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Processo n.º 102/1918 de Francisco de Sousa Vieira

Requerente: Francisco de Sousa Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1917 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1917 de Francisco José Ferreira Pinto

Requerente: Francisco José Ferreira Pinto. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1917 de José Francisco Lima Júnior

Requerente: José Francisco Lima Júnior. Assunto: Licença para colocar na margem direita do rio Ave uma barraca para uso familiar. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 135 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1917 de Joaquim Francisco de Outeiro

Requerente: Joaquim Francisco de Outeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu Campo da Ponte nas margens dos ribeiros da Passagem e de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1918 de Francisco José Ferreira Guimarães

Requerente: Francisco José Ferreira Guimarães. Assunto: Licença para construir uma casa de madeira para montar engenho de serração de madeira na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, informação e parecer, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1916 de Francisco Inácio da Cunha Guimarães

Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Selho. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 142.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1919 de Francisco Isidoro de Faria

Requerente: Francisco Isidoro de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um pontão de pedra, dois muros de suporte e colocar esteios para uma ramada, no ribeiro da Torre. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1924 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Lamela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1924 de José Francisco da Silva

Requerente: José Francisco da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Selho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1924 de José Francisco da Silva

Requerente: José Francisco da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem do rio Selho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, oficio.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1923 de José Francisco Rios Novais

Requerente: José Francisco Rios Novais. Assunto: Licença para construir muros de suporte e sobre eles ramada, no ribeiro da Mulher Morta. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1922 de Albino Francisco de Oliveira

Requerente: Albino Francisco de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requeimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1922 de José Francisco da Silva Castro

Requerente: José Francisco da Silva Castro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte, na margem esquerda do ribeiro de Guidões. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Francisco Maria da Gloria Barreto pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Francisco Maria da Glória Barreto, condenado pelo crime de porte de arma proibida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-02-04/1879-02-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Cerqueira o Hylario, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Cerqueira, o Hilário, condenado pelo crime de estupro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-16/1880-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu soldado Francisco José Alves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o militar Francisco José Alves, por mau comportamento e incorrigível aos repetidos castigos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-15/1884-02-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Pereira de Oliveira pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado na comarca de Resende, Francisco Pereira de Oliveira, pelo crime de ofensas corporais ao regedor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-07-19/1879-07-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joze Francisco da Silva Marques pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco da Silva Marques, em que solicita o perdão do resto da pena de prisão, que lhe falta cumprir.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-24/1880-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Francisco pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Francisco, em que pede comutação da pena a que foi condenado pelo crime de roubo com arrombamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-02-18/1881-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Francisco ou Joaquim Ferreira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim Francisco ou Joaquim Ferreira, em que solicita o perdão do resto da pena de degredo que cumpre na província de São Tomé.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-15/1893-12-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 43/1920 de Joaquim Francisco do Outeiro

Requerente: Joaquim Francisco do Outeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada no seu prédio na margem direita do ribeiro de Milhazes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 25/1921 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem direita do ribeiro do Marrão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, notas de serviço, certidão, cópia de declaração, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 139/1920 de Francisco António de Matos

Requerente: Francisco António de Matos. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro de Aguilhão para o regularizar. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 264/1921 de Francisco António da Lomba

Requerente: Francisco António da Lomba. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Palmeira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 23/1922 de Manuel Francisco do Vale

Requerente: Manuel Francisco do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade marginal ao ribeiro de Jandão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 62/1910 de Francisco de Sousa Ramos

Requerente: Francisco de Sousa Ramos. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia por meio de molhos no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença para pesca número 10
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 180/1917 de Francisco da Costa Simões

Requerente: Francisco da Costa Simões. Assunto: Reclamação contra Clemente Gonçalves da Costa, por ter colocado tábuas num açude que possui, causando estragos, no ribeiro do Louro. Contém: requerimento, ordem de serviço, notas de serviço e notificação.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 246/1895 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Transgressão por ter colocado pedra sobre o açude de Ponte e ter continuado obrar depois do prazo terminado, no leito do rio Cávado. Contém: cópias de autos de noticia e de intimação.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 427/1904 de Manuel Francisco dos Santos

