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Processo n.º 93/1923 de Joaquim Julio Lopes de Araújo

Requerente: Joaquim Julio Lopes de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada na margem esquerda de uma vala de derivação do ribeiro do Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1923 de Joaquim Gonçalves da Silva

Requerente: Joaquim Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada que possui na margem esquerda do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 83/1924 de Joaquim Fernandes da Costa Vale

Requerente: Joaquim Fernandes da Costa Vale. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Pequeno. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidadeoficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1924 de António Joaquim de Matos

Requerente: António Joaquim de Matos. Assunto: Licença para cobrir o ribeiro de Canitel, afim de ligar campos . Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1923 de Manuel Joaquim Lopes Maia

Requerente: Manuel Joaquim Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para encimar o seu moinho (azenha) que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1922 de António Joaquim da Costa

Requerente: António Joaquim da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu açude que possui no ribeiro de Doçãos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, cópia de auto de vistoria, declaração, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1922 de José Joaquim Pires Dias de Freitas

Requerente: José Joaquim Pires Dias de Freitas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1922 de Joaquim Loureiro da Eira

Requerente: Joaquim Loureiro da Eira. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem a pé sobre o ribeiro de Perna Viva. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1924 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, oficios, informação, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1924 de José Joaquim de Almeida

Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para apoio de uma ramada na margem esquerda do ribeiro dos Cabanos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1923 de Joaquim de Sousa Fonseca

Requerente: Joaquim de Sousa Fonseca. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Carvalho. Contém: cópia de requerimento, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1922 de José Joaquim Vilas Boas

Requerente: José Joaquim Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para colocar uma comporta de madeira com frisos verticais, no ribeiro de Agra Moinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despachos, editais, certificado, declaração de desistência de pedido
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1922 de José Joaquim Henriques de Lima

Requerente: José Joaquim Henriques de Lima. Assunto: Pedido de licença para construir uma pontelha sobre o ribeiro das Pontes, para ligação dos seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, despachos, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1923 de António Joaquim da Silva

Requerente: António Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1922 de José Joaquim Gonçalves Barroso

Requerente: José Joaquim Gonçalves Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem e moinho que possui no rio Rabagão. Contém: requerimento, informação, oficio, edital, declaração, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1921 de José Joaquim Ferreira Martins.

Requerente: José Joaquim Ferreira Martins. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito a mergulhia de linho com prejuízo da salubridade pública na poça de Becocina, sem a devida licença. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 134/1921 de Manuel Joaquim de Oliveira

Requerente: Manuel Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para construir um engenho de rega abrindo um cano subterrâneo para o rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"O reu Lazaro Joaquim dos Santos pede perdão."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado Lázaro Joaquim dos Santos, pelo crime de injúrias e violências contra a autoridade pública.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-25/1882-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Joaquim da Fonseca, soldado d'infanteria n.º 18"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Joaquim da Fonseca, condenado por dois crimes graves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-31/1886-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reo Joaquim Domingues soldado de Cavalaria n.º 5"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de indulto da pena em que foi condenado o soldado Joaquim Domingues, pelo crime de deserção e extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-24/1884-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Pedro e Rafael Pedro pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão dos réus Joaquim Pedro e Rafael Pedro, condenados pelo crime de ferimentos graves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-01-12/1881-01-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Joaquim Rodrigues pede perdão ou commutação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao réu Joaquim Rodrigues.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-05/1881-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim do Nascimento Borges, 2.º sargento pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Joaquim do Nascimento Borges, condenado pelo crime de falsidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-08/1881-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Francisco pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Francisco, em que pede comutação da pena a que foi condenado pelo crime de roubo com arrombamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-02-18/1881-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim de Oliveira pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena a que foi condenado Joaquim de Oliveira, pelos crimes furto e de roubo com arrombamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-18/1880-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Pereira Dias, soldado de cavalaria 7, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Joaquim Pereira Dias, condenado por crimes de ofensas por palavras ao superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-23/1889-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Augusto de Freitas, corneteiro de infantaria, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Joaquim Augusto de Freitas, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-16/1889-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 117/1904 de Joaquim de Azevedo Matos

