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"Ácerca da recusa do Juiz e Delegado da comarca da Louzã a aceitarem aboletados."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a recusa por parte do juiz de direito e do delegado da comarca da Lousã de aceitarem boletos para aquartelamento de tropa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do Hospicio da Princeza D. Maria Amelia na Ilha da Madeira."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da eventual superintendência pública do hospício fundado Princesa D. Maria Amélia, no Funchal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre promoção apresentada por Francisco Vanzeller, Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda junto do Supremo Tribunal Administrativo."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o poder do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda emitir instruções aos fiscais privativos junto do Supremo Tribunal Administrativo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-01-01/1878-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da dispensa da edade de dez annos aos alumnos extranhos dos Lyceus para ser admittidos a exame de passagem do 1.º anno."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a idade mínima de admissão ao exame de passagem do 1.º ano, para alunos não matriculados em liceu.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-01-01/1882-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da testamentaria do Conde de Ferreira"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o legado deixado em testamento pelo Conde de Ferreira para a fundação e dotação de um hospital de alienados.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-01-01/1880-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pertenção do Visconde de Condeixa"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia requerimento de João Magalhães Colaço Velasques Sarmento, Visconde de Condeixa, súbdito brasileiro, que pede a sua reabilitação como cidadão português.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a correspondencia trocada entre o Governador Civil de Braga e o Presidente da Camara Municipal de Fafe."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia a possibilidade de ser instaurado procedimento criminal contra o o Presidente da Câmara Municipal de Fafe, por injúrias ao Governador Civil de Braga.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-01-01/1880-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca das condições para a permissão de estabelecimentos insalubres e perigosos."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Esclarece dúvidas sobre a interpretação do diploma que regulou a classificação do estabelecimentos industriais como estabelecimentos insalubres, incómodos e perigosos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 13 de Janeiro de 1869, acerca do requerimento de João Jacintho Ferreira do Rego, da Villa de Lagôa, districto de Ponta Delgada, em que pede a concessão de passaporte para se auzentar para paiz estrangeiro"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. O requerente era de idade inferior a 21 anos, não tendo ainda cumprido o serviço militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pergunta do Juiz ordinario de S. Thiago do Cacem, se pode considerar-se desonerado desde o dia 7 do corrente, de quando começa a ter vigor o decreto que extingue o Julgado"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Á margem: "NB. Este parecer foi registado n'esta data, por ser aquella em que me foi entregue".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio acompanhando outro do Juiz de direito da comarca de Alcacer do Sal mostrando duvidas, sobre a jurisdição com que deve considerar-se o Juiz de Direito do Julgado de S. Thiago do Cacem"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Á margem: "NB. Este parecer foi registado nesta data por ser aquella em que me foi entregue".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre uma antiga pertenção de José Joaquim d'Almeida Castro Noronha Lobo."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do pedido de José Joaquim de Almeida Castro Noronha Lobo, referente a uma pensão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-03-18/1873-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção da Junta de Parochia da freguesia de Amareleja."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da pretensão da junta de paróquia da Amareleja, em que solicitam isenção nas coutadas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-11-04/1872-11-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre duvidas ácerca da contribuição devida por uma arrematação."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de recusar o delegado do Tesouro Público em receber a contribuição de registo, devida por António Pestana dos Santos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-27/1873-01-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção de Marcelo José Leal."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de requerimento de Marcelo José Leal, em que solicita a prorrogação de prazo para fazer um pagamento á Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-03-26/1873-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Se o Governo pode desde já, sem concurso do Poder Legislativo, autorisar o transito livre pela via ferrea, das mercadorias de Portugal e Hespanha com destino a outros Paises estrangeiros."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da autorização pedida ao governo para o livre transito de mercadorias pela via férrea, para outros países estrangeiros, conforme o convencionado com Espanha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-31/1871-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretenção de egressos."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do subsídio pago aos egressos conforme a disposição do artigo 9 da lei de 11 de junho de 1867.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-24/1871-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a responsabilidade do Marquez de Penalva pelos a que está obrigada uma capella instituida por Maria da Conceição.

