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Registo de escritura de venda

1º. outorgantes: José Leite de Carvalho esposa Emília Sampaio de Carvalho 2º. outorgante: António Leite de Carvalho Livro Nº 57-33.
Dates: 1926-01-01/1926-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de escritura de cessão

1.º outorgante: Branca Margarida Machado Carvalho 2.º outorgantes: Maria Helena Machado Carvalho e Maria Margarida Machado Carvalho Livro Nº 443-73
Dates: 1951-01-01/1951-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Carvalho ao Sr. Ribeiro

Carta
Dates: 1878-01-10/1878-01-10
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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Contrato n.º 117/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Armando da Costa Almeida e António Joaquim da Costa Almeida, representantes da empresa Manuel Francisco de Almeida, Lda. e José Carlos Bastos de Carvalho e Maurício Pinto Sobreiro, representantes da empresa Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, S. A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Prazo do Casal de Figueiras, feito pela Madre Abadessa e mais Religiosas do Convento de Santa Clara a Florinda Rosa de Carvalho e Joaquim Ferreira de Melo

Prazo do Casal de Figueiras, freguesia de São Martinho de Moreira de Rei, Fafe, feito pela Madre Abadessa e mais Religiosas do Convento de Santa Clara a Florinda Rosa de Carvalho e Joaquim Ferreira de Melo (1845); Auto de vedoria, medição e apegação feito no Casal das Figueiras de que são possuidores Florinda Rosa de Carvalho e seu marido Joaquim Ferreira de Melo (1845); Prazo que fizeram as Religiosas do Convento de Santa Clara a Domingos Fernandes e sua mulher Isabel Fernandes, do Couto de Moreira de Rei (1681); Reconhecimento das propriedades do Casal das Figueiras de Moreira de Rei que possui Francisco Ferreira (1703); Arrendamento (1668); Dote de Catarina de São Bento (1660).
Dates: 1660-01-01/1845-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de reforço de capital e alteração parcial do pacto social que fazem Adelino de Castro Costa; António Carvalho e Fernando de Freitas Castro

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Adelino de Castro Costa, casado com Rosa de Jesus Freitas, outorgando em representação da sociedade comercial "Pavico - Concentração Vimaranense de Panificação, limitada" 2º Outorgante: António Carvalho, casado com Delfina Rosa Azevedo Ferreira, outorgando em representação da sociedade comercial "Pavico - Concentração Vimaranense de Panificação, limitada" 3º Outorgante: Fernando de Freitas Castro, casado com Rosa das Dores Saraiva Fernandes e Castro
Dates: 1972-01-01/1972-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Notícia publicada no "Jornal de Notícias": "Maratona agrícola da CEE: a hora da verdade chegou a Portugal - disse Carvalho Cardoso (PPE/CDS)"

O congelamento dos preços proposto pelos executivos da CEE, que inclui a aplicação dos estabilizadores de produção e constitui uma ameaça para os rendimentos dos agricultores. Carvalho Cardoso, eurodeputado do PPE, defende a aplicação de medidas conexas compensatórias das baixas provocadas pela de rigor da CEE e reafirma que existem condições naturais para a reconversão da agricultura nacional, que deve ser conduzida numa perspectiva de investigação/acção.
Dates: 1990-01-01/1990-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Notícia publicada no jornal "Tal & Qual": "Zenha, amigo o Proença está contigo"

Breve biografia de Proença de Carvalho.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Monólogo "O Casamento"

Original de João Xavier de Carvalho.
Dates: 1928-01-01/1980-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Peça teatral "Mulheres p`ra Guerra"

Da autoria de A. L. de Carvalho.
Dates: 1928-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Augusto Casimiro para Alfredo Pimenta

Revela várias informações depreciativas de Carvalho Santos.
Dates: 1938-01-01/1938-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Poema "Sonho realizado" publicado no jornal

Poema de João Xavier de Carvalho.
Dates: 1946-01-01/1980-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Poema publicado no jornal sobre a Imaculada Maria

Poema de João Xavier de Carvalho.
Dates: 1946-01-01/1980-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Reclamação de José Fernandes de Carvalho

