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Inquirição de genere de Joao Teixeira Rodrigues Carvalho

Filiação: Jose Rodrigues Carvalho e Marcelina Teixeira Cunha. Natural e/ou residente em VEADE,Santa Maria, actual concelho de CELORICO BASTO e distrito (ou país) Braga.
Dates: 1861-03-19/1861-03-19
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Jose Paulino Carvalho Peixoto

Filiação: Manuel Jose Goncalves e Maria Teresa Carvalho Peixoto. Natural e/ou residente em ERMELO,Sao Vicente, actual concelho de MONDIM BASTO e distrito (ou país) Vila Real.
Dates: 1894-12-10/1894-12-10
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Alexandre Carvalho Vilas Boas

Filiação: Estevao Carvalho Vilas Boas e Ana Gomes. Natural e/ou residente em FERMENTOES,Santa Eulalia, actual concelho de GUIMARAES e distrito (ou país) Braga.
Dates: 1730-03-02/1730-03-02
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Antonio Jose Pinto Carvalho

Filiação: Antonio Pinto Rodrigues e Catarina Lopes Vinagre Carvalho. Natural e/ou residente em SAO MAMEDE RIBATUA, actual concelho de ALIJO e distrito (ou país) Vila Real.
Dates: 1769-10-09/1769-10-09
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Manuel Dias Carvalho Silva

Filiação: Joao Dias Carvalho e Maria Borges Silva. Natural e/ou residente em RIBEIRA PENA-SAO SALVADOR, actual concelho de RIBEIRA PENA e distrito (ou país) Vila Real.
Dates: 1753-07-02/1753-07-02
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Manuel Jose Alvares Carvalho

Filiação: Paulo Alvares Carvalho e Ana Maria Reis. Natural e/ou residente em FRIASTELAS,Sao Martinho, actual concelho de PONTE LIMA e distrito (ou país) Viana do Castelo.
Dates: 1786-01-14/1786-01-14
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Antonio Pinto Borges Carvalho

Filiação: Manuel Pinto Carvalho e Ana Fernandes. Natural e/ou residente em ALIJO-SANTA MARIA MAIOR, actual concelho de ALIJO e distrito (ou país) Vila Real.
Dates: 1809-08-25/1809-08-25
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Antonio Jose Bernardo Carvalho

Filiação: Jose Antonio Carvalho e Jacinta Maria. Natural e/ou residente em Braga-SAO VITOR, actual concelho de Braga e distrito (ou país) Braga.
Dates: 1843-11-27/1843-11-27
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Antonio Jose Dias Carvalho

Filiação: Manuel Antonio Carvalho e Rosa Silva. Natural e/ou residente em CHAMOIM,Sao Tiago, actual concelho de TERRAS BOURO e distrito (ou país) Braga.
Dates: 1833-06-10/1833-06-10
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Antonio Joaquim Moreira Carvalho Lobo

Filiação: Manuel Jose Moreira Carvalho Lobo e Teresa Maria Cerqueira. Natural e/ou residente em ORIZ,Sao Miguel, actual concelho de VILA VERDE e distrito (ou país) Braga.
Dates: 1821-01-11/1821-01-11
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Antonio Casimiro Teixeira Carvalho

Filiação: Jose Antonio Teixeira Carvalho e Maria Tomasia Almeida Soares. Natural e/ou residente em FIGUEIRO,Santa Cristina, actual concelho de AMARANTE e distrito (ou país) Porto.
Dates: 1846-02-11/1846-02-11
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Jacinto Jose Sousa Carvalho

Filiação: Francisco Sousa Carvalho e Maria Josefa. Natural e/ou residente em AMARANTE-SAO GONCALO, actual concelho de AMARANTE e distrito (ou país) Porto.
Dates: 1778-05-08/1778-05-08
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Antonio Jose Pires Carvalho

Filiação: Domingos Pires Carvalho e Maria Inacia Leal Paco. Natural e/ou residente em FIAES RIO,Santo Andre, actual concelho de MONTALEGRE e distrito (ou país) Vila Real.
Dates: 1852-11-30/1852-11-30
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Justificação de estado livre de Bento José Carvalho

Filiação: António Joaquim Carvalho e de Maria Luísa Ribeiro. Natural e/ou residente em Friande, Santo Andre, concelho de Póvoa de Lanhoso.
Dates: 1892-01-01/1892-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Justificação de estado livre de José Carvalho Fonseca

