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Protocolo n.º 2/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: João Paulo Simões de Almeida, Vogal do Conselho de Administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-01-17/2003-01-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 80/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Paulo Nogueira de Sousa Costeira, Procurador da Lusitaniagás – Companhia de Gás do Centro, SA.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-10-13/2003-10-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 86/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João António Martins Nunes, Presidente da Direção da Banda de Música de Santiago de Riba-Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-07-15/2002-07-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 126/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: João Luís Lisboa, Instituto Português do Livro e das Bibliotecas. Segundo outorgante: Paulo Teles, Instituto Nacional de Estatística. Terceiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-12-31/2001-12-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 59/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João António Martins Nunes, Presidente da Direção da Banda de Música de Santiago de Riba-Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-07-08/2003-07-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 15/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: João Luís Costa Campos Vieira Lisboa, Diretor do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-04-20/2001-04-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 8/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Paulo Fernandes Rodrigues e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-01-27/2004-01-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 19/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Paulo Fernandes Rodrigues e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-01-27/2004-01-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 26/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Paulo Fernandes Rodrigues e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-12-16/2003-12-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 79/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria João Duarte Neto Almeida, Presidente do Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 40/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Eduardo Oliveira Costa e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 49/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante:João Luís Ferreira Faustino, Presidente da Direção do POOL_NET - Portuguese Tooling Network.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 16/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante:Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Luís Nunes Oliveira, Presidente de Direção da Associação Académica da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 84/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Miguel Beleza Laranjeira Alves Moreira, Vice-Presidente do Clube de Ténis de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 32/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Miguel Beleza Laranjeira Alves Moreira, Vice-Presidente do Clube de Ténis de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 33/2019 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Miguel Beleza Laranjeira Alves Moreira, Vice-Presidente do Clube de Ténis de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 59/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Miguel Beleza Laranjeira Alves Moreira, Vice-Presidente do Clube de Ténis de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 23/2020 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Miguel Beleza Laranjeira Alves Moreira, Vice-Presidente do Clube de Ténis de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 101/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Paulo Fernandes Rodrigues e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 100/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Paulo Fernandes Rodrigues e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 102/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Paulo Fernandes Rodrigues e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 146/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Paulo Fernandes Rodrigues e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 13/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Fernando Tocha de Faro Coelho, representante da firma TOCHA GLOBAL COMMUNICATION - Comunicação e Marketing político.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 14/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel Neves Bandeira e João Pedro Jesus Justo, representantes da firma Alves Bandeira & CIA. Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 88/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Paulo Crava Mendes de Araújo, representante da firma Caima Transportes, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 63/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Eduardo Guimarães Moura de Sá, representante da empresa Vector Estratégico, Estudos e Consultoria, SA.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 49/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel Neves Bandeira e João Pedro Jesus Justo, representantes da empresa Alves Bandeira & CIA, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 61/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Eduardo Oliveira Costa e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 46/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Eduardo Oliveira Costa e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 34/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Eduardo Oliveira Costa e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da UDO - União Desportiva Oliveirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 14/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Miguel Beleza Laranjeira Alves Moreira, Vice-Presidente do Clube de Ténis de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 30/2022 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Miguel Beleza Laranjeira Alves Moreira, Vice-Presidente do Clube de Ténis de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Praia da Poça. Ao fundo, Forte de S. João da Cadaveira e casario de S. João do Estoril

Bilhete-postal ilustrado
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Processo n.º 87/1911 de João Pereira Marques

Requerente: João Pereira Marques. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Guisande. Contém: requerimento, alvará de licença número 70 e ordem de serviço, planta.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Oliveira (São Pedro); . Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Guisande. Contém: requerimento, alvará de licença número 70 e ordem de serviço, planta.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Oliveira (São Pedro); . Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Guisande. Contém: requerimento, alvará de licença número 70 e ordem de serviço, planta.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Oliveira (São Pedro); . Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Guisande. Contém: requerimento, alvará de licença número 70 e ordem de serviço, planta.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Oliveira (São Pedro); . Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Guisande. Contém: requerimento, alvará de licença número 70 e ordem de serviço, planta.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Oliveira (São Pedro); . Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Guisande. Contém: requerimento, alvará de licença número 70 e ordem de serviço, planta.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Oliveira (São Pedro)Tipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1920 de João Batista Sampaio