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, que versa sobre a responsabilidade do marquês de Penalva, pelos juros a que está obrigada a capela instituída por Maria da Conceição.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-11-11/1872-11-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção de Marcelino Augusto Leite."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de requerimento de Marcelino Augusto Leite, que reclama da contribuição paga segundo a matriz, por um prédio em ruínas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-10-30/1872-10-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a denuncia dada por D. Isabel Adelaide da Silva Lobo Feio."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da denúncia feita por Isabel Adelaide da Silva Lobo Feio, de bens vagos para a Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-10-02/1872-10-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pertenção dos herdeiros do Visconde de Balsemão."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de um encargo pio que pede a Fazenda Nacional aos herdeiros do Visconde de Balsemão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-05-26/1873-05-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre pretenção de José Pestana dos Reis."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedido de José Pestana dos Reis, referente ao preço de um contrato de água.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-08-12/1874-08-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pretenção de Diogo António Peregrino Duarte Pereira."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedir Diogo António Peregrino Duarte Pereira, acumulação de uma pensão com outros vencimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-08-29/1874-08-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da pretensão de José Ignacio Pinto de Pontes sobre decima de juros."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de José Inácio Pinto de Pontes, em que solicita isenção do pagamento sobre a décima de juros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-06-02/1870-06-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção d'Antonio José Gonçalves Bastos."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de António José Gonçalves Bastos, que como credor da Fazenda Nacional, pede o pagamento de uma dívida."
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-11-04/1876-11-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pertenção do Digníssimo Prior de Cedofeita, e da collegiada."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da reclamação do prior de Cedofeita e da colegiada, referente á posse de um terreno.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-04-14/1875-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da pertenção das Religiosas do Convento de Santa Clara de Coimbra."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente a um precatório da Fazenda, que as religiosas do Convento de Santa Clara de Coimbra solicitam.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-10-26/1874-10-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"D. Ephigenia Dias d'Almeida pede os vencimento em divida a seu finado marido."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Efigénia Dias de Almeida, em que pede os vencimentos em dívida, do falecido marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-02-16/1878-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do pagamento do emprestimo 1568 de 7:000$000 feito pelo Conde da Foz."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do pagamento do empréstimo de 7000$000 réis feito ao estado, pelo conde da Foz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-09-06/1870-09-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre pretenção de Maria Anna José Stattmiller, e irmã."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Maria Ana José Stattmiller, em que pede a execução de um precatório.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-10-30/1877-10-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo á cerca da pretenção de Luiz Antonio Teixeira Peres."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Luís António Teixeira Peres, em que pede a devolução do imposto de registo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-04-23/1870-04-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pertenção do Digno Par do Reino Miguel Osorio Cabral de Castro."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente a uma questão do direito de compáscuo, apresentada por Miguel Osório Cabral de Castro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-09-23/1875-09-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da pertenção de José dos Santos Castro."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de se provar se uma propriedade vendida pela Fazenda Nacional como alodial, era foreira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-08-03/1875-08-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pretenção de D. Carmem Eusebia Álvares."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente a uma notificação para o pagamento da contribuição industrial da qual Carmem Eusebia Álvares, pede isenção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-12-14/1869-12-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre apertenção de José Pestana dos Reis

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedido de indeminização de José Pestana dos Reis, pelo valor da água paga e não recebida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-12-22/1873-12-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo relativo á pretenção da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do processo da direção da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado, em que pedem a doação do álveo abandonado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-03-15/1870-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo que versa sobre a pretenção de Nicolau de Clamouse Browne.

