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Notário: João Machado da Silva Outorgantes: Miguel Ferreira Ribeiro, Gaspar da Silva Guimarães Júnior e Francisco Antunes Fernandes Habilitação por óbito de António de Oliveira
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Delfim Dias e Maria de Lourdes Pereira da Silva 2º Outorgante: José de Freitas, casado com Emília de Sousa Monteiro
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Lúcio António de Carvalho, casado com a segunda outorgante 2º Outorgante: Elvira Maria da Silva Carvalho, casada com o primeiro outorgante
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria de Oliveira e Silva Carreira 2º Outorgante: Manuel de Araújo, casado com Adelaide Pereira Salgado
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria de Oliveira e Silva Correia 2º Outorgante: António Jacinto Guerreiro, casado com Mariana Antónia
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: João Pereira e esposa Luisa Rosa Martins 2º Outorgante: José de Sousa e Silva, casado com Maria Idília de Castro
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Eugénio da Silva Antunes e esposa Maria Alberta da Costa 2º Outorgante: Francisco Marques casado com Olinda Gomes de Castro
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Adelaide Antunes de Oliveira Guimarães 2º Outorgante: João Fernandes da Silva casado com Rosa de Oliveira Ferreira
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: António Fernandes e esposa Rosa da Silva 2º Outorgante: António Francisco Lopes casado com Maria da Conceição de Castro
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Abílio Luís Ferreira e esposa Maria Mendes da Silva 2º Outorgante: António de Oliveira, casado com Maria Pereira Mendes
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Jerónimo Duarte e esposa Joaquina da Silva 2º Outorgante: Manuel de Almeida, casado com Rosa de Freitas da Cunha
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Pereira Vaz e esposa Júlia Ferreira da Silva 2º Outorgante: Manuel Lopes, casado com Maria Deolinda Pinheiro Fernandes
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Helder Nuno Ferreira Gomes José Augusto, Lemos Alves casado com Laura Maria, Gaspar da Silva Guimarães Junior
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Abílio da Cunha e esposa Maria da Silva; 2º Outorgante: Joaquim da Cunha, casado com Maria da Glória Teixeira.
Notário: João Machado da Silva Outorgantes: José Pereira de Almeida, Francisco Antunes Fernandes e Gaspar da Silva Guimarães Júnior Habilitação por óbito de Joaquina de Freitas
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Emília de Jesus, que também usa o nome de Emília de Jesus Silva 2º Outorgante: Arminda de Jesus Silva Sampaio e marido Bonfim de Andrade 3º Outorgante: Maria do Céu da Silva Sampaio e marido José Armando Ferreira Gomes 4º Outorgante: Maria Alcinda Mendes da Costa 5º Outorgante: Carlos da Silva Sampaio e esposa Maria Cândida Rodrigues da Silva, outorgando ele não só por si mas também como procurador de seu irmão José da Silva Sampaio 6º Outorgante: Henrique Fernando Carlos Soares outorgando na qualidade de gestor de negócios da firma " João Carlos Soares & Filhos, Limitada"
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Luís Pereira Ferreira; António Neto; Raúl Ferreira Leiras 2º Outorgante: Rosa da Silva 3º Outorgante: Maria de Lourdes da Silva e marido Belmiro Machado 4º Outorgante: Elisa da Silva Pereira e marido Manuel Ferreira da Silva Guimarães 5º Outorgante: José Alves, outorgando na qualidade de procurador de Manuel Pereira e esposa Maria dos Anjos Santos, que também usa o nome de Maria dos Anjos Santos Pereira Habilitação por morte de António Pereira
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José de Freitas, Manuel da Silva, Gaspar da Silva Guimarães Júnior 2º Outorgante: João Salgado, que também usa o nome de João Francisco Salgado e esposa Gracinda Lopes Monteiro 3º Outorgante: Maria Rosa Salgado outorgando por si e na qualidade de procuradora de João Ferreira 4º Outorgante: José Francisco Salgado e esposa Rosa da Silva 5º Outorgante: Belém Rosa Salgado e marido Manuel da Silva Perdigão Habilitação por Óbito de Luísa Rosa que também Luísa Maria
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Paulo Fernandes Rodrigues e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva de Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva de Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Emídio Cardoso Rodrigues da Silva, ilustrador e José Carlos Ferreira Soares, escritor.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva de Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva de Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Arménio Assunção Pereira e José Paulo Mendonça da Silva Carvalho, Administradores da Águas do Douro e Paiva, S. A..
