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"O réu, soldado que foi de (lanceiros) cavalaria 1, João Francisco Xavier Nogueira, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado João Francisco Xavier Nogueira, condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-10/1886-04-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Francisco Avelino de Sousa Amado, informando da data em que parte para França

Carta
Dates: 1917-05-24/1917-05-24
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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"Ácerca do processo composto de documentos de que faz parte a liquidação de contas e os autos de recepção provisoria e definitiva dos trabalhos executados de empreitada por Luiz José Francisco no lanço da estrada real n.º 78, de Villa Nova de Portimão a Villa Real de Santo Antonio."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o encerramento de contas com o empreiteiro da obra, Luís José Francisco.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-17/1871-01-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 15, peça 042, fls. 2v

Um frade do convento de São Francisco de Évora toma posse de uma vinha que lhe fora doada por Diogo Pires Testado (?). Redactor: Diogo Gonçalves, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Numa vinha no Louredo
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1499-03-01/1499-03-01
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 15, peça 044, fl. 7v-8

Testamento de Constança Afonso Burceira, no qual deixa alguns dos seus bens ao convento de São Francisco de Évora. Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Casa de Contança Afonso
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1453-12-28/1453-12-28
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 15, peça 044, fl. 6-6 v

Acordo estabelecido entre os frades do convento de São Francisco de Évora e o administrador dos bens de Constança Anes, relativo ao valor a pagar ao convento para que se cantasse um anal de missas.
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1460-02-18/1460-02-18
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 11, peça 034, doc. 002

Rui Martins de Vilalobos, como procurador do convento de São Francisco de Évora, toma posse de uma vinha que lhe fora doada por Catarina Gomes Pombeira. Redactor: Rui Carvalho, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1470-11-01/1470-11-01
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 14, peça 027

Testamento de D. Sancho de Noronha, conde de Odemira e senhor de Aveiro, no qual instituí uma capela no convento de São Francisco de Estremoz. Redactor: Lopo Martins, tabelião
Creator(s): Convento de São Francisco de Estremoz
Dates: 1463-10-19/1463-10-19
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 17, peça 054

Carta régia de D. Manuel para que os frades do convento de São Francisco de Estremoz possam ter uma herdade em Mamporcão. Redactor: António Pais, escrivão Localidade de redacção: Évora
Creator(s): Convento de São Francisco de Estremoz
Dates: 1519-10-11/1519-10-11
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 15, peça 027

Instituição de uma capela por Iria Migueis, vizinha de Portel, na igreja do convento de São Francisco de Évora, por sua alma e pelas almas de seus pais. Redactor: Afonso Pais, tabelião em Portel Localidade de redacção: Portel
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1329-12-30/1329-12-30
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 17, peça 050

Sentença de Fernão Dias, ouvidor geral de D. João, bispo de Évora relativa a uma demanda que opunha frei Estevão, frade professo da ordem de São Francisco, procurador e guardião do convento de São Francisco de Évora (como autor) e Vasco Martins de Freiria (?) Caeiro, morador em Évora (como réu), referente aos rendimentos que o convento devia receber sobre uma herdade deixada em testamento por Clara Mateus, mulher de Vasco Martins. Redactor: Álvaro Nunes, escrivão Localidade de redacção: Évora
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1396-11-04/1396-11-04
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 15, peça 044, fls. 14v-15v

Aforamento que fazem os frades do convento de São Francisco de Évora a Diogo Fernandes, tintureiro, morador em Évora, e a sua mulher, Francisca (?) Rodrigues (?), de uma vinha no caminho dos arcos, à entrada das vinhas, no Chão dos Judeus, por trinta reais brancos, pagos pelo São Martinho. Redactor: Jorge Anes, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: No convento de São Francisco, na casa do capítulo
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1497-11-11/1497-11-11
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 15, peça 044, fl. 9-9v

Escambo realizado entre o convento de São Francisco de Évora e João Pires, mestre das atafonas, e Isabel Fernandes, moradores em Évora. Os primeiros cedem o foro de umas casas, localizadas em Évora, na rua de Machede, recebendo em troca uma vinha, localizada no termo da mesma cidade, no caminho da Retorta. Redactor: Diogo Gonçalves, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1496-06-17/1496-06-17
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 11, peça 040, doc. 001

