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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco António, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Teixeira, soldado, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais no 2.º sargento Alberto Ferreira da Silva Pinheiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Valente pede o perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais e ameaças a superior, extravio de objetos militares e infração dos deveres disciplinares.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Benjamim Francisco, soldado n.º 39/1940 do 2.º esquadrão do regimento n.º 8 de cavalaria do Príncipe Real, condenado por crimes de deserção agravada e extravio de objetos militares, pede perdão da pena.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Alves, soldado, condenado pelos crimes de insubordinação por desobediência, ofensa por meio de gestos e ameaças contra um superior e ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Martinho, soldado n.º 26/662 da 2.ª secção do depósito disciplinar, condenado por crime de furto e dano, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre o requerimento em que Francisco Luís Nunes, demitido do lugar de recebedor do concelho da Pampilhosa, quando passou em julgado o despacho de pronúncia pelo crime de passador de notas falsas, e absolvido em julgamento, pede a sua reintegração.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de Albino Francisco Fernandes para ser colocado no lugar vago de primeiro oficial da Contabilidade Pública do Ministério do Interior, fundamentando-se na resolução do Congresso de 21 de novembro de 1911.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Francisco António, cabo n.º 25, condenado pelo crime de insubordinação com palavras e gestos.
Doação que fez Francisco Martins.
Três certidões do Escrivão da Mesa da Irmandade do Santíssimo Sacramento, em que descreve a forma como são despendidos os rendimentos que deixou Francisco Ramos de Miranda à dita Irmandade, para alumiar e ornamentar o Altar de S. José e sua Capela na Igreja de Nossa Senhora da Encarnação, fazendo-se também uma comemoração no dia do mesmo Santo. Testador: Francisco Ramos de Miranda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Estevão Bruno da Costa, Manuel de Abreu, António de Sousa, João Fernandes Oliveira, Reinaldo de Assunção e Francisco Monteiro, pedem perdão da pena pelo crime de deserção simples.
Requerente: Francisco António de Oliveira Guimarães.
Assunto: Licença para construir muro de defesa junto da margem esquerda do ribeiro de Mirão. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 216, esboço (planta).
Requerente: Francisco José Duarte Macedo.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita de uma vala derivada do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, informação, despachos, alvará de licença número 73, comunicação
Requerente: Francisco António dos Santos.
Assunto: Pedido de licença para construir uns pequenos muros de suporte nas margens do ribeiro de Mato-Mau. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 60
Requerente: Francisco da Costa Cajão.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Poça de Giravaz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 28
Requerente: Francisco José de Oliveira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Louredo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 121
Requerente: Francisco José de Araújo.
Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro das Searas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 20 e ordens de serviço.
Requerente: Francisco de Freitas Sampaio.
Assunto: Licença para colocar caleira de pedra em cima do ribeiro de Ribeiros, para conduzir água. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 73 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco António de Lima Meira Constantino.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 11 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Francisco da Costa Reis.
Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o ribeiro da Abelheira. Contém: planta, nota de serviço, alvará de licença número 32 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres.
Assunto: Pedido de licença para levantar um tolde de madeira e zinco junto das suas barracas de banho na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres.
Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Ferreira Dias Coelho.
Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterrâneo para rega, na margem esquerda do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, planta, edital, certidão, cópia de declaração, nota de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco de Castro Ferreira Leite.
Assunto: Licença para colocar uma passagem de madeira sobre o ribeiro de Mago, para gado, entre as suas propriedades marginais. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 125 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco de Sousa Vieira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco José Ferreira Pinto.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco António Vieira Leite.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vides. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Cerqueira, o Hilário, condenado pelo crime de estupro.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Francisco, em que pede comutação da pena a que foi condenado pelo crime de roubo com arrombamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Francisco Inácio, condenado a dois anos de prisão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim Francisco ou Joaquim Ferreira, em que solicita o perdão do resto da pena de degredo que cumpre na província de São Tomé.
Requerente: Francisco António de Matos.
Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro de Aguilhão para o regularizar. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Francisco dos Santos.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro da Lameira, de forma a prevenir estragos das cheias. Contém: planta, comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 181
Requerente: Francisco Machado da Silva.
