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[Escritura de aquisição de prédio, situado no lugar de Pica, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Manuel Pinho Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-11-27/2003-11-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno, situado no lugar de Figueiredo, freguesia de Santiago de Riba-Ul]

Primeiro outorgante: Saúl de Almeida Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-08-13/2002-08-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda do talhão número seis da Urbanização da Quinta de Lações para habitação própria

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Diamantino Gomes dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-03-02/1978-03-02
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de prolongamento das redes de abastecimento de água]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Celestino dos Santos Pinto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1966-04-22/1966-04-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de reparação e beneficiação do edifício da Casa dos Magistrados]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Pereira dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1965-11-18/1965-11-18
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de compra e venda de uma parcela de terreno localizada no lugar de Besteiros na freguesia de Travanca]

Primeiro outorgante: Manuel Domingos dos Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1965-12-06/1965-12-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de uma parcela de terreno no lugar da Pedreira do Abade, freguesia de Macieira de Sarnes]

Primeiro outorgante: Joaquim de Almeida Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2006-09-14/2006-09-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de hipoteca de lotes (Alvará de Loteamento 02/2001), situados no lugar do Picoto, freguesia de Pindelo]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Manuel Santos Pinho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-11-23/2001-11-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno, situado no lugar da Igreja, freguesia de São Roque, para alargamento da Rua José Saramago]

Primeiro outorgante: Ana Maria Oliveira Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-02-26/2007-02-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Gandra, freguesia de Pindelo, para construção da Via do Nordeste - Segunda fase]

Primeiro outorgante: António Marques dos Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-02-27/2002-02-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno (parcela n.º 16), situado em Vale Verde, freguesia de Nogueira do Cravo, destinado à execução da Via do Nordeste - Terceira fase]

Primeiro outorgante: António Ferreira dos Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-06-29/2001-06-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração AR, segundo andar direito, lugar da Venda Nova, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António dos Santos Correia.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-09-25/1991-09-25
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração C, primeiro e segundo andar direito, de um prédio situado no lugar de Lações de Cima]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António dos Santos Correia.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1986-04-30/1986-04-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração F, primeiro e segundo andar direito, de um prédio situado no lugar de Lações de Cima]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Freitas dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1986-03-04/1986-03-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração AO, primeiro andar esquerdo, lugar da Venda Nova, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Júlio dos Santos Cambra.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-11-15/1991-11-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração I - segundo andar esquerdo do bloco número um, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Eduardo Jesus dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-01-04/1982-01-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Adicional da escritura de 04/11/1982 do livro 24, folhas 54 à 55v]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Lopes dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1988-07-11/1988-07-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de um terreno com eucaliptos situado no lugar de Lações de Baixo em Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: António dos Santos Martins. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1987-12-18/1987-12-18
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de permuta de um lote de terreno na urbanização da Quinta de Lações por uma parcela de terreno de monte situada no lugar de Cabo de Vila]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Lopes dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-11-04/1982-11-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação da escritura de 03/06/1987, livro 26, folhas 84v à 87v]

Primeiro outorgante: Germano Coelho dos Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1997-04-24/1997-04-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de adjudicação dos trabalhos de reparação e conservação do exterior da antiga escola de Carregosa, para adaptação a posto médico

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Amândio Ribeiro dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-05-17/1978-05-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de reparação do edifício escolar do Núcleo de Carregoso da freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Xisto Ferreira dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1968-06-20/1968-06-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de um prédio urbano situado no lugar de Fonte Chã, freguesia de S. Roque]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: David Barbosa dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1989-10-20/1989-10-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação da escritura de 20/10/1989, livro 28, folhas 55v à 57 ]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: David Barbosa dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1989-11-30/1989-11-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração K, segundo andar centro esquerdo, de um prédio situado no lugar de Lações de Cima]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Adelino da Costa Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1986-11-07/1986-11-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação da escritura de 23/08/1984, livro 25, folhas 39 à 40]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Maria dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-03-24/1991-03-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de prédio, situado no lugar de Pica, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Manuel Pinho Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-11-27/2003-11-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Colecção Augusto de Azeredo Costa Santos

