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Processo n.º 110/1917 de Manuel Francisco Domingues

Requerente: Manuel Francisco Domingues. Assunto: Pedido de licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Luzes, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 60
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1917 de Manuel José Antunes

Requerente: Manuel José Antunes. Assunto: Licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Pontido, com o fim de ligar os prédios com aqueduto. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 80 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1918 de Manuel Pereira.

Requerente: Manuel Pereira. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter encanado o curso. Pede licença para cobrir com capeado o ribeiro de Argande. Contém: ordens de serviço, auto de notícia, intimação, notas de serviço e termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1918 de Manuel Luis Rodrigues

Requerente: Manuel Luis Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem esquerda do ribeiro do Alvito, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, recibo de pagamento, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1917 de Amaro Manuel Dias

Requerente: Amaro Manuel Dias. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrão por soleira e ombreiras de pedra no rio Homem, onde possui um moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, akvará de licença número 122
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1917 de Manuel Joaquim Vieira

Requerente: Manuel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para altear o açude que possui no leito do ribeiro da Várzea. Contém: requerimento, planta, edital, ordem de serviço, certidão [duplicado] e nota de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1919 de Manuel António Farias

Requerente: Manuel António Farias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e moinho na margem direita do ribeiro da Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1917 de Manuel Bernardino Correia

Requerente: Manuel Bernardino Correia. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 40 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1918 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para construir muros de suporte na margem direita do ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187/1918 de Manuel Gonçalves Travessa

Requerente: Manuel Gonçalves Travessa. Assunto: Licença para construir uma caleira para melhor conduzir água do rio Ave para um seu moinho, situado na margem direita. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1917 de Manuel Carvalheira Júnior

Requerente: Manuel Carvalheira Júnior. Assunto: Licença para construir um engenho de regar e cano subterrâneo na margem esquerda do ribeiro de Pousada. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia) e termo de responsabilidade.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1917 de Manuel Domingues

Requerente: Manuel Domingues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte num seu campo na margem do ribeiro de Brufe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 35
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 203/1918 de Domingos Manuel Fernandes

Requerente: Domingos Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio de Freitas, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 275/1917 de Manuel Joaquim Barbosa

Requerente: Manuel Joaquim Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala no ribeiro do Coutinho, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1924 de Manuel Francisco Areal

Requerente: Manuel Francisco Areal. Assunto: Licença para concluir a construção de um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1924 de Manuel Pinto Monteiro

Requerente: Manuel Pinto Monteiro. Assunto: Licença para reparar as paredes de uma levada de moinho que possui na margem esquerda do rio Peles. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1923 de João Manuel Afonso

Requerente: João Manuel Afonso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de siporte na margem do ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1923 de Manuel Francisco Areal

Requerente: Manuel Francisco Areal. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Sanguinhedo, para defesa. Contém: planta, requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1924 de Manuel José Fernandes

Requerente: Manuel José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e partir um penedo nas margens do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1923 de Manuel António Alves

Requerente: Manuel António Alves. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano para condução de água do ribeiro de Milhazes até um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, editais, certidão, declaração, oficios, auto de vistoria
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1923 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1924 de Manuel Domingues

Requerente: Manuel Domingues. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta na linha de água Covadinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, informação, oficios, certidão, declaração, auto de não afectação de vistoria, ordens de serviço, notificação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1923 de Manuel de Sousa

Requerente: Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordens de serviço, recibo de pagamento, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 90/1922 de Manuel Soares

Requerente: Manuel Soares. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade marginal ao ribeiro da Regueira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1923 de Manuel dos Santos

Requerente: Manuel dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio na margem direita do rio Este. Contém: cóia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
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Processo n.º 62/1922 de Manuel Lourenço Fecha

Requerente: Manuel Lourenço Fecha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Homem e que deriva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1922 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1923 de Manuel António Gonçalves

Requerente: Manuel António Gonçalves. Assunto: Licença para construir um açude no leito do rio Ave. Contém: oficios, autos de notícia, intimações, informação, edital, certidão, declaração, recibos de pagamento, ordem de serviço, termo de resposabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1922 de Domingos Manuel Pereira