Filiação: João Carvalho e de Clara Espirito Santo. Natural e/ou residente em Vila do Conde, São João Batista, concelho de Vila do Conde.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Justificação de estado livre de Conceição Maria Carvalho Sousa

Filiação: José Maximo Carvalho Sousa e de Rosalina Maximo Carneiro Sousa. Natural e/ou residente em Refojos Basto, São Miguel, concelho de Cabeceiras de Basto.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Registo do passaporte de Joaquim Antonio Costa Carvalho

Solteiro, 20 anos de idade. Filiação: Antonio Costa Carvalho. Natural de OUTIZ,Sao Tiago-VILA NOVA FAMALICAO. Destino Rio Janeiro. Trabalhador
Dates: 1890-09-10/1890-09-10
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Registo do passaporte de Filipe Carvalho Almeida Gomes

Casado, 31 anos de idade. Filiação: Francisco Carvalho Almeida Gomes e Ana Lima Maciel. Natural de ESPOSENDE-SANTA MARIA ANJOS-ESPOSENDE. Destino Rio Janeiro. Negociante
Dates: 1906-04-07/1906-04-07
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Antonio Jose Goncalves Carvalho

Filiação: Alexandre Joaquim Goncalves Carvalho e Teodora Luis Vieira. Natural da freguesia de MOSTEIRO, Sao Joao Batista, concelho de VIEIRA MINHO
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Registo do passaporte de Domingos Araujo Carvalho Reis

17 anos de idade. Filiação: Bernardino Araujo Carvalho Reis. Natural de BRAGA-SAO VITOR-BRAGA. Destino Rio Janeiro. Embarca no Porto
Dates: 1874-04-18/1874-04-18
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Registo do passaporte de Maria Graca Marques Carvalho

14 anos de idade. Filiação: Manuel Jose Carvalho. Natural de BRAGA-SAO LAZARO,Sao Jose-BRAGA. Destino Rio Janeiro. Embarca em Lisboa
Dates: 1874-11-09/1874-11-09
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Registo do passaporte de Bernardino Jose Teixeira Carvalho

12 anos de idade. Filiação: Bernardo Jose Teixeira Carvalho. Natural de CANEDO,Santa Maria-CELORICO BASTO. Destino Rio Janeiro. Embarca em Lisboa
Dates: 1875-02-27/1875-02-27
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Registo do passaporte de Antonio Augusto Carvalho Meireles

Solteiro, 20 anos de idade. Filiação: Francisco Carvalho Meireles. Natural de ARCO BAULHE,Sao Martinho-CABECEIRAS BASTO. Destino Brasil. Caixeiro Escreve
Dates: 1895-11-11/1895-11-11
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Joaquim Dinis Machado Carvalho

Filiação: Jose Carvalho e Custodia Dinis. Natural e/ou residente em RONFE,Santiago, actual concelho de GUIMARAES e distrito (ou país) Braga.
Dates: 1878-08-03/1878-08-03
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Registo do recenseamento militar de Domingos Carvalho Tinoco

Naturalidade - Cruz Data de nascimento - 1852-06-05 Filiação - António Carvalho Tinoco e Teresa Ferreira de Oliveira Profissão - Carpinteiro Estado - Solteiro Morada - Cruz
Dates: 1873-02-01/1873-04-09
Data source: Arquivo Municipal Alberto Sampaio - V. N. Famalicão
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Registo do recenseamento militar de Domingos de Carvalho

Naturalidade - Telhado Data de nascimento - 1852-02-10 Filiação - Francisco Gomes de Carvalho e Maria Rosa da Silva Profissão - Criado de servir Estado - Solteiro Morada - Sezures
Dates: 1873-02-01/1873-04-09
Data source: Arquivo Municipal Alberto Sampaio - V. N. Famalicão
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Edital n.º 51-D - Licenças Sanitárias - Manuel José de Carvalho

Edital tornado público a licença para a exploração de um estabelecimento de carnes verdes (talho) de Manuel José de Carvalho sito no Largo Conde de Agrolongo, em Fão.
Dates: 1935-07-18/1935-07-18
Data source: Câmara Municipal de Esposende
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Quercus rubra L.

Nome vulgar: Carvalho-vermelho-americano; Roble-americano Família: Fagaceae Loc.: Portugal. Beira Litoral: Oliveira de Azeméis, Parque de La Salette Habitat/ Ecol. Mata Sombria Espécime n.º 090 Alt.668m Autor: Eduarda Paz (Caminhos do Ocidente, Lda.)
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2012-04-24/2012-04-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Quercus rubra L.

