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Requerente: António Ferreira Meireles. . Assunto: Transgressão por ter feito uso de dinamite com o fim de matar peixe no rio Homem. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações, despachos
Requerente: Casa de Detenção e Corecção do Distrito do Porto. Assunto: Licença para colocar algumas barracas de banho no leito do rio Ave. Contém requerimento (cópia), ordens de serviço e notas de serviço.
Requerente: António José Soares. Assunto: Pedido de licença para mudar um pejeiro na levada do campo do moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 70
Requerente: José Maria Coutinho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: requerimento, cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número125
Requerente: António Gonçalves de Araújo. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada na margem direita do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, informação, cópia de requerimento, requerimento, alvará de licença número 16
Requerente: António José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, despacho, cópia de requerimento, alvará de licença número 8
Requerente: José Dias dos Santos. Assunto: Licença para construir um canal de comunicação na margem direita do rio Ave, para engenho de regar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de resposnabilidade.
Requerente: Manuel Martins Novais. Assunto: Licença para demolir uma pequena parte do cais do antigo estaleiro, na margem direita do rio Ave, para o lançamento de navio ali construído. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Sociedade de Navegação Vilacondense, Lda. Assunto: Licença para estabelecer uma vedação provisória de madeira, na margem direita do rio Ave, para resguardo do depósito de madeiras destinadas à construções navais. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Jeremias Martins Novais. Assunto: Licença para lançar à água um rebocador ali construído, necessitando para isso de demolir parte do cais para assentamento da respectiva carreira, na margem direita do rio Ave. Contém: ordem de serviço, notas de serviço, guia de depósito provisório (cópia) e termo de responsabilidade.
Requerente: Jeremias Martins Novais. Assunto: Licença para continuar a ocupar terreno público junto do cais da margem direita do rio Ave, onde tem estabelecido um estaleiro de construções navais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: António Pereira de Araújo Fonseca. Assunto: Licença para construir uma comporta no leito do rio Pele, entre frisos de pedra para irrigação e mudar o leito. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão, notas de serviço, declaração e termo de responsabilidade.
Requerente: Sociedade de Navegação Vilacondense, Lda. Assunto: Licença para demolir parte do cais dos Assentos na margem direita do rio Ave para a construção de carreira destinada ao lançamento à água de um navio ali construído. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Nogueira & Novais. Assunto: Licença para continuar a ocupar terreno público junto do cais da margem direita do rio Ave, onde tem estabelecido um estaleiro de construções navais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: António José da Costa Júnior. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem esquerda do rio Este, para conduzir água para engenho de rega. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Jeremias Martins Novais. Assunto: Licença para demolir parte do cais dos Assentos, afim de poder construir carreira destinada ao lançamento à água de navio construído nos estaleiros, responsabilizando-se pela sua reconstrução. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Martins Novais. Assunto: Licença para levantar algumas pedras da rampa do capeado do cais na margem direita do rio Ave para o lançamento à água de um iate ali construído nos estaleiros. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Monteiro & Monteiro. Assunto: Licença para ocupar uma faixa de terreno junto do cais da margem direita do rio Ave, para depósito temporário de ferro salvado de embarcações. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Jeremias Martins Novais. Assunto: Licença para demolir sete metros do cais da margem direita do rio Ave, para o lançamento de navio ali construído. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Sociedade de Navegação Povoense. Assunto: Licença para estabelecer um estaleiro provisório para construções navais junto à foz do rio Ave. Contém nota de serviço e relação de processos.
Requerente: Jeremias Martins Novais. Assunto: Licença para demolir parte do cais do estaleiro na margem direita do rio Ave, afim de construir carreira para lançamento à água de uma lancha. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Sociedade de pescaria Rio Ave, Lda. Assunto: Licença para ocupar uma faixa de terreno público junto da margem direita do rio Ave, para a seca de bacalhau. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, termo de responsabilidade.