Requerente: João Batista Sampaio. Assunto: Licença para construir um engenho de serrar madeira no leito do ribeiro de Paus. Contém: ordens de serviço, planta [duplicado] e nota de serviço.Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Sande (São Lourenço), Lugar de Porto Carreiro; . Licença para construir um engenho de serrar madeira no leito do ribeiro de Paus. Contém: ordens de serviço, planta [duplicado] e nota de serviço.Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Sande (São Lourenço), Lugar de Porto Carreiro; . Licença para construir um engenho de serrar madeira no leito do ribeiro de Paus. Contém: ordens de serviço, planta [duplicado] e nota de serviço.Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Sande (São Lourenço), Lugar de Porto Carreiro; . Licença para construir um engenho de serrar madeira no leito do ribeiro de Paus. Contém: ordens de serviço, planta [duplicado] e nota de serviço.Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Sande (São Lourenço), Lugar de Porto Carreiro; . Licença para construir um engenho de serrar madeira no leito do ribeiro de Paus. Contém: ordens de serviço, planta [duplicado] e nota de serviço.Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Sande (São Lourenço), Lugar de Porto Carreiro; . Licença para construir um engenho de serrar madeira no leito do ribeiro de Paus. Contém: ordens de serviço, planta [duplicado] e nota de serviço.Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Sande (São Lourenço), Lugar de Porto CarreiroTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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[Ata da sessão de 30 de setembro de 1855]

Auto de arrematação dos impostos municipais das freguesias de S. João da Madeira, Macieira de Sarnes e S. Roque.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1855-09-30/1855-09-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Sobre a pertenção de José Pestana dos Reis."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da compra de uma propriedade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-17/1873-01-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse do bacharel Francisco Rodrigues Isaac do lugar de delegado do procurador régio na comarca de Aldeia Galega do Ribatejo"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa interino, João Rebelo da Costa Cabral, dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-12-04/1846-12-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça com o auto da posse que tomou o bacharel Francisco António de Abreu Tavares, do lugar de delegado junto ao juiz de direito da 2.ª vara de Lisboa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa interino, João Rebelo da Costa Cabral, dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-12-09/1846-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca do delegado do procurador régio na comarca de Lagos, o bacharel Augusto Gonçalves Bobela, que, não reconhecendo a revolução feita no Algarve, deixara o exercício daquele lugar"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa interino, João Rebelo da Costa Cabral, dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-11-30/1846-11-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça, com as folhas da despesa feita com os presos indigentes nas cadeias da Relação do Porto, relativas a diferentes meses"

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, João Rebelo da Costa Cabral, dirigido ao ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-08-12/1847-08-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca do ofício do procurador régio da Relação dos Açores, de 15 de julho de 1847, pelo qual consta que não ficaram causas algumas pendentes na conclusão no juízo de direito da comarca da Graciosa em os trimestres 3.º e 4.º de 1846, o que acontecera no juízo de direito de Ponta Delgada nos dois trimestres antecedentes"

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, João Rebelo da Costa Cabral, dirigido ao ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-08-10/1847-08-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca da posse do bacharel José Jerónimo da Fonseca Biker do lugar de delegado na comarca de Lagos"

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, João Rebelo da Costa Cabral, dirigido ao ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-08-09/1847-08-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca do abandono em que se acha a administração da justiça na comarca de Cuba pela falta de juiz de direito e seus substitutos"