Assunto: Prorrogação do prazo de licença de obra para elevar um açude e construir uma fábrica em redor dos terrenos, junto ao rio Ave. Contém: participação (cópia), ordem de serviço e nota de serviço.
Requerente: Francisco Fernando da Rocha.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Gato. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 5
Requerente: Francisco Manuel da Silva.
Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 83 e ordem de serviço, esboço (planta).
Requerente: Francisco de Sousa Ramos.
Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, alvará de licença para pesca número 31
Requerente: Albino Francisco de Oliveira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requeimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Requerente: José Francisco da Silva Castro.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte, na margem esquerda do ribeiro de Guidões. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Francisco dos Santos Conde.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma barraca de madeira por outra de pedra na praia de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, oficios
Requerente: José Francisco Rios Novais.
Assunto: Licença para construir muros de suporte e sobre eles ramada, no ribeiro da Mulher Morta. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Machado da Silva.
Assunto: Pedido de renovação de prazo para construção de elevação de um açude e construção de fabrica. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, nota de serviço
Requerente: João Francisco de Sousa Guia.
Assunto: Pedido de licença para colocar umas pedras num passeio de lage da marginal a uma vala afluente do ribeiro de Perisso, e consertar a levada. Contém: cópia de requerimento, comunicações
Requerente: Francisco Gomes de Oliveira.
Assunto: Licença para reconstruir uma levada no leito do ribeiro de Arnoso. Contém: requerimento, ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 188.
Requerente: Francisco Joaquim de Faria Tinoco.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada sobre o ribeiro Carvalho de Este, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 28
Requerente: Francisco José da Silva Medros.
Assunto: Pedido de aumento de prazo concedido no alvará de licença número 55 de 17 de Outubro de 1902 para a reconstrução de uma çude junto á ponte de Barcelos. Contém: requerimento, comunicação
Requerente: Francisco de Castro Monteiro.
Assunto: Pedido de licença para vedar a sua propriedade na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicação, nota de serviço, informação, alvará de licença número 33
Requerente: Francisco Domingues de Macedo.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte, destruido pelas cheias, e construir uma ramada sobre o ribeiro Poriço. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 138, comunicação, esboço (planta)
Requerente: Francisco Gonçalves de Oliveira.
Assunto: Licença para rectificar uma parede na margem esquerda do ribeiro de Lordelo. Contém informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 69.
Requerente: Francisco António da Silva Vale.
Assunto: Pedido de licença para colocar uns esteios para uma ramada, na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 15
Requerente: Francisco Gomes de Oliveira e outro.
Assunto: Licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão [triplicado] e intimação [duplicado].
Requerente: Francisco Vieira de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem de uma vala derivada do ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 36
Requerente: Francisco José Ferreira Pinto.
Assunto: Licença para reconstruir as paredes interiores e o soalho de um moinho que possui no leito do rio Ave. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 61.
Requerente: Manuel José Francisco do Padrão.
Assunto: Licença para reconstruir umas pedras de friso destinadas a derivar água para irrigação, no ribeiro da Macieira. Contém: requerimento, planta, ordens de serviço, alvará de licença número 44 e notas de serviço.
Requerente: Francisco Pires da Costa.
Assunto: Licença para reconstruir um muro que lhe foi destruído pelas últimas cheias na marginal do rio Bugio. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 118.
Requerente: Francisco de Sousa Coelho.
Assunto: Pedido de licença para construir um muionho na margem esquerda do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, despachos, edital, certidão, cópia de declaração, planta, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Martins da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma testada do seu prédio na margem direita do rio Cávado e que foi danificada pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 147
Requerente: Francisco de Freitas Sampaio.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Ribeiros e substituir calha de madeira. Contém: requerimento, alvará de licença número 167 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Ferreira Dias Coelho.
Assunto: Pedido de licença para construir um cano condutor de água do rio Cávado para um engengo de pretende construir. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 150
Requerente: Francisco Joaquim da Silva e Outros.
Assunto: Licença para levantar passadeiras (cheias) que dão passagem para os concelhos de Fafe, Guimarães e Póvoa de Lanhoso. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 1 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Pires da Costa.
