Minuta de carta de Vicente Pinheiro Lobo Machado de Melo e Almada
1915-04-04
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Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Em cumprimento da portaria do Ministério da Justiça de 7 de novembro de 1846, pela qual lhe foi ordenado que fizesse entregar no cartório competente os autos originais do processo-crime formado no juízo de direito da comarca de Alcácer do Sal, que tinham sido apresentados no mesmo ministério com um requerimento de Francisco Vaz Malaterra e que fizesse averiguar a forma como os autos tinham saído do cartório, a fim de se tomarem as convenientes providências, remete um ofício do delegado do procurador régio naquela comarca, que participa que o processo já foi restituído ao cartório, de onde tinha sido retirado pelo próprio Francisco Vaz Malaterra, na ocasião do levantamento popular ocorrido naquela vila, no fim de maio de 1846, estando o escrivão ausente em Santiago do Cacém. Informa igualmente que Francisco Malaterra já faleceu, não havendo lugar para procedimento algum.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do delegado do procurador régio na comarca do Funchal, de 9 de setembro de 1846, referindo o facto que teve lugar, no dia 3 de agosto, em casa de Elisabeth Oliver Rutheford e irmãs, inglesas, conhecidas como propagandistas anticatólicas na comarca do Funchal, onde se encontrava uma numerosa reunião, a que assistia também o Dr. Robert Kalley e Arsénio Nicós da Silva, seu agente, que culminou no espancamento de todos os portugueses que ali se encontravam. Também participa que, no dia 13 de agosto, foi assassinado um indivíduo cuja morte se atribui a opiniões religiosas, porque era sectário do Dr. Kalley, tendo dado querela por este facto, onde ficaram pronunciadas cinco pessoas, duas das quais se encontram presas, e conclui que, presentemente, se encontra restabelecida a ordem e que não é provável que se altere depois da retirada do Dr. Kalley.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do requerimento em que os oficiais da armada Paulo Centurini e Rafael da Silva Campos se queixam da demora na remessa do juízo de direito da comarca de faro para a Relação do distrito, da apelação interposta pelo Ministério Público da sentença proferida naquele juízo que julgou má presa a apreensão feita no dia 23 de setembro de 1845, no iate português "Restauração", carregado de tabaco e outros objetos de contrabando. Remete um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Faro, de 12 de julho de 1846, em que informa que esta causa ainda não foi julgada na primeira instância, devido ao atraso que teve no juízo de direito do 1.º Distrito Criminal de Lisboa o cumprimento de uma deprecada para a inquirição de uma testemunha referida do sumário, mas que brevemente o processo vai entrar em julgamento.
Exequente: António José Ferreira Caldas, desta cidade de Guimarães.
Executados: José Bento Gonçalves Pereira e mulher, Maria José Alves Pereira, da freguesia de São Jorge de Abadim, da comarca Cabeceiras de Basto.
Autor: José Manuel da Costa, da vila de Guimarães.
Réus: Nicolau António Ferreira, Francisco José Mendes Brandão, da freguesia de Refóios, julgado da Póvoa, Manuel Coelho da Mota Prego, Bernardino José da Silva, e outros, de Braga.
Exequente: António José Fernandes, da freguesia de São Lourenço de Selho.
Executados: Antónia de Freitas, Manuel de Freitas, Maria de Freitas por si e como tutora dos seus filhos, José, António e Domingos e curador, José da Cunha Sampaio.
Requerente: Manuel José Moreira, da freguesia da Oliveira, da cidade de Guimarães.
Requeridos: Manuel José Moreira e seu filho, João José Moreira, da freguesia de Atães, comarca de Guimarães.
Requerente: António José Esteves Barbosa, residente na cidade de Porto Alegre, Império do Brasil.
Requeridos: Custódio José Antunes, da freguesia de Santa Cristina de Longos e Domingos José Antunes e esposa, da freguesia de Caldelas, comarca de Guimarães.
Autor: O Ministério Público.
Réus: Pedro José Rodrigues, da freguesia de São Miguel de Creixomil, comarca de Guimarães, José Pereira, da freguesia de Pedome e José Soares e esposa Custódia, da cidade de Guimarães.
Autor: O Ministério Público.
Réus: Francisco José de Freitas, José Bernardo, da freguesia de Taíde, comarca da Póvoa de Lanhoso, e Custódio José Dias de Sousa, da freguesia de Castelões, da comarca de Guimarães.
Embargantes: José António Gonçalves Salgado, mulher, e Manuel José de Oliveira e mulher, da cidade de Braga.
