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Projecto de grande reparação do troço compreendido entre a Ponte do Carrapatelo e a ER34 na extensão de 1Km constituído por memória, medição, série de preços e orçamento, informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Vila Real e parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas com despacho de aprovação.
Requerente: Casa de Detenção e Corecção do Distrito do Porto.
Assunto: Licença para colocar algumas barracas de banho no leito do rio Ave. Contém requerimento (cópia), ordens de serviço e notas de serviço.
Requerente: António José de Araújo.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, despacho, cópia de requerimento, alvará de licença número 8
Requerente: Manuel Martins Novais.
Assunto: Licença para demolir uma pequena parte do cais do antigo estaleiro, na margem direita do rio Ave, para o lançamento de navio ali construído. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Sociedade de Navegação Vilacondense, Lda.
Assunto: Licença para estabelecer uma vedação provisória de madeira, na margem direita do rio Ave, para resguardo do depósito de madeiras destinadas à construções navais. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Jeremias Martins Novais.
Assunto: Licença para lançar à água um rebocador ali construído, necessitando para isso de demolir parte do cais para assentamento da respectiva carreira, na margem direita do rio Ave. Contém: ordem de serviço, notas de serviço, guia de depósito provisório (cópia) e termo de responsabilidade.
Requerente: Sociedade de Navegação Vilacondense, Lda.
Assunto: Licença para demolir parte do cais dos Assentos na margem direita do rio Ave para a construção de carreira destinada ao lançamento à água de um navio ali construído. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Jeremias Martins Novais.
Assunto: Licença para demolir parte do cais dos Assentos, afim de poder construir carreira destinada ao lançamento à água de navio construído nos estaleiros, responsabilizando-se pela sua reconstrução. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Sociedade de pescaria Rio Ave, Lda.
Assunto: Licença para ocupar uma faixa de terreno público junto da margem direita do rio Ave, para a seca de bacalhau. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, termo de responsabilidade.
Assunto: Processo de arrematação para arrendamento de um terreno na margem esquerda do rio Ave. Contém: notas de serviço, termo de avaliação, anúncio, condições de arrematação, certidão, auto de concurso de arrematação e ordem de serviço
Requerente: Jeremias Martins Novais.
Assunto: Licença para continuar a ocupar terreno público junto do cais da margem direita do rio Ave, onde tem estabelecido um estaleiro de construções navais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: Parceria de Pesca Patriota.
Assunto: Licença para ocupar faixa de terreno público para instalação de seca de bacalhau. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Nogueira & Novais.
Assunto: Licença para continuar a ocupar terreno público junto do cais da margem direita do rio Ave, onde tem estabelecido um estaleiro de construções navais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: António José da Costa Júnior.
Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem esquerda do rio Este, para conduzir água para engenho de rega. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Sociedade de Navegação Povoense.
Assunto: Licença para estabelecer um estaleiro provisório para construções navais junto à foz do rio Ave. Contém nota de serviço e relação de processos.
Requerente: António Ferreira Meireles. .
Assunto: Transgressão por ter feito uso de dinamite com o fim de matar peixe no rio Homem. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações, despachos
Requerente: António José Soares.
Assunto: Pedido de licença para mudar um pejeiro na levada do campo do moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 70
Requerente: José Maria Coutinho.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: requerimento, cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número125
Requerente: José Dias dos Santos.
Assunto: Licença para construir um canal de comunicação na margem direita do rio Ave, para engenho de regar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de resposnabilidade.
Requerente: António Pereira de Araújo Fonseca.
Assunto: Licença para construir uma comporta no leito do rio Pele, entre frisos de pedra para irrigação e mudar o leito. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão, notas de serviço, declaração e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Martins Novais.
Assunto: Licença para levantar algumas pedras da rampa do capeado do cais na margem direita do rio Ave para o lançamento à água de um iate ali construído nos estaleiros. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Jeremias Martins Novais.
Assunto: Licença para demolir sete metros do cais da margem direita do rio Ave, para o lançamento de navio ali construído. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Jeremias Martins Novais.
Assunto: Licença para demolir parte do cais do estaleiro na margem direita do rio Ave, afim de construir carreira para lançamento à água de uma lancha. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Teles Barboza. .