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, João Rebelo da Costa Cabral, dirigido ao ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-08-11/1847-08-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pedido das Companhias Gás e Eletricidade para emitir obrigações de 500 francos cada uma"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Requer documentos adicionais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-12-12/1895-12-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça acerca da grande falta de juiz de direito na comarca de Mértola, como expõe o delegado na referida comarca"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa interino, João Rebelo da Costa Cabral, dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-11-11/1848-11-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com uma certidão em que se prova ser o pároco da freguesia de Nossa Senhora da Consolação da vila de Sesimbra, Fernando Eugénio da Silva, um dos indiciados como fabricador de documentos falsos"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa interino, João Rebelo da Costa Cabral, dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-11-11/1848-11-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Para o Ministério da Justiça, acerca da execução judicial da sentença que contra a Fazenda Pública obtivera Bento José Rodrigues Guimarães sobre a quantia 340$234"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa João Rebelo da Costa Cabral dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-11-04/1848-11-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com a certidão da posse do bacharel Acácio Álvares de Araújo, do lugar de delegado na comarca da Horta"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa interino, João Rebelo da Costa Cabral, dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-11-06/1848-11-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça com o auto da posse que tomou o bacharel Hermenegildo Augusto de Faria Blanc, do lugar de delegado junto ao juiz de direito da 1.ª vara de Lisboa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa interino, João Rebelo da Costa Cabral, dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-12-05/1846-12-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca dos ofícios do delegado da comarca de Mértola e do procurador régio da Relação de Lisboa, sobre se devem ou não considerar-se nulos todos os atos judiciais praticados pelas autoridades ao serviço da Junta Revolucionária do Porto"

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, João Rebelo da Costa Cabral, dirigido ao ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-08-13/1847-08-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca de ter sido espancado e maltratado o delegado do procurador régio na comarca de Mértola, por Baltazar Gonçalves, no dia 29 de junho de 1847, quando aquele magistrado saía da audiência"

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, João Rebelo da Costa Cabral, dirigido ao ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-08-10/1847-08-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca da posse do bacharel Henrique Lucas de Aguiar, do lugar de delegado na comarca de Cuba"

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, João Rebelo da Costa Cabral, dirigido ao ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-08-09/1847-08-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca da posse do bacharel Francisco Germano Leite, do cargo de delegado do procurador régio na comarca de Amarante"

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, João Rebelo da Costa Cabral, dirigido ao ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-08-11/1847-08-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça com a cópia do auto de arrematação a que se procedeu na Relação do Porto, digo na Procuradoria Régia da Relação do Porto no dia 22 de Dezembro de 1846 do sustento dos presos indigentes"

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, João Rebelo da Costa Cabral, dirigido ao ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-08-11/1847-08-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Luís Maria dos Santos e Francisco Gavazzo para liquidação do contrato de empréstimo sobre penhor de títulos"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Requer esclarecimentos adicionais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-05-25/1895-05-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Ofício dirigido ao Ministro da Justiça informando-o da participação que apresentara José Nicolau Lúcio Escórcio, sobre as ocorrências que tiveram lugar na Companhia Geral do Crédito Predial Portugês

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Cora e Fazenda, João de Alarcão Sarmento Osório, dirigido ao Ministério da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-08-13/1910-08-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Averbamento de títulos de dívida pública requerido por José Quintino e Sofia, filhos dos falecidos Inês Adelaide Viana e António Porfírio Ferreira Viana [...]"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. O parecer não está completo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-08-17/1909-08-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça acerca da enfermidade do Exmo. Procurador-Geral da Coroa que atualmente o impossibilita do exercício de suas funções"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa João Rebelo da Costa Cabral dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-11-03/1848-11-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Escritura de compra e venda que fazem João José Ribeiro de Abreu a Jerónimo Mendes

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: João José Ribeiro de Abreu 2º Outorgante: Jerónimo Mendes, casado com Emília Dias
Dates: 1972-01-01/1972-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem Maria Gonçalves e João da Silva

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria Gonçalves 2º Outorgante: João da Silva, casado com Maria de Lurdes Castro
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem Maria Eva da Costa Ferreira e João Pereira

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria Eva da Costa Ferreira 2º Outorgante: João Pereira, casado com Luisa Martins
Dates: 1968-01-01/1968-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de convenção antenupcial que fazem Maria Laura Pereira e Sousa e João Cunha Fernandes

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria Laura Pereira de Sousa 2º Outorgante: João Cunha Fernandes
Dates: 1970-01-01/1970-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem José de Carvalho e João de Oliveira

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José de Carvalho 2º Outorgante: João de Oliveira casado com Maria Dias
Dates: 1971-01-01/1971-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem João José Ribeiro de Abreu e Josefa de Sousa

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: João José Ribeiro de Abreu 2º Outorgante: Josefa de Sousa
Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem João José Ribeiro de Abreu a Joaquim Rodrigues

