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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José João, condenado a dois anos de prisão militar pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Ferreira, em que pede perdão da pena de 6 anos de degredo a que foi condenado na comarca de Ponta Delgada, pelo crime de ofensas corporais a António Fonseca.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Ribeiro, em que pede perdão da pena de degredo perpétuo que cumpre há 16 anos em Moçâmedes, Angola, por crime de roubo com ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado João da 1.ª companhia do regimento de caçadores 10, condenado pelo crime de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu João Guedes, condenado a trabalhos públicos perpétuos no Ultramar, pelo crime de homicídio voluntário de uma mulher, com o objetivo de lhe roubar um cordão de ouro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu João Guedes, condenado a trabalhos públicos perpétuos no Ultramar pelo crime de homicídio voluntário de uma mulher, com o objetivo de lhe roubar um cordão de ouro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Salazar, em que pede que lhe seja perdoada o resto da pena de prisão celular, que cumpre na Penitenciária de Lisboa, por crime de ofensas corporais de que resultou a morte ao ofendido.
Contém cartas, bilhetes-postais e um bilhetecarta do cónego João Neves Correia, remetidos sobretudo de Évora para António Lino Neto. Destaca-se um pedido feito em nome do arcebispo de Évora e as considerações relativas à obra “A questão de Barbacena”. Inclui também a minuta de uma missiva de António Lino Neto, expondo a sua opinião relativamente à referida obra.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João Marinho, condenado na pena de trabalhos públicos em África, pelo crime de roubo, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Nobre, cabo da companhia de correção na praça de São Julião da Barra, pede a comutação da pena por ocasião da semana santa, pelo crime de desobediência.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão ou comutação da pena de 15 anos de degredo a que foi condenado na comarca de Mogadouro, João Martinho, o Zorro, por crime de estupro da sua enteada menor de 17 anos e maior de 12.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu João Pedro, soldado do regimento de infantaria n.º 16, condenado pelos crimes de ausência do serviço sem licença, durante três dias, e extravio de objetos militares.
Calendarização das atividades da paróquia de S. João Evangelista: reunião da Sociedade de Senhoras, reunião da mocidade, festa da amizade, festa da fraternidade, curso de alfabetização, entre outras.
Trata-se de fundos financeiros paroquiais da igreja de S. João Evangelista: (fundo de reforma, fundos especiais, fundo pró-templo, fundo missionário e fundo paroquial dos pobres).
Ordens de culto realizadas na Igreja Lusitana: Igreja de S. Paulo em Lisboa, Escola Dominical do Monte Pedral e Igreja de S. João Evangelista, Vila Nova de Gaia.
Assuntos: Ramos, João de Deus..
Requerente: João Ferreira Barbosa.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e vedação nos seus prédios marginais ao ribeiro de Moita, e estabelecer uma pequena passagem e ramada sobre o leito da mencionada corrente. O ribeiro de Moita é afluente do rio das Lavadeiras e que vai desaguar ao mar. Contém: planta, cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 148. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: João Ferreira Barbosa
Requerente: João Gomes Ferreira.
Assunto: Pedido de dispensa de licença devido ao fato de o moinho e o engenho de triturar linho se encontrarem na mesma casa e com a mesma roda hidráulica, situado no açude das Mereces, rio Cávado
Requerente: João Manuel Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Chão Grande, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 224
Requerente: João Peixoto. Licenciamento para reformar muro de defesa situado na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), memorandum com planta à escala 1/1000, alvará de licença número 86 e ordem de serviço.
Assunto:
Requerente: João Manuel Fernades.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude no ribeiro de Folão, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 55
Requerente: João Manuel Barreiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esuqrda do ribeiro de Lordelo. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 155
Requerente: João Manuel Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Carpinteiro, afluente do ribeiro de Santa Marta e este do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 90, cópia de requerimento
Requerente: João Gonçalves Passos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem. Contém: informação, requerimento, alvará de licença número 74, comunicação
Requerente: João da Silva.
Assunto: Licença para rectificar um açude no leito do rio Celho, para não ser destruído pelas cheias. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 65.
