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Requerente: Joaquim Francisco Dias. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Arões e construir uma servidão de pedra sobre a mesma corrente, afluente do ribeiro de Labruge e que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 29
Requerente: Francisco Gomes Marques. Assunto: Pedido de licença para aproveitar as quedas de água das ravinas do Azeral dos Fetos e do Freixeiro para obter energia para o seu comercio em espécie. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, cópia de reclamação, comunicações, certidão, declaração, ordem de serviço, notas de serviço, auto de não realização de vistoria
Requerente: Francisco Aurelio Fernandes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de madeira por outra de pedra no leito do ribeiro de Santa Cruz, com o fim de melhor aproveitar as águas para o seu engenho de serrar madeira (serração), situado na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Filipe, em que solicita a comutação em degredo para África a pena de trabalhos públicos perpétuos no reino, a que foi condenado pelo crime de homicídio de António Dâmaso regedor da freguesia da Nave, perpetrado no lugar do Vale de Carga, subúrbio da vila de Sabugal.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Fontes Lourenço, preso na cadeia da comarca de Vila Real, em que pede o perdão por ocasião da semana santa, do tempo que lhe falta para cumprir as penas a que foi condenado, pelos crimes de ofensas corporais de que resultou a morte a Manuel Patrão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco Lucas, preso nas cadeias da comarca de Almeida, em que pede perdão ou comutação das penas de 4 anos de prisão celular ou 6 de prisão maior, pelo crime de ferimentos a sua mulher Perpétua da Costa de que resultou a esta a morte.
Doação que fez Francisco Martins, sapateiro.
Largo de São Francisco com placa ajardinada.
Carta do Pe. Francisco Pinto Ferreira, reitor do Santuário de Nossa Senhora da Lapa, na qual aborda vários assuntos: envio das boas festas; desculpa-se pelo atraso em responder ao postal de 7 de Agosto remetido pelo Pe. Benevenuto; refere a celebração de uma missa pelas melhoras da sua mãe, D. Rita de Sousa; fala-lhe da ligação da estrada da Caria ao Senhor dos Aflitos; do Congresso Mariano de Braga e de como gostaria de apresentar uma comunicação sobre o Santuário da Lapa; envio, numa carta anterior, de exemplares da sua obra intitulada "Trovas, duas novenas e duas graças", e nesta carta, de duas medalhas de Nossa Senhora.
Consulta acerca do requerimento em que Maria do Rosário Dourado Cunha e seus irmãos, Joaquim António Dourado e Ana do Carmo Dourado Batista, casada com Francisco Batista, pedem o pagamento das rendas que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, Francisco António Dourado, na qualidade de administrador dos bens do casal, pela casa da escola de ensino primário da freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 18 de outubro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro, escrito sobre o ofício.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de Francisco José Monteiro Tavares como delegado do Procurador Régio na comarca de Benavente.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de António Francisco, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência e ofensas a superiores.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Augusto da Assunção Cordeiro, em que pede comutação da pena a que foi condenado na comarca de Nisa pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de pensão apresentado por Ana Augusta Jesus Ferreira Batalha, na qualidade de viúva de Francisco Pereira Batalha, empregado do Correio.
Estátua Francisco Rodrigues Lobo
Transcrição de carta de Natércia Lourenço, ministra do Conselho da Venerável Ordem Terceira da Penitência de São Francisco, para o Forum Abel Varzim, dando testemunho do seu contacto com Abel Varzim.
Cópia de carta de Natércia Lourenço, ministra do Conselho da Venerável Ordem Terceira da Penitência de São Francisco, para o Forum Abel Varzim, dando testemunho do seu contacto com Abel Varzim.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena do soldado Francisco Jorge, condenado pelo crime de deserção simples.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Francisco Joaquim, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido do alferes Francisco Inácio Pimentel para ser considerado no quadro efetivo do exército.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da apreensão de quatro capas espanholas, pertencentes a Francisco Vaz do Amaral, que diz exercer a profissão de alfaiate.