Requerente: Domingos Manuel Pereira. Assunto: Pedido de liceça para reconstruir parte de um açude, no leito do ribeiro de Santa Cruz, que leva água para um seu moinho na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, informação
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Réu Manuel Ferreira Bogalheiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Ferreira Bogalheiro, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-20/1891-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Martins Vasco pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel Martins Vasco, soldado da Guarda Fiscal, condenado pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-12/1891-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel da Silva, condenado pelo crime de coligação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-10/1891-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Madeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena de 25 anos de degredo imposta ao réu Manuel Madeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-24/1890-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Vaz Júnior"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão do réu Manuel Vaz Júnior, que se encontra no Hospital de Rilhafoles, devido ao seu estado de alucinação mental.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-19/1893-12-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Joaquim Alves"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Joaquim Alves, condenado pelos crimes de fogo posto, ofensas corporais e uso e porte de armas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-28/1893-12-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel de Jesus Ferrinho"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel de Jesus Ferrinho, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Pinhel, por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-20/1903-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 79/1920 de Manuel António Tinoco

Requerente: Manuel António Tinoco. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio, na margem esquerda do ribeiro de Garbelos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 66/1921 de Manuel António Machado

Requerente: Manuel António Machado. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Calvária. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 20/1921 de Manuel José Fernandes

Requerente: Manuel José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e altear um açude na margem do ribeiro de Caires. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 128/1920 de Manuel Gonçalves Júnior

Requerente: Manuel Gonçalves Júnior. Assunto: Licença para completar um muro de suporte e vedação na margem esquerda do ribeiro de Vilarigo e construir sobre ele uma ramada. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 165/1921 de João Manuel Marques

Requerente: João Manuel Marques. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte num seu campo na margem esquerda do ribeiro do Porto do Gato. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 33/1921 de Manuel Rodrigues Nogueira

Requerente: Manuel Rodrigues Nogueira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e vedação na sua propriedade marginal ao ribeiro das Matas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 252/1921 de Manuel Joaquim Ribeiro

Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte nas margens do ribeiro da Forcada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 258/1921 de Manuel Carneiro

Requerente: Manuel Carneiro. Assunto: Licença para reconstruir parte das paredes de um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 220/1921 de Alfredo Manuel Pires

Requerente: Alfredo Manuel Pires. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do rio Este e ainda reparar do respectivo açude. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 249/1921 de João Manuel Antunes

Requerente: João Manuel Antunes. Assunto: Pedido de licença para capear o ribeiro da Portela Má que passa nas suas propriedades marginais ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 53/1921 de Manuel Gonçalves Moreira

Requerente: Manuel Gonçalves Moreira. Assunto: Pedido de licença para transformar em roda hidraulica um moinho que possui no ribeiro de Pousadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certificado, declaração, despachos, planta, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 237/1913 de Manuel Carvalho

Requerente: Manuel Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a parede da casa de um moinho na margem do ribeiro de São Paio do Carvalhal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 173
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 134/1913 de Manuel Gonçalves Ferreira

Requerente: Manuel Gonçalves Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir uma parte de açude que possui no leito do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 91 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 272/1912 de Manuel Joaquim Gonçalves.

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito uma barragem para represar água com o fim de ser aplicada num engenho de serração de madeira, sem licença. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 271/1912 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. construiu açude quase junto à montante de outro açude velho sendo a sua construção mais de 0,2m acima do antigo no ribeiro. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia e ordem de serviço. Assunto:
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 85/1909 de Manuel José Barbosa

Requerente: Manuel José Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 32
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 216/1902 de Manuel Joaquim Ribeiro

Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro. Assunto: Licença para reformar muro para proteção contra as cheias, na margem esquerda do ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 77.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 152/1921 de Manuel José Antunes

Requerente: Manuel José Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem direita do ribeiro do Queimadelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 157/1919 de Manuel Gonçalves Caniço

Requerente: Manuel Gonçalves Caniço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Homem, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Manuel Ferreira Cerqueira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Ferreira Cerqueira, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-01-31/1910-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Gonçalves Branco"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Gonçalves Branco, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-01-31/1910-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Fernandes Guião"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Fernandes Guião, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-01-21/1901-01-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel da Rocha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel da Rocha acusado do crime de ofensas corporais voluntárias, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-24/1898-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Ribeiro de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Ribeiro de Carvalho acusado do crime de ofensas corporais, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-24/1898-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 168/1915 de Manuel Correia Gomes

Requerente: Manuel Correia Gomes. Assunto: Pedido de licença para por meio de um cano subterraneo derivar água no rio Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, declaração, reclamação, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 226/1906 de Manuel Ribeiro

Requerente: Manuel Ribeiro. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sequeira. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 145, ordem de serviço e nota de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 14/1919 de Manuel Gomes Vilaça

