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Processo n.º 160/1910 de Maria Alves da Cunha

Requerente: Maria Alves da Cunha. Assunto: Pedido de licença para alinhar e vedar um terreno na margem direita do rio Cávado. Contém: requerimento, planta (esboço), nota de serviço, comunicações, intimações
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 188/1895 de Rosa Maria do Lago Felgueiras Gajo

Requerente: Rosa Maria do Lago Felgueiras Gajo. Assunto: Pedido de reparação de muro de azenha situada no ribeiro que passa na sua propriedade da Reguenga. Contém: cópia de requerimento.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 271/1909 de Maria de Almeida Pires

Requerente: Maria de Almeida Pires. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de vedação na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 27/1911 de Manuel da Silva e Maria Pereira

Requerente: Manuel da Silva e Maria Pereira. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Pequeno. Contém: requerimento e alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 318/1910 de Maria Luisa Gomes Franqueira

Requerente: Maria Luisa Gomes Franqueira. Assunto: Pedido de licença para substituir os suportes de uma caleira no leito do ribeiro de São Paio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 12
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 124/1912 de Maria do Céu Leite

Requerente: Maria do Céu Leite. Assunto: Licença para reconstruir pelo antigo nível um açude que possui no leito do rio Selho. Contém: notas de serviço, requerimento, despachos, ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Joaquim Maria Fernandes Chipelo, 'o Pulso'"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Maria Fernandes Chipelo, o "Pulso", condenado pelos crimes de furto e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-14/1897-01-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Maria José de Pinho Correia de Sá"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria José de Pinho Correia de Sá, condenada pelo crime de envenenamento do seu marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-13/1903-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria do Espírito Santo Botelho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria do Espírito Santo Botelho, pede perdão da pena por crime de passagem de moeda falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-03-29/1905-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu, Domingos Luís Maria Resende, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Domingos Luís maria Resende, pede perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-02/1900-03-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Joaquina Maria ou Joaquina Delgado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de Joaquina Maria ou Joaquina Delgado, pedindo perdão da pena por crime de envenenamento de seu marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-13/1905-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Maria ou Manuel Inácio = o Borrego = pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Maria, ou Manuel Inácio, o "Borrego".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-08/1908-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 51/1924 de Maria de Melo Falcão

Requerente: Maria de Melo Falcão. Assunto: Licença para reformar um muro de suporte no ribeiro de Oriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 192/1923 de António Maria da Rocha

Requerente: António Maria da Rocha. Assunto: Pedido de licença para construir um aramada na margem esquerda do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimenro, informação, comunicações, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 29 de março ultimo acerca do requerimento em que D. Maria Leonarda Penaguião da Motta, e outros - pedem os vencimentos em divida a seu marido e pae José Maria de Salles Ribeiro."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que D. Maria Leonarda Penaguião da Mota e filhos, em que solicitam o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido marido e pai, José Maria de Sales Ribeiro, empregado no Ministério da Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fazenda / Proprios Nacionaes / Dividas - aos extinctos conventos. Tendo sido contrahidas na antiga forma da Lei, em que especie de moeda de devem pagar?... Requerimentos dos herdeiros de D. Marianna Rita Jusarte Gameiro Santa maria, e de Luiz Freire de Mendonça Jusarte Santa Maria."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento dos herdeiros de Mariana Rita Jusarte Gameiro Santa Maria, e de Luís Freire de Mendonça Jusarte Santa Maria, em que solicitam informação referente ás dívidas a antigos conventos, em que moeda se devem pagar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1863-03-31/1863-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 20, peça 017

Emprazamento, em três vidas, de uma vinha da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues, de Montemor-o-Novo, localizada junto da vila, na Cafanha, a Maria Afonso Calada, moradora na referida localidade, por três libras da moeda antiga e uma galinha, pelo Natal. Redactor: Lopo Fernandes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Casa de Maria Afonso Calada
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1418-02-28/1418-02-28
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 17, peça 083

Emprazamento, em três vidas, de umas casas, da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues, localizadas em Montemor-o-Novo, na rua do Açougue, a Gião Martins, tosador, e a sua mulher, Maria Domingues, moradores na vila, por vinte libras, pagas pelo Natal. Redactor: Rui Pais, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1393-11-07/1393-11-07
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 17, peça 034

Emprazamento, em três vidas, de uma vinha, da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo, localizada no termo da vila, no Vale do Paraíso, a Martim Migueis e a sua mulher, Maria Domingues, por três libras e dois coelhos. Redactor: João Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Coro da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1388-03-15/1388-03-15
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 21, peça 042

