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Processo n.º 135/1907 de Manuel Nogueira

Requerente: Manuel Nogueira. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Real de forma a melhor aproveitar a água para rega. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 132, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 244/1909 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para colocar vedação na margem direita do rio Cávado, onde já colocou uma roda hidraulica. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despachos, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1909 de Manuel Pinto

Requerente: Manuel Pinto. Assunto: Pedido de licença para a pratica da pesca no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, nota de serviço, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 13
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1908 de Manuel António Pereira

Requerente: Manuel António Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Chão Grande. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 64
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 312/1908 de Manuel José Fernandes

Requerente: Manuel José Fernandes. Assunto: Pedido de licença ara reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro da Senhora da Abadia. Contém: cópia de requerimento, informação, despacho, alvará de licença número 159, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 314/1908 de Manuel Augusto Ribeiro

Requerente: Manuel Augusto Ribeiro. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 160 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1909 de Manuel Guimarães

Requerente: Manuel Guimarães. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterrâneo, na margem direita do ribeiro das Pontes. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, edital, comunicações, certidão, dupliaco de declaração, alvará de licença número 103
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1911 de Manuel Araújo Ribeiro

Requerente: Manuel Araújo Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Homem e partir um penedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 44
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1911 de Manuel Ribeiro Dias

Requerente: Manuel Ribeiro Dias. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita de uma vala de derivação do rio Este. Contém: requerimentos, ordem de serviço, planta e alvará de licença número 52.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1910 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para cortar um carvalho que existe no ribeiro de São João de Campo, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 108
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1912 de Bento Manuel Martins

Requerente: Bento Manuel Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Portela, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 169
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1911 de Domingos Manuel Pereira

Requerente: Domingos Manuel Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passagem sobre o ribeiro da Poça da Candeira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 78
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1910 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha) danificado pelas cheias, no ribeiro das Pontes. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1911 de Manuel Joaquim Alves

Requerente: Manuel Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do rio Gerês e tirar umas pedras da corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 69
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1911 de Manuel Afonso

Requerente: Manuel Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro da Palla da Moura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 64
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 222/1912 de Manuel Gonçalves Monteiro

Requerente: Manuel Gonçalves Monteiro. Assunto: Licença para despejar na corrente as águas particulares que explora nos campos, no leito do Ribeirinho. Contém: requerimento, comunicações, planta e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1911 de Manuel Rodrigues Maio

Requerente: Manuel Rodrigues Maio. Assunto: Pedido de licença para construir provisóriamente um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1912 de Manuel Antunes

Requerente: Manuel Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho na margem do ribeiro da Quintão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade, receita de pagamento
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1912 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para reparar parte das paredes da casa de moinho e reparar respectivo açude. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 27 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1911 de Manuel António Francisco

Requerente: Manuel António Francisco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Entre Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 53
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1913 de Manuel Pires Guimarães

Requerente: Manuel Pires Guimarães. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte e reconstruir três levadas que saem do ribeiro dos Calados. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 85
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1910 de Manuel Mendes Machado

Requerente: Manuel Mendes Machado. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio e levantar muro e atravessar com 2 traves para passagem a pé (cheias). Contém: requerimento, alvará de licença número 116 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1913 de Manuel Gonçalves

Requerente: Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no ribeiro de Varziela. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, auto de vistoria, alvará de licença número 62
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1913 de Manuel Antunes Barroso

Requerente: Manuel Antunes Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que conduz água para o seu moinho na margem esquerda do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 19
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1913 de Manuel Maria Pereira

Requerente: Manuel Maria Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho situado na margem esquerda do ribeiro de Soutelinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 45
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 66/1913 de Manuel Batista Teixeira

Requerente: Manuel Batista Teixeira. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho situado na margem esquerda do ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 46 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 73/1913 de Manuel Francisco Capa

Requerente: Manuel Francisco Capa. Denuncia a . Assunto: Transgressão de Francisco José Capa, João Coutinho e Francisco de Campos por terem lançado redos ao rio Cávado para pesca em tempo de defeso. Contém: queixa, comunicações, despacho
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 83/1913 de Manuel Gonçalves Moreira

Requerente: Manuel Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Outeiro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 59 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 220/1911 de Manuel Ferreira

Requerente: Manuel Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 277/1910 de Manuel Rodrigues Maio

Requerente: Manuel Rodrigues Maio. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 237/1911 de Manuel Antonio Fernandes

Requerente: Manuel Antonio Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que conduz água para o seu moinho, situado na margem do ribeiro de Barros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 161
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 175/1912 de Manuel Alves

Requerente: Manuel Alves. Assunto: Licença para reconstruir um moinho situado na margem esquerda do ribeiro da Lousa e quebrar um penedo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 115.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 143/1912 de Manuel de Oliveira