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: João José Ribeiro de Abreu 2º Outorgante: Joaquim Rodrigues, casado com Rosa Machado
Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de arrendamento que fazem Ana Pinheiro, João Mendes e António Rodrigues

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Ana Pinheiro 2º Outorgante: João Mendes 3º Outorgante: António Rodrigues
Dates: 1971-01-01/1971-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem Maria da Conceição Martins e João de Freitas

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria da Conceição Martins 2º Outorgante: João de Freitas casado com Cristina Alves
Dates: 1971-01-01/1971-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de arrendamento que fazem José João de Assunção Neves e Domingos António da Silva Freitas

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José João de Assunção Neves 2º Outorgante: Domingos António da Silva Freitas
Dates: 1968-01-01/1968-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de doação que fazem Avelino Alves e esposa Rosa das Neves e João Alves

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Avelino Alves e esposa Rosa das Neves 2º Outorgante: João Alves
Dates: 1970-01-01/1970-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de doações que fazem Joaquim de Almeida e João de Almeida Torcato

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Joaquim de Almeida, casado com Leonilda Torcato; 2º Outorgante: João de Almeida Torcato.
Dates: 1970-01-01/1970-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de doação que fazem Joaquim de Almeida a João de Almeida Torcato

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Joaquim de Almeida, casado com Leonilda Torcato 2º Outorgante: João de Almeida Torcato
Dates: 1970-01-01/1970-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de arrendamento que fazem Manuel José Gonçalves da Cunha e João de Oliveira

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel José Gonçalves da Cunha 2º Outorgante: João de Oliveira
Dates: 1970-01-01/1970-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem Joaquina de Oliveira e João Marques Gomes

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Joaquina de Oliveira 2º Outorgante: João Marques Gomes casado com Margarida Ferreira
Dates: 1969-01-01/1969-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Outorga ao prazo do casal do Paço em São João de Ponte

Outorga que deu Maria Francisca, mulher de João Vaz, ao prazo do casal do Paço em São João de Ponte.
Dates: 1664-01-01/1664-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Interior da Babel Automobilista

Registo da imagem em nome de Teigão. Loja situada na Rua João de Deus, 104
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1934-01-01/1934-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Fachada da Babel Automobilista

Registo da imagem em nome de Teigão. Loja situada na Rua João de Deus, 104
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1934-01-01/1934-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Escola de costura Singer

Registo da imagem em nome de Eduardo Limpo. Loja situada na Rua João de Deus, 47-49.
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1931-01-01/1931-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Bordadeiras da loja Singer

Registo da imagem em nome de Cristina Jubilot. Loja situada na Rua João de Deus, 47-49.
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1931-01-01/1931-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Drogaria Martins e Matta

Registo da imagem em nome de Martins Mata. Loja localizada na Rua João de Deus nº58-64
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1940-01-01/1940-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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[Certidões de missas rezadas por intenção de João Tinoco Vieira e Manuel Ribeiro Poço]

A presente fonte, de acordo com o termo de abertura, deveria conter apenas certidões de missas rezadas em cumprimento do Legado do Reverendo João Tinoco Vieira. No entanto, e apesar de todas as recomendações em contrário, a brochura é constituída por certidões de missas rezadas por intenção de João Tinoco Vieira, Irmão e Benfeitor da Irmandade, (1746-04-27 a 1802-08-16) e de Manuel Ribeiro Poço, Irmão da Irmandade, (1752-01-17 a 1779-12-30 e 1780-12-14 a 1781-12-20); por recibos de ordenados pagos aos Tesoureiros da Igreja da Irmandade (1763-09-27 a 1802-08-16) e por recibos indicativos de entrega de dinheiro para suprir os gastos da Sacristia (com os serviços da lavadeira, com as hóstias, entre outros). Nos recibos de pagamento aos Tesoureiros da Igreja registaram a identificação deste oficial (profissão e nome); a identificação do oficial responsável pelo pagamento (profissão e nome do Secretário); o valor do ordenado; o período de prestação de serviços ao qual se refere o pagamento; a datação do recibo (data tópica e data cronológica: dia, mês e ano); a assinatura do Tesoureiro da Igreja (profissão, nome e cargo); entre outros. Esta fonte contém termos de abertura (fólio inicial) e encerramento (fólio 45).
Creator(s): Igreja e Sacristia da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1746-04-27/1802-08-16
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Escritura de aquisição de terrenos, situados no lugar da Lomba, freguesia de São Roque]