Francisco Venâncio de Oliveira nasceu a 4 de agosto de 1911. Antigo aluno do colégio de ensino primário anexo à igreja de S. Paulo (Lusitano), foi recebido em comunhão e ali preparado pelo reverendo Eduardo Moreira. Instituído diácono em 1954 pelo bispo do Minesota, Rev. Keeler, foi coadjutor em S. Paulo e depois nas paróquias do Espírito Santo e Cristo. Foi ordenado presbítero em Novembro de 1961 pelo bispo D. António Ferreira Fiandor e tornou-se coadjutor das paróquias do Salvador do Mundo e do Bom Pastor, em Vila Nova de Gaia. Para além de todo este labor, a partir de 1961, desempenhou o cargo de tesoureiro diocesano até final de 1985.
Brochura constituída por certidões de missas rezadas em cumprimento do Legado do Irmão Francisco João Martins (por alma do próprio, do pai, da mãe e dos Irmãos vivos e defuntos da Irmandade dos Clérigos do Porto). Esta fonte contém termo de encerramento (fólio 100v).
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Francisco Ramalhete, clarim de cavalaria n.º 3, condenado na pena de dois anos de prisão militar, pelo crime de atentado contra o pudor de uma menor de seis anos, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Vicente Francisco de Matos, cocheiro, em que solicita a comutação da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais a um polícia.
Solicitação da presença dos destinatários na cerimónia de trasladação dos restos mortais do monsenhor Carlos Alberto Martins do Rêgo (antigo ministro e vice-comissário da Venerável Ordem Terceira de São Francisco do Campo-Grande), do cemitério do Lumiar para o jazigo do extinto Montepio do Clérigo Pobre, conforme disposição testamentária.
Documentos relativos ao menino de capela, Francisco José dos Santos, empregado da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau: recibo referente ao vestido eclesiástico que era dado pela Irmandade de dois em dois anos (1788); recibos dos ordenados auferidos entre 1789-03-31 e 1789-08-28.
Três exemplares impressos do "Elogio Histórico do grande benemérito Francisco Izidoro Nunes. Pronunciado na sessão solene de homenagem à sua Memória no dia 15 de maio de 1932, pelo Exmo. Senhor Doutor Manuel Veloso de Armelim Júnior na sala nobre das sessões da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa".
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para substituir um suporte de madeira do eixo da roda hidraulica do moinho e engenho de serrar nadeira (serração) que possui no rio Cávado junto á ponte. Contém: cópia de requerimento, requerimento, nota de serviço, despachos, comunicação, esboço (planta)
Requerente: Francisco Gonçalves do Campo. Assunto: Pedido de licença para reformar muro de suporte no seu predio na margem do regato dos Moinhos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 198, comunicação
Requerente: Francisco José Vieira Júnior. Assunto: Licença para colocar uma soleira de pedra na parte que cai a corrente de água afim de proteger a parede do moinho evitando que a corrente escorra o terreno. Contém: planta, requerimento (cópia), parecer e informação, ordem de serviço e alvará de licença número 48.
Requerente: José Francisco de Oliveira Junior. Assunto: Pedido de licença para reforma de uma pôça que possui no leito do ribeiro São Bartolomeu, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 191, comunicação
Requerente: Francisco Pereira do Lago. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma preza (açude) e um muro que possui no leito e margem do ribeiro de Lagoas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 27, nota de serviço
Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Ria-Montes que se destruíu com as últimas cheias, que conduzia água para rega. Contém: requerimento, participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Antunes de Oliveira Guimarães. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa num predio camado de Moinho, situado na margem esquerda do ribeiro de Moras e reformar o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para fazer reparos na sua fabrica de moagem e serragem (moinho e serração) que possui na margem esquerda do rio Cávado, ajuzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, alvarás de licença, termo de responsabilidade, planta
Requerente: Francisco José de Sousa. Assunto: Queixa contra Domingos Fernandes Velho por este ter feito obras de pedreiro no rio Cávado sem licença e que prejudicam o funcionamento do moinho (azenha), impede a passagem de pessoas, animais e carros, e agrava as consequencias das cheias.. Contém: reclamação, despachos, comunicações, memoranduns.