Requerente: Manuel Francisco dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro da Lameira, de forma a prevenir estragos das cheias. Contém: planta, comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 181
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 102/1924 de Francisco Bernardino da Mota

Requerente: Francisco Bernardino da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro da Ponte do Pico. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 122/1905 de Francisco Faria da Silva

Requerente: Francisco Faria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a caldeira de umas azenhas situadas na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 71 e ordem de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 445/1904 de Francisco Inácio da Cunha Guimarães

Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Licença para alargar o canal que liga com a sua levada na margem direita do rio Selho para maior desenvolvimento da sua indústria. Contém requerimento com informação e parecer e requerimento.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 156/1895 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Pedido para reconstruir um muro destruído pelas cheias, situado na margem direita do rio Gerês. Local: concelho de Terras de Bouro, freguesia de Vilar da Veiga, lugar de Caldas do Gerês.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 140/1906 de Francisco António Magalhães Carvalho

Requerente: Francisco António Magalhães Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado . Contém: requerimento, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 174/1916 de Francisco Alves de Faria

Requerente: Francisco Alves de Faria. Assunto: Licença colocar uma barraca de madeira e lona na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 107 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 94/1904 de Francisco Gomes de Oliveira

Requerente: Francisco Gomes de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada sobre o ribeiro de Arnoso, afluente do rio Este. Contém: comunicações, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 63
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 190/1902 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para calçar em toda a extenção o açude que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, intimação, auto de notícia, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 708/1903 de Francisco António dos Santos

Requerente: Francisco António dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude que leva água ao se moinho na margem direita do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 302
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 175/1902 de Francisco Lopes de Carvalho

Requerente: Francisco Lopes de Carvalho. Assunto: Licença para vedar um terreno junto ao ribeiro da Costa. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 46.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 562/1903 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reformar dois muros de suporte nas margens do ribeiro de Vilarinho. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicação, alvará de licença número 194. nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 318/1903 de José Francisco da Silva Guimarães

Requerente: José Francisco da Silva Guimarães. Assunto: Licença para concluir a reconstruição do muro de defesa na marginal do rio Febras. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 166/1902 de Francisco José Ferreira Guimarães

Requerente: Francisco José Ferreira Guimarães. Assunto: Licença para emparedar campo na margem esquerda do ribeiro da Bazarra e alinhar a corrente. Contém: informações internas, participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 62.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 36/1902 de Francisco Machado da Silva

Requerente: Francisco Machado da Silva. Assunto: Prorrogação do prazo de licença de obra para elevar um açude e construir uma fábrica em redor dos terrenos, junto ao rio Ave. Contém: participação (cópia), ordem de serviço e nota de serviço.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 337/1903 de Francisco Fernando da Rocha

Requerente: Francisco Fernando da Rocha. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Gato. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 5
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 516/1903 de Francisco esteves de Sousa

Requerente: Francisco esteves de Sousa. Assunto: Pedido para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Carreiras. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença número 165, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 217/1902 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 8
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 457/1903 de Francisco Teixeira da Mota

Requerente: Francisco Teixeira da Mota. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Ria-Montes. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 139.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Francisco António Ferreira, corneteiro de caçadores 8"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco António Ferreira, condenado pelo crime de ofensas corporais e inutilização de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-03-24/1896-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réus Maria José Rodrigues, e Francisco Rodrigues, e João Rodrigues"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria José Rodrigues, Francisco Rodrigues, e João Rodrigues pedem o perdão da pena a que foram condenados.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-09/1905-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Francisco dos Santos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Francisco dos Santos, segundo-grumete, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-02/1900-03-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 403/1904 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de aumento de prazo concedido no alvará de licença número 55 de 17 de Outubro de 1902 para a reconstrução de uma çude junto á ponte de Barcelos. Contém: requerimento, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 474/1904 de Francisco António de Oliveira Guimarães