Requerente: Manuel Gomes Vilaça. Assunto: Licença para construir uma barragem de pedra com frisos verticais para represar água no tempo da estiagem, sobre o leito do rio Este. ontém: requerimento, ordens de serviço, certidão, notas de serviço e declaração.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 372/1903 de Manuel de Magalhães

Requerente: Manuel de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio denominado Campo da Cabroza. Contém: cópia de requerimento, planta, despachos, comunicações, alvará de licença numero 77
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 243/1908 de Manuel Joaquim Moreira

Requerente: Manuel Joaquim Moreira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença núemro 126 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 211/1895 de Manuel Fernandes

Requerente: Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar roda nova e reparar os estragos feitos pelas cheias numa casa de azenha, situada no açude do Cango, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 232/1895 de Manuel Alves Barbosa

Requerente: Manuel Alves Barbosa. Assunto: Reparação para conservação de um aqueduto sobre o ribeiro do Porto, afluente do rio Cávado, que foi danificado nas cheias. Contém: cópias de requerimento e alvará de licença.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 95/1896 de Manuel Simões Machado

Requerente: Manuel Simões Machado. Assunto: Pedido de construção de um moinho na margem do ribeiro do Barrio. Contém: cópias de diploma de licença, planta, requerimento, notas de serviço, despachos, edital, informação, alvará de licença.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 137/1894 de Manuel Gonçalves

Requerente: Manuel Gonçalves. Assunto: Transgressão por realização de obras num terreno na margem do rio Torto, afluente do rio Cávado, e deitar para o seu leito terra e pedras dessa mesma obra.
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Réu Manuel Maria Guerreiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Maria Guerreiro, condenado a oito anos de prisão maior celular, seguidos de doze anos de degredo, e na alternativa a 25 anos de degredo, pelo crime de ferimentos com navalha a Manuel Francisco, de que resultou a morte, ocorrido na mina da Cabeça Alta, comarca de Reguengos de Monsaraz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-04/1891-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Obras no Palácio de D. Manuel

Obras no Palácio de D. Manuel em Évora.
Creator(s): DOM
Dates: 1979-01-01/1979-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Palácio de D. Manuel - Instalações Sanitárias.

Projeto de instalações sanitárias no Palácio de D. Manuel.
Creator(s): DOM
Dates: 1956-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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António Manuel Serrano (retrato de rapaz)

Registo da imagem em nome de António Manuel Serrano
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1940-01-01/1940-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Dr. Manuel José Lourenço e funcionários

Registo da imagem em nome de Dr. Manuel José Lourenço
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1935-01-01/1935-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca dos prezos Pedro Francisco de Lima Certã e D. Manuel Maria Macedo"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que o Procurador Régio da Relação do Porto, em 6 de maio de 1845, lhe remeteu dois alvarás de soltura dos presos Manuel Maria Macedo e Pedro Francisco de Lima Certã.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-05-13/1845-05-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 323/1910 de Manuel Ferreira da Silva reclama contra Gertrudes Maria Vieira de Ferreiros tirar areia sem licença junto da ponte Pedrinha

Requerente: Manuel Ferreira da Silva reclama contra Gertrudes Maria Vieira de Ferreiros tirar areia sem licença junto da ponte Pedrinha. Contém: comunicações. Assunto:
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Manuel José Martins Contreiras, solicitando novamente, que seja erguido o muro municipal que margina o rio, junto à praia de S. João, à Poça, destruído há muito tempo por um temporal

Carta
Dates: 1916-05-09/1916-05-09
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Rascunho de carta de Maria Manuel Branquinho da Fonseca dirigida ao Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mortágua, agradecendo o envio de condolências pelo falecimento de Branquinho da Fonseca

Dates: 1974-06-27/1974-06-27
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Rascunho de carta de Maria Manuel Branquinho da Fonseca dirigida à Comissão de Leitura da Fundação Calouste Gulbenkian, agradecendo o envio de correspondência de condolências pelo falecimento de Branquinho da Fonseca

Dates: 1974-07-18/1974-07-18
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Manuel de Matos Teixeira, reclamando contra a construção de um barracão junto à estrada da Alapraia, depois de a si lhe ter sido recusada licença para o fazer

Carta
Dates: 1917-10-11/1917-10-11
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta de Manuel Alves da Cunha para Manuel Alves de Oliveira

Manuel Alves da Cunha foi diretor da Alfândega do Funchal.
Dates: 1980-01-01/1980-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Inauguração da Sala Universia