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Madalena de Oliveira Gomes e Susana Miguel Lopes Gomes Silva, representantes da Meia Ponta - Ensino Artístico, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva de Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Gonçalo Manuel Franco da Silva Montezuma de Carvalho, Procurador Andry & Philippe, Lda,.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pires e Alexandre da Silva Esparrinha, Presidente e Vice-Presidente da Associação Recreativa e Cultural de Loureiro.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Alírio Ferreira da Silva e Maria Clara do Amaral Osório de Queiroz, representantes do Banco BPI, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz, Planeamento Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rufino Ferreira Henriques e Maria Eugénia da Silva Couto de Ferreira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz, Planeamento Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz, Planeamento Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz-Planeamento Lda.
Primeiro outorgante: Adalberto Manuel da Silva Pereira e Maria Odete Pina Pereira Ferreira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Hélder Manuel Silva Pinho e Patrícia Alexandra de Almeida Neves Pinho.
Primeiro outorgante e seguintes: António Soares Cabral e Maria Alcina Valente Silva Cabral. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Artur António da Costa Tavares da Silva, representante da firma Lisboa & Tavares - Promoção de Eventos Culturais, Lda
Primeiro outorgante e seguintes: Aurora Silva de Almeida, Manuel de Almeida Pereira da Rosa e outros. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante e seguinte: Maria Emília da Silva Brilhante e Maria Adélia Brilhante Valente Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis..
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Susana Maria da Silva Pinto e Jorge Manuel Tavares Ferreira, procuradores do Banco Santander Totta, SA.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António da Silva Almeida e Francisco Manuel de Lima Gomes Giro, representantes da empresa PRINTRIA - Equipamentos e Soluções, Lda
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva de Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Segundo outorgante: José Maria Godinho de Sousa, Presidente e Fernando Custódio da Silva, Tesoureiro da Cooperativa de Construção e Habitação A. C. Bem Estar de Azeméis, CRL.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva de Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Eduardo Oliveira Costa e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Arménio Assunção Pereira e José Paulo Mendonça da Silva Carvalho, Administradores da Águas do Douro e Paiva, S. A..
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Eduardo Oliveira Costa e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Arménio Assunção Pereira e José Paulo Mendonça da Silva Carvalho, Administradores da Águas do Douro e Paiva, S. A
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Eduardo Oliveira Costa e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Emídio Cardoso Rodrigues da Silva, ilustrador e José Carlos Ferreira Soares, escritor.
Primeiro outorgante: Henrique Manuel Oliveira e Silva Ribeiro e Luís Manuel Lopes Fernandes, representantes do Banco Espirito Santo S. A. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Madalena de Oliveira Gomes e Susana Miguel Lopes Gomes Silva, representantes da Meia Ponta - Ensino Artístico, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Eduardo Oliveira Costa e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Eduardo Oliveira Costa e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Eduardo Oliveira Costa e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva de Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Célia Maria Fernandes Sá e Pedro Renato Silva Santos, representantes do Centro Infantil de S. Roque.
Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Terceiro outorgante: Ana Catarina da Silva Ferreira.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Madalena de Oliveira Gomes e Susana Miguel Lopes Gomes Silva, representantes do CDMP - Clube Desportivo Meia Ponta.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Madalena de Oliveira Gomes e Susana Miguel Lopes Gomes Silva, representantes do CDMP - Clube Desportivo Meia Ponta.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Fernando Freitas de Sousa e Maria Hermínia do Cramo e Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Paulo da Silva Santos e Mónica Cristina Santos Fonseca dos Santos.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Fernando Monteiro Bastos e Henrique Manuel Silva Ribeiro, representantes do Banco Espirito Santo, SA.
