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Requerente: Manuel Augusto Ribeiro.
Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 160 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel Guimarães.
Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterrâneo, na margem direita do ribeiro das Pontes. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, edital, comunicações, certidão, dupliaco de declaração, alvará de licença número 103
Requerente: Manuel Ribeiro Dias.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita de uma vala de derivação do rio Este. Contém: requerimentos, ordem de serviço, planta e alvará de licença número 52.
Requerente: Manuel José Rodrigues.
Assunto: Pedido de licença para cortar um carvalho que existe no ribeiro de São João de Campo, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 108
Requerente: Bento Manuel Martins.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Portela, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 169
Requerente: Domingos Manuel Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passagem sobre o ribeiro da Poça da Candeira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 78
Requerente: Manuel José Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha) danificado pelas cheias, no ribeiro das Pontes. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 96
Requerente: Manuel Joaquim Alves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do rio Gerês e tirar umas pedras da corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 69
Requerente: Manuel Afonso.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro da Palla da Moura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 64
Requerente: Manuel Gonçalves Monteiro.
Assunto: Licença para despejar na corrente as águas particulares que explora nos campos, no leito do Ribeirinho. Contém: requerimento, comunicações, planta e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Rodrigues Maio.
Assunto: Pedido de licença para construir provisóriamente um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Antunes.
Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho na margem do ribeiro da Quintão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade, receita de pagamento
Requerente: Manuel Francisco Alves.
Assunto: Licença para reparar parte das paredes da casa de moinho e reparar respectivo açude. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 27 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Mendes Machado.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio e levantar muro e atravessar com 2 traves para passagem a pé (cheias). Contém: requerimento, alvará de licença número 116 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel Maria Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho situado na margem esquerda do ribeiro de Soutelinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 45
Requerente: Manuel Ferreira.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Rodrigues Maio.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Alves.
Assunto: Licença para reconstruir um moinho situado na margem esquerda do ribeiro da Lousa e quebrar um penedo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 115.
Requerente: Manuel Lopes Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Charneca. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 96
Requerente: Manuel Alves Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e ramada na marem do ribeiro do cubo, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 16
Requerente: Manuel Francisco Leite.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira e três rodas de um moinho (azenha) que possui no ribeiro de Cachada. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, termo de responsabilidade, nota de serviço
Requerente: Manuel Fernandes Agra.
Assunto: Pedido de licença para vedar por meio de uma mata, a sua propriedade situada na margem esquerda do ribeiro das Bouriças. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 10
Requerente: Manuel Luis Alves.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio marginal ao ribeiro Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 9
Requerente: Manuel da Cunha.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e colocar duas pedras sobre a levada no rio Vizela para passagem a pé numa lage. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 21.
Requerente: Manuel da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma açude e construir um descarregador no leito do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 19 e 172
Requerente: Manuel Ferreira Vilaça.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte no ribeiro de Sedões, afluente do rio Ave, na margem oposta ao moinho. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 28 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Alves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 151
Requerente: Manuel Joaquim Alves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada na margem esquerda do rio Gerês, bem como um açude no leito do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 150
Requerente: Manuel José Lopes.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do ribeiro das Fontainhas, afluente do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 47 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Vieira.
Assunto: Licença para construir dois muros de suporte nas marginais do ribeiro de Corvelo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 34.
Requerente: Bento Manuel Martins.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo chamado Portela marginal ao ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 172
Requerente: Manuel Lopes Figueiras.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e ramada na margem direita do ribeiro das Castanheiras. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 148 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Pinto.
Assunto: Licença para reformar uma nora ou engenho de tirar água situada na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 136.
Requerente: António Manuel Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 161
Requerente: Manuel Fernandes Ribeiro.
Assunto: Licença para construir um engenho de regar derivando água por meio de cano subterrâneo, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, intimação (cópia) e alvará de licença número 13
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 200 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Porisso que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 36
Requerente: Manuel de Araújo.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Labiosque, que foi destruido pelas cheias, de forma a levar água para um moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 217
Requerente: Manuel Ferreira Fontes.
Assunto: Pedido de licença para colocar no areal da margem direita do rio Ave, uma barraca de banhos para seu uso particular. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 115, comunicações
Requerente: Manuel Clemente Barbosa.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na marginal do rio Este. Contém: Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 114 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel José Antunes.
Assunto: Licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Pontido, com o fim de ligar os prédios com aqueduto. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 80 e ordem de serviço.
Requerente: Amaro Manuel Dias.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrão por soleira e ombreiras de pedra no rio Homem, onde possui um moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, akvará de licença número 122
Requerente: Manuel Joaquim Vieira.
Assunto: Licença para altear o açude que possui no leito do ribeiro da Várzea. Contém: requerimento, planta, edital, ordem de serviço, certidão [duplicado] e nota de serviço.
Requerente: Manuel Bernardino Correia.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 40 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Carvalheira Júnior.
Assunto: Licença para construir um engenho de regar e cano subterrâneo na margem esquerda do ribeiro de Pousada. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia) e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Bento Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termos de responsabilidade
Requerente: Manuel Domingues.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte num seu campo na margem do ribeiro de Brufe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 35
Requerente: Domingos Manuel Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio de Freitas, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel José Gomes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Fraião. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio na margem direita do ribeiro do Vale. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 18
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o soldado Manuel António Afonso, pelo crime de ofensas corporais a um paisano.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Ferreira dos Reis, o "Parrinhas", condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel Martins Vasco, soldado da Guarda Fiscal, condenado pelo crime de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Gonçalves Viana, preso na Penitenciária de Lisboa, pede perdão do resto da pena que lhe falta cumprir, por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena de 25 anos de degredo imposta ao réu Manuel Madeira.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Manuel Isidoro, em que pede comutação da pena de degredo a que foi condenado na comarca de Mirandela, por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Joaquim Alves, condenado pelos crimes de fogo posto, ofensas corporais e uso e porte de armas.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel de Jesus Ferrinho, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Pinhel, por crime de homicídio frustrado.
