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Joaquim Fiuza

Ficha de inscrição individual com fotografia de Joaquim Mascarenhas Fiuza, atleta da equipa de vela, classe star, na XV Olimpíada de Helsínquia, em 1952.
Dates: 1952-01-01/1952-01-01
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Joaquim Sampaio

Ficha de inscrição individual com fotografia de Joaquim Ramalho Silva Pereira Sampaio, atleta da equipa de tiro, em carabina livre 50m, na XV Olimpíada de Helsínquia, em 1952.
Dates: 1952-01-01/1952-01-01
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Joaquim Granger

Ficha de inscrição individual sem fotografia de Joaquim Pedro de Santa Marta Granger, atleta da equipa de ginástica, na XV Olimpíada de Helsínquia, em 1952.
Dates: 1952-01-01/1952-01-01
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Joaquim Silva

Ficha de inscrição individual com fotografia de Joaquim Duarte Silva, atleta da equipa de hipismo, em concurso completo, na XV Olimpíada de Helsínquia, em 1952.
Dates: 1952-01-01/1952-01-01
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Joaquim Pinto

Ficha de inscrição individual com fotografia de Joaquim Domingos dos Santos Pinto, funcionário do COP, na XIX Olimpíada do México, em 1968.
Dates: 1968-01-01/1968-01-01
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Joaquim Anacleto

Ficha de inscrição individual com fotografia de Joaquim dos Santos Anacleto, arrais da equipa de vela, na XIX Olimpíada do México, em 1968.
Dates: 1968-01-01/1968-01-01
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Joaquim Ferreira

Ficha de inscrição individual com fotografia de Joaquim da Silva Ferreira, atleta da equipa de atletismo, na XVII Olimpíada de Roma, em 1960.
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Joaquim Silva

Ficha de inscrição individual com fotografia de Joaquim Miguel de Matos Fernandes Duarte Silva, atleta da equipa de hipismo, na XVII Olimpíada de Roma, em 1960.
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Joaquim Silva

Ficha de inscrição individual com fotografia de Joaquim Miguel de Matos Fernandes Duarte Silva, atleta da equipa de hipismo, na XVIII Olimpíada de Tóquio, em 1964.
Dates: 1964-01-01/1964-01-01
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Joaquim Rodrigues

Ficha de inscrição individual com fotografia de Joaquim Chito Fernandes, atleta da equipa de esgrima, na XVII Olimpíada de Roma, em 1960.
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Carta da Câmara Municipal de Fafe para Joaquim Santos Simões

Cópia de um artigo de Lopes de Oliveira, publicado no jornal "Tribuna Pacense", sobre a publicação do livro "Da Fala à Escrita" de Joaquim Santos Simões.
Dates: 2002-01-01/2002-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Gama Brandão para Joaquim Santos Simões

A publicação, em artigos, das palavras que proferiu aquando do lançamento do livro de Joaquim Santos Simões "O Senhor da Cana Verde". Anexada a comunicação.
Dates: 2004-01-01/2004-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de José Isabelino Coelho para Joaquim Santos Simões

Associa-se à homenagem que os alunos e corpo docente irão prestar a Joaquim Santos Simões e informa do falecimento de Georges Kasper. Possui envelope.
Dates: 1991-01-01/1991-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Álvaro Salema para Joaquim Santos Simões

Justifica a ausência de resposta a uma carta de Joaquim Santos Simões e o declinar do convite para a homenagem a Ferreira de Castro.
Dates: 1971-01-01/1971-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de João Vaz para Joaquim Santos Simões

Felicita Joaquim Santos Simões pelo "II Encontro dos Suplementos e Páginas Culturais da Imprensa Regional" e justifica o tardio envio de uma peça de teatro.
Dates: 1964-01-01/1964-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de quitação que faz Joaquim de Oliveira Torres

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Joaquim de Oliveira Torres, casado com Helena Francisca de Araújo Cordeiro de Sousa Torres
Dates: 1972-01-01/1972-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Requerimento do Reverendo Manuel Joaquim Ferreira a sua Majestade