Assunto: Processo de arrematação para arrendamento de um terreno na margem esquerda do rio Ave. Contém: notas de serviço, termo de avaliação, anúncio, condições de arrematação, certidão, auto de concurso de arrematação e ordem de serviço
Requerente: Parceria de Pesca Patriota. Assunto: Licença para ocupar faixa de terreno público para instalação de seca de bacalhau. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira adquiriu a Maria Antónia de Meneses Correia de Sá, solteira, maior, proprietária, residente na Quinta do Farrobo, 375 m2 da estrada da Quinta da Boiça, sob a condição de a mesma ficar completamente livre ao público. Confrontações: Nascente com a estrada das Cachoeiras; Poente com a estrada para Vila Franca de Xira; Norte e Sul com terreno da Quinta da Boiça. Valor: 400.000 réis.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Companhias Reunidas Gás e Eletricidade. Contém: 1.º - Pública forma emitida a 28 de novembro de 1945, relativa à identidade dos administradores da Companhias Reunidas Gás e Eletricidade; 2.º - Certidão passada a 7 de maio de 1946, relativa à ata da assembleia geral da Sociedade Industrial de Vila Franca de 28 de março de 1946, realizada no cartório notarial de Manuel Facco Vieira, em Lisboa.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Emília Simões Mira. Contém: 1.º - Ofício do Governo Civil do Distrito de Lisboa, de 6 de outubro de 1953, comunicando a autorização para isenção de sisa; 2.º - Ofício da Repartição de Finanças do Concelho de Vila Franca de Xira, de 8 de outubro de 1953, comunicando a autorização para isenção de sisa. Valor: 14.000$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a sociedade Companhias Reunidas Gás e Eletricidade. Contém: 1.º - Pública forma de ofício da Direção dos Serviços Elétricos de 23 de julho de 1931 passada a 12 de agosto de 1931; 2.º - Certidão de deliberação registada na ata da sessão da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira de 28 de julho de 1931, passada a 2 de setembro de 1931. Valor do depósito de caução: 20.000$00.
TITULO da reitoria da igreja de Santa Maria de Vila Cova, a favor do Padre Joao Rodrigues Pereira, da freguesia de Sao Goncalo de Vilas Boas, da comarca de Chaves. Localidades: VILA COVA,Santa Maria, BARCELOS
O juiz dos órfãos era um magistrado que, dependendo da terra e da época, tanto podia ser eleito pela vereação local como nomeado pelo senhor da terra ou pela Coroa e podia exercer funções de forma temporária (normalmente mandatos de três anos) ou vitalícia. As suas competências eram: saber quantos e quem eram os órfãos da sua área de atuação; vigiar a administração dos bens dos órfãos; confirmar a nomeação dos tutores feita pela família dos órfãos; suprir o consentimento do pai ou tutor para o casamento; conceder emancipações; tomar contas aos tutores; nomear os tesoureiros para os cofres dos órfãos; entregar os bens aos órfãos. Foi na protecção dos órfãos a ser reconhecida a necessidade de serem criados depositários investidos de caráter e de responsabilidades públicas. As Ordenações Afonsinas (1446) estabeleciam que os juízes especiais dos órfãos obrigassem os tutores ou curadores dos órfãos a fazer um inventário de todos os bens dos órfãos, que deveria ser entregue aos juízes. Elaborado o inventário, eram os tutores ou curadores constituídos depositários oficiais e administradores de todos os bens móveis do menor tutelado ou curado. Era determinado, em caso de má administração dos bens por parte dos tutores ou curadores, que os juízes assumissem, oficiosamente, as funções de curadores e administradores desses bens. As Ordenações Manuelinas (1514) preveem a existência de um juiz dos órfãos em todas as vilas e lugares que tivessem mais de quatrocentos vizinhos. Se o número de vizinhos fosse inferior, competiria ao juiz ordinário as funções de juiz dos órfãos. As Ordenações Filipinas (1595) confirmam a existência de um juiz dos órfãos nas vilas e lugares com mais de quatrocentos vizinhos, bem como a atribuição dessas funções aos juízes ordinários nos locais onde não atingissem esses número. Os juízes dos órfãos são extintos pelo Decreto de 18 de maio de 1832, transitando as suas competências para os juízes de paz. Com o decreto de 28 de novembro de 1840, a designada Novíssima Reforma Judicial, os juízes de paz mantiveram as funções orfanológicas que a lei de 1832 lhes conferira. Porém, nos julgados de cabeça de comarca a mesma lei atribuiu aquelas competências aos juízes de direito e, nos restantes julgados, aos juízes ordinários sobre a imediata fiscalização do juiz de direito. Os Curadores dos Órfãos passaram a ser agentes do Ministério Público junto dos juízes de direito.