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da pretensão de Nicolau Clamouse Browne, que pede como herdeiro de sua falecida mãe, receber um crédito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-04-05/1870-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo que trata da pretenção de Elisiário José Malheiros Júnior."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente a um contrato de aforamento em que ficou estipulado não haver pagamento do laudémio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-03-26/1870-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do processo que teve origem em um officio do Conselheiro Director interino da Alfandega Municipal de Lisboa."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a disposição legislativa aplicada á farinha estrangeira que sair para fora do concelho de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-02-09/1870-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a portaria relatando as duvidas que se suscitam na promoção ao Generalato de Coroneis de Engenheria que se acham em iguaes circunstancias, e tendo de se prehencher a vaga do fallecido General Franciosi. (Voto em separado)"

Voto em separado do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto relativo ao parecer de que foi relator o Procurador-Geral João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-09-19/1879-09-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Fonseca Santos de Vianna pedem para serem transmissiveis por endosso os recibos representativos d'obrigações nominativas a passar conforme os mesmos recibos."

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do banco Fonsecas, Santos & Viana, em que pedem a concessão para facilitar a transmissão das suas Ações.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-29/1882-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca de denuncias dadas por Antonio Dias Pedrosa no concelho de Redondo."

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do banco Fonsecas, Santos & Viana, em que pedem a concessão para facilitar a transmissão dos seus títulos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-30/1882-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pretenção de João Joaquim Isidro dos Reis."

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de João Joaquim Isidro dos Reis, referente a erro detetado na venda de uma propriedade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-01-07/1885-01-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Thereza de Jezus Esteves, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da ré Teresa de Jesus Esteves, condenada pela tentativa de homicídio de José de Carvalho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-04-05/1878-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António Bernardo Cebola pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado António Bernardo Cebola, por crime de estupro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-30/1886-04-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu João António Leal pede comutação da pena em que foi condenado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado João António Leal, pelo crime de falsificação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-30/1886-04-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Luís Alves Ministro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado Luís Alves Ministro, pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-20/1886-04-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Bernardo Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho acerca do pedido de perdão de Bernardo Pereira, condenado a trabalhos públicos perpétuos no Ultramar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-16/1886-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António de Almeida Pinto pede comutação da pena em que foi condenado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho acerca do pedido de comutação da pena de trabalhos públicos perpétuos a que foi condenado António de Almeida Pinto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-15/1886-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Pereira Nogueira pede comutação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado José Pereira Nogueira, pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-07/1888-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Pereira, soldado do regimento de infantaria n.º 16, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado o soldado Manuel Pereira, pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-27/1888-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel, grumete de 1.ª classe do corpo de marinheiros, pede comutação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o grumete Manuel, pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-15/1888-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do modo de attender ás reclamações sobre contribuição predial pelos estragos causados pelo philoxera."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca das reclamações dos proprietários de vinhas que as perderam provocada pelo filoxera, pedem isenção do imposto predial.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-08-14/1879-08-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Silvério Farinha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Silvério Farinha, pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-24/1890-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José Guilherme pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu José Guilherme, pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-04-01/1890-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Maria Leal de Sá pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Manuel Maria Leal de Sá.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-28/1890-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu João Vieira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu João Vieira, pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-04-02/1890-04-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Ofício dirigido ao Ministro da Marinha

Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao Ministro da Marinha, sobre a pretensão de Joaquim José Coelho de Carvalho, vogal do conselho fiscal da Companhia do Niassa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-07-29/1895-07-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João Faustino, "o Pairola""

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim José de Carvalho, "o Pairola", em que pede perdão das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-25/1902-01-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 12, peça 011, doc. 001 b

Aprovação do testamento de Iria Pires, viúva de Fernando Eanes da Murteira. Redactor: Rui Carvalho, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Casas de morada de Iria Pires
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1480-05-25/1480-05-25
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 05, peça 074, doc. 002

Martim Anes, procurador do mosteiro de São Bento de Cástris de Évora, manda notificar Martim Afonso filho. Redactor: Rui Carvalho, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Perto da praça
Creator(s): Mosteiro de São Bento de Cástris
Dates: 1471-05-28/1471-05-28
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 25, peça 004

Emprazamento, em três vidas, umas vinhas, do mosteiro de São Bento de Cástris de Évora, a Martim Anes e a sua mulher, por cinquenta reais, pagos pelo São Martinho. Redactor: Rui Carvalho, tabelião de Évora
Creator(s): Mosteiro de São Bento de Cástris
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 05, peça 084, doc. 002