Requerente: Joaquim de Azevedo Matos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação de defesa danificado pelas últimas cheias no ribeiro de Espinheiro. Contém: comunicação, cópia de requerimento, alvará de licença número 84
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1908 de José Joaquim de Oliveira

Requerente: José Joaquim de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 23
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1912 de Joaquim Gomes dos santos Reis

Requerente: Joaquim Gomes dos santos Reis. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 310/1910 de Joaquim Gomes da Costa

Requerente: Joaquim Gomes da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Vide. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 171
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1910 de António Joaquim Fernandes Novais

Requerente: António Joaquim Fernandes Novais. Assunto: Licença para construir uma ponte para passagem de cano sobre o rio Paredes. Contém: requerimento, alvará de licença número 44 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1913 de José Joaquim da Silva Menezes

Requerente: José Joaquim da Silva Menezes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 23
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1910 de José Joaquim de Campos

Requerente: José Joaquim de Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 11
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1915 de Requerimento: Joaquim da Silva

Requerimento: Joaquim da Silva. Assunto: Licença para levantar umas padieiras de um pontilhão que caíam devido aos temporais (cheias) e consertar açude e pontilhão. Contém: ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 122.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1917 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Raphael Pedro e Joaquim Pedro pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão dos réus Rafael Pedro e Joaquim Pedro, condenados pelo crime de ferimentos graves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-14/1880-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o reu Joaquim da Silva, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Joaquim da Silva, pelo crime de ofensas corporais ao seu pai.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-26/1885-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo relativo a Joaquim Manoel Pimentel, tenente do corpo de policia do Estado da India sobre a antiguidade que lhe deve pertencer no posto de alferes e promoção ao posto de capitão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da antiguidade do tenente Joaquim Manuel Pimentel.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-11-19/1878-11-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Conceição Pedado Júnior, informando não poder comparecer à sessão de Câmara

Carta
Dates: 1915-05-14/1915-05-14
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Conceição Pedada Júnior, informando não poder comparecer à sessão, por ter morrido o seu pai

Carta
Dates: 1914-11-02/1914-11-02
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Processo n.º 186/1908 de Joaquim Alves dos Santos

Requerente: Joaquim Alves dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o aqueduto que serve de passagem ás águas dp ribeiro de Sotões, a jusante dos seus moinhos. Este é afluente do ribeiro de Labruge que formam o rio Donda, que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 88. Local: concelho da Maia, freguesia de Gemunde, lugar do Padrão.; Requerente: Joaquim Alves dos Santos
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 322/1910 de Manuel Joaquim Pereira de Pedro reclama contra Manuel José Rodrigues e João Joaquim de Pedro por colocarem uma pedra na levada de Novais do ribeiro do mesmo nome, e que impede de a água circular pelas terras do reclamante

Requerente: Manuel Joaquim Pereira de Pedro reclama contra Manuel José Rodrigues e João Joaquim de Pedro por colocarem uma pedra na levada de Novais do ribeiro do mesmo nome, e que impede de a água circular pelas terras do reclamante. Contém: comunicaçações. Assunto:
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Em cumprimento do officio dirigido a esta Procuradoria acerca do requerimento em que Ricardo Joaquim Pereira Braga, pede na qualidade de inventariante de seu finado marido Joaquim Manuel Fernandes Braga, a importancia que a Fazenda publica lhe ficou devendo, na qualidade de Professor do Lyceu Nacional de Ponta Delgada"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Ricardo Joaquim Pereira Braga pede o pagamento das importâncias que ficaram em dívida ao falecido Joaquim Manuel Fernandes Braga, professor do Liceu Nacional de Ponta Delgada, na qualidade de seu inventariante.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em cumprimento do officio de 13 de Dezembro de 1858, e Portaria de 31 d'Outubro de 1857. Sobre a pretenção do Soldado n.º 84 da 4.ª Companhia do Batalhão de Caçadores n.º 2 Joaquim Affonso."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a restituição a um soldado anteriormente condenado por deserção, da quantia relativa à sua substituição.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1858-01-01/1858-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer]de 18 e 29 de Março e 5 d'Abril de 1841, ácerca de Joaquim Pinto de Almeida, Chefe de Posto a Cavallo da fiscalização da Alfandega da Ericeira."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do pedido de Joaquim Pinto de Almeida, para ser readmitido na suas funções.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-01-01/1841-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro das Justiças com o officio do Procurador Regio da Relaçam do Porto de 16 do corrente em que partecipa que a dita Relaçam julgára imcompetente conhecer da accuzação contra o Juiz Joaquim Velloso da Cruz"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da acusação contra o juiz Joaquim Veloso da Cruz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-04-26/1842-04-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Conceição Pedada Júnior, informando não poder retomar o lugar de vereador por motivos da sua vida particular e por existir incompatiibilidade do exercício de vereador com o Código Administrativo