O Reverendo Manuel Joaquim Ferreira a sua Majestade, pedindo que a intimação feita às religiosas do convento de São Salvador de Braga, seja realizada com a devida decência.
Dates: 1827-01-01/1827-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Dionisio, Joaquim Jorge e (Vieira?), Jogadores do Vitória Sport Clube

Equipa do Vitória SC na época 1965/66. Em cima: Osvaldinho, Joaquim Jorge, Martinho, Morais, Artur e Dionisio. Em baixo: Daniel, Vieira, Mendes, Inácio e Fernandes.
Dates: 1965-01-01/1966-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta da Família Castro para Joaquim Santos Simões

Convite para participar nas comemorações do Bicentenário da Quinta de Cassus. Anexada uma carta de Joaquim Santos Simões a lamentar não ter participado nas comemorações.
Dates: 1977-01-01/1977-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Maria Ondina Braga para Joaquim Santos Simões

Agradece a contribuição para a reunião de Braga na livraria do Victor de Sá e revela interesse pelas impressões criticas que Joaquim Santos Simões possa ter dessa reunião.
Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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[Escritura de venda de um terreno de monte em Adães na freguesia de Ul]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Joaquim Duarte de Oliveira e Rosalina de Oliveira dos Anjos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1957-09-06/1957-09-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de arrendamento de um estabelecimento situado na parte interior do Mercado Municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Joaquim Nunes da Silva e Maria Olália de Resende.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1938-10-27/1938-10-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de arrendamento de um estabelecimento situado na parte interior do Mercado Municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Joaquim Nunes da Silva e Maria Eulália de Resende Nunes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1940-02-17/1940-02-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Minuta do segundo projeto de estatutos das cultuais da Igreja Lusitana

Minuta do segundo projeto de estatutos das cultuais da Igreja Lusitana. Modificação do projeto dos Estatutos da Igreja Lusitana efectuada por Joaquim dos Santos Figueiredo.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1912-04-01/1912-04-01
Data source: Igreja Lusitana Católica, Apostólica Evangélica
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Mozambique seminarian claims he escaped from guerrillas

Texto de Susan Lowndes, remetido pelo NCWC/NS, acerca da afirmação do seminarista José Joaquim Nyaunga de que escapou das guerrilhas.
Creator(s): Susan Lowndes
Dates: 1970-07-13/1970-07-13
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Bishop consacrated in Evora, Portugal, first time in last 30 years

Texto de Susan Lowndes, remetido pelo NCWC/NS, acerca da consagração episcopal de D. José Joaquim Ribeiro como bispo auxiliar de Évora.
Creator(s): Susan Lowndes
Dates: 1958-05-19/1958-05-19
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de D. Domingos [Maria Frutuoso], bispo de Portalegre, para António Lino Neto

(Seminário do Gavião) - Votos de felicidades para o casamento de Joaquim Lino Neto, filho do destinatário; recomendação de leituras apropriadas para o noivo.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1934-09-18/1934-09-18
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de D. José do Patrocínio Dias, bispo de Beja, para António Lino Neto

(Beja) - Mensagem de felicitação dirigida a António Lino Neto e a sua esposa, pela nomeação de Joaquim [Lino Neto] para o cargo de Governador Civil de Portalegre.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1941-11-27/1941-11-27
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de D. Domingos [Maria Frutuoso], bispo de Portalegre, para António Lino Neto

(Castelo Branco) - Confirmação da recepção de uma carta de António Lino Neto, informando sobre a nomeação do seu filho Joaquim para o cargo de Governador Civil de Portalegre.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1941-02-10/1941-02-10
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Laureano Sardinha para António Lino Neto

(Portalegre) - Pedido relativo a uma pretensão do padre José Joaquim Gonçalves, aludindo-se aos serviços por este prestados, no âmbito da candidatura de António Lino Neto.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1921-08-03/1921-08-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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“«A doutrina católica condena uma separação agressiva, uma separação laicizadora ou meramente tolerante duma Igreja encadeada, mas não a separação de poderes e de esferas de acção»”

«Novidades» - Relato de uma intervenção de Joaquim Dinis da Fonseca na Assembleia Nacional, analisando o problema das relações entre o Estado e a Igreja.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1951-04-18/1951-04-18
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de [D. José Alves Matoso], bispo da Guarda, para António Lino Neto

