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Pedido de cedência, a título de arrendamento, solicitado pela Câmara Municipal da Guarda dos presbitérios das freguesias de Avelãs de Ambom, Castanheira e Vila Fernando, daquele concelho da Guarda, com vista à instalação de escolas de ensino primário.
Incorporação na Fazenda Nacional da residência paroquial e seus redutos anexos da freguesia de Vila Franca da Serra, concelho de Gouveia e distrito da Guarda, requerida por António de Jesus Valente, que os pretende arrematar.
Envio de verbetes referentes a diversos prédios das freguesias de Gulpilhares, Olival, Grijó, Vilar de Andorinha, Canelas, Santa Marinha, Mafamude e Guetim, todas do concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
Trata-se do empréstimo de 500 contos destinado ao abastecimento de água a Fiais da Telha, Oliveirinha, Oliveira do Conde e Vila Meã. Foi autorizado por portaria de 6 de Junho de 1968.
Trata-se do empréstimo de 2.000 contos destinado ao abastecimento de água à vila de Vizela e à povoação de Pevidem. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 161, II série, de 11 de Julho de 1961.
Correspondência sobre a possibilidade de instalação de serviços públicos do Distrito de Vila Real num edifício pertencente aos herdeiros do Marquês de Chaves e no extinto convento de S. Domingos, destruído anteriormente por um incêndio.
Visita a Vila da Feira do Ministro das Obras Públicas, Eng. Arantes e Oliveira e do Ministro da Educação Nacional, Prof. Dr. Galvão Teles. Inauguração da iluminação do castelo.
Projecto do lanço de Vila Franca de Xira a Samora Correia, na extensão de 10.446,12 m. Peças escritas: memória descritiva e cadernos de encargos, medições. Peças desenhadas: planta feral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfil transversal, obras de arte.
Lanço da Ponte sobre a Ribeira de Algalé a Vila do Torrão. O processo é composto por peças escritas e desenhadas, designadamente, orçamento, cálculos de obra, memória descritiva e desenhos.
Orçamento para grandes reparações na ER78, de Sagres a Vila Real de Santo António, na extensão de 11.505 m. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas e outra documentação relacionada com a aprovação do orçamento.
Projecto do lanço do Monte da Cela à Vila de Mértola, na extensão de 7.911,39 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medição geral, medição das terraplanagens, série de preços e orçamento.
Processo de adjudicação da empreitada de acabamento do lanço de Vila Cortez a Ponte da Pedrinha. Medições e orçamento dos trabalhos, expediente e informações, parecer do Conselho Superior de Obras Públicas.
Reconhecimento da lanço da secção de Vila Moinhos às proximidades da Povoação do Vale na extensão de 13.486,5 m constituído por planta geral e memória descritiva e carta corográfica. Parecer da Junta Consultiva das Obras Públicas e Minas.
Peças escritas do projecto da estrada entre a Vila da Ribeira Grande e o Porto de Santa Iria - memória descritiva, medição geral dos trabalhos, análise de preços e detalhe estimativo.
Projecto do lanço de Vila da Igreja ao Ribeiro de Gonta, na extensão de 5.627,8 m. Peças escritas: memória descritiva, medições, série de preços, orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais, obras de arte.
Requerimento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, informado pela Direcção das Obras Públicas do Distrito do Porto, pedindo a reparação e conservação da Estrada da Granja aos Carvalhos.
Requerimento da Câmara Municipal de Vila do Conde, informado pela Direcção das Obras Públicas do Distrito do Porto, pedindo a supressão de um talude na ER30, entre o Km26 e o Km27.
Requerimento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, informado pela Direcção das Obras Públicas do Distrito do Porto, pedindo a reparação da estrada distrital que do lugar dos Carvalhos conduz à Granja, entre os lugares de Passos e Outeiro.
Requerimento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira pedindo a classificação como distrital da EM da Póvoa a Vialonga e, ainda, um subsídio para reparação da mesma estrada.
Requerimento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira pedindo que a estrada denominada dos Caniços e que liga a ED150 com a militar no sítio do Quintanilha seja incorporada na mesma estrada militar ou passe de municipal a distrital.