Frei Álvaro, procurador do mosteiro de São Bento de Cástris de Évora, entrega a Álvaro Monteiro a posse de uma eira e um chão, localizados em Évora, junto à porta de Alconchel. Redactor: Rui Carvalho, tabelião em Évora
Creator(s): Mosteiro de São Bento de Cástris
Dates: 1491-09-26/1491-09-26
Data source: Universidade de Évora
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Inventário por óbito de Basílio Carlos Carvalho outra

O inventariado foi residente em Sao Joao Rei. Inventariante: Albano Emílio Carvalho residente em Sao Joao Rei. Tem apenso inventário de Maria Custodia Silva
Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inventário por óbito de Jose Carlos Silva Carvalho mulher

O inventariado foi residente em Ajude. Inventariante: Manuel Joaquim Silva Carvalho residente em Ajude. Tem apenso inventário de Maria Conceicao Sousa
Dates: 1959-01-01/1959-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Joaquim Dias Carvalho Ferreira

Filiação: Manuel Dias Carvalho Ferreira e Maria Alves Sousa. Natural da freguesia de MOGEGE, Santa Marinha, concelho de VILA NOVA FAMALICAO
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Francisco Xavier Carvalho Rego

Filiação: Manuel Jose Costa Rego e Francisca Teresa Pereira Carvalho. Natural e/ou residente em VALOES,Santa Eulalia, actual concelho de VILA VERDE e distrito (ou país) Braga.
Dates: 1808-06-01/1808-06-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Manuel Pinto Teixeira Carvalho

Filiação: Francisco Teixeira e Catarina Carvalho. Natural e/ou residente em OURILHE,Sao Tiago, actual concelho de CELORICO BASTO e distrito (ou país) Braga.
Dates: 1733-10-07/1733-10-07
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Francisco Manuel Ferreira Carvalho

Filiação: Francisco Jose Ferreira e Maria Jose Ferreira Carvalho. Natural e/ou residente em RUIVAES,Sao Martinho, actual concelho de VIEIRA MINHO e distrito (ou país) Braga.
Dates: 1831-04-25/1831-04-25
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Manuel Antonio Carvalho Figueiredo

Filiação: Francisco Carvalho e Francisca Ferreira Figueiredo. Natural e/ou residente em VILA MARIM,Santa Marinha, actual concelho de Vila Real e distrito (ou país) Vila Real.
Dates: 1799-03-12/1799-03-12
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Antonio Pedro Vieira Pinto Carvalho

Filiação: Manuel Antonio Carvalho e Maria Joaquina Alves Vieira Pinto. Natural e/ou residente em REAL,Sao Salvador, actual concelho de AMARANTE e distrito (ou país) Porto.
Dates: 1800-09-22/1800-09-22
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Bento Jose Pereira Carvalho

Filiação: Antonio Pereira e Cecilia Carvalho. Natural e/ou residente em GOUVINHAS,Santa Maria Madalena, actual concelho de SABROSA e distrito (ou país) Vila Real.
Dates: 1778-07-13/1778-07-13
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Domingos Jose Lopes Carvalho

Filiação: Manuel Lopes Carvalho e Engracia Maria. Natural e/ou residente em ALVACOES CORGO,Santo Antonio, actual concelho de SANTA MARTA PENAGUIAO e distrito (ou país) Vila Real.
Dates: 1784-09-17/1784-09-17
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Registo do passaporte de Jose Conceicao Carvalho Sousa

Solteiro, 12 anos de idade. Filiação: Antonio Vitor Carvalho Sousa. Natural de REFOJOS BASTO,Sao Miguel-CABECEIRAS BASTO. Destino Brasil. Estudante.
Dates: 1910-07-20/1910-07-20
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Registo do passaporte de Jose Moreira Pinto Carvalho

Solteiro, 18 anos de idade. Filiação: Jose Moreira Pinto Carvalho. Natural de GUIMARAES-OLIVEIRA,Santa Maria-GUIMARAES(Colegiada). Destino Rio Janeiro. Embarca em Lisboa
Dates: 1880-03-06/1880-03-06
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Domingos Martins Pereira Carvalho