Emprazamento, em uma vida, de um bacelo, da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo, localizado no termo da vila, em Lagoa, a Salvador Domingues, raçoeiro da igreja de Santa Maria do Bispo da referida localidade, por doze libras, pagas no dia de Todos os Santos. Redactor: João Eanes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1358-11-28/1358-11-28
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 23, peça 045

André Pires, alfaiate, testamenteiro de Maria Anes e de seu filho, já falecidos, afim de dar cumprimento às disposições testamentárias, entrega o foro de uma casa, no valor de quarenta soldos, pagos pela Páscoa, aos raçoeiros da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues, de Montemor-o-Novo, para que estes façam um aniversário por alma dos falecidos. Redactor: Gomes Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1388-05-26/1388-05-26
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 23, peça 055

Emprazamento, em três vidas, de uma casa adubada e reparada, da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues, localizada na freguesia de Santa Maria do Bispo, a Álvaro Gonçalves e a Inês Eanes, por vinte libras da moeda corrente, uma galinha e uma dúzia de ovos, pagos pela Páscoa. Redactor: João Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Adro da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1390-08-17/1390-08-17
Data source: Universidade de Évora
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[Processos clínicos - C ]

Cerqueira, Maria Ângela Gomes da Conceição / Costa, Domingos
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1970-02-04/1970-02-18
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Processos clínicos - J ]

Jardim, Manuel Joaquim da Silva / Júnior, José Maria Lopes
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1970-02-05/1970-02-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Processos clínicos - R]

Ramos, Manuel Maria Pinto / Ruela, Benjamim de Oliveira
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1970-01-31/1970-02-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Radiografias - P

Pereira, Alberto da Ascenção / Pinho, José Maria de
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1959-04-07/1963-12-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Processos clínicos - N]

Neves, António Marques / Nunes, Maria Fernanda de Bastos
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1970-01-29/1970-02-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Parecer acerca do requerimento de D. Maria Angélica de Magalhães Meneses e seus filhos, pedindo o pagamento de vencimentos em dívida

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Maria Angélica de Magalhães Meneses e seus filhos António Joaquim, D. Carolina, D. Ana e José Maria, que pedem o pagamento dos vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai, António Joaquim de Sousa Meneses, professor de Latim de Valpaços.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de D. Maria José de Sousa Simões, viúva de Vicente Ferreira Simões, e de seus filhos, pedindo o pagamento de vencimentos em dívida

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Maria José de Sousa Simões e de seus filhos maiores de idade, D. Maria de Sousa e Carlos de Sousa, em que solicitam o pagamento dos vencimentos em dívida ao seu falecido marido e pai, o major reformado Vicente Ferreira Simões.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Empréstimo concedido a José Gonçalves e a Teresa Maria]

Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a José Gonçalves e a Teresa Maria. Para tal, os suplicantes hipotecaram umas casas sitas na Travessa da Rua da Bela Princesa. Alguns elementos identificativos dos suplicantes: José Gonçalves – assistente na Rua da Bela Princesa, Freguesia de Santo Ildefonso; Teresa Maria – casada com José Gonçalves e assistente na Rua da Bela Princesa, Freguesia de Santo Ildefonso.
Creator(s): Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1821-08-11/1924-11-08
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Pedido de levantamento da caução de José Maria Gomes Vilar

Consulta acerca do processo em que Maria Luísa das Dores Penim Vilar pede para levantar a caução do seu marido, José Maria Gomes Vilar, chefe da estação semafórica do Cabo Espichel, que se encontra interdito, no Hospital de Rilhafoles. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 29 de maio de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-05-29/1903-06-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 223/1921 de José Maria da Assunção.

Requerente: José Maria da Assunção. . Assunto: Transgressão hidráulica pela construção de uma barragem no leito do ribeiro de Covelas, para acionar um moinho, e a construção de dois muros de suporte, sem licença. Contém: requerimento, intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], diploma de licença, reclamação, nota de serviço, guia de receita, ordem de serviço e planta Local: Concelho de Santo Tirso, Freguesia de Covelas, Lugar de Outeiro; Requerente: José Maria da Assunção.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Documentos de Maria de Lourdes Pintasilgo (MLP) -Presidente

