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Processo n.º 218/1909 de Joaquim Carvalho de Sá

Requerente: Joaquim Carvalho de Sá. Assunto: Licença para reparar as guardas de uma presa que possui no leito do ribeiro de Pereira. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 93 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1909 de Joaquim Gomes de Faria

Requerente: Joaquim Gomes de Faria. Assunto: Licença para substituir uma roda de madeira de engenho de serração de madeira que possui no rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 115 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1908 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 142, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 268/1908 de António Joaquim dos Santos

Requerente: António Joaquim dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença n.º 135, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 287/1908 de Joaquim José de Abreu Guimarães

Requerente: Joaquim José de Abreu Guimarães. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Pisca. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 170 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1907 de Manuel Joaquim Dias dos Santos

Requerente: Manuel Joaquim Dias dos Santos. Assunto: Pedido de licença para colocar uma padra no açude que possui no rio Cávado e que foi danificado pelas cheias. Contém: notas de serviço, comunicação, cópia de requerimento, alvará de licena número 119
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1909 de Joaquim Filipe de Carvalho & Cª

Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho & Cª. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim para esta estação de banhos. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1910 de António Joaquim da Costa

Requerente: António Joaquim da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 109.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 105/1911 de Joaquim Soares da Rocha

Requerente: Joaquim Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 74
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1912 de Joaquim Lopes Igreja e outro

Requerente: Joaquim Lopes Igreja e outro. Assunto: Reclamação contra António Domingues Cruz por este ter obstruido e aproveitado de uma regueira. Contém: requerimento, ordem de serviço, reclamação, nota de serviço, planta e notificação.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1910 de Joaquim Ferreira da Costa

Requerente: Joaquim Ferreira da Costa. Assunto: Licença para construir um muro de vedação na margem direita do ribeiro do Campo da Feira. Contém: requerimento, ordens de serviço, alvará de licença número 105.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1910 de Joaquim Pereira do Pedro

Requerente: Joaquim Pereira do Pedro. Assunto: Pedido de licença para colocar uns esteios para construção de uma ramada, na margem do ribeiro de Linhares ou Novais. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 55
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1911 de António Joaquim da Costa Dias

Requerente: António Joaquim da Costa Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Santa Luzia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 108
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1911 de Joaquim Martins de Sousa

Requerente: Joaquim Martins de Sousa. Assunto: Licença para reconstruir o muro de defesa situado na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta elucidativa, notas de serviço, alvará de licença número 109 e ordens de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1912 de José Joaquim Gomes da Silva

Requerente: José Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 37 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1912 de Joaquim Gomes dos santos Reis

Requerente: Joaquim Gomes dos santos Reis. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1913 de Manuel Joaquim da Silva Macedo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Macedo. Assunto: Reclamação contra os proprietários marginais do ribeiro de Chouzo, afluente do ribeiro de Febros e este do rio Cávado, por terem a corrente obstruida. Contém: cópia de reclamação, comunicações, reclamação.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1913 de Joaquim da Silva e Castro

Requerente: Joaquim da Silva e Castro. Assunto: Licença para reconstruir uma nora de tirar água para rega do rio Ferro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 88 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1911 de Joaquim Gonçalves Cerejeira Fontes

Requerente: Joaquim Gonçalves Cerejeira Fontes. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 116 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 310/1910 de Joaquim Gomes da Costa

Requerente: Joaquim Gomes da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Vide. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 171
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1910 de Joaquim da Silva e Castro

Requerente: Joaquim da Silva e Castro. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, alvará de licença número 44 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1913 de António Joaquim de Oliveira

Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lousa e quebrar um penedo. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 33 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1913 de José Joaquim da Silva Menezes

Requerente: José Joaquim da Silva Menezes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 23
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1910 de José Joaquim Fernandes da Costa

Requerente: José Joaquim Fernandes da Costa. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa e reformar ponte sobre o leito do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 23.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1911 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1911 de Joaquim Filipe de Carvalho e Companhia

Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho e Companhia. Oedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despacho, termo de responsabilidade. Assunto:
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 26/1910 de José Joaquim de Campos

Requerente: José Joaquim de Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 11
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 286/1910 de Francisco Joaquim de Oliveira Brandão

Requerente: Francisco Joaquim de Oliveira Brandão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem do rio do Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 153
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270/1910 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 273/1910 de Joaquim Pinheiro e Companhia

Requerente: Joaquim Pinheiro e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, nota d serviço, despacho, comunicações, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 275/1910 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, despacho, comunicações, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 258/1910 de Manuel Joaquim Vieira e outros

Requerente: Manuel Joaquim Vieira e outros. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui afim de conduzir água para rega no leito do ribeiro das Várzeas. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 137.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 148/1912 de Joaquim António Dias dos Santos

Requerente: Joaquim António Dias dos Santos. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Querelêdo, para fazer desaparecer uma curva bastante acentuada. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 116.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 160/1912 de António Joaquim de Oliveira

Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro da Lousa e quebrar penedo para a referida construção. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 102.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 196/1911 de Joaquim Pinheira e Companhia

