreira, na qualidade de tutor de seus irmãos, para que lhe seja paga a pensão concedida à viúva e filhos do tenente coronel de Francisco de Sales Ferreira.
Obras no Largo de S. Francisco e arranjos nos telhados e janelas da parte onde está instalada a aula régia feminina, degraus e pórtico de S. Francisco.
Registo da imagem em nome de Francisco Paulo Soares
Requerente: Delfim Francisco da Cruz. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada e vedar com com esteios e arame, parte do seu prédio marginal ao ribeiro de Cambados, denominado Lameiro do Castanhal, afluente do ribeiro de Labruge e este vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 87. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar das Ribeirinhas.; Requerente: Delfim Francisco da Cruz
Um frade do convento de São Francisco de Évora toma posse de uma vinha que lhe fora doada por Diogo Pires Testado (?). Redactor: Diogo Gonçalves, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Numa vinha no Louredo
Testamento de Constança Afonso Burceira, no qual deixa alguns dos seus bens ao convento de São Francisco de Évora. Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Casa de Contança Afonso
Acordo estabelecido entre os frades do convento de São Francisco de Évora e o administrador dos bens de Constança Anes, relativo ao valor a pagar ao convento para que se cantasse um anal de missas.
Rui Martins de Vilalobos, como procurador do convento de São Francisco de Évora, toma posse de uma vinha que lhe fora doada por Catarina Gomes Pombeira. Redactor: Rui Carvalho, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora
Testamento de D. Sancho de Noronha, conde de Odemira e senhor de Aveiro, no qual instituí uma capela no convento de São Francisco de Estremoz. Redactor: Lopo Martins, tabelião
Carta régia de D. Manuel para que os frades do convento de São Francisco de Estremoz possam ter uma herdade em Mamporcão. Redactor: António Pais, escrivão Localidade de redacção: Évora
Instituição de uma capela por Iria Migueis, vizinha de Portel, na igreja do convento de São Francisco de Évora, por sua alma e pelas almas de seus pais. Redactor: Afonso Pais, tabelião em Portel Localidade de redacção: Portel
Requerente: José Lopes Macieira e Francisco Lopes Macieira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde na praia da Póvoa de Varzim para banhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de João Francisco, condenado pelo crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco da Silva "o Perninha", pede perdão da pena a que foi condenado por crime homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Domingos Francisco das Neves "o Bigode", condenado por homicídio voluntário pede perdão da pena.
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca da inauguração da nova sede para a causa de beatificação de Francisco Marto e Jacinta Marto; cónego Aurélio Galamba de Oliveira novo presidente do Exército Azul de Nossa Senhora em Portugal.
(Braga) Informa que quer apresentar a Guilherme Braga da Cruz um sobrinho seu, que vai prestar provas para Direito, e agradece a oferta do discurso proferido por Guilherme Braga da Cruz no doutoramento "honoris-causa" do Generalíssimo Francisco Franco.
(Madrid) Agradecimento pela oferta do discurso proferido por Guilherme Braga da Cruz no doutoramento "honoris-causa" do Generalíssimo Francisco Franco. Timbre: "El General Secretario Militar y Particular de S. E. el Jefe de Estado Generalisimo de los Ejércitos Nacionales".
(Porto Alegre) Agradecimento pela oferta da obra "O movimento abolicionista e a abolição da pena de morte em Portugal". Timbre: "Francisco de Paula Casado Gomes. Professor na Universidade Federal do R.G.S. e Director Cultural do Gabinete Português de Leitura".
[s.l.] Agradecimento pela oferta das obras "O movimento abolicionista e a abolição da pena de morte em Portugal" e "O Sameiro à luz dos dogmas comemorados na sua fundação: a Imaculada Conceição e a infabilidade pontifícia". Timbre: "Francisco, Arcebispo Primaz".
(Braga) Agradecimento pela oferta das obras "O direito subsidiário na história do direito português" e "A Revista de Legislação e de Jurisprudência: Esboço da sua história". Timbre: "Francisco Carlos Leite Dourado. Delegado do I.N.T.P.".
Pública-forma do alvará pelo qual se concede à Ordem de S. Francisco, da cidade de Lisboa, os bens que foram denunciados para os possuírem depois da morte dos renunciantes.
Contém petições de irmãos e viúvas de irmãos pobres à Mesa da Irmandade do Santíssimo Sacramento, a quem foram distribuídas esmolas no valor de 1$200 réis, na sequência da disposição testamentária de Francisco Maurício.
Transcrição de cartão de D. Francisco Maria da Silva, arcebispo primaz de Braga, para destinatário não identificado, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003.
Transcrição de carta do padre Francisco Moreira das Neves para destinatário não identificado, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003.
Transcrição de carta do padre Francisco Inácio para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003.
Cópia do artigo de opinião "Não foi Cristo nem Francisco de Assis, mas imitou-os bem", de João Carlos, em homenagem a Abel Varzim, publicado no Badaladas de 31 de agosto de 1974, páginas 1 e 7.
Cópia do artigo de opinião "Não foi Cristo nem Francisco de Assis, mas imitou-os bem", de João Carlos, em homenagem a Abel Varzim, publicado no Badaladas de 31 de agosto de 1974.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca dos foros do extinto convento das Freiras de Lagos, que Francisco Almeida Coelho de Bívar, deve á Fazenda Nacional.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Francisco, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido do terço do ordenado do lente de 1.ª classe do Instituto de Agricultura, Francisco António Álvares Pereira.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de perdão ou comutação da pena em que foi condenado Francisco António Casimiro, pelo crime de ofensa corporal com arma de fogo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de comutação da pena a que foi condenado Francisco Costa, pelo crime de espancamento de que resultou a morte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de indulto do sargento Francisco Custódio Henriques.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado João Francisco Xavier Nogueira, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Mota Dias Guimarães, pede o perdão da pena a que foi condenado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco da Silva, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de colocar à venda farinha falsificada.