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Foto do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, com os Embaixador do Brasil, Dário Castro Alves, durante a festa comemorativa do Dia Nacional do Brasil.
Constituída pela reunião artificial dos documentos relacionados com a "Questão dos Prémios Literários de 1936 do Secretariado de Propaganda Nacional"
A Convenção Nacional de apoio a Freitas do Amaral. A reunião serviu para delinear a estratégia da campanha presidencial.
O Presidente do PSD, Francisco Sá Carneiro, insiste na proposta de um Governo de Salvação Nacional, apoiado pelos partidos democráticos.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pela Presidência do Conselho e pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
Cronologia das atividades de Diogo Freitas do Amaral enquanto vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional.
A mensagem deixada por Freitas do Amaral no encerramento da convenção nacional da sua candidatura presidencial.
O II Festival Nacional de Cinema Amador organizado pelo "Convívio Associação Cultural e Recreativa" de Guimarães.
O II Festival Nacional de Cinema Amador organizado pelo "Convívio Associação Cultural e Recreativa" de Guimarães.
Apresenta um breve esclarecimento sobre o Programa do VIII governo em matéria de Defesa Nacional.
Agradecimento por um artigo publicado no Diário de Notícias relacionado coma Biblioteca Nacional.
Parecer para o Ministério do Reino, relativo ao aforamento do edifício da Imprensa Nacional.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que o Banco União do Porto, não encontrando nos seus cofres cinco títulos provisórios do empréstimo nacional no total nominal de 900$000 que Manuel Gomes de Amorim tinha depositado no seu estabelecimento, julgando que os títulos se extraviaram, pede que se passem outros.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do processo em que Silvestre de Sousa, chefe da tipografia da Imprensa Nacional do Estado da Índia, pede a sua aposentação com o ordenado por inteiro.
Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 24 de agosto de 1880.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 3 de julho de 1845, em que dá conta do estado e motivo da demora do processo instaurado contra o ex-comandante da Guarda Nacional de Lagoa, Luís José Carneiro, relativo à entrega de armamento que nessa qualidade recebeu.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do pedido de João Martins Pereira para lhe ser paga a quantia em que, por sentença judicial, foi condenada a Fazenda Nacional, pelos prejuízos que sofreu numas propriedades nas linhas de Lisboa e demolidas em 1833 para defesa da cidade.
(Lisboa) Remessa de 16 escudos e 30 centavos em selos, correspondente ao reembolso do valor dos exemplares da revista "Radio Nacional" que está assinada até 01.05.1965. Timbre: "Rádio Nacional. Programa Oficial da Emissora Nacional".
Contém postais da Capela do Palácio Nacional da Pena.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete cópia do libelo oferecido no juízo de direito da comarca de Barcelos por Ana Maria da Trindade e seu segundo marido, Francisco José de Andrade, contra a Fazenda Nacional, e pede que lhe sejam enviados quaisquer esclarecimentos que possam ajudar na defesa da Fazenda.
(Parede) Informa que tem encontrado poucas pessoas para lhes falar acerca do Congresso da União Nacional. Timbre: "III Congresso da União Nacional. Secretaria Geral".
(Lisboa) Pedido de colaboração na receção às individualidades da parte espanhola de Marrocos. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Mocidade Portuguesa. Comissariado Nacional".
[s.l.] Recusa do convite para participar do III Congresso da União Nacional. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Liceal. Gabinete do Director".
(Lisboa) Renovação do pedido para Guilherme Braga da Cruz presida às sessões sobre "Responsabilidades sociais" no I Congresso Nacional dos Homens Católicos. Timbre: "Congresso Nacional. Comissão Central".
(Porto) Felicitação pela sua nomeação para diretor dos Serviços Universitários da Mocidade Portuguesa. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Organização Nacional da Mocidade Portuguesa. Centro Universitário do Porto".
(Coimbra) Pedido de ajuda na venda dos quadros pintados pelo falecido [?] Oliveira Lima. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Centro Universitário de Coimbra. Organização Nacional. Mocidade Portuguesa".
[s.l.] Comunica que não dispõe de verbas para financiar a viagem de [?] Galvão de Sousa. Timbre: "Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo. Gabinete do Secretário Nacional".