Inclui documentação relativa à candidatura de Maria de Lourdes Pintasilgo à Presidência da República portuguesa, em 1986. Nesse âmbito, Manuela Silva intervém na campanha eleitoral integrando a Comissão Política da candidatura. Contém: o rascunho de duas intervenções de Manuela Silva na campanha eleitoral (18 e 21 de janeiro de 1986); um caderno «PRESIDENCIAIS'86» com notas de reuniões e encontros da Comissão Política, onde estão brochuras, calendários e material distribuído na campanha eleitoral; documento «Proposta de actuação da Comissão Política» (30 dezembro 1989); documento «Tópicos para um discurso de valorização do papel empresário» (s. d.); texto de Manuela Silva expondo as «Razões por que apoio a Eng.ª Pintasilgo como candidata à Presciência da República» (25 de novembro de 1985). A esta documentação surgem anexados alguns exemplares de discursos, manifestos e entrevistas de Maria de Lourdes Pintasilgo na campanha eleitoral: cópia da intervenção de Maria de Lourdes Pintasilgo na Estufa Fria, Lisboa (17 de Novembro de 1985); intervenção de Maria de Lourdes Pintasilgo no anúncio público da candidatura (27 de Julho de 1985); livreto e cópia da intervenção de Maria de Lourdes Pintasilgo no Hotel Ritz (27 de julho de 1985); cópia do discurso de Eduardo Lourenço «Para uma candidatura de Unidade e Esperança» (25 de julho de 1985); cópia do texto «Alguns-Tópicos» (s. d.); cópia da «Declaração da Comissão Política» da candidatura Maria de Lourdes Pintasilgo (3 de dezembro de 1985); «Manifesto aos Jovens – Jovens do Movimento de Apoio à Eleição de Maria de Lourdes Pintasilgo»; dois exemplares do livreto do «Manifesto Eleitoral» (2 de janeiro de 1986); um exemplar do número 3 do jornal Democracia e Desenvolvimento (20 de junho de 1985); um exemplar do destacável do Diário de Notícias com entrevista a Maria de Lourdes Pintasilgo (14 de outubro de 1985).
Creator(s): Manuela Silva
Dates: 1985-01-01/1989-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de José María Viqueira para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Remessa do seu trabalho sobre Luís Vaz de Camões. Timbre: "Prof. José Maria Viqueira. Catedrático del Instituto Español".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1971-10-10/1971-10-10
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Andrade, Maria Clementina de

Contém cartas de Maria Clementina de Andrade, remetidas da Junqueira, Benfica e Coimbra para António Lino Neto, com mensagens de felicitações relacionadas com a formatura e o casamento do destinatário; informação sobre os estudos da filha da remetente; agradecimentos vários; referências ao Dr. Laranjo. Integra também notas manuscritas com apontamentos sobre as datas e os conteúdos das diversas missivas.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1898-01-01/1903-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Maria Luísa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre Maria Luísa, presa no Castelo do Bom Jesus na ilha do Faial, que serve de cadeia civil da comarca da Horta, pede a comutação da pena a que foi condenada pelo crime de venefício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-08/1884-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria Tomásia pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena de degredo perpétuo a que foi condenada a ré Maria Tomásia, pelo crime de envenenamento do seu marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-18/1889-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a Josefa Maria"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Josefa Maria, pede os vencimentos em dívida e o espólio de seu finado filho José Francisco dos Santos, ex 1.º sargento de artilharia de Angola.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-08-03/1906-08-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Efigênia Maria Quaresma"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento de Efigénia Maria Quaresma, em que pede os vencimentos em dívida a seu finado marido que foi credor do Ministério das Obras Públicas pela renda da casa da Estação Telegráfica em Loures
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-06-03/1907-06-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria Antunes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta à ré Maria Alves Antunes, condenada pelo crime de homicídio do seu marido, Justiniano Alves Moreira, premeditado com o seu amante, Domingos de Castro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-02-06/1885-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria Urbana pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Urbana, presa nas cadeias da comarca de Oliveira do Hospital, pede a comutação da pena de degredo perpétuo, a que foi condenada pelo crime de venefício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-21/1884-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Bárbara Maria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Bárbara Maria, condenada a degredo perpétuo, em Moçambique, pelo crime de cumplicidade no homicídio do seu marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-11/1886-02-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a Maria Bernardina"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino sobre o requerimento em que Maria Bernardina pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi guarda da Polícia Civil de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-17/1891-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Fernando Maria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Fernando Maria, cabo do regimento de infantaria n.º 5, condenado a dois anos de prisão militar, pelo crime de extravio de artigos militares por meio de venda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-23/1885-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria Tomásia pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria Tomásia, condenada a oito anos de prisão maior celular, seguidos de doze anos de degredo ou, na alternativa, a degredo perpétuo, pelo crime de envenenamento do seu marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-03/1886-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria Tomásia pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena de degredo a que foi condenada Maria Tomásia, pelo crime de envenenamento do seu marido
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-07/1888-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta com notícias sobre familiares e amigos