Requerente: Joaquim Pinheira e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 297/1915 de Miguel Joaquim da Silva

Requerente: Miguel Joaquim da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte, situado na margem direita do ribeiro de São Paio. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 192 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 301/1915 de Joaquim Rodrigues de Sousa

Requerente: Joaquim Rodrigues de Sousa. Assunto: Licença para recalçar e cimentar açude das suas moendas, no ribeiro de Sedões. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 196.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 249/1913 de Manuel Joaquim da Costa Cruz

Requerente: Manuel Joaquim da Costa Cruz. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Sedões e construir respectivos muros de vedação sobre as novas margens. Contém: planta, nota de serviço, ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 1.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 314/1915 de António Joaquim Ferreira Lopes

Requerente: António Joaquim Ferreira Lopes. Assunto: Licença para reparar parte da parede da casa de moinhos situadas na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 208.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 248/1914 de António Joaquim de Araújo

Requerente: António Joaquim de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Trigal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 129
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1914 de Manuel Joaquim dos Santos Ribeiro

Requerente: Manuel Joaquim dos Santos Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do regato das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 68
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1914 de António Joaquim de Oliveira

Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro situado na margem direita do ribeiro da Tomadinha. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 21 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1915 de Avelino Joaquim dos Santos

Requerente: Avelino Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para construir duas passagens de pedra sobre vala e ribeiro de Macieira e construir um muro de suporte. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 79 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 320/1914 de Joaquim Gomes da Conceição

Requerente: Joaquim Gomes da Conceição. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 183
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1915 de Joaquim José da Silva

Requerente: Joaquim José da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e ramada na margem direita do ribeiro de Frade. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 82 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1915 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para levantar um tolde de madeira e zinco junto das suas barracas de banho na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 101/1916 de Manuel José Joaquim Pereira

Requerente: Manuel José Joaquim Pereira. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 60 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1916 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1916 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1916 de Francisco Joaquim Gonçalves Vale.

Requerente: Francisco Joaquim Gonçalves Vale. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter obstruído com terra e cascalho o ribeiro de Pardelhas, desviando assim o giro e curso de água. Contém: requerimento, ordem de serviço, intimação e auto de notícia
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1915 de Joaquim António de Figueiredo

Requerente: Joaquim António de Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para abrir um canal no moinho (azenha) que possui no açude de Mareces, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidões
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 350/1914 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Seura. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 192
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1914 de Joaquim Gualberto de Sá Carneiro

Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro. Assunto: Pedido de licença derivar água do rio Cávado para irrigação da sua propriedade na margem esquerda do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 86
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 334/1914 de António Joaquim Rodrigues e outro

Requerente: António Joaquim Rodrigues e outro. Assunto: Licença para consertar as paredes de um moinho situado na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 14 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1916 de António Joaquim Soares Brandão

Requerente: António Joaquim Soares Brandão. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1916 de Avelino Joaquim dos Santos

Requerente: Avelino Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para reparar as paredes da casa de um moinho que possui na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 121 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1915 de António Joaquim Ferreira Mendes

Requerente: António Joaquim Ferreira Mendes. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro dos Moreiras e reformar muro de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 18 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 159/1917 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1918 de Joaquim da Silva Assunção

Requerente: Joaquim da Silva Assunção. Assunto: Licença para colocar barracas de banho na margem direita do rio Ave, para uso particular no largo areal. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1920 de Joaquim José de Araújo

Requerente: Joaquim José de Araújo. Assunto: Licença para construir uma comporta no leito do ribeiro de Couce, destinado à irrigação. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração, edital, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
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Processo n.º 145/1919 de Joaquim José Duarte Senra

Requerente: Joaquim José Duarte Senra. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 141/1919 de Joaquim Monteiro e outro

Requerente: Joaquim Monteiro e outro. Assunto: Licença para construir uma passagem de pedra sobre o ribeiro da Costa. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1919 de Joaquim Ferreira da Silva e outro

Requerente: Joaquim Ferreira da Silva e outro. Assunto: Licença para capear o ribeiro de Passos na rua Pereira Caldas. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 38/1921 de António Joaquim Fernandes e Francisco Fernandes

Requerente: António Joaquim Fernandes e Francisco Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude na margem esquerda do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, declaração, notas de serviço, despacho, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1919 de José Joaquim Rodrigues da Silva

Requerente: José Joaquim Rodrigues da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1919 de Joaquim da Silva Marques Rodrigues

Requerente: Joaquim da Silva Marques Rodrigues. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1921 de Manuel Joaquim Alves da Cunha

Requerente: Manuel Joaquim Alves da Cunha. Assunto: Pedido de licença para colocar umas tábuas sobre um açude de pedra que possui no ribeiro de Febros. Contém: despachos, requerimento, edital, comunicações, certidão, notas de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1917 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1917 de Joaquim Filipe de Carvalho

Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1919 de Joaquim António da Cunha