Ofício do governador civil de Ponta Delgada sugerindo nomes para a constituição da Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas do concelho de Vila Franca do Campo e do concelho de Nordeste.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Cimo de Vila da Castanheira, concelho de Chaves e distrito de Vila Real, nomeadamente o edifício da igreja paroquial de São João da freguesia de Cimo de Vila com suas dependências, torre com sino, sacristia e adro; o edifício da capela de São Sebastião, ao lado da igreja paroquial; edifício da igreja da povoação de Cimo de Vila, com suas dependências, adro e campanário com sino; a Capela de Santa Maria Madalena da povoação de Dadim; bem como os respectivos móveis, imagens, paramentos, alfaias e demais objectos de culto das igrejas e capelas, de acordo com o auto de entrega lavrado a 22 de Setembro de 1943.
Livro de registo das fianças do mar lançadas na Alfândega de Vila do Conde, com declaração das embarcações saídas desta localidade e identificação da carga transportada e seu destino.
Execução de pinturas no pavimento, no âmbito da empreitada de “Recargas de Pavimentos 2021 – Concelho de Vila Franca de Xira”; Condicionamento: Rua Primeiro de Dezembro; Rua João José do Nascimento Costa.
Procuração passada pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira a favor José Francisco de Araújo, concedendo-lhe poderes para assinar a escritura de empréstimo de 2.000$000 a conceder à Camara por parte da Junta Geral do Distrito.
Nomes a empossar:-Anabela Moreira Gonçalves Mirada Bastos, em representação da Presidente da Junta de freguesia de S.João dos Montes ; - João Manuel Miranda marmelo, em representaçãpo dos Serviços Mumunicipais de proteção Civil de Vila franca de Xira.
Anuncia a abertura de praça para adjudicação de um talhão de terreno na Rua 5 de outubro, em Vila Franca de Xira, que pertencera a José Maria da Costa Paiva. A base de licitação foi de 20$00.
Fornecimento de 19 extratores de ar, tipo lightproof, para o edifício destinado à instrução dos artífices de radiodeteção da Escola de Vila Franca de Xira. Empreitada adjudicada à firma Norton C.ª. Ld.ª.
Fornecimento de 15 relógios sem ponteiro de segundos e 10 com ponteiro de segundos para o edifício destinado à instrução dos artífices de radiodeteção da Escola de Vila Franca de Xira. Empreitada adjudicada à firma Charles Harting. Ld.ª
Alvará n.º 2/98, concedido a Silvino Vieira Gonçalves e mulher, para obras de urbanização do prédio rústico denominado Quinta da Seta, em A-dos Bispos, Vila Franca de Xira. Loteamento constituído por cinco lotes.
Alvará n.º 4/93, concedido a Samuel Martinho da Cunha Cabaço e mulher para loteamento em propriedade sita no Casal dos Vinagres, Loja Nova, Vila Franca de Xira. Loteamento constituído por dois lotes.
Alvará n.º 2/99, concedido à SNU - Sociedade de Novas Urbanizações e Construções, Ld.ª, para loteamento e obras de urbanização do prédio denominado Foro, em Vila Franca de Xira. Loteamento constituído por 15 lotes.
Alvará n.º 9/88, concedido a Silvino Vieira Gonçalves e mulher Marília José Mira Frade Gonçalves, para loteamento na propriedade designada Casal dos Remédios, em A-dos Bispos, Vila Franca de Xira.
Alvará n.º 2/00, concedido à Sognética - Montagens e Técnica de Eletricidade, Ld.ª, para loteamento e obras de urbanização de prédio sito em Santo Amaro, em Vila Franca de Xira. Loteamento constituído por oito lotes.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Adriano Coelho. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.088, de 10 de fevereiro de 1928, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 163, de 13 de fevereiro de 1928, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.185, de 13 de fevereiro de 1928, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa; 4.º - Procuração de Adriano Coelho a favor de Joaquim Duarte Simões Júnior. Valor: 216$00.
Pedido de cedência de terreno do adro da igreja para alargamento do cemitério, feito pela Junta de Paróquia de Vila Verde dos Francos, concelho de Alenquer, distrito de Lisboa, tendo em vista a salubridade pública.