Requerente: Manuel António Tinoco.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio, na margem esquerda do ribeiro de Garbelos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Alves Sampaio.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Amaro Manuel Dias.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro dos Rios, no seu campo do Prado dos Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel António Machado.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Calvária. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e altear um açude na margem do ribeiro de Caires. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Manuel Marques.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte num seu campo na margem esquerda do ribeiro do Porto do Gato. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte nas margens do ribeiro da Forcada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Requerente: Manuel Carneiro.
Assunto: Licença para reconstruir parte das paredes de um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir um lagar para fabricar azeite e ampliar um açude na margem esquerda do ribeiro de Caires. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, notas de serviço, edital, planta, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Gonçalves Moreira.
Assunto: Pedido de licença para transformar em roda hidraulica um moinho que possui no ribeiro de Pousadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certificado, declaração, despachos, planta, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Requerente: Manuel Ribeiro.
Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sequeira. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 145, ordem de serviço e nota de serviço.
Requerente: Manuel da Silva.
Assunto: Licença para colocar fiada de pedras em açude e aproveitar água para moinhos, na margem direita do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 132 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Correia Gomes.
Assunto: Pedido de licença para por meio de um cano subterraneo derivar água no rio Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, declaração, reclamação, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito uma barragem para represar água com o fim de ser aplicada num engenho de serração de madeira, sem licença. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia e ordem de serviço
Requerente: Manuel Gonçalves.
Assunto: Transgressão por realização de obras num terreno na margem do rio Torto, afluente do rio Cávado, e deitar para o seu leito terra e pedras dessa mesma obra.
Requerente: António Manuel Domingos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Campo do Colaço, afluente do ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel José Antunes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem direita do ribeiro do Queimadelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel da Silva.
Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Vila Cova. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 102 e ordem de serviço, esboço (planta).
Requerente: Manuel de Oliveira.
Assunto: Pedido de licença ao qual posteriormente desistiu, para abrir duas adufas (represas) num açude, consertar um canal, reconstruir um patamar e capear um muro junto a um moinho. Contém: requerimento
Requerente: Francisco Manuel Fernandes.
Assunto: Licença para reformar uma vedação na margem esquerda do rio Vides. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Requerente: Manuel Simões Machado.
Assunto: Pedido de construção de um moinho na margem do ribeiro do Barrio. Contém: cópias de diploma de licença, planta, requerimento, notas de serviço, despachos, edital, informação, alvará de licença.
Requerente: Manuel Gomes.
Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Loural. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 10, ordem de serviço, planta.
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes.
Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 188 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Vaz.
Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do regato da Veleira. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, nota de serviço, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel António Machado.
Assunto: Licença para fazer pequenos reparos num canal de pedra para fazer andar uma roda de madeira no moinho, na margem esquerda do rio Pequeno. Contém: participação, informação, alvará de licença número 21.
Requerente: Manuel José Alves.
Assunto: Pedido de licença para reformar um engenho de serrar madeira e vedações de defesa situadas na margem do ribeiro de Medros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença.
Requerente: Manuel Joaquim Fortes.
Assunto: Licença para colocar barracas para banhos na época balnear ao lado da freguesia de Azurara. Contém: participação (cópia), ordem de serviço, requerimento, nota de serviço e diploma de licença.
Requerente: Manuel Joaquim Rodrigues.
Assunto: Queixa contra Francisco Fernandes e José Maria Rodrigues por terem destruido a barragem que desviava as águas do regato para as suas terras. Contém: reclamação, comunicações, despachos.
Requerente: Manuel Domingos.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 63 e ordem de serviço, esboço (planta).
Requerente: Manuel José Antunes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, alvará de licença número 166
Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro.
Assunto: Licença para reformar muro para proteção contra as cheias, na margem esquerda do ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 77.
Requerente: Manuel de Magalhães.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio denominado Campo da Cabroza. Contém: cópia de requerimento, planta, despachos, comunicações, alvará de licença numero 77
Requerente: João Manuel Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Chão Grande, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 224
Requerente: Manuel Domingues.
Assunto: Pedido de licença para passar com água de rega por meio de uma calha de pedra, sobre o ribeiro de Roufe, e abir uma levada (açude) num regato do Monte de Cortinhas. Contém: comunicação
Requerente: Manuel José Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um socalco na margem direita do ribeiro da Foz, no seu campo de Baulal. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 158
Requerente: Manuel Lopes Cardoso.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Masseira. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 131 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Francisco.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro dos Moinhos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 144, comunicação
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel da Rocha acusado do crime de ofensas corporais voluntárias, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel do Vale Matos, soldado, pede o perdão da pena por crime de deixar fugir um preso.
Requerente: Manuel da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pontilhão no ribeiro das Lages. Contém: alvará de licença número 48 em duplicado, requerimento, despachos, comunicações, cópia de requerimento, informação, nota de serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Evaristo Soares, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência e por ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel José Macena, pede perdão da pena por crimes de furto, ferimentos e ofensas corporais.