Carta de Maria José Novais para António Ferreira Gomes - bispo do Porto exilado informando que não escreveu mais cedo porque “…tenho tido um sem número de arrelias, dificuldades e muita doença em pessoas Amigas e de Família…”; continua expressando “…muita pena a doença e falecimento, do Senhor Cónego Valente…”, que acompanhou na doença e até nos últimos dias; relata que visitou a a cunhada do bispo, a "Dona Maria dos Prazeres e algumas vezes, lá me encontro também com o irmão de Vossa Ex.ª…”, com uma anotação manuscrita “…P.S – Permita Deus que o senhor Dom António já se encontre melhor do reumatismo…”, Porto, 1960-04-15
Creator(s): Maria José Novais
Dates: 1960-04-15/1960-04-15
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Fotocópia de carta de padre para ministro do Interior

Fotocópia de carta de José Maria Pinto Lereno – padre para António Manuel Gonçalves Ferreira - Ministro do Interior reportando o “…descontentamento popular…” da população de Moselos pela decisão de António Ferreira Gomes – bispo do Porto em dividir a referida paróquia em duas. Indica que esse descontentamento popular tem sido expresso através de “…terminologia soviética…” e relata o envio de “…um recorte do «Diário de Notícias», de hoje, dia 20 de Setembro…” sobre esse descontentamento em Mozelos – Santa Maria da Feira, [post. 1972-09-20] A carta está incompleta. Só consta de uma página
Creator(s): José Maria Pinto Lereno
Dates: 1972-09-21/1972-09-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Empréstimo concedido a Maria Maximina de Sousa Pimentel e a Camilo Aureliano da Silva Sousa]

Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a Dona Maria Maximina de Sousa Pimentel e a Camilo Aureliano da Silva Sousa. Para tal, os suplicantes hipotecaram a Quinta do Pinheiro, com casa apalaçada, sita na Rua do Pinheiro, Freguesia de Cedofeita. Alguns elementos identificativos dos suplicantes: Maria Maximina de Sousa Pimentel – moradora na Quinta do Pinheiro, Freguesia de Cedofeita; Camilo Aureliano da Silva Sousa – doutor, casado com Dona Maria Maximina de Sousa Pimentel e morador na Quinta do Pinheiro, Freguesia de Cedofeita.
Creator(s): Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1853-08-11/1860-03-20
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Officio do ministerio da guerra de 11 de novembro de 1871, acerca da cedencia feita pelos filhos do fallecido major reformado Antonio Maria Gomes Barboza, dos vencimentos em divida, em favor de sua mãe."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pagamento a Maria do Carmo Barbosa dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, o major reformado António Maria Gomes Barbosa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 10 de Junho ultimo acerca da pretenção de D. Maria Amalia Henriques de Souza e do Padre Joaquim José Henriques de Souza"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento de Maria Amália Henriques de Sousa e de Joaquim José Henriques de Sousa, em que solicitam o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, o general de brigada António Maria Henriques de Sousa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 10 de Junho ultimo acerca da pretenção de D. Maria Amalia Henriques de Souza e do Padre Joaquim José Henriques de Souza" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28178) More information
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 9 de maio ultimo, sobre requerimento em que Maria Herminia de Carvalho, pede os vencimentos em divida a seu finado irmão o sargento ajudante de cavalleria n.º 4."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Maria Hermínia de Carvalho pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em divida a seu falecido irmão, o sargento ajudante Anselmo Maria Saraiva de Carvalho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da marinha de 15 de dezembro de 1874, acerca da pretenção de D. Maria José Augusta Duarte e D. Candida Adelaide Guilhermina Duarte, pedindo succederem na verba do monte-pio que percebia sua mae"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido que Maria José Augusta Duarte e Cândida Adelaide Guilhermina Duarte apresentaram para sucederem no montepio que a sua falecida mãe, Vitoriana Maria Pereira, recebia, na qualidade de viúva do tenente Domingos L. Duarte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do requerimento em que Maria Ephigenia Teixeira solicita o pagamento do vencimento do mez d'Agosto ultimo em divida a seu fallecido marido João Baptista Teixeira, na qualidade de porteiro que foi do Ministerio das Obras Públicas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Maria Efigénia Teixeira pede o pagamento do vencimento que ficou em dívida ao seu falecido marido, João Batista Teixeira, porteiro do Ministério das Obras Públicas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-12-30/1875-12-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca dos Juizes de 2.ª Instancia Bacharel Antonio de Mello Borges e Castro e Conselheiro José Maria da Costa e Silva pedindo o augmento da terça parte mais do respectivo ordenado. Voto em separado"