Traslado de instituição de capela por D. Catarina, mulher de [...] Rodrigues (?) no convento de São Francisco de Évora e no convento de São Domingos de Évora. O traslado é solicitado a Lourenço Martins, bacharel em degredos por D. João, bispo de Évora, por um frade da ordem de São Francisco. Redactor: Gonçalo Anes, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Na Sé
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1368-03-07/1368-03-07
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 11, peça 034, doc. 001

Doação que faz Catarina Gomes Pombeira, viúva de Lourenço Vaz, ao convento de São Francisco de Évora, de uma courela de vinha, no termo da cidade, no caminho da fonte da Lama, junto ao Degebe, em troca de lhe dizerem missas por alma. Redactor: João de Beja, tabelião geral do rei em todos os seus reinos e senhorios Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: No convento de São Francisco
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1470-07-27/1470-07-27
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 11, peça 045, doc. 001

Emprazamento que fazem os frades do convento de São Francisco de Évora a Prestes (?), amo (?) de Galeote Pereira, e a sua mulher, Isabel Afonso, de uma terra baldia com oliveiras, no termo de Montemor-o-Novo, por dois alqueires de azeite bom, pagos no dia de Cinzas. Redactor: Álvaro Martins, escrivão público em lugar de Afonso Gonçalves, tabelião das notas Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: No convento de São Francisco
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1466-12-17/1466-12-17
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 12, peça 001, doc. 002

Aforamento de uma vinha da capela de Rodrigo Aires, instituída no convento de São Francisco de Évora, localizada no termo de Estremoz, no Vale de Frades, a Lopo Afonso, Joana Pechim, Vicente Fernandes e Dona Clara, moradores em Estremoz, por um quarto da produção. Segundo o testamento de Rodrigo Aires, os provedores da capela deveriam ser nomeados, anualmente, pelos oficiais concelhios de Évora. Redactor: Vicente Bartolomeu, tabelião em Estremoz Localidade de redacção: Estremoz Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1366-08-20/1366-08-20
Data source: Universidade de Évora
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Convento de S. Francisco

Pedido dirigido à Comissão Distrital pedindo cantaria para a obra do Largo de S. Francisco.
Creator(s): CME
Dates: 1880-04-27/1880-04-27
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Convento de S. Francisco

Reparações na nora da cerca do extinto Convento de S. Francisco.
Creator(s): CME
Dates: 1872-08-26/1872-08-26
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Igreja de São Francisco

Vários aspectos interiores e exteriores da Igreja de S. Francisco e Capela dos Ossos
Creator(s): Passaporte, António
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Francisco Manuel C. Afonso (retrato de rapaz com capa de estudante)

Registo da imagem em nome de Francisco Manoel C. Afonso
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1936-01-01/1936-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Ângulo Sul da Igreja de São Francisco com vista para os claustros

Vista parcial do claustro da Igreja de S. Francisco
Creator(s): Freitas, David
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Caricatura de Francisco Sá Carneiro

Caricatura de Francisco Sá Carneiro.
Dates: 1979-01-01/1979-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Sócio fundador da Sociedade Internacional Francisco Suárez

Guilherme Braga da Cruz foi sócio fundador da Sociedade Internacional Francisco Suárez, instituída em 1948, e foi seu presidente de 13 de junho de 1961 a 6 de dezembro de 1962, por inerência do exercício das funções de reitor da Universidade de Coimbra.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1950-08-01/1971-11-19
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 305/1903 de Manuel Francisco Barros

Requerente: Manuel Francisco Barros. Assunto: Pedido de licença para reformar um forra vala e uma vedação que foram destruidas pelas cheias no regato da Lagoa Negra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 29, nota de serviço, memorandum
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 303/1903 de Francisco Xavier Alves

Requerente: Francisco Xavier Alves. Assunto: Pedido de licença para reformar um maçal de pau para conduzir água para o seu moinho situado na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, alvará de licença nº 24, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 674/1903 de Francisco José Ferreira.

