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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Fabião José Caetano, condenado na comarca da Lousada pelo crime de ofensas corporais na pessoa da sua mulher, pede que lhe seja perdoado o resto da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena de 18 meses de prisão correcional a que foi condenado, José Nunes Castanheira, pelo crime de tentativa de homicídio de Francisco Nunes Pereira e sua mulher, Justina dos Prazeres.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José de Andrade, condenado a treze meses de prisão militar, por infração de disciplina militar e extravio de artigos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do grumete José da Silva, condenado pelos crimes de deserção, ofensas corporais e resistência e agressão a um agente da autoridade pública.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Gaspar, o Albardeiro, em que pede a comutação da pena de degredo em Cabo Verde, a que foi condenado na comarca de Ansião pelo crime de roubo.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: José Avelino Mendes de Oliveira e esposa Maria Júlia Silva
2º Outorgante: José de Oliveira, casado com Maria Rosa Ferreira Félix
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Armandina Plácido Rodrigues Pinto Neves
2º Outorgante: José Abílio de Sousa Martins
3º Outorgante: Maria José Marques Rodrigues Pinto
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: José de Macedo e esposa Joaquina de Castro Vaz
2º Outorgante: José de Macedo Martins, casado com Rosa Pinheiro Macedo
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Maria José Viamonte da Silveira de Almada Lobo Machado
2º Outorgante: Manuel José de Sousa, casado com Emília Fraga de Miranda
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: José Baptista e esposa Joaquina de Freitas
2º Outorgante: José Albino da Costa e Silva, casado com Maria Emília Ferreira
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: José de Oliveira e mulher Eva Lopes Ferreira
2º Outorgante: Joaquim José Ribeiro de Abreu
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Maria José Lopes Cardoso Esteves e marido José Caetano Esteves
2º Outorgante: Josias Antunes de Carvalho
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: José Ribeiro e esposa Maria Eusébia
2º Outorgante: José Pereira de Lima e esposa Maria Madalena Ribeiro de Araújo
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: José de Abreu e esposa Maria Luísa da Costa Pereira
2º Outorgante: José Gomes Dias, casado com Maria Lopes de Oliveira
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: José Pereira e mulher Luísa Alves
2º Outorgante: José Antunes de Carvalho, casado com Maria de Azevedo Carvalho
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Joaquim José Alves da Silva e esposa Teresa Teixeira
2º Outorgante: José Alcídio Fernandes da Silva, casado com Cecília Fernandes Gonçalves
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Luzia Maria e marido Albino Fernandes
2º Outorgante: José Amaro Morais; António Baptista e José dos Santos
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Abílio José Gonçalves Pinheiro e esposa Zulmira Barbosa Cardoso;
2º Outorgante: Ilídio José Gonçalves de Abreu, casado com Palmira Lopes Fernandes.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Manuel José da Silva Gonçalves e esposa Maria de Carvalho
2º Outorgante: José de Araújo
Solicitam que Manuel José e Joaquim José, surradores e curtidores sejam citadas afim de esclarecerem sobre os capítulos que não concordam nos novos estatutos
Paga que fizeram José Martins da Costa e Francisco Martins da Costa a favor de seus tios Jerónimo Martins da Costa e José Martins da Costa.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: José Carvalho Machado
2º Outorgante: Maria Alcina Mendes Carvalho Machado e marido José Jacinto de Freitas Pereira
Documentos de ordenação de Elias José dos Santos: cópia de certidão de batismo; Siquis; carta testemunhal; declaração formal de crença nas sagradas escrituras; atestado e proposta da junta paroquial da Igreja de S. Pedro.
Requerente: José antónio Alves da Costa Cardoso.
Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 219 e ordem de serviço.
Requerente: José Leitão Pinto Saldanha e Castro.
Assunto: Licença para construir uma vedação para defesa, na maregm direita do ribeiro da Cova. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 64.
Requerente: Francisco José da Silva Medros.
Assunto: Pedido de licença para calçar em toda a extenção o açude que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, intimação, auto de notícia, alvará de licença
Requerente: Benjamim José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude junto á ponte de Barcelos no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, intimação, auto de notícia, alvará de licença
Requerente: Manuel José Alves Salazar.