Assunto: Transgressão por ter feito uso de dinamite com o fim de matar peixes no rio Homem. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de noticia, comunicações, despachos
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Companhia Industrial de Vila Franca e Bonfim, Ld.ª. Contém:
1.º - Recibo n.º 3.633, de 23 de fevereiro de 1929, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 213, de de 23 de fevereiro de 1929, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso;
3.º - Procuração dos representantes da comissão liquidatária da Companhia Industrial de Vila Franca e Bonfim, Ld.ª, de 23 de fevereiro de 1929, dando poderes a Aníbal do Nascimento Mariz Fernandes para representação no ato da escritura;
4.º - Certidão da Conservatória do Registo Predial da Comarca de Vila Franca de Xira, de 23 de fevereiro de 1929.
Valor: 16$00.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça propondo a exoneração do subdelegado no julgado de Famalicão, Manuel Antunes Carneiro, cuja frouxidão e indolência no exercício das suas funções têm aumentado, após a sua reintegração, pelo estado de embriaguez a que frequentemente se entrega.
Voto em separado do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro relativo a um parecer de que foi relator o Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer lido na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 9 de janeiro de 1880.
Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre o projecto do lanço entre Vila Nova de Ourém e Casal dos Frades.
Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas sobre o projecto e orçamento do 1º lanço da Vila das Lages ao Lagedo.
Prazos que fazem as Religiosas do Convento de Santa Clara, Vila de Guimarães a António de Melo Pereira e mulher, do Campo do Valo, freguesia de Santa Eulália de Fafe (1768); Reconhecimento do campo do Valo que possui João de Castro (1703); Prazo que fazem a Madre Abadessa e mais Religiosas do Convento de Santa Clara a Nicolau Fernandes e sua mulher Francisca de Castro, do concelho de Monte Longo (1721); Escritura de dote da Madre Ana de Almeida, da quinta de Aboim, freguesia de Santa Marinha de Arosa (1610); Renovação de Prazo do Casal do Outeiro de Pardelhas, freguesia de Santa Eulália, antigo concelho de Monte Longo, de que são direitos senhorios os padres da Coraria e das Religiosas de Santa Clara, feito a Paulo Peixoto e sua mulher (1710); Reconhecimento das propriedades do casal de Pardelhas que possui Paulo Peixoto, freguesia de Santa Eulália, antigo concelho de Monte Longo (1703); Carta de partilha de Ana de Almeida [16--]; Carta de arrematação da legitima de Lourenço de Almeida (1611); Prazo do casal de Pardelhas [16--].
Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, na Rua da Praça ao Cais, na casa de Gertrudes Carlota de Campos.
Joaquim Rodrigues Morte prestou reconhecimento foreiro a Gertrudes Carlota de Campos de um quarto de casas situadas no cais de Vila Franca de Xira, no valor anual de 24.000 réis.
Foram testemunhas: Filipe José Leal e Joaquim Pinto de Campos, ambos moradores em Vila Franca de Xira.
Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, em casa do capitão-mor Francisco Ambrósio Leal e sua mulher, Leocádia Rosa de Figueiredo.
Caetana Margarida da Piedade, solteira, vendeu a Leocádia Rosa de Figueiredo, pela quantia de 153.600 réis, uma morada das casas sitas na Rua de Baixo, em Vila Franca de Xira.
Foram testemunhas: Joaquim José de Brito e João dos Santos, criador, ambos moradores em Vila Franca de Xira.
Escritura celebrada no escritório do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira.
Luís Barreto, oficial de carpinteiro, e sua mulher, Eugénia Rosa, venderam a Maria do Carmo Barreto, solteira, pela quantia de 144.000 réis, uma casa situada na Rua de Baixo, em Vila Franca de Xira.
Foram testemunhas: Manuel de Sousa, hortelão, e João Francisco, oficial de pedreiro, ambos moradores em Vila Franca de Xira.
Escritura celebrada em casa de João José Miguel Ferreira da Silva Amaral e sua esposa, Margarida Eugénia Benedita Barbosa, em Vila Franca de Xira, tendo-se deslocado ali o tabelião Francisco José da Costa.
Os supramencionados concederam aforamento a João Inácio Ribeiro, lavrador, morador na mesma vila, pelo foro anual de 10.000 réis, de um celeiro sito na Travessa da Horta do Paraíso, em Vila Franca de Xira, que possuíam por partilha de bens de sua mãe e sogra, Mariana Violante.