(Fundão) - Considerações sobre Joaquim Dinis da Fonseca; referência aos avultados trabalhos levados a cabo por António Lino Neto no âmbito das eleições.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1921-06-22/1921-06-22
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Ofício-circular da Comissão Diocesana de [Portalegre] para todo o clero da diocese

(Gavião) - Inclui um questionário para a recolha de dados sobre as intenções de colaboração com o Centro Católico. Averigua-se também a disponibilidade de “leigos categorizados” a favor do Centro. Contém ainda recomendações para a constituição de Comissões Paroquiais e para a inscrição de sócios na Comissão Diocesana. Assinam o ofício o monsenhor Joaquim José da Silva (presidente), padre António Joaquim da Silva Martins, cónego Joaquim Pedro da Trindade e padre José Dias Júnior (vice-presidentes), padre Joaquim Martins Tavares, padre Francisco dos Santos e Silva (vogais), padre Rafael Jacinto (secretário).
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1925-07-24/1925-07-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Ourliac

Correspondência entre Guilherme Braga da Cruz, Paul Ourliac e Joaquim Veríssimo Serrão acerca da programação da ida a Toulouse de Guilherme Braga da Cruz para proferir uma palestra.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1953-05-30/1955-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Versão definitiva do parecer do Doutor Trigo de Negreiros

Versão definitiva do parecer de projeto de proposta de lei n.º 514 acerca do Estatuto da Saúde e Assistência, da autoria de [Joaquim] Trigo de Negreiros.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Manuel Justino para Guilherme Braga da Cruz

(Braga) Pedido de intervenção para a colocação de Joaquim Loureiro no lugar de professor de Desenho da Escola do Magistério de Braga.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1952-05-23/1952-05-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Francisco José Veloso para o primo Guilherme Braga da Cruz

(Braga) Referências a um congresso e pedido de intervenção para conseguir um lugar de oficial de diligências para Joaquim Silva. Timbre: "Associação Jurídica de Braga".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1955-11-01/1955-11-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Miguel Pupo Correia para Guilherme Braga da Cruz

(Ajudá) Agradecimento pela brevidade com que Guilherme Braga da Cruz solicitou a [Luís Cabral de] Moncada a colocação mais estável de Joaquim [?].
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1948-06-09/1948-06-09
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Miguel Pupo Correia para Guilherme Braga da Cruz

(Ajudá) Pedido de intervenção junto do [Luís Cabral de] Moncada ou ao filho deste para arranjar emprego para Joaquim [?] na Empresa Mineira do Alto Ligonha.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1948-04-08/1948-04-08
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Ofício do Instituto para a Alta Cultura para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Agradecimento do parecer de Guilherme Braga da Cruz relativo ao requerimento de Joaquim Bernardo Ramos. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Instituto para a Alta Cultura".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1950-06-13/1950-06-13
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta do padre António Garcia para Guilherme Braga da Cruz e para a irmã Ofélia Garcia Braga da Cruz

(Nova Goa) Pedido de envio de dinheiro ao padre Joaquim Ferreira da Silva para que este compre umas centenas de medalhas para os soldados de Portugal.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1950-05-13/1950-05-13
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Raúl Ventura para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Agradecimento pelas informações acerca das avaliações pedidas sobre o seu filho Joaquim Abreu e informação das notas de Luísa Martins. Timbre: "Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1950-07-04/1950-07-04
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Raúl Ventura para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Pedido de informação acerca da nota do aluno Joaquim Abreu e se este lhe pareceu "viável" no curso. Timbre: "Prof. Raúl Ventura. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1950-06-21/1950-06-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Alberto José Tavares do Prado e Castro para Guilherme Braga da Cruz

(Coimbra) Pedido de intervenção junto do ministro da Educação para nomear o seu irmão, Joaquim José Tavares Prado de Castro, como professor no Instituto Industrial do Porto.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1951-01-05/1951-01-05
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Carlos das Neves Tavares para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Agradecimento pela informação acerca das provas de doutoramento de Joaquim Montezuma da Carvalho. Timbre: "Universidade de Lisboa. Faculdade de Ciências. Instituto Botânico".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1962-07-21/1962-07-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Ofício do Centre Culturel Portugais para Guilherme Braga da Cruz