(Lisboa) Agradecimento pela colaboração que Guilherme Braga da Cruz vai dar à Emissora Nacional. Timbre: "Presidência do Conselho. Emissora Nacional de Radiodifusão. Gabinete do Presidente da Direcção".
(Lisboa) Informa que programou esperar Guilherme Braga da Cruz no aeroporto e que regressou à advocacia e à Emissora Nacional. Timbre: "Emissora Nacional de Radiodifusão".
(Porto) Agendamento de um encontro para se aconselhar acerca do aviso prévio sobre educação nacional e a lei da propriedade da farmácia. Timbre: "Assembleia Nacional".
[s.l.] Pedido de parecer sobre o Projeto de Estatuto da Educação Nacional. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa".
(Tadim) Agradecimento pela oferta do "Estatuto da Educação Nacional" e mantendo as objeções a alguns pontos, como tinha feito na Junta Nacional de Educação.
[s.l.] Agradecimento pela oferta do trabalho "Elogio do Dr. João de Almeida". Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Junta Nacional de Educação".
Conjunto de folhetos e pagelas alusivos ao Sagrado Coração de Jesus editados pelo Secretariado Nacional do Apostolado da Oração e pelo Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei.
Inclui um diploma do Prémio Nacional de Poesia, atribuído pelo Secretariado Nacional de Informação a Ruy Cinatti, pela obra "Sete Septetos".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar. Examina a pretensão da Fazenda Nacional em ver reconhecidos os seus direitos sobre propriedades existentes em Espanha que faziam parte dos bens do extinto Mosteiro de Santa Maria de Aguiar, em Figueira de Castelo Rodrigo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça, acerca do ataque à Guarda Nacional de Espanha, por portugueses, para libertar Manuel António de Figueiredo Belmonte, "portuguez revolucionário", sob custódia daquela força policial.
Duas fotocópias do texto manuscrito e uma fotocópia do texto datilografado com o parecer da Junta Nacional de Educação (1ª Secção) acerca do Projeto de diploma legal sobre as Bases Gerais da Estrutura e Funcionamento da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, da autoria de Guilherme Braga da Cruz.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas, sobre a rescisão do contrato de fornecimento de carne salgada para consumo da Armada, celebrado entre Francisco Abrantes e o Conselho de Administração da Marinha, por ter sido considerado lesivo para a Fazenda Nacional.
Transcrição de excerto de artigo do número 4 (ano 4) da revista A Flor de Lis, órgão oficial do Corpo Nacional de Scouts, descrevendo a cerimónia de fundação do agrupamento escutista n.º 38 (Beato Nuno Álvares Pereira), no seminário diocesano de Beja, em Serpa, tendo como chefe do agrupamento Abel Varzim, e transcrição do capítulo "O Escutismo no Seminário", inserido na obra Os Seminários da Diocese de Beja - Subsídios para a sua História (1999), da autoria do padre António Mendes Aparício, com o mesmo teor.
(Lisboa) - Envio de diversos materiais de divulgação do I Congresso Nacional dos Homens Católicos. Inclui um boletim de inscrição (não preenchido); brochura com a apresentação do congresso e informação sobre as comissões de honra e central, o programa e o regulamento. Inclui mais três circulares da organização do congresso com informação sobre o alojamento, o pagamento das inscrições, a obtenção de cartões de congressistas. Integra ainda um guia do congressista, com o regulamento deal e dados sobre os órgãos directivos e executivos, as inscrições, o programa. Compreende, por 137 fim, brochuras com um questionário e esquemas de estudo sobre o tema “responsabilidades do Homem Católico na hora presente”.
Transcrição de excerto de artigo do número 4 (ano 4) da revista A Flor de Lis, órgão oficial do Corpo Nacional de Scouts, descrevendo a cerimónia de fundação do agrupamento escutista n.º 38 (Beato Nuno Álvares Pereira), no seminário diocesano de Beja, em Serpa, tendo como chefe do agrupamento Abel Varzim, e transcrição do capítulo "O Escutismo no Seminário", inserido na obra Os Seminários da Diocese de Beja - Subsídios para a sua História (1999), da autoria do padre António Mendes Aparício, com o mesmo teor.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca de requerimento da Companhia de Crédito Nacional, em que pede ao governo a resolução para que os títulos de dívida de vencimentos das classes ativas, desde agosto de 1833 até ao final de dezembro de 1838, possam ser admitidos como se fossem títulos de classes não ativas, no preenchimento da soma de tais títulos, que devem ser entregues pela mesma companhia, de acordo com o contrato de 31 de dezembro de 1841.