Nome vulgar: Carvalho-vermelho-americano; Roble-americano Família: Fagaceae Loc.: Portugal. Beira Litoral: Oliveira de Azeméis, Parque de La Salette Habitat/ Ecol. Mata Sombria Espécime n.º 066 Alt.668m Autor: Eduarda Paz (Caminhos do Ocidente, Lda.)
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2011-10-24/2011-10-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno, situado no Parque de La Salette, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante e seguintes: Joaquim Nunes de Carvalho e Afonso Paulo Bouça Nova de Brito, representantes da firma Barramares, construções Lda. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-09-22/2003-09-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Açores Bishop welcomes coadjutor [sic]

Texto datilografado de Susan Lowndes sobre as boas-vindas dadas pelo bispo de Angra do Heroísmo, D. Manuel Afonso de Carvalho, ao seu bispo auxiliar, D. Aurélio Granada Escudeiro.
Creator(s): Susan Lowndes
Dates: 1974-04-04/1974-04-04
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta-circular de antigos condiscípulos, colegas e amigos de António Júlio do Vale e Sousa

(Coimbra) - Solicitação de donativos para a subsistência e educação da viúva e filhos do falecido António Júlio do Vale e Sousa. Carta subscrita, entre outros, por Manuel Pereira Machado, Manuel Joaquim Wendel dos Reis e Amadeu Ferraz de Carvalho.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1919-07-01/1919-07-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Domingos Braga da Cruz para o sobrinho Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] Agradecimento pela oferta do trabalho da autoria de Guilherme Braga da Cruz e recomenda-lhe o candidato à Faculdade de Direito, João Pedro da Fonseca Pais de Carvalho. Timbre: "Governo Civil do Porto. Gabinete do Governador".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1954-10-14/1954-10-14
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Alberto Carlos Correia da Silva para Guilherme Braga da Cruz

(Porto) Pedido de intervenção para a colocação de Hermenegildo Carvalho Maia no lugar de notário em Vila Nova de Gaia, pois o respetivo notário faleceu. Timbre: "Universidade do Porto. Faculdade de Farmácia. Laboratório de Farmacodinamia".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1964-10-26/1964-10-26
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Divaldo Gaspar de Freitas para Guilherme Braga da Cruz

(São Paulo) Considerações acerca da homenagem prestada pela Universidade de Coimbra a Hilário Veiga de Carvalho e remete uma carta de agradecimento da Associação dos Antigos Estudantes de Coimbra no Brasil.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1966-05-01/1966-05-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Alberto Matos para Guilherme Braga da Cruz

(Braga) Pedido para que informe Alberto Martins Carvalho da situação debilitada da sua filha, para lhe dar amparo moral quando for prestar provas. Timbre: "Câmara Municipal de Braga. Gabinete do Presidente".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1965-04-06/1965-04-06
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Augusto Cerqueira Gomes para Guilherme Braga da Cruz

(Braga) Pedido de intervenção para a transferência de Maria Pereira de Campos Gonçalves de Carvalho para o lugar de conservadora do Registo Civil de Vila Nova de Gaia. Timbre: "A. Cerqueira Gomes. Médico".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1968-01-11/1968-01-11
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Sentença cível de preceito a favor da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau

Sentença cível de preceito a favor da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau e contra João Carvalho Albuquerque, como fiador de Manuel de Pina Furtado, relativa às rendas de umas casas.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1780-01-01/1780-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Requerimento dos juizes da irmandade

Requerimento dos juízes do ofício de confeiteiro ao escrivão Manuel Tavares de Carvalho, do Juízo da Almotaçaria, contra Manuel Gonçalves de Aguiar por ele ter duas lojas de confeiteiro.
Creator(s): Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira
Dates: 1806-07-24/1806-07-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Quitação

Instrumento de composição, desistência, quitação e obrigação de João Pereira de Carvalho com a Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira por embocar as suas águas no cano da irmandade.
Creator(s): Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira
Dates: 1786-01-23/1786-02-16
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Traslado de bula papal

Traslado de bula pontifícia sobre a transação de um benefício a favor do Padre José Pereira de Carvalho com Domingos Dias de Sousa na Igreja de São Nicolau. Translado realizado pelo notário João de Almeida.
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1681-11-04/1681-11-04
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Orçamentos, faturas e recibos