Requerente: José Francisco de Oliveira Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa numa sua propriedade na margem do ribeiro de Algeriz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, alvará de licença número 263
Requerente: Francisco Botelho de Oliveira Leite. Assunto: Licença para reformar um açude para irrrigar no leito do ribeiro de Ria-Montes que ficou destruido nas últimas cheias. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 103 e ordem de serviço, esboço (planta).
Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Licença para construir uma passagem de madeira sobre o rio Pele afim de conduzir água para a irrigação. Contém: informação e parecer (cópia), ordem de serviço, alvará de licença número 19 (original e cópia) e informação.
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o suporte da linha do eixo da roda hydraulica do moinho (azenha) que possui no rio Cávado e que foi afetado pelas últimas cheias. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, edital, certificado, notas de serviço, reclamação, intimações, auto de vistoria
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos junto á ponte que liga Barcelos e Barcelinhos, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 116
Requerente: João Francisco de Sousa Guia. Assunto: Pedido de licença para alinhar em duas partes do ribeiro de Porisso no seu campo chamado de Betuneira, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 38
Requerente: José Francisco de Oliveira. Assunto: Licença para colocar uma roda hidráulica para rega, na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave, durante o período de estiagem. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco António dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e levada na margem direita do ribeiro de Porto. Contém: alvará de licença datado de 1895, cópia de requerimento, do edital, comunicações, certidão, esboço, receita de pagamento, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade, declarações
Requerente: Francisco Fernandes de Lima. Assunto: Licença para levantar barraca de madeira para abrigar roda de moagem e colocar engenho de triturar linho no leito do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação interna, informação e parecer e alvará de licença número 199.
Requerente: Francisco Luís da Silva. Assunto: Licença para reconstruir em partes um muro de defesa e fazer uma ramada na marginal do ribeiro de Frade, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 152.
Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um pontilhão nas margem do ribeiro do Porto do Outeiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, requerimento, alvará de licença número 168
Requerente: Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Lage, afluente do ribeiro do Macho e este do rio Cávado. Contém: informação, alvará de liceça número 39, cópia de requerimento, comunicação
Requerente: Francisco José dos Santos Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para plantação de sebe viva no seu prédio denominado de Leira da Agra, na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, cópia de termo de responsabilidade, nota de serviço
Requerente: Francisco da Silva Gomes Peixoto. Assunto: Licença para fazer um cano para cobrir o leito do ribeiro das Fontainhas e contruir muro de defesa na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 104.
Requerente: Manuel Francisco do Rego. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e defesa da sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Sequiade, afluente do ribeiro de São Bento de Varzea, e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 83
Requerente: Francisco Gonçalves do Campo. Assunto: Pedido de licença para colocar soleiras destinadas a proteger das águas das cheias e reconstruir a alvanaria de suporte de uma pequena preza de água, no ribeiro de Corrimau, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 118
Requerente: Francisco de Sousa Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Homem, afluente do rio Cávado, bem como colocar umas pedras numa sua azenha na margem do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 121, comunicações
Requerente: Francisco Rodrigues de Carvalho. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Ave que leva água aos seus moinhos, denominados Moinhos das Andorinhas, na margem esquerda do mesmo rio. Contém: notas de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 156 e ordens de serviço.
Requerente: Francisco de Sousa Coelho. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano no seu campo na margem esquerda do rio Febros, afluente do rio Cávado, para derivação de água para os seus engenhos que possui. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 97
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Cávado, a jusante da ponte sobre o mesmo rio, entre Barcelos e Barcelinhos. Contém: nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 154, comunicação
Requerente: Francisco Forte de Faria. Assunto: Licença para construir uma levada para um antigo engenho de regar que possui na margem do ribeiro de Laborins, afluente do rio Pele. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, planta, alvará de licença número 149 e ordens de serviço.
