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Processo n.º 25/1904 de António Bento Francisco

Requerente: António Bento Francisco. Assunto: Pedido de licença para construção de açude no ribeiro de Agramão com o fim de derivar água para as suas terras. Reclamação contra este pedido. Contém: requerimento, despachos, esboços (plantas), reclamação, alvará de licença número 307
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 466/1904 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Queixa contra os proprietários marginais ao ribeiro de Vieiros, por estes não limparem o leito do ribeiro, o que resulta em prejuizo para a corrente que por sua vez prejudica o funcionamento do seu engenho de serrar madeira (serração). Contém: requerimento, despscho e comunicação.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1905 de Francisco António Rosas

Requerente: Francisco António Rosas. Assunto: Licença para vedar com pedra alguns terrenos para maior proteção contra as cheias, na margem esquerda do ribeiro da Loureira, afluente do rio de Vieira e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 67.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1904 de Francisco António Ribeiro

Requerente: Francisco António Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para altear um muro de vedação na margem esquerda do ribeiro de Mata Vacas, afluente do rio Freitas e este do rio Gerês e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 122
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1907 de Francisco Lopes Ferráz

Requerente: Francisco Lopes Ferráz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Cávado e construir um escadório de passagem para o mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 20, nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1907 de Francisco José Pereira

Requerente: Francisco José Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e uma levada na margem direita do ribeiro de Fontilheiro, afluente do ribeiro dos Castros e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 62, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 272/1909 de Manuel Francisco Barros

Requerente: Manuel Francisco Barros. Assunto: Pedido de licença para construir um muro marginal ao tabuleiro da ponte de um caminho público e construir outro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Lagoa Negra. Contém: cópia de requerimento, cópia de alvará da Câmara Municipal de Barcelos, notas de serviço, comunicações, despacho, alvará de licença número 124
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 248/1908 de Francisco Borges

Requerente: Francisco Borges. Assunto: Reclamação contra António José Borges por este ter fechado um descarregador que faz parte do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de reclamação, comunicações, esboços (plantas), notas de serviço, intimação, auto de notícia, planta, receita de pagamento, recibo.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1909 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para nivelar o açude e altear uma parede marginal ao ribeiro de Vieiros, cujas águas fazem mover os seus moinhos e engenhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, requerimento, nota de serviço, reclamação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1908 de Manuel Francisco Morim

Requerente: Manuel Francisco Morim. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e parte do canal de derivação para um moinho no leito e margem direita do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 59
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1911 de António Francisco Braz

Requerente: António Francisco Braz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude denominado das Carvalheiras, que possui no rio Varzea Cova, afluente do rio da Ponte de Pé e este do rio Tamega, e que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1911 de Manuel Francisco Cancela

Requerente: Manuel Francisco Cancela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um descarregador ou "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) que possui no leito do ribeiro da Marusca. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 65
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1913 de Pedro Francisco

Requerente: Pedro Francisco. Assunto: Pedido de licença para construir um açude para rega, fazer passar um cano de ferro por beixo do leito do ribeiro e colocar um tabuleiro de passagem, todas sobre o ribeiro do Moinho Velho. Contém: cópia de requerimento, plantas, edital, reclamação, certidão, cópia de declaração, alvará de licença número 151
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1910 de José Francisco Julião

Requerente: José Francisco Julião. Assunto: Licença para construir muro de suporte e vedação na margem do ribeiro de Vilarozo, que vai desaguar na margem esquerda da foz do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 15 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1911 de Francisco Martins Carneiro

Requerente: Francisco Martins Carneiro. Assunto: Licença para poder aplicar a água de barragem de irrigação na laboração de um moinho na margem esquerda do ribeiro da Portela. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração (duplicado), guia de receita (cópia), planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1912 de Francisco Lopes Ferraz

Requerente: Francisco Lopes Ferraz. Assunto: Pedido de licença para colocar uma grade de ferro sobre um muro de suporte que possui na margem direita do rio Cávado, a montante da Ponte de Prado. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 119
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 282/1915 de Francisco José Marques