Carta
Dates: 1915-09-13/1915-09-13
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Conceição Pedado Júnior, apresentando renúncia do cargo de vereador municipal, por estar abrangido pelas disposições do n.º 13.º do art.º 8.º do Código Administrativo

Carta
Dates: 1915-05-20/1915-05-20
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por António Joaquim de Novaes Teixeira, resignando ao lugar de vereador municipal, por incompatibilidade com o cago de Regedor efetivo da Freguesia de S. Domingos de Rana

Carta
Dates: 1915-12-15/1915-12-15
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Conceição Pedado Júnior, informando que oficiou o Senado da sua renúncia ao cargo de vereador, por a isso ser obrigado pelo n.º 13.º, art.º 8.º do Código Administrativo

Carta
Dates: 1915-05-20/1915-05-20
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Conceição Pedado Júnior, comunicando não poder comparecer à sessão do Senado e solicitando que lhe seja relevada a falta

Carta
Dates: 1915-05-13/1915-05-13
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Cândido Joaquim de Sousa

Cândido Joaquim de Sousa nasceu no Porto, em Março de 1855. Conheceu o Evangelho na Igreja Metodista e foi professor numa das escolas desta comunhão. Em 1877 veio do Porto para Lisboa e, ao mesmo tempo que exercia o lugar de professor do Colégio Evangélico Lusitano, recebia lições de teologia do reverendo Thomas Godfrey Pope. Foi ordenado em 1880, sendo colocado na Igreja Lusitana de S. Paulo com oseu presbítero. Mais tarde foi nomeado ministro da igreja de S. Pedro, no Largo das Taipas. Quando faleceu o cónego Pope em 1902, o Sínodo Diocesano elegeu-o seu Presidente. Dirigiu o jornal "O Evangelista", órgão da Igreja Lusitana. Faleceu em 1905.
Creator(s): Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica (Diocese). 1880-
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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Requisições de Joaquim Santos Simões

Lista de requisições de Joaquim Santos Simões.
Dates: 1968-01-01/1968-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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"Requerimento de Joaquim Cerdeira, em que pede a commutação da pena que lhe foi imposta."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Joaquim Cerdeira, condenado por ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim da Silva, pedindo a commutação da pena em que foi julgado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da comutação da pena aplicada a Joaquim da Silva, condenado pelo crime de tentativa de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Serafim, pedindo a commutação da pena em que foi sentenciado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Joaquim Serafim, condenado pelo crime de ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do augmento de 25%, pedido pelo amanuense da mesma Junta = Joaquim E. Malheiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para a Junta do Crédito Público acerca do pedido de aumento de ordenado do amanuense Joaquim Eduardo Malheiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-08-27/1879-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Joaquim Augusto da Silva Cardoso, soldado do regimento d'infantaria n.º4"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a alteração da sentença do soldado Joaquim Augusto da Silva Cardoso, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-10/1884-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Mendes e Maria José Coelho pedem dispensa do impedimento de parentesco"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de Joaquim Mendes e Maria José Coelho, de dispensa do impedimento de parentesco para contrair matrimónio civil.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-15/1886-02-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Nomeação do padre Joaquim Lourenço como reitor do Santuário de Fátima]

Texto datilografado de Susan Lowndes acerca da nomeação definitiva do padre Joaquim Lourenço como reitor interino do Santuário de Fátima depois da resignação do cónego Amílcar Martins Fontes; peregrinações estrangeiras a Fátima.
Creator(s): Susan Lowndes
Dates: 1959-08-31/1959-08-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cópia de carta de António Lino Neto para Joaquim Martins Manso