Embargado: O reverendo padre José Custódio Antunes, da freguesia de Santa Cristina de Longos, do julgado de Guimarães.
1º. outorgantes: João Paulo da Silva
José António de Castro
José Pinheiro Guimarães
José Maria Leite
João Artur Batista Sampaio todos na qualidade de sócios gerentes da empresa Vimaranense de Colas, Limitada
2º. outorgante: António Martins Leite
Livro Nº 56-45v.
1º. outorgante: Manuel da Silva
2º. outorgantes: Francisco José Cerca
António José da Silva
Manuel José da Silva na qualidade de mesários atuais e em exercício da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário da freguesia de Ponte
Livro Nº 51-98.
1º. outorgante: Amélia Pastor na qualidade de procuradora de seus filhos:
Fernando José de Freitas Pastor
Beatriz Pastor de Freitas
Armindo José de Freitas Pastor
2º. outorgantes: Isidro José Ferreira
Américo Ferreira de Carvalho
Livro Nº 505-87.
1.º outorgantes : José da Silva e mulher Maria da Conceição Oliveira
2.º outorgantes : José da Cunha Granja casado com Maria da Glória Teixeira e seus filhos Arminda de Fátima Teixeira da Cunha e Joaquim José Teixeira Granja
Livro Nº 10D-85
1.º outorgantes: Joaquim José Ribeiro de Abreu e mulher Palmira Leite Pereira
2.º outorgante: José Guilherme Pacheco VAz de Miranda também usa o nome de José Pacheco de Miranda
Livro Nº 24A-68
1.º outorgantes: Luís Marques e mulher Maria José Andrade que também usa o nome Maria José de Freitas
2.º outorgantes: José de Freitas casado com Rosa da Silva
Livro Nº 11D-90
1.º outorgante: José Gabriel Peixoto Teles Leite Magalhães e Meneses Sotto Mayor e Alvim de Oliveira
2.º outorgante: José Maria Gomes Alves casado com Maria José de Abreu Ribeiro Gomes Alves
Livro Nº 72A-98
1.º outorgante: José Fernando Lopes que também usa José Fernando Lopes Salgado e mulher Maria Cândida Ribeiro Lopes Salgado
2.º outorgante: Belmiro Mendes Ribeiro casado com Maria José de Araújo
Livro Nº 85A-95
Declarantes: Manuel Alves; José de Freitas; Aurélia de Araújo Dantas
Por óbito de José Pereira, que também usava José
Pereira Caldas
Herdeiros: Alberto Pereira Caldas
Livro Nº 17 B-40(v).
1.º outorgante: Maria José de Matos Chaves, casada com José Pedro da Costa
2.º outorgante: António Alves de Almeida
3.º outorgantes: José Jorge Machado Garcia e esposa Libânia Maria Ferreira da Silva
Livro Nº A-550-61(v)
1.º outorgantes: António José da Silva Basto; Domingos José de Oliveira Lemos Guimarães e seus irmãos Pacífico José de Oliveira Guimarães e Constança de Jesus Oliveira
2.º outorgantes: Confraria do Santíssimo Sacramento da freguesia de São Paio
Livro Nº 2-12.
1.º outorgante: Maria Vieira Pinto
2.º outorgantes: José Maria Paulo Paredes esposa Maria Odete Torres e filhos: Maria de Fátima Torres Paredes, Maria José Torres Paredes, Maria Isabel Torres Paredes e José Manuel Torres Paredes
Livro Nº C-524-33(v)
1.º outorgantes: José Teixeira Guimarães e esposa Maria Albertina dos Santos Fernandes
2.º outorgantes: José Pereira de Abreu esposa Maria Arminda dos Santos Teixeira e filhos: José Teixeira de Abreu e David Teixeira de Abreu
Livro Nº D-523-71
1.º outorgante: Raimundo Fernandes dos Santos: António Ferreira; Manuel Gonçalves
2.º outorgante: Manuel José Marcelino Barreira
Por óbito de: Maria José Barreira
Herdeiros: Manuel José Marcelino Barreira seu marido
Livro Nº 410-84
1.º outorgante: Francisco José Lopes Correia; Ana Lopes de Freitas Correia; Alfredo José Lopes Correia
2.º outorgante: Francisco Inácio da Cunha Guimarães
A sociedade "António José Lopes Correia & Filhos"
Livro Nº 367-4
1.º outorgante: Teresa da Costa e marido José Esteves
2.º outorgante: Rosa da Costa e marido José da Silva Rocha
3.º outorgante: José Joaquim de Freitas
Livro Nº 366-22
José Maria Pereira com estabelecimento na Rua Dr. José Sampaio, freguesia de Oliveira a requerer à Câmara Municipal de Guimarães licença colocar no seu estabelecimento um tolde com os dizeres "Alfaiataria José Maria - Fazendas".