Filiação: Antonio Martins Pereira e Mariana Luisa Carvalho. Natural e/ou residente em CAMINHA-NOSSA SENHORA ASSUNCAO, actual concelho de CAMINHA e distrito (ou país) Viana do Castelo.
Dates: 1830-11-12/1830-11-12
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Rosa Candida Pinto Carvalho

Filiação: Leonardo Jose Rodrigues Carvalho e Ana Maria Gomes Pinto. Natural da freguesia de VILA NOVA FAMALICAO-SANTO ADRIAO, concelho de VILA NOVA FAMALICAO
Dates: 1900-01-01/1900-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Registo do passaporte de Vitorino Jose Pereira Carvalho

Solteiro, 21 anos de idade. Filiação: Emilia Pereira Carvalho, solteira. Natural de CAVES,Sao Joao Batista-CABECEIRAS BASTO. Destino Rio Janeiro.
Dates: 1890-12-04/1890-12-04
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Domingos Pinheiro Pinto Carvalho

Filiação: Joao Pinheiro e Delfina Rosa Carvalho. Natural e/ou residente em MANCELOS,Sao Martinho, actual concelho de AMARANTE e distrito (ou país) Porto.
Dates: 1852-09-13/1852-09-13
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Armando de Araújo Sampaio Carvalho

Filiação: António Sampaio Carvalho e Ana Veloso de Araújo. Natural da freguesia de Calendário, concelho de Vila Nova de Famalicão. Contém uma fotografia.
Dates: 1951-01-01/1951-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Registo do passaporte de Filipe Carvalho Almeida Gomes

13 anos de idade. Filiação: Francisco Carvalho Almeida Gomes. Natural de ESPOSENDE-SANTA MARIA ANJOS-ESPOSENDE. Destino Rio de Janeiro. Escreve
Dates: 1888-04-02/1888-04-02
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Registo do passaporte de Domingos Manuel Rodrigues Carvalho

Casado, 30 anos de idade. Filiação: Alexandrina Carvalho. Natural de VILAR CHAO,Sao Paio-VIEIRA MINHO, residente em PINHEIRO,Santa Maria-VIEIRA MINHO. Destino Rio de Janeiro. Escreve
Dates: 1888-10-05/1888-10-05
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Registo do passaporte de Francisco Jose Lopes Carvalho

34 anos de idade. Filiação: Jose Lopes Carvalho. Natural de REAL,Sao Jeronimo-BRAGA. Destino Buenos Aires-Rio da Prata. Negociante Regressa. Prestou fianca. Escreve
Dates: 1888-05-23/1888-05-23
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Registo do passaporte de Antonio Manuel Carvalho Junior

11 anos de idade. Filiação: Antonio Manuel Carvalho e Antonia Teresa Jesus Freitas. Natural de GERAZ MINHO,Santo Estevao-POVOA LANHOSO. Destino Rio Janeiro.
Dates: 1892-05-11/1892-05-11
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Registo do passaporte de Antonio Manuel Carvalho Ribeiro

Solteiro, 24 anos de idade. Filiação: Jose Antonio Carvalho. Natural de URROS,Sao Bartolomeu-TORRE MONCORVO, residente em BRAGA-BRAGA. Destino Pernambuco. Caixeiro.
Dates: 1892-09-06/1892-09-06
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Jose Bernardo Carvalho Guedes

Filiação: Nicolau Constancio Azevedo e Rosa Bernarda Carvalho Guedes. Natural e/ou residente em NOGUEIRA,Sao Pedro, actual concelho de Vila Real e distrito (ou país) Vila Real.
Dates: 1822-05-18/1822-05-18
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Antonio Pinto Carvalho Guedes

Filiação: Nicolau Constancio Azevedo e Rosa Bernarda Carvalho Guedes. Natural e/ou residente em NOGUEIRA,Sao Pedro, actual concelho de Vila Real e distrito (ou país) Vila Real.
Dates: 1822-05-18/1822-05-18
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Antonio Gomes Rodrigues Carvalho

