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Dossier relativo ao IV Congresso do MDP/CDE: - Boletim de voto Lista A da presidência da Comissão Nacional; - Boletim de voto Lista A do Secretariado Nacional; - Boletim de voto da Comissão Nacional; - Boletim de voto Lista B presidência da Comissão Nacional; - Boletim de voto Lista B do Secretariado Nacional; - Revista "O Movimento Sindical Mundial"; - Propostas de Alteração; - Relatório da Comissão Nacional: O MDP/CDE no combate pela Democracia; - Formulário para intervenção; - Delegações estrangeiras presentes no IV Congresso; - Proposta de Ordem de Trabalhos; - Proposta de confirmação de Regulamento; - Regulamento do IV Congresso - aprovado no Encontro Nacional de 25-01-81; - Proposta de Normas de Eleição dos Órgãos Nacionais; - Relatório do Presidente da Comissão Nacional - O MDP/CDE no Combate pela Democracia; - Princípios básicos; - Via para o Socialismo; - O Estado Democrático; - Pelo Desenvolvimento Económico; - Pelo Progresso Social (possui adenda); - Pela independência nacional e por uma nova ordem internacional; - Linhas orientadoras de acção política; - Resolução sobre a organização; - MDP/CDE - o 5º Partido Político; - Esclarecimento sobre a autoria do documento "MDP/CDE - o 5º Partido Político"; - Declaração Política Final.
1.º outorgantes: Fernando Coelho Ferraz de Abreu intervindo em representação do "Banco Nacional Ultramarino" 2.º outorgantes: Manuel Ventura Teixeira e sua esposa Cecília Soares Faria Livro Nº 46C-82
Contém: ofícios, informações, requerimentos, etc. sobre a classificação de monumento nacional e não imóvel de interesse público do claustro da Igreja de São Domingos, etc.
1.º outorgante: Fernando Manuel Costenha Ferreira, outorgando na qualidade de gerente bancário e em representação de "Banco Nacional Ultramarino" 2.º outorgante: Cândida de Oliveira Bastos Livro Nº D-533-73
Refere -se à publicação de um artigo quando entender. Afirma estar desiludido com o corporativismo. Tece comentários sobre o Rolão e sobre política nacional e internacional.
Tece comentários alusivos à viagem de Manuel Alves de Oliveira, ao Chicho [Aldão], ao seu regresso ao "Correio [Minho"], ao Almeida Braga e à política nacional.
Refere-se ao Rui [Galvão], à vaga para o Arquivo Municipal Alfredo Pimenta e às notícias de política local e nacional.
Anuncia a inauguração da Sala Alemã e informa que António Salta vai escrever-lhe a pedir a sua intervenção junto do Ministro da Educação Nacional.
Eleição dos novos representantes do Conselho de Estado e a discussão da Lei do Tribunal Constitucional e da Lei da Defesa Nacional.
Informa que envia uma nova coletânea de ensaios anterianos, que são complementares à "Antologia poética de Antero de Quental". Tece comentários sobre política nacional.
Comenta a vinda de Lefévre. Queixa-se de António Ferro e anuncia a intenção de deixar o Secretariado [de Propaganda Nacional].
Informa sobre a situação de uns artigos de Alfredo Pimenta. Confidencialmente, informa sobre as pressões que a publicação do inquérito tem sofrido. Menciona a Acção Nacional.
Veto presidencial da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas. (Publicado no Diário da República, I Série, Número 18, p. 560 a 566)
O Conselho Superior de Defesa Nacional e as competências dos Chefes do Estado-Maior. (Publicado no Diário da República, I Série, Número 18, p. 568 à 572).
Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas. (Publicado no Diário da República, I Série, Número 136, p. 5735 à 5742).
Esclarece o desencontro na entrega da separata dos "Anais". Justifica-o com um discurso que teve de fazer na Assembleia Nacional.
Expõe as razões porque apoia Salazar. Destaca a proclamação do fim da democracia, o adiamento da questão do regime e a defesa do primado do interesse nacional.
Agradece o protesto expresso por Alfredo Pimenta à agressão de que foi alvo em Coimbra, aquando do ataque à sede da revista "A Ideia Nacional".
Participa a transferência para Barcelos e pede a devolução do trabalho sobre a União Nacional. Deseja boas festas e pergunta por “A Nação”.
Regozija-se com a «ressurreição» de Alfredo Pimenta no jornal “A Nação”. Relata o despedimento do diretor do “Correio do Minho” pela União Nacional.
Reitera a sua confiança em Alfredo Pimenta e sugere a possibilidade de ir para um lugar na Sede do Banco Nacional Ultramarino.
Trata da sua situação no Banco Nacional Ultramarino, refere a dificuldade em falar com João Ulrich e relata alguns episódios passados no banco.