Requerente: Francisco António de Oliveira Guimarães. Assunto: Licença para construir muro de defesa junto da margem esquerda do ribeiro de Mirão. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 216, esboço (planta).
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1908 de Manuel José Francisco do Padrão

Requerente: Manuel José Francisco do Padrão. Assunto: Licença para reconstruir umas pedras de friso destinadas a derivar água para irrigação, no ribeiro da Macieira. Contém: requerimento, planta, ordens de serviço, alvará de licença número 44 e notas de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1910 de Francisco Pires da Costa

Requerente: Francisco Pires da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro que lhe foi destruído pelas últimas cheias na marginal do rio Bugio. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 118.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1912 de Francisco de Freitas Sampaio

Requerente: Francisco de Freitas Sampaio. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Ribeiros e substituir calha de madeira. Contém: requerimento, alvará de licença número 167 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1912 de Francisco José de Oliveira

Requerente: Francisco José de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Louredo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 121
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1910 de Francisco José de Araújo

Requerente: Francisco José de Araújo. Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro das Searas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 20 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 17/1914 de Francisco António de Lima Meira Constantino

Requerente: Francisco António de Lima Meira Constantino. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 11 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1915 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para levantar um tolde de madeira e zinco junto das suas barracas de banho na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1916 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1914 de Francisco Ferreira Dias Coelho

Requerente: Francisco Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterrâneo para rega, na margem esquerda do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, planta, edital, certidão, cópia de declaração, nota de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1916 de Francisco de Castro Ferreira Leite

Requerente: Francisco de Castro Ferreira Leite. Assunto: Licença para colocar uma passagem de madeira sobre o ribeiro de Mago, para gado, entre as suas propriedades marginais. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 125 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1919 de Francisco António Vieira Leite

Requerente: Francisco António Vieira Leite. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vides. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1918 de José Francisco da Silva

Requerente: José Francisco da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1924 de Manuel Francisco dos Santos Conde

Requerente: Manuel Francisco dos Santos Conde. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barraca de madeira por outra de pedra na praia de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, oficios
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Francisco Tavares da Silva, Cabo d'infanteria do Ultramar, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Francisco Tavares da Silva, condenado pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-19/1881-04-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Inácio, soldado de artilharia 4, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Francisco Inácio, condenado a dois anos de prisão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-27/1888-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 209/1921 de Francisco Inácio da Cunha Guimarães

Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de suporte na margem direita do rio Ave, junto á sua fábrica de tecidos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despachos, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 38/1921 de António Joaquim Fernandes e Francisco Fernandes

Requerente: António Joaquim Fernandes e Francisco Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude na margem esquerda do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, declaração, notas de serviço, despacho, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 253/1921 de António Francisco do Outeiro

Requerente: António Francisco do Outeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Milhazes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço, despacho
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 77/1918 de Francisco Maria Fernandes Gomes

Requerente: Francisco Maria Fernandes Gomes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem por açude com ombreiras de pedra e comporta na margem do ribeiro do Fontão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, declaração
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 245/1895 de Francisco Augusto Leite de Vasconcelos

Requerente: Francisco Augusto Leite de Vasconcelos. Assunto: Pedido para colocar vedação de defesa na margem direita do rio Torto afluente do rio Cávado, na propriedade da Boucinha. Contém: requerimento, plantas, cópias de requerimento e de alvará de licença.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 563/1903 de Francisco de Campos Moraes

Requerente: Francisco de Campos Moraes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca do banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, memorandum, despachos, alvará de licença número 195, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 78/1896 de Francisco José de Faria Tinoco

Requerente: Francisco José de Faria Tinoco. Assunto: Pedido de licença para construção de moinho e para vedar propriedade na margem do ribeiro de Lamas. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 370/1903 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 83 e ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 390/1903 de Francisco de Sousa Ramos