Requerente: Francisco José Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte numa sua propriedade denominada Campo do Rio, na margem direita do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, informação, reclamação, requerimento, despachos, autos de notícia, intimações, notas de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1916 de Francisco Ferreira Braga

Requerente: Francisco Ferreira Braga. Assunto: Licença para fazer um aumento num açude com pedra para lima e rega e altear a madeira do coroamento dos tranqueiros no rio Este. Contém: ordens de serviço, planta, termo de responsabilidade, notificação (duplicado), nota de serviço, reclamação (cópia), auto de vistoria (cópia) e guia de receita.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1915 de Manuel Francisco

Requerente: Manuel Francisco. Assunto: Licença para reparar um açude de irrigação no ribeiro de Moreira de Cónegos, com a colocação de algumas pedras que a força das enchentes deslocaram dos seus leitos. Contém: requerimento, planta, nota de informação, alvará de licença número 74 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1915 de Francisco Lopes

Requerente: Francisco Lopes. Assunto: Licença para construir um açude no leito do rio Bugio e um moinho na margem direita da mesma corrente. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, edital, ordem de serviço, intimação, declaração, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1915 de Francisco António Rodrigues

Requerente: Francisco António Rodrigues. Assunto: Pedido para que sejam intimados os proprietários marginais ao ribeiro de Lamoso para fazerem a limpeza do dito ribeiro, pois está a impedir o correto funcionamento do seu moinho e a obstruir um caminho público. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despacho
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1918 de Francisco Lodovino Rodrigues

Requerente: Francisco Lodovino Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir as ombreiras de uma represa no leito do ribeiro de Sequiade, bem como reconstruir uma casa de moinho que possui na margem esquerda do dito ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta,certificado, oficio, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 201/1917 de Francisco Aurelio Fernandes

Requerente: Francisco Aurelio Fernandes. Assunto: Pedido de licença para aumentar a casa do seu moinho na margem do ribeiro do Salgueiral, para colocar na mesma casa um engenho de serrar madeira (serração). Contém: cópia de requerimento, comunicações, plantas, recibo de pagamento, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1919 de Francisco Rodrigues Barbosa

Requerente: Francisco Rodrigues Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem e uma casa de moinhos numa linha de água que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de certificado de venda, declaração, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1917 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para construir um engenho de serração de madeira na margem esquerda do ribeiro do Arco e construir muros de suporte e passagem. Contém: requerimento, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certificado, certidão (cópia), planta [duplicado], declaração e termo de responsabilidade.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1917 de Custódio Francisco

Requerente: Custódio Francisco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Padreiro, afluente do ribeiro de São João do Campo e este do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 164
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1921 de Francisco Alves

Requerente: Francisco Alves. Assunto: Licença para construir um engenho de serração de madeira sobre uma vala derivada do ribeiro de Passos e reformar o respectivo canal e reconstruir moinho. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1922 de Francisco de Freitas

Requerente: Francisco de Freitas. Assunto: Licença para construir um engenho de serração de madeira dentro de uma casa de moinhos, que possui junto da margem esquerda do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1925 de Francisco Ferreira