Documentos reunidos por Augusto de Azeredo Costa Santos e produzidos no âmbito dos Serviços de Acção Social do Ministério das Corporações e Previdência Social e do Ministério do Trabalho: notas informativas dos delegados dos SAS sobre o ambiente social nas empresas, comunicados e cadernos reivindicativos dos trabalhadores, correspondência de sindicatos e entidades patronais, etc. Diz respeito à mediação de conflitos laborais no período entre 1969 e 1977. • Áreas geográficas e topónimos: Portugal • Assuntos: Corporativismo.
Creator(s): Santos, Augusto de Azeredo Costa.
Dates: 1969-01-01/1977-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Ata de posse de Rui Jorge Duarte Rios Santos Rocha - 2021 (título atribuído)

Ata de posse do membro da Assembleia Municipal de Rui Jorge Duarte Rios Santos Rocha.
Creator(s): Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis. 1977-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Correspondência de Luís Eduardo de Oliveira dos Santos Ferro

Carta autógrafa de Luís dos Santo Ferro, papel timbrado/*Grande Hotel Universo, Lda.*, datada de 1962-04-28. Local de expedição: Luanda, Angola Contém ainda: - 1 carta autógrafa datada de 1962-08-28; - 1 carta autógrafa composta por 2 cartões, de 1962-12-20; - 1 nota autógrafa em cartão timbrado, de 1967-06-18; - 1 nota autógrafa em cartão timbrado/*Fundação Luso-Americana*, de 2001-02-28; - 1 carta autógrafa em papel timbrado/*Fundação Luso-Americana*, composta por 2 folhas, de 2001-07-13; - 4 envelopes, 3 dos quais timbrados
Creator(s): Ferro, Luís Eduardo de Oliveira dos Santos
Dates: 1962-04-28/2001-07-13
Data source: Universidade de Évora
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Registo de batismo de Santos

O registado: Santos Naturalidade (freguesia e concelho): São Salvador de Pinheiro, Guimarães Data de nascimento: desconhecida Pai: Santos de Faria Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Merenciana da Cunha Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós paternos: desconhecidos Avós maternos: desconhecidos
Dates: 1678-01-01/1678-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Homenagem ao Presidente da Câmara Municipal de Braga (António Santos Cunha) Promovida pelos bracarenses residentes em Coimbra (15 de Maio de 1955)

Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz por ocasião da homenagem que organizou ao presidente da Câmara Municipal de Braga, António Maria Santos da Cunha. Ementa do almoço, cópia do pergaminho que foi oferecido, telegrama de agradecimento, recortes de jornal, fotografias e três fotocópias de três fotografias.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1955-05-15/1955-05-18
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Instrumento de venda, quitação, obrigação e reconhecimento de foreiro estabelecido entre António Ferreira dos Santos e sua mulher Marcelina Rita de Jesus Viana e Ignacio Cândido

"Instrumento de Venda, Quitação, Obrigação e Reconhecimento de Foreiro (...)" estabelecido entre António Ferreira dos Santos e sua mulher Marcelina Rita de Jesus Viana e Ignacio Cândido, morador na Rua do Arco ao Pombal, pagando foro à Colegiada de São Nicolau, relativo ao domínio útil de dois prazos de prédio urbano no "Sítio da Paijam freguesia de São Lourenço de Carnide".
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1807-01-03/1807-01-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cópia de um alvará régio relativo a uma concessão feita por D. João III ao Hospital Real de Todos os Santos

Cópia de um alvará régio relativo a uma concessão feita por D. João III ao Hospital Real de Todos os Santos. Solicita que todos os foreiros da cidade apresentem os seus títulos, e pedissem "encabeçamento, declarando a qualidade e obrigação do foro (…)".
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1717-06-15/1717-06-15
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão do arquiteto José Alfredo Maya Santos para Maria de La Salette [Varzim da Cunha e Silva Miranda] e Adelino [Mário] Varzim [da Silva] Miranda

Transcrição de cartão do arquiteto José Alfredo Maya Santos para Maria de La Salette Varzim da Cunha e Silva Miranda e Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1975-03-13/1975-03-13
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Pedro [dos Santos] Soares, [membro do Comité Central do Partido Comunista Português], para a Comissão Promotora da homenagem a Abel Varzim

Transcrição de carta de Pedro dos Santos Soares, membro do Comité Central do Partido Comunista Português (identificado em PT/FAV/CDAV/E/02/001), para a Comissão Promotora da homenagem a Abel Varzim, a realizar em Cristelo, a 25 de agosto de 1974, aceitando o convite endereçado pela referida Comissão para a participação na homenagem.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1974-08-17/1974-08-17
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processos de José Luís dos Santos Costa, António Granja, Mário Valente Bernardo, Armando Augusto Batista e Maria Teresa Sepúlveda da Fonseca.