Inclui um orçamento e uma nota de despesa endereçados a António Vaz Monteiro Gomes, referentes à inumação de António José Gomes e à exumação de Helena Batista Gomes de Carvalho.
Creator(s): António Vaz Monteiro Gomes
Dates: 1941-01-01/1942-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Enquanto houver memória…

Original do recorte de imprensa "Enquanto houver memória…", de António Carvalho, publicado no Diário de Notícias de 2 de fevereiro de 1998, contendo referência a Abel Varzim no livro A Pesca à Linha, de António Alçada Baptista.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1998-02-02/1998-02-02
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Sobre o mesmo assumpto."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Complementa o parecer emitido em 3 de agosto de 1877 sobre o pedido de extradição de um cidadão alemão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-01-01/1877-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da indemnisação reclamada pelo subdito inglez Frederico Andrew"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia reclamação de um súbdito inglês relativa aos prejuízos sofridos por este durante a guerra civil, em 1833 e 1834.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do Superior do Collegio das Missões Ultramarinas"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia a competência do Conselho Ultramarino para analisar a conta da receita e despesa do Colégio das Missões Ultramarinas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1868-01-01/1868-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do processo relativo aos negocios da prefeitura do Congo, confiada á Congregação Francesa do Espirito Santo e da Immaculada Conceição."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Esclarece as condições a que deverá estar sujeita a missionação por missionários estrangeiros no Padroado do Congo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 26 de Fevereiro de 1869, ácerca do processo do 1.º Tenente d'Artilheria Manoel Joaquim da Silva e Matta, a fim de que o Exmo. Procurador Geral da Coroa e Fazenda se sirva consultar com a sua opinião sobre o assumpto de que trata o referido processo."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre a situação dos oficiais prestando serviço em Ministérios que não o da Guerra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da indemnização pedida por Guilherme Dulhener fornecedor d'armas."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre indemnização pedida ao governo português por um comerciante a quem fora adjudicado o fornecimento de 10 000 espingardas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Os donos da Barca Mondego requerem indemnisação pelo tempo que esta Barca esteve detida em Cabo Verde."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre a aplicação do Tratado celebrado com a Inglaterra em 1842 a um navio português envolvido no tráfico de escravos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-01-01/1879-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da nota em que o Ministro da Suecia e Noruega pergunta se as leis permittem a estrangeiros a adquisição de bens immoveis."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Traça a evolução histórica sobre o regime jurídico da aquisição de bens imóveis por estrangeiros e apresenta algumas soluções de direito comparado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca de regular a circulação de locomotivas em estradas ordinarias"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre competências das Câmaras Municipais quanto à regulamentação de novos serviços de viação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acêrca das faltas praticadas pelo alumno do Instituto agricula Francisco Barreiros Callado"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o comportamento de um aluno do Instituto Agrícola e a necessidade de elaboração de um regulamento disciplinar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do privilegio concedido a Alfredo Nobel para o aperfeiçoamento na polvora dynamite, e da cedencia por este feita a Germano Halphen"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido de prorrogação do privilégio, obtido em 1872, por mais dez anos, bem como de cedência do mesmo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-01-01/1877-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácêrca d'uma quantia pedida pelo engenheiro José Joaquim de Paiva Cabral Couceiro, na qualidade de procurador de Eduardo Gotto, que se julga com direito pelo projecto feito para o saniamento de Lisboa e Belém"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, relativo ao pagamento do projecto elaborado por Eduardo Gotto, para as obras de saneamento da cidade de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-01-01/1877-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácêrca da pretenção do 1º official Antonio José de Sousa Azevedo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido de manutenção de vencimentos pelo exercício do cargo de chefe de secção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-01-01/1877-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da proposta de cedencia e transferencia de todos de todos (sic) os direitos dos contractos de 18 de Março de 1870 e o addicional de 21 d'Abril de 1871 que a 'Companhia Falmouth Gibraltar and Malta Telegraph limited' pede se lhe passam á de Eastern