Requerente: Francisco Ferreira. Assunto: Licença para construir um moinho sobre uma levada de consortes que passa no seu terreno marginal ao ribeiro de Tamonde, para uso particular. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, declaração, ordens de serviço, despachos, termo de responsabilidade, planta.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Francisco Jose de Vasconcellos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Francisco José de Vasconcelos, condenado na comarca de Monção pelo crime de tentativa de suborno de testemunhas diversas para jurarem falso em sumário crime, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-03-26/1874-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do processo de Silverio Francisco Collares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Silvério Francisco Colares pede para remir o foro que devia pagar à Casa das Rainhas, fazendo-se-lhe a redução legal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-10-22/1871-10-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manoel Francisco Pires pede perdão ou commutação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Manuel Francisco Pires, clarim de artilharia 3, condenado a três anos de prisão militar, pelos crimes de indisciplina, ausência ilegítima e extravio de objetos do seu fardamento, pede perdão ou comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-28/1882-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joze Francisco Lebre pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Francisco Lebre, condenado a quatro anos de degredo na África Ocidental, por um crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-28/1880-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Ferreira Falcão pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Francisco Teixeira Falcão, condenado na pena de cinco anos de degredo, pelo crime de atentado ao pudor, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-06/1880-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Pires Thiago pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Francisco Pires Tiago, condenado a quatro anos de degredo pelo crime de ofensas corporais infligidas a Manuel Cândido de Almeida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-01-31/1879-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Francisco Pedro Grillo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Pedro Grilo, em que pede o perdão da pena de trabalhos públicos perpétuos no Ultramar, a que foi condenado na comarca de Torres Novas, pelo crime de homicídio de sua prima Vitória Maria.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-09-14/1881-09-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Francisco Pereira d'Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Pereira de Oliveira, em que pede o perdão da pena em que foi condenado na comarca de Resende, pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-01/1881-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Francisco Manuel Machado e mulher"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Francisco Manuel Machado e mulher pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, que foi aspirante da Repartição de Fazenda em Évora.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-16/1890-01-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Francisco Lebre pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco Lebre, que pede a comutação da pena de 15 anos de degredo a que foi condenado pelo crime de homicídio, que cumpre na província de Cabo Verde.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-09/1886-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco de Campos Barreto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco de Campos Barreto, preso nas cadeias da Relação do Porto, em que pede perdão das penas a que que foi condenado, pelo crime de falsidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-24/1883-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Francisco Lebre, pede comutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco Lebre, em que pede comutação da pena de 15 anos de degredo que cumpre na província de Cabo Verde, por cumplicidade em crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-29/1884-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco José Ferreira o Alcochete pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Gertrudes Maria, em que pede para o seu filho Francisco José Ferreira, o Alcochete, a comutação da pena que ele está cumprindo na África Ocidental pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-08/1886-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão do padre Francisco Inácio de Morais"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que o padre Francisco Inácio de Morais pede os vencimentos que ficaram em dívida à falecida pensionista Emerenciana Guilhermina de Abreu Ferreira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-09-13/1890-09-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Gonçalves Salvador pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Gonçalves Salvador, 1.º sargento de caçadores, pede que lhe sejam comutadas em prisão militar as penas de 2 anos de prisão maior celular e na alternativa 3 anos de degredo em África, a que foi condenado pelo crime de estupro de uma menor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-01-23/1889-01-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Francisco Pedro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Francisco Pedro, em que pede o perdão das penas a que foi condenado por crime de ferimentos de que resultou a morte a Salvador Nunes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-17/1891-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Aposentação do professor Francisco Martins da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de jubilação do presbítero Francisco Martins da Silva, bacharel formado em Teologia e professor de preparatórios e ciências eclesiásticas no Real Colégio das Missões Ultramarinas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-11/1891-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Francisco Luzia pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Francisco Luzia, preso na cadeia da comarca de Beja, pede o perdão das penas de 1 ano de prisão correcional e 2 meses de multa, por crime de ofensas corporais ao moleiro António Lopes, da aldeia do Salvador.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-24/1888-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Mendes de Sousa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do clarim Francisco Mendes de Sousa, condenado pelos crimes de insubordinação e ameaças a superiores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-05/1891-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Ezequiel Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Francisco Ezequiel Ferreira, preso na Cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado a seis anos de prisão maior celular, pelo crime de ferimentos, de que resultou morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-06-27/1888-06-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Francisco Baleza pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do súbdito espanhol Francisco Baleza, condenado pelo crime de roubo, a cumprir pena na Penitenciária Central de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-01/1887-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Tavares da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Tavares da Silva, preso na Penitenciária de Lisboa, solicita o perdão da 4.ª parte da pena. Foi processado na comarca de Setúbal pelos crimes de homicídio com premeditação e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-02-21/1893-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco de Pinho Vinagre"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Pinho Vinagre, em que solicita a comutação da pena de 1 ano de prisão correcional a que foi condenado pelos crimes de ofensas corporais, aos pais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-02/1893-03-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco de Campos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco de Campos, em que solicita o perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 20 anos de prisão correcional, a que fora condenado na comarca de Mangualde, pelo crime de homicídio de António de Figueiredo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-15/1893-12-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Ruas Fernandes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o pedido de Francisco Ruas Fernandes, para que lhe seja perdoada o resto da pena de 18 meses de prisão e multa a 100 réis, a que fora condenado no 2.º distrito de Lisboa, por se ter fingido de polícia para prender dois indivíduos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-04/1894-01-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Francisco Ruas Fernandes" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48868) More information
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"Perdão pedido por Francisco Manuel Algares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o pedido de Francisco Manuel Algares, para que lhe sejam perdoadas as penas de prisão correcional e 6 meses de multa a 100 réis, a que fora condenado na comarca de Portel pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-04/1894-01-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Francisco Faria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o réu Francisco Faria, marinheiro de primeira classe do corpo de marinheiros da armada, pelo crime de insubordinação e ofensas por palavras e ameaças a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-12/1889-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Ferreira da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco Ferreira da Silva, em que solicita o perdão da pena de 3 anos de degredo que cumpre na província de Angola. Fora condenado na comarca de Barcelos por crime de ofensas corporais ao seu pai.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-09/1893-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco António Rodrigues Rico"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento em que Francisco António Rodrigues Rico, preso na penitenciária de Lisboa pede perdão das penas de 8 anos de prisão celular seguidas de 12 de degredo. Foi condenado por acordão da Relação do Porto em 9 de março 1893 pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Jubilação do Prof. Doutor Francisco Gonçalves