Primeiro outorgante: Manuel da Silva Carvalho e Maria Emília da Costa Rocha Carvalho. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante e seguinte: Rosalina da Conceição Figueiredo Brilhante e Álvaro Manuel Ferreira da Silva Rodrigues. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Fernando Jorge Pinheiro de Melo e Maria Auxilia de Almeida e Silva.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Gonçalo José Martins Miguens Tremoceiro e Sandra Maria Castelo Branco Moreira da Silva.
Primeiro outorgante: Banco, representado por Carla Sandra Pereira da Silva e João Manuel Tavares Lourenço. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Madalena de Oliveira Gomes e Susana Miguel Lopes Gomes Silva, representantes do CDMP - Clube Desportivo Meia Ponta.
Inventariante: Constantino Jose Silva
Inventariante: Constantino Jose Silva
Inventariante: Constantino Jose Silva
Requerente: Francisco Gonçalves da Silva. Assunto: Licença para registar açude e reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 42 e ordem de serviço.Local: Concelho de Celorico de Basto, Freguesia de São Bartolomeu do Rego, Lugar de Pedroso; . Licença para registar açude e reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 42 e ordem de serviço.Local: Concelho de Celorico de Basto, Freguesia de São Bartolomeu do Rego, Lugar de Pedroso; . Licença para registar açude e reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 42 e ordem de serviço.Local: Concelho de Celorico de Basto, Freguesia de São Bartolomeu do Rego, Lugar de Pedroso; . Licença para registar açude e reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 42 e ordem de serviço.Local: Concelho de Celorico de Basto, Freguesia de São Bartolomeu do Rego, Lugar de Pedroso; . Licença para registar açude e reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 42 e ordem de serviço.Local: Concelho de Celorico de Basto, Freguesia de São Bartolomeu do Rego, Lugar de Pedroso; . Licença para registar açude e reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 42 e ordem de serviço.Local: Concelho de Celorico de Basto, Freguesia de São Bartolomeu do Rego, Lugar de PedrosoTipologia informacional: Processo de obras.
Requerente: João de Oliveira da Silva. Assunto: Licença para reconstruir açude (que ficou destruido com as cheias de 1909) para conduzir água para moinhos de uso particular, na margem direita do rio Búgio. Contém: requerimento, alvará de licença número 114 e ordens de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Quinchães, Lugar de Leitões - Moutim; . Licença para reconstruir açude (que ficou destruido com as cheias de 1909) para conduzir água para moinhos de uso particular, na margem direita do rio Búgio. Contém: requerimento, alvará de licença número 114 e ordens de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Quinchães, Lugar de Leitões - Moutim; . Licença para reconstruir açude (que ficou destruido com as cheias de 1909) para conduzir água para moinhos de uso particular, na margem direita do rio Búgio. Contém: requerimento, alvará de licença número 114 e ordens de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Quinchães, Lugar de Leitões - Moutim; . Licença para reconstruir açude (que ficou destruido com as cheias de 1909) para conduzir água para moinhos de uso particular, na margem direita do rio Búgio. Contém: requerimento, alvará de licença número 114 e ordens de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Quinchães, Lugar de Leitões - Moutim; . Licença para reconstruir açude (que ficou destruido com as cheias de 1909) para conduzir água para moinhos de uso particular, na margem direita do rio Búgio. Contém: requerimento, alvará de licença número 114 e ordens de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Quinchães, Lugar de Leitões - Moutim; . Licença para reconstruir açude (que ficou destruido com as cheias de 1909) para conduzir água para moinhos de uso particular, na margem direita do rio Búgio. Contém: requerimento, alvará de licença número 114 e ordens de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Quinchães, Lugar de Leitões - MoutimTipologia informacional: Processo de obras.