Primeiro outorgante e seguintes: João Pedro Fonseca Pais de Carvalho, Pedro João de Almeida Ferreira Paes de Carvalho e Diogo de Almeida Ferreira Paes de Carvalho. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-04-12/2001-04-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Lomba, freguesia de Santiago de Riba-Ul, destinado à construção da via de ligação de S. Roque a Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante e seguinte: João Pedro Fonseca Paes de Carvalho, Miguel Maria da Fonseca Paes de Carvalho, Pedro João de Almeida Ferreira Paes de Carvalho e Diogo Almeida Ferreira Paes de Carvalho. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1998-11-25/1998-11-25
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terrenos, situados no lugar de Outeiro, freguesia de Santiago de Riba-Ul]

Primeiro outorgante e seguintes: João Pedro Fonseca Pais de Carvalho, Pedro João de Almeida Ferreira Paes de Carvalho e Diogo de Almeida Ferreira Paes de Carvalho. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-04-12/2001-04-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de um terreno com garagem em Faria de Cima na freguesia de Cucujães

Primeiro outorgante e seguintes: Maria das Dores Ferreira, João Carlos de Azevedo, Maria Clara Ferreira de Azevedo, João Augusto dos Santos Dias de Carvalho e Maria Ondina Ferreira Ribeiro Dias de Carvalho. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-07-11/1978-07-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Processo n.º 129/1915

Assunto: Reclamação de António Joaquim Barroso Pereira contra João Gonçalves Ferreira e João Fernandes por estes terem alagado o seu açude numa linha de água afluente do ribeiro de Rabegão. Contém: cópia de reclamação, comunicações, reclamação, despachos
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Joze Pereira Motta pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado na comarca de Santarém, João José Portella, pelo crime de ofensas corporais a João Rodrigues Calhariz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-01-16/1880-01-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Escritura de compra e venda que fazem João Felgueiras Cardoso de Macedo Martins e Meneses a Maria do Carmo Almeida

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: João Felgueiras Cardoso de Macedo Martins e Meneses 2º Outorgante: Maria do Carmo Almeida casada com João da Silva
Dates: 1971-01-01/1971-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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João de Melo

João de Melo pertence à casa de Cezim. A Casa de Sezim, também referida como Casa Grande Paço de Sezim, localiza-se na freguesia de Nespereira, concelho de Guimarães. Conforme um pergaminho existente no arquivo da casa, o imóvel entrou para a família dos atuais proprietários em 1376 por doação que Maria Mendes Serrazinha fez a Afonso Martins, descendente de D. João Freitas (companheiro de D. Afonso Henriques), em atenção "às boas obras que dele recebeu e espera receber e por crença que lhe fez". Fonte: Wikipédia.
Creator(s): luisa.alvim
Dates: 1904-10-05/1904-10-05
Data source: Arquivo Municipal Alberto Sampaio. Câmara Municipal de V. N. Famalicão
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Carta de mandado de D. Afonso IV, a pedido de João Afonso, prior da Igreja de Santa Maria de Guimarães, que manda as pessoas que possuem casas e herdades arrendadas à igreja sejam obrigadas a cultivar as mesmas herdades e a pagar por elas foros e rendas