(Lisboa) - Agradecimento pela oferta das obras da autoria de Joaquim Martins Manso, intituladas “Primavera da Lenda” e “A Consciência Nua e Abandonada”; felicitação do destinatário pelos seus artigos publicados no jornal «Diário de Lisboa».
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1939-10-07/1939-10-07
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim Maria Braga da Cruz para o primo Guilherme Braga da Cruz

(Ovar) Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Joaquim Maria Braga da Cruz. Engenheiro Civil".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1963-04-08/1963-04-08
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 376/1914 de Francisco António Douteiro e Joaquim Francisco Douteiro

Requerente: Francisco António Douteiro e Joaquim Francisco Douteiro. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Torgal. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 216
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Pagamento de indemnização ao ex-Governador Geral de Moçambique Joaquim Pereira Marinho

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão sobre a indemnização devida ao ex-Governador Geral de Moçambique Joaquim Pereira Marinho, por despesas extraordinárias motivadas pela falta de transporte directo para Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1843-01-01/1843-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do fallecido Tenente Coronel reformado Antonio Joaquim da Fonseca Monteiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do crédito que deixou o falecido tenente coronel reformado António Joaquim da Fonseca Monteiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretenção de Joaquim d'Almeida, em que pede a commutação da pena em que foi julgado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Joaquim de Almeida, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Antonio 'o Cançado' pedindo perdão da pena em que foi sentenciado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Joaquim António, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que os reus José da Rocha e Joaquim da Rocha pedem perdão."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de perdão da pena a que foram condenados José da Rocha e Joaquim da Rocha, pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-14/1882-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Antonio Gonçalves Macieira requer a sua aposentação com o ordenado por inteiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o diplomata Joaquim António Gonçalves Macieira, em que pede a aposentação com o ordenado por inteiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-11-25/1882-11-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o soldado do regimento d'infanteria 3, Joaquim Manoel, pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de indulto do réu Joaquim Manuel.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-24/1883-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Antonio Joaquim Correia pede perdão ou commutação das penas a que se acha condennado"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão ou comutação das penas a que foi condenado António Joaquim Correia, pelos crimes de homicídio e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-12-12/1881-12-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Antonio Joaquim Correia pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, em que pede perdão da pena a que foi condenado pelos crimes de homicídio de homicídio e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-01-19/1883-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Soares Bogarim, pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Soares Bogarim, em que pede perdão da pena pelo crime de burla.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-02/1882-03-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre uma antiga pertenção de José Joaquim d'Almeida Castro Noronha Lobo."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do pedido de José Joaquim de Almeida Castro Noronha Lobo, referente a uma pensão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-03-18/1873-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Moura, D. Agostinho Joaquim Lopes de

Contém um bilhete-postal, cartas e cartões de D. Agostinho Joaquim Lopes de Moura [1911-1989], bispo de Portalegre [entre 1952 e 1978], remetidos maioritariamente da mesma cidade para António Lino Neto. Predominam as mensagens de agradecimento, de bênçãos e de boas-festas; a informação e os pedidos relacionados com os Seminários da diocese de Portalegre.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1893-01-01/1960-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 322/1903 de António Joaquim Vilar

Requerente: António Joaquim Vilar. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Sobradelo, para irrigação, que foi destruido nas últimas cheias. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, memorandum, ordem de serviço e diploma de licença, planta, termo de responsabilidade.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 638/1903 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro e reparar uma parede de uma represa de derivação, na margem do rio Torto, afluente do rio Cávado, e que foram destruidas pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, alvará de licença número 255
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 627/1903 de José Joaquim Simões

Requerente: José Joaquim Simões. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem do regato de Redomoinhos, afluente do de Lordelo e este do rio Tinto que desagua no Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), despachos, comunicações, alvará de licença número 245
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 343/1903 de Joaquim Felizardo Gomes.