Documentação referente a contencioso com: José Luís dos Santos Costa, acidente de trabalho, 1962-1980: António Granja, acidente de trabalho, 1964; Mário Valente Bernardo, acidente de trabalho, 1963-1964; Armando Augusto Batista, acidente de trabalho, 1965; Maria Teresa Sepúlveda da Fonseca, processo de indemnização à família por morte acidental, 1969-1970.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1962-01-01/1962-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"[Parecer] de 19 de janeiro de 1841 ácerca de requerimento de José Thomaz da Costa Santos sobre pagamento de dois contos e oito centos mil reis."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de requerimento de José Tomás da Costa Santos, em que pede o pagamento de dois contos e oitocentos mil réis, que o convento da congregação de São Jerónimo de Belém lhe deve.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-01-01/1841-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fazenda / Contribuições Directas / O mesmo objecto. Requerimento de Carlos Redpath, Blandy, Roque Caetano d'Araujo, e Francisco Gomes dos Santos."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca de pedido de isenção no imposto de viação, exigido sobre a contribuição de registo de várias compras que fizeram, Carlos Redpath, Blandy, Roque Caetano de Araújo e Francisco Gomes dos Santos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1862-05-09/1862-05-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Antonio dos Santos Migueis e outro dizendo-se iniciadores d'uma sociedade denominada Banco Cooperativo do Commercio pedem para este a cooperação do Estado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre António dos Santos Migueis e José de Almeida Freixedas, fundadores do Banco Cooperativo do Comércio, pedindo autorização ao estado para que as cédulas emitidas pelo dito banco tenham um carimbo oficial comprovativo do depósito, e que o estado garanta o reembolso das mesmas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-08-26/1882-08-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca da posse do Delegado do Procurador Regio junto ao Juizo de Direito da Comarca de Guimarães do Bacharel João Ribeiro dos Santos"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a certidão do auto de posse do bacharel João Ribeiro dos Santos no lugar de delegado do procurador régio na comarca de Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-02-25/1846-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com a copia do Accordão da Relação do Porto ácerca da accuzação contra o Juiz de Direito (hoje de Alcobaça) Valentim Marcelino dos Santos"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete cópia do acórdão da Relação do Porto que julgou procedente a acusação intentada pelo Ministério Público contra o juiz de direito da comarca de Alijó, àquela data de Alcobaça, Valentim Marcelino dos Santos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-11-20/1845-11-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que José dos Santos Bandeira pede se mande dar cumprimento á carta de sentença que lhe manda restituir os objectos que lhe foram arrestados"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José dos Santos Bandeira Monteiro, em que solicita a restituição de objetos apreendidos pelos empregados da Alfândega de Faro no estabelecimento comercial de Bandeira & Pereira, na Vila de Mértola, como consta da sentença confirmada por acordão da Relação de Lisboa, anulando o processo de arresto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-06-23/1882-06-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre situação e abonos a fazer ao aspirante do corpo de oficiais de fazenda da armada, José Júlio dos Santos Carvalho e Azevedo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da situação e dos abonos a efetuar ao aspirante José Júlio dos Santos Carvalho e Azevedo, que foi considerado desertor e se encontra preso para conselho de guerra. O reclamante alega que não lhe é feito abono algum de soldo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-08-04/1888-08-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca do processo mandado formar contra o bacharel Valentim Marcelino dos Santos, na qualidade de juiz de direito da comarca de Alijó"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação do Porto, participando que o juiz de direito da comarca de Alijó, Valentim Marcelino dos Santos, foi absolvido da acusação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-08-24/1847-08-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da mudança da Tipografia de João António dos Santos Amaral, para a Rua Direita dos Anjos, n.º 63"

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Participa que João António dos Santos Amaral mudou a sua tipografia da Rua Direita de Santa Bárbara n.º 21 para a Rua Direita dos Anjos, n.º 63.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-06-20/1838-06-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim António dos Santos, soldado número 1/2260 da terceira companhia do primeiro batalhão do regimento de infantaria número 24, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim António dos Santos, acusado do crime de insubordinação por ofensa corporal e ameaça, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-11/1898-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Homologação do projeto de decreto do Supremo Tribunal Administrativo em que é recorrente João Correia dos Santos sobre transgressão da lei de circulação de automóveis"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre se deve ou não ser homologado o projeto de decreto do Supremo Tribunal Administrativo em que é recorrente João Correia dos Santos sobre transgressão da lei de circulação de automóveis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1915-01-13/1915-01-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido do crédito deixado na Fazenda pelo falecido primeiro-cabo Américo Lopes dos Santos