Requerente: João António Lopes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lavandeira. Contém: nota de serviço, despacho, cópia de requerimento, alvará de licença número 151, comunicação
Requerente: Baltazar João Furtado.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma tubagem de ferro através do leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 158
Requerente: João Manuel Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Arrival. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 78
Requerente: João Ferreira. .
Assunto: Transgressão por ter deitado substâncias nocivas, como o cloreto nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), nota de serviço e ordens de serviço
Requerente: João António Vieira.
Assunto: Licença para concluir muro de suporte e defesa, na margem direita do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Requerente: João Peixoto.
Assunto: Licença para forrar um açude que possui no leito do rio Vizela, para vedar águas e para colocar em laboração um engenho de triturar linho. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 69.
Requerente: João Novais Rebelo.
Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e quebrar umas pedras que se encontram no leito do ribeiro de Vilela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 155 e ordens de serviço.
Requerente: João Alves Afonso.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Calvaria. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 43
Requerente: João Joaquim Barroso.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Chate. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 155
Requerente: João Alves.
Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem na margem direita de uma vala derivada do ribeiro de "Sovinhos". Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, cópia de declaração, alvará de licença número 73
Requerente: João de Oliveira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 170
Requerente: João de Almeida.
Assunto: Licença para fazer uma poça com tábuas e torrões a meio da levada dos Moinhos Novos, para fazer moer e regar milho. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Requerente: João Martins.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 174 e ordem de serviço.
Requerente: António João Cristelo.
Assunto: Pedido de licença para colocar junto ás suas barracas de banhos um tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: João Martins Areias.
Assunto: Pedido de licença para colocar o tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João José Pereira.
Assunto: Pedido de licença para mudar um estancário que leva água do ribeiro do Vale para irrigação da sua propriedade marginal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, daclaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Gomes Duro.
Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do ribeiro de Agros, afluente do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, requerimento, comunicações, edital, certidões, declarações
Requerente: João Batista Lemos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma pequena parte de uma levada na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João de Castro.
Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Santa Margarida, a fim de limar a sua propriedade marginal. Contém: cópia de requerimento, informação, oficios, edital, declaração, comunicações, ordem de serviço
Requerente: João Dias Barbosa.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Rego. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, nota de serviço
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu João Dias Monteiro, condenado a três anos de prisão por um crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João José Pinto, em que pede o perdão das penas a que foi condenado na comarca de Alijó por crime de homicídio.
Requerente: João de Campos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um poça na margem esquerda do ribeiro do Formigueiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, informação, esboço
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Fernandes, pede perdão da pena de 12 meses de prisão, a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Requerente: João Martins Rebelo.
Assunto: Licença para substituir ponte de madeira por outra de pedra no leito do rio Este. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 257.
Requerente: João Francisco Lomba.
Assunto: Pedido de licença para reformar vala de defesa do seu predio junto ao regato de Bodelhões. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: João Manuel Gonçalves.
Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Ribalongos. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 295.
Requerente: Domingos João.
Assunto: Licença para reformar um muro de defesa na margem direita do ribeiro do Gato. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 62 e ordem de serviço.
Requerente: João Durães.
Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" no leito do rio Cávado para a pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, memorandum, alvará de licença de pesca número 32
Requerente: João José Martins.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação do seu prédio atravessa do pelo regato do Rimideiro. Contém:Nota de serviço, esboço (planta), cópia de requerimento, despachos, alvará de licença número 236, comunicações
Requerente: João Pereira. .
Assunto: Transgressão por remoção de pedras do coroamento do açude do ribeiro dos Carregães. Contém: intimação, cópia de auto de notícia, nota de serviço, declaração de confissão, comunicações
Requerente: João Manuel Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reparar um caneiro de pesca na margem e leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 53
Requerente: João Manuel Gonçalves.
Assunto: Licença para alinhar o regato de Ribalongos e construir muro de defesa. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço, informação da Câmara Municipal de Felgueiras e alvará de licença número 67.
Requerente: João da Silva. .
Assunto: Transgressão por ter aplicado tiros de dinamite para fazer uso da pesca no leito do rio Ave. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado] e guia de receita de emolumentos
Requerente: João Manuel Rodrigues.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Saim, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 162
Requerente: João Mendes Ribeiro.