1.º outorgante: Maria José de Matos Chaves, casada com José Pedro da Costa Caldas
2.º outorgante: Maria José de Magalhães Pinheiro Jordão, casada com Gaspar Ribeiro Jordão
Livro Nº 100 A-91(v).
O registado: Joaquina
Naturalidade (freguesia e concelho):[São Cristóvão de Abação, Guimarães]
Data de nascimento: 1808-10-24
Pai: José Joaquim
Naturalidade: desconhecida
Mãe: Maria Joaquina
Naturalidade: desconhecida
Avós paternos: José Joaquim e Maria Antunes
Avós maternos: António José e Ana Joaquina
O registado: António
Naturalidade (freguesia e concelho):[São Cristóvão de Abação, Guimarães]
Data de nascimento: 1813-05-09
Pai: Bento José
Naturalidade: desconhecida
Mãe: Custódia Maria
Naturalidade: desconhecida
Avós paternos: Manuel José e Rosa Maria
Avós maternos: Francisco José e Josefa Maria
Autores: Ana Rosa do Vale e marido, José Salgado, da freguesia de São Tomé de Abação, comarca de Guimarães.
Réus: José Duarte Guimarães e esposa, Maria José do Amaral Ferreira, da sobredita freguesia.
Autor: João José Oliveira, da Póvoa de Varzim.
Réu: José António Gomes, editor do jornal, Formigueiro, da cidade de Guimarães. Declinou para José Francisco Fernandes, da cidade de Guimarães.
1.º outorgante: Guilhermino Augusto Barreira; José Maria Félix Pereira; e Raúl José da Rocha
Por óbito de: José Francisco da Silva Gaio
Herdeiros: Maria Lopes e Ana Lopes
Livro Nº 413-4
O registado: Eugénio
Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida
Data de nascimento: 1844/08/30
Pai: José da Silva
Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida
Mãe: Maria José de Nazaré
Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida
Avós paternos: desconhecidos
Avós maternos: Eugénio José da Silva
Autor: António José Teles da Silva, da freguesia de Caramos, concelho de Felgueiras.
Réus: António José Pinheiro, da vila de Guimarães, e seu fiador, seu irmão Francisco José Pinheiro.
Autor: José Gomes Fernandes Batista, da vila de Guimarães.
Réus: Manuel José Vieira Basto, da vila de Guimarães, e seu fiador António José Barbosa, da freguesia de São Salvador de Balazar.
Autor: Francisco José de Magalhães, da freguesia de São João das Caldas.
Réus: Domingos José Gomes de Oliveira e Matilde Rosa Pereira e marido Januário José Saraiva, da freguesia de São Salvador de Pinheiro.
Autor: Manuel Cardoso, solteiro, morador em Trás Gaia, da cidade de Guimarães.
Réus: José Maria, guarda da noite, José Maria, o Landreiro, fogueiro, e José, ajudante de fogueiro todos empregados na fábrica da Avenida, da cidade de Guimarães.
Autor: O Ministério Público.
Réus: Joaquim Carlos Soares, regedor, e José Ribeiro Morelo, José de Louros e José Correia, cabos da Polícia, todos da freguesia de São Jorge de Cima de Selho.
1º. outorgante: José Maria Martins Pereira
2º. outorgante: José Joaquim Martins Pereira
3º. outorgantes: Alberto José Martins Pereira esposa Maria da Glória Machado Abreu
Aurélio Fernando Martins Pereira
Livro Nº 511-11.
1º. outorgantes: José Belmiro da Silva Ribeiro
João José Ribeiro de Abreu na qualidade respetivamente de secretário e tesoureiro e em representação da Caixa de Crédito
Agrícola Mútuo de Guimarães
2º. outorgantes: José Araújo esposa Rosa Salgado
Livro Nº 486-48.
1.º outorgante: José Fernando Lopes intervindo como procurador de seus pais José Cipriano Salgado e mulher Maria do Carmo Lopes Salgado
2.º outorgante: José da Costa casado com Ana de Oliveira
Livro Nº 39A-33v.
1.º outorgante: José Novais Lopes Costa e esposa Mariluz Graça de Almeida
2.º outorgante: José Abílio Gouveia Fernandes Ribeiro ou José Abílio Gouveia casado com Maria da Glória Portilho da Mota
Livro Nº 66A-68
Autor: José da Costa Nogueira e Sousa, negociante, desta cidade de Guimarães.