Reclamação de José Fernandes de Carvalho contra o arrolamento que considera indevido de uma faixa de terreno situada em frente da sua habitação, arrolado como fazendo parte do passal da freguesia de São Martinho de Sande, concelho de Guimarães, distrito de Braga. Caso o referido terreno não lhe seja entregue, solicita a venda ou troca por uma propriedade de igual metragem de terreno. A Comissão Central deliberou indeferir o pedido por ter sido apresentado fora do prazo legal e a Comissão não ter competência para proceder a trocas entre terrenos ou vendas a particulares. Contém esboço dos terrenos em causa.
Dates: 1920-05-17/1921-04-20
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Reclamação de António Joaquim Simões de Carvalho

Reclamação de António Joaquim Simões de Carvalho, presbítero, residente em Amoreira, concelho de Almeida que intentou acção na comarca da Guarda para reaver a importância de 6000$00 por ele doados ao Arcebispo-bispo da Guarda, enquanto reitor do Seminário daquela cidade. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação na sua resolução n.º 3191 deliberou mandar entregar ao interessado todos os bens que foram objecto da acção e que se encontravam em poder do Estado e respectivos juros nos termos da mesma sentença e acórdão, tendo-se lavrado auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 4 de Dezembro de 1920.
Dates: 1914-01-19/1926-11-11
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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CARVALHO, João Batista

Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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PROVISAO de adicao a favor de Jose Carvalho de Araujo Costa, estudante desta cidade, filho legitimo de Manuel Carvalho e sua mulher, da freguesia de Lanhoso.

PROVISAO de adicao a favor de Jose Carvalho de Araujo Costa, estudante desta cidade, filho legitimo de Manuel Carvalho e sua mulher, da freguesia de Lanhoso. Localidades: LANHOSO,Sao Tiago, POVOA LANHOSO
Dates: 1791-02-07/1791-02-07
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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CONCURSO da Abadia da Paroquial Igreja do Salvador de Parada de Gatim, que vagou por morte do Abade Bento de Carvalho, a favor do Licenciado Constantino de Carvalho.

CONCURSO da Abadia da Paroquial Igreja do Salvador de Parada de Gatim, que vagou por morte do Abade Bento de Carvalho, a favor do Licenciado Constantino de Carvalho. Localidades: PARADA GATIM,Sao Salvador, VILA VERDE
Dates: 1652-10-15/1652-10-15
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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PROVISAO a favor do Padre Manuel Rodrigues de Carvalho e seu irmao Padre Bento Rodrigues de Carvalho da freguesia de Veade e mais socios.

PROVISAO a favor do Padre Manuel Rodrigues de Carvalho e seu irmao Padre Bento Rodrigues de Carvalho da freguesia de Veade e mais socios. Localidades: VEADE,Santa Maria, CELORICO BASTO
Dates: 1788-05-22/1788-05-22
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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REGISTO de peticao e despacho a favor de Mariana Carvalho, viuva de Joao Carvalho, da rua das Conegas desta cidade, para uma racao de Sao Geraldo.

REGISTO de peticao e despacho a favor de Mariana Carvalho, viuva de Joao Carvalho, da rua das Conegas desta cidade, para uma racao de Sao Geraldo. Localidades: BRAGA-SE,Santa Maria, BRAGA
Dates: 1732-10-23/1732-10-23
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Nomeação - António José de Carvalho

Dates: 1811-09-20/1811-09-20
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Construção - Manuel Gomes de Carvalho

Dates: 1948-10-02/1948-10-18
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Construção - João Carvalho dos Santos

Dates: 1948-02-05/1948-02-16
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Nomeação - António José de Carvalho

Dates: 1811-09-20/1811-09-20
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Construção - Manuel Gomes de Carvalho

Dates: 1948-10-02/1948-10-18
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Construção - João Carvalho dos Santos

Dates: 1948-02-05/1948-02-16
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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CONCURSO da Abadia da Paroquial Igreja de Sao Miguel do Carvalho, que vagou por morte do Abade (nao diz o nome), a favor do Doutor Sebastiao de Carvalho de Gamboa.

CONCURSO da Abadia da Paroquial Igreja de Sao Miguel do Carvalho, que vagou por morte do Abade (nao diz o nome), a favor do Doutor Sebastiao de Carvalho de Gamboa. Localidades: CARVALHO,Sao Miguel, CELORICO BASTO
Dates: 1648-10-23/1648-10-23
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Provisão de um lugar de religiosa no Convento de Santa Clara da vila de Guimarães, a favor de D. Maria Josefa de Carvalho

Filha do Sargento-mor Manuel Pinto Alves de Carvalho e sua mulher Gertrudes Teixeira de Carvalho da vila de Guimarães.
Dates: 1776-04-23/1776-04-23
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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CARVALHO, Joaquim (Leitão)

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CARVALHO, Manuel Joaquim

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CARVALHO, Manuel António

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CARVALHO, Manuel José

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CARVALHO, Maria José

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CARVALHO, João António (Pitães)

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CARVALHO, Manuel António

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CARVALHO, Clementina Rosa

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CARVALHO, Maria Angélica

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CARVALHO, Florinda Rosa

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CARVALHO, Júlio Cândido

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CARVALHO, Joaquim Flores.