Assunto: Licença para colocar umas pedras numa levada para uns moinhos na margem do rio Ave. Contém: nota de serviço, alvará de licença número 240 (duplicado) e ordem de serviço.
Requerente: Domingos João.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa do seu prédio denominado Campo do Sobrêdo, na margem direita do ribeiro do Gato, afluente do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação, requerimento, comunicação
Requerente: João António Pinheiro.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma bomba de rega na margem direita do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 118, comunicações
Requerente: João Manuel Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Água Levada. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 110, comunicações
Requerente: João Lourenço Gomes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita do ribeiro de Carcajoso. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 177
Requerente: João Ferreira. .
Assunto: Transgressão por ter feito uso de substâncias nocivas à vida dos peixes, no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, certidão e ordens de serviço
Requerente: João de Lemos.
Assunto: Pedido de licença para a pesca no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, nota de serviço, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 15
Requerente: João da Costa.
Assunto: Licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Mau e quebrar penedo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 143.
Requerente: João Paulo.
Assunto: Licença para construir um muro de defesa situado na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, alvará de licença número 165 e ordem de serviço.
Requerente: João José Loureiro.
Assunto: Pedido de licença para construir um toldo de madeira e zinco para banhos na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: João Alves.
Assunto: Licença para colocar no leito do ribeiro de Porocale uma calha de madeira afim de conduzir água explorada de mina. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 11.
Requerente: João Gomes Ferreira. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído moinho na margem direita do ribeiro da Vargem sem licença. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), notas de serviço, ordem de serviço e guia de receita
Requerente: João Alves.
Assunto: Licença para colocar sobre o ribeiro de Portocale uma calha de madeira afim de conduzir água explorada de mina. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 83 e ordem de serviço.
Requerente: João Teixeira Alves.
Assunto: Licença para levantar as paredes de um moinho situado na margem esquerda do rio Bugio, afluente do rio Vizela, e reformar muro de defesa. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 142.
Requerente: João da Cunha.
Assunto: Pedido de licença para a pesca de lampreia com rede no rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, receita de pagamento, alvará de licença número 9
Requerente: João Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes que possui no leito do ribeiro de Trancozo e reconstruir um cano subterrâneo para um engenho. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 95
Requerente: João Martins Areias.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco junto das suas barracas de banho na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João José Loureiro.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim para banhistas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Martins Vilela.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 138 e ordem de serviço.
Requerente: João da Costa.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Mau. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 40 e ordem de serviço.
Requerente: João José Campinho.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte no ribeiro da Vargem. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 22 e ordem de serviço.
Requerente: António João Cristelo.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Conde Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois talheiros no ribeiro dasa Lages, de forma a melhor levar água para lima e rega dos seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 112
Requerente: João da Cunha.
Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 111 e ordem de serviço.
Requerente: João de Almeida.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e alargar um pijeiro que conduz água de levada para rega no rio Mirão. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 85 e ordem de serviço.
Requerente: João de Campos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho situado na margem direita do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 88
Requerente: João Dias.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Igreja. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Novais Rebelo.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio de Moreira de Rei. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João Leite Guimarães.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Lagoas. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João Fernandes Carlos. .
Assunto: Transgressão aquícola por ter aplicado trubisco e outros venenos no leito do rio Selho, destruindo grande quantidade de peixes. Contém: informação e parecer, auto de notícia, intimação e ordem de serviço
Requerente: João Manuel Afonso.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de siporte na margem do ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: João Pereira Correlo.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem do Corgo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Martins Gomes.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro dos Purralhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, oficios, termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o réu João Martins, condenado a vinte meses de prisão pelo crime de ferimentos, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu João Crisóstomo Ferreira Pires, grumete, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu João David, condenado a quatro anos de deportação militar.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido comutação da pena em que foi condenado, João José Portela, pelo crime de tentativa de homicídio, resistência e ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de João António Cabral, condenado pelo crime de ofensas corporais num camarada.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento em que João Batista Félix pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Mirandela, pelos crimes de homicídio e ferimentos.
Requerente: João Manuel Marques.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte num seu campo na margem esquerda do ribeiro do Porto do Gato. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