Requerente: Joaquim António da Cunha. Assunto: Pedido de licença para atravessar com um cano subterrâneo o leito de uma vala de derivação do ribeiro de Soutalhado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, reclamação, notificação
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1917 de Joaquim Francisco de Outeiro

Requerente: Joaquim Francisco de Outeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu Campo da Ponte nas margens dos ribeiros da Passagem e de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1918 de António Joaquim de Oliveira Rola

Requerente: António Joaquim de Oliveira Rola. Assunto: Licença para construir um açude para lima no ribeiro das Corredouras. Contém: notas de serviço, edital, certidão, declaração e informação e parecer.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1916 de Joaquim Lopes dos Anjos

Requerente: Joaquim Lopes dos Anjos. Assunto: Licença para matricular dois barcos para fazerem serviço de passageiros, no rio Ave, entre os lugares de Formariz e das Azenhas. Contém: requerimento, nota de serviço e autos de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1916 de José Joaquim de Carvalho

Requerente: José Joaquim de Carvalho. Assunto: Licença para construir um muro de defesa situado na margem esquerda do rio Torto. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 158.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1920 de António Joaquim de Sousa

Requerente: António Joaquim de Sousa. Assunto: Licença para cobrir em aqueduto o ribeiro de Codeceiras e construir muro de defesa na margem esquerda. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219/1919 de Luciano Joaquim da Rocha

Requerente: Luciano Joaquim da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro do Couto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1924 de Manuel Joaquim do Vale Lima

Requerente: Manuel Joaquim do Vale Lima. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem esquerda do ribeiro de Freixieiro, para apoio de uma ramada. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1923 de Joaquim da Silva Santos

Requerente: Joaquim da Silva Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1923 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1923 de Joaquim Julio Lopes de Araújo

Requerente: Joaquim Julio Lopes de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada na margem esquerda de uma vala de derivação do ribeiro do Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1923 de Joaquim Gonçalves da Silva

Requerente: Joaquim Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada que possui na margem esquerda do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1924 de António Joaquim de Matos

Requerente: António Joaquim de Matos. Assunto: Licença para cobrir o ribeiro de Canitel, afim de ligar campos . Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1922 de António Joaquim da Costa

Requerente: António Joaquim da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu açude que possui no ribeiro de Doçãos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, cópia de auto de vistoria, declaração, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1922 de José Joaquim Pires Dias de Freitas

Requerente: José Joaquim Pires Dias de Freitas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1922 de Joaquim Loureiro da Eira

Requerente: Joaquim Loureiro da Eira. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem a pé sobre o ribeiro de Perna Viva. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1924 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, oficios, informação, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1924 de José Joaquim de Almeida

Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para apoio de uma ramada na margem esquerda do ribeiro dos Cabanos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1923 de Joaquim de Sousa Fonseca

Requerente: Joaquim de Sousa Fonseca. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Carvalho. Contém: cópia de requerimento, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1922 de José Joaquim Vilas Boas

Requerente: José Joaquim Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para colocar uma comporta de madeira com frisos verticais, no ribeiro de Agra Moinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despachos, editais, certificado, declaração de desistência de pedido
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1922 de José Joaquim Henriques de Lima

Requerente: José Joaquim Henriques de Lima. Assunto: Pedido de licença para construir uma pontelha sobre o ribeiro das Pontes, para ligação dos seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, despachos, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1923 de António Joaquim da Silva

Requerente: António Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1922 de José Joaquim Gonçalves Barroso

Requerente: José Joaquim Gonçalves Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem e moinho que possui no rio Rabagão. Contém: requerimento, informação, oficio, edital, declaração, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 138/1922 de José Joaquim Gonçalves Barroso (oai:atom.apa.local:APA_6396) More information
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"Requerimento de Raphael Pedro e Joaquim Pedro pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão dos réus Rafael Pedro e Joaquim Pedro, condenados pelo crime de ferimentos graves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-14/1880-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reo Joaquim Domingues soldado de Cavalaria n.º 5"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de indulto da pena em que foi condenado o soldado Joaquim Domingues, pelo crime de deserção e extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-24/1884-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim de Oliveira pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena a que foi condenado Joaquim de Oliveira, pelos crimes furto e de roubo com arrombamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-18/1880-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Augusto de Freitas, corneteiro de infantaria, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Joaquim Augusto de Freitas, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-16/1889-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Lopo da Costa Deitado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre requerimento de Joaquim Lopo da Costa Deitado, cumprindo pena em Angola, pede perdão do resto da pena de degredo, por crime de homicídio com premeditação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-03-18/1892-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia e César Augusto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia e César Augusto, em que solicitam perdão ou comutação das penas a que foram condenados por crime de homicídio premeditado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-28/1899-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo relativo a Joaquim Manoel Pimentel, tenente do corpo de policia do Estado da India sobre a antiguidade que lhe deve pertencer no posto de alferes e promoção ao posto de capitão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da antiguidade do tenente Joaquim Manuel Pimentel.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-11-19/1878-11-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Conceição Pedado Júnior, informando não poder comparecer à sessão de Câmara

Carta
Dates: 1915-05-14/1915-05-14
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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