Requerente: Manuel de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro de Galinhos e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 88
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 153/1912 de Manuel Lopes Ribeiro

Requerente: Manuel Lopes Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Charneca. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 25/1914 de Manuel Alves Ferreira

Requerente: Manuel Alves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e ramada na marem do ribeiro do cubo, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 16
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 259/1913 de Manuel Barroso Quintas

Requerente: Manuel Barroso Quintas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Ponte do Casal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 184
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 311/1915 de Manuel Francisco Leite

Requerente: Manuel Francisco Leite. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira e três rodas de um moinho (azenha) que possui no ribeiro de Cachada. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, termo de responsabilidade, nota de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1916 de Manuel Fernandes Agra

Requerente: Manuel Fernandes Agra. Assunto: Pedido de licença para vedar por meio de uma mata, a sua propriedade situada na margem esquerda do ribeiro das Bouriças. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 10
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1916 de Manuel Luis Alves

Requerente: Manuel Luis Alves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio marginal ao ribeiro Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 9
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1916 de Manuel da Cunha

Requerente: Manuel da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e colocar duas pedras sobre a levada no rio Vizela para passagem a pé numa lage. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 21.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1916 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma açude e construir um descarregador no leito do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 19 e 172
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1914 de Manuel Ferreira Vilaça

Requerente: Manuel Ferreira Vilaça. Assunto: Licença para construir um muro de suporte no ribeiro de Sedões, afluente do rio Ave, na margem oposta ao moinho. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 28 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 281/1914 de Manuel Joaquim Alves

Requerente: Manuel Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 151
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 280/1914 de Manuel Joaquim Alves

Requerente: Manuel Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada na margem esquerda do rio Gerês, bem como um açude no leito do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 150
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1914 de Manuel José Lopes

Requerente: Manuel José Lopes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do ribeiro das Fontainhas, afluente do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 47 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1916 de Manuel Joaquim Vieira

Requerente: Manuel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para construir dois muros de suporte nas marginais do ribeiro de Corvelo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 34.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 274/1915 de Bento Manuel Martins

Requerente: Bento Manuel Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo chamado Portela marginal ao ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 172
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1913 de Manuel Lopes Figueiras

Requerente: Manuel Lopes Figueiras. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e ramada na margem direita do ribeiro das Castanheiras. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 148 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1915 de Manuel José Coelho

Requerente: Manuel José Coelho. Assunto: Pedido de licença para proceder á limpeza de um cano e de uma parte do ribeiro da Ribeira, obstruidos pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 168, despacho
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1913 de Manuel Pinto

Requerente: Manuel Pinto. Assunto: Licença para reformar uma nora ou engenho de tirar água situada na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 136.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1913 de António Manuel Ferreira

Requerente: António Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 161
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1913 de Manuel Fernandes Ribeiro

Requerente: Manuel Fernandes Ribeiro. Assunto: Licença para construir um engenho de regar derivando água por meio de cano subterrâneo, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, intimação (cópia) e alvará de licença número 13
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 333/1914 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 200 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1915 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Porisso que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 36
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 2/1915 de Manuel José Coelho

Requerente: Manuel José Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um cano a fim de desaguar as águas no ribeiro da Ribeira para enxugar o seu prédio. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 15
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 377/1914 de Manuel de Araújo

Requerente: Manuel de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Labiosque, que foi destruido pelas cheias, de forma a levar água para um moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 217
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 182/1917 de Manuel Ferreira Fontes

Requerente: Manuel Ferreira Fontes. Assunto: Pedido de licença para colocar no areal da margem direita do rio Ave, uma barraca de banhos para seu uso particular. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 115, comunicações
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1917 de Manuel Clemente Barbosa

Requerente: Manuel Clemente Barbosa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na marginal do rio Este. Contém: Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 114 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1917 de Manuel Francisco Domingues

Requerente: Manuel Francisco Domingues. Assunto: Pedido de licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Luzes, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 60
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1917 de Manuel José Antunes

Requerente: Manuel José Antunes. Assunto: Licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Pontido, com o fim de ligar os prédios com aqueduto. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 80 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1917 de Amaro Manuel Dias

Requerente: Amaro Manuel Dias. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrão por soleira e ombreiras de pedra no rio Homem, onde possui um moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, akvará de licença número 122
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1917 de Manuel Joaquim Vieira

Requerente: Manuel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para altear o açude que possui no leito do ribeiro da Várzea. Contém: requerimento, planta, edital, ordem de serviço, certidão [duplicado] e nota de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 153/1919 de Manuel António Farias

Requerente: Manuel António Farias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e moinho na margem direita do ribeiro da Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 185/1918 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para construir muros de suporte na margem direita do ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1917 de Manuel Carvalheira Júnior