Requerente: Francisco de Sousa Ramos. Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, alvará de licença para pesca número 31
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Carta de César [S.] Castañón para Guilherme Braga da Cruz

(Madrid) Pedido da lista dos membros da Sociedad Francisco Suárez presentes no IV Centenário de Francisco Suárez. Timbre: «Consejo Superior de Investigaciones Cientificas "Instituto Francisco de Vitoria"».
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1950-01-29/1950-01-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Sociedade internacional "Francisco Suárez"

Correspondência, cartões-convite para serão de artes, passeio e jantar, desdobráveis com programas de cursos de verão e conferências, escritos sobre o intercâmbio cultural luso-espanhol, apontamentos acerca dos estatutos, três brochuras com os estatutos publicados em 23 de abril de 1951 e em 1 de abril de 1952, duas fotografias documentando um discurso de Guilherme Braga da Cruz e cinco exemplares do boletim informativo do I Curso de Verão do Instituto Histórico-Jurídico "Francisco Suaréz", "Specula Juris".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1950-08-01/1971-11-19
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 d'Agosto ultimo, acerca do processo de disciplina feito ao tambor n.º 25 da 2.ª Companhia do regimento de infanteria n.º 11, Francisco Teixeira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a pena de Francisco Teixeira, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da fazenda de 29 de novembro de 1873, ácerca da pretenção do aspirante d'alfandega de Lisboa, Francisco de Salles Lencastre, pedindo se lhes conte o tempo de serviço em outras repartições"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do pedido de contagem de tempo de serviço de Francisco de Sales Lencastre.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-02-10/1874-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Contrato n.º 56/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Francisco Guimarães Ferreira Certo, representante da Sociedade Francisco Certo, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Em cumprimento do officio do ministerio da guerra de 22 de junho ultimo acerca da pretenção de Francisco Honorato da Costa Belles, o qual na qualidade de tutor pede os vencimentos em divida ao fallecido cirurgião mor de caçadores n.º 4 Manoel Francisco Palma Arez."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Francisco Honorato da Costa Beles, na qualidade de tutor de Maria Florentina e Rita Cândida, pede os vencimentos em dívida ao falecido cirurgião-mor Manuel Francisco Palma Arez.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da Marinha de 20 de Outubro de 1873, acerca do requerimento em que Francisco de Salles Ferreira, como tutor de seus irmãos, pede que lhe seja paga por inteiro, pelo cofre da Provincia d'Angola, a pensão de 300$00 reis concedida á viuva e filhos do tenente coronel Francisco de Salles Ferreira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de Francisco de Sales Ferreira, na qualidade de tutor de seus irmãos, para que lhe seja paga a pensão concedida à viúva e filhos do tenente coronel de Francisco de Sales Ferreira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Convento de S. Francisco

Obras no Largo de S. Francisco e arranjos nos telhados e janelas da parte onde está instalada a aula régia feminina, degraus e pórtico de S. Francisco.
Creator(s): CME
Dates: 1881-02-16/1881-02-16
Data source: Câmara Municipal de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 17, peça 112

Arrendamento, por oito anos, de um herdamento, de Gonçalo Esteves e sua mulher, Joana Domingues, vizinhos de Évora, localizado no termo de Redondo, em Pardielas, a João Domingues, loureiro, e a sua mulher, Clara Vicente, por quarenta libras, pagas pela Páscoa, ao guardião do convento de São Francisco de Évora. (Este herdamento foi doado por Dona Catarina, a sua irmã Dona Joana Domingues, para manter uma capela que foi instituída no convento de São Francisco de Évora) Redactor: Francisco Domingues, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1325-11-17/1325-11-17
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 15, peça 042, fls. 4-5v

