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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim de Freitas, o "Jaqueiro", condenado por um crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Joaquim Alves Moreira, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim José da Fonseca Pinto, condenado pelo crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.
Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Silva.
Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para apoio de uma ramada no ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço
Joaquim dos Santos Figueiredo foi um clérigo católico romano que em 1898 aderiu à Igreja Lusitana.
Percurso religioso:
Em 1922 o Sínodo elege-o bispo da Igreja Lusitana, tornando-se no primeiro bispo não sagrado. Foi um dos presbíteros mais prestigiados da Igreja e presidente do Sínodo, sendo o primeiro bispo não eleito da Igreja Lusitana. Dirigiu o Colégio Lusitano (anexo à igreja de S. Paulo, em Lisboa), onde foi também presbítero.
Joaquim dos Santos Figueiredo was a Roman Catholic cleric who in 1898 joined the Lusitanian Church.
Religious path:
In 1922 the Synod elects him bishop of the Lusitanian Church, becoming the first non-sacred bishop. He was one of the most prestigious elders of the Church and president of the Synod, being the first unelected bishop of the Lusitanian Church. He directed the Colégio Lusitano (attached to the church of S. Paulo, in Lisbon), where he was also an elder.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que José Joaquim Dinis, condenado a dois anos de desterro na vila de Cantanhede, pelo crime de dano, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José Caldas, preso na cadeia de Castelo Branco, condenado, por acórdão da Relação de Lisboa, a degredo perpétuo, pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim António, soldado da companhia do regimento de cavalaria n.º 4, em que pede perdão da pena de 15 meses de prisão militar a que foi condenado por crime de insubordinação por desobediência.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José Caldas, preso na cadeia de Castelo Branco e condenado a degredo perpétuo, pelo crime de homicídio voluntário de António Lopes, praticado no lugar de Valverde, comarca do Fundão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Madeira Urbano, condenado a nove anos de degredo, pelo crime de ferimentos de que resultou morte, sem intenção de matar.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Joaquim Ribeiro, ex-tambor do regimento de infantaria 9, condenado pelos crimes de extravio de artigos militares, furto e abandono de posto de serviço.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Pires, soldado de artilharia n.º 3, pede perdão da pena de oito meses de incorporação no depósito disciplinar, a que foi condenado por crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Machado, aprendiz de clarim da 3.ª bateria do regimento de artilharia 5, pedindo indulto da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.
Contém cartas do monsenhor Joaquim José da Silva, remetidas maioritariamente de Portalegre para António Lino Neto. Predominam 353 as mensagens de agradecimento, os pedidos a favor da Igreja Católica, do remetente ou de terceiros. Sublinha-se também a informação relativa à diocese de Portalegre e às actividades desenvolvidas pelo remetente.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim José Caldas, condenado a quatro anos de prisão celular, seguida de degredo por oito anos, ou a degredo perpétuo na África Ocidental, pelo crime de homicídio voluntário, pede comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Alves Bento, em que pede ser contemplado nos perdões da semana santa, foi condenado na comarca da Lousã pelos crimes de ofensas corporais a José Alves Dias.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Joaquim, em que pede perdão da pena de 2 anos de prisão militar que cumpre na Torre de São Julião da Barra, por crime de extravio e venda de artigos de fardamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Nobre, soldado do regimento de infantaria n.º 21, pede perdão da pena de 2 anos de prisão militar, a que foi condenado pelos crimes de abandono de posto e extravio de artigos de fardamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Marques, ajudante da estação telégrafo postal, preso nas cadeias da comarca das Caldas da Rainha, pede perdão do resto da pena, pelo crime de furto de vales postais e cartas com dinheiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Alves Pereira, condenado a três anos de prisão correcional, pelo crime de atentado contra o pudor da menor Maria dos Santos, de dez anos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Joaquim Bairrinhas, condenado a oito anos de prisão maior celular, seguida de doze anos de degredo, pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do corneteiro do regimento de infantaria n.º 5, Joaquim Inácio, em que pede ser indultado por ocasião da próxima semana santa. Foi condenado a 3 anos de prisão militar, por crimes de venda de peças do fardamento militar e deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os requerimento de Joaquim Antunes, preso na Penitenciária de Lisboa, pede para ser perdoado do resto da pena que lhe falta cumprir. Foi condenado na comarca de Mação pelo crime de homicídio de Manuel da Silva Claro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim Fernandes, em que solicita a comutação da pena de 8 anos de prisão maior celular seguida de 12 de degredo que cumpre em África, pelo crime de homicídio a que foi condenado.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Pedro, soldado da 4.ª companhia do 2.º batalhão de infantaria 12, condenado pelo crime de furto entre camaradas.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Inácio, corneteiro da 1.ª companhia, 2.º batalhão de infantaria 5, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Marques, soldado de cavalaria n.º 7, pede perdão da pena de 3 anos e dois meses de incorporação no depósito militar, a que foi condenado por crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Agostinho, preso na Penitenciária de Lisboa, pede que lhe seja perdoado o resto do tempo que lhe falta para cumprir ali a pena de prisão, e começar a cumprir a pena de degredo. Foi condenado na comarca de Setúbal por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Sobral, pede perdão da pena de dois anos de prisão maior e em alternativa três de degredo, por crime de promover a emigração clandestina.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Soares, segundo-grumete, condenado por um crime de deserção em tempo de paz, por excesso de licença.