Requerente: Bernardino Francisco das Neves. Assunto: Licença para assentar uma caleira destinada a conduzir água duma mina para a irrigação, nas margens do ribeiro de Real, afluente do rio Ave. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 59 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho e serração com uma roda hidráulica, alagada pelas cheias, na margem esquerda do rio Cávado, ajuzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, reclamação, notas de serviço, cópias de autos de vistoriaplanta, informações
Requerente: Francisco Neves de Castro. Assunto: Pedido de licença para recostruir as pesqueiras das lampreias e um dos moinhos (azenhas) que possui na margem do rio Cávado junto á ponte de Barcelinhos. Contém: Cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 7
Requerente: Manuel Francisco da Silva. Assunto: Pedido de licença para fazer a industria da pesca por meio de rede no rio Cávado. Contém: Contém: cópia de requerimento, comunicações, receita de pagamento, nota de serviço, alvará de licença de pesca número 19
Requerente: Francisco Fernandes de Macedo. Assunto: Licença para reconstruir um açude que está em estado de ruína com o objetivo de melhor aproveitar a água para um moinho, na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, alvará de licença número 62 e ordens de serviço.
Requerente: Francisco José Duarte Macedo. Assunto: Pedido de licença para continuar a regar as suas propriedades com as águas do rego de José Manuel de Azevedo, como tem sido feito anteriormente e que agora vê negado pelo proprietário. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço
Requerente: Francisco Neves de Castro. Assunto: Pedido de licença para reparar uns moinhos (azenhas) que possui na margem direita do rio Cávado e junto ao primeiro pegão da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 64, comunicações
Requerente: Francisco Joaquim Pinto Durães. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração (cópia), planta à escala 1/100, nota de informação e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Licença para alinhar a margem direita do rio Selho, a montante da sua fábrica de tecidos, onde a corrente incide sobre as paredes. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 4 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco das Dores e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir os muros de suporte nas margens do ribeiro da Portela e para cobrir um aqueduto que desabou com as cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 4
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para lançar molhos no rio Cávado para a pesca da lampreia, a montante e a juzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença para pesca número 4
Requerente: Manuel Francisco dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direira do ribeiro dos Mouros, afluente do ribeiro de Labruge e este do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 7
Requerente: Francisco José de Faria. Assunto: Pedido de licença para substitur uma barragem de pedras soltas e torrões por uma soleira e duas tranqueiras no leito do ribeiro da Foz para com maior celeridade levar água para o seu campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, edeclaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco José Duarte de Macedo. Assunto: Pedido de licença para irrigar um prédio que possui na margem do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de reclamação, intimação, despacho, cópia de declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Requerente: Francisco Correia Mesquita Guimarães. Assunto: Licença para passar com água particular sob o leito do ribeiro da Portela, por meio de um tubo de ferro, destinada à sua residência. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço, alvará de licença número 79 e intimação.