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CARVALHO, Germana Rosa

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CARVALHO, Maria Rosa

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CARVALHO, Ortelinda Augusta

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Registo de nascimento de Duarte José de Carvalho

O registado: Duarte José de Carvalho Nº registo: 1703 Naturalidade (freguesia e concelho): Oliveira do Castelo Santa Maria, Guimarães Data e nascimento: 1918/11/13 Pai: Joaquim de Carvalho Profissão: Zelador municipal Naturalidade (freguesia e concelho): Calvos São Lourenço, Guimarães Mãe: Maria da Conceição Dias Profissão: Domestica Naturalidade (freguesia e concelho): São Pedro de Jungueiros, Felgueiras Averbamentos: Transcrição de casamento nº 259 com Leonilda de Oliveira, em 1942; O cônjuge mulher mudou o nome para Leonilda de Oliveira Peixoto de Carvalho, em 1979; Assento de óbito nº 704 - faleceu em 1990.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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CARVALHO, Manuel Joaquim

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CARVALHO, Manuel Joaquim

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CARVALHO, José Severo

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CARVALHO, Fernanda Carolina.

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CARVALHO, Manuel António.

Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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CARVALHO, Simpliciano José.

Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Parecer acerca da partilha de uma pensão

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca de requerimento de Guilherme Francisco de Almeida e Silva, oficial maior graduado da Secretaria de Estado dos Negócios do Reino, em que pede que a pensão concedida por decreto de 6 de maio de 1820, para ser paga pela Santa Casa da Misericórdia a D. Maria de Gertrudes de Carvalho e Silva ainda viva, e a D. Rita Gertrudes de Carvalho e Silva, falecida, seja repartida por suas quatro filhas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-01-01/1840-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Escritura de compra e venda que fazem Avelino José Teixeira Ribeiro e esposa Maria Esménia Lopes de Carvalho Ribeiro, José Manuel Teixeira Ribeiro e esposa Maria Fernanda Cerqueira Martins Ribeiro , Francisco José Teixeira Ribeiro e José António Fernandes

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Avelino José Teixeira Ribeiro e esposa Maria Esménia Lopes de Carvalho Ribeiro, José Manuel Teixeira Ribeiro e esposa Maria Fernanda Cerqueira Martins Ribeiro , Francisco José Teixeira Ribeiro 2º Outorgante: José António Fernandes casado com Maria Madalena Jacinto Nunes de Sá Martins
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de mútuo com hipoteca que fazem Luís Alberto Ferreira de Carvalho e Francisco Manuel Pinto de Oliveira e esposa Maria Olinda Oliveira Lemos, que também usa o nome de Maria Olinda Lemos de Oliveira

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Luís Alberto Ferreira de Carvalho, outorgando na qualidade de procurador da Caixa Geral de Depósitos 2º Outorgante: Francisco Manuel Pinto de Oliveira e esposa Maria Olinda Oliveira Lemos, que também usa o nome de Maria Olinda Lemos de Oliveira
Dates: 1972-01-01/1972-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de empréstimo com hipoteca e compra e venda que fazem Luís Alberto Ferreira de Carvalho e Ernesto Pereira da Costa e Albano Augusto Abrantes Nogueira Guedes e esposa Maria Clarisse Ferreira da Silva Guimarães Nogueira Guedes

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Luís Alberto Ferreira de Carvalho, outorgando na qualidade de procurador da Caixa Geral de Depósitos 2º Outorgante: Ernesto Pereira da Costa, outorgando em representação da sociedade comercial "António da Costa, Filho & Companhia, Limitada 3º Outorgante: Albano Augusto Abrantes Nogueira Guedes e esposa Maria Clarisse Ferreira da Silva Guimarães Nogueira Guedes
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda, quitação e substituição de devedor que fazem Jaime Antunes Ribeiro e esposa Rute Lemos Alves Ribeiro; António Manuel Carvalho Gonçalves e esposa Maria Manuela Pereira Pinto Gonçalves e Justino Martins de Oliveira