Aprovação dos estatutos da Irmandade de Beneficência do Santíssimo Sacramento, com sede na freguesia de Vila Verde dos Francos, concelho de Alenquer, distrito de Lisboa, a fim de se encarregar do culto católico na freguesia.
Aprovação dos estatutos da associação cultual da freguesia do Lavradio, denominada Irmandade do Santíssimo Sacramento da Freguesia de Santa Margarida da Vila do Lavradio, concelho do Barreiro, distrito de Lisboa.
Postura que proíbe o gado miúdo de pastar, nos campos da vila. Caso seja necessário levar o gado, para a Costa ou outra parte, podem seguir de canada, pelo caminho que vai do Espírito Santo, para São Paulo.
Título: Mensageiro do Tejo – Mensário Para Os Concelhos de Entroncamento, Golegã e Vila Nova da Barquinha. Responsabilidade: diretor José Luz (2000 - 2002). Publicação: Visualarte, Lda. Periodicidade: Mensal. Assuntos: Fundo Local; Constância; Portugal; Publicações em série, Informação regional. Existências: 1-24
Projeto: Reforço do abastecimento de água dos concelhos de Vila Nova da Barquinha e Constância Projetista: EPAL/DSEQ Freguesia: Constância Contém a seguinte informação: 1. Estudo Prévio 1.1 Peças Escritas 1.1.1 Memória Descritiva e Justificativa 1.2 Anexos 2. Peças Desenhadas
Ofício da Câmara Municipal de Vila do Conde pedindo a colaboração para cobrar o auto de transgressão contra António Duarte, de Esposende, e alertando para as repetidas transgressões do mesmo.
[Vista da Vila Velha com o Palácio Nacional de Sintra e a Igreja de S. Martinho] [Material gráfico. – [S.l. : s.n., 18--]. – 1 impressão tipográfica : papel, p & b ; 13 x 18 cm
Fotografia onde se visualiza, em Vila Cabral, recebendo cumprimentos dos Régulos, o Governador-Geral de Moçambique, Contra-almirante Sarmento Rodrigues, acompanhado do Governador-Geral de Moçambique, Coronel Costa Matos (primeiro à esquerda)
Fotografia onde se visualiza, em Vila Cabral, percorrendo a rua, ladeada de população aplaudindo, o Governador-Geral de Moçambique, Contra-almirante Sarmento Rodrigues (primeiro à direita), à sua direita, o Governador do Distrito, Coronel Costa Matos.
Trata-se do empréstimo de 140 contos destinado à conclusão das obras de abastecimento de água a diversas povoações do concelho, nomedamente Assares, Lodões, Nabo, Santa Comba da Vilariça e Vilas Boas. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 305, II série, de 31 de Dezembro de 1954. O pedido inicial montava a 200 contos e incluia também a conclusão dos trabalhos de calcetamento do novo bairro para as classes pobres, na sede do concelho.
TITULO da reitoria da igreja de Santa Maria de Vila Cova, a favor do Padre Joao Rodrigues Pereira, da freguesia de Sao Goncalo de Vilas Boas, da comarca de Chaves. Localidades: VILA COVA,Santa Maria, BARCELOS
Projecto do lanço entre Vila Pouca e a Carvalhada do Vale, na extensão de 5.319,64 m e do lanço entre a Carvalhada do Vale e a Portela de Sabroso, na extensão de 5.944,15 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, orçamento.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira adquiriu a Maria Antónia de Meneses Correia de Sá, solteira, maior, proprietária, residente na Quinta do Farrobo, 375 m2 da estrada da Quinta da Boiça, sob a condição de a mesma ficar completamente livre ao público. Confrontações: Nascente com a estrada das Cachoeiras; Poente com a estrada para Vila Franca de Xira; Norte e Sul com terreno da Quinta da Boiça. Valor: 400.000 réis.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Companhias Reunidas Gás e Eletricidade. Contém: 1.º - Pública forma emitida a 28 de novembro de 1945, relativa à identidade dos administradores da Companhias Reunidas Gás e Eletricidade; 2.º - Certidão passada a 7 de maio de 1946, relativa à ata da assembleia geral da Sociedade Industrial de Vila Franca de 28 de março de 1946, realizada no cartório notarial de Manuel Facco Vieira, em Lisboa.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Emília Simões Mira. Contém: 1.º - Ofício do Governo Civil do Distrito de Lisboa, de 6 de outubro de 1953, comunicando a autorização para isenção de sisa; 2.º - Ofício da Repartição de Finanças do Concelho de Vila Franca de Xira, de 8 de outubro de 1953, comunicando a autorização para isenção de sisa. Valor: 14.000$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a sociedade Companhias Reunidas Gás e Eletricidade. Contém: 1.º - Pública forma de ofício da Direção dos Serviços Elétricos de 23 de julho de 1931 passada a 12 de agosto de 1931; 2.º - Certidão de deliberação registada na ata da sessão da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira de 28 de julho de 1931, passada a 2 de setembro de 1931. Valor do depósito de caução: 20.000$00.