Assunto: Licença para reconstruir uma nora de tirar água que se destruiu na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, alvará de licença número 68 [original e cópia].
Requerente: Benjamin José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma roda hidraulica do seu moinho situado na margem direita do rio Cávado. Comtém: cópia de requerimento, despachos, memoranduns, notas de serviço, comunicações, requerimento
Requerente: José de Araújo Miranda.
Assunto: Pedido de licença para estabelecer uma comporta na sua propriedade na margem esquerda do ribeiro da Silveira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, intimação, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: José Antunes e Araújo.
Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem direita do ribeiro do Macho. Contém: cópia de diploma de licença número 436, planta, cópia de requerimento
Requerente: Francisco José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reformar dois muros de suporte nas margens do ribeiro de Vilarinho. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicação, alvará de licença número 194. nota de serviço
Requerente: Domingos José Soares Junior.
Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira (serração) na margem esquerda do rio Cávado onde já possui uma roda hidráulica. Contém: requerimento, comunicações, despachos
Requerente: António José da Cruz.
Assunto: Pedido de reparação das fendas do açude de Argomil e intimação para conclusão das obras dentro do plano indicado. Contém: cópias de requerimento, alvará de licença, intimações, auto de notícia e despacho
Requerente: José Fernandes da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 37 e ordem de serviço, planta.
Requerente: José Joaquim da Costa.
Assunto: Pedido de licença para reformar um açude que possui no ribeiro dos Boucinhos. Contém: cópia do requerimento, memoranduns, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 41, nota de serviço
Requerente: José Francisco da Silva Guimarães.
Assunto: Licença para concluir a reconstruição do muro de defesa na marginal do rio Febras. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco José de Faria Tinoco.
Assunto: Pedido de licença para construção de moinho e para vedar propriedade na margem do ribeiro de Lamas. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Requerente: José Mendes da Costa.
Assunto: Licença para reconstruir açude e construir levada na margem direita do rio Moreira. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (dois exemplares), declaração e alvará de licença número 23
Requerente: José António de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para reformar um açude, rechear a azenha junto do mesmo açude e demolir um outro açude, no leito do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, planta despachos e diploma de licença
Requerente: Joaquim José de Araújo.
Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de ferro para uma ramada na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, memorandum, alvará de licença nº 31, nota de serviço
Requerente: José de Castro Figueiredo de Faria.
Assunto: Pedido de licença para reformar o açude que possui com moinhos e serração no regato de Lijó. Contém: cópias de requerimento e diploma de licença
Requerente: José Balbino da Costa Araújo.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem do ribeiro Gerês. Contém: comunicações, despachos, notas de serviço, planta, memorandum, cópia de requerimento, alvará de licença nº 26, nota de serviço
Requerente: José Ferreira Lopes Ferraz.
Assunto: Pedido para colocaçã de uma soleira com uma comporta para passar água para rega, numa pequena corrente que deriva do rio Febros. Contém: cópia de requerimento
Requerente: António José de Sousa Leite Azevedo.
Assunto: Queixa contra Custodio Rodrigues de Oliveira por este lhe ter desviado águas derivadas do ribeiro de Covelas. Contém: cópia da queixa, plantas, comunicações, despachos, memorandum, intimações.
Requerente: Joaquim José da Mota.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença nº 13, nota de serviço
Requerente: Agostinho José de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro e construção de ramada na margem do ribeiro de Casal. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, planta, despachos, comunicação, alvará de licença nº 177
Requerente: Domingos José de Lima.
Assunto: Pedido de licença para colocar nas duas margens do ribeiro de Valas, alguns esteios destinados á construção de uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 7
Requerente: António José de Azevedo.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude junto ao seu moinho no ribeiro de Bento. Contém: cópia de requerimento, comunicação, nota de serviço, alvará de licença nº 176
Requerente: José António Antunes Velloza.
Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem sobre a corrente no ribeiro das Lagoas. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença nº 175, comunicação
Requerente: José António de Carvalho.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação na margem esquerda do ribeiro de Faria. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença número 173, comunicação, esboço (planta)
Requerente: José António de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para cobrir uma azenha que as ultimas cheias descobriram situada na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e despacho
Requerente: Joaquim José de Figueiredo.