Réus: António José dos Santos e mulher Maria José Marques, da freguesia de Santa Eufémia de Prazins, da comarca de Guimarães.
Agravantes: José Maria Leite e esposa Maria Joaquina Leite, proprietários e industriais e Bento José Leite, viúvo, industrial, todos da cidade de Guimarães.
Agravados: José Maria de Oliveira e esposa Rosa de Jesus Mendes, proprietários, da cidade de Guimarães.
Justificante: António Alves Ribeiro Guimarães, da freguesia da Nossa Senhora da Oliveira, da vila de Guimarães.
Justificado: Manuel José Salgado, Domingos José Salgado e José Freitas de Faria e Gouveia, da vila de Guimarães.
Autores: José Maria de Oliveira e esposa, proprietários e industriais, moradores na cidade de Guimarães.
Réus: José Maria Leite, esposa e seu filho Bento José Leite, viúvo, todos da freguesia de São Sebastião da cidade de Guimarães.
Requerente: José António Peixoto e Manuel José da Silva e José António da Silva, da freguesia de Salvador de Donim, concelho de Guimarães.
Requerido: Manuel António, do concelho de Lanhoso.
Autores: José António da Cruz e Caetano José de Barros e mulher, da freguesia São João Batista de Castelões.
Réu: António José da Silva Moreira, mulher e filho, da mesma freguesia.
Autores: José Leite Pinto Saldanha de Couto e mulher, da freguesia de Fafe.
Réus: Jerónimo José da Costa como tutor de Joana e Antónia, filhas que ficaram de Manuel José da Costa, da freguesia de Azurém.
Autores: Francisco José Monteiro, da freguesia de Nespereira e José Francisco e esposa, da freguesia de São Miguel das Caldas.
Réu: O Reverendo José Abreu Cardoso Teixeira, da vila de Guimarães.
Autor: O Ministério Público.
Réus: José Teixeira de Carvalho Júnior, Sebastião Teixeira de Carvalho, Francisco Tapulho, Aníbal José Pereira, Manuel José Pereira e Manuel António Mendes, da cidade de Guimarães
Autores: José Pereira de Vasconcelos e esposa, da freguesia de Moreira de Cónegos.
Réus: Vasco José Ferreira, por si e como tutor dos seus filhos José, Domingos, Joaquim e Maria da freguesia de Moreira de Cónegos.
Declarantes: Primeiro: José Ferreira de Campos Cardoso; Abílio Mendes; José Nunes Pinto.
Segundo: Manuel Rodrigues da Silva e esposa Maria Aurora da Silva
Por óbito de Francisco José Leite Guimarães
Herdeiros: Felicidade Maria da Costa.
Livro Nº 4 B-66(v).
1.º outorgantes: José Gonçalves e esposa Rita Marques; Maria de Jesus Ribeiro e marido António Gonçalves; José Joaquim Gonçalves e Manuel Henrique Gonçalves
2.º outorgantes: Manuel José Peixoto
Livro Nº 186-26(v).
1.º outorgantes: José Francisco Ribeiro ; José de Jesus Ribeiro e António José Ribeiro Vaz e esposa Rosa de Azevedo e Sousa
2.º outorgantes: Manuel Ribeiro
Livro Nº 192-65(v)
1.º outorgantes: José Ribeiro de Abreu, José Alves Dias Machado, na qualidade de presidente e tesoureiro da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Guimarães
2.º outorgantes: José Fernandes e mulher Adelina da Silva Guimarães
Livro Nº 159-56
1.º outorgante: José Mendes e esposa Miquelina da Silva Salgado
2.º outorgante: José Ribeiro de Abreu e José Alves Dias Machado, na qualidade de diretores da Caixa de Crédito Agrícola Mutuo de Guimarães
Livro Nº 152-27v.
1.º outorgantes: José Gonçalves e esposa Maria Rosa Caldas
2.º outorgantes: José Ribeiro de Abreu e José João da Assunção Neves como diretores da Caixa de Crédito Agrícola Mutuo de Guimarães
Livro Nº 153-24v.
1.º outorgante: Amadeu José de Almeida José de Almeida
2.º outorgante: José Teixeira Mendes Guimarães
3.º outorgante: Mário da Silva Mendes Guimarães, sócios da firma "Almeida e Sobrinhos"
Livro Nº 132-17
Herança de José Soares
1.º outorgante: António de Melo Soares, José de Melo Soares e José Pinto Pereira de Oliveira
2.º outorgante: Amélia de Castro Soares
Livro Nº 87-71v.