Parecer dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro e Visconde de Camarate acerca da consulta solicitada pelo Ministério da Justiça sobre o pedido de aumento do terço apresentado pelos juízes António de Melo Borges e Castro e José Maria da Costa e Silva.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-05-21/1873-05-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Fazenda com o Officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa e Libello proposto contra a Fazenda Publica por D. Maria Joanna da Piedade Bravo Pereira Forjaz"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo uma cópia do libelo proposto por Maria Joana da Piedade Bravo Pereira Forjaz e seu marido e Maria do Patrocínio Pereira Forjaz, para a reivindicação da herdade do Álamo de Baixo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-04-25/1843-04-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Anna Maria de Sousa a pedir se lhe entregue o espolio de seu marido, José Mendes, que falleceu a bordo do vapor allemão = Hamburgo = em viagem do Rio de Janeiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Ana Maria de Sousa pede o espólio do seu marido, José Mendes, falecido em viagem do Rio de Janeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-13/1882-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 7 de dezembro de 1875, acerca do requerimento em que D. Maria José dos Santos, e outra, pedem a fruição do montepio do seu finado pae"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto requerendo cópia do diploma oficial pelo qual Maria José dos Santos e as suas filhas Emília e Maria foram consideradas pensionistas do montepio militar, bem como informação do motivo por que à requerente Emília cessou o pagamento da sua quota.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-02-09/1876-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que D. Maria Emiliana de Castro da Silva Tello e outra pedem para accumular a pensão do Montepio com a que lhe foi concedida pelos serviços do pae"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de Maria Emiliana de Castro da Silva Teles e Maria Maurícia para acumularem o montepio com a pensão concedida pelo parlamento em 1865.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-08-26/1881-08-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 3 d'agosto corrente, acerca do requerimento em que Maria Gertrudes da Conceição Rodrigues, pede os vencimentos em divida ao fallecido capellão d'infanteria n.º 2."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Maria Gertrudes da Conceição Rodrigues solicita a entrega dos soldos que ficaram em dívida ao falecido capelão militar José de Santa Maria Maior, na qualidade de sua herdeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 10 de fevereiro de 1873, acerca da renda de quarenta mil reis, imposta no terreno do quartel de Val de Pereiro, e hoje reclamada por D. Maria Ritta Freire d'Andrade."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da renda relativa ao terreno do quartel de Vale de Pereiro, pedida pela atual proprietária, Maria Rita Freire de Andrade, herdeira do seu falecido marido, José Maria Carvajal Vasconcelos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O ofício relativo a dúvidas sobre o arrolamento do depósito feito na Caixa Económica pelo marido da requerente Maria Inácia Jorge da Costa, ordenado pelo juízo da 3.º Vara de Lisboa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães sobre dúvidas relativas ao pedido de arrolamento do depósito feito na Caixa Económica por Maria Inácia Jorge da Costa, casada com João Maria da Costa, ordenado pelo juízo da 3.º Vara de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-10-24/1908-10-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Retrato de Maria Joaquina Martins

Inscrição no Verso: " Maria Joaquina Martins offerece o seu retrato à Ex.ma Sr.ª D. Maria Adelina como prova de sincera amizade e gratidão. Évora 9.4.93"
Creator(s): Barbosa, José António
Dates: 1893-01-01/1893-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Processo n.º 8/1904 de José Maria de Sousa

Requerente: José Maria de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reformar muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vagundinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 3
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 316/1905 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito de ribeiro da Vagondinha, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 179, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 280/1905 de Maria Adelaide Carneiro Marinhas

Requerente: Maria Adelaide Carneiro Marinhas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa, danificado pelas últimas cheias, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 149, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 169/1906 de José Maria do Vale