Consulta acerca do requerimento em que Maria Gracinda solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu filho, Américo Lopes dos Santos, primeiro-cabo do regimento de artilharia n.º 5, falecido em 15 de novembro de 1902. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 15 de outubro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-10-15/1903-10-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido Luís dos Santos Filipe Coelho

Consulta acerca do requerimento em que Luís dos Santos Filipe Coelho pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, Joaquim Filipe Coelho, na qualidade de guarda-mor da Academia Politécnica do Porto. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 3 de novembro de 1905, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de novembro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-11-03/1905-11-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do presbytero Agostinho Alves dos Santos Silva pedindo perdão ou commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao presbítero Agostinho Alves dos Santos Silva, condenado a quatro anos de prisão maior celular ou sete anos e meio de degredo em África por atentado ao pudor de uma menor de doze anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-21/1880-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do presbytero Agostinho Alves dos Santos Silva pedindo perdão ou commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao presbítero Agostinho Alves dos Santos Silva, condenado a quatro anos de prisão maior celular ou sete anos e meio de degredo em África por atentado ao pudor de uma menor de doze anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-17/1881-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Júlio César da Silva Lima e José Pinto Braga e Cláudio dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento de José Pinto Braga e Cláudio dos Santos, a quem Júlio César da Silva Lima, segundo oficial aposentado, passou procuração para receber os seus vencimentos. O processo foi devolvido ao Ministério da Fazenda, por não haver lugar a ser consultado, "em vista do documento que acaba de ser remetido pela Direção-Geral da Tesouraria".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-05-28/1890-05-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Assinalando o falecimento de D. Manuel Mendes da Conceição Santos

«A Defesa» (ano XXXIII, n.º 1057) - Diversos artigos sobre a vida, a personalidade e a obra de D. Manuel Mendes da Conceição Santos. Entre os diversos autores destacam-se os seguintes: D. Fernando Cento, núncio apostólico em Portugal; [D. Manuel Gonçalves Cerejeira], cardeal-patriarca de Lisboa; José Félix Mira, Governador Civil de Évora; João Luís Vieira da Silva, presidente da Câmara de Évora; D. António [Bento Martins Júnior], arcebispo primaz de Braga; D. José [Alves Correia da Silva], bispo de Leiria; D. Ernesto [Sena de Oliveira], bispo de Coimbra; D. João Evangelista [de Lima Vidal], bispo de Aveiro; D. José [da Cruz Moreira Pinto], bispo de Viseu; Alberto Dinis da Fonseca.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1955-04-29/1955-04-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Retrato de crianças participantes em récita de Carnaval da SHE

Dedicatória do autor da imagem à SHE: "Ricardo santos offerece a Sociedade harmonia Eborense" Prova assinada pelo autor: "R. Santos. Phot", "Evora",
Creator(s): Santos, Ricardo
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Requerimento - José dos Santos Pardal

Requerimento, para inscrição do técnico, José dos Santos Pardal, Engenheiro Civil, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Dates: 1959-01-01/1959-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de arrendamentos que fazem Ema Elvira Rocha dos Santos; Tomás Rocha dos Santos e esposa Saly Rocha dos Santos; Tomás Pedro Rocha dos Santos; Maria Amélia Rocha dos Santos Xavier; Sara Ema Rocha dos Santos Xavier; Profìrio de Oliveira Gonçalves e Maria Emília Rodrigues Cardoso Laranjeiro

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Ema Elvira Rocha dos Santos 2º Outorgante: Tomás Rocha dos Santos e esposa Saly Rocha dos Santos 3º Outorgante: Tomás Pedro Rocha dos Santos 4º Outorgante: Maria Amélia Rocha dos Santos Xavier casada com Fernando José Duarte Xavier 5º Outorgante: Sara Ema Rocha dos Santos Xavier casada com Joaquim Victor Duarte Xavier 6º Outorgante: Profìrio de Oliveira Gonçalves casado com Ema da Conceição Rocha dos Santos Gonçalves 7º Outorgante: Maria Emília Rodrigues Cardoso Laranjeiro
Dates: 1970-01-01/1970-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Protocolo n.º 111/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Santos, Presidente da Direção do Centro Social Dra. Leonilde Aurora da Silva Matos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 118/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Basto Santos, representante do Centro Social Cultural e Recreativo de Pindelo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Texto "Palavras de Joaquim Santos Simões"