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido de transferência da concessão para estabelecimento de um cabo submarino entre a Inglaterra e Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Representação sobre o pagamento dos direitos de mercê"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, em resposta a questões colocadas pela Repartição de Contabilidade do Ministério das Obras Públicas acerca do pagamento de direitos de mercê.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-01/1876-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Representação sobre a Direcção do Banco de Portugal sobre se deve ou não associar-se à projectada empreza de navegação para a Africa Occidental e Oriental"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a possibilidade de o Banco de Portugal participar no financiamento da empresa de navegação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-01/1876-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da alteração de tarifas no Caminho de ferro do Norte"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido de alteração de tarifas, pela Companhia dos Caminhos de Ferro do Norte, face às legalmente aprovadas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-01-01/1880-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácêrca da transmissão da propriedade da Mina de S. domingos no Concelho de Mertola"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a transmissão de propriedade da Mina de S. Domingos para a empresa "La Sabina".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácêrca da necessidade de garantir o foro militar que julga invadido e como que annullado pela intervenção do foro commum, sem que haja fundamento na lei ou disto resultar vantagem social"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina questões relacionadas com a competência dos tribunais militares e com a aplicação do direito penal ordinário aos crimes cometidos por militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácêrca da duvida sobre se a disposição do art.º 13 do decreto de 27 d'outubro de 1852 é applicavel ao exercicio das funções de deputado á Junta Geral de Districto"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Esclarece se tem natureza de emprego público o exercício de funções de deputado distrital.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre requerimento de Daniel Antonio de Mattos."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre litígio opondo um particular à Fazenda e Junta do Crédito Público a propósito de uma arrematação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1868-01-01/1868-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Accusação contra o Juiz de Direito da Comarca de Valença".

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina acusações mútuas entre o Juiz de Direito e o Delegado da comarca de Valença.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da Galera Prussiana Ferdinand Nies."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, a propósito de documentos apresentados por um cidadão prussiano relativos a questão pendente em tribunais judiciais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1868-01-01/1868-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca de questões entre os concessionarios do Caminho de ferro de Lisboa a Cintra e varios proprietarios de terrenos cortados pelo mesmo Caminho"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, relativo a questões de expropriação para construção da linha de caminho de ferro de Lisboa a Sintra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-01-01/1885-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Registo Addicional de Consultas para Diferentes Ministerios - Livro II"

Contém pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, para os Ministérios da Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros e Obras Públicas, Comércio e Indústria.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1880-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o abalroamento da Barca Sueca Lanen pelo transporte India"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o abalroamento de um navio sueco, no porto da cidade do Cabo, por um navio de guerra português.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-01-01/1880-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da creação de novos consulados."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre as condições a respeitar, em matéria de emolumentos consulares, para a criação de novos consulados.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-01-01/1880-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da duvida proposta pelo Governador civil d'Aveiro."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Sobre a assunção de funções de tabelião, pelo escrivão da câmara municipal, nas escrituras em que a câmara municipal seja outorgante.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da recusa do Juiz e Delegado da comarca da Louzã a aceitarem aboletados."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a recusa por parte do juiz de direito e do delegado da comarca da Lousã de aceitarem boletos para aquartelamento de tropa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre promoção apresentada por Francisco Vanzeller, Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda junto do Supremo Tribunal Administrativo."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o poder do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda emitir instruções aos fiscais privativos junto do Supremo Tribunal Administrativo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-01-01/1878-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da dispensa da edade de dez annos aos alumnos extranhos dos Lyceus para ser admittidos a exame de passagem do 1.º anno."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a idade mínima de admissão ao exame de passagem do 1.º ano, para alunos não matriculados em liceu.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-01-01/1882-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da testamentaria do Conde de Ferreira"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o legado deixado em testamento pelo Conde de Ferreira para a fundação e dotação de um hospital de alienados.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-01-01/1880-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pertenção do Visconde de Condeixa"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia requerimento de João Magalhães Colaço Velasques Sarmento, Visconde de Condeixa, súbdito brasileiro, que pede a sua reabilitação como cidadão português.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a correspondencia trocada entre o Governador Civil de Braga e o Presidente da Camara Municipal de Fafe."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia a possibilidade de ser instaurado procedimento criminal contra o o Presidente da Câmara Municipal de Fafe, por injúrias ao Governador Civil de Braga.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-01-01/1880-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca das condições para a permissão de estabelecimentos insalubres e perigosos."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Esclarece dúvidas sobre a interpretação do diploma que regulou a classificação do estabelecimentos industriais como estabelecimentos insalubres, incómodos e perigosos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 13 de Janeiro de 1869, acerca do requerimento de João Jacintho Ferreira do Rego, da Villa de Lagôa, districto de Ponta Delgada, em que pede a concessão de passaporte para se auzentar para paiz estrangeiro"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. O requerente era de idade inferior a 21 anos, não tendo ainda cumprido o serviço militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pergunta do Juiz ordinario de S. Thiago do Cacem, se pode considerar-se desonerado desde o dia 7 do corrente, de quando começa a ter vigor o decreto que extingue o Julgado"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Á margem: "NB. Este parecer foi registado n'esta data, por ser aquella em que me foi entregue".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio acompanhando outro do Juiz de direito da comarca de Alcacer do Sal mostrando duvidas, sobre a jurisdição com que deve considerar-se o Juiz de Direito do Julgado de S. Thiago do Cacem"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Á margem: "NB. Este parecer foi registado nesta data por ser aquella em que me foi entregue".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca d'uma pertenção da Camara Municipal."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da pretensão da Câmara Municipal de Lisboa, em que solicita o desconto da décima de foro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-05-22/1872-05-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre uma antiga pertenção de José Joaquim d'Almeida Castro Noronha Lobo."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do pedido de José Joaquim de Almeida Castro Noronha Lobo, referente a uma pensão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-03-18/1873-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a aposentação do Aspirante de 1.ª Classe da Repartição de Fazenda do Districto de Villa Real."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da aposentação de António Botelho de Azevedo Carneiro, aspirante de 1.ª classe da repartição de Fazenda do distrito de Vila Real.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-09-13/1871-09-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre collectas de decima de juros."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do imposto de décima de juros lançado a João Pereira Penteado, da vila de Alcobaça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-12-20/1872-12-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção da Companhia de Viação Portuense, ácerca de direito de Portagem."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento da Companhia de Viação Portuense, em que solicita uma indemnização por diferença na cobrança das portagens, de que é arrematante.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-12-06/1872-12-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca das pretensões de D. Maria Rita de Figueiredo Leite e João Sotero Saldanha da Gama Lister."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da habilitação de herdeiros de Maria Rita de Figueiredo Leite e João Sotero Saldanha da Gama Lister.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-03-17/1871-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre duvidas ácerca da contribuição devida por uma arrematação."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de recusar o delegado do Tesouro Público em receber a contribuição de registo, devida por António Pestana dos Santos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-27/1873-01-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pretenção da Marquesa de Valada D. Francisca d'Almeida.