Requerente: Manuel da Costa Senra. Assunto: Pedido para aproveitar águas para o seu moinho. Contém: cópias de requerimento, comunicações.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Boa de Quires, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a residência paroquial com o seu quinteiro e anexos agrícolas, e as duas leiras e o leiral conhecidas pelo nome de "Pomar", de acordo com portaria n.º 5652, publicada no "Diário do Governo" n.º 240, 1.ª série, de 18 de Outubro de 1928. Pela portaria n.º 6748, publicada no "Diário do Governo" n.º 61, 1.ª série, de 15 de Março de 1930, foram mandados entregar, além dos bens constantes no diploma anterior, a igreja paroquial, o adro com oliveiras e outras árvores e ramada, a Capela de São Sebastião e adro, a Capela da Senhora do Pilar, a Capela da Senhora do Penedo e a Capela do Senhor do Calvário, com todos os seus objectos cultuais, mantendo-se em poder do Estado uns terrenos lavradios, uma tapada e uma leira, conforme auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 29 de Março de 1930. Por portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 154, 2.ª série, de 5 de Julho de 1939 e auto de entrega, lavrado a 3 de Outubro de 1939 foram entregues um terreno lavradio, ou campo, contíguo à residência do pároco e ao adro da igreja paroquial, e um terreno lavradio, ou leira, contíguo ao anterior que confinava pelo sul com a "Tapada".
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia e concelho de Vila Nova de Ourém, distrito de Santarém, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas públicas com as suas dependências e objectos de culto, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 278, 2.ª série, de 28 de Novembro de 1935 e auto de entrega lavrado a 3 de Dezembro de 1935 que estabeleceu a entrega dos móveis, paramentos, alfaias, adro e demais dependências da Igreja Paroquial (excepto o prédio urbano destinado à habitação do pároco por ser pertença da Junta de Freguesia, objectos de ouro e duas inscrições de mil escudos cada); móveis, paramentos, alfaias, adros e demais dependências existentes nas capelas de: Nossa Senhora do Rosário, no lugar de Pinheiro; Nossa Senhora dos Remédios, lugar do Louçãs; Nossa Senhora do Bem Despacho, no lugar de Lourinhã e Capela de São João Baptista, no lugar dos Vilões.
TITULO da vigararia ad nutum de Sao Joao de Sistelo, a favor do Padre Jose Fajardo de Vilas Boas, natural da vila de Valenca. Localidades: SISTELO,Sao Joao Batista, ARCOS VALDEVEZ
TITULO da vigararia ad nutum da Igreja Paroquial de Sao Martinho de Candoso, a favor do Padre Matias Lopes Vilas Boas, natural da vila de Barcelos. Localidades: CANDOSO,Sao Martinho, GUIMARAES
TITULO da vigararia ad nutum da paroquial igreja de Sao Pedro de Formariz, a favor do Padre Joaquim de Vilas Boas Ferreira, natural da vila de Esposende. Localidades: FORMARIZ,Sao Pedro, PAREDES COURA
REGISTO de DEMISSORIA geral a favor do Padre Bernardino Jacome de Vilas Boas, natural da vila de Esposende, para se ausentar deste Arcebispado. Localidades: ESPOSENDE-SANTA MARIA ANJOS, ESPOSENDE
PROVISAO a favor de Filipe de Vilas Boas Mendanha, da vila de Barcelos, para virem uns autos da comarca de Valenca para esta corte. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
PROVISAO para embargos a capitulos de visita a favor do Reverendo Jose Timoteo de Vilas Boas, Arcipreste da Colegiada da vila de Barcelos, por tempo de quatro meses. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
LICENCA para dizer missa a favor do Padre Joaquim de Faria Barreto Vilas Boas Lobo, da vila de Barcelos, por tempo de dois anos. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
PROVISAO de licenca a favor de Maria Julia de Vilas Boas Sampaio, da vila de Barcelos, para se dizer missa no seu Oratorio. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
LICENCA para dizer missa a favor do Padre Jose de Faria Barreto Vilas Boas Lobo, da vila de Barcelos, por tempo de dois anos. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
PROVISAO para Religiosa no Colegio das Chagas da Vila de Viana a favor de D. Margarida Joana Guerado de Vilas Boas, Educanda no mesmo Colegio. Localidades: VIANA CASTELO, VIANA CASTELO
Venda feita aos 8 de Abril de 1576 por Baltazar Machado e sua mulher Catarina de Vilas Boas a Tomás Dinis e mulher Filipa de Azevedo, moradores na vila de Barcelos. Contém ainda auto de confissão e verdade de Tomás Dinis e mulher, a respeito da compra supra.