Requerente: Joaquim Alves dos Santos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir o aqueduto que serve de passagem ás águas dp ribeiro de Sotões, a jusante dos seus moinhos. Este é afluente do ribeiro de Labruge que formam o rio Donda, que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 88. Local: concelho da Maia, freguesia de Gemunde, lugar do Padrão.; Requerente: Joaquim Alves dos Santos
Contém cartas e um cartão de Joaquim Martins Manso [1878-1956], remetidas de Lisboa e de locais não identificados para António Lino Neto. Predominam os pedidos de protecção e de recomendação, as mensagens de agradecimentos e as referências ao envio de obras da autoria do remetente. Integra ainda as cópias/ minutas das cartas de resposta de António Lino Neto, com mensagens de agradecimento relativas a ofertas de obras.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu António Joaquim, que foi soldado do regimento de caçadores n.º 3, condenado a três anos de prisão militar, pelos crimes de ofensas corporais, injúrias a um paisano que servia no quartel, ofensas por palavras e ameaça e desobediência a um seu superior.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Pereira da Gama, Adelino António Gil, Francisco Joaquim Martins e Joaquim Ferrado da Silva, na qualidade de diretores da Companhia Portuguesa de Panificação, condenados por terem em depósito numa padaria pertencente à mesma companhia alguns sacos de farinha de trigo misturados com farinha de cevada.
Requerente: José António Leite e António Joaquim da Costa Dias.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro da Fonte da Aldeia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 13. Local: concelho e freguesia de Amarante.; Requerente: José António Leite e António Joaquim da Costa Dias
Requerente: Joaquim Lopes Pereira Coelho. Os processos da freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, nos termos da Portaria n.º 953/73, deixou de pertencer à área desta secção.; Requerente: Joaquim Lopes Pereira Coelho. Os processos da freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, nos termos da Portaria n.º 953/73, deixou de pertencer à área desta secção.; Requerente: Joaquim Lopes Pereira Coelho. Os processos da freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, nos termos da Portaria n.º 953/73, deixou de pertencer à área desta secção.; Requerente: Joaquim Lopes Pereira Coelho. Os processos da freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, nos termos da Portaria n.º 953/73, deixou de pertencer à área desta secção.; Requerente: Joaquim Lopes Pereira Coelho. Os processos da freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, nos termos da Portaria n.º 953/73, deixou de pertencer à área desta secção.; Requerente: Joaquim Lopes Pereira Coelho. Os processos da freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, nos termos da Portaria n.º 953/73, deixou de pertencer à área desta secção.Tipologia informacional: Processo de obras.
Assunto:
Carta de Joaquim Nogueira, emigrante e membro da Acção Católica para António Ferreira Gomes – bispo do Porto exilado descrevendo-se como “…um dos Responsaveis da L.O.C - A.C.O, emigrante na região de Paris. Sobrinho do Pª. Joaquim de Sousa…”; afirma que o bispo do Porto tomou conhecimento e manifestou interesse pelos “…problemas que se nos põem para uma evangelização da massa emigrante em França.”; por essa razão solicita o seu “…contacto direto…”, Vaujours – França, 1965-12-27
Registo da imagem em nome de Joaquim Tojo Murteira
Registo da imagem em nome de José Joaquim Bacharel
Registo da imagem em nome de Joaquim Augusto Severo
Registo da imagem em nome de Joaquim Murteira Grave
O Presidente da Junta Paroquial de S. João Evangelista envia carta a Joaquim dos Santos Figueiredo, Bispo-Eleito, sobre acta da Assembleia Eleitoral.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino, relativo ao requerimento do pintor Joaquim Rafael.
Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a construção de um aterro em Porto Brandão, na margem sul do rio Tejo.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo a acusação de irregularidades na administração da Academia, atribuídas a Joaquim José da Costa de Macedo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a antiguidade de José Joaquim de Andrade, operário forjador.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena aplicada a António Joaquim Correia.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Joaquim Teixeira.
Requerente: Joaquim José da Cruz.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada junto á margem esquerda do regato da Levada, afluente do Rimideiro e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 165, comunicação
Requerente: Manuel Joaquim da Silva (o Lagarto).
Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) muro de suporte na margem direita do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Costa.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vieirozos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença, informação
Requerente: Francisco Joaquim de Faria Tinoco.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada sobre o ribeiro Carvalho de Este, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 28
Requerente: António Joaquim da Costa Reis.
Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Ponte. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 74.
Requerente: Manuel Joaquim Araújo Carvalho.
Assunto: Licença para nivelar um açude na margem do rio Este. Contém:requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 98.
Requerente: António Joaquim de Oliveira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala alimentada por uma poça existente no leito do ribeiro de Covelo ou Oriz. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 114
Requerente: António Joaquim de Matos. .