Inauguração da Sala de Informática *Universia*, 21 de Maio 2003; equipamento informático doado pela Rede Universia, com apoio do Banco Santander; da esquerda para a direita, Vice-Reitor Prof. Doutor Amílcar Serrão, Reitor Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício, Pró-Reitor Prof. Doutor Salvador Abreu, Diretor de Serviços de Informática Eng. J. Godinho e Dr. João Rafael em representação da Rede. Envolvência em contexto: Colégio Luis António Verney, salas 172/175.
Creator(s): Ribeiro, Manuel
Dates: 2003-05-21/2003-05-21
Data source: Universidade de Évora
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Inauguração da Sala Universia

Inauguração da Sala de Informática *Universia*, 21 de Maio 2003; equipamento informático doado pela Rede Universia, com apoio do Banco Santander; da esquerda para a direita, Vice-Reitor Prof. Doutor Amílcar Serrão, Reitor Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício e Pró-Reitor Prof. Doutor Salvador Abreu, Diretor de Serviços de Informática Eng. J. Godinho e Dr. João Rafael em representação da Rede. Envolvência em contexto: Colégio Luis António Verney, salas 172/175.
Creator(s): Ribeiro, Manuel
Dates: 2003-05-21/2003-05-21
Data source: Universidade de Évora
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Posse do Primeiro Reitor Eleito

Cerimónia de posse do primeiro Reitor eleito da Universidade de Évora, Prof. Doutor António Gonçalves dos Santos Júnior, 15 de Janeiro de 1987; Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício dirigindo o Corué (Coro da Universidade de Évora), à esquerda, em primeiro plano, Arcebispo de Évora D. Maurílio Gouveia, a seu lado o Ministro da Educação e Cultura e Prof. Doutor Carlos Braumann (de perfil). Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Refeitório.
Creator(s): Neves, Manuel
Dates: 1987-01-15/1987-01-15
Data source: Universidade de Évora
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Inauguração da Sala Universia

Inauguração da Sala de Informática *Universia*, 21 de Maio 2003; equipamento informático doado pela Rede Universia, com apoio do Banco Santander; da esquerda para a direita, Vice-Reitor Prof. Doutor Amílcar Serrão, Reitor Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício e Pró-Reitor Prof. Doutor Salvador Abreu, Diretor de Serviços de Informática Eng. J. Godinho e Dr. João Rafael em representação da Rede. Envolvência em contexto: Colégio Luis António Verney, salas 172/175.
Creator(s): Ribeiro, Manuel
Dates: 2003-05-21/2003-05-21
Data source: Universidade de Évora
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Inauguração da Sala Universia

Inauguração da Sala de Informática *Universia*, 21 de Maio 2003; equipamento informático doado pela Rede Universia, com apoio do Banco Santander; da esquerda para a direita, Vice-Reitor Prof. Doutor Amílcar Serrão, Reitor Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício, Pedro Ferreira do Núcleo de Estudantes de Engenharia Informática, Pró-Reitor Prof. Doutor Salvador Abreu, Dr. João Rafael em representação da Rede e Diretor de Serviços de Informática Eng. J. Godinho. Envolvência em contexto: Colégio Luis António Verney, salas 172/175.
Creator(s): Ribeiro, Manuel
Dates: 2003-05-21/2003-05-21
Data source: Universidade de Évora
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Doutoramento do Dr. Nuno Potes

Doutoramento do Dr. Nuno Maria Villas Boas Potes, em Ciências Agrárias, especialidade de Fisiologia e Reprodução Animais, 10-11 Dezembro de 1981; à esquerda, o candidato, seguindo-se os membros do Júri, Professores Doutor José Manuel Pereira da Silva, Doutor Apolinário Vaz Portugal, Reitor Prof. Eng.º Ário Lobo Azevedo, Doutor Francisco Santesteban Garcia, Doutor Aires Humberto da Penha Gonçalves e Doutor António Mário Ribeiro. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Creator(s): Neves, Manuel
Dates: 1981-12-10/1981-12-11
Data source: Universidade de Évora
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Posse do Primeiro Reitor Eleito