Requerente: Francisco José Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter lançado ao rio, na margem direita do rio Ave, substâncias nocivas à vida dos peixes de que resultou grande destruição destes. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, declaração e ordem de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 331/1903 de Francisco Ferreira Braga

Requerente: Francisco Ferreira Braga. Assunto: Pedido de licença para reconstruir sucalco na margem direita do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento, esboço a que se refere o requerimento, planta à escala 1/1000, alvará de licença número 69, memorandum e requerimento (cópia)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 365/1903 de Francisco Gomes

Requerente: Francisco Gomes. Assunto: Pedido de licença para mergulhar no rio Cávado ramos para a pesca da Lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, talão 1 do alvará de licença para pesca número 30, requerimento, talão 2 do alvará de licença para pesca
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1905 de Francisco Gomes

Requerente: Francisco Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ponte de pedra sobre o ribeiro do Baceiro, afluente do ribeiro dos Moinhos e este do rio Cávado. Contém: oficio da Câmara Municipal de Barcelos, informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 4
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1905 de António Francisco Ramos

Requerente: António Francisco Ramos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na sua propriedade do Pinheiro, na margem esquerda do regato de Abecheiro, afluente do Peralta e este do litoral. Contém: informação, esboço (planta), cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 8
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1906 de Joaquim Francisco Dias

Requerente: Joaquim Francisco Dias. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira de pedra atravessando o ribeiro de Arões que em outras localidades tem o nome de Labrige ou Donda e vai desaguar no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 315, nota de serviço, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1906 de José Francisco Simões

Requerente: José Francisco Simões. Assunto: Licença para construir engenho de regar com o fim de aproveitar a água do ribeiro de Sanguinhedo, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (original e cópia), planta, notas de serviço, alvará de licença número 209 e ordens de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1904 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do regato de Vieiras, afluente do rio Cávado, e que atravessa o seu predio chamado de Lameiro do Engenho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 24, esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1904 de António Bento Francisco

Requerente: António Bento Francisco. Assunto: Pedido de licença para construção de açude no ribeiro de Agramão com o fim de derivar água para as suas terras. Reclamação contra este pedido. Contém: requerimento, despachos, esboços (plantas), reclamação, alvará de licença número 307
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 466/1904 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Queixa contra os proprietários marginais ao ribeiro de Vieiros, por estes não limparem o leito do ribeiro, o que resulta em prejuizo para a corrente que por sua vez prejudica o funcionamento do seu engenho de serrar madeira (serração). Contém: requerimento, despscho e comunicação.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1905 de Francisco António Rosas

Requerente: Francisco António Rosas. Assunto: Licença para vedar com pedra alguns terrenos para maior proteção contra as cheias, na margem esquerda do ribeiro da Loureira, afluente do rio de Vieira e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 67.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1904 de Francisco António Ribeiro

Requerente: Francisco António Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para altear um muro de vedação na margem esquerda do ribeiro de Mata Vacas, afluente do rio Freitas e este do rio Gerês e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 122
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1907 de Francisco Lopes Ferráz

Requerente: Francisco Lopes Ferráz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Cávado e construir um escadório de passagem para o mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 20, nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1907 de Francisco José Pereira

Requerente: Francisco José Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e uma levada na margem direita do ribeiro de Fontilheiro, afluente do ribeiro dos Castros e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 62, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 272/1909 de Manuel Francisco Barros

Requerente: Manuel Francisco Barros. Assunto: Pedido de licença para construir um muro marginal ao tabuleiro da ponte de um caminho público e construir outro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Lagoa Negra. Contém: cópia de requerimento, cópia de alvará da Câmara Municipal de Barcelos, notas de serviço, comunicações, despacho, alvará de licença número 124
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 248/1908 de Francisco Borges

Requerente: Francisco Borges. Assunto: Reclamação contra António José Borges por este ter fechado um descarregador que faz parte do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de reclamação, comunicações, esboços (plantas), notas de serviço, intimação, auto de notícia, planta, receita de pagamento, recibo.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1909 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para nivelar o açude e altear uma parede marginal ao ribeiro de Vieiros, cujas águas fazem mover os seus moinhos e engenhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, requerimento, nota de serviço, reclamação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1911 de António Francisco Braz

Requerente: António Francisco Braz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude denominado das Carvalheiras, que possui no rio Varzea Cova, afluente do rio da Ponte de Pé e este do rio Tamega, e que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1913 de Pedro Francisco