(Paris) Agradecimento por parte de Joaquim Veríssimo Serrão das felicitações pela sua obra "Portugais à l'Université de Montpellier". Timbre: "Fondation Calouste Gulbenkian. Centre Culturel Portugais".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1971-09-27/1971-09-27
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Ofício do Centre Culturel Portugais para Guilherme Braga da Cruz

(Paris) Considerações de Joaquim Veríssimo Serrão sobre a logística da deslocação de Guilherme Braga da Cruz a Paris. Timbre: "Fondation Calouste Gulbenkian. Centre Culturel Portugais".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1971-10-13/1971-10-13
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de [Vítor Manuel] Braga Paixão para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Informa que aceitou o convite de Joaquim Veríssimo Serrão para proferir na Academia Portuguesa da História uma conferência acerca de Sá da Bandeira.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1976-01-11/1976-01-11
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Avaliação

Avaliação de Joaquim Pereira Caroço, mestre e medidor do ofício de pedreiro, do cano mandado fazer pela irmandade no meio da Travessa de São Julião.
Creator(s): Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira
Dates: 1765-08-07/1765-08-07
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Autos de penhora

Autos de penhora de Joaquim José de Sousa que se fizeram no lugar do Esteiro Furado a requerimento da Irmandade da Nossa Senhora da Caridade.
Creator(s): Congregação de Nossa Senhora da Caridade
Dates: 1777-05-08/1777-05-08
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Correspondência sobre legados

Correspondência acerca do legado deixado por José Joaquim Vicente de São Romão à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa
Dates: 1910-10-28/1911-10-06
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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O Padre Abel Varzim e o seu tempo

Cópia do opúsculo O Pe. Abel Varzim e o seu tempo, de António Joaquim Mendes Cerejo, datado de 23 de julho de 1993.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1993-07-23/1993-07-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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In Memoriam Dr. Pe. Abel Varzim da Cunha e Silva

Cópia de testemunho lido por António Joaquim Mendes Cerejo, na conferência da Cooperativa Pragma, descrevendo o percurso biográfico de Abel Varzim.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1965-01-01/1965-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Exemplo de coragem e de esperança

Transcrição da primeira página do artigo "Exemplo de coragem e de esperança", de António Joaquim Mendes Cerejo, publicado no Voz do Trabalho n.º 245, de agosto de 1969.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1969-08-01/1969-08-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Exemplo de coragem e de esperança

Cópia de recorte do jornal Voz do Trabalho n.º 245, de agosto de 1969, contendo o artigo "Exemplo de coragem e de esperança", de António Joaquim Mendes Cerejo.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1969-08-01/1969-08-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Exemplo de coragem e de esperança

Cópia de artigo de António Joaquim Mendes Cerejo, "Exemplo de coragem e de esperança", publicado no Voz do Trabalho n.º 245, de agosto de 1969.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1969-08-01/1969-08-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Sebenta de Direito]

[Manual/sebenta]/sumários e apontamentos das cadeira de "Direito do trabalho", "Direito Social". Autorias: Basílio Horta, Mário Bigotte Chorão, Joaquim D. Silva Pinto/Instituto de Serviço Social.
Creator(s): ISSS-L – Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa
Dates: 1963-01-01/1970-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Segurança Social. Ministério do Trabalho e Segurança Social. Formação para a Segurança Social]

[Textos de Victor Joaquim sobre Segurança Social, pertencente a bibliografia de apoio ao Curso Integrado de Segurança Social organizado pelo Direcção de Serviços de Formação de Pessoal]
Creator(s): Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila
Dates: 1901-01-01/2000-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 591/1904 de José Maria Soares e Castro

Requerente: José Maria Soares e Castro. Assunto: Reclamação contra obras feitas sem licença por Manuel Joaquim da Cunha. Contém: cópia de reclamação, comunicação, despacho. Local: concelho e vila de Fafe.; . Reclamação contra obras feitas sem licença por Manuel Joaquim da Cunha. Contém: cópia de reclamação, comunicação, despacho. Local: concelho e vila de Fafe.; . Reclamação contra obras feitas sem licença por Manuel Joaquim da Cunha. Contém: cópia de reclamação, comunicação, despacho. Local: concelho e vila de Fafe.; . Reclamação contra obras feitas sem licença por Manuel Joaquim da Cunha. Contém: cópia de reclamação, comunicação, despacho. Local: concelho e vila de Fafe..
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1912