Assunto: Transgressão para aplicar cloreto para a pesca de peixes na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia, ordem de serviço e nota de serviço
Requerente: Manuel Joaquim de Araújo.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Vieiros. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 18
Requerente: Joaquim Gomes de Faria.
Assunto: Licença para substituir uma roda de madeira de engenho de serração de madeira que possui no rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 115 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 142, comunicações
Requerente: Joaquim José de Abreu Guimarães.
Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Pisca. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 170 e ordens de serviço.
Requerente: José Joaquim de Carvalho. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito uma represa de água no ribeiro de Maceiros. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], nota de serviço, guia de receita (cópia) e ordem de serviço
Requerente: Joaquim Baltazar do Couto.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Pinheiro e Companhia.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, nota d serviço, despacho, comunicações, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim António Dias dos Santos.
Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Querelêdo, para fazer desaparecer uma curva bastante acentuada. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 116.
Requerente: Joaquim José da Silva.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e ramada na margem direita do ribeiro de Frade. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 82 e ordem de serviço.
Requerente: António Joaquim Barroso Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude numa linha de água afluente do ribeiro de Rabagão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 81
Requerente: Manuel José Joaquim Pereira.
Assunto: Licença para construir uma ramada na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 60 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres.
Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim de Freitas Lima.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão sobre o ribeiro de São João do Campo que dá comunicação com as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 160
Requerente: Joaquim Francisco de Outeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu Campo da Ponte nas margens dos ribeiros da Passagem e de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Requerente: José Joaquim de Carvalho.
Assunto: Licença para construir um muro de defesa situado na margem esquerda do rio Torto. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 158.
Requerente: Luciano Joaquim da Rocha.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro do Couto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão dos réus Rafael Pedro e Joaquim Pedro, condenados pelo crime de ferimentos graves.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Joaquim da Silva, pelo crime de ofensas corporais ao seu pai.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao réu Joaquim Rodrigues.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena a que foi condenado Joaquim de Oliveira, pelos crimes furto e de roubo com arrombamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Joaquim Pereira Dias, condenado por crimes de ofensas por palavras ao superior.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Joaquim Augusto de Freitas, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre requerimento de Joaquim Lopo da Costa Deitado, cumprindo pena em Angola, pede perdão do resto da pena de degredo, por crime de homicídio com premeditação.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Pessoa, o Calça Branca, condenado pelos crimes de falsificação e fabricação de moeda falsa.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Joaquim dos Santos, o Ilhéu, condenado pelo crime de subtração fraudulenta.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia e César Augusto, em que solicitam perdão ou comutação das penas a que foram condenados por crime de homicídio premeditado.
Requerente: Joaquim José de Araújo.
Assunto: Licença para construir uma comporta no leito do ribeiro de Couce, destinado à irrigação. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração, edital, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Francisco do Outeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada no seu prédio na margem direita do ribeiro de Milhazes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Joaquim Pires Dias de Freitas.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Requerente: Joaquim da Costa Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para manter fechados os canais do açude de Mercês, onde possui moinhos e engenho de pesca. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Requerente: Joaquim da Silva Marques Rodrigues.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Domingos Ferreira Cardoso.
Assunto: Pedido de licença para colocar barracas e engenhos de triturar linho no açude de Vilar de Frades, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim José de Faria Carvalho.
Assunto: Pedido para colocar engenho de triturar linho no açude de Contador junto dos suas azenhas no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e do termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim António de Figueiredo.
Assunto: Pedido de licença para abrir um canal no moinho (azenha) que possui no açude de Mareces, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidões
Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho & Cª.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim para esta estação de banhos. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade, comunicações
Requerente: António Joaquim das Neves.
Assunto: Licença para alargar, aprofundar, desobstruir e limpar ribeiro de Gato. Contém: informação, pedido de esclarecimento, ordem de serviço, participação (cópia) e alvará de licença número 93.
Requerente: Joaquim de Sousa Barreto.
Assunto: Licença para colocar barracas para banhos no areal abaixo da fábrica de tecidos, na margem do rio Ave. Contém: participação, ordem de serviço, guia de receita, nota de serviço e diploma de licença.
Requerente: Joaquim da Silva Machado.
Assunto: Licença para forrar um açude no leito do rio Ave e aproveitar a água para a sua fábrica de torcer algodão. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Fernandes da Costa Vale.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Pequeno. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidadeoficios.
Requerente: Joaquim Matias da Silva.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Requerente: Joaquim José de Campos. Pedido de licença para construção de uma parede na margem do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Vilar de Figos.
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Pedido de licença para construção de uma parede na margem do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Vilar de Figos.
Transgressão de Joaquim Dias da Silva por elevar uma comporta no ribeiro de Arões. Contém: comunicações, despachos, auto de notícia, intimação, ofícios, guia. Local: concelho de Vila do Conde, freguesia de Mosteiró, lugar de Arões.
Requerente: Manuel Joaquim de Barros.
Assunto: Licença para levantar e reconstruir um muro de defesa, na margem direita do ribeiro Cudeluz. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 51.