Assunto: Pedido para cobrir uma casa de moinho junto ao açude de Mereces no leito do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, alvará de licença, intimações, autos de noticia
Requerente: José Correia da Costa.
Assunto: Pedido para cobrir de madeira o teto da azenha de macerar e tapar as fendas do açude situados no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e alvará de licença
Requerente: José de Araújo e Sousa.
Assunto: Pedido de licença para desaterrar e reconstruir moinho que foi danificado pelas cheias, situado no ribeiro de Caires. Contém: requerimento, comunicações, despachos, planta
Requerente: Manuel José de Faria.
Assunto: Pedido de licença para reparação de vedação da sua propriedade Campo da Ponte Nova. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Requerente: José António de Carvalho Junior.
Assunto: Pedidod e licença para reformar uma fossa que possui na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: José Lopes da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma moinho que possui na margem direita do ribeiro das Valas devido ás cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: Francisco José da Silva Medros. .
Assunto: Transgressão por ter colocado pedra sobre o açude de Ponte e ter continuado obrar depois do prazo terminado, no leito do rio Cávado. Contém: cópias de autos de noticia e de intimação
Requerente: Francisco José Ferreira Guimarães.
Assunto: Licença para emparedar campo na margem esquerda do ribeiro da Bazarra e alinhar a corrente. Contém: informações internas, participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 62.
Requerente: Joaquim José de Oliveira.
Assunto: Reclamação contra Joaquim Braz de Araújo por este ter desviado o leito do ribeiro da Ponte. Contém: planta à escala 1/1000, participação, intimações, autos de notícia, intimação (cópia e original), informação, reclamação e certidão.
Requerente: Manuel José de Sousa Fontes.
Assunto: Queixa contra Alvaro de Araújo Vasconcelos Feio por este desviar as águas do ribeiro de Gonades. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, planta, notas de serviço, intimações.
Requerente: José Maria de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para reformar muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vagundinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 3
Requerente: Avelino José da Silva Amorim.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir parede na margem esquerda do ribeiro de Paulo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 4
Requerente: José de Araújo Miranda.
Assunto: Reclamação contra Lourenço Gomes da Costa por este ter feito uma represa no ribeiro de Sobreira com prejuizo do funcionamento do moinho. Contém: queixa, comunicações, despachos.
Requerente: Domingos José Gonçalves da Cruz.
Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço, alvará de licença número 72 e nota de serviço.
Requerente: Domingos José Gonçalves da Cruz.
Assunto: Licença para reparar açude no leito do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço, alvará de licença número 73 e nota de serviço.
Requerente: José Cardoso de Mendonça.
Assunto: Pedido de licença para altear um esteio e paredes de um engenho de serrar madeira (serração) que possui na margem do ribeiro de Sequiado. Contém: requerimento, comunicações, despachos, alvarás de licença
Requerente: Padre José Maria Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para aplicar águas para um engenho de serrar (serração) que pretende construir junto ao lagar de azeite, situado no ribeiro de Parada, afluente do rio Homem. Contém: requerimento, comunicações, despachos
Requerente: José António da Silva Ribeiral.
Assunto: Pedido de licença para colocar um "figueiro" no sitio de Bouça do Rio, no ribeiro de Cambas. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 156
Requerente: José Maria da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte para defesa no ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), plantas e perfis longitudinais, alvará de licença número 152
Requerente: António José de Sousa Bastos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 150
Requerente: Padre José Daniel de Almeida.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação em seu prédio denominado de Campo da Varge, na margem direita do ribeiro de Bairro. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença número 174
Requerente: António José Pires de Vale.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um socalco na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, alvará de licença número 157, comunicação
Requerente: José António Correia Peixoto.
Assunto: Pedido de licença para reformar uma levada que conduz água para as suas propriedades chamadas Campos de Vinha, marginais ao ribeiro de Paredes Secas. Contém: requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta)
Requerente: José Maria Gonçalves da Silva.
Assunto: Pedido de licença para fortificar uma comporta na margem direita do ribeiro das Cambas, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 137
Requerente: António José de Azevedo.