Pasta de trabalho de D. António Marcelino, presidente da Comissão Episcopal de Ação Social e Caritativa, referente a legislação e regulamentação sobre: lares para crianças e jovens menores de idade, incluindo condições de admissão, 1985-1986; modelos de estatutos de Centros Sociais Paroquiais, 1986; nomeação de capelães hospitalares, 1987; natureza jurídica das misericórdias, 1986; centros de acolhimento infantil, 1987. Contém correspondência com: Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, 1985; Ernesto Marques Campos, presidente da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, 1986-1987; Orlando Mota de Costa, presidente da Assembleia Geral da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, 1986; Pe. Vítor Feytor Pinto, Comissão Nacional da Pastoral da Saúde, 1987; presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, 1986; Fundação Solidários, 1986; Misereor, 1986. Contém Diário da Assembleia da República, n.º 48, 1983-11-18, referente a discussão na generalidade de projeto de lei de bases da Segurança Social.
(Almada) Resposta a duas cartas do P. Sebastião (7 de março e 16 de abril, que não constam) recebidas juntamente. O texto está estruturado em dez parágrafos. Nos seis primeiros o cónego Gonçalves Pedro discrimina e acata as atribuições conferidas ao Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei pelo cardeal-patriarca e aborda a possibilidade da renovação da consagração nacional no dia 17 de maio próximo. Nos quatro últimos parágrafos, afirma que o Santuário não tem por enquanto quem possa encarregar-se de editar uma publicação mensal, que não tem um capelão exclusivamente dedicado ao Monumento e que em vista das atribuições acima referidas cumpre definir com precisão as relações entre o Secretariado e a Reitoria do Santuário.
Bilhete-postal ilustrado
Contem imagem desenhada de manifestação entre o símbolo do MDP e outro símbolo à direita e a seguinte legenda: 31 JANEIRO / E 1 / FEVEREIRO / 2º / PLENÁRIO / NACIONAL / DE / DELEGADOS / DO / MDP/CDE / EM DEFESA DAS LIBERDADES E DAS / CONQUISTAS REVOLUCIONÁRIAS.
A direção foi um dos três órgãos do Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei, definida na carta circular de 26 de maio de 1937 com as funções de coordenar os trabalhos do Secretariado e dirigir as ações de propaganda. A documentação inclui correspondência com o cardeal-patriarca, com bispos, diversos membros da hierarquia, leigos, dirigentes de associações portuguesas no Brasil, bem como relatórios, projetos, apontamentos para entrevistas, artigos de intelectuais católicos, fotografias e versões finais de mapas de encerramento de contas.