Agradece a oferta de livros [para a biblioteca da Junta Escolar do Porto]. Anuncia a saída do primeiro número do “Diário Nacional”.
Acusa a receção das cartas e do folheto de Alfredo Pimenta. Faz referência à sua nomeação para diretor da Biblioteca Nacional. Relata os trabalhos que está a executar.
Responde à pergunta de Alfredo Pimenta, na qual este questiona qual seria a posição da União Nacional se Salazar fosse afastado da chefia do governo.
Faz referência ao livro de Caetano Beirão. Tece comentários elogiosos sobre a exposição de Alfredo Pimenta à Assembleia Nacional depois de ter sido preso.
1.º outorgante: Virgolino José Pimenta, outorgando na qualidade de gerente e em representação do Banco Nacional Ultramarino 2.º outorgante: Augusto de Barros Livro Nº 273-97(v)
Tece comentários sobre o “Pensamento político do senhor D. Manuel”. Esclarece a questão do «Arquivo Nacional» e defende João de Azevedo Coutinho.
Trata de um convite para a sessão comemorativa do 4.º aniversário do Estatuto do Trabalho Nacional. Contém um folheto de divulgação da sessão comemorativa.
Declara que a referência que fez no “Correio do Minho” a propósito da Junta de Educação Nacional foi um ato de justiça.
Pede a Alfredo Pimenta que o informe onde é que fez referência ao padre Miguel de Oliveira. Critica o Secretariado de Propaganda Nacional e a atribuição dos prémios.
Pede um exemplar do opúsculo de protesto contra o concurso de História do Secretariado de Propaganda Nacional, do ano de 1937.
Lamenta não poder admitir a recomendada de Alfredo Pimenta e justifica que o orçamento da Comissão Nacional dos Centenários foi reduzido.
Agradece as palavras de Alfredo Pimenta no “Diário Nacional” sobre o seu livro “Recordações e Viagens”. Retribui os desejos de um ano feliz.
Acusa a receção de carta de Alfredo Pimenta. Agradece as palavras de Alfredo Pimenta no “Diário Nacional” sobre o seu livro “D. Pedro e D. Inês”.
Trata da ajuda aos protegidos de Alfredo Pimenta. Refere que a Obra [das Mães pela Educação Nacional] não pode fazer quase nada, dadas as desgraças de que enfermam.
Revela a proposta ao diretor da Biblioteca Nacional para aquisição de um livro e a sua resposta. Participa a sua demissão e o motivo.
Contém 3 Capas com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Sidney 2000, numerada e organizada temática e cronologicamente. A documentação é composta por correspondência trocada entre o Comité Olímpico de Portugal e Instituições, organizações e indivíduos relacionados com o assunto indicado no título da U.I. Inclui: Capa n.º 110: Assembleia Geral do EFPM (European Fair Play Movement): justificação de falta de Representante à III Assembleia Geral, realizada em Cascais; CNED (Comissão Nacional para o Espírito Desportivo): Plano de atividades do CNED para 1998 e proposta de orçamento do CNED para 1998; promoção do Fair Play nas JOJE (Lisboa, 1997); Ofício para o Presidente do CNED reencaminhando carta do EFPM contendo a Ata da Mesa Redonda do Grupo de Trabalho do CDDS realizada em Estrasburgo a 18.03.1997; Reestruturação do CNED, Plano de atividades para 1997 e proposta de orçamento para 1997; Ofício da Casa CIvil do Presidente da Republica relativo ao Alto Patrocínio do Presidente da Republica ao CNED; Capa n.º 111: EFPM, Atas da IIIª Assembleia Geral do EFPM; Coleção de 5000 artigos comemorando os 10 anos do Movimento para o Fair-Play na Alemanha: enviado pelo CO da Alemanha; Ata da XIª Reunião do Comité Executivo do EFPM, Paris, 3 e 4 de Outubro de 1997; Pedido de pagamento de quotas referente ao ano de 1998; Declaração de compromisso relativamente ao Fair Play na Europa, assinado na mesa redonda sobre "Desporto, tolerância e Fair Play para o período 1997-2000" promovida pelo Comité para o Desenvolvimento do Desporto (CDDS) em Amesterdão; preparação da 11ª Reunião do EFPM a realizar em Paris; Eleição dos membros do EFPM; Declaração da III Assembleia Geral da EFPM (Oeiras) a 19.07.1997; Eleição do representante de Portugal para o Comité Executivo do EFPM; preparação da 11ª Reunião do EFPM a realizar em Amesterdão; Declaração do Conselho da Europa sobre o Desporto, a tolerância e o Espírito Desportivo; Envio do Relatório referente à 2ª Conferência Preliminar sobre a "Introdução do Olimpismo e da Educação Desportiva nas Escolas", Naoussa, Grécia, de 27 a 30 de Janeiro; Pedidos de audiência ao Presidente do COP pelo EFPM; Relatório da 9.ª Reunião do EFPM em Berna. Capa n.º 112: CIFP - Comité Internacional de Fair Play. Inclui: Envio de Ofício do COP, contendo a candidatura de Lisboa à organização da Cerimónia dos Prémios Internacionais de Fair Play de 2000 junto a este Ofício encontra-se um outro Ofício da CNED (também do COP) enviando o Plano de atividades do CNED e Proposta de Orçamento do CNED para 1998; Envio das Atas da XIª Assembleia Geral do Comité Internacional para o Fair Play realizada em Vilnius, Lituânia. Estas Atas são acompanhadas de documentos de preparação da Reunião, sobretudo no referente à alteração de Estatutos; Envio de ofício pelo ICFP relativo a prémios de Fair Play atribuídos a atletas portugueses; "Carnet des membres" nº 31 e nº 30 (boletim interno do ICFP).