Assunto: Processo de transferência de serviço do chefe de conservação Joaquim da Silva Martins. Contém: comunicações, notas de serviço, guias de apresentação.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Accumulação. Pode ter logar a dos vencimentos de Lente da Segunda Cadeira da Escola Naval, e Ajudante do Observatorio, com o Soldo da Patente?... Officio do COntador Fiscal da Marinha de 13 de Novembro de 1854"

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas, relativo ao Capitão Tenente da Armada António Dinis do Couto Valente.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1856-01-01/1856-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Marinha e Ultramar - Pensão de sangue dada á Mai. Deve passar a suas filhas, irmãas do fallecido. Requerimento de D. Maria Antonia Soares Moutinho, e sua irmãa, D. Maria José Marcolina Soares Moutinho"

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas relativo à pensão por morte do guarda-marinha Francisco José Soares Moutinho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1862-01-01/1862-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Marinha. Em cumprimento da Portaria de 7 d'Abril de 1859. Sobre Diplomas de Capitães e Pilotos."

Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre o exame a que estão sujeitos os capitães e pilotos de navios mercantes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1859-01-01/1859-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 20 de Dezembro de 1861. A respeito da pretensão do Cabo d'Esquadra do Regimento d'Infantaria n.º 7 Alberto Ozório de Vasconcellos"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Analisa pretensão de um cabo de esquadra que pretende ser declarado aspirante a oficial.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1862-01-01/1862-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estrangeiros. Em cumprimento da Portaria de 22 de Agosto de 1862 acêrca do contracto matrimonial de Sua Magestade El-Rei D Luiz 1.º com Sua Alteza Real a Princeza Maria, Filha de Sua Magestade El-Rei d'Italia"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Examina o contrato matrimonial do Rei D. Luís I com a Princesa Maria Pia de Saboia
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1862-01-01/1862-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 18 de Maio ultimo ácerca da pertenção do Alferes de Caçadores, Manoel Augusto Cardoso da Silva"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a consideração no tempo de serviço do cumprimento de pena de prisão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1864-01-01/1864-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 9 do corrente ácerca das construcções nas esplanadas das fortalezas e praças de guerra."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a edificação de construções no perímetro de Praças de Guerra ou Fortalezas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1864-01-01/1864-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estrangeiros. Em cumprimento da Portaria de 25 d'Agosto ultimo ácerca dos obstaculos que se pozeram no Rio de Janeiro á venda de um predio"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a venda de um prédio no Brasil pela marquesa de Cantagallo ao cidadão português José Florêncio Soares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1864-01-01/1864-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 25 de Outubro de 1854 acerca da pretenção de João Maria Bregaro"

Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre o pedido de isenção do pagamento de direitos pela nacionalização de um navio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1855-01-01/1855-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 23 de Fevereiro de 1861. Sobre o Requerimento de Domingos José Marques Guimarães, e outros"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães relacionado com um requerimento para comutação de pena de degredo por falência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1861-01-01/1861-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca das arguições feitas ao Delegado na Comarca de Cêa Antonio Dias de Figueiredo Costa e Oliveira"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães acerca da falta de comparência do delegado referido numa diligência de investigação criminal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1863-01-01/1863-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 22 de Maio de 1861. Ácerca do Officio de 22 de Maio de 1861. Ácerca da representação dos Moradores do lugar de Alcarva, no Concelho de Méda, Bispado de Lamego"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, relacionado com a reorganização de paróquias determinada pela Lei de 4 de Junho de 1859.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1861-01-01/1861-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 6 de Maio de 1861, Ácerca do modo por que as auctoridades Portuguesas procedem relativamente ás heranças de subditos estrangeiros"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães sobre correspondência de procedimentos entre Portugal e a Áustria, quanto a heranças de cidadãos estrangeiros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1861-01-01/1861-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 16 de Maio de 1850 ácerca do requerimento em que Manoel Bral, e outros larangeiros se queixão do Escrivão do Juizo de Direito criminal do 3.º Destricto José Mathias Monteiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, apreciando queixa contra um escrivão relativa à cobrança de custas judiciais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1850-01-01/1850-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em resposta ao officio do Ministerio do Reino de 19 d'Abril de 1850 sôbre o requerimento do Professor da Cadeira de Musica da Universidade, Antonio Florencio Sarmento que pede que a mesma Cadeira seja annexada ao Lyceu Nacional de Coimbra."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sustentando o interesse da educação musical nos estabelecimentos de ensino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1850-01-01/1850-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 24 de Novembro de 1859"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães relativo à aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Pedro Inácio Lopes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1859-01-01/1859-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude do Officio do Ministerio da Justiça á cêrca da authurização de que por ventura careçam os subditos portugueses que legitimamente quizerem contrahir matrimonio"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães relativo a necessidade de autorização para matrimónio de cidadãos portugueses no estrangeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1864-01-01/1864-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 8 de Abril 1864 sobre a pertenção do Padre João Jose de Azevedo Coutinho"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães relativo ao pedido de um pároco para ser dispensado de residir no local da sua paróquia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1863-01-01/1863-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio [de] 15 [de] Dezembro [de] 1858. Sobre a jubilação requerida pelo Barão de Castello de Paiva.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre o pedido de jubilação de um Lente da Academia Politécnica do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1858-01-01/1858-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em desempenho do que é ordenado em o officio de 13 de Fevereiro de 1858: ácerca da Carta de administração que pretende D. Maria Izabel de Menezes."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre bens pertencentes ao morgado denominado "o Casco", instituído em Évora por Gil Rodrigues de Vasconcelos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1858-01-01/1858-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude do officio de 2 de Julho de 1863 Ácêrca do modo pelo qual este Prelado se propõe dar cumprimento as disposições vigentes quanto ao provimento dos beneficios parochiaes"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães sobre a proposta do Bispo do Porto relativa a provimento de empregos e atribuição de benefícios eclesiásticos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1863-01-01/1863-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha á cerca da declaração do Padre Constancio Floriano de Faria a respeito do Prelado Eleito de Moçambique Isidoro Caetano do Rosario Noronha"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. À margem foi anotado como tendo sido registado neste livro por engano.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1852-01-01/1852-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 1 do mez passado a respeito dos estatutos da Companhia Auxílio"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. relativo aos estatutos da companhia "Auxílio aos Servidores do Estado".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1852-01-01/1852-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"As multas impostas aos Capitães de Navios em conformidade do artigo 7.º do Capitulo 4.º do Decreto de 10 de Julho de 1834, devem ser acrescentadas com os impostos addicionaes, de que trata a Carta de Lei de 12 de Desembro de 1844, e Portaria de 12 de Janeiro de 1846, e para amortisação das Notas do Banco de Lisboa, não obstante estes impostos terem já sido lançados em relação aos direitos dos géneros?... E devendo, devem-no ser na totalidade, ou sómente na parte pertencente á Fasenda Publica?... Representação da Repartição por occasião do Processo sobre multa imposta na Alfandega de Vianna a João Pereira Xavier Junior, Mestre do Brigue Portuguez Mentor. Direcção das Alfandegas."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, examinando a questão de saber se as multas podem ser consideradas como contribuições.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1854-01-01/1854-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fazenda. Titulo, de que trata o artigo 48 do Regulamento de 11 d'Agosto de 1847, deve passar-se ao Marquez de Vallada, como Donatario da Corôa dos fóros das terras e concelhos de Celorico de Basto, e Monte-Longo?... E devendo, que deve conter, ou qual é a natureza da sua doação?... Requerimento do Marquez de Vallada. Direcção dos Proprios Nacionaes."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, sobre uma doação régia de juro e herdade a favor do marquês de Valada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1853-01-01/1853-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Transmissão. O seu imposto deve-se por um legado deixado por um Brasileiro a outro em fundos Brasileiros?... E de outro deixado, para a sustentação, e educação em caso de necessidade? Requerimento de D. Leocadia Joaquina de Souz Telles. Direcção das Contribuições Directas."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, sobre a sujeição a imposto de transmissões, de heranças e legados entre estrangeiros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1853-01-01/1853-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Géneros, provenientes do Fóros e Rendas da Fasenda Nacional no Districto da Horta, devem vender-se logo depois de recebidos em conformidade das Instrucções de 8 de Fevereiro de 1843, artigo 27, ou guardar-se para em favor dos Povos se venderem a pouco e pouco quando houver falta delles no mercado, na conformidade da Portaria de 23 de Julho de 1852?... Proprios Nacionaes. Representação dos respectivos Governador Civil, e Delegado do Thesouro."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, sobre a conservação de géneros dados em pagamento de rendas à Fazenda Pública.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1852-01-01/1852-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Justiça. 11º."