Correspondência geral remetida e recebida pelo Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa. Organização cronológica. Entre os assuntos: convocatórias e atas de reuniões do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa (n.º 1, 1983-01-14; n.º 2, 1983-10-03; n.º 3, 1984-02-28; n.º 4, 1984-12-06; n.º 5, 1985-05-07; n.º 6, 1985-11-20; n.º 7, 1986-03-04; n.º 8, 1986-06-23; n.º 9, 1987-01-28; n.º 10, 1987-05-14; n.º 11, 1987-10-21); organização e avaliação das I-V Semanas Nacionais de Pastoral Social, 1983-1987; organização de Encontro sobre "O emprego juvenil", Fátima, 1984-12-29 e 30; organização dos encontros de responsáveis dos órgãos de coordenação da pastoral sócio-caritativa das dioceses portuguesas (1.º, 1985-06-09 e 10; 2.º, 1986-06-06 e 07; 3.º, 1987-06-05 e 06); relatórios do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa (1984 e 1987). Contém: comunicado da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (Fátima, 1982-11-15 a 18) que aprovou a criação do Secretariado Nacional de Ação Social e Caritativa e a nomeação do Pe. José Mendes Serrazina como seu diretor, 1982-11-18 (até então, o trabalho de secretariado na área da Comissão Episcopal da Acção Social e Caritativa era assegurada pela Cáritas Portuguesa; a proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão e mereceu a aprovação da Assembleia); Acácio Catarino, Jovens face ao desemprego, [1984]; José Mendes Serrazina, Emprego/desemprego juvenil em Portugal, uma situação que nos preocupa, 1984; Jovens face ao desemprego, 1984; circular e formulário de questionário às dioceses sobre organização da pastoral social e das instituições sócio-caritativas para recolha de elementos preparatórios de reunião plenária da Conferência Episcopal Portuguesa sobre pastoral social, 1987-03-13; comunicado da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (Fátima, 1987-04-27 a 30) sobre pastoral social; Acácio Catarino, Aspectos da situação económica-social da população portuguesa, 1987-06-03; Pe. José Mendes Serrazina, Resposta da Igreja às situações de pobreza em Portugal, 1987-06-05; decreto de constituição da Cáritas Diocesana de Setúbal como Secretariado Diocesano da Pastoral da Acção Social e Caritativa em toda a Diocese, 1987-11-31.
Correspondência geral remetida e recebida pelo Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa. Organização cronológica. Entre os assuntos: convocatórias e atas de reuniões do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa (n.º 12, 1988-01-27; n.º 13, 1988-05-04; n.º 14, 1988-12-06; n.º 15, 1989-05-11; n.º 16, 1989-12-11; n.º 17, 1990-12-10; n.º 18, 1991-06-14; n.º 19, 1991-12-02; n.º 20, 1992-05-04; n.º 21, 1992-12-15); organização dos encontros de responsáveis dos órgãos de coordenação da pastoral sócio-caritativa das dioceses portuguesas ou encontro dos secretariados diocesanos da ação social ou organismos equivalentes (1988-06-10 e 11; 1989-06-16 e 17; 1990-06-01 e 02; 1991-06-07 e 08; 1992-06-05 e 06; 1993-06-04 e 15); relatório do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa (1989). Contém: Acácio Catarino, Aspectos da situação económica-social do povo português na hora actual, 1988-01-26; Pe. José Mendes Serrazina, Elementos introdutórios, Encontros dos Secretariados Diocesanos, 1988-06-10 e 11; comunicado do Secretariado Permanente da Comissão Nacional Justiça e Paz sobre a proposta de Lei de Bases de Reforma Agrária, 1988-07-06; Acácio Catarino, Contributo para uma sistematização da actividade da pastoral social, 1988-06-10 e 11; Acácio Catarino, Conteúdos da pastoral social a implementar pelas instituições na diocese, zona, vigararia e paróquia, 1988-06-10 e 11; [Silveira Botelho], Orientações político-sociais da 3.ª idade, [1989]; Pe. José Mendes Serrazina, Introdução à primeira sessão de trabalho, Encontro de Secretariados Diocesanos de Ação Social, 1989; [Helena e Leovigildo Moacho], A pastoral nas comunidades locais, especialmente paróquias e vigararias ou arciprestados, 1989; Acácio Catarino, Pobrezas prioritárias, 1989; Maria Isabel Melgado Neves, Problemática social da Sida, 1989; Acácio Catarino, Missão dos SDAS na inventariação dos problemas sociais, 1990; Circular do Pe. José Mendes Serrazina comunicando a sua cessação de funções como diretor do SNASC e a nomeação do Pe. Álvaro Pereira de Jesus como diretor, acumulando com o cargo de secretário da Comissão Episcopal e assistente da Cáritas Portuguesa, 1990-11-26; comunicação interna do presidente da Cáritas Portuguesa comunicando a cessão de funções do Pe. José Mendes Serrazina como assistente, [s.d.].
Analisa e comenta o debate na generalidade da proposta de Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.
Discorre sobre a importância da entrada em vigor da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.
Discorre sobre a importância da entrada em vigor da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.
Disserta sobre a extinção do Conselho da Revolução e a preparação da legislação sobre Tribunal Constitucional e a Defesa Nacional.