Requerente: Manuel Soares Antunes da Silva. Assunto: Licença para concluir obra de ampliação de habitação sobre uns postes no ribeiro de Mirão. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão [triplicado], nota de serviço e auto de vistoria, Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Fonte Arcada, Lugar de Póvoa de Lanhoso; . Licença para concluir obra de ampliação de habitação sobre uns postes no ribeiro de Mirão. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão [triplicado], nota de serviço e auto de vistoria, Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Fonte Arcada, Lugar de Póvoa de Lanhoso; . Licença para concluir obra de ampliação de habitação sobre uns postes no ribeiro de Mirão. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão [triplicado], nota de serviço e auto de vistoria, Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Fonte Arcada, Lugar de Póvoa de Lanhoso; . Licença para concluir obra de ampliação de habitação sobre uns postes no ribeiro de Mirão. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão [triplicado], nota de serviço e auto de vistoria, Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Fonte Arcada, Lugar de Póvoa de Lanhoso; . Licença para concluir obra de ampliação de habitação sobre uns postes no ribeiro de Mirão. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão [triplicado], nota de serviço e auto de vistoria, Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Fonte Arcada, Lugar de Póvoa de Lanhoso; . Licença para concluir obra de ampliação de habitação sobre uns postes no ribeiro de Mirão. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão [triplicado], nota de serviço e auto de vistoria, Local: Concelho de Póvoa de Lanhoso, Freguesia de Fonte Arcada, Lugar de Póvoa de LanhosoTipologia informacional: Processo de obras.
Requerente: José da Silva Pereira da Costa. Assunto: Licença para colocar uma roda hidráulica para rega durante o período de estiagem, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 143 e ordem de serviço. Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Junqueira, Lugar de Fulão; . Licença para colocar uma roda hidráulica para rega durante o período de estiagem, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 143 e ordem de serviço. Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Junqueira, Lugar de Fulão; . Licença para colocar uma roda hidráulica para rega durante o período de estiagem, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 143 e ordem de serviço. Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Junqueira, Lugar de Fulão; . Licença para colocar uma roda hidráulica para rega durante o período de estiagem, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 143 e ordem de serviço. Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Junqueira, Lugar de Fulão; . Licença para colocar uma roda hidráulica para rega durante o período de estiagem, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 143 e ordem de serviço. Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Junqueira, Lugar de Fulão; . Licença para colocar uma roda hidráulica para rega durante o período de estiagem, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 143 e ordem de serviço. Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Junqueira, Lugar de FulãoTipologia informacional: Processo de obras.
Requerente: David da Silva Sá Oliveira. Assunto: Licença para reformar as paredes de uma casa de moinho (moenda) que possui numa vala derivada do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Eulália), Lugar de Folão; . Licença para reformar as paredes de uma casa de moinho (moenda) que possui numa vala derivada do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Eulália), Lugar de Folão; . Licença para reformar as paredes de uma casa de moinho (moenda) que possui numa vala derivada do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Eulália), Lugar de Folão; . Licença para reformar as paredes de uma casa de moinho (moenda) que possui numa vala derivada do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Eulália), Lugar de Folão; . Licença para reformar as paredes de uma casa de moinho (moenda) que possui numa vala derivada do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Eulália), Lugar de Folão; . Licença para reformar as paredes de uma casa de moinho (moenda) que possui numa vala derivada do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Arnoso (Santa Eulália), Lugar de FolãoTipologia informacional: Processo de obras.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação do Porto, de 11 de julho de 1846, acompanhado de outro do seu delegado na 1.ª Vara daquela cidade, por onde se mostra que a entrega da quantia de 72 mil réis, cobrados pelo alcance em que tinha ficado o falecido praticante do extinto Comissariado, José da Costa Guimarães e Silva, na Pagadoria da 3.ª Divisão Militar, não se tem realizado pela dúvida que ocorreu àquela delegação do Ministério Público sobre se devia ser feita ao comandante da 3.ª Divisão Militar ou ao encarregado da Pagadoria da mesma Divisão.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre os pedidos de perdão de pena de Adolfo Júlio, primeiro-marinheiro, condenado pelos crimes de furto e abuso de confiança, Eduardo Augusto, primeiro-marinheiro, condenado por ter empregado atos de violência contra um primeiro-grumete, Nazário, segundo-artilheiro, condenado pelos crimes de furto e de extravio de artigos militares, Manuel da Silva, primeiro-grumete, condenado pelo crime previsto no § único do artigo 166 do Código de Justiça da Armada, João Caetano Afonso, condenado por ter faltado à saída do navio em que devia embarcar para a Divisão Naval da Índia, e José Ferreira, primeiro-grumete, condenado por dois crimes de insubordinação e por uso de armas proibidas.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa interino, João Rebelo da Costa Cabral, dirigido ao Ministro da Justiça acerca do estado do processo contra o bacharel António José da Silva Pereira, na qualidade de antigo juiz de direito na comarca de Pico de Regalados. Remete a cópia de um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto, informando que foi remetida à Procuradoria Régia da Relação de Lisboa a ordem para ser intimado o bacharel, a fim de responder à acusação nos termos legais, por constar que reside na capital.