1.º outorgante: José de Freitas Guimarães Júnior, na qualidade de procurador de seus irmãos e cunhado, Norberto José Machado Guimarães e Artur José Machado Guimarães e esposa Jandyra Chaves Guimarães
2.º outorgantes: Joaquim Gonçalves
Livro Nº 89-97
Autores: José António de Sousa Brandão e esposa, Simão de Sousa, viúvo, da cidade de Guimarães, e outros da freguesia de Gonça.
Réus: António José da Cunha Silva e esposa Maria José, da freguesia de Gonça.
Autor: A Fazenda Nacional.
Réus: A câmara deste concelho, António José de Oliveira, da freguesia de São João de Ponte, José António Fernandes Marques e António José de Freitas, todos da cidade de Guimarães .
1º. outorgante: José de Araújo
2º. outorgantes: Armindo de Araújo esposa Engrácia Pereira Vaz
3º. outorgante: Guilherme José Peixoto procurador de substituído de José de Araújo
Livro Nº 67-16.
1º. outorgantes: José Figueira de Sousa
2º. outorgantes: José Fernandes da Costa Abreu
3º. outorgantes: Fernando José Peixoto Sampaio de Bourbon
"A firma Lindoso, Fernandes & Companhia"
Livro Nº 63-82
1º. outorgantes: António Fernandes Marques esposa Cecilia da Silva
2º. outorgante: José Ferreira Magalhães que também usa José Ferreira de Sousa e Magalhães na qualidade de procurador de José Augusto Dias Júnior
Livro Nº 66-70v.
1º. outorgante: Duarte Joaquim Leite na qualidade de procurador de José Fernandes da Silva
2º. outorgante: José da Costa Santos Vaz Vieira que também usa José da Costa Vaz Vieira
Livro Nº 59-28.
1º. outorgantes: Sócios da Empresa Vimaranense de Colas, Limitada
José António de Casto
João Paulo da Silva
José Pinheiro Guimarães
António Martins Leite
José Maria Leite
João Artur Batista Sampaio
Livro Nº 56-50.
1.º outorgante: Bento José Leite, na qualidade de procurador de José Maria Leite Júnior
2.º outorgantes: António Martins Leite e Maria Pinto Leite, na qualidade de sócios-gerentes da sociedade "José Maria Leite, Limitada"
Livro Nº 38-17
1.º outorgante: José António de Castro
2.º outorgante: João Paulo da Silva
3.º outorgante: José Pinheiro Guimarães
4.º outorgante: António Martins Leite
5.º outorgante: José Maria Leite
6.º outorgante: João Artur Batista Sampaio
Livro Nº 40-45
1º. outorgantes: José Gonçalves Barroso
José da Silva Guimarães
Simão Ribeiro na qualidade de sócios da Empresa Vimaranense
2º. outorgante: Bernardino Gonçalves Barroso na qualidade de sócio gerente da sociedade José Bernardo Ramalho e Companhia, Sucessores,
Limitada
Livro Nº 35-63.
1º. outorgante: Francisco José Lopes Correia
2º. outorgantes: Alfredo José Lopes Correia
Alberto Lopes Correia na qualidade de diretores e em representação da Sociedade Têxtil António José Lopes Correia
Livro Nº 508-93.
1.º outorgantes: Joaquim Vaz e filho Francisco Vaz da Costa
2.º outorgantes: António José Ribeiro de Abreu
Domingos José Pereira
Joaquim de Freitas Mata
Manuel José Mendes
Livro Nº 3-37
1º. outorgantes: João Rodrigues Marques esposa Aurora de Oliveira Mendes
José Alves de Miranda esposa Maria da Conceição Oliveira
2º. outorgante: Sociedade José A. Miranda & Companhia, Limitada representada pelo seu sócio gerente José Alves Miranda
Livro Nº 502-18.
Autor: O Ministério Público.
Réus: José Marques de Oliveira, da freguesia de Balazar, José Zacarias Gomes e José Rodrigues, ambos, da freguesia de São Lourenço de Sande.
Crime de dano.
1.º outorgantes : José Fernandes e sua mulher Rosa da Silva
2.º outorgantes : José de Abreu casado com Maria do Carmo Martins e seus filhos, José Carlos Martins de Abreu e Joaquim Virgílio Martins de Abreu
Livro Nº 10D-56
1.º outorgantes : José Vaz e sua mulher Arminda Pereira Ribeiro
2.º outorgantes : António Machado casado com Genoveva Ferreira Vaz e seus filhos, Rosa Vaz Machado,