Filiação: Antonio Gomes Rodrigues e Ana Rodrigues Carvalho. Natural e/ou residente em LEMENHE,Sao Salvador, actual concelho de VILA NOVA FAMALICAO e distrito (ou país) Braga.
Dates: 1784-12-15/1784-12-15
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Roque Lourenco Carvalho Cunha

Filiação: Serafim Carvalho Cunha e Maria Ana Jesus Afonseca. Natural e/ou residente em MOLARES,Santo Andre, actual concelho de CELORICO BASTO e distrito (ou país) BRAGA.
Dates: 1760-07-28/1760-07-28
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Antonio Jose Pereira Carvalho

Filiação: Luis Jose Pereira e Vicencia Joana Carvalho. Natural e/ou residente em VILAR MOUROS,Santa Eulalia, actual concelho de CAMINHA e distrito (ou país) Viana do Castelo.
Dates: 1785-09-16/1785-09-16
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Inquirição de genere de Verissimo Pires Miranda Carvalho

Filiação: Manuel Pires Carvalho e Maria Alvares Miranda. Natural e/ou residente em PINHO,Santa Marta, actual concelho de BOTICAS e distrito (ou país) Vila Real.
Dates: 1831-04-11/1831-04-11
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Alberto Carvalho de Araújo

Filiação: Manuel de Carvalho e Rosa Pereira de Araújo. Natural da freguesia de São Vítor, concelho de Braga. Contém uma fotografia.
Dates: 1951-01-01/1951-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Registo do passaporte de Domingos Ferreira Pinto Carvalho

Solteiro, 18 anos de idade. Filiação: Manuel Ferreira Carvalho. Natural de CABANELAS,Santa Eulalia-VILA VERDE, residente em BRAGA-SAO JOAO SOUTO-BRAGA. Destino Sao Tome Principe. Caixeiro
Dates: 1896-07-21/1896-07-21
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Registo do passaporte de Pedro Jose Fernandes Carvalho

Viuvo, 54 anos de idade. Filiação: Jose Fernandes. Natural de GONDOMAR,Sao Martinho-GUIMARAES. Destino Rio Janeiro. Proprietario. Leva seu filho Jose Fernandes Carvalho, de 23 anos.
Dates: 1909-01-19/1909-01-19
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Registo do passaporte de Joao Batista Vieira Carvalho

Solteiro, 55 anos de idade. Filiação: Remualdo Jose Carvalho. Natural de CANTELAES,Santo Estevao-VIEIRA MINHO. Destino Rio de Janeiro. Regressa terceira vez. Escreve
Dates: 1888-05-16/1888-05-16
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Maria Jose Carvalho Leite Machado

Filiação: Arnaldo Machado e Maria Luisa Neves Carvalho Machado. Natural da freguesia de BRAGA-SAO LAZARO, Sao Jose, concelho de BRAGA
Dates: 1926-01-01/1926-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Jose Fernandes Carvalho Arieiro

Filiação: Tomas Augusto Jose Carvalho e Maria Ascencao Arieiro. Natural da freguesia de NOGUEIRA, Sao Joao Batista e Sao Claudio, concelho de VIANA CASTELO
Dates: 1949-01-01/1949-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Justino Jose Silva Carvalho

Filiação: Manuel Joaquim Pereira Carvalho e Maria Conceicao Andrade Silva. Natural da freguesia de GUIMARAES-OLIVEIRA, Santa Maria, concelho de GUIMARAES
Dates: 1948-01-01/1948-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Jose Horacio Moreira Carvalho

Filiação: Jose Luis Silva Carvalho e Maria Conceicao Araujo Costa Moreira. Natural da freguesia de MOUQUIM, Sao Tiago, concelho de VILA NOVA FAMALICAO
Dates: 1948-01-01/1948-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo do passaporte de Maria Carolina Garcia Carvalho

Filiação: Jose Gomes Carvalho e Carolina Arminda Pereira Garcia. Natural da freguesia de MOUQUIM, Sao Tiago, concelho de VILA NOVA FAMALICAO
Dates: 1947-01-01/1947-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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