Escritura celebrada na presença do tabelião João Vicente da Costa.
O Senado da Câmara de Vila Franca de Xira, representado pelo capitão José António da Silva, concedeu aforamento a Joaquim José da Silva, negociante, morador na mesma vila, pelo foro anual de 200 réis, de um bocado de chão sito na Rua do Ribeiro, em Vila Franca de Xira, com a finalidade deste distorcer as paredes da casa que estava a construir.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira procedeu à expropriação de um prédio urbano sito na Rua Garrett, em Vila Franca de Xira, propriedade de Manuel Mendes Júnior e sua mulher, Joaquina de Assunção Mendes, para abertura de novos arruamentos na vila.
Confrontações: Norte com celeiro de Reynaldo dos Santos; Sul com casa que foi de Gertrudes Alexandrina Camichas Alves; Nascente com Rua Garrett; Poente com horta dos herdeiros de Afonso Marques de Souza.
Valor: 465$00.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira procedeu à expropriação de um prédio urbano sito na Rua Garrett n.º 10A, em Vila Franca de Xira, propriedade de Gertrudes Alexandrina Carinhas Alves, viúva, para abertura de novos arruamentos na vila.
Confrontações: Norte com casa de Manuel Mendes Júnior; Sul com casa de António da Silva Lourenço; Nascente com a dita rua; Poente com propriedade dos herdeiros de Afonso Marques de Sousa.
Valor: 450$00.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira procedeu à expropriação de um prédio urbano sito no Pátio do Casaleiro, em Vila Franca de Xira, propriedade de Manuel Silvestre, pedreiro, e sua mulher, Maria Augusta da Silva, para abertura de novos arruamentos na vila.
Confrontações: Norte com propriedade de António Curado e Silva; Sul com propriedade de António Lúcio Ferreira Batalha; Nascente com propriedade dos herdeiros de Afonso Marques de Sousa; Poente com o dito pátio.
Valor: 450$00.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira procedeu à expropriação de um prédio urbano no Pátio do Casaleiro, em Vila Franca de Xira, propriedade de Júlia de Assunção Rocha e Maria Brígida de Assunção Rocha, para abertura de novos arruamentos na vila.
Confrontações: Norte com o pátio; Sul com casa de José Joaquim Simões Canhoto; Nascente com casa da Câmara Municipal; Poente com casa de Manuel Duarte Ferreira.
Valor: 300$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Joaquim José Batista Ribeiro. Contém:
1.º - Recibo n.º 3.742, de 30 de outubro de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 78, de 31 de outubro de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 1.553$65.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Jerónimo Gandarra. Contém:
1.º - Recibo n.º 3.740, de 30 de outubro de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 77, de 31 de outubro de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 1.822$50.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Mara Emília Rodrigues Casaleiro. Contém:
1.º - Recibo n.º 4.243, de 13 de dezembro de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 119, de 14 de dezembro de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 328$90.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Francisco Lima Martins. Contém:
1.º - Recibo n.º 918, de 25 de abril de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 250, de 25 de abril de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 488$70.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e José da Silva Santos. Contém:
1.º - Recibo n.º 682, de 24 de março de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 217, de 26 de março de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 1.186$98.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Diniz Lopes. Contém:
1.º - Recibo n.º 800, de 11 de abril de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 237, de 11 de abril de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 715$08.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Francisco Varão Duarte Figueira. Contém:
1.º - Recibo n.º 1.839, de 23 de abril de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 85, de 24 de abril de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 172$80.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Maria Anselmo Martinho. Contém:
1.º - Recibo n.º 1.834, de 23 de abril de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 84, de 24 de abril de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 172$80.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Freire de Abreu e Albuquerque. Contém:
1.º - Recibo n.º 4.639, de 7 de novembro de 1925, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 91, de 7 de novembro de 1925, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 330$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e João José Marques. Contém:
1.º - Recibo n.º 2.571, de 8 de julho de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 175, de 14 de julho de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 172$80.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Joaquina da Conceição Julião. Contém:
1.º - Recibo n.º 4.238, de 5 de novembro de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 277, de 6 de novembro de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 172$80.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Eugénia Madeira Lobo. Contém:
1.º - Recibo n.º 4.236, de 5 de novembro de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 275, de 6 de novembro de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 172$80.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Laurinda da Purificação Cruz. Contém:
1.º - Recibo n.º 3.315, de 24 de agosto de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 232, de 25 de agosto de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 172$80.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Silvestre José Rosa. Contém:
1.º - Recibo n.º 4.237, de 5 de novembro de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 232, de 6 de novembro de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 172$80.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Luísa da Conceição Silva. Contém:
1.º - Recibo n.º 3.314, de 24 de agosto de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 231, de 25 de agosto de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 172$80.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Gertrudes Maria Henriques. Contém:
1.º - Recibo n.º 4.063, de 2 de novembro de 1936, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 280, de 9 de dezembro de 1936, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 178$10.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Eduardo Pedro Pais. Contém:
1.º - Recibo n.º 4.291, de 8 de dezembro de 1936, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 281, de 9 de dezembro de 1936, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 178$10.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Maria do Carmo Bota-Fora. Contém:
1.º - Recibo n.º 2.326, de 17 de junho de 1936, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 138, de 19 de junho de 1936, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 178$10.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Manuel Camilo Mil-Homens. Contém:
1.º - Recibo n.º 2.327, de 17 de junho de 1936, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 139, de 19 de junho de 1936, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 178$10.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Eugénia Plácida dos Santos. Contém:
1.º - Recibo n.º 2.615, de 14 de dezembro de 1939, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 288, de 15 de dezembro de 1939, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e João Avelar Coelho. Contém:
1.º - Recibo n.º 2.614, de 14 de dezembro de 1939, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 287, de 15 de dezembro de 1939, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Magnífica das Flores Amador. Contém:
1.º - Recibo n.º 988, de 20 de julho de 1939, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 118, de 21 de julho de 1939, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 175$50.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Francisco António de Matos. Contém:
1.º - Recibo n.º 988, de 26 de maio de 1939, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 118, de 29 de maio de 1939, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 260$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e João Avelar Coelho. Contém:
1.º - Recibo n.º 1.648, de 12 de setembro de 1939, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 202, de 14 de setembro de 1939, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Maria Joana Simões. Contém:
1.º - Recibo n.º 1.776, de 28 de agosto de 1939, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 212, de 28 de agosto de 1939, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Zulmira da Conceição Pires. Contém:
1.º - Recibo n.º 1.612, de 3 de outubro de 1928, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 61, de 28 de outubro de 1928, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 129$60.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Basílio Nunes de Oliveira. Contém:
1.º - Recibo n.º 750, de 20 de abril de 1939, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 95, de 21 de abril de 1939, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$60.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Manuel da Silva Casaca. Contém:
1.º - Recibo n.º 667, de 6 de abril de 1939, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 83, de 10 de abril de 1939, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Maria Cândida Levezinho. Contém:
1.º - Recibo n.º 689, de 10 de abril de 1939, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 86, de 11 de abril de 1939, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Manuel Joaquim Machão. Contém:
1.º - Recibo n.º 664, de 6 de abril de 1939, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 82, de 10 de abril de 1939, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Maria da Glória Cunha e Silva. Contém:
1.º - Recibo n.º 930, de 18 de maio de 1939, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 115, de 19 de maio de 1939, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$60.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e José Martins Pereira. Contém:
1.º - Recibo n.º 3.497, de 21 de novembro de 1938, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 308, de 21 de novembro de 1938, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Duarte Júnior. Contém:
1.º - Recibo n.º 329, de 21 de julho de 1928, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 16, de 21 de julho de 1928, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 540$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Leandro Duarte Mira. Contém:
1.º - Recibo n.º 330, de 21 de julho de 1928, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 15, de 21 de julho de 1928, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 540$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Mariana da Conceição. Contém:
1.º - Recibo n.º 3.359, de 1 de novembro de 1938, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 293, de 2 de novembro de 1938, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Leonor de Oliveira Cardoso. Contém:
1.º - Recibo n.º 3.050, de 26 de setembro de 1938, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 267, de 27 de outubro de 1938, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Palmira Garibaldi de Jesus. Contém:
1.º - Recibo n.º 2.736, de 25 de agosto de 1938, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 244, de 26 de agosto de 1938, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Maria de Assunção Plácido Salgado. Contém:
1.º - Recibo n.º 2.251, de 12 de maio de 1928, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 262, de 24 de maio de 1925, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 625$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e José Vieira Brosegas. Contém:
1.º - Recibo n.º 2.258, de 20 de julho de 1938, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 208, de 20 de julho de 1938, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Júlia Fernandes dos Santos. Contém:
1.º - Recibo n.º 2.240, de 19 de julho de 1938, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 205, de 19 de julho de 1938, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Maria da Conceição Rodrigues. Contém:
1.º - Recibo n.º 1.806, de 13 de junho de 1938, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 180, de 16 de junho de 1938, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Mariana da Conceição. Contém:
1.º - Recibo n.º 1.805, de 13 de junho de 1938, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 179, de 16 de junho de 1938, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Joaquim António Henriques. Contém:
1.º - Recibo n.º 2.983, de 11 de julho de 1927, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 14, de 11 de julho de 1927, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 437$50.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Maria José Salgado. Contém:
1.º - Recibo n.º 2.306, de 14 de maio de 1927, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 270, de 14 de maio de 1927, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 437$50.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Abel da Silva Guedes. Contém:
1.º - Recibo n.º 3.051, de 18 de novembro de 1940, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 213, de 19 de novembro de 1940, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Francisco António Pereira. Contém:
1.º - Recibo n.º 3.079, de 22 de novembro de 1940, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 221, de 29 de novembro de 1940, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Maria Luísa Dias da Silva. Contém:
1.º - Recibo n.º 3.080, de 22 de novembro de 1940, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 220, de 29 de novembro de 1940, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Maria Luísa Ferreira Guedes. Contém:
1.º - Recibo n.º 1.239, de 17 de maio de 1940, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 56, de 20 de maio de 1940, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Amélia dos Santos Testa. Contém:
1.º - Recibo n.º 2.832, de 17 de outubro de 1940, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 183, de 18 de outubro de 1940, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Mariana Alves Sampaio. Contém:
1.º - Recibo n.º 1.988, de 21 de abril de 1927, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 250, de 22 de abril de 1927, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 75$60.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e José Maria Vieira e mulher, Rosa Maria de Mato. Contém:
1.º - Ofício da Repartição de Finanças do Concelho de Vila Franca de Xira, de 10 de janeiro de 1940, comunicando a autorização para isenção de sisa;
2.º - Certidão da Repartição de Finanças do Concelho de Vila Franca de Xira, de 9 de setembro de 1929, informando sobre a inscrição do prédio na matriz predial.
Valor: 6.200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Henrique da Silva. Contém:
1.º - Recibo n.º 2.616, de 14 de dezembro de 1939, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 289, de 15 de dezembro de 1939, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Maria da Conceição Cabecinha. Contém:
1.º - Recibo n.º 823, de 28 de março de 1940, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 56, de 30 de março de 1940, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e José Maria da Silva. Contém:
1.º - Recibo n.º 821, de 28 de março de 1940, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 54, de 30 de março de 1940, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 200$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Pedro Paes. Contém:
1.º - Recibo n.º 3.783, de 11 de março de 1929, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 242, de 12 de março de 1929, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 129$60.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e José Agostinho Ventoso. Contém:
1.º - Recibo n.º 2.355, de 13 de dezembro de 1928, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 125, de 19 de dezembro de 1928, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 133$50.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e José Duarte Costa. Contém:
1.º - Recibo n.º 840, de 19 de abril de 1922, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, relativo à venda de 300 m2 de terreno;
2.º - Recibo n.º 247, de 19 de abril de 1922, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 1.053$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Coutinho. Contém:
1.º - Recibo n.º 491, de 8 de maio de 1922, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, relativo à venda de 238,96 m2 de terreno;
2.º - Recibo n.º 272, de 9 de maio de 1922, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 960$62.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a firma Patrício Dias da Silva, sucessores. Contém:
1.º - Recibo n.º 28, de 3 de janeiro de 1922, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, relativo à venda de 88,80 m2 de terreno;
2.º - Recibo n.º 161, de 4 de janeiro de 1922, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 404$04.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Salvador Gonçalves. Contém:
1.º - Recibo n.º 789, de 10 de abril de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 121, de 10 de abril de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 969$24.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Manuel da Silva Burrico. Contém:
1.º - Recibo n.º 1.728, de 12 de novembro de 1934, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 124 de 12 de novembro de 1934, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 172$80.