Requerente: Pedro Francisco. Assunto: Pedido de licença para construir um açude para rega, fazer passar um cano de ferro por beixo do leito do ribeiro e colocar um tabuleiro de passagem, todas sobre o ribeiro do Moinho Velho. Contém: cópia de requerimento, plantas, edital, reclamação, certidão, cópia de declaração, alvará de licença número 151
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1910 de José Francisco Julião

Requerente: José Francisco Julião. Assunto: Licença para construir muro de suporte e vedação na margem do ribeiro de Vilarozo, que vai desaguar na margem esquerda da foz do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 15 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1911 de Francisco Martins Carneiro

Requerente: Francisco Martins Carneiro. Assunto: Licença para poder aplicar a água de barragem de irrigação na laboração de um moinho na margem esquerda do ribeiro da Portela. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração (duplicado), guia de receita (cópia), planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1912 de Francisco Lopes Ferraz

Requerente: Francisco Lopes Ferraz. Assunto: Pedido de licença para colocar uma grade de ferro sobre um muro de suporte que possui na margem direita do rio Cávado, a montante da Ponte de Prado. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 119
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 282/1915 de Francisco José Marques

Requerente: Francisco José Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte numa sua propriedade denominada Campo do Rio, na margem direita do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, informação, reclamação, requerimento, despachos, autos de notícia, intimações, notas de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1916 de Francisco Ferreira Braga

Requerente: Francisco Ferreira Braga. Assunto: Licença para fazer um aumento num açude com pedra para lima e rega e altear a madeira do coroamento dos tranqueiros no rio Este. Contém: ordens de serviço, planta, termo de responsabilidade, notificação (duplicado), nota de serviço, reclamação (cópia), auto de vistoria (cópia) e guia de receita.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1915 de Manuel Francisco

Requerente: Manuel Francisco. Assunto: Licença para reparar um açude de irrigação no ribeiro de Moreira de Cónegos, com a colocação de algumas pedras que a força das enchentes deslocaram dos seus leitos. Contém: requerimento, planta, nota de informação, alvará de licença número 74 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1915 de Francisco Lopes

Requerente: Francisco Lopes. Assunto: Licença para construir um açude no leito do rio Bugio e um moinho na margem direita da mesma corrente. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, edital, ordem de serviço, intimação, declaração, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1915 de Francisco António Rodrigues

Requerente: Francisco António Rodrigues. Assunto: Pedido para que sejam intimados os proprietários marginais ao ribeiro de Lamoso para fazerem a limpeza do dito ribeiro, pois está a impedir o correto funcionamento do seu moinho e a obstruir um caminho público. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despacho
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1918 de Francisco Lodovino Rodrigues

Requerente: Francisco Lodovino Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir as ombreiras de uma represa no leito do ribeiro de Sequiade, bem como reconstruir uma casa de moinho que possui na margem esquerda do dito ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta,certificado, oficio, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 201/1917 de Francisco Aurelio Fernandes

Requerente: Francisco Aurelio Fernandes. Assunto: Pedido de licença para aumentar a casa do seu moinho na margem do ribeiro do Salgueiral, para colocar na mesma casa um engenho de serrar madeira (serração). Contém: cópia de requerimento, comunicações, plantas, recibo de pagamento, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1919 de Francisco Rodrigues Barbosa

Requerente: Francisco Rodrigues Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem e uma casa de moinhos numa linha de água que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de certificado de venda, declaração, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1917 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para construir um engenho de serração de madeira na margem esquerda do ribeiro do Arco e construir muros de suporte e passagem. Contém: requerimento, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certificado, certidão (cópia), planta [duplicado], declaração e termo de responsabilidade.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1917 de Custódio Francisco

Requerente: Custódio Francisco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Padreiro, afluente do ribeiro de São João do Campo e este do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 164
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1921 de Francisco Alves

Requerente: Francisco Alves. Assunto: Licença para construir um engenho de serração de madeira sobre uma vala derivada do ribeiro de Passos e reformar o respectivo canal e reconstruir moinho. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1922 de Francisco de Freitas

Requerente: Francisco de Freitas. Assunto: Licença para construir um engenho de serração de madeira dentro de uma casa de moinhos, que possui junto da margem esquerda do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1925 de Francisco Ferreira