Assunto: Licença para reconstruir açude no rio Bugio e sucalcos para suporte de um campo na marginal do mesmo rio. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 63.
Requerente: Francisco da Assunção Coutinho.
Assunto: Licença para reparar parte de parede do engenho de serração de madeira que confronta com o rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 19 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Pires da Costa.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco José Ferreira Pinto.
Assunto: Licença para colocar algumas pedras que lhe caíram do seu moinho na margem do rio Ave. Contém: requerimento, alvará de licença número 160 e ordens de serviço.
Requerente: Francisco Joaquim de Oliveira Brandão.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem do rio do Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 153
Requerente: Francisco Nunes de Castro.
Assunto: Pedido de licença para recosntruir um açude que possui a jusante da ponte de Barcelos, no rio Cávado, danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 162
Requerente: Francisco José Salgado Guimarães.
Assunto: Licença para construir um açude com tranqueiros com frisos verticais para limar. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, certidão, declaração, edital, planta à escala 1/100 e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, despacho, comunicações, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Vicente Dias Lopes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de vedação no seu campo de Bragadelos, na margem esquerda do ribeiro com o mesmo nome. Contém: Cópia de requerimento, planta, comunicações
Requerente: Francisco Vieira de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direitado ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 123
Requerente: Manuel José Francisco Padrão.
Assunto: Licença para construir uma passagem de pedra e alinhar o ribeiro de Macieira. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 180 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Francisco da Costa.
Assunto: Licença para reformar pavimento de madeira de uma passagem por pedra, nas margens do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 209.
Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães.
Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 125 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Xavier Castro Figueiredo de Faria.
Assunto: Licença para construir e reparar em parte as casas das suas moendas nas margens do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 132 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco da Costa Simões.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Ponte, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 51
Requerente: Francisco Jorge de Oliveira.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vila Cova. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 102 e ordem de serviço.
Requerente: José Francisco Lopes Macieira.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Joaquim Gonçalves Vale. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter obstruído com terra e cascalho o ribeiro de Pardelhas, desviando assim o giro e curso de água. Contém: requerimento, ordem de serviço, intimação e auto de notícia
Requerente: Francisco Bernardino de Oliveira.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Poço da Volta. Contém: requerimento, alvará de licença número 54 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco da Silva Castro.
Assunto: Licença para construir um moinho no leito do ribeiro da Azenha. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, planta à escala 1/500, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres.
Assunto: Pedido de licença para colocar um antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Francisco da Silva.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Francisco Lima Júnior.
Assunto: Licença para colocar na margem direita do rio Ave uma barraca para uso familiar. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 135 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Francisco de Outeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu Campo da Ponte nas margens dos ribeiros da Passagem e de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Requerente: Francisco José Ferreira Guimarães.
Assunto: Licença para construir uma casa de madeira para montar engenho de serração de madeira na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, informação e parecer, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Selho. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 142.
Requerente: Francisco Isidoro de Faria.
Assunto: Pedido de licença para construir um pontão de pedra, dois muros de suporte e colocar esteios para uma ramada, no ribeiro da Torre. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Francisco Maria da Glória Barreto, condenado pelo crime de porte de arma proibida.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o militar Francisco José Alves, por mau comportamento e incorrigível aos repetidos castigos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Francisco Tavares da Silva, condenado pelo crime de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado na comarca de Resende, Francisco Pereira de Oliveira, pelo crime de ofensas corporais ao regedor.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco da Silva Marques, em que solicita o perdão do resto da pena de prisão, que lhe falta cumprir.
Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães.
Assunto: Pedido de licença para construção de muro de suporte na margem direita do rio Ave, junto á sua fábrica de tecidos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despachos, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Francisco do Outeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada no seu prédio na margem direita do ribeiro de Milhazes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem direita do ribeiro do Marrão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, notas de serviço, certidão, cópia de declaração, planta, termo de responsabilidade
Requerente: António Joaquim Fernandes e Francisco Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir um açude na margem esquerda do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, declaração, notas de serviço, despacho, planta, termo de responsabilidade
Requerente: António Francisco do Outeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Milhazes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço, despacho
Requerente: Francisco António da Lomba.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Palmeira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, notas de serviço