Consulta sobre o pedido do bacharel Domingos Rodrigues da Silva Pepulim, juiz municipal da ilha do Príncipe, para ser admitido ao concurso de delegados, sendo-lhe permitido substituir os seis meses de subdelegado que a lei exige para aquele concurso pelo tempo que tem servido como juiz municipal. Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 23 de maio de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de junho.
Consulta acerca dos requerimentos em que os chefes de serviço do Instituto de Agronomia e Veterinária Godofredo da Silva Souto e César Justino de Lima Alves pedem o integral abono da gratificação estabelecida na organização daquele organismo, decretada em 4 de novembro de 1897, para os encarregados da preparação de vacinas e leveduras selecionadas. Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 11 de março de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de março.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o procurador régio da Relação do Porto, no seu ofício de 24 de outubro de 1845, referindo-se a outro do seu delegado na 1.ª Vara daquela comarca, lhe participou que se encontra pronta para entrar na respetiva repartição a quantia em que importa o alcance em que ficou para com a Fazenda o falecido praticante do comissariado do exército, José da Costa Guimarães e Silva, solicitando que se designe qual a repartição em que deverá entrar.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 24 de maio de 1845, em que participa que o processo formado pelo "escandaloso procedimento e criminosa oposição" que praticaram alguns moradores do lugar da Árgea, da freguesia de Nossa Senhora do Ó da Olaia, com o presbítero Daniel da Silva Vieira Varela, está pronto para entrar na primeira audiência geral, tendo ficado pronunciadas Helena, filha de Manuel dos Reis, Francisca, mulher de Lourenço Marcelino, e Maria Canhenha, mulher de José Gonçalves.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Em aditamento ao seu ofício de 31 de março de 1847, em que informou ter o seu delegado na comarca ocidental do Funchal querelado contra o soldado João da Silva por dar vivas a D. Miguel, remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 4 de maio, em que participa que aquele soldado foi logo pronunciado e que, por se encontrar oculto, se passaram os competentes mandados de captura.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação do Porto, de 16 de agosto de 1847, informando que ainda não se prestou a querela pública contra António José da Silva Pereira, na qualidade de antigo juiz de direito da comarca de Pico de Regalados, devido ao facto de os exames feitos nos autos a fim de se verificar a existência da culpa ainda não terem sido remetidos à Procuradoria Régia.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que já está concluído o sumário da culpa no processo instaurado no juízo de direito da comarca de Beja pelo homicídio de Manuel Dionísio da Silva e ferimentos de seu pai Dionísio José Farelo, que está cumprido o precatório expedido para inquirição de uma testemunha de outra jurisdição e que os juízes substitutos que servem no impedimento do juiz de direito procuram demorar o despacho da pronúncia até que chegue novo juiz de direito.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior sobre as dúvidas relativas ao local onde os segundos-grumetes Francisco da Silva e Júlio Narciso de Azevedo devem cumprir a pena de três anos de deportação militar. A dúvida consiste em saber se ainda está em vigor o § 2.º do artigo 4.º do decreto de 10 de janeiro de 1895, que aprovou e pôs em execução o código de justiça militar, que estabelece que "a pena de deportação militar será cumprida em província ultramarina diferente daquela onde o crime for perpetrado".