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Jaime Antunes Ribeiro e esposa Rute Lemos Alves Ribeiro 2º Outorgante: António Manuel Carvalho Gonçalves e esposa Maria Manuela Pereira Pinto Gonçalves 3º Outorgante: Justino Martins de Oliveira, outorgando em representação do "Lar Económico"-Sociedade Cooperativa Anónima de Responsabilidade Limitada
Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de empréstimo com hipoteca e compra e venda que fazem Luís Alberto Ferreira de Carvalho e António Emílio de Abreu Ribeiro e António Fernando Pereira da Costa Coutinho e esposa Rosa de Sousa Murta Costa Coutinho

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Luís Alberto Ferreira de Carvalho outorgando na qualidade de procurador da Caixa Geral de Depósitos 2º Outorgante: António Emílio de Abreu Ribeiro outorgando como procurador de Maria Emília do Vale Borges de Castro 3º Outorgante: António Fernando Pereira da Costa Coutinho e esposa Rosa de Sousa Murta Costa Coutinho
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem Maria Judite Machado Guimarães, que também usa o nome de Maria Judite Correia de Figueiredo Machado Guimarães e marido Amândio Martins Fernandes e António Maria de Oliveira Carvalho

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria Judite Machado Guimarães, que também usa o nome de Maria Judite Correia de Figueiredo Machado Guimarães e marido Amândio Martins Fernandes 2º Outorgante: António Maria de Oliveira Carvalho, casado com Maria Eugénia Saraiva dos Santos,
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de empréstimo com hipoteca e compra e venda que fazem Luís Alberto Ferreira Carvalho; Ernesto Pereira da Costa; Albano Augusto Abrantes Nogueira Guedes e esposa Maria Clarisse Ferreira da Silva Guimarães Nogueira Guedes

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Luís Alberto Ferreira Carvalho, outorgando na qualidade de procurador da "Caixa Geral de Depósitos" 2º Outorgante: Ernesto Pereira da Costa, outorgando em representação da sociedade "António da Costa, Filho & Companhia,Limitada" 3º Outorgante: Albano Augusto Abrantes Nogueira Guedes e esposa Maria Clarisse Ferreira da Silva Guimarães Nogueira Guedes
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem Alzira Maria Lopes e marido Américo da Cunha Mourão; Maria da Piedade Lopes e marido Jerónimo Teixeira de Carvalho; Maria de Lourdes Cardoso Moreira; Maria da Conceição Cardoso Moreira e Elvira Cardoso Moreira

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Alzira Maria Lopes e marido Américo da Cunha Mourão, outorgando ela por si e ainda na qualidade de procuradora de João Francisco Lopes 2º Outorgante: Maria da Piedade Lopes e marido Jerónimo Teixeira de Carvalho 3º Outorgante: Maria de Lourdes Cardoso Moreira; Maria da Conceição Cardoso Moreira e Elvira Cardoso Moreira
Dates: 1970-01-01/1970-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem Avelino José Teixeira Ribeiro e esposa Maria Esménia Lopes de Carvalho Ribeiro, José Manuel Teixeira Ribeiro e esposa Maria Fernanda Cerqueira Martins Ribeiro, Francisco José Teixeira Ribeiro e Jacinto Teixeira

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Avelino José Teixeira Ribeiro e esposa Maria Esménia Lopes de Carvalho Ribeiro, José Manuel Teixeira Ribeiro e esposa Maria Fernanda Cerqueira Martins Ribeiro e Francisco José Teixeira Ribeiro 2º Outorgante: Jacinto Teixeira, casado com Maria das Dores Oliveira Teixeira
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem Manuel de Freitas Pinheiro e esposa Maria Machado Salazar, que também usa os nomes de Maria Machado de Faria Salazar e de Maria Machado Rodrigues Salazar e João de Carvalho

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel de Freitas Pinheiro e esposa Maria Machado Salazar, que também usa os nomes de Maria Machado de Faria Salazar e de Maria Machado Rodrigues Salazar 2º Outorgante: João de Carvalho, casado com Maria Celeste da Silva Vieira
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Uma pronúncia : minuta de recurso para o Tribunal da Relação de Luanda / José Carvalho dos Santos. - [Luanda], Tip. Monteiro, 1935.