Requerente: Francisco Ferreira. Assunto: Licença para construir um moinho sobre uma levada de consortes que passa no seu terreno marginal ao ribeiro de Tamonde, para uso particular. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, declaração, ordens de serviço, despachos, termo de responsabilidade, planta.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Francisco Jose de Vasconcellos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Francisco José de Vasconcelos, condenado na comarca de Monção pelo crime de tentativa de suborno de testemunhas diversas para jurarem falso em sumário crime, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-03-26/1874-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do processo de Silverio Francisco Collares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Silvério Francisco Colares pede para remir o foro que devia pagar à Casa das Rainhas, fazendo-se-lhe a redução legal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-10-22/1871-10-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manoel Francisco Pires pede perdão ou commutação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Manuel Francisco Pires, clarim de artilharia 3, condenado a três anos de prisão militar, pelos crimes de indisciplina, ausência ilegítima e extravio de objetos do seu fardamento, pede perdão ou comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-28/1882-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joze Francisco Lebre pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Francisco Lebre, condenado a quatro anos de degredo na África Ocidental, por um crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-28/1880-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Ferreira Falcão pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Francisco Teixeira Falcão, condenado na pena de cinco anos de degredo, pelo crime de atentado ao pudor, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-06/1880-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Pires Thiago pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Francisco Pires Tiago, condenado a quatro anos de degredo pelo crime de ofensas corporais infligidas a Manuel Cândido de Almeida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-01-31/1879-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Francisco Pedro Grillo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Pedro Grilo, em que pede o perdão da pena de trabalhos públicos perpétuos no Ultramar, a que foi condenado na comarca de Torres Novas, pelo crime de homicídio de sua prima Vitória Maria.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-09-14/1881-09-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Francisco Pereira d'Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Pereira de Oliveira, em que pede o perdão da pena em que foi condenado na comarca de Resende, pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-01/1881-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Francisco Manuel Machado e mulher"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Francisco Manuel Machado e mulher pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, que foi aspirante da Repartição de Fazenda em Évora.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-16/1890-01-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Francisco Lebre pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco Lebre, que pede a comutação da pena de 15 anos de degredo a que foi condenado pelo crime de homicídio, que cumpre na província de Cabo Verde.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-09/1886-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco de Campos Barreto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco de Campos Barreto, preso nas cadeias da Relação do Porto, em que pede perdão das penas a que que foi condenado, pelo crime de falsidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-24/1883-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Francisco Lebre, pede comutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco Lebre, em que pede comutação da pena de 15 anos de degredo que cumpre na província de Cabo Verde, por cumplicidade em crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-29/1884-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco José Ferreira o Alcochete pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Gertrudes Maria, em que pede para o seu filho Francisco José Ferreira, o Alcochete, a comutação da pena que ele está cumprindo na África Ocidental pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-08/1886-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão do padre Francisco Inácio de Morais"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que o padre Francisco Inácio de Morais pede os vencimentos que ficaram em dívida à falecida pensionista Emerenciana Guilhermina de Abreu Ferreira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-09-13/1890-09-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Gonçalves Salvador pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Gonçalves Salvador, 1.º sargento de caçadores, pede que lhe sejam comutadas em prisão militar as penas de 2 anos de prisão maior celular e na alternativa 3 anos de degredo em África, a que foi condenado pelo crime de estupro de uma menor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-01-23/1889-01-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Francisco Pedro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Francisco Pedro, em que pede o perdão das penas a que foi condenado por crime de ferimentos de que resultou a morte a Salvador Nunes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-17/1891-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Aposentação do professor Francisco Martins da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de jubilação do presbítero Francisco Martins da Silva, bacharel formado em Teologia e professor de preparatórios e ciências eclesiásticas no Real Colégio das Missões Ultramarinas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-11/1891-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Francisco Luzia pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Francisco Luzia, preso na cadeia da comarca de Beja, pede o perdão das penas de 1 ano de prisão correcional e 2 meses de multa, por crime de ofensas corporais ao moleiro António Lopes, da aldeia do Salvador.