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Processo n.º 26/1913 de José António Leite e António Joaquim da Costa Dias

Requerente: José António Leite e António Joaquim da Costa Dias. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro da Fonte da Aldeia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 13. Local: concelho e freguesia de Amarante.; Requerente: José António Leite e António Joaquim da Costa Dias
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Joaquim Tojo Murteira (retrato de bebé)

Registo da imagem em nome de Joaquim Tojo Murteira
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1934-01-01/1934-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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José Joaquim Bacharel (retrato de homem)

Registo da imagem em nome de José Joaquim Bacharel
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1931-01-01/1931-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Joaquim Augusto Severo (retrato de homem)

Registo da imagem em nome de Joaquim Augusto Severo
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1937-01-01/1937-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Joaquim Murteira Grave (retrato de menino)

Registo da imagem em nome de Joaquim Murteira Grave
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1937-01-01/1937-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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[Cópia de carta do Presidente da Junta Paroquial de S. João Evangelista para Joaquim dos Santos Figueiredo sobre ata da Assembleia Eleitoral]

O Presidente da Junta Paroquial de S. João Evangelista envia carta a Joaquim dos Santos Figueiredo, Bispo-Eleito, sobre acta da Assembleia Eleitoral.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1934-02-13/1934-02-13
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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"Idem de 17 dito sobre requerimento em que Joaquim Rafael pede o pagamento de 1.000$000 reis pela Repartição das obras publicas do ordenado de que tracta"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino, relativo ao requerimento do pintor Joaquim Rafael.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1837-01-01/1837-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 25 de Janeiro findo sobre a pretenção de Agostinho Joaquim Ferreira para atterrar uma porção de praia."

Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a construção de um aterro em Porto Brandão, na margem sul do rio Tejo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1855-01-01/1855-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca das questões suscitadas entre a Academia Real das Sciencias de Lisboa, e o respectivo Secretario Geral, que foi, o Conselheiro Joaquim José da Costa de Macêdo"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo a acusação de irregularidades na administração da Academia, atribuídas a Joaquim José da Costa de Macedo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1856-01-01/1856-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 13 d'Outubro corrente sobre a pretenção de José Joaquim d'Andrade, operario forjador da fabrica d'armas da direcção Geral d'artilheria"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a antiguidade de José Joaquim de Andrade, operário forjador.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo relativo ao requerimento de Antonio Joaquim Corrêa pedindo para que a pena de trabalhos publicos lhe seja commutada na de degredo perpetuo para Africa."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena aplicada a António Joaquim Correia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 18 de fevereiro de 1875, acerca do processo respectivo ao soldado do regimento de infanteria, digo, artilheria n.º 3 Manoel Joaquim Teixeira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Joaquim Teixeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 566/1904 de António Joaquim Martins Domingos

Requerente: António Joaquim Martins Domingos. Assunto: Pedido de licença para abrir uma vala na sua propriedade na margem do regato do Peralto e este do litoral. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicações, despachos, alvará de licença número 284
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1904 de Eduardo Joaquim Leite de Almeida

Requerente: Eduardo Joaquim Leite de Almeida. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Pensais. Contém: requerimento (duplicado) (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 111.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1905 de Joaquim António de Araújo Martins

Requerente: Joaquim António de Araújo Martins. Assunto: Pedido de licença para construir muro de suporte para defender das águas das cheias das águas do regato de Rio Torto. Contém: cópia de requerimento, informação comunicação, alvará de licença número 80
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 134/1904 de Joaquim António Pinheiro de Miranda

Requerente: Joaquim António Pinheiro de Miranda. Assunto: Licença para reconstruir duas paredes nss margens esquerda e direita do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 87.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1904 de António Joaquim da Costa Reis

Requerente: António Joaquim da Costa Reis. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Ponte. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 74.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1906 de Manuel Joaquim Araújo Carvalho

Requerente: Manuel Joaquim Araújo Carvalho. Assunto: Licença para nivelar um açude na margem do rio Este. Contém:requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 98.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1904 de Manuel Joaquim da Cunha

Requerente: Manuel Joaquim da Cunha. Assunto: Licença para construir pijeiro para irrigação no leito de Lameirão. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer (cópia), edital, certidão, declaração, nota de serviço e diploma de licença.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1907 de José Joaquim de Oliveira

Requerente: José Joaquim de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada na sua propriedade na margem direita do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 17, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1909 de Manuel Joaquim de Sousa

Requerente: Manuel Joaquim de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir muros de suporte nas duas margens do ribeiro do Lambão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 79
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1909 de Joaquim Carvalho de Sá

Requerente: Joaquim Carvalho de Sá. Assunto: Licença para reparar as guardas de uma presa que possui no leito do ribeiro de Pereira. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 93 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1908 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 142, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 268/1908 de António Joaquim dos Santos

Requerente: António Joaquim dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença n.º 135, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 287/1908 de Joaquim José de Abreu Guimarães

Requerente: Joaquim José de Abreu Guimarães. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Pisca. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 170 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1907 de Manuel Joaquim Dias dos Santos