Áreas geográficas e topónimos: Angola.
Creator(s): Santos, José Carvalho dos
Dates: 1935-01-01/1935-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Senhorios e inquilinos / Rui Gomes de Carvalho. - [S.l. : s.n.], 1945 (Aveiro : Imp. Universal). - 10 p. ; 22 cmContém dedicatória do autor.

Áreas geográficas e topónimos: Aveiro.
Creator(s): Carvalho, Rui Gomes.
Dates: 1945-01-01/1945-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Cartão de Viana de Carvalho, Rio de Janeiro

Creator(s): Carvalho, Manuel Vianna de. 1874 - 1926
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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José Carlos Pereira Gomes Marinho | Loteamento de Carvalho do Lobo | Carvalho do Lobo - Roussas

Inclui Projeto de Loteamento da autoria de Carlos Carvalho Dias, Projeto de Atualização, alteração de nome de titular de Loteamento e Alvará de Loteamento para José Carlos Gomes Marinho e esposa Maria Deolinda da Ferreira Marinho, alteração aos lotes n.º 5, 6 e 7 em nome de António Medela para um só lote denominado Lote 5 que obteve o Alvará de loteamento n.º 001/1996 em 1996/12/31 e cópias dos Alvarás de Loteamento
Creator(s): admin
Dates: 1978-12-30/1978-12-30
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Processo n.º 60/1905 de Francisco Joaquim de Faria Tinoco

Requerente: Francisco Joaquim de Faria Tinoco. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada sobre o ribeiro Carvalho de Este, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 28
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 529/1904 de Evaristo Julio da Silva

Requerente: Evaristo Julio da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Carvalho, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 258
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1908 de Manuel Joaquim Fernandes Coutinho

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes Coutinho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um talheiro ou descarregador no ribeiro do Carvalho do Mauro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 117, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1907 de Remigio de Jesus do Vale Rego

Requerente: Remigio de Jesus do Vale Rego. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 152, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1909 de Evaristo Julio da Silva

Requerente: Evaristo Julio da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro do Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 16, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1909

Assunto: Transgressão de Maria Carolina Antunes por ter feito uma barragem de madeira e cortar a margem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: intimações, auto de noticia, recibo de pagamento, comunicação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1909

Assunto: Transgressão de Manuel José Rodrigues por este ter feito uma barragem e cortar a margem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: intimações, auto de notícia, recibo de vencimento, comunicação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1910 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para cortar um carvalho que existe no ribeiro de São João de Campo, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 108
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1913 de José Joaquim da Silva Menezes

Requerente: José Joaquim da Silva Menezes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 23
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1911 de Francisco José Lopes

Requerente: Francisco José Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 157
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 305/1915 de António José Soares e Francisco Joaquim de Faria Tinoco

Requerente: António José Soares e Francisco Joaquim de Faria Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça que possui chamada Poça das Lamas no ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 200
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1923 de Carlos Augusto da Cruz Borges

Requerente: Carlos Augusto da Cruz Borges. Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda de madeira no leito do ribeiro do Carvalho do Mouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, edital, oficios, declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1923 de António José de Araújo Aleixo

Requerente: António José de Araújo Aleixo. Assunto: Pedido de licença para Reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1923 de Hernani Joaquim Vieira

Requerente: Hernani Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro Carvalho do Mouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, comunicações
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1923 de Manuel Emilio da Costa

Requerente: Manuel Emilio da Costa. Assunto: Pedido de licença para rechear as paredes de um moinho que possui na margem direita do ribeiro Carvalho do Mouco. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1923 de Domingos José Alvarenga de Miranda

Requerente: Domingos José Alvarenga de Miranda. Assunto: Pedido de licança para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Obejecto (sic) do nº 17 do Livro. Portaria de 6 de Agosto de 1847. Secção do Ultramar"