Cerimónia de posse do primeiro Reitor eleito da Universidade de Évora, Prof. Doutor António Gonçalves dos Santos Júnior, 15 de Janeiro de 1987; à direita, Reitor Prof. Doutor A. G. Santos Júnior, Arcebispo de Évora D. Maurílio Gouveia, de frente/centro, seguindo-se à esquerda, Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício e Ministro da Educação e Cultura Prof. João de Deus Pinheiro. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Refeitório.
Creator(s): Neves, Manuel
Dates: 1987-01-15/1987-01-15
Data source: Universidade de Évora
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Seminário Internacional sobre avaliação regional de equipamentos educativos

Seminário Internacional sobre avaliação regional de equipamentos educativos, no âmbito do *Program on Educational Building/OCDE*, organizado pelo Ministério da Educação, com apoios da Universidade de Évora e Comissão de Coordenação da Região Alentejo, 26-29 Setembro 1983; da direita para a esquerda, Reitor Prof. Eng. Ário Lobo Azevedo e Ministro da Educação Prof. José Augusto Seabra, na segunda fila, à esquerda, Doutor Manuel Ferreira Patrício. Envolvência em contexto: Polo da Mitra/Núcleo Universitário de Valverde.
Creator(s): Neves, Manuel
Dates: 1983-09-26/1983-09-29
Data source: Universidade de Évora
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Seminário Internacional sobre avaliação regional de equipamentos educativos

Seminário Internacional sobre avaliação regional de equipamentos educativos, no âmbito do *Program on Educational Building/OCDE*, organizado pelo Ministério da Educação, com apoios da Universidade de Évora e Comissão de Coordenação da Região Alentejo, 26-29 Setembro 1983; sessão de abertura na Biblioteca, 26 Setembro, à esquerda, Doutor Manuel Ferreira Patrício, ao centro/perfil Ministro da Educação Prof. José Augusto Seabra. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala de Bellas Artes.
Creator(s): Neves, Manuel
Dates: 1983-09-26/1983-09-26
Data source: Universidade de Évora
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Manuel Gomes Rebelo

Correspondência relacionada com a defesa de Manuel Gomes Rebelo, tesoureiro do Hospital Sobral Cid, acusado de desvio fraudulento de verbas do referido hospital. Inclui uma declaração de defesa da autoria de Guilherme Braga da Cruz e uma carta a ser remetida pela esposa do acusado, Virgínia Gomes Rebelo, ao subsecretário de Estado da Assistência Social, escrita por Guilherme Braga da Cruz.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1951-08-13/1951-09-11
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Manuel Martins Moreira Paiva

Correspondência de Manuel Martins Moreira Paiva, dono da Fundição Paiva, Irmão & C.ª (Porto). As cartas focam os seguintes assuntos: contributos monetários para o jornal, obra da capela, ida a Fátima e a proibição de se realizar a peregrinação pelas autoridades civis, distribuição das “Folhas Soltas” numa fiação vizinha.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1923-12-29/1925-12-20
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Pretensão de Manuel Domingues"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Manuel Domingues pede que se lhe entregue o crédito que ficou em dívida ao seu falecido filho, que foi soldado do regimento de cavalaria 8.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-06-30/1887-06-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Fernandes, preso nas cadeias da Relação do Porto, pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 4 anos de prisão, a que foi condenado na comarca de Mangualde, pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-18/1884-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Martins, condenado a trabalhos públicos perpétuos, pena que foi reduzida para quinze anos de degredo, pelo crime de homicídio voluntário, numa rixa acerca de limites de pastagens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-30/1887-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Martins, condenado a trabalhos públicos perpétuos, pelo crime de homicídio voluntário, pena comutada na de degredo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-18/1888-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta a Manuel Ferreira, corneteiro do regimento de infantaria n.º 1, condenado pelos crimes de infração de disciplina e de extravio de objetos militares, vendendo-os.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-24/1888-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel António pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel António, condenado a trabalhos públicos perpétuos, pelo crime de homicídio, acompanhado de outros com quem formava uma associação de malfeitores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-14/1886-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 53/1905 de Manuel Gonçalves Chaves

Requerente: Manuel Gonçalves Chaves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na mergem do regato de Fonte da Rainha, afluente do regato de Sorão e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 23. Local: Esposende, freguesia de Palmeira de Faro, lugar de Fonte da Rainha.; Requerente: Manuel Gonçalves Chaves
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Falecimento de D. António Manuel Pereira Ribeiro, bispo do Funchal

«Novidades» (n.º 20.223, p. 1 e p. 3) - Informação sobre o falecimento de D. António Manuel Pereira Ribeiro, com a respectiva nota biográfica e a reprodução de um retrato.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1957-03-23/1957-03-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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