Última lição do Prof. Doutor Francisco Gonçalves, 22 de Julho de 1996; intervenção do homenageado, à direita, seguindo-se Prof. Doutor Paulo Pinto, Prof. Doutor Miguel Telles Antunes, Reitor Prof. Doutor Jorge Araújo e Prof. Doutora Ausenda Balbino. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Creator(s): Universidade de Évora
Dates: 1996-07-22/1996-07-22
Data source: Universidade de Évora
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Processo n.º 70/1893 de Francisco José da Silva Médros e António José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva Médros e António José da Silva. Assunto: Pedido para colocar cilindros para trituração de linho no moinho que possui junto á ponte que liga Barcelos e Barcelinhos
Dates: 1893-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 680/1903 de António Francisco de Freitas Sousa e Brito

Requerente: António Francisco de Freitas Sousa e Brito. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muros de defesa na margem do ribeiro de Sande. Contém: requerimento, comunicações, despachos, planta (esboço), alvará de licença número 279
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1912 de João Inácio Gomes, João Luis Borges, Francisco Borges

Requerente: João Inácio Gomes, João Luis Borges, Francisco Borges. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro de Vilar e que foi destruido pelas ultimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 61
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1914 de Francisco José Gonçalves Parada e Maria de Sousa

Requerente: Francisco José Gonçalves Parada e Maria de Sousa. Assunto: Queixa contra Manuel de Sousa Ribeiro ou Ribeirinha por este desviar as águas vindas da Poça do Ameal. Contém: cópia de reclamação, comunicações, nota de serviço, notificações.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 305/1915 de António José Soares e Francisco Joaquim de Faria Tinoco