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-24/1888-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Mendes de Sousa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do clarim Francisco Mendes de Sousa, condenado pelos crimes de insubordinação e ameaças a superiores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-05/1891-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Ezequiel Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Francisco Ezequiel Ferreira, preso na Cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado a seis anos de prisão maior celular, pelo crime de ferimentos, de que resultou morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-06-27/1888-06-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Francisco Baleza pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do súbdito espanhol Francisco Baleza, condenado pelo crime de roubo, a cumprir pena na Penitenciária Central de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-01/1887-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Tavares da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Tavares da Silva, preso na Penitenciária de Lisboa, solicita o perdão da 4.ª parte da pena. Foi processado na comarca de Setúbal pelos crimes de homicídio com premeditação e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-02-21/1893-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco de Pinho Vinagre"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Pinho Vinagre, em que solicita a comutação da pena de 1 ano de prisão correcional a que foi condenado pelos crimes de ofensas corporais, aos pais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-02/1893-03-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco de Campos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco de Campos, em que solicita o perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 20 anos de prisão correcional, a que fora condenado na comarca de Mangualde, pelo crime de homicídio de António de Figueiredo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-15/1893-12-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Ruas Fernandes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o pedido de Francisco Ruas Fernandes, para que lhe seja perdoada o resto da pena de 18 meses de prisão e multa a 100 réis, a que fora condenado no 2.º distrito de Lisboa, por se ter fingido de polícia para prender dois indivíduos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-04/1894-01-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Manuel Algares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o pedido de Francisco Manuel Algares, para que lhe sejam perdoadas as penas de prisão correcional e 6 meses de multa a 100 réis, a que fora condenado na comarca de Portel pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-04/1894-01-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Francisco Faria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o réu Francisco Faria, marinheiro de primeira classe do corpo de marinheiros da armada, pelo crime de insubordinação e ofensas por palavras e ameaças a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-12/1889-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Ferreira da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco Ferreira da Silva, em que solicita o perdão da pena de 3 anos de degredo que cumpre na província de Angola. Fora condenado na comarca de Barcelos por crime de ofensas corporais ao seu pai.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-09/1893-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco António Rodrigues Rico"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento em que Francisco António Rodrigues Rico, preso na penitenciária de Lisboa pede perdão das penas de 8 anos de prisão celular seguidas de 12 de degredo. Foi condenado por acordão da Relação do Porto em 9 de março 1893 pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco de Sousa Chato"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco de Sousa Chato, em que pede perdão das penas de 3 anos e 4 meses de prisão celular ou 5 anos de degredo a que foi condenado na comarca de Silves, por dois crimes de abuso de confiança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-21/1897-01-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Tavares da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco Tavares da Silva, preso na penitenciária de Lisboa, pede que lhe seja perdoada a quarta parte da sua pena a que fora condenado na comarca de Setúbal, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-01-31/1896-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Tavares da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco Tavares da Silva, preso na penitenciária de Lisboa onde cumpre pena de prisão celular, pede que lhe seja comutada a subsequente pena de degredo com prisão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-01-31/1896-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Vieira da Cruz pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco Vieira da Cruz, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou morte, praticados sem intenção de matar. É de parecer que a pena deve ser comutada, perdoando-se-lhe parte dela.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-04-08/1892-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Alexandre de Matos"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Alexandre de Matos, em que pede perdão da pena de degredo a que foi condenado pelo crime de homicídio frustrado, na pessoa da sua mulher.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-03-16/1901-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Francisco Nicolau"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Francisco Nicolau, em que pede comutação da pena de prisão que cumpre na Penitenciária de Lisboa, foi condenado na comarca de Aldeia Galega por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-28/1903-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Jubilação do Prof. Doutor Francisco Gonçalves

Última lição do Prof. Doutor Francisco Gonçalves, 22 de Julho de 1996; intervenção do homenageado, à direita, seguindo-se Prof. Doutor Paulo Pinto, Prof. Doutor Miguel Telles Antunes, Reitor Prof. Doutor Jorge Araújo e Prof. Doutora Ausenda Balbino. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Creator(s): Universidade de Évora
Dates: 1996-07-22/1996-07-22
Data source: Universidade de Évora
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Processo n.º 575/1903 de Francisco Gomes Marques

Requerente: Francisco Gomes Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro e açude que possui na margem do rio Gerês, afluente do rio Caldo que é afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, comunicações, alvará de licença número 206
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1908 de Manuel Francisco Morim

Requerente: Manuel Francisco Morim. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e parte do canal de derivação para um moinho no leito e margem direita do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 59
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1911 de Manuel Francisco Cancela

Requerente: Manuel Francisco Cancela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um descarregador ou "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) que possui no leito do ribeiro da Marusca. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 65
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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