Requerente: Manuel Joaquim Dias dos Santos. Assunto: Pedido de licença para colocar uma padra no açude que possui no rio Cávado e que foi danificado pelas cheias. Contém: notas de serviço, comunicação, cópia de requerimento, alvará de licena número 119
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1910 de António Joaquim da Costa

Requerente: António Joaquim da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 109.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 105/1911 de Joaquim Soares da Rocha

Requerente: Joaquim Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 74
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1912 de Joaquim Lopes Igreja e outro

Requerente: Joaquim Lopes Igreja e outro. Assunto: Reclamação contra António Domingues Cruz por este ter obstruido e aproveitado de uma regueira. Contém: requerimento, ordem de serviço, reclamação, nota de serviço, planta e notificação.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1910 de Joaquim Ferreira da Costa

Requerente: Joaquim Ferreira da Costa. Assunto: Licença para construir um muro de vedação na margem direita do ribeiro do Campo da Feira. Contém: requerimento, ordens de serviço, alvará de licença número 105.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 96/1912 de Joaquim Dias de Sá

Requerente: Joaquim Dias de Sá. Assunto: Licença para reparar uma passagem de madeira sobre o ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 3/1913 de Francisco Joaquim da Silva e Outros

Requerente: Francisco Joaquim da Silva e Outros. Assunto: Licença para levantar passadeiras (cheias) que dão passagem para os concelhos de Fafe, Guimarães e Póvoa de Lanhoso. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 1 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1913 de António Joaquim de Sousa

Requerente: António Joaquim de Sousa. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Rio Longo. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 9 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1911 de António Joaquim da Costa Dias

Requerente: António Joaquim da Costa Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Santa Luzia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 108
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1912 de José Joaquim Gomes da Silva

Requerente: José Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 37 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 261/1912 de Joaquim Bernardino da Rocha

Requerente: Joaquim Bernardino da Rocha. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Arribal, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, cota de serviço, comunicações, alvará de licença número 196
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1912 de Joaquim Gomes dos santos Reis

Requerente: Joaquim Gomes dos santos Reis. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1911 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1911 de Joaquim Gonçalves Cerejeira Fontes

Requerente: Joaquim Gonçalves Cerejeira Fontes. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 116 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 310/1910 de Joaquim Gomes da Costa

Requerente: Joaquim Gomes da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Vide. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 171
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1910 de António Joaquim Fernandes Novais

Requerente: António Joaquim Fernandes Novais. Assunto: Licença para construir uma ponte para passagem de cano sobre o rio Paredes. Contém: requerimento, alvará de licença número 44 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1911 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1910 de José Joaquim de Campos

Requerente: José Joaquim de Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 11
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 278/1910 de José Joaquim de Carvalho.

Requerente: José Joaquim de Carvalho. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito uma represa de água no ribeiro de Maceiros. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], nota de serviço, guia de receita (cópia) e ordem de serviço
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270/1910 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 104/1913 de Joaquim de Oliveira Castro

Requerente: Joaquim de Oliveira Castro. Assunto: Licença para reconstruir um moinho que possui, sobre uma vala do rio Vizela. Contem: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 71.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 275/1910 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, despacho, comunicações, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1912 de António Joaquim Pinheiro de Miranda

Requerente: António Joaquim Pinheiro de Miranda. Assunto: Licença para consertar um açude de irrigação no rio de Sanguinhedo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 129.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1912 de Joaquim António Dias dos Santos

Requerente: Joaquim António Dias dos Santos. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Querelêdo, para fazer desaparecer uma curva bastante acentuada. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 116.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1912 de António Joaquim de Barros

Requerente: António Joaquim de Barros. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Este. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 86.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1912 de António Joaquim de Oliveira

Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro da Lousa e quebrar penedo para a referida construção. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 102.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1911 de Joaquim Pinheira e Companhia

Requerente: Joaquim Pinheira e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1911 de Joaquim da Silva Barros

Requerente: Joaquim da Silva Barros. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no leito do rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 135 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 249/1913 de Manuel Joaquim da Costa Cruz

Requerente: Manuel Joaquim da Costa Cruz. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Sedões e construir respectivos muros de vedação sobre as novas margens. Contém: planta, nota de serviço, ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 1.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1913 de Manuel Joaquim de Macedo

Requerente: Manuel Joaquim de Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Porisso e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 179
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 248/1914 de António Joaquim de Araújo

Requerente: António Joaquim de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Trigal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 129
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1914 de Joaquim António da Costa

Requerente: Joaquim António da Costa. Assunto: Licença para alinhar nos limites da sua propriedade o ribeiro da Ervosa e construir respectivos muros de suporte. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 25 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1914 de Manuel Joaquim dos Santos Ribeiro

Requerente: Manuel Joaquim dos Santos Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do regato das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 68
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1914 de António Joaquim de Barros

Requerente: António Joaquim de Barros. Assunto: Reclamação contra João António da Costa por não ter permitido a limpeza das margens do rio no ponto que lhe é confinante levantando uma comporta, no rio Este. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 258/1914 de Joaquim de Sousa Magalhães