Analisa e comenta o debate na generalidade da proposta de Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.
Bilhete-postal ilustrado
Bilhete-postal ilustrado
Bilhete-postal ilustrado
Bilhete-postal ilustrado
O Museu Nacional Ferroviário (https://www.fmnf.pt/) é um museu polinucleado de dimensão nacional. A sua sede localiza-se no Entroncamento, possuindo vários núcleos dispersos pelo país.
O Presidente da República, António Ramalho Eanes, considera urgente alertar a consciência nacional para os problemas da emigração.
O Conselho Nacional da UDP apela a todos os democratas e antifascistas que derrotem Freitas do Amaral.
Tomada de posse de Vítor de Sá Machado nas funções de presidente da Comissão Nacional da UNESCO (CNU).
Texto integral de um documento apresentado no Conselho Nacional do PSD, subscrito por 42 deputados do Grupo Parlamentar.
Acta da Reunião Nacional dos GEPDES que teve lugar na Figueira da Foz. Anexada uma nota manuscrita.
As eleições no Sindicato Nacional dos Operários da Indústria Têxtil (secção de Famalicão) e as aspirações e reivindicações.
O vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa, Diogo Freitas do Amaral, apresenta a proposta da Lei da Defesa Nacional.
O presidente do CDS, Francisco Lucas Pires, propõe a criação de uma comissão nacional para a integração da CEE.
Relatório e contas do Mulheres Centristas Democratas Sociais (MCDS) durante os 3 anos do mandato da tesoureira nacional.
Anúncio da convenção nacional de apoio a Diogo Freitas do Amaral que terá lugar no Pavilhão dos Desportos.
Refere que o ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, comenta a eventual entrada da Espanha na NATO.
Programa da visita do ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, ao Comando Operacional da Força Aérea.
A Assistência Nacional aos Tuberculosos criada por D. Amélia, rainha de Portugal, em 1899 pela Lei de 17 de Agosto, foi integrado em 1953 no Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos.
In: https://pt.wikipedia.org/wiki/Instituto_de_Assist%C3%AAncia_Nacional_aos_Tuberculosos
Separata com o discurso de António de Oliveira Salazar na sessão solene da inauguração do Congresso, comunicação de [?] Gonçalves Rodrigues aos representantes da imprensa, apontamentos texto integral e recortes de jornal acerca da entrevista e a palestra proferidas por Guilherme Braga da Cruz ao microfone da Emissora Nacional, discurso datilografado proferido por Guilherme Braga da Cruz na sessão plenária preparatória do congresso, discurso datilografado de João de Matos Antunes Varela na sessão de encerramento, texto datilografado da crítica da oposição (candidatura de [?] Quintão Meireles) ao Congresso da União Nacional posta a circular clandestinamente e texto datilografado da tese de João Ameal que não foi discutida por ter sido retirada pelo autor.
Cartaz 1º Congresso Nacional da Cultura Avieira
Vista parcial do parque Nacional da Pena.
Jardim Neptuno no palácio Nacional de Queluz.
Claustro do palácio Nacional da Pena.
Vista geral do Palácio Nacional da Pena.
Terraços do Palácio Nacional da Pena.
Fachada Robilion no palácio Nacional de Queluz.
Varanda manuelina no palácio Nacional de Sintra.
Fonte do palácio Nacional de Sintra.
Vista panorâmica do palácio Nacional da Pena.
Salão Nobre no palácio Nacional da Pena.
Vista panorâmica do palácio Nacional de Sintra.
Salão nobre do palácio Nacional da Pena.
Vista parcial do palácio Nacional da Pena.
Vista panorâmica do palácio Nacional da Pena.
Visita do Prof. Fleury ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Coluna torsa manuelina em frente ao palácio Nacional de Sintra.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo o libelo oferecido pelo conde da Ega contra a fazenda Nacional para a restituição, com os juros devidos desde 1833, de um padrão assentado na Casa do Infantado, que se diz pertencente aos vínculos que administra e que apenas tinha sido cedido aos religiosos carmelitas descalços do Convento dos Remédios com obrigação de satisfazerem os encargos pios dos mesmos vínculos.