António Pedro Passaporte nasceu em 24 de Fevereiro de 1901, filho do fotógrafo José Pedro Braga Passaporte, natural de Évora. Aqui permaneceu até 1911, altura da partida com seu pai para Angola, onde se terá iniciado na arte da fotografia. Apaixonado pelo teatro, quando regressou a Portugal participou em várias peças e mais tarde, em 1923, em filmes produzidos para cinema. No ano seguinte partiu para Madrid, onde iniciou a sua carreira de fotógrafo. Como vendedor de papéis fotográficos viajou por toda a Espanha e Argentina, registando paisagens e monumentos (muitas delas adquiridas pelo Ministério da Cultura e Turismo Espanhol para propaganda turística). Face ao sucesso obtido editou postais, assinando com o pseudónimo Loty, nome pelo que ficaria conhecido. Durante a Guerra Civil de Espanha ingressou nas Brigadas Internacionais como repórter fotográfico. Terminada a guerra, regressou a Portugal e continuou a sua actividade de fotógrafo com trabalhos de publicidade e arquitectura, retratos de artistas, etc. Em 1940 principiou a produção de postais ilustrados a preto e branco, destacando-se a edição dedicada à Exposição do Mundo Português, tendo também colaborado com o Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo. Através da sua firma 'Fototécnica Loty' obtém autorização para fotografar o interior dos Palácios Nacionais, conseguindo o exclusivo para a venda dos postais nos próprios palácios. Retirou-se da fotografia em 1965, dedicando-se, a partir daí, a escrever as suas memórias e a investigar a história da sua família. Faleceu em 1983. (Fonte: http://digitarq.dgarq.gov.pt/details?id=1202753)
Compreende a documentação relativa à obra do lanço de Odemira à Ponte sobre a Ribeira do Targal na Estrada Nacional nº 22 (pela classificação atribuida a do Decreto 12100 de 31/07/1926), antiga Estrada Distrital nº 162 (classificada pelo Decreto de 21/02/1889), designadamente mapas de despesa relativos aos anos económicos de 1901 a 1906, cópias de contratos, autos de licitações, editais, mapa de liquidação dos trabalhos executados por empreiteiros. Relativamente à Ponte sobre a Ribeira do Targal, o processo inclui o projeto de modificação nas fundações, com memória descritiva, cálculos de volumes, preços, orçamento, pontos de jornais vencidos, condições especiais para a arrematação de empreitadas, orçamento primitivo e retificado.
Contém relação das espécies documentais a evacuar dos arquivos dos Palácios Nacionais; Contém relação dos bens artísticos do Palácio Nacional de Sintra, Palácio Nacional de Mafra e Palácio Nacional da Ajuda.
Reportagem do evento em que estiveram presentes a presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, o Vereador da Cultura e Ação Social, António José de Sousa Matos, representantes do Centro Cultural de Almada, Nuno Bernardo e Ângela Luzia, diretor da Cultura da Câmara Municipal de Almada, Valentim Pinto, representantes das escolas n.º 1 do Pragal, n.º 1, 2 e 3 de Almada, n.º 3 da Cova da Piedade, n.º 3 do Laranjeiro, n.º 3 do Feijó, n.º 2 do Monte de Caparica, de Marco Cabaço, do Porto Brandão, n.º 2 da Trafaria, n.º 2 de Vale Figueira, Vale Fetal, Externato “O Barquinho”, Externato “Rainha Santa”, Jardim de Infância da Cova da Piedade. Contém imagens dos seguintes momentos: (00:00:01) - exterior do Pavilhão da Siderurgia Nacional, no Seixal, da entrada dos participantes e dos espetadores; (00:03:09) - visita a uma exposição de trabalhos dos alunos no átrio do local do evento; (00:05:11) - intervenção do professor, Luís Garcês; (00:06:10) - inicio do evento; (00:37:39) - intervenção da presidente da Câmara Municipal; (00:40:15) - intervenção vereador da Cultura e encerramento.