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas relativo a um requerimento de Ambrósio Gomes de Carvalho e outros negociantes de Cabo Verde pedindo isenção de direitos alfandegários sobre géneros nacionais ou nacionalizados importados em navios portugueses.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-01-01/1847-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da duvida se o Poder Executivo pode ratificar as modificações feitas pela Conferencia reunida em Vienna, na Convenção telegraphica internacional."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Conclui pela necessidade de sujeitar a "sanção legislativa", as modificações aprovadas em Viena, em 17 de maio de 1865, à Convenção Telegráfica Internacional.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1868-01-01/1868-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do requerimento da Firma social inglesa = Dent & C.ª =, pedindo a suspensão do Decreto que concedeu a Pedro José da Silva Loureiro, o perdão da pena que lhe fôra imposta pela Junta de Justiça de Macau."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia a situação resultante da concessão de perdão a réu num processo que ainda se encontrava pendente de revista perante o Supremo Tribunal de Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácêrca da auctorisação pedida por Manoel Firmino d'Almeida Maia para a construcção d'um caminho de ferro de via reduzida entre Ovar e a Costa do Furadouro"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre concessão de um caminho de ferro de via reduzida e de licença para construir um caminho de ferro americano.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-01-01/1877-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da questão com a Companhia da Beira Alta sobre a redação do compromisso arbitral relativo á linha d'Alfarellos á Figueira"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a redacção do compromisso arbitral sobre a linha de Torres Vedras à Figueira da Foz e à linha do Norte em Alfarelos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-01-01/1883-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da Questão com a Companhia da Beira Altar relativamente á linha d'Alfarellos á Figueira"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a redacção do compromisso arbitral sobre a linha de Torres Vedras à Figueira da Foz e à linha do Norte em Alfarelos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-01-01/1883-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Voto em separado do Exmo. Snr. Conselheiro Martens Ferrão ácêrca do processo que trata da reclamação da empresa constructora da Ponte sobre o Douro na Regua. - Relator o Exmo Sr. Conselheiro Sequeira Pinto"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre desvios ao orçamento previsto no contrato, nas obras de construção da ponte sobre o Rio Douro, na Régua.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do compromisso de arbitragem, com relação á linha d'Alfarellos, na questão com a Companhia da Beira Alta"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a redacção do compromisso arbitral sobre a linha de Torres Vedras à Figueira da Foz e à linha do Norte em Alfarelos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-01-01/1883-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Mesmo assumpto - Terceiro projecto"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o projecto de compromisso arbitral na questão entre o Governo e a Companhia de Caminho de Ferro da Beira Alta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-01-01/1884-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do projecto d'artigos para o compromisso arbitral relativo á reclamação da Companhia do Caminho de ferro da Beira Alta"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a redacção do compromisso arbitral sobre a linha de Torres Vedras à Figueira da Foz e à linha do Norte em Alfarelos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-01-01/1884-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pretenção do Bacharel José Maria Dias Torres, degredado em Loanda."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia requerimento de indivíduo cumprindo pena de degredo em Angola, pedindo autorização para poder advogar na Comarca de Luanda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a circular dirigida aos parochos da Comarca de Loulé pelo respectivo Delegado ácerca das licenças para casamento de menores."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia controvérsia surgida entre o Delegado de Loulé e os párocos da mesma comarca, a respeito do consentimento a prestar nos casos de casamento de menores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1868-01-01/1868-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca de denuncia sobre o morgado d'Agoas Bellas."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia a situação do morgado de Águas Belas, denunciado como vago para a Fazenda Nacional e sobre o qual recai uma ação judicial de reivindicação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca das resoluções que se devam adoptar sobre a herdade de Arapouco."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia requerimento do Visconde de Alcácer do Sal a respeito de prédios rústicos pertencentes ao Convento das religiosas de Aracoli, em Alcácer do Sal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre as accusações feitas contra o Delegado na Comarca de Soure, Manuel de Campos Costa."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre as acusações feitas pelo Juiz de Direito da comarca de Soure relativamente ao Delegado da mesma comarca.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1868-01-01/1868-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da transferencia da mina de linhite de Pudengos para a Companhia Portugueza exploradora dos Jazigos de Alencarce e outros"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, relativa à concessão da mina de lignite de Podengos, no concelho de Soure, à Companhia Exploradora das Jazidas de Alencarce e Outros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-01-01/1885-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do concurso para a 6ª Cadeira de Geographia e historia Commercial do novo curso superior de Commercio"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre reclamações de concorrentes para a cadeira de Geografia e História Comercial do Curso Superior de Comércio, no Instituto Industrial e Comercial de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-01-01/1885-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da dissolução do Montepio das Secrretarias d'Estado"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a pretensão da Assembleia Geral do Montepio das Secretarias de Estado, da dissolução do Montepio e partilha do capital existente entre os associados.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-01-01/1885-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da multa em que se considera incurso o Vapor Gomes 1.º, pertencente á empresa de navegação do Guadiana."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia multa imposta à empresa de navegação a operar no rio Guadiana por ter interrompido, durante cinco dias, a prestação do serviço.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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