Contém pareceres para o Ministério da Justiça, do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini e do Ajudante Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1852-01-01/1854-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Que direitos de sêllo devem pagar os Professores Vitalicios ou temporarios de Ensino Primario pelos seus respectivos Diplomas. Consulta da Secretaria em Portaria de 20 de Junho de 1849."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, sobre o pagamento de imposto do selo pelos professores do ensino primário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1850-01-01/1850-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministerio da Fazenda acerca dos direitos de mercê de Carlos Frederico Botelho de Vasconcelos como governador de Mossamedes."

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca dos direitos de mercê que o governador de Moçâmedes é obrigado a pagar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1853-02-23/1853-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 5 de Setembro de 1857 - Acerca da pretenção de Francisco Maria Machado."

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca da queixa apresentada por Francisco Maria Machado, sobre o administrador e escrivão do bairro do Rossio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1853-02-23/1853-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 14 d'Agosto de 1863, ácêrca da pretensão do Par do Reino António de Macedo Pereira Coutinho, e sobre o que deverá praticar-se relativamente a um vício encontrado no requerimento."

Parecer do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca da falsificação da data em requerimento de António de Macedo Pereira Coutinho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1853-02-23/1853-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Resposta transcripta no processo da Fazenda n.º (entrada) 1456, sobre o requerimento do Par do Reino Antonio de Macedo Pereira Coutinho."

Parecer do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca de requerimento de António de Macedo Pereira Coutinho, em que solicita uma indemnização á Fazenda Nacional.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1853-02-23/1853-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pensão da Viscondessa de Jeromenha."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento da viscondessa de Juromenha, em que pede o pagamento da pensão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1850-09-09/1850-09-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Emprestimo de 756.000$000 reis, feito ao Governo pelo Banco, e outros, approvado por Decreto de 14 de Fevereiro de 1849. Como, e em que especie hade ser pago?... Representação da Direcção do Banco. Thesouraria Geral."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do contrato de empréstimo celebrado entre o governo e o Banco de Portugal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1849-05-30/1849-05-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Direitos pela compra de Embarcação estrangeira, e passagem para Portuguesa quaes são, e pagos no Brasil, encontrão-se nos depositados aqui?... Requerimento de Thomaz Maria Bessoni. Officio de 28 de Março de 1849."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca da compra do navio Achilles, por Tomás Maria Bessoni.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1849-06-14/1849-06-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Cedulas - expedidas e assignadas pelos Empregados encarregados disso, ainda que sejam individas, devem pagar-se?... Esequiel Henriques Chaves, Paulo Vicente de Sousa Pereira, e Fernando Ignacio da Silva Pacheco. Contabilidade."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca da duplicação de certificados dos vencimentos, na Alfândega das Sete Casas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1851-04-03/1851-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Conservadores do Tabaco. Processo que devem seguir. Portaria de 12 d'Agosto de 1847. Repartição da Justiça."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca da aplicação da lei referente aos contratadores do Tabaco, Sabão e Pólvora.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-09-20/1847-09-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O mesmo objecto da antecedente resposta."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca do imposto do selo a pagar nos livros e protocolos dos escrivães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1861-09-17/1861-09-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fazenda / Direcção das Alfandegas / Alkali - soda facticia / Reducção de seus direitos/. Requerimentos do Conde do Tojal, dos Caixas Geraes do Contracto do Tabaco Sabão e Polvora, e do Conde de Farrobo contra."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca de solicitarem vários requerentes isenção de impostos na importação de um álcali.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1863-04-16/1863-04-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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