Requerente: Joaquim Felizardo Gomes. . Assunto: Transgressão por ter deitado uma grande porção de areia na margem esquerda do rio Pequeno, impedindo a corrente. Contém: intimação (três exemplares), auto de notícia (dois exemplares) cujo verso da folha Contém: uma declaração do transgressor a assumir a
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 285/1905 de Joaquim João Furtado

Requerente: Joaquim João Furtado. Assunto: Licença para reconstruir passagem de madeira sobre o rio Este, afluente do rio Ave, que serve de comunicação para o seu moinho situado na margem direita. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 152 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1906 de Joaquim Francisco Dias

Requerente: Joaquim Francisco Dias. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira de pedra atravessando o ribeiro de Arões que em outras localidades tem o nome de Labrige ou Donda e vai desaguar no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 315, nota de serviço, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 339/1904 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para colocar umas barracas no leito do rio Cávado, para uso de banhos, e um pontão volante que da margem direita dê acesso ao leito deste rio. Contém: cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 212
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1905 de José Joaquim Barbosa

Requerente: José Joaquim Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro das Ribeiras, na poça do Pinheiro, afluente do ribeiro da Abelheira. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 17
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1905 de José Joaquim Barroso

Requerente: José Joaquim Barroso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa e colocar esteios para uma ramada na margem do regato de Seca-Rios, afluente das valas do rio Tinto e estes do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), alvará de licença número 16, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1906 de José Joaquim Dias

Requerente: José Joaquim Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem e leito do ribeiro de Arrival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 155
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1906 de Joaquim de Freitas

Requerente: Joaquim de Freitas. Assunto: Licença para reconstruir uma vala na margem direita do ribeiro das Bouças, afluente do ribeiro de Atães, este do rio Selho e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 3 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1906 de Manuel Joaquim Carneiro

Requerente: Manuel Joaquim Carneiro. Assunto: Licença para colocar pedras num açude no leito do ribeiro de Canitel, e encimentar algumas falhas do açude para que este melhor transporte água. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 7, ordem de serviço e requerimento (cópia).
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1905 de Joaquim José Barroso

Requerente: Joaquim José Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem do ribeiro do Rio Torto, afluente do rio Cávado, e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 92
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1906 de Manuel Joaquim Carneiro

Requerente: Manuel Joaquim Carneiro. Assunto: Licença para preencher a depressão no coroamento de açude de irrigação, existente no leito do ribeiro de Canitel, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, edital, ordens de serviço, reclamação (cópia), auto de vistoria, declaração (cópia), requerimento, diploma de licença e planta à escala 1/50
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1904 de Joaquim Manuel Ferreira

Requerente: Joaquim Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para defender das águas vivas e construir sobre o leito do ribeiro uma servidão no ribeiro das Agras da Bouça, afluente do ribeiro de São Paio de Carvalhal e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 98
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1905 de Joaquim de Miranda

Requerente: Joaquim de Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir moinho, alagado pelas últimas cheias, situado no ribeiro de Vilar, afluente das valas do Rio Tinto e estas do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), alvará de licença número 50, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 502/1904 de Joaquim Falcão

Requerente: Joaquim Falcão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas cheias, e colocar esteios para uma ramada, na margem direita do ribeiro de Lordelo, afluente do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 241
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 528/1904 de Manuel Joaquim Alves

Requerente: Manuel Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Freixa-Ferreiros, afluente do rio Gerês e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 254
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1905 de Manuel Joaquim Dias

Requerente: Manuel Joaquim Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, na margem esquerda do ribeiro de Póvoas, afluente do ribeiro de São Bento de Varzea e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 81
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1905 de Joaquim de Miranda

Requerente: Joaquim de Miranda. Assunto: Pedido de licença para construir muros de suporte nas duas margens do regato de Vilar, afluente das valas do rio Tinto, e este do rio Cávado. Contém: contrato particular, cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 34
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1906 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para estabelecer provisóriamente um pontão e duas barracas de madeira para uso de banhos no leito e margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 97, nota de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 263/1905 de António Joaquim Leitão

Requerente: António Joaquim Leitão. Assunto: Licença para reconstruir parede que forra o canal sul do seu moinho, sita na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 136 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1905 de José Joaquim Peixoto

Requerente: José Joaquim Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 115
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1909 de António Joaquim Vilar

Requerente: António Joaquim Vilar. Assunto: Licença para passar com uma água em calha de madeira por cima do ribeiro de Várzeas. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, declaração, auto de vistoria (cópia), guia de receita de emolumentos, planta à escala 1/500, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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