Palavras de Joaquim Santos Simões em homenagem aos republicanos e democratas falecidos.
Dates: 1969-01-01/1969-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Godinho para Joaquim Santos Simões

Agradece a oferta do livro de Santos Simões, "Dois Olhares sobre a Europa meio século passado".
Dates: 2000-01-01/2000-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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[Escritura de hipoteca de lotes (Alvará de Loteamento 04/2007), situado no lugar da Lomba, freguesia de São Roque]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Vítor Augusto de Pinho Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-11-06/2007-11-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Lomba, freguesia de Santiago de Riba-Ul, destinado à construção da via de ligação de S. Roque a Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Ana Maria Tavares Ferreira Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1998-10-24/1998-10-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno (parcela n.º 8-C), situado no lugar da Ladeira, freguesia de Pindelo, destinado à execução da Via do Nordeste - Segunda fase ]

Primeiro outorgante: António Manuel Matos dos Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-06-11/2001-06-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração A, rés do chão direito, de um prédio situado no lugar de Lações de Cima]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Maria de Almeida Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1986-04-28/1986-04-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de uma parcela de terreno situada no lugar da Aguincheira, freguesia de Santiago de Riba-Ul]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco dos Santos Valente.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1989-11-13/1989-11-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de duas pequenas parcelas de terreno para acesso ao pontão de Samil, em S. Roque

Primeiro outorgante: Joaquim Oliveira Ferreira dos Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-12-31/1981-12-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno situado em Lações, freguesia de Oliveira de Azeméis, destinado aos arruamentos envolventes à zona industrial de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Maria Margarida dos Santos Fernandes Vinagre. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1999-09-04/1999-09-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração J - primeiro e segundo andares direito do bloco número dois, do conjunto habitacional da Quinta de Lações]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Carlos Ferreira dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-02-03/1982-02-03
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de fornecimento e colocação em funcionamento de duas instalações de semáforos]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Alberto dos Santos Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1987-02-13/1987-02-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de duas casas situadas na Avenida do Cemitério, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Germano Coelho dos Santos e outros. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1987-06-03/1987-06-03
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de um terreno de mato e pinhal para a zona escolar e desportiva

Primeiro outorgante: Abílio Manuel Soares dos Santos Bodas. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-11-09/1979-11-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Gândara, freguesia de Pindelo, destinado à execução da Via do Nordeste - Segunda fase]

Primeiro outorgante: Maria de Fátima dos Santos Guimarães. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-05-05/2000-05-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno (parcela n.º 22), situado em Cimo de Vila, freguesia de Nogueira do Cravo, destinado à execução da Via do Nordeste - Terceira fase ]

Primeiro outorgante: Ângelo Fernandes da Costa Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-06-29/2001-06-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração F - primeiro andar direito do bloco número quatro, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Belmiro dos Santos Pereira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-01-05/1982-01-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de prestação de serviços para realização da volta a Portugal em bicicleta - Cidade Europeia do Desporto

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Podium Events, S.A., representada por José Vaz Raposo Carmona Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Protocolo n.º 104/2016 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Rodrigues dos Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Protocolo n.º 88/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Bastos Santos, representante do Centro Cultural e Recreativo de Pindelo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Protocolo n.º 14/2015 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Rodrigues dos Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 121/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 122/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Rodrigues dos Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 89/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Paulo Loureiro dos Santos, Presidente do Futebol Clube Cesarense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 94/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Paulo Loureiro dos Santos, Presidente do Futebol Clube Cesarense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Protocolo n.º 63/2019 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 32/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Rodrigues dos Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 106/2019 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Rodrigues dos Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 61/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 48/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Rodrigues dos Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 56/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 7/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Paulo Loureiro dos Santos, Presidente do Futebol Clube Cesarense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 17/2016 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Rodrigues dos Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 81/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Rodrigues dos Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 62/2020 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 54/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Florentino Alberto Pereira dos Santos, representante da empresa PT Comunicações, SA.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 36/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: PT Comunicações, S.A empresa representada por Florentino Alberto Pereira dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 40/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 85/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Rodrigues dos Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 100/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 86/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 2/2022 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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