Requerente: Manuel Francisco Carneiro de Araújo. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Real e reformar canal de derivação e casa do seu moinho (moenda) na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: requerimento, planta, nota de informação, alvará de licença número 158 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Moreira da Assunção. Assunto: Pedido de licença para cnstruir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Barrossos, afluente do ribeiro de Modivas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 69
Requerente: José Francisco Gonçalves Guimarães. Assunto: Licença para substituir uma cale de madeira por uma de pedra sobre o leito do ribeiro de Febras para passagem de água em tempo de rega. Contém: requerimento, informação e parecer, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de São João do Campo e outro muro de suporte na margem do ribeiro de Santa Comba. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Requerente: Francisco Mendes Salgado Pereira. Assunto: Licença para reconstruir açude e moinho no leito do rio Bugio e substituir um cubo para melhor atingir 2 antigas rodas dentro do referido moinho (moenda). Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Vila Chã Rodrigues Leite. Assunto: Pedido de licença para retirar água do ribeiro das Pontes por meio de um cano subtarrâneo para um poço, bem como colocar uma comporta de madeira no leito do referido ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certidão, auto de vistoria, declaração, termo de responsabilidade
Requerente: António Francisco da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e um açude na margem esquerda do ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, editais, notas de serviço, certificado, declaração, plantas, termo de responsabilidade, despachos, informação, alvará de licença número 959
Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Licença para ampliar o edifício da fábrica de tecidos, na margem direita do rio Ave, para colocar três moinhos de cereais accionados pela actual roda hidráulica. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: Francisco Gomes da Silva Ramos. Assunto: Licença para estabelecer um novo engenho de triturar linho junto de moendas, na margem direita do rio Ave, accionado por uma das rodas da azenha existente. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Ribeiro do Vale Rego. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão junto ao ribeiro do Burgo, bem como reconstruir um açude. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, oficios, edital, certidões, reclamação, cópia de auto de vistoria, termo de responsabilidade, intimações
Requerente: Francisco Inácio Cunha Guimarães e Filhos. Assunto: Licença para ampliar edifício de fábrica de fiação e tecidos sobre o muro existente do canal das turbinas e reconstruir os pilares das comportas do açude para manter a antiga passagem sobre o açude entre as duas margens.
Requerente: José Francisco de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois descarregadores numa poça que possui no leito do ribeiro de São Bartolomeu ou Macho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, declaração, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de madeira, pedras soltas e torrões por uma de pedras firmes na margem esquerda do ribeiro de Cascalhaes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, informação, edital, certificado, certidão, intimações, declaração, auto de vistoria, termo de responsabilidade, notas de serviço
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Francisco José de Sousa, condenado pela tentativa de crime de fabricação de chapa para imprimir notas falsas do Brasil, pede que lhe seja perdoado o tempo que lhe falta cumprir da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Francisco Luís do Nascimento, tendo efetuado o pagamento dos direitos da sua perfilhação, pede a emissão do competente diploma, na conformidade do regulamento de 19 de setembro de 1852.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de perdão da pena a que fora condenado Francisco José Antunes Gonçalves Martins, pelo crime de falsificação de uma letra de cambio, no teor e na assinatura, para obter de seu tio a quantia de 400$000 réis.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que o réu Francisco Gil, condenado a oito anos de prisão celular seguida de doze de degredo, pede comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o réu Francisco Pereira Gomes, condenado a dois anos de prisão correcional pelo crime de ferimentos, pede comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Francisco de Freitas Congro, condenado a oito anos de prisão celular pelo crime de fogo posto, pede comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Francisco José, condenado a quatro anos de serviço no Ultramar pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado António Francisco, condenado a quinze meses de prisão militar pelo crime de ofensas corporais praticadas num superior.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Francisco Páscoa, condenado em conselho de guerra a três anos de deportação militar por insubordinação e ofensas corporais contra o seu superior.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Pereira de Oliveira, preso na cadeia de Resende, em que pede perdão do resto da pena de 5 anos de degredo a que foi condenado, pelo crime de ofensas corporais no regedor de Moimães.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco António, o Bruxela, em que pede o perdão a pena de um ano de prisão correcional a que foi condenado na comarca de Moncorvo, pelo crime de ofensas corporais a José Henrique Rocha.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Moniz Pereira da Câmara, em que pede perdão da pena de dois anos de prisão, que cumpre na cadeia da comarca de Povoação, condenado na mesma comarca pelo crime de ofensas corporais ao escrivão de direito, José Vaz Pacheco de Castro.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Augusto de Assunção, ou Augusto Cordeiro, em que pede perdão da pena de 12 anos de trabalhos públicos, a que foi condenado na comarca de Nisa por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco da Silva Marques, em que pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 3 anos de prisão, a que foi condenado por crime de falsidade.