Sentença de Sebastião Martins, escudeiro da casa real e juiz e contador dos resíduos e provedor das capelas, hospitais e orfãos na comarca e contadoria de Évora, dirigida aos juizes da cidade, relativa a um feito que fora à sua presença. Nele são autores os padres do convento de São Francisco de Évora e é réu João Eanes Pinheiro, escudeiro, morador em Évora. A demanda entre as duas partes era relativa a uma adega que o réu tinha que se dizia ser foreira a São Francisco em cento e cinquenta reais. Redactor: Francisco Mousinho, escudeiro do rei e escrivão do ofício acima referido
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1469-12-20/1469-12-20
Data source: Universidade de Évora
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Francisco Paulo Soares (retrato de menina vestida de anjinho)

Registo da imagem em nome de Francisco Paulo Soares
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1939-01-01/1939-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Processo n.º 122/1911 de Delfim Francisco da Cruz

Requerente: Delfim Francisco da Cruz. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada e vedar com com esteios e arame, parte do seu prédio marginal ao ribeiro de Cambados, denominado Lameiro do Castanhal, afluente do ribeiro de Labruge e este vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 87. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar das Ribeirinhas.; Requerente: Delfim Francisco da Cruz
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Francisco Avelino de Sousa Amado, informando da data em que parte para França

Carta
Dates: 1917-05-24/1917-05-24
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta de Francisco Vieira e Brito para Guilherme Braga da Cruz

(Braga) Informa que quer apresentar a Guilherme Braga da Cruz um sobrinho seu, que vai prestar provas para Direito, e agradece a oferta do discurso proferido por Guilherme Braga da Cruz no doutoramento "honoris-causa" do Generalíssimo Francisco Franco.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1950-08-18/1950-08-18
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de D. Francisco [Maria da Silva], arcebispo primaz de Braga, para Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] Agradecimento pela oferta das obras "O movimento abolicionista e a abolição da pena de morte em Portugal" e "O Sameiro à luz dos dogmas comemorados na sua fundação: a Imaculada Conceição e a infabilidade pontifícia". Timbre: "Francisco, Arcebispo Primaz".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta do padre [Monsenhor Francisco] Moreira das Neves para destinatário não identificado

Transcrição de carta do padre Francisco Moreira das Neves para destinatário não identificado, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1975-02-24/1975-02-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Não foi Cristo nem Francisco de Assis, mas imitou-os bem

Cópia do artigo de opinião "Não foi Cristo nem Francisco de Assis, mas imitou-os bem", de João Carlos, em homenagem a Abel Varzim, publicado no Badaladas de 31 de agosto de 1974, páginas 1 e 7.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1974-08-31/1974-08-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Não foi Cristo nem Francisco de Assis, mas imitou-os bem

Cópia do artigo de opinião "Não foi Cristo nem Francisco de Assis, mas imitou-os bem", de João Carlos, em homenagem a Abel Varzim, publicado no Badaladas de 31 de agosto de 1974.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1974-08-31/1974-08-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Requerimento de João Francisco, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de João Francisco, condenado pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção de Francisco de Almeida Coelho de Bívar ácerca de divida de foros."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca dos foros do extinto convento das Freiras de Lagos, que Francisco Almeida Coelho de Bívar, deve á Fazenda Nacional.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-12-06/1872-12-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Francisco Gonçalves "o Manuelinho""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Francisco Gonçalves "o Manuelinho", condenado por crime de furto pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-22/1907-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 70/1893 de Francisco José da Silva Médros e António José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva Médros e António José da Silva. Assunto: Pedido para colocar cilindros para trituração de linho no moinho que possui junto á ponte que liga Barcelos e Barcelinhos
Dates: 1893-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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[Nova sede para a causa de beatificação de Francisco Marto e Jacinta Marto]

Texto datilografado de Susan Lowndes acerca da inauguração da nova sede para a causa de beatificação de Francisco Marto e Jacinta Marto; cónego Aurélio Galamba de Oliveira novo presidente do Exército Azul de Nossa Senhora em Portugal.
Creator(s): Susan Lowndes
Dates: 1963-01-31/1963-01-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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