Requerente: José Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para colocar alguns esteios de pedra para uma ramada na margem direita do ribeiro Bouça da Póça nascente em Vilar do Monte. Contém: requerimento, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 587/1904 de Teresa Maria da Silva

Requerente: Teresa Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de siporte na margem esquerda do rio Homem. afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 296
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 274/1905 de Maria Rosa da Costa

Requerente: Maria Rosa da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Freitas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 141, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1906 de João Maria Alves Coelho

Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 133
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1905 de Maria de Arantes Rocha Moreira

Requerente: Maria de Arantes Rocha Moreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro Purisso no seu campo de entre as Levadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 14
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1904 de Maria Rosa Alves da Mota

Requerente: Maria Rosa Alves da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Febras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 130
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1906 de José Maria de Carvalho

Requerente: José Maria de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 76
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1906 de José Maria de Carvalho

Requerente: José Maria de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 86 (duplicado)
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1905 de José Maria de Castro

Requerente: José Maria de Castro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do robeiro de Cidró ou Oriz, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 33
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1905 de Maria da Piedade Sousa Barreto

Requerente: Maria da Piedade Sousa Barreto. Assunto: Licença para colocar barracas para banhos no leito do rio Ave, junto da margem direita. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1906 de Maria Inácia dos Santos

Requerente: Maria Inácia dos Santos. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e vedação na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 206.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 299/1906 de José Maria Pereira Pinto

Requerente: José Maria Pereira Pinto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Lajedo, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 188
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 331/1906 de Maria de Araújo Couto

Requerente: Maria de Araújo Couto. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Micho, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 231 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 200/1907 de José Maria de Faria e Silva

Requerente: José Maria de Faria e Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, esboço (planta), nota de serviço, lvará de licença número 138
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1909 de Maria Joaquina Marques Rodrigues

Requerente: Maria Joaquina Marques Rodrigues. Assunto: Licença para construir engenho ou estanca rios para lima e rega, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e alvará de licença número 41.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1907 de João Maria Alves Coelho

Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Vagondinha, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 65, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1907 de Rosa Maria do Vale

Requerente: Rosa Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro que passa no lugar da Portela. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 29
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1908 de José Maria de Figueiredo

Requerente: José Maria de Figueiredo. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, nota de serviço, alvará de licença número 81 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1907 de José Maria de Sousa

Requerente: José Maria de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vagondinha, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 12, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1908 de José Maria de Figueiredo

Requerente: José Maria de Figueiredo. Assunto: Licença para para construir um engenho para derivar água na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 84 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1909 de Maria Rosa das Maravilhas

Requerente: Maria Rosa das Maravilhas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 30
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1907 de Fernando Maria Kopke da Fonseca Gouveia

Requerente: Fernando Maria Kopke da Fonseca Gouveia. Assunto: Pedido de licença para extrair água do rio Cávado para irrigação da sua quinta de Massarelos ou Quinta Nova do Vau. Contém: requerimento, despachos, informação, esboço (planta)
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1907 de João Maria Alves Coelho

Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 110, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1910 de Rosa Maria do Vale

Requerente: Rosa Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de são Gonçalo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 99
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1910 de Maria Rosa da Costa

Requerente: Maria Rosa da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir ums passagem sobre o ribeiro de Covelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 122
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1912 de Maria Gil dos Reis Leal

Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para cobrir de colmo as suas moendas no leito do rio Ave, para resguardo de cereais. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 139.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1912 de José Maria Pereira da Silva

Requerente: José Maria Pereira da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e moinho no ribeiro de Vieiros que foram destruidos pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 184
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 102/1912 de José Maria de Sousa

Requerente: José Maria de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Enxurreiro. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 64
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1912 de Maria José do Amaral Ferrão

Requerente: Maria José do Amaral Ferrão. Assunto: Licença para construir um muro de vedação na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, alvará de licença número 164 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1912 de Maria de Jesus Antunes

Requerente: Maria de Jesus Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um descarregador no leito do ribeiro de Varzea. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1912 de Maria da Costa Gomes

Requerente: Maria da Costa Gomes. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1911 de Maria Joaquina de Sousa

Requerente: Maria Joaquina de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro Olival Grande, assim como reconstruir uma poça ou preza na mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 85
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1913 de Maria da Conceição Santarem

Requerente: Maria da Conceição Santarem. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem direita do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 104
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1911 de Maria de Jesus Antunes

Requerente: Maria de Jesus Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um descarregador ou comporta no leito do ribeiro de Varzea com o fim de retirar as areias do seu prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, edital, certidão, declaração
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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