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do procedimento do juiz de direito da comarca de Almada em decretar a prisão do escrivão da administração do concelho, Joaquim Estêvão Marques da Silva, e do oficial de diligências, Francisco Rufino Peres, já pronunciados por graves ferimentos cometidos na pessoa de Gabriel das Neves, por ocasião da passagem de uma guia. O Procurador-Geral informa que o erro cometido na prisão daqueles funcionários já está reparado, tendo-se ordenado a sua libertação.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Rufino da Silva e esposa Maria Idedina das Dores Plácido Guimarães 2º Outorgante: Rogério da Silva Guimarães, outorgando na qualidade de gestor de negócios de Abílio Fernandes da Silva, casado com Maria da Silva Cardoso
O registado: Manuel Francisco da Silva Nº registo: 1535 Naturalidade (freguesia e concelho): Azurém São Pedro, Guimarães Data de nascimento: 1916/10/24 Pai: João Francisco da Silva Profissão: Lavrador Naturalidade (freguesia e concelho): Urgezes Santo Estêvão, Guimarães Mãe: Custódia Maria de Sousa Profissão: Lavradeira Naturalidade (freguesia e concelho): Pencelo São João Batista, Guimarães Averbamentos: Assento de casamento n.º 365 com Sofia Ferreira de Carvalho em 1942; dissolução do casamento por óbito cônjuge mulher em 1944; assento de casamento n.º 389 com Maria da Silva Machado em 1944; assento de óbito n.º 917 - faleceu em 1995.
O registado: Alexandrina da Silva Nº registo: 403 Naturalidade (freguesia e concelho): Prazins Santa Eufémia, Guimarães Data de nascimento: 1914/03/09 Pai: Olindo da Silva Profissão: Ferreiro Naturalidade (freguesia e concelho): Prazins Santa Eufémia, Guimarães Mãe: Maria da Rocha Alves da Silva Profissão: Costureira Naturalidade (freguesia e concelho): Leitões São Martinho, Guimarães Averbamentos: Casamento com Alvério Tavares em 1937; dissolução do casamento por óbito do cônjuge marido em 1938; casamento com Hilário António Tavares em 1964; dissolução do casamento por óbito do cônjuge marido em 1987; faleceu em 1991.
O registado: Manuel Silva Nº registo: 1000 Naturalidade (freguesia e concelho): São Faustino, Guimarães Data de nascimento: 1911/08/19 Pai: José da Silva Profissão: Lavrador Naturalidade (freguesia e concelho): Tagilde São Salvador, Guimarães Mãe: Ana Joaquina Profissão: Lavradeira Naturalidade (freguesia e concelho): São Faustino, Guimarães Averbamentos: Registo de casamento de 1934; boletim nº 345 com Dórida Augusta Manso; dissolução do casamento por óbito do cônjuge mulher em 1967; registo de casamento nº 850 de 1967 com Lucília Marques da Silva e assento de óbito nº 705 - faleceu em 1974.
O registado: Manuel da Silva Nº registo: 1247 Naturalidade (freguesia e concelho: Sande São Lourenço, Guimarães Data e nascimento: 1915/07/25 Pai: Domingos da Silva Profissão: Garfeiro Naturalidade (freguesia e concelho): Sande São Lourenço, Guimarães Mãe: Josefa de Oliveira Profissão: Tecedeira Naturalidade (freguesia e concelho): São Miguel da Morreira, Braga Averbamentos: Assento de casamento nº 373 de 1938 com Maria da Silva, dissolução do casamento averbamento nº. 1 por óbito do cônjuge mulher em 1971, assento de casamento nº 267 de 1974 com Ana Rodrigues e assento de óbito nº 523 - faleceu em 1991.
O registado: Cecília da Silva Nº registo: 516 Naturalidade (freguesia e concelho): São Miguel de Caldas de Vizela, Vizela Data de nascimento: 1916/03/24 Pai: Agostinho da Costa Profissão: Pintor Naturalidade (freguesia e concelho): São Miguel de Caldas de Vizela, Vizela Mãe: Emília da Silva Profissão: Costureira Naturalidade (freguesia e concelho): São Miguel de Caldas de Vizela, Vizela Averbamentos: Registo de casamento nº 86 e assento nº 303 de 1938 com António Ribeiro da Silva; dissolução do casamento averbamento nº 1 por óbito o cônjuge marido em 1975 e assento de óbito nº 470 - faleceu em 1977.