Assunto: Pedido de licença para reformar uns prédios e moinho que possui na margem esquerda do ribeiro de Gamil e que foram danificados pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: José Maria do Vale.
Assunto: Pedido de licença para colocar esteios para uma ramada na margem direita do ribeiro do Salgueiral, afluente do ribeiro de Parelhal. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 284, comunicações
Requerente: António José de Macedo Salgueiro.
Assunto: Pedido de licença para reformar as três casas de moinho (azenha) que possui no açude do Furado no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e de diploma de licença
Requerente: José Correia da Costa.
Assunto: Pedido para concertar uma roda motora do moinho (azenha) situada no açude de Mereces, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e diploma de licença
Requerente: Manuel José da Costa.
Assunto: Pedido de licença para ampliar a casa de moinho (azenha), e construir novos canais para as rodas hidráulicas, situado no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Requerente: António José Cândido de Almeida.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na marginal do ribeiro Gato. Contém: parecer, participação, alvará de licença número 1 e ordem de serviço.
Requerente: José Joaquim da Costa.
Assunto: Pedido para colocar em engenho de triturar linho no moinho (azenha) do qual é arrendatário, situado na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Rquerente: Joaquim José da Figueiredo.
Assunto: Pedido de licença para reparar casa de moinho que possui na margem esquerda do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, receita de pagamento, termo de responsabilifdade
Requerente: José Ferreira de Lemos.
Assunto: Pedido de licença para reparar e elevar um muro que possui numa propriedade na margem direita do rio Cávado. Contém: memorandum, comunicações, requerimento, planta, notas de serviço, cópia do termo de responsabilidade
Requerente: Manuel José da Costa. .
Assunto: Transgressão por ter colocado engenho de triturar linho sem licença, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de intimações e autos de noticia
Requerente: António José da Silva.
Assunto: Pedido para tapar o açude da Ponte com terra e pedras, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, alvará de licença e intimação
Requerente: António José de Macedo Salgueiro.
Assunto: Pedido para cobrir três casas de moinho (azenha) e reformar uma roda motora, situadas no açude denominado de Feiticeira no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e diploma de licença
Requerente: José Gomes Vieira Pinto. Autorização para atravessar água numa caleira de madeira na margem do rio Este para regar. Contém: participação (cópia), ordem de serviço, parecer, nota de serviço e diploma de licença.
Assunto:
Requerente: António José da Silva.
Assunto: Pedido de colocação de engenho de triturar linho num moinho (azenha) que possiu no açude da Ponte, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e diploma de licença
Requerente: José Vicente da Costa.
Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Vila Cova. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 110 e ordem de serviço.
Requerente: José António Pimenta Dias.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro e colocar alguns esteios para ramada na margem direita do ribeiro de Fontela. Contém: requerimento, despachos, comunicações, planta, alvará de licença número 125
Requerente: José António Pimenta Dias.
Assunto: Pedido de licença para construir um forravala de defesa na margem do ribeiro que atravessa o seu prédio. Contém: requerimento, despachos, comunicações, planta, alvará de licença número 126
Requerente: José António Antunes Velaza.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um socalco e uma levada (açude) no ribeiro de Lagoa. Contém: requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 127
Requerente: António José da Cruz.
Assunto: Pedido de colocação de engenho de triturar linho junto ao açude de Argemil no rio Cávado. Contém cópias de requerimento e do termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim José de Faria Carvalho.
Assunto: Pedido para colocar engenho de triturar linho no açude de Contador junto dos seus moinhos (azenhas) no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e do termo de responsabilidade
Requerente: António José da Cruz.
Assunto: Pedido de reparação das coberturas das casas do moinho que mossui no açude de Argemil, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e do termo de responsabilidade
Requerente: Padre António José Coelho.
Assunto: Pedido para atravessar com uma canalização de água sobre o ribeiro da Poça do Real. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta (esboço), alvará de licença número 288
Requerente: Francisco José da Silva Medros.
Assunto: Pedido para colocar uma cobertura metálica no engenho de serração situado na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, intimação, declaração, comunicações, despachos
Requerente: José Joaquim da Costa.
Assunto: Licença para reconstruir o plano inclinado de um açude para irrigação no leito do ribeiro do Gato. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 249 e ordem de serviço.