Requerente: Manuel Carvalheira Júnior. Assunto: Licença para construir um engenho de regar e cano subterrâneo na margem esquerda do ribeiro de Pousada. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia) e termo de responsabilidade.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 194/1918 de Manuel Bento Pereira

Requerente: Manuel Bento Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termos de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1917 de Manuel Domingues

Requerente: Manuel Domingues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte num seu campo na margem do ribeiro de Brufe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 35
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 203/1918 de Domingos Manuel Fernandes

Requerente: Domingos Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio de Freitas, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 275/1917 de Manuel Joaquim Barbosa

Requerente: Manuel Joaquim Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala no ribeiro do Coutinho, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1917 de Manuel José Gomes

Requerente: Manuel José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Fraião. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1917 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio na margem direita do ribeiro do Vale. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 18
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 157/1924 de Manuel Pires

Requerente: Manuel Pires. Assunto: Pedido de licença para aumentar o seu açude qie possui no ribeiro da Leixosa, bem como reconstruir um muro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade, ordem de serviço, despacho
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1924 de Manuel Francisco Areal

Requerente: Manuel Francisco Areal. Assunto: Licença para concluir a construção de um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1923 de João Manuel Afonso

Requerente: João Manuel Afonso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de siporte na margem do ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1923 de Manuel Francisco Areal

Requerente: Manuel Francisco Areal. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Sanguinhedo, para defesa. Contém: planta, requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1924 de Manuel José Fernandes

Requerente: Manuel José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e partir um penedo nas margens do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1923 de Manuel de Sousa

Requerente: Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordens de serviço, recibo de pagamento, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1923 de Manuel dos Santos

Requerente: Manuel dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio na margem direita do rio Este. Contém: cóia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1922 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Mirão. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1922 de Manuel Lourenço Fecha

Requerente: Manuel Lourenço Fecha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Homem e que deriva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1922 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1923 de Manuel António Gonçalves

Requerente: Manuel António Gonçalves. Assunto: Licença para construir um açude no leito do rio Ave. Contém: oficios, autos de notícia, intimações, informação, edital, certidão, declaração, recibos de pagamento, ordem de serviço, termo de resposabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1922 de Domingos Manuel Pereira

Requerente: Domingos Manuel Pereira. Assunto: Pedido de liceça para reconstruir parte de um açude, no leito do ribeiro de Santa Cruz, que leva água para um seu moinho na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, informação
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1923 de Manuel José Lourenço

Requerente: Manuel José Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Regadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"O Soldado Manuel Antonio Affonso, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o soldado Manuel António Afonso, pelo crime de ofensas corporais a um paisano.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-26/1885-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Ferreira dos Reis pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Ferreira dos Reis, o "Parrinhas", condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-13/1891-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Martins Vasco pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel Martins Vasco, soldado da Guarda Fiscal, condenado pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-12/1891-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel da Silva, condenado pelo crime de coligação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-10/1891-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Gonçalves Viana"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Gonçalves Viana, preso na Penitenciária de Lisboa, pede perdão do resto da pena que lhe falta cumprir, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-13/1891-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Madeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena de 25 anos de degredo imposta ao réu Manuel Madeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-24/1890-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Manuel Isidoro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Manuel Isidoro, em que pede comutação da pena de degredo a que foi condenado na comarca de Mirandela, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-24/1898-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Vaz Júnior"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão do réu Manuel Vaz Júnior, que se encontra no Hospital de Rilhafoles, devido ao seu estado de alucinação mental.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-19/1893-12-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel de Jesus Ferrinho"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel de Jesus Ferrinho, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Pinhel, por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-20/1903-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 96/1920 de Manuel Alves Sampaio

Requerente: Manuel Alves Sampaio. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 66/1921 de Manuel António Machado

Requerente: Manuel António Machado. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Calvária. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 72/1921 de Manuel Joaquim Vieira

Requerente: Manuel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para construir um açude para irrigação no leito do ribeiro do Queimado e muro de suporte. Contém: requerimento, edital, certidão, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 20/1921 de Manuel José Fernandes

Requerente: Manuel José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e altear um açude na margem do ribeiro de Caires. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 128/1920 de Manuel Gonçalves Júnior

Requerente: Manuel Gonçalves Júnior. Assunto: Licença para completar um muro de suporte e vedação na margem esquerda do ribeiro de Vilarigo e construir sobre ele uma ramada. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 165/1921 de João Manuel Marques

Requerente: João Manuel Marques. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte num seu campo na margem esquerda do ribeiro do Porto do Gato. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 33/1921 de Manuel Rodrigues Nogueira

Requerente: Manuel Rodrigues Nogueira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e vedação na sua propriedade marginal ao ribeiro das Matas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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