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de um legado pio que foi pedido por parte da Fazenda Nacional á Marquesa de Valada, Francisca de Almeida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-25/1873-01-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca de duvidas sobre direitos de portagem."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da dúvida apontada pelo engenheiro da ponte da Régua, referente a taxas de portagem.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-03-26/1873-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção de Marcelo José Leal."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de requerimento de Marcelo José Leal, em que solicita a prorrogação de prazo para fazer um pagamento á Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-03-26/1873-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretenção de egressos."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do subsídio pago aos egressos conforme a disposição do artigo 9 da lei de 11 de junho de 1867.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-24/1871-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a denuncia dada por D. Isabel Adelaide da Silva Lobo Feio."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da denúncia feita por Isabel Adelaide da Silva Lobo Feio, de bens vagos para a Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-10-02/1872-10-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pertenção dos herdeiros do Visconde de Balsemão."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de um encargo pio que pede a Fazenda Nacional aos herdeiros do Visconde de Balsemão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-05-26/1873-05-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre pretenção de José Pestana dos Reis."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedido de José Pestana dos Reis, referente ao preço de um contrato de água.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-08-12/1874-08-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pretenção de Diogo António Peregrino Duarte Pereira."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedir Diogo António Peregrino Duarte Pereira, acumulação de uma pensão com outros vencimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-08-29/1874-08-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o contracto com o Banco Ultramarino do credito de 500:000$000."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca das condições do contrato do crédito de 500.000$000 réis com o Banco Nacional Ultramarino, em 8 de dezembro de 1878.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-07-16/1879-07-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção d'Antonio José Gonçalves Bastos."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de António José Gonçalves Bastos, que como credor da Fazenda Nacional, pede o pagamento de uma dívida."
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-11-04/1876-11-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pertenção de José Lopes do Espirito Santo e António Militão Pinto."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de solicitar José Lopes do Espírito Santo e António Militão Pinto, remição de foros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-04-14/1875-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre reclamação d'um socio do Montepio official acerca de pensões."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da reclamação do sócio do Montepio, Augusto Mariano Correia Lage, referente á pensão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-07-14/1877-07-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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