Trata-se do empréstimo de 83.362$00 destinado à construção do caminho vicinal entre a freguesia de Vilas Boas e a estação de caminho de ferro da Ribeirinha (30.657$00), ao abastecimento de água às povoações de Vieiro (17.208$00) e Sampaio (35.497$00). Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 84, II série, de 12 de Abril de 1944. O pedido inicial montava a 200 contos e destinava-se também ao calcetamento de ruas nas povoações de Vale Torno, Samões, Lodões, Vieiro, pavimentação do caminho vicinal que liga a freguesia do Nabo à Estrada nacional n.º 16, calcetamento do caminho vicinal denominado «Volta dos Tristes», pavimentação do caminho vicinal da Serra e pavimentação do caminho vicinal na povoação de Mourão à Estrada nacional de Vilarinho da Castanheira.
Projecto do 1º lanço de Vila das Lages ao Lagedo, na extensão de 7.110,52 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte.
Projecto do troço do Norte Pequeno à Vila da Calheta na ilha de São Jorge na extensão de 6.422,69 m constituído por peças escritas - memória descritiva e justificativa, medições, série de preços e bases para a sua composição e orçamento - e peças desenhadas das obras de arte.
Projecto da variante de de Água do Alto a Vila Franca do Campo na extensão de 1.710,05 m constituído por peças escritas - memória descritiva e caderno de encargos, medição das obras, série de preços e orçamento - e peças desenhadas - planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte.
Projecto de grande reparação do troço compreendido entre a Ponte do Carrapatelo e a ER34 na extensão de 1Km constituído por memória, medição, série de preços e orçamento, informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Vila Real e parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas com despacho de aprovação.
Requerente: Casa de Detenção e Corecção do Distrito do Porto. Assunto: Licença para colocar algumas barracas de banho no leito do rio Ave. Contém requerimento (cópia), ordens de serviço e notas de serviço.
Requerente: António José Soares. Assunto: Pedido de licença para mudar um pejeiro na levada do campo do moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 70
Requerente: José Maria Coutinho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: requerimento, cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número125
Requerente: António José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, despacho, cópia de requerimento, alvará de licença número 8
Requerente: José Dias dos Santos. Assunto: Licença para construir um canal de comunicação na margem direita do rio Ave, para engenho de regar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de resposnabilidade.
Requerente: Manuel Martins Novais. Assunto: Licença para demolir uma pequena parte do cais do antigo estaleiro, na margem direita do rio Ave, para o lançamento de navio ali construído. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Sociedade de Navegação Vilacondense, Lda. Assunto: Licença para estabelecer uma vedação provisória de madeira, na margem direita do rio Ave, para resguardo do depósito de madeiras destinadas à construções navais. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Jeremias Martins Novais. Assunto: Licença para lançar à água um rebocador ali construído, necessitando para isso de demolir parte do cais para assentamento da respectiva carreira, na margem direita do rio Ave. Contém: ordem de serviço, notas de serviço, guia de depósito provisório (cópia) e termo de responsabilidade.