TITULO da vigararia ad nutum de Sao Joao de Sistelo, a favor do Padre Jose Fajardo de Vilas Boas, natural da vila de Valenca. Localidades: SISTELO,Sao Joao Batista, ARCOS VALDEVEZ
REGISTO de DEMISSORIA geral a favor do Padre Bernardino Jacome de Vilas Boas, natural da vila de Esposende, para se ausentar deste Arcebispado. Localidades: ESPOSENDE-SANTA MARIA ANJOS, ESPOSENDE
PROVISAO para embargos a capitulos de visita a favor do Reverendo Jose Timoteo de Vilas Boas, Arcipreste da Colegiada da vila de Barcelos, por tempo de quatro meses. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
LICENCA para dizer missa a favor do Padre Jose de Faria Barreto Vilas Boas Lobo, da vila de Barcelos, por tempo de dois anos. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
TITULO da vigararia ad nutum da Igreja Paroquial de Sao Martinho de Candoso, a favor do Padre Matias Lopes Vilas Boas, natural da vila de Barcelos. Localidades: CANDOSO,Sao Martinho, GUIMARAES
TITULO da vigararia ad nutum da paroquial igreja de Sao Pedro de Formariz, a favor do Padre Joaquim de Vilas Boas Ferreira, natural da vila de Esposende. Localidades: FORMARIZ,Sao Pedro, PAREDES COURA
PROVISAO a favor de Filipe de Vilas Boas Mendanha, da vila de Barcelos, para virem uns autos da comarca de Valenca para esta corte. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
LICENCA para dizer missa a favor do Padre Joaquim de Faria Barreto Vilas Boas Lobo, da vila de Barcelos, por tempo de dois anos. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
PROVISAO de licenca a favor de Maria Julia de Vilas Boas Sampaio, da vila de Barcelos, para se dizer missa no seu Oratorio. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
PROVISAO para Religiosa no Colegio das Chagas da Vila de Viana a favor de D. Margarida Joana Guerado de Vilas Boas, Educanda no mesmo Colegio. Localidades: VIANA CASTELO, VIANA CASTELO
Venda feita aos 8 de Abril de 1576 por Baltazar Machado e sua mulher Catarina de Vilas Boas a Tomás Dinis e mulher Filipa de Azevedo, moradores na vila de Barcelos. Contém ainda auto de confissão e verdade de Tomás Dinis e mulher, a respeito da compra supra.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 17 de fevereiro de 1909, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de março.
Áreas geográficas e topónimos: Madalena (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Ata.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Escola do Torne. 1868-1989.
Áreas geográficas e topónimos: Candal (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal).
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Quota.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Escola do Torne. 1868-1989.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Banco (instituição financeira).
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Exame escolar.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Prémio escolar.
Áreas geográficas e topónimos: Candal (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal).
Áreas geográficas e topónimos: Prado (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Ofício.
Áreas geográficas e topónimos: Prado (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal).
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Escola do Torne. 1868-1989.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Pregador licenciado.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Escola do Torne. 1868-1989.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal).
Áreas geográficas e topónimos: Prado (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Aniversário.
Áreas geográficas e topónimos: Prado (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Aniversário.
Áreas geográficas e topónimos: Prado (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Aniversário.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal).
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Fundo Paroquial dos Pobres.
Áreas geográficas e topónimos: Prado (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Conferência.
Áreas geográficas e topónimos: Madalena (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Registo de batismo.
Áreas geográficas e topónimos: Madalena (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Missão da Madalena.
Áreas geográficas e topónimos: Madalena (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Registo de batismo.
Áreas geográficas e topónimos: Madalena (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Missão da Madalena.
Áreas geográficas e topónimos: Madalena (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Registo paroquial.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Processo de obras.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Livro de Caixa.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Esforço Cristão.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Escola do Torne. 1868-1989.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Donativo.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Correspondência.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Assiduidade.
Áreas geográficas e topónimos: Prado (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Esforço Cristão.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Copiador.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Esforço Cristão.
Áreas geográficas e topónimos: Prado (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal).
Áreas geográficas e topónimos: Vila Nova de Gaia (cidade, Portugal) • Assuntos: Processo de obras.
Áreas geográficas e topónimos: Vila Nova de Gaia (cidade, Portugal) • Assuntos: Registo de caixa.
Áreas geográficas e topónimos: Vila Nova de Gaia (cidade, Portugal) • Assuntos: Junta Paroquial.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Educação religiosa.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Jornal.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Fatura.
Áreas geográficas e topónimos: Vila Nova de Gaia (cidade, Portugal) • Assuntos: Escola Dominical.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Ata.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Saída de caixa.
Áreas geográficas e topónimos: Vila Nova de Gaia (cidade, Portugal) • Assuntos: Sociedade de Senhoras.
Áreas geográficas e topónimos: Vila Nova de Gaia (cidade, Portugal) • Assuntos: Junta Paroquial.
Áreas geográficas e topónimos: Vila Nova de Gaia (cidade, Portugal) • Assuntos: Assembleia Eleitoral.
Áreas geográficas e topónimos: Prado (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Esforço Cristão.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Ata.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Ata.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Fundo Paroquial.
Áreas geográficas e topónimos: Madalena (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Missão da Madalena.
Áreas geográficas e topónimos: Torne (lugar, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Ata.