Requerente: António José Soares e Francisco Joaquim de Faria Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça que possui chamada Poça das Lamas no ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 200
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento do réo Antonio Francisco Frazão, pedindo perdão da pena em que foi sentenciado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de António Francisco Frazão, condenado por fazer parte de uma associação de malfeitores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Consulta sobre o Requerimento do reu Francisco Gomes Rainho, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Francisco Gomes Rainho pede perdão da pena que lhe resta cumprir.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-17/1881-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do 2.º grumete do corpo de Marinheiros, Francisco Maria Negrão pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Francisco Maria Negrão, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-14/1880-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Maximiano Sameiro, soldado do regimento d'Infanteria n.º 17, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Francisco Maximiano Sameiro, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-01-31/1878-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do réo Francisco Vicente, corneteiro n.º 3 da 12.ª secção do Corpo de Marinheiros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da pena aplicada ao réu Francisco Vicente, corneteiro do corpo de marinheiros, condenado por deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-08-10/1876-08-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joze Francisco da Rosa, Alhinho, pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do réu José Francisco da Rosa Alhinho, condenado, na comarca de Moura, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-03-10/1879-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Cavaco, soldado n.º 50 da 4.ª companhia de cavallaria n.º 7, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Francisco Cavaco, condenado pelo crime de desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-06/1880-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre diuturnidade de serviço pedida pelo amanuense da Procuradoria Regia de Lisboa, Isidoro Francisco Christiano"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de aumento de vencimento apresentado por Isidoro Francisco Cristiano, amanuense da Procuradoria Régia de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-09-04/1884-09-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Gil pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Francisco Gil, condenado a oito anos de prisão maior celular, seguida de doze de degredo, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-12-28/1875-12-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Augusto da Assumpção Cordeiro pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Augusto da Assunção Cordeiro, em que pede perdão da pena a que foi condenado na comarca de Nisa, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-01-19/1883-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca da captura dos Subditos Hespanhoes Jose e Francisco Encinas"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que os súbditos espanhóis José e Francisco Encinas já foram capturados, na sequência da carta precatória expedida pelas autoridades espanholas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-03-16/1843-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco da Cruz e Almeida, soldado de infantaria 12, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Francisco da Cruz e Almeida, condenado pelo crime de extravio de objetos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-23/1889-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 203/1909 de José Gomes de Oliveira e Francisco José Alves

Requerente: José Gomes de Oliveira e Francisco José Alves. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro da Bôa Vista. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 85, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Francisco Thomaz Ribeiro [Nogueira], pedindo a commutação da pena em que foi julgado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Francisco Tomás Nogueira, condenado pelo crime de ferimentos, que resultaram em morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Nunes de Souza, em que pede lhe seja commutada o resto da pena em que foi condemnado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Francisco Nunes de Sousa, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Francisco em que pede lhe seja perdoado o resto da pena que lhe falta cumprir"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de João Francisco, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Luiz Francisco Ferreira, soldado n.º 87 da 8.ª companhia do regimento de infanteria n.º 15, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Luís Francisco Ferreira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-21/1880-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco António, 1.º cabo n.º 25 de 3.ª classe da companhia de correção n.º 2, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Francisco António, condenado pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-16/1889-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Francisco José de Sousa Gomes]

Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz acerca do seu avô materno, Francisco José de Sousa Gomes, provavelmente por ocasião das comemorações do centenário do seu nascimento. Brochura "Exposição elementar da Theoria da valência dos elementos e dos Radicaes", da autoria de Francisco José de Sousa Gomes, publicado em separata da "Revista chimica pura e aplicada", em 1906. Folha manuscrita com a referência de todos os proprietários da referida "pasta rica" ou "pasta de luxo", pasta académica usada inicialmente por José Ribeiro Perry e que posteriormente Guilherme Braga da Cruz usou (na 4ª geração). Este documento é póstumo, uma vez que contém referências à utilização da pasta até à 6ª geração (1989-1990). Fotocópia de dados biográficos e artigo de José Subtil intitulado “O ‘Diário da Manhã’ e a Sociedade das Nações (1931/34)”.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1906-01-01/1985-09-15
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Processos clínicos - A]

Abana, João Francisco Saramago / Araújo, José Carlos Valente Oliveira
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1970-02-09/1970-02-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Fichas de sócios - Sindicato dos Vidreiros e Ofícios Correlativos do Distrito de Aveiro - Letra F]

Fernando Carvalho de Azevedo - Francisco Tavares da Silva.
Creator(s): Sindicato Nacional dos Vidreiros e Ofícios Correlativos do Distrito de Aveiro
Dates: 1938-07-01/1939-07-18
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Visita oficial]

Esteve presente o Governador Civil de Aveiro, Francisco Vale Guimarães.
Creator(s): FOTO - PAÚL. [c.1920]-[c.2000]
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Visita oficial]