Feita por João Afonso de Coimbra.
Dates: 1350-01-01/1350-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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"Ácerca da indemnisação pedida por João da Camara Lomelino, por prejuizos causados em sua propriedade. Servidão activa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que João da Câmara Lomelino, tendo arrematado no distrito do Funchal uma propriedade pertencente ao convento de Santa Clara, anunciada na respetiva lista com água de quinze em quinze dias, e alegando não lhe ter sido dada a água até àquele dia, pede uma indemnização no valor da água. Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 6 de julho de 1880.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-07-13/1880-07-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca do assassinio de João Antonio Ladeiras da Villa de Cortiços, Comarca de Chacim"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete cópias dos ofícios que lhe foram dirigidos com o do procurador régio da Relação do Porto, de 12 de janeiro de 1846, em que se relata o assassínio de João António Ladeiras, da vila de Cortiços, na comarca de Chacim, que teve lugar na noite do dia 6 de dezembro de 1845, bem como as diligências que se empregaram para a captura dos autores do crime.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-19/1846-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o sítio onde o réu João da Rocha Rego deve cumprir a pena em que está condenado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça. Pronuncia-se acerca das dúvidas do Procurador da Coroa junto à Relação de Luanda sobre o modo de execução que deve ser dado ao acórdão da Relação do Porto de 13 de abril de 1888, que aplicou o régio indulto de 30 de março ao réu João da Rocha. Sustenta que "não pode nem deve o Governo por ato de simples administração resolver qualquer ponto contencioso sobre execução de penas".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-08-16/1888-08-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 23, peça 096, doc. 002

Estando presente o arcebispo de Braga, D. João, apareceu aí um mancebo chamado João Beltraes, criado de Luís Gonçalves, prior de Arraiolos, e mostrou uma procuração de João Gil, clérigo, natural do Porto, em que fez seu procurador, entre outros, a João Beltraes para que interferisse por ele numa apelação junto do arcebispo relacionada com a prebenda que vagara na igreja de Évora. O documento é o testemunho de que João de Beltraes fez o pedido ao arcebispo e de que este disse que depois responderia. Redactor: Vicente Anes, tabelião em Santarém Localidade de redacção: Santarém Localização específica da redacção: Na cerca do hospital de Santa Maria de Palhais
Creator(s): Igreja de Santiago de Évora
Dates: 1416-11-29/1416-11-29
Data source: Universidade de Évora
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Escritura de arrendamento e fiança que fazem Adolfo Esteves Pereira; João Alves Miranda e João António Gonçalves Fernandes

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Adolfo Esteves Pereira; 2º Outorgante: João Alves Miranda e João António Gonçalves Fernandes, outorgando o primeiro por si e ambos em representação da firma "Miranda&Fernandes, Limitada".
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem João José Ribeiro de Abreu e João Fernando Ferreira Guimarães

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: João José Ribeiro de Abreu e 2º Outorgante: João Fernando Ferreira Guimarães outorgando na qualidade de gestor de negócios de Manuel Fernandes da Costa casado com Maria Fernanda da Silva Ribeiro
Dates: 1971-01-01/1971-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de habilitação que fazem João José da Cunha Monteiro Júnior; Manuel da Silva Ferreira e Amadeu João Ribeiro Portilha

Notário: João Machado da Silva Outorgantes: João José da Cunha Monteiro Júnior; Manuel da Silva Ferreira e Amadeu João Ribeiro Portilha Habilitação por morte de Perpétua da Costa Ferreira
Dates: 1970-01-01/1970-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem José de Abreu Coelho Lima; João Leite Coelho Lima e João Moreira

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José de Abreu Coelho Lima; João Leite Coelho Lima, outorgando em representação da "Sociedade Têxtil Albano Coelho Lima, S.A.R.L" 2º Outorgante: João Moreira, casado com Maria do Carmo Soares Lopes
Dates: 1970-01-01/1970-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de habilitações que fazem José Augusto Lemos Alves, João da Silva Martins e João Maria Dias

Notário: João Machado da Silva Outorgantes: José Augusto Lemos Alves, João da Silva Martins e João Maria Dias Habilitação por óbito de Ana Ferreira de Sousa e Joaquim José Coelho
Dates: 1969-01-01/1969-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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"Ao Ministro da Justiça relativo ao processo mandado formar contra João Luiz Mendes pelos vehementes indicios de ter usado de papel sellado falso quando Tabellião de Notas de Vianna"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado contra João Luís Mendes, pelos indícios de ter usado papel selado falso quando era tabelião de notas da vila de Viana, informando que a Relação do Porto confirmou o despacho do juiz de primeira instância que julgou improcedente o corpo de delito que se mandou proceder sobre o seu crime e que o Ministério Público interpôs o recurso de revista daquele acórdão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-05-28/1842-05-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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