Requerente: Joaquim de Sousa Magalhães. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 139 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1915 de Avelino Joaquim dos Santos

Requerente: Avelino Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para construir duas passagens de pedra sobre vala e ribeiro de Macieira e construir um muro de suporte. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 79 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1915 de Joaquim Filipe de Carvalho e Companhia

Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1915 de Joaquim José da Silva

Requerente: Joaquim José da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e ramada na margem direita do ribeiro de Frade. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 82 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1915 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para levantar um tolde de madeira e zinco junto das suas barracas de banho na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1914 de António Joaquim Barroso Pereira

Requerente: António Joaquim Barroso Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude numa linha de água afluente do ribeiro de Rabagão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 81
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 101/1916 de Manuel José Joaquim Pereira

Requerente: Manuel José Joaquim Pereira. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 60 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1916 de Joaquim Filipe de Carvalho e outros

Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho e outros. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1916 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1916 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1916 de Joaquim António de Araújo

Requerente: Joaquim António de Araújo. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Querelêdo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 77 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1916 de Francisco Joaquim Gonçalves Vale.

Requerente: Francisco Joaquim Gonçalves Vale. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter obstruído com terra e cascalho o ribeiro de Pardelhas, desviando assim o giro e curso de água. Contém: requerimento, ordem de serviço, intimação e auto de notícia
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 350/1914 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Seura. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 192
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1916 de António Joaquim Soares Brandão

Requerente: António Joaquim Soares Brandão. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1916 de Avelino Joaquim dos Santos

Requerente: Avelino Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para reparar as paredes da casa de um moinho que possui na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 121 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1915 de António Joaquim Ferreira Mendes

Requerente: António Joaquim Ferreira Mendes. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro dos Moreiras e reformar muro de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 18 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1917 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1919 de Joaquim José Duarte Senra

Requerente: Joaquim José Duarte Senra. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1919 de Joaquim Luís Ferreira Torres

Requerente: Joaquim Luís Ferreira Torres. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho na margem direita do ribeiro de Guidões. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1919 de Joaquim Monteiro e outro

Requerente: Joaquim Monteiro e outro. Assunto: Licença para construir uma passagem de pedra sobre o ribeiro da Costa. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1919 de José Joaquim Rodrigues da Silva

Requerente: José Joaquim Rodrigues da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1917 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1917 de Joaquim Filipe de Carvalho

Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1917 de Manuel Joaquim de Freitas Lima

Requerente: Manuel Joaquim de Freitas Lima. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão sobre o ribeiro de São João do Campo que dá comunicação com as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 160
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1917 de Joaquim Francisco de Outeiro

Requerente: Joaquim Francisco de Outeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu Campo da Ponte nas margens dos ribeiros da Passagem e de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1919 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1916 de Joaquim António de Meireles

Requerente: Joaquim António de Meireles. Assunto: Licença para reformar a pedra solta de uma levada na margem esquerda do rio Ferro, que conduz água para o moinho. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 154.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1916 de José Joaquim de Carvalho

Requerente: José Joaquim de Carvalho. Assunto: Licença para construir um muro de defesa situado na margem esquerda do rio Torto. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 158.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 162/1924 de Joaquim Luis de Faria

Requerente: Joaquim Luis de Faria. Assunto: Pedido de licença para recosntruir as paredes nas margens do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicaçoes, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1923 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1923 de Joaquim Julio Lopes de Araújo

Requerente: Joaquim Julio Lopes de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada na margem esquerda de uma vala de derivação do ribeiro do Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1923 de Manuel Joaquim Lopes Maia

Requerente: Manuel Joaquim Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para encimar o seu moinho (azenha) que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1924 de José Joaquim de Almeida

Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para apoio de uma ramada na margem esquerda do ribeiro dos Cabanos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1922 de José Joaquim Gonçalves Barroso

Requerente: José Joaquim Gonçalves Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem e moinho que possui no rio Rabagão. Contém: requerimento, informação, oficio, edital, declaração, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Raphael Pedro e Joaquim Pedro pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão dos réus Rafael Pedro e Joaquim Pedro, condenados pelo crime de ferimentos graves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-14/1880-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reo Joaquim Domingues soldado de Cavalaria n.º 5"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de indulto da pena em que foi condenado o soldado Joaquim Domingues, pelo crime de deserção e extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-24/1884-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o reu Joaquim da Silva, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Joaquim da Silva, pelo crime de ofensas corporais ao seu pai.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-26/1885-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Joaquim Rodrigues pede perdão ou commutação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao réu Joaquim Rodrigues.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-05/1881-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Francisco pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Francisco, em que pede comutação da pena a que foi condenado pelo crime de roubo com arrombamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-02-18/1881-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Lopo da Costa Deitado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre requerimento de Joaquim Lopo da Costa Deitado, cumprindo pena em Angola, pede perdão do resto da pena de degredo, por crime de homicídio com premeditação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-03-18/1892-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Pessoa 'o Calça Branca'""

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Pessoa, o Calça Branca, condenado pelos crimes de falsificação e fabricação de moeda falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-04-08/1892-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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