Esteve presente o Governador Civil de Aveiro, Francisco Vale Guimarães.
Creator(s): FOTO - PAÚL. [c.1920]-[c.2000]
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Réu Francisco, artilharia n.º 4"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do praça n.º 14 da 4.ª companhia do regimento de infantaria n.º 4, Francisco, condenado a um ano de prisão militar, no seguimento da coligação de parte do destacamento daquele regimento, em serviço no Monte de Sintra, em Sacavém, para marchar para o regimento e abandonar o serviço militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-28/1887-04-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 295/1906 de António Francisco Maia

Requerente: António Francisco Maia. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de rega com um cano de derivação, na margem esquerda do ribeiro de Arões, afluente do ribeiro de Labruge, este do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, comunicação, alvará de licença número 193
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1907 de Francisco Lopes Seara

Requerente: Francisco Lopes Seara. Assunto: Pedido de licença para abrir um rego na margem esquerda do rio de Real, afluente do rio Febros, e este do rio Cávado. Contém: comunicações, informações, requerimento, cópia de requerimento, notas de serviço, edital, certidão de afixação, cópias de reclamação, intimações, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1904 de António Bento Francisco

Requerente: António Bento Francisco. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro das Bouças na sua propriedade Campo das Bouças e construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Santa Isabel, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 116
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 678/1903 de Francisco José Mendes

Requerente: Francisco José Mendes. Assunto: Pedido de licença para ampliar moinho e reconstruir açude na margem esquerda do ribeiro da Tojeira. Contém: requerimento (cópia), edital, reclamação (cópia), certidão, talão da guia de receita, ordem de serviço, informação e parecer, intimação (três exemplares), ordem de serviço, certidão, planta à escala 1/500, nota de serviço e diploma de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 651/1903 de Francisco Alves.

Requerente: Francisco Alves. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter aberto uma porta para o rio na margem direita do rio Este e colocado uma pedra de grandes dimensões para fazer de lavatório. Contém: intimação (três exemplares), auto de notícia (dois exemplares), nota de serviço, requerimento (cópia), ordem de serviço, ofício, edital (cópia), intimação (dois exemplares), auto de vistoria e alvará de licença número 293
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 276/1905 de António Francisco Maia

Requerente: António Francisco Maia. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte, colocar uma ramada e reformar umas ombreiras de uma comporta no ribeiro de Arões, afluente do ribeiro do Mosteiro, este do rio Sabruge e este do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, alvará de licença número 142, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1906 de Francisco Duarte

Requerente: Francisco Duarte. Assunto: Pedido de licença para colocar um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), cópia de edital, cópia de declaração, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1904 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Pedido de licença para fazer uma casa para engenho de serração de madeira na margem direita do ribeiro da Madalena. Contém: informação, requerimento (cópia), edital, ordem de serviço, certidão, receita (cópia), informação, nota de serviço, planta à escala 1/1000, diploma de licença (cópia) e nota de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1906 de Manuel Francisco Morim

Requerente: Manuel Francisco Morim. Assunto: Pedido de licença para construir moinho e respetivo açude no leito e margem direita do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, duplicado de certidão, comunicações, cópia de reclamação, cópia de alvará, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1907 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Cávado. Pede também para reparar uma vala que serve os seus campos denominados de Campos dos Moinhos e derivada do ribeiro de Vieiros, afluente do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 130, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1907 de Francisco Pinheiro Alves

Requerente: Francisco Pinheiro Alves. Assunto: Licença para construir uma passagem de madeira sobre o rio Pele, afluente do rio Ave, para serviço de umas moendas que possui na margem direita. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), guia de emolumentos (cópia), declaração (cópia), diploma de licença e planta à escala 1/100
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 286/1908 de José Francisco Antunes

Requerente: José Francisco Antunes. Assunto: Queixa contra a obra requerida por Manuel de Azevedo Maia na margem e leito do ribeiro da Lage. A obra consistia na reconstrução de um muro de uma levada que corre ao longo do ribeiro da Lage, bem como uma barragem transversal ao leito do mesmo ribeiro, e casa de moinhos. Contém: cópia de reclamação, comunicações, notas de serviço.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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